Hoje Macau Sociedade929 Challenge | Startups da China, Macau e HK sobem à final Já são conhecidos os finalistas da competição “929 Challenge”, ligada ao mundo do empreendedorismo e startups, e que visa unir o mundo empresarial da China, Macau e Hong Kong ao dos países lusófonos. Segundo um comunicado, o grupo de startups finalistas é oriundo de seis países e regiões, incluindo China, Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Macau, destacando-se projectos como a LY Energy, da China, que desenvolve baterias “avançadas”; a Pix Force (Brasil), com inteligência artificial para inspecções industriais, e a GreenCoat (Hong Kong), com revestimentos inteligentes para janelas para melhorar a eficiência energética de edifícios. Os projectos finalistas “apresentam soluções inovadoras em sectores como energias renovaveis, saúde, fintech ou produção alimentar”. A final decorre a 9 de Novembro no edifício do Fórum Macau, em Macau, sendo que estes projectos finais estão ligadas a oito equipas de startups e oito grupos de universidades, de entre mais de 320 candidaturas. Na final, vão apresentar as suas ideias a um painel de jurados, com os prémios a ascenderem a 30 mil dólares. Todas as equipas finalistas participaram num bootcamp e receberam sessões de mentoria para melhorar as suas ideias de negócio e as apresentações antes de se apresentarem na final do concurso. O 929 Challenge é co-organizado pelo Fórum de Macau e tem o apoio da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Hoje Macau SociedadeSS | Mais de 700 inspecções diárias sobre álcool e tabaco Os Serviços de Saúde (SS), através dos seus inspectores, realizaram entre os meses de Janeiro e Setembro deste ano uma média de 716 inspecções diárias no combate ao consumo ilegal de tabaco e álcool, num total de 196.198 inspecções em estabelecimentos comerciais. No que diz respeito ao tabaco, foram detectados 2.887 casos de fumo ilegal, 89 de transporte de cigarro electrónico para entrada e saída de Macau e ainda 91 casos suspeitos de violação de outras disposições da lei, tal como a não afixação dos dísticos de proibição de fumar nos locais previstos na lei e a não afixação do aviso de proibição de venda de produtos do tabaco, a menores de 18 anos nos locais de venda. No que diz respeito ao tipo de estabelecimento violador da lei, em primeiro lugar surgem os restaurantes, com 448 casos, ou seja, 15,6 por cento do total, seguindo-se os casinos, com 343 casos, 11,9 por cento. No caso do aeroporto, abrange dez por cento de todos os casos ocorridos, num total de 288. Relativamente ao consumo de álcool, registaram-se 37 casos suspeitos de violação da lei e ainda nove casos envolvendo a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores.
Hoje Macau Manchete SociedadeMulheres | Macaenses homenageadas em conferência internacional Fernanda Dias, Deolinda da Conceição, Cecília Jorge e Graciete Batalha são as mulheres homenageadas no evento co-organizado pela Universidade de Macau que vai decorrer entre hoje e amanhã Quatro “verdadeiras pioneiras” de Macau vão ser alvo de um tributo, a partir de quarta-feira, numa conferência de dois dias sobre a condição da mulher no território, disse à Lusa uma das organizadoras. “Foram mulheres que tomaram as rédeas da sua vida e tiveram uma intervenção muito activa, no palco cultural e em outros também”, apesar dos obstáculos que enfrentaram numa sociedade “muito conservadora”, disse Vera Borges. O evento vai contar com duas das pioneiras, uma delas a escritora e artista plástica portuguesa Fernanda Dias, cuja obra “tem uma dimensão que em muito ultrapassa” a região, defendeu a professora da Universidade da Cidade de Macau, Vera Borges. A outra, será a escritora, jornalista e investigadora Cecília Jorge, que “sintetiza de forma exemplar a condição macaense e como é que os portugueses se podem rever nesse espelho” da história do país, afirmou Vera Borges. Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, composta sobretudo por luso-descendentes, com raízes no território. Outra personalidade macaense alvo do tributo, a escritora Deolinda da Conceição (1913-1957), foi também a primeira mulher jornalista de Macau. “Em muitos aspectos pertence muito mais ao nosso tempo do que ao tempo em que ela viveu”, sublinhou Vera Borges. A académica recordou que Deolinda da Conceição, que chegou a ser directora de uma escola portuguesa em Hong Kong, quando chegou a Macau foi impedida de continuar a exercer a docência e teve de enveredar pelo jornalismo. Figuras únicas A linguista, pedagoga e deputada macaense Graciete Batalha (1925-1992) completa a lista de quatro mulheres que Vera Borges descreveu como “figuras ímpares no panorama cultural de Macau” e a que a conferência irá também servir de tributo. Durante dois dias, a conferência internacional, co-organizada com a Universidade de Macau (UM), terá como tema “O feminino e questões de género na contemporaneidade. Intervenção no feminino: mulheres na cena de Macau”. Vera Borges lembrou que “a actual ordem internacional coloca a questão do papel da mulher, dos direitos da mulher na ordem, por boas e por más razões, um pouco por todo o lado”. E é “a afirmação dos direitos de um sujeito feminino, individual” que a académica vê como tema abrangente da realizadora local Tracy Choi Ian Sin, que vai fechar a conferência a falar sobre “como é crescer como mulher em Macau”. Antes da sessão, será exibido o filme que Choi realizou em 2016, “Sisterhood” (“Irmandade”), sobre a relação entre duas mulheres em Macau na altura da transição de administração para a China, em 1999. A conferência vai contar com 32 comunicações de professores e investigadores de universidades de Macau, China continental, Portugal, Brasil e Itália. A professora da Universidade de Florença Michela Graziani irá falar sobre as ligações entre as mulheres descritas por Deolinda da Conceição, pela também macaense Maria Pacheco Borges (1919-1992) e pela portuguesa Maria Ondina Braga (1932-2003).
Hoje Macau SociedadeTemperatura | Esperada descida nos próximos dias Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) prevêem que a tempestade tropical “Trami”, situada a leste das Filipinas, deverá mover-se para a zona oeste nos próximos dias, o que irá provocar uma quebra de temperaturas em Macau. Segundo uma nota oficial, entre a tarde de amanhã e a manhã de sexta-feira a tempestade deverá estar a cerca de 800 quilómetros de Macau em direcção à ilha de Hainão. Os SMG esperam “emitir o sinal de tempestade tropical em tempo oportuno”, esperando-se “tempo ligeiramente fresco devido à influência de uma monção de nordeste”, com a temperatura “a descer nos próximos dias”. No fim-de-semana a influência do “Trami” e da referida monção vai causar ventos fortes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas superam 14,6 mil milhões em 20 dias A JP Morgan Securities (Asia Pacific) traça um cenário optimista sobre a recuperação do mercado do jogo. Em Outubro, espera-se que as receitas ultrapassem pela primeira vez, desde Janeiro de 2020, a barreira dos 21 mil milhões de patacas Nos primeiros 20 dias de Outubro as receitas dos casinos atingiram 14,6 mil milhões de patacas, de acordo com as previsões mais recentes da JP Morgan Securities (Asia Pacific), citadas pelo portal GGR Asia. O período inclui a Semana Dourada, quando se bateram recordes do número de visitantes na RAEM. As receitas brutas nos primeiros 20 dias deste mês representaram uma média diária de 730 milhões de patacas encaixadas pelos casinos. No entanto, o relatório do banco de investimento reconhece um abrandamento na terceira semana de Outubro, associado aos picos baixos que normalmente se seguem aos grandes feriados e épocas altas. A receita média terá baixado para 514 milhões de patacas por dia, quando nas duas semanas anteriores tinha sido de 846 milhões de patacas diários. A variação mostra uma redução de cerca de 39,2 por cento, ou seja, superior a um terço, de acordo com os números apresentados no relatório assinado por DS Kim, Shi Mufan e Selina Li. Apesar desta redução, os analistas acreditam que as receitas brutas do jogo em Outubro vão superar os 21 mil milhões de patacas. “A procura acumulada ao longo do mês sugere que as receitas brutas em Outubro deverão atingir os cerca de 21 mil milhões de patacas (média diária superior 670 milhões de patacas), um pouco acima das nossas expectativas e do mercado que, há algumas semanas, apontavam para que a receita fosse ligeiramente superior a 20 mil milhões de patacas”, pode ler-se no relatório. Se o número se confirmar, esta vai ser a primeira vez desde Janeiro de 2020, altura em que se começaram a sentir os efeitos da pandemia, que as receitas do jogo superam a barreira dos 21 mil milhões de patacas. Por segmento Para estes números, indicam os analistas JP Morgan Securities (Asia Pacific), contribui o facto de o mercado de massas ter superado os montantes que eram gerados antes da pandemia. As receitas do segmento de massas estão num nível 10 a 15 por cento acima do que acontecia antes da pandemia. No pólo oposto, a recuperação do mercado dos grandes apostadores continua abaixo dos níveis pré-pandemia, estando a um quarto dos valores antes da covid-19. Contudo, os analistas mostram-se optimistas: “Não podemos extrapolar estes números de Outubro para todo o trimestre, uma vez que o valor das receitas brutas foi impulsionado por uma Semana Dourada muito forte… mas é encorajador ver que há uma recuperação sequencial, após dois trimestres de recuo”, pode ler-se no relatório. Até Setembro, as receitas brutas do jogo foram de 169,36 mil milhões de patacas, um aumento de 31,3 por cento em comparação com igual período do ano passado.
Hoje Macau SociedadeMCB | Arguidos dizem desconhecer que documentos eram falsos Yau Wai Chu, ex-presidente do Banco Chinês de Macau (MCB, na sigla em inglês), afirmou desconhecer que vários dos documentos utilizados para aprovar empréstimos eram falsificados. De acordo com o Canal Macau da TDM, as declarações foram prestadas na segunda-feira, no terceiro dia do julgamento em que Yau Wai Chi e Liu Wai Gui são acusados de terem criado empresas fictícias para pedir empréstimos ao banco, ficando com as verbas. A ex-presidente da instituição afirmou ter confiado nos documentos fornecidos pelos colegas responsáveis pela avaliação dos requerentes de empréstimos e destacou ter aprovado os empréstimos com base em pareceres favoráveis dos subordinados. Na sessão de segunda-feira foi também ouvido Ng Man Un, ex-director do Departamento Empresarial do Banco, que assegurou nunca ter tido suspeitas de existirem contratos falsos na instituição. Contudo, reconheceu que os empréstimos foram aprovados por “confiança”, sem que tivessem sido prestadas garantias por parte dos clientes. O ex-director do Departamento Empresarial do Banco acrescentou que os empréstimos eram aprovados sem que se pedissem informações sobre o destino do dinheiro. De acordo com a acusação, os empréstimos eram justificados pelas diferentes empresas utilizadas no alegado esquema com a realização de obras, atribuídas pelas concessionárias do jogo ou pelo Governo da RAEM. Contudo, Yau Wai Chi e Ng Man Un admitiram que não visitavam os lugares onde decorriam as alegadas obras. Segundo o MP, o esquema terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao MCB. A instituição tem como principal accionista a empresa Nam Yue, controlada pelo Governo da Província de Guandong.
Hoje Macau SociedadeTaipa | Governo recupera terreno do Hotel Palácio Imperial A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) vai avançar para a recuperação do terreno onde se situa o Hotel Palácio Imperial de Pequim, já encerrado ao público. A notícia foi divulgada ontem pelo portal Macau News Agency (MNA) que cita documentação oficial sobre o processo, descrevendo-se que a RAEM já rescindiu o contrato de arrendamento do terreno com a Empresa Hoteleira de Macau, Limitada. O terreno em questão fica perto da rotunda dr. Carlos D’Assumpção e tem 15 mil metros quadrados, aproximadamente. Inicialmente inaugurado em 1992 com o nome de Hotel New Century e com capacidade para 500 quartos, com a categoria cinco estrelas, ganhou depois o nome de Beijing Imperial Palace Hotel em 2013. Anteriormente tinha uma área de jogo, no casino Greek Mythology, encerrado em 2015. No ano seguinte, a Direção dos Serviços de Turismo ordenou o encerramento temporário do empreendimento devido a “graves irregularidades administrativas” e “reconstruções ilegais”. A licença para manter o estabelecimento aberto foi revogada em Janeiro de 2017, não tendo o hotel e casino voltado a abrir portas. Depois da empresa ter reclamado a continuação da exploração do empreendimento pela via judicial, a DSOP viria a informar que os proprietários do Beijing Imperial Palace Hotel tinham cancelado o seu pedido de renovação da propriedade sem qualquer justificação, escreve o MNA. Foto Aries Un / MNA
João Luz Manchete SociedadeHabitação | Apesar de estímulos, vendas mantêm-se fracas até Setembro Em Setembro, foram vendidas 193 fracções para habitação, uma quebra mensal ligeira, mas um aumento anual de quase um terço. Ainda assim, os primeiros nove meses de 2024 foram piores do que no ano passado, apesar das isenções fiscais lançadas pelo Governo. A confirmar-se a tendência, este ano será um dos anos mais fracos das últimas quatro décadas Apesar das isenções fiscais aprovadas em Abril deste ano, destinadas a revigorar o mercado imobiliário, as vendas de fracções para habitação continuam em níveis quase sem paralelo em Macau. No passado mês de Setembro, foram vendidas 193 casas, pelo preço médio de 80.384 patacas por metro quadrado, de acordo com dados estatísticos publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças. Em termos mensais, o registo do mês passado foi inferior a Agosto, quando foram vendidos 200 apartamentos (- 3 por cento) com um preço médio por metro quadrado de 79.568 patacas (+ 1,02 por cento). Apesar da pouca flutuação em termos mensais, comparando com Setembro de 2023, no mês passado as vendas de imobiliário para habitação cresceram 32,2 por cento, enquanto o preço do metro quadrado caiu 0,8 por cento. Porém, analisando o volume de vendas nos primeiros nove meses do ano, o registo deste ano é inferior ao do ano passado com menos 68 fracções vendidas. Comparando com 2022, o pior ano desde que há registos estatísticos (1983), nos primeiros nove meses de 2024 foram vendidos mais 150 imóveis, apesar da quebra de mais de 36 por cento no período entre Junho e Setembro. Contudo, as vendas continuam em níveis bastante inferiores aos tempos antes da pandemia. Nos primeiros nove meses de 2019 foram vendidas 6.074 fracções, muito mais do dobro das 2.315 vendas entre Janeiro e Setembro deste ano, registo que representa uma quebra de 61,9 por cento. Importa referir que também o preço dos imóveis registou quebras de 22,28 por cento entre os primeiros nove meses deste ano e de 2019. O estado das coisas Numa perspectiva mais alargada, o terceiro trimestre deste ano encerrou com a venda de 749 casas, com um preço médio por metro quadrado de 86,048 patacas, números que se traduzem em quebras a toda a linha face ao trimestre anterior, quando foram vendidas 1.028 casas (- 27,14 por cento), com um preço médio por metro quadrado 93.118 patacas (- 7,59 por cento). Porém, face ao registo do ano passado, o terceiro trimestre deste ano registou um aumento de vendas perto de 27 por cento, enquanto o preço caiu 7,56 por cento. A comparação torna-se menos optimista face ao terceiro trimestre de 2019, com o mesmo período deste ano a ser sinónimo de quebras de vendas (- 65,2 por cento) e dos preços (- 22,28 por cento). Visto à lupa Tendo em conta as diferentes zonas do território, durante o mês de Setembro a península continua a ser a zona onde mais fracções são vendidas, quase 62 por cento das vendas globais da RAEM, enquanto Coloane continua a registar o preço mais elevado com o metro quadrado a atingir 121.190 patacas. As zonas mais baratas da região no mês em análise foram as zonas Ferreira do Amaral (Guia), onde o metro quadrado valia 42.636 patacas, e a Baixa de Macau onde o metro quadrado custou em média 48.893 patacas. Como é habitual, as vendas nas ilhas foram bastantes inferiores às da península. No mês em análise, foram vendidas 39 casas na Taipa e 35 em Coloane. Em relação ao volume de vendas, as zonas onde se registaram mais transacções foram a Cidade e Hipódromo da Taipa (39 transacções), seguido de Coloane (35 transacções) e a Baixa da Taipa (25 transacções). Na península, as zonas com mais vendas de apartamentos foram os Novos Aterros da Areia Preta, onde em Setembro foram comprados 14 apartamentos. O segundo lugar do pódio foi para a área da Tamagnini Barbosa, com 12 vendas. A “medalha de bronze” acabou por ser dividida entre as zonas Barra/Manduco e Areia Preta/Iao Hon, com 11 apartamentos vendidos.
João Santos Filipe SociedadeResidente apanhado em mega burla na Tailândia que fez mais de cinco mil vítimas Um residente com 70 anos queixou-se de ter sido burlado junto das autoridades do país do Sudeste Asiático, depois de ter comprado produtos, para revenda, da empresa The iCon Group. O grupo está a ser investigado por práticas criminosas como fraude e lavagem de dinheiro na Tailândia, onde desenvolveu um esquema em pirâmide, com a venda de produtos e suplementos alimentares para dietas. O residente de Macau, que não foi identificado pelos órgãos de comunicação social da Tailândia, apresentou queixa no domingo, acompanhado por um advogado. De acordo com o jornal Bangkok Post, o homem tinha encomendado cerca de 60 mil patacas em produtos da empresa The iCon Group, que pretendia revender, ficando com os lucros, como acontece com os negócios em pirâmide. Contudo, apesar do acordado, os produtos comprados nunca chegaram. Por exemplo, dos 100 chás encomendados, apenas lhe foram entregues 20 unidades. A empresa recusou proceder à devolução do dinheiro. O residente explicou também que decidiu entrar no negócio da iCon, depois de ter participado, no ano passado, numa sessão de vendas na Tailândia, onde esteve o director da administração do grupo, Warathaphon Waratyaworrakul, também conhecido como Boss Paul, e vários actores que o homem de Macau afirmou conhecer dos programas televisivos. Perdas de milhões De acordo com os dados das autoridades da Tailândia, o escândalo The iCon Group motivou a queixa de 5.648 pessoas, que declararam perdas num total de 385,2 milhões de patacas. O residente de Macau não foi o único estrangeiro envolvido no caso. Segundo a informação do jornal Khaosod, contabilizam-se mais de 40 vítimas estrangeiras, ligadas a países e territórios como o Interior da China, Hong Kong, Itália, Alemanha, Canadá, Estónia ou Luxemburgo. As perdas das vítimas internacionais rondam os 4,8 milhões de patacas. As autoridades da Tailândia começaram a deter vários responsáveis pela empresa e celebridades utilizadas nas campanhas publicitárias da empresa, como a actriz Min Pechaya ou o apresentador Kan Lantathavorn, num total de 18 detenções.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos | DST investiga cobrança de bilhetes à entrada Vários comentários online de turistas do Interior denunciaram a existência da cobrança de bilhetes para entrar nos casinos locais. As denúncias estão a ser alvo de investigação, e a DST promete penalizar os infractores A Direcção de Serviços de Turismo (DST) está a investigar os comentários que surgiram online a indicar a existência de cobrança de “bilhetes” aos turistas para entrarem nos casinos. De acordo como Jornal Ou Mun, a investigação foi confirmada por Maria Helena de Senna Fernandes, directora da DST. As investigações têm por base comentários recentes a circular em portais online do Interior, onde consta que foi cobrada entrada nos casinos a excursionistas. De acordo com as publicações, a cobrança de bilhete seria resultado de uma política do Governo da RAEM. A informação é falsa, dado que a entrada nos casinos é gratuita e permitida desde que as pessoas tenham 21 anos. Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que a DST está a tentar compreender se os turistas que partilharam as informações online participaram em excursões organizadas em Macau ou no Interior. No caso de as agências de viagens envolvidas serem locais, a responsável da DST previu a possibilidade de serem penalizadas com multas. Contudo, se a prática for entendida como muito grave, Senna Fernandes afirmou que a penalização poderá passar pela não renovação da licença legalmente exigida. Esta seria uma medida mais extrema. Se as agências tiverem recorrido a guias turísticos do Interior, sem licença para exercerem a profissão em Macau, Senna Fernandes indicou que haverá outras penalizações, relacionadas com trabalho ilegal. Segundo as explicações da directora dos Serviços de Turismo, em causa, está o facto de a profissão de guia turístico não poder ser exercida por pessoas que entram em Macau como turistas. Dependentes do Interior Senna Fernandes explicou também que a resolução de alguns destes problemas depende da cooperação com o Ministério da Cultura e Turismo do Interior, onde as excursões se juntam, para depois realizarem as visitas a Macau, Hong Kong e às restantes cidades da Grande Baía. No entanto, a responsável assegurou que, actualmente, existe um mecanismo para informar o ministério, no caso de haver problemas ou práticas que necessitem de ser corrigidas. Ao mesmo tempo, a DST comprometeu-se com mais campanhas de informação para assegurar que os turistas percebem os seus direitos em Macau, principalmente quando participam em excursões baratas, que são tidas como uma das principais fontes dos problemas que resultam em queixas. Helena de Senna Fernandes aconselhou os turistas a evitarem este tipo de excursões. As excursões baratas disponibilizadas no Interior oferecem preços muito competitivos aos participantes, abaixo dos custos de transportes e alojamento, mas, em troca, os agentes, esperam que os participantes façam compras de um certo montante em determinadas lojas.
Hoje Macau Manchete SociedadePortugal | Municípios assinam acordos com Zhuhai As parcerias entre Zhuhai e os municípios de Penafiel, Lousada, Baião, Felgueiras, Cinfães, e Marco de Canaveses abrangem áreas como comércio, tecnologia, educação e economia marinha e foram formalizadas no fim-de-semana Seis municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa assinaram acordos de cooperação com a cidade de Zhuhai, situada no sul da China, junto a Macau. De acordo com o portal de notícias estatal Guangdong Today (GDToday), cada um destes seis municípios do Tâmega e Sousa (Penafiel, Lousada, Baião, Felgueiras, Cinfães, e Marco de Canaveses) assinou um acordo com uma zona de Zhuhai. As cartas de intenções, que abrangem áreas como comércio, tecnologia, educação e economia marinha, foram assinados na sexta-feira, durante a visita a Zhuhai de uma delegação da CIM do Tâmega e Sousa. Esta é a segunda vez que zonas de Zhuhai estabelecem relações com municípios do estrangeiro, indicou o GDToday. “Esperamos ver Zhuhai e Portugal a expandirem ainda mais intercâmbios de pessoas, aprofundarem a compreensão mútua e continuarem a promover intercâmbios e cooperação”, disse o vice-presidente da autarquia de Zhuhai, Li Chong. A cidade estabeleceu um acordo de geminação com o município de Castelo Branco em 1994. Mais investimento Na quinta-feira, em Macau, o primeiro-secretário executivo da CIM do Tâmega e Sousa disse à Lusa que a delegação ia visitar o ‘campus’ do Instituto de Tecnologia de Pequim na vizinha Hengqin e avaliar “a oportunidade de um centro de investigação ligado ao conhecimento, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias” naquela zona portuguesa. “Há uma capacidade técnica instalada, logo há recursos humanos qualificados”, sublinhou o dirigente, lembrando a proximidade das universidades do Porto, do Minho e de Trás-os-Montes. Também o director executivo da Fundação Associação Empresarial de Portugal (AEP) disse que a região do Tâmega e Sousa quer acolher um parque tecnológico para transferência de tecnologia da China. Paulo Dinis disse à Lusa que “está a ser preparado um acordo geral que permita envolver” os municípios do Tâmega e Sousa no projecto. O primeiro passo, em colaboração com a Câmara de Comércio Portugal-China Pequenas e Médias Empresas, foi dado através da criação de um centro, cuja sede está para já no Porto, referiu Dinis. “Estamos a equacionar o lançamento de um parque tecnológico, a ser uma colaboração entre empresas, ‘startups’ acima de tudo, que permita ter uma colaboração partilhada em termos de conhecimento de tecnologia entre Portugal, Macau, e China” continental, indicou. A delegação da CIM do Tâmega e Sousa esteve no território para participar na 29.ª edição da Feira Internacional de Macau, que terminou no sábado.
Hoje Macau SociedadeTSI | Recusada compensação a Asian American O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que a empresa Asian American não tem direito a ser compensada pela Las Vegas Sands, devido à atribuição de uma licença do jogo em Macau, em 2002. A decisão foi divulgada na quinta-feira no portal dos tribunais da RAEM, sem que sejam conhecidos os fundamentos. A empresa detida por Marshall Hao Shi-sheng considera que deve ser compensada em pelo menos 7,5 mil milhões de dólares americanos, por ter contribuído para a entrada da Las Vegas Sands no mercado de Macau, sem que tivesse sido compensada de forma adequada. A decisão do TSI confirma uma decisão anterior Tribunal Judicial de Base (TJB), tomada em 2022. A Asian American tem agora a opção de recorrer para o Tribunal de Última Instância.
Hoje Macau SociedadeCartão de crédito | Roubo de dados leva a perda de 2.600 patacas Uma mulher queixou-se à Polícia Judiciária de ter sido roubada em 2.600 patacas, depois do seu cartão de crédito ter sido utilizado para fazer compras. O caso foi revelado no sábado pela polícia, apesar de ter acontecido na segunda-feira. De acordo a informação disponibilizada, a mulher estava em casa quando recebeu três mensagens no telemóvel a indicar que o seu cartão tinha sido utilizado para fazer compras no valor de 2.600 patacas. Assustada com as mensagens, ligou para o banco, que indicou que as transacções tinham sido feitas na moeda japonesa. Dado que a mulher não tinha utilizado o cartão, acabou por apresentar queixa às autoridades. A PJ suspeita que os dados do cartão da mulher foram copiados pelas pessoas que utilizaram este meio de pagamento para realizar as compras.
Hoje Macau SociedadeCrime | Perde 150 mil yuan após conversar nu Um residente foi chantageado em 150 mil yuan, depois de ter aceitado conversar nu num telefonema com uma “amiga” virtual, durante cerca de um minuto. O caso foi divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ) e citado pelo jornal Ou Mun. Após ter aceitado participar na conversação sem roupas, a “amiga” desligou a chamada e enviou uma mensagem à vítima a pedir 10 mil yuan para não divulgar online as imagens. O homem aceitou pagar. Após ter feito o primeiro pagamento, recebeu mais três chamadas de outras três pessoas, a pedir mais dinheiro. Com receio de ver as imagens divulgadas, o homem fez uma nova transferência de 140 mil yuan, através de um código QR. Com receio de receber novos pedidos de transferências, o homem acabou por contactar as autoridades e relatar o crime. O dinheiro ainda não foi recuperado, nem houve detidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Empréstimos justificados com apoios na pandemia A ex-presidente do Banco Chinês de Macau, Yau Wai Chu, justificou os empréstimos feitos a várias empresas ligadas a familiares e amigos de Liu Wai Gui, com os apoios à economia e a crença de que as companhias teriam capacidade para devolver o dinheiro Apoios para ajudar as empresas que atravessavam dificuldades durante a pandemia. Foi desta forma que Yau Wai Chu, ex-presidente do Banco Chinês de Macau (MCB na sigla em inglês), justificou vários empréstimos aprovados para empresas de familiares do arguido Liu Wai Gui. As declarações foram prestadas durante o segundo dia do caso MCB, que decorre no Tribunal Judicial de Base e tem como principais arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui. De acordo com a acusação, os dois criaram uma associação criminosa, com apoio de familiares de Liu, e utilizaram empresas fictícias para pedir empréstimos junto do banco e apropriarem-se de dinheiro da instituição. O esquema terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco. Segundo o jornal All About Macau, Yau Wai Chi foi confrontada com vários empréstimos feitos a empresas de familiares de Liu Wai Gui que não ofereciam garantias financeiras. Além da restruturação da dívida à Companhia de Engenharia Junpam, de Liu Wai Gui, que atingiu 120 milhões de patacas, Yau foi questionada sobre o aumento do crédito concedido à empresa Fong Si (tradução fonética), propriedade de Ng Hong, primo de Liu Wai Gui. Este crédito foi aumentado de 13 milhões de patacas para 27 milhões de patacas. O delegado do Procurador do Ministério Público, Pao In Hang questionou os motivos do empréstimo ser aumentado, quando Ng tinha mais de 5 milhões de patacas em créditos pessoais por pagar. A ex-presidente do Banco Chinês de Macau teve igualmente de responder sobre um empréstimo de 60 milhões de patacas à empresa Ian Pok Kuok Tsai (tradução fonética), propriedade de Liu e da sua irmã, apesar de, segundo o delegado do procurador, a companhia não ter qualquer actividade. Em cima da mesa, esteve ainda o crédito de 130 milhões à empresa Ou In Chi Si, que tinha como accionista Bobo Ng, madrinha de Liu Wai Gui e ex-proprietária do jornal Hou Kong. Perspectivas futuras Por sua vez, Yau Wai Chi insistiu que a aprovação dos empréstimos teve por base os planos de negócios das empresas, considerados viáveis, mas também diferentes garantias sobre a capacidade dos empréstimos serem devolvidos. A ex-presidente do MCB afirmou que durante a pandemia, a política de empréstimos dos bancos visou apoiar as empresas que estivessem em dificuldades, quando se acreditava que as empresas teriam capacidade para dar a volta à situação. Sobre Liu Wai Gui, a arguida indicou que este apresentou provas de estar a trabalhar com diferentes concessionárias do jogo e que os negócios lhe estavam a correr bem, a partir do momento em que abdicou de tentar fazer grandes obras e começou a aceitar trabalhos de menor dimensão. No entanto, Yau recusou ser amiga de Liu, que na sessão anterior do julgamento até acusou de a ter enganado. Ao contrário de Yau, que está em prisão preventiva, Liu Wai Gui está a ser julgado à revelia, não se encontrando em Macau. A ex-presidente do banco foi igualmente questionada sobre a alteração ao método de aprovação dos empréstimos. O modelo que exigia uma decisão colectiva, de vários membros do conselho administrativo. Contudo, foi alterado, com Yau Wai Chi a concentrar todas as decisões. Sobre este aspecto, a ex-presidente afirmou que a mudança resultou da decisão de todo o conselho de administração, apesar de ter sido ela a apresentar a proposta.
Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | Planta canábis em casa e apanha nove anos de prisão Um residente foi condenado a nove anos e três meses de prisão depois de ter sido apanhado com plantações de canábis em casa. O caso remonta a 2021, quando o homem adquiriu “esporos de canábis e plantou-os na sua residência em Macau conforme as informações da internet”, descreve o acórdão. Em Março de 2022, com o intuito de expandir a plantação, o arguido arrendou uma fracção de um edifício industrial, tendo “consumido a droga colhida em Macau várias vezes”, além de deter utensílios para consumo. Além disso, vendeu “sem autorização, ofereceu ou pôs à venda a supracitada droga canábis plantada por si a outrem por várias vezes”. Na primeira instância, o homem foi condenado a 12 anos de prisão, por cúmulo jurídico, pela prática de um crime de “produção ilícita de estupefacientes”, um crime de “tráfico ilícito de estupefacientes” e ainda um crime de “detenção indevida de utensílio”. Porém, na apresentação do recurso para o Tribunal de Segunda Instância, a pena foi reduzida para nove anos e três meses, sendo o homem absolvido do crime de tráfico ilícito de estupefacientes. Não conformados, tanto o homem como o Ministério Público recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI), que resolveu manter a pena.
João Luz Manchete SociedadeBurlas | Quatro membros de grupo em prisão preventiva A Justiça de Macau aplicou prisão preventiva a quatro alegados membros de um grupo criminoso dedicado a burlas telefónicas. Os arguidos, oriundos do Interior da China, podem ser condenados a penas até 10 anos de prisão Quatro dos cinco membros de um grupo de burlões detidos recentemente vão esperar julgamento em prisão preventiva, segundo informação divulgada pelo Ministério Público (MP), enquanto o quinto elemento ficou sujeito a termo de identidade e residência. O MP acrescenta que o Juiz de Instrução Criminal justificou as medidas de coacção aplicadas com o objectivo de evitar a fuga de Macau, “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza, bem como a perturbação da ordem processual e tranquilidade social”. Indiciados pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado (superior a 150 mil patacas), e burla de valor elevado (mais de 30 mil patacas), os arguidos podem ser condenados a penas de prisão entre cinco e 10 anos. Para já, a investigação autoridades ao grupo em questão relevou “dois casos recentes de burla telefónica”, com duas vítimas burladas em 120 mil dólares de Hong Kong e 240 mil patacas. Os cinco indivíduos do Interior da China “fizeram-se passar por familiares dos dois ofendidos em chamadas telefónicas, alegando a necessidade urgente de dinheiro para caução e indemnização devido a um suposto incidente de agressão”, releva o MP. Após o contacto, as vítimas seguiram as instruções dos arguidos e entregaram o dinheiro a um membro do grupo que se apresentou como advogado. O não caso Após conversarem com familiares, as vítimas do esquema perceberam que foram enganadas e acabaram por denunciar o caso à polícia. Também depois das duas burlas, outro cidadão de Macau recebeu uma chamada semelhante e reconheceu a tentativa de burla, acabando por denunciar a ocorrência às autoridades. O MP realçou que a apresentação rápida da denúncia permitiu o “acompanhamento e investigação em tempo útil por parte da polícia” e a detenção dos cinco membros do grupo. O MP salientou ainda que este tipo de crime “prejudica gravemente não só a segurança do património dos cidadãos como também a ordem social, daí que se torna necessária a colaboração concertada de todas as partes da sociedade para a prevenção e luta contra o crime”. Além dos crimes resultantes do acesso a dados bancários e esquemas on-line, as burlas telefónicas, em que os suspeitos se fazem passar por funcionários do Governo ou de polícias, têm aumentado e passaram a ser um dos destaques das estatísticas da criminalidade em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestauração | Negócios com quebra superior 10% em Agosto Em comparação com Agosto de 2023, os restaurantes de comida chinesa queixam-se de uma redução do volume de negócios de 16,6 por cento. No comércio a retalho, as quebras foram superiores a 20 por cento No passado mês de Agosto, o sector da restauração sofreu uma quebra de 10,2 por cento do volume de negócios, face a Agosto do ano passado, de acordo com o “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Agosto de 2024”, elaborado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Segundos os dados mais recentes, os proprietários de restaurantes de gastronomia chinesa sentiram o maior impacto com a redução do negócio, que atingiu 16,6 por cento, face ao período homólogo. Este número significa que por cada dez patacas que recebiam em Agosto de 2023 no negócio, os restaurantes perderam 1,6 patacas e passaram a receber 8,4 patacas, em Agosto. O comunicado da DSEC não refere a tendência em termos anuais para os restantes tipos de restauração, como os restaurantes que oferecerem outras gastronomias asiáticas ou ocidentais, mas indica que “o volume de negócios dos proprietários entrevistados [para o inquérito] de todos os tipos de restauração desceu em termos anuais”. Em termos mensais, a DSEC indicou que o volume de negócios dos proprietários da restauração cresceu 2,6 por cento em Agosto face a Julho. “Salienta-se que o volume de negócios dos restaurantes ocidentais subiu 2,3 por cento, porém, o dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 1,1 por cento”, foi apontado. As perspectivas para Setembro, cujos dados ainda não foram revelados, também não são optimistas, com 53 por cento dos empresários da restauração admitiram à DSEC que esperam nova redução do volume de negócios. Tendência geral A redução anual do volume de negócios não se fica pela restauração e abrangeu igualmente o “comércio a retalho”. “No mês em análise o volume de negócios dos retalhistas entrevistados baixou 22,2 por cento, em termos anuais”, consta no comunicado da DSEC. “O volume de negócios dos relógios e joalharia, dos produtos cosméticos e de higiene, bem como das mercadorias de armazéns e quinquilharias caíram 37,3 por cento, 22 por cento e 21,5 por cento”, foi acrescentado. Os supermercados apresentaram uma maior resistência à quebra do consumo, dado que o volume de negócios cresceu 0,1 por cento. Em relação a Setembro, 47 por cento dos retalhistas anteviram uma nova redução no volume de negócios, com o pessimismo imperar nos sectores das quinquilharias e dos produtos cosméticos e de higiene, em que 75 por cento e 70 por cento dos empresários esperavam novas reduções nos negócios.
Hoje Macau SociedadeMIF | Feira registou aumento de 14% de participantes Terminou no sábado a 29.ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (MFE), que durante quatro dias atraíram um total de 66 mil visitantes, dos quais 9.600 eram visitantes profissionais, representando um aumento de 14 por cento em relação ao ano passado. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) salientou os “mais de mil encontros comerciais” e a assinatura de 103 acordos de cooperação (quase metade dos acordos envolveram as quatro indústrias prioritárias para a diversificação económica). Ainda antes das feiras, 18 empresas afirmaram a intenção de estabelecer-se em Macau, sete das quais concluíram as formalidades relevantes durante a MIF e a MFE. Além disso, mais 22 empresas indicaram ter um plano de estabelecimento em Macau durante os contactos realizados no período das exposições. As duas exposições deste ano contaram com quatro pavilhões e dez zonas de exposição, numa área total de exposição de 38.000 metros quadrados, atraindo mais de 1.300 expositores provenientes de 18 países e regiões.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo VIP | Receitas sobem, mas ficam longe de níveis pré-pandemia As receitas dos casinos continuam a subir, mas no que diz respeito aos grandes apostadores os níveis só estão a 42,1 por cento do que acontecia antes da pandemia, de acordo com os dados da DICJ João Santos Filipe com Lusa As receitas provenientes das grandes apostas (jogo VIP) em Macau subiram 11,2 por cento em termos anuais, no terceiro trimestre de 2024, mas representam somente 42,1 por cento do registado antes da pandemia, segundo dados oficiais. Os casinos arrecadaram 13,1 mil milhões de patacas entre Julho e Setembro, no chamado jogo bacará VIP, revelou na quarta-feira a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). O jogo VIP permanece longe do nível registado no terceiro trimestre de 2019, período em que este segmento registou apostas no valor de 31,1 mil milhões de patacas e representava 43,8 por cento das receitas dos casinos de Macau. As grandes apostas, que se ficaram por uma fatia de 23,5 por cento entre Julho e Setembro, foram afectadas por uma campanha contra os promotores de jogo, que teve como expoente máximo a detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, Alvin Chau, em Novembro de 2021. O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, acabou condenado em Janeiro de 2023 a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta. Também o Tak Chun Group, outra das grandes empresas promotoras foi visado pelas autoridades, num caso que levou a que em Abril de 2023, o antigo líder da empresa, Levo Chan Weng Lin, fosse condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais. Em conjunto com as alterações legislativas, que mudaram significativamente as regras para os promotores do jogo, com restrições ao nível de parcerias com as concessionárias e fontes de receitas, o número de licenças emitidas para a actividade caiu de 85 para 18. Por outro lado A registar uma tendência contrária, está o bacará do mercado de massas que representou 61,1 por cento do total das receitas do jogo em Macau no terceiro trimestre de 2024, atingindo 34,1 mil milhões de patacas. Este foi um crescimento de 14,5 por cento face a igual período do ano passado. Nos primeiros nove meses deste ano os casinos de Macau arrecadaram 169,36 mil milhões de patacas, no que foi um aumento de 31,3 por cento em comparação com o ano período homólogo, quando as receitas ficaram pelos 128,95 mil milhões de patacas. Quando a comparação é feita com o ano de 2019, altura em que ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, nem do impacto da campanha contra os junkets, o terceiro trimestre deste ano mostra uma redução de quase 60 por cento. Entre Janeiro e Outubro de 2019, as receitas brutas dos casinos atingiram 292,46 mil milhões de patacas. Ainda assim, um valor abaixo de 2018, quando as receitas foram de 302,85 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso MCB | Yau Wai Chu diz-se inocente, mas admite negligência A ex-presidente do Banco Chinês de Macau foi confrontada com a aprovação de vários empréstimos à empresa Junpam, que a acusação acreditar ser um canal para desviar fundos do banco. Yau afirmou ser inocente e ter sido enganada pelo empresário Liu Wai Gui No primeiro dia do julgamento do caso Banco Chinês de Macau (MCB na sigla em inglês), Yau Wai Chu, antiga presidente e principal arguida, afirmou ser inocente face às acusações de dirigir uma associação criminosa para desviar fundos da instituição bancária. As declarações foram prestadas durante a sessão que decorreu na quarta-feira. De acordo com o relato do Jornal Ou Mun, Yau Wai Chu concordou em depor no arranque do julgamento e foi confrontada por Pao In Hang, delegado do Procurador do Ministério Público, com o facto de o banco ter aprovado vários empréstimos para obras, que efectivamente não foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao declarado. Segundo a tese da acusação, a associação criminosa liderada pelos arguidos Yau Wai Chi e Liu Wai Gui criou empresas fictícias, como a Companhia de Engenharia Junpam, para pedir empréstimos junto do banco para obras que nunca foram realizadas ou que tinham um custo inferior ao dos empréstimos pedidos. Aprovados os pedidos de empréstimo, as verbas eram distribuídas pelos diferentes membros da associação, o que terá causado perdas de 456 milhões de patacas ao banco. Pao In Hang questionou Yau Wai Chi sobre o facto de ter aprovado os empréstimos. A arguida explicou que, ao contrário do que acontece com os projectos públicos, que são facilmente comprovados, no caso do sector privado a transparência tende a ser muito inferior, devido à necessidade de manter o segredo do negócio. Máquina multibanco Pao In Hang tentou ainda perceber o facto de entre 2017 e 2018 terem sido aprovados seis empréstimos à empresa Junpam, no valor de 80 milhões de dólares de Hong Kong. Numa das situações abordadas, a 4 de Dezembro de 2017, a ex-presidente do banco aprovou um aumento de um empréstimo de 22 milhões de dólares. O pedido foi aprovado no mesmo dia, o que levantou suspeitas para o MP: “Isto era um banco ou um multibanco?”, questionou Pao. Yau Wai Chi respondeu que na altura não tinha conhecimento de todas as condições concretas, em que o empréstimo foi aprovado. A antiga presidente do banco foi também confrontada com a aprovação de empréstimos à Junpam, apesar dos mecanismos internos de supervisão do banco indicarem que existia “risco de apropriação dos fundos”. Yau defendeu-se ao apontar que os relatórios era apenas uma das formas de controlo sobre os riscos dos empréstimos e que a aprovação depende também das negociações entre o banco e os clientes. A ex-dirigente da instituição acrescentou ainda que o tipo de empréstimo era uma facilidade de descoberto, isto é, um contrato de crédito que permite ao cliente dispor de fundos que excedem o saldo da sua conta de depósitos à ordem. Por isso, argumentou, o dinheiro era utilizado para a empresa para fazer face a despesas mais imediatas, como os ordenados ou pagamento de contas com luz, água, entre outras. Erros meus Outras das perguntas com que a ex-presidente teve de lidar, visou os 90 milhões de dólares de Hong Kong em empréstimos aprovados para a empresa Junpam, um valor acima do que a sua autoridade permitia aprovar. Yau afirmou que nunca pensou estar a ser enganada por Liu Wai Gui em relação aos empréstimos, mas admitiu que depois da pandemia terá sido negligente na aprovação de alguns contratos de facilidades a descoberto. Na sessão de quarta-feira, apenas seis dos 15 arguidos compareceram no tribunal. Yau Wai Chu e Liu Wai Gui são os principais suspeitos, mas Liu está a ser julgado à revelia. No processo, consta também o nome da empresária Bobo Ng, ex-proprietária do jornal Hou Kong, e que é madrinha de Liu. Cantão “apertou” controlo O Banco Chinês de Macau tem como maior accionista a empresa Nam Yue (Group), detida pelo Governo da Província de Cantão e detentora de monopólios em Macau ligados ao abastecimento de comida. Em Julho deste ano, a Nam Yue reforçou o controlo sobre o MCB, com a sua participação social na empresa a subir de 56 por cento para 78 por cento. Também entre o final do ano passado e Julho, os empresários locais Garrick Jorge Wong Kar Ho (participação de 18 por cento), Ho Hon Cheong (9 por cento) Ho Hon Kong (9 por cento) e Carlos Lam Ka Vai (8 por cento) deixaram de constar como accionistas do banco com uma participação qualificada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Defendida actualização do montante pago pelo Governo O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, defende o ajuste do índice da Função Pública para que a entidade possa arrecadar maiores receitas. “A AAM recrutou pessoal necessário para satisfazer as necessidades de prestação dos seus serviços, actualizou o equipamento e melhorou a divisão do espaço. Estas iniciativas conduziram a um aumento das despesas. No entanto, as receitas estimadas da AAM não registaram um aumento significativo.” No seu discurso, o causídico recordou que o índice da Função Pública “nunca foi alterado desde 1993, além de que o cálculo “não acompanha o rápido desenvolvimento da associação”. Assim, Vong Hin Fai declarou que vai “manter uma comunicação estreita com o Governo, a fim de obter o apoio financeiro adequado e necessário para fazer face aos desafios colocados pelo futuro desenvolvimento da AAM”. As receitas da entidade são oriundas da participação em custas judiciais e emolumentos pagos pelos serviços de registo e notariado, sendo o valor calculado igual a 370 vezes o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela indiciária aplicável à Função Pública. Actualmente, a AAM tem 444 advogados inscritos e 170 estagiários. O presidente não deixou de lembrar que “é urgente aumentar o espaço disponível para a AAM a fim de assegurar o seu funcionamento normal e melhorar a qualidade dos seus serviços”. As melhores instalações iriam também servir para a AAM “cumprir de forma ordenada as atribuições dos Centro de Arbitragem e Centro de Mediação e Conciliação que lhe são atribuídas por lei”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno Judiciário | Presidente do TUI quer retirar “véu misterioso” da justiça Song Man Lei, juíza que substituiu Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, diz querer apostar no uso da língua chinesa para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso como antes da transferência de soberania”. Já o procurador da RAEM afirmou que foi necessário “purificar a equipa de magistrados e erradicar elementos prejudiciais” A presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, revelou ontem, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2024/2025, que pretende apostar na “promoção persistente do uso da língua chinesa” nos tribunais para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso para os cidadãos comuns de Macau, cuja população é predominantemente chinesa, como antes da transferência de soberania”. Assim, no seu primeiro discurso como presidente do TUI, em substituição de Sam Hou Fai, recentemente eleito Chefe do Executivo, Song Man Lei demonstra que o português é, no seu entender, uma língua de menor utilização na justiça, apesar de ser também o idioma oficial da RAEM. De resto, a responsável destacou que, nos últimos 25 anos, se tem elevado “a transparência dos órgãos judiciais”, e prometeu promover mudanças no funcionamento do TUI. “Para acelerar o julgamento dos processos civis, iremos criar um novo Juízo Cível”, disse, o que irá contribuir “para aliviar a carga de trabalho dos juízos existentes, encurtar o tempo de espera para o julgamento dos processos civis e assegurar a protecção atempada dos direitos e interesses do público”. Ainda na calha, está a possibilidade de criar “o mecanismo de assistente dos juízes do TUI e do Tribunal de Segunda Instância para elevar a qualidade do julgamento”, concretizando “o funcionamento eficiente do processo judicial e aliviar a pressão do julgamento judicial”. Novos desafios Na mesma cerimónia, que decorreu no Centro Cultural de Macau (CCM), o Chefe do Executivo ainda em funções, Ho Iat Seng, destacou a importância de reformar o sistema jurídico na manutenção do Estado de Direito. “As mudanças no ambiente interno e externo trazem novos desafios. São, por isso, imparáveis os passos do aprofundamento da reforma judiciária. É imperioso que continuemos a promover a inovação do sistema e mecanismos judiciários, a elevar a eficiência do funcionamento dos órgãos judiciais, a reforçar a qualidade e deontologia dos profissionais judiciários, a punir severamente a corrupção no sistema judiciário e a assegurar a qualidade dos trabalhos judiciários.” MP mais limpo No caso de Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), além de destacar a importância de ter uma equipa de magistrados patriotas, lembrou que o “sistema jurídico relativamente aperfeiçoado da RAEM”, regista “insuficiência na sua actualização e modernização, tornando-se necessário apressar a adequação ao posicionamento e exigências do desenvolvimento da RAEM tanto na Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”. O procurador destacou a entrada ao serviço de 18 novos magistrados, tendo em conta a redução de profissionais nestes anos. “Desde 2017 que o número de magistrados efectivos desceu dos 41 para 34 por motivos de aposentação ou saída do serviço. Constata-se que o número dos magistrados afectos ao Serviço de Acção Penal e ao Serviço junto do Tribunal Judicial de Base (Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores) reduziu dos 17 e 6 para 12 e 5, respectivamente, e que o número médio de processos tramitados por cada magistrado desses dois Serviços no ano judiciário anterior atingiu 1.887 e 484, respectivamente”. Trata-se de números que, para Ip Son Sang, traduzem “uma elevada pressão de trabalho por parte da equipa de magistrados”. De resto, Ip Son Sang falou da importância de “purificar a equipa de magistrados do MP e erradicar elementos prejudiciais”, tendo sido realizada “uma estreita cooperação com o Comissariado contra a Corrupção”. De frisar que Kong Chi, ex-procurador-adjunto do MP, foi condenado, em Janeiro, a 17 anos de prisão pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. Justiça em números (2023/2024) – 19.239 processos entrados nos tribunais, mais 1.858 – TUI com 132 novos processos, menos quatro face ao ano anterior – Tribunal de Segunda Instância (TSI) com 998 processos, mais nove – Aumento, no TSI, de mais 40 casos laborais num só ano – Tribunais de primeira instância receberam 18.109 processos, mais 1.853. Só o Tribunal Judicial de Base recebeu 11.577, mais 672 – Processos pendentes, até Agosto, 12.379, mais 786
João Santos Filipe SociedadeFinanças | Cristina Neto Valente exonerada dos Serviços A advogada Cristina Neto Valente foi exonerada da função de técnica superior da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), depois de ter estado mais de 10 anos de licença sem vencimento. O anúncio sobre a exoneração da filha de Jorge Neto Valente, e também curadora da Fundação Macau, foi publicado ontem no Boletim Oficial, assinado pelo director da DSF, Iong Kong Leong. “Faz-se público que Neto Valente, Cristina Luísa Joaquim, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração, de 1 de Setembro de 2014, pelo período de um ano, e de licença sem vencimento de longa duração, de 1 de Setembro de 2015, é exonerada, automaticamente”, foi publicado. De acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, quando uma licença sem vencimento se prolonga “além dos 10 anos”, sem que o funcionário tenha requerido o reingresso, “o vínculo com a Administração extingue-se automaticamente”. Como advogada, de acordo com o portal do escritório JNV – Advogados e Notários, Cristina Neto Valente “encontra-se particularmente focada nas áreas do direito civil, comercial, penal e respectivo contencioso”. Segundo a mesma fonte, na DSF desempenhou as funções de jurista no Departamento Jurídico. Em Outubro de 2022, quando entregou a declaração de bens patrimoniais e interesses, no âmbito da nomeação para a Fundação Macau, declarou fazer parte da Associação das Mulheres, da Associação de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. Actualmente, é ainda vogal do Conselho Fiscal da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o site da APEP.
