Hoje Macau Vozes30º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM A implementação correcta e precisa da Lei Básica é a garantia da manutenção da estabilidade e prosperidade de Macau Por Oriana Pun, advogada No dia 31 de Março celebra-se o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. Com o decorrer do tempo e a prova de factos, podemos concluir que a aplicação da Lei Básica foi bem sucedida, continuando a ser uma lei viva, que resiste ao teste do tempo. O sucesso da Lei Básica revela-se, nomeadamente, nos seguintes aspectos: Após o retorno de Macau à Pátria, a China retomou o exercício do poder de soberania no território de Macau. Por um lado, o Governo Central, no cumprimento da responsabilidade constitucional em relação à RAEM, concretizou o poder pleno de governação sobre Macau, dando conteúdo ao pressuposto “Um país”. Por outro lado, segundo os princípios de “Macau administrado pelas suas gentes” e “Alto grau de autonomia” afirmados na Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema liderado pelo executivo, e os órgãos administrativo, legislativo e judicial, por seu turno, exercem as suas competências segundo a Lei Básica, e em todos eles se tem verificado bom funcionamento ao longo dos anos. Acresce que a maneira de viver dos residentes da RAEM se manteve inalterada, em todos os aspectos; entre eles, os usos e costumes, a cultura e a religião mereceram respeito e protecção, tendo Macau obtido um desenvolvimento satisfatório, com baixa taxa de desemprego, e proporcionando aos residentes viverem numa sociedade harmoniosa e estável, dando dessa forma cabal conteúdo ao pressuposto “dois sistemas”. Além disso, a Lei Básica garante o gozo dos direitos e liberdades dos residentes. Estipula a Lei Básica que os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves. A RAEM foi estabelecida de acordo com a “Constituição da República Popular da China”, e a Lei Básica de Macau foi elaborada de acordo com a Constituição, sendo necessária e indubitável a aplicação da Constituição na RAEM, não obstante aqui vigorar um sistema diferente do que vigora na Mãe Pátria. A Constituição é a lei suprema do Estado, com eficácia suprema, e vigora em toda a China. É a própria Constituição da República Popular da China que permite que em determinadas regiões do seu vasto Território se aplique sistema distinto do resto do País. Caso paradigmático, mas não único, o de Macau, onde não se vigora o sistema socialista, no entanto, apesar disso, Macau assume a obrigação de respeitar a Constituição Nacional, bem como, a de respeitar o sistema socialista que vigora no Interior da China. A Constituição prevalece sobre a Lei Básica, e em conjunto constituem a fundação constitucional de Macau, pelo que, em Macau não só temos de conhecer a Lei Básica, mas também conhecer e compreender a Constituição. O princípio “Um país, dois sistemas” está assegurado mas também vinculado pela Constituição, na sua implementação correcta e precisa, a qual exige que se tenha sempre em conta a Constituição o que, em conjunto com a Lei Básica, constitui a linha mestra dessa mesma implementação. É na Lei Básica que se encontram afirmados os princípios fundamentais do sistema da RAEM: “Um país, dois sistemas”, “Alto grau de autonomia”, “Macau governado pelas suas gentes”, “Macau governado por patriotas”, “Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos”, “Manutenção do sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes durante 50 anos”. Ao longo dos últimos 23 anos, quer o Governo quer diversos sectores da sociedade, empenharam-se na divulgação da Lei Básica, cujo conteúdo é matéria de ensino nas escolas. Em particular, na advocacia, a Lei Básica constitui matéria de estudo e exames nos cursos ministrados na Associação dos Advogados de Macau. Porém, não obstante a Lei Básica ter merecido conhecimento geral da população, e obtido resultados muito satisfatórios, continua a ser necessário reforçar a sua divulgação, nomeadamente aos jovens e aos funcionários públicos, a fim de afirmar os princípios, valores e interesses assegurados na Lei Básica. Entrando no período pós pandemia, e tendo em conta a conjuntural internacional sempre em mudança, Macau enfrenta grandes desafios, mas ao mesmo tempo também surgem novas oportunidades. É nossa missão reforçar a divulgação da Lei Básica e da Constituição, defender o princípio “Um país, dois sistemas”, promover a governação de Macau conforme a lei, fornecendo protecção legal para o desenvolvimento económico diversificado e adequado de Macau, nomeadamente para o desenvolvimento de alta qualidade. Só com a implementação correcta e precisa da Lei Básica, é garantida a estabilidade e prosperidade a longo prazo de Macau; no pressuposto da salvaguarda da unidade nacional e integridade territorial da China, bem como da defesa nacional, com o apoio grande e incessante da China, Macau poderá integrar-se na conjuntura geral do desenvolvimento do País, participar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e desenvolver a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Sempre sem se esquecer, as nossas especificidades e características, factores que constituem as qualidades e vantagens de Macau. Só assim, conseguiremos superar as dificuldades e avançar para um futuro melhor.
Hoje Macau China / ÁsiaGás | Gazprom diz que fornecimento à China está quase no nível máximo A Gazprom está a aumentar o fornecimento de gás para a China e espera atingir em breve o nível máximo planeado através de um gasoduto na Sibéria, disse o presidente da empresa estatal russa na quarta-feira. Durante um fórum económico que está a decorrer na ilha de Hainan, no sul da China, Viktor Zubkov disse ainda que a Gazprom está a negociar com o país asiático um possível projecto de fornecimento adicional através da Mongólia. Zubkov afirmou que a empresa está aberta para atender outros mercados asiáticos. O líder chinês Xi Jinping vê Moscovo como um parceiro diplomático crucial para contrapor o domínio dos EUA nos assuntos globais. Pequim recusou criticar a invasão da Ucrânia e pediu um cessar-fogo e negociações, mas não uma retirada russa. As importações chinesas da Rússia, principalmente petróleo e gás, aumentaram 31,3 por cento, em Janeiro e Fevereiro, para 18,6 mil milhões de dólares. Isto ajuda o Presidente russo, Vladimir Putin, a compensar a perda de receitas, depois de os Estados Unidos, a Europa e o Japão terem bloqueado ou reduzido as importações. “A Rússia está a aumentar o fornecimento de gás para a China”, disse Zubkov, no Fórum Boao para a Ásia. “O fornecimento de gás através do gasoduto Força da Sibéria vai atingir em breve o volume anual contratado de 38 mil milhões de metros cúbicos”, avançou. Também no fórum, o vice-presidente da agência de planeamento do Conselho de Estado chinês disse que Pequim vai equilibrar os seus planos de reduzir as emissões de carbono com a necessidade de garantir a segurança energética. A China é o maior emissor de gases poluentes do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaFórum Boao | Economia tem bases sólidas, diz Li Qiang O primeiro-ministro chinês Li Qiang expressou o seu optimismo na quarta-feira sobre a economia da China e pediu à comunidade internacional que defenda o multilateralismo e mantenha a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais. Li fez as declarações durante uma reunião com Kristalina Georgieva, directora-gerente do Fundo Monetário Internacional, em Boao, província de Hainan. A chefe do FMI está na China para participar da Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2023. Li disse que desde o início deste ano, a economia chinesa estabilizou e manteve o ritmo de recuperação, indica o Diário do Povo. Observando que a economia da China desfruta de bases sólidas, amplas perspectivas e um futuro promissor, o primeiro-ministro afirmou que o país fortalecerá a coordenação macropolítica, esforçar-se-á para libertar o potencial de consumo e investimento, expandirá inabalavelmente a abertura e prevenirá e neutralizará os riscos de maneira adequada. “Temos confiança e capacidade para cumprir as metas e cumprir as tarefas traçadas para o crescimento deste ano”, afirmou. O primeiro-ministro destacou também a necessidade de defender o multilateralismo e pediu à comunidade internacional que proteja a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais. A China continuará aprofundando a cooperação com o FMI e avançando no desenvolvimento da governança global numa direção mais justa e equitativa, acrescentou. Georgieva prevê que a China responderá por mais de um terço do crescimento económico global este ano. O FMI aprecia o apoio da China ao multilateralismo e suas importantes contribuições para prevenir crises de dívida em países em desenvolvimento, destacou, acrescentando que o FMI está pronto para aprofundar ainda mais a sua cooperação com a China.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil e China dão os primeiros passos para negociar usando moeda local O Brasil e a China deram na quarta-feira os primeiros passos para estabelecer o comércio bilateral em moedas locais, excluindo o dólar, conforme anunciou a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) do país sul-americano. Os dois primeiros acordos para a implementação do mecanismo foram assinados durante o Seminário Económico Brasil-China, realizado em Pequim com a participação de representantes dos dois países e cerca de 500 empresários. A primeira delas estabelece que o banco brasileiro BBM, com sede em Salvador e controlado pelo Banco Chinês de Comunicações (BoCom), ingresse no CIPS (China Interbank Payment System), alternativa do país asiático ao Swift internacional. “A expectativa é a redução dos custos das transações comerciais com câmbio directo entre o real e o yuan” e o BBM será o “primeiro participante directo desse sistema na América do Sul”, disse um comunicado da Apex. Da mesma forma, foi acordado que a filial brasileira do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês) “passa a actuar como banco de compensação do yuan no Brasil”. Chile e Argentina têm acordos semelhantes com o ICBC para obter créditos chineses para melhorias de infra-estrutura. “As reduções nas restrições ao uso do yuan visam promover ainda mais o comércio bilateral e facilitar o investimento com o yuan”, acrescentou o Apex. Grandes parceiros A China assinou recentemente acordos semelhantes com a Arábia Saudita e a Rússia, esperando aumentar a participação do yuan no comércio mundial, actualmente estimada em 2 por cento. A secretária de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, disse no final do seminário que a etapa inicial permite maior previsibilidade das taxas de câmbio e reduz custos de transação. Do seminário, do qual foram assinados mais 18 acordos em diferentes áreas, também participaram o ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, e o vice-ministro do Comércio da China, Guo Tingting. O encontro fez parte da programação paralela à visita oficial que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, faria nestes dias ao país asiático, que cancelou a viagem à última hora devido a uma pneumonia. A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro. Em 2022, a corrente de comércio entre os dois países atingiu o recorde de 150,5 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Custo de financiamento “proibitivo” trava oportunidades geradas pela China O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, integrado na extensa comitiva presidencial brasileira, lamenta os impedimentos financeiros que impedem o país sul-americano de agarrar todas as oportunidades de negócio ao dispor na segunda maior economia mundial O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, disse na passada quarta-feira, em Pequim, que a taxa de juros no Brasil, de 13,75 por cento, constitui um obstáculo para os empresários aproveitarem as oportunidades geradas pela China. “É frustrante gerar tantas oportunidades aqui na China e os empresários brasileiros depois não conseguirem arrecadar investimentos com os juros nesse patamar”, afirmou Carlos Fávaro, durante um fórum empresarial realizado na capital chinesa. O Banco Central do Brasil decidiu, na terça-feira, manter a taxa de juros base em 13,75 por cento ao ano – o patamar mais alto desde Dezembro de 2016. O governante brasileiro considerou aquele valor “proibitivo” e defendeu que o país sul-americano tem a inflação e gastos públicos “sob controlo”. Carlos Fávaro enalteceu ainda a decisão das autoridades chinesas de levantar o embargo às importações de carne bovina brasileira, que estavam suspensas desde Fevereiro. O embargo foi suspenso pela China após 29 dias de negociação. “Essa rapidez, não comprometendo de forma alguma a qualidade e a segurança necessária para a relação comercial, mostra a relação afectuosa e profícua entre os dois países”, vincou. “A última vez que aconteceu um caso semelhante, foram precisos mais de 100 dias para o embargo ser levantado”, disse o ministro. O ministro também comemorou a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportar para a China, o que não ocorria desde 2019, além da retoma de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas. “Temos hoje mais de 50 plantas frigoríficas cadastradas para serem avaliadas pelo governo chinês. As oportunidades estão postas na mesa e tenho a certeza de que teremos mais produtos comercializados com a China”. O responsável afirmou também que houve avanços na negociação de outros produtos como algodão, milho, uva fresca, noz, sorgo e gergelim. Moeda em crescimento Em Fevereiro, os bancos centrais do Brasil e da China assinaram um memorando de entendimento para o estabelecimento de acordos de compensação do yuan, como parte dos esforços de Pequim para internacionalizar a moeda chinesa. O estabelecimento desses arranjos “vai beneficiar as transacções transfronteiriças e promover ainda mais o comércio bilateral e a facilitação de investimentos”, disse então, em comunicado, o Banco Popular da China (banco central). A China tem tentado internacionalizar o yuan desde 2009, visando reduzir a dependência do dólar em acordos comerciais e de investimento e desafiar o papel da moeda norte-americana como a principal moeda de reserva do mundo. Esta questão tornou-se mais urgente à medida que fricções políticas e a prolongada guerra comercial e tecnológica entre Pequim e Washington resultaram na imposição de sanções contra várias entidades chinesas.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Centaline aponta recuperação de rendas O mercado de arrendamento das lojas nas zonas turísticas e nos resorts recuperou para 73 por cento e 68 por cento, respectivamente, dos valores praticados antes da pandemia. A informação foi avançada pela agência imobiliária Centaline, durante o balanço referente ao primeiro trimestre. Segundo Roy Ho, director da Centaline de Macau e Hengqin, o número de novos arrendamentos mostra uma subida óbvia, motivada pela retoma da circulação entre Macau e o Interior e a recuperação económica e do turismo. Roy Ho revelou igualmente que no primeiro trimestre houve vários arrendamentos novos de montante elevado, entre os quais 14 contratos novos com renda mensal superior a 200 mil patacas. Além disso, houve ainda dois contratos de arrendamento em que as rendas são superiores a um milhão de patacas. Um destes contratos diz respeito a um prédio no Largo do Senado, que foi integralmente arrendado pelo valor mensal de 1,5 milhões patacas.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Feira de Produtos de Macau – Guangzhou em Junho A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023” terá lugar entre os dias 22 e 24 de Junho, no Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou, anunciou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). As inscrições para empresas de Macau abriram ontem. Os interessados podem submeter candidatura até ao próximo dia 10 de Abril através do sistema online disponibilizado no site do IPIM. A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023”, co-organizada pelo IPIM e Serviços de Comércio de Guangzhou, é um evento de grande escala em termos de cooperação económica e comercial entre Guangzhou e Macau, indica o IPIM. Durante os três dias serão “exibidos e comercializados produtos com características próprias de Macau e de Guangzhou”, como por exemplo “lembranças, produtos de moda chinesa, produtos culturais e criativos, produtos dos jovens empreendedores, produtos de propriedade intelectual, alimentos, vinhos, produtos de uso doméstico, vestuário e acessórios”. O IPIM irá disponibilizar a empresas de Macau expositores “stand padrão, armazenamento público e coordenação de trabalhadores temporários”, a troco de uma taxa de inscrição no valor de 1.000 patacas.
Hoje Macau SociedadeExcursões | Maior número de entradas desde pandemia Macau recebeu em Fevereiro quase 29.200 visitantes em excursões organizadas, o valor mais elevado desde o início da pandemia, após o fim da política ‘zero covid’ na região, segundo dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número aumentou mais de quatro vezes em comparação com o mesmo mês de 2022, altura em Macau recebeu pouco mais de 6.600 turistas em excursões. A esmagadora maioria das excursões (97,9 por cento) veio do Interior, registando ainda grupos de visitantes de Hong Kong, Tailândia, Indonésia, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Ainda assim, os visitantes em excursões ficaram longe dos 713 mil registados em Fevereiro de 2019, antes do início da pandemia.
Hoje Macau SociedadeAirAsia | Retomados voos diários de Macau para Banguecoque A companhia aérea de baixo custo Air Asia anunciou na quarta-feira o regresso dos voos de Macau para Banguecoque, dois por dia para o aeroporto de Don Mueang e dois voos diários de Hong Kong também para a capital tailandesa. De Hong Kong vão também operar um voo diário para Chiang Mai e outro diário para Phuket. Krid Pattanasan, Chefe das Relações Governamentais da Thai AirAsia, adiantou que o regresso destes voos a partir de Macau e Hong Kong se deve “ao grande potencial e procura que existe entre os viajantes em relação à Tailândia, que continua a ser um destino de eleição para os turistas” de ambas as regiões.
Hoje Macau PolíticaID | Assinado acordo de cooperação com universidade de Pequim O Instituto do Desporto (ID) assinou ontem um memorando de cooperação com a Universidade do Desporto de Pequim. Segundo uma nota de imprensa, o objectivo desta iniciativa é “fortalecer a cooperação na formação de agentes desportivos” e também ao nível dos recursos humanos, como na formação de mais técnicos especializados e na construção de infra-estruturas. Pretende-se que a Universidade do Desporto de Pequim dê maior “apoio na gestão e formação dos atletas, treinadores e equipa técnica local”, para que se possa obter “uma melhor preparação para as futuras competições de grande envergadura”. O objectivo é, assim, elevar “o nível do desporto de alto rendimento da RAEM”. O ID tem vindo a colaborar com esta instituição do ensino superior, sendo que esta já disponibilizou “vários especialistas para a prestação de apoio aos atletas e treinadores de Macau nos treinos científicos”, além de que “atletas de natação e de atletismo de Macau efectuaram também estágios na Universidade do Desporto de Pequim”, com a obtenção de “excelentes resultados”, aponta o comunicado.
Hoje Macau PolíticaGoverno português quer diálogo com sindicatos de funcionários consulares O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que se encontra em Timor-Leste, disse ontem que o Governo continua empenhado nas negociações com os sindicatos representativos dos funcionários consulares, apesar da greve convocada para Abril. “Não faz sentido uma greve a meio da negociação, mas não é isso que nos vai impedir de continuar o diálogo e em breve, muito brevemente, voltaremos às negociações que nunca foram interrompidas”, disse Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli. “Obviamente que há aqui um trabalho interno do Governo que tem de ser feito, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério das Finanças, a administração pública portuguesa. Nada foi parado e bloqueado, queremos valorizar estes nossos funcionários e é nisso que estamos apostados com as negociações com o sindicato e a que vamos dar continuidade”, vincou. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro. A ausência de resposta da tutela à proposta sindical para a revisão das tabelas salariais, a não publicação de diplomas, como o novo mecanismo de correcção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua no estrangeiro são alguns dos motivos da paralisação. Cafôfo vincou que continua a acreditar “na negociação e no diálogo” e disse que o Executivo iniciou as negociações para revisão das tabelas remuneratórias, que não são mexidas desde 2013, “porque tem vontade política de as alterar”. “Iniciámos esse processo, apresentámos uma proposta, recebemos uma contraproposta. O Governo está num trabalho continuo e intenso para responder ao sindicato e a nossa perspectiva é sempre de diálogo porque acreditamos que é digno, uma aposta na dignidade destes trabalhadores, que em algumas geografias tem salários que não são condignos a servidores, a trabalhadores do Estado”, afirmou. Conselho apoia Na terça-feira, a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares. Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”. Em Macau, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, acrescentou a conselheira. Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos.
Hoje Macau China / ÁsiaArábia Saudita | Integração na Organização de Cooperação de Xangai aprovada A Arábia Saudita aprovou ontem a sua associação à Organização de Cooperação de Xangai (SCO), à qual pertencem Rússia e China, como parceiro de diálogo, ilustrando a sua estratégia de aproximação a Pequim. “O memorando para a concessão ao reino da Arábia Saudita do estatuto de membro associado no diálogo da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) foi aprovado”, disse a agência oficial de notícias saudita SPA, sem dar mais pormenores. A decisão foi aprovada numa sessão presidida pelo rei saudita, Salmán bin Abdulaziz, no palácio Al Salam, na cidade de Jeddah. O estatuto de membro associado ao diálogo é um pré-requisito para os países que se querem tornar membros plenos da organização. A SCO é uma organização política, económica e militar da Eurásia, fundada em 2001 em Xangai pelos líderes da China, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. Há quatro anos, o grupo passou a incluir a Índia e o Paquistão, com o objectivo de desempenhar um maior papel maior como contrapeso à influência ocidental na região. O Irão deve obter o estatuto de membro na próxima cimeira, que se realiza em Abril, na Índia. Desde a sua criação, a organização tem-se concentrado principalmente em questões de segurança regional, na luta contra o terrorismo, separatismo étnico e extremismo religioso. O Irão e a Arábia Saudita anunciaram, este mês, em Pequim, um acordo para restabelecerem as relações diplomáticas, cortadas por Riade em 2016, no que foi visto como um triunfo para a China, que tem reclamado um papel maior na resolução de questões internacionais.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Pequim ameaça retaliar se Tsai Ing-wen se reunir com Kevin McCarthy A China ameaçou ontem adoptar “contramedidas resolutas”, caso a líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, se reúna com o presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, no Estado norte-americano da Califórnia. A porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado chinês, Zhu Fenglian, denunciou em conferência de imprensa o plano de Tsai de fazer escala nos Estados Unidos, a caminho de um périplo pelos aliados diplomáticos de Taipé na América Central, e exigiu que nenhuma autoridade norte-americana se reúna com ela. “Opomo-nos firmemente a [um encontro] e vamos tomar contramedidas resolutas caso isso aconteça”, disse Zhu. Os EUA devem “abster-se de organizar visitas durante o trânsito de Tsai Ing-wen e até mesmo o contacto com autoridades norte-americanas, e tomar acções concretas no âmbito do compromisso de não apoiarem a independência de Taiwan”, afirmou a porta-voz. As visitas feitas durante as escalas realizadas nos Estados Unidos, nas viagens internacionais mais amplas dos líderes de Taiwan, são há muitos anos habituais, defenderam altos funcionários dos EUA anteriormente. Tsai deve fazer escala em Nova Iorque, a 30 de Março, antes de seguir para a Guatemala e Belize. A 5 de Abril, deverá estar em Los Angeles, no caminho de volta para Taiwan, e reunir-se ali com McCarthy.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Embaixador diz que o país não faz política com o comércio externo Apesar do adiamento da visita do Presidente Lula à China, devido a uma pneumonia, uma extensa delegação brasileira de empresários, governadores e deputados, encontra-se já em Pequim dando seguimento à agenda presidencial O embaixador brasileiro em Pequim, Marcos Galvão, disse ontem que o Brasil “não faz política com o comércio externo” e lembrou o contributo do seu país para a segurança alimentar da China. “A China sabe que o Brasil não faz política com o seu comércio externo ou na atracção e tratamento de investimentos estrangeiros”, disse Galvão, durante um fórum empresarial realizado na capital chinesa. As declarações do diplomata surgem num período de crescentes fricções geopolíticas, marcado, em particular, por uma prolongada guerra comercial e tecnológica entre a China e os Estados Unidos e pelas sanções impostas à Rússia pelos países ocidentais, na sequência da invasão da Ucrânia. Lembrando que o mundo atravessa uma “era de crescente politização na área económico – comercial”, o embaixador considerou que a “confiança e respeito adquiriram um valor ainda mais crucial”. “Sabemos da confiança que significa sermos o primeiro fornecedor e responsável por mais de um quinto de todos os produtos agrícolas que a China importa”, disse. “Temos perfeita consciência da importância que a sociedade chinesa atribui à sua segurança alimentar, bem como ao abastecimento de outros produtos estratégicos”, acrescentou. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com o comércio bilateral a passar de nove mil milhões de dólares, em 2004, para 150 mil milhões, em 2022. O Brasil desempenha, em particular, um papel importante na segurança alimentar da China, compondo mais de 20 por cento das importações agrícolas do país asiático. Marcos Galvão frisou ainda a dimensão geopolítica da relação entre Brasília e Pequim, adquirida na sequência da crise financeira internacional de 2008, que “confirmou uma mudança na correlação global de forças”. “As grandes economias emergentes foram chamadas a participar do esforço de resposta, quando o [grupo dos países desenvolvidos] G7 reconheceu que, sozinho, não daria conta do desafio”, lembrou. “O G20 tornou-se, assim, o palco principal da mobilização internacional e nasceu o BRICS”, o bloco de economias emergentes que junta Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, apontou. O diplomata disse que Brasil e China trabalharam então activamente e, muitas vezes, de forma coordenada, visando “conquistar e consolidar espaços nas deliberações internacionais sobre economia e finanças”. Comitiva em Pequim Luiz Inácio Lula da Silva tinha previsto realizar esta semana uma visita à China, que foi, entretanto, adiada, após o Presidente do Brasil ter contraído uma pneumonia. Uma comitiva com centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros, encontra-se, no entanto, em Pequim, prosseguindo com a agenda original, que incluiu a realização do fórum empresarial, ontem, num hotel da capital chinesa. Durante o fórum foram anunciados vários acordos entre empresas dos dois países nas áreas energias renováveis, agricultura ou comercialização de créditos de biodiversidade.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Reserva da RAEM regressa a ganhos após 5 anos de perdas Os dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária contrariam a tendência registada do ano passado, quando a reserva financeira perdeu 87 mil milhões de patacas, justificadas com a invasão da Ucrânia, que aparece mencionada como “crise geopolítica” A reserva financeira ganhou sete mil milhões de patacas em Janeiro, iniciando um ano em alta pela primeira vez desde 2018, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 566,2 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira tinha perdido 87 mil milhões de patacas no final de 2022, caindo para 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019. No relatório anual da reserva financeira referente a 2022, também publicado ontem em Boletim Oficial, a AMCM justifica a queda com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Apesar do bom arranque de ano, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 400,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. Dependência crónica O território, cuja economia depende do turismo, seguiu até meados de Dezembro a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125,8 mil milhões de patacas e até 172,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou em Novembro o orçamento para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Ocupação média acima de 75 por cento Em Fevereiro a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 76,1 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, em termos anuais, segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEDJ). Neste período, taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 2 estrelas e a dos hotéis de 3 estrelas foram superiores a 80 por cento, subindo 52,6 e 31 pontos percentuais, respectivamente. Em Fevereiro, existiam em Macau 126 estabelecimentos hoteleiros, disponibilizando um total de 39.000 quartos de hóspedes, mais 0,3 por cento face ao período homólogo. No mesmo período, os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 883.000 indivíduos, mais 78,5 por cento, em termos anuais. O número de hóspedes vindos do Interior da China (643.000) aumentou 62,2 por cento e de Hong Kong (162.000), bem como o de Taiwan (11.000) cresceram 806,4 por cento e 185,0 por cento, respectivamente, enquanto o número de hóspedes locais (45.000) baixou 34,3 por cento. O período médio de permanência dos hóspedes correspondeu a 1,6 noites, menos 0,2 noites, em termos anuais. Em relação aos primeiros dois meses do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros foi de 73,6 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período de 2022. Os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 1.730.000 indivíduos, mais 71,7 por cento, face ao idêntico período de 2022 e a estadia média de permanência dos hóspedes a corresponder a 1,7 noites, menos 0,2 noites.
Hoje Macau SociedadeTJB | Sentença de Jaime Carion e Li Canfeng lida amanhã O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou ontem que a sentença do caso que envolve Jaime Carion e Li Canfeng vai ser conhecida amanhã, pelas 14h45. Em causa está o facto de o Ministério Público ter pedido, a 20 de Março, a “alteração parcial da acusação”. À luz destes desenvolvimentos, o TJB anunciou que vai permitir aos “arguidos e advogados fazerem alegações adicionais”, seguindo-se a leitura da sentença. “Decidiu o Tribunal Colectivo marcar a audiência para o dia 31 de Março de 2023, às 12h, para os arguidos e seus advogados fazerem alegações adicionais sobre a matéria acima referida, seguindo-se a leitura de sentença, a realizar-se às 14h45 do mesmo dia”, foi comunicado. Antes das alterações, que não foram reveladas, Li Canfeng estava acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, 12 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento agravado de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão dos elementos. Por sua vez, Jaime Carion era acusado de um crime de sociedade secreta em concurso de crime de associação criminosa, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes agravados de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeCrime | Homem destruiu quarto de hotel depois de perder no jogo Um residente do Interior da China foi detido na terça-feira, quando tentava entrar em Macau pelo posto fronteiriço de Hengqin, por suspeitas de ter destruído um quarto de hotel, provocando danos num valor superior a 104 mil patacas. Segundo avançou o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito de 31 anos estava a viver temporariamente num quarto de hotel alugado por um amigo, depois de ter saído de casa na sequência de uma disputa doméstica com a mulher. Durante o curto período de tempo em que ficou hospedado no hotel, terá perdido centenas de milhares de patacas no jogo. Face à frustração, danificou todo o tipo de equipamentos do quarto, incluindo eletrodomésticos, móveis, as instalações da casa de banho e a cama. Depois de deixar o quarto num estado caótico, terá enviado fotografias do espaço ao seu amigo e saiu de Macau pelas Portas do Cerco. Como foi encontrado um par de calças queimadas no quarto de hotel, o indivíduo acabou por ser suspeito dos crimes de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas e dano qualificado.
Hoje Macau PolíticaLusofonia | Chefe do Executivo reúne com Fórum dos Empresários O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, esta terça-feira, um encontro com o presidente do Fórum dos Empresários de Língua Portuguesa (FELP), Francisco Viana, e a sua comitiva. Segundo uma nota de imprensa, “ambas as partes trocaram impressões sobre a cooperação económica e comercial mais estreita entre a China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, entre outros assuntos”. Ho Iat Seng disse que, nos últimos 20 anos, o território “tem reforçado o intercâmbio e a cooperação nas áreas da economia e do comércio entre o Interior da China e os países de Língua Portuguesa, cujos resultados são encorajadores”. O governante afirmou ainda esperar que, com base no Fórum Macau, o território “possa continuar a potenciar as suas próprias vantagens singulares e o papel de plataforma, para injectar novas dinâmicas na promoção de uma comunicação e cooperação económica e comercial mais estreita entre a China e os países de Língua Portuguesa”. Por sua vez, Francisco Viana destacou “a retoma plena da circulação de pessoas em Macau” e do regresso à normalidade das actividades, o que fará com que os representantes dos empresários lusófonos “participem activamente na próxima edição da Feira Internacional de Macau (MIF). Ficou ainda expressa a promessa de maior ligação do Fórum com Macau e o desejo de “impulsionar a cooperação de pequenas e médias empresas entre Angola e Macau, no sentido de promover o desenvolvimento económico daquele país”.
Hoje Macau Manchete PolíticaCooperação | Ho Iat Seng reuniu com o embaixador de Portugal na China Antes da visita a Portugal, Ho Iat Seng reuniu com o embaixador português na China. Em cima da mesa estiveram assuntos como a cooperação empresarial entre China e os PLP, com Macau a servir como plataforma. Ho Iat Seng enalteceu a longa história das relações entre Macau e Portugal e a importância da presença de portugueses no território O Chefe do Executivo reuniu com o embaixador de Portugal na China, Paulo Pereira do Nascimento, esta semana, com assuntos relacionados à plataforma sino-lusófona, o reforço da cooperação económica e comercial e a herança e preservação da cultura portuguesa na agenda. Outro tema ainda discutido, foi a visita de Ho Iat Seng, que vai liderar uma comitiva de elementos do Governo da RAEM a Portugal, entre 18 e 22 de Abril. O Chefe do Executivo transmitiu a Pereira do Nascimento a esperança de encontrar mais espaço de cooperação para as empresas de Macau e Portugal nas áreas de investimento e comércio, com a RAEM a actuar como “ponte e elo de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Executivo, Ho Iat Seng terá destacado a “longa história das relações entre Macau e Portugal e indicou que o Governo da RAEM deu sempre elevada importância ao contributo e à herança da comunidade portuguesa, não poupando esforços na preservação das suas boas tradições, língua, cultura e costumes, o que se reflecte tanto no regime jurídico, ensino, arquitectura, obras, entre outras”. Os dois lados Por sua vez, Pereira do Nascimento afirmou que a visita de Ho Iat Seng a Portugal será “vantajosa para consolidar e reforçar ainda mais a ligação, o intercâmbio e a cooperação, em várias áreas, entre Macau e Portugal”. O embaixador disse esperar que as empresas dos PLP possam aproveitar o papel de plataforma de Macau para entrar na Grande Baía, na Zona de Cooperação Aprofundada, e noutras cidades do Interior da China para investimento. Por outro lado, também Macau e as restantes cidades da Grande Baía podem aproveitar “as vantagens de Portugal em termos de medicina, alta tecnologia e economia marítima”.
Hoje Macau Manchete PolíticaEducação | Residentes defendem ensino da Lei Básica nas escolas Vários residentes defendem que a Lei Básica deve ser mais ensinada nas escolas em prol de uma maior consciencialização de pertença ao país e da ligação de Macau à China Residentes de Macau ouvidos pela Lusa defendem que a Lei Básica, que faz 30 anos amanhã, deve ser ensinada às crianças e promovida nas escolas do território. “É melhor incutir algum conhecimento desde a educação básica e daí para a frente, para que [as crianças] sejam levadas a acreditar no significado inicial da Lei Básica e a manter a soberania do país. A soberania do Estado é de suprema importância”, disse à Lusa Wong Gun Kiu, residente do território. O homem, que admite “falar um pouco de português” e ter adoptado informalmente o nome João, foi das poucas pessoas que aceitaram ser entrevistadas para este trabalho. Vários residentes e turistas abordados pela Lusa, no centro de Macau, recusaram-se falar sobre a Lei Básica, dizendo não saber do que se trata. Adoptada em 31 de Março de 1993, esta é a lei que rege Macau desde a transferência da administração de Portugal para a China, em 1999, no âmbito do princípio “um país, dois sistemas”, que permitiria a coexistência das sociedades capitalistas de Hong Kong e Macau no regime comunista chinês. Segundo a Lei Básica, é permitido a Macau “exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independentes” por um período de 50 anos, ou seja, até 2049. Também Cheong Chi Heng, que trabalha numa empresa de seguros e que tem memória de a legislação fazer parte do currículo escolar, declarou ser “muito importante” para as crianças “estarem familiarizadas com o princípio ‘um país, dois sistemas'” e o facto de Macau ser “parte da China”. O jovem, na casa dos 20 anos, ainda consultou o telemóvel antes da entrevista. “Falar sobre a Lei Básica? Deixa-me ver”, disse ao pesquisar. “Há muitas coisas que precisam de respeitar a política nacional. Por isso, é importante conhecer a lei”, continuou. Já para a residente Tiffany Leong, além de garantir “o modo de vida capitalista”, a legislação assegura direitos e liberdades da população. “Pode realmente garantir a liberdade de religião ou de expressão. No caso da liberdade de religião, cada pessoa é livre em acreditar no que quiser”, acrescentou a jovem. Wong Gun Kiu acredita que “não há objecções” por parte da população às disposições definidas por esta lei. A população local é “mais obediente” e tem um “sentido de pertença ao país”, justificou, numa aparente comparação com a vizinha Hong Kong. “Dos valores correctos Em Hong Kong, após alguma contestação, em 2020, a lei de segurança nacional, prevista no 23.º artigo da Lei Básica da região foi implementada. Em Macau, esta legislação foi adoptada em 2009 sem contestação. Actualmente, a revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado está a ser analisada na especialidade, depois de ter sido aprovada unanimemente pelos deputados locais, em Dezembro passado. “Eu acho que a maioria dos cidadãos segue os princípios da Lei Básica de forma disciplinada”, disse Wong, referindo que a população “não está muito obcecada com a implementação das orientações da Lei Básica”. A população “geralmente é orientada pelos valores correctos da sociedade”, refletiu. Aprendizagem tem sido gradual e tem apoio de associações A divulgação da miniconstituição da RAEM tem sido palavra de ordem nos discursos políticos nos últimos anos, com uma grande aposta a ser feita por parte da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e das associações locais. Prova disso é o trabalho desenvolvido pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, criada em 2001 e hoje presidida por Liu Chak-Wan. Esta tem-se desdobrado em actividades que chegam aos locais de trabalho, escolas e às artes, sob a forma de seminários académicos, simpósios e palestras, mas também através de cursos de formação, concursos de caligrafia, pintura e de design. “Desde 2012, o programa de formação ‘Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei de Bases’ (…) formou 440 jovens”, exemplificou o presidente da associação. “Em 2016, a Associação cooperou com os Jovens Embaixadores para a Promoção da Lei Básica na preparação da campanha e começou a promovê-la nas escolas em 2017”, acrescentou, sublinhando o resultado: “Mais de 60 por cento das escolas participaram no programa, tendo sido realizadas até à data 150 actividades promocionais sobre a Constituição e a Lei Básica, envolvendo 39 escolas e um total de 21 mil estudantes”. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, em Novembro do ano passado, a DSEDJ reiterou que a aposta na educação patriótica é uma prioridade, onde se inclui o ensino da Lei Básica. Segundo esta direcção de serviços, 85 por cento dos cursos de ensino superior ensinam conteúdos sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultura tradicional chinesa”. Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse então que é importante, neste contexto, “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteLei Básica, 30 anos | Analistas falam da implementação da mini-constituição Adoptada a 31 de Março de 1993, mas implementada a partir de 20 de Dezembro de 1999, a Lei Básica tem sido a força motriz da RAEM em matéria jurídica. Neto Valente defende que existem preocupações em torno da sua interpretação, mas há quem fale num caso de sucesso em 30 anos de história A mini-constituição da RAEM, a Lei Básica, celebra 30 anos de implementação depois de ter sido adoptada a 31 de Março de 1993. Sendo o diploma que consagra os modos de vida próprios de Macau em matéria de direitos e deveres, mas também a nível político, social e económico, vários analistas foram convidados a olhar para o percurso da sua implementação, mas, sobretudo, da sua interpretação por parte das autoridades. Jorge Neto Valente, advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) disse à Lusa que “o que preocupa os habitantes de Macau não é o texto da Lei Básica, mas a interpretação feita pelas autoridades e tribunais”. Tendo sido também consultor da Comissão de Redação da Lei Básica, Neto Valente salientou que esta “contém princípios amplos e que nem sempre são densificados”. O advogado sustentou que a Lei Básica “é a concentração do princípio [‘Um país, dois sistemas’], concebido com grande visão” e que “sem qualquer dúvida tem sido um sucesso, exemplar na sua execução”, ao mesmo tempo que aponta para a percepção errónea que advém de por vezes ser denominada de ‘miniconstituição’ do território. Neto Valente sublinhou que “o enquadramento e legitimação [da Lei Básica] é a Constituição chinesa” e que “não é realista pensar que a transferência [da administração do território de Portugal para a China] ia deixar tudo como dantes”, até porque “não é isso que resulta da Declaração Conjunta [Sino-Portuguesa]”. Nos últimos três anos, sobretudo, União Europeia, EUA e as Nações Unidas criticaram acções das autoridades de Macau que, defenderam, contrariaram os princípios básicos inscritos na Lei Básica, condenando a exclusão de candidatos às eleições na Assembleia Legislativa, directrizes censórias às emissoras públicas ou a proibição de manifestações. Apreciações que indignaram as autoridades locais, que negaram sempre as acusações. “Os limites são mais apertados do que em Portugal”, admitiu Jorge Neto Valente, que destacou o facto, contudo, de “as matérias de liberdade de imprensa e expressão, muito importantes para países ocidentais, estarem a ser usadas como arma de arremesso contra a China, de isolar a China”, num “contexto de tensões internacionais”. “Hoje em dia é muito fácil o acesso à ONU por activistas de tudo e mais alguma coisa. Esses activistas são muitas vezes manipulados por interesses geopolíticos dos quais muitas vezes nem se apercebem”, defendeu. Nesse contexto de tensões internacionais, o advogado assinalou “uma grande diferença: a China é o que é, tem defeitos, mas não quer impingir virtudes e defeitos”. Já “os EUA e outros países ocidentais querem à força impingir os seus conceitos”, razão pela qual se diz preocupado com as “críticas destes organismos (…), pela animosidade para com a China, que leva a que esta se feche mais”, dando como exemplo “a agressão económica” que tem Pequim como alvo. Um caso de sucesso Também ouvido pela Lusa, o deputado José Pereira Coutinho disse que a Lei Básica tem sido aplicada com sucesso e recusou a ideia de pressões ou limitações na liberdade de expressão no território. “Nunca sofremos quaisquer pressões ou limitações na liberdade de expressão, sempre no respeito da soberania e na diversidade de culturas que convivem em harmonia”, garantiu. “Na minha opinião tem sido um sucesso total a implementação rigorosa da Lei Básica”. O deputado salientou que o seu caso testemunha o êxito da aplicação da Lei Básica: “É de reconhecer a situação única no mundo de um português ser membro um parlamento no território chinês, ou seja, um exemplo paradigmático de como a Lei Básica é implementada com sucesso na vida política da RAEM”. No caso de Leonel Alves, advogado e conselheiro do Governo de Macau, defendeu que os direitos e liberdades no território mantiveram-se ou melhoraram com a Lei Básica. “Existem por vezes críticas sobre a administração de Macau relativamente a eventuais actos concretos de restrição de direitos ou liberdades cívicas, mas a verdade é que, para quem vive em Macau, antes e depois de 1999, a situação é praticamente igual, e em certos aspectos até houve progresso”, sustentou o membro do Conselho Executivo de Macau, dando como exemplo a legislação sobre o Acesso ao Direito e aos Tribunais. A Lei Básica “é comprovadamente uma lei que serve os interesses de Macau e acolhe as suas características próprias, distinguindo-a de Hong Kong e do interior da China, permitindo-lhe deste modo ter um papel singular no relacionamento com os países de expressão portuguesa e na construção do importante espaço económico, social e cultural da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau”, acrescentou o advogado. O ex-deputado da Assembleia Legislativa assegurou que “o princípio ‘Um País, dois sistemas’ tem vindo a ser cumprido ao longo dos anos, sem sobressaltos, nem necessidade de interpretação de alguma das suas normas” e que a China “tem vindo a reconhecer os pilares do sistema” no território, “constituído por alto grau de autonomia da sua governação, liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, e o poder judicial independente com julgamento em Macau em última instância”. Razão pela qual, afirmou, se pode dizer que “Macau tem na Lei Básica a garantia constitucional dos direitos liberdades dos seus residentes, com amplas liberdades de expressão e pensamento” e que a miniconstituição “tem sido e continuará certamente a ser a base para a construção de uma Macau cada vez mais internacional e pujante em todos os aspetos da vida social”. O conselheiro do Governo lembrou que “Macau faz parte da República Popular da China e as grandes políticas nacionais devem ser respeitadas e observadas na RAEM, incluindo a necessidade de Macau e sua população precaverem-se de influências negativas, que são cada vez mais evidentes, provenientes do exterior, cujos principais países, que mandaram no mundo há vários séculos, querem manter a sua supremacia cultural, ideológica e económica” Nações que, salientou, “querem subestimar os esforços da China obstaculizando, na medida do possível, a sua senda de modernização em prol da melhoria da qualidade de vida da sua população de 1,4 mil milhões e da assunção de um papel, cada vez relevante, na cena política internacional”. Além de 2049 O presidente da Associação para a Divulgação da Lei Básica de Macau, Liu Chak-Wan, disse à Lusa que o princípio “Um país, dois sistemas” tem sido aplicado com sucesso no território e que pode manter-se após 2049. Liu Chak-Wan, que foi membro da Comissão para a Redacção da Lei Básica, justificou a afirmação com as declarações do “arquitecto-chefe do princípio “Um país, dois sistemas”, o antigo líder chinês Deng Xiaoping, mas também com o mais recente discurso do actual Presidente, Xi Jinping, na tomada de posse do Governo de Hong Kong, no ano passado. Deng Xiaoping disse que “nos primeiros 50 anos não existiriam mudanças e que, após 50 anos, não era necessário mudar”, observou Liu Chak-Wan. O presidente da associação recordou ainda que no discurso das celebrações do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à soberania chinesa e na tomada de posse do novo Governo do território, Xi Jinping “disse que ‘Um país, dois sistemas’ está de acordo com os interesses nacionais e não há razão para o alterar”. “A chave para o futuro de ‘Um país, dois sistemas’ depende dos resultados da sua aplicação”, sublinhou Liu Chak-Wan, lembrando que esta “tem sido bem-sucedida, eficaz e popular, e que tem um vasto âmbito e uma forte vitalidade”. A associação nasceu em 2001, substituindo a Associação Promotora da Lei Básica de Macau, criada em 1993.
Hoje Macau PolíticaConselheiros da Ásia e Oceânia apoiam greve de funcionários consulares A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse ontem que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares, que começa a 3 de Abril. Em conferência de imprensa, no final da reunião anual do conselho, em Macau, Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”. Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, atirou a conselheira. Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos. “Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, considerou. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade. Problemas que se repetem Também na Austrália “há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular”, disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda. A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses “têm de viajar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”. Na quinta-feira, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth. “Isso não vai ser suficiente”, lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão. O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.
Hoje Macau EventosExposição | Torre de Macau acolhe “Curiouser and Curiouser” Intitula-se “Curiouser and Couriouser” e é a mais recente exposição disponível para visita no átrio da Torre de Macau. Com curadoria de Mel Cheong, a mostra, inaugurada no passado dia 25, é organizada pela Associação Rota das Artes [Route Arts Association” e o Centro de Convenções e Exposições da Torre de Macau, contando com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. “Curiouser & Curiouser” é a terceira edição de um projecto com curadoria de Mel Cheong que tem vindo a ser desenvolvido em parceria com diversas associações de arte locais, baseando-se na ideia de dar “algo ao público como um presente, a fim de levá-lo a explorar e a desfrutar” do que vê. Tendo como pano de fundo o imaginário de “Alice no País das Maravilhas”, a ideia é reunir o público no espaço da exposição e levá-lo a um mundo muito específico, e a conhecer de perto o trabalho de diversos artistas de Macau. Cria-se, assim, uma “interligação única” entre a instalação e a performance artísticas, criando-se uma energia desta colaboração entre artistas “que pode ser vivenciada através das roupas, música e actuações de mímica interactivas”, implementando-se uma “exploração imersiva em conjugação da instalação das obras de arte”. Nada Chan, presidente da “Route Arts Association”, afirmou que, quando foi criada, a associação pretendia promover a arte da mímica, apresentando “temas de interesse na actualidade através de múltiplas plataformas artísticas, aumentando o interesse das pessoas na representação da cultura e das artes”. Assim, esta mostra dá aos artistas e ao público em si “uma grande oportunidade de realizarem os seus sonhos”. A mostra pode ser visitada até ao dia 26 de Abril.
