João Santos Filipe PolíticaAssociação de imobiliário pede apoios para promover mais vendas de casas O presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve implementar medidas para apoiar o sector imobiliário. A posição foi tomada ontem e citada pelo jornal Ou Mun, depois do concurso público de concessão de dois terrenos na Taipa apenas ter tido um único participante. Nas declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Paulo Tse apelou ao Governo para ignorar as actividades de especulação no mercado imobiliário, que diz serem praticamente inexistentes, e concentrar-se no relaxamento das medidas que limitam as transacções imobiliárias. Segundo o dirigente, as políticas que tinham sido lançadas para evitar a especulação actualmente só servem para “aumentar os custos de compra e venda de imóveis pelos residentes”, não permitindo à população comprar habitação com melhor qualidade. No ano passado, o mercado imobiliário registou o menor número de transacções desde 1984, com 2.950 compras e vendas de imóveis para habitação. Contudo, após o levantamento das restrições o mercado apresenta uma recuperação. Pregar como São Tomás Sobre a falta de interesse no concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa, em que apenas foi apresentada uma proposta, Paulo Tse considerou que tal se deveu ao facto de não ser “a altura mais oportuna”. Segundo o presidente da associação, face à redução do poder de compra das famílias locais, actualmente a confiança da população está longe de outros tempos, o que faz com que haja uma maior prudência face a investimentos. No entanto, Paulo Tse fez questão de sublinhar aos jornalistas que tem muita confiança no futuro de Macau e no desenvolvimento da economia. Embora não tenha explicado porque razão a empresa que controla, a Keck Seng Investimentos, tenha optado por não licitar pelos terrenos, o empresário desejou que no futuro haja um novo concurso público para a concessão de terrenos. Os terrenos disponibilizados no concurso público tinham preços de licitação de 777 milhões de patacas e 1,136 mil milhões de patacas. O consórcio constituído pela Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada fez a única proposta, no valor de 893,6 milhões. O outro terreno não teve propostas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVeículos Eléctricos | Ngan Iek Hang quer optimizar carregamento O deputado dos Moradores reconhece que a rede de carregamento de veículos eléctricos de Macau é suficiente, mas que face ao aumento da procura vai tornar-se escassa. Ngan Iek Hang pede assim mais informações sobre os planos para aumentar as infra-estruturas existentes Ngan Iek Hang está preocupado com a necessidade de “optimizar” o número de postos de carregamento para os veículos eléctricos no território. O assunto é abordado numa interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado aos Moradores. Na visão do deputado, a popularização dos veículos eléctricos está intimamente ligada a uma rede adequada de carregamento. Ngan Iek Hang reconhece que os postos de carregamento “chegam para satisfazer a procura” gerada pelos veículos existentes no território, mas avisa que com a circulação de cada vez mais viaturas eléctricas a rede de carregamentos também terá de crescer. “Com a circulação de cada mais veículos eléctricos, a distribuição de postos de carregamento eléctricos públicos de baixa, média e alta velocidade tem de ser melhorada e aumentada. Também o número de pedidos para a instalação de postos privados vai subir”, anteviu Ngan Iek Hang. Neste sentido, o legislador questiona quais os planos para o crescimento da rede de carregamento. “Com base nos dados actuais sobre a utilização, que plano têm as autoridades para instalar um maior número e aumentar a cobertura dos postos de carregamento de veículos eléctricos nas ruas e nos parques de estacionamento?”, pergunta. Aplicação problemática O deputado dos Moradores mostra-se ainda preocupado com a aplicação móvel que mostra os postos de carregamento disponíveis, para os utilizadores de veículos eléctricos saberem onde se dirigir para carregar as viaturas. “Há donos de carros que se queixam que a actualização das informações na aplicação é demasiado lenta, e que muitas vezes é indicado que os espaços estão livres, quando estão ocupados, ou que estão ocupados, quando estão livres”, aponta. “Também acontece que muitas vezes os postos estão indisponíveis devido a operações de manutenção ou ocupados com o estacionamento de veículos não eléctricos e a situação não é indicada na aplicação”, acrescentou. “Como as autoridades podem corrigir estas situações?”, questionou. Na interpelação, Ngan Iek Hang elogiou o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos”, que financia a substituição de motociclos matriculados até Dezembro de 2013, por motas eléctricas. Porém, o deputado aponta que o subsídio não abrange os ciclomotores e quer saber se há planos para, nesse sentido, alargar o âmbito do apoio ao abate de veículos antigos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lançada revisão de medidas para circulação de carros em Cantão A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou uma revisão ao sistema de marcações para circular em Guangdong. No entanto, o número diário de 2.000 quotas não sofre qualquer alteração A partir de domingo, os condutores que tiverem uma vaga para circular em Cantão e não a utilizarem ficam impedidos de fazer novas marcações até ao final desse mês. A medida faz parte da revisão ao programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e entra em vigor a título experimental. Apesar dos vários pedidos, as medidas anunciadas pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não contemplam o aumento do número de vagas, das actuais 2.000 diárias. Todavia, são mais rigorosas para quem faz marcações e não as utiliza. “A próxima marcação de passagem fronteiriça relativa ao mesmo mês só pode ser efectuada após ter cumprido a marcação prévia anterior (saída de Macau)”, foi revelado. O limite de três marcações por mês é mantido. Neste sentido, nada impede que uma pessoa a 3 de Outubro faça duas marcações, desde que para meses diferentes, uma para 7 de Outubro e outra para o dia 5 de Novembro. Porém, as segundas e terceiras marcações para passar a fronteira no mesmo mês só podem ser efectuadas após a utilização das marcações anteriores. Se uma pessoa tem uma marcação para 7 de Outubro, só poderá fazer uma nova marcação para 15 de Outubro, depois de ter utilizado a marcação do dia 7. No caso de Novembro, tem de utilizar a vaga do dia 5, para depois fazer uma nova marcação para, por exemplo, 14 de Novembro. Voltar atrás Quando não podem utilizar as marcações, os condutores têm de fazer o cancelamento até às 22h do dia anterior. Os cancelamentos estão limitados a duas vezes por mês. Quando não cancelam a vaga até às 22h do dia anterior, ou tentam cancelar a vaga pela terceira vez durante um mês, os condutores recebem um aviso que não podem fazer mais marcações nesse mês. O período de suspensão não afecta as marcações que eventualmente tenham sido feitas para o mês seguinte. Quer isto dizer, se um condutor tiver marcações para 25 de Outubro e 13 de Novembro, o facto de não utilizar a de 25 de Outubro faz com que esteja impedido de realizar mais marcações até ao fim do dia 31 de Outubro. No entanto, a vaga do dia 13 de Novembro, anteriormente reservada, pode ser utilizada normalmente. E após a utilização dessa quota fica livre para voltar a fazer mais uma nova marcação para Novembro. As novas alterações não afectam os condutores que antes de 1 de Outubro tinham três ou mais marcações para esse mês. Estes vão poder continuar a utilizar essas marcações, ficando sujeitos às novas regras a partir de Novembro. No entanto, os condutores que apenas fizeram duas marcações para Outubro ficam automaticamente sujeitos ao novo modelo. A revisão do sistema de marcações é introduzida pelo Governo depois de terem surgido várias queixas contra abusos. O deputado Ron Lam chegou a denunciar actos de comercialização das vagas e utilização de software para açambarcar as vagas que eram disponibilizadas no sistema. Um acidente por semana Todas as semanas um carro de Macau está envolvido em acidentes no Interior, no âmbito do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Os dados foram revelados ontem, pela DSAT, que indica que entre 1 de Janeiro deste ano e 18 de Setembro houve 67 acidentes no Interior em que estiveram envolvidos carros de Macau. O período em causa corresponde a 470 dias, o que significa um acidente a cada sete dias. Além disso, as autoridades também anunciaram que houve 77 casos de infracções de trânsito por carros de Macau no Interior, 50 das quais foram concluídas, o que dá em média uma infracção a cada seis dias. “Lembra-se os condutores que devem respeitar rigorosamente as regras de trânsito do Interior da China e prestar atenção à segurança da condução”, aponta a DSAT.
João Santos Filipe SociedadeAcidente | Jornal Ou Mun culpa autoridades de Zhuhai por informações erradas O jornal Ou Mun culpou as autoridades de Zhuhai pela polémica relacionada com a cobertura do acidente num túnel de Gongbei que vitimou um aluno da Escola Portuguesa de Macau. No primeiro relato do acidente, na noite de segunda-feira, a maior publicação do território indicou que não tinha havido qualquer vítima. No entanto, depois de ter sido tornado público, inclusive com telefonemas para o canal chinês da Rádio Macau, que havia uma vítima mortal a lamentar e que o condutor de Macau estava em estado grave, o jornal veio explicar o erro, que lhe valeu várias críticas. Embora sem fazer qualquer pedido de desculpas, o jornal atira as culpas para as autoridades de Zhuhai, por não terem respondido aos vários pedidos de informação apresentados, e para as equipas de salvamento, que no local terão negado a existência de vítimas mortais e feridos, antes de expulsarem o repórter do jornal do local do acidente. De acordo com o jornal Ou Mun, por volta das 20h, foi enviada uma equipa de reportagem para o túnel onde o acidente aconteceu. Ao mesmo tempo, os jornalistas enviaram perguntas à polícia e bombeiros de Zhuhai, que ficaram sem resposta. Fontes incertas O congestionamento causado pelo acidente e a intervenção das equipas de salvamento levaram a que apenas por volta das 21h30 os repórteres conseguissem chegar ao local onde se encontrava o carro acidentado. Quando os jornalistas tentaram parar na via de circulação que estava fechada ao trânsito foram impedidos por pessoas “com coletes reflectores”, que disseram que “não tinha havido feridos” no acidente. Mesmo sem confirmação oficial, foi esta a informação publicada. No dia seguinte, após ser público em Macau que tinha havido uma vítima mortal e o condutor está em estado grave no hospital, o jornal voltou a tentar contactar as autoridades de Zhuhai, que mais uma vez ignoraram os contactos feitos. Finalmente, por volta das 16h, o Ou Mun aponta ter sido capaz de confirmar que tinha relatado notícias erradas, com base no comunicado feito pelo Gabinete do secretário da Segurança de Macau, que também teria entrado em contacto, desta feita com sucesso, com as autoridades de Zhuhai. Apesar das explicações, o jornal foi acusado de tentar esconder as vítimas, por se tratar de um acontecimento negativo associado a uma questão altamente política: o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Primeiro caso de varíolas dos macacos no território O infectado tem 29 anos, fez um teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox que acusou positivo e está isolado. As autoridades estão no terreno à procura dos parceiros sexuais no território que também poderão ter sido expostos ao vírus Os Serviços de Saúde anunciaram ontem o primeiro caso de varíola dos macacos no território. O infectado é um homem de 29 anos, e as autoridades indicaram que “teve relações sexuais de alto risco em Macau”, pelo que está em curso uma busca pelos outros parceiros sexuais. Segundo a informação oficial, o homem começou a apresentar sintomas a 16 de Setembro, quando teve febre. Cerca de três dias depois, a 19 de Setembro”, desenvolveu mais sintomas como linfadenopatia, erupções cutâneas e bolhas no corpo. Face aos sinais, o homem deslocou-se ao Hospital Kiang Wu nos dias 17, 18 e 20 de Setembro, onde nunca ninguém suspeitou de nada. Contudo, como os tratamentos recomendados não produziram melhorias, o indivíduo acabou por deslocar-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na segunda-feira. No hospital público, as autoridades indicam que o homem fez um “teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox através de uma zaragatoa” que teve resultado positivo. “Actualmente, o estado clínico é considerado estável e [o homem] encontra-se internado para tratamento em isolamento”, foi explicado. As autoridades revelaram ainda que o homem tem comportamentos de risco na RAEM, pelo que está a ser feita uma investigação ao seu historial, para contactar possíveis infectados. “De acordo com as informações da investigação epidemiológica, durante o período de incubação, o doente teve relações sexuais de alto risco em Macau”, foi revelado. “Também esteve em Hong Kong e Zhuhai, tendo alegado que não teve relações sexuais de alto risco nesses locais, após o aparecimento de sintomas. Outras situações do doente ainda estão a ser investigadas, incluindo o rastreio de pessoas de contacto próximo e da fonte de disseminação”, foi acrescentado. Vacinas gratuitas A varíola dos macacos é uma infecção zoonótica vírica, ou seja que se transmite directamente dos animais para os seres humanos, e é provocada por um vírus do género Orthopoxvirus, que costuma estar presente em roedores, da família do vírus da varíola comum. A doença tem como sintomas mais comuns arrepios de frio, dores musculares e nas costas, cansaço excessivo, lesões cutâneas, pruriginosas e por vezes dolorosas. O tratamento foca normalmente o alívio dos sintomas, que costumam desaparecer após algumas semanas, porque o vírus tende a ser eliminado pelo próprio sistema imunitário dentro de quatro semanas. Desde 14 de Setembro que os Serviços de Saúde disponibilizam uma vacina gratuita contra a varíola dos macacos, para os “residentes de alto risco de Macau avaliados pelo médico”. As autoridades de Macau aconselharam ainda os residentes a evitarem comportamentos sexuais de alto risco como “actos sexuais arbitrários ou com parceiros sexuais múltiplos, e evitar o contacto com indivíduos/animais suspeitos de estarem infectados”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | Lai Weng Leong surpreendido com falta de propostas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admitiu que cenário de não haver propostas para um dos terrenos colocados em concurso público não foi equacionado pela Administração. A única proposta apresentada foi de 893,6 milhões de patacas O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, admitiu ter ficado surpreendido com a falta de interesse pelo concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa. As declarações foram prestadas ontem, no dia em que decorreu a abertura da única proposta recebida. No procedimento mais recente, o Governo previa concessionar dois terrenos na Taipa, identificados como lotes BT8 e BT9a, por um preço que não fosse inferior a 1.91 mil milhões de patacas. Porém, apenas este último terreno, com um preço de 777 milhões de patacas, despertou o interesse de um consórcio candidato, com o director da DSSCU a reconhecer que o cenário nunca tinha sido colocado pelo Governo. Ontem foi divulgado o preço oferecido pelo único concorrente, que foi de cerca de 893,6 milhões de patacas. “Nunca tínhamos previsto que ninguém se candidataria. Lemos as notícias que saíram nos últimos dias e sabíamos que havia empresas interessadas e potenciais candidatos aos concursos”, afirmou Lai Weng Leong. “Por fim, não recebemos qualquer proposta por um dos terrenos, mas temos de encarar isto como uma decisão do funcionamento do mercado”, acrescentou. No entanto, e apesar de confessar estar surpreendido, o director não quis definir a falta de interesse no concurso como uma desilusão, evitando mesmo, de acordo com o Jornal Ou Mun, recorrer a essa palavra. Lai Weng Leong abordou a possibilidade de haver um novo leilão para o terreno BT8, dada a falta de interessados. Contudo, afastou a possibilidade do preço ser reduzido. “O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos. Este prémio é calculado através da área bruta de construção dos edifícios que podem ser construídos naquela área”, respondeu. “Mas, vamos analisar [se voltamos a fazer um novo leilão]”, sublinhou. Proposta de consórcio Em relação ao Terreno BT9a, a única proposta apresentada foi do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta foi entregue na terça-feira por uma representante do grupo empresarial. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e medidas de controlo de custos. A parcela de terra fica situada entre a Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. Por sua vez, o terreno BT8 foi recuperado pelo Governo num processo finalizado em 2018, depois de uma longa batalha judicial. O terreno fica na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng recebeu principais associações tradicionais Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa Medidas de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”. Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada. Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados. Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes. Moradores querem turistas Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo. A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico. Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas. Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”. Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário. Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”. A condição de ser Mulher Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling. A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”. Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”. O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConstrução | Portas do Entendimento encerradas e com novos danos Encerrado ao público praticamente desde 2018 e isolado com separadores de plástico, o monumento Portas do Entendimento apresenta novos danos, desta feita em dois vidros da vedação Apesar de encerradas ao público desde 2018 e isoladas com separadores de plástico, as Portas do Entendimento voltaram a sofrer novos danos. A notícia foi avançada na edição de ontem do Jornal Cheng Pou. Segundo o relato da publicação em língua chinesa, o monumento continua encerrado, sem poder receber visitantes, apesar das obras de renovação terem terminado. Também a gestão do espaço foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). No entanto, e apesar de no local terem sido colocadas protecções com separadores de plástico, tal não impediu que a estrutura sofresse novos danos, em dois vidros que fazem parte das barreiras de protecção do acesso ao monumento. A causa dos danos é desconhecida, podendo ter sido causada pelos fortes ventos que se fizeram sentir em Macau no início do mês, com a passagem do Tufão Saola. Em Setembro deste ano, foi anunciado que as Portas do Entendimento vão estar integradas na “segunda fase do corredor verde”, que vai ser criado na costa Sul da península, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e as Portas do Entendimento. Apesar de o projecto ainda não estar concluído, o IAM respondeu este mês a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang revelando que no local vão ser instalados espaços de lazer, uma praça de actividades e equipamentos de manutenção física. Obras atribuladas As obras de renovação do monumento Portas do Entendimento estiveram envoltas em controvérsia, após os trabalhos terem sofrido um atraso. A obra foi adjudicada por 38,8 milhões de patacas ao consórcio constituído pela Companhia de Construção e Engenharia Lei Fung e Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau). Apesar da promessa de completar a renovação num prazo de 515 dias, o monumento foi entregue com 59 dias de atraso, o que levou o Governo a aplicar uma multa de 2,8 milhões de patacas à adjudicatária, em Outubro do ano passado. A penalização foi ainda questionada em tribunal, mas em Maio deste ano o Tribunal de Segunda Instância, numa decisão acatada pelo consórcio, considerou que a multa aplicada era legal. Lamentada pouca utilização As Portas do Entendimento foram inauguradas em 1993 e têm como autor o artista plástico João Charters de Almeida e Silva. Em 2017, em declarações ao HM, o autor lamentou a pouca utilização do monumento, ao contrário do que disse ter acontecido após a inauguração. “Lembro-me do monumento ser utilizado. Tenho fotografias do monumento cheio de pessoas, a ser visitado”, afirmou Almeida e Silva, em 2017. “Depois fez-se aquela via rápida e [o monumento] acabou por desaparecer um pouco. Mas a peça está feita para dialogar com o tecido urbano, não para ser tratada como um bibelot. Está estudada e foi congeminada para ser uma peça de integração urbana”, indicou. “Se não há pessoas para visitar, é porque não há acessos, e isso deve competir ao Governo e a quem toma essas decisões. Lamento, pois é um trabalho público, foi feito para o espaço público, e tem uma simbologia que é de uma actualidade absoluta: entendimento, o que precisamos de hoje em dia, porque ninguém se quer entender”, acrescentou o artista plástico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTerrenos | Leilões para concessão com uma única proposta O consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng apresentou uma proposta pelo Lote BT9a, que tem um preço mínimo de licitação de 777 milhões de patacas. A represente da Top Builders promete casas com qualidade e preços controlados Os dois concursos públicos para a atribuição de concessões relativas a terrenos na Taipa resultaram numa única proposta. A informação foi revelada ontem, em primeira mão, pelo Jornal Ou Mun e confirmada horas mais tarde pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Segundo o Jornal Ou Mun, faz parte da tradição que os interessados apresentem as propostas no último dia, perto da hora de encerramento do concurso, que estava agendado para ontem. No entanto, a publicação esteve no local e apenas viu ser entregue uma proposta, do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta destinada ao Lote BT9a foi entregue por uma representante que se apresentou com o apelido Lei. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e com medidas de controlo de custos. A representante do Grupo Top Builders destacou também que a empresa está confiante no mercado de habitação de Macau, apesar de reconhecer que actualmente existe um clima de desconfiança. O concurso público para a atribuição das concessões foi iniciado a 9 de Agosto e o Governo tinha a expectativa de receber pelo menos 1,91 mil milhões de patacas pela concessão dos dois terrenos. Mínimo de 777 milhões Em relação ao terreno pelo qual o Grupo Top Builders apresentou uma proposta, identificado como Lote BT9a, o preço mínimo de licitação era de 777 milhões de patacas. A parcela de terra fica situada entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. O valor da proposta da concorrente só deverá ser conhecido hoje, quando for aberta a proposta. Inicialmente, o Lote BT9a fazia parte de uma parcela maior identificada como o Lote BT9. Em 2022, um despacho do Chefe do Executivo levou à separação dos dois terrenos. O terreno BT9 foi inicialmente concessionado à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, de Stanley Ho, nos anos 60. Porém, em 1999, foi transmitido para a Sociedade Fomento Predial Predific, até à declaração de caducidade da concessão. O terreno que ficou sem propostas é o LoteBT8, situado na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas. O terreno BT8 foi recuperado pelo Governo, à luz da polémica Lei de Terras, num processo que ficou finalizado em 2018, depois de um longo processo judicial. Concessionado pela primeira vez em Outubro de 1964, por um prazo de 50 anos, à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, em Dezembro de 1999, a concessão foi transmitida para a Sociedade Fomento Predial Socipré. Como o novo prazo de aproveitamento de 42 meses que também não foi cumprido. Em Maio de 2015, o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, declarou a caducidade da concessão.
João Santos Filipe PolíticaMa Chi Seng e Pang Chuan estão ligadas a associação de amizade da CCPPC O Chefe do Executivo reuniu ontem com Ma Chi Seng e Pang Chuan, deputados que nomeou para a Assembleia Legislativa. O encontro, que decorreu na sede do Governo, serviu de apresentação formal dos órgãos sociais recém-eleitos da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância da Província de Macau, com os deputados a encabeçarem a comitiva. A associação agrupa pessoas de Macau que fazem, ou fizeram, parte da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, como membros escolhidos pelas províncias do Interior. Ma Chi Seng, é o presidente da Assembleia Geral da associação, enquanto Pang é presidente do conselho fiscal. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng aproveitou a ocasião para elogiar as direcções anteriores da associação, devido ao “grande volume de trabalho para unir todos os sectores da sociedade de Macau e promover o sentimento de amor pela pátria e por Macau junto das gerações mais jovens”. O Chefe do Executivo considerou mesmo que os resultados da associação na promoção do nacionalismo foram “notáveis”. Por outro lado, Ho deixou o desejo que os membros da associação apoiem o Governo e se desempenhem “de forma activa, o seu duplo papel, dando opiniões e apresentando sugestões para a diversificação adequada” da economia de Macau. Promoção nas escolas Por sua vez, Ma Chi Seng, membro do clã da elite local ligada ao empresário Ma Man Kei, “frisou que, desde a sua criação em 2016, a associação tem seguido e cumprido o objectivo de servir o país, a RAEM e os seus residentes”. Ma destacou também que “para reforçar a sensibilização e educação de amor pela pátria e por Macau, a associação tem organizado actividades promocionais nas escolas para aprofundar o conhecimento dos jovens estudantes sobre o desenvolvimento nacional e elevar o seu sentimento de pertença ao país”. Finalmente, o também empresário “prometeu que todos os membros da associação continuarão a cumprir as suas funções como membros da CCPPC e a contribuir para o país e Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | Ho Iat Seng quer cooperação com universidades de Zhejiang Em visita a Hangzhou, o Chefe do Executivo pediu aos estudantes de Zhejiang e Macau para darem as mãos e “expandirem” a cooperação ao nível dos assuntos educativos” da Zona de Cooperação Aprofundada Numa visita oficial, que terminou na segunda-feira, o Chefe do Executivo defendeu a necessidade de aumentar a cooperação entre instituições de ensino superior de Macau e as congéneres de Zhejiang, durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista Chinês, Yi Lianhong. Em visita a Hangzhou, capital da província de Zhejiang, onde assistiu à cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, Ho Iat Seng teve direito a uma visita guiada à Universidade de Zhejiang, conduzida por Yi Lianhong. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a iniciativa teve como objectivo “reforçar a cooperação bilateral na área da formação de quadros qualificados, de ensino superior e de saúde, e contribuir para o desenvolvimento de diversificação adequada da economia de Macau”. Na ocasião, Ho Iat Seng reconheceu “que a Universidade de Zhejiang representa uma das universidades de referência do país” e afirmou “desejar que as instituições de ensino superior de Zhejiang e de Macau continuem a aprofundar, sob os resultados obtidos, o intercâmbio académico e a cooperação tecnológica”. Em maior cooperação com a Universidade de Zhejiang, o líder do Governo de Macau apontou a necessidade de dar um novo impulso “ao intercâmbio e aprendizagem entre os estudantes dos dois territórios nas áreas da medicina, gestão, e tecnologia informática”. Ho Iat Seng desejou ainda que os estudantes de Macau e Zhejiang possam, “de mãos dadas”, expandir a cooperação sobre “os assuntos educativos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Bons partidos Na Universidade de Zhejiang, Ho Iat Seng foi recebido pelo secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Ren Shaobo, e pelo reitor, Du Jiangfeng. Ren afirmou que “a Universidade de Zhejiang pode reforçar a cooperação e apoiar Macau a impulsionar a formação de quadros qualificados assim como o desenvolvimento das indústrias principais, nomeadamente de big health e de tecnologia de ponta”. A segunda paragem foi na Universidade Shuren de Zhejiang, onde o encontro de Ho Iat Seng foi com o reitor, Li Lu, e o secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Universidade, Zhang Qing. Li Lu indicou que a Universidade Shuren de Zhejiang “tem mantido uma ligação académica com instituições de ensino superior de Macau, e que no futuro, ambas as partes podem vir a reforçar a cooperação” em áreas como a “medicina tradicional chinesa, ciência e tecnologia, serviços sociais, saúde, serviços domésticos e no intercâmbio de quadros qualificados jovens”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRua da Felicidade | Associações entusiasmadas com zona pedonal A partir de sexta-feira arranca a zona pedonal na Rua da Felicidade, a tempo da Semana Dourada. As associações esperam que face à média esperada de 100 mil visitantes por dia, os comerciantes comecem a sentir os efeitos nos negócios A partir de sexta-feira a Rua da Felicidade passa a estar encerrada ao trânsito, entre as 11h da manhã e a 1 da manhã do dia seguinte. E de acordo com a associação dos Moradores, os residentes e comerciantes estão preparados para a mudança e à espera do aumento do volume de negócios. Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro da Rua da Felicidade, Tou Mio Leng, apontou que a alteração é benéfica e que existe a expectativa entre os comerciantes da zona que o encerramento da circulação de veículos consiga atrair mais visitantes. Tou Mio Leng espera que a revitalização aumente o volume de negócios de toda aquela zona e que os efeitos não se limitem à Rua da Felicidade. Por seu turno, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, apontou que o estabelecimento da zona pedonal a tempo da Semana Dourada é muito importante, que se vai assistir à criação de uma nova atracção turística no território. Segundo a previsão da Direcção de Serviços de Turismo, durante a Semana Dourada espera-se a entrada no território de uma média diária de 100 mil visitantes. Lei explicou igualmente que este tipo de planos tem impacto na economia dos bairros da zona Centro e Sul da cidade, e que a aposta no turismo merece ser elogiada. Segundo as intenções apresentadas pelo Governo e pela concessionária Wynn Macau, sem qualquer tipo de pormenores, o objectivo passava pela realização frequente de actividades culturais e comerciais, como espectáculos, instalações artísticas e mais restaurantes para atrair visitantes. Além da Rua da Felicidade, o encerramento estende-se também a outros locais, como a Travessa do Mastro, da Travessa do Aterro Novo, da Rua do Matapau e da Travessa de Hó Lo Quai. Eficácia questionada O plano de criação de uma zona pedonal na Rua da Felicidade faz parte das iniciativas promovidas pelo Governo e as concessionárias do jogo para revitalizar várias zonas antigas do território, como Barra, Porto Interior, entre outras. No entanto, a eficácia dos planos também tem suscitado algumas dúvidas, como acontece com o deputado Ron Lan. Num artigo de opinião publicado no jornal Son Pou, o deputado questionou a eficácia dos planos à luz de alguns exemplos na Rua da Felicidade, onde a Associação Chap Seng Tong controla grande parte dos imóveis. Segundo o deputado, os descendentes colectivos da associação não têm tomado conta dos imóveis, que se apresentam desgastados, nem conseguem chegar a um acordo para que se façam obras de manutenção e aproveitamento dos espaços para áreas comerciais. Neste cenário, o deputado teme que a questão da conservação de património e da emissão de licenças fique impossibilitada e que os planos se limitem apenas ao embelezamento do exterior dos edifícios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogos Asiáticos | Ho Iat Seng felicita Li Yi pela medalha de ouro Horas após a RAEM ter alcançado a terceira medalha de ouro desde que participa nos Jogos Asiáticos, o Chefe do Executivo deu os parabéns à atleta. Ho Iat Seng pediu ainda aos restantes atletas da comitiva de Macau para “darem o seu melhor” O Chefe do Executivo enviou uma mensagem à atleta Li Yi, a congratulá-la pela conquista da medalha de ouro na modalidade de Wushu, na variante Chang Quan, nos Jogos Asiáticos de Hangzhou. Anteriormente, a atleta originária de Hefei, na província de Anhui, tinha obtido duas medalhas de prata para Macau, nos jogos de Incheon em 2014, na variante Jiashu/Qiangshu, e em Chang Quan, nos jogos Asiáticos de Jakarta e Palembang, mas ontem de manhã conseguiu subir ao lugar mais alto do pódio. A atleta de Macau somou 9,786 pontos na manhã de ontem, e superiorizou-se a Liu Xuxu (9,756 pontos), de Hong Kong, que foi prata, e à indonésia Kimberly Ong (9,756 pontos). “É com uma grande alegria que Li Yi, atleta de arte marcial, conquistou para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a primeira medalha de ouro, da modalidade feminina de Chang Quan, na 19.ª edição dos Jogos Asiáticos”, começou por destacar Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo que esteve no Interior para assistir à cerimónia de abertura dos jogos, considerou também que esta medalha “prestigia o desportivismo chinês e honra o nome da RAEM”. Como líder do Governo, Ho Iat Seng falou ainda em nome “da população de Macau” para dirigir as “calorosas felicitações” à atleta de 31 anos e a todos os envolvidos no trabalho que culminou no primeiro ouro da RAEM nesta edição dos Jogos Asiáticos. Mensagem para os restantes A missiva, tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Social na manhã de ontem, foi ainda utilizada para enviar “os mais sinceros cumprimentos e incentivo a todos os atletas que se encontram a competir pelos bons resultados nas diversas modalidades desta edição dos Jogos Asiáticos”. “Esse resultado impressionante obtido pela medalhada Li Yi, que demonstra a dedicação e persistência nos treinos intensivos ao longo dos anos, merece o orgulho de toda a população de Macau”, acrescentou. No entanto, no que diz respeito, à mensagem para a restante comitiva, Ho não pede medalhas, espera apenas que cada um dê o melhor de si. “Espero que os restantes atletas prestem o seu melhor nas respectivas modalidades para continuarem a lutar por resultados cada vez melhores, honrando a RAEM pelas prestações de excelência dos atletas de Macau”, desejou. Li Yi conquistou a terceira medalha de ouro para Macau em Jogos Asiáticos, desde que o território começou a participar neste torneio, em 1990. As outras duas medalhas também foram conquistadas na modalidade de Wushu, por Jia Rui, em 2010, e Huang Junhua.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Governo poderá injectar capital até haver lucro Até que o Hospital das Ilhas se torne financeiramente independente, o Executivo está pronto para injectar o dinheiro que for necessário. Em cima da mesa está também a possibilidade de o hospital abrir representações fora do território Até haver lucros, o Governo está preparado para injectar todo o dinheiro que for preciso para garantir o funcionamento do Hospital das Ilhas, que é explorado num modelo de parceria público-privada com o Peking Union Medical College Hospital. O compromisso foi deixado por Lei Wai Seng, coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas, na sexta-feira. Apesar de os residentes apenas poderem recorrer aos serviços do novo Hospital quando reencaminhados pelos Serviços de Saúde, caso contrário pagam taxas aplicadas num hospital privado, Lei Wai Seng destacou que todo o investimento é feito em nome do “serviço público. “A tarefa principal é o serviço público e, para o serviço público, claro que o Governo tem de injectar parte do orçamento. Em 2024, temos um orçamento para injectar no Centro Médico e para adquirir equipamentos”, afirmou Lei, após o Conselho Executivo, ter aprovado os Estatuto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. Apesar de o orçamento para o próximo ano ter sido abordado, o valor não foi revelado. No entanto, Lei Wai Seng referiu que desde o início do projecto “até ao momento” foram gastos 13 mil milhões de patacas e que o valor vai continuar a subir. “Para o desenvolvimento do Centro Médico precisamos de adquirir mais equipamentos. Temos a certeza que vai ser necessário mais dinheiro para gerir e fazer funcionar o Centro Médico”, vincou. “Esta é a primeira injecção, e ainda não comprámos todos os equipamentos que necessitamos”, acrescentou. No futuro, o Executivo espera deixar de ter de injectar dinheiro na infra-estrutura: “Actualmente, o Centro Médico está isento de impostos. E no futuro vai reservar parte dos lucros, para o seu desenvolvimento. Desta forma, o Governo pode deixar de investir. Queremos que o Centro Médico seja auto-suficiente”, completou. Abrir representações À luz do novo estatuto, o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital vai ainda poder abrir representações fora do território, como na Zona de Cooperação Aprofundada, na Ilha da Montanha. Esta opção foi explicada por Lei Wai Seng com a política de diversificação da economia de Macau e a aposta no desenvolvimento do sector da saúde. “Uma das competências é desenvolver a área de Big Health, e dependendo das necessidades do desenvolvimento, podem ser estabelecidos hospitais afiliados com o Centro Médico, por exemplo em Hengqin ou estabelecer uma base de estudo com outras entidades”, foi explicado pelo coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas. O regulamento do hospital vai entrar em vigor a 1 de Outubro e o Centro Médico deverá começar a operar até ao final do ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Governo equaciona emitir 500 licenças novas Apesar de inicialmente ter revelado a vontade de emitir 300 licenças de táxis no próximo concurso público, face à procura, o Executivo admite lançar 500 licenças. A informação foi revelada pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego O Governo está a estudar a possibilidade de lançar 500 licenças novas para táxis, apesar de inicialmente ter indicado que seriam lançadas 300. A informação foi revelada por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, na sexta-feira, depois de uma reunião do Conselho Executivo. “Antes tínhamos estudado a possibilidade de lançar mais 300 licenças. Neste momento, estamos a estudar a procura e as necessidades dos cidadãos e dos turistas, e no futuro podemos emitir 500 licenças, em vez das 300 planeadas”, admitiu Lam Hin San, durante a conferência de imprensa. Apesar da possibilidade, o cenário ainda está longe de ser concretizado. “Só vamos ter mais pormenores [sobre o número de licenças] depois de concluirmos o estudo e termos os documentos oficiais [do concurso público para atribuição de licenças] prontos para publicar”, acrescentou. Na sexta-feira, o Governo terminou a discussão do regulamento administrativo complementar à lei de táxis, que define as regras para os concursos públicos de atribuição das novas licenças. A DSAT é a entidade adjudicante dos concursos públicos para a atribuição de licenças e a responsável pelos procedimentos do concurso. No entanto, o director admite ser difícil fazer uma estimativa, neste momento, sobre quanto tempo que vai demorar até os novos táxis entrarem em circulação. “Cremos que os procedimentos para emitir as novas licenças podem acontecer muito em breve. Mas quanto tempo vai durar ao certo toda a formalidade, não consigo responder”, confessou. Oposição do sector Desde 2019, antes do início da pandemia, expiraram cerca de 400 licenças de táxis. O número foi apontado pela DSAT em Julho deste ano. Contudo, a decisão de emitir 500 licenças em vez de 300 deverá ter alguma oposição dos conselheiros do Governo, próximos da indústria taxista. Em Julho, Ku Heng Cheong, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu que qualquer decisão para lançar mais de 300 licenças fosse tomada “de forma prudente”. Na mesma altura, também o secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam e ex-vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, Kou Ngon Fong, defendeu que não era boa ideia para disponibilizar demasiados alvarás de táxis, para evitar o aumento da concorrência. “Não é oportuno nesta fase que o Governo disponibilize demasiados táxis no mercado. O Governo pode, por exemplo, atribuir entre 200 a 300 alvarás nesta fase e, caso as reacções sejam positivas e o mercado absorva a oferta, voltar a atribuir mais alvarás daqui a um ou dois anos”, sustentou Kou Ngon Fong. Como acontece nas conferências de imprensa do Conselho Executivo, o conteúdo das propostas de lei e dos regulamentos administrativos nunca é revelado na sua totalidade, até entrar na Assembleia Legislativa, no caso das leis, ou ser publicado em Boletim Oficial, como acontece com o regulamentos administrativos. Porém, foi indicado que o regulamento vai definir os requisitos de participação, os prazos, caderno de encargos do concurso e até o direito de impugnação dos concorrentes, no caso de não concordarem com as decisões tomadas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação para Idosos | Separação de casais gera onda de críticas Os casais em que um membro tem mais de 65 anos e o outro menos de 60 anos serão obrigados a separarem-se, para que o mais velho possa viver nas habitações para idosos. Os critérios foram anunciados pelo Governo na sexta-feira As associações tradicionais vieram a público criticar os critérios do Governo para as futuras habitações para idosos, que podem resultar na separação de casais, quando um dos cônjuges tem mais de 65 anos e o outro menos de 60. Parte dos critérios foi revelada na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e de acordo com a informação disponibilizada, os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. Além disso, os interessados podem fazer uma candidatura conjunta, para a mesma habitação, com o cônjuge ou um familiar ou amigo com quem habitem, No entanto, esta segunda pessoa precisa de ter, pelo menos, 60 anos. “Os residentes de Macau que tenham completado 60 anos, mas não 65 anos, e que sejam cônjuge, familiar ou amigo do candidato ao apartamento podem candidatar-se à utilização conjunta do apartamento”, foi revelado como um dos critérios, na sexta-feira. A opção está a ser criticada pelas associações do campo tradicional. Uma das pessoas a vir público foi a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a legisladora, citada pelo Jornal Ou Mun, o critério de 60 anos para os cônjuges ou familiares é demasiado rígido, e, em vez disso, devia ser seguido o exemplo de outras regiões, onde não existe limite ou este está fixado nos 50 anos. Também Nick Lei, legislador ligado à Associação de Jiangmen, indicou ter recebido queixas de casais que temem ser separados, se o membro mais velho optar por viver na residência para idosos. O deputado apontou ainda, citado pelo Ou Mun, que o Governo devia ter tido maior consideração pelo facto de os idosos independentes viverem com pessoas mais novas que ajudam a tratar das suas necessidades. Preços por revelar Apenas as pessoas independentes com mais de 65 anos vão poder habitar nas casas para idosos. Os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. “O candidato tem de ter completado 65 anos de idade, ser residente permanente da RAEM e possuir capacidade de autocuidado para viver no domicílio”, foi revelado. Como o regulamento administrativo só deve ser publicado no Boletim Oficial entre hoje e a próxima semana, os critérios para a escolha dos candidatos não são totalmente conhecidos. Neste sentido, o preço das habitações ficou por revelar, mas o Conselho Executivo indicou que “tem como referência o valor do mercado” e que “varia em função do piso e da orientação do apartamento”. O Conselho do Executivo destacou também que vão ser considerados aspectos como “as condições da moradia actual do candidato”, “a actual situação de coabitação do candidato”, “o período de anos de residente” e “o tempo de residência do candidato em Macau”. O processo vai ficar a cargo do Instituto de Acção Social e se um ou mais candidatos ficarem empatados, será feito um sorteio para decidir a ordem da atribuição dos apartamentos. Por outro lado, quem não tiver acesso a um apartamento, por falta de fracções, vai ser colocado numa lista de espera. Candidaturas em Novembro O Instituto de Acção Social (IAS) prevê começar a aceitar candidaturas para as habitações para idosos em Novembro, de acordo com um comunicado feito na sexta-feira. Quanto à utilização das novas casas, esta ainda deverá demorar quase um ano. Segundo o planeamento apresentado, em Novembro começam as candidaturas. A aprovação deverá ser concluída entre Abril e Junho do próximo ano, ao mesmo tempo que decorrem as “obras de remodelação e da montagem da residência”, que estarão prontas até Setembro do próximo ano. A utilização das fracções pelos idosos está assim estimada para o final de 2024, algures entre Outubro e Dezembro.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng assegura ao Supremo Tribunal Popular aplicação plena da Lei Básica O Chefe do Executivo assegurou ao presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe, Zhang Jun, que a Lei Básica está a ser implementada “em toda a sua plenitude”, assim como o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. As garantias foram avançadas, de acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação Social (GCS), num encontro entre Ho Iat Seng e Zhang Jun, que decorreu na sexta-feira. Durante o encontro, Ho Iat Seng “indicou que a RAEM tem aplicado, em toda a sua plenitude, a Lei Básica de Macau, e concretizado com o sucesso o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. O político e empresário local destacou também que o seu Executivo está empenhado “em aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau”, “impulsionar a diversificação adequada da economia” e construir a “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ho Iat Seng terá ainda dito que “deseja continuar a aprofundar a comunicação, o intercâmbio e a reforçar a cooperação nas áreas judiciária e jurídica, com o Supremo Tribunal Popular”, para que todos juntos possam “salvaguardar um Estado de Direito de qualidade mais elevada” e “reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Visitante agradado Por sua vez, o Juiz-Chefe do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, terá mostrado agrado com a situação em Macau. “O mesmo responsável disse que gostou de ver o sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o desenvolvimento rápido da sociedade e economia, e a união dos corações da população em Macau”, indicou o GCS, sobre as palavras de Zhang. O presidente do STP afirmou também “continuará a apoiar as acções governativas da RAEM e as funções dos tribunais de todos os níveis de Macau, desempenhando plenamente o papel de consolidação da fundação de um Estado de Direito”. Zhang Jun assegurou igualmente que o organismo que lidera vai contribuir para a “estabilidade das expectativas e benefícios a longo prazo, com o objectivo de impulsionar a concretização conjunta da cooperação judiciária de nível mais elevado entre o Interior da China e Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSOP | Queda de tinta em obras na Ponte Sai Van origina multa Após queixas de condutores que ficaram uma pintura “extra” nas viaturas, a DSOP aplicou uma multa à empresa responsável pela primeira fase de renovação da Ponte Sai Van. O valor da penalização não foi anunciado A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou a aplicação de multa à Companhia de Construção e Engenharia EHY, embora o valor tenha ficado por revelar. Em causa está a renovação da Ponte Sai Van e o facto de condutores se queixarem que quando circulam na ponte as viaturas ficam com tinta deixada pelas obras. “Desde meados da semana passada, que a DSOP continua a receber queixas sobre carros que ficam sujos com tinta quando circulam na ponte [Sai Van]. Foi pedido imediatamente à empreiteira que evite o derrame de tinta na via de circulação”, revelou a direcção de serviços, num comunicado emitido em chinês, na quarta-feira. Foi também indicado que a DSOP enviou uma equipa ao local para inspeccionar as obras, “com a empresa de fiscalização” [Bahh Consultoria Engenharia] e que foi pedido à empreiteira para “contactar os condutores afectados e tratar da limpeza das viaturas”. “Actualmente, a empreiteira resolveu quatro casos e vai continuar a acompanhar a situação até todos os casos estarem resolvidos”, foi prometido pela DSOP. O valor da multa aplicada não foi revelado. Porém, a DSOP frisou “que está a prestar muita atenção ao caso” e que “é inaceitável a empreiteira ser responsável por estes casos, devido ao facto de não ter tomado as medidas de protecção adequadas” durante a execução dos trabalhos. A DSOP também pediu à empreiteira que “encarregue um agente específico de inspeccionar se as protecções foram deslocadas devido aos fortes ventos que se sentem na ponte”. Quando tal se verificar, as instruções são para que os trabalhos sejam suspensos. O valor da multa aplicada à empresa responsável pela obra não foi revelada, com a DSOP limitar-se a afirmar que o caso vai ser tratado de acordo com “as cláusulas do contrato e as leis relacionadas”. Obra de milhões A Companhia de Construção e Engenharia EHY foi escolhida para fazer a obra de renovação da ponte, num procedimento de consulta junto de potenciais interessadas. Com uma preço de 35,58 milhões de patacas e prazo de execução de 180 dias, a vencedora apresentou o preço mais barato e o menor tempo para realização dos trabalhos, entre as sete companhias que apresentaram propostas. De acordo com a informação oficial, a empresa Bahh Consultoria Engenharia vai receber 1,72 milhões de patacas pelos trabalhos de fiscalização, uma escolha que também teve por base o procedimento de consulta, junto de seis empresas. A Bahh apresentou o preço mais reduzido. Por sua vez, a China Railway Major Bridge Reconnaissance & Design Institute Co., Ltd. (Macao Branch) foi escolhida para a elaboração do projecto, a troco de 1,50 milhões de patacas. Neste caso, uma vez que não há indicação da existência de mais propostas, a selecção da empresa estatal chinesa terá sido feita por adjudicação directa. As três adjudicações para a primeira fase de renovação da ponte atingiram o valor declarado de 38,8 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDívida | Emissão em Macau teve procura superior à oferta A terceira e maior emissão de dívida do Governo Central em Macau foi um sucesso, com a procura a ser superior à oferta, revelou a Autoridade Monetária. Os títulos em renminbis ofereciam taxas de juro de 2,4 e 2,68 por cento A emissão de dívida no valor de 5 mil milhões de renminbis pelo Governo Central foi considerada um sucesso, com a procura a ser superior à oferta. Pelo menos de acordo com um comunicado emitido pela Autoridade Monetária de Macau. “O Ministério das Finanças da República Popular da China emitiu […] com sucesso, as suas obrigações nacionais em Renminbi em Macau”, foi apontado. “A Autoridade Monetária de Macau saúda o sucesso da presente emissão, manifestando o seu agradecimento pelo apoio prestado pelo Ministério das Finanças no âmbito do desenvolvimento do sector financeiro moderno de Macau”, foi acrescentado. De acordo com a AMCM, esta foi a “primeira emissão de obrigações nacionais com uma duração de cinco anos”, o que contribuiu para “complementar a escassez de obrigações de médio e longo prazo no mercado obrigacionista de Macau”. Entre os 5 mil milhões de RMB, a AMCM explicou que 4 mil milhões foram obrigações “emitidas com um prazo de dois anos e uma taxa de juro de 2,4 por cento”. A restante dívida, no valor de mil milhões, foi colocada no mercado com um “prazo de cinco anos e uma taxa de juro de 2,68 por cento”. Ainda de acordo com as autoridades, a “emissão de obrigações nacionais foi bem acolhida pelo mercado, tendo registado uma subscrição excessiva”, ou seja, a procura ultrapassou a oferta. Terceira emissão Esta foi a terceira emissão de dívida do Ministério das Finanças do Governo Central desde 2019. Até ao presente, todas as emissões foram direccionadas a investidores institucionais, como bancos, seguradoras ou fundos de investimento, o que significa que o cidadão comum não pode aceder a estes instrumentos de investimento. “O volume acumulado das obrigações emitidas pelo Ministério das Finanças em Macau atingiu 10 mil milhões de RMB, verificando-se um aumento constante em termos de montante de emissão e uma estrutura de prazo cada vez mais diversificada”, destacou a AMCM. “A emissão contínua de obrigações em RMB em Macau contribuirá para a gradual construção de uma curva de rendimentos em Macau, fornecendo uma referência de preços para produtos denominados em RMB offshore e promovendo o desenvolvimento do mercado offshore de RMB e do mercado obrigacionista em Macau”, foi acrescentado. Em 2022, o Governo Central tinha feito uma emissão em Macau no valor de três mil milhões de renminbis, em que a procura foi superior à oferta. O mesmo tinha acontecido em 2019, quando foi feita a primeira emissão, no valor de 2 mil milhões de renminbis.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng pede a empresários que promovam Macau e Hengqin Ho Iat Seng atribuiu à Associação Comercial de Macau a missão de captar mais investidores para a Zona de Cooperação Aprofundada. O pedido foi feito durante um encontro entre o Chefe do Executivo e uma delegação de empresários chineses presentes no mercado nacional e no estrangeiro. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, a reunião serviu também para marcar o 110.º aniversário da Associação Comercial de Macau e contou com a presença de vários empresários chineses, com negócios em locais como Portugal, Japão, Singapura, Myanmar ou o Reino Unido. Durante o encontro, Ho Iat Seng deixou o desejo que “os representantes dos empresários chineses ajudem a promover Macau na China e no exterior, com a finalidade de atrair mais investidores para Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. No mesmo sentido, o representante da RAEM pediu que a associação continue a promover “conjuntamente Macau, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, através de “intercâmbios e comunicação” com “os sectores industrial e empresarial do exterior”. Com a promoção da economia local e mais investimento do estrangeiro, Ho Iat Seng indica que as três zonas podem entrar “numa nova fase de desenvolvimento” e que Macau, mais especificamente, pode diversificar a economia e estrutura industrial local. Reencontros Este foi o segundo encontro desta semana entre o Chefe do Executivo e a Associação Comercial de Macau, que se voltou a fazer representar pelo presidente Chui Sai Cheong, irmão do ex-Chefe do Executivo e vice-presidente da Assembleia Legislativa. O primeiro encontro teve como principal ponto na agenda as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Chui Sai Cheong prometeu que a associação vai “desempenhar bem o papel de ponte e elo e aproveitar as iniciativas de ‘expandir para o exterior’ e ‘atrair investimento estrangeiro’”. O presidente da associação apontou também o objectivo de “criar um espaço mais amplo para o desenvolvimento de negócios”, em parcerias com o exterior. Por sua vez, o director-geral da associação, Frederico Ma Chi Ngai, prometeu apoio ao Governo na implementação de “várias políticas” para “melhorar o ambiente de investimento de Macau, promover as oportunidades de desenvolvimento local”, de forma a concretizar o “desenvolvimento sustentável da economia”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Rita Santos anuncia nova candidatura A insistência dos órgãos gerentes da ATFPM levou Rita Santos a avançar com a recandidatura ao Conselho das Comunidades Portuguesas. A conselheira prometeu ainda abordar com o Chefe do Executivo a questão da recusa dos pedidos de residência de portugueses Os corpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) insistiram e Rita Santos acedeu a liderar uma lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong-Kong. A intenção da também presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas foi anunciada em declarações à Rádio Macau. “Com tantos telefonemas, com tantos pedidos e com a insistência dos corpos gerentes da ATFPM, eu resolvi que vou aceitar este novo desafio para me candidatar como cabeça da lista”, anunciou Rita Santos, que também integra os corpos dirigentes da associação. “Mas, preciso de procurar os outros dois elementos efectivos e também os três suplentes, para constituir a lista”, admitiu. As primeiras eleições desde Setembro de 2015 para o Conselho das Comunidades Portuguesas foram agendadas na quarta-feira pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para 26 de Novembro deste. Apesar de admitir ainda ter de escolher os candidatos para a lista, a conselheira prometeu estar focada nas funções que actualmente exercer. “Até ao dia 26 de Novembro continuo a exercer plenamente o cargo que estou a exercer como conselheira das Comunidades Portuguesas e como presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, que tem tido reuniões de trabalho com os conselheiros da Austrália, Nova Zelândia e Macau”, destacou. Quebrar o silêncio Por outro lado, a conselheira pronunciou-se pela primeira sobre o caso dos Bilhetes de Identidade de Residente, para quem vem de Portugal para trabalhar. Ao contrário da prática com mais de 20 anos, de acordo com a agência Lusa, o Governo da RAEM passou agora a recusar os novos pedidos de residência submetidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. Em relação a este assunto, nas primeiras declarações feitas, quase uma semana após a divulgação da notícia, Rita Santos afirmou à emissora que planeia levar o assunto ao Chefe do Executivo, quando a ATFPM se reunir, a 29 de Setembro, com Ho Iat Seng, para discutir as Linhas de Acção Governativa. “Os portugueses ao longo dos anos não só antes do estabelecimento da RAEM, como depois, têm-se esforçado e contribuído muito para o desenvolvimento económico, social”, afirmou a também presidente da mesa da Assembleia-Geral da ATFPM, citada pela Rádio Macau. “Este assunto é bastante importante para manter a estabilidade dos portugueses e para contratar novas pessoas para as suas áreas especiais e fazerem o seu contributo. É um dos pontos que vamos discutir com o Chefe do Executivo”, acrescentou. Anteriormente, apenas o conselheiro Gilberto Camacho tinha mostrado disponibilidade para pronunciar-se publicamente sobre a questão da recusa do estatuto de residente da RAEM a cidadãos portugueses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Mais de 200 mil pessoas em Macau jogam a dinheiro Cerca de 2.568 residentes sofrem do vício do jogo. Em cerca de 30 por cento dos casos, os visados apresentam-se em estado de negação. Os dados foram revelados ontem por Wu I Mui, chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático do Instituto de Acção Social (IAS) Mais de 30 por cento da população do território tem o hábito de jogar. Os dados foram revelados por Wu I Mui, chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático do Instituto de Acção Social (IAS), quando participou ontem no Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Segundo Wu I Mui, que citou a pesquisa mais recente do IAS, 30,1 por cento da população do território joga. O número, no entanto, não significa que todos os envolvidos têm problemas com o jogo. Tendo em conta a população de Macau no final de Junho, que de acordo com os Serviços de Censos e Estatística (DSEC) era de 678,8 mil pessoas, os números representam um total de 203.640 pessoas, praticamente um terço da população. Em termos do vício do jogo, este afecta 0,45 por cento dos residentes. Segundo os dados mais recentes da DSEC, no final do ano passado o território tinha 570,7 mil residentes. Cerca de 2.568 sofrem do vício do jogo. Ao nível da proporção com problemas com o jogo, Wu I Mui indicou que a situação mais grave foi atingida quando cerca de seis por cento dos residentes eram viciados no jogo. Nessa altura, que os dados do IAS identificam como 2007, a população local era de 538 mil pessoas, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, de 2008, o que significa que seis por cento representa 32.280 pessoas. Graus diferentes Entre os identificados como viciados no jogo, cerca de 30 por cento são considerados casos sérios, que nem sequer reconhecem a existência de um problema. Nos restantes 70 por cento, a chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático indicou que as pessoas têm a capacidade para admitirem que sofrem de um problema. Também neste aspecto Wu considera que em comparação com o passado a situação mudou radicalmente. De acordo com as explicações da responsável, há cerca de 10 anos, era maior o número de pessoas com o vício do jogo que recusava ter um problema do que aquele que conseguia aperceber-se da situação em que se encontrava. Quanto aos pedidos de ajuda, nas declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Wu I Mui explicou que antes da pandemia havia cerca de 140 pedidos de ajuda por ano. No entanto, com as restrições do Governo, houve menos gente a sair de casa e os pedidos desapareceram. Porém, na primeira metade deste ano já se registaram 19 pedidos, o que para Wu significa que as pessoas estão a retomar as suas actividades normais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Esperado que parcerias criem oportunidades para guias Cerca de 80 por cento dos guias turísticos de Macau com licença para exercer a profissão na Ilha da Montanha não têm oportunidades profissionais. A informação foi revelada por Wu Wai Fong, presidente da Associação de Guia Turístico de Macau Cerca de 80 por cento dos guias turísticos de Macau com licenças para exercer a actividade na Ilha da Montanha nunca tiveram qualquer oportunidade. O dado foi avançado por Wu Wai Fong, presidente da Associação de Guia Turístico de Macau. Quando questionada pelo HM sobre a iniciativa do Turismo de Macau de promoção de pacotes de viagem conjuntos com paragens no território e também em Henqing, Wu Wai Fong destacou que será positivo, se criar oportunidades para os guias turísticos locais em Hengqin, o que até agora não aconteceu. “O mais importante é que os guias turísticos de Macau sejam recrutados para trabalhar nessas viagens. Muitos dos guias locais passaram os exames necessários e obtiveram as licenças para exercer a profissão em Hengqin, pelo que estão qualificados [para o fazer]”, começou por explicar Wu. “No entanto, a situação não é a ideal. Muitos destes guias turísticos, pelo menos 80 por cento, têm a licença necessária, alguns até já fizeram renovações das mesmas, mas as oportunidades como guias turísticos em Hengqin são raras”, frisou. “Desejo que estes pacotes sejam feitos com recurso aos guias turísticos de Macau”, desejou. Apesar desta observação, a presidente da associação considerou que o território pode beneficiar com mais pactos que incluam diferentes destinos, uma vez que poderá fazer com que alguns turistas que de outra forma não viriam à RAEM, acabem por visitar o território. Conhecer os limites Por sua vez, Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística, acredita que os pacotes compostos por paragens na Ilha da Montanha e Macau podem ser positivos, se trouxerem mais turistas. “Ao longo dos anos, a DST tem lançado promoções nas plataformas online de viagens do Interior da China. Por isso, se com estes pactos conjuntos houver mais pessoas a visitar Macau, é uma medida benéfica para o território”, afirmou o dirigente associativo. Por outro lado, Andy Wu sublinhou as limitações da cidade para fazer com que os visitantes passem mais do que uma noite em Macau. “É difícil fazer com que Macau se torne num destino onde as pessoas ficam mais noites, porque a maioria entre e sai no mesmo dia”, indicou o presidente da associação. “Claro que se conseguíssemos que os turistas ficassem mais noites, seria melhor, mas será que isso é realista?”, questionou. “Macau é um destino tão pequeno, pelo que parece que uma estadia de uma ou duas noite é o máximo que podemos desejar”, atirou. Rota estabelecida Wu Wai Fong foi ainda questionada sobre a recente ligação marítima entre Macau e a ilha de Guishan. Segundo a dirigente, a nível de excursões este destino está longe de ser atractivo, devido ao preço de cerca de 1.000 yuan. “A viagem entre Macau e a ilha de Guishan, em Zhuhai não é popular, porque devido a razões logísticas é complicado organizar excursões. Também o preço de bilhete de barco é caro [cerca de 158 patacas], mesmo que as agências de viagem tenham desconto”, explicou Wu. No entanto, a presidente da associação indicou se forem criados percursos mais acessíveis a nível logístico para outras ilhas, com partida e chegada Macau, o mercado local poderá beneficiar, com este novo complemento. Também Andy Wu opinou que poderia haver mais percursos de Macau para as Ilhas de Zhuhai, porque actualmente a oferta é reduzida. Ainda Assim, Wu acredita que este tipo de ligações vai ser sempre mais apelativo para turistas individuais, em vez de grandes excursões.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortas do Cerco | Alerta para capacidade insuficiente de posto fronteiriço Song Pek Kei e Kou Ggon Fong alertam o Executivo para a situação de congestionamento permanente nas Portas do Cerco e pedem que a capacidade da fronteira seja aumentada. Ambos consideram também que é possível tornar as fronteiras do território mais apelativas O Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está sem capacidade para lidar com o número crescente de utilizadores, apesar do território ainda não ter atingido o volume de visitantes pré-pandemia. O aviso foi deixado pela deputada Song Pek Kei e pelo conselheiro da Zona Norte Kou Ggon Fong, que pedem medidas para melhorar a situação. Segundo a legisladora, em declarações ao Jornal do Cidadão, apesar de Macau acolher actualmente cerca de 20 milhões de visitantes, metade dos níveis pré-pandemia, quando entravam 40 milhões no território durante um ano, as Portas do Cerco não têm a capacidade necessária para lidar com o fluxo de entradas. Song considera que o Governo tem de ser mais rápido a aumentar o número de trabalhadores nas fronteiras e abrir mais canais de passagem, quando se nota um maior fluxo ao longo do dia. A legisladora pede também que haja uma melhor estratégia para que os turistas escolham fronteiras alternativas para entrarem e saírem do território. Para concretizar esta alternativa, Song propõe que os excursionistas entrem e saiam de Macau por outras fronteiras, com a Ponte de Guangdong-Zhuhai-Macau e a fronteira em Hengqin. Por outro lado, a membro da Assembleia Legislativa defende que é necessário que o Governo acelere a abertura de mais corredores para veículos no Posto Fronteiriço de Hengqin e a construção das infra- estruturas na Zona A dos Aterros Novos Urbanos. Com mais alternativas, a deputada afirma que mesmo que os turistas não as utilizem, os residentes podem passar a fronteira mais rapidamente. Palavra de conselheiro Também o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, Kou Ggon Fong, deixou um aviso semelhante, em declarações ao Jornal do Cidadão. Kou Ggon Fong indicou que apesar do Posto Fronteiriço de Qingmao poder desviar parte do movimento das Portas do Cerco, tal não está a acontecer, porque faltam instalações complementares que tornem a fronteira mais atractiva. Citando as queixas de residentes locais que evitam Qingmao, esta fronteira obriga a longas caminhadas, incluindo uma passadeira área, ao mesmo tempo que há poucos autocarros disponíveis e parques de estacionamento, o que resulta em frequentes multas de trânsito. Contra a utilização de Qingmao, na Ilha Verde, joga ainda o facto de ficar longe das áreas mais habitadas da cidade. Ao mesmo tempo, na fronteira das Portas das Portas do Cerco existe uma maior conveniência para apanhar autocarros ou táxis. Kou Ggon Fong defendeu também que é necessário o Governo criar uma praça no Posto Fronteiriço de Qingmao para aliviar o movimento, criando um centro comercial, centro modal de transportes para que o posto seja mais atraente e mude a imagem de inconveniência. Segundo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entre Junho e 12 de Setembro, o CPSP multou 550 infractores por estacionamento ou paragem ilegal na zona do Posto Fronteiriço de Qingmao.
