Covid-19 | Vacina da Moderna eficaz contra novas variantes

A empresa biotecnológica norte-americana Moderna anunciou esta segunda-feira que a sua vacina contra a covid-19 mantém a eficácia contra as variantes britânica e sul-africana do novo coronavírus, consideradas mais contagiosas.

Em comunicado, que cita resultados preliminares, a Moderna sustenta que a sua vacina “mantém atividade neutralizadora” para as variantes do SARS-CoV-2 com origem no Reino Unido e na África do Sul, e já detetadas em Portugal.

Segundo a empresa de biotecnologia, “é esperado que o regime de duas doses” da vacina “proteja contra as estirpes emergentes detetadas até à data”.

O comunicado refere que, em relação à variante britânica, não foi verificado “nenhum impacto significativo nos títulos [níveis de anticorpos] neutralizadores”.

Quanto à variante sul-africana, “foi observada uma redução de seis vezes nos títulos neutralizadores”, mas tais níveis “permanecem acima” dos que “se espera que configurem uma proteção”.

A Moderna adianta, porém, que, “por precaução”, está a desenvolver uma “variante de reforço” da sua vacina contra a estirpe sul-africana e que irá testar “uma dose adicional de reforço” da vacina para avaliar “a capacidade de aumentar ainda mais os títulos neutralizadores contra estirpes emergentes”.

Os resultados hoje divulgados, que carecem ainda de revisão pelos pares para efeitos de publicação científica, foram obtidos a partir de um estudo ‘in vitro’ que analisou, a partir de soro sanguíneo humano e de macacos, a capacidade da vacina de induzir a formação de anticorpos neutralizadores potentes contra as duas variantes.

Tanto as pessoas, oito ao todo, com idades entre os 18 e os 55 anos, como os macacos foram inoculados com duas doses (as recomendadas) da vacina da Moderna contra a covid-19.

O trabalho foi feito pela empresa de biotecnologia em colaboração com o Centro de Investigação de Vacinas do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, nos Estados Unidos.

“Estamos entusiasmados com estes novos dados, que reforçam a nossa confiança de que a vacina da Moderna contra a covid-19 deve trazer proteção contra estas novas variantes detetadas”, disse, citado no comunicado, o patrão da Moderna, Stéphane Bancel.

A vacina contra a covid-19 da Moderna foi aprovada, para uso condicionado, na União Europeia no início de janeiro. Portugal recebeu as primeiras 8.400 doses desta vacina em meados do mesmo mês.

26 Jan 2021

Joe Biden já é Presidente dos EUA. Discurso virado para unidade nacional e confiança na democracia

Joe Biden pediu esta quarta-feira aos norte-americanos espírito de unidade e confiança na democracia, perante os difíceis desafios que o país enfrenta, no discurso inaugural do seu mandato como 46.º Presidente dos EUA.

“A vontade do povo foi ouvida, e a vontade do povo foi atendida. Aprendemos novamente que a democracia é preciosa e a democracia é frágil. Nesta hora, a democracia prevaleceu”, disse Biden, acrescentando que o dia da sua tomada de posse, “é o dia da América, o dia da democracia, um dia na história e na esperança, de renovação e determinação”

Biden disse que “poucos encontraram um tempo tão difícil como aquele que atravessamos”, referindo-se explicitamente à pandemia de covid-19, à violência nas ruas das cidades norte-americanas, às divisões políticas e à crise económica. “Poucas pessoas na história de nossa nação desafiaram tanto, ou acharam uma época mais desafiadora ou difícil do que a que estamos agora”, admitiu Biden.

“Temos muito que fazer neste inverno de perigo e possibilidades significativas: muito para reparar, muito para restaurar, muito para curar, muito para construir e muito para ganhar”, acrescentou o novo Presidente norte-americano.

Perante a ausência de Donald Trump – o Presidente republicano que terminou ontem, dia 20, o seu mandato e preferiu não estar presente para assistir à cerimónia de transição de poder – mas perante a presença dos antigos presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Bill Clinton, Biden agradeceu aos antecessores pela forma como preservaram a democracia e a relevância do cargo que agora ocupa.

Uma parte relevante do seu discurso inaugural dirigiu-se aos adversários políticos, apelando ao diálogo e à compreensão, dizendo que devem procurar soluções em conjunto. “Não nos devemos olhar como adversários, mas como vizinhos”, disse Biden.

“Sei que as forças que nos dividem são profundas e reais. Mas também sei que não são novas. A nossa história tem sido uma luta constante entre o ideal americano, de que todos somos criados iguais, e a dura e horrível realidade do racismo, medo e demonização que há muito nos separam”, explicou Biden.

“Este é o nosso momento histórico de crise e desafio. A unidade é o caminho a seguir e devemos enfrentar esse momento como Estados Unidos da América”, acrescentou o Presidente, pedindo para que esse momento de unidade prevaleça, mesmo depois de episódios traumáticos, como o ataque ao Capitólio por apoiantes de Trump, no dia 06 de janeiro.

“Aqui estamos nós, poucos dias depois que uma multidão turbulenta pensar que poderia usar a violência para silenciar a vontade do povo”, disse Biden, afirmando que ninguém pode “parar o trabalho da democracia”.

“Isso não aconteceu. Nunca vai acontecer. Nem hoje, nem amanhã. Nunca. Nunca”, garantiu o Presidente, referindo-se aos poderes negativos e violentos que prometeu derrotar no seu mandato.

Biden insistiu em que a “discórdia não pode ser pretexto para guerra total”, estendendo a mão aos adversários, prometendo que será o “Presidente de todos os americanos” e dizendo que se empenhará a defender os seus apoiantes como os seus adversários.

O novo Presidente disse que este é o momento “para baixar a temperatura”, para acalmar ânimos políticos desavindos, perante graves desafios. “Vamos derrotar a pandemia. Mas vamos fazê-lo juntos. Temos de o fazer juntos”, prometeu Biden, recordando que a crise sanitária que se vive já matou tantos norte-americanos como a Segunda Guerra Mundial.

Biden pediu mesmo uns segundos de silêncio para orar pelas vítimas mortais da pandemia, colocando o problema como prioridade da sua agenda política. Mas Biden também teve uma mensagem para o exterior dos Estados Unidos, dirigindo-se aos inimigos e aliados.

“Seremos aliados de confiança. Seguros e fortes”, disse Biden, prometendo reatar alianças que possam ter sido enfraquecidas pelo seu antecessor, embora o novo Presidente não se tenha referido a nenhum caso em particular, nem tenha feito nenhuma crítica directa a Trump.

Ainda assim, Biden disse acreditar que os Estados Unidos podem “voltar a ser um aliado em que se pode confiar”. Biden prometeu ainda combater as “mentiras”, dizendo que os actores políticos não as podem usar para seu benefício, prometendo “lisura” e transparência na forma como ocupará o seu lugar na Casa Branca.

“Os melhores anjos sempre prevaleceram”, concluiu Biden, dizendo que a proteção da Constituição será sempre uma preocupação e prometendo que “a democracia e a esperança” não morrerão no seu mandato que ontem teve início.

21 Jan 2021

ONU | António Guterres candidata-se a segundo mandato como secretário-geral da ONU

A disponibilidade de António Guterres para cumprir um segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU foi ontem confirmada e em 75 anos de vida das Nações Unidas apenas o egípcio Boutros Boutros-Ghali não foi reconduzido no cargo.

Guterres, ex-primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, foi aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 13 de outubro de 2016, após uma importante e determinante recomendação do Conselho de Segurança adoptada a 06 de outubro.

Em janeiro de 2017, Guterres, o primeiro português a alcançar um cargo desta dimensão mundial, tornava-se no nono secretário-geral da ONU para um mandato de cinco anos, até 31 de dezembro de 2021.

Ontem, o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, confirmou que o representante está disponível para cumprir um novo mandato para o período de 2022-2026, tendo já informado os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (o órgão máximo das Nações Unidas por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo) – Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China –, e o presidente da Assembleia-Geral, o diplomata turco Volkan Bozkir, sobre a sua vontade.

A intenção também foi formalizada junto do presidente do Conselho de Segurança, cuja presidência rotativa é assegurada este mês pela Tunísia.

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança. A selecção (ou neste caso recondução) do secretário-geral está, portanto, sujeita ao veto de qualquer um dos cinco Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança (os únicos que têm esse direito).

O secretário-geral “é um símbolo dos ideais das Nações Unidas” e “um porta-voz dos interesses dos povos do mundo, em particular dos pobres e vulneráveis”, segundo a definição publicada pela própria organização na sua página na Internet.

A par do ex-primeiro-ministro português, apenas outros oito nomes (todos homens) ocuparam este cargo ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas.

Embora tecnicamente não exista um limite para o número de mandatos de cinco anos que um secretário-geral pode cumprir, nenhum dos responsáveis ocupou o cargo, até à data, por mais de dois mandatos e apenas um não foi reconduzido, de acordo com a informação disponibilizada pela organização.

Os antecessores de António Guterres foram:

– Ban Ki-moon (Coreia do Sul), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.

– Kofi A. Annan (Gana), ocupou o cargo de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

– Boutros Boutros-Ghali (Egito), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996.

– Javier Pérez de Cuéllar (Peru), ocupou o cargo de janeiro de 1982 a dezembro de 1991.

– Kurt Waldheim (Áustria), assumiu o cargo entre janeiro de 1972 e dezembro de 1981.

– U Thant (antiga Birmânia, atualmente Myanmar), ocupou o cargo em novembro de 1961, quando foi nomeado secretário-geral interino (foi formalmente nomeado secretário-geral em novembro de 1962), até dezembro de 1971.

– Dag Hammarskjöld (Suécia), ocupou o cargo entre abril de 1953 e setembro de 1961, mês em que morreu num acidente aéreo em África.

– Trygve Lie (Noruega), esteve no cargo de secretário-geral da ONU entre fevereiro de 1946 até à sua renúncia em novembro de 1952.

12 Jan 2021

Covid-19 | Organização Mundial de Saúde admite que não será possível imunidade global em 2021

A Organização Mundial de Saúde (OMS) admitiu ontem que não será possível uma imunização de grupo global contra a covid-19 ainda este ano, tendo em conta o tempo necessário para a produção das várias vacinas.

“Mesmo com a protecção dos mais vulneráveis com as vacinas, não atingiremos um nível de imunidade de grupo em 2021. Mesmo que isso aconteça será apenas em alguns países, não em todo o mundo”, afirmou Soumya Swaninatha, cientista chefe da OMS.

Em conferência de imprensa virtual a partir de Genebra, a responsável científica da OMS lembrou que “leva tempo para fabricar” as doses necessárias para permitir uma imunidade de grupo global, apelando à “paciência” e à manutenção das medidas de saúde pública que já demonstraram ser eficazes.

“É importante lembrar os governos e as populações das suas responsabilidades e das medidas que precisamos de continuar a implementar, pelo menos até ao fim deste ano”, afirmou Soumya Swaninatha.

Na mesma conferência de imprensa, Bruce Aylward, médico epidemiologista canadiano, adiantou que mais de 40 países já começaram a vacinar contra a covid-19 usando cinco vacinas diferentes, estando a OMS a “tentar acelerar a distribuição das vacinas” para os países elegíveis para o mecanismo COVAX (criado pela OMS e outras entidades para promover uma distribuição equilibrada desses fármacos no mundo).

“Esperamos estar a vacinar nestes países em fevereiro. Estamos a fazer todo o possível para atingir o máximo de países possível, mas precisamos de cooperação dos fabricantes das vacinas, que nos entreguem os dados para que possam ser analisados em relação à eficácia, segurança e qualidade” das vacinas, afirmou o consultor do diretor-geral da OMS.

“A boa vontade não protege as pessoas. Precisamos das doses de vacinas e precisamos rapidamente”, alertou Bruce Aylward.

Já o director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, reiterou que a OMS pretende ver as “vacinas a serem distribuídas de forma justa nas próximas semanas” e incentivou os “países a participarem no COVAX”, no sentido de se “criar a maior mobilização em massa da história para uma vacinação justa”.

Tedros Ghebreyesus adiantou ainda que, durante o fim de semana, a OMS foi notificada pelo Japão sobre uma nova variante do vírus e alertou que a maior disseminação do vírus pode resultar em novas alterações.

“Neste momento, as variantes não parecem apresentar uma maior severidade da doença, mas precisamos de manter as medidas básicas de saúde pública mais do que nunca”, sublinhou o responsável da OMS.

O director-geral da OMS congratulou-se ainda com o facto de a equipa internacional de cientistas de dez países estar a “iniciar a sua viagem” para a China para trabalhar com os seus pares chineses sobre a origem do vírus que provoca a covid-19.

“Os estudos começarão em Wuhan para identificar a possível de fonte de infeção dos primeiros casos. Estas evidências científicas criarão hipóteses que serão usadas para estudos de longo prazo, que são importantes, não apenas para a covid-19, mas também para o futuro da segurança sanitária em relação a doenças com potencial de pandemia”, referiu Tedros Ghebreyesus na conferência de imprensa.

12 Jan 2021

EUA | Joe Biden diz-se “chocado e triste” com invasão do Capitólio por apoiantes de Trump

O Presidente norte-americano eleito, Joe Biden, condenou a invasão do Capitólio perpetrada por Donald Trump, Presidente em funções até ao dia 20 deste mês. Biden disse estar “chocado e triste” com o ocorrido, que levou o Mayor de Washington a decretar o recolher obrigatório na cidade.

“A nossa democracia está sob um assalto sem precedentes, nunca vimos nada como isto em tempos modernos”, reagiu o presidente-eleito numa sessão com jornalistas que não teve direito a perguntas. “É um assalto contra a cidadela da liberdade, o Capitólio em si. É um assalto contra os representantes do povo, contra a polícia do Capitólio que jurou protegê-los, contra os funcionários públicos que trabalham no coração da nossa república. É um assalto contra o Estado de direito como vimos poucas vezes”, adiantou.

O vencedor das últimas presidenciais frisou também que “as cenas de caos no Capitólio não reflectem a verdadeira América, não representam o que nós somos. O que nós vemos é um pequeno grupo de extremistas, dedicados à falta de lei. Isto não é dissidência. Isto é desordem, é o caos”.
Joe Biden dirigiu-se directamente a Donald Trump. “As palavras de um Presidente importam, independentemente do quão bom ou mau esse Presidente seja. No melhor dos casos, as palavras de um Presidente podem inspirar. No pior dos casos, podem incitar”, continuou.

“Como tal, exijo que o Presidente Donald Trump vá já à televisão nacional para cumprir o seu juramento, defender a Constituição e exigir um fim a este assalto”, acrescentou Biden.

Disparos dentro do Capitólio

Agentes policiais tiveram de usar armas de fogo para proteger congressistas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Capitólio dos EUA, enquanto eram contados votos do Colégio Eleitoral.

Os agentes de segurança usaram ainda gás lacrimogéneo para dispersar dezenas de manifestantes que acabaram por entrar no edifício, invadindo a Câmara de Representantes e o Senado, que tiveram de interromper os trabalhos de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden.

Agentes das forças de segurança interna e membros da polícia de choque foram destacados para o Capitólio, para auxiliar a polícia destacada para a segurança do Congresso, que se mostrava impotente para travar os milhares de manifestantes que se juntaram quando os congressistas estavam reunidos.

Alguns dos manifestantes colocaram nas redes sociais imagens da sua presença nas câmaras do Congresso, sentados nas cadeiras de representantes e de senadores, obrigando as forças policiais a usar armas de fogo para garantirem a segurança dos congressistas.

Alguns congressistas foram aconselhados a ficar debaixo das secretárias e a usar máscaras de gás, para se protegerem, e alguns agentes tiveram mesmo de disparar as suas armas, para refrear as ameaças mais severas.

O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio.

Vitória não aceite

Milhares de manifestantes tinham-se reuniram-se ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício.

Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

Na sua conta pessoal da rede social Twitter, Donald Trump limitou-se a pedir aos manifestantes para serem “pacíficos” e respeitarem as forças de segurança.

7 Jan 2021

EUA | Apoiantes de Donald Trump invadem Congresso. Mayor de Washington decreta recolher obrigatório

O presidente da Câmara de Washington D.C. ordenou recolher obrigatório e o Capitólio fechou as portas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Congresso dos EUA.

A polícia do Capitólio pediu ajuda a outras forças policiais, para lidar com os milhares de manifestantes pró-Trump que se juntaram em frente ao Capitólio, forçando a entrada no Congresso e obrigando à interrupção dos trabalhos de contagem de votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden.

O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio.

As forças de segurança deram máscaras anti-gás aos legisladores que estavam em trabalho e começaram a evacuar a Câmara de Representantes e o Senado, tentando também retirar das instalações o vice-Presidente, Mike Pence, que liderava a sessão de contagem de votos. Um embrulho suspeito foi também retirado da área do capitólio, segundo as autoridades.

Os confrontos entre manifestantes e a polícia do Capitólio obrigou à chamada de várias forças de segurança, incluindo o serviço secreto, por causa da presença de Mike Pence.

Milhares de manifestantes tinham-se reunido ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden.

Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 3 de Novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício.

Os trabalhos de discussão da contagem de votos eleitorais ficaram assim, para já suspensos, enquanto canais televisivos transmitem imagens de distúrbios nas escadas do Capitólio.

Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

7 Jan 2021

Mundo sombrio

O número de refugiados e pessoas deslocadas no mundo ultrapassou a marca dos 80 milhões em meados de 2020, um recorde em plena pandemia de covid-19, indicou ontem a ONU. Em comunicado, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, lamentou que o mundo tenha chegado a este “ponto de viragem sombrio” e advertiu que a situação se agravará caso “os líderes mundiais não puserem fim às guerras”. “A comunidade internacional não está a conseguir preservar a paz”, disse, sublinhando que a deslocação forçada duplicou na última década.

10 Dez 2020

EUA | Biden anuncia membros do Governo depois de Trump permitir transição

Joe Biden anunciou as primeiras escolhas do futuro Governo norte-americano, incluindo o nome de Antony Blinken como secretário de Estado e John Kerry para a pasta do combate às mudanças climáticas. A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen será a primeira mulher à frente da pasta do Tesouro. Alejandro Mayorkas será o novo secretário de Segurança Interna, numa Administração que vai retomar o papel fundamental da NATO

 

As escolhas do Presidente eleito norte-americano para posições-chave no novo Governo revelam uma preocupação de mudança fundamental em relação às políticas de Donald Trump, de encontrar figuras muito próximas do ex-Presidente Barack Obama e de aposta na diversidade.

Entre as escolhas que deverão ser anunciadas esperam-se nomes como Michele Flournoy, uma veterana do Pentágono, que deverá ser indicada para o cargo de secretária de Defesa, sendo a primeira mulher neste cargo, Jake Sullivan, um conselheiro de longa data de Biden e Hillary Clinton, para conselheiro de segurança nacional da Casa Branca e Avril Haines, que deverá ser indicada para directora dos serviços de inteligência nacional.

O Presidente eleito deverá ainda anunciar a veterana diplomata Linda Thomas-Greenfield como futura embaixadora dos EUA nas Nações Unidas.

“Preciso de uma equipa pronta desde o primeiro dia”, escreveu Joe Biden num comunicado divulgado na segunda-feira, explicando que as suas escolhas recaíram sobre “pessoas tão experientes e testadas como inovadoras e criativas”.

Além disso, Biden prometeu construir o Governo mais diversificado da história moderna de forma muito célere.

Apesar das birras

O Colégio Eleitoral de Michigan, um dos estados decisivos nas eleições presidenciais norte-americanas de 3 de Novembro, certificou ontem a vitória do democrata Joe Biden naquele Estado, apesar das pressões de Donald Trump para atrasar o processo.

Após a análise do relatório executado por uma comissão, que demonstrou a vitória de Joe Biden naquele Estado por 154 mil votos, o Colégio Eleitoral, composto por dois democratas e dois republicanos, confirmou a vitória de Biden com três votos a favor e uma abstenção.

Na sexta-feira, Donald Trump tinha recebido juízes estaduais e líderes do Senado e da Câmara dos Representantes do Michigan na Casa Branca, pressionando-os para que não certificassem a vitória de Joe Biden naquele Estado, segundo a agência AFP.

A decisão constituiu mais um revés nos esforços de Trump para utilizar meios não convencionais para mudar o rumo das eleições presidenciais.

Segundo a lei de Michigan, Biden reivindica todos os 16 votos eleitorais, após vencer por 2,8 pontos percentuais, uma margem maior do que em outros Estados onde Donald Trump também contesta os resultados, como Geórgia, Arizona, Wisconsin e Pensilvânia, noticia a agência AP.

Os esforços do republicano para evitar o reconhecimento da derrota eleitoral têm encontrado cada vez mais resistência nos tribunais e de outros republicanos, a apenas três semanas do Colégio Eleitoral se reunir para certificar a vitória de Biden.

Além da boa notícia para os democratas vinda do Michigan, a Administração dos Serviços Gerais, uma agência federal dos EUA, comunicou oficialmente ao Presidente eleito Joe Biden que a Administração do Presidente em funções, Donald Trump, está preparada para fazer a transição formal de poder. O Presidente ainda em funções confirmou esta informação através do Twitter.

Segundo um documento obtido pela CNN, a Administração dos Serviços Gerais informou a equipa de Joe Biden de que é o “vencedor aparente” das eleições presidenciais, notícia que também é avançada pela agência Associated Press (AP).

Desastre judicial

A decisão terá sido tomada depois dos “mais recentes desenvolvimentos envolvendo disputas legais e certificações de resultados eleitorais” disse a administradora Emily Murphy, citada pela AP, apesar de Donald Trump ainda estar a tentar reverter os resultados das eleições nos estados considerados de ‘maior peso’ no colégio eleitoral.

Apesar de não serem mencionados, esses desenvolvimentos estarão relacionados com a certificação da vitória de Biden no Michigan, assim como a rejeição de um processo judicial no Pensilvânia por parte da campanha de Donald Trump para impedir a ratificação dos resultados.

Esta decisão ‘abre o caminho’ para o democrata Joe Biden aceder às agências e fundos federais, de modo a começar a constituir formalmente a Administração que vai governar o país durante os próximos quatro anos e cuja tomada de posse está agendada para 20 de Janeiro.

A AP também explicita que Donald Trump deu instruções à sua equipa para cooperar na transição de administrações, mas o ainda Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) promete continuar a lutar para reverter os resultados, que considera fraudulentos desde que foram conhecidas as primeiras projecções que apontavam para a vitória de Biden.

Trump, entretanto, utilizou a rede social Twitter para confirmar esta informação. “No melhor interesse do nosso país, recomendei a Emily [Murphy, responsável da Administração dos Serviços Gerais dos EUA] e à sua equipa para fazerem o que tem de ser feito em relação aos protocolos iniciais [de transição de administrações], e disse à minha equipa para fazer o mesmo”, escreveu.

Ainda assim, o ainda Presidente dos EUA fez questão de realçar que vai manter a luta judicial para invalidar os resultados das eleições e que vai ser bem-sucedido. Trump diz também que Murphy foi “assediada, ameaçada e abusada” e que não quer ver tal coisa a acontecer “a ela, à sua família ou aos funcionários da Administração dos Serviços Gerais”.

Contudo, o ainda chefe de Estado norte-americano não admitiu a derrota nas presidenciais e considerou, no mesmo ‘tweet’ que ainda há hipóteses de reverter os resultados eleitorais. “O nosso caso continua fortemente, vamos manter a boa luta e acredito que vamos prevalecer”, explicitou Donald Trump.

A senhora do Tesouro

A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen foi a escolhida por Joe Biden para Secretária do Tesouro, e vai ser a primeira mulher a desempenhar este cargo.

A notícia é avançada pela Associated Press (AP), que confirmou a informação junto de uma fonte, que pediu o anonimato, familiarizada com o processo de escolha dos elementos da equipa de Biden para os próximos quatro anos.

Enquanto Secretária do Tesouro, Yellen vai iniciar o primeiro de quatro anos de mandato da Administração Biden com a economia norte-americana fragilizada, por causa da pandemia.

O desemprego que subiu em ‘flecha’, a reposição de medidas de confinamento obrigatório em várias cidades dos EUA para mitigar a propagação do SARS-CoV-2 e a incerteza que está a dominar os mercados são obstáculos com os quais Yellen se vai deparar a partir do final de Janeiro.

Janet Yellen, de 74 anos e que foi também a primeira mulher a chefiar a Fed (2014-2018), era uma das conselheiras presidenciais da candidatura de Biden.

Entre as funções da futura Secretária do Tesouro vai estar a negociação da política económica com o senador Mitch McConnel, republicano eleito pelo Kentucky, que vai continuar como líder da maioria republicana no Senado.

Outra pasta a anunciar será ocupada por Alejandro Mayorkas enquanto próximo Secretário da Segurança Interna. Importa recordar que Mayorkas já desempenhou a função de subsecretário nesta pasta entre 2013 e 2016, no Governo de Barack Obama.

Saída da toca

O secretário-geral da NATO e o Presidente eleito dos Estados Unidos mantiveram ontem uma conversa telefónica sobre a importância da Aliança Atlântica como “pedra angular” da segurança colectiva na Europa e na América do Norte.

Num comunicado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é referido que o secretário-geral Jens Stoltenberg manifestou o desejo de “trabalhar muito de perto” com Joe Biden para fortalecer “ainda mais” a ligação entre a América do Norte e a Europa e, ao mesmo tempo, preparar a reunião da liderança da Aliança Atlântica me 2021.

Stoltenberg, lê-se no comunicado, também felicitou Biden pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas de dia 3 deste mês e agradeceu ao dirigente democrata por sempre ter defendido a NATO e a relação transatlântica.

Entretanto, também a Europa apelou ao futuro ocupante da Casa Branca para um encontro de trabalho. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convidou Joe Biden, para uma reunião em Bruxelas com os líderes europeus em 2021, para relançar a parceria transatlântica, anunciou o seu gabinete.

Em comunicado, o porta-voz do presidente do Conselho indica que este conversou ao telefone com Biden “e felicitou-o pela sua eleição como 46.º Presidente dos Estados Unidos e Kamala Harris como futura vice-presidente”.

“Durante a chamada, o presidente Michel propôs a reconstrução de uma forte aliança transatlântica, baseada nos interesses comuns e valores partilhados”, aponta o porta-voz, acrescentando que Charles Michel “saudou o forte compromisso do Presidente eleito Biden para com os aliados da América e o seu apoio à cooperação europeia”.

Sublinhando que “a UE está pronta a enfrentar juntamente com os Estados Unidos os grandes desafios de hoje”, tais como “a pandemia da covid-19, a recuperação económica, as alterações climáticas, a segurança e o multilateralismo”, o comunicado dá conta então de que Charles Michel “convidou o Presidente eleito para uma reunião especial com os membros do Conselho Europeu, em Bruxelas, em 2021, para uma discussão sobre as prioridades partilhadas”.

Caso Biden aceite o convite, a sua primeira deslocação à Europa como Presidente dos Estados Unidos poderá assim ocorrer durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre do próximo ano.

De acordo com o porta-voz, o presidente do Conselho Europeu agradeceu ainda a Biden “o seu claro apoio relativamente à implementação do Acordo de Saída que a UE concluiu com o Reino Unido no ano passado”, acordo esse que “preserva a paz e a estabilidade na Irlanda e respeita integralmente o acordo da Sexta-feira Santa.

Biden recebeu outro telefonema de Bruxelas, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a própria na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Fantástico ter falado com o Presidente eleito Joe Biden. Felicitei-o pela sua vitória. É um novo começo da parceria global UE-EUA”, escreveu Von de Leyen, concluindo que, “trabalhando em conjunto, uma União Europeia forte e uma América forte podem moldar a agenda global com base na cooperação, multilateralismo, solidariedade e valores partilhados”.

24 Nov 2020

G20| Líderes defendem acesso universal a vacinas e ajuda à OMS

Vários líderes mundiais reiteraram neste fim-de-semana a defesa de um sistema que garanta o acesso universal às vacinas contra a covid-19, durante a cimeira do G20. Além disso, foi pedido a atribuição, pelas principais 20 economias mundiais, de uma ajuda de 4,5 mil milhões de dólares à Organização Mundial de Saúde, de forma a reforçar a resposta à pandemia

 

Realizou-se este fim-de-semana a cimeira anual de 2020 do G20, que reuniu líderes de 19 países que representam cerca de 90 por cento do PIB mundial, a União Europeia e governadores de bancos centrais. A Arábia Saudita foi a anfitriã da cimeira deste ano, que decorreu por videoconferência, formato que se tornou norma desde a explosão global da pandemia da covid-19, que foi, como seria de esperar, o principal foco das conversações.

Um dos assuntos que dominou as conversações no sábado foi o acesso global à, muito aguardada, vacina para o novo tipo de coronavírus.

“Temos de garantir o acesso à escala planetária e evitar a todo o custo o cenário de um mundo a duas velocidades”, afirmou o Presidente francês, Emmanuel Macron, numa intervenção pré-gravada num evento paralelo da primeira reunião dos chefes de Estado e de Governo do G20.

Apesar de enaltecer o COVAX, o instrumento internacional lançado para assegurar o acesso justo e equitativo às vacinas em desenvolvimento para a covid-19, Macron vincou que “são necessárias mais contribuições” e propôs a criação de um mecanismo para doações destes fármacos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.

Por sua vez, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, considerou que, “para superar a pandemia, cada país tem de ter acesso à vacina”, alertando que os fundos angariados até agora no âmbito do sistema COVAX “não são suficientes para alcançar este objectivo” e apelando ao apoio dos restantes líderes dos países presentes na cimeira.

Também o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, defendeu que o acesso aos tratamentos e às vacinas deve ser um direito de todas as populações. “Para Itália, estes são bens públicos para todos e não o privilégio de uns poucos”, disse, sendo secundado pelo chefe de Governo do Reino Unido, Boris Johnson, que sublinhou o compromisso do país no acesso universal às vacinas e no apoio ao sistema COVAX.

Já o Presidente argentino, Alberto Fernández, afirmou que “a cooperação e a solidariedade são os dois elementos-chave na luta contra a pandemia” e que a distribuição equitativa das vacinas “é uma tarefa colectiva para a comunidade internacional que exige a assinatura de um grande pacto de solidariedade global”.

De Madrid, a convite

Na mesma linha, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enviou uma mensagem gravada para o evento, na qual referiu que “a cooperação no seio do G20 é fundamental para ultrapassar a pandemia e regressar ao caminho da recuperação social e económica”. Acto contínuo, fez questão de dizer que o tempo lhe deu razão, quando afirmou que era preciso “cuidar da saúde do povo e da economia ao mesmo tempo” face à emergência do novo coronavírus.

“Devemos oferecer as vacinas que estão a ser desenvolvidas como património comum da humanidade, em vez de aprofundar as injustiças existentes”, declarou o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, durante o seu discurso na reunião virtual de líderes, em que advogou a urgência de mecanismos de garantia de “equidade e preços adequados” para as vacinas.

Com estatuto de convidada permanente, Espanha fez-se representar pelo presidente do Governo, Pedro Sánchez, que lembrou aos outros chefes de Estado e de Governo que “não estaremos a salvo até que todos estejam a salvo”.

Por outro lado, não foi possível ouvir o Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, uma vez que o discurso não foi aberto à comunicação social. Segundo a EFE, Trump fez uma breve aparição no início da cimeira virtual do G20 e depois foi jogar golfe, enquanto os seus homólogos de outros países discutiram medidas contra a pandemia.

Abrir cordões à bolsa

Foi igualmente debatida a hipótese de atribuir uma ajuda de 4,5 mil milhões de dólares à Organização Mundial de Saúde (OMS), de forma a reforçar a resposta à pandemia.

O apelo consta numa carta, a que a agência France-Presse (AFP) teve acesso, assinada pela primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pelo director da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A missiva foca em particular a lacuna de 4,5 mil milhões de dólares que existe actualmente nos fundos da OMS, nomeadamente para responder às necessidades associadas à distribuição das futuras vacinas contra a doença covid-19. “Um compromisso dos líderes do G20 de financiar de forma substancial o défice actual de 4,5 mil milhões de dólares do (mecanismo) ‘ACT-Accelerator’ salvará vidas instantaneamente”, referiu a missiva.

O “ACT Accelerator” é uma aliança global liderada pela OMS e parceiros para a produção de forma global e equitativa de diagnósticos, terapêuticas e vacinas. O objectivo passa por assegurar que os países mais desenvolvidos não monopolizem estas vertentes. A rede COVAX é o pilar destinado a garantir o acesso universal a uma vacina contra a covid-19.

Tal compromisso do G20 “permitirá uma estratégia para sair da crise”, acrescentaram os signatários da carta dirigida ao anfitrião da cimeira do G20, o rei saudita Salman bin Abdulaziz Al Saud.

Corrida contra-relógio

“Os recentes avanços nas vacinas contra a covid-19 oferecem esperança”, mas estas devem “chegar a todos”, “o que significa que as vacinas devem ser tratadas como um bem público”, “acessível a todos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em declarações aos ‘media’ em Nova Iorque.

“Esta é a única maneira de travar a pandemia” e “a solidariedade é sobrevivência”, reforçou.
Durante sete meses, foram investidos 10 mil milhões de dólares no desenvolvimento de vacinas, diagnósticos e terapêuticas. “Mas há um défice de 28 mil milhões de dólares, dos quais 4,2 mil milhões de dólares serão necessário antes do final do ano”, enumerou Guterres.

“Estes fundos são fundamentais para a industrialização, o transporte e o fornecimento de vacinas contra a covid-19″ e os “países do G20 têm os meios” para os financiar, argumentou o secretário-geral da ONU.

Na terça-feira passada foi igualmente divulgada uma carta assinada por Guterres dirigida aos líderes do G20.
Na missiva, o secretário-geral da ONU apelava aos dirigentes do G20 para demonstrarem audácia e ambição nas medidas relacionadas com a pandemia. “O G20 sabe que será necessária uma nova redução da dívida. O grupo deve agora demonstrar uma maior ambição e propor medidas mais audaciosas para permitir aos países em desenvolvimento enfrentarem a crise de forma eficaz e evitar que a recessão mundial se transforme em depressão mundial”, sublinhou na missiva.

Noutro planeta

A participação de Donald Trump na cimeira do G20 limitou-se a um discurso gravado, antes de se retirar para mais um dia de golfe. Ao contrário de ter aproveitado a ocasião para se despedir dos seus congéneres, na sequência da derrota nas eleições presidenciais, Trump insistiu que vai manter a Casa Branca. De acordo com o Observer, que teve acesso ao áudio da intervenção, Donald Trump afirmou: “Tem sido uma grande honra trabalhar convosco, estou ansioso para continuar durante muito tempo”.

De seguida, o ainda Presidente norte-americano passou a gabar a economia e o poder militar dos Estados Unidos, repetindo a teoria falsa de que a sua Administração seria responsável pelas duas primeiras vacinas contra a covid-19, quando a vacina que está a ser desenvolvida pela Pfizer não foi subsidiada pelo Governo.

Num claro contraste com os discursos dos restantes líderes, focados na resposta global à pandemia, Donald Trump mostrou-se desinteressado da cimeira, aliás, não participou no evento “Pandemic Preparedness”, no dia em que os Estados Unidos baterem o recorde de infecções diárias, com 195.500 novos diagnósticos.

Aliás, depois de gravar o discurso, marcado pela tónica unilateral, o Presidente publicou no Twitter mensagens sobre as eleições presidenciais e abandonou a Casa Branca para ir jogar golfe.

22 Nov 2020

EUA | Biden diz que é tempo de sarar e tornar a América respeitada

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu no sábado que é tempo de sarar e unir a América e de fazer com que o país volte a ser respeitado no mundo. Kamala Harris afirmou que apesar de ser a primeira mulher na vice-presidência não será a última

 

Joe Biden subiu ao palco para o seu primeiro discurso ao som de “Glory Days” de Bruce Springsteen, e falou de uma fé renovada no amanhã, em dias melhores e em tornar a América respeitada no mundo novamente.

As primeiras palavras foram para a família, começando pela mulher: “sou o marido de Jill”, disse o presidente eleito, “e não estaria aqui sem o amor dela”. Depois, Biden falou da América que não quer ver: não quer ouvir falar, disse, de uma América “onde não é possível”.

Dirigindo-se aos eleitores que votaram no Presidente e candidato republicano, Biden disse: “compreendo a vossa desilusão esta noite. Eu também já perdi um par de vezes, mas agora vamos dar uma oportunidade uns aos outros”.

Afirmando que “todo o mundo está a olhar para a América”, o Presidente eleito dos Estados Unidos reafirmou a máxima de que o seu país “é um farol para o mundo”.

“Concorri a este cargo para restaurar a alma da América, para reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, para fazer a América respeitada no mundo outra vez, e para nos unir aqui em casa”, afirmou perante uma multidão em Wilmington, no estado de Delaware.

Sublinhando que a sua primeira tarefa será controlar a pandemia do novo coronavírus, Biden disse que essa é a única forma de voltar a uma vida normal e anunciou a criação de um grupo de cientistas de topo e especialistas para ajudarem a definir o plano de acção que entrará em vigor em 20 de Janeiro, quando tomar posse.

Católico assumido, Joe Biden recordou que “a Bíblia diz-nos que há um tempo para tudo, um tempo para colher, um tempo para semear e um tempo para curar. É tempo de curar na América”.

Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais, de acordo com projecções dos ‘media’ norte-americanos. Segundo as projecções, Biden totaliza 290 delegados do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e actual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de Janeiro de 2021.

Voz de Kamala Harris

A vice-Presidente eleita dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou no discurso da vitória que apesar de ser a primeira mulher a aceder ao cargo não será a última.

Harris agradeceu aos norte-americanos por terem votado pela “esperança, unidade, decência, ciência e verdade” para iniciar “um novo dia” no país.

“Embora possa ser a primeira mulher neste cargo, não serei a última. Porque cada menina que nos vê esta noite, vê que este é um país de possibilidades”, disse, em Wilmington, no estado do Delaware.

Vestida de branco como as sufragistas, no mesmo ano em que se comemorou o centenário do direito das mulheres a votar nos Estados Unidos, Harris garantiu que não teria chegado a este momento sem aquelas activistas e sem os milhões de norte-americanas que votaram nas presidenciais de 3 de Novembro.

A vice-Presidente eleita prestou também homenagem a “gerações de mulheres, negras, asiáticas, brancas, latinas e nativas norte-americanas que, ao longo de toda a história, abriram caminho para o momento desta noite”.

“Mulheres que lutaram e tanto sacrificaram pela igualdade, a liberdade e a justiça para todos, incluindo mulheres negras, com as quais frequentemente não se conta, mas que frequentemente demonstram ser a coluna vertebral da nossa democracia”, sublinhou.

Harris dirigiu-se também às crianças: “Sonhem com ambição, liderem com convicção e atrevam-se a olhar para vós próprios de uma forma como os outros nunca vos viram, simplesmente porque nunca o viram antes”.

A ainda senadora democrata pelo estado da Califórnia proferiu o discurso antes da intervenção do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, a quem agradeceu por ter “tido a audácia” de “escolher uma mulher como vice-Presidente”.

“Tentarei ser a vice-Presidente que Joe Biden foi para o Presidente [Barack] Obama: leal, honesta e preparada, e acordar todos os dias a pensar em vós e nas vossas famílias”, garantiu.

Harris comprometeu-se a trabalhar “para salvar vidas e derrotar a pandemia” de covid-19, para reconstruir a economia e combater a crise climática e para “eliminar a raiz do racismo sistémico no sistema de Justiça e na sociedade” norte-americana, razão dos protestos deste ano nos Estados Unidos.

No início da intervenção, Kamala Harris citou o líder do movimento dos direitos cívicos John Lewis, que morreu este ano: “A democracia não é um estado, é um acto”, usando esta citação para reflectir sobre “a luta e o sacrifício” que implicam proteger esta forma de Governo.

8 Nov 2020

Eleições EUA | Joe Biden vence e torna-se no 46º Presidente do país

O candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, Joe Biden conquistou os 20 votos da Pensilvânia no Colégio Eleitoral, ultrapassando os 270 votos necessários aceder à Casa Branca e tornar-se o 46.º Presidente dos EUA.

Com 99% dos votos contados na Pensilvânia, Biden obteve 3.345.906 votos (49,7%), enquanto o Presidente Donald Trump obteve 3.311.448 (49,2%). Biden também obteve a maioria nos estados do Arizona, Wisconsin e Michigan, virando a seu favor estados que o Presidente e candidato republicano, Donald Trump, ganhara em 2016.

O estado da Pensilvânia é o estado natal de Joe Biden, 77 anos. A vitória de Biden surge ao fim de mais de três dias de incerteza, durante os quais as autoridades procederam à contagem de um recorde de votos enviados por correio devido à pandemia de covid-19. Trump é o primeiro Presidente em funções a perder a reeleição desde George H.W. Bush em 1992.

7 Nov 2020

Eleições EUA | O ponto de situação nos cinco Estados. Joe Biden já tem 264 de 270 votos no Colégio Eleitoral

Os resultados finais das eleições presidenciais dos EUA continuam suspensos por cinco Estados-chave onde uma apertada disputa não permite ainda definir o vencedor. Segundo as últimas projeções, o candidato democrata, Joe Biden, tem já garantidos 264 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 do republicano Donald Trump, faltando ainda a qualquer um deles mais vitórias para atingir os 270 que abrem a porta da Casa Branca.

Na Pensilvânia há vinte votos eleitorais em jogo. Já foram contados 95% dos votos neste Estado industrial do “cinturão de ferrugem” do nordeste, onde os dois candidatos fizeram uma campanha feroz. Joe Biden ultrapassou hoje Donald Trump, depois de o Presidente ter uma vantagem de 700.000 votos na terça-feira, com uma diferença de cerca de 6.000 votos para o rival (49,4% contra 49,3% de Trump). Faltam contar cerca de 250.000 votos, a maioria nas áreas urbanas com maioria democrata, no estado que pode garantir a vitória de Biden.

Na Geórgia, há dezasseis eleitores principais em jogo. Já foram contados 99% dos votos neste Estado do sudeste, que tradicionalmente vota nos republicanos. Donald Trump esteve na liderança desde terça-feira até esta manhã, quando Biden passou para a frente e está atualmente com uma vantagem de cerca de mil votos, ambos com 49,4%. As autoridades estimam que haja pouco mais de 16.000 votos a serem contados, a maioria da área de Atlanta, esmagadoramente democrata.

No Estado do Nevada, há seis votos eleitorais em jogo. Já foram contados 89% dos votos neste Estado do deserto ocidental, que escolheu Hillary Clinton em 2016. Joe Biden lidera atualmente, com 49,4% contra 48,5% de Donald Trump, o que representa uma diferença de 11.500 votos. Faltam ser contados cerca de 190.000 votos, mas o Estado continua a aceitar sufrágios por correio até à próxima semana, enquanto os resultados de 50.000 votos vão ser divulgados hoje às 10:00 locais (18:00 em Lisboa).

Na Carolina do Norte, há 15 votos eleitorais em jogo. Já foram apurados 95% dos votos neste Estado do sudeste, tradicionalmente republicano. A vantagem, por enquanto, vai para Donald Trump (50%) sobre Joe Biden (48,6%), com um avanço de cerca de 77.000 votos. Porém, os votos por correspondência enviados até ao dia de eleição, 03 de novembro, são aceites até nove dias depois dessa data.

No Arizona, há 11 votos eleitorais em jogo. Já foram contados 90% dos votos neste Estado fronteiriço do Sudoeste, que inicialmente foi projetado para Biden na noite eleitoral com uma vantagem de 200.000 votos, mas agora alguns especialistas apontam que a diferença atual é muito pequena para saber quem vai ganhar.

Atualmente, Biden lidera com 50,1% contra 48,5% de Trump, uma diferença de cerca de 47.000 votos, quando faltam contar cerca de 285.000. A contagem vai continuar durante todo o dia e esperam-se mais resultados durante esta noite [hora europeia e período do dia nos EUA].

6 Nov 2020

Eleições EUA | Trump diz estar a ser “roubado” mas não apresenta provas para sustentar acusações

O Presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que se recandidata ao cargo, disse, na quinta-feira, que venceria facilmente as presidenciais se contabilizassem “os votos legais”, advogando que está a ser “roubado”.

“Se contarmos os votos legais vencemos facilmente, mas se contarmos os votos ilegais poderão tentar roubar-nos as eleições”, disse o chefe de Estado norte-americano, em conferência de imprensa na Casa Branca, em Washington.

Trump referiu inúmeras vezes que estava a ser “roubado” e que havia tentativas do partido democrata de adulterar a contagem dos boletins de voto para impedir a vitória republicana. Contudo, durante o discurso Trump não apresentou quaisquer evidências que sustentassem as acusações que fez.

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) terminou a conferência de imprensa e abandonou o púlpito sem intenção de responder às questões que os jornalistas estavam a tentar fazer.

O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, insistiu que “cada voto deve ser contado” e pediu calma aos norte-americanos, enquanto a contagem continua a decorrer em vários Estados importantes.

“Esta é a vontade dos eleitores, ninguém e nada mais elege o presidente dos Estados Unidos da América, por isso, cada voto de ser contado”, destacou Joe Biden em Wilmington, no Estado de Delaware.

Segundo noticia a agência EFE, numa curta declaração à imprensa, sem direito a perguntas, o candidato democrata pediu aos norte-americanos para que se mantenham calmos porque o resultado será conhecido “em breve”.

“Continuamos a sentir-nos muito bem com a forma como as coisas estão e não temos dúvidas que, quando a contagem terminar, a senadora [Kamala] Harris e eu seremos os vencedores”, acrescentou.

O democrata frisou ainda que “o processo está a funcionar” e mostrou-se tranquilo, numa declaração onde teve ao seu lado Kamala Harris, com quem tinha participado momentos antes em sessões de informação sobre a pandemia de covid-19 e os problemas económicos do país.

Biden soma, de acordo com as projeções dos meios de comunicação locais, 264 delegados no Colégio Eleitoral ficando a pouco de conseguir os 270 super eleitores necessários para ganhar a Casa Branca. De acordo com os mesmos dados, Donald Trump soma 214 delegados do Colégio Eleitoral.

Apesar das projeções, Biden continua a não especular sobre quando os meios de comunicação vão declarar o vencedor da eleição, devido ao equilíbrio na contagem de votos na Pensilvânia, Geórgia, Nevada e Carolina do Norte.

6 Nov 2020

Eleições EUA | Biden perto da presidência, Trump deposita esperanças nos tribunais

Mais de 48 horas depois, não há resultado nas eleições norte-americanas, mas Joe Biden está muito perto de ser o 46º Presidente dos Estados Unidos da América, a um Estado de garantir o número necessário de delegados do colégio eleitoral. Sem surpresas, Donald Trump declarou vitória antes da contagem final, vai contestar os resultados nos tribunais, enquanto os seus apoiantes afluíram a mesas de voto a protestar infundadas fraudes

 

Se as presidenciais norte-americanas pudessem ser resumidas em imagens, os protestos de apoiantes de Donald Trump à porta de mesas de voto em Maricopa, no Arizona, a gritar “parem a contagem” de votos, ao mesmo tempo que em Detroit, no Michigan, o slogan era “continuem a contagem” seriam uma representação simbólica das últimas 48 horas e do que ainda vem.

Com a devida diferença de horário (em Macau são mais 16 horas do que em Washington), depois de mais de 48 horas do encerramento das urnas, até ao fecho da edição, ainda não era certo quem vai ocupar a Casa Branca nos próximos quatro anos.

Ontem à noite, Joe Biden mantinha uma liderança promissora, a apenas um estado de distância da presidência, somando 264 delegados do colégio eleitoral, apenas a seis do número mágico que lhe garante a eleição, enquanto Donald Trump mantinha 214 delegados.

Além das mil e uma peripécias que tornam este sufrágio num evento único, importa realçar que Joe Biden já ultrapassou o maior número de votos de sempre numa eleição para Presidente dos Estados Unidos, com 72,1 milhões contados até ao fecho da edição, e ainda com boletins por somar ao total. O candidato em segundo no pódio do mais votado de sempre foi Barack Obama em 2008, com 69,4 milhões.

Depois de garantir os estados do Wisconsin e Michigan, que na eleição anterior foram arrebatados por Trump, Joe Biden falou na tarde quarta-feira aos apoiantes, madrugada de ontem em Macau, ao lado da companheira de campanha, Kamala Harris, revelando enorme optismismo quanto à vitória, mas não a declarando.

“Vou governar como um Presidente americano. Vão deixar de haver estados vermelhos e estados azuis quando ganharmos, para haver apenas os Estados Unidos da América”.

Declaração de vitória

As palavras de Biden, que sublinhou a necessidade de serem contados todos os votos, contrastam com as do actual Presidente.

“Francamente, nós ganhámos estas eleições”, declarou Donald Trump, às 2h da manhã de quarta-feira na Casa Branca, insistindo que a contagem devia parar, quando ainda existiam milhões de votos por apurar, em particular boletins enviados por correio.

Em parte, os atrasos na contagem dos votos por correspondência são justificados pelo volume sem precedentes devido à pandemia de covid-19 que varre os Estados Unidos. Outra razão foi a insistência de representantes estatais republicanos em não iniciar a contagem, apesar do anormal volume de votos antecipados, antes do dia da eleição.

Sem oferecer explicações adicionais, Donald Trump referiu que iria avançar para o Supremo Tribunal. “Queremos que a votação acabe”. Uma declaração que contradiz a vontade do Presidente de que contassem os votos no Arizona, numa altura em que encurtava a margem em relação a Joe Biden.

Descurando o efeito da contabilidade dos votos por correio, que têm favorecido Biden desproporcionalmente, Donald Trump afirmou: “Não queremos que encontrem mais boletins de votos às 4 da manhã. É um momento muito triste. Isto é uma fraude para o povo norte-americano e uma vergonha para o nosso país.” Mais tarde referiu, enigmaticamente: “para mim, já ganhei”.

Para já, o Presidente tem pela frente batalhas legais complicadas. Uma delas é pedir a recontagem dos votos no Wisconsin, onde Joe Biden venceu com uma vantagem de cerca de 20 mil votos. O próprio Governador do estado, o republicano Scott Walker, recordou que na recontagem para a eleição para o supremo tribunal do estado houve um acerto de 300 votos e que nas presidenciais de 2016 a recontagem os números apenas subiram 131 votos. “Como eu disse, 20 mil é um grande obstáculo”, comentou o Governador no Twitter,

Da Pensilvânia à Transilvânia

Talvez o mais inusitado dos argumentos da campanha de Trump para impugnar a eleição partiu do advogado pessoal do Presidente, que acorreu a Filadélfia, no estado do Pensilvânia, para protagonizar uma bizarra conferência de imprensa. A razão legal para impugnar as eleições naquele decisivo estado foi “não haver maneira para observar de forma significativa o processo” onde estavam os observadores de urnas da campanha de Donald Trump. O procurador-geral da Florida, Pam Bondi, que acompanhou Rudy Giuliani na conferência de imprensa, queixou-se do facto de os observadores não terem binóculos para ver os balcões onde eram contados os boletins. “Não sabemos o que se estava a passar”, completou o advogado, que andou nas bocas do mundo devido à aparição algo embaraçosa no último filme de Sacha Baron Cohen.

A conferência contou com outro reforço de peso, o filho do Presidente, Eric Trump, que argumentou que no acto eleitoral do Pensilvânia foram contados votos de pessoas já mortas. A bizarra alegação foi feita sem qualquer apresentação de provas.

Os outros olheiros

Os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) disseram que as acusações feitas sobre o processo eleitoral norte-americano, nomeadamente pelo Presidente, Donald Trump, prejudicam a confiança do público nas instituições democráticas.

As “acusações infundadas de deficiências sistemáticas” do processo eleitoral nos Estados Unidos, em particular do Presidente Donald Trump, “prejudicam a confiança do público nas instituições democráticas”, alertou na quarta-feira, num comunicado, a missão de observadores da OSCE nas eleições norte-americanas.

“Depois de uma campanha tão dinâmica, garantir que todos os votos sejam contados é uma obrigação fundamental para todos os ramos do Governo”, disse Michael Georg Link, coordenador especial e líder da missão de observação de curto prazo do organismo europeu, no comunicado. De acordo com a missão de observação, a eleição de terça-feira foi “apertada” e “bem administrada, apesar dos muitos desafios causados pela pandemia de covid-19”.

Os observadores notaram que a campanha eleitoral nos Estados Unidos foi caracterizada por uma “polarização política profundamente enraizada, que muitas vezes obscurecia o debate político mais amplo e incluía alegações infundadas de fraude sistemática”. “Alegações infundadas de deficiências sistemáticas, particularmente por parte do Presidente em exercício, mesmo na noite das eleições, prejudicam a confiança do público nas instituições democráticas”, disse o líder da missão.

Há meses que Trump semeia desconfiança no voto por correspondência – apesar de não haver provas de que isso possa levar a uma fraude generalizada – e no domingo passado anunciou que planeava iniciar um litígio no importante Estado da Pensilvânia. “Esta eleição ainda não acabou e permaneceremos aqui em Washington e nos principais Estados do país até que acabe”, disse Urszula Gacek, chefe da missão de observação do Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR).

Povos nas ruas

Apoiantes do Presidente norte-americano, Donald Trump, concentraram-se em frente a mesas de voto, exigindo o fim da contagem, enquanto milhares de manifestantes saíram às ruas em várias cidades para reclamar que todos os boletins sejam contados.

Em Detroit, no estado do Michigan, dezenas de apoiantes de Trump gritaram “Parem a contagem!”, com polícias em fila para impedir a entrada no edifício onde são contados os boletins.

O estado do Michigan tem vivido uma enorme tensão há vários meses, depois de manifestantes armados terem protestado no Capitólio contra as restrições instauradas na Primavera para combater a pandemia de covid-19. Em Outubro, seis homens foram detidos sob a acusação de conspiração para raptar a governadora democrata Gretchen Whitmer, num plano que visaria também governadores democratas noutros estados, como a Virgínia.

Em Phoenix, no Arizona, ouviram-se cânticos de “Parem o roubo” frente às mesas de voto, com um membro da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Gosar, a juntar-se à multidão, dizendo: “Não vamos deixar que esta eleição seja roubada”.

Os protestos surgiram quando Trump afirmou, sem quaisquer provas, que haveria problemas com a votação e a contagem dos votos, tendo apresentado queixa em três estados por causa das eleições presidenciais.

Enquanto apoiantes de Trump continuam a exigir o fim da contagem dos votos antecipados e enviados pelo correio, que deverão favorecer o candidato democrata Joe Biden, milhares de manifestantes saíram às ruas, de Nova Iorque a Seattle, para exigir que todos os boletins sejam contados.

Em Portland, no estado do Oregon, que durante meses foi palco de protestos contra o racismo, a governadora Kate Brown pediu a intervenção da Guarda Nacional, depois de manifestantes pró-Biden terem iniciado actos de violência no centro da cidade, segundo as autoridades, que deram conta de janelas partidas.

Em Nova Iorque, centenas de apoiantes de Biden desfilaram na Quinta Avenida, em Manhattan, tendo a polícia feito duas dezenas de detenções.

Em Chicago, protestos a reclamar a contagem de todos os votos realizaram-se no centro da cidade, perto do edifício Trump Tower. Protestos semelhantes tiveram lugar em pelo menos meia dúzia de cidades, incluindo Los Angeles, Houston, Pittsburgh, Minneapolis e San Diego, de acordo com a agência de notícias Associated Press (AP).

Vírus da democracia

Os Estados Unidos registaram na quarta-feira cerca de 100 mil infectados com o novo coronavírus, um novo máximo diário, aumentando o total de casos para 9.477.239. De acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins, o número de mortes por covid-19 no país, desde o início da pandemia, subiu para as 233.650. Embora Nova Iorque não seja o estado com o maior número de infecções, continua a ser aquele onde foram contabilizados mais óbitos (33.556). Só na cidade de Nova Iorque morreram 24.034 pessoas. O Instituto de Avaliações e Métricas de Saúde da Universidade de Washington estimou que até o final do ano os Estados Unidos vão registar 325 mil mortos e 400 mil a 1 de Fevereiro.

5 Nov 2020

Eleições EUA | Joe Biden quase a atingir maioria dá esperança a imigrantes em Nova Iorque

A população etnicamente diversa de Nova Iorque, nos Estados Unidos mantém uma forte esperança pela vitória de Joe Biden, que parece mais próxima, e tenta tranquilizar-se depois de um dia de mais aflição sobre as eleições. A ansiedade das eleições está a ser sentida de maneira mais forte este ano, dizem à Lusa eleitores de Nova Iorque, mas os imigrantes, que não têm direito a votar nos EUA, são um dos grupos populacionais que podem ser mais afetados.

O antigo vice-Presidente Joe Biden aproxima-se a passos rápidos do troféu dos 270 votos do Colégio Eleitoral, contados a partir da maioria de votos em cada Estado, dando mais esperança aos democratas e estrangeiros nos Estados Unidos, que dizem à Lusa ter “respirado de alívio” com as notícias mais recentes.

“Vai demorar um pouco até que a disputa se resolva e o choramingar de Trump pare. Mas a decência já se foi há muito”, avalia Tuako Tetteh, imigrante nos EUA, orginário do Gana.

As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores” ou delegados dos 50 estados norte-americanos, que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral.

O Colégio Eleitoral é composto por um número de delegados proporcional à dimensão da população de cada Estado. Apesar de muitos votos ainda estarem por contar e as eleições estarem longe de terminadas, os canais CNN e ABC estimam que Joe Biden já tenha assegurado 253 votos do Colégio Eleitoral, enquanto Donald Trump está a 213 e com menos possibilidades de ultrapassar o opositor.

Segundo a Associated Press, Joe Biden já pode receber o voto de 264 delegados do Colégio Eleitoral, faltando apenas seis para garantir a maioria e ser considerado vencedor.

Nikita Chang, uma estudante vinda da Índia, com ascendência chinesa, aguarda com expectativa o resultado das eleições de ontem, esperando por uma derrota de Donald Trump, uma “derrota sobre o ódio” e o reverso de algumas políticas contra a imigração impostas durante o seu mandato.

A estudante de 23 anos expressa a sua solidariedade pelos “que foram prejudicados e vistos com maus olhos” durante todo o mandato de Donald Trump, que “parece chegar ao fim”.

“Tento não transmitir aos meus pais todas as preocupações e medos que tenho aqui na América. Tento provar-lhes com frequência que estou feliz. (…) Agora estou bem, mas não sei nada sobre o meu futuro”, conta Nikita, que espera que Joe Biden seja um Presidente “com mais compaixão”.

Os vistos de estudantes nos EUA podem sofrer alterações para limitar o tempo de estada permitido e tornar mais difícil a entrada de estrangeiros no mercado de trabalho norte-americano, mesmo que tenham estudado sob todas as normas do país.

A acrescentar à incerteza sobre o futuro, a pandemia de covid-19 conseguiu criar mais preconceito negativo contra os asiáticos, por China ter sido o primeiro país a dar conta do novo coronavírus.

Donald Trump responsabiliza a China por não partilhar informações suficientes, declara que o novo coronavírus devia ser chamado “vírus da China” e culpa organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, de estar na dependência do país asiático.

Tuako Tetteh, do Gana, também conta que “não é fácil” passar quase três anos longe da família e recear que tenha de sair se não voltar a ter emprego nos próximos meses.

“Apesar de nem tudo ser culpa do Presidente”, considera Tuako, “os princípios e as ideologias” parecem ter sofrido grandes alterações ao mais alto nível da liderança, com o apoio de milhões de norte-americanos.

O cidadão ganês diz que não se sente totalmente incluído, apesar de ter “bons amigos” dos Estados Unidos, com quem está a tentar manter um ambiente de calma.

“Mesmo que Biden vença politicamente, com metade do país a votar por Trump, os Estados Unidos perderam moralmente”, lamenta Tuako.

5 Nov 2020

Norte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente dos EUA

Os norte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente, numa altura em que mais de 80 milhões de eleitores já votaram antecipadamente e sem certezas de quando haverá um resultado final.

Depois de um dia intenso de comícios por parte dos dois principais candidatos eleitorais, o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, espera-se hoje uma das mais baixas taxas de abstenção na história recente das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

As autoridades estão preocupadas com a possibilidade de incidentes em algumas cidades, especialmente depois de grupos organizados de cidadãos terem anunciado manifestações de apelo ao voto ou operações de vigilância das mesas eleitorais, que podem ser confundidas com manobras de intimidação de eleitores.

As sondagens mais recentes dão uma confortável vitória a Joe Biden, com cerca de 10 pontos de vantagem no voto popular nacional, mas na análise aos resultados dos Estados considerados essenciais para determinar uma vitória (como é o caso da Pensilvânia, Florida, Wisconsin, Michigan e Texas) as diferenças de intenção de voto são mais próximas (em alguns casos caem na margem de erro) pelo que o desfecho é ainda imprevisível.

Para além de Biden e Trump, na maioria dos Estados, aparecem ainda no boletim de voto os nomes de Jo Jorgensen, pelo Partido Libertário, e de Howie Hawkins, do Partido Verde, para além de um leque de candidatos de pequenas organizações cívicas, que apenas concorrem em alguns círculos.

O elevado número de votos antecipados (presenciais e por correspondência) pode atrasar a contagem dos votos, especialmente depois de o Supremo Tribunal ter permitido a aceitação de boletins até sexta-feira, em alguns Estados, fazendo com que o vencedor oficial apenas possa vir a ser conhecido dentro de alguns dias ou semanas.

Com o Presidente em exercício, Donald Trump, a lançar a suspeita de “fraude eleitoral” na contagem de votos antecipados, as autoridades eleitorais antecipam mesmo a possibilidade de litígios legais sobre os resultados, que podem atrasar o anúncio do vencedor das eleições.

Em último caso, e depois de eventualmente o Supremo Tribunal se ter pronunciado sobre as possibilidades de recontagem de votos em alguns estados, o processo pode transitar para o Congresso, onde o número de Grandes Eleitores (a figura abstrata que representa o peso de cada Estado no resultado final) pode ser disputado pelos membros da câmara de representantes, até haver um resultado final.

Num caso extremo, a líder da câmara de representantes, a democrata Nancy Pelosi, pode ser chamada a assumir o cargo de Presidente, interinamente, no dia 20 de janeiro (data em que um novo líder deve, pela Constituição, tomar posse), até que se processem todas as decisões, onde o senado terá uma palavra final.

3 Nov 2020

Eleições | Dirigentes associativos macaenses nos Estados Unidos apoiam Trump 

Dois líderes de associações da comunidade macaense nos Estados Unidos admitem votar em Donald Trump. Eduardo Colaço, presidente do Portugal-Macau America Institute, acredita que Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, enquanto que Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, destaca o facto de Trump ter “resolvido o problema dos motins recorrendo a forças armadas federais”

 

Uma das maiores comunidades macaenses na diáspora vive nos Estados Unidos da América (EUA), país que vai hoje às urnas para decidir quem ocupará a Casa Branca nos próximos quatro anos. O HM tentou perceber qual o sentido de voto dos líderes de algumas associações de macaenses radicadas no país, que parece pender para o lado de Donald Trump, apesar de muitos dirigentes de outras associações de matriz macaense não terem respondido às questões colocadas. Por exemplo, Maria Roliz, membro da direcção do Clube Lusitano da Califórnia, recusou comentar questões do foro político.

Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, assume votar Trump, sobretudo pela forma como o Presidente em exercício “resolveu o problema dos motins, recorrendo a forças armadas federais”. Apesar disso, Henrique Manhão assume que Donald Trump protagonizou demasiadas contradições nos últimos quatro anos.

“A sua política interna e externa é um tanto controversa. A nível da política externa houve algumas declarações que desagradaram aos aliados europeus, à excepção da Grã-Bretanha. O facto de ter retirado os EUA do Acordo de Paris não agradou aos europeus. Donald Trump contradiz-se muitas vezes, mas vai fazendo por remediar o mal que está a afectar a humanidade”, disse ao HM, referindo-se à pandemia da covid-19.

Manhão diz que “se Trump ganhar vai ficar tudo na mesma, o que não é mau”. Caso ganhe Joe Biden, candidato pelo Partido Democrata e ex-vice-presidente de Barack Obama, “talvez haja mudanças na política interna e externa dos EUA”. Para o presidente da Casa de Macau na Califórnia, Biden é, “mais liberal nos debates e fala com mais calma”.

Questionado sobre as expectativas que deposita na relação entre a China e os EUA para os próximos quatro anos, Henrique Manhão pede, sobretudo, uma ligação bilateral mais pacífica. “A relação entre a China e os EUA encontra-se numa fase muito complicada e delicada. Os EUA venderam recentemente armamentos modernos a Taiwan, o que incomodou a República Popular da China. Espero que haja mais calma de ambos os lados.”

Durante a campanha presidencial, as relações com Pequim têm sido um dos temas na agenda e, se com Trump a tensão pode manter-se, com Biden a luta contra a China poderá fazer-se sob outros moldes.
Segundo a Reuters, o candidato democrata poderá vir a consultar aliados para decidir o futuro das tarifas norte-americanas a aplicar aos produtos chineses, caso vença as eleições. Conselheiros de Biden confirmaram que um dos principais focos do democrata será “não repetir os erros do Presidente Donald Trump quando implementou tarifas nos produtos europeus e canadianos como parte da sua agenda ‘America First’, antagonizando parceiros estratégicos dos EUA”.

A ideia não é, contudo, antagonizar a China por completo, conforme disse Tony Blinken, conselheiro de política externa, citado também pela Reuters. “Tentar uma total separação, como alguns sugeriram, da China… é irrealista e contraproducente. Seria um erro”, disse o responsável, que adiantou que Joe Biden deverá focar-se na expansão da influência estratégica americana, reconstruindo laços com aliados.

“É bom para os EUA”

Eduardo Colaço, nascido em Macau e presidente do Portugal-Macau America Institute, é residente nos EUA desde os 30 anos e assume que o seu candidato preferido é Donald Trump. “Ele é bom para os EUA, para a garantia do emprego, do progresso e do mercado bolsista. Ele vai fazer com que todos tenham mais dinheiro.” Eduardo Colaço

Pelo contrário, Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, defende o dirigente macaense. O candidato democrata “vai aumentar os impostos aos que trabalham arduamente e dar ofertas aos imigrantes e jovens que têm preguiça de trabalhar arduamente”. “Biden apenas sabe como aumentar os impostos e não dar nada em troca à população”, frisa.

Nem o facto de os EUA serem um dos países do mundo com maior crescimento de casos de covid-19 demove Eduardo Colaço de apoiar Trump. “A pandemia da covid-19 colocou uma bala no sistema de saúde e na economia mundial. Ninguém nem nenhum presidente, incluindo Donald Trump, pode parar este monstro maléfico que está a destruir o mundo.”

Para os próximos quatro anos, Eduardo Colaço espera “uma vida próspera e existência pacífica com o slogan ‘todas as vidas importam’, com uma boa economia, bons salários e harmonia entre nações”.

Em que votam os macaenses?

Milhões de norte-americanos vão hoje às urnas, mas devido à pandemia muitos votos têm sido feitos à distância. Segundo escreveu ontem a Reuters, 92,2 milhões de eleitores votaram por correio nos últimos dias, ou entregaram em mãos o seu boletim de voto.

Roy Eric Xavier é um deles. Académico da Universidade de Berkeley, onde dirige o Projecto de Estudos Macaenses e Portugueses, Roy Eric Xavier votou na dupla Joe Biden / Kamala Harris “por concordar com a maior parte das políticas de Biden e gostar da sua experiência como senador e vice-presidente”.

Em relação a Donald Trump, o macaense destaca “a divisão” criada nos últimos quatro anos pelo seu Governo “contra liberais, democratas e qualquer pessoa que não apoie a sua agenda política”. Além da divisão do país, Roy Eric Xavier destaca também “a excessiva corrupção levada a cabo por Trump, os membros da sua família, os que trabalham na Administração e os líderes do partido Republicano”. “Os casos são muito numerosos para serem contados, incluindo os que, da família Trump, beneficiaram de negócios enquanto ele estava no poder”, aponta.

O académico destaca ainda, como factor negativo da sua Administração, “o encorajamento de Trump dos supremacistas brancos contra pessoas de cor, judeus, católicos, imigrantes e todos os que não apoiem a sua agenda social e racista”.

Questionado sobre o sentido de voto da comunidade, Roy Eric Xavier assume, segundo meras observações, que “há diferenças significativas entre os membros da diáspora, incluindo países como o Canadá, Austrália ou Brasil, além de Macau”. “Talvez seja uma questão de proximidade de como cada país é afectado pelas políticas de Trump. Muitos macaenses na diáspora parecem apoiar Joe Biden e Kamala Harris, e opõem-se de forma inflexível a Donald Trump e Mike Pence, em grande parte devido às questões que apontei, mas também por negarem o aquecimento global e a ausência de uma política ambiental”, frisou.

Roy Eric Xavier fala ainda da existência de sites ligados à comunidade macaense que são críticos da Administração Trump. “A maior parte, se não todos, têm comentários, partilhas, likes, memes e vídeos que parecem ser contra a dupla Trump-Pence”, explicou.

A divisão política que existe na comunidade também se pode explicar pelas diferenças entre gerações. “Na comunidade macaense os idosos são, na sua maioria, conservadores e mais ligados à causa republicana. Os macaenses da nova geração são mais afectos aos democratas”, adiantou Henrique Manhão.

Eduardo Colaço prefere estabelecer uma ligação entre a comunidade e o partido democrata com base no nível de educação dos membros. “A maior parte dos macaenses na América não têm uma educação universitária e são do partido Democrata, o que para mim é uma situação muito triste.”

Pesados os prós e contras na balança política, Roy Eric Xavier acredita que “muitas pessoas na diáspora, especialmente nos EUA, acreditam que mais quatro anos com as mesmas políticas vão resultar em consequências terríveis para a estabilidade global”.

Segundo a BBC, Joe Biden lidera as sondagens desde o início do ano, contando ontem com 52 por cento das intenções de voto. Donald Trump tem 43 por cento. Além dos candidatos dos dois partidos mais importantes do panorama político norte-americano, há mais nove candidatos na corrida à Casa Branca, incluindo o rapper Kanye West, que fundou o Partido do Aniversário para este fim.

Além de escolherem o Presidente, os norte-americanos elegem também os membros do Congresso, órgão legislativo composto pela Câmara dos Representantes, com 435 lugares, e o Senado. No caso do Senado, os eleitores vão eleger 35 dos 100 lugares disponíveis, uma vez que muitos deles são preenchidos por via da nomeação estadual.

2 Nov 2020

Novo Presidente dos EUA pode apenas ser conhecido em 20 de Janeiro

O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deve ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de Janeiro, nem que seja interinamente

Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente.

No meio de uma pandemia, com o Presidente a ameaçar contestar os resultados, com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente) e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos.

Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação.

O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado.

Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano foram em muito maior número, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19. O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas.

Perante este cenário, ambas as candidaturas, republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais.

Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começa aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais. A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciam a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin).

O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos. Os boletins de voto são então enviados para ‘scanners’ que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial.

Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como Pensilvânia e Michigan, as autoridades já avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data. Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde, na passada semana, o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais ainda aceitem votos por correio que apenas cheguem vários dias após a data das eleições.

Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins com datas posteriores a terça-feira dia 3 de novembro.

Perante estes expectáveis atrasos, incertezas e indefinições, a ex-candidata democrata Hillary Clinton tem sugerido a Joe Biden para não conceder a derrota (se for caso disso) na noite eleitoral, ao mesmo tempo que o republicano Trump tem avisado de que deverá contestar os resultados se não surgir como primeiro nas contagens finais.

As empresas que controlam as redes sociais Facebook e Twitter já avisaram que, na noite eleitoral, não permitirão a nenhuma das duas candidaturas assumirem uma vitória até que os resultados sejam considerados oficiais ou pelo menos dois meios de comunicação considerados “de referência” o tenham anunciado.

“Temos de estar preparados para a forte probabilidade de uma eleição singular e em que será necessário demorar mais tempo na contagem de votos, para garantir a sua integridade”, avisou David Becker, diretor executivo de um organismo independente de observação do processo eleitoral. Becker diz que, em alguns Estados, como Nova Iorque, a contagem final de votos por correspondência pode demorar algumas semanas e disse não ficar surpreendido se o resultado for contestado por uma ou ambas as partes.

Se o resultado for contestado, o processo de contagem pode ser repetido, como aconteceu na Florida, de forma relevante, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias. Em 2000, o processo foi arrastado até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush.

Os especialistas consideram que este ano a probabilidade de contestação é muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses. A ‘deadline’ é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado. Mas, antes disso, o processo passa pelo Congresso, onde no dia 6 de janeiro os representantes, em nome do Colégio Eleitoral (o somatório dos Grandes Eleitores escolhidos em cada Estado), se devem pronunciar sobre quem será o Presidente.

Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente. Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada).

Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente ‘pro tempore’ do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.

2 Nov 2020

Eleições nos EUA | “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras”, disse Joe Biden

Joe Biden defendeu as acções do filho Hunter Biden na Ucrânia e garantiu que nunca recebeu dinheiro de entidades de fora dos Estados Unidos, ao ser pressionado por Donald Trump no último debate presidencial. “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras em qualquer altura da minha vida”, afirmou o candidato democrata, em resposta ao Presidente, Donald Trump, sobre alegações que foram noticiadas recentemente.

“Se estas coisas são verdade sobre a Rússia, Ucrânia, China e outros países, então ele é um político corrupto”, acusou Donald Trump. O Presidente referia-se às alegações de que o ex-vice Presidente dos Estados Unidos ganhou dinheiro de forma ilícita num esquema com o seu filho Hunter Biden.

“Creio que você tem de esclarecer isto ao povo americano”, insistiu Donald Trump, que também acusou Joe Biden de ter recebido 3,5 milhões de dólares da Rússia e referiu o cargo de Hunter Biden na Burisma, uma empresa de energia ucraniana, com possíveis conflitos de interesse.

Joe Biden respondeu que “nada foi anti-ético” na conduta do filho e lembrou que todas as pessoas que testemunharam perante o Congresso no processo de destituição de Donald Trump disseram que o vice-Presidente fez o seu trabalho em relação à Ucrânia.

Disse também que 54 agentes sos serviços de informação norte-americana assinaram uma declaração sobre a origem das alegações do esquema ilícito com Hunter Biden, que terá sido uma iniciativa de desinformação russa através do advogado de Trump, Rudy Giuliani.

“Agora o portátil [de Hunter] também é a Rússia?”, questionou Trump. “Lá vamos nós outra vez com o embuste da Rússia”, acrescentou. Biden contra-atacou dizendo que “a pessoa que se meteu em problemas na Ucrânia foi ele”, apontando para Trump. “O meu filho não fez dinheiro com a China. Ele é que fez”, continuou. O candidato apontou para o facto de ter sido noticiado que Trump manteve uma “conta secreta” na China.

Questionado pela moderadora Kristen Welker, Trump justificou a conta bancária com o seu histórico de homem de negócios e voltou a apontar baterias à família Biden, caracterizando-a como “um aspirador” que “limpa dinheiro” em todos os sítios por onde passa.

“Há um motivo pelo qual ele está a falar destes disparates”, respondeu Biden. “Ele não quer falar da substância dos assuntos. Isto não é sobre a família dele ou da minha, é sobre a vossa, e a vossa família está a sofrer”, afirmou o candidato, dirigindo-se aos eleitores.

Este foi o segundo e último debate entre os candidatos, desta vez moderado pela jornalista da NBC News Kristen Welker. Segundo uma sondagem pós-debate da CNN, Joe Biden foi considerado vencedor pela maioria dos espectadores inquiridos, 53%, contra 39% que consideraram que Trump esteve melhor.

Depois de um primeiro embate muito conflituoso a 29 de setembro, a Comissão de Debates Presidenciais modificou as regras para cortar o microfone ao adversário quando um dos candidatos respondia às questões.

Apesar de algumas trocas na contra-argumentação, o debate desta madrugada teve poucas interrupções e foi considerado pelos comentadores como mais aproximado dos debates políticos tradicionais nos Estados Unidos. Outros temas em destaque foram a covid-19, a economia, tensões raciais e imigração.

Joe Biden chegou ao palco da Universidade Belmont em Nashville, Tennessee, onde decorreu o debate, com uma vantagem de cerca de 10 pontos na média das sondagens nacionais, segundo a plataforma FiveThirtyEight. O democrata tem 52,1% das intenções de voto contra 42,2% para Donald Trump. A eleição é a 03 de novembro.

23 Out 2020

Debate | Kamala Harris considera administração Trump o “maior falhanço” presidencial da história

Kamala Harris falava no único debate com o candidato republicano à vice-presidência e actual vice-Presidente norte-americano, Mike Pence, que começou na quarta-feira à noite em Salt Lake City, Utah.

“O povo americano assistiu ao que é o maior falhanço de qualquer administração presidencial na história do nosso país”, afirmou. O novo coronavírus foi um tema central do debate, com Kamala Harris a culpabilizar Donald Trump e Mike Pence, responsável pela equipa de combate ao vírus na Casa Branca, por terem omitido a seriedade da doença durante um mês.

“Eles sabiam o que estava a acontecer e não vos disseram”, afirmou Harris, dirigindo-se à audiência ao olhar diretamente para a câmara, tal como o candidato democrata à Casa Branca Joe Biden fez durante o debate passado com Donald Trump, antes das eleições de 3 de Novembro.

Harris citou os números da pandemia nos Estados Unidos, onde foram infectados 7.5 milhões de pessoas e estão contabilizados mais de 211 mil mortos, além de 30 milhões de pedidos de subsídio de desemprego e o encerramento de uma em cada cinco empresas.

A candidata acusou ainda a administração de querer tirar o seguro de saúde a 20 milhões de pessoas, na tentativa de eliminar o Affordable Care Act (conhecido como Obamacare).

Na réplica, Mike Pence defendeu a forma como a Casa Branca lidou com a pandemia e disse que Trump salvou milhares de vidas ao encerrar as fronteiras com a China, onde o surto teve início. “Desde o primeiro dia, o Presidente Donald Trump pôs a saúde da América em primeiro lugar”, garantiu.

O vice-Presidente disse que haverá “dezenas de milhões de doses” da vacina contra a covid-19 prontas para distribuir “antes do final do ano” e que o plano de Joe Biden para combater a pandemia “parece um plágio” do que a Casa Branca tem estado a fazer.

Pence também caracterizou o Affordable Care Act como “um desastre” e disse que a administração está a trabalhar num plano melhor. “O que Pence diz que a administração fez claramente não está a funcionar”, contrariou Kamala Harris, que insistiu na responsabilização da Casa Branca pelos efeitos económicos da pandemia e acrescentou que “não podia haver uma diferença mais fundamental” entre os planos económicos dos candidatos.

“Joe Biden acredita que se mede a saúde e força da economia americana com base na saúde e força do trabalhador e da família americana”, disse Harris. “Por outro lado, Donald Trump mede a força da economia com base em como estão as pessoas ricas”.

Harris prometeu que Biden irá anular os cortes de impostos feitos por Trump e usar esse dinheiro para investir em infra-estruturas, inovação, energia limpa e educação, com alguns níveis de ensino superior a tornarem-se gratuitos.

Pence usou esta questão a seu favor, dizendo aos eleitores que, no primeiro dia, Biden irá aumentar os impostos. Harris retorquiu que ninguém que ganhe menos de 400 mil dólares por ano sofrerá um aumento da carga fiscal.

Durante hora e meia de debate, moderado pela jornalista do USA Today Susan Page, Pence interrompeu Harris algumas vezes, levando-a a reclamar que ele a deixasse acabar de falar. No entanto, o tom da discussão foi bastante menos acintoso que o debate que opôs Donald Trump e Joe Biden, em 29 de Setembro.

Susan Page tentou que os candidatos cumprissem as regras acordadas antes do início, mas não conseguiu que ambos respondessem diretamente a algumas perguntas.

Em várias ocasiões, Mike Pence usou o tempo de resposta para direcionar a discussão para outros temas, esquivando-se, por exemplo, a responder se tinha discutido com Donald Trump a idade e estado de saúde, visto que ele será o sucessor do Presidente se alguma coisa o incapacitar. Trump está infectado com covid-19.

Kamala Harris também evitou a pergunta sobre se ela e Biden vão tentar alargar o número de assentos no Tribunal Supremo, caso a candidata nomeada por Trump, Amy Coney Barrett, seja confirmada antes das eleições. Na questão do Tribunal, que poderá reverter o direito ao aborto, Harris afirmou-se a favor do direito de escolha das mulheres, com Pence a declarar que tanto ele como Trump são pró-vida.

A discussão passou também pelas alterações climáticas, a reforma na polícia por causa das tensões raciais geradas pela morte de George Floyd e a transferência pacífica do poder, caso Joe Biden seja eleito.

Os próximos debates entre Biden e Trump são a 15 e 22 de Outubro. Apesar da doença do Presidente, nenhum foi desmarcado.

8 Out 2020

Eleições EUA | Republicanos renomeiam oficialmente Trump e Pence

O Partido Republicano dos Estados Unidos nomeou ontem formalmente Donald Trump como recandidato às eleições presidenciais norte-americanas de 3 de Novembro, um dos primeiros atos oficiais da convenção, que começou em Charlotte (Carolina do Norte).

A nomeação foi feita pelos 336 delegados à convenção republicana, um número que contrasta com os tradicionais cerca de 2.500, devido à pandemia do novo coronavírus. Antes, os delegados à convenção já tinham também voltado a nomear Mike Pence como recandidato dos republicanos à vice-presidência dos Estados Unidos.

“A escolha nesta eleição nunca foi tão clara e os desafios nunca estiveram tão altos”. Vamos fazer a América grande outra vez. Outra vez”, disse Pence após a nomeação, desencadeada pelo ex-governador do Wisconsin, Scott Walker.

O discurso de aceitação de Trump está previsto para 27 deste mês, na próxima quinta-feira, último dia da convenção, numa transmissão direta a partir da Casa Branca, cenário que tem gerado algumas críticas uma vez que os presidentes não devem usar a residência oficial ou edifícios públicos para atos de campanha.

25 Ago 2020

Covid-19 | Timor-Leste foi país do Pacífico que mais gastou na resposta à pandemia

Timor-Leste foi o país do Pacífico que mais gastou na resposta à pandemia, em termos do Produto Interno Bruto (PIB), com a maior fatia em apoio social, segundo um estudo da Universidade Nacional Australiana (ANU).

Em concreto, Timor-Leste gastou na sua resposta à pandemia da covid-19 o equivalente a 8,3% do PIB não petrolífero, mais dois pontos percentuais que o segundo país com mais gastos, Tonga, que dedicou às várias medidas cerca de seis por cento do PIB.

A análise, dos professores Stephen Howes e Sherman Surandiran, foi publicada hoje num blogue do Centro de Política de Desenvolvimento da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional Australiana, em Camberra. O texto compara dados de vários países do Pacífico – Fiji, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Vanuatu e Timor-Leste – e analisa a forma em que os vários países responderam à pandemia da covid-19.

Para isso olha para as percentagens de gastos em seis categorias – saúde, apoio social, apoio às empresas, segurança alimentar, infra-estruturas e outras despesas –, e para o que isso representa em termos de PIB.

Em termos de categorias de gasto, Timor-Leste dedicou cerca de 43% do total da resposta à covid-19 em medidas de apoio social directo a famílias, segundo valor mais elevado atrás do Vanuatu, que dedicou a este componente 72% do total dos seus gastos.

Em média, os gastos líquidos no apoio social foram a principal prioridade deste grupo de países, representando cerca de 22% dos gastos totais dos países abrangidos, acima dos 21% em despesas na saúde, 13% no apoio empresarial, nove% em segurança alimentar e 4% em infra-estruturas.

Admitindo alguma limitação nos dados disponíveis, o estudo coloca uma fatia de 31% em “outras despesas” – que inclui gastos como forças de segurança, medidas de contingência e fundos sectoriais. Os gastos dos países em apoio social representaram 1% do PIB, com as despesas em saúde a ser de 0,5% do produto, e os apoios às empresas a representarem 0,4%.

Em Timor-Leste o apoio social representou 3,5% do PIB com as restantes categorias a ficarem abaixo dos 0,1%. Seis dos sete países reportam gastos em apoio social, apoio às empresas e segurança alimentar, e cinco registaram despesas em saúde, com apenas dois a reportarem despesas com infra-estruturas.

“Este resultado é inesperado porque os países do Pacífico têm sido criticados por terem redes fracas de apoio social financiadas pelo Governo fraco. A maior parte dos países do mundo que não têm um sistema de proteção social em vigor estão no Pacífico”, assinalou-se no estudo.

Ainda que os gastos em apoio social tenham sido uma “clara prioridade”, no estudo notou-se as abordagens “muito diferentes” adoptadas nos vários países.

“Timor-Leste destaca-se tanto por destinar a maior quantidade de fundos para este objectivo (3,5% do PIB), como por adotar uma abordagem universal e não apenas a focar-se no sector formal”, explica-se, indicando um apoio de 200 dólares dado a praticamente todas as famílias do país.

“O facto de Timor-Leste já ter em vigor uma série de pagamentos em dinheiro – a famílias pobres com crianças, veteranos e idosos, entre outros, – provavelmente tornou-o mais inclinado a olhar para além do setor formal. Outros países, no entanto, concentraram-se no setor formal”, refere-se no estudo.

Além de apoio social, Timor-Leste implementou apoio a empresas para a manutenção do emprego, subsídios para electricidade, apoio a estudantes no estrangeiro e subsídios para trabalhadores da linha da frente, entre outras medidas.

No estudo apontou-se, porém, que apesar de positivo, o apoio a famílias levanta “questões óbvias sobre sustentabilidade”, especialmente por durarem apenas três meses.

O Governo timorense está actualmente a incorporar nos Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 e 2021 um conjunto de medidas de recuperação económica que vão incluir apoio a famílias e empresas.

Timor-Leste tem actualmente um caso activo de covid-19, com 25 doentes recuperados e está actualmente no quarto período de estado de emergência que o Governo deverá alargar mais 30 dias.

24 Ago 2020

Explosão em Beirute | Primeiro-ministro diz que o país vive “verdadeira catástrofe”

O primeiro-ministro libanês afirmou hoje que o país está a viver “uma verdadeira catástrofe” e voltou a pedir a ajuda de todos os países e amigos do Líbano após as explosões de terça-feira em Beirute. Num breve discurso transmitido pela televisão hoje de manhã, Hassan Diab reiterou a promessa de encontrar e punir os responsáveis pelas duas explosões, que fizeram pelo menos 100 mortos e mais de 4.000 feridos.

Na capital libanesa continua a ver-se fumo a sair da zona do porto. As principais ruas do centro da cidade estão cheias de destroços e veículos destruídos e as fachadas dos prédios estão danificadas. Tudo indica que a origem deste incidente terá sido acidental, tendo sido afastada, para já, a possibilidade de se tratar de um atentado terrorista.

França envia ajuda

O governo francês vai enviar hoje para o Líbano dois aviões de transporte militar com equipas da proteção civil e material com ajuda de emergência às vítimas das explosões. Mais de 100 pessoas morreram e mais de 4.000 ficaram feridas nas duas violentas explosões que sacudiram o porto de Beirute, de acordo com um novo balanço da Cruz Vermelha.

“Até agora, mais de 4.000 pessoas ficaram feridas e mais de 100 morreram. As nossas equipas continuam as operações de busca e salvamento nas áreas circundantes”, informou a Cruz Vermelha libanesa, num comunicado citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Fontes da presidência francesa indicaram hoje que os dois aparelhos militares, um A400M e um MRTT, vão transportar 55 pessoas e 15 toneladas de material, assim como uma unidade sanitária que pode prestar cuidados a 500 feridos.

Os aviões militares devem partir de Paris ao fim da manhã devendo chegar a Beirute ao final da tarde. A França vai enviar também mais uma dezena de médicos e enfermeiros especializados em situações de emergência para reforçarem os hospitais e as equipas locais.

Fontes governamentais de Paris indicaram igualmente que os militares franceses da Força de Paz das Nações Unidas no Líbano (FINUL) já estiveram no local da explosão, onde prestaram ajuda.

5 Ago 2020

Cimeira da UE | Presidente do Conselho Europeu apresenta nova proposta aos 27 Estados-membros e crê em acordo

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, revelou que no início da noite desta segunda-feira [hora europeia] vai apresentar uma nova proposta sobre o plano de relançamento europeu no âmbito da crise gerada pela pandemia da covid-19, manifestando-se convicto de que é possível fechar um acordo.

Após ter sido alcançado na madrugada de segunda-feira um acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação, que ainda falta formalizar, os chefes de Estado e de Governo dedicar-se-ão agora às negociações sobre o outro pilar do plano de relançamento, o orçamento da União para os próximos sete anos, numa sessão de trabalho cujo início tem vindo a ser sucessivamente adiado, mas que deverá começar em breve.

“Vou em breve enviar aos líderes a minha nova proposta. Trabalhámos arduamente, e esta proposta é fruto de um trabalho coletivo extremamente intenso”, disse o presidente do Conselho.

Charles Michel disse ter noção de que “as últimas etapas [das negociações] são sempre as mais difíceis, mas garantiu estar “confiante” e “convicto de que é possível um acordo”, designadamente em torno do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, em torno de 1 bilião de euros.

Uma longa cimeira

Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é desde já uma das cimeiras mais longas da história da UE — e ameaça mesmo bater o recorde detido pelo Conselho de Nice em 2000, que se prolongou por quatro noites -, tendo na última madrugada sido alcançado um compromisso em torno do Fundo de Recuperação.

O acordo de princípio prevê que o Fundo tenha uma dotação global de 700 mil milhões de euros, contra os 750 mil milhões inicialmente previstos, com 390 mil milhões dos fundos a serem prestados através de transferências a fundo perdido, neste caso um corte bastante mais significativo comparativamente à proposta original, que contemplava 500 mil milhões de euros em subvenções.

Ainda assim, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou esta segunda-feira que se trata de um “bom acordo”, e que garantirá a Portugal uma verba de 15,3 mil milhões de euros.

“Acho que o acordo alcançado é um bom acordo, ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros. É de qualquer forma um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão”, afirmou.

Em declarações prestadas à imprensa antes de entrar no Conselho, Costa salientou que “algo que é importante é que, nesta redução significativa do montante global do Fundo”, a nível de transferências a fundo perdido “foi possível no essencial proteger aquilo que eram os envelopes nacionais”.

“E, portanto, salvo alguma peripécia hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, indicou.

Assumindo que esta é “uma verba que impõe enorme responsabilidade” e dá uma “oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda”, dando-lhe uma “capacidade de resposta” que de outra forma Portugal não teria, António Costa explicou que o país ‘perdeu’ agora no Fundo face à diminuição do seu montante será ‘compensado’ no orçamento da União para 2021-2027, a ‘maratona’ negocial que se segue.

21 Jul 2020