Acaba de ganhar o prémio do festival literário “Correntes D’Escritas” com o novo livro de poesia “O meu corpo humano”, editado no ano passado. Na obra, Maria do Rosário Pedreira faz um exercício de reflexão sobre o mundo, mas também sobre si própria, depois do sofrimento gerado pela pandemia. A autora encara a publicação espaçada de poesia como um momento catártico

Regressou agora do festival “Correntes D’Escritas” onde o seu último livro, “O meu corpo humano”, foi premiado. Imagino que a distinção tenha produzido uma óptima sensação.

Claro (risos). Primeiro porque tenho um especial carinho pelo festival, que existe há mais de 20 anos e que não tem ainda nenhum equivalente em Portugal. Foi importantíssimo ganhar este prémio por ser um festival de que gosto especialmente e por ser de um livro que é especialmente duro, que tem a ver…

Consigo, mas não só…

Sim. É talvez o meu primeiro livro que fala do outro quase de uma maneira suplicante, porque, na verdade, fala do corpo no sentido de ser frágil, vulnerável ao tempo, à doença, à idade e ao envelhecimento, e humano no sentido humanista, ou seja, é um corpo que sofre e ao qual é preciso prestar atenção e ter compaixão, é preciso ter empatia pelo corpo do outro. Ainda há dias aconteceu um terrível naufrágio ao largo da costa italiana em que morreram uma data de pessoas, muitos deles crianças. Temos pena nesse dia em que passa a reportagem e depois nunca mais se fala disso. Quis, no fundo, com estes poemas, chamar a atenção para a indiferença perante as grandes questões. Por exemplo, esta história de retirarem palavras como “feio” e “gordo” de livros de um autor clássico juvenil [Roald Dahl] é ridícula ao pé de problemas como tentar resolver a questão da fome ou das migrações que não estão minimamente resolvidos.

Vivemos na era do politicamente correcto que está a deturpar conceitos e ideias com os quais fomos crescendo?

Estão-se a radicalizar questões que, de facto, são muito importantes, como o racismo, a xenofobia. A nossa relação em relação às lésbicas, gays e transsexuais têm de mudar, de facto. Não pode continuar como no tempo dos meus pais, em que era tudo um escândalo e andava tudo escondido. Acho é que são questões que não estão a ser tratadas da maneira certa, porque se confunde muito “língua” e “linguagem”, ou seja, acham que por se dizer “presidenta” já estão a respeitar a mulher que detém o cargo. Não tem a ver com isso. Não estou a ofender uma mulher se a chamar de “presidente”. Muitas vezes torneiam-se as questões sérias com um tratamento que é radical e quezilento e que só vai criar anticorpos. Em relação à retirada de nomes como “feio” e “gordo” há, de facto, coisas menos boas e não devemos poupar os miúdos ao que existe. Não os podemos esconder do mundo real. Estudos demonstram que uma das razões pelas quais o QI está a baixar na Europa desde o ano 2000 é, justamente, pela falta de linguagem, pela falta de capacidade de construir argumentos. Estamos a ver em toda a Europa os partidos de extrema-direita a crescer, porque falam preto no branco. O problema reside em que, se quem ouve, só percebe o básico. O problema da esquerda hoje em dia é, em vez de tentar resolver os grandes problemas dos países, [focar-se noutros]. Temos de ir à base e resolver os problemas maiores.

Publicou livros infantis numa época diferente [colecções “O Clube das Chaves” e “Detective Maravilhas”], quando não havia internet. Já aí tinha a preocupação de transmitir o mundo real?

Sim. Aliás, os textos sobre as colecções que fiz dizem sempre que os livros tentam transmitir valores humanos que estão em declínio e, ao mesmo tempo, transmitir informação que não é dada nas escolas. Isso já era uma preocupação minha, nem era tanto fazer um objecto literário. Queria ganhar leitores e trazer miúdos para a leitura, atraindo-os com temas como as injustiças que se passam no mundo, na escola, as coisas que não sabem como resolver ou o conflito entre gerações. Penso que o máximo problema hoje em dia é, justamente, a dependência juvenil da tecnologia e o afastamento da leitura, porque esta sempre ajudou as pessoas a serem mais empáticas, por haver uma identificação com as personagens. Além disso, a leitura desenvolve capacidades que o audiovisual não desenvolve, como o pensamento crítico ou a imaginação. Esta é uma geração dependente do audiovisual.

Voltando ao seu livro, o júri do “Correntes D’Escritas” destacou “a ousadia como a obra aborda a experiência do corpo humano nas dimensões do desejo, morte, memória e na relação com o outro”. Não é só um livro de poemas sobre si, como mulher, na relação com o seu corpo, é também um exercício de reflexão sobre o mundo onde habita?

Claro. Acho que nos meus livros anteriores era sempre o sofrimento pessoal do sujeito poético que estava à mostra. Eram sempre os poemas do “Eu”. Perdi algumas pessoas na pandemia e o sofrimento alheio passa a ser um pouco o nosso. Já tenho uma vida equilibrada e, se calhar, não precisava de sofrer tanto pelas minhas questões pessoais, mas a verdade é que ficámos com mais tempo para olhar para nós, porque ficámos sozinhos, não podíamos sair nem estar com os outros. Percebemos também que o tempo que estava a passar, para pessoas mais novas, não tem eco no futuro, mas para uma pessoa na minha idade sim. Eu estava, na pandemia, quase com 60 anos, o que significa que os anos que vêm aí são preciosos, e que chatice não podemos vivê-los. Há também uma influência no corpo físico. Olhamos para trás e percebemos o que não podemos voltar a fazer. Já não nos vamos apaixonar como o fizemos em jovens, já não nos podemos voltar a vestir com coisas que, se calhar, gostaríamos. Percebemos que o nosso corpo é vulnerável e não volta a ser o que era. O que acontece a partir de certa idade é um arrependimento pelas coisas que não fizemos. O meu livro reflecte esse olhar para o espelho e a reflexão do que já se fez e não se vai a tempo de fazer e, por outro lado, perceber que com a vida minimamente equilibrada em termos sentimentais, olhamos para os outros e percebemos que estão piores que nós. Nós, com esta vulnerabilidade do tempo, temos a obrigação de fazer alguma coisa, muitas vezes pelos jovens. Na questão dos migrantes, vemos pessoas, que são jovens, mais sujeitas a que o seu corpo sofra. Portanto, este é um livro sobre até que ponto não devemos ser compassivos, empáticos e atentos aos que estão a sofrer.

Arrepende-se de alguma coisa que não tenha feito?

Quando era miúda fiz teatro e sempre pensei que gostava de fazer teatro, mas não é aos 63 anos que me vou pôr a fazer isso. Poderia fazê-lo, mas não seria a mesma coisa. Há pouco tempo, por exemplo, pensei em fazer um herbário, mas com esta idade já não se justifica andar a recolher plantas de ruas e jardins, talvez fosse melhor ter feito isso antes. Há montes de livros que não li que gostava de conseguir ler até morrer e se calhar já não vou conseguir, porque o nosso cérebro já não processa a informação da mesma maneira. Não tenho filhos, mas nunca senti muito o apelo maternal e casei com quarenta e tal anos. Mas escrevo num dos poemas do livro que gostava de ter tido netos.

A relação que tem hoje com o seu corpo é mais tranquila?

Não é nada tranquila! Esse é o problema, porque acho que o envelhecimento físico é uma coisa muito complicada. Oiço mal e lido muito mal com o facto de ir ver uma peça de teatro e não conseguir ouvir tudo. É limitativo, lido mal com isso. Acho que as pessoas têm de gostar de si e não é fácil o facto de um corpo envelhecer. Não tenho uma relação pacífica com isso. Como tenho uma vida muito activa, foi o período da pandemia que me fez parar e se calhar está associado a coisas que não gostei de ver. Não acho que seja pacífica a relação com o meu próprio corpo. Queria gostar mais de mim.

Disse numa entrevista que a poesia já a salvou de momentos de angústia, até de uma depressão? É como uma catarse constante?

Digamos que os meus livros são sempre terapêuticos, e por isso escrevo pouco. Se não publico até é bom sinal, porque não preciso de o fazer.

Não publicava poesia desde 2012, quando editou “Poesia Reunida”.

Sim. A minha poesia escreve-se pouco. Se calhar, se não tivesse sido um momento especialmente mau nesta pandemia, com a perda de pessoas amigas e o envelhecimento, muito provavelmente não teria voltado. Defino sempre um livro de poesia como: ou o escrevia, ou ia ao psiquiatra. Na verdade, prefiro escrever o livro, porque cada poema que sai faz-me sentir bem e o eco no leitor é muito gratificante. Isso acaba por curar, se calhar, o mal que estava antes do livro. É uma terapia.

Já foi ao psiquiatra, ou recorre sempre aos livros?

Já fui ao psiquiatra, sim, mas foi há muitos anos (risos).

É também editora, e no grupo Leya é responsável pela descoberta de novos autores. O que um romance tem de ter para lhe chamar a atenção?

É muito difícil de responder a isso porque nunca é a mesma coisa. É mais uma coisa de sentir do que de descrever. Hoje em dia publica-se toda a espécie de porcaria que existe. Discordo muito disso porque quem tem talento tem, quem não tem deve fazer outra coisa. Devíamos dar um espaço de destaque ao verdadeiro escritor. Quando comecei, com vinte e tal anos, a edição de livros era uma actividade muito menos industrial do que é hoje. Há livros editados que são maus formadores de leitura e levam a que as pessoas pensem que também podem publicar. Temos o mercado pejado de coisas verdadeiramente más. O material que usamos para escrever um livro é aquele que usamos nesta entrevista, para pedir um café ou insultar alguém. Combinar isso [bem, num livro] é cada vez mais raro, e é isso que me faz escolher um livro. Na nova geração, então, é raríssimo.

Recebe muitos livros?

Muitíssimos. É difícil encontrar um bom livro porque a geração educada pelo audiovisual não só escreve pior como escreve como se fosse um guião, em tempo real, no presente do indicativo, sem discrições.

E na poesia, há maus poemas?

Há péssimos. Mas sempre houve, e ninguém os edita. A diferença entre a poesia e a prosa é que, como a poesia se vende pouco, não há empresas interessadas em fazer os livros às pessoas. A má poesia não se vende, mas a má prosa sim, porque há empresas especializadas em afagar o ego das pessoas que não têm talento, e estas pagam para ter o seu livro publicado. Mas depois o livro nunca aparece em lado nenhum. Isso baralhou o mercado e hoje quando entramos numa livraria não conseguimos distinguir o bom do mau.

Yong Liang, presidente da Associação de Turismo Chinês em Portugal, acredita que a tendência é para que haja cada vez mais turistas chineses no país, sendo, por isso, necessárias mais agências estabelecidas em Portugal. Numa altura em que a China e Macau eliminam progressivamente as restrições contra a covid-19, a palavra de ordem da associação é reforçar a cooperação e os contactos, aproveitando também o potencial estratégico da RAEM

Países com históricas ligações, Portugal e China têm estado a navegar em diferentes mares em matéria de turismo, no contexto da pandemia. Se, por um lado, Portugal recuperou há vários meses o sector do turismo, a China só agora começa a abrir as fronteiras e a eliminar as restrições contra a pandemia. Será, talvez, a fase ideal para uma maior recuperação económica e do próprio sector turístico, um mercado em que a China se assume cada vez mais como líder.

Em entrevista ao HM, Yong Liang, presidente da Associação de Turismo Chinês em Portugal, fala dos planos para a cooperação com Macau e China para que cada vez mais visitantes se desloquem a Portugal. Nesse sentido, o responsável acredita que Portugal necessita de ter mais agências de viagens chinesas para dar resposta a esta tendência.

“Sem dúvida que as agências de viagens poderiam olhar mais para Portugal. Já existem algumas agências chinesas a trabalhar em Portugal e motivamos outras para que se estabeleçam por cá”, disse Yong Liang.

No que diz respeito à ACTEP, há disponibilidade “para ajudá-las nesse processo”. “No futuro, haverá mais turistas a chegar a Portugal e haverá necessidade de mais agências de turismo chinesas para os ajudar nas boas-vindas. Ao mesmo tempo, o número de turistas de Portugal para a China vai aumentar, por isso há muitas oportunidades em ambos os sentidos”, acrescentou o dirigente.

Yong Liang explica porque é que os seus conterrâneos gostam tanto de Portugal, que já se transformou “num grande destino”. “Tem cultura, uma grande combinação entre o clássico e o moderno, pessoas simpáticas, uma boa gastronomia, é um bom local para fazer compras, cenários naturais muito bonitos e é um destino barato. Acredito que as motivações [para viajar, da parte dos turistas chineses] não mudaram muito [com a pandemia]. Talvez o que tenha mudado é o facto de ser um destino cada vez mais popular e não apenas para grupos de turistas. Portugal é, cada vez mais, um destino para viajantes independentes e famílias”, frisou.

Desde a sua criação que a ACTEP pretende “desenvolver as relações de turismo entre Portugal e a China, em ambas as direcções”. “Queremos ver mais turistas chineses em Portugal e, claro, mais turistas portugueses na China. Acreditamos que o mútuo conhecimento dos povos é essencial para reforçar a amizade entre os dois países. Como sabemos, a pandemia trouxe algumas limitações, mas não deixámos de trabalhar em prol desses objectivos.”

Exemplo disso, é o projecto do pavilhão de Portugal na Expo de Yangzhou, no ano passado, que “atraiu dezenas de milhares de visitantes e vários prémios”, nomeadamente o de pavilhão com mais baixas emissões de carbono e o “Prémio Internacional de Intercâmbio Cultural”.

Este ano, Yong Liang foi também responsável pela organização e gestão do pavilhão de Portugal em Pequim no certame mais importante do país, a Feira Internacional de Comércio e Serviços da China. O dirigente associativo só tem perspectivas positivas face ao futuro do sector. “A China era, antes da pandemia, o segundo maior mercado de turismo do mundo e será o primeiro mercado turístico a nível mundial em menos de dez anos.”

Papel de Macau

Estando às portas da China, Macau não deixa de ser estratégico para a ACTEP, tendo em conta “o seu sucesso como destino turístico e o posicionamento no Delta do Rio das Pérolas, bem como as históricas relações que possui com Portugal e o facto de ser uma porta de entrada para a China, como destino e mercado”.

Os contactos com entidades do território têm sido desenvolvidos. “Já estabelecemos contactos com a AAVM – Associação das Agências de Viagens de Macau, uma organização com quem estamos dispostos a trabalhar, e com a Direcção dos Serviços de Turismo. Estamos particularmente numa boa posição para ajudar a promover Macau em Portugal, bem como promover Portugal em Macau. Esperamos que no próximo ano possamos promover várias acções neste sentido.”

Tendo em conta “a boa relação da ACTEP com o Turismo de Portugal, há condições para garantir uma boa promoção [de Macau como destino] em Portugal”. No contexto da pandemia, “todo o esforço promocional que a ACTEP tem feito será positivo para fazer com que Portugal fique bem posicionado para esta recuperação, e por essa razão queremos envolver as autoridades portuguesas nacionais e regionais e as agências de viagens portuguesas neste esforço.”

Yong Liang diz ainda que tem vindo a ser desenvolvida “uma boa relação com agências chinesas de turismo”. “A China é um importante mercado para Portugal e é nisso que estamos a trabalhar. Macau tem também um grande potencial”, rematou.

Desde o abandono gradual da política de casos zero de covid que a China tem permitido que cada vez mais os turistas estrangeiros comecem a considerar a possibilidade de viajar para o país. A partir do dia 8 de Janeiro, deixa de ser obrigatória a quarentena para quem chega de fora. No entanto, esta quarta-feira, o Ministério dos Transportes da China fez um apelo para que as viagens no mercado interno, no período do Ano Novo Chinês, ou seja, entre os dias 21 e 27 de Janeiro, sejam feitas “de forma escalonada” a fim de evitar infecções massivas.

De acordo com um guia do Ministério chinês, os testes de PCR e passaportes covid-19 não serão exigidos para viajar e as autoridades competentes vão desmantelar quaisquer postos de controlo anteriormente instalados para restringir a passagem de veículos nas estradas.

Esta terça-feira a China anunciou a retoma da emissão de passaportes para o turismo, medida suspensa desde o início de 2020. Os pedidos para os vistos podem ser apresentados a partir do dia 8 de Janeiro.

A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que os trabalhadores do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong sofrem uma pressão acrescida devido ao número de utentes, sendo penalizados com as taxas de câmbio nos salários. A “greve histórica” destes trabalhadores começa dia 5 de Dezembro

É a primeira vez que funcionários de consulados e embaixadas portuguesas organizam uma greve desta dimensão. Qual será a adesão em Macau?

Só contabilizamos os números da adesão no primeiro dia de greve, pois não contamos as intenções de participação. Tem razão quando diz que é uma greve histórica, pois é a primeira vez que dentro do sindicato se processa uma greve para todo o mundo. Já houve uma greve de cinco semanas, mas apenas na Suíça. Esta será uma greve de seis semanas e acontece devido ao agravamento da situação e à inércia para a resolução de várias questões. Os problemas não são de hoje.

No caso de Macau, quais são os mais prementes?

Os trabalhadores do Consulado estão sujeitos a uma grande pressão e os salários estão sem revalorização há muitos anos. Há um empobrecimento constante, além de que em Macau há trabalhadores que não têm protecção social nem vão ter direito a reforma relativamente a todos os anos de prestação de funções. Essa é uma situação absolutamente inadmissível e, infelizmente, Macau é um posto fora da zona Euro e tem as questões da degradação cambial. Tem o problema, semelhante a todos os outros trabalhadores de outros postos consulares, que é estarem sem aumentos desde 2009. Quando têm aumentos, como foi o caso de 2020, foi de 0,3 e de 0,9 por cento este ano, sem que tenham em conta a realidade local. É um conjunto de situações que nos faz crer que o pessoal de Macau vá aderir em força a esta greve.

Neste momento um funcionário do Consulado ganha quase tanto como um empregado de um hotel.

Exactamente. Os trabalhadores em Macau estão praticamente a ser pagos a níveis quase semelhantes aos do pessoal pouco qualificado. Mas todos os trabalhadores têm qualificações elevadas sobre todas as matérias, pois em Macau tanto tratam de matérias de registo civil como renovam passaportes, cartões de cidadão ou emitem vistos. Temos trabalhadores com um leque de funções extremamente variado e uma polivalência que é rara. Têm uma capacidade de trabalho invejável porque passam de um sector a outro sem problema, e têm um conhecimento profundo da realidade em que vivem. Como são todos funcionários públicos, estão sujeitos ao regime de Administração pública portuguesa e podem estar 11 anos sem aumentos de salários. Um trabalhador assim de certeza que está mais pobre. Ninguém vai trabalhar para o Consulado para ser rico. Pedimos apenas que os trabalhadores não empobreçam e que tenham ânimo e direito a carreira. Se estão durante anos congelados naquela carreira sem perspectivas de evolução é algo altamente frustrante. Temos as variações cambiais que jogam contra eles, e neste momento tem um factor de correcção cambial de 5,34 por cento, quando deveria estar nos 12,95 por cento. Perdem muito dinheiro todos os meses e isso também não é aceitável.

Além de desempenharem muitas funções, são também profissionais bilingues devido à especificidade de Macau.

Isso mostra que o nível de competência deles tem de ser elevado. Pessoas perfeitamente bilingues como eles deveriam ser técnicos superiores em vez de serem apenas assistentes técnicos. Todos os dias estão ali a trabalhar com duas línguas. Esse problema também existe noutros postos, mas Macau tem, de facto, essa especificidade. São trabalhadores extremamente empenhados que têm amor pela camisola de Portugal, porque podiam trabalhar noutro lado, a trabalhar no Governo de Macau, por exemplo, com outro desenvolvimento de carreira.

Quantos funcionários faltam no Consulado neste momento para que o serviço funcione em pleno?

Há a necessidade de nove a dez trabalhadores suplementares, porque temos de compreender que os que saem não são substituídos e há um acréscimo de trabalho para os restantes. Os trabalhadores estão exaustos fisicamente e desgastados moralmente com os problemas que não têm resolução à vista. Neste momento somos 1.200 trabalhadores em todos os postos consulares e embaixadas portugueses de todo o mundo, o que mostra que estamos depauperados. Somos uma ninharia no contexto dos funcionários públicos portugueses. Destes 1.200 temos ainda os trabalhadores das residências oficiais. Trabalhadores operacionais e técnicos ao serviço das comunidades temos cerca de 850. Estes números não correspondem ao nível de representação que Portugal deveria ter tendo em conta a extensa rede diplomática. Macau é um grande posto tendo em conta o número de trabalhadores que tem. Dissemos na Assembleia da República, quando interpelados na Comissão dos Negócios Estrangeiros, qual seria o número de reforço global, e falamos em 500 com base num estudo feito. O ministro [João Gomes Cravinho], numa reunião, disse-nos que não era bem este o número que tinham pensado, mas que não estaria muito longe disso. Para nós, não era contratar 500 trabalhadores em quatro anos, mas sim já. Há um tempo de aprendizagem para cada trabalhador. Se queremos chegar ao fim da legislatura com reforço de pessoal temos de os recrutar de uma vez só, para estarem operacionais daqui a três ou quatro anos. Também queremos uma garantia, de que quem vai para a reforma seja substituído, sem que estes trabalhadores entrem no novo recrutamento. Isto porque temos verificado que há substituição das saídas sem novas contratações. Há 100 saídas, mas depois há 100 entradas, pelo que é falsa a ideia de reforço de trabalhadores. Esta deveria ser uma tarefa prioritária do Governo, porque sem isso estamos sempre ao lado da questão e as comunidades vão continuar extremamente insatisfeitas. Somos nós que somos confrontados com os utentes e somos muitas vezes confrontados e agredidos. Agressões verbais são mais que muitas.

Há esse tipo de casos no Consulado em Macau?

Sim. Não há registo de agressões físicas, mas as pessoas quando entram para serem atendidas já vêm frustradas porque estiveram muito tempo à espera. Já se dirigem ao funcionário como se ele fosse o culpado. Não é verdade, porque os funcionários fazem horas extraordinárias sem qualquer compensação, unicamente por brio profissional.

Terminou, na última semana, a discussão na especialidade do Orçamento para 2023 em Portugal. Mais uma vez se verificou que não vai haver um reforço de verbas para resolver este assunto.

Queremos saber como, com quase o mesmo dinheiro, se vai fazer um recrutamento. Este ano ainda há concursos a decorrer. Parece-nos evidente que não há uma prioridade neste sector da Administração pública. É muito simples: somos tratados à parte, apesar de sermos funcionários públicos. Somos esquecidos. Os trabalhadores nestes postos não são uma prioridade. Apresentamos a todos os grupos parlamentares [na Assembleia da República], para que fosse consagrado o princípio de respeitar a inflação dos países onde estão os trabalhadores para calcular a percentagem da sua actualização salarial. Este ano deram-nos uma percentagem de 0,9, baseada na inflação em Portugal entre Janeiro e Dezembro de 2021. Temos países com inflações muito superiores [no caso de Macau, a inflação está a 1,12 por cento]. Queremos rever o estatuto profissional para resolver esta questão.

Os embaixadores e cônsules pouco podem fazer para minimizar estes problemas.

Fazem o seu trabalho, que é reportar o que se passa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Muitos estão preocupados por terem os trabalhadores nessa situação. Simplesmente as decisões não estão nas mãos deles, mas não se coíbem de enviar alertas muito sérios para o Ministério. Temos colegas com dificuldades físicas e que vêm tratar-se a Portugal, a quem damos ajuda. Demos um aparelho ortopédico a uma colega que tinha um custo de três mil euros [cerca de 25 mil patacas], o Ministério deveria pagar e não pagou, porque não tinha seguro.

Além dos salários, há outras questões que precisam de ser alteradas?

Neste momento focamo-nos mais na questão dos salários, recursos humanos e protecção social. Há uma portaria de seguros de saúde que se aplica aos diplomatas, mas não aos trabalhadores. Há filhos e enteados no Ministério. Se querem ser tratados, têm de adiantar as despesas. Haverá uma segunda fase de rever o sistema de protecção social e o estatuto. Com esta norma travão, que impede que os nossos aumentos sejam superiores aos da Administração pública em Portugal, a nossa situação específica não é reconhecida. E isto também está nos planos de negociação.

O que pode desbloquear a greve?

Que nos sejam comunicadas as tabelas e que haja o aval do Ministério das Finanças, e que sejam publicados os textos que já foram negociados. Muitas vezes é difícil chegarmos a acordo face a um texto, e depois demora a ser publicado, mais de dois anos muitas vezes. É absolutamente incompreensível.

A situação no Consulado de Macau é mais ou menos grave face a outros locais?

É mediamente complicada a situação. Há mais pressão de trabalho em Macau do que em Pequim, veja-se pelo número de utentes. A situação não é das piores nem é das melhores, sendo que nenhum consulado ou embaixada está bem neste momento.

Mário Godinho de Matos fez parte do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês entre 1989 e 1991 e recorda um processo diplomático que correu bem, mas que não é hoje estudado e lembrado como devia. Questionado sobre o actual esvaziamento da comunidade portuguesa, o embaixador diz tratar-se de um ponto negativo tendo em conta que as negociações visavam a fixação de chineses e portugueses no pós-1999

Falou do facto de as negociações sobre a transição de Macau terem sido bem-sucedidas, mas lamentou que esse ponto seja hoje desconhecido. É algo que caiu no esquecimento das autoridades portuguesas?

Seguramente que não caiu no esquecimento, porque todo este processo foi muito acompanhado aqui, naquele tempo, e é muito relevante no nosso relacionamento bilateral com a China. Creio que no plano académico, por exemplo, poderíamos ter muito a ganhar se falássemos mais nesses tempos. O processo é tão rico e tem tantos aspectos que podem ser agora bem estudados que merecia mais atenção.

Como olha para a postura das autoridades portuguesas em relação à RAEM ao fim de todos estes anos? Poderia haver uma maior proximidade?

Nos anos 2000 houve uma grande proximidade, sobretudo no plano económico, pois houve muita gente a fazer negócios e a dirigir-se a Macau. Creio que aí o processo de transição cumpriu a sua tarefa, que era garantir ao território o seu desenvolvimento e a modernização ou aperfeiçoamento. A partir de 2019, com a pandemia, houve uma travagem, que é geral, e que se veio a repercutir no território. Falamos de um aspecto particularmente sensível para a RPC que tem a política de zero casos covid, algo que é muito limitativo para a realização de actividades. Temos assistido a cidades paralisadas e isso, de facto, não é bom para o desenvolvimento económico, cultural e social do território. É uma questão universal e que aqui, talvez, tenha tido maior incidência.

Há um progressivo desaparecimento da comunidade portuguesa em Macau. É um ponto negativo tendo em conta as negociações que decorreram no âmbito da transição?

Sim. O grande objectivo das negociações, que se prolongaram durante 11 anos, e tudo o que serviu de base à Declaração Conjunta, era dar garantias à população, aos portugueses que quisessem ficar em Macau e os que sentissem vontade de lá ir, bem como de os fixar. Veremos se quando a pandemia estiver mais resolvida se tudo poderá ficar como na situação anterior ou até melhor. Mas o objectivo era mesmo o de fixar a população portuguesa e também chinesa e dar ao território todas as condições para se desenvolver e aperfeiçoar as relações no âmbito político.

Disse que houve falhas no processo de negociação, nomeadamente ao nível do pagamento das pensões dos funcionários públicos. Que outros aspectos menos bons pode apontar?

Nos três primeiros anos do Grupo de Ligação fizemos a adesão aos acordos internacionais, entre outras coisas. Estávamos numa fase muito inicial do processo e, digamos, o objectivo era criar condições para que tudo aquilo funcionasse. Lembro-me do gabinete de tradução jurídica, um departamento importantíssimo para casar duas legislações. Havia obstáculos de todo o tipo e questões que precisavam, às vezes, de ser clarificadas. A questão da data [para a transição] arrastou-se muito tempo, porque os chineses pretendiam um processo simultâneo com Hong Kong e isso, para nós, era uma questão de princípio. A questão da data foi difícil de negociar. Para os chineses a barreira era 2000, e por isso é que encontramos esta data [20 de Dezembro de 1999], que fosse perto do ano 2000 e não colidisse com a data de Hong Kong. Foi uma negociação intensa, com uma flexibilização da parte chinesa, que tinha interesse em que tudo corresse bem, sempre tendo Taiwan como objectivo final.

Nesse sentido, como olha hoje para a implementação do conceito “um país, dois sistemas”?

Vamos ter de acompanhar muito o que está para vir. No plano dos princípios o sistema continua vigente e esperamos que assim aconteça. Mas essa caminhada para Taiwan tem tido algumas dificuldades de percurso e não está claro que passos serão dados nesse sentido.

A integração de Macau na China, tendo em conta os vários projectos de cooperação regional, vai ser mais rápida do que se esperava?

Penso que sim, sobretudo no plano económico, porque o dinamismo da região é de tal ordem que me leva a crer que, na integração da zona da Grande Baía, Macau andará à frente e será uma peça importante nesse puzzle.

Aula aberta na UL para alunos de Ciência Política

O HM falou com Mário Godinho de Matos no contexto de uma aula aberta que o embaixador deu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa na última sexta-feira. Perante uma plateia de alunos de Ciência Política, o responsável começou por dizer que o “processo de transição de Macau teve os seus altos e baixos, gerou críticas, mas a verdade é que foi um exercício diplomático específico, curioso, numa zona que nos dizia muito, pois estávamos ali há cinco séculos, e que se resolveu com algum êxito”.

“Isso é de assinalar e talvez mereça ser mais conhecido”, acrescentou ainda, lembrando que o caso de Macau foi em tudo diferente da restante descolonização portuguesa no pós-25 de Abril, um “processo totalmente descontrolado”.

Mário Godinho de Matos lembrou que houve três pilares essenciais neste processo de transição, nomeadamente a língua, os funcionários públicos e a legislação. Acima de tudo, “não faltavam meios, eu tinha luz verde para contratar o número de técnicos necessários para as negociações”.

“Os chineses queriam que a transição se fizesse ao mesmo tempo da de Hong Kong, mas não queríamos um processo igual, pois os territórios eram diferentes e havia especificidades que tinham de ser preservadas, tal como a boa relação com os chineses e a nossa presença histórica de 500 anos.”

Que futuro?

Mário Godinho de Matos afirmou que o caso de Macau poderá agora voltar a ser mais falando tendo em conta a questão de Taiwan, uma vez que o princípio “um país, dois sistemas”, pensado por Deng Xiaoping, foi estabelecido para tratar a situação da Ilha Formosa.

“Deng Xiaoping pensou que com a institucionalização deste conceito único haveria confiança, da parte das autoridades de Taiwan, e seria um passo importante para as negociações com a Formosa. O comércio entre a China e Taiwan é intensíssimo, mas, a verdade é que, no plano político e social, vemos que há uma cada vez maior desconfiança entre as duas partes e não sabemos muito bem como isto vai terminar. O que se esperaria é que alguma negociação fosse possível à semelhança do que aconteceu com Macau e Hong Kong”, adiantou.

O embaixador não deixou de destacar a existência do Fórum Macau que “envolve a China, Portugal e os PALOP” e que, além da ligação bilateral específica [entre a China e Portugal], traz “um desenvolvimento importante”. “É uma iniciativa exclusivamente chinesa e não deixa de ser curioso que a China tenha encontrado essa via para se relacionar com os países de expressão portuguesa e com Portugal”, concluiu.