Internet | Regulador promete consolidar controlo político sobre internautas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] novo responsável pelo regulador chinês da Internet prometeu consolidar o controlo do Partido Comunista sobre a população de internautas e promover ‘online’ as teorias do Presidente Xi Jinping.

Na Qiushi, revista bimensal do PCC sobre teoria política, Zhuang Rongwen reafirma a liderança do partido na governação do ciberespaço e compromete-se a promover ‘online’ o pensamento de Xi.

Zhuang dirige, desde o mês passado, a Administração do Ciberespaço da China, organismo que controla o conteúdo disponível para os mais de 800 milhões de internautas chineses e exerce vigilância sobre as empresas do sector.

O artigo foi difundido após um encontro entre a liderança chinesa para discutir trabalho ideológico e propaganda, e que se realiza a cada cinco anos.

Sob a direcção de Xi Jinping, as autoridades chinesas reforçaram já o controlo sobre a rede, silenciado até vozes moderadamente críticas, num espaço outrora considerado como o mais livre do país.

No referido artigo, Zhuang promete promover “energia positiva” e reprimir “tendências ideológicas negativas”, que incluem “distorcer” as versões históricas do partido, Estado ou exército, ou “negar” a liderança do PCC e o sistema socialista.

Zhuang afirma que as empresas do sector serão “estritamente” responsáveis pela gestão de conteúdo e prometeu acelerar o estabelecimento de uma plataforma nacional que abarque todas as firmas do sector e uma plataforma de gestão de emergência da opinião publica no ciberespaço.

“A Internet tornou-se no principal campo de batalha e linha da frente para os trabalhos de propaganda e da opinião pública”, afirma Zhuang.

“Para assumir o controlo do trabalho ideológico, não precisamos apenas da força motriz dos membros do partido e dos editores e jornalistas, mas também devemos utilizar as massas e os internautas”, acrescenta.

Zhang apela aos internautas que “mobilizem energia positiva” e se “eduquem” uns aos outros sobre a regulação do comportamento ‘online’, visando “limpar o ambiente do ciberespaço”.

Questão central

O artigo refere várias ideias de Xi Jinping, incluindo a “criação de uma Internet limpa e justa” e a noção de “soberania do ciberespaço”, que define a Internet como essencial para a estabilidade política e segurança nacional.

Num discurso proferido em 2013, Xi acusou “as forças ocidentais anti-China” de usar a Internet para atacar o país.

“Ganhar a luta no campo de batalha da Internet é crucial para a segurança da ideologia e do regime do nosso país”, afirmou.

Facebook, Twitter ou WhatsApp estão bloqueados na China, mas o país tem as suas próprias redes sociais – o Wechat ou o Weibo -, que contam com centenas de milhões de utilizadores.

As autoridades aumentaram também a censura sobre conteúdo que consideram “vulgar”, ou que contrarie os valores socialistas. Desde o ano passado, os reguladores têm vindo a punir internautas por comentários ‘online’, distribuidores e plataformas.

Só no segundo trimestre deste ano, a Administração do Ciberespaço da China encerrou 1.888 portais electrónicos e 720.000 contas nas redes sociais chinesas por conteúdo “ilegal”.

No início deste mês, um projecto de regulamento emitido pelo regulador propôs banir da Internet chinesa todos os estrangeiros que promovam a religião no país e proibir a transmissão ‘online’ de actividades religiosas.

Macau acolhe pela primeira vez Exposição Internacional Asiática de Filatelia

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] 35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia inaugura hoje em Macau, reunindo coleccionadores de selos de 23 países e regiões, que vão competir em diferentes categorias. A mostra, que decorre até segunda-feira no Venetian, conta com mais de mil quadros expositores, tem ainda 40 ‘stands’ de administrações postais e comerciantes filatélicos do estrangeiro.

Um dos pontos fortes da Exposição Internacional Asiática de Filatelia é a área de selos raros, onde estão expostas oito colecções emprestadas pelo Museu Nacional de Correios e Filatelia da China, descritas como “muito raras”. São exemplos o trio de selos “Grande Dragão”, os primeiros selos postais da China, cuja emissão é considerada “um símbolo importante do início dos correios/filatelia da era contemporânea, e o “Manuscrito de R.A. de Villard”, um funcionário alemão das Alfândegas Marítimas em Xangai, que contém “os primeiros esboços de design de selos da dinastia Qing”.

Para assinalar o primeiro certame filatélico internacional a ter lugar em Macau, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) preparou três emissões filatélicas dedicadas ao evento. A primeira, lançada a 1 de Março, ilustra a vida quotidiana de Macau, enquanto a segunda, uma etiqueta postal, a ser apresentada hoje – no dia da abertura – tem o edifício-sede dos CTT como protagonista. Já a terceira emissão, composta por um conjunto de quatro selos e um bloco que ilustram festividades tradicionais de Macau, é lançada no domingo, nas vésperas precisamente de uma das festas mais características: a do Bolo Lunar.

Há também uma carteira temática com três conjuntos de produtos filatélicos alusivos ao evento, que reúne emissões da mesma série. Definida como uma “valiosa lembrança para colecção”, vai ser posta à venda na segunda-feira pelo preço unitário de 120 patacas.

Mó de baixo

A filatelia constitui uma importante fonte de receita dos CTT, como sublinhou ontem a sua directora, Derby Lau, à margem da conferência de apresentação da exposição, embora reconhecendo que actualmente atravessa um período menos bom em Macau. “É uma fonte financeira forte”, mas “já não é tanto como antigamente”, indicou, dando conta de que em 2016, por exemplo, as receitas provenientes da filatelia eram três vezes superiores. “Actualmente, [o peso nas receitas] não chega a 20 por cento”, afirmou, ressalvando, porém, que tal depende do “ciclo do mercado da filatelia”. “A filatelia tem um ciclo de mercado – com picos altos e baixos – e, nesta altura, consideramos ser baixo”, observou Derby Lau, para quem as emissões comemorativas podem jogar a favor de Macau, ajudando a despertar mais interesse por parte dos coleccionadores de selos.

Entrevista | Carlos Braz Lopes, criador de “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”

Tudo começou por ser uma brincadeira. Mas quis o destino que uma tentativa gorada para reproduzir outra iguaria se transformasse em “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”. O seu criador, Carlos Braz Lopes, está em Macau para dar a provar este bolo, hoje, no Clube Militar às 18h30

[dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]omo apareceu o “Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”?
Tive um restaurante em Lisboa de cozinha tradicional portuguesa. Estávamos no ano de 1987, quando o panorama era muito diferente do que é hoje em dia. Nessa altura, resolvi fazer uma viagem entre Londres e Paris para ver o que por ali se andava a fazer com a intenção de vir a introduzir alguma coisa na oferta desse restaurante. Quando resolvemos escolher as sobremesas, além do tradicional leite creme, tínhamos de ter, como acontecia em todos os restaurantes, uma sobremesa de chocolate. Lembrei-me que tinha comido uma coisa em Paris que me chamou a atenção pela textura: era um bolo de chocolate com merengue e mousse. Aliás, basicamente, é esta conjugação que fazia a diferença deste bolo para os outros. Achei que era interessante. Não tenho formação em pastelaria mas sempre fui curioso, desde os tempos da faculdade onde estudei gestão. Mas como sou um bocadinho pretensioso, achei que chegava a Lisboa e ia conseguir fazer aquele bolo. É evidente que nunca consegui fazer igual. Masdei a provar a vários amigos o que fiz e eles acharam que estava bom. Acabei por fazer o bolo para servir no restaurante. Na altura, só se chamava bolo de chocolate.

Como se transformou no melhor do mundo?
As pessoas começaram a perguntar por esta sobremesa e a pedir para guardar uma fatia caso estivesse disponível. O bolo começou a ser um sucesso porque era realmente diferente. Mais tarde, abri uma loja que se chamava “Cozinhomania” onde se vendiam utensílios e se faziam cursos de cozinha. Como já tinha uma cozinha lá instalada, comecei a fazer o bolo. As pessoas entravam na loja e perguntavam porque é que cheirava a chocolate. Eu respondia que estava a fazer um bolo. As pessoas perguntavam se o bolo era bom e eu respondia que era o melhor do mundo. Foi assim que apareceu o melhor bolo de chocolate do mundo, que, no fundo, era apenas uma brincadeira. As encomendas começaram a surgir e a aumentar e pensei que tinha ali um negócio “sem saber ler nem escrever”. Na altura, já tinha uma pequena equipa para me ajudar a confeccionar, mas não era ainda o meu negócio permanente.

FOTO: Sofia Mota

Como justifica o sucesso?
Há aqui vários factores. As pessoas que queriam fazer encomendas tinham de telefonar 48h antes para garantir o bolo. Não era um serviço fácil mesmo para o cliente. Acabei criar uma imagem à volta do bolo que dava a sensação de que era uma coisa difícil de conseguir e de que era um produto feito, personalizadamente, para aquele dia e para aquele cliente, o que acabou por lhe dar uma certa mitologia. O negócio nasceu completamente impensado mas depois acabou por funcionar a meu favor, desde o nome ao processo de aquisição. Mais tarde, verifiquei que o nome foi aquilo que me dizem ser “um golpe de marketing extraordinário”. Qualquer loja do mundo que abra com este nome chama sempre alguém a entrar, por estar irritado com o nome, por achar graça ou para testar. Já lá vão 16 anos desde que abri oficialmente “O melhor Bolo de Chocolate do Mundo”. Tive sorte.

Tenho a sorte de ter visto negócios que me despertaram a atenção e que na altura não existiam em Portugal. Às vezes, acho que as pessoas saem do país à procura de novas oportunidades de negócio e quando regressam acabam por fazer coisas que já existem. Isto não quer dizer que não tenham sucesso, mas a luta é mais difícil. No meu caso, apareci como pioneiro na loja de produtos e cursos de cozinha. Tanto este negócio como “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”, por serem novidade, fizeram com que depois a cobertura dos media também mostrasse interesse por eles, o que ajudou muito.

Actualmente, é um produto espalhado por todo o mundo.
Sim, já estamos no Brasil, em Espanha, na Austrália, em Angola e, talvez, estejamos no Kuwait em breve.

Podemos dizer que o gosto pelo chocolate é universal?
Sim, o gosto por chocolate é universal. Por exemplo, a Ásia já conhece há muito tempo a pastelaria que se faz na Europa. Aqui não se usa tanto açúcar, mas mesmo assim, num período de Natal em que vendi pontualmente para o Japão, este bolo foi um sucesso. Quem vive na Ásia também já viaja muito mais e começa a provar sabores que não se conheciam tanto. Um exemplo disso é que grande parte dos países asiáticos já têm pastelarias francesas.

Trânsito | Governo prepara obras na Coronel Mesquita e na Rua Bacia Norte do Patane

A DSAT quer criar uma terceira via na Avenida do Coronel Mesquita e existe a possibilidade de haver um corredor só para autocarros. Também a Rua Bacia Norte do Patane deve sofrer alterações profundas, com ambas as artérias a perderem lugares de estacionamento para motociclos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) está a elaborar um plano para criar três vias de trânsito na Avenida do Coronel Mesquita, que actualmente só tem duas. O plano preliminar foi revelado, ontem, pelo director da DSAT, Lam Hin San, à saída de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito.

“Na Avenida do Coronel Mesquita, ouvimos as opiniões de autoridades e pessoas ligadas ao sector da construção, e queremos alargar a faixa de rodagem de duas vias para três. Isto implica remover alguns dos lugares de estacionamento para motociclos”, disse Lam Hin San, em declarações aos jornalistas.

“Naquela zona há cerca de 10 lugares para estacionamento de veículos mas num raio de 300 a 500 metros, temos três a quatro parques de estacionamento como alternativa. Mas antes de tomarmos qualquer decisão queremos ouvir as pessoas”, acrescentou.

No passado, os planos para eliminar lugares de estacionamento das ruas causaram grande polémica, chegando a acontecer inclusive uma manifestação por parte dos residentes, que contou com uma participação de 2.500 a 3.500 pessoas, em Junho deste ano.

De acordo com Lam Hin San, actualmente circulam por dia na Avenida do Coronel Mesquita 14 autocarros diferentes e cerca de 130 mil pessoas. Por esta razão, a DSAT está ainda a equacionar criar um corredor de autocarros na avenida, à semelhança do que já acontece na Zona do Porto Interior.

Ganhar espaço

O director da DSAT defendeu ainda que é necessário aproveitar melhor os terrenos e ruas e que os estacionamentos para motos, no que diz respeito aos parques públicos, “têm uma baixa taxa de utilização”. Lam Hin San deu o exemplo do Parque Central da Taipa, em que a utilização dos estacionamentos para motas é apenas de seis por cento.

Outra zona que poderá sofrer alterações significativas é a Rua Bacia Norte do Patane, que é vista como um dos problemas mais complicados para o trânsito de Macau. “Já temos um plano preliminar, se for para a frente poderá melhorar a situação”, afirmou Lam Hin San. “Vai aumentar a segurança para os peões e a circulação nas estradas”, defendeu.

Ainda em relação à Rua Bacia Norte do Patane, o director da DSAT defende que existem auto-silos públicos num raio de 500 metros, com vagas frequentes, que podem substituir os estacionamentos nas ruas que irão ser eliminados.


Acidentes | Seis mortos até 9 de Setembro

Entre o início do ano e o dia 9 de Setembro foram registados seis mortos devido a acidentes de trânsito o que, comparando com os números da PSP do ano passado, representa um aumento de uma morte. Entre o início do ano passado e Setembro, tinham sido registadas cinco mortes. “Durante três anos consecutivos conseguimos manter esse registo num único dígito. Apelamos para que as pessoas prestem mais atenção à segurança rodoviária”, comentou Lam Hin San

Portas do Cerco |Terminal ainda este ano

Até ao final do ano, o Terminal das Portas do Cerco vai reabrir com alguns autocarros, entre eles o 3X. “Esperamos que até ao final deste ano já haja condições para incluir certas carreiras neste terminal. E até ao Ano Novo Chinês esperamos que tenham melhores condições para levar para lá mais carreiras”, informou, ontem, o director da DSAT. Contudo, além do 3X, não foi explicado que outros autocarros vão passar pelo terminal.

Autocarros | Espera média de 6,6 minutos

Segundo a DSAT, a espera média por um autocarro está actualmente nos 6,6 minutos. Este é um registo que bate o registo em cerca de 20 cidades no Interior da China e nas regiões vizinhas. “Entre Janeiro e Junho, nas horas de pico, o tempo de espera pelos autocarros foi de 6,6 minutos em média. Há três ou quatro anos, a espera, em média, era superior a 7 minutos, e, em alguns casos, até de 11 minutos. Agora temos uma grande redução, em média 6,6 minutos”, apontou o director da DSAT.

Ensino | Escolas internacionais já integram hino nacional chinês nos planos de estudo

A proposta de lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, prevê que o hino da República Popular China seja integrado no ensino primário e secundário, algo que já acontece nas escolas internacionais

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]xistem escolas internacionais em Macau que, por iniciativa própria, incluíram o hino da República Popular da China nos respectivos planos de estudo. É o caso da Escola Portuguesa de Macau e da Escola das Nações.

A proposta de lei relativa à utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa, prevê a integração da “Marcha dos Voluntários” no ensino primário e secundário da educação regular, aplicável a todas as escolas, incluindo às internacionais. À luz do diploma, as instituições de ensino devem organizar os alunos “para aprenderem a cantar o hino e ensinar-lhes a compreender o seu espírito, bem como a respeitar o cerimonial relativo à sua execução instrumental e vocal”. Aquando da apresentação do diploma, o Governo garantiu que a autonomia das escolas vai ser respeitada e que nem sequer estão previstas sanções para o incumprimento.

Na Escola Portuguesa de Macau (EPM) o ensino do hino nacional chinês é uma realidade há bastante tempo. “No contexto do estudo da História de Macau e da China são estudados, logo no 1.º ciclo, os símbolos nacionais chineses. A História de Macau e da China é estudada no âmbito do Estudo do Meio, no 1.º ciclo, e da História nos 2.º e 3.º ciclos”, indicou o presidente da EPM, Manuel Machado ao HM.

O manual do Estudo do Meio do 1.º ciclo tem um capítulo dedicado à República Chinesa, no qual se descrevem os símbolos nacionais. “A Marcha dos Voluntários, com letra da autoria de Tian Han e música de Nier Er, foi adoptada como hino nacional da República Popular da China, no ano de 1949, quando o Partido Comunista subiu ao poder”, diz a breve explicação relativa ao hino, acompanhada por uma imagem da partitura.

Sem instruções

Na Escola das Nações, o hino nacional da chinês também faz parte do currículo. “Como temos um extenso programa de mandarim, incluímos a aprendizagem e o canto do hino nacional nas nossas actividades curriculares chinesas. Encaixa-se bem nos estudos da língua e da história chinesas”, afirmou o director da Escola das Nações, Vivek Nair, ao HM.

Até ao final da semana passada, nem a Escola Portuguesa nem a Escola das Nações tinham recebido qualquer tipo de instruções da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na sequência do novo diploma. Com efeito, o organismo garantiu recentemente que será criado um manual para que as escolas possam disponibilizar mais informações aos estudantes sobre os símbolos nacionais da China.

A proporção de alunos chineses na EPM é de aproximadamente 15 por cento, enquanto na Escola das Nações oscila entre 70 a 75 por cento. O HM contactou outras instituições, como a Escola Internacional de Macau, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

CTM torna-se na primeira operadora com centro de dados fora de Macau

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tornou-se na quarta-feira na primeira operadora a abrir um centro de dados em Hong Kong, o primeiro fora de Macau, um investimento focado na expansão da empresa e no reforço dos projectos da Grande Baía e do Macau Digital. Até ao momento, mais nenhuma operadora fez idêntico pedido.

“O que torna especial este projecto é que somos os primeiros a ser aprovados pelo Governo [de Macau]” e pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) fora do território, sublinhou à Lusa o CEO da CTM. O reforço da segurança no ‘backup’ de dados e na capacidade de recuperação dos mesmos, devido à redundância de uma rede que funciona em dois locais diferentes, em Macau e, agora, em Hong Kong é “uma grande vantagem para as pequenas e médias empresas”, algo que o risco associado a fenómenos como os tufões Hato e Mangkhut veio salientar, acrescentou Vandy Poon.

“Para Macau é, sem dúvida, uma oportunidade”, uma vez que o novo centro de dados “soma as necessidades dos clientes de todas as indústrias, incluindo o Governo, grandes empresas e aquelas ligadas ao jogo que têm exigências rigorosas sobre a protecção de dados”, defendeu Vandy Poon no discurso da cerimónia de inauguração.

Para o CEO da CTM, o centro cria, por outro lado, “uma sinergia com o grupo [e accionista principal CITIC Telecom International] no objectivo de acelerar o desenvolvimento integrado na segurança de dados” na Grande Baía.

Parecer chinês

Na inauguração, o presidente da CITIC Telecom International, Xin Yue Jiang, lembrou que desde 2013 foram investidos mais de 3 mil milhões de patacas na rede e no reforço da qualidade dos serviços prestados pela CTM, de forma a que mantenha a posição de liderança no sector e procure oportunidades de expansão. A abertura do centro de dados de Hong Kong “revela a força única do grupo no mercado das telecomunicações em Hong Kong e em Macau”, realçou.

O GPDP informou na quarta-feira ter emitido um parecer sobre a transferência de dados pessoais de entidades de Macau para Hong Kong, mas o documento encontra-se disponível apenas em língua chinesa.

A directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, defendeu ontem a necessidade de garantir a segurança do centro de dados, sobretudo após a experiência do tufão Hato, que atingiu Macau no ano passado, que resultou na destruição de dados de pequenas e médias empresas. “Julgo que [surge] na sequência da necessidade”, afirmou aos jornalistas, à margem da conferência de imprensa da 35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, dando conta de que, até ao momento, nenhuma outra operadora de telecomunicações submeteu um pedido idêntico.

Galgos | Ng Kuok Cheong pede acção do Governo no realojamento dos animais

Se o período de adopção dos galgos se prolongar por muito tempo, o Chefe do Executivo deve intervir de forma a mudar de finalidade do terreno do Pac On. Mas antes, considera o deputado, cabe ainda ao Governo averiguar quanto tempo será necessário para que os cães sejam adoptados

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong quer que o Executivo apure quanto tempo será necessário para que os galgos, que se encontram actualmente no Canídromo, sejam adoptados. A ideia foi expressa ontem pelo deputado pró-democrata que acompanhou um grupo de idosos do Asilo Vila Madalena na entrega de uma carta na sede do Governo. Na missiva, os interessados protestam contra a possível ida dos galgos para o terreno da Cordoaria, junto ao lar.

De acordo com Ng Kuok Cheong, caso a adopção não demore muito tempo, os cães devem manter-se nas instalações do Canídromo. No entanto, se os processos de adopção se prolongar ao longo do tempo, o deputado entende que é necessário que o Executivo encontre uma opção que fique distante de zonas residências, referiu Ng.

O deputado deu como exemplo o terreno situado no Pac On, que considera ser a melhor opção para o realojamento sem causar incómodos à população.

Para o deputado, a alteração da finalidade do terreno em questão pode ser resolvida pelo próprio Chui Sai On. “O Chefe do Executivo, se quiser que o terreno do Pac On acolha os galgos deve em primeiro lugar confirmar os possíveis impactos negativos do realojamento e depois levar o assunto à Assembleia Legislativa (AL)”. O objectivo é que seja debatida “a mudança de finalidade daquele terreno”, explicou o deputado.

Cães que ladram

Entretanto, mais de uma dezena de manifestantes, entre idosos que estão no Asilo Vila Madalena, familiares e responsáveis da instituição, entregaram ontem uma carta ao Governo. A directora do lar, Ip, revelou que a vida dos utentes pode ser afectada se os cães forem levados para o terreno situado junto da instituição. A responsável referiu ainda que este facto já foi constatado. “Há dias foram transportados alguns cães para o terreno da Cordoaria e fizeram muito barulho. Como é que os utentes conseguem dormir nestas condições?”, questionou.

Os subscritores da carta afirmaram ainda que os trabalhos para realojar os galgos naquela zona continuam, apesar da ordem de suspensão emitida pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). De acordo com o canal de rádio da TDM, a DSSOPT ordenou a suspensão das obras na semana passada. No entanto, os interessados entregaram um plano de nivelamento do terreno e os serviços estão a analisar a situação.

Inundações | Agnes Lam quer planos de prevenção para Coloane e Porto Interior 

A passagem do tufão Mangkhut  permitiu constatar que as medidas adoptadas depois do Hato tiveram resultados positivos. Mas é preciso mais, defende Agnes Lam, afirmando que o Porto Interior e Coloane ainda não têm solução para os problemas com as inundações

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]gnes Lam quer que o Governo apresente projectos com medidas a médio e longo prazo para resolver os problemas das cheias, não só no Porto Interior, como também na zona de Coloane. Em interpelação escrita, a deputada sublinha que, “apesar da intensidade do tufão Mangkhut ter sido idêntica à do Hato no ano passado, as perdas foram muito menores”. No entanto, há ainda problemas que precisam de resolução e planeamento o que respeita a inundações.

De acordo com a deputada, “embora o Governo tenha definido uma série de medidas de curto, médio e longo prazo, ainda há muito que fazer”. O Hato e o Mangkhut ocorreram com cerca de um ano de intervalo, o que possibilitou aferir o sucesso de algumas acções planeadas a curto prazo, mas ainda existem limitações. Para Lam, as causas das inundações no Porto Interior e Coloane mantêm-se. É preciso intervir, reclama Agnes Lam, e realizar projectos cujos resultados se reflictam no futuro.

Terra esquecida

A deputada quer conhecer o plano para travar o avanço das ondas na costa de  Coloane e facilitar a drenagem das águas. De acordo com Lam, não há ainda um projecto, nem se interveio na zona costeira levando a que os lixos acumulados dificultassem ainda mais o escoamento das águas.

Por outro lado, os sistemas de drenagem do Porto Interior foram de facto melhorados, mas o problema das inundações continua por resolver, admite a deputada.

Para Agnes Lam, “não é através da atribuição de subsídios sempre que há cheias, que se vai evitar a perda de bens e os estragos nas casas e estabelecimentos comerciais dos que ali vivem e trabalham”. Neste sentido, a deputada apela ao Governo que, tendo em conta o futuro plano de renovação urbana, estabeleça um planeamento adequado para evitar a subida das águas e livrar moradores e empresários “do pesadelo anual das inundações”.

“Pudemos observar que foram aprendidas lições com o tufão Hato e tomámos medidas mais eficazes para lidar com este tipo de catástrofes”. Faltam agora projectos claros para evitar os problemas que se repetem, remata a deputada.

Myanmar | Relatório da ONU revela detalhes do genocídio dos rohingya

Relatos de genocídio, violações, tortura e bombardeamentos indiscriminados são algumas das atrocidades denunciadas numa investigação das Nações Unidas aos crimes cometidos pelas autoridades birmanesas contra a minoria rohingya. O relatório apresentado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU releva provas detalhadas dos “mais graves crimes à luz do direito internacional”

[dropcap style≠‘circle’]Q[/dropcap]uando o exército do Myanmar entrou na aldeia Min Gyi, no Estado de Rakhine na parte oeste do país, colocou em acção um plano genocida contra a minoria rohingya que ficará para a história como uma das mais chocantes atrocidades cometidas neste início de século. Metodicamente, os soldados separam todos os homens da povoação para os colocarem em frente do pelotão de fuzilamento. Depois de dispararem, cortaram friamente as gargantas daqueles que ainda se mexiam.

Depois da matança meticulosa dos homens, a atenção dos militares virou-se para mulheres e crianças. Desta vez, o método e o calculismo foi substituído pelo caos. Famílias foram trancadas em casas regadas com gasolina e queimadas vivas. Crianças que tentaram escapar foram baleadas, algumas jogadas ao rio e outras atiradas para o fogo, incineradas perante a dor incalculável das mães. Mulheres e raparigas foram violadas até à exaustão, mutiladas e mortas.

Estes são alguns dos horrendos detalhes revelados pelo relatório das Nações Unidas sobre as atrocidade cometidas contra a minoria muçulmana rohingya na Birmânia, consideradas “os crimes mais graves à luz da lei internacional”.

As 444 páginas apresentadas esta semana em Genebra pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU são uma compilação dos episódios de barbárie que levaram mais de 750 mil muçulmanos rohingya a fugir para o Bangladesh. O documento serve de base a acusações de genocídio.

Em resposta ao relatório, o Governo do Myanmar negou categoricamente que as forças armadas tenham cometido as atrocidades descritas pelos observadores internacionais. Aliás, as autoridades birmaneses defenderem que as suas tropas se limitaram a reagir aos ataques de militantes rohingya contra a polícia fronteiriça e algumas povoações.

Por seu lado, o painel de observadores da ONU respondeu às autoridades birmanesas referindo que “as explicações apresentadas não fazem sentido”, e que “as matanças foram generalizadas, sistemáticas e brutais”. Aliás, Marzuki Darusman, que liderou a investigação, disse ao Altor Comissariado para os Direitos Humanos que “no centro de todas as violações de direitos humanos analisadas esteve sempre a extrema brutalidade usada pelas forças militares birmanesas”.

“A matança de civis de todas as idades, incluindo bebés, não pode servir de justificação para acções de contra-terrorismo. Não há como justificar a violação de mulheres e raparigas, ou queimar pessoas vivas. Estas acções são um ataque deliberado contra um povo específico”, acrescenta Darusman.

Processo penal

O painel de observadores requereu ao Conselho de Segurança da ONU que os responsáveis por estes crimes sejam julgados no Tribunal Penal Internacional. Um dos acusados deverá ser o líder máximo das forças armadas do Myanmar, identificado como um dos responsáveis pela barbárie. Foi também sugerido ao Conselho de Segurança a imposição de um embargo à venda de armas ao Myanmar, aplicação de sanções a indivíduos específicos, incluindo o congelamento de activos e proibição de viajar. “Qualquer relação com as forças armadas birmanesas, os seus líderes e parceiros de negócios é indefensável”, foi apontado pelo painel de observadores.

Não é usual que uma investigação a violações de direitos humanos proponha o desmantelamento de hierarquias militares, ou alterações constitucionais para acabar com o domínio político de generais. Ainda assim, o painel de observadores apelou à substituição dos líderes do Tatmadaw (exército birmanês), e aconselhou a supervisão dos poderes políticos e civis das forças armadas e ao fim do controlo apertado do parlamento pelos generais.

A transição de um Governo liderado por militares para um dirigido por civis, que permitiu a ascensão ao poder de Aung San Suu Kyi como Chefe de Estado, foi travada e, de certa maneira, até regrediu desde que a laureada pelo Prémio Nobel da Paz tomou posse. A opinião foi expressa por Christopher Sidoti, um dos observadores responsáveis pelo relatório da ONU. Sidoti acrescentou ainda que “a democracia não pode ser construída com base em alicerces de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade”.

O caso de Min Gyi

O relatório tornado público esta semana está repleto de descrições de mulheres atadas a árvores pelas mãos, ou cabelos, e subsequentes violações, crianças que correm de casas a arder e que são forçadas a voltar a entrar nas habitações em chamas, uso generalizado de tortura com paus de bambu, pontas de cigarros e cera quente. Existem também relatos de colocação de minas em caminhos usados pela minoria muçulmana na fuga às atrocidades cometidas pelo exército birmanês.

De acordo com o relatório, pelo menos 750 habitantes de Min Gyi morreram na sequência do ataque dos militares. Desde que começaram as “operações”, que duram há mais de dois meses, estima-se que pelo menos 10 mil pessoas tenham sido assassinadas. Esta foi a realidade resultante de mais de 875 entrevistas a vítimas e testemunhas dos mais variados grupos étnicos e religiosos. Imagens de satélite mostram que 40 por cento das povoações no norte do Estado de Rakhine foram totalmente ou parcialmente destruídas.

De acordo com o líder do painel de observadores da ONU, todas as circunstâncias que rodeiam as “operações de liberação” evidenciam intenções genocidas e flagrante desproporcionalidade face a qualquer possível ameaça de militantes radicais. Aliás, o relatório refere que não houve sequer tentativas para identificar possíveis terroristas ou alvos militares, ou mesmo distinções entre militantes e civis.

O sistemático incremento de tropas na região, antes de acontecerem ataques de militantes, revela o envolvimento das mais altas esferas de comando militar e “um plano organizado de destruição com intenções genocidas”.

Aliás, os métodos bárbaros utilizados na campanha contra os muçulmanos rohingya não são novos. Por exemplo, a instrumentalização das violações como táctica de guerra aplicada em Rakhine, tem sido usada pelas autoridades birmanesas há décadas em conflitos com outras minorias no Myanmar. As tropas violam mulheres e raparigas sistematicamente e matam específica e deliberadamente crianças. De acordo com o relatório, oitenta por cento dos casos de violação relatados acontecem em grupo, acompanhados frequentemente pelo assassinato dos filhos da vítima enquanto esta é violada.

O resultado da investigação da ONU mostra também que muitas vezes as mulheres são mordidas na cara, peito ou coxas e mutiladas nos órgãos reprodutivos como forma de serem “marcadas”.

Uma mulher, que foi violada em conjunto com a irmã, contou ao painel de observadores que os soldados lhe disseram que a iriam violar até
à morte. “Vamos matar todos os rohingya, este não é o vosso país”, terá sido uma das frases ouvidas pela vítima.

Morte em crescendo

A missão da ONU conclui que o que aconteceu no Estado de Rakhine foi um desastre que se via a milhas. Depois de décadas de discriminação oficial que limitou o acesso da minoria rohingya à cidadania e à educação, e da disseminação de discursos políticos inflamados por ódio, o desastre humanitário era uma inevitabilidade à espera de acontecer.

Ultranacionalistas e extremistas religiosos têm acentuado o antagonismo racial diabolizando os rohingya como imigrantes “bengalis” que representam um ameaça existencial à identidade budista do Myanmar. Um dos líderes militares que alinha nesta violenta doutrina é o General Min Aung Hlaing, que durante as campanhas de matança referiu que “o problema bengali é um trabalho por terminar”, acrescentando que o Governo estava a “tratar do assunto”.

Tanto as forças armadas como o Governo civil, liderado por Aung San Suu Kyi, têm descrito as acções militares como respostas apropriadas para combater o terrorismo. Como tal, não de estranhar que, além das acusações ao exército birmanês, o relatório da ONU critique o papel passivo de Aung San Suu Kyi no último ano. “Ela não usou a posição de Chefe de Estado, nem a sua autoridade moral, para atenuar ou prevenir o desenrolar dos acontecimentos no Estado de Rakhine”.

Imobiliário | PJ confirma investigação a empresa ligada a irmã de Agnes Lam

Oito residentes apresentaram queixa contra a empresa TH Group e Onida Lam devido a investimentos num projecto de imobiliário na Indonésia. Em causa estão 5,36 milhões de patacas

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está investigar a empresa TH Group, que tem como CEO Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, devido à venda de vivendas num projecto imobiliário na Indonésia. Oito residentes apresentaram queixa junto das autoridades, devido ao facto de não terem recebido as vivendas que alegadamente compraram na Ilha de Bintão, cuja data de conclusão seria 2015, nem terem visto o seu dinheiro devolvido.

“Há um conjunto de oito residentes de Macau que apresentaram queixa, alegando que foram vítimas de uma burla e que as suas perdas totalizam 5,36 milhões de patacas. O caso ainda está a ser investigado”, afirmou a PJ, ontem, numa resposta ao HM.

O assunto foi primeiramente relatado pela MASTV, no início deste mês, com base nos depoimentos de alegadas vítimas. Apesar de apenas oito residentes terem apresentado queixa, haverá cerca de 56 locais envolvidos, que terão feitos investimentos na ordem dos 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong, cada, o que poderá fazer com que o esquema envolva entre 33,6 milhões e 44,8 milhões.

Segundo as condições propostas, os investidores comprariam vivendas, em construção, no projecto “Indonesia Street City”, na ilha de Bintão, a troco de uma quantia entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong.

Além disso, havia a possibilidade de arrendar a propriedade à empresa após a conclusão das obras, prevista para 2015, pelo que a TH Group Limited prometia um retorno que poderia chegar a 200 por cento do valor investido.

No entanto, desde 2015 que os investidores esperam pelas vivendas e agora o Consulado da Indonésia em Hong Kong, que alegadamente verificou os contratos na altura do investimento, considerou os documentos ilegais.

Num primeiro momento, devido à dificuldade em entrar em contacto com Onida Lam, os residentes chegaram mesmo a reunir-se com a deputada Agnes Lam, que os colocou em contacto com o advogado da empresa.

Burla negada

Por sua vez, após a divulgação das notícias sobre o caso, a empresa TH Group e Onida Lam divulgaram um comunicado a negar a existência de uma burla e a ameaçaram processar as pessoas que denunciaram o caso.

“Os entrevistados e a MASTV devem fornecer a carta oficial do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong com as alegações dos contratos mencionados, assim como prova de que os contratos são ilegais”, foi referido, na altura. “Caso contrário, a empresa reserva o direito de agir legalmente contra as pessoas e o órgão de comunicação social”, foi acrescentado.

Também no mesmo documento, a empresa TH Group e Onida Lam negaram qualquer envolvimento no projecto da deputada Agnes Lam, e prometeram agir, face a eventuais danos causados para a família da deputada e da CEO da empresa, Onida.

Dados pessoais | CTM expande centro para Hong Kong

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) informou ontem que a CTM planeia expandir as actividades do centro de dados para Hong Kong, o que envolve a eventual transferência de dados pessoais de entidades de Macau. O GPDP espera poder “tomar medidas eficazes para regulamentar a transferência” de informações, “sob premissa de proteger os interesses dos titulares dos dados”.

Em comunicado, o GPDP indica que emitiu um parecer sobre a transferência de dados pessoais de entidades de Macau para Hong Kong causada pela expansão de actividades do centro de dados da CTM para Hong Kong. Contudo, o documento encontra-se disponível apenas em língua chinesa.

Segundo o organismo, o parecer explica “detalhadamente a transferência transfronteiriça de dados pessoais e a garantia para os titulares dos dados a partir do ponto de vista de protecção de dados pessoais”, bem como os “requisitos explícitos sobre as cláusulas do contrato relacionado e processos de conveniência recém-definidos”. Isto – complementa – “a fim de tratar os pedidos apresentados pelas entidades de Macau de forma mais rápida e eficaz sem afectar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados”.

“Existem necessidades reais de utilização do centro de dados a estabelecer em Hong Kong pela CTM”, defende o GPDP, ao argumentar que a pequenez da cidade ou a elevada densidade populacional, por exemplo, constituem “factores que limitam a capacidade de estabelecimento de ficheiros de dados de recuperação em desastres”.

Terrenos | Revista concessão da Associação Comercial para ampliar escola

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi revista a concessão, por arrendamento, de um terreno com 3.238 metros quadrados de área, perto do Canídromo. A Associação Comercial de Macau, que é a titular do direito, pretende ampliar as instalações da escola de ensino gratuito, de seis andares, erigindo um edifício adicional, que compreende 17 pisos, dois dos quais em cave, destinado às finalidades de escola e estacionamento.

Segundo o despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial, 220 metros quadrados ficarão sujeitos a servidão administrativa do sistema de drenagem de águas pluviais. O terreno em causa situa-se na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69 e na Travessa dos Lótus n.º 30.

À luz das novas cláusulas, o arrendamento é renovado até 1 de Maio de 2030. A renda anual corresponde actualmente a 3.238 patacas, ou seja, uma pataca por metro quadrado. Um valor que pode ser actualizado de cinco em cinco anos na sequência da revisão da concessão.

O reaproveitamento do terreno deve operar-se em 54 meses, ou seja, quatro anos e meio. Um prazo que inclui a apresentação e apreciação do projecto de obra e para a emissão das respectivas licenças. Em caso de incumprimento do prazo, a concessionária fica sujeita a uma multa de 5.000 patacas por cada dia de atraso, no máximo de 150 dias.

Imobiliário | Preço médio do metro quadrado acima das 99 mil patacas em Agosto

O preço médio do metro quadrado das casas atingiu 99.254 patacas em Agosto, traduzindo um aumento de 4.432 patacas face ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) – respeitantes às fracções autónomas destinadas à habitação que foram declaradas para liquidação do imposto do selo por transmissões de bens –, Coloane apresentava o valor mais elevado (123.075), seguindo-se a península (98.580) e a Taipa (97.614). Também as transacções aumentaram: Em Agosto foram vendidas 759 casas, contra 594 em igual mês de 2017.

 

Ponte do Delta | 40 quotas para empresas de transporte transfronteiriço de passageiros

Quatro dezenas de empresas de transporte transfronteiriço de passageiros vão ter autorização para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Não foi fixado um limite de viagens, mas a entrada na China encontra-se vedada

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]briu ontem o prazo de candidatura às 40 quotas para circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau que vão ser atribuídas por Macau a empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. O anúncio dos felizardos será feito no próximo dia 5.

As 40 quotas dividem-se em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”, ou seja, companhias de “rent-a-car”. As restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem.

Segundo o anúncio da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), publicado ontem em Boletim Oficial, as 40 quotas visam permitir que as referidas empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”.

“Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no Interior da China”, diz o mesmo anúncio.

Toto-quota

Os pedidos para atribuição das quotas concedidas em Macau podem ser entregues até ao próximo dia 28. A selecção vai ser feita por sorteio electrónico.

O mesmo sistema foi utilizado para atribuir as 600 quotas (300 para particulares e 300 para empresas), com a validade de um ano, a automóveis ligeiros que pretendam circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Não há ainda, no entanto, data oficial de abertura da Ponte do Delta. De acordo com estimativas oficiais, o volume diário de tráfego na Ponte do Delta deve atingir os 29.100 veículos em 2030 e 42.000 em 2037, enquanto o volume diário de passageiros pode vir a rondar os 126.000 e os 175.000, respectivamente.

Jerónimo Badaraco vai tentar renovar o título no GP

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] vencedor da edição 2017 da Taça CTM de Carros de Turismo de Macau do Grande Prémio de Macau, na classe para viaturas “até 1600cc Turbo”, o macaense Jerónimo Baddaraco, decidiu optar por defender o ceptro conquistado, em vez de tentar uma incursão por uma das corridas cabeça de cartaz do evento.

Após ter colocado em dúvida a sua permanência nas corridas locais, o piloto do Chevrolet Cruze preparado pela Son Veng Racing Team acabou por participar nas duas jornadas do Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS, na sigla inglesa), tendo-se qualificado com naturalidade para a Taça de Carros de Turismo de Macau do mês de Novembro.

Badaraco já alinhou no passado na Corrida da Guia e admitiu ao HM que “gostaria de correr noutras corridas, como o WTCR ou a Taça GT Macau, mas os orçamentos são muitos altos e é muito difícil conseguir obter bons resultados contra pilotos profissionais.”

“Nóni”, como é conhecido na cena automobilística local, acredita que na ex-“Taça CTM” tem “uma oportunidade maior de regressar novamente ao pódio”, o objectivo primordial para a participação deste ano.

Contudo, Badaraco também não esconde que regressará ao Circuito da Guia “com vontade de vencer, mas não será fácil, pois depende do carro e da sorte.”

Depois de ter subido ao degrau mais alto do pódio na Taça ACP em 1999, Badaraco repetiu a proeza o ano passado, numa corrida em que suplantou a favorita concorrência de Hong Kong apesar das condições climatéricas adversas.

 

Do descontentamento

A exemplo de vários outros pilotos do território, Badaraco já por várias vezes mostrou publicamente o seu descontentamento pela opção tomada em 2017 pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) em unir as duas categorias do MTCS – viaturas “até 1600cc Turbo” e viaturas de motorização “superior a 1950cc” – numa só corrida.

“Honestamente, não estou satisfeito com o que a AAMC está a fazer, colocando duas categorias numa só corrida”, diz o piloto macaense, alertando que para além de “achar que é perigoso”, devido aos andamentos díspares das viaturas, esta fusão de classes é “injusta para os pilotos da classe 1600cc Turbo” que perdem muito do mediatismo da sua participação.

Para preparar o Grande Prémio, visto que não há mais provas locais agendadas até à grande final, Badaraco esteve no fim-de-semana a participar numa corrida de carros de Turismo no circuito permanente de Zhuhai. O objectivo principal “foi rodar o novo motor, sem preocupações com os resultados”, até porque a corrida prevista para domingo foi cancelada devido à passagem do tufão Mangkhut.

Badaraco está a tentar viabilizar a participação na próxima prova do campeonato TCR China, no mês de Outubro, existindo a possibilidade de guiar um Volkswagen Golf GTi TCR no Circuito Internacional de Xangai.

Vintena de locais

As inscrições para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 65º Grande Prémio de Macau encerraram no passado dia 7 de Setembro. A lista de inscritos só será revelada ao público no mês de Outubro, mas 26 pilotos da RAEM tinham entrada directa para ocupar as 36 vagas disponíveis desta corrida. Todavia, foram muitas as caras conhecidas que não tinham conseguido a qualificação, como Célio Alves Dias, Rui Valente, Eurico de Jesus e Mak Ka Lok na classe “até 1600 Turbo”, ou Jo Rosa Merszei e Luciano Castilho Lameiras na “superior a 1950cc”.

PM chinês apela ao livre comércio

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem ao apoio global ao livre comércio face à escalada nas disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pelas políticas da China para o sector tecnológico.

Num discurso proferido na “Reunião Anual de Novos Campeões”, conhecido como ‘Davos de Verão’, em Tianjin, Li defendeu que as disputas devem ser resolvidas através de consultas e apelou ao multilateralismo.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares (171 mil milhões de euros) de importações oriundas da China. Pequim afirmou que vai retaliar com “medidas sincronizadas”.

“É essencial defendermos os princípios básicos do multilateralismo e livre comércio”, afirmou o primeiro-ministro chinês. “O unilateralismo não oferece solução viável”, disse.

O primeiro-ministro chinês prometeu ainda “melhorar o ambiente empresarial” para as empresas estrangeiras, reafirmando os compromissos da China em dar tratamento igual às firmas estrangeiras e domésticas, uma promessa feita pelo país quando aderiu à OMC, em 2001, mas que grupos empresariais e governos estrangeiros afirmam que Pequim frequentemente não cumpre.

“Vamos garantir que todas as empresas, chinesas ou estrangeiras, desde que estejam registadas na China, serão tratadas de forma igual”, afirmou.

China nega tentativa de interferir nas eleições norte-americanas

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China negou ontem qualquer tentativa de interferir nas eleições nos Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de punir sobretudo os seus eleitores nas disputas comerciais com Washington.

“Qualquer pessoa que perceba alguma coisa da diplomacia chinesa sabe que nunca interferiremos nos assuntos internos de outros países”, afirmou Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

Na terça-feira, Trump acusou a China de “tentar influenciar” e “distorcer” as eleições norte-americanas, ao impor taxas alfandegárias retaliatórias que visam os “agricultores, empreendedores e operários” que lhe são “leais”.

Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos anunciou taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares  de importações oriundas da China.

No dia seguinte, Pequim prometeu retaliar com “contra medidas sincronizadas”, mas sem avançar com mais detalhes.

Em Julho passado, quando Trump impôs taxas de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de bens chineses, Pequim reagiu com impostos sobre produtos agrícolas norte-americanos, visando atingir a América rural, onde estão concentrados muitos dos eleitores de Trump.

A nova ronda de taxas alfandegárias anunciadas por Trump entra em vigor a 24 de Setembro e será de 10%, até ao final do ano. A 1 de Janeiro aumenta para 25%.

Em causa está o plano “Made in China 2025”, impulsionado pelo Estado chinês, e que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA condenam a transferência forçada de tecnologia por empresas estrangeiras, em troca de acesso ao mercado, a atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa.

Pequim espera que Coreias implementem acordo “com sinceridade”

Pyongyang e Seul assinaram um acordo histórico que elimina 11 postos militares de fronteira e reduz drasticamente potenciais conflitos militares entre os dois vizinhos. Pequim saúda o encontro dos dois líderes coreanos e apela à honestidade dos intervenientes

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem desejar que as duas Coreias implementem “com sinceridade” o acordo alcançado durante a cimeira celebrada em Pyongyang, visando alcançar uma paz duradoura na região.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram ontem uma declaração conjunta, que poderá ser importante para o futuro diálogo sobre a desnuclearização da península, entre Pyongyang e Washington.

“Os laços bilaterais estão a melhorar, permitindo baixar a tensão militar na região, e avançar rumo à desnuclearização e negociações para a paz”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.

“Esperamos que ambas as partes implementem com sinceridade a importante declaração (…) visando contribuir para uma solução pacífica do problema na península e garantir uma paz duradoura na região”, acrescentou.

Durante a cimeira, os ministros da Defesa das duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, assinaram ainda um histórico acordo militar, que reduz a possibilidade de se produzirem choques fronteiriços entre os respectivos exércitos.

De acordo com o documento, os dois países vão suspender – a partir do dia 1 de Novembro – as respectivas manobras junto à fronteira terrestre e eliminar 11 postos militares de fronteira até ao final do ano.

As duas Coreias vão estabelecer também uma zona de restrição aérea junto à linha de divisão e determinar uma zona junto à fronteira marítima em que vão ser proibidas manobras navais.

O mesmo documento refere que o acordo assinado ontem prevê o alívio da tensão militar entre os dois países.

Antes da visita a Pyongyang, Moon Jae-in defendeu que a implementação das novas medidas sobre a diminuição da actividade militar na fronteira é “um grande passo” para o estabelecimento da paz na península, além de promover a melhoria das ligações entre os dois países.

Segundo o chefe de Estado da Coreia do Sul, o acordo militar de fronteira favorece também o diálogo da Coreia do Norte com a administração norte-americana sobre a desnuclearização.

Caminhos da paz

Na declaração conjunta assinada ontem por Moon e Kim, Pyongyang compromete-se a tomar medidas para o encerramento da central norte-coreano de Yongbyon, considerada como o “epicentro” do programa nuclear, tal como ficou decidido na Cimeira de Singapura.

A declaração conjunta prevê também aumentar as trocas transfronteiriças no sentido do desenvolvimento económico comum e, em concreto, o empreendimento de ligações ferroviárias e rodoviárias antes do final do ano.

Por último, foi decidido promover reuniões de famílias separadas pela guerra (1950-1953), através de ligações vídeo e a abertura de um gabinete na cidade fronteiriça norte-coreana para que os civis dos dois países possam localizar familiares.

ATFPM quer aumento de cinco por cento para funcionários públicos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede ao Governo um aumento de cinco por cento nos salários dos trabalhadores.

A sugestão foi feita numa reunião que a ATFPM teve com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, destinada a “expressar opiniões tendo em conta as Linhas de Acção Governativa de 2019″, revelou José Pereira Coutinho ao HM.

Para o deputado e presidente da direcção da ATFPM é urgente que o Governo actualize os salários dos trabalhadores da função pública com um aumento de cinco por cento. “É preciso ter em consideração que ainda falta recuperar o poder de compra que continua diminuído devido à inflação atribulada que se regista desde o estabelecimento da RAEM”, justifica.

Terras reservadas

A ATFPM quer ainda que Chui Sai On, antes de deixar o cargo, proceda à reserva de terrenos para construção de habitação destinada a trabalhadores da função pública e das forças de segurança. De acordo com o deputado, Sónia Chan reagiu  à sugestão “de uma forma positiva, até porque o Chefe do Executivo sempre teve muito interesse na situação de habitação destes trabalhadores”.

No entanto, esta preocupação ainda não se manifestou em actos efectivos e que passariam pela “reserva de terrenos para esta função e o planeamento dos mesmos tendo em conta o uso exclusivo para a construção de habitação para trabalhadores da função pública”, sublinha Pereira Coutinho.

A ATFPM quer ainda que o Chefe do Executivo resolva antes do fim do último mandato, “de uma vez para sempre, a questão dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações para que possam voltar a receber os subsídios de residência que foram cortados há alguns anos”.

De acordo com o deputado, a aceitação por parte do Governo destas sugestões seria uma forma airosa de Chui Sai On terminar o seu mandato. “Temos a expectativa que, sendo o último ano do mandato do Chefe do Executivo, ele possa deixar uma boa memória da sua governação de Macau perante os trabalhadores da função pública”, remata.

El duende

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]xperimentei no meu quase afogamento da semana transacta um estado prostrador de isolamento e de separação, instrumentos com que a morte pode actuar. Afinal, morre-se em comunhão ou contra ela: até a morte tem estas duas faces.

Levei demasiado tempo a combater contra a água sem me lembrar de que a água nos sustém. A minha consciência estava dividida. Naquele momento, seria uma morte macaca por causa das sensações despoletadas que acrescentariam agonia e desespero aos últimos instantes, ou melhor: um estado de orfandade.

Seria o contrário de morrer, por exemplo, numa trincheira, ao serviço de uma causa redentora, o que nos faz superar o medo e a eclosão da iminência, porque na verdade estamos fora de nós, envolvidos em algo que nos ultrapassa: aí «o corpo – como bem descreveu Ruy Belo – entra por engano morte»; ou de morrer mergulhado – a linguagem é tramada – num sentimento de unicidade, como o rio que penetra no mar, numa reminiscência que o exalta. Julgo ser disto que falam os místicos quando mencionam a importância da palavra Deus ser a última palavra. Julgo até que nomear Deus é outra forma de designar uma experiência que se localiza além das palavras e nos devolve a um estado de não-dualidade.

Só que esta experiência é concreta, não tem nada de “metafísica”.

A este sentimento de unicidade – como muita gente – já o experimentei. Algumas vezes nas aulas, ou numa por outra palestra, quando engreno na palavra e solta-se um fio discursivo que se conduz a si mesmo, num fluxo que ultrapassa as minhas capacidades expressivas. Aquela limpeza de raciocínio não é pauta que me pertença. Não me é habitual afluírem as palavras com o recorte, a nitidez, de quem lê um teletipo invisível, interior. Sou mais trapalhão, menos ordenado, menos inteligível. Contudo, nesse transe que me ocorre sulcar há um momento em que sou, à vez, actor, espectador e encenador, na medida em que observo os efeitos que a minha emprestada eloquência – num tempo dilatado, que não é o dos relógios – produz nos alunos.

Quando sou transportado por esta inominada energia verbal, embora não seja propriamente o ‘autor’ do texto, controlo a cadência rítmica, a respiração das frases, a melodia. Os alunos ou a plateia reagem consoante as virtualidades do instrumento cognitivo, a sua capacidade de escuta, mas claramente naquele momento somos um, como num cardume ou orquestra – enovelados na espécie de inteligência não circunscrita que nos abarca. O mais surpreendente é que ao mesmo tempo que as palavras me conduzem me sinto um ponto atento aos meandros, às minudências da enunciação – não separado da experiência mas numa dobra da mesma.

Inesperada aptidão e talvez similar à que Pere Gimferrer atribui ao poeta: ver o acto de ver, dobra na qual a consciência se reconhece a si mesma e as palavras se conciliam com o mundo que designam – em confluência.

Será esta a experiência do self-remembering a que aludem certos mestres budistas? Sinto que aquele fluxo discursivo se resgata ali, e a si mesmo, do esquecimento, expondo a sua face inteira, a sua amplitude, e que ressoa em mim uma maravilhosa não-identidade; a qual me consente encarnar aquela presença a si-mesmo, sem me fundir nela.

O que me surpreende nesta experiência não é tanto o fluido encadeamento dos conceitos como a sua liquidificação, a sensação de experimentar um pensamento pensante que transborda largamente a represa do pensamento pensado e se apresenta como a condição de possibilidade que emerge após o desaparecimento do sujeito que, paradoxalmente, incubou e expandiu.

Será raro esse estado de não-dualidade.

Nunca ouvi nenhum professor falar desta ocorrência e que sei comum ao que experimentam alguns actores durante a actuação. É como um despertar dentro da palavra e uma navegação no seu leito: basta seguir o ponto-da-vela, prenhe por uma lucidez diáfana.

E nesse estado tudo parece a um tempo simples e novo, como a resposta que o bailarino Nijinsky deu à senhora que no bar do teatro lhe perguntou:

«como é que faz?
perdão?
a maior parte das pessoas quando salta no ar vem imediatamente para baixo…
porque hão-de vir logo para baixo… – replicou Nijinsky – demorem-se no ar um bocadinho, antes de descerem…».

Agora leio no último e maravilhoso livro do John Berger, Confabulações, este naco sobre El Duende:

«Os artistas de flamenco falam muitas vezes de el duende. O duende é uma qualidade, uma ressonância que torna uma actuação inesquecível. Ocorre quando um artista é possuído, habitado por uma força ou um conjunto de compulsões vindas do exterior de si mesmo. O duende é um fantasma do passado e é inesquecível porque visita o presente para se dirigir ao futuro.

No ano de 1933, o espanhol Garcia Lorca proferiu uma palestra em Buenos Aires relativa à natureza do el duende. (…) “todas as artes”, declarou ele na sua palestra, “são capazes de duende, mas onde ele naturalmente encontra mais espaço é na música, na dança e na poesia declamada, uma vez que elas necessitam de um corpo vivo que as interprete, porque são formas que nascem e morrem de um modo perpétuo e elevam os seus contornos sobre um presente exacto. El duende actua sobre o corpo da bailarina como o vento sobre a areia”»

um mundo em estado de dador: imagens à procura de um relator, pensamentos que buscam o seu pensador, ritmos que procuram o seu canal (as configurações do duende) e calha-nos ser o transporte para o tempo dessas ”doações” mas só o corpo as intercepta e traduz.

Isso nota-se muito em quem recita: há quem só dê o conteúdo, aí captamos com a inteligência, e quem consiga o regresso do poema a um estado pré-verbal, que a performance do corpo, daquela voz, naquela expressividade, volta a fazer nascer.

Aí emocionamo-nos e o contacto com o recitador levanta o vento sobre a areia: então “vemos” o que ouvimos.

Raimundo do Rosário faz balanço positivo da passagem do tufão Mangkhut

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]ão causou mortos nem feridos graves e também ao nível dos danos para as obras sob a tutela da secretaria dos Transportes e Obras Públicas não houve um grande impacto. É por estas razões que Raimundo do Rosário considerou, ontem, que a resposta e a preparação face ao tufão Mangkhut, que assolou o território durante o fim-de-semana, foi positiva.

“Desta vez, felizmente, não houve nenhuma morte e nem feridos graves. Há alguns feridos, mas parece que são poucos e todos de forma ligeira”, começou por dizer, ontem, Raimundo do Rosário. “Na nossa área houve alguns problemas de electricidade, mas o balanço geral que faço é francamente positivo, sobretudo comparado com o ano passado, tendo em conta o tufão e a intensidade”, acrescentou.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas fez ainda a comparação com o tufão Hato: “no passado, com o Hato, tivemos que reparar 220 postos de transformação. Este ano só tivemos de reparar 90”, explicou.

Deloitte reuniu com CRU

Também ontem, o Conselho da Renovação Urbana, presidido por Raimundo do Rosário, esteve reunido com a Deloitte, empresa que venceu o concurso público para fornecer os serviços de consultadoria para a renovação do território. Em troca vai receber um pagamento de 14,5 milhões de patacas.

“Os trabalhos vão ser desenvolvido por fases. Na primeira fase, a empresa tem de entregar um relatório, em Novembro. Também vão ter de fazer um documento de consulta, porque vamos fazer uma consulta pública neste domínio. Após o relatório da consulta pública, terão de fazer um outro relatório, que será o final”, revelou.

Zona D arranca no final do ano

Até ao final do ano, os trabalhos para a criação do aterro para a Zona D, que fica situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e a Ponte da Amizade, vão começar. “A zona D está em fase de avaliação de propostas. Até ao final do ano devem começar os trabalhos”, disse, ontem, Raimundo do Rosário. Já em relação à Zona C, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e a Ponte de Sai Van, está em fase de projecto.

SMG | Raymond Tam substituído por chefe de Divisão de Meteorologia

O facto da acumulação de nomeações não poder exceder o período de um ano justifica a troca nos SMG. Raymond Tam vai ser substituído por Tang Iu Man, mas mantém “a melhor das impressões” junto do secretário Raimundo do Rosário

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director interino dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, cumpriu ontem o último dia no cargo. A notícia foi avançada pelo Governo, que revelou também que o chefe de Divisão de Meteorologia, Tang Iu Man, vai ser o novo director, em regime de substituição.

Raymond Tam teve de deixar o cargo, uma vez que como director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não pode acumular outras funções por um período superior a um ano. A explicação foi dada, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“A nomeação dele [Raymond Tam] era por um ano e é aquele tipo de nomeação que não é prorrogável, por isso, acabou hoje [ontem]”, explicou Raimundo do Rosário.

Contudo, o secretário defende que o director da DSPA teve uma excelente prestação nos Serviços de Meteorologia e Geofísicos. “Tenho a melhor das impressões sobre o desempenho do engenheiro Raymond Tam. Mas a realidade é esta: ele é o director do Serviços de Protecção Ambiental. Estava como director dos SMG em regime de acumulação, o que só permite que seja feito por um ano”, clarificou.

Em relação à escolha de Tang Iu Man para o cargo de director substituto e à de Leong Weng Kun, para a posição de subdirector, que até agora estava desocupada, o secretário explicou que foram procuradas soluções internas nos SMG. A solução é temporária.

“Ainda não há novo director. O que há a partir de amanhã são dois senhores da Direcção de Serviços de Meteorologia e Geofísicos que farão o favor de assegurar, em regime de substituição, o cargo de director e de subdirector”, disse Raimundo do Rosário. “Esta substituição, por agora, é por seis meses”, acrescentou.

O secretário escusou-se ainda a fazer comentários sobre a futura nomeação: “O futuro dirá”, frisou.

Advogado do diabo

Raymond Tam assumiu funções na DSPA, após a controversa saída Fong Soi Kun. O ex-director dos SMG pediu para se aposentar, depois da passagem do tufão Hato, que vitimou 10 pessoas. Fong ainda mantém um diferendo jurídico contra o Governo, uma vez que contesta a pena que lhe foi aplicada no âmbito do processo instaurada na sequência do tufão.

Por sua vez, Tang Iu Man tem um mestrado e licenciatura em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan, além de um outro mestrado em Gestão Pública, pela Universidade de Pequim. Está nos SMG desde 2005, altura em que entrou para a posição de meteorologia operacional.

Fotografias de Edgar Martins em exposição de obras feitas por presidiários

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma série de fotografias do português Edgar Martins integra uma exposição de trabalhos feitos por presidiários patente ao público desde ontem no centro de artes Southbank Centre, em Londres.

“I’m Still Here” é a 11.ª exposição produzida pela Fundação Koestler, que promove programas artísticos nas prisões e apoia mais de 3.500 pessoas no sistema criminal para aprenderem novas competências e exprimirem-se de forma criativa. As obras de arte em exposição, entre as quais pinturas, esculturas ou textos, foram produzidas por criminosos, reclusos em hospitais prisão e presidiários que participaram nos Prémios Koestler 2018.

A exposição “I’m Still Here”, no Southbank Centre em Londres, mantém-se até 4 de Novembro. Edgar Martins nasceu em Évora, cresceu em Macau, vive actualmente em Bedford, no Reino Unido, e o seu trabalho tem vindo a ser exposto e premiado internacionalmente.

Diplomacia | Nova Comissária reuniu com Edmund Ho e Ho Iat Seng 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] nova Comissária dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, enalteceu Edmund Ho e a Assembleia Legislativa (AL). Segundo o Jornal do Cidadão, a nova Comissária reconhece os contributos de Edmund Ho para a política “Um País, Dois Sistemas”, tendo prometido que o comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai concretizar a ideia de políticas externas benéficas para a RAEM, fomentando o incremento do nível de diplomacia da região. No encontro com o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, Shen Beili reconhece que o órgão legislativo contribuiu para o desenvolvimento económico e social e para a política “Um País, Dois Sistemas”. A representante de Pequim afirmou que pretende reforçar a cooperação com a AL.

GIT garante que contrato com MTR prevê penalizações

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) assegura que o vínculo contratual com a MTR é claro e prevê sanções em caso de incumprimento. O Governo encarregou esta operadora de prestar os serviços de assistência à operação e manutenção da Linha da Taipa do Metro Ligeiro num contrato no valor de 5880 milhões de patacas. Leung Sun Iok, em interpelação escrita, demonstra receio que, à semelhança do que tem acontecido com outros contratos relativos ao Metro Ligeiro, as condições de funcionamento e sanções não estivessem claras neste contrato. O GIT garante que vai proceder “periodicamente à avaliação do desempenho dos diversos trabalhos relativos à prestação de serviços de operação e de manutenção sendo que estão definidas as sanções a implementar nas situações em que não estejam em conformidade com as exigências”, aponta.

Vai caber ao MTR a prestação de serviços que abrangem o ensaio e activação dos sistemas antes da entrada em funcionamento da Linha da Taipa, a composição da equipa de operação e a formação de funcionários antes de iniciarem funções.

A referida empresa é ainda responsável pelo primeiros cinco anos de actividade desta linha e pela reparação e manutenção dos comboios, dos sistemas de sinalização e das instalação de infra-estruturas.

Contratações locais

Leung Sun Iok mostra-se ainda preocupado com a prioridade na contratação de residentes para os quadros altamente qualificados e de gestão. O GIT apenas adianta que “o Governo exigiu, através do contrato, à entidade operadora para dar prioridade à contratação de mão-de-obra local”.

No que respeita à inexecução da decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) sobre a empreitada de construção do parque de materiais e oficina do Metro Ligeiro, o GIT justifica a invocação de uma causa legítima para esta tomada de posição, até porque que “mais de 90 por cento da referida empreitada já estava concluída e restam apenas trabalhos de ajuste, ensaio e vistoria”.

O Governo reitera ainda que “está confiante que a Linha da Taipa possa entrar em funcionamento em 2019”.