João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Preço médio continua a cair, mas vendas aumentam A primeira metade de Novembro trouxe uma recuperação no nível de transacções, mas os preços continuam em quebra, com o metro quadrado médio a valer menos de metade do que valia nos anos dourados do mercado imobiliário, em 2019, antes da pandemia O número de compras e vendas de habitação mais do que duplicou na primeira quinzena de Novembro em comparação com o período similar do ano passado. Os dados foram divulgados na segunda-feira, no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). De acordo com os dados oficiais, nos primeiros 15 dias de Novembro foram transaccionadas 145 habitações, o que representa mais do dobro das transacções face aos primeiros 15 dias de Novembro do ano passado, quando foram vendidas 72 fracções. Este é o melhor registo para o início de Novembro desde 2021, quando tinham sido transaccionadas 182 habitações. Desde que o portal da DSF apresenta estatísticas de transacções por quinzena, o que começou em 2018, o registo de maior número de compras e vendas ocorreu em 2019, quando nos primeiros 15 dias de Novembro foram transaccionadas 282 casas. No entanto, se for tida em conta a média de vendas, antes da apresentação dos dados por quinzena, o recorde está em 2020, os dados mais antigos no portal da DSF, quando durante todo o mês houve um total de 1.680 transacções, o que representa uma média de 840 compras e vendas na primeira metade do mês. Em comparação com o início e Outubro, os dados mostram também um crescimento, dado que nesse período tinham sido registadas 80 vendas de habitação. O maior número de vendas aconteceu em Macau, com 102 negócios, seguido da Taipa, 36 transacções, e Coloane, onde foram registadas sete. Preços a caírem Apesar do maior número de transacções, na primeira metade de Novembro, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 9,5 por cento, face a Novembro do ano passado. Na primeira metade do mês passado, o preço médio do metro quadrado foi de 72.982 patacas, quando há um ano tinha sido de 79.932 patacas. As estatísticas da DSF revelam também que o recorde do preço para a primeira metade de Novembro foi estabelecido em 2019, quando a média do preço do metro quadrado chegou a 113.690 patacas. Face aos valores mais recentes, a diferença é superior a 55 por cento. Quando a comparação é feita com a primeira quinzena de Outubro deste ano, a diferença é de 20,1 por cento, dado que no início do décimo mês do ano, o preço médio do metro quadrado tinha chegado a 87.668 patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Investimento em Hengqin dispara para 4 mil milhões Após ter sido anunciado que a UM vai pagar 946 milhões de renminbis por um terreno em Hengqin, onde vai ser construído um novo campus, o capital social da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development foi aumentado O investimento da Universidade de Macau (UM) em Henqgin, através da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development, disparou para 4 mil milhões de renminbis. É este o novo capital social declarado ao portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSGAP). Quando a empresa foi inicialmente declarada, no início de Outubro, o investimento como capital social apresentado era de 50 mil renminbis e a UM surgia como a única accionista da empresa com sede em Hengqin, também conhecida como Ilha da Montanha. O capital social é o valor ou meios que os sócios entregam à sociedade para desenvolver a actividade e que corresponde ao património inicial. Contudo, a informação mais recente relativa à Guangdong Hengqin UM Higher Education Development mostra que o capital inicial disparou para 4 mil milhões de renminbis, dos quais 2,89 mil milhões de renminbis (72,35 por cento) vêm directamente do orçamento da Universidade de Macau, enquanto os restantes 1,11 mil milhões (27,65 por cento) advêm igualmente da UM, mas através da empresa UMTEC Limitada. A UMTEC Limitada é detida a 99 por cento pela UM, uma instituição financiada com capitais do orçamento da RAEM, e a 1 por cento pelo Fundo Educativo e tem como objecto de negócio a “investigação científica”, “inovação tecnológica”, “transformação comercial dos resultados de pesquisa científica”, “licenciamento de patentes”, além disso pode “exercer quaisquer outros negócios permitidos por lei”. Tem também duas representações em Zhuhai, com um capital social de 300 mil renminbis e 150 mil renminbis. No terreno O aumento do capital da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development está relacionado com a construção de um novo campus da Universidade de Macau em Henqing. No mês passado, foi tornado público que a UM vai pagar cerca de 946 milhões de renminbis à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, na Ilha da Montanha, por um terreno com 375.600 metros quadrados. A Guangdong Hengqin UM Higher Education Development é a responsável pelo pagamento, depois de ter participado num concurso público pelo terreno, de acordo com o jornal Ou Mun. Segundo os documentos citados do concurso público, a UM tem de construir um campus internacional na Ilha da Montanha, com a chancela do Governo da RAEM, virado para o ensino e investigação nas áreas da ciência, engenharia, agricultura e medicina. São esperados pelo menos 10 mil alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8 mil alunos, entre os quais 4 mil a frequentarem licenciaturas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSong Man Lei nomeada presidente do Tribunal de Última Instância Após vários meses a desempenhar a função como substituta, Song tornou-se a segunda pessoa durante os quase 25 anos da RAEM a desempenhar o cargo de presidente do Tribunal de Última Instância, sucedendo a Sam Hou Fai A juíza Song Man Lei foi nomeada presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau, tornando-se na primeira mulher a ocupar o cargo, substituindo Sam Hou Fai. Num despacho publicado ontem no Boletim Oficial, Ho Iat Seng, nomeou Song Man Lei para um mandato com a duração de três anos, que se prolonga quase até ao final de 2027. Este é mais um marco para a juíza, que em 2012 foi a primeira mulher a ser nomeada para o TUI, depois de também ter sido a primeira mulher a exercer o cargo de delegada do Procurador do Ministério Público, em 1996. Durante grande parte da carreira, Song fez parte dos quadros do MP, subindo na hierarquia até chegar a Procuradora-Adjunta, a segunda posição mais alta da hierarquia do órgão judiciário. Nascida em 1966, Song completou a licenciatura e mestrado em Direito na Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente um curso de língua portuguesa na Universidade de Coimbra. Este ano, Song foi a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, que organizou a selecção do novo líder de Macau, que será precisamente o anterior presidente do TUI Sam Hou Fai. Ho Iat Seng tinha escolhido a juíza como presidente substituta do TUI depois de Sam Hou Fai se ter demitido, em 26 de Setembro, para concorrer ao cargo de chefe do Executivo. De acordo com a Lei Básica de Macau, o presidente do TUI tem de ser escolhido entre os juízes do tribunal. Ip Son Sang à vista? Com a saída de Sam Hou Fai, o TUI ficou apenas com dois juízes: Song Man Lei e José Maria Dias Azedo. No entanto, a Lei de Bases da Organização Judiciária de Bases (LBOJ) prevê que o TUI tem na sua composição três juízes. Esta exigência decorre também de necessidades práticas, dado que as decisões do TUI decorrem na maior parte das vezes de um colectivo de juízes, pelo que existe a necessidade de ter um número ímpar por motivos de “desempate”, quando as opiniões estão divididas. Nas decisões tomadas na semana passada, além dos pareceres de Song Man Lei e José Maria Dias Azedo, os casos do TUI foram igualmente decididos por Vasco Fong, juiz que integra o Tribunal de Segunda Instância (TSI). A nomeação de Chan Tsz King para Procurador da RAEM criou vários rumores de que Ip Son Sang pode ser nomeado juiz do TUI nos próximos dias. Isto porque no caso de se manter no MP, o actual Procurador enfrenta uma situação de despromoção. Contudo, a nomeação coloca vários problemas, dado que Ip lidera desde 2014 o MP, estando ligado a vários dos casos sobre os quais se pode ter de pronunciar. O ainda Procurador pode assim encontrar-se na posição em que vai decidir os casos sobre os quais se pronunciou no passado, ou sobre os quais os seus subordinados se pronunciaram, o que pode levantar dúvidas sobre a sua independência na hora de decidir. Em alternativa, Ip pode pedir escusa dos vários processos, para evitar polémicas. No entanto, estas escusas podem arrastar-se durante anos. A transferência de membros do MP directamente para o TUI não é nova, aconteceu em 2012 com Song Man Lei, porém, na altura, a nova presidente do TUI não ocupava a posição mais alta da hierarquia do MP. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaTurismo | Governo não sabe efeitos de mais visitantes na economia Apesar dos “mais de 750 espectáculos” nas zonas históricas, Elsie Ao Ieong U não revelou aos deputados o montante investido pelo Governo e concessionárias, assim como o impacto económico nas zonas revitalizadas. A secretária atirou as explicações para o futuro Governo Apesar de o Governo e as concessionárias do jogo terem organizado “mais de 750 espectáculos artísticos e culturais” que terão resultado em “mais de 1,7 milhões de visitas” nas zonas históricas, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, não conseguiu responder às perguntas sobre o impacto económico no consumo naquelas zonas, nem sobre os gastos realizados nos projectos. A secretária foi ontem à Assembleia Legislativa para responder às questões dos deputados, e Ella Lei pediu-lhe um balanço sobre o programa de revitalização das seis zonas históricas, que incluem a Barra (investimento da MGM China), Rua da Felicidade (Wynn Macau), Avenida de Almeida Ribeiro e Ponte-Cais n.º 16 (SJM), Zona das Pontes-cais nº 23 e 25 (Melco), Rua das Estalagens, zona da Fábrica de Panchões Iec Long e Casas da Taipa (Sands China) e Estaleiros Navais de Lai Chi Vun (Galaxy). Num primeiro momento, com base na resposta preparada de antemão, Elsie Ao Ieong U afirmou que os “mais de 750” espectáculos atraíram “mais de 1,7 milhões de visitas” de “forma bem-sucedida”. Os problemas para a secretária começaram quando foi questionada por Lo Choi In, deputada ligada à comunidade de Jiangmen, sobre o impacto económico dos espectáculos no consumo, os planos futuros para a revitalização das zonas ou a criação de autocarros entre os casinos e os bairros comunitários. Ao contrário das perguntas da deputada Ella Lei, que tinham sido enviadas de antemão à secretária, estas não foram, e não tiveram resposta. Também Ron Lam pediu ao Governo para revelar os custos dos investimentos feitos na revitalização das zonas históricas e afirmou que sem se saber os montantes gastos e o impacto económico não era possível fazer um balanço sobre as iniciativas. Sem guião não dá Sem respostas, a secretária considerou que as perguntas dos deputados eram “opiniões”, e ainda acrescentou que deveriam ser respondidas pelo futuro Governo, que toma posse a 20 de Dezembro. “Espero que o Governo futuro estude as suas opiniões”, limitou-se a responder, ignorando todos os assuntos levantados pelos deputados. Apesar das limitações da exposição dos projectos, Elsie Ao Ieong U afirmou que os espectáculos “contribuíram para um aumento significativo do fluxo de pessoas nos bairros comunitários, atraindo, de forma bem-sucedida, mais residentes e visitantes a experienciarem a diversidade cultural e aumentando assim a vitalidade do turismo cultural dos bairros comunitários”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Mantida condenação de 13 anos para Levo Chan O empresário foi condenado pela prática de 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a 13 anos de prisão de Levo Chan Weng Ling, proprietário da promotora Tak Chun, recusando os recursos do Ministério Público e da defesa. A decisão foi anunciada na sexta-feira, numa decisão que diminuiu as dívidas a pagar pelos condenados. O caso da Tak Chun chega assim ao fim com Levo Chan considerado culpado de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta, 1 crime de exploração ilícita de jogo e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. O TUI confirmou desta forma o entendimento do Tribunal de Segunda Instância, que tinha absolvido Levo Chan de sete crimes de burla de valor consideravelmente elevado, e reduzido a pena de 14 anos de prisão para 13 anos de prisão. O empresário, igualmente ligado à Macau Legend, está em prisão preventiva desde Fevereiro de 2022, tendo sido o segundo caso mais mediático na campanha da RAEM contra os promotores de jogo. Além disso, o TUI reduziu a dívida a ser paga à RAEM pelos diferentes arguidos de 2,49 mil milhões de dólares de Hong Kong para 1,83 mil milhões de dólares de Hong Kong. Uma vez que esta é uma dívida solidária, os bens de Levo Chan podem ser utilizados para pagar a totalidade do montante. Outras penas Em relação aos restantes arguidos, as penas definidas pelo TSI foram igualmente mantidas, o que significa que Wong Pui Keng foi condenada a 9 anos de prisão, pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Cheong Sao Pek tem pela frente uma pena também de 9 anos de prisão pela prática de 26 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime agravado de branqueamento de capitais. Lio Weng Hang enfrenta uma pena de 10 anos de prisão, por ter cometido um total de 27 crimes: 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 1 crime de associação ou sociedade secreta e 1 crime de exploração ilícita de jogo. Finamente, o TUI confirmou também a pena de 7 anos de prisão para o arguido Lee Tat Chuen pela prática de 25 crimes, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado e 1 crime de associação ou sociedade secreta.
João Santos Filipe SociedadeQuase 14% dos trabalhadores do jogo pensaram em suicidar-se No último ano, quase 14 por cento dos trabalhadores das concessionárias equacionaram a possibilidade de se suicidarem. O número consta um inquérito realizado pela associação Casa dos Trabalhadores do Jogo (Gaming Employees Homem), com base em 1182 inquéritos, que foi apresentado na quarta-feira. De acordo com os resultados apurados, entre os 1182 trabalhadores que responderam aos inquéritos da associação, um total de 162 admitiu ter contemplado a hipótese de terminar com a vida, o que corresponde a uma proporção de 13,7 por cento. Entre os trabalhadores que admitiram terem considerado a hipótese de se suicidar, cerca de 26,5 por cento, correspondem a 43 dos inquiridos que reconheceram ter procurado ajuda. Os restantes 73,5 por cento, ou seja, 119 inquiridos, confessaram não ter procurado qualquer ajuda. Quando a associação comparou os resultados do estudo realizado com os dados recolhidos em 2021, em que foi utilizado o mesmo método, concluiu que o número de trabalhadores que mostra sinais de “cansaço emocional” subiu 12,31 por cento, ao mesmo tempo que os trabalhadores que mostram “problemas de adaptação mental e física” ao trabalho cresceu 24,15 por cento. Estes indicadores foram associados aos trabalhos por turnos, com a associação a concluir que levarem a um aumento do cansaço emocional e problemas de adaptação. Cerca de 87,1 por cento dos inquiridos, 1029 trabalhadores, admitiu trabalhar por turnos. Mais seguros Em termos das horas de trabalho, a maior parte dos inquiridos, cerca de 80 por cento, passava entre 45 e 48 horas por semana a trabalhar, o que significa entre 8 e 10 horas por dia. Cerca de 4 por cento dos trabalhadores também admitiu trabalhar pelo menos 10 horas por dia, com 0,8 por cento a declarar trabalhar mais de 12 horas por dia. Ao mesmo tempo 26,2 por cento indicaram trabalhar menos de oito horas por dia. Apesar destes indicadores negativos, os trabalhadores admitem estar nesta altura menos receosos de perder o emprego do que em 2021. O ano de 2023 ficou na história de Macau por ter sido aquele em que mais pessoas acabaram com a vida, com um total de 88 mortes. De acordo com as recomendações do Instituto de Acção Social, todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuicídio | Ocorrências aumentam quase 5 por cento Em comparação com o ano passado, houve mais três suicídios nos primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de quase 5 por cento. As mulheres são quem mais morre, no que revela uma alteração demográfica do fenómeno Entre Janeiro e Setembro, os casos de suicídio em Macau registaram um crescimento de 4,8 por cento face ao ano passado, de acordo com os dados revelados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante o balanço da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei. Nos primeiros meses deste ano, contabilizaram-se 65 suicídios, com os meses de Fevereiro, Maio e Setembro a serem os mais mortais, com 10 ocorrências, cada. Em comparação, no período homólogo, registaram-se 62 suicídios, sendo Janeiro o mês com mais ocorrências, um total de 13, apesar do Governo ter começado a levantar as restrições ligadas à pandemia da covid-19. Até Setembro deste ano, a principal causa de suicídio foi a queda em altura, com 24 casos, seguida pelo enforcamento, com 17 ocorrências, e ainda os envenenamentos por monóxido de carbono através queima de carvão, num total de 12 casos. Houve ainda uma morte por corte de pulsos e 11 classificadas como “outras”. Em relação à idade dos que cometem suicídio, houve uma alteração ao nível do grupo etário mais afectado. Entre Janeiro e Setembro deste ano, as pessoas com idades entre os 55 e 64 anos foram as que mais cometeram suicídio, num total de 13 registos. A segunda faixa etária mais propicia a terminar com a vida tinha entre 65 e 74 anos, com 11 ocorrências, seguida pelas faixas etárias entre 35 e 44 anos e 45 e 54 anos, cada uma com 10 casos. Nos primeiros nove meses de 2023, o grupo com idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos cometeu mais suicídios, com 15 ocorrências, seguido pelo grupo entre 45 e 54 anos com 12 ocorrências. O terceiro grupo mais afectado foi ocupado pelas pessoas com idades entre 55 e 64 anos e mais de 75 anos, com 10 ocorrências cada. Os dados mostram ainda que há menos homens a suicidarem-se, uma redução de 37 casos para 31, mas que há mais mulheres a terminarem com a vida, num aumento de 25 para 34 ocorrências. Menos tentativas Apesar da maior mortalidade, os dados anunciados ontem pelas autoridades indicam que há menos pessoas a tentarem colocar um fim à sua vida, no que foi uma redução de 2,5 por cento. Nos primeiros nove meses deste ano houve 193 tentativas de suicídio, uma redução de cinco casos face aos 198 registados no período homólogo. A ingestão de medicamentos foi a principal forma de tentativa de suicídio ao longo deste ano, com 70 casos, e zero mortes. O grupo dos jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi aquele que mais tentou suicidar-se com 60 tentativas. Entre Janeiro e Setembro do ano passado, a ingestão de medicamentos também foi o principal método de tentativa de suicídio, tendo resultado em zero mortes. À semelhança do que acontece este ano, também o grupo de jovens com idades entre os 15 e 24 anos foi o mais afectado, com 61 casos. De acordo com as recomendações do Instituto de Acção Social, todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Deputado alerta para falta de oficinas Numa interpelação escrita, Leong Sun Iok indica que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de assegurar as manutenções e reparações dos veículos, pelo que são pedidas medidas ao Governo Leong Sun Iok está preocupado com a falta de conhecimento especializado no território para fazer a manutenção e reparar veículos eléctricos. Numa interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) avisa que ao contrário do que acontecia no passado, os vendedores deixaram de garantir as manutenções e reparações. Segundo o legislador, entre Janeiro e Setembro os veículos eléctricos atingiram a proporção de 30 por cento dos novos veículos matriculados, o que significa que praticamente em cada três veículos novos um era eléctrico. Todavia, de acordo com a interpelação, os problemas para os proprietários começam quando é necessário fazer a manutenção ou reparações. “No passado, quando os fornecedores de veículos vendiam os veículos em Macau tinham de estabelecer oficinas de reparação e equipá-los com pessoal de manutenção, de modo a que quando os residentes se deparassem com avarias nos veículos, pudessem encontrar rapidamente um local para resolvê-los”, contou o deputado. “No entanto, com o desenvolvimento e as mudanças da sociedade e a abertura do mercado de veículos eléctricos em Macau, os fornecedores já não são obrigados a criar oficinas de reparação em Macau”, lamentou. Ao mesmo tempo, deputado indica que as oficinas locais também se queixam da falta de formação sobre a reparação deste tipo de veículos, o que o deputado diz tornar “mais difícil melhorar o nível de competências de manutenção”. Pedida intervenção Face a estes desenvolvimentos, Leong Sun Iok pretende saber como as autoridades vão proteger os direitos dos compradores de veículos eléctricos, e assegurar o acesso à manutenção e reparação. Por outro lado, o deputado lamenta que na última vez que a questão foi abordada, as autoridades apenas se tenham limitado a dizer que os vendedores devem garantir que existem pontos de manutenção dos veículos, sem tomarem qualquer medida. O deputado da FAOM pretende assim saber se o Governo está pronto para financiar este tipo de formações no território: “Tendo em conta que, nos últimos anos, apenas foram organizados cursos de instalação e manutenção de instalações de carregamento de veículos eléctricos por empresas com financiamento público, mas não cursos de manutenção de veículos eléctricos, o Governo tem algum plano para co-organizar cursos de manutenção de veículos eléctricos, de modo a melhorar o nível técnico de manutenção de veículos eléctricos na região local?”, perguntou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIndonésia / Vistos | Residentes barrados após alteração de regras De acordo com o jornal Cheng Pou, desde 14 de Novembro que o país do sudeste asiático está a recusar emitir vistos à entrada para os titulares do passaporte de Macau. A medida apanhou alguns residentes desprevenidos Alguns residentes de Macau foram impedidos de entrar na Indonésia, depois do país ter deixado de emitir vistos à chegada para os cidadãos da RAEM. Segundo o jornal Cheng Pou, o caso foi denunciado online, com os residentes a queixarem-se de que os portais do Governo da RAEM não actualizaram a informação com as novas exigências. De acordo com o relato apresentado pela publicação, desde 14 de Novembro que a Indonésia deixou de emitir vistos à chegada para os residentes de Macau que se desloquem ao país do sudeste asiático. Este é um cenário diferente do que acontece para os cidadãos portugueses ou das Filipinas, aos quais ainda é permitido recorrerem a este tipo de visto à chegada. Contudo, a medida terá apanhado os residentes locais e o Governo desprevenidos, dado que online houve algumas pessoas a queixarem-se de terem sido impedidas de entrar, no domingo, por não terem visto, pelo acabaram por ser forçadas a regressar a Macau. Além disso, as fotografias captadas por estes residentes do portal da Direcção de Serviços de Identificação (DSI) mostram que a informação do Governo da RAEM não estava actualizada, indicando que era possível fazer o visto à chegada à Indonésia. O relato partilhado online também indica que depois de estes cidadãos terem pedido auxílio à Direcção de Serviços de Turismo (DST) a informação sobre o cancelamento da política de vistos à entrada foi actualizada no portal da DSI. Actualização a 25 de Novembro O Cheng Pou verificou os registos e adianta que a informação sobre as condições de entrada na Indonésia foi actualizada no portal da DSI a 25 de Novembro. Os portais da RAEM deixaram assim de indicar a possibilidade de fazer o visto à chegada na Indonésia, pelo que os residentes têm de tratar dos documentos necessários antes de viajarem. Apesar disso, há 147 países e territórios que concedem a isenção de visto ou a possibilidade de fazer visto à chegada aos titulares do passaporte da RAEM. No pólo oposto, o portal do Governo da RAEM indicava que os cidadãos da Indonésia podem entrar em Macau, sem necessidade de qualquer visto, podendo permanecer cerca e 90 dias na região. Actualmente, Macau tem um alerta de nível 1 em vigor para deslocações para a Indonésia, o que significa que existe uma “ameaça à segurança pessoal”. “Os residentes de Macau que planeiem viajar ou que se encontrem no destino, devem estar em alerta quanto à sua segurança pessoal. É sugerido que se mantenham atentos e que acompanhem o desenvolvimento dos acontecimentos”, é acrescentado.
João Santos Filipe SociedadeEscarlatina dispara com mais de 50 ocorrências em Outubro Em Outubro, foram registados 53 novos casos de escarlatina no território, uma das principais causas de mortalidade infantil até ao início do século XX, altura em que foram descobertos os antibióticos. Os dados foram revelados pelos Serviços de Saúde (SS), ontem, através de um comunicado. No passado mês de Outubro, foram assim registados 53 casos de escarlatina, um aumento de 230 por cento face ao ano passado, quando o número de novas ocorrências não tinha ido além dos 16 casos. Em relação a Setembro, quando foram registados 36 casos, houve um aumento de 47,2 por cento nas ocorrências. A escarlatina é uma doença causada pela bactéria streptococcus pyogenes (Streptococcus do grupo A), e tem como sintomas mais comuns a dor de garganta, garganta vermelha, febre, dores musculares, náuseas, erupções cutâneas, entre outros. A informação do sistema nacional de saúde de Portugal, considera a escarlatina uma “doença benigna”. Em matéria de doenças transmissíveis, foi ainda revelado que em Outubro foram registados 39 casos de varicela, um aumento de 100 por cento face aos 16 casos de Outubro do ano passado. Em termos mensais, o aumento foi de 180 por cento, uma vez que em Setembro foram registadas 14 ocorrências da doença. Mais salmonela Outra doença infecciosa que registou um aumento de casos face ao ano passado, foram as infecções por Salmonela. Com 33 ocorrências em Outubro, houve um aumento de 50 por cento face a Outubro de 2023, quando se registaram 22 casos. Contudo, em comparação com Setembro deste ano houve uma diminuição de 41,1 por cento. Os dados dos SS mostraram também que em Outubro houve menos casos de papeira, apenas 3 face aos 4 de Outubro de 2023, de infecções de enterovírus, uma redução de 38,8 por cento de 230 casos para 142, assim como de infecções por norovírus que caíram 77,2 por cento face ao período homólogo de 57 para 13 ocorrências. Em Outubro deste ano foram ainda registados 32 casos de tuberculose, 18 casos importados de dengue, um caso de dengue local, um caso assintomático de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), um caso de SIDA e um (1) caso de infecção por Legionella.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação assistida | Programa subsidiado arranca segunda-feira Os casais com problemas de infertilidade podem inscrever-se no programa de comparticipação de tratamentos de procriação assistida a partir de segunda-feira. O Governo espera que a medida ajude a inverter o declínio da taxa de natalidade Hoje em dia, cerca de 200 mulheres com problemas de infertilidade recebem tratamento no Hospital Conde de S. Januário. A partir de segunda-feira, os casais afectados por problemas de fertilidade podem inscrever-se no novo programa de comparticipação de tratamentos de procriação medicamente assistida. A medida anunciada na terça-feira enquadra-se nos planos de Governo para responder à tendência de baixa fertilidade e envelhecimento populacional. Os serviços de tratamento serão prestados no novo Hospital das Ilhas, depois da realização de uma avaliação prévia aos candidatos ao programa. Na apresentação do programa, o subdirector do novo centro hospitalar, Lei Wai Seng, sublinhou a importância de examinar de forma profissional as causas que estão na origem dos problemas. Como tal, os candidatos aceites no programa serão examinados pelo departamento de infertilidade do Hospital da Ilha. “Após uma consulta na clínica, os pacientes não serão imediatamente submetidos a cirurgia, pois podem ter outras doenças associadas, como diabetes ou outras situações que terão de ser tratadas antes da intervenção”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela imprensa local. O programa permite aos casais elegíveis receberem até dois ciclos de serviços de tratamento de procriação medicamente assistida. Os tratamentos em questão são a fertilização in vitro, para problemas de infertilidade feminina (que afectam dois terços dos casais inférteis) e a injecção intracitoplasmática de espermatozoides para contornar a infertilidade masculina. A ajuda necessária O subdirector dos Serviços de Saúde, Kwok Cheong U, prevê que o número de novos pacientes que vão recorrer ao programa não ultrapasse uma centena. Para já, actualmente, cerca de 200 mulheres recebem tratamento na Clínica de Infertilidade do Hospital Conde de S. Januário. O dirigente das autoridades de saúde frisou a importância de proceder a uma avaliação cuidadosa das pacientes antes da transferência para a nova unidade hospitalar no Cotai. Em relação à duração do programa de tratamentos subsidiados, Kwok Cheong U afirmou que o Governo não está comprometido com uma data fixa. “Esperamos implementar a medida até que o declínio da taxa de natalidade possa ser controlado de forma eficaz”, indicou. Recorde-se que a lei que regula as técnicas de procriação medicamente assistida entrou em vigor a 11 de Fevereiro deste ano, estabelecendo um enquadramento legal que limita o recurso a estes tratamentos apenas em hospitais públicos ou em unidades autorizadas. No ano passado, nasceram em Macau 3.726 bebés, total que representou uma quebra de 15 por cento em comparação com 2022, que já vinha registando um declínio na taxa de natalidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRevitalização | Ella Lei pede balanço do investimento das concessionárias A deputada da FAOM pede ao Governo um balanço dos primeiros meses de implementação dos planos de revitalização, a cargo de concessionárias de jogo, em seis zonas históricas da cidade. Ella Lei pergunta também que oportunidades foram criadas para as PME A deputada Ella Lei pretende que o Governo faça um balanço do projectos de investimento nas seis zonas históricas de Macau, de responsabilidade das concessionárias do jogo. O pedido surge no âmbito de uma interpelação oral, que vai ser apresentada no hemiciclo na próxima segunda-feira. Os planos preveem investimentos de curto, médio e longo prazo em áreas como a Barra (investimento da MGM China), Rua da Felicidade (Wynn Macau), Avenida de Almeida Ribeiro e Ponte-Cais n.º 16 (SJM), Zona das Pontes-cais nº 23 e 25 (Melco), Rua das Estalagens, zona da Fábrica de Panchões Iec Long e Casas da Taipa (Sands China) e Estaleiros Navais de Lai Chi Vun (Galaxy). Agora, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende saber quais foram os resultados alcançados nos primeiros meses de desenvolvimento dos planos. “Qual é o ponto de situação do investimento e da execução dos projectos no âmbito do plano de revitalização das seis zonas?”, perguntou. “Quais foram os resultados obtidos na dinamização do desenvolvimento económico dos bairros comunitários e na melhoria do ambiente das respectivas zonas?”, acrescentou. Ella Lei pretende também que o Governo esclareça os deputados sobre o andamento dos planos de médio e longo prazo, que ainda não são conhecidos. “Recentemente, as autoridades afirmaram que os planos de médio e longo prazo para algumas zonas já estavam definidos. Então, quais são esses planos?”, interrogou. E as PME? Na interpelação, a deputada recorda que um dos objectivos dos planos passava pela criação de oportunidades de negócio para pequenas e médias empresas (PME). Segundo Ella Lei, o Governo tinha traçado como objectivo “impulsionar o sector da cultura de Macau e promover o desenvolvimento das PME locais, e através da experiência e da sensibilidade do mercado das empresas de jogo”, de acordo com uma filosofia de negócio em que “as grandes empresas abriam o caminho para as pequenas”. Como tal, a deputada pretende saber se essas oportunidades foram realmente criadas: “As autoridades disponibilizaram espaço suficiente e flexibilidade para as empresas participantes poderem desenvolver e ajustar os planos de acordo com as necessidades do mercado e a realidade das diversas zonas, para promover, de forma mais eficaz, a participação das PME e dos residentes?”, perguntou. “Que balanço as autoridades fazem quanto aos efeitos do aumento do fluxo de pessoas na promoção do desenvolvimento das PME, na sequência dos planos de revitalização já iniciados?”, interrogou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Tribunal condena apenas Liu Wai Gui Liu tem pela frente uma pena de 18 anos, que só terá de cumprir se for encontrado e entregue a Macau. A ex-presidente do banco Yau Wai Chu e a empresária Bobo Ng foram absolvidas, e podem sair em liberdade Liu Wai Gui foi ontem condenado com uma pena de 18 anos de prisão, no âmbito do caso do Banco Chinês de Macau (MCB, na sigla em inglês). O Tribunal Judicial de Base (TJB) considerou que o empresário, julgado à revelia, foi o único a cometer crimes, absolvendo todos os restantes 14 arguidos. De acordo com o colectivo e juízes, citado pelo jornal Ou Mun, o arguido cometeu 13 crimes de burla consideravelmente elevado e três crimes de falsificação de documento. Apesar da pena de 18 anos de prisão, os juízes não deram como provado a existência de uma associação secreta que tinha como objectivo desviar fundos do dinheiro ligado às autoridades do Interior. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Liu Wai Gui e Yau Wai Chu, ex-presidente do Banco Chinês de Macau, tinham criado uma associação criminosa com a ajuda de familiares e amigos que teria desviado 456 milhões de patacas da instituição financeira, através de empréstimos a empresas privadas. Na leitura do acórdão, Lou Ieng Ha, presidente do colectivo de juízes, salientou que com base nas provas apresentadas pelo MP não era possível concluir-se ter existido uma associação criminosa para desviar dinheiro do banco. O tribunal também determinou que não houve provas de que os funcionários do banco tivessem agido de forma incorrecta na verificação da autenticidade dos documentos, nem se considerou ter havido negligência, porque não existam instruções internas de como fazer a verificação da autenticidade dos documentos. Ao mesmo tempo, os juízes indicaram não haver provas de que Liu Wai Gui tivesse pago ou prometido pagamentos aos funcionários do banco, a troco da aprovação dos empréstimos. Bobo Ng absolvida A decisão significa que a empresária Bobo Ng, ex-proprietária do jornal Hou Kong e amiga de Liu Wai Gui, foi absolvida das acusações, depois de ter passado mais de um ano em prisão preventiva. Após ter sido detida em Outubro de 2013, a empresária chegou a tentar levantar a medida de coacção, mas sem sucesso. No entanto, ontem, no final da cessão viu o tribunal decretar a libertação imediata, assim como dos restantes quatro arguidos que também estavam em prisão preventiva, entre eles Yau Wai Chu. De acordo com o Jornal Ou Mun, após ter sido lido o acórdão, vários dos seis arguidos presentes começaram a chorar e a abraçar os familiares. A decisão do colectivo liderado pela juíza Lou Ieng Ha admite recurso para o Tribunal de Segunda Instância, que deverá ser a escolha do Ministério Público, dado o grande número de absolvições. No caso do TSI transformar as absolvições em condenações, poderá ainda haver recurso para o Tribunal de Última Instância (TUI).
João Santos Filipe Manchete PolíticaAviação | Samuel Tong defende que sector depende do fim do monopólio O presidente do Instituto de Pesquisa das Políticas de Aviação Civil de Macau acredita que a maior utilização do Aeroporto Internacional de Macau tem de passar pela atracção de mercadorias e passageiros do Interior O presidente do Instituto de Pesquisa das Políticas de Aviação Civil de Macau, Samuel Tong, defendeu o fim do monopólio da Air Macau, como forma de desenvolver a aviação civil e aumentar a utilização do Aeroporto Internacional de Macau. A opinião foi partilhada em declarações ao Jornal do Cidadão. De acordo com Tong, apesar de Macau ter acordos bilaterais de aviação com mais de 40 países e regiões, muitas das rotas ficam por utilizar, principalmente no que diz respeito a ligações para os Estados Unidos e Europa, porque as condições para as companhias de aviação não são atraentes. Segundo as explicações do especialista, a abertura de novas rotas depende sempre das condições do mercado, e da possibilidade de as companhias poderem desenvolver um conjunto de rotas diversificadas. Tong apontou os exemplos da companhia Cathay Pacific, no Aeroporto de Hong Kong, e da Singapore Airlines, no Aeroporto de Changi em Singapura, que oferecem um conjunto de voos de curta, média e longa distância. Contudo, o também presidente do Instituto de Gestão de Macau admitiu que para atingir o desenvolvimento do sector, seguindo os exemplos de Hong Kong e Singapura, é necessário liberalizar o mercado, para que haja companhias dispostas a investir e desenvolver ligações no território tenham garantias de protecção dos investimentos. Reino da Air Macau Actualmente, a Air Macau tem o monopólio das ligações para Macau, tendo uma palavra a dizer sobre a abertura de novas ligações, assim como os horários que podem ser utilizados. Antes da covid-19, o Governo apontou a data de 2019 para o fim do monopólio, mas acabou por prolongar a ligação até 2026, o que foi justificado com o facto da nova lei da aviação civil ainda estar a ser discutida na Assembleia Legislativa. O diploma tem de ser aprovado até Agosto do próximo ano, caso contrário a proposta fica sem efeito e tem de ser novamente apresentada ao hemiciclo. A Air Macau tem como accionista maioritária a empresa estatal China National Aviation Corporation, que também controla a Air China, com uma participação de 67 por cento por cento. A RAEM é outra das accionistas com 21,5 por cento, assim como a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma participação de 11,6 por cento. Ao jornal do Cidadão, Tong afirmou que com a abertura do mercado as companhias terão mais dispostas a investir porque tem garantias mais fortes para assegurar os investimentos feitos, em termos de gestão de recursos. Aproveitar a Baía Em termos de aproveitamento do aeroporto de Macau, Samuel Tong elogiou o plano de expansão e considerou que o desenvolvimento da aviação local tem de passar pela integração na Grande Baía. Segundo o especialista, tanto a nível do transporte de passageiros como de mercadorias, devem ser criados grandes centros para armazenamento de mercadorias e concentração de passageiros, principalmente na Ilha da Montanha, que depois vão utilizar o aeroporto local. Neste sentido, o académico defendeu a necessidade de melhorar as ligações entre o aeroporto e o Interior, para tornar as experiências mais rápidas e convenientes, o que afirmou até estar em curso, dando o exemplo da ligação do metro à Ilha da Montanha.
João Santos Filipe PolíticaMa Io Fong acusa Governo de falhar no apoio aos jovens O deputado Ma Io Fong, ligado à Associação das Mulheres, considera que as políticas do Governo para promover o emprego jovem falharam e que não resolveram os problemas existentes. A acusação consta de uma interpelação oral partilhada ontem pelo membro da Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o Governo continuou a introduzir medidas de apoio ao emprego dos jovens, mas o problema das dificuldades no acesso ao emprego enfrentadas por este grupo não melhorou significativamente”, afirma Ma Ion Fong. “A este respeito, pode o Governo informar se tem algum plano para adoptar outras medidas de apoio ao emprego mais favoráveis?”, questiona. A pergunta vai ser realizada a menos de dois meses do actual Executivo deixar de exercer funções e ser substituído pelo Governo liderado por Sam Hou Fai. Actualmente, também não foi tornada pública a identidade dos futuros secretários e titulares dos principais cargos da RAEM. Apesar destes condicionalismos, o deputado pede ao actual Governo que revele medidas mais específicas a serem adoptadas para promover o emprego dos mais jovens. Estudos profundos Ma Io Fong pergunta ainda ao Executivo se existem planos para estudar os motivos que levam a que os jovens não consigam encontrar emprego, dado que a taxa de sucesso da candidatura tende a não ultrapassar os 30 por cento. “O Governo examinou mais aprofundadamente as razões subjacentes e os factores que influenciam o insucesso das ofertas de emprego e, em seguida, tendo em conta as dificuldades de emprego enfrentadas pelos jovens, ajustou as ofertas de emprego e mesmo a política laboral global, com vista a aumentar a taxa de sucesso do apoio ao emprego para os residentes locais?”, pergunta o deputado. Por outro lado, Ma Io Fong considera que a Grande Baía é um sucesso e deve ser o caminho para grande parte dos jovens locais, que devem mudar-se para o Interior para trabalhar. O deputado quer saber o que está a ser feito neste sentido: “Que medidas de apoio serão adoptadas no futuro para promover a integração de mais jovens de Macau no desenvolvimento do nosso país?”, pergunta.
João Santos Filipe Manchete PolíticaColoane | Governo encerra mercado centenário e pondera alternativas Inaugurado a 5 de Março de 1893 como Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, a infra-estrutura vai encerrar a 16 de Dezembro. Segundo o IAM, há cerca de dois meses que não tinha vendedores O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou o encerramento definitivo do Mercado de Coloane, a partir de 16 de Dezembro. Através de um comunicado emitido ontem, foi indicado que as autoridades vão ponderar uma nova forma de reutilizar o espaço. “Depois de dois vendilhões do Mercado de Coloane terem devolvido, há alguns meses, as suas bancas ao IAM, já não há neste mercado bancas em operações”, foi revelado. “Tendo em conta a tendência de desenvolvimento de Coloane, a distribuição de pontos de abastecimento de alimentos frescos na zona, a eficácia dos serviços prestados pelo mercado nos últimos anos e as opiniões da comunidade local, o IAM iniciou um estudo sobre a reutilização do mercado para se enquadrar no desenvolvimento global de Coloane”, foi acrescentado. Como consequência, através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem, o mercado de Coloane deixou de integrar a lista dos mercados públicos, que ficou reduzida a oito espaços. O IAM justificou a falta de clientes com “o desenvolvimento de Coloane, as alterações na estrutura demográfica da antiga zona urbana de Coloane e as mudanças nos hábitos de consumo da população”. Mudanças em Coloane O encerramento do mercado é a segunda mudança em Coloane nos últimos dois meses. A primeira aconteceu com o encerramento da prisão antiga, com os prisioneiros a serem transportados paras as novas instalações, mais perto da vila de Ká Hó. O encerramento deverá acrescentar oportunidades para realizar obras na vila, cada vez mais virada para o turismo. “O IAM está agora a realizar um estudo sobre o desenvolvimento e posicionamento do local original do Mercado de Coloane”, foi explicado. “No futuro, o IAM irá ouvir os pontos de vista da comunidade através de vários canais, e irá considerar a direcção geral e o planeamento do desenvolvimento global de Coloane, optimizar a utilização dos recursos públicos, revitalizar os edifícios originais do Mercado de Coloane e irá apresentar a proposta à comunidade de forma atempada”, foi prometido. De acordo com a página de internet “Memória de Macau”, o Mercado de Coloane, foi inaugurado a 5 de Março de 1893, com o nome Mercado Municipal Conselheiro Custódio Miguel de Borja, governador que esteve presente na cerimónia de inauguração. Custódio Miguel de Borja tinha autorizado a construção do mercado a 24 de Janeiro de 1892, e, na altura, foi planeada uma área de construção de 15 metros por 20,5 metros, rodeada por um parapeito de pedra de altura de 1,7 metros, e com três saídas na direcção de Este, Sul e Norte. O pavilhão central tinha uma área de 5 metros por 12,5 metros, e uma altura de 3,4 metros. O planeamento foi semelhante ao do Mercado da Feira do Carmo da Taipa.
João Santos Filipe PolíticaLeong Lao Ngai quer Macau a inspirar Taiwan no caminho da reunificação O presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Leong Lao Ngai, alertou para “as tentativas das forças separatistas de Taiwan” se instalarem no poder e apelou aos membros de Macau da associação para mostrarem uma “confiança firme na promoção da grande ideia de um país, dois sistemas”. O apelo foi deixado no domingo, durante um encontro da associação local na Torre de Macau, de acordo com os jornais Ou Mun e Va Kio. No discurso da noite, Leong Lao Ngai avisou que mesmo num contexto internacional com novos desafios não vai valer a pena a cooperação entre “as forças anti-China” e “as forças separatistas de Taiwan”, porque “a onda da reunificação com a pátria não pode ser parada, nem com recurso à força”. Por isso, afirmou que toda a população de Macau deve mostrar aos habitantes de Taiwan que o princípio ‘um país, dois sistemas’ vai resultar numa melhoria do bem-estar dos 23 milhões de cidadãos da antiga Formosa. Leong Lao Ngai destacou ainda que a RAEM entrou numa nova fase de desenvolvimento e que “com o forte apoio da pátria, os residentes de Macau sentem-se pessoalmente seguros, orgulhosos e felizes por serem os donos do seu destino”. Actividades lá fora O empresário destacou também o papel histórico de Macau na aproximação entre os dois territórios. “O Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China insistiu sempre em tomar medidas práticas para apoiar os chineses ultramarinos na organização de actividades para promover a reunificação”, vincou. “Macau tem sido, desde há muito, uma plataforma especial para a comunicação entre os dois lados do estreito de Taiwan e um importante participante e promotor do intercâmbio entre os dois lados, pelo que não estará ausente neste importante momento histórico e continuará a contar bem a história de Macau”, prometeu Leong. O empresário da construção civil desafiou ainda “especialistas e académicos de ambos os lados do estreito de Taiwan” a realizarem mais intercâmbios e a promoverem o modelo ‘um país, dois sistemas’ para a ilha. Segundo Leong, a reunificação é “o desejo comum dos filhos da China” e vai levar “ao grande rejuvenescimento da nação chinesa”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Pena de 22 anos para homicida de prostituta O homicida de Hong Kong que esteve mais de um ano a dormir na rua em Macau pretendia ficar mais rico. No final, conseguiu roubar uma nota de 100 patacas O homem de Hong Kong que em Março do ano passado assassinou uma prostituta num hotel de Macau vai cumprir uma pena de 22 anos e seis meses. A pena foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e revelada nos portais dos tribunais na sexta-feira. O caso aconteceu na Pensão Residencial Florida, e na altura foi avançada a hipótese de que o homicídio tivesse sido motivado por um comentário da mulher durante a prestação do serviço sexual. Todavia, a decisão mais recente do TUI, deu como provado que o homem planeou a morte da mulher por acreditar que esta teria muito dinheiro, como resultado dos serviços de prostituição. O homem e a vítima conheceram-se em Janeiro do ano passado, e nessa altura, depois de um encontro, a mulher recusou prestar qualquer serviço ao indivíduo, por considerar que o estado de higiene do homem não era aceitável. Além disso, como forma de desencorajar o homem, terá exigido um preço que foi considerado demasiado elevado pelo sujeito. O encontro levou o homem a formar a convicção de que a mulher teria consigo muito dinheiro, pelo que decidiu matá-la e ficar com o dinheiro. Segundo o TUI, após o primeiro encontro, o homem pesquisou na internet informações sobre as partes vitais do corpo humano, e guardou um ficheiro no seu telemóvel com a informação. No telemóvel do homem foi também encontrado um outro ficheiro, em que constavam uma lista com as tarefas a realizar, desde a compra da arma do crime, um martelo, aos passos para limpar o quarto e tentar não deixar provas. Quando o homem foi detido, as autoridades reconheceram que tinha estado durante um ano em Macau, a viver sem qualquer abrigo, pernoitando várias noites em jardins públicos. Com violência Concebido o plano, o homem foi tentando obter informações sobre a mulher, até que no dia 9 de Março soube que ela tinha arrendado um quarto na Pensão Residencial Florida. Nessa data, marcou um encontro para o dia seguinte, 10 de Março, com o objectivo de matá-la e ficar com o dinheiro que a mulher possuísse na altura. Após terem relações sexuais, a mulher foi tomar banho. E foi nesse momento que o homem pegou no martelo que tinha escondido na mala e a atacou causando-lhe a morte. Como resultado do crime, o homem conseguiu roubar uma nota de 100 patacas. A mulher era casada, mas não tinha filhos. Durante o julgamento na primeira instância, o homem, que na altura do crime tinha 45 anos, confessou a prática dos factos. No entanto, esperava uma pena mais leve, dado que terá praticamente 70 anos quando tiver cumprido a pena. O Tribunal de Última Instância veio agora confirmar a primeira pena aplicada, destacando que o crime tinha sido premeditado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Banco de Investimento prevê 2025 forte para Sands e Galaxy A capacidade acrescida a nível dos quartos pela conclusão das obras no Hotel The Londoner e a abertura do Galaxy’s Capella servem de base às previsões da instituição financeira Jefferies No próximo ano, as concessionárias Sands e Galaxy vão apresentar o desempenho mais forte do mercado em termos de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês). A previsão partiu do banco de investimento Jefferies, de acordo com um relatório citado pelo portal GGR Asia, e é justificada com a nova oferta de hotéis. “Esperamos uma ligeira mudança na quota de mercado entre os seis operadores em 2025/26, com o Sands/Galaxy a ganhar quota com a reabertura da capacidade hoteleira do Londoner e a abertura do Galaxy’s Capella”, afirmou a instituição num relatório emitido na quinta-feira. “Com o número de visitantes em 2025 (provavelmente) a regressar a 94 por cento do nível de 2019, deve ser um bom presságio para os operadores com grande capacidade hoteleira, como a Sands China e a Galaxy”, foi acrescentado. O hotel-casino Londoner encontra-se em obras de renovação, mas recentemente reabriu um dos dois casinos, sendo que as obras também incluíram uma reorganização da oferta do número de quartos. Quanto ao hotel Capella, vai ser a nova aposta do hotel-casino Galaxy Macau, e deverá abrir a meio do próximo ano. De acordo com os números apresentados, a Sands China conseguiu garantir ao longo deste ano uma fatia de mercado de 24,4 por cento, que deverá subir para 25,7 por cento em 2025. Quanto à Galaxy, os dados do banco de investimento indicam que tem ao longo deste ano uma quota de mercado de 18,8 por cento, que se espera que suba para 20,0 por cento. Factores de mudança O banco de investimento estima também que no próximo ano as receitas de jogo aumentem 8 por cento, em comparação com 2024, para 245 mil milhões de patacas. Este aumento significa que o jogo vai estar a 84 por cento do valor pré-pandemia. Segundo a Jefferies, a previsão do aumento das receitas do jogo tem como justificação um crescimento de cinco por cento do número de turistas, o aumento da capacidade hoteleira do território e o impacto da organização de um maior número de espectáculos, uma das obrigações das novas concessões. Em relação ao número de quartos de hotéis em oferta, o banco de investimento destaca que o crescimento vai acontecer principalmente para atender aos jogadores do segmento de massas com mais dinheiro, denominado como massas premium. Nas últimas previsões, a instituição financeira teve ainda em conta o ambiente económico do Interior da China, ao destacar que a prioridade política passa por não deixar deteriorar o poder de consumo e a confiança dos consumidores, o que é entendido como uma grande vantagem para Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIC | Turistas impedidos de fotografar Centro Cultural de Macau A situação foi relatada por um residente local que convidou amigos do exterior a virem até Macau. “A sociedade de Macau aparenta estar a progredir, mas na realidade está em retrocesso”, desabafou, quando denunciou a situação no canal chinês da Rádio Macau Um grupo de três turistas, guiado por um residente local, foi impedido por seguranças de fotografar o Centro Cultural de Macau (CCM). O caso foi relatado pelo residente num telefonema para o Fórum Macau, programa do canal chinês da Rádio Macau, e citado pelo jornal Cheong Pou, o que levou o Instituto Cultural a pedir desculpas à população. De acordo com o relato apresentado, o residente convidou três amigos do exterior a virem a Macau por altura do Grande Prémio. Durante a estadia, os visitantes tiraram fotografias da cidade, algumas das quais nos Lagos Nam Van e Sai Van, e também no Centro Cultural de Macau. Foi neste último local que começaram os problemas. Após montarem um tripé para a máquina fotográfica e “suportes de luz” para aumentar a iluminação das fotografias à frente do CCM, o residente e os turistas foram imediatamente abordados pelos seguranças contratados pelo instituto público. Aos turistas foi dito que era ilegal tirar fotografias dos edifícios sem autorização, pelo que tinham de parar. O cidadão explicou também que as luzes utilizadas para iluminar a fotografia tinham uma dimensão reduzida, e que a máquina utilizada é “profissional”, mas bastante comum nos dias que correm. Foi desta forma que o residente recusou a hipótese do entrevistador da TDM, que sugeriu que os turistas podiam ter sido confundidos com uma equipa de filmagem profissional, e que os seguranças poderiam ter entendido que era necessária autorização do Governo para filmar em locais públicos. Como comentário face ao incómodo causado aos amigos, o residente ainda desabafou que “a sociedade de Macau aparenta estar a progredir, mas na realidade está em retrocesso”. O cidadão lamentou igualmente pensar que estava a contribuir para o turismo local ao convidar pessoas de fora a visitar Macau, mas que apenas contribuiu para lhes causar problemas. Pedido de desculpas Após o caso ter sido revelada em directo, o Instituto Cultural reagiu e em declarações à Rádio Macau pediu desculpa. Numa resposta transmitida pela TDM, o IC prometeu “reforçar a capacidade dos guardas de segurança de comunicar educadamente” com a população. O IC pediu ainda “desculpa pelo incómodo causado ao público” afectado pela situação e garantiu que vai assegurar a “capacidade dos seguranças para comunicarem com o público de forma cortês, de modo a que o público possa ter uma melhor experiência de turismo”. No entanto, defendeu a actuação dos guardas no sentido de garantir que os propósitos de filmagens e fotografias à porta do IC são compreendidos, para se poder impedir situações ilegais. O IC complementou também que as situações que exigem autorização de filmagem podem ser consultadas no seu portal online.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNovo Bairro | Levantadas restrições para vender apartamentos Apesar de ter pago pelo terreno na Ilha da Montanha, a empresa Macau Renovação Urbana só conseguiu alterar as condições de venda aos residentes de Macau com a autorização das autoridades de Cantão A empresa Macau Renovação Urbana levantou várias restrições para tentar vender mais apartamentos no projecto em Hengqin. O anúncio foi feito na quarta-feira, através de um comunicado em língua inglesa, numa altura em que o mercado do imobiliário do Interior atravessa uma crise sem precedentes nos tempos mais recentes. “Os critérios para a aquisição de unidades residenciais no Novo Bairro de Macau (MNN) em Hengqin foram ajustados, incluindo a remoção do limite de idade, a remoção da restrição de revenda nos cinco anos após a compra e o ajustamento do limite à aquisição de unidades residenciais”, foi comunicado. Com a alteração ao nível da idade dos compradores, os menores possam a poder ser proprietários de um apartamento no Novo Bairro de Macau, o que até agora estava afastado. Outra alteração passa pelo facto de o período de congelamento da revenda ter sido eliminado. Anteriormente, os compradores estavam impedidos de revender as fracções num prazo de cinco anos após a compra. Em teoria, agora passam a poder fazer a revenda no dia a seguir à compra. No sentido de permitir um maior número de vendas, cada membro do casal pode ser proprietário de um apartamento no projecto construído com dinheiro público da RAEM. Esta é outra novidade, porque até aqui cada casal só podia comprar uma fracção. Em crise Construído no Interior, na chamada Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, os apartamentos do Novo Bairro de Macau foram colocados à venda em plena crise do mercado imobiliário, que já resultou na falência de várias construtoras. Como consequência, a procura por habitações no outro lado da fronteira tem vindo a diminuir, o que levou as autoridades locais a adoptarem várias medidas de levantamento de restrições que antes serviam para arrefecer a procura. O Novo Bairro de Macau segue agora a tendência de levantamento das restrições, depois de ter conseguido a aprovação das autoridades do Interior. E no comunicado em que anunciou as mudanças, a Macau Renovação Urbana fez questão de agradecer à autoridade que supervisiona a Zona de Cooperação. Anteriormente, Peter Lam, presidente da Macau Renovação Urbana, admitiu na Assembleia Legislativa de Macau que a empresa não tem a opção de baixar o preço de venda, sem autorização prévia das autorizações de Cantão. De acordo com os números divulgados pela empresa em Setembro deste ano, até essa data, no espaço de praticamente um ano desde o início das vendas, tinham sido vendidos 1.300 apartamentos dos 4.000 construídos, o que representa um terço das fracções.
João Santos Filipe PolíticaAL | Deputado apela à promoção do “orgulho étnico” nos jovens Ho Ion Sang apelou ao Governo que promova entre os mais jovens o “orgulho étnico” e o “reconhecimento da sua identidade nacional”. O deputado pediu também a organização de actividades que celebrem a vitória contra o Japão e o fascismo O deputado Ho Ion Sang pediu ontem ao Governo da RAEM que promova o orgulho étnico” entre os jovens de Macau e que insista no “reconhecimento da sua identidade nacional”. O apelo foi deixado durante uma intervenção antes da ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa, em que o deputado também defendeu uma nova revisão aos materiais sobre educação patriótica. Numa intervenção em que focou a necessidade de incutir sentimentos nacionalistas nos jovens, Ho Ion Sang, deputado dos Moradores, pediu que o Governo promova nas escolas grandes celebrações dos 80 anos do fim da guerra entre o Japão e a China. “No próximo ano, celebram-se os 80 anos da vitória na Guerra contra o Japão e também da vitória mundial contra o fascismo. Sugere-se que o Governo preste atenção e realize uma série de actividades para comemorar aquelas vitórias e estude a respectiva divulgação em diversas actividades juvenis”, pediu. Ho Ion Sang indicou também que as celebrações devem ter como objectivo “aumentar o conhecimento dos jovens sobre a história das guerras e o contributo dos seus heróis, incutindo nos jovens o reconhecimento da sua identidade nacional e o orgulho étnico”. Rever materiais escolar No âmbito da promoção do nacionalismo entre os mais jovens, Ho Ion Sang defende ainda a revisão dos manuais escolares e a adopção de outras formas de ensino, com recurso ao teatro e à música. “Rever, oportunamente, os manuais das disciplinas de educação cívica e de história, e inovar a educação patriótica, para integrar a cultura tradicional chinesa nas aulas, enriquecer e optimizar os recursos e apoios didácticos”, pediu. “Há que promover a variedade de micro-aulas e vídeos didácticos, e criar projectos artísticos de música, belas-artes, caligrafia, dança e teatro para promover o patriotismo, no sentido de orientar os jovens a conhecerem a longa história e a cultura esplêndida da nação chinesa, a defenderem-na e a transmitirem os seus genes”, vincou. “Sendo os jovens os futuros líderes do país e da RAEM, há que reforçar o sentido de identidade, de orgulho e de pertença deles em relação ao país, à nação e à civilização chinesa”, acrescentou. “Deve ser cultivado neles, desde pequenos, o espírito de amor pela pátria e por Macau, para desenvolverem um profundo sentimento patriótico”, frisou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTabaco | Pedidas mais restrições para reduzir emissões de carbono O deputado dos Moradores, Leong Hong Sai, quer saber se o Executivo está preparado para avançar com a proibição de fumar dentro de todos os veículos, mesmo nos privados, e também nas ruas da cidade Leong Hong Sai apelou ao Governo que imponha mais restrições ao consumo do tabaco de forma a contribuir para o controlo das emissões de carbono. O pedido do deputado dos Moradores consta de uma interpelação escrita divulgada no portal da Assembleia Legislativa. “Os efeitos nocivos do tabaco no ambiente são enormes. Cerca de 600 milhões de árvores são abatidas todos os anos para fabricar cigarros, 22 milhões de toneladas de água são utilizadas para fabricar cigarros, e as emissões anuais de gases com efeito de estufa do tabaco são equivalentes a 84 milhões de toneladas de dióxido de carbono”, afirmou o legislador, que cita um artigo referente ao dia contra o tabagismo, publicado na plataforma de textos académicos China Science and Technology Network. Com base no artigo, Leong indica que o tabaco “não só agrava as alterações climáticas, como também aumenta o risco de alterações climáticas”. “A luta antitabaco é importante para a prevenção das doenças crónicas não transmissíveis e a protecção do ambiente global”, sublinha o membro da Assembleia Legislativa. O deputado pergunta assim ao Governo se o plano local para atingir a neutralidade das emissões de carbono tem uma vertente dedicada à redução das emissões através do tabaco. A neutralidade das emissões de carbono é alcançada quando os principais reservatórios de carbono absorvem mais carbono do que aquele que é liberdade. As principais reservas naturais de carbono são o solo, as florestas e os oceanos, e até hoje a tentativa de criar reservatórios artificias não se tem mostrado eficaz. Queixas do povo Na interpelação que apresenta dados referentes à escala global, e não tanto sobre Macau, Leong Hong Sai revela ainda que continua a receber queixas dos residentes devido ao fumo passivo, que tende a acontecer nas ruas ou perto das paragens de autocarros. Além disso, o deputado culpa indirectamente os turistas pelo aumento de pontas de cigarros espalhadas no chão, junto das zonas turísticas: “Com o aumento do número de turistas, é frequente encontrar pontas de cigarro espalhadas nas ruas das atracções turísticas. Como reforçar a publicidade da luta antitabaco e a aplicação da lei contra os turistas?”, questiona. O deputado pretende também que os condutores de veículos sejam proibidos de fumar: “Recebemos queixas de residentes sobre os condutores de veículos que fumam enquanto conduzem ou param nos sinais vermelhos, o que não só causa poluição atmosférica, como também espalha o fumo para a retaguarda quando o sinal verde é activado, causando incómodos e riscos de trânsito”, indicou. “Será que o Governo pode aproveitar a experiência das regiões vizinhas e alargar a proibição de fumar a todos os meios de transporte?”, interrogou. No documento consta ainda o pedido para ser implementada uma proibição de fumar nos passeios.
João Santos Filipe PolíticaGoverno defende que licença de 90 dias “incentiva” natalidade O Governo considera que a licença de natalidade de 90 dias, na função pública, e a licença de paternidade, de 5 dias, encorajam as trabalhadoras a terem filhos. A posição foi tomada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) em resposta a uma interpelação de Leong Hong Sai, deputado dos Kaifong. Quando interpelou o Governo, o deputado mostrava-se preocupado com a queda da natalidade e o previsível impacto para o sistema educativo de Macau, nomeadamente face à possibilidade de encerramento de escolas e de haver despedimentos. Agora o Governo respondeu, para defender as medidas de natalidade em vigor, vincado as condições para os funcionários públicos. “O regime jurídico da função pública vigente dispõe de várias disposições que incentivam a natalidade e apoiam os trabalhadores nos cuidados infantis: as trabalhadoras podem faltar ao serviço noventa dias com direito a remuneração, por motivo de parto, e estão dispensadas uma hora em cada dia de trabalho para a amamentação até que a criança complete um ano de idade”, indicou. “Em relação às faltas por paternidade, os trabalhadores, aquando do nascimento dos filhos, podem faltar ao serviço cinco dias úteis, com direito a remuneração”, acrescentou. Kong Chi Meng destacou ainda como incentivos à natalidade a possibilidade de na função pública ser possível “dar, por ano, um máximo de quinze dias de faltas justificadas para cuidar dos filhos” e de um dos pais poder acompanhar os filhos a consultas “por prescrição médica sem necessidade de compensar o tempo de trabalho em falta”. Subsídios em destaque Kong indicou ainda a existência de “um subsídio de nascimento”, “um subsídio de família atribuídos mensalmente”, bem como um “subsídio para despesas de descendentes”, como medidas de apoio à natalidade. Em relação à redução da taxa de natalidade, o director da DSEDJ indicou que é um problema mundial e que as escolas vão ser sempre afectadas: “A baixa taxa de natalidade tem sido um problema mundial nos últimos anos, pelo que a situação de admissão de alunos nas escolas não pode deixar de ser afectada”, reconheceu.
