Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFunção Pública | Punidos comportamentos e ligações “anti-China” Está no hemiciclo o novo Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública que descreve de forma vaga situações em que os funcionários podem ser acusados de atentar contra a RAEM e a China. Devem-se respeitar, por exemplo, as decisões da Assembleia Popular Nacional e estão proibidos comportamentos que prejudiquem “o prestígio, imagem e credibilidade” do Executivo “Afirmo solenemente pela minha honra que defenderei e farei cumprir a Lei Básica da RAEM da República Popular da China (RPC), dedicarei toda a minha lealdade à RAEM da RPC, desempenharei fielmente as funções em que sou investido, cumprirei as leis, serei honesto e dedicado para com o público e servirei a RAEM com todo o meu empenho.” É este o termo do juramento que todos os funcionários públicos devem ler na hora de assumir funções, incluindo o pessoal ao abrigo do estatuto privativo de pessoal. O não cumprimento da regra, ou a leitura de um outro conteúdo alterado na cerimónia da tomada de posse, pode resultar em demissão. Esta vai ser a nova realidade dos funcionários públicos de Macau que devem também cumprir uma série de requisitos, inclusivamente comportamentais, para não serem acusados, ou suspeitos, de atentarem contra a RAEM e o país nas suas bases ideológicas e políticas fundamentais. Algumas linhas orientadoras constam no novo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos que deu entrada na Assembleia Legislativa (AL) para votação na generalidade e posterior análise na especialidade. Uma das alterações faz-se notar logo na parte dos deveres a cumprir pelos trabalhadores do Governo, referindo-se que “têm de defender a Lei Básica e ser fiéis à RAEM da RPC, não podendo comportar-se de modo a prejudicar o prestígio, imagem e credibilidade da Administração Pública, estando exclusivamente ao serviço do interesse público e exercendo a sua actividade de forma digna”. Porém, a proposta de lei em questão não determina situações específicas de comportamento que poderão levar a violações do estatuto. Depois, a fim de “determinar se a Lei Básica é defendida, e se existe fidelidade à RAEM da RPC”, a lei refere várias situações que poderão originar processos sancionatórios ou disciplinares, e potenciais demissões. Uma delas é se o funcionário “não defender a ordem constitucional estabelecida na Constituição da RPC e Lei Básica, organizando ou participando em actividades com a intenção de derrubar ou prejudicar o sistema fundamental do Estado”. Os trabalhadores estão também proibidos de “não defender a unidade e integridade territorial do Estado, praticando actos que as ponham em perigo”. Uma questão de integridade Relativamente ao combate às forças “anti-China”, descreve-se que os trabalhadores da Administração Pública não devem ter, de qualquer forma, ligações a pessoas ou organizações. Assim, é punível o “conluio com organizações, associações ou indivíduos anti-China que se encontrem fora da RAEM para se infiltrar nos órgãos de poder da RAEM”, sobretudo se os funcionários participarem em “acções de formação organizadas por essas entidades ou receber apoio financeiro destas”. Na proposta de lei incluem-se ainda outros cenários passíveis de punição, incluindo “não respeitar o sistema político consagrado na Constituição da RPC e na Lei Básica, atacando com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando a RPC ou a RAEM”. Destaque ainda para a protecção daquilo que é discutido, analisado e decidido na Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo da RPC. Assim, o funcionário será punido se “não respeitar as competências da Assembleia Popular Nacional e do seu Comité Permanente”, nomeadamente se “atacar com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando as leis, interpretações e decisões aprovadas pela APN”. De frisar que “a prática de actos contra a soberania e segurança nacional, ou actos contra a segurança do Estado” também entram para o rol de acções que os funcionários públicos da RAEM devem evitar. A nova proposta de lei determina que “a recusa do juramento é considerada falta de posse, implicando automaticamente a anulação do provimento, não podendo ser agendada nova prestação de juramento”. Pode ser considerado recusa a situação em que “o jurador assine, de forma dolosa, uma declaração em que o respectivo termo de juramento tenha sido adulterado, designadamente com a alteração ou distorção de expressões desse termo”. Perante a recusa da prestação de juramento, “é obrigatoriamente aplicada a pena de demissão”. Quem estiver envolvido em “situações de não defesa da Lei Básica da RAEM da RPC, ou de não fidelidade à RAEM da RPC, por factos comprovados”, será alvo de uma aposentação compulsiva ou demissão, incluindo outros factores, nomeadamente o “abandono do lugar” de trabalho. Recorde-se que quando a proposta foi apresentada no fim da discussão do Conselho Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse ser “muito difícil” dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta iria incluir “expressamente quais são os actos”. No entanto, a proposta contém termos vagos como “ultrajar” decisões emanadas da APN, ou não respeitar o sistema político, não sendo claro se discórdia pública, ou crítica, pode resultar em demissão. Magistrados também contam Na nota justificativa da proposta de lei lê-se que o Governo pretende assegurar o princípio “Macau governada por patriotas”, o que justifica as alterações e a obrigatoriedade da prestação de juramento. Lê-se ainda que o diploma “propõe o estabelecimento do dever de defesa da Lei Básica da RAEM da RPC” que deverá ser “cumprido por todos os trabalhadores dos serviços públicos”, sendo que “a violação deste dever constitui infracção disciplinar” e aplicada “a pena de demissão”. Além disso, “a fim de se articular com a revista lei relativa à segurança da defesa do Estado, propõe-se que na proposta de lei que este dever se aplique também aos magistrados”, sendo, para esse fim, “alterado o Estatuto dos Magistrados para introduzir a respectiva disposição”. Destaca-se que para os funcionários públicos em funções têm de “prestar juramento num determinado prazo sob forma de declaração por si assinada” depois da entrada em vigor da lei que altera os estatutos. Mais uma vez, “a recusa do juramento implica a pena de demissão”. “No que respeita à prestação de juramento do pessoal de direcção e chefia no acto de posse, será tratada através da alteração das disposições fundamentais do Estatuto de Pessoal de Direcção e Chefia”, lê-se ainda. Outra das principais mudanças prende-se com o “reforço dos meios de investigação dos procedimentos disciplinares” e “aumento da equidade das sanções”. Segundo a nota justificativa, propõe-se “a imposição de uma obrigação das entidades públicas e privadas de colaborarem com as investigações conduzidas pelo instrutor em processos disciplinares”. Assim, estas devem prestar depoimento, “sendo sancionada com multa a recusa sem justa causa” se esse testemunho não for feito. A proposta de lei dá ainda atenção aos casos de trabalhadores que “se aposentam antecipadamente ou se desliguem do serviço antes da conclusão do processo disciplinar para contornar as sanções disciplinares com efeitos mais gravosos”. Propõe-se, assim, a suspensão do processo de aposentação caso já esteja em curso um processo disciplinar, além de que, no caso dos antigos contribuintes do regime de previdência, “a pena disciplinar a aplicar seja substituída por multa”. Destaque também para o facto de os trabalhadores, caso sejam condenados em processos judiciais, terem de restituir ao Executivo os salários relativos ao período da prisão preventiva. “Uma vez confirmada, por sentença judicial, a ausência do serviço devido a prisão preventiva, causada por razões imputáveis ao trabalhador, a proposta de lei propõe que este seja obrigado a restituir à Administração o vencimento auferido nesse período.”
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGoverno | André Cheong e Wong Sio Chak mantêm pastas Foram revelados no sábado os nomes dos novos secretários do Executivo que será liderado por Sam Hou Fai. A lista tem novidades, como O Lam e Tai Kin Ip, mas mantém André Cheong na Administração e Justiça e Wong Sio Chak na Segurança. Raymond Tam irá para a tutela dos Transportes e Obras Públicas Terminou o tempo das previsões: foi revelada no sábado a lista dos secretários e demais dirigentes do novo Governo liderado por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo eleito que tomará posse no próximo dia 20 de Dezembro. A lista mantém alguma continuidade em relação ao anterior Executivo de Ho Iat Seng, verificando-se apenas algumas mudanças de posto para figuras que há muito ocupam cargos de topo na Administração pública. André Cheong continua a ser secretário para a Administração e Justiça, e Wong Sio Chak renova o mandato à frente da tutela da Segurança. Elsie Ao Ieong U é substituída por O Lam, antiga assessora de Chui Sai On, antigo Chefe do Executivo, passando para o Comissariado de Auditoria. Na área dos Transportes e Obras Públicas o destaque vai para nomeação de Raymond Tam enquanto secretário, em substituição de Raimundo do Rosário que já havia demonstrado publicamente a vontade de sair. Raymond Tam foi director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e chegou a ser director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) aquando da polémica saída de Fong Soi Kun, em 2017, no rescaldo da passagem do tufão Hato pelo território. Raymond Tam passou, porém, a ser mais falado quando foi acusado do crime de prevaricação no caso das campas do Cemitério de São Miguel Arcanjo, quando ainda estava no antigo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, hoje Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Absolvido na primeira instância, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou, em 2015, a mesma absolvição, juntamente com outros três funcionários do então IACM. Raymond Tam passou então a ser figura de confiança do Governo, mantendo-se em altos cargos, subindo agora novamente na hierarquia ao liderar os Transportes e Obras Públicas. O Lam é a meia-novidade da lista de secretários, passando a liderar a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. Antiga chefe de gabinete de Chui Sai On, entre 2014 e 2019, e vice-presidente do conselho de administração do IAM, O Lam vinha sendo apontada como possibilidade pelos media locais, mas para uma pasta diferente: Economia e Finanças. A número dois do IAM defendeu, em Março deste ano, que o facto de Macau importar grande parte dos produtos alimentares da China pode ser usado como uma forma de fomentar o sentimento de “amor à pátria” entre a população. Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável declarou que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China. O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai, antigo primeiro-ministro chinês, que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”. Com O Lam escolhida para as pastas da saúde, cultura ou serviços sociais, a área da Economia e Finanças fica, afinal, com alguém “da casa”: Tai Kin Ip, que foi director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), passou o ocupar o cargo desempenhado por Lei Wai Nong na pasta da Economia e Finanças. Aquando da tomada de posse da nova equipa na direcção de serviços, Tai Kin Ip indicou que a DSEDT se iria empenhar “no apoio à instalação, em Macau, de empresas tecnológicas de qualidade”, bem como na “concretização em Macau dos projectos de investigação científica de qualidade, na tentativa de que seja injectado um novo dinamismo no desenvolvimento da inovação científica e tecnológica local”. Adriano Ho sai de jogo No Ministério Público (MP), o procurador passa a ser Chan Tsz King, até à data comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), substituindo Ip Son Sang. Chan Tsz King, natural de Hong Kong, tem formação em língua portuguesa e figura na lista de magistrados mais antigos do MP da RAEM. Chan Tsz King foi procurador-adjunto do MP entre 20 de Dezembro de 1999 e 2014. Licenciado em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, Chan Tsz King frequentou o primeiro curso de formação de magistrados judiciais e do MP, órgão no qual ingressou em 1997 como delegado do Procurador, até ser promovido procurador-adjunto após a transferência. O CCAC passa a ter como comissária Ao Ieong Seong, que era adjunta de Chan Tsz King desde 2019 e que assume, assim, o papel principal. É magistrada do MP desde 2013, mas antes, em, 2007, tinha iniciado a carreira no CCAC como investigadora. É licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Macau, onde também foi professora assistente. No capítulo das forças de segurança, Leong Man Cheong irá continuar como comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, enquanto os Serviços de Alfândega vão passar a ser liderados por Adriano Marques Ho, que era director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Adriano Marques Ho tomou posse como director da DICJ em 2020, tendo um longo currículo na área da segurança. Licenciado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, Adriano Marques Ho trabalhou na Polícia Judiciária (PJ), desempenhando, entre 1988 e 2003, funções como investigador criminal. De 2004 a 2010 foi subinspector e responsável (chefe da Divisão) do sub-gabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, tendo sido promovido em 2010 a chefe do Departamento de Investigação Criminal onde permaneceu até 2012. A partir de 2012 passou a ser chefe do Departamento de Crimes Relacionados com o Jogo e Económicos, lugar que ocupou até 2014. Desde então e até Junho de 2020, exerceu funções como assessor do gabinete do secretário para a Segurança, passando depois para a liderança da DICJ. Os parabéns de Ho Iat Seng Entretanto, o gabinete do Chefe do Executivo em funções, Ho Iat Seng, emitiu uma nota de parabéns endereçada ao novo elenco do VI Governo da RAEM e procurador do MP, cujas nomeações foram decretadas pelo Conselho de Estado da República Popular da China. Ho Iat Seng apresentou “cordiais e calorosas congratulações aos recém-nomeados”, desejando “que todos se empenhem e dêem o seu melhor nas tarefas e acção governativa, sob a liderança de Sam Hou Fai, unindo-se à sociedade formando um todo na luta por novos avanços, servindo a nação e Macau”. Ho Iat Seng pediu também que a nova equipa governativa preste “novos contributos e alcancem novas conquistas, dando continuidade a implementação estável e duradoura do grandioso princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ na RAEM”. O Conselho de Estado chinês indicou que as nomeações para o sexto mandato do Governo da RAEM e o Procurador-Geral do MP, foram efectuadas em conformidade com a Lei Básica da RAEM da República Popular da China e “com base nas nomeações” do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai foi eleito em 13 de Outubro. Nascido em 1962 em Zhongshan, na vizinha província chinesa de Guangdong, o magistrado completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro e Sam Hou Fai e o novo Governo serão empossados a 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário da implementação da RAEM, na sequência da transferência da administração de Portugal para a China.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Último governador durante o Estado Novo tomou posse há 58 anos Chegou a Macau quando o “1,2,3” explodia nas ruas. Deu nome à primeira travessia entre a península e a Taipa e foi o último governador português em Macau durante o Estado Novo. Há 58 anos, José Nobre de Carvalho tomava posse. A sua esposa, Julieta, deu nome à habitação social que está hoje em processo de remodelação 1966 foi o ano de viragem no posicionamento da Administração portuguesa em Macau e palco temporal para talvez um dos episódios mais marcantes do século XX nas relações da China com Portugal. O movimento “1,2,3” explodiu a 15 de Novembro de 1966 com um acontecimento banal a servir de argumento para uma questão política muito maior: a falta de licenciamento para a construção de uma escola. Esse seria o rastilho para a expressão da Revolução Cultural em Macau, que quase pôs fim à Administração portuguesa no território. José Manuel de Sousa e Faro Nobre de Carvalho era o governador português do território nessa altura. O episódio é relatado no livro do jornalista José Pedro Castanheira, “Os 58 dias que abalaram Macau”: o novo governador chega a Hong Kong acompanhado da sua esposa, Julieta, sem fazer a mínima ideia de que, em Macau, a comunidade chinesa protestava. Nobre de Carvalho tomou posse exactamente dez dias depois do arranque dos protestos, a 25 de Novembro de 1966, fez na passada segunda-feira 58 anos. O Notícias de Macau era um jornal de perfil conservador, dirigido por Herman Machado Monteiro, quando notícia, em manchete, a chegada do “Novo Governador de Macau”. O tom do texto era elogioso, descritivo, parcial, conforme determinava a censura da época. “Macau recebe hoje, festivamente, o seu novo Governador e comandante-chefe das Forças Armadas – Sua exª o brigadeiro José Manuel de Sousa e Faro Nobre de Carvalho. A hora é de regozijo e de esperança. De regozijo pela chegada de um distinto oficial general do nosso Exército, com uma brilhante folha de serviços e larga experiência do Ultramar, nomeadamente no Estado português da Índia e em Angola, para assumir as rédeas da governação desta histórica parcela de Portugal no Oriente”, podia ler-se. A parcialidade era tanta que o próprio Notícias de Macau associava-se “ao regozijo da população, fazendo eco dessa sua esperança”, dando “a sua excelência [o governador] e exma. esposa respeitosas saudações de boas-vindas, com votos sinceros por um governo feliz, a bem da Nação e desta província”. No dia seguinte, o mesmo jornal publicava fotos que destacavam a chegada de Nobre de Carvalho. Nem uma só menção aos protestos na Taipa. “O novo Governador da província e a senhora de Nobre de Carvalho chegaram ontem, pelas 11h30, a Hong Kong vindos de Manila num avião da Philippine Air Lines. No aeroporto de Kai Tak via-se formada uma guarda de honra, constituída por uma força do 1º Batalhão “The Welch Regiment”. Eram 13h30 quando sua exª o Governador de Macau e a senhora de Nobre de Carvalho embarcaram no hidroplanador “Penha”, posto à disposição do ilustre casal pela STDM [Sociedade de Turismo e Diversões de Macau], acompanhados da comitiva de Macau e de individualidades como Teddy Yip, Ip Hon e Henry Fok e José dos Santos Ferreira”. Conforme era próprio na época, tendo em conta a vigência de uma administração sujeita às regras do Estado Novo, “a juventude da terra marcou a sua presença na recepção através da Mocidade Portuguesa e das escolas de língua portuguesa, chinesa e inglesa”. O Notícias de Macau destacava que “esta vetusta parcela de Portugal onde, há 400 anos, se entabulou o primeiro diálogo entre o Ocidente e o Oriente, diálogo esse que, não obstante as sucessivas convulsões por que o mundo tem passado, ainda se mantém harmonioso nos seus aspectos espiritual, humano, cultural, social e económico – vestiu ontem as suas melhores galas para receber condignamente o seu novo Governador e comandante-chefe das Forças Armadas”. Descrevia-se ainda, em jeito de perfil, que Nobre de Carvalho possuía “uma brilhante folha de serviços, tanto na metrópole como no Ultramar, não só no desempenho de altas funções de carácter militar como também em postos de grande responsabilidade na Administração Ultramarina”. Este tinha sido promovido ao posto de Brigadeiro a 15 de Dezembro de 1964, “depois de tirar o curso de altos comandos no Instituto de Altos Estudos Militares com a classificação de muito apto”. Sessão no Leal Senado Terminada a festa, foi a vez de Nobre de Carvalho se dirigir à população, realizando-se, no salão nobre do Leal Senado, a “cerimónia de entrega do Governo”. Mas nas ruas continuava a efusão: “Apesar da sua vastidão, o recinto parecia pequeno para conter a multidão das pessoas que ali afluíram para o acto. Como ao desembarque na ponte-cais, pode-se afirmar que ali estavam largamente representadas todas as forças vivas da província. No largo fronteira, incontável multidão contida à distância pela polícia. Um pouco mais ao fundo da Avenida Almeida Ribeiro, para os lados do Hotel Central, prestava a guarda de honra uma companhia da PSP, com bandeira nacional, guião da corporação e banda de música.” O jovem arquitecto José Maneiras era, à época, vice-presidente do Leal Senado, tendo feito um discurso “na velha casa que tão de perto acompanhou a vida de Macau, nos seus altos ou difíceis momentos históricos”, considerando-a “legítima representante da população portuguesa e chinesa desta cidade”. Para Maneiras, Macau, já com 400 anos de Administração portuguesa, constituía um testemunho do “glorioso passado histórico”, afirmando-se “como um exemplo vivo de paz e entendimento, de harmonia e respeito mútuo entre duas comunidades que se imanam num esforço comum de valorização, fomento da prosperidade e na promoção do bem-estar geral da população”. “Esta herança de quatro séculos, vividos numa comunhão de ideais, numa coexistência pacífica (praticada muito antes de estar em voga tal designação) e no culto dos mais elevados valores morais e humanos de duas civilizações distintas, mas não antagónicas (…)”, acrescentou. Governador “emocionado” Na hora de falar, o governador Nobre de Carvalho destacou “a grandeza do momento que passa”, sentindo-se “verdadeiramente emocionado [ao evocar] as nobres tradições desta casa e as decisões aqui tomadas, durante séculos, na administração desta terra (…)”. “Ao saudar a população de Macau, quero aproveitar referir-me especialmente à comunidade chinesa, pois de há muito que admiro o povo chinês, as suas finas sensibilidades, inteligência e qualidade de trabalho, qualidade que tão bem se enquadram com as do povo português e consagram a tradicional solidariedade luso-chinesa”, destacou o governante, que continuou os elogios à comunidade que, entretanto, protestava nas ruas e empenhava palavras de apoio a Mao. “A comunidade chinesa constitui um dos pilares em que assenta a economia de Macau pelas actividades e a forma que as exerce. Ao longo da história a comunidade chinesa de Macau e as gentes portuguesas sempre viveram verdadeiramente irmanadas por um espírito de compreensão e respeito mútuo, o que evidencia bem as qualidades cívicas dos respectivos povos.” Nobre de Carvalho destacou também alguns pontos sobre a economia do território. “Uma verdadeira solidez de ordem económica só se pode obter através da expansão do comércio e de certas indústrias básicas, isto, evidentemente, sem descurar o incremento do turismo nos moldes que se encontram já traçados e cujos resultados têm sido bem evidentes. Às importantes obras do Plano de Fomento, algumas já em curso, continuará a dar-se o necessário andamento.” Obra feita Nobre de Carvalho ficou para a história como um dos governadores que teve de enfrentar um dos períodos mais difíceis na história de Macau do século XX, em plena Revolução Cultural chinesa. Isto porque tomou a decisão de acatar todos os pedidos de Pequim. Desta forma, não só acalmou a tensão no relacionamento de Portugal com a China, como permitiu a manutenção da presença portuguesa em Macau. O militar imprimiu o seu nome nalguns grandes projectos de infra-estruturas no território, nomeadamente a primeira travessia entre Macau e a Taipa, erguida há 50 anos, e a habitação social mais dirigida para a comunidade chinesa. O tempo não perdoa e hoje o velho Edifício D. Julieta Nobre de Carvalho, situado no bairro do Iao Hon e com blocos de apartamentos, deverá ser alvo de requalificação, um projecto que gerou questões por parte do deputado Ngan Iek Hang. “Os blocos A, B e C do edifício D. Julieta Nobre de Carvalho, de habitação social, foram inaugurados entre os anos 60 e 70 do século passado, mas em 1995 o Governo fez alterações para os idosos lá residirem. O Governo mencionou em Abril que os blocos B e C estão em mau estado, estando a planear a sua reconstrução. Estamos em Novembro, mas não há novidades sobre a demolição destes blocos, sendo que o Governo não revelou como ia coordenar os terrenos ou planear as zonas próximas”, referiu. Para o deputado, os moradores estão preocupados, pois receiam que “sem um planeamento a longo prazo, os terrenos estarão desocupados durante muito tempo, o que pode causar problemas de higiene e segurança”. Com o 25 de Abril de 1974 e a queda do Estado Novo, Nobre de Carvalho fica com a imagem de governador do regime. Tudo fica resolvido numa questão de meses, sendo substituído pelo general Garcia Leandro logo no final de 1974. Mas a obra com a assinatura do último governador do Estado Novo em Macau ficou feita. (Com Nunu Wu)
Hoje Macau Grande Plano MancheteViolência doméstica | Uma mulher morre a cada dez minutos Um relatório da ONU divulgado ontem revela dados chocantes sobre a violência de género. Algures no mundo, a cada 10 minutos, uma mulher morre vítima de violência doméstica, sendo que nos continentes europeu e americano a maioria das mortes ocorre em casa. Mais de 51 mil mulheres morreram desta forma no ano passado Todos os dias, a nível mundial, morrem 140 mulheres ou raparigas às mãos dos seus companheiros ou de familiares mais próximos, o que representa uma morte a cada 10 minutos, avança um relatório da ONU – Organização das Nações Unidas divulgado ontem. Segundo os dados da organização internacional, no ano passado foram mortas intencionalmente 85 mil mulheres e raparigas em todo o mundo, das quais 51 mil (ou seja, 60 por cento) foram assassinadas pelos seus parceiros ou por outros membros da família. A nível mundial, estima-se que cerca de 1,3 mulheres por cada 100.000 habitantes do sexo feminino tenham sido mortas por um parceiro íntimo ou outro membro da família em 2023. O relatório divulgado a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conclui que o fenómeno continua generalizado e que a sua manifestação mais extrema, o femicídio, é universal, transcendendo fronteiras, estatutos socioeconómicos e grupos etários. Dados que indignam a directora-executiva da ONU Mulheres, o órgão das Nações Unidas dedicado à igualdade de género e à defesa do fortalecimento do poder das mulheres. “A violência contra as mulheres e raparigas é passível de ser prevenida e sabemos como fazê-lo”, garante Sima Bahous, citada no relatório. Para isso, defende a representante, “precisamos de legislação sólida, de uma melhor recolha de dados, de mais responsabilização governamental, de uma cultura de tolerância zero e de um maior financiamento para as organizações e organismos institucionais que defendem os direitos das mulheres”. Os números referentes a 2023 mostram um aparente crescimento do fenómeno de violência doméstica face ao ano anterior, já que em 2022 as estimativas apontavam para 48 mil vítimas. No entanto, como a disponibilização de dados a nível nacional foi muito diferente de país para país, a organização avisa que a alteração não é indicativa de um aumento real. Na introdução do relatório lêem-se sinais de alarme sobre os dados da violência doméstica a nível global. “Mais de duas décadas depois, e apesar dos esforços dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres para exigir justiça e responsabilização, bem como alguns progressos notáveis na prevenção e resposta à violência contra as mulheres, a situação é ainda mais preocupante.” “Estamos alarmados com o facto de o número de assassinatos por membros da família e parceiros íntimos – a manifestação mais comum do femicídio – continuar a registar níveis assustadores a nível mundial. Cerca de 51.100 mulheres e raparigas foram mortas em casa por pessoas que lhes eram próximas em 2023, representando 60 por cento de todos os homicídios de mulheres. Em demasiados casos, as vítimas de femicídio tinham denunciado anteriormente a violência e os seus assassinatos poderiam ter sido evitados”, acrescenta-se ainda. O panorama africano No ano passado, África registou as taxas mais elevadas de femicídios causados por parceiros íntimos e familiares próximos relativamente ao tamanho da sua população (2,9 vítimas por 100.000 mulheres em 2023). Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres foram mortas no contexto doméstico (64 e 58 por cento, respectivamente), vítimas dos respectivos parceiros, sendo nestas duas regiões geográficas que esta tendência é mais pronunciada. Noutros locais, os familiares são normalmente os principais perpetradores. “No resto do mundo (com base nos dados disponíveis), as mulheres e as raparigas têm maior probabilidade de serem mortas por membros da família (59 por cento) do que pelos seus parceiros (41 por cento)”, indicam os dados divulgados pela ONU. Segundo os analistas, a situação “sublinha a necessidade de garantir que a prevenção da violência doméstica aborda as relações íntimas, mas também os contextos familiares onde as mulheres correm maior risco”. Por outro lado, além do assassinato de mulheres e raparigas pelos seus companheiros (maridos, namorados) ou por outros membros da família, existem outras formas de femicídio, sem que nenhuma região do mundo está excluída. “Com uma estimativa de 21.700 vítimas de femicídio relacionado com o parceiro íntimo/família em 2023, África é a região com o maior número de vítimas em termos agregados”, lê-se. A Ásia surge logo a seguir a África com 18.500 vítimas de violência doméstica no ano passado, as Américas registaram 8.300 vítimas, a Europa 2.300 e a Oceânia 300. As Américas e a Oceânia também registaram taxas elevadas de femicídio por parceiro íntimo/familiar em 2023, com 1,6 e 1,5 por 100.000 pessoas, respectivamente. Os dados disponíveis para três países – França (2019-2022), África do Sul (2020-2021) e Colômbia (2014-2017) – confirmam que uma parte significativa das mulheres mortas pelos seus parceiros íntimos (entre 22 e 37 por cento) tinha anteriormente relatado alguma forma de violência física, sexual ou psicológica pelo seu parceiro. “Isto sugere que muitos assassinatos de mulheres podem ser evitados”, concluem os autores do documento, defendendo medidas como ordens de restrição contra os parceiros masculinos, que proíbem novos contactos entre eles e as vítimas da sua violência. A França e o femicídio Nos últimos anos, avança o relatório da ONU, alguns países começaram a quantificar outras formas de femicídio, dando como exemplo o caso de França. Neste país, durante o período de 2019-2022, quase 80 por cento de todos os homicídios de mulheres foram realmente cometidos por parceiros íntimos ou outros membros da família, mas outras formas de femicídio representaram mais de cinco por cento de todos os casos, menciona o relatório. Relativamente à evolução deste tipo de crime, a ONU refere, porém, que a falta de dados suficientes só permite identificar as tendências temporais de mortes de mulheres relacionadas com parceiros íntimos/família nas Américas e na Europa. No primeiro caso, essa taxa tem-se mantido relativamente estável desde 2010, mas, no caso da Europa, foi detectada uma diminuição (menos 20 por cento) entre 2010 e 2023, sobretudo pelo declínio destes actos nos países do norte, ocidente e sul da Europa. A menos de um ano de ser assinalado o 30.º aniversário da Plataforma de Acção de Pequim, documento assinado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, no qual os governos se comprometeram a garantir que a perspectiva de igualdade entre mulheres e homens é reflectida em todas as suas políticas e programas, a directora da ONU Mulheres defende ser tempo de os líderes mundiais se unirem. Para Sima Bahous, é preciso que os líderes da comunidade internacional tomem “medidas ousadas” e “deem prioridade ao compromisso, à responsabilização e aos recursos para pôr fim a esta crise”. Homens vs Mulheres É certo que também os homens são vítimas. Porém, a ONU destaca que o impacto da violência é proporcionalmente maior nas mulheres. O relatório dá conta que “embora homens e rapazes representem a grande maioria das vítimas de homicídio” no mundo, a verdade é que mulheres e raparigas “continuam a ser afectadas de forma desproporcional pela violência letal na esfera privada”. Assim, “estima-se que 80 por cento de todas as vítimas de homicídio em 2023 sejam homens e 20 por cento mulheres, mas a violência letal no seio da família afecta muito mais as mulheres do que os homens, com quase 60 por cento de todas as mulheres mortas intencionalmente em 2023 a serem vítimas de homicídio pelo parceiro íntimo/membro da família”. A ONU indica que “a violência na esfera familiar pode afectar ambos os sexos, mas apenas 12 por cento de todos os homicídios masculinos em 2023 foram atribuídos a mortes por parceiros íntimos ou outros membros da família”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina-Portugal | Presidente da APN reúne com figuras do Estado português Multilateralismo e cooperação económica foram alguns dos pontos discutidos na visita de Zhao Leji a Portugal. O presidente da Assembleia Popular Nacional reuniu com José Aguiar-Branco, Luís Montenegro, e Marcelo Rebelo de Sousa. A visita do político chinês à Europa é uma “operação de charme” e um passo para a “normalização de relações”, dizem analistas Zhao Leji, que preside ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da República Popular da China, visitou Portugal entre quinta-feira e sábado. Trata-se de uma viagem realizada no âmbito de um périplo de nove dias pelo sul da Europa, com o político, oficialmente o número dois da hierarquia política chinesa, a deslocar-se também a Espanha e à Grécia. O presidente da APN foi recebido, na sexta-feira, por José Aguiar-Branco. Os presidentes dos parlamentos de Portugal e China tiveram depois um encontro a sós, antes da reunião que juntou as delegações dos dois países. A visita de Zhao Leji ao parlamento português terminou com uma fotografia oficial tirada na Sala do Senado da Assembleia da República (AR). Durante a visita do “número dois” da hierarquia política chinesa, não houve declarações aos jornalistas. Na quinta-feira, Zhao Leiji foi recebido em São Bento pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. No final da visita, na rede social X (antigo Twitter), Luís Montenegro escreveu que “Portugal e a China possuem uma relação de amizade com raízes sólidas, que passam também por Macau”. “Abordei com o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular da República Popular da China, Zhao Leji, oportunidades para o reforço da nossa cooperação bilateral e multilateral em domínios de interesse comum”, adiantou o líder do Executivo português. Na Xinhua descrevem-se mais detalhes sobre estes encontros. Ao reunir com Luís Montenegro, Zhao Leji “disse que a China sempre encarou e desenvolveu os laços com Portugal numa perspectiva estratégica e de longo prazo”, estando pronta “a trabalhar com Portugal para apoiar firmemente os interesses fundamentais e as principais preocupações de cada um, e para cimentar a confiança política mútua”. A China espera assim, com Portugal, “uma cooperação mais estreita em domínios como a inteligência artificial, as energias limpas, a inovação tecnológica, a formação de pessoal e os intercâmbios culturais e interpessoais, encorajando as empresas dos dois países a expandir o investimento e a cooperação”. O primeiro-ministro português terá observado, segundo a Xinhua, que “Portugal adere sempre ao princípio de uma só China”, tendo Montenegro “elogiado a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’ na RAEM”. “Sublinhando que a China é um parceiro económico importante para Portugal e que o seu país atribui importância à atracção de investimentos chineses, o primeiro-ministro português espera mais intercâmbios e cooperação com a China nos domínios da ciência e tecnologia, da economia marítima, da cultura e do desporto”, lê-se na Xinhua. AR e APN mais juntas A China tornou-se, na última década, o quarto maior investidor directo estrangeiro em Portugal. Empresas chinesas, estatais e privadas, detêm uma posição global avaliada em 11,2 mil milhões de euros na economia portuguesa, segundo o Banco de Portugal. A Xinhua escreve ainda que, no encontro com o presidente da Assembleia da República portuguesa, Zhao Leji “afirmou que a APN está pronta a reforçar o intercâmbio de experiências em matéria de legislação e supervisão, a fim de fornecer garantias jurídicas para promover a cooperação bilateral em vários domínios e criar um ambiente empresarial justo, equitativo e não discriminatório”. O presidente da APN “também expressou a esperança de que os legisladores portugueses no Parlamento Europeu continuem a apoiar a cooperação amigável entre a China e a UE”, sem esquecer “os progressos notáveis” relativamente a Macau nos últimos 25 anos com a prática de “Um País, Dois Sistemas”. Zhao Leji indicou que Pequim “irá continuar a aplicar de forma plena, fiel e inabalável, o princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, segundo o qual o povo de Macau administra Macau com um elevado grau de autonomia”, apoiando “Macau na integração no desenvolvimento nacional”. Aguiar-Branco terá afirmado que “os dois países respeitam-se mutuamente, aderindo à ideia de abertura e cooperação vantajosa para ambas as partes, tendo alcançado resultados positivos na cooperação em vários domínios”, referiu Aguiar-Branco. Uma normalidade Para a académica Cátia Miriam Costa, investigadora e professora auxiliar convidada do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, a visita de Zhao Leji a Portugal “constitui uma reafirmação de normalidade diplomática entre os dois países”. “Apesar de ser uma visita de uma alta figura do Estado chinês, tratando-se do representante de um alto cargo chinês, presidência da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, é normal que passe despercebida aos meios de comunicação social que se focam em geral em visitas de representantes do poder executivo. Claro que esta visita representa uma oportunidade para reforçar laços, sobretudo, no que toca a aspectos da relação diplomática bilateral.” Uma vez que a visita decorreu pouco tempo depois da vitória de Donald Trump, Cátia Miriam Costa defende que, neste período, “espera-se alguma mudança na política norte-americana”. Porém, “poderá incrementar o interesse desta visita, nomeadamente, através da tentativa de manutenção de alguns projectos de cooperação comuns ou de reciprocidade de procedimentos como acontece com a ausência de necessidade de vistos para curtas estadas de cidadãos portugueses em território chinês”. Recorde-se que foi anunciado, na sexta-feira, por Pequim a extensão de 15 para 30 dias do período de estadia sem visto para cidadãos de países com isenção de visto em vigor, uma lista na qual Portugal foi integrado. Uma “operação de charme” Para Tiago André Lopes, professor de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto, a visita de Zhao Leji a Portugal, Espanha e Grécia “ocorre num tempo muito inteligente, do ponto de vista diplomático”. Trata-se de uma “clara operação de charme para acautelar os interesses económicos da China na Europa” após a vitória de Trump. “Parece-me que a preocupação de Pequim é compreender as razões pelas quais a União Europeia decidiu assumir uma postura economicamente defensiva face à China, com a discussão política em sede de Comissão Europeia sobre política concreta para a desacoplagem económica da Europa face à China. Ao mesmo tempo, Zhao Leji trará a argumentação de Pequim sobre as vantagens económica de fortalecer os fluxos comerciais dos países do Sul da Europa, com a China”. Tiago André Lopes destaca também algumas “preocupações” de Pequim no final deste ano, nomeadamente “a discussão, mais no Parlamento Europeu do que na Comissão, sobre a necessidade de ‘punir’ a China pela percepção de apoio, não apenas diplomático, à Rússia na incursão na Ucrânia”. Neste ponto, o académico crê que Zhao Leji “irá, seguramente, tentar recolher informação sobre que tipo de punição referem os oficiais europeus e se os líderes portugueses, espanhóis e gregos estão dispostos a travar essas medidas, bloqueando-as no Conselho Europeu”. “Não seria a primeira vez que Lisboa, ou Atenas, usariam o seu poder de veto para trancar decisões europeias avessas aos interesses de Pequim”, acrescentou. O regresso de Donal Trump à Casa Branca estará também na agenda do presidente da APN. “A equipa de Donald Trump tem vários ‘Falcões Orientais’ que parecem desejar uma confrontação, pelo menos diplomática, com a China. Ora, nesse sentido, é importante aferir se Lisboa, Madrid e Atenas irão seguir e dar respaldo a essa estratégia, ou se o ‘afastamento cauteloso’ com relação à Administração Trump permite uma aproximação a Pequim.” Destaque ainda para o posicionamento da iniciativa “Faixa e Rota” e os esforços da China de uma “maior inclusão do Sul da Europa”, tema que também estará na agenda de Zhao Leji. Chá com Marcelo Além dos encontros com Aguiar-Branco e Montenegro, a passagem de Zhao Leji por Lisboa incluiu uma reunião na quinta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa. Na nota oficial deixada no portal da Presidência da República portuguesa, nada é adiantado sobre o conteúdo discutido, mas segundo a agência estatal chinesa Xinhua, Zhao Leji terá dito ao presidente português “que nos últimos anos, sob orientação dos dois chefes de Estado, a parceria estratégica abrangente China-Portugal tem vindo a aprofundar-se e a progredir solidamente, registando progressos constantes na cooperação ‘Uma Faixa, Uma Rota’, bem como ricos intercâmbios culturais e interpessoais.” No encontro de quinta-feira foi referido que a China “aprecia a longa adesão de Portugal ao princípio de “uma só China” e está disposta a dialogar com Portugal com base no respeito mútuo e na igualdade, reforçando os seus laços como bons amigos que se respeitam e confiam um no outro, parceiros fiáveis para o desenvolvimento comum e companheiros próximos na aprendizagem mútua entre civilizações”. Zhao Leji terá ainda indicado a Marcelo Rebelo de Sousa esperar que Portugal “continue a desempenhar um papel activo na União Europeia (UE) e a injectar mais energia positiva no desenvolvimento das relações China-UE”. A agência oficial chinesa refere que Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal e a China são bons amigos, com compreensão e afecto mútuos”, e que este ano “se assinala o 45.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países e o 25.º aniversário do regresso de Macau à pátria chinesa”. Marcelo disse estar disposto “a reforçar os intercâmbios de alto nível com a China, aprofundar as trocas amistosas e fortalecer a cooperação em domínios como o comércio, as novas energias, a economia marítima e a economia digital”. “Portugal adere firmemente ao multilateralismo, salvaguarda o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e a autoridade do direito internacional. É muito importante que a Europa e a China reforcem o diálogo, e Portugal está disposto a desempenhar um papel activo nesse sentido”, afirmou o presidente português.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEnsino | Estudo sugere exemplo de Singapura às autoridades de Macau Um estudo indica que Macau deve apostar na digitalização e fomento da criatividade para melhorar os resultados dos alunos do ensino não superior, tendo por base os dados do PISA 2022. O académico responsável pelo estudo sugere às autoridades da RAEM que aprendam com alguns aspectos do sistema de ensino de Singapura Os estudantes de Macau costumam apresentar excelentes resultados na área da matemática no PISA – Programme for International Student Assessment, que analisa o desempenho dos alunos de vários países consoante os padrões estabelecidos pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Porém, um estudo do académico Wanying Zhong, do Lyceum of the Philippines University-Batangas, intitulado “Brief Description of the Performance of Tertiary Macau in the PISA 2022 Assessment”, estabelece uma comparação com os resultados dos estudantes de Singapura e conclui que Macau pode e deve aprender com o sistema da Cidade-Estado. O estudo, publicado no Journal of Education and Educational Research em Setembro, afirma que “Macau pode beneficiar de adaptações a nível pedagógico e de um foco na resolução criativa de problemas verificadas em Singapura e outras nações europeias, melhorando os resultados educativos”. Para o académico, Macau depara-se, à semelhança de outros países” e territórios, com “obstáculos para colmatar as disparidades e adaptar-se à necessidade mundial de mais mentes inovadoras e adaptáveis”. O autor entende que deve ser feito um “investimento estratégico” nas áreas da ciência, tecnologia, engenharias e matemática”, a fim de “assegurar a optimização do equipamento nos laboratórios e uma integração de ferramentas científicas e tecnológicas actualizadas no ensino prático”. Sugere-se também a actualização anual dos conteúdos curriculares “para que haja um desenvolvimento contínuo” destas áreas de ensino. Em termos gerais, as recomendações incidem sobre “o reforço da educação” nas áreas das ciências, tecnologia, engenharias e matemática”, bem como “a melhoria do desenvolvimento profissional dos professores, da equidade educativa e a integração da tecnologia e da formação contínua”. Apesar das sugestões, o estudo reconhece que as autoridades de Macau têm feito diversos investimentos nos últimos anos. “O currículo educativo de Macau incentiva a integração efectiva de recursos e ferramentas digitais em todas as disciplinas para melhorar as experiências de aprendizagem interactiva dos alunos. No decurso da reforma curricular, o Governo da RAEM começou a tentar integrar as tecnologias da informação noutras disciplinas, como a utilização de material didáctico multimédia ou de vídeo para apresentar várias informações e dados na sala de aula de disciplinas como as ciências geográficas e matemática”. Maior conexão A integração tecnológica deve incluir outro tipo de ferramentas para “aumentar a participação dos alunos e promover activamente a aprendizagem experimental”, é indicado no estudo. Sugere-se também a conexão com entidades exteriores à escola, tendo em conta a ideia de que “as políticas e práticas educativas podem ser continuamente monitorizadas e melhoradas através de avaliações sistemáticas regulares e do incentivo à inovação educativa”. Assim, “o apoio a projectos-piloto” ou parcerias com empresas de tecnologia irão “ajudar a explorar novos métodos de ensino e ferramentas de aprendizagem que promovam a inovação e o progresso globais do sistema educativo”. O estudo académico indica também que os resultados do PISA 2022 obtidos por Macau “sugerem uma maior adaptabilidade, abrangência e inovação no que respeita à concepção do currículo e ao quadro educativo geral”. Impõem-se também “maiores exigências aos professores, preparando o terreno para que estes participem em futuras práticas de ensino com o objetivo de obter os mesmos resultados”. “Um melhor sistema educativo em Macau seria uma forma de reforçar o desempenho académico, assegurando que os estudantes tenham uma boa preparação para serem bem-sucedidos num ambiente que se tornou muito mais desafiante e com inter-relações”, pode ler-se. Os números do sucesso Os resultados do PISA 2022 demonstraram que “o desempenho de Macau é superior à média da OCDE em matemática e ciências, mas há ainda margem para melhorias no domínio da leitura”. Macau atingiu, em matemática 552 pontos, um aumento médio de 15,7 pontos numa década, face ao PISA de 2012, é destacado na investigação. O estudo conclui que “a notável tendência de expansão indica um investimento sustentado e os resultados alcançados pelo sistema educativo de Macau no ensino da matemática”. Porém, há sinais de alerta. “É crucial reconhecer um pequeno decréscimo no último semestre em relação a 2018 (-5,7 pontos), possivelmente indicando o surgimento de novos desafios ou alterações nas políticas ultimamente.” O sistema de ensino local é descrito no estudo como “robusto e eficaz”, performance conseguida através do estatuto que Macau atingiu a nível internacional. Porém, na leitura, os resultados não são tão animadores, com Macau a alcançar, no PISA de 2022, “510 pontos na avaliação de competências de leitura”, performance que ainda assim representa uma subida de 4,4 pontos em dez anos. É certo que houve um avanço, mas entre 2018 e 2022 “registou-se uma descida de 14,7 pontos nas classificações de leitura, o que evidencia a luta de Macau para ajustar as abordagens educativas em resposta à evolução do panorama de aprendizagem e das exigências”. Assim, “o sistema educativo de Macau tem de aprender com a experiência bem-sucedida dos países e regiões que apresentam um excelente desempenho na avaliação do PISA e formular estratégias eficazes de melhoria dos seus problemas”, a fim de “melhorar continuamente a qualidade da educação e atingir o objectivo da equidade educativa e desenvolvimento integral dos estudantes”. Uma reforma precoce Ao analisar os dados apresentados pelos alunos de Singapura no PISA 2022, Wanying Zhong explicita que ambas as regiões “destacam-se no domínio da matemática, sendo que Singapura está frequentemente fora do alcance dos rankings mundiais de matemática”. Porém, o autor destaca o investimento precoce na área das tecnologias e sistemas digitais. “Desde o começo, Singapura tem estado profundamente empenhada na educação das ciências, engenharias, tecnologia e matemática, centrando-se na promoção da inovação e explorações científicas. O seu ambiente cultural nestes domínios é notoriamente mais sólido do que o de Macau, o que pode contribuir para a disparidade” entre os territórios. Destaca-se que Singapura cedo implementou reformas curriculares, “alcançando resultados notáveis”, com “um forte empenho na resolução de problemas e aplicação de conhecimentos, o que demonstra bem a robustez das suas estruturas educativas”. O estudo conclui que “o sucesso de Macau depende sobretudo das suas escolas”, pois “a elevada classificação de Singapura em relação a Macau deve-se aos seus métodos de ensino inovadores e à utilização activa da tecnologia na educação, que constituem uma parte essencial dos seus objectivos educativos”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMacau Legend | Governo cabo-verdiano reverte bens da empresa O governo liderado por Ulisses Correia e Silva resolveu o contrato com a empresa de Macau, que acusou de violar “de forma flagrante e reiterada” o compromisso de investir num hotel com casino O Governo cabo-verdiano declarou que a Macau Legend Development (MLD) violou “de forma flagrante e reiterada” as obrigações num investimento turístico e de jogo, na Praia, ao justificar a sua resolução e reversão, publicadas na segunda-feira. “Tendo em conta que a MLD violou, de forma flagrante e reiterada, as obrigações (…) não resta ao Estado de Cabo Verde outra saída que não seja a de proceder à resolução” dos contratos, lê-se numa decisão do Conselho de Ministros, sobre o investimento de 250 milhões de euros, anunciado há 10 anos, mas nunca concluído. “O Estado de Cabo Verde deu às sociedades MLD [em Cabo Verde], todas as oportunidades para a retoma das obras ou para negociar a venda das acções ou a cedência da sua posição contratual a um potencial interessado na continuação do projecto”, mas não foram apresentadas alternativas, acrescentou. Segundo o executivo, “as violações contratuais perpetradas pela MLD sucederam-se a vários níveis”, conferindo ao Estado de Cabo Verde, “parte lesada”, o direito “à resolução da Convenção de Estabelecimento, bem como dos contratos dela derivado”, detalha o texto subscrito pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. A resolução do Conselho de Ministros foi publicada em Boletim Oficial, a par da portaria do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial que determina a reversão dos bens cedidos e construídos. Transferência sem autorização Segundo o executivo, a MLD “violou também” o regime jurídico da exploração de jogos, “ao transferir, sem autorização do Governo de Cabo Verde, a propriedade de mais de 20 por cento do capital social”. O Governo cita ainda “condenações, pelos tribunais da Região Administrativa Especial de Macau, de accionistas, administradores e outros elementos com direitos e responsabilidades na MLD”, bem como “a situação económica e financeira da sociedade mãe”. A 28 de Agosto deste ano, Cabo Verde comunicou a intenção de resolver todos os contratos à sociedade macaense, que, a 16 de Setembro, se justificou (em audiência prévia) com a pandemia de covid-19 para negar “incumprimento culposo das obrigações”. “Todavia, este fundamento não pode proceder porque a covid-19 acabou em 2021 e, até hoje, as obras encontram-se paradas e sem data prevista de retoma”, acrescentou a resolução do Conselho de Ministros cabo-verdiano. Em 2015, o empresário macaense David Chow assinava com o Governo cabo-verdiano um acordo para a construção do empreendimento e a primeira pedra foi lançada em Fevereiro de 2016. Nos últimos anos, há apenas guardas nos portões do recinto, uma área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria, parcialmente esventrado e, uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga a um prédio de cerca de oito andares, vazio e vedado com taipais. Há cerca de um ano, numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, o presidente e director executivo da MLD, Li Chu Kwan, disse que o grupo pretendia fechar os projectos em Cabo Verde e Camboja até 2025. Na altura, o primeiro-ministro cabo-verdiano disse que era necessário reverter a concessão, antes de decidir “o destino a dar a esse investimento, que não pode ficar assim, como está”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteBalanço governativo | Ho Iat Seng fala em “cinco anos extraordinários” Ho Iat Seng foi ontem à Assembleia Legislativa apresentar o balanço da acção governativa deste ano, a cerca de um mês terminar o mandato enquanto Chefe do Executivo. A segurança nacional foi um dos pontos fortes destes “cinco anos extraordinários”, conforme destacou. Quanto à pandemia, o governante afirmou que Macau saiu “sem especiais sobressaltos” Prestes a passar o testemunho a Sam Hou Fai, o Chefe do Executivo ainda em funções foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) apresentar o balanço dos trabalhos do Governo durante este ano, mas não esqueceu os “últimos cinco anos extraordinários” enquanto liderou politicamente a RAEM. Para Ho Iat Seng, que foi empresário e deputado, foi “uma grande honra desempenhar o tão nobre cargo de 5º Chefe do Executivo”, tendo destacado os três anos de pandemia que pautaram o seu Governo. Neste período, deu-se “o impacto mais acentuado desde o retorno de Macau à pátria”, mas Ho Iat Seng destacou uma vez mais a colaboração entre sociedade, Governo e demais entidades, que levaram à “superação dos desafios mais severos trazidos pela pandemia e pela conjuntura externa”. Os esforços conjuntos permitiram a Macau sair “sem especiais sobressaltos dessas árduas dificuldades”. De resto, no discurso de ontem, a segurança do Estado foi o ponto inaugural do seu discurso. O governante máximo da RAEM destacou que “devido à extrema complexidade da conjuntura da segurança nacional, o V Governo da RAEM assumiu uma maior responsabilidade no estabelecimento efectivo de uma linha de defesa da segurança do Estado” alinhada com Pequim. Houve, assim, “o aperfeiçoamento ordenado do regime jurídico relativo à defesa da segurança do Estado”, com a promoção da “produção legislativa complementar”. O Chefe do Executivo referiu ainda que “o aperfeiçoamento do regime jurídico do antiterrorismo está basicamente concluído”, e destacou o novo estatuto dos funcionários públicos nos cargos de direcção e chefia, que garante que estes têm de ser patriotas, pois, caso contrário, correm o risco de despedimento. Estas mudanças “foram elaboradas no sentido de aperfeiçoar os referidos regimes à lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, em vigor, e assegurar que os respectivos trabalhadores defendam a Lei Básica da RAEM e sejam fiéis à RAEM”. Ho Iat Seng salientou também, em matéria de segurança interna do território, que o estudo sobre a sexta fase do sistema de videovigilância “Olhos no Céu” já teve início, sem esquecer as questões da cibersegurança. “Persistindo-se no senso baseado em pressupostos de situações desfavoráveis, foi reforçada a adopção de medidas de prevenção e controlo, a emissão de alertas e a implementação de medidas dispositivas.” Assim, declarou “já foram cumpridos os trabalhos de contra-intervenção e de contra-infiltração”, bem como “reprimidos diversos riscos cibernéticos”. Tudo está bem De resto, o balanço de Ho Iat Seng em matéria de emprego, fomento ao consumo em zonas com menos turismo ou apoios sociais foi positivo, tendo apresentado alguns números aos deputados. Além de destacar o prolongamento do prazo de retorno dos empréstimos para pequenas e médias empresas (PME) para dez anos, o governante recordou a iniciativa “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”, que teve um “resultado frutífero”. Em 20 semanas, a iniciativa contou com a participação de 1.255 estabelecimentos comerciais que disponibilizaram descontos no valor superior a 29,75 milhões de patacas, “tendo-se atingido um total de 150 milhões de patacas em consumo nas lojas da Zona Norte”. Ho Iat Seng sublinhou também a importância das sessões de emparelhamento de emprego para residentes que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem organizado com frequência desde que a pandemia terminou. “A promoção contínua da ligação entre empresas e candidatos a emprego permitiu o sucesso de integração laboral de 11.054 pessoas até à segunda quinzena do mês de Setembro, um aumento de 4,5 por cento em comparação com 10.581 pessoas no período homólogo em 2023”, referiu. Ho Iat Seng lembrou ainda que foi alterada a lei do salário mínimo, com vista a aumentar o montante, além de que “foi mantida a proporção dos trabalhadores locais nos quadros de gestão de médio e alto nível” das operadoras de jogo, “num nível superior a 85 por cento”. Zona que cresce Na sessão de ontem, Ho Iat Seng destacou a subida “estável” da maioria dos indicadores económicos da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin nos primeiros três trimestres deste ano: um Produto Interno Bruto (PIB) de 37,349 mil milhões de renminbis, “um aumento homólogo de 7,1 por cento”, e com o valor acrescentado das indústrias de 817 milhões de renminbis. Já as vendas de retalho e bens de consumo “ascendeu a 2,972 mil milhões de renminbis, registando um aumento de 18,8 por cento face ao mesmo período do ano passado”. “É de notar que a taxa de crescimento dos indicadores supramencionados é superior à média nacional, da província de Guangdong e da cidade de Zhuhai”, frisou Ho Iat Seng. Orçamento 2025 | Ho Iat Seng destaca “consenso” com Sam Hou Fai Na apresentação geral aos deputados do Orçamento para o próximo ano, Ho Iat Seng declarou “o consenso” obtido relativamente ao Orçamento para o próximo ano, tendo sido considerado que “não obstante competir ao próximo Governo a elaboração do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025, caberia ao actual Governo elaborar o programa orçamental para o próximo ano financeiro”. De resto, o actual Chefe do Executivo lembrou a continuação dos apoios sociais com o orçamento do próximo ano, como a manutenção “das tarifas de autocarro para idosos, estudantes e população”, os subsídios às contas da água e luz, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde e a manutenção dos montantes pagos nos cheques pecuniários distribuídos à população. Relativamente à injecção de fundos nas contas individuais de previdência aos residentes de Macau, que foi suspensa durante a pandemia, o governante destacou que “haverá a injecção de um incentivo básico único de 10.000 patacas na conta individual de cada residente que satisfaz, pela primeira vez, os requisitos legais”, além de se manter a injecção de 7.000 patacas em cada conta. Ho Iat Seng apontou também os diversos benefícios fiscais para trabalhadores e na área do imobiliário, nomeadamente a devolução de 60 por cento do imposto profissional relativo a 2023, que irá até às 14.000 patacas, ou ainda a diminuição de 30 por cento desse mesmo imposto. Além disso, a taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados terá uma redução de 8 por cento, bem como “a isenção de imposto sobre rendimentos obtidos nos Países de Língua Portuguesa”. Ho Iat Seng lembrou que todas as isenções e reduções de taxas acarretam um montante de 4.833 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteG20 | Xi quer reforçar laços com Brasil e poder para o Sul Global Termina hoje no Brasil mais uma cimeira do G20 que junta as 20 maiores economias do mundo. O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou querer melhorar “ainda mais” as relações com o Brasil, apostar no desenvolvimento das nações do chamado Sul Global, defendendo a reforma do FMI O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que quer “melhorar ainda mais” as relações entre a China e o Brasil, onde chegou no domingo para uma visita de Estado e para a cimeira do G20. Xi planeia abordar com o homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, formas de “melhorar ainda mais as relações entre a China e o Brasil, para promover complementaridades entre as estratégias de desenvolvimento dos dois países e questões internacionais e regionais de interesse comum”, informou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. “A visita vai reforçar ainda mais a confiança mútua estratégica entre os dois países e aprofundar os intercâmbios e a cooperação em vários domínios”, disse Xi, citado pela agência. A China é o maior parceiro comercial do Brasil, absorvendo 30 por cento do total das exportações brasileiras. Semicondutores, telemóveis e medicamentos são os principais produtos chineses exportados para o país sul-americano. Desde que regressou ao poder em 2023, Lula da Silva tem-se empenhado num delicado acto de equilíbrio, procurando aprofundar os laços com a China ao mesmo tempo que melhora as relações com os Estados Unidos. Uma das questões da relação bilateral entre a China e o Brasil prende-se com o facto de o país sul-americano não ter aderido à iniciativa chinesa Faixa e Rota. Uma visita do vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin a Pequim, no início deste ano, abordou a possível adesão pelo Brasil ao projecto internacional de infraestruturas lançado por Pequim. Num artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo, Xi Jinping destaca a importância de participar na cimeira do G20, além dos encontros com Lula. “Outro motivo da minha visita ao Brasil é a participação na cimeira do G20, uma importante plataforma de cooperação económica internacional. O Presidente Lula colocou a luta contra a fome e a pobreza no topo da agenda da cimeira e propôs a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A China elogia vivamente e apoiará activamente esta iniciativa.” Para Xi Jinping, “a construção de um mundo justo exige que o G20 honre os princípios do respeito mútuo, da cooperação em pé de igualdade e do benefício mútuo, e apoie os países do Sul Global na obtenção de um maior desenvolvimento”. Neste sentido, “o desenvolvimento deve ser colocado no centro da cooperação do G20, e a realização da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável deve ser uma prioridade máxima”. Na coluna de opinião, Xi Jinping defendeu ser importante “avançar com a reforma do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio e aumentar a representação e a voz do Sul Global”. Na sua visão, é também “necessário intensificar a coordenação das políticas macroeconómicas e promover a liberalização e a facilitação do comércio e do investimento, a fim de criar um ambiente aberto, inclusivo e não discriminatório para a cooperação económica internacional”. Sem fome e com clima Para esta cimeira o Brasil propôs a criação da “Task Force” para a “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, a fim de “estabelecer uma aliança global para reunir recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais com eficácia comprovada na redução da fome e pobreza do mundo”. Além disso, as alterações climáticas são também um dos temas em destaque na agenda. Assim, foi proposta a criação do “Grupo de Trabalho para a Mobilização Global contra as Alterações Climáticas”, que visa “promover um diálogo de alto nível entre governos, instituições financeiras e organismos internacionais para reforçar o alinhamento macroeconómico e financeiro global com vista à implementação dos objectivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do Acordo de Paris”. A ideia é juntar Estados, sistemas financeiros e sector ambiental a fim de garantir que as directrizes do Acordo de Paris, focado nas alterações climáticas, sejam cumpridas. Assim, “o grupo de trabalho organizará debates para facilitar o intercâmbio de experiências e a identificação de elementos convergentes para a formulação e implementação de planos abrangentes que visem a transformação económica e sustentável”. Será também organizado “um painel com notáveis economistas que irão examinar as plataformas nacionais e os quadros de políticas públicas existentes para a transformação ecológica, apresentando um relatório com recomendações sobre esta questão”. Este grupo de trabalho pretende também “promover um amplo debate sobre o alinhamento do sector financeiro com os objectivos de longo prazo do Acordo de Paris, com a participação de governos, reguladores financeiros, bancos comerciais e de desenvolvimento, instituições financeiras internacionais, investidores institucionais e outros actores financeiros”. Encontro em Brasília À margem da cimeira do G20, a comitiva de Xi Jinping vai encontrar-se com Lula da Silva e demais dirigentes políticos brasileiros. Até esta quinta-feira, o Presidente chinês estará no Brasil, estando agendada para amanhã uma visita com Lula a Brasília. Na mesma coluna de opinião da Folha de São Paulo, Xi explica os objectivos a atingir nos encontros bilaterais com Lula. E a aposta parece fazer-se nos países do chamado Sul Global, para onde Pequim direcciona muitos dos esforços de expansão de comércio. “Apesar da ascensão colectiva, o Sul Global ainda não viu a sua voz e as suas exigências ouvidas de forma plena e reflectidas no actual sistema de governação internacional. Como dois dos principais países em desenvolvimento do mundo, a China e o Brasil devem assumir o manto do dever e das responsabilidades históricas. Devemos trabalhar em conjunto com outros países do Sul Global para salvaguardar resolutamente os interesses comuns das nações em desenvolvimento, enfrentar os desafios globais através da cooperação e promover um sistema de governação global que seja mais justo e equitativo”, pode ler-se no artigo. Na mesma coluna de opinião, intitulada “Uma amizade que abrange vastos oceanos – Uma viagem em direcção a um futuro partilhado mais brilhante”, Xi Jinping destacou também o facto de a China ser, “há 15 anos consecutivos, o maior parceiro comercial do Brasil”, e “uma das principais fontes de investimento estrangeiro no Brasil”. “De acordo com as estatísticas do lado chinês, as importações anuais da China oriundas do Brasil, nos últimos três anos, têm-se mantido acima dos 100 mil milhões de dólares americanos. Graças aos nossos esforços conjuntos, a estrutura do comércio está a optimizar-se cada vez mais e o nível de cooperação está a melhorar”, referiu. A adesão do Sul Vários países da América do Sul, incluindo o Peru, aderiram à iniciativa Faixa e Rota, que tem sido um pilar da estratégia de Xi para aumentar a influência do país além-fronteiras desde 2013. No Peru, Xi inaugurou o porto de Chancay, a norte de Lima, na semana passada, no âmbito da participação da China em mais uma edição da APEC – Fórum de Cooperação Económica para a Ásia-Pacífico, que decorreu entre sexta-feira e sábado em Lima, capital peruana. O porto de Chancay, com um custo de construção estimado em 3,5 mil milhões de dólares, visa servir como centro logístico fundamental na região e um ponto de ligação crucial entre a América do Sul e o Indo-Pacífico. A infraestrutura é de especial interesse para o Brasil, que pode assim obter acesso ao Oceano Pacífico. O projecto “Rotas de Integração da América do Sul”, iniciativa do Governo de Lula da Silva para ligar o Brasil aos principais centros de comércio e desenvolvimento da região, inclui duas rotas com destino ao porto de Chancay. Com agências
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteUrbanismo | Livro conta intersecção da história de Macau com a arquitectura Depois do primeiro lançamento em Portugal, “Macau. Arquitectura e mutações no tecido urbano: uma antologia” será lançado hoje na Creative Macau. O mais recente projecto editorial da BABEL – Associação Cultural revela a forma como a história de Macau foi moldando a sua arquitectura e a forma de organização urbanística desde os primórdios do século XX Imagem_Nuno Cera É hoje lançado na Creative Macau, a partir das 18h30, o novo projecto editorial da BABEL – Associação Cultural, que traz visões de vários autores sobre o tecido urbano de Macau e a história do território. “Macau. Arquitectura e mutações no tecido urbano: uma antologia” é o nome do livro fruto de uma bolsa de investigação académica concedida a Tiago Quadros, arquitecto e co-fundador da BABEL, em 2020. Tiago Quadros, coordenador da obra, declarou ao HM que o estudo procurou “identificar as influências que determinados textos fundamentais, escritos ao longo do século XX, tiveram na arquitectura de Macau e na forma como os arquitectos foram desempenhando a sua actividade”. Há, assim, três grandes momentos contados no livro: as primeiras décadas do século XX, sobretudo no período da revolução republicana na China, em 1911; depois, o movimento “12,3”, expressão da Revolução Cultural chinesa em Macau, que decorreu entre 15 de Novembro de 1966 e Fevereiro de 1967; e depois o período mais contemporâneo até à transição, em que, segundo Tiago Quadros, “o itinerário pós-modernista do território resultou fundamentalmente do pensamento e da actividade de Manuel Vicente”. “Nestes e noutros processos, e momentos, Macau foi sempre seguindo as tendências internacionais, ainda que com as adequações naturais e decorrentes das condições climatéricas do território, das condicionantes resultantes do ambiente cultural local e do facto de o território estar na periferia dos debates centrados nos novos programas, tecnológicos e sociais.” Desta forma, acrescentou Tiago Quadros, o livro “reflecte algum do trabalho realizado ao abrigo da bolsa de investigação académica, mas a partir de uma estrutura de natureza mais antológica”. “No processo de construção do livro pareceu-me importante que essa dimensão antológica prevalecesse, por forma a que o livro pudesse constituir-se também como fonte de consulta, mas sobretudo, e isso é o mais importante, como ponto de partida para outros estudos, para outras investigações sobre o território e a arquitectura de Macau”, frisou. Mudanças estruturais À partida, poder-se-á pensar que movimentos políticos ou revolucionários nada têm a ver com a forma de construir e planear uma cidade. Porém, não foi isso que a história de Macau mostrou. Nesta antologia encontram-se textos de autores como os arquitectos José Maneiras ou Mário Duarte Duque, Manuel Graça Dias, Fernando Távora ou Álvaro Siza. Incluem-se ainda “escritos – seleccionados, compilados e organizados – por arquitectos, professores, investigadores, bem como jornalistas, viajantes e exploradores, provenientes da Ásia, mas também da Europa, América do Norte e Oceania”. Segundo Tiago Quadros, os três períodos temporais que servem de enquadramento a todo o conteúdo “são históricos e não estão directamente relacionados com a arquitectura ou urbanismo, mas, na sua essência, vão directamente trazer consequências na forma como a cidade passa a ser pensada, desenhada e construída”. No caso do período de instauração da República na China, e também em Portugal, mas dois anos antes, em 1910, “o que acontece em Macau é a adopção de medidas urbanísticas, como a adopção de planos para a melhoria das vias e a nível de higiene, procurando dotar-se a cidade de uma melhor qualidade de vida e saneamento básico”. Assim, ocorre “uma pequena revolução na cidade que procura que alguns bairros passem a ter uma melhor qualidade de vida das pessoas”, destacando-se a grande mudança trazida com a abertura da Avenida Almeida Ribeiro. O projecto, segundo Tiago Quadros, obrigou a “grande coragem política, e que teve grande resistência”, pois implicou a ligação da cidade chinesa com a parte cristã da cidade, onde residiam os portugueses e macaenses na sua grande maioria. Para esse processo se realizar, ocorreram várias expropriações de terrenos. Mas, em termos gerais, “foi concluído com sucesso”, o que faz com que as primeiras décadas do século XX em Macau tenha sido marcado “pela realização de grandes obras públicas, nomeadamente a melhoria do Porto Interior, pois era importante que Macau tivesse um porto que fosse viável, em comparação com os recursos que existiam em Hong Kong”. Depois, em meados dos anos 60, o “12,3” trouxe, para Tiago Quadros, “a mudança mais interessante no panorama do século XX em Macau, pois coincide com a vinda para o território de uma geração muito jovem de arquitectos, como José Maneiras, Natália Gomes ou Manuel Vicente”. Estes chegam bastante influenciados profissionalmente “pelos estudos que tinham feito na Europa e por todos os movimentos que surgiam nos Estados Unidos da América e na Europa, como o Maio de 68”. Assim, estes arquitectos chegam a Macau “muito preocupados e atentos à questão da matriz social da arquitectura e a importância que esta poderia ter na vida de uma comunidade e cidade”. No caso de Manuel Vicente, que chegou a Macau pela primeira vez no início dos anos 60, vem integrado de uma geração que trabalhou em Lisboa com “planos de expansão, urbanísticos e edifícios públicos que eram desenhados em Lisboa e depois enviados para serem construídos em vários destinos diferentes”. Encontram, à época, “um espaço muito afastado da metrópole [Portugal] que escapava às regras e normas vigentes [em Lisboa], onde havia um espaço relativamente novo, o que lhes permitiu iniciar a sua actividade num espaço de maior liberdade e grande responsabilidade”. Foi a época dos planos do ZAPE [Zona Aterros do Porto Exterior], por exemplo, ou outros que “do ponto de vista político exigiram decisões importantes não muito bem aceites pela comunidade chinesa”. Além disso, “o facto de, até 25 de Abril de 1974, Macau ser governada com grande distanciamento por parte do Governo português, com uma Administração reduzida, dificultou o planeamento da cidade”, mas também “permitiu a arquitectos uma liberdade de acção, sobretudo no que diz respeito a processos de maior experimentalismo”. A época da liberalização Já na era próxima da transição, em 1999, a decisão de liberalizar o jogo e o crescimento do número de turistas chineses trouxe profundas mudanças em toda a sociedade, com impactos urbanísticos. “A parte mais visível dessa mudança é a zona do Cotai, mas antes deste ser construído a mudança começou a sentir-se na península, com a construção dos primeiros casinos”, nomeadamente o Sands em 2004. Deu-se, então, “a grande transformação ao nível da arquitectura, com impacto na cidade e na forma como as pessoas começam a viver a partir daí”, pois deu-se o aumento dos valores das rendas, além de que a própria população aumentou. “Este terceiro momento tem também uma questão relacionada com o impacto que este mercado vai ter nos escritórios de arquitectura de pequena e média escala”, defende Tiago Quadros, chamando a atenção para os ateliers de matriz portuguesa. Estes passam a “sentir dificuldades porque os casinos entram no mercado e trazem consigo as grandes multinacionais ligadas à arquitectura e design de interiores, ocupando um espaço que não existia e que os ateliers pequenos não conseguem ocupar”. Acima de tudo, esta obra “não pretende ser uma história da arquitectura e urbanismo”, refere Tiago Quadros que destaca os textos escritos por viajantes, jornalistas ou sinólogos na primeira metade do século XX, pois os textos mais académicos só surgem depois dos anos 60. “São olhares com importâncias e relevâncias diferentes e isso nota-se quando se lê o livro, mas estas diferenças, quer na origem dos textos, quer nos suportes onde foram originalmente colocados, dá-nos a ideia do que é Macau, um espaço de grandes incoerências, de muita informalidade”. A obra é editada pela Circo de Ideias e trata-se de uma iniciativa da BABEL – Associação Cultural, criada por Tiago Quadros e Margarida Saraiva em Macau, em 2013. A BABEL estabeleceu-se em 2020 em Alcobaça. A apresentação de hoje estará a cargo do arquitecto Diogo Burnay. Tiago Quadros recorda ainda as palavras do arquitecto Jorge Figueira na primeira apresentação da obra, no Porto. Este “disse, de forma muito generosa, que este livro é um contributo para que se volte a olhar para Macau”. “Ficarei muito feliz se o livro for, de facto, um estímulo para que outros investigadores se interessem por Macau, pela sua arquitectura e urbanismo”, rematou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteÓbito | Fundador da Galaxy, Lui Che Woo, morre aos 95 anos Com agências Apesar do início humilde e das adversidades sentidas na Hong Kong da 2ª Grande Guerra Mundial, Lui Che Woo ergueu um império bilionário e foi um dos principais protagonistas da indústria do jogo de Macau. O empresário, filantropo e fundador do grupo Galaxy morreu na última quinta-feira O empresário e filantropo Lui Che Woo, fundador e presidente do Galaxy Entertainment Group, morreu aos 95 anos, anunciou a concessionária de jogo na segunda-feira à noite. O grupo empresarial confirmou que o magnata morreu na quinta-feira passada e elogiou a “visão, tremenda liderança e orientação” do empresário, de acordo com um comunicado enviado na segunda-feira à noite à bolsa de valores de Hong Kong. Lui Che Woo fundou a empresa em 2002, depois de ter conquistado uma concessão para operar casinos em Macau, durante a liberalização do jogo na RAEM. A Galaxy está ligada ao grupo K. Wah, um conglomerado de Hong Kong dedicado ao imobiliário e à venda de material de construção, que Lui Che Woo criou em 1955. O líder do Governo de Hong Kong, John Lee, lamentou a morte de Lui Che Woo e lembrou o “empresário de sucesso” que “se dedicou activamente à promoção de causas filantrópicas e educativas na China continental, em Hong Kong e em todo o mundo”. Também o líder do Governo de Macau, Ho Iat Seng, sublinhou, num comunicado divulgado ontem, o “elevado espírito filantrópico” do magnata e recordou a criação em 2015 do Prémio Lui Che Woo – Civilização Mundial. Além disso, o Chefe do Executivo em exercício disse que o magnata deu “grandes contributos para a diversificação adequada da economia de Macau ao longo dos anos”, e que o prémio filantrópico por si criado “demonstra a sua firme convicção profunda no espírito de fraternidade”. “O Chefe do Executivo lamenta o falecimento do Doutor Lui Che Woo e apresenta os mais sentidos pêsames à família enlutada”, lê-se ainda na mesma nota. O Prémio Lui Che Woo, no valor total de 60 milhões de dólares de Hong Kong, é atribuído anualmente a instituições ou pessoas que trabalhem para um futuro sustentável, melhoria do bem-estar social humano e promoção da “energia positiva”. Numa entrevista concedida à Bloomberg News em 2018, o magnata declarou que o prémio “é, até certo ponto, um pouco semelhante ao Prémio Nobel da Paz, mas o conceito é mais amplo”. O prémio premeia contribuições relacionadas com o desenvolvimento sustentável, a melhoria do bem-estar humano e a promoção de atitudes positivas. Os laureados incluem a The Nature Conservancy, o Comité Paralímpico Internacional e o antigo presidente dos EUA, Jimmy Carter. A Galaxy garantiu que a morte do fundador “não terá qualquer impacto nas operações do grupo” e acrescentou que a empresa vai nomear um novo presidente “em tempo oportuno”. O actual vice-presidente do Galaxy é Francis Lui Yiu Tung, o filho mais velho de Lui Che Woo. A criação da riqueza Lui Che Woo era uma das pessoas mais ricas de Hong Kong, com um património líquido estimado em 14,5 mil milhões de dólares norte-americanos, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index. Aquando da liberalização do jogo, conseguiu competir com outros magnatas norte-americanos, nomeadamente Sheldon Adelson, ligado à Sands e também já falecido, e Steve Wynn. O primeiro casino a abrir em Macau foi o StarWorld, em 2006, seguido do Galaxy Macau na zona do Cotai. Apesar da fortuna que juntou ao longo da vida, Lui Che Woo percorreu um longo caminho para a obter. Nascido a 9 de Agosto de 1929, na cidade de Jiangmen, Guangdong, Lui foi, como tantos outros nacionais chineses, refugiado na II Guerra Mundial, fugindo em 1934 com a família para Hong Kong para escapar à invasão japonesa. Quando estes invadiram e ocuparam Hong Kong, em 1941, a família de Lui perdeu toda a fortuna que já tinha conseguido. Lui Che Woo cresceu em Kowloon e estudou numa escola em Yau Ma Tei, mas acabou por desistir no primeiro ano do ensino secundário porque não queria estudar japonês, língua que era obrigatória no decurso da ocupação de Hong Kong pelos japoneses, descreveu numa entrevista, em 2019, à emissora pública Radio Television Hong Kong (RTHK). Assim, o trabalho apareceu na sua vida logo aos 13 anos, ajudando a família a vender produtos de pastelaria chinesa, juntamente com as cinco irmãs. Na mesma entrevista à RTHK, o empresário lembrou os tempos em que milhares de refugiados moldavam a sociedade de Hong Kong e se debatiam para sobreviver. “Vi tantas pessoas pobres e em sofrimento na Hong Kong invadida pelo Japão. Tenho isso bem presente na minha mente”, disse Lui, em lágrimas, na entrevista. Terminada a II Guerra Mundial, em 1945, Lui Che Wo fez fortuna ao comprar excedente norte-americano de equipamentos de construção em Okinawa, no Japão, e importando-o para Hong Kong, que estava a atravessar um boom de construção à medida que as pessoas fugiam da turbulência no Interior da China. Assim, em 1955, Lui Che Woo fundou a empresa que deu origem à marca Galaxy, o Grupo K. Wah, dedicado, numa primeira fase, à extração de matéria-prima para a construção. Investiu os lucros obtidos na construção de propriedades residenciais e, mais tarde, hotéis em Hong Kong, Xangai, Pequim, Guangzhou, e nos Estados Unidos. No então, o seu primeiro hotel, que ao princípio parecia destinado a ser um Holiday Inn, começou a ser construído em 1979 em Tsim Sha Tsui East, Kowloon. O hotel acabaria por ser baptizado como InterContinental Grand Stanford e a sua construção custou 300 milhões de dólares de Hong Kong. Investir no jogo Em 2002, quando Macau já era RAEM, Lui Che Woo aventurou-se na indústria do jogo. Primeiro colaborou com a Las Vegas Sands Corporation, de Sheldon Adelson, mas, depois de um ano, as duas partes acabariam por dividir a licença de jogo e seguir caminhos diferentes. A Bloomberg escreve que os empresários não se entenderam em relação à estratégia de negócio, pois Adelson queria recriar Las Vegas na China, enquanto Lui queria apelar à satisfação dos gostos asiáticos. Para corresponder aos objectivos do fundador, a Galaxy apostou na abertura de mais restaurantes chineses e instalou sinais claros a indicar saídas. Francis Lui, que herdou o negócio, disse numa entrevista de 2006 à Next Magazine que o seu pai comparava os casinos americanos a labirintos. Ao HM, Óscar Madureira, advogado ligado ao sector do jogo destaca “uma das mais importantes figuras da indústria do jogo de Macau, no período pós-abertura do mercado do jogo”. Para o responsável, Lui Che Woo “teve a capacidade de fazer face a uma contrariedade inicial, que foi a separação da Venetian, logo no momento após ter ganho a concessão juntamente com o parceiro americano, e de transformar um grupo que não tinha background na indústria do jogo num dos operadores mais importantes e diferenciadores no panorama de Macau”. O advogado destaca que o magnata de Hong Kong “teve sempre a capacidade para perceber os gostos e preferências dos clientes locais” e também “saber gerir de forma muito capaz as relações e o contacto com o regulador e as autoridades de Macau”. Óscar Madureira destaca ainda o papel de filantropo de Lui. “À semelhança de outros empresários do sector teve um papel importante no que respeita a filantropia e as acções de responsabilidade social, tão reclamadas pela comunidade e pelo regulador”, deixando “definitivamente uma marca importante na indústria local”. Lui Che Woo tinha uma imagem informal, pois era quase sempre visto de boné, sendo adepto de golfe e de caligrafia chinesa. Em relação ao jogo, e segundo a Bloomberg, o empresário apostava mais no tradicional mahjong do que nas mesas de jogo do casino.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Meios digitais podem potenciar marca cultural de Macau Um estudo de académicos da MUST conclui que o uso de meios digitais nas áreas do património, cultura e turismo contribui para a internacionalização e o fomento de Macau como marca cultural. Estas são algumas das conclusões do artigo “O digital irá capacitar Macau e promover intercâmbios culturais internacionais e a aprendizagem mútua” Inteligência artificial, computação em nuvem, “big data” são conceitos tecnológicos transversais a quase todos os domínios da vida nos dias que correm. Dois académicos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês), Jing Zhang e Sheng Nan Pang, analisaram as repercussões das últimas revoluções tecnológicas e o seu uso nas áreas do turismo, cultura e divulgação do património. No estudo “O digital irá capacitar Macau e promover intercâmbios culturais internacionais e a aprendizagem mútua”, os académicos entendem que Macau está no bom caminho no que diz respeito à crescente digitalização destes sectores, criando uma nova marca global em termos arquitectónicos e culturais. Segundo o estudo, publicado na plataforma de estudos académicos “EasyChair”, a aplicação de ferramentas digitais na promoção da cultural e do turismo locais tem sido cada vez mais uma realidade, servindo para internacionalizar Macau como marca de turismo e cultura. Segundo os autores, “a aplicação da tecnologia digital tem desempenhado um importante papel na promoção do desenvolvimento da cultura internacional em Macau, injectando um novo ímpeto na comunicação global das suas marcas culturais”. É também referido o facto de o Governo, nos últimos anos, ter reforçado “o desenvolvimento do turismo cultural, da tecnologia digital, do empreendedorismo juvenil, do lazer, dos negócios e das exposições”, com o objectivo de “realçar o processo de diversificação industrial em Macau”. Para os autores, “os benefícios da tecnologia digital têm sido notáveis, dando não só um forte impulso ao desenvolvimento global da economia e sociedade de Macau, mas tornando-se também uma força fundamental para promover o processo de internacionalização”. Ao apostar “numa profunda integração de tecnologias de ponta como o ‘Big Data’, computação em nuvem ou inteligência artificial, Macau deu um salto inovador em muitas áreas-chave, nomeadamente a herança cultural, a promoção do turismo e a cooperação empresarial”. Desta forma, construiu-se “um sistema de desenvolvimento [destas áreas] mais eficiente, inteligente, aberto e inclusivo”. O artigo dos académicos contém também a ideia de que a digitalização ajudará Macau a dinamizar a sua herança cultural em conjunto com a criação de marcas. “Com a aceleração da globalização, e a diversidade cultural cada vez mais proeminente, Macau vai continuar a defender a relevância do património cultural, aprofundando a sua protecção e investigação e promovendo a integração desse mesmo património na sociedade moderna.” Assim, através do digital, haverá uma maior expansão “da influência internacional [de Macau] no domínio da proteção do património cultural”. Os autores destacam os investimentos feitos pela RAEM nos últimos anos em termos tecnológicos, nomeadamente ao nível da rede 5G, a criação de “grandes centros de dados e inteligência artificial”, levando a à “modernização das infra-estruturas em rede e ao forte apoio dado à aplicação diversificada [dessas estruturas] e inovação da economia digital”. O caso do turismo O Instituto Cultural (IC) é uma das entidades que mais tem apostado nas novas tecnologias para mostrar a cultura local. Um dos exemplos destacados pelos académicos foi a exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”, entre 2022 e 2023, uma “experiência de turismo cultural inovadora com realidade virtual digital”. Nesta mostra, foram utilizadas “pela primeira vez tecnologias de simulação avançadas, como a modelação tridimensional, a realidade virtual ou a autoestereoscopia no Património Mundial de Macau, a fim de realizar a recuperação digital da igreja”. Desta forma, segundo explicou o IC na altura, “os participantes puderam conhecer o aspecto histórico da Igreja de Madre de Deus do Colégio de S. Paulo há 400 anos, ultrapassando as limitações temporais e espaciais”. Jing Zhang e Sheng Nan Pang apresentam outro exemplo de uma exposição que pode atrair outro tipo de público a Macau e ajudar na tal criação de uma nova marca: a “Exposição Futura de Artes Digitais de Macau”, planeada pela equipa de licenciados da MUST, em que a arte digital foi “conceito central”, promovendo-se um debate em torno “do poder da integração multidimensional do design, tecnologia, comércio, utilizadores e cultura”. Na mostra apresentou-se “uma perspectiva única da arte digital, integrando-se algoritmos ou estratégias de planeamento de caminhos de inteligência artificial”. Estes são exemplos de como cada vez mais há uma nova forma de fazer turismo baseado no mundo virtual. “A integração da cultura com meios científicos e tecnológicos tornou-se numa nova forma de turismo. Com o [uso] do formato digital no património cultural tradicional, os museus lançam o modelo de turismo de exposições com recurso a meios científicos e tecnológicos”, pode ler-se. Desta forma, “através da aplicação da tecnologia digital, é criado o ‘novo cenário turístico, realizando-se a reconstrução dos recursos do turismo cultural e dos serviços integrados das indústrias” desse mesmo turismo. Assim, os autores entendem, que “Macau não só tem liderado o ritmo do turismo global ao nível da transformação digital, como também estabeleceu um modelo de integração e inovação da ciência e tecnologia no turismo, contribuindo para a construção de uma valiosa experiência em prol do desenvolvimento do turismo internacional”. Outra ideia deixada no estudo prende-se com o facto de Macau estar “a integrar e aprofundar de forma activa a cooperação internacional no domínio da digitalização”, tendo em conta que a China “está a reforçar o desenvolvimento da economia regional através de meios digitais, promovendo a influência global e o poder de comunicação da cultura chinesa para continuar a crescer”. Um “posicionamento único” Os autores do estudo entendem que, no contexto do “rápido desenvolvimento e a ampla aplicação da tecnologia digital”, a RAEM “tem criado gradualmente o seu posicionamento único, em termos de marca, na cena internacional”, ao apresentar “recursos multiculturais”, tendo em conta a “posição geográfica no centro da região Ásia-Pacífico, demonstrando uma influência internacional reforçada de forma significativa”. Assim, “a aceleração deste processo mostra como a tecnologia digital é pioneira da mudança dos tempos, proporcionando oportunidades e possibilidades para Macau se transformar numa indústria emergente” ao nível da cultura e turismo digitais. Os autores citam ainda um relatório da Organização Mundial do Turismo que determina que, até 2030, “a aplicação generalizada das tecnologias digitais deverá conduzir a um crescimento significativo de 34 por cento no comércio global”. Tendência que irá “remodelar profundamente a estrutura das cadeias de valor globais, perturbar e optimizar o modo de funcionamento tradicional do comércio mundial”. Assim, para os autores do estudo, Macau destaca-se neste novo posicionamento, tendo em conta os planos de cooperação regional com Hengqin e toda a província de Guangdong. Existe, portanto, uma “aceleração da transformação das formas tradicionais de comércio na direcção do digital e [plataformas] inteligentes com orientações políticas e afectação de recursos”. Macau apresenta “uma perspectiva estratégica virada para o futuro com a utilização plena do poder da inovação da tecnologia digital”. Tal servirá não só para “guardar e activar o rico património cultural local, mas também para, com recurso a plataformas digitais de inovação, realizar intercâmbios culturais e de aprendizagem mútua no palco cultural global”. “A tecnologia digital permitiu a Macau promover o novo processo de intercâmbio cultural internacional e de aprendizagem mútua com um grande impulso”, rematam os autores, que defendem que a tecnologia “rompe as barreiras do intercâmbio cultural tradicional, constrói uma ponte cultural através do tempo e do espaço e promove a partilha e a aprendizagem mútua dos recursos culturais globais”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano ManchetePátio do Espinho | Um museu ao ar livre que acolheu católicos japoneses em fuga Esther Chan, vice-presidente da Associação de História Oral de Macau, deu ontem uma palestra sobre a história do Pátio do Espinho, situado atrás das Ruínas de São Paulo. A zona tem cerca de dez mil metros quadrados de área e uma história que se relaciona com a fuga de católicos do Japão e a antiga Igreja de São Paulo. Esther Chan participou na recolha de testemunhos orais de moradores do bairro Quem caminhar pelas ruas nas traseiras das Ruínas de São Paulo descobre, escondido atrás de umas pequenas muralhas, um pequeno bairro composto, na sua maioria, por habitações precárias. Este pequeno lugar perdido no tempo chama-se Pátio do Espinho e tem sido alvo do trabalho de pesquisa desenvolvido por Esther Chan, vice-presidente da Associação da História Oral de Macau. A responsável deu ontem uma palestra, em língua chinesa, intitulada “Memórias de 70 Anos – Pessoas e Acontecimentos no Pátio do Espinho”, tendo ainda protagonizado uma visita guiada ao local. A iniciativa, promovida pela Fundação Macau, visou “aprofundar o conhecimento do público sobre a cultura das aldeias muradas e os pátios de Macau”. Conversámos com Esther Chan a fim de perceber as origens deste bairro que está situado na zona tampão do Centro Histórico de Macau, protegido pela Lei do Património Cultural. O bairro constitui “a maior e última aldeia murada de Macau, cobrindo uma área de cerca de 10 mil metros quadrados”, estando dividido na zona alta e baixa pela Rua D. Belchior Carneiro, com “diversos estilos arquitectónicos, distintas características históricas e elementos espaciais”. Em termos históricos, o Pátio do Espinho tem “ligações estreitas com o Colégio de São Paulo”, a primeira universidade ocidental em Macau criada pelos jesuítas e que funcionou junto à Igreja de São Paulo, também conhecida por Igreja da Madre de Deus. Este complexo educacional e religioso, com estreitas ligações aos primórdios da presença portuguesa em Macau, remonta ao ano de 1565. Esther Chan destaca que “durante a dinastia Ming na China, o Japão era governado por Toyotomi Hideyoshi, que ordenou uma perseguição em larga escala aos católicos no Japão”. Foi aí que se deu a fuga para Macau e o estabelecimento na zona onde hoje se situa o Pátio do Espinho. A responsável destaca que “o velho muro agora situado na zona norte do Pátio do Espinho é parte do Colégio de São Paulo”. Mas de onde vem o nome pelo qual ficou conhecido este bairro? Segundo Esther Chan, que se baseia em obras já editadas em chinês, a designação terá sido dada pelas plantações de batatas feitas pelos japoneses no local. Contudo, tendo em conta o nome em chinês e o significado dos caracteres, a vice-presidente da associação considera que o nome “Pátio do Espinho” pode remeter para outra explicação, com eventuais ligações à fuga dos católicos. “Em primeiro lugar, o caracter chinês “茨” significa colmo; em japonês, “茨” significa espinho ou dificuldade; e ‘Thorn’ também significa ‘espinho’ em português. Tendo em conta as experiências difíceis dos japoneses católicos vividas na altura, penso que “茨林”, que significa ‘Floresta de Espinhos’, faria mais sentido ser descrita como uma situação de um ‘lugar onde se juntaram para sofrer em conjunto'”, explica. Um lugar de gerações Saídos os japoneses, foi a vez do Pátio do Espinho se tornar na casa de muitos membros da comunidade chinesa. Primeiro, com os refugiados no contexto da II Guerra Mundial, e depois na fase da chegada dos trabalhadores não-residentes. “No seu pico, o Pátio do Espinho teve cerca de dois mil moradores”, adiantou Esther Chan, que explica que os próprios materiais de construção são um reflexo da passagem do tempo. “Embora as estruturas habitacionais do Pátio do Espinho não tenham muita qualidade, apresentam alguma estética ligada à cultura popular. Podemos também perceber a passagem de diferentes épocas graças aos vários materiais de construção. Por exemplo, os primeiros edifícios da aldeia eram maioritariamente feitos de tijolo, mas depois, durante a necessidade urgente de habitação, apareceram muitas casas de lata.” Com a estabilidade económica dos moradores, começaram a surgir pequenos “edifícios de betão armado”. “A mistura perfeita de edifícios antigos e novos na aldeia forma uma paisagem única em Macau”, reflectindo a história do Pátio do Espinho que acompanhou “múltiplas gerações dos residentes de Macau”. Para a vice-presidente da associação que dinamiza a história de Macau, “quando entramos no Pátio do Espinho parece que regressamos aos anos 80, em que o tempo está parado num lugar”. “Apesar do pátio estar situado no ponto turístico mais movimentado de Macau, tal não perturba a sua tranquilidade. A anterior geração de moradores saiu gradualmente do Pátio do Espinho, mas os antigos residentes ainda guardam boas recordações deste sítio e, frequentemente, regressam à sua casa para se reunirem”, adiantou. Uma questão de protecção As estórias dos antigos moradores do Pátio do Espinho foram recolhidas pela Associação da História Oral de Macau, culminando com mais de 600 entrevistas divulgadas em várias publicações. Em 2021, a associação lançou um novo projecto de história oral sobre o lugar, registando as histórias de vida de 20 antigos moradores em 14 artigos. O resultado foi a publicação, em 2022, do livro “A História Oral do Pátio do Espinho”. Este trabalho, escrito em chinês, contou com a participação de Esther Chan. Questionada sobre a necessidade de preservação do património cultural inerente ao lugar, Esther Chan recorda que, nos últimos anos, os próprios moradores “têm protegido de forma activa a aldeia murada com acções de limpeza e restauro, preservando muitos objectos e relíquias preciosas”. Além disso, “os residentes do Pátio do Espinho também promovem este lugar de forma activa, na esperança de ali criar uma excelente comunidade cultural”. “Nos últimos dois anos testemunhei pessoalmente os esforços dos residentes, lançando várias actividades como a organização de festas do Festival do Bolo Lunar, workshops sobre ecologia, a realização de mercados de fim-de-semana ou convites a deputados para visitarem o local. Por isso, o Pátio do Espinho é como um museu comunitário que apresenta exposições históricas, em que os moradores mais velhos funcionam como docentes. Como residentes de Macau não podemos ignorar a existência deste lugar precioso”, referiu ainda a responsável, sem esquecer a importância do Templo de Na Tcha como um lugar adorado pelos que ainda ali vivem e por visitantes. Em Fevereiro do ano passado a necessidade de recuperação do Pátio do Espinho levou o deputado Ngan Iek Hang a interpelar o Governo sobre a matéria. O legislador recordou “a recente cerimónia de reabertura do poço antigo do Pátio do Espinho”, que também terá sido construído por católicos japoneses refugiados. Segundo Ngan Iek Hang, no Pátio do Espinho viveu a população chinesa “nos finais da dinastia Qing e período republicano”. “As árvores, casas e becos do Pátio albergam memórias da vida dos chineses de Macau, testemunhando a prosperidade e a decadência histórica de Macau, sendo, portanto, o seu valor histórico e cultural extremamente rico”, indicou o deputado da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. O Instituto Cultural tem-se mostrado atento à preservação do bairro, tendo por exemplo realizado, há quatro anos, obras de restauro do muro de taipa na área do Pátio do Espinho. Além de colaborar com a Associação de História Oral de Macau, Esther Chan é autora do livro “I am Designing my Life”, e é formada em comunicação cultural e de artes visuais, bem como línguas estrangeiras.
Hoje Macau Grande Plano MancheteEUA | Com Trump na Casa Branca, China espera reconciliação O receio de uma nova guerra comercial existe, mas Xi Jinping espera a reconciliação com os Estados Unidos durante o novo mandato de Donald Trump. O presidente chinês deseja “uma relação sino-americana estável”, com benefícios para os dois países Donald Trump está de regresso à Casa Branca para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos da América (EUA), o que coloca diversas questões sobre o futuro, a começar pelo relacionamento com outra grande potência, a China. Recorde-se que no primeiro mandato de Trump, os dois países protagonizaram uma guerra comercial. Porém, para já, as palavras de Pequim são de felicitações e esperança de um bom relacionamento nos próximos quatro anos. Ontem, o presidente Xi Jinping felicitou Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas, apelando ao entendimento entre os dois países, após anos de tensões bilaterais, informou a imprensa oficial. “A história demonstra que a China e os Estados Unidos beneficiam com a cooperação e perdem com a confrontação”, disse Xi Jinping ao presidente eleito dos EUA, citado pela televisão estatal chinesa CCTV. “Uma relação sino-americana estável, saudável e duradoura está em conformidade com os interesses comuns dos dois países e com as expectativas da comunidade internacional”, sublinhou Xi. Estes foram os primeiros comentários do presidente chinês desde a vitória do candidato republicano. Donald Trump e a rival democrata Kamala Harris prometeram durante a campanha conter a ascensão da China. O magnata republicano prometeu impor taxas de 60 por cento sobre todos os produtos chineses que entram nos EUA. No entanto, Xi Jinping espera que os dois países “defendam os princípios do respeito mútuo, da coexistência pacífica e da cooperação vantajosa para todos”. Washington e Pequim devem “reforçar o diálogo e a comunicação, gerir adequadamente as suas diferenças, desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica e encontrar forma correcta de a China e os Estados Unidos se entenderem nesta nova Era, para benefício de ambos os países e do mundo”, acrescentou. Xi Jinping e Donald Trump já se encontraram quatro vezes e o presidente eleito dos EUA gabou-se recentemente da sua “relação muito forte” com o líder chinês. Mas a vitória de Donald Trump abre um período de incerteza para as relações económicas sino-americanas, que foram fortemente abaladas durante o primeiro mandato do presidente eleito (2017-2021), quando este desencadeou uma guerra comercial e tecnológica contra Pequim. A China está a braços com uma recuperação pós-covid difícil, sobrecarregada por fracos níveis de consumo interno e uma grave crise imobiliária, com muitos promotores endividados e preços a cair a pique nos últimos anos. Os principais líderes da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, estão reunidos esta semana em Pequim, para elaborar um plano de relançamento económico. Muitos analistas acreditam que a vitória de Donald Trump poderá levar os dirigentes chineses a reforçar este programa de medidas, nomeadamente para compensar futuras taxas aduaneiras prometidas pelo republicano. Uma questão de respeito Outra reacção do Governo chinês também surgiu na quarta-feira, através de Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Respeitamos a decisão do povo americano e felicitamos Trump pela sua eleição como presidente”, reagiu o ministério, num curto comunicado. Um dia antes da vitória do candidato republicano sobre a democrata Kamala Harris, Pequim reafirmou a sua posição de respeito pelo processo eleitoral norte-americano, que considera “um assunto interno” dos EUA. “A nossa política em relação aos Estados Unidos é coerente. Defendemos a gestão das nossas relações com base nos nossos interesses comuns e na cooperação mutuamente benéfica”, sublinhou Mao Ning. Alguns especialistas sublinharam que o regresso de Trump ao poder pode levar a dimensão do pacote de estímulo fiscal que está a ser negociado pelos legisladores chineses esta semana, no contexto da reunião da APN, até 20 por cento maior do que estava previsto. Chee Meng Tan, professor de economia empresarial no ‘campus’ da Universidade de Nottingham na Malásia e especialista em política externa chinesa, disse à agência Lusa que apesar de Trump ser mais susceptível de impor um custo económico à China, a postura isolacionista do republicano favorece Pequim a nível geopolítico, particularmente na questão de Taiwan. Trump acusa Taipé de “roubar” a indústria de semicondutores dos EUA e defende que o território deve pagar a Washington pela sua defesa. A ilha é a principal fonte de fricção entre China e EUA. Renminbi desvaloriza Amizades à parte, o que é certo é que a moeda chinesa, o renminbi, caiu ontem para o valor mais baixo desde o início de Agosto face ao dólar norte-americano. O forte movimento da taxa de câmbio não se deve tanto à fraqueza do renminbi, mas à forte subida do dólar, que reflecte os efeitos de uma segunda presidência de Trump, que prometeu baixar os impostos e subir as taxas sobre as importações. A taxa de câmbio ‘offshore’, que reflecte as transações nos mercados internacionais como Hong Kong, era de 7,1980 yuan por um dólar, às 10h30 locais. A moeda chinesa perdeu cerca de 1,5 por cento do seu valor face à moeda norte-americana desde a manhã de quarta-feira, quando começaram a ser conhecidos os primeiros resultados das eleições. Trata-se também de uma descida de 3,17 por cento em relação ao seu último pico, que foi atingido depois de Pequim anunciar um pacote de estímulos económicos, no final de Setembro. É também a primeira vez que o renminbi desceu abaixo das sete unidades face ao dólar, pela primeira vez desde Maio de 2023. A taxa de câmbio ‘onshore’, que reflecte as transações nos mercados domésticos, acumulou uma queda de 1,07 por cento desde a manhã de quarta-feira, e de 2,34 por cento face ao seu pico mais recente, que remonta igualmente ao final de Setembro. Nessa altura, estava a ser negociada a cerca de 7,1782 por dólar. O Banco Popular da China (banco central) reduziu ontem em 0,93 por cento, para 7,1659 yuan por dólar, a taxa de câmbio oficial que fixa todos os dias e que é fundamental para a cotação da taxa ‘onshore’, que só pode oscilar num intervalo máximo de 2 por cento. Uma das possíveis manobras de Pequim, no caso de Trump agravar as taxas sobre produtos chineses, é precisamente permitir a desvalorização do renminbi, o que tornaria mais atractiva as importações chinesas com moedas mais fortes. As reacções asiáticas Na Ásia as reacções à vitória de Trump têm-se sucedido. No caso do Japão, o primeiro-ministro confirmou que teve ontem uma conversa telefónica com o vencedor das eleições norte-americanas e que os dois concordaram reunir-se “o mais rápido possível” e fortalecer a aliança. Durante a conversa de cinco minutos, o líder japonês, Shigeru Ishiba, disse que os dois vão combinar encontrar-se o mais rápido possível. Donald Trump, por sua vez, disse esperar falar com Ishiba “cara a cara”. Além disso, concordaram continuar a discutir activamente o reforço da aliança entre o Japão e os EUA “de muitos pontos de vista”, porque esta não abrange apenas aspectos económicos, referiu Ishiba. O porta-voz do Governo japonês, Yoshimasa Hayashi, sublinhou que a aliança é “a base da diplomacia e da segurança do Japão”, referindo-se à política externa japonesa e à aliança militar em vigor desde 1960, que permite a presença de bases militares norte-americanas em solo japonês, além do compromisso de defesa mútua. “Continuaremos a nossa cooperação em vários domínios e como parceiros globais com um papel fundamental na manutenção de uma ordem internacional livre e aberta, reforçando simultaneamente a capacidade de dissuasão da nossa aliança”, afirmou Hayashi. Ishiba, que tomou posse a 1 de Outubro, descreveu o líder republicano como amigável, no final da conversa. “Desejámos um ao outro o melhor para o nosso trabalho”, notou Ishiba aos meios de comunicação social. A conversa telefónica aconteceu depois de, na quarta-feira, Ishiba ter felicitado Trump pela boa prestação nas eleições contra a democrata Kamala Harris. “Os meus sinceros parabéns a Donald Trump. Estou realmente ansioso para trabalhar em estreita colaboração consigo para fortalecer ainda mais a aliança Japão-EUA e promover um Indo-Pacífico livre e aberto”, disse o primeiro-ministro japonês na rede social X. O regresso de Trump à Casa Branca pode significar que o líder republicano volte a exigir que o Japão aumente as contribuições por acolher bases norte-americanas. Destaque ainda para a reacção da Coreia do Sul, com o presidente, Yoon Suk-yeol, a felicitar Trump. “Sob a sua forte liderança, o futuro da aliança entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos da América será melhor,”, reagiu Yoon nas redes sociais, segundo a agência francesa AFP. “Aguardo com expectativa a continuação da nossa estreita cooperação no futuro”, acrescentou. Em ruptura com o antecessor Moon Jae-in, Yoon adoptou uma linha mais dura com a Coreia do Norte, que possui armas nucleares, ao mesmo tempo que melhorou os laços com Washington, um dos aliados de Seul em matéria de segurança. No seu primeiro mandato, Trump encontrou-se com o presidente norte-coreano três vezes, começando com uma cimeira histórica em Singapura, em Junho de 2018, mas sem fazer grandes progressos nos esforços para desnuclearizar a Coreia do Norte. Desde o fracasso de uma segunda cimeira em Hanói, em 2019, Pyongyang abandonou a diplomacia e redobrou os esforços para desenvolver o arsenal militar, rejeitando as propostas de diálogo de Washington. Trump também se encontrou com Kim na fronteira entre as duas Coreias, no final de Junho de 2019, e deu 20 passos em território da Coreia do Norte. Do lado da Índia, outra grande potência mundial e um protagonista económico a ter em conta, as felicitações chegaram logo no dia da eleição americana. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, felicitou Donald Trump pela “vitória histórica” nas eleições. “Estou ansioso por renovar a nossa colaboração para reforçar ainda mais a (…) parceria global e estratégica” entre a Índia e os Estados Unidos, declarou Modi nas redes sociais, segundo a agência francesa AFP. “Vamos trabalhar juntos para melhorar a condição dos nossos povos e promover a paz, a estabilidade e a prosperidade no mundo”, acrescentou o chefe do governo ultranacionalista hindu. Ucrânia | Nato quer discutir com Trump ligações a países O secretário-geral da NATO anunciou ontem querer discutir com o Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, o reforço de laços da Rússia com a Coreia do Norte, o Irão e a China contra a Ucrânia. “Estou ansioso por me sentar com o Presidente Trump e ver como vamos fazer enfrentar conjuntamente esta ameaça”, disse Mark Rutte à chegada à cimeira da Comunidade Política Europeia, que reúne cerca de 40 líderes em Budapeste para debater “as crises” europeias, num contexto de mudanças políticas nos Estados Unidos. “Agora que os [militares] norte-coreanos estão destacados na Rússia, vemos que cada vez mais a Coreia do Norte, o Irão, a China e, claro, a Rússia estão a colaborar e a trabalhar em conjunto contra a Ucrânia”, acrescentou. Rutte manifestou preocupação pelo facto de a Rússia ter recorrido ao apoio da Coreia do Norte em troca de fornecer tecnologia a esse país, o que, na sua opinião, “ameaça o futuro” tanto da Europa como dos Estados Unidos e dos países do Indo-Pacífico. “Estes são novos desenvolvimentos realmente perigosos e temos de falar sobre eles hoje”, reiterou. O responsável da NATO alertou ainda que, “muito em breve, os próprios Estados Unidos também estarão sob a ameaça destes últimos avanços tecnológicos graças ao facto de a Rússia ter dado os seus mais recentes conhecimentos e tecnologia à Coreia do Norte”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteEUA | Trump regressa à Casa Branca. China espera relação pacífica Donald Trump ganhou ontem as eleições presidências norte-americanas. O magnata nova-iorquino vai regressar à Casa Branca depois de derrotar Kamala Harris nos principais estados-chave, naquela que apelidou como uma “vitória política nunca antes vista”. A China reagiu ao desejar um relacionamento pacífico entre as duas potências Donald Trump prometeu curar os Estados Unidos da América (EUA), mas não revelou o tratamento. Este foi um dos destaques do discurso de vitória do candidato republicano, que irá regressar à Casa Branca, numa altura em que a vitória estava praticamente garantida com 267 delegados do Colégio Eleitoral, ou seja, 51,2 por cento. Num país onde o Presidente é eleito por sufrágio indirecto, o Colégio Eleitoral é constituído por 538 delegados que representam os 50 estados norte-americanos. Para um candidato se singrar vencedor, precisa de 270 votos. À hora em que Trump fez o discurso da vitória, já tinha ganho estados decisivos, como a Pensilvânia, Geórgia ou Carolina do Norte, sempre uns passos à frente da democrata Kamala Harris. A Geórgia, estado composto por uma grande população afro-americana, deu a vitória a Trump, atribuindo-lhe mais 16 votos. Nestas presidenciais destacaram-se os resultados em mais cinco estados-chave, os chamados “swing states”, pelo facto de a vitória costumar oscilar entre o partido republicano ou democrata. Neste ciclo eleitoral, estes estados foram o Arizona, Wisconsin, Pensilvânia, Michigan e Nevada. “É uma vitória política nunca antes vista no nosso país”, afirmou o magnata nova-iorquino a milhares dos seus apoiantes reunidos no Centro de Convenções de Palm Beach, no estado da Florida, depois de ter acompanhado a noite eleitoral no seu ‘resort’ em Mar-a-Lago. Falando junto da mulher, Melania Trump, do candidato a vice-Presidente, J.D. Vance, e do presidente da Câmara dos Representantes, o candidato republicano disse que, com esta vitória, irá “ajudar o país a curar-se”. Por seu lado, J.D. Vance referiu que “sob a liderança do Presidente Trump nunca vamos parar de lutar por vocês”. “Acho que acabamos de testemunhar o maior regresso político da história dos EUA. Depois do maior retorno político da história americana, lideraremos o maior retorno económico da história americana — sob a liderança de Donald Trump”, sublinhou o vice-presidente. Trump prometeu que os próximos anos irão constituir “a era de ouro para a América”, referindo-se ao período de campanha eleitoral como “o maior movimento político de todos os tempos”. O Presidente eleito não acrescentou muitos detalhes às promessas políticas feitas durante a campanha, declarando apenas que o país “precisa muito de ajuda”, garantindo que vai “consertar tudo”. A desilusão dos democratas A festa fez-se também pelos republicanos junto à Trump Tower, em Nova Iorque. Ainda a contagem dos votos nos ‘swing states’ ia a meio e já três dezenas de eleitores republicanos enchiam o passeio em frente à Trump Tower, cantando vitória antecipada nas presidenciais norte-americanas. “Tentaram matá-lo, mas não conseguiram. Porque ele é o escolhido. Nós somos o povo e nós escolhemos Donald Trump. O ‘Estado profundo’ [Deep State em inglês] tem de acabar”, gritava uma mulher enquanto erguia uma bandeira com o ‘slogan’ de campanha do republicano: ‘Make America Great Again’. A polícia estava presente no local e várias grades de protecção foram montadas ao redor do recinto. À Lusa, um eleitor exaltado dizia que Donald Trump tem de “começar a deportação em massa dos imigrantes ilegais o mais rápido possível”. “Fechem a fronteira, isto tem de acabar. Isto não é terra de ninguém”, disse o homem, que se identificou à Lusa como Sergey, misturando palavras em inglês com espanhol. “Vou sempre apoiar Donald Trump, porque ele tem sido atacado pela imprensa de esquerda. Ele é um ‘outsider’ que tem desafiado o sistema, os democratas, o Congresso e até os próprios republicanos. Todos esses são falsos e ele é verdadeiro. Por isso é que gosto dele”, acrescentou. A alguns metros de distância, no Rockefeller Center, onde foram montadas telas gigantes para transmitir a contagem dos votos, o ambiente era completamente oposto, com eleitores democratas desiludidos com a prestação da vice-Presidente, Kamala Harris. Numa noite de vento forte em Nova Iorque, foram muitos os nova-iorquinos que começaram a desmobilizar assim que Donald Trump começou a conquistar vários estados consecutivamente. No público, vários democratas rezavam e outros levavam as mãos à cabeça de cada vez que Trump conquistava mais votos do colégio eleitoral. Em contrapartida, cada vez que Kamala Harris conseguia subir na contagem, ouviam-se aplausos. Em Nova Iorque, sem surpresas, foi Kamala Harris quem venceu as eleições presidenciais. No entanto, a nível nacional, Donald Trump acabou a noite a declarar vitória. China espera pacifismo Talvez ainda com memórias dos anos da guerra comercial sino-americana, a China foi um dos primeiros países a reagir à vitória de Donald Trump, com uma mensagem de esperança sobre uma relação pacífica entre as duas potências. “Continuaremos a abordar e a gerir as relações entre a China e os Estados Unidos com base nos princípios do respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação mutuamente benéfica”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa. A guerra comercial entre os dois países remonta aos anos do primeiro mandato de Trump na Casa Branca, entre 2017 e 2021. Nesta campanha eleitoral, o candidato ameaçou intensificar esse conflito comercial. Porém, em declarações à RTP, António Noronha, presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, não demonstrou sinais de alarmismo. “Teremos uma relação mais diplomática, uma relação, se calhar, com maior abertura, mas não teremos, com certeza, uma política comercial muito diferente da que temos tido.” O responsável disse não estar “muito preocupado com a forma como Donald Trump anuncia” por comparação com “o conteúdo das políticas”, que “não serão tão agressivas como as [prometidas] por Kamala Harris, mas serão, sobretudo, políticas proteccionistas”. “Naturalmente, ‘Europe Last’, e estou convencido que toda esta guerra comercial vai-se manter e vamos ter um sistema proteccionista, onde os EUA vão-se querer proteger daquela contradição que existe em que todos os factores de produção da China são tão distorcidos e subvencionados”, acrescentou. Volta ao mundo A Ucrânia foi também um dos primeiros países a dar os parabéns à segunda vitória de Trump. Na rede social X, Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano, congratulou Donald Trump por uma “impressionante” “vitória” eleitoral. Zelensky sublinhou que aprecia o “compromisso de Trump com a abordagem ‘paz pela força'” para assuntos globais e que o princípio poderia “aproximar a paz justa na Ucrânia”. “Estou esperançoso que colocaremos isso em acção juntos. Estamos ansiosos por uma era de Estados Unidos da América fortes sob a liderança decisiva do presidente Trump”, disse. Também o Reino Unido reagiu, com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, a felicitar Trump por aquilo que disser ser uma “vitória eleitoral histórica”. “Estou ansioso por trabalhar consigo nos próximos anos”, disse o primeiro-ministro, acrescentando: “Como aliados mais próximos, estamos lado a lado na defesa dos nossos valores comuns de liberdade, democracia e empreendedorismo”. “Do crescimento e da segurança à inovação e à tecnologia, sei que a relação especial entre o Reino Unido e os EUA continuará a prosperar em ambos os lados do Atlântico nos próximos anos”. Também Mark Rutte, secretário-geral da NATO, deu os parabéns a Donald Trump, e defendeu que “a sua liderança será novamente a chave para manter a Aliança forte”. Na rede social X, Rutte sublinhou que está “ansioso para trabalhar com Trump novamente para promover a paz por meio da força por meio da NATO”. Viktor Orbán e Netanyahu foram os primeiros líderes mundiais a felicitar Trump, com o primeiro-ministro húngaro a declarar que a vitória republicana foi “o maior regresso na história dos EUA”. “Parabéns ao Presidente Donald Trump na sua grande vitória. Uma vitória bastante necessária para o mundo”, declarou Viktor Orbán. No caso de Benjamin Netanyahu, a mensagem foi também destinada a Melania Trump, agora de novo primeira-dama. “Queridos Donald e Melania Trump, parabéns neste grande regresso na história! O vosso histórico regresso à Casa Branca possibilita um novo começo para a América e um poderoso novo compromisso para a grande aliança entre Israel e a América. Esta é uma enorme vitória!” Portugal também deu os parabéns a Trump. Numa mensagem publicada no site da Presidência da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa “felicita o Presidente eleito Donald Trump, desejando-lhe felicidades no novo mandato, na afirmação da relação transatlântica, da democracia e os direitos humanos, a construção da paz e do progresso sustentáveis”. Na mesma nota, Marcelo recorda que “Portugal foi o primeiro país neutral a reconhecer a independência dos Estados Unidos da América, a importância da comunidade portuguesa neste país, bem como a colaboração durante o seu primeiro mandato, nomeadamente a reunião na Casa Branca em 2018 e durante a pandemia”. Também Luís Montenegro, primeiro-ministro, destacou esta vitória, recorrendo à rede social X. “Parabéns, Presidente Donald Trump. Estou empenhado em trabalharmos em colaboração estreita, no espírito da longa e sólida relação entre Portugal e os Estados Unidos, a nível bilateral, da NATO e multilateral.”
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina | Crédite Agricole destaca dificuldades na transição económica Analistas do Crédite Agricole Economic Research defendem que a economia chinesa está em “transição”, com maior foco na procura interna e no desenvolvimento dos sectores dos serviços. Mas o caminho que a China tem pela frente implica a superação das crises de crescimento e confiança, e a resolução dos problemas do sector imobiliário Na mesma altura em que a Assembleia Popular Nacional (APN) reúne em Pequim para discutir novas medidas de estímulo à economia, como a descida das taxas de juro e levantamento de restrições à compra de casa, a unidade de pesquisa económica do grupo Crédite Agricole acaba de emitir uma análise sobre a economia chinesa e actual crise do sector imobiliário. Respondendo à questão “Será que a crise do sector imobiliário vai enterrar os sonhos de prosperidade da China?”, a analista Sophie Wieviorka, do Crédite Agricole Economic Research, considera, com base na publicação periódica do grupo divulgada na quinta-feira, que “o modelo chinês está em transição”. Partindo do modelo de crescimento “baseado na produção industrial com mão de obra intensiva e na atracção de tecnologia estrangeira”, a China estará a passar para modelo assente na inovação. Trata-se de um modelo que busca o impulso “da procura interna e desenvolvimento de serviços, mas não é uma tarefa fácil”. Para a analista do Crédite Agricole, “o que torna a transição ainda mais complicada é o facto de coincidir com uma crise de crescimento e de confiança”, pois, no passado, houve “excessos” na economia chinesa, nomeadamente “uma bolha de sobreinvestimento – nomeadamente no sector imobiliário – em vias de se esvaziar”. Neste sentido, depois de um “forte ajuste dos volumes de transacções e novas construções”, verifica-se uma quebra de preços no sector imobiliário, lê-se no documento de análise periódica, que denota a existência de uma “espiral deflacionista” com “impacto negativo nas famílias, que em média tem 70 por cento do seu património investido no sector imobiliário”. Neste sentido, a analista entende que as autoridades chinesas estão, nesta fase, a tentar “restabelecer a confiança na economia, incentivando os cidadãos a comprar imóveis em vez de poupar e pagar dívidas”. Porém, o caminho para sair da crise do imobiliário, marcada pela queda da Evergrande, deverá ser “longo e penoso”, denota a analista, pois há que ter em conta “o processo de absorção do stock de imóveis construídos e não construídos, anos de construção excessiva e de excessos especulativos”. Num cenário pós-covid-19, em que a economia chinesa sofreu, tal como o resto do mundo, é preciso “tranquilizar as famílias afectadas pela crise da covid-19 e pelo mercado de trabalho pouco dinâmico, nomeadamente para os jovens. Algumas das medidas já anunciadas pelas autoridades pretendem, segundo a mesma análise, apoiar o sector imobiliário, nomeadamente “um novo fundo que permite às cidades comprar directamente as casas devolutas, proporcionar injecções de liquidez para apoiar os promotores e os bancos e reduzir as taxas de juro das actuais e novas hipotecas para restaurar algum poder de compra para as famílias”. As dívidas locais Ainda no que à crise do imobiliário diz respeito, Sophie Wieviorka recorda que em Julho deste ano, quando se realizou na capital chinesa a 3ª sessão plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista Chinês, “não foram anunciadas quaisquer reformas de relevo”, mas a analista destaca uma: o facto de o IVA, imposto sobre o consumo, passar a ser cobrado directamente pelas províncias e autarquias, o que reflecte “duas mudanças estruturais” na economia. Uma é a “redução substancial dos recursos próprios das autarquias locais” que procuravam obter lucros com a venda de terrenos. Assim, verifica-se “o fim de um modelo de tributação baseado na promoção imobiliária”, bem como uma “descentralização da política fiscal, com o Governo Central a comprometer-se a ser mais transparente e generoso com as províncias chinesas, que suportaram a maior parte do custo do investimento nas últimas duas décadas e que têm uma dívida enorme”. Porém, a analista do Crédite Agricole recorda que “a carga fiscal é relativamente baixa na China e as reformas que estão a ser discutidas há anos, como, por exemplo, a introdução de um imposto sobre o património, ainda não avançaram”. As reuniões da APN decorrem até sexta-feira, mas, para já, sabe-se que o Comité Permanente da APN analisou na segunda-feira um projecto de lei do Conselho de Estado (Executivo) que visa permitir o aumento dos limites de endividamento dos governos locais, para “substituir as dívidas ocultas existentes”. “Os legisladores analisaram um projecto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento dos limites de endividamento das administrações locais, para substituir as dívidas ocultas existentes”, afirmou a agência noticiosa oficial Xinhua, em comunicado, sem dar mais pormenores. Um dos problemas económicos que o país enfrenta é a “dívida oculta” das administrações locais e regionais, que observadores estimam ultrapassar o equivalente a 9 biliões de dólares. A polémica reforma Sophie Wieviorka destaca também outra medida saída das sessões partidárias de Julho: a segunda reforma do sistema de pensões, pois o país enfrenta o envelhecimento da população. Assim, a China “decidiu aumentar a idade legal de reforma”, mas apenas no próximo ano e de forma faseada durante 15 anos, para “evitar descontentamento social”. Assim, a reforma para as mulheres passa dos 60 para os 63 anos, enquanto nos homens vai dos 55 para os 58 anos. Para as mulheres com trabalhos manuais, a reforma deixa de acontecer aos 50 para ser uma realidade aos 55. Para a analista, esta “reforma impopular” reflecte a política do filho único que vigorou durante anos na China, em que se verificou uma “gestão desastrosa da população”. O que se passou nos últimos anos é que as famílias procuraram poupar para a reforma, limitando o consumo. Isso “é o contrário do objectivo de passar para um regime de crescimento mais auto-sustentado”. Proteccionismo preocupa Se o “ambiente [económico] interno é pouco animador”, no estrangeiro a China depara-se com a “ameaça emergente do proteccionismo, nomeadamente dos Estados Unidos da América, Canadá ou União Europeia (UE), de que são exemplo o aumento das tarifas de importação de carros eléctricos chineses e restantes matérias-primas como aço ou alumínio. Para o Crédite Agricole, “a China continua a depender, nesta fase, do comércio externo para apoiar a sua produção industrial”. “Aí reside o problema: quanto mais a economia chinesa abranda, menos produção interna o país absorve e mais precisa do resto do mundo como mercado de exportação para os seus excedentes de produção. Mas os parceiros e rivais comerciais já não estão dispostos a trocar empregos por produtos baratos. Presa nesta situação de círculo vicioso, a China não tem outra opção senão reformar radicalmente a sua economia, estando a lutar para o fazer”, pode ler-se na publicação. Importa referir que na segunda-feira a China recorreu da decisão final da UE junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a aplicação de tarifas compensatórias sobre os veículos eléctricos chineses. Segundo a Xinhua, a China “opõe-se firmemente às medidas finais da UE de impor elevadas tarifas aos carros eléctricos chineses, apesar do grande número de objecções levantadas por ambas as partes, incluindo os Estados-membros da UE, a indústria e o público”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMedalhas de mérito | Governo entrega distinções no final do mês Leonel Alves, ex-deputado e advogado, e Miguel de Senna Fernandes, advogado e dramaturgo dos Dóci Papiaçám di Macau são os membros da comunidade macaense distinguidos este ano com medalhas de mérito. Destaque ainda para a nova distinção que será entregue à Santa Casa da Misericórdia de Macau Prestes a deixar o Governo, Ho Iat Seng escolheu os novos medalhados de mérito da RAEM, numa lista divulgada ontem. Destaca-se, desde logo, o reconhecimento do trabalho feito por duas personalidades da comunidade macaense, o antigo deputado e advogado Leonel Alves, que obteve a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Porém, esta não representa uma estreia de Alves no quadro de medalhados, pois em 2001 recebeu a Medalha de Mérito Profissional e em 2019 a Medalha de Lótus de Prata. Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, onde deu aulas, Leonel Alves tem feito uma longa e bem-sucedida carreira em advocacia, dedicando-se, ao longo de 40 anos, “a diversas actividades de interesse público”, destaca o Executivo numa nota justificativa sobre a medalha atribuída. Leonel Alves desenvolveu ainda um intenso trabalho político, nomeadamente na qualidade de membro da Comissão Preparatória da RAEM ou como vice-presidente do Conselho Consultivo da Lei Básica. Além de ter sido deputado durante mais de três décadas, Leonel Alves é membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) desde 2005 e membro do Conselho Executivo da RAEM. Destaque ainda para o seu contributo na produção de diversas leis em vigor, tal como o projecto de criação do Comissariado Contra a Corrupção e a revisão da Lei de Terras. Foi co-proponente do projecto de lei de alteração da lei sobre arrendamento, do projecto de alteração da lei sobre acesso à Justiça, “permitindo, de forma inovadora, que qualquer pessoa em Macau tenha direito à assistência jurídica de advogado em qualquer processo”. O Governo destaca também a sua ligação a entidades associativas, tal como a presidência da assembleia-geral da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), ou ainda o facto de ter sido membro fundador do movimento associativo macaense denominado “Macau Sempre”. No caso de Miguel de Senna Fernandes, também advogado, a obtenção da medalha de mérito deve-se sobretudo ao seu trabalho na preservação da cultura macaense, por ser um “transmissor de manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional”, tendo promovido “acções de salvaguarda” durante mais de 30 anos. “Actualmente, está em curso o processo da recomendação da sua candidatura ao sexto Lote de Transmissores Representativos das Manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional. É também compositor, arranjador e produtor musical, produzindo trabalhos desta área para o seu Grupo de Teatro”, lê-se ainda. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes diz-se “honrado” com a distinção, por se tratar “de um reconhecimento de um trabalho desenvolvido há vários anos”. “É sempre bom quando se desenvolve um certo tipo de trabalho e ele é reconhecido. Tenho pessoas ao meu lado, o grupo de teatro, e agradeço ao apoio dos Dóci também, e comungo esta medalha com eles. A minha actividade foca-se no teatro e área sociocomunitária e agradeço também à Associação dos Macaenses”, acrescentou. Uma super irmandade A SCMM obteve a Medalha de Honra de Lótus de Ouro, a mais elevada. A história da instituição remonta aos primórdios de Macau e ao estabelecimento dos portugueses no território. Para o Governo, a atribuição da mais alta medalha de mérito justifica-se pelo facto de ser uma “venerável instituição de caridade local com uma longa história, que presta uma vasta gama de serviços de assistência, amplamente reconhecidos, e que abrangem lar de idosos, creche e Centro de Reabilitação de Cegos”. Trata-se de “uma instituição sem fins lucrativos dedicada à promoção da coexistência harmoniosa das comunidades chinesa e portuguesa e à transmissão da cultura e dos valores católicos da comunidade portuguesa de Macau”. A SCMM celebra este ano 455 anos de existência, continuando “a ter uma influência expressiva nas áreas de serviços sociais e de intercâmbio cultural”, com destaque para o Núcleo Museológico da Santa Casa. Recorde-se que a SCMM foi galardoada pela RAEM com a Medalha de Mérito Altruístico em 2002. O Governo considera ainda que os serviços prestados pela entidade “são reconhecidos por todos os sectores sociais”, sendo “essenciais para a promoção do desenvolvimento harmonioso e estável da sociedade, e em particular, na consolidação da relação amigável entre a China e Portugal”. Outra instituição pública ligada à saúde distinguida com uma medalha foi o Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde (CHSCJ), fundado em 1874. O Governo destaca a actual oferta em termos de cuidados de saúde, com mais de 1.000 camas hospitalares, 29 especialidades e 24 subespecialidades médicas, “oferecendo serviços abrangentes de consulta externa, emergência e internamento”. “Ao longo destes 150 anos, o CHSCJ tem dado grandes contributos para a protecção da saúde e da segurança dos residentes”, é ainda destacado. Entre os galardoados deste ano, destaque também para a Associação de Hotéis de Macau, que recentemente foi presidida por Luís Herédia. Ao HM, Luís Herédia afirmou que a distinção traduz o desempenho da associação no “apoio determinante ao sector, mantendo uma qualidade elevada do padrão de serviços”. “Os hotéis são uma parte do ciclo da experiência de cada turista, sendo crucial o acolhimento com segurança e conforto e ainda que haja uma qualidade alargada e diversificada da oferta de serviços e de produtos. Em conjunto, a associação oferece garantias dessa oferta aos vários mercados e segmentos”, acrescentou ainda Luís Herédia. Lam, Pio e amigos A Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honorífico decidiu atribuir a medalha Lótus de Ouro de Honra a Peter Lam Kam Seng, membro do Conselho Executivo, da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA. Para o Governo, Peter Lam destaca-se por ter “participado, ao longo destes anos, activamente nos assuntos públicos e sociais”, tendo “promovido o desenvolvimento educativo e económico em prol do bem-estar da população”. Salienta-se o trabalho de planeamento e concepção de novas zonas residenciais no bairro do Iao Hon e “o apoio à constituição de uma comissão de condomínio para o início da reconstrução do bairro”. É também referido o trabalho no projecto do Novo Bairro de Macau em Hengqin. Peter Lam também não é um estreante nesta distinção, tendo sido galardoado pela RAEM com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial e a Medalha de Honra Lótus de Prata, em 2001 e 2009, respectivamente. Frederico Ma Chi Ngai obteve a Medalha de Mérito Profissional. Frederico Ma é doutorado em Economia pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, pertence ao 14º Comité Nacional da CCPPC, e é membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. É referido pelas autoridades que “desde 2000 tem participado activamente nos assuntos sociais com funções nas várias associações principais, incluindo as de juventude”. “Tem-se esforçado para promover o desenvolvimento tecnológico de Macau e estimular a conjugação da investigação com a divulgação científica, para auxiliar na construção de Macau como cidade central do centro internacional de inovação tecnológica da Grande Baía”. Frederico Ma recebeu, em 2011, a Medalha de Mérito Industrial e Comercial em 2011. O deputado Iau Teng Pio obteve a Medalha de Mérito Educativo pelo trabalho enquanto sub-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Iau Teng Pio tem feito também um destacado trabalho político ao ser membro do 14º Comité Nacional da CCPPC, membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O deputado “tem estado profundamente empenhado no campo da educação há mais de 20 anos, ensinando principalmente Direito do Processo Penal, Direito Penal, Direito do Processo Civil e Direito do Processo Administrativo. É autor de várias obras jurídicas e artigos académicos. Foi docente em várias instituições no Interior da China, sendo repetidamente convidado para ministrar formação dos talentos sobre o Estado de Direito e abordar temas como o regime jurídico de Macau e o mecanismo de resolução de litígios comerciais de Macau”, é referido no comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Para as autoridades, “os seus esforços não só melhoraram a qualidade do ensino jurídico, mas também promoveram a formação de talentos bilingues locais, contribuindo, por isso, para o desenvolvimento do ensino jurídico em Macau”. As medalhas deste ano destacam também figuras e entidades do sector empresarial, nomeadamente Chan Chak Mo, deputado e presidente da Future Bright Holding, a quem foi atribuída a Medalha de Honra Lótus de Ouro; a Associação Industrial de Macau, com a Medalha de Honra Lótus de Prata, a par do Banco Luso Industrial. No sector dos transportes foi dada uma medalha à Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., concessionária de serviço público de autocarros e que pertence ao grupo da Nam Kwong desde 2010. A empresa “foi estruturada a partir da antiga Companhia de Transporte de Passageiros entre Macau e as Ilhas, que prestou aos residentes o serviço público de autocarro desde 1974”. Nos últimos anos, a TCM “tem feito inovações na renovação de veículos, através da introdução de novas tecnologias e de instalações sem barreiras”, além do esforço “na redução da emissão de gases poluentes”. As medalhas são atribuídas “a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM”, estando a cerimónia da sua atribuição agendada para 29 de Novembro, às 16h, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Todos os medalhados Lótus de Ouro Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde Leonel Alberto Alves Lam Kam Seng Chan Chak Mo Lótus de Prata Associação Industrial de Macau Banco Luso Internacional, S.A. Medalha de Mérito Profissional Kong Chio Fai Ma Chi Ngai Ieong Tou Hong Zhang Zongzhen Chao Weng Hou Medalha de Mérito Industrial e Comercial Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. Laboratórios Ashford, Lda Boardware Sistema de Informação Limitada Medalha de Mérito Turístico Associação de Hotéis de Macau Medalha de Mérito Educativo Escola Secundária Pui Ching Escola Tong Sin Tong Iau Teng Pio Mak Pui In Medalha de Mérito Cultural Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes Medalha de Mérito Altruístico Kong Su Kan Lee Chong Cheng Chan Ka Leong Medalha de Mérito Desportivo Associação de Atletismo de Macau Medalha de Dedicação Choi Sio Un Medalha de Serviços Comunitários Hoi Choi Han Título Honorífico de Valor Equipa de Astronomia da Escola Pui Tou Xu Ziheng Leong Pok Hei Ung Man Kit Wong Tsan Ying
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDireito | Três grandes códigos entraram em vigor há 25 anos A meses da transferência de administração de Macau, entraram em vigor três grandes códigos legais de matriz portuguesa: o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil. António Silva, jurista da antiga secretária Florinda Chan, realça a importância da “aprovação e manutenção em vigor” da legislação A aprovação de um quadro legislativo bilingue de matriz portuguesa, antes da implementação da Região Administrativa Especial de Macau, foi um processo que implicou anos e trabalho e luta. Foi há 25 anos que o território passou a dispor de três códigos essenciais ao ordenamento jurídico local: Código Civil (CC), Código do Processo Civil (CPC) e Código Comercial. Para António Silva, que trabalhou em Macau durante vários anos como jurista, nomeadamente ao lado da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, a aprovação destes códigos foi “um marco histórico importante para a RAEM”, que se alargou com a sua “aplicação estável durante 25 anos”. Na visão do jurista, tal significa “que na sua elaboração houve o cuidado técnico de adaptar a fonte romano-germânica de matriz portuguesa dos mesmos, à realidade económica e social de Macau”. Por estes dias, a Universidade de Macau (UM) tem promovido uma conferência sobre esta efeméride jurídica. Trata-se da 14ª Conferência Internacional “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil – Celebrando o 25.º Aniversário da RAEM”, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UM. Um dos oradores foi Jorge Godinho, especialista em Direito do Jogo, que na rede social Linkedin comentou a data tão especial para o Direito de Macau. “Completa-se em Dezembro um quarto de século sobre a transferência de soberania de Macau. Passaram já 25 anos sobre a publicação do Código Civil, do Código Comercial e do Código de Processo Civil de Macau, todos de 1999. Códigos estes que, em muitos aspectos, consagraram soluções modernas e inovadoras, que merecem ser estudadas e divulgadas.” Quem também participou na conferência foi a jurista e autora Paula Correia, que viveu em Macau durante mais de duas décadas. Ao HM, defendeu que “o CC é filho do CC português e neto do CC alemão”, pois o código implementado em Macau “segue a estrutura do CC alemão de princípios do século XX, que influenciou a maior parte dos códigos que se fizeram posteriormente, por ser muito inovador e bem-estruturado”. Pouca doutrina Questionada sobre o panorama geral da aplicação destes códigos, Paula Correia entende que 25 anos é pouco tempo para que surjam estudos académicos suficientes para equacionar revisões e um estudo profundo em torno desta legislação. “Não basta termos uma lei bem feita. O importante é que esta seja bem aplicada, e para que isso aconteça temos de ter uma boa doutrina, o que demora a acontecer, e uma boa jurisprudência. A doutrina vem dos professores de Direito, os que escrevem e publicam, e isso demora anos, pelo que 25 anos é pouco tempo. Em Macau já vai existindo alguma doutrina, mas é ainda insuficiente”, declarou. A mesma situação verifica-se ao nível da jurisprudência, nas decisões que são tomadas nos tribunais. “As coisas estão interligadas, e é de facto muito importante esse trabalho da doutrina na aplicação do bom Direito. Será que podemos perguntar se as decisões judiciais tomadas ultimamente são melhor fundamentadas? Com certeza que sim, mas há ainda muito caminho a percorrer, porque o Direito é assim mesmo, evoluí.” Paula Correia deu o exemplo da “urgência” de eliminar, no Direito da Família, “o regime de bens supletivo, que não faz sentido nenhum”, por ser “um absurdo”. Na prática, este regime determina que quando as pessoas estão casadas é como se estivessem em regime de separação de bens, mas quando se divorciam “o parceiro que enriqueceu menos tem um crédito na participação sobre o outro, e esse tem de o compensar”. Segundo a jurista, muitos casais desconheciam esta questão na hora de casar, mas agora “fazem logo uma definição do regime em que casam, fazendo a convenção no sentido da compensação de bens, mas também no regime da comunhão de bens”. A tendência é, neste momento, “irem pela compensação de bens, mas os chineses, por fazerem tantos negócios, preferem o regime de separação de bens”. No caso da China, os casais “preferem mais o regime da comunhão”, disse. Revisões ponderadas No que diz respeito às revisões dos Códigos em vigor, António Silva aconselha o caminho de prudência. “Um Código é, por definição, uma compilação coerente e exaustiva de um determinado ramo do Direito. Logo é elaborado para perdurar no tempo, devendo as alterações ser reduzidas ao mínimo indispensável para neles consagrar novas realidades económicas e sociais, sem, contudo, colocar em risco a sua unidade sistemática ou princípios estruturantes. Por isso, defendo que as alterações devem ser sempre bem ponderadas e inseridas, quando efectuadas, de forma coerente e em harmonia com o código no seu conjunto.” A implementação dos três códigos é fruto da Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China em 1987, que determinou as bases do que viria a ser a RAEM em matéria jurídica, política, económica e social. A sua manutenção relaciona-se com a existência de uma Lei Básica e com a continuação de um certo modo de vida em Macau, defendeu o mesmo jurista. “A Lei Básica da RAEM consagra o princípio da manutenção do modo de vida previamente existente no território até 2049. Estes códigos consagram, portanto, esse modo de vida e de relacionamento entre os residentes, na defesa dos direitos civis e da tramitação judicial dos processos judiciais onde sejam dirimidos conflitos de interesses e, bem assim, das relações comerciais.” Desta forma, “a manutenção destes códigos em vigor, basicamente inalterados, prova o cumprimento por parte da República Popular da China, da Declaração Conjunta Luso-chinesa sobre a Questão de Macau, o que solidifica as relações entre Portugal e a China e aproxima as legislações dos países lusófonos, facilitando as relações económicas”, rematou António Silva. O CPC foi implementado pelo decreto-lei de 8 de Outubro de 1999, e segundo o preâmbulo publicado em Boletim Oficial (BO), tal representou “um esforço de harmonização do Direito adjectivo, não apenas com o Direito substantivo resultante das reformas recentemente operadas em Macau, mas também com os compromissos assumidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, com os princípios orientadores da organização judiciária e do processo civil constantes da Lei Básica da RAEM”. Escreveu-se ainda que se teve “consciência dos riscos decorrentes da feitura de um novo código nesta fase de transição e, por isso, procurou manter-se a sistematização do CPC actualmente em vigor e o modo essencial de regulação dos seus processos. Portanto, poucas alterações sofreu”, lê-se ainda. No caso do CC, escreveu-se no preâmbulo, em 1999, que o CC português de 1996 foi “uma das traves mestrados do edifício legislativo do território, pelo que não podia ficar imune a este processo de adaptação legislativa” no contexto da Declaração Conjunta. Optou-se, ao invés de “rupturas com o Direito vigente”, por uma “visão realisticamente comedida da intervenção legislativa a realizar nesta área tão sensível, por onde passa a regulamentação das facetas mais decisivas da vida de todos nós”. “O presente diploma procura, desde logo, criar um Código adaptado ao enquadramento político-institucional que conforma Macau, no hoje e no período posterior a 1999”, lia-se ainda. No caso do Código Comercial, a reforma era ainda maior. “Com este diploma, opera-se uma reforma de fundo na legislação de Macau. Mais de cem anos de vigência leva o Código Comercial de 1888, factor que só por si basta para justificar a sua desactualização face à evolução sofrida pela economia do território e à necessidade de dotar os empresários e as empresas de um enquadramento legal adequado”. O Código Comercial de finais do século XIX havia sido elaborado, segundo o preâmbulo do decreto-lei publicado em BO, “em plena revolução industrial”, assentando à época “numa concepção individualista e liberal”. Desta forma, o Código Comercial de 1999 “não pode deixar de reflectir a rica e variada experiência de mais de um século, caracterizada por uma profunda revolução tecnológica e informática”. “Reconhecendo-se o contributo insubstituível da iniciativa económica privada para o progresso, num contexto de concorrência no mercado, tem de se atender às exigências irrecusáveis de justiça social”, refere-se ainda.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Fundador do TikTok no topo da lista dos mais ricos da China Num espaço de meses, a pessoa mais rica da China passou a ser o fundador do TikTok, Zhang Yiming, destronando o líder da empresa de vendas online Temu. Zhang Yiming sobe ao lugar cimeiro do ranking da revista Hurun pela primeira vez, com uma fortuna de mais de 350 mil milhões de yuan É, provavelmente, uma das redes sociais mais utilizadas em todo o mundo, sobretudo por adolescentes que imitam cada vídeo de dança com amigos ou no intervalo das aulas. O TikTok, criado dentro da empresa ByteDance, por Zhang Yiming, trouxe a fortuna ao empresário chinês que é agora tido como o mais rico da China. Zhang Yiming, ascendeu pela primeira vez a pessoa mais rica da China, segundo uma lista de bilionários de 2024 publicada ontem. Os dados foram divulgados pela unidade de investigação da revista Hurun, sediada em Xangai e considerada a “Forbes chinesa”. A fortuna do fundador do TikTok ultrapassou os 350 mil milhões de yuan, o que faz dele o primeiro bilionário nascido na década de 1980 a chegar ao topo da lista, depois de ter subido quatro lugares, em relação à classificação de 2023. A Hurun observou que a riqueza do empresário aumentou 105 mil milhões de yuan em relação ao ano anterior, um aumento de 43 por cento, impulsionado pelo sucesso global das suas plataformas digitais, especialmente o TikTok. Zhang, que fundou a ByteDance em 2012, transformou o sector do entretenimento e das redes sociais tanto na China como a nível internacional. Rupert Hoogewerf, director e chefe de pesquisa do Hurun Report, comentou o crescimento da fortuna de Zhang Yiming nos últimos anos. Este “é o novo 18º ‘Número Um’ na China em apenas 26 anos”. “Os EUA, em comparação, têm apenas quatro ‘Número Um’: Bill Gates, Warren Buffett, Jeff Bezos e Elon Musk. Este facto indica-nos que existe algum dinamismo na economia chinesa. 2024 tem sido, até à data, um ano especial, com três ‘Número Um’: Zhong Shanshan no início do ano, Huang Zheng da Pinduoduo a meio do ano e agora Zhang Yiming”. Com 41 anos, o fundador do TikTok é “o primeiro número um da China nascido na década de 1980”. “A nova geração de empresários na China é muito mais internacional do que os seus antecessores. Zhang Yiming, 41 anos, tornou-se global com o TikTok, Colin Huang, 44 anos, com a aplicação de compras Temu, Chris Xu, 41 anos, com a aplicação de moda rápida Shein e Cai Haoyu, 37 anos, com a plataforma de jogos em linha Mihoyo”, disse ainda o responsável. Subida de Li Ka-shing O relatório da Hurun revelou que, apesar do crescimento da ByteDance, a lista geral reflecte um cenário económico mais desafiante: apenas 1.094 pessoas ultrapassaram os 5 mil milhões de yuan em riqueza pessoal, uma queda de 12 por cento, em relação a 2023. A riqueza total dos empresários incluídos nesta lista diminuiu 10 por cento para 21 biliões de yuan. O “rei da água engarrafada”, Zhong Shanshan, com uma fortuna de 340 mil milhões de yuan, cedeu o primeiro degrau do pódio dos milionários chineses, depois de quatro anos no topo da lista. Em terceiro lugar está Ma Huateng, fundador da empresa de videojogos e redes Tencent, com 315 mil milhões de yuan, após um aumento de 13 por cento da sua riqueza. Huang Zheng, fundador da Pinduoduo, o gigante chinês do comércio electrónico e operador da Temu, caiu para o quarto lugar, com 245 mil milhões de yuan, afectado por uma diminuição de 9 por cento do seu património. Entre os novos nomes, destaca-se a família do magnata do imobiliário Li Ka-shing, que entrou pela primeira vez no top 10 com 175 mil milhões de yuan. Li Ka-shing, empresário de Hong Kong, tem actualmente 96 anos e, juntamente com o seu filho mais velho, Victor Li Kuoi, “viu o seu património cair 5 por cento em relação ao ano passado”, descreve a Hurun. Lei Jun, fundador da tecnológica Xiaomi, aumentou a sua fortuna em 38 por cento, atingindo 130 mil milhões de yuan. O ranking da Hurun revela ainda que a média de idade dos mais ricos do país é de 61 anos, mais dois anos do que no ranking do ano passado. Os ricos no sul Por cidades, Pequim, Xangai e Shenzhen têm o maior número de pessoas na lista dos mais abastados, com 115, 112 e 108, respectivamente. Pela primeira vez, desde 2013, Xangai ultrapassou Shenzhen, tendo-se tornado, segundo a Hurun, “na cidade com maior concentração de empresários”, logo a seguir à capital chinesa. Pequim, apesar de estar no topo da lista, distancia-se “com a margem mais pequena desde que há registos”. Já Taipé, em Taiwan, subiu para o sexto lugar. Segundo a Hurun, muitos destes milionários e bilionários vivem em Macau, Hong Kong e Taiwan, num total de 153, mais 11 do que no ano passado, representando 14 por cento do total da lista. Segundo a revista, “97 residem em Taiwan, mais 15 do que no ano passado, e 56 em Hong Kong, menos 4 do que no ano passado”. Por sua vez, “30 vivem no estrangeiro, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) e Singapura”. A Cidade-Estado subiu seis lugares para a 14ª cidade mais popular para se viver, segundo o mesmo ranking. Destaque ainda para a ligeira subida percentual dos delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na lista dos mais ricos, de 6,5 por cento em 2023 para 7 por cento este ano. Trata-se de 39 delegados à CCPPC, menos três, e 36 delegados à APN, menos 3. Os riscos do imobiliário Segundo Rupert Hoogewerf, este foi o ano em que se “registou o número mais baixo de caras novas dos últimos 20 anos, com apenas 54 caras novas a entrar na lista” dos mais ricos. As razões prendem-se “com uma economia lenta” no país, em termos do crescimento, sendo que “a maioria das caras novas deste ano veio de Taiwan, que tem desfrutado de um mercado bolsista relativamente forte, sustentado pela indústria de semicondutores.” Também este ano tem sido “bom para os smartphones, uma vez que as marcas chinesas conquistaram uma forte quota do mercado global, e para os semicondutores, graças ao boom da inteligência artificial”, é descrito pelo responsável. A prova disso é que figuras como Lei Jun, da Xiaomi, e Terry Guo, da Hon Hai, “acrescentaram 5 mil milhões de dólares à sua riqueza”. Além disso, “outros grandes fornecedores de telemóveis que tiveram um bom ano foram Wang Laichun, da Luxshare Precision; Zhou Qunfei, da Lens e Jiang Bing, da Goer. Os empresários do sector farmacêutico Zhong Huijuan, da Hansoh, e Zhu Yi, da Biokin, tiveram ambos um bom ano”. Destaca-se ainda o posicionamento das energias renováveis na economia chinesa, que trouxe desafios à manutenção das fortunas individuais de empresários do sector. “Os fabricantes de painéis solares ou baterias de lítio tiveram um ano desafiador tendo em conta uma competição mais intensa, o que levou a um excesso”, além de que surgiu “a ameaça das tarifas, o que aumentou as incertezas”. Segundo Rupert Hoogewerf, “os fabricantes de painéis solares viram sua riqueza cair até 80 por cento em relação ao pico atingido em 2021, enquanto os fabricantes de baterias e EV [estações de carregamento de veículos eléctricos] caíram pela metade e um quarto, respectivamente”. O sector do imobiliário na China também trouxe dissabores aos mais ricos, nomeadamente a Wang Jianlin, do grupo Wanda; Wu Yajun, da LongFor; e Li Hua, da Excellence, sediada em Shenzhen, terem ficado “em baixa”. Por sua vez, “antigos bilionários, como Jiang Zhaobai, da Pengxin; e Huang Wei, da Xinhu, saíram da lista”. Saúde em baixa Terminada a pandemia, os empresários ligados ao sector da saúde e das vacinas também viram a fortuna diminuir. A Hurun destaca o caso do fabricante de vacinas Jiang Rensheng, da Zhifei, sediada em Chongqing, cuja fortuna caiu mais de 40 por cento para 5,7 mil milhões de dólares, “à medida que o mercado [na fase] pós-covid se realinhava”. Jiang Rensheng “já perdeu 16 mil milhões de dólares desde o ponto mais alto, em 2021”, é referido. Por sua vez, os oftalmologistas Chen Bang, da Aier, com sede em Changsha, e Su Qingcan, da Huaxia Eye, com sede em Xiamen, caíram 40 e 60 por cento em termos de riqueza. Li Ge, da empresa de CRO Wuxi PharmaTech, e Wang Jian, da empresa de diagnóstico de doenças genéticas BGI, sediada em Shenzhen, caíram 28 e 40 por cento, para 4,6 e 2 mil milhões de dólares, respectivamente. Segundo a Hurun, tal deve-se ao facto de “os preços das suas acções terem continuado a sofrer a pressão de estar na lista negra do Governo dos EUA”. O lugar da tecnologia Segundo a Hurun, há uma nova vaga de ricos ligados às novas tecnologias, em contraste com o posicionamento dos empresários do ramo imobiliário. “Metade dos empresários que figuram na lista deste ano não constavam da lista há apenas cinco anos, sendo que oito em cada 10 não estavam sequer presentes na lista há 10 anos. A velha guarda, representada pelos promotores imobiliários, deu lugar a uma nova geração [ligada à] tecnologia, novas energias, especialmente smartphones, comércio electrónico, sobretudo o comércio electrónico transfronteiriço, e ainda produtos de consumo”, é descrito. A revista salienta que “a história dos indivíduos que figuram na ‘Hurun China Rich List’ contam a história da economia chinesa”, com casos paradigmáticos como o de Robin Zeng, fabricante de baterias de lítio CATL, que “nem sequer figurava na lista há dez anos, tal como Li Zhenguo, do fabricante de painéis solares Longi”. No caso dos smartphones, “Lei Jun, da Xiaomi, triplicou a sua dimensão [de mercado] em dez anos, enquanto Wang Laichun, da Luxshare Precision, aumentou sete vezes”. Ainda no mercado dos telemóveis inteligentes, “a sua ascensão ajudou Pony Ma, da Tencent, e Ding Lei, da NetEase, a somar 30 mil milhões de dólares [na fortuna] cada um, enquanto o número um deste ano, Zhang Yiming e Wang Xing, da aplicação de entregas Meituan, não constavam da lista há dez anos”. A lista da Hurun dá ainda um pequeno destaque à riqueza detida por mulheres. Estas representam 23,5 por cento de todos os ricos, percentagem semelhante à de 2023, sendo que “70 por cento são autodidactas”. “Kelly Zong Fuli, de 42 anos, ultrapassou Kwong Siu-ching e tornou-se, pela primeira vez, a mulher mais rica da China”, é referido. Com Lusa
Hoje Macau Grande Plano MancheteTurismo | Macau quer expansão e diversificação, com foco em Portugal Macau recebe, em Dezembro do próximo ano, o 50º congresso da Associação das Agências de Viagens e Turismo de Portugal. Os laços entre a associação e o Governo de Macau são antigos, mas agora a prioridade da RAEM passa por atrair mais turistas estrangeiros, incluindo portugueses A directora dos Serviços de Turismo (DST) defendeu a expansão e diversificação dos turistas em Macau, sendo que os portugueses parecem ser os mais valorizados. Além disso, Helena de Senna Fernandes destacou que a realização, em Macau, do congresso dos agentes de viagens de Portugal, em 2025, cria oportunidades para que esses objectivos sejam atingidos. “Pensamos que estão reunidas as condições para prepararmos mais um excelente congresso da APAVT em Macau, que permita actualizar os operadores turísticos portugueses sobre o novo dinamismo em curso no nosso destino”, disse Helena de Senna Fernandes em Huelva, Espanha, onde terminou no sábado o 49.º Congresso APAVT. Por sua vez, o 50.º Congresso das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) vai voltar a Macau de 2 a 4 de Dezembro de 2025, pela sexta vez. “Desde a última edição que acolhemos em 2017, há muitas novidades. Macau foi designada Cidade Criativa de Gastronomia pela UNESCO, várias zonas históricas estão a ser revitalizadas e transformadas em atracções de turismo comunitário, abriram novos complexos turísticos e hotéis e há sobretudo uma forte aposta no reforço das ofertas de ‘turismo+convenções e exposições’, ‘turismo+cultura, ‘turismo+gastronomia’, ‘turismo+eventos’, entre outros, a par com um aumento das possibilidades de turismo multi-destinos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, disse. A responsável disse que a retoma turística de Macau, depois da pandemia, “prossegue a bom ritmo”, tendo a região recebido quase 26 milhões de visitantes até Setembro, aproximadamente 86 por cento dos valores de 2019. “Além da recuperação dos números, o nosso foco está na expansão e diversificação das fontes de visitantes, sobretudo internacionais. Portugal permanece entre os mercados que mais valorizamos, pelas relações de amizade históricas que nos unem, e pelo posicionamento de desenvolvimento assumido por Macau como ‘um centro, uma plataforma’, ou seja, um centro mundial de turismo e lazer, e uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, explicou. Uma forte parceria A directora da DST lembrou que a parceria com a APAVT, desde o final da pandemia, permitiu realizar iniciativas, sobretudo com operadores turísticos, “para retomar o dinamismo dos fluxos de visitantes entre Portugal e Macau”, mas abordar também o mercado espanhol, e restante europeu. Já o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, enumerou, a este propósito, o apoio que têm dado a Macau na presença destes na Fitur – uma das maiores feiras de Turismo que se realiza em Madrid -, depois de em 2023 terem levado ali “um significativo grupo de empresários espanhóis”, bem como pela marcação, para 2025, de duas reuniões anuais da confederação europeia das agências de viagens (ECTAA – European Travel Agents’ and Tour Operators’ Associations), que elegerá Macau como o ‘destino preferido”. “No ano em que, com setenta e cinco anos de idade, realizamos o nosso quinquagésimo congresso, decidimos fazê-lo numa cidade que não é só uma cidade, é também um destino turístico fabuloso, com uma equipa que não representa apenas um destino turístico, é também um grupo de amigos próximos (…)”, afirmou Pedro Costa Ferreira, prometendo que da parte da APAVT “vai ser o melhor congresso de sempre”. Em 1 de Dezembro de 2023, no 48.º Congresso da APAVT no Porto, a associação anunciou que Macau tinha sido escolhido como o destino preferido internacional para 2024. A escolha do ‘destino preferido’ é um projecto anual da APAVT que tem como objectivo contribuir para dinamizar os fluxos turísticos para um determinado destino, através de um trabalho com a associação e os seus associados, sobretudo ao nível da promoção turística. Antes, em 30 de Junho de 2023, a directora dos Serviços de Turismo de Macau disse esperar que “quase mil representantes” da indústria do turismo viajem de Portugal para o congresso da APAVT em Macau, enquanto Pedro Costa Ferreira previu, “no mínimo 750, 800 pessoas”. Numa entrevista ao HM concedida em Maio, Pedro Costa Ferreira falou das oportunidades que Macau constitui não só pelo legado histórico que possui com Portugal, mas também pelas próprias características do território. “Mais do que termos algo específico a desenvolver, o congresso é o final de uma etapa importante no nosso relacionamento, tendo em conta que vamos desenvolver também outras etapas. Temos feito um trabalho metódico e plurianual com Macau. Julgo que Macau pode ser considerado, juntamente com a Madeira, o local que tem o melhor relacionamento e trabalho feito com as agências de viagens em Portugal. 2025 será certamente o ano de ouro para Macau no seio da APAVT. Teremos certamente uma presença multifacetada e dinâmica no MIT [Macau International Travel (Industry) Expo, ou Exposição Internacional de Viagens (Indústria) de Macau]. Tudo o que é liderança turística europeia vamos levar a Macau em 2025. Depois tudo culminará com o congresso, onde passaremos a uma nova agenda e acções”, descreveu. Menos constrangimentos Pedro Costa Ferreira sugeriu ainda, no mesmo evento, que sejam criadas pelas autoridades portuguesas soluções estruturantes para as regiões de turismo, de forma a resolver constrangimentos que enfrentam e prejudicam a promoção turística. “Para a APAVT foi um reencontro com os congressos fora de Portugal, depois de, em clima de pandemia, termos decidido realizar sucessivamente os nossos congressos em Portugal, defendendo e estimulando o turismo interno”, começou por referir. Este ano, entre os 750 congressistas da reunião magna das agências de viagens e turismo, que serve para debater e reflectir anualmente o sector, esteve o secretário de Estado – pela primeira vez com estas funções -, e no encerramento também marcou presença o ministro da Economia, Pedro Reis. “Turismo interno, senhor secretário de Estado, que tem de continuar a ser defendido e estimulado, através de parcerias público-privadas, envolvendo naturalmente o Turismo de Portugal, mas sempre recorrendo também às regiões de turismo”, defendeu. Tarefa que considera que não está a ser de fácil execução para estas entidades. “Ano após ano, parece-nos que, cada vez mais, estas manifestam dificuldades em apoiar e participar em eventos como o que acabámos de realizar, quer por falta de condições financeiras, quer, sobretudo, pela carga burocrática que enfrentam, e que manifestamente as afasta da sua natureza, a promoção das respectivas regiões”, explicou Pedro Costa Ferreira. “Estamos certos, dr. Pedro Machado, que conhece esta realidade melhor do que ninguém, e que está naturalmente empenhado em contribuir para soluções estruturantes, que ajudem a resolver estes constrangimentos, que tanto prejudicam o turismo nacional”, disse o presidente da APAVT. Pedro Machado foi presidente da ARPT – Agência Regional de Promoção Turística Externa do Centro de Portugal e presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal. Evocando a defesa que todos os agentes do turismo fizeram da necessidade de mais cooperação entre Portugal e Espanha e da conclusão de que os dois países ibéricos são cooperantes e não concorrentes no que à captação de turistas fora da Europa diz respeito, e com bons exemplos de alianças entre a Andaluzia e o Algarve, Pedro Costa Ferreira insistiu em dar condições às regiões de turismo. “Até porque, com tantos exemplos de cooperação transfronteiriça, e com tantas oportunidades de atracção conjunta da procura, por parte de Portugal e Espanha, mal seria que, por falta de recursos, não conseguíssemos acompanhar, nesta importante tarefa, os nossos amigos espanhóis”, reforçou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAnálise | Empresas chinesas buscam mercados emergentes para contornar sanções A economista Fernanda Ilhéu defende, no recém-publicado Anuário da Economia Portuguesa 2024, que as empresas chinesas “estão a entrar numa nova fase de expansão global” com aposta em mercados emergentes do chamado “Sul Global”, para contornar “atitudes proteccionistas do Ocidente” A economia chinesa é um dos destaques do mais recente Anuário da Economia Portuguesa, relativo a este ano, pela mão da economista Fernanda Ilhéu, que assina o artigo “Modelo Económico da China e Nova Fase de Globalização”. A economista, ex-residente em Macau, defende que as empresas do país procuram cada vez mais novos mercados para expandirem e fugirem a novos constrangimentos comerciais. “As empresas chinesas estão a entrar numa nova fase da sua expansão global utilizando a sua tecnologia e marcas, desenvolvendo, sobretudo no Sul Global, as suas cadeias de valor com vista a vendas nesses mercados, mas também em mercados desenvolvidos, evitando assim as tarifas alfandegárias aplicadas a alguns produtos feitos na China”, pode ler-se. Entende-se por Sul Global o conjunto de países ligados à ideia de Terceiro Mundo ou, até, com economias em desenvolvimento. Fernanda Ilhéu menciona também o actual cenário de abrandamento económico chinês, em linha com as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) tornadas públicas esta quarta-feira. “O abrandamento do crescimento da procura no mercado interno chinês, e a feroz concorrência ali existente, tem levado as empresas chinesas a disputar os mercados das multinacionais americanas, europeias, japonesas, e não apenas nos países desenvolvidos, mas também em muitos países do Sul Global, onde a sua entrada está a ser facilitada pelos esforços diplomáticos do Governo chinês junto dos países com investimentos BRI”, ou seja, na Belt and Road Initiative, ou Faixa e Rota. A autora destaca os exemplos de empresas chinesas nesta situação, citados na edição da The Economist de Agosto deste ano. Temos, assim, “a empresa Transsion, que produz mais de metade dos smartphones comprados pelos africanos, e a Mindray, que é a fornecedora líder de sistemas de monitoramento de pacientes na América Latina”. A marca de retalho Shein vende, sobretudo, para “os consumidores brasileiros e mexicanos”, enquanto os “veículos eléctricos chineses com relevo para [as marcas] SAIC e BYD e as turbinas eólicas estão a expandir-se no mundo em desenvolvimento”. Segundo a The Economist, entre 2016 e 2023 “as vendas das empresas chinesas ao Sul Global quadruplicaram, atingindo 800 biliões de dólares e excederam as realizadas no mundo desenvolvido”, referiu a economista. Recorde-se que as mais recentes previsões do FMI apontam para um possível agravamento da situação do mercado imobiliário na China, tendo reduzido as expectativas de crescimento para aquela que é considerada a segunda maior economia do mundo. No relatório World Economic Outlook, o FMI reduziu a previsão de crescimento da China para este ano para 4,8 por cento, menos 0,2 por cento do que na projecção difundida em Julho. Em 2025, o crescimento deverá situar-se em 4,5 por cento, indicou a instituição, sublinhando também que a contracção do sector imobiliário chinês acima do esperado é um dos muitos riscos negativos para as perspectivas económicas globais. “As condições para o mercado imobiliário podem piorar, com novas correções de preços no meio de uma contracção das vendas e do investimento”, lê-se no relatório. Globalização é o caminho Para Fernanda Ilhéu, as respostas para o sector empresarial chinês passam cada vez mais pelas oportunidades que a globalização pode fornecer, tendo em conta que “as atitudes proteccionistas do Ocidente têm levado a China a reforçar a sua presença no mundo emergente”. Um dos exemplos mais notórios tem sido o braço de ferro entre países europeus e a China nas aquisições da rede 5G, ou ainda as tentativas de impor limites à exportação de carros eléctricos chineses com a aplicação de sanções provisórias. Em Outubro do ano passado, a Comissão Europeia começou uma investigação que concluiu que a China beneficiaria de subsídios desleais na produção destes veículos, o que estaria “a ameaçar os produtores destes veículos na União Europeia”, lê-se no comunicado da instituição europeia no passado dia 4 de julho, no qual anunciava as novas medidas. Foram, assim, aplicados os chamados “direitos de compensação” que, na prática, são impostos adicionais a marcas como a BYD, Geely e SAIC, respectivamente, de 14,4, 19,9 e 37,6 por cento. Os restantes produtores de veículos chineses elétricos a bateria estão sujeitos a uma tributação de 20,8 por cento e “outras empresas que não cooperem” estão sujeitas à mesma percentagem da SAIC. Assim, segundo o artigo publicado no Anuário da Economia Portuguesa, “a entrada [da China nos mercados emergentes] faz-se cada vez mais através das cadeias de abastecimento globalizadas chinesas, por investimento directo estrangeiro green field que, de acordo com a fDi Markets, triplicou em 2023 alcançando o valor de 162,7 biliões de dólares”. “A última vez que, nos últimos dez anos, a China tinha ultrapassado os 100 biliões de dólares de investimento no exterior tinha sido em 2016”, acrescenta-se. O que virá? Fernanda Ilhéu destaca que a China é “um país de classe média alta, de acordo com os critérios do Banco Mundial”, tendo a “pobreza absoluta sido erradicada em 2020”, embora “17,2 por cento da população chinesa ainda viva com menos de 6,85 dólares por dia (em termos de 2017 Paridade de Poder de Compra)”. Porém, o cenário é hoje de abrandamento, sobretudo depois da covid-19. “As previsões são que, em 2024, o crescimento da economia chinesa desça para 4,5 por cento porque as vendas a retalho e a produção industrial estão a desacelerar, e o investimento em activos fixos a recuar.” Fernanda Ilhéu destaca que “apesar das medidas que têm sido tomadas para evitar uma distribuição do rendimento muito desigual, elas permanecem entre o rendimento urbano e rural e entre as províncias”. Desta forma, “a procura interna permanece lenta, assim como a confiança nos negócios, muito afectada pela descida do valor do imobiliário na sequência da falência de grandes empresas do sector como o gigantesco colapso do Grupo Evergrande”. Tratou-se de uma “falência de 340 biliões de dólares com efeitos sinérgicos em todo o tecido empresarial na China, nos investidores e nos consumidores”, destaca a economista, que aponta ainda outras explicações para este cenário de abrandamento. “O fraco crescimento da economia reflecte também uma demografia adversa, pouco aumento de produtividade e o aumento de restrições a um modelo de investimento suportado pela divida, que é enorme, embora tenha vindo a diminuir”. Assim, as autoridades chinesas já assumiram, segundo a economista, “a necessidade de introduzir políticas que relancem e reequilibrem a economia chinesa com elevadas repercussões na economia mundial”. Tratou-se de algo que gerou “enormes expectativas, interna e externamente, para a reunião do Terceiro Plenário do Comité́ Central do Partido Comunista da China, que se reuniu em Pequim, nos dias 15 a 18 de Julho de 2024”. Assim, o grande objectivo do 14º Plano Quinquenal, pensado para os anos de 2021 a 2025, é, segundo Fernanda Ilhéu, “a passagem do crescimento de alta-velocidade para alta-qualidade”, existindo o objectivo de “modernizar o sector industrial, melhorar a ciência e tecnologia, impulsionar o rendimento das famílias e o consumo e expandir a classe média”. Pretende-se ainda “revigorar as zonas rurais, coordenar o desenvolvimento regional e os programas de urbanização”, apresentar “soluções económicas avançadas, subir e integrar as cadeias de fornecimento completas com a ajuda de empresas estrangeiras” e garantir uma “maior abertura de mercado para atrair investimento directo estrangeiro”. Em termos gerais, as autoridades de Pequim pretendem construir “um mercado interno unificado sem barreiras entre províncias que facilite o desenvolvimento de várias entidades do mercado”, bem como uma “interacção entre as políticas” da iniciativa Faixa e Rota. No Plenário de Julho ficou também confirmado, para Fernanda Ilhéu, que “as autoridades [chinesas] estão a tomar medidas para reduzir as despesas familiares aumentando o seu rendimento disponível, melhorar a segurança social, mas também medidas para aumentar a criação de emprego de alto valor acrescentado, uma vez que o desemprego maior é nos jovens que têm elevados níveis de educação”. Em termos dos governos das províncias, o Plenário de Julho tentou trazer novas medidas para “reduzir a sua vulnerabilidade financeira, como reformas que rebalançam as responsabilidades orçamentais e as receitas entre os governos locais e o central”. Desta forma, descreve Fernanda Ilhéu, “fortalece-se a autonomia financeira local e a melhoria da gestão da dívida”. Até 2035 pode-se esperar o alcance de uma “modernização socialista” do país, descreve o artigo, graças a cenários de “autossuficiência económica e tecnológica, inovação e produtividade, uma transição ecológica e igualdade”. A prioridade é a “segurança nacional e o fortalecimento das relações entre o partido, a sociedade e a economia”, remata a análise de Fernanda Ilhéu, que também preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda.
Hoje Macau Grande Plano MancheteBRICS | Encontro de Xi e Putin enviou “sinal positivo”, diz imprensa A cimeira que reúne o grupo de economias emergentes termina hoje, com a imprensa chinesa a considerar que o diálogo entre os Presidentes Xi Jinping e Vladimir Putin trouxe ao mundo um “sinal positivo”. Putin sugeriu que a mediação do conflito com a Ucrânia seja levada a cabo pela China, o Brasil e a Índia Foi esta terça-feira que Xi Jinping, Presidente chinês, e Vladimir Putin, líder da Rússia, se encontraram em Kazan, cidade russa onde decorre mais uma cimeira dos BRICS, grupo de economias emergentes de que são fundadores não apenas a China e Rússia, mas também o Brasil e a Índia. A cimeira dos BRICS chega hoje ao fim e espera-se que mais países possam entrar para o grupo. Porém, o foco desta reunião foi mesmo o encontro entre Xi Jinping e Putin, descrito ontem pela imprensa chinesa como um “sinal positivo” enviado ao mundo. No encontro, Xi Jinping defendeu a “amizade inabalável” da China com a Rússia “apesar da situação internacional turbulenta”, e descreveu o bloco de economias emergentes BRICS como uma plataforma que vai contribuir para o advento de “uma ordem multipolar estruturada” e de uma “globalização económica acessível a todos”. De acordo com Xi, o terceiro encontro com Vladimir Putin, este ano, acrescenta “um novo capítulo à amizade entre a China e a Rússia”, que “permanecerá inalterada”. “Xi e Putin já se encontraram mais de 40 vezes, estabelecendo uma forte relação de trabalho e uma profunda amizade pessoal. Os dois líderes mantêm uma comunicação aberta sobre questões estratégicas e são um exemplo de como devem ser as interações entre as grandes potências”, referiu o jornal oficial chinês Global Times, em editorial. A publicação sublinhou que o encontro, que demonstrou a “confiança estratégica” entre a China e a Rússia, enviou “um sinal positivo” ao mundo porque indica que a relação é “independente e livre de interferências externas”. “Alguns órgãos de imprensa ocidentais aumentaram a hostilidade em relação à Rússia nesta cimeira. Estão também a tentar desacreditar a cooperação entre a China e a Rússia com alegados confrontos entre blocos”, lê-se no editorial. O jornal defendeu que os laços sino-russos “desempenham efectivamente um papel positivo em várias plataformas multilaterais, como o grupo BRICS, e isso é um facto inegável. Também promoveram conjuntamente a expansão da Organização de Cooperação de Xangai, reforçando a unidade dos países em desenvolvimento e do Sul Global”, pode ler-se. Ainda segundo a publicação, a China e a Rússia têm “muitos parceiros” e os países do Sul Global estão a “avançar juntos” com “infinitas possibilidades de cooperação”. Putin propôs a China, o Brasil e a Índia como possíveis mediadores em futuras negociações de paz com a Ucrânia, por oposição aos Estados Unidos, que, para Moscovo, estão interessados em prolongar o conflito. Desde o início da guerra na Ucrânia, a China tem mantido uma posição ambígua, na qual tem apelado para o respeito da “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e à atenção às “preocupações legítimas de todos” os Estados, numa referência à Rússia. Amizade sem fim No encontro de terça-feira, Putin deixou claro a Xi que pretende “reforçar” ainda mais os laços com Pequim. “A Rússia e a China tencionam reforçar a sua cooperação para garantir a estabilidade”, afirmou o governante russo, acrescentando que as relações entre os dois Estados são “um exemplo” para todos os países, uma vez que são mutuamente benéficas e não respondem a conjunturas. Xi Jinping elogiou, por seu lado, o seu homólogo russo pela solidez dos laços bilaterais num contexto internacional “caótico”. “O mundo está a passar por mudanças profundas, sem precedentes desde há um século. A situação internacional é caótica (…). Mas estou firmemente convencido de que a profunda amizade que uniu a China e a Rússia de geração em geração não mudará”, afirmou. Xi agradeceu a Putin o convite para visitar Kazan, capital da república russa do Tartaristão, e recordou que este é o terceiro encontro entre os dois líderes este ano. “Seguimos o caminho certo para construir relações entre grandes potências com base nos princípios do não-alinhamento, da não-confrontação e da não-destruição de países terceiros”, afirmou o líder chinês, que sublinhou ainda que o grupo BRICS é uma das plataformas mais importantes para a promoção de uma nova ordem mundial multipolar. Adesões fechadas? O grupo BRICS, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, passou depois a ter a África do Sul como Estado-membro, sendo que, este ano, se concretizou adesão de outros membros: Irão, Egipto, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Porém, esta terça-feira, Moscovo afastou a possibilidade de virem a aderir mais países, alegando diferentes pontos de vista dos países-membros do grupo. “A questão do alargamento não aparece [na agenda do encontro]. Existem diferentes pontos de vista”, disse o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, em declarações à imprensa local. A Arábia Saudita e a Argentina deveriam ter aderido este ano ao grupo, mas a primeira nunca confirmou a sua decisão e a segunda retirou a sua candidatura à última hora. Dado o grande interesse de vários países em participar nas actividades do grupo – cerca de 30 -, o Kremlin explicou que, neste momento, não aceitará mais países-membros e apenas Estados associados. Países como a Turquia, o Azerbaijão ou Cuba demonstraram oficialmente interesse em aderir, embora outros como a Venezuela, a Nicarágua, a Tailândia e a Malásia também tenham manifestado o desejo de entrar para o grupo. O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu na semana passada que iria defender o equilíbrio de todas as regiões do mundo numa futura expansão dos BRICS. Segundo a imprensa, entre os critérios para aderir aos BRICS estão as relações amistosas com os actuais membros, não apoiar sanções económicas aplicadas sem autorização da ONU e defender a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O grupo BRICS, fundado informalmente em 2006 e que realizou a sua primeira cimeira em 2009, inclui países que representam cerca de um terço da economia mundial e mais de 40 por cento da população global. O bloco procura tornar-se um poderoso contrapeso ao Ocidente na política e eventos comerciais mundiais, que são de particular interesse para Moscovo e Teerão, que enfrentam sanções europeias e norte-americanas. Os analistas sublinharam que nesta cimeira, o Presidente russo, Vladimir Putin, tenta mostrar ao mundo que a Rússia não está tão isolada como o Ocidente tem afirmado, ao mesmo tempo que abre caminho para a formação de uma nova frente global que pretende desafiar a hegemonia dos Estados Unidos. O amigo sul-africano Na terça-feira, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, classificou a Rússia de “aliado” e “amigo precioso” do seu país, antes de uma reunião bilateral com o homólogo russo, Vladimir Putin. “Continuamos a considerar a Rússia como um aliado querido, um amigo precioso”, noticiaram os jornalistas da France-Presse (AFP) que acompanharam o início do encontro. Ramaphosa disse estar “muito satisfeito” por estar na Rússia para discutir “questões geopolíticas” com os outros membros da aliança BRICS, mas também temas como o “comércio, as alterações climáticas, a paz e a segurança”. Vladimir Putin dirigiu-se a Ramaphosa afirmando que as relações entre a Rússia e a África do Sul “baseiam-se nos princípios de uma parceria estratégica abrangente, da igualdade e do respeito mútuo”. “O diálogo está a desenvolver-se”, afirmou Putin, acrescentando que o comércio bilateral aumentou 3 por cento entre Janeiro e Agosto deste ano. “E, claro, a Rússia atribui especial importância ao reforço das relações com os países do continente africano”, acrescentou. Sancionado pelo Ocidente desde o lançamento da ofensiva militar na Ucrânia, em 2022, o Kremlin pode ainda contar com o apoio, ou neutralidade, de muitos Estados africanos. O Presidente russo referiu ainda que espera pela presença do chefe da diplomacia sul-africana na cidade russa de Sochi, localizada na costa do Mar Negro, em 9 e 10 de Novembro, para uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros no âmbito da parceria “Rússia-África”. Guterres e Putin O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou ontem a Kazan para participar na 16.ª cimeira dos BRICS e reunir-se com o Presidente russo, Vladimir Putin. O encontro com o líder do Kremlin, que decorre hoje, é “uma das principais razões para a sua presença”, disse o porta-voz adjunto do secretário-geral, Farhan Haq. Esta é a primeira vez que Guterres e Putin se encontram desde Abril de 2022, dois meses após o início da campanha militar russa na Ucrânia. Haq assumiu que Guterres vai sublinhar a Putin “a sua posição bem conhecida sobre a guerra na Ucrânia e as condições para uma paz justa baseada na carta fundadora da ONU e nas resoluções”, referindo-se à integridade territorial e soberania da Ucrânia. O porta-voz sublinhou que os países BRICS “representam quase metade da humanidade” e que, por isso, a cimeira “é de grande importância para o trabalho da ONU com os países membros” daquela organização.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoHistória | Estudo indica que portugueses na Ásia tratavam escravos como família Em “Escravatura, família e infância na diáspora portuguesa do sudeste asiático, séculos XVI e XVII”, Isabel dos Guimarães Sá refere que muitos comerciantes portugueses na Ásia, incluindo Macau, tinham escravos que eram encarados quase como família. A historiadora conta também situações em que escravos herdavam bens e verbas dos donos Num tempo em que a escravatura era permitida e normalizada, os portugueses que viviam e faziam comércio na Ásia, incluindo Macau e China, mantinham os seus escravos que, segundo um estudo recente, eram considerados parte do núcleo familiar e até recebiam algumas contrapartidas após a morte dos donos. Esta é uma das conclusões do artigo “Escravatura, família e infância na diáspora portuguesa do sudeste asiático, séculos XVI e XVII”, da autoria da historiadora Isabel dos Guimarães Sá, e que foi publicado na última edição da revista académica Ler História. O trabalho baseia-se em testamentos e documentação das Misericórdias do Porto e Macau, que permitem perceber quem eram estes portugueses comerciantes e endinheirados, que bens deixaram depois da morte e quais os “significados que os chefes de família portugueses atribuíam aos seus escravos, entre eles crianças e jovens”. Desta forma, grande parte dos testamentos dos séculos XVI e XVII que falam de escravos a trabalhar em territórios portugueses na Ásia referem “escravas domésticas”, situando-as “nas famílias dos seus proprietários, nas quais há uma presença significativa de crianças ou adolescentes escravizados”. Segundo o estudo, “enquanto chefes de família, os proprietários de escravos revelaram um sentido de responsabilidade para com os seus dependentes, sobretudo as mulheres escravas, beneficiando-as com legados, muitas vezes destinados a facilitar os seus casamentos, ao mesmo tempo que lhes concediam a liberdade, restringindo assim a condição de escravos a um período circunscrito à sua vida”. Assim, revela-se a existência de conceitos familiares que vão muito além dos laços de sangue, o que leva a autora a concluir que “estas pessoas de origem portuguesa consideravam os escravos como parte do seu agregado familiar, em comunidades onde predominava o comércio marítimo, caracterizado por longas ausências a bordo dos navios”. Era um tempo em que ter escravos “era um dos sinais de estatuto de que dispunham”, “embora o sentido de responsabilidade dos testadores os levasse a assegurar o seu futuro após a sua morte, fazendo distinções de género”. Neste caso, “as raparigas constituíam a maioria dos jovens escravizados pelos portugueses, certamente devido à liberdade sexual dos homens que Boxer [Charles Boxer, historiador britânico] observou há muito tempo”. A salvação matrimonial É indicado no estudo que, para estas escravas, “o casamento parecia uma perspectiva provável após a morte dos seus senhores, cabendo a estes ajudá-las através de legados, formulados como bolsas de casamento geralmente concedidas em dinheiro”. No caso dos rapazes escravos também havia acordos, “embora as somas fossem mais reduzidas e não houvesse a preocupação de lhes proporcionar um futuro casamento, uma vez que eram considerados capazes de ganhar a vida”. Isabel dos Guimarães Sá destaca, porém, que existia “uma diversidade de situações e atitudes”, pois “alguns portugueses manifestaram a intenção de criar meninos e meninas como seus filhos, com o afecto que lhes era devido”. Já outros “estavam dispostos a negar a paternidade aos filhos das suas escravas, para não lhes concederem direitos sucessórios”. Desta forma, “a família surge como uma unidade cujas fronteiras, fluidas e flexíveis”, cabendo “ao chefe de família definir como detentor exclusivo dessa capacidade”. O estudo deixa, porém, uma ressalva: “os testamentos não podem ilustrar nem as condições de vida destas pessoas escravizadas nem a sua agência”, transmitindo “uma imagem benigna das preocupações dos seus proprietários para com elas, num momento em que os testadores estavam a tratar da sua vida depois da morte e a ajustar contas com Deus”. Meninas dominavam Como era então a vida destes comerciantes e dos seus dependentes? O estudo explica que “a maior parte das actividades lucrativas dos portugueses na Ásia relacionava-se com o comércio marítimo, exigindo longas temporadas no mar”, sendo que os mercadores tinham “bases de apoio em terra, como Goa, Cochim, Malaca e Macau”, deixando “a família e escravos nessas cidades”, embora também tivessem parte dela a bordo. No caso dos escravizados, “primavam pela variedade de origens geográficas e étnicas”. “Por serem crianças, adolescentes e jovens, muitos deles eram fruto de ligações entre portugueses e cativas”, acrescenta-se. Nestas rotas de comércio, os portugueses “foram os primeiros europeus a entrar no comércio de escravos no Oceano Índico, fornecendo escravos africanos da África Oriental até Macau”, sendo posteriormente copiados por outros países europeus. Em termos de escravatura, refere-se que os historiadores são consensuais ao referir que “a maioria dos escravos comercializados na Ásia era do sexo feminino, nomeadamente raparigas e mulheres jovens adquiridas pela sua atractividade sexual, e também crianças”, sendo que estas “eram escravizadas no mundo do Oceano Índico pelos mesmos meios que noutras regiões do globo”, nomeadamente “raptos, ataques de escravos ou venda por membros da família”. É certo que os portugueses se “adaptaram às formas de escravatura já existentes”, sendo que, na China, “a venda de crianças só era considerada tráfico de escravos se fossem vendidas por alguém que não fosse o seu tutor legal”. Havia, assim, uma ligação entre a propriedade portuguesa de mulheres escravas e a “ideologia confucionista, segundo a qual as mulheres eram mais ou menos consideradas propriedade dos homens”. Ainda nesta época, “os escravos não desempenhavam um papel económico importante na China, e a forma dominante de escravatura era a escravatura doméstica: prisioneiros políticos, cativos de guerra, vítimas de rapto e aqueles que se vendiam a si próprios ou aos seus parentes para pagar dívidas”. O estudo aponta também que “uma das formas como os portugueses afectaram o equilíbrio existente na Ásia foi precisamente através da dinamização do tráfico humano”. Porém, em Macau, “houve várias tentativas infrutíferas dos mandarins chineses, que governavam de facto a cidade, para proibir a escravização de chineses e japoneses”. O caso Francisco Fernandes São inúmeros os exemplos de testamentos referidos no artigo, mas destacamos o de Francisco Fernandes, de Macau, cujo testamento datado do ano 1635 declarava o seguinte: “Comprei uma rapariga por nome Luísa, de vinte dias de idade, não com intenção de cativeiro, mas com amor de uma filha que tenho criado com o mesmo amor”, tendo-a “livre para sempre”. O mesmo testamento descreve que deixou também “uma rapariga por nome Isabel, de casta japonesa, para ser libertada e receber quinhentos cruzados para ajudar no seu casamento”. No entanto, “no caso de a dita moça morrer antes de casar, metade da dita prata será entregue à Misericórdia para casamento de órfãos, e outra parte a Isabel Vieira, sua patrona”, a quem pediu “que a trate como até agora tem feito”. “Peço à dita moça que seja obediente a sua senhora e que me confie a Deus”, é acrescentado no testamento de Francisco Fernandes.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteComércio | Estudo prevê que plataformas chinesas liderem compras de Natal Um estudo prevê que uma em cada cinco prendas seja comprada numa plataforma de comércio online chinesa, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok. A investigação da consultora Salesforce realça também a influência global da IA no consumo e do efeito da perda do poder de compra dos consumidores no comércio global Se dúvidas houvesse sobre a presença online cada vez maior das plataformas de comércio chinesas, estas voltam a desvanecer-se com o mais recente estudo da consultora Salesforce, o Salesforce Shopping Index de 2024. As previsões apontam para que uma em cada cinco prendas compradas para o Natal será efectuada em plataformas de comércio online chinesas, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok, que ocupam uma fatia de 21 por cento de vendas, na previsão da Salesforce. Segundo a consultora, a previsão “reflecte o recente crescimento destas plataformas”, pois “mais de um terço, 35 por cento, dos compradores afirmam que estão a comprar mais nas aplicações nos últimos três meses em comparação com o mesmo período em 2023”. O estudo dá conta de que “a aplicação a observar mais de perto” nas semanas prévias à época natalícia, quando todos correm a comprar os presentes para os mais próximos, “pode ser o TikTok”, pois “desde a última pesquisa, em Abril de 2024, houve um aumento de 24 por cento no número de consumidores que relatam ter feito uma compra através da aplicação”. Num mercado que vinha sendo dominado pela Shein, marca de roupa que vende em todo o mundo, ou pela AliExpress, a Temu tem ganho destaque. É difícil pesquisar na Internet sem que nos deparemos com publicidade à plataforma, além de que o seu fundador é o homem mais rico da China, o que demonstra o sucesso do negócio. Colin Huang, com uma fortuna de mais de 50 mil milhões de dólares, conseguiu ultrapassar o anterior homem mais rico do mundo, Zhong Shanshan, dono da Nongfu Spring, empresa de água engarrafada. Apesar do sucesso, as marcas Temu e Shein têm estado envoltas em algumas polémicas. No caso da Temu, o caso mais recente prende-se com a exigência da Comissão Europeia relativa a informações pormenorizadas sobre a alegada venda de produtos ilegais, as quais tinham de ser enviadas até ontem. Após a análise da informação requerida, a comissão poderá abrir um processo de infracção. Já a Shein tem sido acusada de copiar o design de roupas, nomeadamente por marcas como a H&M, Ralph Lauren ou Adidas. Mas o mais recente caso, divulgado em Agosto, prende-se com o processo que a própria Shein está a iniciar contra a Temu. A primeira acusa a segunda de roubar designs de roupa e vários segredos industriais, bem como de montar uma “trama” para se infiltrar no mercado dos Estados Unidos da América (EUA), vendendo produtos a preços tão baixos que a própria Temu estaria a perder dinheiro em cada transacção. Desafios e descontos Para chegar a estes dados, a Salesforce avaliou os números de mais de 1,5 mil milhões de consumidores em sites de retalho agregados à Salesforce em mais de 64 países. Só nos EUA, a consultora ou os dados de 29 dos principais 30 retalhistas online para estimar aos comportamentos de consumo e as maiores tendências nos mercados. Para a Salesforce, o período de compras para o Natal deverá arrancar já no dia 1 de Novembro e terminar a 31 de Dezembro. Apesar do crescimento significativo da presença de empresas chinesas no mercado, a verdade é que o índice de compras prevê um “crescimento modesto das vendas”, uma continuação do cenário do ano passado. “Com 47 por cento dos compradores a dizer que vão comprar a mesma quantidade que no ano passado, e com 40 por cento a comprar menos, o crescimento das vendas nas férias deve ser mais brando do que em 2023, que aumentou três por cento em termos anuais para 1,17 mil milhões de dólares”, pode ler-se. Para este ano, estima-se que as vendas globais cresçam ligeiramente menos, 2 por cento, nos últimos dois meses do ano, totalizado 1,19 mil milhões de dólares americanos. Claro que a época de saldos ou descontos especiais poderá ainda potenciar mais as compras. A Salesforce “prevê que as taxas de desconto a nível global aumentem brevemente em Outubro, atingindo um desconto médio de 28 por cento durante a ‘Cyber Week'”, a chamada “segunda-feira cibernética” destinada a compras após o Dia de Acção de Graças, nos EUA, e que decorre a 2 de Dezembro. O índice de compras prevê que só nos EUA a taxa de desconto pode atingir, em média, até 30 por cento. A consultora destaca a competição como a palavra de ordem para as semanas que antecedem o Natal. “Os retalhistas devem enfrentar uma época de compras mais curta e mais competitiva com descontos”, sendo que os desafios passam pelo facto de “competirem por consumidores com menos poder de compra do que nos anos anteriores”. Neste ponto, a Salesforce salienta para que dois terços dos consumidores de todo o mundo dizem que os preços vão influenciar bastante as decisões na hora de fazer compras este ano. Assim, “à medida que os consumidores procuram as melhores ofertas, os retalhistas podem utilizar descontos fortes e estratégicos para atrair e converter os compradores”, sugere a Salesforce. O poder da IA Outro ponto importante deste estudo é o papel que a inteligência artificial (IA) terá no processo de compras, um avanço tecnológico que pode ser aproveitado pelos comerciantes e empresas para terem um melhor posicionamento no mercado. Segundo a Salesforce, “os retalhistas também podem utilizar a IA para aumentar o número de funcionários, a eficiência operacional, criar relações mais profundas com os clientes e aumentar as margens”, graças à personalização de recomendações de produtos e promoções. “Esta época será competitiva, intensa e, sem dúvida, centrada nas estratégias de preços e descontos. Nunca foi tão importante aproveitar a tecnologia como a IA e confiar nos dados do cliente para obter orientação e informações internas sobre campanhas de marketing, especialmente o calendário promocional de férias, que mantém clientes fiéis a comprar mais e a comprar desse retalhista”, afirmou Caila Schwartz, directora de Estratégia e Insights do Consumidor da Salesforce. As previsões mostram que 18 por cento das encomendas globais, durante a época natalícia que se avizinha, sejam influenciadas por uma combinação de IA “predictiva e generativa”, equivalendo a 201 mil milhões de dólares americanos em vendas online. Além disso, mais de metade dos compradores inquiridos, 53 por cento, afirmam ter interesse em “utilizar a IA generativa como inspiração para comprar o presente perfeito”, enquanto outros preferem comparar preços e definir orçamentos na época de Natal. Sendo uma empresa virada para o chamado “software on demand”, as informações da Salesforce têm por base sistemas de armazenamento de dados em nuvem como o Commerce Cloud, Marketing Cloud e Service Cloud, resultando em dados agregados de comércio online de 12 mercados principais, onde se inclui a região da Ásia-Pacífico, Japão, países nórdicos, EUA e outros países europeus, nomeadamente Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal ou Países Baixos, bem como a Austrália e Nova Zelândia.
