Casinos | Sands vende negócios em Las Vegas

A Las Vegas Sands, empresa mãe da Sands China, vai vender os dois edifícios que possui na cidade americana por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 50 mil milhões de patacas. Os edifícios em causa são o casino Venetian, que serviu como modelo para copiar pelo projecto com o mesmo nome em Macau, e o Centro de Convenções e Exposições da Sands, que vão ser comprados pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e ainda pelo Vici Properties, que vão pagar 2,25 mil milhões e 4 mil milhões, respectivamente.

No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por Sheldon Adelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento. O nome da empresa deixa também de ser Las Vegas Sands para passar a ser Sands. Além de casinos em Macau, a Sands está presente em Singapura.

4 Mar 2021

Covid-19 | Cerca de 10% optou pela vacina da BioNtech

Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Ho, até ao meio-dia de ontem, cerca de 10 por cento dos 40.000 residentes inscritos para ser inoculados em Macau, manifestaram a intenção de tomar a vacina da BioNtech.

De acordo com um comunicado divulgado ontem, por ocasião do início da administração da vacina da BioNtech, o mesmo responsável fez referência à morte ocorrida em Hong Kong após ter sido ministrada uma dose da vacina Sinovac a um homem de 63 anos, afirmando que o incidente pode não ter, “um nexo de casualidade com a vacinação” e que “os eventos relacionados ainda precisam de ser, e estão, a ser investigados na região vizinha”.

Tai Wa Ho alertou ainda que as vacinas fornecidas em Hong Kong, relacionadas com esta situação, não são provenientes do mesmo fabricante que fornece as vacinas a Macau e que os SS criaram um mecanismo que monitoriza de forma constante os eventos adversos da vacinação, tendo mantido contacto com o Governo de Hong Kong.

O coordenador sublinhou também que “a probabilidade de efeitos secundários graves de vacinas inactivadas da Sinopharm é apenas cerca de um em um milhão” e que, em Macau, apenas foram registadas reacções adversas menores como dor no local da inoculação, dor de cabeça e febre.

4 Mar 2021

Economia | Janeiro com saldo positivo para os cofres da RAEM

Em tempo de crise, os cofres da RAEM registaram um saldo orçamental positivo de 287 milhões de patacas em Janeiro, mesmo sem recorrer à reserva financeira. Os números da execução orçamental do primeiro mês do ano foram publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

No período em causa as receitas foram de aproximadamente de 10,99 mil milhões de patacas e as despesas de 4,05 mil milhões de patacas, o que significa um saldo orçamental positivo de 6,94 mil milhões de patacas.

Neste saldo foi contabilizado o valor de aproximadamente de 6,65 mil milhões de patacas em “outras receitas de capital”, ou seja, na parte do orçamento em que é contabilizada a utilização da reserva financeira dos anos anteriores. Sem esta injecção, o resultado continuaria a ser positivo em 287 milhões de patacas.

Estes resultados orçamentais são conseguidos, apesar das receitas terem caído de 10,15 mil milhões de patacas para 4,34 mil milhões patacas, quando não é considerada qualquer injecção da reserva financeira. No sentido oposto, também a pressionar um eventual resultado positivo, os gastos subiram de 3,08 mil milhões para 4,05 mil milhões de patacas, mas o valor não foi suficiente para que fosse registado um défice.

No que diz respeito às receitas, a maior quebra está relacionada com o jogo, cujo dinheiro que entrou nos cofres da RAEM vindo das mesas dos casinos teve uma quebra de 8,84 mil milhões patacas para 3,21 mil milhões. Até ao final do ano o Governo espera cobrar em impostos 50,01 mil milhões de patacas, um montante que fica abaixo da média para os 12 meses do ano.

Já na despesa, o maior aumento deu-se a nível da secção com o nome “transferência, apoios e abonos”, que aumentou de 1,97 mil milhões de patacas para 2,75 mil milhões de patacas.

4 Mar 2021

SAAM | Quebras de 20% e descida histórica no consumo de água

Devido à pandemia e à falta de turistas, o abastecimento de água em Macau registou uma queda de 8 por cento em 2020, um “recorde”, segundo Nancy Kuan, directora da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau. Contas feitas, os lucros caíram 20 por cento para 70 milhões de patacas, valor equivalente ao de 2016. O preço da água para agregados domésticos deverá manter-se este ano

 

Em 2020, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) registou uma quebra de cerca de 20 por cento, alcançando lucros de 70 milhões de patacas. O registo que, segundo a directora executiva da SAAM, Nancy Kuan, coloca a empresa ao mesmo nível dos lucros obtidos “em 2016 ou 2017”.

Segundo a responsável, a razão pela qual os resultados de 2020 caíram a pique deve-se ao impacto provocado pela pandemia de covid-19, levando a que menos turistas viessem a Macau e, indirectamente, o consumo geral de água no território recuasse.

“Devido ao impacto da covid-19 tivemos prejuízos avultados de cerca de 20 por cento, gerando lucros de apenas 70 milhões de patacas. Os nossos lucros para este ano também devem cair mais de 20 por cento. Isso quer dizer que vamos voltar aos níveis registados há três anos atrás, correspondentes a 2016 ou 2017”, explicou ontem Nancy Kuan, por ocasião do almoço de Primavera com os meios de comunicação social da SAAM.

Apontando que “os hotéis de Macau têm um peso de 20 por cento no consumo de água [do território]” e que houve uma descida de 24 por cento no sector comercial, a directora executiva da SAAM partilhou ainda que o abastecimento de água de Macau registou uma descida de 8 por cento em 2020, valor que traduz “o recuo mais acentuado da nossa história”. “É uma descida recorde”, acrescentou, referindo-se aos 93 milhões de metros cúbicos de água consumidos em 2020.

Questionada sobre quais as expectativas de recuperação para os próximos tempos, Nancy Kuan revelou esperar que os consumos possam subir cerca de 3 por cento ainda este ano, mas que ainda levará algum tempo até se atingir os níveis registados em 2019.

“Se os turistas voltarem a Macau nos mesmos níveis registados em 2019, acreditamos que os consumos vão crescer novamente e esperamos também que o consumo de água cresça cerca de 3 por cento ainda este ano, em relação ao ano passado. No entanto, não será ainda possível chegar aos níveis de 2019, porque acreditamos que ainda irá demorar à volta de um ou dois anos para alcançarmos os níveis registados nessa altura”, sublinhou Nancy Kuan.

Garantias e futuros

Ainda à margem do almoço de Primavera da SAAM, a responsável assegurou também que, apesar da evolução negativa, o preço da água não vai sofrer alterações em 2021.

Garantido também está o nível de abastecimento de água. Pese embora a baixa precipitação registada na província de Guangdong, Nancy Kuan afirmou que “o nível das reservas de segurança de água é estável” e que haverá cooperação com o Governo de Zhuhai.

Olhando para o futuro, para além da perspectiva de aumentar a capacidade diária de abastecimento de água de Macau de 390 mil para 520 mil metros cúbicos para com a ajuda das estações de tratamento de Seac Pai Van e a 4.ª conduta de abastecimento, os planos da SAAM passam também pela inclusão de sistemas inteligentes na zona A dos novos aterros.

“Vamos (…) instalar sensores online para monitorizar a qualidade, pressão e fluxo da água. Será possível saber qual a situação do abastecimento de água na Zona A, já que os dados serão enviados directamente para a nossa central (…) em tempo real”, partilhou a responsável.

4 Mar 2021

CEM | Apoio a obras com instalações perigosas

A Companhia Eléctrica de Macau lançou ontem um programa para subsidiar obras nas instalações eléctricas comuns mais perigosas dos edifícios antigos. O programa de apoio conta com 30 milhões de patacas disponibilizados pelos accionistas e vão subsidiar até 80 por cento do valor dos trabalhos necessários.

O plano tem como alvo os edifícios com mais de 30 anos que apresentem “potenciais riscos à segurança” por falta de manutenção, principalmente nos casos em que não existe uma entidade de gestão para os espaços comuns, e nos prédios com menos de sete andares e sem elevador. Além disso, os edifícios não podem estar a receber apoios de instituições do Governo, como do Instituto de Habitação. Estes critérios foram explicados pelo facto dos edifícios que preenchem os requisitos terem mais dificuldades para “angariar fundos dos proprietários para a respectiva manutenção”.

Os prédios que se candidatem ao chamado “Programa de Subsídio para Melhoria da segurança de Instalações Eléctricas em Áreas Comuns de Edifícios Antigos Baixos” são avaliados pela CEM, que toma a decisão sobre a atribuição dos apoios, com base nos riscos existentes.
É também a empresa eléctrica que contrata a companhia para realizar as obras e que assume o pagamento de até 80 por cento do custo. Os restantes 20 por cento têm de ser assumidos pelos proprietários.

4 Mar 2021

Injúria | Estudante arrisca prisão por insultar agente nas redes sociais

Depois de ter sido autuado por circular de mota com os faróis desligados, um estudante universitário publicou nas redes sociais uma fotografia da multa. Além de ser possível identificar o agente envolvido, a imagem é acompanhada por um texto onde o jovem lhe dirige insultos. O caso seguiu para o Ministério Público

 

Um estudante universitário de 20 anos é suspeito da prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada. Em causa está uma publicação nas redes sociais da sua autoria, onde é possível ver o documento da multa que foi obrigado a pagar por conduzir o seu motociclo com as luzes desligadas durante a noite.

Adicionalmente, a publicação foi acompanhada de um texto em que o suspeito se dirigiu ao agente policial que o autuou com vários insultos e queixas.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), tudo começou no dia passado dia 3 de Fevereiro quando, pelas 3h00 da madrugada o estudante foi mandado parar e multado por um agente, após ter verificado que o suspeito dirigia o seu motociclo na Av. Dr. Sun Yat-Sen com as luzes desligadas.

Sem que nada o fizesse prever, dado que, no momento da autuação, tudo decorreu “dentro da normalidade”, no mesmo dia, o suspeito divulgou através da sua conta pessoal de uma rede social não especificada pelas autoridades, uma fotografia da multa, onde é possível ver “de forma clara” o número identificador do agente policial, juntamente com um texto “onde constam palavrões”, a insultar e a queixar-se da polícia.

Ainda no dia 3 de Fevereiro, a polícia recebeu uma participação relativa ao crime de “injúria” efectivada pelo próprio agente que, segundo revelou ontem a CPSP, “pretendia apurar a responsabilidade penal”.
Iniciada a investigação, o estudante foi chamado a depor na polícia, admitindo ter publicado a imagem da multa e os insultos, por estar “zangado”.

De acordo com a Lei do Trânsito Rodoviário de Macau a multa por circular de noite com os médios desligados é de 600 patacas.

Pena agravada

Segundo o CPSP o caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada.

Contudo, se pelo crime de “injúria” o estudante de 20 anos pode ser punido com uma pena de prisão até três meses ou pena de multa até 120 dias, tratando-se de uma ofensa “praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação”, como é o caso de uma rede social, o suspeito incorre também na prática do crime de “publicidade e calúnia”.

Adicionalmente, de acordo com a lei, pelo facto de a ofensa ter sido praticada ”contra funcionário, docente, examinador público, testemunha ou advogado, no exercício das suas funções ou por causa delas”, a pena será elevada (agravação) “de metade nos seus limites mínimo e máximo”.

4 Mar 2021

TSI | Venetian obrigada a pagar imposto por passeios de gôndola 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que a Venetian Macau SA tem de pagar impostos relativos aos passeios de gôndola no empreendimento Venetian relativos aos anos de 2013 e 2014, por constituírem um serviço complementar ao hotel. O director dos Serviços de Finanças proferiu um despacho quanto à liquidação do imposto superior a 13 milhões de patacas, relativo a 2013, e de 5.8 milhões de patacas relativo a 2014. A Venetian Macau SA recorreu desta decisão junto do secretário para a Economia e Finanças, que manteve a decisão da DSF.

O Ministério Público (MP), no seu parecer jurídico, considerou que, segundo o regulamento do imposto de turismo, “o preço dos serviços complementares é tributado em imposto de turismo, com excepção dos referentes a telecomunicações e lavandarias”.

Segundo o MP, “é consabido e notório que o espectáculo ‘Gondola Ride’ se localiza no Hotel Venetian Macau, explorado pela Sociedade A, traz ao hotel uma reputação mais vasta e, em larga medida, aumenta a sua competência de atrair clientela e enriquecer a sua capacidade concorrencial”.

O MP concluiu, portanto, que os espectáculos de gôndola no Venetian constituem “um serviço complementar do hotel explorado pela Sociedade A, pelo que incide sobre o mesmo o imposto de turismo”. O TSI “concordou e adoptou o entendimento do MP na sua íntegra”, lê-se no acórdão ontem divulgado.

4 Mar 2021

Fong Soi Kun ganha processo contra Chefe do Executivo

O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun, venceu a batalha jurídica contra o Chefe do Executivo, para evitar ser penalizado com um corte de 4 milhões de patacas na reforma. A decisão foi publicada ontem no portal dos tribunais, mas o conteúdo ainda não é conhecido, sendo que apenas é dito que foi “negado o provimento ao recurso”.

Ao HM, o advogado Álvaro Rodrigues, um dos representantes do ex-dirigente dos SMG, afirmou que o resultado deixa os advogados de defesa “satisfeitos”, mas reservou mais comentários para um momento posterior, quando forem divulgados os fundamentos.

O caso remonta à passagem do Tufão Hato, em 2017, que levou Fong Soi Kun a apresentar a demissão, na altura prontamente aceite pelo Chefe do Executivo. No entanto, na sequência de um processo disciplinar, que foi antecedido por um relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre o funcionamento dos SMG na resposta à tragédia, Chui Sai On, o então líder do Governo, decidiu aplicar a sanção de despedimento a Fong Soi Kun. A pena aplicada por Chui Sai On contrariou as conclusões do instrutor do processo disciplinar, que tinha recomendando como punição uma sanção mais ligeira, neste caso a suspensão. Como o ex-director já se tinha demitido, a penalização de despedimento foi transformada num período de quatro anos sem receber a reforma, o que significava uma perda de 4 milhões de patacas para Fong Soi Kun.

O caso tinha sido decidido em Abril de 2019 pelo Tribunal de Segunda Instância, que anulou a “sanção” de despedimento do Chefe do Executivo. Na altura, a defesa de Fong Soi Kun argumentou que a pena de despedimento era desproporcional face às conclusões do processo disciplinar, que tinham recomendado a suspensão por período de 121 a 240 dias.

Mais uma derrota

Ao longo da batalha jurídica, Fong Soi Kun foi sempre somando vitória atrás de vitória. Logo no início, foi investigado pela prática eventuais crimes relacionada com a resposta à passagem do Tufão Hato, que causou 10 mortes, e o caso acabou arquivado pelo Ministério Público.

Posteriormente, o caso foi para Tribunal de Segunda Instância e Fong teve mais duas vitórias, a primeira numa providência cautelar, para garantir que continuava a receber a pensão de 80 mil patacas por mês, enquanto não houvesse uma decisão final sobre se seria despedido. A segunda foi a decisão do TSI que antecedeu a decisão agora do TUI e que seguiu no mesmo sentido.

3 Mar 2021

Casinos deixam de exigir apresentação de teste à covid-19

Desde a meia-noite de hoje, quarta-feira, que deixará de ser necessária a apresentação de um resultado negativo do teste à covid-19 para entrar nos casinos.

A medida justifica-se com o facto de os visitantes provenientes da China continental, ao entrarem em Macau terem já de apresentar “um relatório de teste de ácido nucleico negativo válido por 7 dias”, mas também com as rigorosas medidas sanitárias impostas pelos operadores de jogo, e ainda por a pandemia na China estar, aparentemente, controlada.

“Tendo em conta o cumprimento rigoroso de implementação das várias medidas nos casinos, como a verificação do Código de Saúde, uso de máscaras, barreiras separadoras entre jogadores, distância social e o facto do risco epidémico, desde meados de Fevereiro, no interior da China, estar a reduzir significativamente e, actualmente não existirem zonas de média ou elevada incidência há pelo menos 10 dias consecutivos, nem transmissão local por 24 dias consecutivos, bem como a epidemia será relativamente mais estável à medida que o clima se torne mais quente”, justificaram as autoridades de Macau em comunicado.

“Contudo todos os casinos ainda devem continuar a implementar estritamente outras medidas antiepidémicas”, acrescenta-se.

3 Mar 2021

PJ | Pó branco encontrado nas ruas não é venenoso

A Polícia Judiciária afirmou que o pó branco que se suspeita que estivesse a ser utilizado para envenenar gatos não é venenoso. A informação foi avançada ontem pelo jornal Exmoo. A substância terá sido deixada em vários pontos da cidade por um cidadão estrangeiro que estava a participar numa actividade semelhante a uma caça ao tesouro.

Segundo as declarações da pessoa em questão, que a PJ não identificou, após ser interceptado pela polícia o homem admitiu ter sido ele a deixar o pó nas ruas de forma a marcar os pontos da cidade por onde tinha passado, no âmbito de uma actividade de caça ao tesouro, no passado domingo.

No entanto, o caso causou preocupação entre algumas associações de defesa dos direitos dos animais, porque se temia que o pó fosse veneno para matar gatos. Para estes receios contribuiu o facto de no mesmo domingo ter sido encontrado um gato morto num edifício industrial na Avenida de Venceslau de Morais, um dos locais onde tinha sido encontrado o pó. No dia seguinte, foi encontrado outro gato morto, perto da Rua da Bacia Sul. Contudo, face ao primeiro caso, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) diz não haver suspeitas de crime e na segunda ocorrência, a PJ justificou que a morte deverá ter acontecido devido a uma queda em altura.

Em relação ao pó deixado pelo estrangeiro, encontrado no edifício industrial, as autoridades dizem que se trata de pó comestível, pelo que o homem deverá ser multado no âmbito do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. Já o pó encontrado na Avenida do Ouvidor Arriaga foi classificado como material de construção.

3 Mar 2021

Dois canhões encontrados nas obras do Galaxy

O Instituto Cultural (IC) realizou ontem trabalhos de remoção de dois canos de canhões, que tinham sido descobertos no dia anterior nas obras de expansão do hotel e casino Galaxy. O processo de retirada durou cerca de meia hora, de acordo com o jornal Exmoo. Todo o processo de retirada durou cerca de meia hora.

Foi na Segunda-feira que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recebeu denúncia dos trabalhadores da obra que tinham sido encontrados dois canos de canhão no solo, quando faziam trabalhos de escavação.

Após a denúncia, foram chamadas ao local as autoridades, nomeadamente o Corpo de Bombeiros e o pessoal da Secção de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados do CPSP, que levaram à retirada de 40 pessoas do local, para os trabalhos procederem em condições de segurança. Os canos dos canhões tinham um comprimento de cerca de 1 metro e 1,3 metro, calibres de 50 milímetros e 60 milímetros, respectivamente, e foram conservados no armazém do Museu de Macau. O IC promete agora “proceder ao estudo e análise” dos canhões encontrados.

3 Mar 2021

Investigador criminal suspeito de abuso de poder e violação de segredo

Um investigador criminal foi detido no seguimento de um caso que envolveu uma rede de agiotagem em 2019. O processo foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso de poder e violação de segredo

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou que deteve um investigador criminal na segunda-feira, no seguimento de uma investigação a um caso de uma rede de agiotagem desmantelada em 2019. O investigador criminal é suspeito de ter aproveitado as suas funções para revelar informações confidenciais internas sem autorização.

Recorde-se que em Fevereiro de 2019, a PJ revelou os resultados de uma operação que levou ao desmantelamento de uma rede de agiotagem envolvendo 71 pessoas e que gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. As dezenas de pessoas envolvidas eram suspeitas de crimes de associação ou sociedade secreta, usura para jogo e branqueamento de capitais. A operação das autoridades, que decorria desde 2016, contou com mais de 200 investigadores.

O agente detido esta semana tem 50 anos de idade, ingressou na PJ em 1996 e é investigador criminal principal. Em comunicado, a política revela que manteve as investigações ao caso da rede de agiotagem. O suspeito alegadamente “aproveitou as suas funções para verificar informações policiais confidenciais internas sem autorização que depois revelou a um dos investigadores criminais que foi detido”, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2018.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público por crime de abuso de poder e violação de segredo. Depois de ser detido para investigação, o suspeito negou ter cometido o crime. “A PJ, para além de ter aberto um processo de inquérito, também já instaurou um processo disciplinar contra o investigador criminal que, neste momento, está na fase da instrução”, diz o comunicado.

Intolerância a irregularidades

Em reacção à situação, as autoridades frisaram não serem toleradas violações à lei e reiteraram que tais condutas são tratadas “com severidade”, apontando “desolação e lamento” por mais um investigador ser suspeito de estar envolvido num crime.

Quando a rede foi desmantelada, foram detidos dois investigadores criminais suspeitos de envolvimento na rede de associação criminosa e agiotagem. As informações que constam da página electrónica do gabinete do secretário para a Segurança indicam que a um desses investigadores foram aplicadas medidas de coacção de prestação do termo de identidade e obrigação de apresentação periódica, enquanto o outro ficou em prisão preventiva.

3 Mar 2021

Vales de Saúde | TSI mantém obrigação de pagamento de custas em caso prescrito

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de obrigar dois arguidos condenados a pagar uma indemnização a favor dos Serviços de Saúde (SS), no valor de 1.000 e 500 patacas, respectivamente, a pagar também as custas e taxa de justiça inerentes a um processo de um caso, entretanto, prescrito.

O processo, que remonta a 2010, envolve a utilização indevida de documentos de identificação da esposa e marido falecidos dos dois arguidos, para a impressão de vales de saúde, tendo ficado provada, em 2011, a utilização de assinaturas falsas para o efeito.

Contudo, após acusados pelo Ministério Público da prática do crime de falsificação de documento pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) volvidos cinco anos desde prática do crime, o processo foi extinto por efeito de prescrição. Segundo um acordão divulgado ontem, os arguidos recorreram ao TSI “apontando que a sentença recorrida não era condenatória, por ter declarado extinto o procedimento criminal contra os mesmos, por efeito de prescrição” e como tal não teriam de pagar as custas do processo.

Contudo, recebida e analisada a reclamação, o TSI esclareceu que, apesar da prescrição, o “arquivamento de processo não ocorreu no presente caso”, pelo que os arguidos terão de pagar as custas e taxa de justiça inerentes ao processo.

3 Mar 2021

Hengqin | Quota para carros de Macau duplica

A partir de 15 Março, a quota para veículos de Macau a circular na Ilha da Montanha vai subir para 10 mil, face aos actuais 5 mil. O anúncio foi feito ontem pelo Gabinete de Comunicação Social e a medida resultou de negociações entre a RAEM e as autoridades de Zhuhai.

O comunicado não explica quanto vai o Governo de Macau pagar às autoridades de Zhuhai pelo aumento da quota. A medida aplica-se a residentes de Macau com 18 anos, e permite registar dois condutores por veículo, desde que tenham uma carta de condução emitida pelas autoridades do Interior da China. A implementação não é automática e está limitada a 300 quotas a cada 30 dias.

2 Mar 2021

Serviços de Saúde | Alvis Lo novo director a partir de 1 de Abril

Alvis Lo, médico que faz parte da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, vai ser o novo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), noticiou ontem a TDM Rádio Macau. Desta forma, Alvis Lo substitui Lei Chin Ion, que está no cargo desde 2008.

Alvis Lo é médico pneumologista e deverá assumir as novas funções a 1 de Abril. No passado dia 25 de Janeiro, aquando da entrega das medalhas de mérito pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, Lei Chin Ion deixou no ar a possibilidade de não continuar no cargo.

“Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, disse. Lei Chin Ion viu ser-lhe atribuída a medalha de Mérito Altruístico.

2 Mar 2021

MAWA | Associação denuncia veneno nas ruas que mata animais

A Associação de Macau pelo Bem-Estar Animal (MAWA, na sigla em inglês), a par do café Catfree, denunciaram o surgimento de um pó branco nos últimos dias nas ruas de Macau, perto de edifícios industriais, que pode envenenar cães e gatos. Os denunciantes revelaram que pelo menos um gato terá morrido por alegadamente ter ingerido o pó.

Ainda de acordo com a MAWA, apesar das autoridades terem sido alertadas para o problema e terem procedido à limpeza, momentos depois a mesma substância terá voltado a surgir nas ruas. Além da ameaça para os animais, a MAWA mostrou-se preocupada com a possibilidade de a próxima vítima poder ser uma criança. Também o deputado Sulu Sou reagiu ao incidente e apelou às autoridades para investigarem este caso.

2 Mar 2021

Habitação pública | Governo diz que há várias causas para queda de azulejos 

O Governo defende, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam, que há várias razões para a queda de azulejos nos edifícios de habitação pública, tal como “a mudança rápida de temperatura e a diferença notória de temperatura dentro e fora do edifício, o que pode provocar a quebra de azulejos”.

Na resposta, assinada por Cheong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é ainda dito que “do final do ano passado até ao início do corrente ano, na época de inverno, houve edifícios em Macau e de regiões vizinhas que sofreram danos nos azulejos”. 

Agnes Lam questionou o Executivo sobre a capacidade de supervisão da qualidade das obras públicas, tendo Cheong Chui Ling frisado que, nos últimos anos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem procedido “à reparação dos azulejos nas paredes interiores das habitações públicas que se encontravam danificados ou em risco, além de que tem vindo a realizar a inspecção aos mesmos”.

Na mesma resposta, a chefe de gabinete acrescentou que o Executivo, “em cumprimento do regime jurídico das empreitadas de obras públicas, procede à fiscalização das obras e, mediante as disposições estabelecidas na lei e no contrato de adjudicação, bem como a aplicação de sanções e prestação de caução, fiscaliza regularmente os trabalhos das entidades envolvidas”. 

Além de Agnes Lam, vários deputados têm alertado para a queda de azulejos em zonas comuns de edifícios de habitação pública, como é o caso do Edifício do Lago e Ip Heng. 

2 Mar 2021

CPSP insiste que trabalhadores não residentes não têm direito a manifestar-se 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu ontem um comunicado onde volta a defender que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território, uma vez que não são residentes.

“De acordo com a Lei Básica, os ‘residentes de Macau’ possuem a qualidade de residente da RAEM, gozam de direitos de residente e assumem obrigações de residente. Embora a lei [relativa ao direito de reunião e manifestação] tenha sido sujeita várias vezes a alterações, nunca foi alterado o sujeito activo para se estender até fora dos ‘residentes de Macau’.”

“Analisando a partir da intenção legislativa inicial e do conceito jurídico, sendo antes ou depois do regresso de Macau à pátria, os ‘residentes de Macau’ não se incluem os não residentes”, acrescenta o CPSP.

O regime relativo ao direito de reunião e manifestação foi aprovado em 1993, quando Macau tinha administração portuguesa. O CPSP recorda que foi um deputado “de nacionalidade portuguesa” que “entendeu que o artigo 45 da Constituição da República Portuguesa salvaguardava o direito de reunião e de manifestação dos ‘cidadãos’ de Portugal, pelo que sugeriu que o direito de reunião e de manifestação em Macau deveria ser destinado aos ‘residentes de Macau’”.

Para o CPSP, “pode-se ver a intenção legislativa inicial daquela lei: o direito acima referido deve ser destinado às pessoas que adquiriram o estatuto de residente de Macau e não a todas as pessoas que se encontram em Macau”. “Obviamente, os trabalhadores não residentes e turistas não têm bilhete de identidade de Macau, pelo que não são residentes de Macau”, acrescenta o comunicado.

Cumprir a lei

Vários juristas contestaram a posição do CPSP, lembrando que a Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”.

O CPSP diz que “tem vindo a realizar as tarefas de aplicação da lei de acordo com o princípio de igualdade, em estrita conformidade com a lei do direito de reunião e de manifestação e a sua intenção legislativa inicial, que nunca sofreu uma alteração desde a entrada em vigor dessa lei”.

Além disso, as autoridades defendem que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas “não poderá ser aplicado automaticamente e directamente em Macau, mas sim necessitará de mediante de legislação para ser aplicado indirectamente em Macau”.

O CPSP diz ainda “respeitar totalmente as diferentes opiniões ou pontos de vista das individualidades sociais acerca do conceito jurídico”.

2 Mar 2021

Hotelaria | Taxa de ocupação com quebra de 12,8 por cento

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, em Janeiro, a taxa de ocupação média dos quartos de hotel foi de 40,3 por cento, menos 12,8 por cento face a Dezembro do ano passado. A quebra, em termos anuais, foi de 40,7 por cento. Em Janeiro estavam a funcionar 120 hotéis e pensões, menos duas face a Dezembro, com 36 mil quartos de hotel, menos 6,1 por cento.

Foram hospedadas 447 mil pessoas, menos 58,6 por cento em termos anuais. Deste bolo, os visitantes do interior da China foram 373 mil, representando 83,5 por cento do total. Pelo contrário, o número de hóspedes locais foi de 49 mil, mais 0,7 por cento. Em Janeiro não se registou nenhum visitante em excursões chegadas a Macau do exterior, sendo que o número de visitantes em excursões locais foi de 1.100.

Já o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens correspondeu a 7.900, destes 7.600 deslocaram-se ao Interior da China (96,2 por cento do total).

2 Mar 2021

Receitas mensais dos casinos caem para 7,31 mil milhões em Fevereiro

Apesar da queda mensal, Fevereiro apresentou o primeiro registo positivo em termos anuais desde o início da pandemia. O mesmo é dizer que, embora as receitas brutas de jogo do mês de Fevereiro tenham caído 8,8 por cento relativamente a Janeiro, face aos resultados de Fevereiro de 2020, o registo traduz um aumento de 135,6 por cento em termos anuais.

De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Fevereiro de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau fixaram-se em 7,31 mil milhões de patacas, ou seja, menos 0,71 mil milhões relativamente a Janeiro, altura em que as receitas chegaram às 8,02 mil milhões de patacas.

Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros dois meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 39,2 por cento por cento. Isto, dado que o montante total gerado em Janeiro e Fevereiro de 2021 foi de 15,33 mil milhões de patacas, ou seja menos 9,89 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2020 (25,22 mil milhões).

No entanto, é de assinalar que o mês de Fevereiro de 2021 registou um crescimento de 135,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2020, um resultado que se justifica, em parte, com o facto de os casinos de Macau terem sido encerrados, de forma inédita, durante 15 dias em Fevereiro do ano passado, com o objectivo de controlar a epidemia de covid-19 no território.

Um ano depois do início da pandemia, Fevereiro de 2021 é mesmo o primeiro mês a registar uma taxa de variação anual positiva em termos de receitas brutas anuais.

Recorde-se que em 2020, a receita bruta acumulada traduziu quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões).

À procura de explicações

De acordo com analistas da JP Morgan citados pelo portal GGR Asia, os resultados “desanimadores” do mês de Fevereiro vêm na senda dos apelos feitos pelas autoridades do Interior da China e de Macau para que a população evitasse deslocações desnecessárias durante as celebrações do Ano Novo Chinês.

Segundo os analistas, as perspectivas começam, contudo, a ser já mais animadoras e que isso poderá levar à recuperação do mercado de massas. Isto, tendo em conta que no final do mês de Fevereiro já foram aliviadas algumas restrições fronteiriças e que, inclusivamente, desde o dia 23 de Fevereiro, as autoridades de Macau anunciaram já não haver quarentenas obrigatórias para visitantes provenientes de qualquer região do Interior da China.

Citados pela mesma fonte, analistas da Sanford C. Bernstein esperam ainda que as receitas melhorem visivelmente durante a Primavera e que as fronteiras entre Macau e Hong Kong possam reabrir no segundo trimestre de 2021.

2 Mar 2021

Covid-19 | Preço do teste de ácido nucleico cai para 90 patacas

Até ontem 34 mil pessoas estavam inscritas para ser vacinadas contra a covid-19. O número foi anunciado na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde sobre a evolução da pandemia

 

O preço do teste de ácido nucleico vai baixar de 100 para 90 patacas e a capacidade diária no território vai subir para 27 mil testes. O anúncio foi feito ontem por Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, na conferência de imprensa sobre a pandemia.

“A partir de 8 de Março o preço do teste de ácido nucleico vai baixar para 90 patacas”, anunciou Alvis Lo, que depois negou haver qualquer subsídio do Governo por trás da redução do custo. “Temos negociado com as diferentes entidades, mas elas praticam o preço que entendem. Se entenderem que não têm capacidade para baixar, não baixam. Nós não subsidiamos o preço par que este seja mais baixo, não subsidiamos de maneira alguma”, clarificou.

Segundo o responsável, o objectivo passa agora para baixar ainda mais o preço, mas, caso tal aconteça, vai ser feito de forma gradual.

Além da descida do preço, a empresa estatal Nam Yuen, numa parceria com a Federação das Associações dos Operários de Macau começou a fazer testes no Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários, nas Portas do Cerco, o que fez subir a capacidade diária de testes para 27 mil, um acréscimo de mil exames. A estes, juntam-se os 12 mil no Terminal do Pac On, 8 mil no Fórum Macau, e os 3 mil tanto no Hospital Kiang Wu como no Hospital da MUST.

Imunidade de grupo sem previsões

Também ontem, foi revelado que já mais de 34 mil residentes tinham feito marcação para tomarem a vacina contra a covid-19. Segundo a explicação de Alvis Lo, o número está de acordo “com o desejado” e com a “previsão” dos Serviços de Saúde.

No entanto, não foram avançadas mais estimativas para os próximos dias, apesar de o médico ter sublinhado que o objectivo do Governo é “ter mais residentes vacinados”, porque isso oferece “maiores garantias contra a covid-19”.

Por outro lado, Alvis Lo recusou fazer prognósticos sobre a percentagem da população que é necessário ter vacinada para se atingir o ponto de imunidade de grupo. “Na verdade não conseguimos, neste momento, fazer uma previsão. Por isso não podemos dizer que quando chegarmos a metade da população vacinada que vai haver imunidade”, admitiu. “Há estudos que dizem que a imunidade de grupo é atingida com 50 por cento da população vacinada, mas são estudos… O importante é ter mais pessoas vacinadas”, acrescentou.

Foi ainda assegurado que a vacina da Astrazeneca, que tem encontrado problemas de produção, deve chegar mesmo no terceiro trimestre a Macau, tal como anteriormente anunciado.

Pedidos de Portugal

Com a abertura do aeroporto de Taiwan, aumentam as possibilidades de as pessoas voarem de e para Macau, desde que a escala não vá além de um período de oito horas. Na sequência desta novidade, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu o pedido de informações por parte de três residentes em Portugal.

2 Mar 2021

Rotário de Macau apela a doações de sangue de tipo RH Negativo

Os oito clubes Rotário existentes na RAEM vão proceder à organização de grupos de pessoas a doarem sangue. No ano passado houve uma quebra do número de dadores de RH Negativo de 135 para 109

 

Após um ano marcado pela pandemia, houve uma redução do número de dadores de sangue do tipo RH Negativo e os oito Clubes Rotário existentes em Macau pedem à população que se mobilize, principalmente aqueles de etnia caucasiana. A mensagem foi deixada num âmbito do evento anual destas organizações, que em vez de decorrer durante um único dia, vai ocupar quatro fins-de-semana, entre meados deste mês e Abril.

“O sangue de tipo RH Negativo é muito mais prevalente entre os caucasianos do que entre os asiáticos. É mais fácil de encontrá-lo entre os caucasianos. É por isso que o nosso apelo vai para os caucasianos porque houve redução do número de dadores e de unidades de sangue do Tipo RH Negativo, ao longo do ano de 2020”, explicou João Francisco Pinto, presidente do Clube Rotário de Macau, um dos oito clubes envolvidos na iniciativa, que este ano está a cargo do Clube Rotário da Guia, presidido por Rowena Chio.

Segundo os dados apresentados pelos clubes, com base nas estatísticas do Centro de Transfusões de Sangue, no ano passado o número de dadores do tipo de sangue RH Negativo caiu para 25, quando em 2019 tinha sido de 26. Esta redução traduziu-se numa quebra de 35 para 34 unidades de sangue recolhidas. No entanto, a maior redução aconteceu ao nível das pessoas com este tipo de sangue registadas como doadores. No ano passado o número de dadores não foi além dos 108, quando no ano anterior tinha sido de 135.

João Francisco Pinto acredita que esta redução esteja ligada ao efeito da pandemia, que levou algumas pessoas a deixaram Macau. “Penso que a leitura a fazer é que de facto o número de dadores cai em virtude de as pessoas terem deixado Macau”, admitiu.

Sem objectivos

Os clubes Rotário de Macau começaram a organizar o evento de doação de sangue em 2001. Normalmente, o evento decorria num único fim-de-semana, mas a pandemia levou a que o modelo de funcionamento fosse alterado. “Esta iniciativa de doação de sangue foi lançada no ano de 2001. Tem decorrido regularmente, e este ano assume uma forma diferente face aos anos anteriores em que era realizada num lugar público. Nos últimos anos decorreu no Jardim Cidade das Flores, na Taipa”, explicou o presidente do Clube Rotário de Macau. “Mas este ano, em virtude das medidas de prevenção epidémica, não é possível realizar num único dia. Os oito clubes que organizam a iniciativa vão distribuir-se pelos fins-de-semana a começar em meados de Março e meados de Abril e levar um conjunto de dadores directamente ao Centro de Transfusões de Sangue para aí fazerem a sua dádiva”, acrescentou.

Este é um evento em que não foram traçados objectivos, mas em que foi deixada uma mensagem para a participação comunitária: “Esta iniciativa é, na verdade, um apelo para que as pessoas que ainda não são dadoras de sangue compreendam que a dádiva de sangue é essencial e que cada um tem o seu papel nesta sociedade, nomeadamente ao nível da protecção da saúde”, considerou João Francisco Pinto.

Segundo os dados disponibilizados, em 2020 havia um total de 13.387 pessoas registadas para doarem sangue, que contribuíram para uma colecta de 16.541 unidades de sangue recolhidas.

2 Mar 2021

José Pereira Coutinho pede soluções para residentes desempregados

O desemprego levou ontem dezenas de indivíduos, a maioria da construção civil, a recorrer à DSAL para procurar um trabalho. Foram acompanhados pelo deputado Pereira Coutinho, que apelou a medidas urgentes de apoio. Deputados ligados à FAOM também marcaram presença, indicando que houve quem perdesse o emprego no seguimento do Ano Novo Lunar

 

Dezenas de pessoas deslocaram-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) à procura de uma solução para a sua situação de desemprego. “Hoje estão cá mais de 200 trabalhadores, maioritariamente dos estaleiros, que perderam o emprego, muitos deles há mais de um ano. Neste momento, as grandes dificuldades têm a ver com o pagamento das rendas e os custos básicos familiares”, disse o deputado Pereira Coutinho, que acompanhou os residentes.

Pereira Coutinho pedia “medidas urgentes de apoio rápido a essas pessoas que perderam o emprego”, nomeadamente uma terceira ronda de apoio às empresas como forma de evitar desemprego, cartão electrónico e a distribuição da compensação pecuniária. “É uma situação dramática para as famílias, e Macau tem os recursos financeiros neste momento mais do que suficientes para as poder ajudar”, apelou.

Depois de reunir com representantes da DSAL, Pereira Coutinho explicou que além de resposta à entrega de uma petição, pediam também a criação de um “sistema de acompanhamento mais personalizado de todos os casos de despedimentos e de pedido de emprego”. “As grandes empresas de construção de Macau têm uma grande facilidade de contratar trabalhadores não residentes e de uma maneira geral não gostam de ter trabalhadores de Macau”, lamentou ainda o deputado. De acordo com o deputado, esta é uma forma de as empresas economizarem ao pagarem salários mais baixos.

Chan Un Tong, subdirector da DSAL, indicou que o grupo de cidadãos que se deslocou ao organismo estava a fazer o pedido de inscrição para procurar trabalho na construção civil. De acordo com a DSAL, de entre cerca de 3.500 trabalhadores efectivamente desempregados, aproximadamente 1.100 são do sector da construção. O responsável observou que até Fevereiro mais de 200 trabalhadores da construção civil foram a uma entrevista e 123 conseguiram colocação profissional. E alertou ainda que apesar de se tentar organizar uma entrevista dentro de um mês, o processo depende da disponibilidade dos candidatos e das ofertas existentes.

Apesar do investimento em obras públicas, Chan Um Tong apontou que o tipo de emprego disponível depende da fase de construção. “Nesta altura não temos obras de construção que precisem de grande quantidade de trabalhadores de pintura. Sugerimos a esses trabalhadores irem a empresas que precisem obras de pequena dimensão”, comentou.

Aparição dos operários

Foi o gabinete do deputado Pereira Coutinho a alertar para a ida de residentes desempregados à DSAL, mas à chegada destacava-se a presença de deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Aos jornalistas, Ella Lei disse que receberam pedidos de ajuda de trabalhadores do sector da construção que se iam inscrever junto da DSAL para procurar emprego. “Alguns já se tinham inscrito na DSAL, mas talvez a conjugação de emprego não tenha corrido bem ou esperaram por algum tempo e ainda não conseguiram encontrar emprego, por isso estão preocupados”, comentou.

Já Leong Sun Iok, apontou que alguns dos trabalhadores se tinham inscrito na DSAL há mais de um ano, mas que quando não passam na fase de entrevista ou exame para entrar nas empresas, precisam de esperar durante meses pela próxima oportunidade. O deputado observou que o sector da construção foi o que menos sofreu durante a pandemia mas que “a situação de desemprego no sector da construção é mais crítica, várias pessoas ficaram desempregadas depois do Ano Novo Chinês”.

A procura de apoio parece ter-se também alargado a outras figuras. “Muitas pessoas pediram-me para as ajudar, também encaminhei uma dúzia das pessoas à DSAL para emprego”, afirmou Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço.

2 Mar 2021

Angela Leong promete novo restaurante português com chef distinguido pela Michelin

O hotel Grand Lisboa Palace, a aposta da Sociedade de Jogos de Macau para o Cotai, vai ter um restaurante português com um chef distinguido pelo guia de gastronomia Michelin. A informação foi avançada por Angela Leong, co-presidente da empresa mãe da SJM, que antevê a abertura do novo hotel para a primeira metade deste ano.

“Posso revelar que vamos ter um restaurante com comida portuguesa e um chef muito famoso de Portugal […] Não vou ainda revelar o nome, mas se em Portugal se disser o nome dele todos sabem quem é. Por enquanto fica como segredo, depois será uma surpresa”, afirmou Angela Leong, que espera dar uma surpresa a portugueses e residentes que gostam da comida portuguesa. “Queremos dar uma surpresa a todos os portugueses e aos residentes que gostam da comida portuguesa. Vai ser um restaurante com comida muito boa”, prometeu.

Sobre a identidade do chef, a deputada fez tabu, no entanto, apontou que foi distinguida pelo guia da marca Michelin e que o nome dele é muito conhecido em Portugal. No entanto, a co-presidente da empresa mãe da SJM reconheceu que a pandemia pode atrasar a abertura do espaço “Ainda não chegou a Macau por causa da pandemia. Está em Portugal, mas depois da pandemia vai viajar para Macau e vai gerir o restaurante”, explicou.

Em 2021 tinha sido atribuídas 35 estrelas Michelin em Portugal, para 28 restaurantes. Entre os chefs mais mediáticos e com a classificação de duas estrelas num único restaurante encontra-se os nomes de José Avillez, Rui Paula, Ricardo Costa e ainda Henrique Sá Pessoa. Porém, o último não deverá ser considerado, uma vez que já é responsável pelo restaurante Chiado, num casino operado pela concessionária Sands.

Abertura este ano

Apesar de o ano passado ter ficado marcado pelo início da pandemia, a SJM continuou as obras de construção do hotel e casino Grand Lisboa Palace. Em 2019, a empresa esperava que o hotel com cerca de 1.900 hotéis tivesse um custo final de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong. Porém, um comunicado dessa altura à bolsa de Hong Kong não afastava a possibilidade do preço aumentar.

No entanto, as obras estão concluídas e segundo Angela Leong a empresa aguarda agora pelo tratamento de formalidades, como a realização de inspecções e semelhantes. “Nesta altura estamos todos a trabalhar para a abertura do hotel, mas ainda estamos a aguardar por todas as vistorias necessárias”, explicou.

Com a abertura do novo casino, a SJM expande a marca “Lisboa”, depois da abertura do icónico Casino Lisboa e, posteriormente, já depois da transição do Grand Lisboa, ambos na península.

1 Mar 2021