Alfândega Antiga | IC promete estudar “mapa histórico”

O Instituto Cultural (IC) admite que vai estudar o mapa de 1838 do cartógrafo Cândido António Osório para tentar apurar se a antiga alfândega chinesa ficou situada nos lotes 5 a 7 do Pátio do Amparo. O volte-face no processo de aprovação da planta de condições urbanísticas para o terreno foi revelado pela presidente do Instituto Cultural, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam.

“Relativamente ao mapa histórico recentemente descoberto por um académico, o IC irá analisá-lo e estudá-lo devidamente, consultando os correspondentes dados históricos”, é revelado por Mok Ian Ian, presidente do IC.

“Presentemente, e em negociação com a Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, suspendeu-se a emissão da planta de condições urbanísticas dos lotes 5 a 7 do Pátrio do Amparo”, é acrescentado.

A aprovação de uma nova planta para se construir no terreno em causa tinha sido discutida no Conselho do Planeamento Urbanístico a 31 de Março deste ano. Na altura, o arquitecto André Lui Chak Keong alertou o IC para o facto de o terreno ter sido o local da antiga alfândega da dinastia Qing, um símbolo da soberania da China sobre Macau.

A alfândega acabou por ser destruída pelo Governador Ferreira do Amaral, por volta de 1844, quando decidiu expulsar os mandarins chineses de Macau e fazer com que Portugal deixasse de pagar impostos à China, pelo aluguer do território. Como prova da localização, André Lui referiu o mapa de Macau de Cândido António Osório, que tinha sido elaborado para a Marinha Portuguesa. Contudo, na reunião, o IC, através da vice-presidente Deland Leong, recusou haver vestígios arqueológicos da antiga alfândega no local.

Sem provas

Os detalhes sobre a falta de provas de localização da alfândega foram agora aprofundados pelo IC, na resposta a Agnes Lam. Segundo a explicação avançada, em 2011 foi convidado “um organismo profissional em arqueologia do Interior da China para realização escavações arqueológicas no Pátrio do Amparo”.

No entanto, o IC adianta igualmente que “após quase dois anos de escavações arqueológicas, não foram encontradas provas que comprovassem directamente que os vestígios arqueológicos do terreno em causa ou os objectos desenterrados pertencessem aos Serviços de Alfândega da época”.

Só após a conclusão dos trabalhos de escavação, explica o IC, o terreno foi devolvido ao proprietário. O organismo do Governo defende-se ainda face à forma como conduziu o processo. “O IC tem dado sempre a devida atenção aos estudos históricos, à classificação de dados e à preservação do património cultural de Macau”, é realçado. “Sempre que surgem informações novas sobre materiais encontrados e resultados de investigações na comunidade, presta sempre a devida atenção às matérias”, é acrescentado.

18 Mai 2021

Covid-19 | Suspensos voos de escala em Taiwan. Centenas de alunos querem voltar 

As autoridades de Taiwan suspenderam os voos de escala com destino a Macau devido ao aumento de casos de covid-19, mas mantêm-se os voos regulares. Um total de 690 estudantes da RAEM em Taiwan pretendem voltar ao território nos próximos dois meses

 

O aumento do número de casos de covid-19 em Taiwan obrigou a região a suspender os voos de escala oriundos do estrangeiro a partir desta quarta-feira e até ao dia 18 de Junho, o que traz consequências para quem deseja regressar ou sair do território. Mantêm-se, no entanto, os voos regulares entre as duas regiões, tendo chegado ontem a Macau três voos oriundos de Taiwan. “Ainda não recebemos qualquer informação de que os voos de Macau para Taiwan foram suspensos, só recebemos a informação de que os voos de escala por Taipé foram suspensos”, disse um responsável do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Coronavírus, durante a habitual conferência de imprensa de actualização dos dados da pandemia.

As autoridades locais estão a prestar atenção ao regresso de alunos do ensino superior de Macau que se encontram na Ilha Formosa. Até ontem 690 estudantes tinham pedido informações à Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Foram recebidos, no total, 914 pedidos de informação.

Quanto à possibilidade de serem organizados voos fretados, os responsáveis nada adiantaram. “Propomos que todos os necessitados mantenham o contacto com os Serviços de Saúde de Macau e Direcção dos Serviços de Turismo para resolverem as suas dificuldades. Vamos prestar atenção para ver como podemos ajudar os alunos a voltar a Macau”, disse o responsável da DSEDJ.

Além de aumentar o período de quarentena de 14 para 21 dias para quem chega de Taiwan, o Centro de Coordenação decidiu também implementar um período de auto-gestão de saúde de sete dias para quem tiver testes anti-corpos com resultado positivo realizados durante a quarentena. Isso implica que, nos casos de pessoas chegadas da Índia, Paquistão, Filipinas, Nepal e Brasil a quarentena possa atingir os 35 dias.

Das vacinas

Foi também anunciado que as pessoas com mais de 60 anos podem agora ser vacinadas contra a covid-19 em qualquer local e não apenas no hospital público. Além disso, o edifício do Fórum irá vacinar, a partir desta quinta-feira, duas mil pessoas contra a covid-19. As marcações começam hoje, sendo administradas apenas vacinas da Sinopharm.

As pessoas com as duas doses da vacina passam a estar isentas, a partir de hoje, de realização do teste de ácido nucleico, à excepção das que trabalham em cadeias de frio, hotéis de observação médica, no aeroporto e nas fronteiras, foi ainda adiantado. O Governo deixa também de fornecer testes em eventos organizados pela Administração a partir do dia 18 de Julho.

Três meses isolado

Em relação ao 50.º caso de covid-19 no território, trata-se de um não residente do Nepal que trabalha no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “Está sem sintomas neste momento. Os resultados mostram que se trata de uma variante do vírus com o código D614J, não é uma variante do Reino Unido, África do Sul, Brasil, Índia ou EUA”, disse a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

O homem será sujeito a regras específicas quando voltar ao trabalho. “O EPM implica um trabalho num ambiente fechado e [este trabalhador] vai ter de usar sempre máscara e ser sujeito à medição da temperatura. Terá de usar luvas e no período inicial de trabalho não vai contactar com os prisioneiros nem ter muito contacto com os outros colegas. Vai também ficar numa residência particular e estar afastado das outras pessoas durante as refeições. Essas medidas serão aplicadas durante três meses”, adiantou a mesma responsável.

18 Mai 2021

TNR | TUI rejeita recurso mas critica actuação do CPSP sobre manifestações 

A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau queria celebrar o Dia do Trabalhador, mas o Corpo de Polícia de Segurança Pública recusou o pedido de manifestação por entender que os trabalhadores não residentes não têm esse direito. O recurso da associação foi rejeitado pelo Tribunal de Última Instância, mas a actuação das autoridades não escapou às críticas do TUI

 

O Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou o recurso interposto pela União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, presidida por Jassy Santos, no âmbito de um pedido de manifestação apresentado junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para a celebração do dia 1 de Maio, e que foi recusado. O recurso da União avançou a 4 de Maio, juntamente com mais duas associações, mas foi rejeitado porque não foram seguidos os trâmites legais.

Segundo o conteúdo do acórdão noticiado pelo Canal Macau da TDM, o TUI entende que os agentes do CPSP não fundamentaram devidamente a sua decisão. “Salta à vista que o alegado indeferimento não constitui uma decisão da entidade – ou órgão – por lei declarada(o) como competente para se pronunciar sobre a matéria em questão, no caso, o comandante do CPSP.”

Neste sentido, “os ditos ‘agentes’ poderão ter feito – por manifesta e absoluta falta de competência sobre a matéria – a ‘prestação de uma (mera) informação’ sobre o pedido que lhes foi apresentado, não se podendo de forma alguma considerar aquela como uma ‘manifestação de vontade’ da entidade competente para o efeito”.

O TUI acrescenta ainda que “não se deixa de notar que se tem como estranha a ‘conduta dos agentes da Polícia de Segurança Pública’ em questão que, em nossa opinião, deviam submeter o ‘pedido’ apresentado à consideração e decisão nos termos legalmente previstos”. Caberia então ao comandante do CPSP comunicar a decisão por escrito “e com expressa invocação das respectivas razões justificativas”.

Em discussão

Em declarações ao HM, Jassy Santos declarou que está a ser analisada a hipótese de fazer um novo pedido de manifestação. Desta vez, a dirigente espera que o CPSP possa fazer outra interpretação da lei de reunião e de manifestação. “O grande objectivo deste recurso é ter a correcta interpretação da lei de reunião e de manifestação para que a possamos usar como base num futuro próximo. Vamos tentar novamente [submeter outro pedido de manifestação] e temos vindo a dialogar entre nós. Se começarmos do início teremos de apresentar o formulário e teremos de ter o documento que comprova que aceitam ou que recusam o nosso pedido.”

O pedido de protesto poderá ser sobre o facto de os trabalhadores não residentes (TNR) não estarem incluídos no novo plano de apoio ao consumo por meios electrónicos, mas há mais problemáticas em cima da mesa. “Veremos o que podemos fazer, porque não sei o que vamos celebrar este ano, além do Dia do Trabalhador. Ainda estamos na fase de planeamento”, rematou.

17 Mai 2021

Espaço | Missão em Marte com contributo de laboratório local

O Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da MUST aconselhou a missão sobre o tempo certo para aterrar o robot Zhurong em Marte

 

Passavam alguns minutos das 7 horas de sábado (hora de Macau), quando a China se tornou no segundo país a aterrar com sucesso um robot de exploração em Marte. Para esta missão histórica, contou com o contributo do Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, em inglês).

Ao HM, Keith Chow, professor assistente do Instituto de Ciências Espaciais, explicou o papel da MUST na missão: “A nossa contribuição passou pela simulação das condições atmosféricas de Marte. É uma vertente muito importante, porque ao conhecer de forma detalhada a atmosfera, como a estrutura vertical e a movimentação dos ventos, é possível conhecer as melhores condições para a aterragem”, afirmou. “As simulações que realizamos foram utilizadas para perceber a altura ideal, assim como as condições, para fazer a aterragem. Foram essas as nossas funções principais”, acrescentou.

O Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da MUST foi chamado a contribuir para a missão que permitiu igualar o feito que até agora só tinha sido alcançado pelos Estados Unidos devido à potência do simulador. “A diferença é que temos um sistema de simulação mais potente, de resolução alta.

Como sabemos, há limitações na observação da atmosfera de Marte, por isso, este simulador é uma mais-valia”, indicou. “Eles depois observaram os dados, comparam com a outra informação que recolheram e tomaram uma decisão sobre os procedimentos”, completou.

“Sem sobressaltos”

Sobre o acontecimento, Keith Chow mostrou-se “muito feliz” e considerou que a missão tem sido “muito bem sucedida”. “Este objectivo foi conseguido, e os procedimentos correram de forma fluida, não houve assim sobressaltos. Também a aterragem foi relativamente perto da zona prevista, o que é muito positivo para a primeira aterragem chinesa”, vincou.

O cientista tinha começado a colaborar com a missão há cerca de cinco anos, quando o projecto foi estabelecido, embora recuse a ideia de que seja uma longa colaboração. “Se avaliarmos cinco anos em termos de investigação, não se pode dizer que é muito tempo”, indicou.

O robot que aterrou em Marte tem o nome de Zhurong, que significa Deus do Fogo. O equipamento estava desde Fevereiro na órbitra do planeta, onde tinha chegado em Fevereiro deste ano através da missão Tianwen-1.

Devido à distância entre Marte e a Terra, de 320 milhões de quilómetros, a mensagem a confirmar o sucesso do procedimento por parte do Zhurong demorou 17 minutos a chegar.

A aterragem do robot Deus do Fogo foi elogiada por Xi Jinping, que afirmou tratar-se de “um feito excepcional”. Além disso, o governante destacou o contributo dos membros da missão espacial para o país. “Foram corajosos para aceitar o desafio, perseguiram um nível de excelência e colocaram o nosso país no nível dos mais avançados em termos da exploração planetária”, afirmou.

17 Mai 2021

Registado 50º caso de covid-19 em Macau

Foi hoje detectado o 50º caso de covid-19 em Macau. Segundo informações divulgadas pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, trata-se de um indivíduo proveniente do Nepal que estava a realizar a quarentena, tendo acusado “francamente positivo” ao teste de ácido nucleico de rastreio à covid-19. Trata-se, portanto, de “um caso de recaída assintomático importado”.

O homem tem 31 anos de idade e viajou de Kathmandu, Nepal, no dia 24 de Abril. Antes de entrar no território, o teste de ácido nucleico deu negativo. No dia seguinte, a 25 de Abril, o indivíduo foi submetido a novo teste de ácido nucleico, que deu negativo, e a um teste de anti-corpos IgM, que deu positivo. O indivíduo foi reencaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, uma vez que as autoridades consideraram que “tinha sido infectado com a covid-19 e havia o risco de recaída”. Os testes de ácido nucleico efectuados a 28 de Abril, 2 e 9 de Maio deram todos negativos.

Risco de surto

O Centro de Coordenação alerta para o “risco elevado de surgir um surto de uma variante altamente contagiosa”. Neste sentido, todos os residentes serão submetidos a testes anti-corpos. “Com isto evita-se que estes indivíduos, após saída de observação médica em isolamento, possam pôr em perigo as suas famílias e a comunidade.”
Tendo em conta o aumento de casos em Taiwan, o Centro de Coordenação decidiu aumentar a quarentena obrigatória de 14 para 21 dias para quem viaje para Macau a partir da Ilha Formosa.

Além disso, aqueles que estão sob observação médica devido ao histórico de viagens e residência na região de Taiwan devem ser submetidos a  autogestão da saúde por 7 dias após o término da observação médica de 14 dias, durante o qual a cor do código de saúde da pessoa passará a ser amarelo”. Esta medida não se aplica, contudo, aos que já completaram a observação médica tendo em conta o histórico de viagens e residência em Taiwan. O Centro deixa ainda notar que “se as condições permitirem as medidas originais [quarentena de 14 dias] serão reiniciadas o mais rápido possível”.

Foi ainda decretada a quarentena obrigatória de 14 dias para todos os que viajam para Macau a partir da Vila de Shangpai, Condado de Feixi, da Cidade de Hefei da província de An Hui, ou da Vila de Chentun e Vila de Xiongyue, da Cidade de Yingkou da província de Liaoning, na China. A partir das 21h deste domingo, dia 16,  será ainda obrigatória a quarentena para quem tenha estado, nos últimos 14 dias, na comunidade de Yiyuan, do distrito de Heping, da cidade de Shenyang, da província de Liaoning, também na China.

16 Mai 2021

Covid-19 | Quarentena de 21 dias para quem chega de Taiwan

Todas as pessoas que nos 21 dias anteriores à sua chegada a Macau tenham estado em Taiwan terão de cumprir no território uma quarentena de 21 dias. A decisão foi anunciada no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, tendo entrado em vigor à meia noite deste domingo, dia 16.

O Centro informa também que “aqueles que estão sob observação médica devido ao histórico de viagens e residência na região de Taiwan devem ser submetidos a  autogestão da saúde por 7 dias após o término da observação médica de 14 dias, durante o qual a cor do código de saúde da pessoa passará a ser amarelo”.

Esta medida não se aplica, contudo, aos que já completaram a observação médica tendo em conta o histórico de viagens e residência em Taiwan. O Centro deixa ainda notar que “se as condições permitirem as medidas originais [quarentena de 14 dias] serão reiniciadas o mais rápido possível”.

Este sábado as autoridades de Taiwan aumentaram o nível de alerta para a capital, Taipei, e Nova Taipei devido ao surgimento de 180 novos casos de transmissão local. Segundo o jornal Taipei Times, as novas medidas preventivas estarão em vigor até ao dia 28 deste mês.

O Centro de Coordenação decidiu também decretar a quarentena obrigatória de 14 dias para todos os que viajam para Macau a partir da Vila de Shangpai, Condado de Feixi, da Cidade de Hefei da província de An Hui, ou da Vila de Chentun e Vila de Xiongyue, da Cidade de Yingkou da província de Liaoning, na China.

16 Mai 2021

BNU com lucro de 109,4 milhões de patacas no primeiro trimestre

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou lucros de 109,4 milhões de patacas no primeiro trimestre, menos 20,8% em termos anuais, assinalou hoje a instituição.

“Por comparação com Março de 2020, os resultados foram inevitavelmente afectados pela redução das taxas de juro por comparação com os níveis que vigoraram durante grande parte do primeiro trimestre de 2020”, pode ler-se na mesma nota.

O BNU salientou que, “não obstante o dinamismo evidenciado pelo crescimento do crédito a clientes (+7,8% por comparação com março de 2020)” a “descida generalizada das taxas de juro afetou negativamente a margem financeira”, que diminuiu 19,4%.

A instituição bancária sublinhou ainda que continua “a apresentar uma grande solidez com um rácio de solvabilidade de 20,5%”.

Em 2020, o BNU anunciou lucros de 420,3 milhões de patacas, uma perda de 41,7% quando comprado com os resultados de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus, que afetou a economia global e a capital mundial do jogo.

O BNU, do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau. Além de Macau, o BNU está também presente na China continental, em Xangai e em Hengquin (ilha da Montanha), Zhuhai.

14 Mai 2021

PME | Trabalhadores de quase 150 empresas não gozaram férias em 2020

Apesar de as empresas estarem obrigadas a darem seis dias por ano de férias aos trabalhadores, 12,5 por cento das Pequenas e Médias Empresas (PME) admite que os trabalhadores não gozaram as férias, ou seja, 149 companhias. Os dados foram apresentados ontem pela Associação de Recursos Humanos de Macau, com base num estudo feito através de 1.192 inquéritos válidos a PME, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021.

Esta foi uma situação destacada pelo presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau, Man Choi, que defendeu uma maior promoção dos documentos legais. “Se calhar os funcionários combinaram com os seus empregadores que abdicam este ano de férias e que no próximo ano serão compensados. Mas, achamos que o Governo precisa de reforçar a divulgação da Lei das Relações de Trabalho, para que os empregados e empregadores conheçam os seus direitos e obrigações”, alertou Man Choi.

Segundo o artigo 46.º da Lei das Relações Laborais as empresas cujos trabalhadores estejam há mais de um ano numa empresa, devem ter direito a seis dias de férias. Contudo, caso haja acordo entre as partes, podem acumular, no máximo, os dias correspondentes a dois anos de trabalho, ou seja, 12 dias.

O estudo, apresentado ontem, mostrou ainda que desde o início da pandemia da Covid-19, que chegou a Macau em Fevereiro de 2020, cerca de 8,1 por cento das Pequenas e Médias Empresas procedeu a cortes de salários, o equivalente a 97 companhias. Entre estas, cerca de 38 empresas fizeram cortes de entre 20 a 50 por cento do vencimento do salário dos funcionários.

No mesmo período, 11,2 por cento das empresas inquiridas declaram ter aumentado os ordenados, o que representa um número de 134 empresas que operam na RAEM. Entre este número, 94 empresas, que representam uma proporção de 70 por cento, apontaram ter feito aumentos de salários de 3 a 6 por cento dos ordenados, ou seja, acima do nível da inflação.

Onda de despedimentos

Para o presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau a situação é preocupante e pode gerar uma vaga de despedimentos: “Houve uma percentagem maior de empresas a reduzir o salário dos funcionários do que a aumentar. Estamos preocupados, porque caso a saúde financeira das empresas não seja resolvida apropriadamente, ou caso o Governo não dê outros apoios, pode haver uma vaga de despedimentos”, alertou Man Choi.

Segundo os resultados apresentados, durante o espaço temporal estudado, a maior parte das empresas não procedeu nem à contratação ou despedimento de trabalhadores. Foram 894 as empresas que mantiveram os quadros.

Contudo, houve 215 empresas que fizeram despedimentos, ou seja 18 por cento das inquiridas. No polo oposto, 84 empresas, ou sete por cento, aumentaram os quadros.

O estudo realizado pela Associação de Recursos Humanos de Macau teve como objectivo analisar as PME “numa situação difícil nunca vivenciada”, assim como o impacto das medidas do Governo no incentivo à actividade económica.

14 Mai 2021

Galaxy | CEO “satisfeito” com resultados positivos do primeiro trimestre

Os lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações da Galaxy Macau no primeiro trimestre do ano triplicaram face ao mesmo período de 2020. O CEO do grupo, Lui Che Woo, mostrou-se satisfeito, apesar de em relação ao trimestre anterior se ter registado uma quebra de 15 por cento

 

O Galaxy Entertainment Group apresentou ontem o sumário dos resultados financeiros do primeiro trimestre do ano à Bolsa de Hong Kong a dar conta de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) de 859 milhões de dólares de Hong Kong, 203,5 por cento superior ao registado no mesmo período do ano passado. Porém, o resultado é 15 por cento inferior ao registado no trimestre anterior.

Em termos de receitas, nos primeiros três meses de 2021 foram apurados 5,07 mil milhões, um crescimento de 0,5 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado, mas resultado semelhante aos três meses entre Outubro e Dezembro de 2020.

Continuando a evolução mista do grupo, em termos de receitas líquidas o primeiro trimestre foi sinónimo de uma descida de 4,7 por cento em termos anuais, para cerca de 3,86 mil milhões de dólares de Hong Kong, resultado que face ao trimestre anterior materializa um crescimento de 5,6 por cento.

“Apesar de o EBITDA do primeiro trimestre do ano ter sido inferior ao 4.º trimestre de 2020, estamos satisfeitos com os resultados, porque o trimestre anterior incluía 100 milhões de dólares de Hong Kong de prémio de seguros”, Lui Che Woo, CEO do grupo.

O homem forte da Galaxy acrescentou que desde o final de 2020, continuando em 2021, o relaxamento das restrições impostas para controlar a pandemia trouxe um número crescente de visitantes, “que se traduziu no aumento de receitas” do grupo.

Visto à lupa

O comunicado emitido ontem revela que o volume de negócios do sector VIP caiu 30,7 por cento nos primeiros três meses de 2021, em relação ao primeiro trimestre do ano anterior, de 68,17 mil milhões para 47,24 mil milhões de dólares de Hong Kong. Já em relação aos três meses finais de 2020, o volume de negócios subiu 7,6 por cento.

A um dia de o grupo celebrar o 10.º aniversário de operações em Macau, Lui Che Woo aplaudiu o Executivo de Ho Iat Seng pela “liderança pro-activa durante os tempos desafiantes da pandemia”. O CEO da Galaxy aproveitou ainda para destacar o trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo na promoção de Macau no Interior da China.

14 Mai 2021

Yoga World | Conselho de Consumidores já recebeu 98 reclamações

No espaço de um dia, o Conselho de Consumidores (CC) recebeu mais 56 queixas em relação ao Yoga World, um centro que fechou depois de ter cobrado a assinatura anual dos alunos. O caso foi relatado pela imprensa no início da semana e terá causado cerca de 500 lesados, num valor que se pode aproximar de 5 milhões de patacas.

Segundo uma nota de imprensa, ontem o CC já totalizava 98 reclamações, em contraste com os números de quarta-feira em que apenas tinha registado 42 queixas de afectados. A entidade de fiscalização e protecção dos direitos do consumidor apela assim que os lesados entrem em contacto para poderem receber “ajuda”.

“O CC apela aos consumidores envolvidos para entrar em contacto com o CC o mais rápido possível, podendo reclamar e apresentar as informações necessárias através da plataforma ‘Consumidor Online’. O CC irá prestar-lhes ajuda com todo o esforço”, poder ler-se no comunicado de ontem. “Recebidas as reclamações, o CC considerou que a acção do centro de yoga prejudica os direitos e interesses do consumidor e portanto tomou imediatamente medidas para apoiar os consumidores afectados”, foi acrescentado.

O CC divulgou também que o encerramento foi precedido por parte da gestão do espaço de um aviso de que o centro ia encerrar de forma permanente. Porém, nunca ninguém da administração tomou a iniciativa de proceder à devolução do dinheiro da assinatura anual, que já tinha sido adiantado pelos praticantes de yoga.

“Segundo as informações apresentadas pelos reclamantes, estes receberam um aviso a informar que o centro de yoga em questão irá encerrar permanentemente, mas sem indicação de qualquer informação sobre a devolução do valor das inscrições já pago, pelo que vieram pedir ajuda junto do CC”, foi indicado.

14 Mai 2021

Museu | Suzuki de Schwantz que fez parte da colecção está no Reino Unido

Após anos em exposição no Museu do Grande Prémio, uma das motos mais icónicas da colecção deixou de fazer parte do acervo. Mike Trimby diz que foi enviada para o Reino Unido para a Crescent Motorcycles, proprietária, em 2011

 

Desde o mês passado que os cidadãos e turistas voltaram a poder visitar o Museu do Grande Prémio de Macau, após as obras de renovação realizadas. Contudo, nem com a reabertura os visitantes vão poder ver uma das motas mais icónicas da colecção do museu, a Suzuki RGV500 com o número 34 e as cores da Pepsi, semelhante à utilizada por Kevin Schwantz em 1988.

A ex-peça da colecção é um exemplar utilizado pelo americano no mundial de 1988 da modalidade, ano em que também venceu o Grande Prémio de Macau. Esta prestação tornou-se inesquecível para os fãs da modalidade, não só pela margem entre Schwantz e os outros pilotos, mas porque o campeão mundial de 1993 fez grande parte da prova em “cavalinho”.

Além de não estar exposta, a moto já deixou mesmo a RAEM e foi enviada para o Reino Unido. A informação foi avançada por Mike Trimby, ao HM, britânico que até 2011, e durante 34 anos, esteve envolvido na organização do Grande Prémio de Motos e era responsável pelo convite aos pilotos internacionais.

Segundo Trimby, a moto estava em Macau porque tinha sido emprestada pela Equipa Oficial da Suzuki ao museu, através das ligações de Trimby e da International Road-Racing Teams Association. Esta é uma associação liderada pelo britânico, como CEO, e que está envolvida na organização do Campeonato Mundial de Motas, desde os anos 80, onde compete Miguel Oliveira.

Empréstimo original

“Quando a colecção do museu começou a ser escolhida, por Carlos Guimarães, perguntaram-me se estava disponível para emprestar a minha moto Yamaha, com que tinha ficado em terceiro lugar em 1978”, afirmou, através de uma resposta escrita, ao HM. “E como estou ligado à organização do Campeonato Mundial de MotoGP fiz a ligação para que a Equipa Oficial da Suzuki emprestasse um exemplar da moto com as cores da Pepsi com que Kevin Schwantz tinha competido no Campeonato Mundial e vencido em Macau”, revelou. “As garantias sobre a integridade do empréstimo foram avançadas à Suzuki, por mim”, acrescentou.

Trimby revelou ainda que após a saída da organização do Grande Prémio, que aconteceu em 2011, em ruptura com o Governo, que ficou combinado que a moto regressaria às origens. “No evento de 2011, após um envolvimento de 32 anos, foi decidido que não devia continuar como consultor do Grande Prémio de Macau. Em consonância com essa decisão, a minha Yamaha foi-me devolvida, e enviada para o Reino Unido, e a Suzuki do Schwantz devolvida à  Equipa Oficial da Suzuki, que na altura era gerida e organizada pela Crescent Motorcycles no Reino Unido”, revelou.
Face a este desfecho, Trimby recusa que a mota lhe tenha sido oferecida e apontou que “o museu apenas se limitou a devolver as motos emprestadas aos respectivos donos”.

Embora sem pormenores, os Serviços de Turismo confirmaram que a moto foi devolvida ao proprietário, que não identificaram, embora numa data diferente: “O respectivo artigo de exposição foi emprestado ao Museu do Grande Prémio de Macau após a corrida para efeitos de exposição pelo seu proprietário, tendo sido devolvido ao seu proprietário no ano 2010”, responderam.

14 Mai 2021

DSEDJ | Garantidas vagas suficientes nas universidades locais

Os Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) asseguram que há vagas nas universidades locais para os cerca de quatro mil alunos que vão entrar no Ensino Superior este ano. A garantia foi deixada pelo subdirector da DSEDJ, Teng Sio Hong, em resposta a interpelação de Lam Lon Wai, deputado dos Operários, que se mostrava preocupado com a possível subida da procura, devido à pandemia.

“Mesmo que, em resultado da epidemia, aumentem os alunos que optam por estudar em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais”, escreve Teng.

Quanto ao número de alunos que se espera que concorram às vagas, o subdirector da DSEDJ aponta que devem ser cerca de 4.00. “Nos últimos anos, o número médio anual de alunos que concluem o ensino secundário complementar, em Macau, é de cerca de 4.000, e aproximadamente metade desses opta por prosseguir estudos em Macau”, é indicado.

No entanto, a DSEDJ acredita que no que diz respeito ao Ensino Superior a procura interna vai diminuir. “De acordo com as estimativas, nos próximos anos, o número de finalistas do ensino secundário complementar da educação regular de Macau vai continuar a diminuir”, é explicado.

Em relação aos estudantes que pretendem frequentar o ensino superior fora de Macau, Teng Sio Hong indicou que nos últimos anos foram tomadas medidas para que os resultados do exame unificado local serem admissíveis em instituições do Interior, Taiwan e Portugal.

14 Mai 2021

Justiça | TUI dá razão a advogado estagiário alvo de acção disciplinar 

O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão a um advogado estagiário que viu ser-lhe aplicada uma acção disciplinar de censura por alegada violação do Código Disciplinar dos Advogados. O caso remonta a 24 de Abril de 2016, quando um jogador, num casino, perdeu dez mil patacas numa jogada e arremessou contra o empregado da mesa de jogo “uma placa publicitária de papelão”.

O filho do empregado era advogado estagiário e acompanhou-o ao hospital depois desse incidente, tendo apresentado também queixa na Polícia Judiciária. Em Maio, este enviou uma carta ao casino dizendo que o empregado não ia exigir o pagamento de uma indemnização.

No entanto, “faltou às aulas de estágio por ter que tratar o referido incidente”, além de não ter conseguido preparar o exame que se realizou a 28 de Abril, e que por isso ia apresentar um pedido de indemnização “a fixar de acordo com os valores praticados na profissão de advogado”, referindo que o empregado ia retirar a queixa contra o jogador se o casino pagasse a indemnização. Esta carta levou o casino a fazer uma participação à Associação de Advogados de Macau, tendo sido depois aplicada a acção disciplinar.

13 Mai 2021

Arquivada queixa contra português por tentativa de violação

Um homem, de 50 anos, estava acusado da alegada prática do crime de tentativa de violação por uma estudante de 17 anos, mas o processo foi arquivado. A acusação ainda pode pedir a abertura da fase de instrução

 

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa contra o português que estava a ser investigado por tentativa de violação de uma jovem de 17 anos. O caso tinha sido noticiado em Novembro do ano passado, e a alegada tentativa contra a residente portuguesa teria acontecido durante uma aula de fitness.

Segundo o HM apurou, a decisão de arquivamento foi tomada por falta de provas, por volta do início de Abril, e as entidades já terão feito os contactos para notificar as partes envolvidas.

No entanto, este arquivamento pode ser visto como “provisório”, uma vez que a acusação pode requerer a abertura da fase de instrução. O prazo limite para a abertura é de 15 dias a partir da notificação, e o HM sabe que a acusação ainda não terá sido notificada, pelo que prazo ainda não começou a decorrer.

A instrução é uma fase facultativa do processo penal e só se realiza a pedido das partes envolvidas, caso não concordem com a decisão inicial do MP. Ao contrário da primeira fase, conhecida como inquérito, em que o processo é conduzido pelo MP, na fase de instrução as decisões são tomadas por um juiz e, visam “a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento”.

Foi em Novembro do ano passado que a notícia se tornou pública, já depois de o português de 50 anos ter sido ouvido pela Polícia Judiciária, no âmbito da investigação. O homem tinha ficado obrigado a apresentações periódicas, como medida de coacção.

Aula de fitness

De acordo com a versão da acusação, tudo teria acontecido durante uma aula de fitness e o homem seria o personal trainer da aluna de 17 anos. Segundo a versão da queixosa, foi durante uma aula particular que o sujeito teria feito “avanços indesejados”, que teriam deixado “marcas físicas na jovem”.

Por sua vez, a vítima manteve-se em silêncio após o ataque e só alguns dias mais tarde contou o sucedido na aula de fitness à família. Na sequência da revelação, a família da vítima apresentou a denúncia junto da polícia.
Na altura, o HM contactou a PJ sobre o caso, que recusou revelar qualquer tipo de informação devido a um pedido dos pais da vítima. Esta foi uma postura explicada com a intenção de evitar “danos secundários”.

O crime de violação é punido com uma pena que pode chegar aos 12 anos de prisão, que pode ser agravada por mais seis anos, atingindo um total de 18 anos. No entanto, uma vez que o ataque não foi consumado, e como a alegada vítima tem uma idade superior a 16 anos, o homem poderá ser acusado de coacção sexual. Nesse caso, a moldura penal vai dos dois a oito anos de prisão, mas pode ser agravada por mais dois anos e oito meses, dependendo das condições do crime, como o facto de este poder ter resultado de uma “dependência hierárquica”.

13 Mai 2021

Fraude | Proprietários do “Yoga World” falham reunião com Conselho de Consumidores

Os proprietários do estúdio de yoga “Yoga World”, situado na Rua do Campo, não compareceram a uma reunião com o Conselho de Consumidores (CC) a propósito de uma alegada fraude. Conforme noticiou o Jornal Tribuna de Macau (JTM), o “Yoga World” pediu aos sócios, o ano passado, o pagamento adiantado das mensalidades, alegando que os preços iriam subir este ano. No entanto, o estúdio deixou um aviso na porta, a 6 de Maio, de que iria fechar de forma permanente. Há cerca de 500 pessoas envolvidas neste caso, sendo que o CC já recebeu 42 queixas.

O CC informou ontem que tentou entrar em contacto com o “Yoga World” a fim de “solicitar que proponha uma solução devido às reclamações”. No entanto, os proprietários “não compareceram ao encontro marcado”, pelo que “o CC irá tomar medidas para acompanhar o andamento do caso”.

Ontem a deputada Wong Kit Cheng reuniu com alguns dos queixosos, tendo ajudado a submeter algumas queixas junto do CC. A deputada espera que este organismo “adopte medidas para dar apoio aos sócios afectados”, sendo importante informar o público para os riscos do pagamento prévio de inscrições deste género.

Segundo o JTM, cada sócio terá pago 10 mil patacas relativos a um ano de inscrição, o que perfaz um total de 5 milhões de patacas. O diário apurou que o dinheiro não será devolvido devido a “dificuldades financeiras”. Antes de se dirigirem ao CC, os queixosos tentaram apresentar queixa junto da Polícia Judiciária, que considerou “não haver natureza criminal” no caso.

13 Mai 2021

Património | Novo projecto do edifício “Chao Lei Aves” descarta traços originais 

A nova planta de condições urbanísticas (PCU) relativa ao projecto de preservação do edifício “Chao Lei Aves”, situado nas imediações da Avenida Almeida Ribeiro, não prevê a manutenção da placa original nem da fachada, noticiou o jornal Cheng Pou.

Em 2016, o proprietário do edifício, onde funcionou uma empresa ligada ao negócio de aves, remodelou a fachada do prédio e retirou a antiga placa da parede, que continha o nome “Chao Lei Aves”. As obras foram feitas sem licença, num caso descoberto pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Mais tarde, este organismo exigiu ao proprietário a recuperação da fachada original.

Nessa altura, o então presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, lamentou a extinção da placa e disse que, mesmo que o edifício não esteja classificado como património, pertence à paisagem histórica do local. A DSSOPT chegou a incluir as opiniões do IC sobre a preservação da fachada e a manutenção da placa com o nome da antiga empresa, tendo as obras sido canceladas. Entretanto, a actual PCU prevê a reconstrução da fachada com novos materiais, tendo sido excluídas as opiniões do IC datadas de 2016.

13 Mai 2021

Burla | Desfalcados em 3,6 milhões em esquema de vinho e roupa

Ao todo, sete pessoas foram seduzidas a investir numa plataforma online dedicada à venda de vinho tinto e roupa. A principal suspeita pelo esquema que terá lesado as vítimas em 3,6 milhões de renminbis desde 2019 é uma residente de Hong Kong de 38 anos, que acabou detida pela Polícia Judiciária na zona do NAPE

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira, na zona do NAPE, uma residente de Hong Kong de 38 anos suspeita da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. Em causa, está o facto de a suspeita ter alegadamente sido a principal responsável por aliciar sete pessoas, seis das quais residentes de Macau, a investir cerca de 3,6 milhões de renminbis numa plataforma online dedicada à venda de vinho tinto e roupa. O valor nunca foi recuperado.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, o alerta foi dado pelas próprias vítimas na passada terça-feira, quando estas revelaram ter conhecido uma mulher através da qual lhes foram prometidos lucros, mediante investimento financeiro na referida plataforma. Mais especificamente, segundo as vítimas, a mulher terá prometido lucros de 20 por cento dos montantes investidos ao fim de 30 dias.

Numa fase inicial, após terem colhido alguns lucros do primeiro investimento que fizeram na plataforma, as vítimas sentiram confiança na intermediária e em todo o processo, voltando a transferir novos montantes.

Ao todo, partilhou ontem um porta-voz da PJ, entre Setembro de 2019 e 2021, as sete vítimas investiram cerca de 3,6 milhões de renminbis, valor que procuraram recuperar junto da residente de Hong Kong. No entanto, e após a apresentação de várias desculpas para adiar a devolução dos montantes, a suspeita acabou mesmo por não os restituir, facto que levou à apresentação da queixa por parte das vítimas.

Palavra contra palavra

Iniciada a investigação, a PJ detectou que a suspeita entrou em Macau na passada terça-feira através das Portas do Cerco, acabando mais tarde no mesmo dia, por localizá-la e detê-la num restaurante na zona do NAPE. Nos depoimentos prestados à PJ, a suspeita alegou ter recebido 2,8 milhões de renminbis das vítimas, argumentando não ter devolvido os montantes “porque a plataforma não produziu lucros”.

Além disso, segundo a PJ, a suspeita não conseguiu apresentar qualquer comprovativo de utilização ou comunicação com a alegada plataforma dedicada à venda de vinho tinto e vestuário.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde a suspeita irá responder pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. A confirmar-se, poderá vir a ser punida pena com pena prisão entre 2 a 10 anos.

13 Mai 2021

Macau perdeu população e milhares de TNR

No final do primeiro trimestre deste ano, Macau tinha uma população total de 682.500 pessoas, menos 600 em comparação com o trimestre anterior, e menos 13.600 em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de Março viviam em Macau 363.400 pessoas do sexo feminino, representando 53,2 por cento da população.

A DSEC afirmou durante o primeiro trimestre do ano registaram-se 1.173 nascimentos, menos 172, em termos trimestrais. Do total de bebés nascidos, 650 foram meninos.

No capítulo dos óbitos, registaram-se 586 óbitos nos primeiros três meses do ano, mais 20, em termos mensais. As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (222 óbitos), doenças do aparelho circulatório (163 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (99 óbitos).

Atravessar fronteiras

No trimestre em causa o número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” fixou-se em 675 pessoas, com os indivíduos autorizados a residir em Macau a totalizarem 124.

Estes índices demográficos registaram quebras de 245 e 19 pessoas, respectivamente em termos trimestrais.
Um dos factores demográficos mais afectados pela pandemia, e decorrente crise económica, foi o número de trabalhadores não residentes (TNR). No final de Março, viviam em Macau 173.113 TNR, menos 4.548 em relação ao trimestre anterior.

Em termos anuais, nos primeiros três meses de 2021 o número de TNR registava uma quebra de 16.405 em relação ao primeiro trimestre do ano passado, uma diminuição de quase 10 por cento. Outro dos aspectos analisados pela DSEC é o número de casamentos. Nos primeiros três meses do ano registaram-se 973 casamentos, mais 84 em termos trimestrais.

12 Mai 2021

Covid-19 | Consulado das Filipinas distribuiu 330 mil dólares num ano

O consulado-geral das Filipinas em Macau atribuiu, desde Março do ano passado, mais de três mil cabazes de comida aos seus cidadãos (mais de 30 mil no território). Além disso, atribuiu apoios financeiros superiores a 300 mil dólares norte-americanos e repatriou mais de 3000 pessoas em 16 voos

 

O consulado-geral das Filipinas em Macau tem providenciado ajuda alimentar e financeira aos seus cidadãos que, devido à pandemia da covid-19, se viram sem trabalho e sem possibilidade de regressar ao seu país de origem. Segundo dados fornecidos ao HM, tanto o consulado como o gabinete Phillipines Overseas Labour Office, da agência Overseas Workers Welfare Administration (POLO – OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo, distribuiu em Macau um total de 3,300 cabazes de comida aos cidadãos filipinos. Estes cabazes contêm arroz, noodles, comida enlatada, café, biscoitos, produtos de higiene e máscaras”. De frisar que a agência estatal funciona como um sistema de segurança social e também como seguradora. Importa ressalvar que a comunidade filipina em Macau totalizou 30.913 indivíduos no final de Março deste ano.

Através de um outro programa de assistência financeira, também gerido por esta agência, 1,650 cidadãos filipinos que estão no território receberam, cada um, um vale de 200 dólares americanos. No total, as autoridades das Filipinas atribuíram também 330 mil dólares americanos.

Nos últimos meses vários trabalhadores não residentes (TNR) que se viram sem rendimentos devido à pandemia têm procurado ajuda alimentar junto de associações locais, como é o caso da Caritas Macau. O HM tentou contactar Nedie Taberdo Palcon e Jassy Santos, duas dirigentes de associações de defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, para perceber se estes apoios conseguem abranger toda a comunidade. Apenas Jassy Santos respondeu às nossas questões, alertando para o facto de haver muitos trabalhadores migrantes que não estão a ser abrangidos por esta ajuda institucional, uma vez que não estão inscritos na OWWA.

Regresso a casa

Relativamente aos serviços de repatriamento, o consulado diz ter organizado, desde Março de 2020, um total de 16 voos de repatriamento, que transportaram para casa 3,399 pessoas. “Enquanto os voos comerciais estiverem suspensos, vamos continuar a dar assistência aos cidadãos filipinos para o regresso” ao país, explica o consulado na sua resposta.

Para já, a prioridade é dada aos idosos, grávidas, menores de idade e todos aqueles que fizeram o registo das suas condições médicas e de saúde junto das autoridades. Esta prioridade acontece “devido às actuais restrições de chegada do número de passageiros diários às Filipinas”.

12 Mai 2021

Wynn | Prejuízo de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses de 2021 a Wynn Resorts registou prejuízos de 281 milhões de dólares, valor que representa uma melhoria para os cofres da empresa, já que em 2020 os prejuízos foram de 402 milhões de dólares. Sobre Macau, Matt Maddox, director executivo da Wynn Resorts, aponta que o aumento de turistas tem reforçado o segmento premium do mercado de massas

Com Lusa 

 

A operadora do jogo Wynn Resorts, que explora dois casinos em Macau, anunciou ontem um prejuízo total de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2021, traduzindo uma trajectória de melhoria para a empresa, fortemente abalada pela pandemia. Isto, porque, de acordo com um relatório divulgado na segunda-feira, em igual período de 2020, a empresa tinha registado um prejuízo de 402 milhões de dólares, ou seja, mais 121 milhões comparativamente com o primeiro trimestre de 2021.

As receitas operacionais nos primeiros três meses de 2021 foram de 725,8 milhões de dólares, decrescendo 23,9 por cento, em relação ao primeiro trimestre do ano passado, altura em que as receitas operacionais foram de 953,7 milhões.

“Os nossos resultados do primeiro trimestre reflectem um progresso contínuo no negócio à medida que os consumidores começaram a viajar mais uma vez para os seus destinos preferidos de lazer e jogos”, disse o director executivo da Wynn Resorts, Limited, Matt Maddox, citado no mesmo relatório.

Macau recupera

Em relação a Macau, o director executivo da Wynn Resorts sublinha que os dados do primeiro trimestre de 2021 traduzem uma melhoria progressiva face ao impacto da pandemia.

“Em Macau, registámos melhorias graduais contínuas na tendência de visitas, reforçando particularmente o segmento ‘premium’ do mercado de massas dos casinos, bem como no segmento de luxo”, acrescentou na mesma nota.

Segundo os dados divulgados pela Wynn Resorts, entre os dois resorts explorados pela empresa em Macau, o primeiro trimestre revelou ser mais animador para o Wynn Palace, no Cotai, do que para o Wynn Macau.

Se por um lado, entre Janeiro e Março de 2021, o Wynn Palace registou um EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) positivo de 17,2 milhões de dólares quando comparado com igual período de 2020, o Wynn Macau registou um EBITDA negativo de 2,7 milhões.

A recuperação face ao impacto da pandemia no sector do jogo em Macau é também demonstrada pela diminuição de apenas 8,5 por cento das receitas operacionais (237,3 milhões de dólares) no Wynn Palace em relação aos resultados dos primeiros três meses de 2020, quando o grupo obteve receitas de 259,5 milhões, contando com o mês de Janeiro, que praticamente não tinha sido ainda afectado pela crise no sector.

Contudo, as receitas operacionais no Wynn Macau, que se fixaram em 179,7 milhões de dólares, representaram um decréscimo de 21,7 por cento, dado que no primeiro trimestre de 2020 as receitas foram de 229,5 milhões. No total, em 2020, a operadora tinha registado um prejuízo recorde de 740 milhões de dólares.

Verão Azul

Numa palestra dirigida aos investidores da empresa, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, mostrou-se confiante relativamente às operações de Macau para os próximos meses. Isto, tendo em conta, não só os resultados auspiciosos obtidos durante a Semana Dourada do 1.º de Maio, mas também as perspectivas de crescimento a partir deste mês. “Temos expectativas de ver, em Maio, uma aceleração dos resultados obtidos em Abril. Vendo os ganhos obtidos durante a Semana Dourada e compreendendo as motivações dos consumidores chineses e a nossa posição nesse mercado, torna-nos confiantes sobre a nossa posição em Macau, o mercado de Macau e o desenvolvimento de oportunidades futuras em torno do Wynn Palace”, pode ler-se numa nota oficial divulgada sobre o evento.

12 Mai 2021

Covid-19 | Vacinas no Hospital da MUST a partir de segunda-feira

As autoridades de saúde vão instalar um novo local de vacinação no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia, que entrará em funcionamento a partir de 17 de Maio (próxima segunda-feira). A marcação terá início às 10h de sexta-feira.

Numa primeira fase, o local só terá vacinas da Sinopharm e disponibilizará 150 vagas por dia para residentes de Macau, trabalhadores não residentes e estudantes. Ao mesmo tempo, as autoridades estão a preparar a criação de um posto comunitário de vacinação de grande escala no Fórum de Macau, prevendo-se 2.000 vagas diárias.

11 Mai 2021

Justiça | Condenado a pagar pensão de alimentos a ex-mulher

O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou a pena de um homem condenado a pagar uma pensão de alimentos mensal de 120 mil patacas à ex-mulher e aos dois filhos.

O caso remonta a 2017, quando a mulher avançou para um processo de divórcio litigioso, após traição admitido pelo homem e de várias brigas conjugais. O casamento foi celebrado a 16 de Setembro de 1994. Em 2008, o homem “pegou numa cadeira e atirou-a contra o filho que tinha 11 anos de idade na altura. Em 2011, no quarto dum hotel, B atirou uma colcha contra A em frente dos filhos”.

A partir de 2012 a mulher “às vezes não pernoitava em casa” e, no final de 2014, “descobriu que B tinha uma amante com quem mantinha uma relação estável e B admitiu isso”. O homem “mostrava sempre ‘cara chateada’ a A e filhos, proferindo asneiras contra A nas discussões verbais entre os dois”. A mulher acabaria por sair de casa em Janeiro de 2015.

11 Mai 2021

Concessão da Livraria Portuguesa prolongada por mais um ano

O Instituto Português do Oriente (IPOR) decidiu prolongar por mais um ano, sem realização de novo concurso, a concessão da Livraria Portuguesa, que actualmente pertence à Praia Grande Edições. A informação foi confirmada ao HM por Joaquim Coelho Ramos, actual director do IPOR. “Devido à pandemia foi decidido prorrogar a concessão à Praia Grande Edições por mais um ano. Nesta fase ainda não está a ser equacionado o modelo de concessão, ou sequer se haverá mudanças ao nível da metodologia ou de conteúdos”, lê-se na resposta enviada ao nosso jornal.

Ao HM, Ricardo Pinto, director da Praia Grande Edições, falou de enormes quebras nas vendas devido à pandemia e consequente fecho das fronteiras. “A pandemia é responsável por uma acentuada quebra das receitas da livraria, que estimo ser, nesta altura, de 30 por cento se comparadas com as de 2019. No ano passado, a quebra já se sentia, mas não era tão acentuada, embora tenhamos sido forçados a fechar a livraria por cerca de um mês.”

A queda na venda de livros a turistas ronda os 100 por cento, verificando-se também uma “descida muito acentuada, próxima dos 80 a 90 por cento, nas receitas provenientes de clientes institucionais”. Trata-se, segundo Ricardo Pinto, do “reflexo dos cortes orçamentais a que estão obrigados os serviços públicos da RAEM neste ano económico”.

Em termos gerais, este será “um ano de grandes desafios” para a gestão da Livraria Portuguesa. “Não temos grande esperança de que [a situação] possa melhorar de forma significativa no segundo semestre. Oxalá que o ano de 2022 seja de regresso à normalidade”, frisou.

Clientes individuais crescem

Mesmo sem os números do passado, a Livraria Portuguesa tem colmatado as quebras nas receitas com vendas a clientes individuais. “Estamos a ir cada vez mais ao encontro deles e de uma forma cada vez mais pró-activa”, disse Ricardo Pinto. Exemplo disso é o lançamento de iniciativas como a campanha A Editora do Mês, em que se vendem livros a preços semelhantes aos que se praticam em Portugal. Foram também feitos ajustes nas encomendas e no contacto com o cliente.

A Livraria Portuguesa vai continuar a acolher actividades “que passam pela promoção ou acolhimento de exposições organizadas por outras entidades, o lançamento de novas obras, a participação em feiras do livro ou a realização de actividades dirigidas ao público infantil”.

Ricardo Pinto adiantou também ao HM que este ano o Festival Literário de Macau Rota das Letras “vai voltar mais uma vez a ter lugar no final do ano nas antigas Oficinas Navais”.

11 Mai 2021

SMG | Primeiro trimestre com mais de metade de dias insalubres que 2020

O número de dias com má qualidade de ar registado no primeiro trimestre de 2021 pela maioria das estações de monitorização dos SMG, representaram mais de metade do número de dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020

 

O número de dias em que a qualidade do ar foi classificada como insalubre ou mais grave ao longo do primeiro trimestre de 2021 representou, na maioria das estações de monitorização, um valor superior a mais de metade dos dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020.

Segundo dados que constam numa resposta enviada pelos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) ao HM e que foi divulgada online, entre Janeiro e Março de 2021, em quatro das seis estações de monitorização, o número de dias insalubres foram equivalentes, superiores ou constituíram mais de metade do total dos dias insalubres de 2020.

No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve nove dias insalubres no primeiro trimestre de 2021, mais um do que ao longo de todo o ano de 2020, quando foram registados oito dias insalubres na mesma estação. À berma da estrada foram registados sete dias insalubres, também um valor bem acima da metade do total de 2020 (nove) na mesma estação de monitorização.

Quanto à qualidade do ar na Taipa, em termos de zona de alta densidade habitacional foram registados 10 dias insalubres no primeiro trimestre do ano, relativamente aos 11 registados ao longo de todo o ano de 2020. Mesmo em zona ambiental, o número de dias classificados como insalubres ou mais grave (oito) entre Janeiro e Março deste ano foram metade do total de 2020 (16).

Avançando para Coloane, os SMG apontam ter classificado seis dias como insalubres na estação de Ká-Hó e sete em zona ambiental. Isto, quando ao longo de todo o ano de 2020 foram registados, respectivamente, 24 e 16 dias insalubres.

Influência pandémica

Contudo, há duas nuances que importa ressalvar. Em primeiro lugar que, no cômputo geral, segundo os SMG “a qualidade do ar em 2020 foi relativamente boa, devido à influência da pandemia”, fazendo com que o número de dias classificados como insalubres fosse consideravelmente mais baixo. Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro de 2021, os SMG passaram a adoptar critérios mais rigorosos para o cálculo do Índice da Qualidade do Ar (IQA).

Recorde-se que, de acordo com os novos critérios, os valores das concentrações de poluentes para o nível de qualidade do ar, “moderado”, passaram a ser elevados para o nível de valores intermédios temporários “IT-2”, das “Air Quality Guidelines” (AQG) recomendado pela Organização Mundial de Saúde, fazendo com que o número de dias com qualidade do ar insalubre possam, naturalmente, aumentar.

De acordo com um relatório dos SMG divulgado em Janeiro de 2021, o número de dias insalubres no ano passado foi menor em todas as estações de monitorização, tendo sido registada uma quebra na média anual de concentração de partículas inaláveis muito finas em suspensão (PM 2,5).

Olhando para os dados do primeiro trimestre de 2019 fornecidos ao HM pelos SMG, e também eles calculados de acordo com os novos critérios, a situação foi pior em comparação com o primeiro trimestre de 2021, dado que se registaram 14 dias insalubres, tanto na zona de alta densidade habitacional de Macau, como da Taipa. À berma da estrada, em Macau, foram registados 10 dias insalubres, ao passo que em Ká-Hó houve sete dias classificados da mesma forma. Também no primeiro trimestre de 2019, as estações ambientais da Taipa e Coloane registaram, respectivamente, cinco e oito dias insalubres.

11 Mai 2021