Diplomacia | Pequim e EUA conversam enquanto questões comerciais aquecem

As taxas alfandegárias e as restrições ao investimento bilateral continuam a ser temas centrais nas discussões entre as autoridades das duas nações à medida que as eleições norte-americanas se aproximam

 

Autoridades chinesas e norte-americanas reuniram-se esta semana em Pequim para debater questões que dividem as duas maiores potências mundiais, numa altura em que o comércio bilateral é tema de destaque no debate eleitoral nos Estados Unidos.

O ministério das Finanças da China afirmou que Pequim levantou objecções ao aumento das taxas alfandegárias sobre produtos oriundos da China, as restrições ao investimento nos dois sentidos e outras políticas que limitam o comércio e intercâmbio de tecnologia, durante as conversações do Grupo de Trabalho Económico dos dois países.

Em comunicado, o ministério caracterizou as conversações de segunda e terça-feira como construtivas.

As conversações enviaram um “sinal positivo”, afirmou o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China, num artigo publicado ontem.

“Esta tendência positiva, apesar das disputas persistentes, oferece uma garantia muito necessária para as empresas dos dois países, bem como para a comunidade internacional, face aos crescentes desafios globais”, indicou.

O departamento do Tesouro dos EUA disse que as autoridades norte-americanas reiteraram as preocupações com as práticas da política industrial chinesa e o excesso de capacidade, e o impacto resultante sobre os trabalhadores e empresas norte-americanas.

Isto reflecte as preocupações de que, à medida que a economia chinesa abranda, em parte devido a uma crise prolongada no seu mercado imobiliário, mas também a tendências a longo prazo, como o envelhecimento da população, os seus líderes vão provavelmente depender mais do aumento das exportações para compensar a fraca procura interna.

Dadas as já enormes quotas de mercado da China em muitas indústrias, isso poderia aumentar a capacidade para níveis insustentáveis e eliminar fabricantes estrangeiros de muitas indústrias, dizem alguns economistas.

Na indústria dos painéis solares fotovoltaicos, por exemplo, um investimento maciço permitiu à China controlar cerca de 80 por cento da quota de mercado em todas as fases de fabrico, de acordo com um relatório recente da Agência Internacional da Energia.

 

Caminho acidentado

A rápida ascensão dos fornecedores chineses suscitou na Europa propostas para restringir as importações, mas estas poderiam atrasar os progressos da região no combate às alterações climáticas.

As duas partes afirmaram que as conversações em Pequim também abordaram questões como os problemas da dívida dos países em desenvolvimento, a cooperação financeira e as políticas económicas.

“As autoridades norte-americanas reafirmaram que os EUA não pretendem desassociar as duas economias e que, em vez disso, procuram uma relação económica saudável que proporcione condições equitativas para as empresas e os trabalhadores norte-americanos”, afirmou o Departamento do Tesouro.

As duas partes concordaram em reunir-se novamente em Abril.

Os intercâmbios entre as duas potências aumentaram no ano passado, ganhando impulso depois de o Presidente norte-americano, Joe Biden, ter reunido com o líder chinês, Xi Jinping, numa cimeira realizada em Novembro em São Francisco, na Califórnia.

Mas, apesar da ligeira melhoria das relações, as tensões continuam elevadas, nomeadamente em relação a Taiwan. Biden manteve em vigor a maior parte das taxas alfandegárias sobre as importações chinesas que o ex-presidente Donald Trump impôs quando lançou uma guerra comercial em 2018.

A sua administração também reforçou os controlos sobre o acesso chinês a ‘chips’ semicondutores avançados e à tecnologia para os fabricar, juntamente com outras tecnologias estrategicamente sensíveis.

As notícias de que Trump aumentará ainda mais as taxas se for eleito abalaram o frágil sentimento dos investidores na China.

A reunião do Grupo de Trabalho Económico foi a terceira desde a sua criação em Setembro e a primeira em Pequim. Uma delegação do Tesouro reuniu-se com o vice-primeiro-ministro chinês He Lifeng em Pequim e transmitiu a mensagem de que Yellen esperava visitar a China numa “altura apropriada”.

8 Fev 2024

Caça chinês repele bombardeiro estratégico dos EUA

Um caça chinês aproximou-se a menos de três metros de um bombardeiro norte-americano B-52, capaz de transportar ogivas nucleares, que sobrevoava o Mar do Sul da China, quase provocando um acidente, disse na sexta-feira o Exército dos Estados Unidos, que divulgou um vídeo de 38 segundos sobre o incidente.

Durante a intercepção noturna, o caça bimotor Shenyang J-11 aproximou-se do avião da Força Aérea dos Estados Unidos a uma “velocidade excessiva e descontrolada, voando por baixo, à frente e a menos de três metros do B-52, colocando ambas as aeronaves em risco de embate”, afirmou o Comando para o Indo-Pacífico dos EUA, em comunicado. “Estamos preocupados com o facto de o piloto não ter consciência de que esteve muito perto de provocar um embate”, lê-se na mesma nota.

O Governo chinês lê de forma diferente o incidente. “Para mostrar a verdade sobre o reconhecimento próximo dos EUA às portas da China, o Ministério da Defesa Nacional chinês publicou um vídeo que mostra que os EUA são os provocadores e causadores de problemas”, escreve o jornal Global Times. “Algumas horas antes da divulgação do vídeo dos EUA, a China tinha acabado de divulgar um vídeo dos militares dos EUA no Mar do Sul da China a aproximarem-se e a interromperem o treino normal dos militares chineses”, narra o Global Times.

“Ainda mais crítico, mas não mencionado pelos EUA, é o facto de o B-52 dos EUA ser um bombardeiro estratégico que pode transportar ogivas nucleares, o que não é o mesmo que um bombardeiro normal. Porque é que apareceu no Mar do Sul da China? O que fez exactamente para que o lado chinês fizesse uma intercepção de emergência durante a noite? Em 2015, dois bombardeiros estratégicos B-52 invadiram sem autorização o espaço aéreo adjacente às ilhas Nansha, na China, e o Pentágono fez uma declaração especial mais tarde. A aparição do B-52 no Mar do Sul da China também recebeu atenção internacional muitas vezes desde então. Os militares norte-americanos não só o consideraram um dado adquirido, como acusaram a parte chinesa de intercepção injustificada. Pode ver-se que, no que diz respeito ao “encontro perigoso” causado pelo reconhecimento próximo dos militares dos EUA na vizinhança da China, a preocupação real dos militares dos EUA com a situação perigosa é muito menor do que o seu interesse em aumentar o perigo”, conclui o Global Times.

“Condutores de autoestrada”

O B-52 estava “legalmente a realizar operações de rotina sobre o Mar do Sul da China no espaço aéreo internacional” quando foi interceptado pelo J-11 na terça-feira, disseram os militares dos EUA. As Forças Armadas norte-americanas afirmaram no comunicado que o incidente não vai alterar a sua abordagem. “Os Estados Unidos vão continuar a voar, navegar e operar – de forma segura e responsável – onde a lei internacional permitir”, afirmaram os militares.

Segundo Pequim, “no âmbito da sua estratégia de contenção da China, os EUA não querem genuinamente evitar o conflito, mas têm um forte impulso para demonstrar o seu poder militar através de acções provocatórias contra a China, uma vez que procuram obter uma vantagem psicológica sobre este país e dar ao mundo a impressão de que podem “conter” a China. É como os condutores que, na autoestrada, cortam frequentemente à frente dos outros só para mostrarem as suas capacidades de condução. Estas pessoas imprudentes são a verdadeira fonte de perigo. Em contrapartida, todas as acções da China são tomadas em legítima autodefesa. Como salientou o porta-voz do Ministério da Defesa Nacional chinês, os encontros directos entre navios e aviões chineses e americanos ocorrem todos nas zonas marítimas e aéreas que rodeiam a China, e não no Golfo do México ou ao largo da costa dos EUA. É o lado americano que vem à porta da China para provocar e causar problemas.”

30 Out 2023

Segurança | Pequim e Ilhas Salomão assinam acordo de cooperação

A assinatura do novo acordo em matérias securitárias solidifica a influência da China na região

 

As Ilhas Salomão assinaram ontem um acordo com a China para aumentar a cooperação em “assuntos de segurança e aplicação da lei”, suscitando preocupações entre os parceiros tradicionais da ilha, incluindo Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos.

O acordo, cujos detalhes não foram divulgados imediatamente, consta de uma declaração conjunta divulgada ontem, após uma reunião realizada na segunda-feira, em Pequim, entre o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e o homólogo das Ilhas Salomão, Manasseh Sogavare.

Como parte dos esforços para construir uma “parceria estratégica abrangente”, os dois lados concordaram em “melhorar a cooperação em questões de segurança e aplicação da lei”, lê-se no comunicado, citado pela imprensa chinesa.

Localizadas a 2.000 quilómetros a nordeste da Austrália, as Ilhas Salomão representam o maior sucesso da China na sua campanha para expandir a presença no Pacífico Sul.

O governo de Sogavare rompeu em 2019 as relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceu relações com Pequim.

A China e as Ilhas Salomão assinaram um acordo de segurança em 2022 que suscitou preocupações na Austrália e nos Estados Unidos, sobre a possibilidade de o tratado permitir a construção de uma base militar chinesa no país, uma possibilidade negada por Honiara.

A China já treinou agentes da polícia das Salomão e doou armas e equipamento de controlo de distúrbios, como veículos com canhões de água.

Com 700.000 pessoas, as Salomão são compostas por seis ilhas principais e cerca de 900 ilhas menores. O território passou por períodos de tensão étnica, durante os quais Austrália, Nova Zelândia e outras nações insulares do Pacífico enviaram forças para ajudar a restaurar a ordem.

Jogo da corda

Após a aproximação de Sogavare a Pequim, os EUA comprometeram-se a reabrir uma embaixada em Honiara e os países aliados aumentaram o envolvimento com a região como um todo.

Biden convocou uma cimeira de líderes das Ilhas do Pacífico em Setembro para revelar uma estratégia que inclui a cooperação em questões de alterações climáticas, segurança marítima e prevenção da pesca predatória.

O governo norte-americano também prometeu doar 810 milhões de dólares às nações insulares do Pacífico na próxima década, incluindo 130 milhões para lidarem com os efeitos das alterações climáticas.

Sogavare também reuniu com o Presidente chinês, Xi Jinping, na segunda-feira, e a declaração conjunta incluiu uma referência à cooperação de “alta qualidade” sob o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, que visa construir portos, rodovias, e outras infraestruturas financiadas por empréstimos chineses.

As Ilhas Salomão já garantiram um empréstimo de 66 milhões dólares do Banco de Exportação e Importação da China para erguer 161 torres móveis construídas e administradas pela gigante chinesa das telecomunicações Huawei.

Em 2018, as Salomão concederam à Huawei um contrato para uma rede subaquática de cabos de telecomunicações, financiada em conjunto pela Austrália. A China também está a construir instalações para as ilhas sediarem os Jogos das Ilhas do Pacífico de 2023.

12 Jul 2023

Era uma vez na América

A semana passada, uma notícia correu mundo. Ralph Yarl, um adolescente afro-americano, foi baleado por um homem branco de 84 anos quando ia buscar os irmãos gémeos. O autor dos disparos, Andrew Lester, alvejou Ralph na testa e no braço porque este tocou à sua campainha por engano. Lester foi libertado sem ter sido acusado, depois de estar detido durante 24 horas. Estes acontecimentos geraram grande revolta popular. Foram organizadas várias manifestações e as pessoas alegam que a polícia favorece os brancos.

Andrew Lester acabou por se entregar à polícia e foi acusado de agressão de primeiro grau e de posse de arma de fogo. Na primeira audiência, negou as acusações e foi libertado sob fiança, mas foi obrigado a entregar as armas, e a não contactar com a vítima nem a sua família e a ser monitorizado através do telemóvel. Se for condenado por agressão de primeiro grau, Lester enfrenta uma pena de prisão perpétua. Mas como Ralph sobreviveu, esta condenação é muito improvável.

Ralph é um jovem negro que foi alvejado por um homem branco quendo estava desarmado. Não é difícil encontrar nesta história um elemento de racismo. Um dos casos de racismo que ficou tristemente famoso, foi o de George Floyd, um homem afro-americano. George foi detido por um polícia branco sob suspeita de ter usado uma nota falsa.

O polícia pressionou o pescoço de George com um joelho até este morrer sufocado. Este acontecimento deu origem a muitos protestos. Finalmente, vários agentes envolvidos no caso foram acusados de assassínio e de homicídio involuntário e foram condenados.

O caso de Ralph, além de mais uma vez trazer à tona a questão da discriminação racial nos Estados Unidos, também nos volta a alertar para a questão do controlo de armas. No artigo que escrevi sobre o caso de George em 2020, era claramente salientado que o 16.º Presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, libertou os escravos negros e que Martin Luther King, encabeçou o movimento que ficou conhecido por Montgomery Bus Boycott, entre Dezembro de 1955 e Dezembro de 1956.

Este movimento levou à aprovação da Lei dos Direitos Civis em 1964, que estipula claramente que não pode haver discriminação racial nos Estados Unidos. Toda a discriminação feita contra negros, minorias, ou mulheres é ilegal.

Em 2009, Barack Obama foi eleito, tornando-se no primeiro Presidente negro dos Estados Unidos, uma prova de que este país reconhece o direito dos negros ao mais alto cargo da nação, e também demonstra que não pode haver discriminação racial no sistema e na lei. As acções discriminatórias que se registaram são da responsabilidade de certos indivíduos. Então perguntamo-nos, quanto tempo levará até que os Estados Unidos eliminem este tipo de discriminação?

Sobre a questão do controlo de armas, o caso de Ralph é um “remake” do caso de Takejo Hattori, ocorrido em 1992. Takejo Hattori era um jovem japonês que estudava no Louisiana. Takejo e seu amigo Webb Haymaker iam a uma festa de Halloween. Como tinham apontado mal a morada, foram dar à casa errada. Quando tocaram à campainha, assustaram a dona da casa, uma mulher chamada Bonnie Peairs, que estava na garagem.

Por causa disso, o marido, Rodney Peairs, pegou numa arma e veio tentar perceber o que tinha assustado a mulher. Nessa altura, Takejo dirigiu-se a Rodney e acenou-lhe. Rodney não falava japonês e pensou que Takejo estava a tentar agredi-lo. Avisou Takejo para que ficasse quieto. Takejo, que não teve noção do perigo, continuou a avançar e a dizer que vinha para uma festa, mas acabou por ser atingido no pulmão esquerdo e morreu devido a uma hemorragia.

Rodney foi acusado de homicídio, mas os 12 jurados consideraram que não era culpado, ao abrigo da “fortress doctrine” (doutrina da fortaleza). O “fortress principle” é um princípio jurídico, que estipula que, para manter a segurança da sua casa, o proprietário pode usar de força contra pessoas que a queiram invadir. Esta acção é considerada legítima defesa e não é criminalizada. Mais tarde, os pais de Takejo levantaram uma ação civil contra Rodney.

O tribunal considerou que Rodney tinha reagido de forma exagerada à presença de um adolescente e que não tinha tomado as medidas de segurança mais eficazes, como ficar dentro de casa até à chegada da polícia. Por isso, Rodney foi acusado de negligência e condenado ao pagamento de uma indeminização de 650.000 dólares.

O acusado declarou falência de imediato e os pais de Takejo acabaram por só receber 100.000 dólares. Depois de deduzir as taxas legais, os pais de Takejo criaram o “Yoshi’s Gift” com os 55.000 dólares restantes para apoiar grupos que defendem o controlo de armas nos Estados Unidos. Também usaram a compensação do seguro de vida do filho para criar o “Fundo YOSHI” para apoiar os estudantes do ensino médio dos Estados Unidos que visitam o Japão, promover intercâmbios e melhorar a compreensão mútua.

Nos 30 anos que se seguiram, os pais de Takejo apresentaram várias petições ao Governo dos Estados Unidos, e à opinião pública, para que fosse revista a questão das armas de fogo. O ex-Presidente Bill Clinton promulgou a Brady Law em 1993 para que fossem verificados os antecedentes de pessoas que querem comprar armas de fogo. Os pais de Takejo afirmaram: “O mundo pode ser mudado.” “Se apenas ficarmos à espera, nada muda. Mas se dermos um passo em frente, o cenário vai mudar. Mesmo que não aconteça nesta geração, acontecerá na próxima.”

Thompson, o promotor do caso de Ralph, prometeu lidar com o caso de forma objectiva e justa e afirmou “A minha mensagem para a comunidade é que, na cidade de Kanas, aplicamos e obedecemos à lei. Não importam as origens, a aparência, ou os bens pessoais, todos têm de respeitar as mesmas regras.” O Presidente Biden condenou o incidente, afirmando que mais uma vez reflecte o problema do uso de armas; disse também que tinha falado com Ralph e com família ao telefone e que o tinha convidado a visitá-lo na Casa Branca, depois de estar recuperado. Este procedimento é exactamente igual ao que ocorreu no caso de George Floyd. Biden mostrou que se preocupa com as vítimas, mas como é que pode ajudar no controlo de armas?

Os pais de Takejo têm lutado para mudar a política de armas de fogo nos Estados Unidos. O seu contributo é ainda maior do que o de muitos americanos. No entanto, se os casos que envolvem armas de fogo continuarem a acontecer, não sabemos quando é que Takejo pode vir a descansar em paz no céu.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

24 Abr 2023

Taiwan | China considera a ilha “linha vermelha intransponível” na relação com EUA

Num encontro do Camboja, que reuniu ministros da Defesa de vários países do Sudeste Asiático, Pequim reiterou a sua posição inabalável sobre a soberania da antiga Formosa, alertando os Estados Unidos para que nenhuma força exterior deve interferir na matéria que apenas diz respeito ao povo chinês

 

O ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, alertou ontem que a “questão de Taiwan é uma linha vermelha intransponível nas relações entre China e Estados Unidos” durante uma reunião no Camboja com o homólogo norte-americano, Lloyd Austin.

O encontro decorreu na cidade de Siem Reap, à margem da cimeira dos ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), para a qual ambos foram convidados.

Wei indicou a Austin que a “resolução da questão [de Taiwan] é um assunto do povo chinês”, alertando que “nenhuma força externa tem o direito de interferir” em algo que Pequim considera fazer parte dos seus “interesses fundamentais”, de acordo com um comunicado emitido pelo ministério da Defesa da China.

O ministro assegurou que a responsabilidade pelo deteriorar das relações sino-americanas recai sobre os Estados Unidos e exortou Washington a “cumprir as suas promessas” e a “adoptar uma política racional e pragmática em relação” a Pequim.

“Os militares chineses têm a confiança e a capacidade de proteger resolutamente a unidade da pátria”, advertiu.
O porta-voz do ministério da Defesa do país asiático, Tan Kefei, declarou ontem também que as conversações realizadas no Camboja têm “importância significativa” para colocar as relações entre as duas potências “no caminho de um desenvolvimento saudável e estável”. Citado pela imprensa local, Tan descreveu as negociações como “sinceras e construtivas”.

Diálogo retomado

Tratou-se do primeiro encontro entre as autoridades de Defesa das duas potências desde o encontro no Diálogo de Shangri La, que se realizou em Singapura, em Junho passado.

Desde então, a deslocação da presidente da Câmara dos Representantes norte-americana, Nancy Pelosi, a Taiwan – a visita de mais alto nível realizada pelos Estados Unidos à ilha em 25 anos – renovou as tensões entre os dois países.

Em retaliação, Pequim lançou exercícios militares numa escala sem precedentes, que incluíram o lançamento de mísseis e o uso de fogo real. A China suspendeu também o diálogo de alto nível com os EUA em várias matérias, incluindo as de defesa e alterações climáticas.

Mais recentemente, os líderes de ambos os países, Joe Biden e Xi Jinping, reuniram-se na semana passada, à margem da cimeira do G20, na ilha indonésia de Bali, para retomar o diálogo, visando evitar que as tensões levem a um confronto bélico.

23 Nov 2022

Milhares de cientistas de ascendência chinesa abandonam os Estados Unidos

Cientistas e académicos de origem chinesa não aguentam mais o ódio veiculado pelos medias e as suas repercussões concretas nas ruas. Os EUA temem perder alguns dos seus melhores cérebros, fundamentais para a segurança nacional. Pior: o seu sistema educativo não produz substitutos em quantidade suficiente

 

Um recente relatório do Wall Street Journal revelou que muitos académicos e cientistas de alto nível de ascendência chinesa, que ocupam cargos em universidades americanas e empresas de investigação científica, estão a considerar abandonar o país devido ao aumento da tensão entre Pequim e Washington. O jornal descobriu que 1400 cientistas chineses formados nos EUA trocaram o país pela China em 2021, e que 40% dos académicos chineses em instituições de investigação de topo como Harvard e o MIT poderão abandonar o país.

Entre as principais razões citadas pelas pessoas que falaram com o WSJ estavam os receios de vigilância governamental, tais como a “Iniciativa China” do FBI, iniciada por Trump, que visava pessoas de origem chinesa sobre alegada “espionagem económica”, e os crescentes crimes de ódio contra pessoas de ascendência asiática, que têm alastrado pelos EUA e deixado cada vez mais receosas as comunidades asiáticas.

Esta situação está a provocar uma fuga de cérebros dos EUA para a China, na medida em que especialistas de ascendência chinesa estão a regressar à China para melhores oportunidades e, sobretudo, para fugirem ao cada vez mais exacerbado clima de ódio social. Muitas destas pessoas, refere o jornal, trabalham em áreas estrategicamente importantes para o complexo militar-industrial dos EUA. Isto coloca sérios desafios às perspectivas futuras de Washington num ambiente geoestratégico global competitivo com Pequim.

A importância dos emigrantes

Ora importantes sectores altamente qualificados da economia americana dependem de emigrantes. De acordo com um relatório de 2013 do Centro de Política de Emigração, de 1995 a 2005, mais de 52% das empresas em fase de arranque em Silicon Valley tiveram pelo menos um fundador emigrante. Pessoas como Elon Musk e Sergey Brin foram fundamentais na fundação do Google e do PayPal durante esse período.

Entretanto, os EUA estão fortemente dependentes de talentos de origem estrangeira, porque existe uma grave falta de financiamento para a educação, bem como a inexistência de ensino superior universal — ao contrário de muitos dos seus aliados europeus como a Alemanha, a França ou mesmo Portugal. Isto significa que os EUA não podem preencher estas lacunas a nível interno. De facto, o Conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan citou a Primeira Dama Jill Biden como tendo dito que “qualquer país que ultrapasse os Estados Unidos em termos de educação ultrapassará os Estados Unidos, e essa é uma questão de segurança nacional fundamental”.

Falhanço educacional

Os EUA reconhecem efectivamente, nos mais altos níveis do governo, que a sua falta de candidatos qualificados em áreas estratégicas é “uma questão de segurança nacional fundamental”. Para crédito da administração Biden, encerraram a “Iniciativa China” e assinaram projectos de lei destinados a travar o aumento a nível nacional de crimes de ódio contra pessoas asiáticas. Mas está ainda por provar que estas medidas estão mesmo ter resultados práticos.

De facto, enquanto que, no início do seu mandato, o presidente Joe Biden melhorou a imagem da América em comparação com os anos Donald Trump, um inquérito da Morning Consult revelou que os cidadãos da grande maioria dos países inquiridos já não têm opiniões positivas sobre os EUA. Nomeadamente na China, os americanos obtiveram uma classificação desfavorável de 74%.

Campanha mediática e violência de rua

Uma reportagem de Maio de 2021 da Chemical & Engineering News já sugeria que os cientistas asiáticos estavam a abandonar a América devido a um tratamento injusto por parte do governo dos EUA e devido a crimes de ódio.

A publicação observou que os peritos da ascendência asiática neste campo são a “pedra angular da química americana”, e que a sua partida prejudicaria a competitividade de Washington indefinidamente.

Além da natureza da “Iniciativa China” e da violência de rua contra os asiáticos, algo muito importante está a modificar a perspectiva de pessoas de ascendência asiática e, especialmente, do povo chinês: a política externa errática de Washington. Se os EUA não tivessem uma política externa hostil contra a China em geral, não haveria investigações federais racistas contra pessoas de ascendência chinesa, nem haveria uma máquina mediática que está constantemente a bombar ódio contra o governo de Pequim e a criar terreno fértil para o surgimento de crimes de ódio. Todas estas coisas estão relacionadas: política externa, atitudes gerais em relação às comunidades da diáspora e preconceitos institucionais.

A sociedade americana repete estas mesmas atitudes sócio-culturais dependendo do inimigo do dia. Durante a II Guerra Mundial muitos cidadãos de origem nipónica, além de serem enfiados em campos de concentração, foram espancados e os seus negócios destruídos. Já durante a Guerra Fria, houve espalhadas visões ofensivas e caricaturas dos europeus de Leste e, durante o auge da Guerra contra o Terror, foram difundidas estas mesmas mensagens e atitudes em relação a pessoas de países de maioria muçulmana.

Cada um destes pontos da história teve como consequência a discriminação e crimes de ódio contra as suas respectivas comunidades da diáspora nos Estados Unidos. Neste momento, em que os principais medias americanos assimilam a China à Rússia, pelo facto de o país asiático não ter alinhado nas sanções decorrentes da guerra na Ucrânia, e vendem a ideia de que os dois países estão a construir um bloco anti-americano, as coisas parecem estar a piorar significativamente para a comunidade chinesa residente nos EUA. Assim, antes que aconteça alguma desgraça, a eles ou aos seus filhos, muitos estão a abandonar o país. Com agências e Washington Post

6 Out 2022

Biden contra Biden

O mundo está já habituado ao facto dos Estados Unidos da América (EUA) raramente cumprirem a palavra dada no que toca ao cumprimento das promessas feitas e dos compromissos alcançados em termos de relações internacionais.

Assim se passou quanto à expansão da OTAN para Leste na Europa, quando do desmembramento da União Soviética, e não podemos deixar de pensar ter existido um dedo americano no incumprimento dos tratados de Minsk por parte dos governos da Ucrânia, resultantes do golpe de 2014, claramente apoiado e suportado pelos EUA. O resultado foi o que se sabe: a invasão russa e um conflito armado que pode desembocar num apocalipse.

A OTAN, que ainda hoje se apresenta, descaradamente, como uma aliança unicamente vocacionada para a defesa no caso de ataque inimigo, não se coibiu de bombardear a Sérvia, a Líbia, a Síria, o Iraque, o Afeganistão, entre outros, com os resultados conhecidos. Depois da II Guerra Mundial não consigo encontrar um caso de intervenção militar americana que tenha, de algum modo, melhorado a vida dos cidadãos desses países e muito menos aportado “direitos humanos e democracia”, talvez com excepção da Coreia do Sul, um país onde, contudo, existe um tremendo fosso social, cultural e económico entre ricos e pobres, poderosos e destituídos, como se pode constatar, por exemplo, no filme “Parasitas”, galardoado com um Oscar, ou num tom mais sério e radical na obra do cineasta Kim Ki-duk.

Contudo, as mentiras de um país como os EUA encontram, geralmente, actores diferentes, políticos que renegam o que foi dito pelos seus antecessores, procurando desse modo desculpas esfarrapadas e, mais grave ainda, elevando a níveis preocupantes a desconfiança que a comunidade internacional sente face ao que é um dos países militarmente mais poderosos do mundo e cujo regime tem o dislate de se apresentar como o “fim da História”.

Curiosamente, no domingo passado assistimos a um espectáculo diferente. O presidente Joe Biden, ao proferir que os EUA interviriam militarmente caso a China decidisse invadir a ilha de Taiwan e unificar de vez o país, não apenas contraria o que tem sido afirmado pela diplomacia americana, como renega o que ele próprio afirmou num artigo por si assinado em 2001.

Recordemos os factos e o contexto. Nessa altura, era presidente dos EUA o republicano George W. Bush, o homem que ordenou a invasão ilegal do Iraque com o pretexto de encontrar as armas de destruição massiva que nunca existiram. Bush foi questionado se os EUA teriam a obrigação de defender militarmente Taiwan no caso de um ataque vindo do continente. A sua resposta foi: “Sim, temos. E os chineses têm de perceber isso. Sim, eu teria (essa obrigação)”. E prosseguiu afirmando que faria “o que fosse preciso”, nomeadamente empregar “toda a força do exército americano”, para ajudar Taiwan a defender-se desse eventual ataque.

Ora o então senador Biden criticou fortemente o presidente americano, num artigo intitulado “Not so deft in Taiwan”, publicado no Washington Post, onde começava por afirmar que “as palavras contam (matter), em diplomacia e na lei” e, apesar de reconhecer que “algumas horas mais tarde, o presidente apareceu para se distanciar deste novo e surpreendente compromisso, sublinhando que continuaria a seguir a política de ‘uma só China’ seguida por cada uma das últimas cinco administrações”, Biden remata que “onde outrora os Estados Unidos tinham uma política de ‘ambiguidade estratégica’ – sob a qual nos reservávamos o direito de usar a força para defender Taiwan mas mantínhamo-nos calados sobre as circunstâncias em que podíamos, ou não, intervir numa guerra através do Estreito de Taiwan – agora parece que temos uma política de ‘ambiguidade estratégica ambígua’. Não se trata de uma evolução positiva”.

E continua aquele Biden de 2001:

“Como questão de diplomacia, existe uma enorme diferença entre reservar o direito de usar a força e obrigar-nos, a priori, a vir em defesa de Taiwan. O presidente não deve ceder a Taiwan, muito menos à China, a capacidade de nos atrair automaticamente para uma guerra através do Estreito de Taiwan. Além disso, para cumprir a promessa do presidente, quase de certeza que queremos usar as nossas bases em Okinawa, Japão.

“Mas não há provas de que o presidente tenha consultado o Japão sobre uma expansão explícita e significativa dos termos de referência para a Aliança de Segurança EUA-Japão. Embora a aliança preveja operações conjuntas nas áreas circundantes do Japão, a inclusão de Taiwan nesse âmbito é uma questão da maior sensibilidade em Tóquio. Sucessivos governos japoneses têm evitado ficar presos a esta questão, por medo de fracturar a aliança.

“Por uma questão de lei, as obrigações e políticas são também mundos à parte. O presidente tem ampla autoridade política no domínio da política externa, mas os seus poderes como comandante-em-chefe não são absolutos. Nos termos da Constituição, bem como das disposições da Lei das Relações de Taiwan, o compromisso das forças dos EUA para com a defesa de Taiwan é um assunto que o presidente deve levar ao povo americano e ao Congresso.”

Mais palavras para quê? Afinal, que Biden devemos levar a sério, o de 2001 ou o de 2022? Estará o actual presidente dos EUA a ser de tal modo pressionado pelos falcões ansiosos de guerra (o complexo industrial-militar), que descamba em declarações como as do passado domingo, e não terá a capacidade interior de lhes resistir, ainda que tal agudize a instabilidade que actualmente reina na cena internacional? Será que Joe Biden realmente existe e exerce o poder ou não passa de uma marioneta, cujo papel se resume a recitar o texto que outros lhe escrevem?

As atitudes recentes dos EUA em relação em Taiwan parecem querer provocar a intervenção militar do continente que, legitimamente, aspira à unificação da China e que não poderá admitir mais passos no sentido da independência da ilha. Por enquanto, Pequim tem demonstrado que prefere uma solução pacífica do problema e nem sequer estabeleceu um calendário definitivo para a reunificação. Contudo, se as provocações americanas continuarem e encontrarem eco em Taipé, o caso poderá mudar rapidamente de figura.

Talvez Biden consiga convencer Biden de que a sua actual posição é profundamente errada e perigosa para esta região e para o mundo em geral. E que Biden consiga conter os ímpetos belicistas, hegemónicos e neocolonialistas de Biden. O mundo espera para ver qual dos Biden aparecerá a seguir nos ecrãs de televisão e qual o guião que desta vez escreveu ou lhe deram para ler.

Talvez Biden compreenda que a humanidade deve seguir o caminho da paz e os EUA adoptem uma política de não-interferência nos assuntos internos de outros países ou, pelo contrário, Biden acirre mais os conflitos na cena internacional e nos conduza a todos à desgraça. É que, como diria Jim Morrison, não vale a pena ter ilusões: “Daqui ninguém sai vivo”.

22 Set 2022

Mísseis terão caído na zona económica exclusiva japonesa

O ministro da Defesa japonês, Nobuo Kishi, declarou que vários dos mísseis balísticos disparados ontem pela China terão caído pela primeira vez na Zona Económica Exclusiva do Japão

“Suspeitamos que cinco dos nove mísseis balísticos disparados pela China terão caído na Zona Económica Exclusiva (ZEE)  do Japão, afirmou o ministro da Defesa japonês, Nobuo Kishi, aos jornalistas, para falar sobre o início dos exercícios navais militares que Pequim iniciou ontem em torno de Taiwan, após a visita à ilha da líder do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi.

“O Japão já apresentou um protesto à China por via diplomática”, referiu Kishi, considerando o incidente como um “problema grave” que afeta a segurança nacional nipónica.

O Exército Popular de Libertação da República da China confirmou, entretanto, o lançamento de mísseis, explicando ter-se tratado de “um ataque com mísseis convencionais multirregionais e de vários modelos em águas predeterminadas da parte leste da ilha de Taiwan”.

Segundo adiantou um responsável chinês, “todos os mísseis atingiram o alvo com precisão”.

 

Fogo real

Por seu lado, o Ministério da Defesa taiwanês denunciou o disparo dos mísseis, condenando o que considerou as “acções irracionais que minam a paz regional”. “O Ministério da Defesa Nacional declara que o Partido Comunista Chinês disparou vários mísseis balísticos ‘Dongfeng’ nas águas circundantes do nordeste e sudoeste de Taiwan às 13h56”, anunciou o ministério, em comunicado, sem adiantar o local exato onde os mísseis caíram.

A televisão estatal chinesa, a CCTV, já tinha anunciado ontem de manhã, que a China ia dar início a exercícios militares, com fogo real, nas imediações de Taiwan, acrescentando que a operação irá durar até domingo.

As manobras militares surgem em resposta à visita a Taiwan da líder do Congresso dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, vista pela China como uma grave provocação.

5 Ago 2022

EUA pedem à China que condene Russia pela invasão

Os Estados Unidos manifestaram no sábado à China preocupação pelo seu alinhamento com a Rússia e pediram a Pequim que condene Moscovo pela invasão da Ucrânia, anunciou o chefe da diplomacia norte-americana, Anthony Blinken.

“Pequim diz que é neutra, mas eu digo-lhes que é muito difícil permanecer neutro perante tal agressão”, disse Blinken na ilha indonésia de Bali após uma reunião com o seu homólogo chinês, Wang Yi, segundo a agência espanhola EFE.

Blinken e Wang estiveram reunidos durante cinco horas, um dia após o fim da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 sobre a guerra na Ucrânia e os seus efeitos na economia a nível global.

A guerra na Ucrânia foi desencadeada pela Rússia, quando invadiu o país vizinho em 24 de fevereiro deste ano. Blinken disse que a China “continua a proteger” a Rússia “nas organizações internacionais e a fazer eco da sua propaganda”.

“Este é realmente o momento em que todos precisamos de nos levantar, como fez um país do G20 após outro, para condenar a agressão e exigir, entre outras coisas, que a Rússia permita o acesso a alimentos bloqueados na Ucrânia”, disse Blinken, citado pela agência francesa AFP.

A Rússia esteve representada na reunião de Bali pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. A reunião de dois dias do G20 terminou sem uma declaração conjunta sobre o fim da guerra ou a forma de lidar com o seu impacto na segurança alimentar e energética.

No entanto, Blinken disse acreditar que a Rússia saiu de Bali isolada e sozinha, referindo que a maioria dos participantes expressou oposição à guerra na Ucrânia. “Houve um forte consenso e a Rússia ficou isolada”, disse Blinken, segundo a agência norte-americana AP.

Na quinta-feira, os ministros do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) boicotaram o jantar de boas-vindas, em protesto contra a participação de Lavrov na reunião em Bali.

A reunião realizou-se em Nusa Dua, Bali, por a Indonésia exercer atualmente a presidência do grupo das 20 economias mais desenvolvidas ou em desenvolvimento.

Blinken disse que não viu em Bali qualquer sinal de cooperação por parte da Rússia e observou que Lavrov saiu mais cedo da reunião, possivelmente porque não gostava do que ouvia dos seus homólogos.

“Era muito importante que ele [Lavrov] ouvisse alto e claro de todo o mundo a condenação da agressão da Rússia”, comentou.

No longo encontro com Wang, Blinken disse ainda que transmitiu a “profunda preocupação” de Washington com a pressão militar de Pequim sobre Taiwan, a ilha com um governo próprio que Pequim considera parte do seu território.

“Manifestei a profunda preocupação dos Estados Unidos com a retórica e atividades cada vez mais provocatórias de Pequim em relação a Taiwan e a importância vital de manter a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, disse Blinken.

Apesar das divergências Blinken mostrou-se satisfeito com as conversações com Wang. “Posso dizer com alguma confiança que as nossas delegações consideraram as discussões de hoje úteis, francas e construtivas”, acrescentou.

Além dos países do G7, participam na reunião os chefes da diplomacia de África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia, Turquia e União Europeia.

10 Jul 2022

Veredicto final

Nos Estados Unidos, a semana passada ficou marcada pela reversão da despenalização do aborto decretada pelo Supremo Tribunal. A despenalização do aborto que datava de 1973, ocorreu na sequência do veredicto no caso Roe v Wade. O direito das mulheres americanas à interrupção voluntária da gravidez deixou de ser consagrado na Constituição. Este acórdão desencadeou de imediato manifestações de protesto por todo o país. Alguns estados anunciaram que vão continuar a garantir o direito das mulheres à prática do aborto, enquanto que outros apoiam a decisão do Tribunal.

Para reverter a decisão do caso Roe v Wade o Tribunal alegou que os argumentos que consagravam o direito ao aborto eram fracos e pouco convincentes. Dos nove juízes que compõem o Supremo Tribunal, seis votaram a favor da reversão da lei e três votaram contra. Na argumentação final, estes três juízes afirmaram que esta decisão vai prejudicar os direitos das mulheres americanas.

O juiz Samuel Alito salientou que esta decisão vai dar a última palavra a cada um dos Estados da União, que têm o poder de legislar a favor do aborto.

O acórdão assinalou que a Constituição deixava de garantir às mulheres o direito ao aborto, pelo que o caso parecia estar encerrado, no entanto, os problemas que se lhe seguiram são inúmeros.

Primeiro, houve uma fuga do projecto escrito do acórdão. O rascunho da decisão circulou na sociedade americana através de canais desconhecidos. À data da promulgação do acórdão, a investigação ainda não tinha produzido quaisquer resultados, pelo que se acredita que vá prosseguir.

Segundo, se existir direito ao aborto, quem detém esse direito, quem o pode exercer, e em que circunstâncias existe, são todas questões controversas. Agora, que o caso Roe v Wade foi revertido, estas questões são remetidas para cada um dos estados, onde devem ser solucionadas através da legislação. O resultado vai variar de estado para estado. Esta questão tem provocado discussões infindáveis na América e está em curso outro enorme debate.

Terceiro, aqueles que são a favor ou contra o direito ao aborto deparam-se com questões que nunca podem ser articuladas. Por exemplo, como lidar com a situação de uma mulher que engravide na sequência de uma violação, ou durante uma relação incestuosa. Mulheres com défice cognitivo podem abortar? Estas são algumas das muitas questões que se levantam.

Quarto, neste cenário surgem ainda alguns tópicos secundários. Por exemplo, uma mulher casada precisa do consentimento do marido para interromper a gravidez?

Quinto, se uma mulher viver num estado que proíbe o aborto, se quiser abortar tem de se deslocar a um outro estado onde esta prática seja legal. Este procedimento resolve o problema? É claro que não. O aborto é uma prática médica, e agora a decisão dá a cada Estado o direito de decidir se o aborto é legal ou ilegal. Esta discussão levanta também a questão de o aborto ser ou não coberto pelos seguros de saúde. Em caso afirmativo, até onde vai essa cobertura, tanto as companhias de seguros como as mulheres precisam de ser mais cuidadosos em relação a esta matéria.

Sexto, segue-se outro tópico, as pílulas abortivas. Os estados que proíbem o aborto vão naturalmente proibir estes medicamentos. Alguns destes medicamentos têm múltiplas utilizações, não são indicados apenas para abortar. Deve haver conversações entre os representantes da sociedade americana e a entidade reguladora dos fármacos dos EUA para que sejam feitos acordos sobre certos medicamentos nos estados que ilegalizarem o aborto.

O aborto é um assunto intrinsecamente complexo e o facto de haver tantos factores a considerar ainda o torna mais problemático. Seja em que sociedade for, é um tema que vai sempre dividir opiniões. Seria um erro pensar que este vai ser o veredicto final nos EUA. De futuro, será certamente levado outro caso de aborto perante o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Nessa altura, vamos esperar para ver qual será o veredicto. Mas é certo que as mulheres que precisarem de interromper a gravidez por motivos pessoais ficarão sujeitas a esta decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

28 Jun 2022

Diplomatas avisam os EUA e o Japão sobre questão de Taiwan antes da cimeira da QUAD

Os EUA e os seus aliados, nomeadamente o agressor Japão, tudo fazem para demonizar a China e comparar a questão de Taiwan à Ucrânia. Mas, os diplomatas chineses, já os informaram que seguem por um caminho cheio de erros e armadilhas para a paz mundial

 

Diplomatas chineses sublinharam ontem, quarta-feira, a posição da China e enviaram avisos firmes sobre os movimentos dos EUA e do Japão contra a China, na sequência de relatos de que o Japão e os EUA estavam determinados a afirmar o reforço da cooperação sobre a questão de Taiwan e a compará-la com a crise da Ucrânia numa declaração conjunta de uma próxima cimeira bilateral.

O diplomata Yang Jiechi observou que os recentes actos dos EUA sobre a questão de Taiwan são contrários às suas palavras. Se os EUA continuarem a jogar a “carta de Taiwan” e continuarem no caminho errado, a China tomará medidas firmes para salvaguardar a sua soberania e interesses de segurança, e “faremos o que dizemos”, disse Yang, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China (CPC) e director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do CPC advertiu, numa chamada telefónica com o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Jake Sullivan, na quarta-feira.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi avisou o Japão numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira para não tirar as castanhas do fogo para os outros e seguir o caminho errado.

Tóquio e Washington estiveram recentemente activos num gesto de apoio na defesa da participação das autoridades de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que terá início a 22 de Maio. Os peritos chineses disseram que os movimentos que aceleram a internacionalização da questão de Taiwan, incluindo a ligação da questão de Taiwan com a crise da Ucrânia, expõem a trama sinistra da dupla: trazer perturbação para a Ásia-Pacífico, e ligá-la à turbulência na Europa para formar uma crise maior e procurar tirar partido dela.

Citando fontes do governo japonês, a Kyodo News noticiou na terça-feira que o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida e o Presidente dos EUA Joe Biden irão destacar “a paz e a estabilidade para Taiwan”, e “partilhar as preocupações de que a crise da Ucrânia possa ocorrer na Ásia Oriental” numa reunião em Tóquio, a 23 de Maio.

Espera-se que estas “preocupações” se reflictam numa declaração conjunta no que seria a primeira cimeira bilateral de Kishida em pessoa com Biden, disse Kyodo News. O Japão deverá acolher a cimeira de líderes QUAD de 2022, a 24 de Maio.

Os meios de comunicação japoneses disseram que o reforço da aliança Japão-EUA se baseia no conhecimento da dupla de que a China seria o maior desafio de segurança a longo prazo. Quanto ao “ponto de vista que o Japão e os EUA dão as mãos para enfrentar a China” divulgado mesmo antes de o líder dos EUA embarcar na sua viagem ao Japão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi descreveu-o como “desenfreado”, “criando uma atmosfera de sujidade”, e tornando as pessoas “vigilantes”.

“O Japão e os EUA são aliados, enquanto que a China e o Japão celebraram um tratado de paz e amizade. A cooperação bilateral entre o Japão e os EUA não deve provocar um confronto em bloco, quanto mais prejudicar a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China”, disse Wang numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira. “A China espera que o Japão aprenda com as lições históricas, tenha em mente a paz e estabilidade regionais e aja com prudência”, observou Wang. Os meios de comunicação japoneses também mencionaram que se espera que Kishida anuncie a participação do Japão no Quadro Económico Indo-Pacífico liderado pelos EUA, o que ainda é vago em substância.

Da Zhigang, director do Instituto de Estudos do Nordeste Asiático da Academia Provincial de Ciências Sociais de Heilongjiang, disse na quarta-feira que a divulgação antecipada pelo governo japonês através dos meios de comunicação social é a opinião pública e a guerra de informação contra a China para tomar a iniciativa de internacionalizar a questão de Taiwan. A China nada fez, mas foi previamente definida pelos EUA e pelo Japão como “tendo intenções agressivas”, explicou o perito.

A teoria da ameaça da China serve de dissuasão e intimidação a outros países e organizações amigas da China, tais como a ASEAN, disse Da. “O subtexto é que se a ilha de Taiwan for tratada como a Ucrânia, qualquer pessoa que se atreva a apoiar o continente chinês enfrentará sanções”.

O mais alto oficial das Forças de Auto-Defesa do Japão participará pela primeira vez numa reunião de Chefes de Defesa Militares da OTAN na quinta-feira, informou Nikkei, citando a autoridade de defesa japonesa. Em Abril, o Secretário de Estado norte-americano Antony Blinken anunciou que o Japão participará numa reunião cimeira da OTAN em Madrid, no final de Junho. A cimeira QUAD e a reunião Biden-Kishida promoveriam a orientação da OTAN para a Ásia-Pacífico, disse um perito em assuntos internacionais baseado em Pequim, sob condição de anonimato.

“Ao sublinhar a questão de Taiwan e compará-la com a crise da Ucrânia, o Japão e os EUA pretendem incitar os países europeus a mudar para a região da Ásia-Pacífico e utilizar a questão de Taiwan como uma questão para criar aversão na Europa contra a China”, disse o perito. “Este é um esquema insidioso e malicioso”. “O que o Japão e os EUA estão a fazer é muito destrutivo e conduzirá a mais caos regional, instabilidade e conflitos”, disse o perito. “Isto não será bem recebido pela maioria dos países da região da Ásia-Pacífico”.

Sonhar sonhos diferentes

Um dia antes da divulgação antecipada do Japão sobre a cimeira, Chen Ming-tong, o chefe da autoridade de segurança na ilha de Taiwan, disse que a reunificação da China não só inclui Taiwan, mas também as Ilhas Diaoyu disputadas entre a China e o Japão. “O Japão é uma parte interessada, não um espectador, em questões de segurança regional”.

Os observadores disseram que não é difícil ver a coordenação entre “aliados” das sucessivas reivindicações das autoridades do Japão e de Taiwan, mas há divergências no objectivo que tentam alcançar.

Da mesma forma, ao ligar Taiwan à Ucrânia, o Japão está a anunciar a ucranização das Ilhas Diaoyu: em caso de guerra com a China, o Japão está confiante que pode obter assistência dos EUA e provavelmente da OTAN, disse Da.

Quanto à relação EUA-Japão, Da disse que Washington quer demonstrar liderança ao reatar os laços com o Japão como uma relação que se estende para além da região Ásia-Pacífico. O Japão também quer usar a relação especial para reforçar a sua defesa nacional e impulsionar a influência global.

Mas o Japão está a actuar cada vez mais como um guia para a política Ásia-Pacífico dos EUA: a estratégia Indo-Pacífico foi inicialmente proposta pelo antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, e a ideia de introduzir a OTAN na Ásia-Pacífico foi também proposta pela primeira vez por Abe, disse Da. Em Janeiro de 2007, Abe visitou a sede da OTAN, a primeira visita de um chefe de governo japonês, e manifestou o interesse do Japão em aderir a uma parceria mais forte com a OTAN.

20 Mai 2022

Direitos Humanos | Pequim e Macau refutam acusações dos Estados Unidos

O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China e o Governo de Macau classificaram de preconceituosas as acusações norte-americanas sobre violação de direitos humanos no território, acusando os EUA de interferir nos assuntos internos chineses.

Os relatórios dos EUA, “publicados ano após ano (…) são factualmente incorrectos e cheios de preconceitos, fazendo acusações infundadas sobre a situação dos direitos humanos em Macau e interferindo nos assuntos internos da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] e nos assuntos internos da China”, indica uma nota publicada no ‘site’ do comissariado, com o Governo de Macau a acompanhar as críticas num texto muito semelhante.

“Os residentes da RAEM gozam de uma vasta gama de direitos e liberdades consagrados na Constituição e na Lei Básica, e o seu sentido de realização, felicidade e segurança cresce de dia para dia. Nenhuma intervenção de forças externas pode impedir o progresso de Macau no domínio dos direitos humanos”, acrescenta.

O comissariado argumenta que “os Estados Unidos são bem conhecidos pelos ‘duplos padrões’ no campo dos direitos humanos”, com uma visão hegemónica, unilateral e intervencionista no mundo, “causando frequentemente desastres humanitários”.

Por essa razão, aconselha, “os Estados Unidos deviam enfrentar e reflectir sobre os próprios problemas de direitos humanos, abandonar as tácticas habituais de politização dos direitos humanos, e deixar imediatamente de prejudicar os direitos humanos das pessoas noutros países e de interferir nos assuntos internos de Macau e da China”.

Firmes e hirtos

O Governo de Macau expressou ainda “firme oposição” às conclusões norte-americanas, afirmando que o relatório “ignora a realidade e está repleto de preconceitos, de acusações infundadas sobre a situação dos direitos humanos em Macau, interferindo grosseiramente nos assuntos da RAEM, que são assuntos internos da China”.

Os Estados Unidos denunciaram na quarta-feira um conjunto de restrições em Macau, em 2021, que se traduziram numa “crescente censura”, interferência nos direitos de reunião e de participação política, e a inexistência de eleições livres e justas.

No relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano apontam-se “questões significativas de direitos humanos que incluem a existência de leis de difamação criminal e relatos credíveis de interferência substancial no direito de reunião pacífica, incapacidade dos cidadãos de mudarem o seu Governo pacificamente através de eleições livres e justas, sérias restrições à participação política, incluindo a desqualificação de candidatos pró-democracia nas eleições” em 2021.

Quanto à liberdade de expressão, os Estados Unidos assinalaram que esta está prevista na lei, para os órgãos de comunicação social e outros meios de comunicação, mas que “o Governo interferiu neste direito”, dando com exemplo casos associados à criminalização da difusão de rumores e relatos de “crescente censura”.

19 Abr 2022

Washington e Manila iniciam exercícios militares conjuntos nas Filipinas

As Filipinas e os Estados Unidos iniciaram hoje exercícios militares conjuntos no arquipélago, numa altura de tensões crescentes no disputado Mar do Sul da China.

Os exercícios são os mais recentes a terem lugar sob a presidência de Rodrigo Duterte, que ameaçou pôr fim ao tratado militar das Filipinas com os Estados Unidos, aliado de longa data, e voltar-se para a China.

Quase nove mil militares filipinos e norte-americanos vão participar nos exercícios de 12 dias na ilha de Luzon, a maior do país. Os exercícios anuais tinham sido cancelados ou reduzidos desde o início da pandemia do novo coronavírus.

O chefe das forças armadas filipinas, o general Andres Centino, disse em Manila que o exercício era um sinal do “aprofundamento da aliança” entre os dois países.

O major-general norte-americano Jay Bargeron disse que a “amizade e confiança” entre as forças armadas dos dois países lhes permitiria “terem êxito juntos (…) em operações militares”.

Manobras recentes conjuntas dos dois países centraram-se num potencial conflito no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase inteiramente.

Desde que chegou ao poder em 2016, Duterte aproximou-se da China, mas tem enfrentado a resistência da população filipina e a preocupação dos militares, que desconfiam das ambições de Pequim para as águas do Mar do Sul da China, ricas em recursos.

Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia validou as reivindicações de Manila em 2016, dizendo que a China não tinha “direito histórico” sobre este mar estratégico, uma decisão que Pequim ignorou.

Em fevereiro de 2020, o Presidente filipino anunciou a intenção de abandonar o acordo que estabelece um quadro legal para a presença permanente de tropas dos EUA nas Filipinas e para a organização de exercícios militares conjuntos.

Duterte acabou por reverter a decisão em julho, quando as tensões entre Manila e Pequim sobre o Mar do Sul da China se intensificavam, após centenas de navios chineses terem sido avistados num recife ao largo das Filipinas, no início de 2020.

28 Mar 2022

Ucrânia | Conselheiro da Casa Branca vai reunir-se com responsável chinês

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca foi enviado a Roma para conversações na segunda-feira com um responsável chinês, quando aumentam as preocupações com a posição de Pequim em relação à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

As conversações entre o conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan e o conselheiro sénior de política externa chinesa Yang Jiechi estarão centradas “nos esforços para gerir a competição entre os dois países e discutir o impacto da guerra que a Rússia trava na Ucrânia na segurança global e regional”, disse Emily Horne, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

A Casa Branca acusou Pequim de difundir falsas informações russas sobre alegadas instalações ucranianas de armas químicas e biológicas que seriam apoiadas pelos Estados Unidos.

As autoridades norte-americanas alegam que a China tenta dar cobertura a um potencial ataque russo com armas químicas e biológicas na Ucrânia.

Sullivan disse hoje no programa “Meet the Press” da NBC que quando a Rússia começa a acusar outros países de se prepararem para lançar ataques biológicos ou químicos, “é um sinal de que ela própria pode estar prestes a fazer isso”.

O conselheiro da Casa Branca disse também que a China e outros países não devem ajudar Moscovo a contornar as sanções que lhe foram impostas pelos países ocidentais na sequência da invasão russa da Ucrânia.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, classificou na quarta-feira as alegações russas como “absurdas” e observou que funcionários do Governo chinês também ecoaram as “teorias da conspiração” da Rússia.

“Agora que a Rússia fez essas falsas alegações, e a China aparentemente defendeu essa propaganda, todos nós devemos estar atentos a que Rússia possivelmente use armas químicas ou biológicas na Ucrânia ou crie uma operação de bandeira falsa para utilizá-las. É um padrão claro”, sustentou.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

14 Mar 2022

Ucrânia | China acusa Estados Unidos de alimentarem tensões com expansão da NATO

A China acusou ontem os Estados Unidos, implicitamente, de alimentar as tensões na crise da Ucrânia, o que Pequim atribui aos planos de expansão da NATO, “que vão contra a nossa época”.

“A China acredita que todas as partes envolvidas devem permitir que a razão prevaleça e lutar por um acordo político, abstendo-se de qualquer ação que possa aumentar as tensões ou alimentar a crise”, disse o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, destinada a discutir a crise na Ucrânia.

“Nada acontece sem uma razão. O alargamento da NATO é uma questão que não pode ser descurada, face às tensões na Ucrânia. A expansão constante da NATO, na sequência da Guerra Fria, vai contra a nossa época, ou seja, para preservar a segurança comum”, acrescentou o diplomata chinês.

“A segurança regional não pode ser garantida pela expansão de um bloco militar. Isso aplica-se à Europa como a outras regiões do mundo”, disse Zhang Jun.

Referindo-se implicitamente aos Estados Unidos, o diplomata sublinhou que o mundo tem “um país que se recusa a desistir da sua mentalidade da Guerra Fria, que diz uma coisa e faz outra para alcançar a superioridade militar”.

Na opinião do embaixador chinês junto da ONU, essa postura pode ser observada “especialmente na região da Ásia-Pacífico, criando pequenos círculos trilaterais que visam provocar confrontos”.

Os Estados Unidos assinaram recentemente um pacto com a Austrália e o Reino Unido (AUKUS) nessa região. “Isso só visa criar problemas na região da Ásia-Pacífico e ameaça a estabilidade regional em detrimento dos países que a compõem”, concluiu o embaixador chinês.

18 Fev 2022

EUA mantêm-se concentrados no Indo-Pacífico, que moldará o século, diz Anthony Blinken

Os Estados Unidos mantêm-se concentrados a longo prazo na região do Indo-Pacífico, apesar das preocupações com uma eventual agressão da Rússia à Ucrânia, disse ontem na Austrália o secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.

O chefe da diplomacia norte-americana encontra-se na cidade de Melbourne, onde vai encontrar-se com os homólogos da Austrália, Índia e Japão.

Os quatro países formam o bloco conhecido como Quad (Quadrilateral Security Dialogue) ​​​constituído em 2007 para contrariar a influência da República Popular da China na região.

“Há outras coisas a acontecer no mundo nesta altura, como já devem saber. Temos alguns desafios na Ucrânia e com a ‘agressão’ da Rússia. Estamos a trabalhar 24 horas e sete dias por semana nesse assunto”, declarou Blinken à chegada à Austrália.

“Mas todos sabemos, o Presidente (Joe Biden) sabe melhor do que qualquer outra pessoa, que muito do que vai acontecer neste século vai ser determinado pelo que acontecer aqui, na região do Indo-Pacífico”, acrescentou.

A região do Indo-Pacífico é apontada como a zona de maior crescimento a nível mundial contando com dois terços do crescimento da economia global, sobretudo nos últimos cinco anos, e concentra metade da população mundial, disse ainda o secretário de Estado norte-americano.

Blinken sublinhou que os assuntos que preocupam os países da região preocupam todo o mundo, referindo que questões como as alterações climáticas e a pandemia do SARS CoV-2 não podem ser resolvidas por um só Estado.

“Mais do que nunca precisamos de parcerias, precisamos de novas alianças e de coligações de países dispostos em envidar esforços, recursos e capacidades para resolver estes problemas”, afirmou. “O que nos move é a partilha da visão sobre uma sociedade livre e aberta”, frisou.

A visita do secretário de Estado norte-americano foi concebida para reforçar os interesses dos Estados Unidos na Ásia, assim como afirmar os interesses de Washington no recuo da influência de Pequim na região.

Blinken vai também visitar as Ilhas Fiji e deve analisar a situação na Coreia do Norte com os representantes do Japão e da Coreia do Sul num encontro, mais tarde, no Havai. Para Blinken, os países parceiros estão juntos na partilha de valores referindo que “não estão contra a China”.

“Isto não é estar contra alguém em particular, mas sim uma afirmação a favor de uma ordem baseada em regras”, disse Blinken, em declarações à Australian Broadcasting Corporation (ABC).

Questionado pelos jornalistas sobre se Washington encara a Rússia e a China como ameaças à segurança global, Blinken respondeu que “se trata de diferentes desafios” e que a Rússia é, “neste momento, um desafio imediato”.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne, que vai coordenador os trabalhos da conferência de Melbourne, disse que o encontro do Quad vai incluir assuntos como a distribuição das vacinas contra a covid-19, tecnologia, cibernética, combate à desinformação, terrorismo, segurança marítima e alterações climáticas.

A Índia vai estar representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Subrahmanyam Jaishankar, e o Japão pelo chefe da diplomacia de Tóquio, Hayashi Yoshimasa.

“Como rede de democracias ‘liberais’, nós estamos comprometidos com aspetos relacionados com a cooperação e para garantirmos aos países da região do Indo-Pacífico, pequenos e grandes, capacidade para tomarem decisões estratégicas próprias de forma livre e sem coação”, disse Payne.

Na quarta-feira, o porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, disse que a visita de Blinken a Melbourne é um esforço de Washington para fazer vingar os padrões norte-americanos.

“Com uma democracia em colapso há muito tempo, os Estados Unidos estão a forçar outros países a adotar os padrões da América traçando linhas com valores e montando grupos. Isto é uma completa traição à democracia”, disse Zhao.

Hoje, o ministro da Defesa da Austrália, Peter Dutton, expressou preocupações sobre a aliança entre a Rússia e a China, frisando que as ameaças de Pequim estão a intensificar-se.

“Sabemos que o nosso país está a enfrentar o ambiente de segurança regional mais complexo e potencialmente catastrófico desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945)”, disse Dutton no Parlamento de Camberra.

11 Fev 2022

Coreia do Norte | China pede aos EUA “mais sinceridade e flexibilidade”

Os EUA devem mostrar “mais sinceridade e flexibilidade” se quiserem desbloquear a crise com a Coreia do Norte, referiu na sexta-feira o embaixador da China na ONU, enquanto Washington defende que Pyongyang não deve ser recompensado pelos testes balísticos.

Segundo fontes diplomáticas, Washington propôs aos parceiros do Conselho de Segurança da ONU uma declaração conjunta para condenar os recentes testes de mísseis desenvolvidos por Pyongyang. No entanto, China, Rússia, países africanos e outros recusaram-se a aceder à proposta, segundo fontes citadas pela agência France Presse (AFP).

Para o embaixador chinês nas Nações Unidas, Zhang Jun, os norte-americanos devem “apresentar abordagens políticas e ações mais atraentes e práticas, mais flexíveis e responder às preocupações da Coreia do Norte”. O diplomata chinês falava aos jornalistas antes da reunião de emergência convocada por Washington.

Zhang Jun lembrou que, após as iniciativas do ex-presidente norte-americano Donald Trump em relação à Coreia do Norte, assistiu-se “à suspensão dos testes nucleares e do lançamento de mísseis balísticos intercontinentais”. Nos últimos meses, ao contrário, “testemunhamos um círculo vicioso de confrontos, condenações e sanções”, lamentou o diplomata chinês, cujo país bloqueou em janeiro a adoção de sanções individuais contra norte-coreanos na ONU.

Há mais de um ano, a China, juntamente com a Rússia, propôs ao Conselho de Segurança a adopção de uma resolução destinada a abrandar as sanções económicas internacionais impostas à Coreia do Norte para fins humanitários, recordou ainda o diplomata chinês. Por falta de apoio, este projecto ainda não foi objecto de negociações ou votado. “Pelo menos fizemos algo para facilitar uma melhoria e evitar a escalada da tensão”, referiu Zhang Jun.

Após a reunião, a embaixadora norte-americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, realçou que a resolução sem unanimidade “recompensa a Coreia do Norte pelo seu mau comportamento”. “Não há razão para este Conselho recompensá-los por nove testes no espaço de um mês e quase tantos nos anos anteriores”, referiu, em declarações à imprensa.

A diplomata norte-americana salientou ainda que “gastar milhões de dólares em testes militares enquanto o seu povo passa fome indica que este país não se importa com seu próprio povo”.

A terceira reunião do Conselho de Segurança no espaço de um mês terminou com uma declaração conjunta de oito países (Estados Unidos, Reino Unido, Albânia, França, Irlanda, Noruega, Emirados Árabes Unidos, Brasil) aos quais se juntaram o Japão. Sete membros do Conselho de Segurança recusaram-se a aderir à iniciativa de Washington: Rússia, China, Índia, México, Gabão, Quénia e Gana.

“Reiteramos o nosso apelo à Coreia do Norte para que cesse as suas ações desestabilizadoras e retome o diálogo. Continuamos a instar a Coreia do Norte a responder positivamente às ofertas dos Estados Unidos e de outros para se reunir sem pré-condições”, pode ler-se.

Pyongyang confirmou na segunda-feira ter lançado o seu míssil mais poderoso desde 2017, um balístico Hwasong-12 de alcance intermédio. O lançamento do míssil da Coreia do Norte no domingo encerra um mês de testes massivos e aumenta os receios de uma retoma dos testes de mísseis nucleares e intercontinentais por Pyongyang.

Este foi o sétimo teste realizado este mês, reafirmando a intenção da Coreia do Norte em reforçar as defesas nacionais, enquanto ocorre uma escalada de tensão na região da península coreana.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, felicitou na sexta-feira o presidente chinês, Xi Jinping, pela abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno em Pequim, destacando a relação “indestrutível” e “estratégica” entre os dois países asiáticos. Segundo especialistas, esta mensagem ao aliado chinês é sinal provável para a interrupção dos disparos de mísseis durante este evento desportivo.

7 Fev 2022

Xi e Biden baixam o tom agressivo dos últimos tempos

A cimeira China-EUA conseguiu trazer alguma “normalidade” à conversa entre os dois países

 

O Presidente chinês Xi Jinping apelou na terça-feira ao desenvolvimento de uma relação sólida e estável entre a China e os EUA durante uma reunião virtual com o Presidente dos EUA Joe Biden. “A China e os Estados Unidos deveriam respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes, e gerir bem os assuntos internos, assumindo simultaneamente responsabilidades internacionais”, disse Xi, que tratou o presidente americano por “velho amigo”, dando o tom a uma conversa mais afável que o esperado.

O presidente chinês salientou que tanto a China como os EUA se encontram em fases críticas de desenvolvimento, e que a “aldeia global” da humanidade enfrenta múltiplos desafios.

 

Assumir a responsabilidade de ser grande

Xi Jinping afirmou que ambos devem assumir as responsabilidades de grandes países e liderar a resposta global aos desafios pendentes. Para o presidente chinês, a China e os Estados Unidos precisam de apelar ao estabelecimento de um mecanismo de cooperação para a saúde pública global e a prevenção e controlo das doenças transmissíveis, e promover mais intercâmbios e cooperação internacional.

“A COVID-19 não será a última crise de saúde pública que a humanidade enfrenta”, salientou Xi. “A resposta a qualquer doença importante deve basear-se na ciência”, disse, acrescentando que politizar doenças não faz bem mas apenas mal.

Xi disse também que a prioridade premente na resposta global da COVID é abordar os défices de vacinas e colmatar as lacunas. A China está entre os primeiros a oferecer vacinas aos países em desenvolvimento carenciados, fornecendo mais de 1,7 mil milhões de doses de vacinas acabadas e a granel ao mundo e irá considerar fazer doações adicionais à luz das necessidades dos países em desenvolvimento, referiu Xi.

 

Igualdade e benefício mútuo

“A China e os EUA devem respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, e prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes”, disse Xi, expressando a sua disponibilidade para trabalhar com o Presidente Biden para construir um consenso e tomar medidas activas para fazer avançar as relações entre a China e os EUA numa direcção positiva. “Se o fizermos, tal será no interesse dos dois povos e irá ao encontro das expectativas da comunidade internacional”, acrescentou Xi.

Xi Jinping descreveu as relações económicas e comerciais entre a China e os EUA como sendo de natureza mutuamente benéfica, e disse que as questões económicas e comerciais entre os dois países não devem ser politizadas. “Os dois lados precisam de tornar o bolo maior para a cooperação”, disse Xi.

O presidente chinês acrescentou que “a China leva a sério os desejos da comunidade empresarial dos EUA de viajar mais facilmente para a China”, e concordou em actualizar o acordo acelerado, o que irá melhorar ainda mais as trocas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos e impulsionar a recuperação das duas economias. “Os Estados Unidos deveriam deixar de abusar ou de esticar demasiado o conceito de segurança nacional para reprimir as empresas chinesas”, concluiu.

 

Taiwan: sem descarrilar

“A China será obrigada a tomar medidas resolutas, caso as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provoquem, forcem a nossa mão ou mesmo atravessem a linha vermelha”. Xi atribuiu as actuais tensões às repetidas tentativas das autoridades de Taiwan de procurar o apoio dos EUA para a sua agenda para a independência, bem como à intenção de alguns americanos de utilizar Taiwan para conter a China. “Tais movimentos são extremamente perigosos, tal como brincar com o fogo”, disse Xi. “Quem brincar com o fogo, será queimado”.

“O princípio de uma só China e as três declarações conjuntas China-EUA são a base política das relações China-EUA”, disse Xi, observando que as anteriores administrações dos EUA assumiram todas compromissos claros sobre este assunto.

“O verdadeiro status quo da questão de Taiwan e o que está no coração de uma China”, salientou Xi, “são os seguintes: existe apenas uma China no mundo e Taiwan faz parte da China, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa a China”.

Chamando à realização da reunificação completa da China uma aspiração partilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa, Xi disse: “Temos paciência e lutaremos pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima sinceridade e esforço”. “Dito isto, se as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provocarem, forçarem as nossas mãos ou mesmo atravessarem a linha vermelha, seremos obrigados a tomar medidas resolutas”, disse Xi.

Por seu lado, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou a política de longa data do governo dos EUA de uma só China, e declarou que os EUA não apoiam a “independência de Taiwan” e expressou que a paz e a estabilidade devem ser mantidas no Estreito de Taiwan.

Xi Jinping acrescentou ainda que “a China não aprova a utilização dos direitos humanos para se imiscuir nos assuntos internos de outros países”, referindo-se a Hong Kong e Xinjiang. “A China não tem intenção de vender o seu próprio caminho de desenvolvimento em todo o mundo. Pelo contrário, a China encoraja todos os países a encontrar caminhos de desenvolvimento adaptados às suas respectivas condições nacionais”, disse Xi.

 

Cooperação em grandes questões

“Sendo as duas maiores economias mundiais e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China e os EUA precisam de aumentar a comunicação e a cooperação, cada uma delas gerir bem os seus assuntos internos e, ao mesmo tempo, assume a sua quota-parte de responsabilidades internacionais, e trabalha em conjunto para fazer avançar a nobre causa da paz e desenvolvimento mundiais”, disse Xi. “Este é o desejo partilhado pelos povos dos dois países e de todo o mundo, e a missão conjunta dos líderes chineses e americanos”, concluiu.

Xi salientou que uma relação sólida e estável entre a China e os EUA é necessária para fazer avançar o respectivo desenvolvimento dos dois países e para salvaguardar um ambiente internacional pacífico e estável, incluindo encontrar respostas eficazes aos desafios globais como as alterações climáticas e a pandemia da COVID-19.

Para Xi, “é imperativo que a China e os Estados Unidos mantenham a comunicação sobre políticas macroeconómicas, apoiem a recuperação económica mundial e se protejam contra riscos económicos e financeiros”.

“Os Estados Unidos deveriam estar atentos aos efeitos colaterais das suas políticas macroeconómicas internas, e adoptar políticas macroeconómicas responsáveis”, acrescentou Xi.

17 Nov 2021

Kevin Blackstone, embaixador dos EUA em Díli: Timor-Leste tem um ano para corrigir problemas de tráfico humano

Por António Sampaio, da agência Lusa

O apoio dos Estados Unidos a Timor-Leste pode ser condicionado se as autoridades timorenses não corrigirem problemas que continuam a existir na forma como lida com tráfico humano, disse à Lusa o embaixador daquele país em Díli. “É uma questão séria e razão pela qual o Congresso impõe consequências a países que não eliminem o que é, no essencial, escravatura moderna”, explicou Kevin Blackstone, em entrevista à Lusa. “É uma preocupação real e não pode perpetuar-se indefinidamente”, sublinhou.

Desde meados do ano passado que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância” do nível dois dos três usados pelo Governo norte-americano para determinar até que ponto os países cumprem as suas obrigações no combate ao tráfico humano.

Uma queda para o nível três implicaria que os Estados Unidos não poderiam dar a Timor-Leste qualquer apoio de desenvolvimento, segundo as regras definidas em Washington.

“Normalmente, um país pode ficar na lista de vigilância do nível 2 durante dois anos. Se Timor-Leste estiver novamente nessa lista este ano, terá mais um ano para demonstrar progresso significativo. Ou seja, até meados de 2022”, explicou.

Considerando que Timor-Leste “está no caminho certo”, Blackstone referiu que os responsáveis com quem falou nos últimos três meses, desde que apresentou credenciais, mostram “empenho e compromisso” em lidar com os problemas que persistem.

Como exemplo, e como primeiro passo “significativo” destaca a informação do Ministério da Justiça de que já está preparado e enviado para o Conselho de Ministros o rascunho da lei para a criação da comissão anti-tráfico de seres humanos. “Acho que é um passo significativo criar uma entidade que lide com este assunto”, sublinhou.

O diplomata sublinha que na sua análise o Departamento de Estado olha para questões como o enquadramento legal e sua aplicação, incluindo processos judiciais e condenações e direitos e proteção das vítimas.

“Em muitos casos as potenciais vítimas estão cá ilegalmente e tem sido tradição que são deportadas. E isso torna difícil avançar em acusações sem testemunhas e também em controlar os números ou registar testemunhos sobre o que está a acontecer”, explicou.

“Penso que o sector judicial entende isso. E penso que com este novo enquadramento legal, com autoridade especifica a entidades, veremos melhor identificação de vítimas e potencialmente seguimento para processos judiciais”, frisou.

Num relatório sobre o tema, a Organização Internacional das Migrações considera que Timor-Leste regista três tipos de trafico de pessoas (TIP na sua sigla em inglês), nomeadamente tráfico para o exterior (70%), de outros países para Timor-Leste (20%) e tráfico interno (10%).

A OIM nota que Timor-Leste “é um país de destino para homens, mulheres e crianças traficadas com o propósito de trabalho forçado e exploração sexual comercial”, sendo que a maioria das vítimas de tráfico são mulheres oriundas da China, Indonésia, Tailândia e Filipinas.

“As vítimas são frequentemente abordadas com promessas de melhores perspectivas de emprego e educação, oportunidades para pagar dívidas ou para ganhar grandes salários na economia do dólar norte-americano”, considerou.

Timor-Leste, segundo a OIM, é ainda um país de origem para o tráfico humano, nomeadamente “associado à migração laboral para fora da província de East Nusa Tenggara, na Indonésia”, com a pobreza e o subemprego a serem os principais motores.

“Esta migração ocorre frequentemente sob a forma de viagens irregulares para a Indonésia com base em informações de família, amigos, vizinhos e/ou comunidade. As mulheres e raparigas timorenses são particularmente vulneráveis a serem enviadas para a Indonésia e para outros países com o objetivo de servidão doméstica”, notou.

No caso interno, a OIM refere haver “tráfico doméstico que envolve principalmente crianças e menores de 18 anos para fins de servidão doméstica, trabalho e exploração sexual”. Em 2018 a OIM diz que foram identificadas 64 vítimas de tráfico de um total de sete casos investigados.

No seu relatório de meados do ano passado, em que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância”, o Departamento de Estado considera que “o Governo de Timor-Leste não cumpre plenamente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos”.

O executivo, considera o texto, “não confirmou quaisquer casos de tráfico e diminuiu significativamente o número de investigações de tráfico”, com serviços inadequados de apoio e proteção a vítimas e, pelo quinto ano consecutivo, sem finalizar ou aprovar “procedimentos operacionais padrão para a identificação das vítimas”.

No relatório, Timor-Leste foi “desclassificado para a Lista de Vigilância de Nível 2”. Os EUA recomendam aumentar investigações a crimes de tráfico humano, iniciar processos judiciais e condenar e punir traficantes, “incluindo funcionários cúmplices”.

Mais recursos para apoio e proteção de vítimas, oferecendo os mesmos serviços a vítimas do sexo masculino que do sexo feminino, a criação de uma comissão anti-tráfico humano e um plano de acção anual, com melhor recolha de dados, são também recomendados.

7 Mai 2021

Presidentes dos EUA e da Coreia do Sul reúnem-se em Washington em Maio

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai reunir-se em Maio, em Washington, com o homólogo da Coreia do Sul, Moon Jae-in, anunciou a Casa Branca.

“O Presidente Biden espera receber o Presidente sul-coreano Moon na Casa Branca na segunda quinzena de maio”, disse a porta-voz governamental Jen Psaki, sublinhando que a administração norte-americana pretende reafirmar “a aliança inabalável entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul”.

Em meados de Março, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o chefe do Pentágono, Lloyd Austin, deslocaram-se a Seul para reafirmar o compromisso conjunto face à Coreia do Norte e às crescentes ambições de Pequim.

A reunião de Biden com Moon segue-se também à reunião tripartida realizada em Abril em Annapolis, no Estado do Maryland, entre os conselheiros de segurança nacional dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

A nova Presidência norte-americana está empenhada em solidificar os laços dos Estados Unidos com seus parceiros tradicionais na Ásia, num momento em que a China continua a exibir pretensões hegemónicas na região. O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, será o primeiro líder estrangeiro a ser recebido pessoalmente pelo presidente democrata na Casa Branca, mas já sexta-feira.

16 Abr 2021

China exige que os EUA cessem todas as sanções ilegais contra o Irão

Um enviado chinês exigiu na terça-feira que os Estados Unidos cessem todas as sanções ilegais contra o Irão e sua “jurisdição extensiva” contra terceiros e indivíduos, após as negociações do acordo nuclear com o Irão terem sido retomadas em Viena.

Diplomatas seniores da China, França, Alemanha, Rússia, Grã-Bretanha e Irão reuniram no Grand Hotel Wien. No topo da agenda está o levantamento das sanções contra o Irão e as medidas de implementação nuclear.

A reunião da Comissão Conjunta do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA, na sigla inglesa), conhecida como acordo nuclear com o Irão, atraiu a atenção do público, já que representantes dos Estados Unidos estão em Viena para salvar o acordo.

“Os EUA devem suspender todas as sanções ilegais contra Teerão, e o lado iraniano deverá retomar o cumprimento total do acordo nuclear de 2015 com base nisso”, disse Wang Qun, enviado chinês às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Viena, após a reunião.

Wang disse que a retirada dos EUA do tratado e sua pressão contra o Irão “é a raiz da situação actual. Portanto, o retorno antecipado dos EUA ao acordo é a chave para resolver o problema”.

“O pedido justificado da parte lesada deve ser confirmado e satisfeito primeiro (…) Os EUA devem suspender todas as sanções contra Teerão e, com base nisso, o Irão poderá retomar total conformidade com o acordo nuclear”, disse Wang num comunicado.

O representante chinês enfatizou que a China se opõe firmemente a quaisquer sanções unilaterais ilegais impostas pelos EUA e salvaguardará os seus direitos e interesses legítimos.

Wang acrescentou que a China apoia os esforços da Comissão Conjunta na criação de dois grupos de especialistas, um sobre o levantamento de sanções e questões nucleares e o outro sobre o “contacto próximo” com os EUA, esperando que os dois grupos possam alcançar progressos o mais rápido possível.

“A China continua a apoiar inabalavelmente o JCPOA e espera que todas as partes possam aprimorar seu sentido de urgência, aproveitar as oportunidades actuais e colocar o JCPOA de volta por meio de negociações justas e razoáveis”, observou Wang.

Wang garantiu ainda que a China está disposta a trabalhar com todas as partes para continuar a avançar na solução política da questão nuclear do Irão e a empenhar-se para restaurar a implementação total do acordo de 2015 o mais rapidamente possível.

8 Abr 2021

Racismo | Redes sociais e imprensa exaltam idosa que espancou atacante nos EUA

Xie Xiaozhen, uma sino-americana de 76 anos de idade, tornou-se uma celebridade na imprensa e redes sociais chinesas, depois de ter espancado um jovem que, num aparente acto de racismo, a atacou nos Estados Unidos.

Numa altura em que os casos de violência racial contra asiático-americanos têm vindo a aumentar de forma exponencial, levando o Presidente norte-americano Joe Biden a pronunciar-se várias vezes sobre o assunto, o caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco, na quarta-feira.

De acordo com a imprensa norte-americana, Xie foi abordada por um jovem caucasiano de cerca de 30 anos de idade nas ruas de São Francisco, que lhe gritou “chinesa” e a esmurrou.

Agredida, a idosa de 76 anos resolveu ripostar, atacando o homem com um pau que encontrou no chão, e as imagens do final do incidente mostram o jovem a ser levado de maca para uma ambulância, com o rosto ensanguentado, enquanto Xie, de pé, lhe pergunta “porque me bateste?”.

O caso de Xie, natural da província de Guangdong, mereceu destaque na imprensa oficial chinesa, Diário do Povo e Global Times, que entrevistaram o genro, Chen Dehe.

Segundo Che a idosa “não admite ser assediada” e já esteve envolvida noutros incidentes semelhantes no passado, nomeadamente quando se insurgiu contra um acto de discriminação de uma chinesa num autocarro.

As imagens da idosa com hematomas faciais percorreram as redes sociais chinesas, sobretudo o Weibo (semelhante ao Twitter) merecendo comentários de solidariedade pela violência de que foi alvo, mas também de exaltação dos seus dotes combativos e das virtudes dos chineses, em contraste com a “barbaridade” dos ocidentais.
Segundo o seu genro, Xie está a recuperar do incidente num lar de idosos, onde por agora se pretende manter.

Efeito Donald

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados ‘online’ mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

Durante a pandemia, aumentaram de forma exponencial os ataques contra asiáticos americanos, sobretudo mulheres, o que alguns especialistas atribuem ao discurso anti-China, nas redes sociais e até promovido pela anterior administração norte-americana – o ex-presidente Donald Trump referiu-se sempre à covid-19 como o “vírus da China”.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a “brutalidade” de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem “atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios” da pandemia.

Sábado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, disse que a violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é “ultrajante e angustiante”, deixando a China “profundamente preocupada”.

22 Mar 2021

Hong Kong | EUA sancionam mais 24 funcionários

Os Estados Unidos sancionaram mais 24 funcionários chineses e de Hong Kong devido à “repressão de Pequim contra as liberdades políticas” na antiga colónia britânica. As sanções seguiram-se às alterações à lei eleitoral de Hong Kong, aprovadas pelo órgão máximo legislativo da China, dando ao comité pró-Pequim em Hong Kong o poder de indicar mais legisladores na cidade, reduzindo assim o número de representantes eleitos pelos residentes.

O anúncio foi feito durante uma visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e do secretário da Defesa, Lloyd Austin, ao Japão e à Coreia do Sul. Entre os incluídos nas sanções estão Wang Chen, um dos 25 membros da elite do Politburo do Partido Comunista Chinês, e Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong na comissão permanente do parlamento chinês, que redigiu a lei de segurança nacional. Vários oficiais da Divisão de Segurança Nacional de Hong Kong foram também sancionados, incluindo Li Kwai-wah, um superintendente sénior, bem como Edwina Lau, uma comissária adjunta da polícia de Hong Kong e chefe da divisão.

Hoje, quinta-feira, Blinken e o conselheiro para a segurança nacional, Jake Sullivan, têm agendada a sua primeira reunião cara a cara com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e o chefe dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, em Anchorage, Alasca, nos Estados Unidos. Os EUA afirmaram que será uma oportunidade inicial para abordar intensos desacordos sobre comércio e direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang, bem como sobre a pandemia.

Embora o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha procurado aliviar o tom duro que o seu antecessor adoptou com a China, a sua administração parece empenhada em adoptar também uma linha dura sobre estas questões.

A China rejeitou todas as críticas às suas políticas em relação a Hong Kong, acusando governos estrangeiros de interferência, e dizendo que era necessário retomar o controlo, após meses de protestos anti-governamentais em 2019.

Os EUA já tinham sancionado 10 funcionários, desde outubro passado, incluindo a líder de Hong Kong, Carrie Lam, e o diretor-adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhang Xiaoming. As sanções proíbem as viagens aos EUA e bloqueiam relações com as instituições financeiras norte-americanas.

18 Mar 2021

Biden | China felicita democrata pela tomada de posse e pede unidade na relação bilateral

A China felicitou hoje Joe Biden pela tomada de posse como Presidente dos Estados Unidos e lembrou o seu discurso para também pedir “unidade” na relação entre os dois países.

“Constatei que o Presidente Biden insistiu repetidamente no seu discurso na palavra ‘unidade’. Acho que é exatamente disso que precisamos agora na relação sino/norte-americana”, disse Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China aos jornalistas.

A relação entre os dois países caiu ao nível mais baixo sob a Administração do ex-Presidente Donald Trump, que travou uma guerra comercial e tecnológica com o gigante asiático.

Logo após a posse de Joe Biden, que ocorreu na quarta-feira em Washington, Pequim anunciou sanções contra 28 ex-funcionários do Governo cessante, incluindo o secretário de Estado Mike Pompeo, que será proibido de entrar na China e em Hong Kong.

Mas Pequim, que demorou para reconhecer a vitória do candidato democrata, diz que quer virar a página. “Eu penso que tanto a China quanto os Estados Unidos devem ter coragem e mostrar sabedoria para se entenderem mutuamente”, disse a directora do departamento de informações do ministério chinês.

“É obrigação da China e dos Estados Unidos, como duas grandes nações, e também é a esperança da comunidade internacional”, declarou a porta-voz. “Se os dois lados cooperarem, os anjos benevolentes prevalecerão sobre as forças do mal na relação China-EUA”, declarou Hua, citando outra passagem do discurso de Joe Biden.

A porta-voz saudou o regresso dos Estados Unidos ao acordo de Paris sobre o clima e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A nova Administração norte-americana terá que lidar com vários assuntos relacionados à China, nomeadamente a questão dos direitos humanos, especialmente em Hong Kong e na região de Xinjiang, habitada por muçulmanos uigures. A este respeito, o secretário de Estado nomeado por Joe Biden, Antony Blinken, mostrou firmeza na terça-feira durante uma audiência no Senado.

Blinken disse que compartilhava da acusação lançada por Mike Pompeo de “genocídio” perpetrada pela China contra os muçulmanos uigures. O novo secretário de Biden também admitiu que o Presidente republicano cessante “estava certo em adoptar uma postura mais firme contra a China”.

Joe Biden – que sucede a Donald Trump, após ter vencido o republicano nas eleições presidenciais de 03 de novembro – prestou juramento quarta-feira, na escadaria oeste do Capitólio, numa cerimónia sob um forte dispositivo de segurança, após o violento ataque ao Congresso, na passada semana, por uma multidão de apoiantes de Donald Trump.

21 Jan 2021