João Santos Filipe SociedadeTSI | Anulada sanção aplicada pelos Serviços de Saúde O Tribunal de Segunda Instância (TSI) anulou uma advertência aplicada a um médico local, por considerar que não ocorreu qualquer violação dos deveres médicos. A decisão desfavorável aos Serviços de Saúde (SS) foi divulgada ontem pelos tribunais. O médico foi visado pelos SS, depois da clínica onde trabalhava, e onde era um dos administradores, ter contratado uma médica de Hong Kong, que não estava habilitada a desempenhar as funções em Macau. Apesar do médico não ter o poder de decisão na gestão da clínica, os SS entenderam que na condição de médico “não fez uma boa gestão do estabelecimento”, pelo que foi considerado que violou o dever de “desempenhar com zelo e competência a profissão e aperfeiçoar continuadamente os seus conhecimentos científicos e técnicos”. O médico não se conformou com a decisão e levou o caso para o tribunal. Num primeiro momento, a sanção foi anulada pelo Tribunal Administrativo. Todavia, os SS decidiram recorrer para o TSI, que confirmou a decisão anterior. No entender dos juízes do TSI, o médico não deve ser sancionado com recurso ao regime para fiscalização os médicos, porque a falta de zelo que lhe é imputada pelos SS prende-se com as funções de gestor da clínica. “O que está em causa é a conduta decorrente da cedência do espaço da clínica para o exercício de actividade não licenciada e, portanto, a violação do dever de boa gestão do estabelecimento que não se enquadra, de todo, no exercício da actividade médica”, foi decidido. O TSI também destacou que médico não era o proprietário da clínica. E mesmo que fosse, a haver qualquer sanção esta devia ser aplicada ao abrigo do regime para as “entidades proprietárias de clínicas” e não ao abrigo do regime para os médicos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSheraton | Hotel vai ser substituído pela marca Londoner Grand O novo hotel no The Londoner deverá começar a operar a partir de Dezembro e vai ter 1.500 suites. No próximo ano, o presidente da Las Vegas Sands acredita que as receitas brutas do jogo vão ficar acima dos 241,4 mil milhões de patacas Até ao final do ano, a marca Londoner Grand vai substituir a Sheraton no empreendimento turístico The Londoner, no Cotai. A revelação foi feita ontem por Robert Goldstein, presidente Las Vegas Sands, empresa-mãe da concessionária que controla os casinos-hotéis Sands, The Londoner, The Venetian e The Parisian. Na apresentação dos resultados do segundo trimestre da Las Vegas Sands foi revelado que o futuro hotel Londoner Grand deverá começar a operar em Dezembro e vai disponibilizar 2.405 quartos. Esta é uma redução face ao número de quartos oferecidos pelo Sheraton, que se cifrava em 3.968 unidades. No entanto, o Londoner Grand vai ter 1.500 suites, o que significa um aumento face às 360 suites disponibilizadas antes das obras. Robert Goldstein deixou igualmente um voto de confiança ao mercado do jogo de Macau. Numa fase em que as receitas brutas têm vindo a crescer gradualmente, – desde o início do ano até Junho aumentaram 41,9 por cento – o presidente das Las Vegas Sands previu que no final de 2025 as receitas vão ultrapassar a barreira dos 30 mil milhões de dólares americanos” o que significa 241,4 mil milhões de patacas. “Acredito que as receitas brutas do jogo vão ultrapassar os 30 mil milhões de dólares americanos no próximo ano, e continuar a crescer ano-após-ano”, afirmou Robert Goldstein. Melhor que há um ano Em relação às operações de Macau, contabilizadas na empresa Sands China, os números mostram uma melhoria face ao segundo trimestre do ano passado. No que diz respeito ao total das receitas líquidas da Sands China, o valor cifrou-se em 1,75 mil milhões de dólares americanos (14,1 mil milhões de patacas), o que representa um aumento de oito por cento face ao período homólogo. Ao mesmo tempo, o lucro líquido da Sands China entre Abril e Junho deste ano fixou-se nos 246 milhões de dólares americanos (1,98 mil milhões de patacas), o que representou um aumento face aos 187 milhões de dólares americanos (1,50 mil milhões de patacas) do período homólogo. Também os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização ajustados por empreendimento mostram uma melhoria de três por cento face ao ano passado. No entanto, neste capítulo, em relação ao primeiro trimestre houve uma redução de três por cento do valor. Na apresentação dos resultados da Las Vegas Sands foi explicado que o desempenho da concessionária foi afectado pelas obras que decorre no empreendimento The Londoner, e que se espera que tal seja ultrapassado com o início do novo ano.
João Santos Filipe PolíticaLeong Hong Sai afirma em Zhuhai que quer túnel entre Barra e Wanzai O deputado Leong Hong Sai defende que o Governo deve avançar com a construção do túnel pedonal entre a Barra e Wanzai, em Zhuhai. A opinião do deputado foi divulgada após as autoridades de Zhuhai terem anunciado a intenção de avançar com um projecto, que tinha sido recusado pelo Governo de Macau em 2020. Segundo o deputado dos Moradores, é preocupante que actualmente a ligação entre a Barra e o Porto da Lapa (Wanzai) apenas seja feita por barco. Leong defende que para uma distância tão curta, que aponta ser inferior a 600 metros, devia haver uma alternativa. “A construção do túnel é desejável porque além de evitar que a ligação deixasse de ser feita devido ao mau tempo e a tufões, também traria maior conveniência a residentes e turistas”, argumentou. A construção de um túnel entre a Barra e a Lapa voltou a ser discutida, depois de no início deste mês o Departamento de Recursos Naturais de Zhuhai publicar um relatório sobre o projecto. No documento é indicado que o projecto está a avançar, e que será construído um posto fronteiriço para circular entre as regiões. Confusão instalada Leong Hong Sai é o primeiro deputado a defender publicamente a construção do projecto. O outro legislador a debruçar-se sobre o assunto foi Leong Sun Iok, deputado dos Operários. Numa opinião partilhada com o Jornal do Cidadão, o deputado apelou ao Governo para ponderar o impacto da construção no trânsito de uma das zonas mais congestionadas de Macau, assim como as consequências para os trabalhadores dos barcos que fazem a travessia naquela zona. O Governo de Macau ainda não tomou uma posição sobre o assunto. Contudo, na interpelação divulgada ontem, Leong Hong Sai avisou ainda as autoridades locais que é preciso criar uma plataforma para divulgação dos projectos da Grande Baía, para que se “evitem rumores” e confusões, como a que está actualmente instalada à volta do túnel pedonal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Acidente mortal leva Ngan Iek Hang a questionar Governo O deputado dos Moradores pede ao Governo que reforce a consciencialização sobre segurança no trabalho, depois de um trabalhador ter sofrido uma queda em altura fatal, quando substituía um ar-condicionado no exterior de um prédio Ngan Iek Hang quer saber as medidas que estão a ser adoptadas para aumentar a consciência da sociedade para as necessidades de segurança no trabalho. Foi através de uma interpelação escrita que o deputado reagiu ao acidente deste mês, em que um trabalhador perdeu a vida, após cair de um edifício, quando substituía um ar-condicionado. De acordo com o deputado dos Moradores, nos últimos anos têm sido desenvolvidas várias actividades de promoção da segurança no trabalho pelo Executivo. Contudo, o legislador indica que “continuam a registar-se muito acidentes em obras de construção”. Neste sentido, defende “que é necessário reforçar a publicidade e promoção” sobre as medidas de segurança. O deputado pretende saber o que tem sido feito pelo Governo nos últimos tempos: “Se olharmos para as estatísticas de segurança e saúde no trabalho no portal da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), podemos ver que existem muitos cursos de formação e educação em matéria de segurança e saúde no trabalho. Qual é a proporção de trabalhadores e empresas de engenharia de construção que participaram neste tipo de cursos?”, questiona. “Como se pode atrair mais empresas para participarem nestes cursos de formação e educação?”, pergunta. Ngan Iek Hang destaca ainda que a segurança nos trabalhos em altura se tornou uma “questão pública”, pelo que pretende que o Governo explique o que vai ser feito para promover a segurança entre as Pequenas e Médias Empresas (PME). O legislador sublinha também ser fundamental explicar as ferramentas de segurança disponíveis para os trabalhos em altura, e a sua forma de funcionamento. Aposta nos vídeos Ngan Iek Hang propõe ainda que as autoridades “considerem organizar e produzir” mais materiais de promoção, como vídeos online, de forma a “responder ao acidente dos últimos dias”. Além disso, o membro da Assembleia Legislativa sugere um aumento das fiscalizações nos estaleiros, para assegurar que as medidas de segurança são “cumpridas de forma rigorosa”. “Será que podem realizar mais inspecções aos equipamentos de protecção individual para melhorar a sensibilização geral para a segurança?”, interroga. “Será que estas inspecções podem ser realizadas de acordo com as particulares de cada actividade e das diferentes indústrias?”, acrescentou. No documento partilhado ontem com os órgãos de comunicação social, Ngan Iek Hang sugere também que o Governo avance para uma revisão dos panfletos sobre segurança no trabalho, principalmente no que diz respeito aos trabalhos em altura. Foi a 13 de Julho que um trabalhador não residente perdeu a vida, quando substituía um ar-condicionado. Suspeita-se que o homem terá prendido a corda de segurança a um dos braços do apoio do ar-condicionado, que acabou por ceder, provocando a queda.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMASTV | Estação televisiva declarada falida por tribunal A notícia foi divulgada ontem. Vários trabalhadores e ex-trabalhadores temem nunca mais vir a receber os salários e subsídios em atraso. Os problemas da MASTV começaram a vir a público no início de 2019 Após anos numa situação financeira instável, a Companhia de Televisão por Satélite MASTV foi declarada em “falência”. O anúncio foi publicado ontem no Boletim Oficial, numa altura em que trabalhadores e ex-trabalhadores aguardam que a empresa ainda pague vários ordenados e subsídios em atraso, após uma condenação anterior nos tribunais locais. A notícia chegou ontem pela manhã: “Faz-se saber que […] por sentença de 16 de Julho de 2024 declarada em estado de Falência a requerida Companhia de Televisão por Satélite MASTV Limitada, com sede em Macau, no Caminho da Telesat, n.º 256, rés-do-chão, Coloane”, podia ler-se na edição de ontem do Boletim Oficial. Para os trabalhadores ex-trabalhadores que estão desde 2019 à espera de receber vários salários e subsídios em atraso, nem tudo são boas notícias e existe o risco de não receberem a totalidade do que lhes é devido. Ao HM, um ex-trabalhador da MASTV, que pediu para permanecer anónimo, afirmou que desde 2021 vários trabalhadores anteriores e actuais estão à espera que a empresa cumpra uma decisão do tribunal para pagar salários e outros subsídios em atraso. “Em 2021, os trabalhadores fizeram uma queixa colectiva junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL], e, mais tarde, em tribunal foi decidido que a empresa tinha de pagar aos trabalhadores”, relatou o ex-funcionário. “Apesar da empregadora ter ficado obrigada a pagar os salários e outros direitos em prestações, só cumpriu com a primeira prestação. Todas as outras ficaram por pagar”, acrescentou. A falência abre a porta para que os actuais trabalhadores acedam ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais, criado para assumir as dívidas perante os trabalhadores, nos casos em que as empresam entram em falência e não cumprem as suas obrigações. Todavia, o fundo só prevê o pagamento da remuneração de base dos seis meses anteriores ao fim da relação laboral, o que deixa de foram todos os subsídios, como de alojamento, alimentação, entre outros. Numa altura em que a empresa não tem cumprido a decisão dos tribunais, os trabalhadores precisam de instaurar novos processos em tribunal para receber os salários por pagar há mais de seis meses e os restantes subsídios e outros pagamentos. Nas formalidades para acederem ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais, os trabalhadores têm recebido apoio da deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No passado, quando a situação de salários em atraso se tornou pública, foi também a deputada Ella Lei que abordou o assunto e pediu vários esclarecimentos à DSAL, que era acusada de inacção. Rendas e sede De acordo com a informação do Boletim Oficial, a falência da MASTV foi requerida por 36 companhias. Todas têm sede no 19.º andar do Edifício Centro First Nacional. As 36 empresas têm o mesmo nome em chinês, que se pode traduzir “Primeiro Internacional”, e apenas se distinguem dado que a seguir ao nome apresentam um número diferente, como acontece com as companhias “Primeiro Internacional P406”, “Primeiro Internacional P407” ou “Primeiro Internacional CV4193”. Ao que o HM apurou, as empresas estão associadas ao empresário Chan Meng Kam, e as dívidas que levaram ao processo de falência estarão relacionadas com o pagamento de rendas. A MASTV funcionou durante vários anos nos 4.º e 5.º andares do Edifício Centro First Nacional, e este seria arrendado às várias empresas. Apesar de nos anos pós-pandemia a situação financeira dos órgãos de comunicação social se ter tornado muito mais difícil em Macau, devido à queda do valor da publicidade associado à redução dos orçamentos, havendo inclusive ondas de despedimentos, os problemas da empresa são anteriores à pandemia. Os primeiros relatos das dificuldades emergiram no início de 2019, quando vários trabalhadores começaram a queixar-se de salários e subsídios com meses de atraso, inclusive junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
João Santos Filipe Manchete PolíticaCE | Ho Iat Seng discursa em vídeo com mensagem patriótica para jovens O líder do Governo discursou por vídeo na cerimónia que marcou o início da visita de um grupo de jovens de Macau ao Interior. Na mensagem, Ho Iat Seng destacou que a viagem serve para “transmitir o espírito patriótico e promover a revitalização nacional” De férias há mais de um mês, tendo recebido tratamentos médicos que não foram especificados oficialmente, Ho Iat Seng surgiu na terça-feira à noite num vídeo divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). As imagens de Ho Iat Seng foram mostradas a um grupo de jovens de Macau que iniciou uma vista ao Interior da China. O comunicado do Governo não indica a data em que as imagens foram captadas, nem onde. O HM tentou obter esta informação junto do GCS, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta às questões colocadas. Segundo a informação oficial, o discurso fez parte da cerimónia que marcou o início de uma visita de um grupo de jovens de Macau e Hong Kong, que tem como objectivo celebrar a China e promover sentimentos nacionalistas. Na mensagem, Ho Iat Seng, defendeu que o Governo apoia e orienta sempre os jovens “a estabelecerem uma visão correcta sobre o mundo, a vida e os valores, estimulando o seu espírito inovador e a criatividade, fornecendo mais oportunidades e plataformas para desenvolver os seus talentos”. No ano em que se assinala o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, Ho considerou que “a viagem a Zhejiang dos jovens de Hong Kong e Macau tem um significado especial, que não é meramente uma oportunidade valiosa para reforçar a compreensão mútua e a amizade, mas também uma prática vivida em transmitir o espírito patriótico e promover a revitalização nacional”. Sobre os intercâmbios esperados no Interior, o líder do Governo afirmou que os jovens de Macau vão “ter um melhor conhecimento sobre o sucesso do desenvolvimento socioeconómico do Interior da China e sentir a glória decorrente da prosperidade e do florescimento da pátria”. Ho Iat Seng disse ainda esperar que os jovens tenham “ideais ambiciosas e firmes convicções” que promovam “a boa tradição do amor à pátria e a Macau” e que sejam “determinados em contribuir com a sua força para a revitalização nacional”. Actividade diminuta Nas últimas semanas, a actividade pública de Ho Iat Seng tem sido extremamente diminuta, e oficialmente o Chefe do Executivo encontra-se de férias, em paradeiro desconhecido. Este aspecto tem motivado vários rumores sobre a sua condição física. Inicialmente, através do Boletim Oficial, foi revelado que o governante estaria de férias entre 21 de Junho e 3 de Julho. No entanto, após este período, as férias foram prolongadas até 19 de Julho. Acabado o primeiro prolongamento, houve um novo anúncio oficial a indicar que as férias seriam estendidas até à próxima segunda-feira. Também com o comunicado mais recente, o GCS confirmou que durante as férias Ho Iat Seng recebeu tratamentos médicos. Oficialmente foi ainda indicado que o Chefe do Executivo está bem de saúde, apesar de não ter sido divulgado qualquer detalhe sobre os tratamentos e possíveis doenças, ou tempo de recuperação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas de 12,75 mil milhões nos primeiros 21 dias de Julho Apesar dos receios face ao impacto da campanha no Interior contra as trocas ilegais de moeda, o relatório mais recente da JP Morgan Securities (Asia Pacific) indica que as receitas do jogo em Julho deverão ultrapassar os 18 mil milhões de patacas Nos primeiros 21 dias do mês, as receitas brutas do jogo nos casinos atingiram 12,75 mil milhões de patacas, de acordo com as estimativas mais recentes do banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific). O relatório dos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li é citado pelo portal GGR Asia. Os 12,75 mil milhões de patacas representam uma média diária de 607 milhões de patacas, desde o início do mês, o que é encarado pela JP Morgan Securities (Asia Pacific) como um montante “decente”. Em causa está o facto de a indústria do jogo estar preocupada com um possível impacto da mais recente campanha lançada pelas autoridades do Interior contra as redes de troca ilegal de moeda. Desde 3 de Junho que a troca ilegal de dinheiro em Macau está na mira das autoridades do Interior, altura em que a prática foi abordada num encontro a nível nacional promovido pelo Ministério da Segurança Pública, que decorreu em Pequim, de acordo com o China Daily. Em relação à semana em curso, as análises feitas no terreno pela JP Morgan apontam que a média diária deve manter-se nos 635 milhões de patacas, um valor próximo do que foi registado na semana anterior. Contudo, este montante representa um crescimento face à primeira semana do mês, quando a média diária foi de 550 milhões de patacas. “[A média] reflecte uma procura muito decente – embora não fantástica –durante o período das férias de Verão, apesar das preocupações sobre a campanha contra as redes de troca ilegal de dinheiro”, pode ler-se no relatório. Melhor que o esperado Face a este ritmo, a JP Morgan estima que as receitas do jogo no mês de Julho possam atingir 18,5 mil milhões de patacas, o que representa 76 por cento dos níveis pré-pandemia. No entanto, o montante estimado para este mês é um aumento face a Julho do ano passado, dado que as receitas foram de 16,7 mil milhões de patacas. Em termos de segmentos, o mercado de massas apresenta o melhor desempenho. “Desde o início do mês até 21 de Julho, numa análise por segmento, estimamos que as receitas brutas no jogo de massas estão no nível de 110 por cento, face aos níveis pré-covid-19, enquanto no segmento VIP os níveis estão em 20 e tal por cento, possivelmente abaixo das expectativas, mas ainda assim dentro da recomendação para comprar acções, na nossa perspectiva”, foi acrescentado. No segundo trimestre do ano, o segmento de massas de Macau gerou receitas de cerca de 43,12 mil milhões de patacas, um aumento de 29,3 por cento face ao ano anterior. Porém, em relação ao primeiro trimestre houve uma estabilização, com os valores a revelarem-se semelhantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Código Tributário pode ser aprovado até ao final do ano Após a tentativa falhada em 2011, e uma discussão que durou praticamente três anos, a RAEM parece estar perto de ter um Código Tributário. O deputado Vong Hin Fai acredita que a votação final pode acontecer em Novembro Até ao final do ano, o futuro Código Tributário de Macau pode ser aprovado pela Assembleia Legislativa, entrando em vigor em 2025. De acordo com Vong Hin Fai, deputado que preside à 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o assunto na especialidade, o parecer para levar a proposta à votação final deve ficar concluído até Novembro. Após ter sido aprovada na generalidade em Plenário da Assembleia Legislativa em Novembro de 2021, a proposta do Código Tributário tem estado a ser debatida pela 3.ª Comissão Permanente. Ontem realizou-se mais uma reunião de trabalho para analisar a segunda versão da proposta. No final do encontro, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Vong Hin Fai prometeu que a comissão vai fazer todos os esforços para que o parecer sobre a discussão na especialidade fique concluído até ao final de Novembro. Após esse passo, a proposta de lei pode subir ao Plenário, para ser votada artigo a artigo. Actualmente, os deputados estão a trabalhar numa segunda versão da proposta de lei apresentada pelo Executivo. A proposta não é divulgada pelo portal da Assembleia Legislativa, ao contrário do que acontece com a proposta aprovada na generalidade. No entanto, se a lógica da primeira proposta for mantida, o Código Tributário começa a vigorar no dia 1 de Janeiro do ano seguinte ao ano da aprovação. Se, por algum motivo, os trabalhos demorarem mais tempo e a votação só for realizada em 2025, o Código Tributário só entrará em vigor em 2026. À segunda é de vez? Esta é a segunda vez que a Assembleia Legislativa tenta aprovar uma proposta de Código Tributário, desde o estabelecimento da RAEM. A primeira vez que o Governo apresentou uma proposta de Código Tributário foi a 13 de Junho de 2011. No entanto, o diploma foi oficialmente retirado a 2 de Maio de 2012, sem que tivesse havido uma apreciação na generalidade. Apesar deste desenvolvimento, era reconhecida falta de um documento que unificasse as várias “normas avulsas da legislação fiscal vigente” e definisse “os direitos e as obrigações” dos contribuintes. Esta foi uma das justificações apresentadas em 2021, quando o Governo de Ho Iat Seng apresentou uma nova proposta de Código Tributário. A aprovação de um Código Tributário pode ainda contribuir para resolver de forma definitiva uma das questões jurídicas mais debatidas no pós-transição. Até 20 de Dezembro de 1999, várias questões legais sobre impostos eram resolvidas com recurso ao Código das Execuções Fiscais (CEF), um diploma português de 1950. No entanto, após a transição, surgiram interpretações diferentes sobre se o CEF estaria em vigor ou teria sido revogado pela Lei da Reunificação. Em 2003, Tribunal de Segunda Instância nos processos 94/2003 e 130/2003 considerou que o diploma não estava em vigor, mas que era adoptado, por falta de outro documento legal. Nas duas decisões desse ano, o TSI escreveu “que em bom rigor [o CEF] não se encontra em vigor”, mas que era utilizado “como uma referência e mero expediente procedimental na falta de publicação de um processo tributário”. No entanto, um ano mais tarde, em 2004, numa decisão reforçada em 2012, o Tribunal de Última Instância decidiu que o CEF seria aplicado, evitando a discussão sobre se essa lei estava em vigor, ou não, no período pós-transição.
João Santos Filipe Manchete PolíticaExecutivo | André Cheong lidera Governo há mais de um mês Desde a criação da RAEM, ninguém tinha desempenhado as funções de Chefe do Executivo de forma interina por mais de 16 dias consecutivos. Florinda Chan foi quem mais tempo liderou o Governo interinamente, entre substituições de férias e deslocações oficiais, somando quase um ano na posição Pela primeira vez desde o estabelecimento da RAEM, um secretário desempenhou as funções de Chefe de Executivo interinamente por um período consecutivo superior a um mês. O registo pertence ao secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, que bateu o anterior recorde, de 16 dias, que pertencia a Florinda Chan, de acordo com os cálculos do HM. Face ao mais recente anúncio de prolongamento das férias, Ho Iat Seng não irá desempenhar as funções de Chefe do Executivo até 29 de Julho, acumulando um total de 39 dias consecutivos. Até ontem tinham passado 36 desses 39 dias em que Ho Iat Seng encarregou André Cheong de assumir as funções. No entanto, antes do prolongamento mais recente das férias para tratamento do Chefe do Executivo, André Cheong já tinha desempenhado o cargo de forma interina por um maior período de tempo consecutivo. Até 2024, o recorde de dias consecutivos nas funções pertencia a Florinda Chan, anterior secretária para a Administração e Justiça dos Governos de Edmund Ho e Fernando Chui Sai On. Entre 1999 e 2014, Florinda Chan assumiu as funções de líder do Governo em várias ocasiões. No entanto, o registo consecutivo mais longo foi de 16 dias, que se verificou entre 14 e 29 de Agosto de 2004 e ainda em 16 e 31 de Agosto de 2014. Nas duas “temporadas”, as ausências dos Chefes do Executivo foram justificadas com férias. Contudo, a maior parte das substituições são apenas justificadas com a “ausência” do líder do Governo da RAEM. Segundo os cálculos do HM, com base na informação disponível no Boletim Oficial, André Cheong já mais que duplicou o tempo consecutivo no cargo de forma interina. Quase um ano em funções Apesar do registo do actual secretário, Florinda Chan ainda detém o recorde do maior número de dias a desempenhar o cargo líder do Executivo de forma interina. Florinda Chan, secretária da Administração e Justiça entre 1999 e 2014, foi chamada a ocupar o lugar cimeiro no Executivo da RAEM durante 344 dias, um registo superior a 11 meses. Foi no último ano em funções, 2014, que Florinda Chan teve mais dias no cargo, com um total de 44 dias. Quando se analisa o registo do maior número de dias num só ano a desempenhar as tarefas de líder do Governo de forma interina, o recorde pertence a Sónia Chan. A segunda secretária da Administração e Justiça de Fernando Chui Sai On esteve 45 dias, em 2017, no desempenho das tarefas. No entanto, André Cheong iguala hoje esse registo. Também neste aspecto, o actual secretário deve estabelecer um novo recorde dado que até ao fim das férias de Ho Iat Seng vai ficar 47 dias nas funções. Além disso, ainda faltam cinco meses para o final do ano. O facto de os secretários para a Administração e Justiça acumularem mais dias como Chefes do Executivo de forma interina resulta da lei, que define que em caso de ausência ou impedimento do líder do Governo, o secretário com a pasta da Administração e Justiça é chamado a assumir as funções. Se este não puder, segue-se a pasta da Economia e Finanças, Segurança, Assuntos Sociais e Cultura, e, finalmente, dos Transportes e Obras Públicas. Mais de 10 secretários Desde 1999 até ontem, as funções de Chefe do Executivo da RAEM tinham sido desempenhadas de forma interina por 13 secretários. Além dos secretários para a Administração e Justiça, a pessoas com mais tempo nas funções foi Cheong Kuok Va, ex-secretário para a Segurança, que acumulou 56 dias no exercício das funções de líder do Executivo. Cheong é o único secretário sem a tutela da Administração e Justiça a somar mais de meia centena de dias no cargo. Por sua vez, Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças, esteve 45 a desempenhar estas tarefas. O acumular deste número de dias não deixa de ser natural, dado que tanto Florinda Chan, como Cheong Kuok Va e Francis Tam foram secretários durante 15 anos. Quanto ao macaense Raimundo Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas desde 2014, até ontem tinha um total de 21 dias no exercício das funções de Chefe do Executivo de forma interina. O número é superior aos registos dos anteriores secretários para os Transportes e Obras Públicas. Tanto Ao Man Long, antes de ser condenado e caído em desgraça, e Lau Sio Io têm três dias cada como líderes temporários do Governo. Dias Como Chefe do Executivo de Forma Interina Posição Secretários Pasta Total dos Dias 1 Florinda Chan Administração e Justiça 344 2 Sónia Chan Administração e Justiça 186 3 André Cheong Administração e Justiça 131 4 Cheong Kuok Va Segurança 56 5 Francis Tam Economia e Finanças 45 6 Lionel Leong Economia e Finanças 34 7 Wong Sio Chak Segurança 27 8 Raimundo do Rosário Transportes e Obras Públicas 21 9 Alexis Tam Assuntos Sociais e Cultura 7 10 Lau Si Io Transportes e Obras Públicas 3 11 Ao Man Long Transportes e Obras Públicas 3 12 Lei Wai Nong Economia e Finanças 3 13 Cheong U Assuntos Sociais e Cultura 1
João Santos Filipe Manchete SociedadeAeroporto | Pista esteve encerrada durante duas horas O rebentamento de um pneu na altura da descolagem levou ao encerramento da pista do Aeroporto Internacional de Macau na sexta-feira. O acidente aconteceu na madrugada. Cinco voos foram afectados A pista do aeroporto de Macau esteve encerrada durante mais de duas horas na madrugada de sexta-feira. Na origem da situação, esteve o rebentamento de um pneu de um avião de carga estando o caso a ser investigado pela Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). De acordo com a empresa responsável pelo aeroporto, a CAM – Sociedade Internacional de Macau, o avião afectado pelo rebentamento foi um Boeing 737, da companhia My Indo Airways. Um total de cinco voos foram afectados, entre quatro chegadas e uma partida. O voo tinha como destino o Aeroporto Internacional de Kuching, Malásia, com partida de Macau prevista para as 01h30, quando foi registado o incidente. “Na pista do aeroporto, quando estava a preparar-se para a descolagem, o piloto detectou uma anomalia que interrompeu imediatamente a descolagem e retirou o avião da pista”, explicou a AACM. “O avião de carga transportava três tripulantes e um engenheiro de aviação, mas não houve feridos”, foi acrescentado. De acordo com a mesma fonte, “após a ocorrência do acidente, a CAM reagiu de imediato”. Também a AACM “foi informada da ocorrência e accionou imediatamente as medidas de emergência”. Inspectores no local Na resposta ao incidente, “o pessoal da Prevenção e Investigação de Acidentes da AACM deslocou-se ao local e inteirou-se da situação, verificando que o pneu esquerdo do trem de aterragem do avião de carga tinha rebentado”. Na sequência destas verificações, a pista foi encerrada para uma inspecção completa e limpeza. Por sua vez, a CAM garantiu que a segurança é sempre a prioridade na empresa ao lidar com qualquer caso. Segundo a informação oficial, o avião de carga da companhia My Indo Airlines está registado na Indonésia e opera actualmente no Aeroporto Internacional de Macau voos regulares de carga entre Bali, Indonésia, Macau e Kuching, Malásia. A My Indo Airlines é uma companhia aérea Indonésia de carga com sede no Aeroporto Internacional Soekarno-Hatta, perto de Jacarta. É uma companhia que realiza transportes regulares, mas também charter. Criada em 2014, a rota inaugural da companhia aérea fez a ligação entre Jacarta, e Singapura.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCantão | Universidade de Jinan alvo de críticas O estado das instalações da Universidade de Jinan, a instituição de Cantão que alberga mais alunos de Macau, estão a ser alvo de críticas, devido à higiene das casas-de-banho, quartos sobrelotados, acumulação de mofo e concentração de químicos A Universidade de Jinan, em Cantão, está a ser criticada nas redes sociais do Interior, por falta de higiene das casas-de-banho, quartos sobrelotados e elevada concentração de químicos. O assunto tem sido alvo de cobertura dos jornais no Interior, mas, até sábado, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) afirmava não ter recebido qualquer pedido de ajuda de estudantes locais. Segundo os relatos do outro lado da fronteira, desde o início do mês que a instituição está a enfrentar várias queixas devido ao surgimento de mofo nos quartos, de uma concentração excessiva da substância química formaldeído (também conhecida como formol), que é utilizada nos contraplacados, e pelo facto de as casas-de-banho estarem longe das condições desejáveis. Surgiram também denúncias de quartos para duas pessoas serem alterados para receberem quatro camas, o que levou a uma redução significativa do espaço disponível para os alunos. Ouvido pelo jornal do Interior da China, The Paper, um aluno de pós-graduação, que pediu para não ser identificado, relatou que a 13 de Julho vários estudantes foram informados de que teriam de mudar de dormitório. Quase todos ficaram desagradados com os “novos” espaços: “Como os alunos e as bagagens foram transportados em alturas diferentes para os dormitórios, a situação sobre a falta de condições nos quartos só foi descoberta muito tarde”, relatou. “Os alunos só se aperceberam das novas condições depois da chegada, quando já não tinham outra solução que não fosse ficar nos quartos [sem condições]”, acrescentou. Segundo este aluno, os receios face à acumulação de mofo e concentração de químicos não se prendem apenas com o edifício onde está alojado. Também nos dormitórios Jardim Jianyang e Jardim Zhenru do campus houve queixas devido à utilização de pintura de exteriores no interior dos quartos. “As paredes e armários dos dormitórios estão com muito mofo, além disso usaram nas paredes interiores dos quartos tinta para as paredes do exterior”, afirmou. Saúde em cheque Segundo o The Paper, as suspeitas sobre uma concentração perigosa de químicos levaram alguns alunos a comprarem uma máquina de medição da concentração de formaldeído. Os resultados mostraram existir um nível excessivo da substância, que pode ameaçar a saúde dos estudantes. No entanto, o aparelho de medição acabou confiscado pela universidade. “Houve alunos que apresentarem a situação a um dirigente da universidade, mas o dirigente confiscou a máquina de medição e explicou que ia averiguar se a máquina era efectivamente precisa”, afirmou o aluno na sexta-feira, ouvido pelo jornal. Inicialmente, face às críticas, os estudantes foram informados de que não havia nada a fazer, porque não havia mais dormitórios disponíveis. No entanto, com o assunto a tornar-se viral, teve lugar uma nova reunião em que foram prometidas obras nos quartos. De acordo com o jornal Shenzhen Business Daily, que citou a informação oficial de Cantão, a Universidade de Jinan tem 2.875 alunos de Macau, o maior número de estudantes numa instituição do ensino superior na província vizinha. No sábado, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, afirmou que as autoridades locais não receberam qualquer queixa ou pedido de ajuda. Kong indicou também que se houver qualquer problema, as autoridades vão entrar em contacto com a Universidade de Jinan. A Universidade de Jinan é uma das mais reconhecidas em Macau, e em 2016 esteve no seio de uma grande polémica, quando a Fundação Macau financiou a instituição com 123 milhões de patacas, alegadamente para a construção de dormitórios para os alunos de Macau. A doação levou várias pessoas a manifestarem-se na rua.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Governo confirma que Ho recebeu “terapêutica” Após o anúncio de um segundo prolongamento das férias de Ho Iat Seng, um comunicado oficial reconheceu que o Chefe do Executivo recebeu “cuidados de diagnóstico e terapêutica”, após exames de rotina, e que “actualmente” está “em bom estado de saúde” Ho Iat Seng prolongou as férias pela segunda vez, desta feita até ao dia 29 de Julho. O anúncio foi feito no sábado, através do Boletim Oficial, dada a necessidade de se nomear o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, para desempenhar as funções de Chefe do Executivo, de forma interina. Esta é a segunda vez que as férias de Ho Iat Seng são prolongadas, sem que haja informação sobre o paradeiro do líder do Executivo. Inicialmente, as férias de Ho Iat Seng foram marcadas para o período entre 21 de Junho e 3 de Julho. No entanto, após estes dias, houve um novo prolongamento que estendeu entre 4 de Julho e 19 de Julho. Todavia, no sábado foi revelado uma nova extensão, até ao dia 29 de Julho, fazendo com que as férias se prolonguem por 39 dias. Com o anúncio o Governo fez igualmente um comunicado, em que admite que o Chefe do Executivo recebeu tratamentos de “terapêutica”, embora aponte que resultaram dos exames de “rotina”. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, continua de férias entre 20 e 29 de Julho. Durante as suas férias, o Chefe do Executivo realizou o exame médico de rotina e recebeu cuidados de diagnóstico e terapêutica necessários, e está actualmente em bom estado de saúde”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. O comunicado destaca que “actualmente” Ho está “em bom estado de saúde”, embora não indique os tratamentos recebidos. A ausência de Ho Iat Seng tem sido tema de debate nos últimos dias nas redes sociais, principalmente em reacção às notícias do prolongamento das férias. Nas páginas dos jornais em chinês, inclusive do Jornal Ou Mun, surgem vários comentários a levantar suspeitas sobre a ausência e a questionar a possibilidade de o governante sofrer de doença prolongada. Entre várias críticas e elogios ao mandato de Ho, surgem ainda comparações com a situação de Joe Biden ou recomendações para que o actual Chefe do Executivo se afaste definitivamente da política para tomar conta da sua saúde. Informações escassas Face à falta de informações sobre a condição de Ho, há semanas começaram a surgir vários rumores e artigos em jornais de Hong Kong sobre a condição física do Chefe do Executivo, colocando-a em causa. O assunto é tido pelas autoridades como sensível, dado que se aproxima o período das eleições e teme-se que a situação possa ser vista como causadora da instabilidade. No ambiente de incerteza, a Macau News Agency noticiou, com base em fontes anónimas, que Ho estava bem de saúde e que pretendia apresentar a candidatura para um segundo mandato, a partir de 11 de Agosto. No entanto, o facto deste artigo ter sido ignorado pela imprensa local em língua chinesa, levou alguma imprensa de Hong Kong, como o portal HK01, a noticiar que a candidatura de Ho Iat Seng não é dada como adquirida. Face ao clima de incerteza, a possibilidade de Ho não se candidatar a um segundo mandato é cada vez mais comentada entre a população local. A falta de explicações oficiais levou também vários rumores com nomes de potenciais candidatos. A nível público, apenas Jorge Chiang anunciou a intenção de concorrer às eleições para ser o próximo Chefe do Executivo. No entanto, o empresário de 61 anos não explicou publicamente como pretende obter as assinaturas necessárias dos membros da comissão eleitoral para se poder candidatar. O Chefe do Executivo é escolhido por uma comissão com 400 membros, cuja constituição só vai ser conhecida depois de 11 de Agosto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Bens de Alvin Chau novamente colocados à venda A nova venda judicial é realizada através de um “pacote” com 34 imóveis avaliados em 308,53 milhões de patacas. Face à venda do ano passado, existem menos duas áreas para escritórios à venda, mas foi acrescentado mais um lugar de estacionamento Vários bens de Alvin Chau foram novamente colocados em venda judicial, depois da tentativa anterior não ter angariado interessados. A informação consta dos tribunais da RAEM e os bens colocados à venda estão avaliados em cerca de 308,53 milhões de patacas. Em comparação com a tentativa de venda do ano passado, os imóveis situados no edifício César Fortune, junto às instalações da Hovione Macau, estão mais baratos. Todavia, a nova venda judicial também inclui menos bens, deixando de foram os imóveis para escritórios identificados como como AC/V4 e AC/V5, o que contribui igualmente para justificar a redução do preço mínimo exigido. No sentido oposto, foi incluído mais um lugar de estacionamento, face aos 30 anteriormente disponibilizados. Na tentativa falhada, o “pacote” de imóveis tinha sido avaliado em 592 milhões de patacas. Para este valor, os imóveis AC/V4 e AC/V5 contribuíam com 124,0 milhões de patacas e 126,7 milhões de patacas respectivamente. Isto significa que sem estes dois imóveis, o pacote estava avaliado em 341,30 milhões de patacas. Agora, os tribunais avaliaram os imóveis anteriores em 307,51 milhões de patacas, uma redução de 33,79 milhões de patacas. Porém, o pacote mais recente inclui ainda um lugar de estacionamento, face aos 30 que tinham sido disponibilizados anteriormente. Com o parque de estacionamento incluído, o preço da venda sobe assim para 308,53 milhões de patacas. A venda dos imóveis para o pagamento das dívidas volta a estar relacionada com um exequente identificado como U Lai Wan, tal como no ano passado. Além de Alvin Chau, os imóveis estão igualmente ligados ao Grupo Tai Tak Lei, associado ao empresário. As propostas têm de ser apresentadas através de carta fechada até 21 de Outubro. Mercado mais difícil O facto de a primeira tentativa de venda ter falhado, tal como noticiado em Abril pelo HM, está relacionada com a situação do mercado imobiliário, que atravessa a crise mais grave desde que há registos. Desde o ano passado que o número de transacções caiu para valores próximos dos que eram praticados na década de 1980. A falta de confiança no mercado imobiliário ficou também patente no ano passado, quando se realizaram dois concursos públicos de venda de terrenos na Taipa para a construção de habitação. Na altura, apenas um dos terrenos foi vendido, e mesmo esse só recebeu uma única proposta. Face à situação, a Assembleia Legislativa aprovou, por proposta do Governo, um pacote de medidas para cancelar o imposto do selo especial, o imposto do selo adicional e do imposto do selo sobre a aquisição de fracções habitacionais.
João Santos Filipe SociedadeTDM afirma ter sido alvo de ataque informático na quarta-feira A Teledifusão de Macau afirmou que o seu portal e a sua aplicação foram alvo de um ataque informático pelas 19h de quarta-feira. De acordo com a informação publicada pela emissora, nesse período foi registado um tráfego muito elevado nas duas plataformas que deixaram de estar disponíveis. Segundo a emissora, depois do ataque foi recebido uma “notificação” dos Serviços de Correios e Telecomunicações, a indicar que o portal apresentava sinais de ter sido alvo do ataque informático. A normalidade foi reposta praticamente uma hora depois, por volta das 20h. “Os departamentos relevantes da TDM implementaram imediatamente medidas de defesa com base nas recomendações do Centro de Cibersegurança e dos Serviços de Correios e Telecomunicações”, foi indicado. “Foram também inspeccionados todos os sistemas. Este incidente afectou apenas os serviços do site e da aplicação, que voltaram a funcionar normalmente às 20h18”, foi acrescentado. A emissora da RAEM prometeu ainda manter-se atenta para evitar futuras ocorrências. “A TDM continuará a manter contacto próximo com o Centro de Cibersegurança, reforçando as inspecções de cibersegurança, bloqueando acessos anormais e garantindo o normal funcionamento dos serviços públicos de radiodifusão”, foi apontado. Segundo round Este é o segundo ataque informático a portais na RAEM tornado público no espaço de uma semana. Na quarta-feira, dia 10 de Julho, também foi detectado um ataque a vários portais ligados à tutela de segurança. A situação também aconteceu por volta das 20h, e os portais e aplicações de telemóveis visadas foram as do Gabinete do Secretário para a Segurança, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros e da Escola Superior das Forças de Segurança. O ataque caracterizou-se por um ataque distribuído de negação de serviço, ou seja, em que são feitas várias ligações a um portal, para que este perca a capacidade de resposta e fique indisponível. Este é um tipo de ataque conhecido na sigla inglesa por DDoS. Na altura a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança afirmou ter “exigido responsabilidades à CTM” sobre o ataque, e pediu que fosse apresentado um “relatório de investigação e plano de aperfeiçoamento”, para “prevenir ocorrência de um mesmo incidente no futuro”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Junho com sinais de recuperação e casas mais caras Após a Assembleia Legislativa ter removido vários impostos que incindiam sobre a compra de habitações, Junho registou mais de 400 transacções imobiliárias. É a primeira vez que acontece desde Março do ano passado No passado mês de Junho, houve mais transacções imobiliárias e os preços ficaram mais caros, em comparação com o mês anterior e o período homólogo. A informação divulgada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) representa a primeira vez desde Março do ano passado que o número de transacções imobiliárias ficou acima das 400 transacções. Segundo a estatística oficial, em Junho houve um total de 413 transacções de habitação, a um preço médio de 99.489 patacas por metro quadrado. A 20 de Abril a Assembleia Legislativa aprovou um pacote proposto pelo Governo para acabar com vários impostos aplicados às transacções imobiliárias. Os efeitos parecem começar a sentir-se e em comparação com Maio, o número de compras e vendas mostra um aumento de 19,4 por cento, ou de 67 transacções, com o registo a saltar de 346 compras e vendas para 413. Em termos do preço, em Maio, a média do metro quadrado tinha sido de 91.711 patacas, e em Junho subiu para 99.489 patacas, um crescimento de 8,5 por cento, que correspondeu a 7.778 patacas por metro quadrado. Se, por exemplo, for considerada uma habitação com área de 120 metros quadrados, no espaço de um mês o preço subiu de 11 milhões de patacas para 11,94 milhões, uma diferença de quase um milhão. A maior procura por habitação aconteceu na Taipa, onde houve 216 transacções. A área média útil das casas transaccionadas foi de 55 metros quadrados, ao preço de 111.825 patacas por metro quadrado. Além disso, registaram-se 177 transacções na Península, com um preço médio de 88.065 patacas por metro quadrado e 20 transacções em Coloane, ao preço médio por metro quadrado de área útil de 101.455 patacas. Melhorias evidentes O impacto das novas medidas no imobiliário é mais evidente quando a comparação é feita com Junho de 2023. Nesse mês, houve 236 transacções imobiliárias, uma diferença de 43 por cento, ou 177 transacções. Também os preços ficaram mais caros, dado que a Junho de 2023 o preço do metro quadrado estava em 96.791 patacas, e no mês mais recente subiu para 99.489 patacas por metro quadrado. Em relação à primeira metade deste ano, houve 1.556 transacções a um preço de 90.540 patacas por metro quadrado. Na primeira metade do ano passado, o número de transacções tinha sido de 1.793, a um preço médio de 93.887 patacas por metro quadrado. Na primeira metade do último ano da pandemia, em 2019, tinham sido registadas 3.920 transacções a um preço médio de 109.466 patacas por metro quadrado.
João Santos Filipe SociedadeMais 3 mil ocorrências registadas pelos bombeiros em seis meses Na primeira metade do ano, o número de incidentes registados pelo Corpo de Bombeiros registou um crescimento superior a 3 mil ocorrências. Os números foram revelados ontem pelo CB, através de uma conferência de imprensa e comunicado. Nos primeiros seis meses do ano foram registadas 27.654 ocorrências, entre incêndios, saídas de ambulâncias, operações de salvamento e outros serviços. É um crescimento de 12,64 por cento, em comparação com a primeira metade do ano passado. Na primeira metade de 2023, o número de incidentes tinha sido de 24.551. As principais ocorrências prenderam-se com saídas de ambulâncias, com 24.982 veículos a serem enviados para um total de 23.207 casos. Em comparação com o ano passado, registou-se um aumento de 10,97 por cento dos casos com saídas de ambulância, que se traduziu em mais 2.294 casos. “As causas da subida deveram-se principalmente ao aumento dos casos da leve indisposição por febre, tontura, dor de cabeça, entre outros”, foi justificado em comunicado. “Os casos gerais de socorro lidaram essencialmente com a tontura, dor abdominal, febre, palpitação, vómitos, etc., contando com 12.795 casos, o que ocupou 55,13 por cento do número total de saída de ambulâncias”, foi acrescentado. Mais incêndios No que diz respeito aos incêndios, tiveram lugar 455 saídas do CB, um aumento de 44 incêndios em comparação com a primeira metade do ano passado. Entre estas saídas, em 375 casos não houve necessidade de utilizar mangueiras. “As principais causas dos incêndios deveram-se ao esquecimento de desligar os fogões, curtos-circuitos nas instalações eléctricas, à queima de incensos e velas/papéis votivos, chamas que não foram totalmente extintas e falhas mecânicas/de equipamentos”, foi indicados. Estas causas foram responsáveis por 296 incêndios, o que representou 65,05 por cento do número total de fogos. “O CB lembra aos cidadãos para desligarem os fogões e os aparelhos eléctricos antes de sair de casa e apagarem cuidadosamente as pontas de cigarro e a chamas na vida quotidiana, no sentido de evitar prejuízos patrimoniais provocados pelo incêndio por causa da negligência”, foi apelado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssédio | TSI confirma condenação de ex-docente da UM Na primeira instância, o arguido afirmou que não poderia ter assediado a mulher porque toma comprimidos para a hipertensão que lhe reduzem o desejo sexual O Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a condenação de um ex-docente da Universidade de Macau a sete meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada a 27 de Junho e noticiada ontem pelo jornal All About Macau. Após uma primeira condenação, no Tribunal Judicial de Base, durante o ano passado, o docente, identificado como Mao Haijian, foi condenado com uma pena de sete meses. No entanto, o homem que afirma ser inocente, optou por apelar da decisão. O crime ocorreu a 16 de Julho de 2022, durante um jantar no dormitório em que estavam presentes o agressor, a vítima, uma aluna, e uma outra estudante. Após a refeição, quando a vítima lavava a loiça com a colega, o ex-docente abordou-a por trás e tocou-lhe no traseiro e no peito. A mulher recusou os avanços, e abandonou o local. Na argumentação utilizada ao longo do caso, o condenado defendeu-se ao indicar que apenas tinha actuado daquela maneira por ter consumido meia garrafa de whisky. Contudo, o TSI recusou esta leitura e considerou que o álcool foi consumido para haver um pretexto para actuar daquela forma. Com base nos testemunhos sobre o jantar, o colectivo de juízes deu também como provado que cerca de 10 minutos antes do crime, o professor mostrava estar consciente ao discutir assuntos como a ligação entre as “potências ocidentais e a academia”, sem que mostrasse “estar a perder o controlo”. Também no decurso do julgamento, o ex-docente, actualmente com 70 anos, terá argumentado que não poderia ter agredido sexualmente a aluna, porque toma medicamentos para a hipertensão, desde os 61 anos, que lhe inibem os desejos sexuais. Este foi um argumento que também não convenceu os juízes. Caso na pandemia Esta ocorrência aconteceu durante a pandemia, numa altura em que a circulação de pessoas estava altamente restringida. O caso ganhou mediatismo, depois de ter sido coberto pelo jornal Orange Post, da Universidade de Macau, dado que a própria aluna também divulgou o incidente nas redes sociais. Sobre este aspecto, escreveu o jornal All About Macau, a defesa do condenado argumentou que a vítima não estava interessada na justiça, porque tinha violado o segredo de justiça. O professor também terá considerado não haver qualquer problema por jantar com duas alunas numa residência da universidade e afastou a possibilidade de elas se sentirem coagidas, pelo facto de haver uma relação de poder.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Ron Lam denuncia falta de oportunidades para residentes O facto de haver actualmente mais trabalhadores não-residentes em Macau do que antes da pandemia está a gerar polémica. O deputado Ron Lam critica a política do Governo e considera a nova realidade incompreensível Um mercado de trabalho cada vez mais difícil, em que os mais jovens enfrentam desafios para encontrar empregos estáveis, com boas perspectivas futuras e bem pagos. É desta forma que o deputado Ron Lam aborda a actual situação do mercado de emprego, numa interpelação oral que vai ser colocada aos membros do Governo na Assembleia Legislativa. No documento partilhado ontem com os meios de comunicação, o legislador defende que o Executivo tem permitido um aumento, a ritmo “demasiado elevado”, de trabalhadores não-residentes, ao mesmo tempo que os residentes ficam no desemprego ou apenas são contratados a tempo parcial. “Muitas opiniões reflectem que actualmente é muito difícil para os residentes encontrarem um emprego estável, com boas perspectivas e bem pago”, afirma Ron Lam. “E a principal razão para este problema é a política permissiva de emissão quotas para trabalhadores não-residentes, que faz com que as empresas os prefiram contratar num regime estável e mal pago”, acrescenta. O deputado indica ainda que muitos residentes apenas são contratados a tempo parcial ou que são recusados nos empregos “por falta de experiência” ou “conhecimentos linguísticos”, no que diz ser um mercado de trabalho cada vez mais virado para turistas do Interior. Cenários diferentes Na interpelação oral, Ron Lam afirma também que a economia está pior do que antes da pandemia. Todavia, não entende como é possível que actualmente haja mais trabalhadores não-residentes do que antes de 2019. De acordo com os dados citados pelo deputado, em Maio o número de não-residentes ultrapassou os 210 mil. Contudo, em Novembro de 2019, quando o deputado afirma que foi o pico antes da pandemia, o número era 196 mil não-residentes. Numa análise por sectores, Lam indicou que só na construção houve um aumento de trabalhadores não-locais de 10,6 por cento, nas vendas por retalho o crescimento foi de 38,6 por cento e na hotelaria aumentou 47,1 por cento. “Se estes são os sectores onde os desempregados mais procuram oportunidades, porque o Governo permite que as quotas para não-residentes aumentem tão rapidamente?”, questiona. “Será que o Governo vai passar a defender estes postos de trabalho para os residentes?”, interrogou. Ron Lam defende também mais controlo na emissão de quotas para não-residentes e mesmo a eliminação de quotas quando se prova que as empresas evitam contratar residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConcessionárias | Acções a perderem valor desde Janeiro Na primeira metade do ano, as receitas do jogo cresceram 41,9 por cento face a 2023. No entanto, as acções das concessionárias na bolsa de Hong Kong estão longe de reflectir um ambiente de optimismo Apesar de as receitas do jogo estarem a crescer desde o início do ano, nos primeiros seis meses as acções da maioria das concessionárias cotadas na Bolsa de Hong Kong desvalorizaram. As excepções à tendência de queda, foram a MGM China e a SJM, de acordo com as contas feitas pelo HM. Como tem acontecido nos últimos anos, as acções Galaxy são as mais valiosas entre as concessionárias. No início do ano, os títulos eram negociados ao preço de 44,1 dólares de Hong Kong por acção, mas até ao final de Junho sofreram uma redução para 36,4 dólares de Hong Kong. A mudança significa uma desvalorização de 17,5 por cento no espaço de seis meses. O ano até começou bem para a concessionária liderada por Francis Lui, e a 16 de Fevereiro as acções chegaram a ser negociados por 45,3 dólares por unidade. Porém, a partir dessa altura a desvalorização passou a ser a regra. Um percurso muito semelhante foi trilhado pela Sands China, a segunda concessionária mais valiosa, de acordo o mercado bolsista de Hong Kong. No dia de abertura da bolsa, a 2 de Janeiro, as acções da Sands valiam 23,8 dólares de Hong Kong. Em 14 de Fevereiro, a avaliação atinge o pico com uma cotação de 24,5 dólares por acção. Contudo, até ao final de Junho as acções foram perdendo valor até chegarem aos 16,3 dólares de Hong Kong. Esta foi uma redução de 31,5 por cento, quando se tem em conta o início de Janeiro. As outras concessionárias que também desvalorizaram foram a Wynn Macau e a Melco Resorts, medida através da empresa Melco International Development. No caso da Wynn Macau, no final do primeiro dia do mercado, cada acção custava 6,56 dólares de Hong Kong. A empresa até conseguiu ir valorizando, e a 17 de Maio, as acções estavam avaliadas em 8,3 dólares. Todavia, no final de Junho tinham caído para 6,4 dólares de Hong Kong, uma redução de 2,4 por cento. Em relação à Melco, as acções começaram o ano avaliadas em 5,6 dólares. A 17 de Maio atingem o pico do valor com 6,7 dólares por acção. Contudo, no final de Junho o preço tinha descido para 5,3 dólares de Hong Kong. Esta flutuação representa uma quebra do valor de 5,9 por cento. O outro lado No polo oposto, as acções da MGM Macau tiveram o melhor desempenho com uma valorização de 17,8 por cento de 10,3 dólares por acção no início do ano para 12,2 dólares por acção. A tendência positiva também foi sentida pela SJM, mas em menor escala. A empresa fundada por Stanley Ho viu as acções valorizem 5,2 por cento de 2,5 dólares por acção para 2,7 dólares. A tendência da maior parte das concessionárias é diferente do índice Hang Seng, que agrega as principais empresas cotadas na Bolsa de Hong Kong. Entre o primeiro dia do mercado e o último de Julho, o índice teve uma valorização de 5,5 por cento. Em relação às receitas do jogo em Macau, entre Janeiro e Junho houve um aumento de 41,9 por cento. Em 2023, a primeira metade do ano apresentou receitas de 80,1 mil milhões de patacas. Este ano, o montante foi de 113,8 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras | Túnel Pedonal entre Wanzai e Barra causa polémica Apesar de não ser público o acordo entre as autoridades de Zhuhai e Macau para a construção de um túnel pedonal entre Wanzai e a Barra, as autoridades do Interior querem avançar com o projecto. Leong Sun Iok alerta para os impactos da obra em Macau No início deste mês, o Departamento de Recursos Naturais de Zhuhai publicou um relatório sobre o progresso do projecto para construir um túnel pedonal subaquático entre Wanzai, em Hengqin, e a Barra, em Macau. No entanto, o deputado Leong Sun Iok alertou para a falta de acordo conhecido com Macau. Segundo o relatório de Zhuhai, o projecto está a avançar, embora sem obras, e vai ter um posto fronteiriço para circular entre as regiões. No documento é também indicada a necessidade de “acelerar a concretização do Posto Fronteiriço” do projecto. No entanto, em 2020, o Governo da RAEM, pela voz do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, negou que houvesse intenção de seguir para a frente com o projecto. Na Assembleia Legislativa, Rosário considerou mesmo que a RAEM já tinha fronteiras suficientes. Todavia, face a estes desenvolvimentos em Zhuhai, Leong Sun Iok, deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), apelou ao Governo para avaliar bem o impacto de um eventual projecto. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong alertou o Executivo para a possibilidade de o novo túnel aumentar o trânsito na Zona da Barra e ainda reduzir fortemente a procura pelos barcos que navegam entre o Porto Interior e Wanzai, região que em português é denominada Lapa. “Caso seja criada um novo posto fronteiriço na Barra, é preciso ter muita atenção ao impacto para o trânsito, dado que a zona da Barra e Central tem muitos congestionamentos, e a situação ainda pode piorar mais”, afirmou o deputado. Ouvir a população Leong Sun Iok apelou igualmente às autoridades para ouvirem a população e os comerciantes das zonas envolvidas, antes de tomarem uma decisão. O deputado defende que o Governo deve fazer uma avaliação objectiva sobre as despesas com o funcionamento de um novo posto fronteiriço, devido à necessidade de deslocar mais funcionários públicos e cobrir outras despesas, como gastos com energia e manutenção. Também face ao facto de não haver consenso público para o projecto, Leong Sun Iok entende ser necessário reforçar a coordenação entre Macau e o Interior sobre a divulgação dos projectos importantes. O deputado apontou que as autoridades de ambos lados devem ter meios de divulgação unificados, para evitar mal-entendidos ou erros nas informações que chegam à população.
João Santos Filipe SociedadeSuspeito de homicídio na Tailândia detido em Macau O cidadão chinês suspeito de raptar e matar uma turista chinesa na Tailândia foi detido em Macau e entregue às autoridades do Interior. A informação foi divulgada ontem pela Polícia Judiciária (PJ), no dia em que a entrega foi feita, depois de a detenção ter acontecido a 10 de Julho. O caso tinha sido relatado no fim-de-semana pela imprensa tailandesa. Nessa data foi noticiado que o crime teria ocorrido por volta de 2 de Junho e que dois dias depois, após ter voado para Hong Kong, o homem teria utilizado a carteira electrónica de Wechat da vítima para fazer pagamentos em Macau. Segundo a informação da PJ divulgada ontem, o homem foi detido na RAEM na quarta-feira passada, depois de ter tentado empenhar um relógio falsificado numa loja de penhores, na Zona Central. Após receber a denúncia da tentativa do crime, as autoridades afirmam ter interceptado o suspeito no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, quando este pretendia regressar a Hong Kong. A PJ reconheceu também ter recebido informações da polícia do Interior sobre o homicídio e os dados do suspeito, uma vez que havia indícios de que pudesse estar em Macau. Essa mesma possibilidade tinha sido noticiada pelo jornal Khaosod English, um dos maiores da Tailândia. Corpo encontrado Também no domingo, começaram a ser analisados os restos mortais recuperados pela polícia da Tailândia, no sábado, na província de Chonburi. O objectivo passa por verificar se os restos mortais são de Yan Ruimin, estudante chinesa de 38 anos que vivia na Malásia e estava de férias no país. Por sua vez, o suspeito foi identificado, tem 34 anos e foi filmado em clima romântico com a vítima, antes do crime, cujos motivos ainda são desconhecidos. De acordo com Khaosod English, a polícia da Tailândia tem duas teses neste momento: crime passional ou tentativa de roubo da vítima. Afastada está a possibilidade de ter havido uma tentativa de resgate, ao contrário do que chegou a ser equacionado. A família da vítima tem estado nos últimos dias na Tailândia, para identificar o corpo e para pedir ao Governo local para transferir o caso para o Interior. Tal como o Interior, a Tailândia também tem pena de morte, que pode ser aplicada para crimes de homicídio.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁgua/ HK | Detectados níveis elevados de bromato em duas marcas O Conselho de Consumidores da RAEHK analisou a qualidade e segurança das águas à venda no território vizinho e considerou a situação satisfatória. Porém, as marcas Nongfu Spring e Ganten apresentam níveis máximos elevados de uma substância que pode ser cancerígena As autoridades de Hong Kong alertaram ontem para o facto de as águas das marcas Nongfu Spring e Ganten apresentarem níveis de bromato que atingiram os limites máximos recomendados pela União Europeia. O alerta foi deixado pelo Conselho de Consumidores de Hong Kong, que analisou a segurança de 30 marcas de água à venda na REAHK, muitas das quais estão também disponíveis em Macau. O bromato é uma substância que se pode desenvolver na água devido aos meios de desinfecção de água para consumo, como acontece com métodos que utilizam o ozono. De acordo com diferentes relações da Organização Mundial de Saúde (OMS), em níveis de concentração muito elevados, o potássio de bromato é considerado cancerígeno e um risco para a saúde. Na apresentação dos resultados sobre a qualidade da água, as autoridades de Hong Kong consideraram as águas vendidas ao público seguras, mas reconheceram que no caso das marcas Nongfu Spring e Ganten os níveis de bromato atingiram o limite recomendado. O nível máximo aconselhado actualmente pela UE é de 3 microgramas de bromato por litro. De acordo com o portal HK01, os responsáveis pelo estudo indicaram que no caso do consumo destas águas em grande quantidade, os consumidores podem sentir náusea, dores abdominais, vómitos e diarreias. Além disso, o consumo pode afectar ainda os rins e o sistema nervoso. Em reacção aos resultados, aponta o HK01, representantes da empresa responsável pela água Nongfu Spring garantiram que internamente são adoptados critérios mais elevados de segurança na concepção dos produtos. O artigo não cita qualquer posição da empresa Ganten. A Nongfu Spring é detida pela empresa com o mesmo nome e tem a sede em Hangzhou, na província de Zhejian. Também a Ganten é uma água do Interior, com sede em Shenzhen, e apresenta uma face mais internacional, como patrocinadora alguns eventos a nível mundial, dos quais o Open da Austrália em Ténis é um dos mais relevantes. Tudo aprovado Nas 30 águas investigadas não consta qualquer marca portuguesa. No entanto, há vários tipos disponíveis em Macau, como acontece com as marcas Cool, Bonaqua, Watson, Suntory, Volvic, Perrier, Evian, Vita ou Meadow. As águas analisadas englobaram águas minerais, destiladas e purificadas. No que diz respeito às águas minerais, os preços são, em média, três vezes superiores face às águas destiladas e purificadas. Todavia, nenhuma das águas minerais apresentou um valor “muito elevado” do nível minerais dissolvidos. Apesar disso, o Conselho dos Consumidores indicou que estas águas apresentam efectivamente um valor de minerais dissolvido mais elevado em comparação com as restantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Nomeada comissão para apurar resultados eleitorais A lista dos membros da Assembleia de Apuramento Geral para as eleições do Chefe do Executivo e da Comissão Eleitoral que escolhe o futuro líder da RAEM foi anunciada ontem. Kuok Kin Hong, delegado coordenador do Ministério Público, será o presidente O nome das cinco pessoas que constituem a Assembleia de Apuramento Geral das eleições e os membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo do Chefe do Executivo foram anunciados ontem no Boletim Oficial. A escolha dos membros vem assinada por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, que actualmente desempenha as funções de Chefe do Executivo, de forma interina, dado que Ho Iat Seng está oficialmente de férias. Kuok Kin Hong, delegado coordenador do Ministério Público (MP) é promovido a presidente da comissão, substituindo Mai Man Ieng, delegado do procurador do MP, que em 2019 tinha presidido à comissão. Em 2019, Kuok Kin Hong tinha integrado esta comissão, mas não como presidente. A lei define que o presidente da comissão tem de ser sempre um magistrado do MP. Segundo a informação oficial, Kuok Kin Hong é licenciado em Direito pela Universidade de Macau (UM), e antes das funções actuais desempenhou os cargos de intérprete-tradutor de chinês e português na antiga Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, antiga Capitania dos Portos e no antigo Gabinete para a Tradução Jurídica. Foi ainda conservador na Conservatória do Registo Predial e notário do Cartório Notarial das Ilhas. Entre 2002 e 2004 participou no curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e MP, tendo sido nomeado como Delegado do Procurador do Ministério Público da RAEM, em Agosto de 2004. Os membros do MP nas comissões de apuramento dos resultadas das eleições incluem também a estreia de Cheong Kuok Chi, delegado coordenador. À semelhança de Kuok, Cheong é licenciado em Direito pela UM. Em termos profissionais, desempenhou funções de técnico superior do Fundo de Pensões em 2009. Entre esse ano e 2011 participou no curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do MP, tendo sido nomeado como Delegado do Procurador em Setembro de 2011. Nome da experiência A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) está representada na comissão de apuramento de resultados pela subdirectora, Joana Maria Noronha, tal como aconteceu em 2019. Joana Maria Noronha é licenciada Ciências Sociais pela Universidade da Ásia Oriental de Macau, desde 1989, e tem um mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen. Integrou a função pública em 1990 e fez toda a carreira nos SAFP, passando por posições, como técnica superior do Departamento de Administração Civil e Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, adjunta da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, Chefe do Centro de Atendimento e Informação ao Público. Finalmente, em 2011 transitou para a posição de subdirectora, que ainda desempenha. O quarto membro da comissão é Lai Ka Chon, subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), que também se estreia. Em 2019, a DSEC foi representada pela então subdirectora Cheng I Wan. Lai Ka Chon licenciou-se em Informática em 2019, na Universidade Politécnica de Macau, e tem um mestrado em Engenharia Informática, pela UM. Lai ingressou na função pública como assistente de informática na Direcção dos Serviços de Economia, onde ficou até 2010. Nesse ano faz a transição para a DSEC onde assumiu comissões de Chefe do Sector de Administração do Sistema Informático e Chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. A partir de Fevereiro de 2023 chegou a subdirector da DSEC, primeiro como substituto, mas está em comissão de serviço desde Janeiro deste ano. À semelhança de 2019, Cheong Sek Lun, o chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral dos SAFP, volta a integrar a comissão. Cheong licenciou-se em Tradução e Interpretação Português-Chinês pela UM, em 1997, e integrou os SAFP logo nesse ano. Está no mesmo serviço desde essa altura, e desde 2011 que desempenha a posição actual. As eleições para escolher os membros da comissão eleitoral que vão escolher o futuro Chefe do Executivo estão marcadas para 11 de Agosto. As eleições para o futuro líder da RAEM ainda não têm data marcada, visto estarem dependentes das eleições dos membros da comissão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Publicada mensagem pessoal com foto de Alvin Chau Num registo pessoal, mas sem assinatura, a mensagem publicada com a fotografia daquele que foi um dos grandes junkets justifica que nos últimos 10 anos tudo o que fez foi por amor a Macau Tudo feito por amor a Macau. É desta forma que mensagem publicada em tom pessoal e com a fotografia de Alvin Chau no Facebook oficial da Suncity faz uma análise dos últimos 10 anos. No que aparenta ser uma mensagem de Alvin Chau, dado que é escrita na primeira pessoa, embora sem assinatura, o texto começa por indicar que passaram “dois anos num piscar de olhos”, para depois fazer um balanço dos “últimos 10 anos”. Alvin Chau está preso desde Novembro de 2021, e cumpre uma pena de 18 anos de prisão. Seguida da introdução, em que também é perguntado a “todos os ex-colegas e amigos” se estão bem, a publicação adquire um cariz ainda mais pessoal, em que o autor questiona se cometeu erros no passado. “Às vezes, pergunto-me, será que realmente cometi erros? Será que tenho a consciência pesada?”, interroga. O autor garante igualmente que “sempre assumiu as responsabilidades de contribuir para Macau”, e que tentou “deixar a cidade mais brilhante no palco internacional”. Neste sentido, argumenta que a Suncity, “ao longo dos anos” “impulsionou a economia das artes, cultural e entretenimento”. “Organizávamos e patrocinámos mais de 50 concertos e espectáculos de grande dimensão em Macau”, é frisado. “Nós investimos imensos recursos na promoção de Macau como destino turístico, fomos os patrocinadores do Grande Prémio, do Festival Internacional de Cinema, do Encontro de Mestres de Wushu e do concurso Miss Macau”, é acrescentado. A mensagem foca ainda “os esforços de caridade”, “promoção do desporto” e criação de equipas de voluntariado, futebol, basquetebol e barco-dragão. “Eu contribuí muito para Macau, só por uma razão, porque amo este lugar!”, é indicado. Publicação viral O texto termina depois com a certeza de que tudo foi feito para melhorar a cidade. “Nos últimos 10 anos, nem por um momento parei! Eu realmente tentei fazer o meu melhor para contribuir para Macau”, é vincado. “Espero sinceramente que esta cidade esteja cada vez melhor!”, realçou. A publicação rapidamente se tornou viral e em menos de 24 horas contava com mais de 5,2 mil reacções, 718 comentários e 518 partilhas. Entre os comentários, vários ex-trabalhadores da empresa, como Gina Lei, ex-vice-presidente do grupo Suncity, deixaram elogios e palavras de apoio a Alvin Chau. Também vários comentários indicavam que Alvin Chau tinha sido o melhor patrão que alguma vez tinham encontrado na vida profissional.
