Kevin Blackstone, embaixador dos EUA em Díli: Timor-Leste tem um ano para corrigir problemas de tráfico humano

Por António Sampaio, da agência Lusa

O apoio dos Estados Unidos a Timor-Leste pode ser condicionado se as autoridades timorenses não corrigirem problemas que continuam a existir na forma como lida com tráfico humano, disse à Lusa o embaixador daquele país em Díli. “É uma questão séria e razão pela qual o Congresso impõe consequências a países que não eliminem o que é, no essencial, escravatura moderna”, explicou Kevin Blackstone, em entrevista à Lusa. “É uma preocupação real e não pode perpetuar-se indefinidamente”, sublinhou.

Desde meados do ano passado que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância” do nível dois dos três usados pelo Governo norte-americano para determinar até que ponto os países cumprem as suas obrigações no combate ao tráfico humano.

Uma queda para o nível três implicaria que os Estados Unidos não poderiam dar a Timor-Leste qualquer apoio de desenvolvimento, segundo as regras definidas em Washington.

“Normalmente, um país pode ficar na lista de vigilância do nível 2 durante dois anos. Se Timor-Leste estiver novamente nessa lista este ano, terá mais um ano para demonstrar progresso significativo. Ou seja, até meados de 2022”, explicou.

Considerando que Timor-Leste “está no caminho certo”, Blackstone referiu que os responsáveis com quem falou nos últimos três meses, desde que apresentou credenciais, mostram “empenho e compromisso” em lidar com os problemas que persistem.

Como exemplo, e como primeiro passo “significativo” destaca a informação do Ministério da Justiça de que já está preparado e enviado para o Conselho de Ministros o rascunho da lei para a criação da comissão anti-tráfico de seres humanos. “Acho que é um passo significativo criar uma entidade que lide com este assunto”, sublinhou.

O diplomata sublinha que na sua análise o Departamento de Estado olha para questões como o enquadramento legal e sua aplicação, incluindo processos judiciais e condenações e direitos e proteção das vítimas.

“Em muitos casos as potenciais vítimas estão cá ilegalmente e tem sido tradição que são deportadas. E isso torna difícil avançar em acusações sem testemunhas e também em controlar os números ou registar testemunhos sobre o que está a acontecer”, explicou.

“Penso que o sector judicial entende isso. E penso que com este novo enquadramento legal, com autoridade especifica a entidades, veremos melhor identificação de vítimas e potencialmente seguimento para processos judiciais”, frisou.

Num relatório sobre o tema, a Organização Internacional das Migrações considera que Timor-Leste regista três tipos de trafico de pessoas (TIP na sua sigla em inglês), nomeadamente tráfico para o exterior (70%), de outros países para Timor-Leste (20%) e tráfico interno (10%).

A OIM nota que Timor-Leste “é um país de destino para homens, mulheres e crianças traficadas com o propósito de trabalho forçado e exploração sexual comercial”, sendo que a maioria das vítimas de tráfico são mulheres oriundas da China, Indonésia, Tailândia e Filipinas.

“As vítimas são frequentemente abordadas com promessas de melhores perspectivas de emprego e educação, oportunidades para pagar dívidas ou para ganhar grandes salários na economia do dólar norte-americano”, considerou.

Timor-Leste, segundo a OIM, é ainda um país de origem para o tráfico humano, nomeadamente “associado à migração laboral para fora da província de East Nusa Tenggara, na Indonésia”, com a pobreza e o subemprego a serem os principais motores.

“Esta migração ocorre frequentemente sob a forma de viagens irregulares para a Indonésia com base em informações de família, amigos, vizinhos e/ou comunidade. As mulheres e raparigas timorenses são particularmente vulneráveis a serem enviadas para a Indonésia e para outros países com o objetivo de servidão doméstica”, notou.

No caso interno, a OIM refere haver “tráfico doméstico que envolve principalmente crianças e menores de 18 anos para fins de servidão doméstica, trabalho e exploração sexual”. Em 2018 a OIM diz que foram identificadas 64 vítimas de tráfico de um total de sete casos investigados.

No seu relatório de meados do ano passado, em que Timor-Leste foi colocado na “lista de vigilância”, o Departamento de Estado considera que “o Governo de Timor-Leste não cumpre plenamente as normas mínimas para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos”.

O executivo, considera o texto, “não confirmou quaisquer casos de tráfico e diminuiu significativamente o número de investigações de tráfico”, com serviços inadequados de apoio e proteção a vítimas e, pelo quinto ano consecutivo, sem finalizar ou aprovar “procedimentos operacionais padrão para a identificação das vítimas”.

No relatório, Timor-Leste foi “desclassificado para a Lista de Vigilância de Nível 2”. Os EUA recomendam aumentar investigações a crimes de tráfico humano, iniciar processos judiciais e condenar e punir traficantes, “incluindo funcionários cúmplices”.

Mais recursos para apoio e proteção de vítimas, oferecendo os mesmos serviços a vítimas do sexo masculino que do sexo feminino, a criação de uma comissão anti-tráfico humano e um plano de acção anual, com melhor recolha de dados, são também recomendados.

7 Mai 2021

Presidentes dos EUA e da Coreia do Sul reúnem-se em Washington em Maio

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai reunir-se em Maio, em Washington, com o homólogo da Coreia do Sul, Moon Jae-in, anunciou a Casa Branca.

“O Presidente Biden espera receber o Presidente sul-coreano Moon na Casa Branca na segunda quinzena de maio”, disse a porta-voz governamental Jen Psaki, sublinhando que a administração norte-americana pretende reafirmar “a aliança inabalável entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul”.

Em meados de Março, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o chefe do Pentágono, Lloyd Austin, deslocaram-se a Seul para reafirmar o compromisso conjunto face à Coreia do Norte e às crescentes ambições de Pequim.

A reunião de Biden com Moon segue-se também à reunião tripartida realizada em Abril em Annapolis, no Estado do Maryland, entre os conselheiros de segurança nacional dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

A nova Presidência norte-americana está empenhada em solidificar os laços dos Estados Unidos com seus parceiros tradicionais na Ásia, num momento em que a China continua a exibir pretensões hegemónicas na região. O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, será o primeiro líder estrangeiro a ser recebido pessoalmente pelo presidente democrata na Casa Branca, mas já sexta-feira.

16 Abr 2021

China exige que os EUA cessem todas as sanções ilegais contra o Irão

Um enviado chinês exigiu na terça-feira que os Estados Unidos cessem todas as sanções ilegais contra o Irão e sua “jurisdição extensiva” contra terceiros e indivíduos, após as negociações do acordo nuclear com o Irão terem sido retomadas em Viena.

Diplomatas seniores da China, França, Alemanha, Rússia, Grã-Bretanha e Irão reuniram no Grand Hotel Wien. No topo da agenda está o levantamento das sanções contra o Irão e as medidas de implementação nuclear.

A reunião da Comissão Conjunta do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA, na sigla inglesa), conhecida como acordo nuclear com o Irão, atraiu a atenção do público, já que representantes dos Estados Unidos estão em Viena para salvar o acordo.

“Os EUA devem suspender todas as sanções ilegais contra Teerão, e o lado iraniano deverá retomar o cumprimento total do acordo nuclear de 2015 com base nisso”, disse Wang Qun, enviado chinês às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Viena, após a reunião.

Wang disse que a retirada dos EUA do tratado e sua pressão contra o Irão “é a raiz da situação actual. Portanto, o retorno antecipado dos EUA ao acordo é a chave para resolver o problema”.

“O pedido justificado da parte lesada deve ser confirmado e satisfeito primeiro (…) Os EUA devem suspender todas as sanções contra Teerão e, com base nisso, o Irão poderá retomar total conformidade com o acordo nuclear”, disse Wang num comunicado.

O representante chinês enfatizou que a China se opõe firmemente a quaisquer sanções unilaterais ilegais impostas pelos EUA e salvaguardará os seus direitos e interesses legítimos.

Wang acrescentou que a China apoia os esforços da Comissão Conjunta na criação de dois grupos de especialistas, um sobre o levantamento de sanções e questões nucleares e o outro sobre o “contacto próximo” com os EUA, esperando que os dois grupos possam alcançar progressos o mais rápido possível.

“A China continua a apoiar inabalavelmente o JCPOA e espera que todas as partes possam aprimorar seu sentido de urgência, aproveitar as oportunidades actuais e colocar o JCPOA de volta por meio de negociações justas e razoáveis”, observou Wang.

Wang garantiu ainda que a China está disposta a trabalhar com todas as partes para continuar a avançar na solução política da questão nuclear do Irão e a empenhar-se para restaurar a implementação total do acordo de 2015 o mais rapidamente possível.

8 Abr 2021

Racismo | Redes sociais e imprensa exaltam idosa que espancou atacante nos EUA

Xie Xiaozhen, uma sino-americana de 76 anos de idade, tornou-se uma celebridade na imprensa e redes sociais chinesas, depois de ter espancado um jovem que, num aparente acto de racismo, a atacou nos Estados Unidos.

Numa altura em que os casos de violência racial contra asiático-americanos têm vindo a aumentar de forma exponencial, levando o Presidente norte-americano Joe Biden a pronunciar-se várias vezes sobre o assunto, o caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco, na quarta-feira.

De acordo com a imprensa norte-americana, Xie foi abordada por um jovem caucasiano de cerca de 30 anos de idade nas ruas de São Francisco, que lhe gritou “chinesa” e a esmurrou.

Agredida, a idosa de 76 anos resolveu ripostar, atacando o homem com um pau que encontrou no chão, e as imagens do final do incidente mostram o jovem a ser levado de maca para uma ambulância, com o rosto ensanguentado, enquanto Xie, de pé, lhe pergunta “porque me bateste?”.

O caso de Xie, natural da província de Guangdong, mereceu destaque na imprensa oficial chinesa, Diário do Povo e Global Times, que entrevistaram o genro, Chen Dehe.

Segundo Che a idosa “não admite ser assediada” e já esteve envolvida noutros incidentes semelhantes no passado, nomeadamente quando se insurgiu contra um acto de discriminação de uma chinesa num autocarro.

As imagens da idosa com hematomas faciais percorreram as redes sociais chinesas, sobretudo o Weibo (semelhante ao Twitter) merecendo comentários de solidariedade pela violência de que foi alvo, mas também de exaltação dos seus dotes combativos e das virtudes dos chineses, em contraste com a “barbaridade” dos ocidentais.
Segundo o seu genro, Xie está a recuperar do incidente num lar de idosos, onde por agora se pretende manter.

Efeito Donald

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados ‘online’ mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

Durante a pandemia, aumentaram de forma exponencial os ataques contra asiáticos americanos, sobretudo mulheres, o que alguns especialistas atribuem ao discurso anti-China, nas redes sociais e até promovido pela anterior administração norte-americana – o ex-presidente Donald Trump referiu-se sempre à covid-19 como o “vírus da China”.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a “brutalidade” de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem “atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios” da pandemia.

Sábado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, disse que a violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é “ultrajante e angustiante”, deixando a China “profundamente preocupada”.

22 Mar 2021

Hong Kong | EUA sancionam mais 24 funcionários

Os Estados Unidos sancionaram mais 24 funcionários chineses e de Hong Kong devido à “repressão de Pequim contra as liberdades políticas” na antiga colónia britânica. As sanções seguiram-se às alterações à lei eleitoral de Hong Kong, aprovadas pelo órgão máximo legislativo da China, dando ao comité pró-Pequim em Hong Kong o poder de indicar mais legisladores na cidade, reduzindo assim o número de representantes eleitos pelos residentes.

O anúncio foi feito durante uma visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e do secretário da Defesa, Lloyd Austin, ao Japão e à Coreia do Sul. Entre os incluídos nas sanções estão Wang Chen, um dos 25 membros da elite do Politburo do Partido Comunista Chinês, e Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong na comissão permanente do parlamento chinês, que redigiu a lei de segurança nacional. Vários oficiais da Divisão de Segurança Nacional de Hong Kong foram também sancionados, incluindo Li Kwai-wah, um superintendente sénior, bem como Edwina Lau, uma comissária adjunta da polícia de Hong Kong e chefe da divisão.

Hoje, quinta-feira, Blinken e o conselheiro para a segurança nacional, Jake Sullivan, têm agendada a sua primeira reunião cara a cara com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, e o chefe dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista Chinês, Yang Jiechi, em Anchorage, Alasca, nos Estados Unidos. Os EUA afirmaram que será uma oportunidade inicial para abordar intensos desacordos sobre comércio e direitos humanos no Tibete, Hong Kong e Xinjiang, bem como sobre a pandemia.

Embora o Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha procurado aliviar o tom duro que o seu antecessor adoptou com a China, a sua administração parece empenhada em adoptar também uma linha dura sobre estas questões.

A China rejeitou todas as críticas às suas políticas em relação a Hong Kong, acusando governos estrangeiros de interferência, e dizendo que era necessário retomar o controlo, após meses de protestos anti-governamentais em 2019.

Os EUA já tinham sancionado 10 funcionários, desde outubro passado, incluindo a líder de Hong Kong, Carrie Lam, e o diretor-adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhang Xiaoming. As sanções proíbem as viagens aos EUA e bloqueiam relações com as instituições financeiras norte-americanas.

18 Mar 2021

Biden | China felicita democrata pela tomada de posse e pede unidade na relação bilateral

A China felicitou hoje Joe Biden pela tomada de posse como Presidente dos Estados Unidos e lembrou o seu discurso para também pedir “unidade” na relação entre os dois países.

“Constatei que o Presidente Biden insistiu repetidamente no seu discurso na palavra ‘unidade’. Acho que é exatamente disso que precisamos agora na relação sino/norte-americana”, disse Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China aos jornalistas.

A relação entre os dois países caiu ao nível mais baixo sob a Administração do ex-Presidente Donald Trump, que travou uma guerra comercial e tecnológica com o gigante asiático.

Logo após a posse de Joe Biden, que ocorreu na quarta-feira em Washington, Pequim anunciou sanções contra 28 ex-funcionários do Governo cessante, incluindo o secretário de Estado Mike Pompeo, que será proibido de entrar na China e em Hong Kong.

Mas Pequim, que demorou para reconhecer a vitória do candidato democrata, diz que quer virar a página. “Eu penso que tanto a China quanto os Estados Unidos devem ter coragem e mostrar sabedoria para se entenderem mutuamente”, disse a directora do departamento de informações do ministério chinês.

“É obrigação da China e dos Estados Unidos, como duas grandes nações, e também é a esperança da comunidade internacional”, declarou a porta-voz. “Se os dois lados cooperarem, os anjos benevolentes prevalecerão sobre as forças do mal na relação China-EUA”, declarou Hua, citando outra passagem do discurso de Joe Biden.

A porta-voz saudou o regresso dos Estados Unidos ao acordo de Paris sobre o clima e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A nova Administração norte-americana terá que lidar com vários assuntos relacionados à China, nomeadamente a questão dos direitos humanos, especialmente em Hong Kong e na região de Xinjiang, habitada por muçulmanos uigures. A este respeito, o secretário de Estado nomeado por Joe Biden, Antony Blinken, mostrou firmeza na terça-feira durante uma audiência no Senado.

Blinken disse que compartilhava da acusação lançada por Mike Pompeo de “genocídio” perpetrada pela China contra os muçulmanos uigures. O novo secretário de Biden também admitiu que o Presidente republicano cessante “estava certo em adoptar uma postura mais firme contra a China”.

Joe Biden – que sucede a Donald Trump, após ter vencido o republicano nas eleições presidenciais de 03 de novembro – prestou juramento quarta-feira, na escadaria oeste do Capitólio, numa cerimónia sob um forte dispositivo de segurança, após o violento ataque ao Congresso, na passada semana, por uma multidão de apoiantes de Donald Trump.

21 Jan 2021

Joe Biden já é Presidente dos EUA. Discurso virado para unidade nacional e confiança na democracia

Joe Biden pediu esta quarta-feira aos norte-americanos espírito de unidade e confiança na democracia, perante os difíceis desafios que o país enfrenta, no discurso inaugural do seu mandato como 46.º Presidente dos EUA.

“A vontade do povo foi ouvida, e a vontade do povo foi atendida. Aprendemos novamente que a democracia é preciosa e a democracia é frágil. Nesta hora, a democracia prevaleceu”, disse Biden, acrescentando que o dia da sua tomada de posse, “é o dia da América, o dia da democracia, um dia na história e na esperança, de renovação e determinação”

Biden disse que “poucos encontraram um tempo tão difícil como aquele que atravessamos”, referindo-se explicitamente à pandemia de covid-19, à violência nas ruas das cidades norte-americanas, às divisões políticas e à crise económica. “Poucas pessoas na história de nossa nação desafiaram tanto, ou acharam uma época mais desafiadora ou difícil do que a que estamos agora”, admitiu Biden.

“Temos muito que fazer neste inverno de perigo e possibilidades significativas: muito para reparar, muito para restaurar, muito para curar, muito para construir e muito para ganhar”, acrescentou o novo Presidente norte-americano.

Perante a ausência de Donald Trump – o Presidente republicano que terminou ontem, dia 20, o seu mandato e preferiu não estar presente para assistir à cerimónia de transição de poder – mas perante a presença dos antigos presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Bill Clinton, Biden agradeceu aos antecessores pela forma como preservaram a democracia e a relevância do cargo que agora ocupa.

Uma parte relevante do seu discurso inaugural dirigiu-se aos adversários políticos, apelando ao diálogo e à compreensão, dizendo que devem procurar soluções em conjunto. “Não nos devemos olhar como adversários, mas como vizinhos”, disse Biden.

“Sei que as forças que nos dividem são profundas e reais. Mas também sei que não são novas. A nossa história tem sido uma luta constante entre o ideal americano, de que todos somos criados iguais, e a dura e horrível realidade do racismo, medo e demonização que há muito nos separam”, explicou Biden.

“Este é o nosso momento histórico de crise e desafio. A unidade é o caminho a seguir e devemos enfrentar esse momento como Estados Unidos da América”, acrescentou o Presidente, pedindo para que esse momento de unidade prevaleça, mesmo depois de episódios traumáticos, como o ataque ao Capitólio por apoiantes de Trump, no dia 06 de janeiro.

“Aqui estamos nós, poucos dias depois que uma multidão turbulenta pensar que poderia usar a violência para silenciar a vontade do povo”, disse Biden, afirmando que ninguém pode “parar o trabalho da democracia”.

“Isso não aconteceu. Nunca vai acontecer. Nem hoje, nem amanhã. Nunca. Nunca”, garantiu o Presidente, referindo-se aos poderes negativos e violentos que prometeu derrotar no seu mandato.

Biden insistiu em que a “discórdia não pode ser pretexto para guerra total”, estendendo a mão aos adversários, prometendo que será o “Presidente de todos os americanos” e dizendo que se empenhará a defender os seus apoiantes como os seus adversários.

O novo Presidente disse que este é o momento “para baixar a temperatura”, para acalmar ânimos políticos desavindos, perante graves desafios. “Vamos derrotar a pandemia. Mas vamos fazê-lo juntos. Temos de o fazer juntos”, prometeu Biden, recordando que a crise sanitária que se vive já matou tantos norte-americanos como a Segunda Guerra Mundial.

Biden pediu mesmo uns segundos de silêncio para orar pelas vítimas mortais da pandemia, colocando o problema como prioridade da sua agenda política. Mas Biden também teve uma mensagem para o exterior dos Estados Unidos, dirigindo-se aos inimigos e aliados.

“Seremos aliados de confiança. Seguros e fortes”, disse Biden, prometendo reatar alianças que possam ter sido enfraquecidas pelo seu antecessor, embora o novo Presidente não se tenha referido a nenhum caso em particular, nem tenha feito nenhuma crítica directa a Trump.

Ainda assim, Biden disse acreditar que os Estados Unidos podem “voltar a ser um aliado em que se pode confiar”. Biden prometeu ainda combater as “mentiras”, dizendo que os actores políticos não as podem usar para seu benefício, prometendo “lisura” e transparência na forma como ocupará o seu lugar na Casa Branca.

“Os melhores anjos sempre prevaleceram”, concluiu Biden, dizendo que a proteção da Constituição será sempre uma preocupação e prometendo que “a democracia e a esperança” não morrerão no seu mandato que ontem teve início.

21 Jan 2021

EUA | Biden toma hoje posse como Presidente, com a cidade de Washington sitiada

Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos Estados Unidos da América num dos momentos mais conturbados da história moderna do país. Além da pandemia, a cidade de Washington encontra-se vigiada por 25 mil tropas da Guarda Nacional devido ao risco elevado de motins nas ruas. Joe Biden já tem um plano para reverter uma série de políticas de Trump em áreas como a imigração e combate à covid-19

Com agências

 

É num cenário de quase guerra civil que Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos EUA. Depois do assalto ao Capitólio por apoiantes de Donald Trump, a 6 de Janeiro, dia em que foi confirmada a vitória de Biden, a cidade de Washington tem estado barricada nos últimos dias. Cerca de 25 mil homens da Guarda Nacional, o exército de reserva norte-americano, foram destacados para travar potenciais protestos ou motins na cerimónia de tomada de posse de Biden e Kamala Harris, vice-presidente.

Diante da colina do Capitólio haverá uma “zona vermelha” protegida pelos guardas, enquanto que o parque do “National Mall”, onde centenas de milhares de norte-americanos se deslocam habitualmente de quatro em quatro anos para assistir à cerimónia de tomada de posse, está encerrado e fechado a cadeado. Pelo menos dois civis foram detidos nos últimos dias em redor desta “zona vermelha”. Hoje dezenas de estações de metro estarão fechadas ao público, e foram alterados voos e viagens de autocarro para Washington, além de canceladas reservas no website Airbnb.

A Reuters falou com a norte-americana Dana O’Conner, que descreveu a capital do país como “uma cidade fantasma, mas com militares”. Nos anos anteriores, as cerimónias de tomada de posse reuniam sempre milhares de pessoas, mas este ano o cenário é bem diferente.

“Não queremos ver grades. Sem dúvida que não queremos ver tropas armadas nas nossas ruas. Mas temos de adoptar uma postura diferente”, disse a Mayor de Washington, Muriel Bowser, ao canal NBC, no domingo. A governante disse que, depois do ataque ao Capitólio, “os chamados patriotas poderiam tentar derrubar o seu próprio Governo e matar polícias”.

Christopher Miller, Secretário da Defesa ainda em funções, emitiu um comunicado esta segunda-feira, a afirmar que estas medidas são “normais ao nível do apoio militar para grandes eventos”. “Apesar de não termos nenhuma informação que indique uma ameaça interna, não deixamos nada para trás para garantir a segurança da capital”, acrescentou Miller, que agradeceu também “o apoio do FBI na assistência a esta missão e a cada um dos mais de 25 mil guardas”.

Esta segunda-feira o ensaio para a tomada de posse de Joe Biden foi interrompido por razões de segurança, depois de um incêndio ocorrido num centro de refugiados próximo do Capitólio, na capital norte-americana. Fontes dos serviços de segurança norte-americanos, citados pela agência Associated Press (AP), disseram que todos os que se reuniam para uma parada, incluindo elementos de uma banda militar, foram orientados para se refugiarem num local seguro dentro do complexo do Capitólio, em Washington.

Os participantes no ensaio indicaram ter recebido a informação das forças de segurança presentes de que o incidente não era um exercício. Quatro agentes da polícia adiantaram à AP que houve um incêndio a alguns quarteirões de distância e que o ensaio foi suspenso por “razões de segurança”. Uma hora depois, e extinto o fogo, o Capitólio voltou a abrir portas.

“Por uma questão de precaução o complexo do Capitólio foi temporariamente encerrado. Não há ameaça para o público”, escreveram os serviços secretos norte-americanos na rede social Twitter, segundo a Reuters.

Combater a China

Janet Yellen, futura secretária do Tesouro do Executivo de Biden, disse esta terça-feira que os EUA vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China. Janet Yellen falava num discurso no Comité do Senado norte-americano no âmbito do escrutínio aos novos membros do Governo.

A antiga presidente do Banco Central norte-americano (FED, na sigla em inglês) foi questionada sobre qual a atitude que a administração de Joe Biden, que será empossado quarta-feira, vai adoptar face a Pequim, após uma guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais durante o mandato presidencial do Presidente cessante Donald Trump.

“Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou.

Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos.

“Os economistas nem sempre estão de acordo, mas creio que, actualmente há um consenso: sem uma ação mais forte, arriscamo-nos a uma recessão mais prolongada e dolorosa, bem como cicatrizes a longo prazo na economia”, avisou Yellen na audiência virtual com o Comité de Finanças do Senado.

Na sua intervenção, Yellen reconheceu que um estímulo desta magnitude acrescentará problemas ao “crescente peso da dívida” do país. “Mas, actualmente, com a taxas de juro a níveis historicamente baixos, o mais inteligente que podemos fazer é ir em frente. A longo prazo, acreditamos que os benefícios vão superar os custos, sobretudo se nos preocuparmos em ajudar as pessoas que estão a sofrer há muito tempo”, frisou.

Yellen, quando confirmada no cargo, será a primeira mulher a liderar o Departamento do Tesouro da história dos Estados Unidos, já depois de ter sido a primeira a ocupar a presidência da Reserva Federal (FED), cargo que desempenhou entre 2014 e 2018.

Antony Blinken, futuro secretário de Estado, considerou que Donald Trump “teve razão” para demonstrar uma posição “mais firme com a China”, embora estivesse em desacordo em muitos temas. “O princípio de base estava correto”, disse Blinken no Comité de Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano sobre a firmeza demonstrada pela Administração Trump, mas fez questão de vincar o seu “desacordo” em relação a “muitos pontos” da estratégia do Presidente cessante.

“Devemos fazer face à China com uma posição de força, não de fraqueza”, defendeu Blinken, que assegurou que tal implicará “trabalhar com os aliados em vez de denegri-los” e “participando e liderando as instituições internacional em vez de se retirar delas”.

Sobre o conflito israelo-palestiniano, Blinken indicou que Joe Biden defende que a única saída possível é “a solução de dois Estados”, reconhecendo, porém, que uma tal conclusão “não é realista a curto prazo”. Nesse sentido, apelou aos palestinianos e aos israelitas para, no imediato, “evitarem medidas unilaterais que tornem o processo ainda mais difícil”.

Por outro lado, o futuro chefe da diplomacia norte-americana adiantou que a administração Biden terá de “restaurar” a posição dos Estados Unidos no mundo, construindo sobre algumas das políticas externas de Trump. Para Blinken, muitas das decisões da política externa de Trump “deixaram muito a desejar”, ignorando questões críticas como a das alterações climáticas.

Na audiência de confirmação perante o Senado relativamente não contenciosa, Blinken disse que, se for confirmado no cargo, trabalhará com o Congresso para fortalecer e melhorar o acordo nuclear com o Irão, de que Trump retirou os Estados Unidos em 2018. Assegurou também que vai tentar trabalhar sobre os “acordos de normalização israelo-árabes” que Trump selou nos últimos meses de sua presidência.

Blinken salientou ainda que a promoção dos direitos humanos e da democracia serão parte integrante da aproximação da administração Biden no que diz respeito às relações internacionais e pediu para que os Estados Unidos possam acolher uma cimeira mundial de líderes eleitos democraticamente.

Quem é quem?

Outro órgão que também será dirigido, pela primeira vez, por uma mulher, é a CIA [Agência Central de Inteligência]. Avril Haines trabalhou com Barack Obama como conselheira para a área da segurança nacional.

O cubano Alejandro Mayorkas deverá ser o próximo Secretário da Segurança Interna, numa altura em que Joe Biden prepara um plano de reforma das leis da imigração. O Departamento de Segurança Interna do Governo norte-americano tem actualmente 240 mil funcionários que prestam serviço nas fronteiras e nos postos de alfândega, sem esquecer a área da cibersegurança e protecção civil.

Para Secretário da Defesa foi apontado o nome do General Lloyd Austin, que também trabalhou com Obama e que será o primeiro governante de raça negra neste cargo. Na área dos Transportes foi escolhido o Mayor Pete Buttigieg.

Um dos primeiros trabalhos nesta pasta será coordenar o investimento de 20 milhões de dólares já anunciado por Joe Biden para salvar as empresas que têm enfrentado uma enorme queda no número de passageiros devido à pandemia da covid-19.

Denis McDonough foi nomeado para Secretário dos Assuntos de Veteranos, uma escolha que gerou alguma controvérsia pelo facto de McDonough nunca ter servido nas forças armadas. Susan Rice irá chefia o Conselho de Política Nacional da Casa Branca.

Sobre esta equipa, Joe Biden disse ser “a certa para este momento da história”. “Sei que cada um desses líderes começará a trabalhar desde o primeiro dia para enfrentar as crises interconectadas que as famílias enfrentam hoje”, frisou.

Fim das políticas de Trump

Segundo a Reuters, Joe Biden deverá assinar dezenas de ordens executivas e enviar muitas leis para o Congresso nos primeiros dias a seguir à tomada de posse, para reverter políticas da Administração Trump. Muitas dessas medidas versam sobre a pandemia da covid-19, incluindo a aprovação de um orçamento de 1,9 mil de biliões de dólares para a distribuição de vacinas e apoio económico aos cidadãos.

A Administração Biden deverá obrigar ao uso de máscara nos autocarros, aviões e outros espaços públicos, a implementação de moratórias e alívio nas despesas com a educação. Biden quer também aumentar o número de testes e regras mais claras de saúde pública, além de assinar uma ordem executiva que permite ajudar escolas e negócios a abrirem portas em segurança.

Outras prioridades visam as áreas do ambiente e imigração. O novo Presidente deverá pôr um fim à polémica medida de separação de crianças dos pais imigrantes na fronteira dos EUA, priorizando a reunificação das famílias.

Deverá também chegar ao fim as medidas apertadas sobre asilos, tal como as restrições adicionais a quem viaja do México ou Guatemala. Biden quer também acabar com a declaração de Emergência Nacional que permitia o envio de fundos federais do Departamento de Defesa para construir um muro na fronteira dos EUA com o México.

Trump não recebe

Esta segunda-feira a ainda primeira-dama dos EUA, Melania Trump, despediu-se com uma mensagem que instou os cidadãos norte-americanos a “escolher o amor ao ódio” e “a paz à violência”. Em vídeo, distribuído pela Casa Branca, com uma duração de sete minutos, Melania afirmou: “Devemos centrar-nos em tudo o que nos une, superar o que nos divide e escolher sempre o amor ao ódio, a paz à violência”. Apesar destas palavras amáveis, os Trump (Donald e Melania) vão romper uma das tradições mais antigas da investidura presidencial e sair da Casa Branca sem receber os seus sucessores, o democrata Joe Biden e a sua esposa, Jill.

Pressão para manter

Os Estados Unidos vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China, garantiu ontem a futura secretária do Tesouro, Janet Yellen, num discurso no Comité do Senado norte-americano. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos.

20 Jan 2021

EUA | Joe Biden diz-se “chocado e triste” com invasão do Capitólio por apoiantes de Trump

O Presidente norte-americano eleito, Joe Biden, condenou a invasão do Capitólio perpetrada por Donald Trump, Presidente em funções até ao dia 20 deste mês. Biden disse estar “chocado e triste” com o ocorrido, que levou o Mayor de Washington a decretar o recolher obrigatório na cidade.

“A nossa democracia está sob um assalto sem precedentes, nunca vimos nada como isto em tempos modernos”, reagiu o presidente-eleito numa sessão com jornalistas que não teve direito a perguntas. “É um assalto contra a cidadela da liberdade, o Capitólio em si. É um assalto contra os representantes do povo, contra a polícia do Capitólio que jurou protegê-los, contra os funcionários públicos que trabalham no coração da nossa república. É um assalto contra o Estado de direito como vimos poucas vezes”, adiantou.

O vencedor das últimas presidenciais frisou também que “as cenas de caos no Capitólio não reflectem a verdadeira América, não representam o que nós somos. O que nós vemos é um pequeno grupo de extremistas, dedicados à falta de lei. Isto não é dissidência. Isto é desordem, é o caos”.
Joe Biden dirigiu-se directamente a Donald Trump. “As palavras de um Presidente importam, independentemente do quão bom ou mau esse Presidente seja. No melhor dos casos, as palavras de um Presidente podem inspirar. No pior dos casos, podem incitar”, continuou.

“Como tal, exijo que o Presidente Donald Trump vá já à televisão nacional para cumprir o seu juramento, defender a Constituição e exigir um fim a este assalto”, acrescentou Biden.

Disparos dentro do Capitólio

Agentes policiais tiveram de usar armas de fogo para proteger congressistas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Capitólio dos EUA, enquanto eram contados votos do Colégio Eleitoral.

Os agentes de segurança usaram ainda gás lacrimogéneo para dispersar dezenas de manifestantes que acabaram por entrar no edifício, invadindo a Câmara de Representantes e o Senado, que tiveram de interromper os trabalhos de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden.

Agentes das forças de segurança interna e membros da polícia de choque foram destacados para o Capitólio, para auxiliar a polícia destacada para a segurança do Congresso, que se mostrava impotente para travar os milhares de manifestantes que se juntaram quando os congressistas estavam reunidos.

Alguns dos manifestantes colocaram nas redes sociais imagens da sua presença nas câmaras do Congresso, sentados nas cadeiras de representantes e de senadores, obrigando as forças policiais a usar armas de fogo para garantirem a segurança dos congressistas.

Alguns congressistas foram aconselhados a ficar debaixo das secretárias e a usar máscaras de gás, para se protegerem, e alguns agentes tiveram mesmo de disparar as suas armas, para refrear as ameaças mais severas.

O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio.

Vitória não aceite

Milhares de manifestantes tinham-se reuniram-se ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício.

Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

Na sua conta pessoal da rede social Twitter, Donald Trump limitou-se a pedir aos manifestantes para serem “pacíficos” e respeitarem as forças de segurança.

7 Jan 2021

EUA | Biden anuncia membros do Governo depois de Trump permitir transição

Joe Biden anunciou as primeiras escolhas do futuro Governo norte-americano, incluindo o nome de Antony Blinken como secretário de Estado e John Kerry para a pasta do combate às mudanças climáticas. A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen será a primeira mulher à frente da pasta do Tesouro. Alejandro Mayorkas será o novo secretário de Segurança Interna, numa Administração que vai retomar o papel fundamental da NATO

 

As escolhas do Presidente eleito norte-americano para posições-chave no novo Governo revelam uma preocupação de mudança fundamental em relação às políticas de Donald Trump, de encontrar figuras muito próximas do ex-Presidente Barack Obama e de aposta na diversidade.

Entre as escolhas que deverão ser anunciadas esperam-se nomes como Michele Flournoy, uma veterana do Pentágono, que deverá ser indicada para o cargo de secretária de Defesa, sendo a primeira mulher neste cargo, Jake Sullivan, um conselheiro de longa data de Biden e Hillary Clinton, para conselheiro de segurança nacional da Casa Branca e Avril Haines, que deverá ser indicada para directora dos serviços de inteligência nacional.

O Presidente eleito deverá ainda anunciar a veterana diplomata Linda Thomas-Greenfield como futura embaixadora dos EUA nas Nações Unidas.

“Preciso de uma equipa pronta desde o primeiro dia”, escreveu Joe Biden num comunicado divulgado na segunda-feira, explicando que as suas escolhas recaíram sobre “pessoas tão experientes e testadas como inovadoras e criativas”.

Além disso, Biden prometeu construir o Governo mais diversificado da história moderna de forma muito célere.

Apesar das birras

O Colégio Eleitoral de Michigan, um dos estados decisivos nas eleições presidenciais norte-americanas de 3 de Novembro, certificou ontem a vitória do democrata Joe Biden naquele Estado, apesar das pressões de Donald Trump para atrasar o processo.

Após a análise do relatório executado por uma comissão, que demonstrou a vitória de Joe Biden naquele Estado por 154 mil votos, o Colégio Eleitoral, composto por dois democratas e dois republicanos, confirmou a vitória de Biden com três votos a favor e uma abstenção.

Na sexta-feira, Donald Trump tinha recebido juízes estaduais e líderes do Senado e da Câmara dos Representantes do Michigan na Casa Branca, pressionando-os para que não certificassem a vitória de Joe Biden naquele Estado, segundo a agência AFP.

A decisão constituiu mais um revés nos esforços de Trump para utilizar meios não convencionais para mudar o rumo das eleições presidenciais.

Segundo a lei de Michigan, Biden reivindica todos os 16 votos eleitorais, após vencer por 2,8 pontos percentuais, uma margem maior do que em outros Estados onde Donald Trump também contesta os resultados, como Geórgia, Arizona, Wisconsin e Pensilvânia, noticia a agência AP.

Os esforços do republicano para evitar o reconhecimento da derrota eleitoral têm encontrado cada vez mais resistência nos tribunais e de outros republicanos, a apenas três semanas do Colégio Eleitoral se reunir para certificar a vitória de Biden.

Além da boa notícia para os democratas vinda do Michigan, a Administração dos Serviços Gerais, uma agência federal dos EUA, comunicou oficialmente ao Presidente eleito Joe Biden que a Administração do Presidente em funções, Donald Trump, está preparada para fazer a transição formal de poder. O Presidente ainda em funções confirmou esta informação através do Twitter.

Segundo um documento obtido pela CNN, a Administração dos Serviços Gerais informou a equipa de Joe Biden de que é o “vencedor aparente” das eleições presidenciais, notícia que também é avançada pela agência Associated Press (AP).

Desastre judicial

A decisão terá sido tomada depois dos “mais recentes desenvolvimentos envolvendo disputas legais e certificações de resultados eleitorais” disse a administradora Emily Murphy, citada pela AP, apesar de Donald Trump ainda estar a tentar reverter os resultados das eleições nos estados considerados de ‘maior peso’ no colégio eleitoral.

Apesar de não serem mencionados, esses desenvolvimentos estarão relacionados com a certificação da vitória de Biden no Michigan, assim como a rejeição de um processo judicial no Pensilvânia por parte da campanha de Donald Trump para impedir a ratificação dos resultados.

Esta decisão ‘abre o caminho’ para o democrata Joe Biden aceder às agências e fundos federais, de modo a começar a constituir formalmente a Administração que vai governar o país durante os próximos quatro anos e cuja tomada de posse está agendada para 20 de Janeiro.

A AP também explicita que Donald Trump deu instruções à sua equipa para cooperar na transição de administrações, mas o ainda Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) promete continuar a lutar para reverter os resultados, que considera fraudulentos desde que foram conhecidas as primeiras projecções que apontavam para a vitória de Biden.

Trump, entretanto, utilizou a rede social Twitter para confirmar esta informação. “No melhor interesse do nosso país, recomendei a Emily [Murphy, responsável da Administração dos Serviços Gerais dos EUA] e à sua equipa para fazerem o que tem de ser feito em relação aos protocolos iniciais [de transição de administrações], e disse à minha equipa para fazer o mesmo”, escreveu.

Ainda assim, o ainda Presidente dos EUA fez questão de realçar que vai manter a luta judicial para invalidar os resultados das eleições e que vai ser bem-sucedido. Trump diz também que Murphy foi “assediada, ameaçada e abusada” e que não quer ver tal coisa a acontecer “a ela, à sua família ou aos funcionários da Administração dos Serviços Gerais”.

Contudo, o ainda chefe de Estado norte-americano não admitiu a derrota nas presidenciais e considerou, no mesmo ‘tweet’ que ainda há hipóteses de reverter os resultados eleitorais. “O nosso caso continua fortemente, vamos manter a boa luta e acredito que vamos prevalecer”, explicitou Donald Trump.

A senhora do Tesouro

A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen foi a escolhida por Joe Biden para Secretária do Tesouro, e vai ser a primeira mulher a desempenhar este cargo.

A notícia é avançada pela Associated Press (AP), que confirmou a informação junto de uma fonte, que pediu o anonimato, familiarizada com o processo de escolha dos elementos da equipa de Biden para os próximos quatro anos.

Enquanto Secretária do Tesouro, Yellen vai iniciar o primeiro de quatro anos de mandato da Administração Biden com a economia norte-americana fragilizada, por causa da pandemia.

O desemprego que subiu em ‘flecha’, a reposição de medidas de confinamento obrigatório em várias cidades dos EUA para mitigar a propagação do SARS-CoV-2 e a incerteza que está a dominar os mercados são obstáculos com os quais Yellen se vai deparar a partir do final de Janeiro.

Janet Yellen, de 74 anos e que foi também a primeira mulher a chefiar a Fed (2014-2018), era uma das conselheiras presidenciais da candidatura de Biden.

Entre as funções da futura Secretária do Tesouro vai estar a negociação da política económica com o senador Mitch McConnel, republicano eleito pelo Kentucky, que vai continuar como líder da maioria republicana no Senado.

Outra pasta a anunciar será ocupada por Alejandro Mayorkas enquanto próximo Secretário da Segurança Interna. Importa recordar que Mayorkas já desempenhou a função de subsecretário nesta pasta entre 2013 e 2016, no Governo de Barack Obama.

Saída da toca

O secretário-geral da NATO e o Presidente eleito dos Estados Unidos mantiveram ontem uma conversa telefónica sobre a importância da Aliança Atlântica como “pedra angular” da segurança colectiva na Europa e na América do Norte.

Num comunicado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é referido que o secretário-geral Jens Stoltenberg manifestou o desejo de “trabalhar muito de perto” com Joe Biden para fortalecer “ainda mais” a ligação entre a América do Norte e a Europa e, ao mesmo tempo, preparar a reunião da liderança da Aliança Atlântica me 2021.

Stoltenberg, lê-se no comunicado, também felicitou Biden pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas de dia 3 deste mês e agradeceu ao dirigente democrata por sempre ter defendido a NATO e a relação transatlântica.

Entretanto, também a Europa apelou ao futuro ocupante da Casa Branca para um encontro de trabalho. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, convidou Joe Biden, para uma reunião em Bruxelas com os líderes europeus em 2021, para relançar a parceria transatlântica, anunciou o seu gabinete.

Em comunicado, o porta-voz do presidente do Conselho indica que este conversou ao telefone com Biden “e felicitou-o pela sua eleição como 46.º Presidente dos Estados Unidos e Kamala Harris como futura vice-presidente”.

“Durante a chamada, o presidente Michel propôs a reconstrução de uma forte aliança transatlântica, baseada nos interesses comuns e valores partilhados”, aponta o porta-voz, acrescentando que Charles Michel “saudou o forte compromisso do Presidente eleito Biden para com os aliados da América e o seu apoio à cooperação europeia”.

Sublinhando que “a UE está pronta a enfrentar juntamente com os Estados Unidos os grandes desafios de hoje”, tais como “a pandemia da covid-19, a recuperação económica, as alterações climáticas, a segurança e o multilateralismo”, o comunicado dá conta então de que Charles Michel “convidou o Presidente eleito para uma reunião especial com os membros do Conselho Europeu, em Bruxelas, em 2021, para uma discussão sobre as prioridades partilhadas”.

Caso Biden aceite o convite, a sua primeira deslocação à Europa como Presidente dos Estados Unidos poderá assim ocorrer durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre do próximo ano.

De acordo com o porta-voz, o presidente do Conselho Europeu agradeceu ainda a Biden “o seu claro apoio relativamente à implementação do Acordo de Saída que a UE concluiu com o Reino Unido no ano passado”, acordo esse que “preserva a paz e a estabilidade na Irlanda e respeita integralmente o acordo da Sexta-feira Santa.

Biden recebeu outro telefonema de Bruxelas, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a própria na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Fantástico ter falado com o Presidente eleito Joe Biden. Felicitei-o pela sua vitória. É um novo começo da parceria global UE-EUA”, escreveu Von de Leyen, concluindo que, “trabalhando em conjunto, uma União Europeia forte e uma América forte podem moldar a agenda global com base na cooperação, multilateralismo, solidariedade e valores partilhados”.

24 Nov 2020

Auto indulto (II)

A semana passada discutimos a nomeação de Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos e o poder de concessão de perdão do Presidente dos EUA. A questão colocada foi “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?”

A magistrada não respondeu a esta pergunta; apenas observou que a lei americana continha uma lacuna sobre esta matéria e que seria necessária uma análise jurídica mais detalhada para se chegar a uma conclusão.

O Comité Judicial do Senado votou a nomeação dia 23 e aprovou-a; o Senado irá confirmar a nomeação mais tarde. Como o Partido Republicano detém a maioria no Senado, Amy Coney Barrett deverá ser eleita sem dificuldade. Depois da nomeação estar confirmada, será de imediato integrada no Supremo Tribunal de Justiça.

No que se refere à questão “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?”, existem alguns pontos a salientar. Primeiro, na Constituição americana, nunca é referido que o Presidente não pode ser alvo de um processo criminal. Apenas é referido que o Presidente não possui imunidade absoluta e pode ser sujeito a uma acção legal em certos casos. Como essas circunstâncias não são especificadas, é necessário procurar um esclarecimento.

Em segundo lugar, imaginemos que o Presidente dos Estados Unidos é julgado e condenado por um Tribunal, mas que depois ele se indulta a si próprio. Se isso viesse a acontecer, o concessor do indulto e o indultado seriam uma e a mesma pessoa. O conflito de identidades criaria um conflito de interesse. Por um lado, o Presidente representa o interesse nacional, e a sua condição de cidadão representa, por outo lado, o seu interesse pessoal. O Presidente perdoaria o cidadão, sendo que ambos são a mesma pessoa. Neste sentido, após ter cometido alguma infracção à lei, o Presidente usaria o seu poder para evitar o castigo. Como estaríamos perante um conflito de interesses, a forma mais simples de o resolver é nunca enveredar por esse caminho.

Em terceiro lugar, o quarto parágrafo do Artigo 2 da Constituição Federal estipula que se o Presidente cometer um acto de traição, de suborno, um crime, ou uma qualquer contravenção, pode ser destituído. A destituição passa por um julgamento político. Será movido contra o Presidente um processo político e não um processo jurídico, por violação da lei.

Embora nunca tenha havido na História dos Estados Unidos um caso em que o Presidente concedeu o perdão a si próprio, já aconteceu o Presidente em funções indultar o seu antecessor.

O caso Watergate que ocorreu nos Estados Unidos em 1974, deu lugar à resignação de Nixon da Presidência. A 8 de Setembro desse mesmo ano, Gerald Ford, o novo Presidente concedeu o perdão a Nixon. Numa emissão da Televisão nacional, Ford afirmou: “Esta amnistia é boa para o país, porque a situação em que se encontra a família de Nixon afecta-nos a todos. A sua tragédia nunca teria fim, a menos que alguém lhe pusesse cobro. E percebi que o único a poder fazê-lo era eu. Se posso, tenho de tomar esta decisão.”

Ford usou o seu poder para indultar Nixon dos crimes que lhe foram imputados. Não nos esqueçamos que Ford tinha sido Vice-Presidente de Nixon e, após a resignação deste, assumiu automaticamente a Presidência. Por este motivo, vários sectores da política americana criticaram o indulto. Foi considerado um acto de corrupção. Embora Ford tenha declarado nunca ter feito qualquer acordo com Nixon, o seu círculo político duvidou destas declarações e atribuiu a culpa da derrota nas eleições de 1976 a este incidente.

O Presidente dos Estados Unidos tem o direito de conceder perdão aos cidadãos americanos e o acto de perdão está acima da decisão de qualquer Tribunal. Pode reverter uma condenação. Pode também fazer suspender uma investigação em curso, de forma a que o suspeito não tenha de enfrentar um julgamento. Ford tinha direito à concessão do perdão, mas a História dos Estados Unidos nunca deixa de nos surpreender.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
26 Out 2020

Médio Oriente | Irão não quer “escalada da guerra”. EUA avaliam retaliações iranianas

O mundo acordou ontem com a confirmação de que o Irão atacou duas bases militares norte-americanas no Iraque. Teerão disse que não deseja uma “escalada de guerra”, mas que irá defender-se “de qualquer agressão”. A comissária europeia Ursula von der Leyen expressou preocupação e afirmou a importância de manter o acordo nuclear

 

Com agências

Morto e enterrado o general Qassem Soleimani, o Irão deixou ontem bem claro que não pretende ficar de braços cruzados depois da morte ordenada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apesar de não desejar uma “escalada de guerra”, como disse o ministro dos Negócios Estrangeiros. O Pentágono confirmou ontem o ataque a duas bases militares norte-americanas no Iraque, noticiaram agências.

“O Irão disparou mais de uma dúzia de mísseis balísticos contra as forças militares dos Estados Unidos da América e da coligação em Ain Assad e Arbil”, afirmou, em comunicado, um porta-voz do Departamento da Defesa norte-americano, Jonathan Hoffman, citado pela agência France-Presse, acrescentando que “está claro que os mísseis foram disparados” a partir de território iraniano.

A televisão estatal do Irão anunciou depois que dezenas de mísseis iranianos foram lançados contra a base aérea iraquiana de Ain Assad, que alberga tropas norte-americanas. A estação descreveu esta acção, com mísseis terra-terra e desencadeada na madrugada desta quarta-feira, como uma operação de vingança na sequência do ataque de que resultou a morte do general iraniano Qassem Soleimani. Esta operação militar foi designada “Mártir Soleimani” e foi desencadeada pela divisão aeroespacial dos Guardas da Revolução, que controla o programa de mísseis iranianos.

A base aérea de Ain al-Assad foi a primeira utilizada pelos forças militares norte-americanas após a invasão do Iraque em 2003, destinada a derrubar Saddam Hussein. As forças dos EUA permaneceram estacionadas no local quando foi desencadeado o combate no Iraque e na Síria contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico. O Irão ameaçou ainda atacar “no interior dos EUA”, “Israel” e “aliados dos EUA”, segundo os Guardas da Revolução, na eventualidade de haver uma retaliação norte-americana.

EUA avaliam respostas ao Irão

As forças militares dos Estados Unidos não comentaram no imediato esta informação, mas Donald Trump não deixou de tweetar sobre este assunto, tendo feito uma declaração pública ontem.

“Está tudo bem! Mísseis lançados do Irão para duas bases militares localizadas no Iraque. Avaliação das vítimas e danos materiais está em curso. Até agora, está tudo bem”, escreveu o Presidente às 21h45, hora de Washington. Trump frisou ainda que os EUA têm “as mais poderosas e mais bem equipadas forças armadas em todo o mundo, de longe”.

Trump disse posteriormente que Washington ainda está a estudar retaliações pelo ataque iraniano desta madrugada contra instalações norte-americanas no Iraque, mas que quer a paz.

Donald Trump diz que ainda estão em aberto as opções de resposta ao Irão, mas que, para já, os EUA vão intensificar sanções económicas contra o Irão, como retaliação contra os ataques iranianos com mísseis que esta madrugada atingiram duas bases militares que albergam soldados norte-americanos no Iraque.

Durante uma comunicação ao país, ao lado de chefes militares e altos funcionários do seu Governo, Trump disse que os ataques iranianos desta madrugada não provocaram vítimas e fizeram “danos materiais mínimos” e considera que o Irão está a recuar no conflito. “Eles parecem estar a retirar. E isso é bom”, afirmou o Presidente norte-americano.

Palavras de Pompeo

Esta terça-feira, Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, disse aos jornalistas que Soleimani não se encontrava em missão diplomática no Iraque na altura em que foi morto. “Mas alguém aqui acredita nisto? Há algo na História que indica, mesmo sendo uma possibilidade remota, que este senhor estaria numa missão pacífica? Sabemos que isso não é verdade. Trata-se de propaganda iraniana, mas isso não é novidade, uma vez que no passado afirmaram estar em causa missões diplomáticas. Posso garantir que ele [Soleimani] não estava lá [em Bagdade] a representar algum tipo de acordo”, disse, de acordo com o canal Euronews.

Donald Trump admitiu que a morte de Soleimani foi orquestrada para prevenir “ataques iminentes contra diplomatas americanos e pessoal militar”. À luz de uma Resolução de 1973, o Congresso norte-americano deveria ter sido informado de que estava em causa um ataque iminente, mas a informação providenciada pelo Governo de Trump apenas continha documentação confidencial no que diz respeito às provas.

Nancy Pelosi, democrata presidente da Câmara dos Representantes, disse mesmo que a notificação “apresenta mais dúvidas do que respostas”, incluindo “questões sérias e urgentes sobre o tempo, forma e justificação para a decisão da Administração de levar a cabo hostilidades contra o Irão”, escreveu o New York Times.

O senador republicano Lindsey Graham, próximo do Presidente, considerou “um acto de guerra” os disparos de mísseis contra duas bases iraquianas com militares dos EUA e admitiu ataques de represália às instalações petrolíferas iranianas. “Deixem-me dizer isto hoje: se estão a ver televisão no Irão, acabei de falar com o Presidente (Trump) e têm o vosso destino nas vossas mãos, em termos de viabilidade económica do regime. Se (vocês, iranianos) continuarem com isto vão acordar um dia fora do negócio do petróleo”.

Antes, dissera que Trump poderia escolher atacar alvos militares ou petrolíferos. Pompeo admitiu terça-feira que seriam analisados todos os potenciais alvos à luz das leis internacionais.

UE atenta

Na primeira reunião do ano da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, presidente, expressou “as mais profundas condolências” para os familiares das vítimas, tendo lembrado a investigação em curso.

O encontro teve como ponto principal de discussão a crise que se vive entre o Irão e os Estados Unidos. “Esta crise afecta não apenas a região, mas todos nós. E o uso de armas deve parar agora para dar espaço ao diálogo. A União Europeia (UE), de uma maneira muito própria, tem muito a oferecer. Temos vindo a estabelecer relações duradouras com muitos dos actores da região”, disse.

“Vamos fazer tudo para garantir a manutenção do acordo nuclear”, assegurou a presidente da Comissão Europeia. “A comissão também analisou potenciais consequências de uma crise nuclear para a UE. Por exemplo, em áreas como transportes, energias, fronteiras e migração, mas também no que diz respeito ao desenvolvimento económico, estabilização e reconstrução que a UE está a fazer nestas áreas. A UE está dedicada a estas áreas, com as nossas vozes a serem ouvidas. Queremos actuar da forma mais activa possível.”

Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa e vice-presidente da Comissão) sublinhou que “os recentes desenvolvimentos são extremamente preocupantes” e apontou que “os últimos ataques [da passada madrugada] contra bases no Iraque usados pelos Estados Unidos e por forças da coligação [contra o autodenominado Estado Islâmico], entre as quais forças europeias, é mais um exemplo da escalada e confrontação crescente”. “Não é do interesse de ninguém levar esta espiral de violência ainda mais longe”, frisou.

Entretanto, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, alertou ontem o Irão de que Israel responderá de “forma retumbante” caso o país seja atacado. “Quem nos atacar receberá uma resposta retumbante”, garantiu Netanyahu.

 

Transportes | Companhias aéreas evitam Médio Oriente

Algumas companhias aéreas comerciais redirecionaram ontem os voos que cruzam o Médio Oriente para evitar eventuais perigos no meio da crescente tensão entre os Estados Unidos e o Irão. A transportadora australiana Qantas disse que estava a alterar as suas rotas de Londres para Perth, na Austrália, para evitar o espaço aéreo do Irão e do Iraque até novo aviso. As companhias aéreas Emirates e Flydubai, dos Emirados Árabes Unidos, cancelaram os seus voos para Bagdade nos seus sites na internet.

Fonte da Flightradar, que monitoriza o tráfego aéreo, disse que dois voos da Emirates fizeram uma rota diferente para evitar a passagem pelo Iraque, enquanto um voo da Air Canada para o Dubai foi forçado a redirecionar o trajeto pelo Egipto e Arábia Saudita.

A companhia aérea Malaysia Airlines confirmou que “devido aos recentes acontecimentos”’, os seus aviões evitariam o espaço aéreo iraniano. A Singapore Airlines também disse que os seus voos para a Europa seriam redireccionados para evitar o espaço aéreo do Irão.

A Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA disse que estava a proibir pilotos e transportadoras americanas de voar nalgumas áreas do Iraque, Irão e nalgum espaço aéreo do Golfo Pérsico. A entidade alertou ainda para o “potencial de erro de cálculo ou identificação errónea” de aeronaves civis mo meio da escalada da tensão entre os EUA e o Irão. A FAA disse ainda que as restrições estão a ser emitidas devido a “actividades militares mais activas e aumento das tensões políticas no Médio Oriente, que apresentam um risco para as operações de aviação civil dos EUA”.

Queda de avião de companhia ucraniana e sismo à margem da clima tenso

A tensão internacional que se vive desde a morte de Soleimani agravou-se com a queda de um avião ucraniano em Teerão que provocou a morte de 176 pessoas, a maioria nacionais do Canadá e do Irão. Estas seguiam a bordo do Boeing 737, que se despenhou pouco depois de descolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerão.

De acordo com o jornal The Guardian, citado pela Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko, afirmou em comunicado que a bordo do avião estavam 82 iranianos, 63 canadianos, 11 ucranianos, 10 suecos, quatro afegãos, três alemães e três britânicos. “Expressamos as nossas condolências. As autoridades ucranianas continuam a investigar”, disse Prystaiko.

Apenas dois passageiros e os nove elementos da tripulação da Ukraine International Airlines eram de nacionalidade ucraniana, indicou. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já apelou para que se evitem especulações sobre a queda do avião ucraniano no Irão.

“Peço a todos que se abstenham de especulações e versões não verificadas do desastre”, escreveu Zelensky na rede social Facebook. Uma informação divulgada anteriormente pela televisão estatal iraniana dava conta de que 180 pessoas seguiam a bordo da aeronave.

Segundo agências internacionais, o avião da Ukraine International Airlines caiu num terreno agrícola a sudoeste de Teerão, para onde já foi mobilizada uma equipa de investigação.
As primeiras indicações disponibilizadas pelas autoridades iranianas apontaram para a existência de problemas mecânicos.

O acidente ocorreu horas depois do lançamento de dezenas de mísseis iranianos contra duas bases em Ain Assad e Arbil, no Iraque, utilizadas pelo exército norte-americano, numa operação de vingança pela morte do general iraniano Qassem Soleimani.

Sismo nuclear

Entretanto, um terramoto de magnitude 4,5 atingiu ontem a região sudoeste do Irão, onde a está situada a central nuclear de Bushehr, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O sismo foi registado a 10 quilómetros de profundidade, numa área que se situa a 17 quilómetros a sudeste da cidade de Borazjan às 06h49 (hora local), segundo o USGS. O terramoto foi sentido em Bushehr, onde está localizada a única central nuclear iraniana. Não existem informações de vítimas ou danos.

9 Jan 2020

Médio Oriente | Irão não quer “escalada da guerra”. EUA avaliam retaliações iranianas

O mundo acordou ontem com a confirmação de que o Irão atacou duas bases militares norte-americanas no Iraque. Teerão disse que não deseja uma “escalada de guerra”, mas que irá defender-se “de qualquer agressão”. A comissária europeia Ursula von der Leyen expressou preocupação e afirmou a importância de manter o acordo nuclear

 
Com agências
Morto e enterrado o general Qassem Soleimani, o Irão deixou ontem bem claro que não pretende ficar de braços cruzados depois da morte ordenada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apesar de não desejar uma “escalada de guerra”, como disse o ministro dos Negócios Estrangeiros. O Pentágono confirmou ontem o ataque a duas bases militares norte-americanas no Iraque, noticiaram agências.
“O Irão disparou mais de uma dúzia de mísseis balísticos contra as forças militares dos Estados Unidos da América e da coligação em Ain Assad e Arbil”, afirmou, em comunicado, um porta-voz do Departamento da Defesa norte-americano, Jonathan Hoffman, citado pela agência France-Presse, acrescentando que “está claro que os mísseis foram disparados” a partir de território iraniano.
A televisão estatal do Irão anunciou depois que dezenas de mísseis iranianos foram lançados contra a base aérea iraquiana de Ain Assad, que alberga tropas norte-americanas. A estação descreveu esta acção, com mísseis terra-terra e desencadeada na madrugada desta quarta-feira, como uma operação de vingança na sequência do ataque de que resultou a morte do general iraniano Qassem Soleimani. Esta operação militar foi designada “Mártir Soleimani” e foi desencadeada pela divisão aeroespacial dos Guardas da Revolução, que controla o programa de mísseis iranianos.
A base aérea de Ain al-Assad foi a primeira utilizada pelos forças militares norte-americanas após a invasão do Iraque em 2003, destinada a derrubar Saddam Hussein. As forças dos EUA permaneceram estacionadas no local quando foi desencadeado o combate no Iraque e na Síria contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico. O Irão ameaçou ainda atacar “no interior dos EUA”, “Israel” e “aliados dos EUA”, segundo os Guardas da Revolução, na eventualidade de haver uma retaliação norte-americana.

EUA avaliam respostas ao Irão

As forças militares dos Estados Unidos não comentaram no imediato esta informação, mas Donald Trump não deixou de tweetar sobre este assunto, tendo feito uma declaração pública ontem.
“Está tudo bem! Mísseis lançados do Irão para duas bases militares localizadas no Iraque. Avaliação das vítimas e danos materiais está em curso. Até agora, está tudo bem”, escreveu o Presidente às 21h45, hora de Washington. Trump frisou ainda que os EUA têm “as mais poderosas e mais bem equipadas forças armadas em todo o mundo, de longe”.
Trump disse posteriormente que Washington ainda está a estudar retaliações pelo ataque iraniano desta madrugada contra instalações norte-americanas no Iraque, mas que quer a paz.
Donald Trump diz que ainda estão em aberto as opções de resposta ao Irão, mas que, para já, os EUA vão intensificar sanções económicas contra o Irão, como retaliação contra os ataques iranianos com mísseis que esta madrugada atingiram duas bases militares que albergam soldados norte-americanos no Iraque.
Durante uma comunicação ao país, ao lado de chefes militares e altos funcionários do seu Governo, Trump disse que os ataques iranianos desta madrugada não provocaram vítimas e fizeram “danos materiais mínimos” e considera que o Irão está a recuar no conflito. “Eles parecem estar a retirar. E isso é bom”, afirmou o Presidente norte-americano.

Palavras de Pompeo

Esta terça-feira, Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, disse aos jornalistas que Soleimani não se encontrava em missão diplomática no Iraque na altura em que foi morto. “Mas alguém aqui acredita nisto? Há algo na História que indica, mesmo sendo uma possibilidade remota, que este senhor estaria numa missão pacífica? Sabemos que isso não é verdade. Trata-se de propaganda iraniana, mas isso não é novidade, uma vez que no passado afirmaram estar em causa missões diplomáticas. Posso garantir que ele [Soleimani] não estava lá [em Bagdade] a representar algum tipo de acordo”, disse, de acordo com o canal Euronews.
Donald Trump admitiu que a morte de Soleimani foi orquestrada para prevenir “ataques iminentes contra diplomatas americanos e pessoal militar”. À luz de uma Resolução de 1973, o Congresso norte-americano deveria ter sido informado de que estava em causa um ataque iminente, mas a informação providenciada pelo Governo de Trump apenas continha documentação confidencial no que diz respeito às provas.
Nancy Pelosi, democrata presidente da Câmara dos Representantes, disse mesmo que a notificação “apresenta mais dúvidas do que respostas”, incluindo “questões sérias e urgentes sobre o tempo, forma e justificação para a decisão da Administração de levar a cabo hostilidades contra o Irão”, escreveu o New York Times.
O senador republicano Lindsey Graham, próximo do Presidente, considerou “um acto de guerra” os disparos de mísseis contra duas bases iraquianas com militares dos EUA e admitiu ataques de represália às instalações petrolíferas iranianas. “Deixem-me dizer isto hoje: se estão a ver televisão no Irão, acabei de falar com o Presidente (Trump) e têm o vosso destino nas vossas mãos, em termos de viabilidade económica do regime. Se (vocês, iranianos) continuarem com isto vão acordar um dia fora do negócio do petróleo”.
Antes, dissera que Trump poderia escolher atacar alvos militares ou petrolíferos. Pompeo admitiu terça-feira que seriam analisados todos os potenciais alvos à luz das leis internacionais.

UE atenta

Na primeira reunião do ano da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, presidente, expressou “as mais profundas condolências” para os familiares das vítimas, tendo lembrado a investigação em curso.
O encontro teve como ponto principal de discussão a crise que se vive entre o Irão e os Estados Unidos. “Esta crise afecta não apenas a região, mas todos nós. E o uso de armas deve parar agora para dar espaço ao diálogo. A União Europeia (UE), de uma maneira muito própria, tem muito a oferecer. Temos vindo a estabelecer relações duradouras com muitos dos actores da região”, disse.
“Vamos fazer tudo para garantir a manutenção do acordo nuclear”, assegurou a presidente da Comissão Europeia. “A comissão também analisou potenciais consequências de uma crise nuclear para a UE. Por exemplo, em áreas como transportes, energias, fronteiras e migração, mas também no que diz respeito ao desenvolvimento económico, estabilização e reconstrução que a UE está a fazer nestas áreas. A UE está dedicada a estas áreas, com as nossas vozes a serem ouvidas. Queremos actuar da forma mais activa possível.”
Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa e vice-presidente da Comissão) sublinhou que “os recentes desenvolvimentos são extremamente preocupantes” e apontou que “os últimos ataques [da passada madrugada] contra bases no Iraque usados pelos Estados Unidos e por forças da coligação [contra o autodenominado Estado Islâmico], entre as quais forças europeias, é mais um exemplo da escalada e confrontação crescente”. “Não é do interesse de ninguém levar esta espiral de violência ainda mais longe”, frisou.
Entretanto, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, alertou ontem o Irão de que Israel responderá de “forma retumbante” caso o país seja atacado. “Quem nos atacar receberá uma resposta retumbante”, garantiu Netanyahu.
 

Transportes | Companhias aéreas evitam Médio Oriente

Algumas companhias aéreas comerciais redirecionaram ontem os voos que cruzam o Médio Oriente para evitar eventuais perigos no meio da crescente tensão entre os Estados Unidos e o Irão. A transportadora australiana Qantas disse que estava a alterar as suas rotas de Londres para Perth, na Austrália, para evitar o espaço aéreo do Irão e do Iraque até novo aviso. As companhias aéreas Emirates e Flydubai, dos Emirados Árabes Unidos, cancelaram os seus voos para Bagdade nos seus sites na internet.
Fonte da Flightradar, que monitoriza o tráfego aéreo, disse que dois voos da Emirates fizeram uma rota diferente para evitar a passagem pelo Iraque, enquanto um voo da Air Canada para o Dubai foi forçado a redirecionar o trajeto pelo Egipto e Arábia Saudita.
A companhia aérea Malaysia Airlines confirmou que “devido aos recentes acontecimentos”’, os seus aviões evitariam o espaço aéreo iraniano. A Singapore Airlines também disse que os seus voos para a Europa seriam redireccionados para evitar o espaço aéreo do Irão.
A Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA disse que estava a proibir pilotos e transportadoras americanas de voar nalgumas áreas do Iraque, Irão e nalgum espaço aéreo do Golfo Pérsico. A entidade alertou ainda para o “potencial de erro de cálculo ou identificação errónea” de aeronaves civis mo meio da escalada da tensão entre os EUA e o Irão. A FAA disse ainda que as restrições estão a ser emitidas devido a “actividades militares mais activas e aumento das tensões políticas no Médio Oriente, que apresentam um risco para as operações de aviação civil dos EUA”.

Queda de avião de companhia ucraniana e sismo à margem da clima tenso

A tensão internacional que se vive desde a morte de Soleimani agravou-se com a queda de um avião ucraniano em Teerão que provocou a morte de 176 pessoas, a maioria nacionais do Canadá e do Irão. Estas seguiam a bordo do Boeing 737, que se despenhou pouco depois de descolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerão.
De acordo com o jornal The Guardian, citado pela Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko, afirmou em comunicado que a bordo do avião estavam 82 iranianos, 63 canadianos, 11 ucranianos, 10 suecos, quatro afegãos, três alemães e três britânicos. “Expressamos as nossas condolências. As autoridades ucranianas continuam a investigar”, disse Prystaiko.
Apenas dois passageiros e os nove elementos da tripulação da Ukraine International Airlines eram de nacionalidade ucraniana, indicou. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já apelou para que se evitem especulações sobre a queda do avião ucraniano no Irão.
“Peço a todos que se abstenham de especulações e versões não verificadas do desastre”, escreveu Zelensky na rede social Facebook. Uma informação divulgada anteriormente pela televisão estatal iraniana dava conta de que 180 pessoas seguiam a bordo da aeronave.
Segundo agências internacionais, o avião da Ukraine International Airlines caiu num terreno agrícola a sudoeste de Teerão, para onde já foi mobilizada uma equipa de investigação.
As primeiras indicações disponibilizadas pelas autoridades iranianas apontaram para a existência de problemas mecânicos.
O acidente ocorreu horas depois do lançamento de dezenas de mísseis iranianos contra duas bases em Ain Assad e Arbil, no Iraque, utilizadas pelo exército norte-americano, numa operação de vingança pela morte do general iraniano Qassem Soleimani.

Sismo nuclear

Entretanto, um terramoto de magnitude 4,5 atingiu ontem a região sudoeste do Irão, onde a está situada a central nuclear de Bushehr, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O sismo foi registado a 10 quilómetros de profundidade, numa área que se situa a 17 quilómetros a sudeste da cidade de Borazjan às 06h49 (hora local), segundo o USGS. O terramoto foi sentido em Bushehr, onde está localizada a única central nuclear iraniana. Não existem informações de vítimas ou danos.

9 Jan 2020

Hong Kong | Condenado projecto aprovado no Senado dos EUA

O Governo chinês condenou ontem a aprovação pelo Senado dos Estados Unidos de um projecto de lei de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, e ameaçou Washington com “fortes represálias”.

“Esta lei ignora os factos e a verdade (…) e interfere descaradamente nos assuntos de Hong Kong, que são assuntos internos da China. É uma violação grave do direito internacional e das regras básicas que regem as relações internacionais”, sublinhou, em comunicado, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang.

O porta-voz também advertiu que a China responderá com “fortes represálias” se a legislação for aprovada, a fim de “defender a sua soberania e os interesses de desenvolvimento”.

O projecto aprovado por unanimidade no Senado norte-americano é semelhante ao que foi aprovado pela Câmara dos Representantes em meados de Outubro. Ambas as câmaras do Congresso devem agora concordar uma única versão, dependente depois da aprovação do Presidente norte-americano, Donald Trump.

O texto prevê sanções contra as autoridades chinesas e da antiga colónia britânica que cometam abusos de direitos humanos e exige uma revisão anual do estatuto económico especial que Washington concede ao importante centro financeiro.

De acordo com a leitura de Pequim, “a situação actual de Hong Kong não tem nada a ver com direitos humanos ou democracia. A questão proeminente é acabar com a violência de uma vez por todas, restaurar a ordem e garantir o Estado de direito”, disse Geng.

O porta-voz reiterou o apoio ao Governo local e à polícia, observando que, nos últimos cinco meses, “manifestantes violentos e radicais ameaçaram seriamente a segurança dos habitantes de Hong Kong, perturbaram o Estado de Direito e a ordem social e minaram a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong”.

Às claras

A China considerou que a aprovação da lei expõe claramente “a agenda política oculta dos EUA”, mascarando “criminosos” como defensores dos direitos humanos e da democracia.

“A realidade é que [os manifestantes] destruíram e incendiaram instalações, atacaram civis e agentes inocentes e ocuparam os campus universitários pela força, tudo de forma premeditada”, disse.

Finalmente, o porta-voz exortou os EUA “a avaliar claramente a situação”, “a parar de se intrometer nos assuntos internos de Hong Kong e da China” e “a parar com os seus erros antes que seja demasiado tarde”.

O Governo de Hong Kong expressou-se em termos idênticos: um porta-voz do Executivo disse, em comunicado, que a legislação é “desnecessária e injustificada” e que “prejudicará as relações e interesses comuns entre Hong Kong e os Estados Unidos”.

Tendo em vista uma possível alteração do estatuto comercial com os Estados Unidos (o segundo maior parceiro comercial do território após a China continental), o Executivo de Hong Kong observou em Outubro que “Hong Kong é um território aduaneiro distinto ao abrigo da Lei Básica”.

21 Nov 2019

Pequim nega ser origem de opióide que matou dezenas de milhares nos EUA

China negou ontem ser a origem de um poderoso opióide que matou já milhares de pessoas nos Estados Unidos, após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado o país de estar por detrás daquele fenómeno.

A droga geralmente chega aos EUA por correio ou através da fronteira com o México. É mais forte e letal do que a heroína e responsável por dezenas de milhares de mortes no país todos os anos. No mês passado, o líder norte-americano pediu a todas as transportadoras que

“procurassem e recusassem entregas de fentanil enviadas da China ou qualquer outro país”.
“O Presidente [chinês], Xi [Jinping], disse que ia parar, mas não parou” com o tráfico do opióide, acrescentou Trump.

Liu Yuejin, vice-director da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, afirmou que as alegações de Trump sobre o fentanil são “completamente infundadas e falsas”.
Liu afirmou que Pequim está a fazer grandes esforços para controlar a produção daquele poderoso opióide e que não deve ser rotulada como a principal fonte de fentanil dos EUA.

Em Maio passado, o país asiático começou a regular todos os medicamentos compostos por fentanil como uma classe de substâncias controladas, visando conter o tráfico de drogas.
Desde que as novas medidas foram aplicadas, não foi descoberto nenhum caso de contrabando de fentanil entre os EUA e a China, disse Liu.

No entanto, as autoridades norte-americanas disseram, na semana passada, que a China estava ligada a uma apreensão de fentanil suficiente para matar 14 milhões de pessoas.

Uma das 39 pessoas detidas na sequência da operação, que envolveu polícias de vários Estados, é acusada de encomendar fentanil a um vendedor localizado em Xangai, a “capital” económica da China.

Visões distintas

“A grande maioria do fentanil ilícito que chega aos EUA tem origem na China e muito chega pelos correios”, disse G. Zachary Terwilliger, advogado pelo Distrito Leste do Estado da Virgínia, citado pela imprensa norte-americana.

Liu observou que as mortes por fentanil nos EUA continuam a aumentar, apesar do controlo cada vez mais rigoroso do lado chinês, sugerindo que é uma indicação de que a droga não é proveniente da China.

Liu acusou ainda “alguns políticos” nos EUA de enganarem o público norte-americano sobre o trabalho desenvolvido pela China para ajudar os EUA a combater a crise de opióides.

As autoridades chinesas e norte-americanas estão a trabalhar juntas para lidar com crimes relacionados com drogas, afirmou o responsável.

4 Set 2019

Catch, o Trumputin e o kitsch histórico

Mal abriu em Junho passado a cimeira do G20 em Osaka, logo Trump apareceu, no seu jeito de incontido prestidigitador, a pedir a Putin para não interferir nas eleições americanas de 2020. Um teatro assim, produzido debaixo da mesa dos matraquilhos, tem o humor ao nível dos irmãos metralha. Até porque toda a gente já aprendeu a reconhecer os desviços penianos do marionetista nos acenos da marioneta. O tosco domínio da imaginação faz lembrar aquele delicioso texto de Barthes sobre o facto de o catch (texto que em 1957 abria Mythologies; wrestling na tradução inglesa) não ser um desporto, mas antes um espectáculo.

Tal como o strip-tease, que sugere o apimentado palpite do sexo sem o ser, o wrestling sugere a avidez do desporto embora não passe de uma táctica espectacular ao serviço de um (tão perverso quanto) tácito empate. Aqui a manobra é a mesma: falar como se estivéssemos à mesa do café ou no FB a exercitar a imbecilidade natural, mas com o objectivo de dissuadir a ferida, de sacudir a mouche e de ludibriar as borbulhas às tabuadas.

Quando eu era criança, qualquer futuro era melhor do que tudo aquilo que se passava à minha volta. Logo que a revolução cruzou o país, o futuro parecia querer emergir das pedras da calçada como uma corça que não sabe bem em que direcção correr. Mais tarde, chegou o tempo dos cartazes que diziam – aliás gritavam – “Europa Connosco” e o futuro começou a cheirar a croissants, a rendimento mínimo mas também às enviesadas cartilhas do FMI. Nos alvores da década de oitenta, o futuro soube ainda sorrir por cima da agonia comunista e olhou com desusada esperança para a rosácea do federalismo.

Quando a última década do século passado se encontrou com o 11 de Setembro, o futuro libertou um cheiro amargo a paiol. Mas nada que fizesse temer um bom mortal lusitano, sobretudo se tivesse escutado a virilidade do Padre António Vieira a pregar que “uma das felicidades que se contava entre as do tempo presente, era acabarem-se as comédias em Portugal” (Sermão da Sexagésima, IX), adágio que prenunciou o afundamento (ou a crise, se se preferir) dos idos de 2008 a 2011.

Fosse como fosse, apesar dos Obamas, das utopias federalistas com que Kant tanto sonhou e do coração de ouro de Steve Jobs, o boom das tecnologias não foi capaz de acossar nacionalismos, migrações humilhadas e hackers qb. e foi por isso que o final da segunda década deste século acabou por trazer consigo, entre muitos outras, as encenações Trump, Brexit e Bolsonaro. Um verdadeiro tufão que teve – e continua a ter – como base um enorme fastio e o esgotamento das soluções políticas clássicas. Poucos conseguirão definir com clareza o tempo que estamos a viver – o sorriso de Xi Jinping parece levitar sobre essa perdição – e muitos chegam a arder nas palavras com que o tentam. Ou, dito de outro modo bem mais avisado, pois um padre impõe sempre o seu respeitinho – “O definir-se foi declarar a sua essência: o arder foi provar a definição” (Sermão do Mandato).

Quando há dias ouvi Trump a pedir a Putin para não se meter (onde já se meteu e atascou até ao pescoço), ocorreram-me aqueles cenários caóticos que, ao fim e ao cabo, fazem parte de um mundo arrumadinho (em que as regras entre senhorio e inquilinos estão escritas em contrato bem escondido num cofre sem quaisquer segredos). Desde os anos oitenta que retenho o que Kundera escreveu acerca do kitsch em A Insustentável Leveza do Ser (1984). Há coisas que a memória guarda, outras não. O primeiro de Maio soviético ou a música de fundo de um restaurante de luxo (suíço) eram exemplos romanescos que o autor dava para explicar essas simetrias açucaradas, onde tudo aparecia arrumadinho apenas na fachada: sem pó e sem grandes distracções.

O pior é se, um dia, este tipo de catch ou de wrestling, que é o trampolim do verdadeiro e perigoso kitsch, se transforma em pólvora e a desarrumação no Golfo Pérsico vence os tapumes, as paredes de água e as frases sensaboronas. Com as devidas diferenças, há qualquer coisa na boçalidade de Trump que evoca a tibiez de Arthur Chamberlain, recém-chegado de Munique em Setembro de 1938, quando levantava no ar o papel de um (ilusório) tratado de paz. Já Nietzsche avisara, em Para Além de Bem e Mal (1886, §262) que os “incuráveis medíocres” aparecem e subsistem aos “pontos de viragem da história” enquanto – compreenda-se a “ironia” – porta-vozes da “única moral que poderia ainda ter algum sentido”.

Esta prática de catch ou de wrestling é perigosa. Se é verdade que todas as actividades humanas, ao perderem a sua função mais imediata, se podem transformar em jogo, caso do uso da linguagem, da guerra, da caça ou do amor, não é menos verdade que um jogo não se força ou simula por muito tempo, pois, ao fim e ao cabo, depende sempre de regras muito claras e não da ventilação assistida aos irmãos metralha.

15 Ago 2019

Trump anuncia saída de Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca

O Presidente norte-americano Donald Trump anunciou ontem a saída em finais de Junho de Sarah Sanders, a porta-voz da Casa Branca.  “A nossa maravilhosa Sarah Sanders vai deixar a Casa Branca e regressar a sua casa no Arkansas no final do mês”, referiu Trump, numa mensagem na rede social Twitter.

O milionário norte-americano acrescentou esperar que venha a ser candidata à função de governadora daquele estado, um posto que já foi ocupado por seu pai, Mike Huckabee.“Ela seria fantástica”, assinalou.

Trump não forneceu qualquer indicação sobre o nome do sucessor de Sarah Sanders como porta-voz da Casa Branca, um cargo estratégico e muito exposto.

Os norte-americanos ficaram a conhecer Sarah Sanders, que nasceu na pequena cidade de Hope, no início da administração de Donald Trump e na qualidade de adjunta do porta-voz Sean Spicer, que substituiu em Julho de 2017.

Desde jovem que Sarah Sanders se envolveu na política por influência do seu pai, de quem foi directora de campanha nas primárias norte-americanas de 2016, antes de se juntar à equipa de Donald Trump.

14 Jun 2019

Venezuela| Pequim acusa Washington de ver América Latina como “o seu quintal”

Mike Pompeo acusou a China de perpetuar o Governo de Nicolas Maduro através de financiamentos que serviram para esmagar os opositores do regime venezuelano. Pequim responde no mesmo tom e diz que os Estados Unidos têm por hábito subverter o poder naquela região do globo

 O Governo chinês respondeu ontem aos comentários do secretário de Estado norte-americano, que atribuiu à China responsabilidade no prolongamento da crise na Venezuela, considerando as acusações “infundadas” e acusando Washington de ver a América Latina como “o seu quintal”.

As acusações de Mike Pompeo são “infundadas” e realizadas de forma “deliberada para provocar um corte” entre a China e a América Latina, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, numa conferência de imprensa regular.

“Por muito tempo, os Estados Unidos têm visto a América Latina como o seu próprio quintal, para pressionar, ameaçar e até mesmo subverter o poder político em outros países em determinados momentos”, disse Lu Kang, acrescentando que “alguns políticos norte-americanos tem insistido numa linha” determinada com o objectivo de “manchar a China em todo o mundo”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, considerou que o financiamento de Pequim ao Governo da Venezuela, do Presidente Nicolas Maduro, está a fazer prolongar a crise no país sul-americano.

“O financiamento do regime de [Nicolás] Maduro pela China ajudou a precipitar e prolongar a crise naquele país”, disse Pompeo na sexta-feira, no Chile, no início da sua visita oficial a quatro países da América Latina, acrescentando que a China investiu mais de 60 mil milhões de dólares, “sem contar com armas”.

“Não é surpresa que Maduro utilizou o dinheiro para fazer pagamentos a amiguinhos, para esmagar activistas pró-democracia e financiar programas sociais ineficazes”, acusou.

 

Crise aguda

De acordo com as estimativas da ONU, cerca de sete milhões de pessoas – cerca de 25% da população do país – precisam de ajuda humanitária, com grupos como os doentes crónicos, as grávidas e as crianças numa situação especialmente vulnerável.

“Acho que há uma lição, uma lição a ser aprendida para todos nós: a China e outros países estão a ser hipócritas quando pedem uma não-intervenção nos assuntos da Venezuela”, enquanto as “suas próprias intervenções financeiras ajudaram a destruir o país”, sublinhou Pompeu.

O secretário de Estado norte-americano criticou ainda os laços da Rússia com os líderes em Cuba, Nicarágua e Venezuela.

“Abrir um centro de treinos na Venezuela é uma provocação óbvia”, disse.

A Rússia enviou no mês passado para a Venezuela, de acordo com relatos da imprensa venezuelana, dois aviões que transportavam 99 militares e 35 toneladas de material bélico.

Moscovo também abriu, no final de Março, um centro de treino militar para pilotos de helicóptero na Venezuela, país que há dois meses atravessa uma grave crise política, que se soma a uma crise económica e social que se vem agudizando.

17 Abr 2019

Estudo | Análise à representação de Macau no cinema e televisão americanos

A Macau dos anos 50 não foi retratada da mesma maneira no cinema e nas séries televisivas norte-americanos, em nome dos interesses financeiros e conjuntura política da época. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, apresenta um estudo sobre a forma como o território foi representado no audiovisual americano
“[Os filmes] misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português”. Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea

O período da Guerra Fria e a visão americana do colonialismo europeu marcaram a forma como a Macau dos anos 50 foi retratada no cinema e nas séries televisivas. Ambas as indústrias o fizeram de maneira diferente, de acordo com os interesses políticos e financeiros da época.

A conclusão é de Rui Lopes, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC-UNL), que apresenta a palestra “Macau no cinema e na televisão americana dos anos 50” a 23 de Abril.

Entre a década de 50 e 1975, Macau serviu de cenário a 15 filmes norte-americanos, que apresentam quase sempre uma estreita ligação a Hong Kong. Na visão de Hollywood, Macau surge como uma cidade imoral, desorganizada e corrupta.

“Por um lado, estes filmes apresentavam Macau como um espaço turístico e romântico, mas quase todos os filmes apresentavam também Macau como um poço de crime e de fuga à lei”, contou o investigador ao HM.

Estas películas “misturavam os preconceitos de Hollywood, que apresentava os espaços asiáticos como sendo cheios de vícios e imoralidades, e com problemas de criminalidade, e representavam também uma visão negativa de Hollywood em relação ao colonialismo português, que era apresentado como corrupto e pouco eficiente, sobretudo se compararmos com as representações dos ingleses em Hong Kong”.

Se os filmes “apresentavam uma imagem bastante violenta de Macau”, as séries televisivas faziam o aposto. “Mostravam também Macau como um sítio de crime, mas já não era um sítio que fugia à lei, mas sim onde os americanos colaboravam com os portugueses, os espiões e a polícia.” Na óptica do académico, esta divergência de interpretação da cidade prende-se com o facto de “a televisão seguir a lógica da Guerra Fria, segundo a qual os EUA adoptavam uma atitude pragmática de apoio às potencias coloniais, para combaterem o comunismo”. No fundo, o cinema e as séries televisivas da época que usavam Macau como cenário revelam “dois modos americanos de olhar Macau e o colonialismo”.

Para Rui Lopes, o cineasta Josef von Sternberg, que filmou “Macao” em 1952, acabou por ser um dos realizadores mais marcantes a colocar Macau no mapa do cinema norte-americano. “Não só é o mais conhecido filme americano que se passa quase todo em Macau, mas foi também o filme que definiu a imagem do território no cinema americano que depois foi copiada em todos os filmes seguintes.”

Política e cinema

Rui Lopes aponta questões financeiras para explicar as diferentes abordagens entre o meio televisivo e cinematográfico. “A televisão estava muito dependente do apoio oficial do Governo norte-americano, isto porque era uma indústria que ainda estava nos seus primórdios, uma vez que a indústria do cinema tinha começado na viragem do século XX.” O académico considera que esta é a razão pela qual a produção televisiva adoptava um discurso muito mais próximo do Governo norte-americano, que olhava para Portugal como um aliado importante num conjunto de causas comuns, como o combate ao comunismo e o tráfico de droga.

No sentido contrário, Hollywood contava já com uma indústria estabelecida, robusta e mais independente a este nível, pelo que a “prioridade era fazer dinheiro com histórias bombásticas que reproduzissem o que as pessoas gostavam de ver, que eram os seus próprios preconceitos sobre o Oriente e esta ideia de grandes histórias e melodramas em sítios sem lei”, comenta o investigador.

Na época, os olhares de ambas as indústrias repousavam em Macau, pelo facto do território “ter uma longa tradição de representação literária, como um sítio lânguido, de alguma decadência e de vício, mas um sítio melancólico. E já havia vários escritos sobre isso”.

Outro dos aspectos aliciantes do território, em termos audiovisuais, alia a posição geográfica à época, “aconteceram várias coisas ao mesmo tempo”, como a Guerra Fria e a implantação da República Popular da China, que acontece em 1949. “Macau torna-se naquilo que a imprensa americana chamava a imprensa de bambu, ou seja, por oposição à cortina de ferro. Estava na fronteira entre o mundo comunista e ocidental. Estando naquela fronteira, significava que Macau era o sítio ideal para histórias de espionagem, contrabando e aventuras.”

Coreia e Hong Kong

Mais tarde, quando começa a Guerra da Coreia (de 1950 a 1953), surge “um grande interesse do público americano por assuntos relacionados com a Ásia”, conflito em que as forças armadas norte-americanas participaram. Aparece então “uma vaga de filmes relacionados com a Ásia e nos quais se inclui Macau por causa desta componente”.

O facto de Macau ter casinos era também um fator de atracção para argumentistas e realizadores, mas não só. “Como Portugal não tinha ainda, na altura, aderido ao Tratado de Bretton-Woods, e não havia, portanto, um valor fixo atribuído ao ouro no espaço português, significa que também em Macau havia um grande mercado de ouro associado a um grande sistema de contrabando, pirataria e de crime organizado”, contextualiza o investigador.

Rui Lopes assegura que Hong Kong era retratado como um lugar onde imperava a lei e a organização. “Há um contraste muito claro, porque Hong Kong aparecia como um sítio ordeiro, moderno, seguro. Era também um sítio de liberdade, porque era para onde fugiam os refugiados chineses que vinham da China após a revolução comunista.” Também aqui há uma influência política na disparidade interpretativa, no entendimento do académico. “Estes filmes mostravam um discurso de Hollywood mais crítico pelo facto de ser colonialismo português e não apenas colonialismo. No caso do colonialismo inglês, aparecia com um discurso mais simpático.”

Um lugar secundário

O passar do tempo e dos acontecimentos históricos alteraram a visão da sétima arte e da televisão norte-americanos sobre Macau. De lugar desordeiro passou a ser um território com mais glamour, sempre com forte presença do jogo. “Surgiram outros interesses. Macau deixou de ser o único sítio com casinos e Portugal aderiu à Interpol e ao Acordo de Bretton-Woods, o que significa que parte do que era visto como um sítio sem lei esmorece um bocado no imaginário do público.”

Contudo, ainda se encontram resquícios de excentricidade e mistério nas obras audiovisuais que retratam a cidade. “Hoje há uma mistura das duas coisas. Algumas das ideias feitas e ícones ainda estão vivos, pois são raros os filmes em que os casinos não aparecem. O filme ‘A Última Vez que Vi Macau’ (de Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata), tem muitas referências de ‘Macao’, de Josef Von Sternberg. Existe a memória, mas Macau aparece hoje como um sítio mais moderno e distante da ideia de decadência”, concluiu Rui Lopes.


Cinema europeu dos anos 60

Rui Lopes pretende agora investigar a representação de Macau no cinema europeu, algo que teve o seu apogeu na década de 60. “É tudo especulação. Mas, muito provavelmente, serão perpetuados os estereótipos do cinema norte-americano sobre o crime, contrabando e a corrupção. Mas o facto de serem filmes dos anos 60 trazem um conjunto de novidades.” Isto porque, na visão do investigador do IHC-UNL, “os países europeus tinham uma relação mais próxima com Portugal, mas tudo se passa numa altura em que na Europa a tensão da Guerra Fria começa a reduzir, enquanto que o Maoísmo e a China como inimigo eram questões que estavam em ascensão. Talvez isso se reflicta nos filmes”. Certo é que, nessa década, “o cinema francês, alemão e italiano dá origem a uma série de filmes de aventura e espionagem que se passam em Macau, algo que culmina com o James Bond a deslocar-se a Macau nos anos 70 (no filme “O Homem da Pistola Dourada”, de 1974)”.

16 Abr 2019

Defesa | Washington e Seul acabam com grandes manobras militares conjuntas

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul vão acabar com os exercícios militares conjuntos de grande envergadura anuais, que provocam regularmente a cólera da Coreia do Norte, anunciou ontem o ministério sul-coreano da Defesa.

Estes dois exercícios, baptizados “Key Resolve” e “Foal Eagle”, serão substituídos por manobras mais restritas “com a finalidade de preservar uma sólida preparação militar” das forças estacionadas na Coreia do Sul, indicou o ministério através de um comunicado, citado pela agência France Press.

A decisão foi tomada numa conversa telefónica entre os ministros da Defesa sul-coreano e norte-americano, Jeong Kyeong-doo e Patrick Shanahan, três dias depois da cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Hanói.

A cimeira foi concluída sem acordo, mas os dois dirigentes manifestaram a intenção de manter aberta a porta do diálogo.

As manobras “Foal Eagle”, que acontecem normalmente na Primavera, provocam todos os anos a cólera de Pyongyang, que vê nelas uma representação de uma invasão da Coreia do Norte.

No passado, 200.000 soldados sul-coreanos e 30.000 soldados norte-americanos participaram no “Foal Eagle” e no “Key Resolve”.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul têm vindo a reduzir ou a suprimir vários exercícios militares conjuntos, assim como os bombardeiros norte-americanos deixaram de sobrevoar a Coreia do Sul, desde a primeira cimeira entre Trump e Kim Jong Un, em Junho último em Singapura.

4 Mar 2019

Intercalares americanas: republicanos vencem Senado e democratas Câmara dos Representantes

As eleições intercalares norte-americanas, que se realizaram ontem, ganharam contornos de referendo à governação da Administração Trump. O resultado alinha-se com a divisão do país e deixa o Congresso dividido. Republicanos expandem o controlo do Senado, enquanto os democratas reconquistam a Câmara dos Representantes numa das campanhas mais sujas em termos de retórica

Os resultados das eleições para o Congresso norte-americano, que se realizaram ontem, são uma boa representação simbólica da situação política que o país vive. “Tremendo sucesso esta noite! Obrigado a todos” e “Amanhã será um novo dia” são duas citações que, à partida, poder-se-iam atribuir a uma só força política vitoriosa. Não foi o caso. Seguindo o seu estilo linguístico habitual e a sua plataforma de preferência, Twitter, o “tremendo sucesso” foi a reacção de Donald Trump. Enquanto a mensagem de esperança no futuro é da autoria da líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Contados os votos, o Partido Republicano alarga a maioria de que dispunha no Senado, que vai continuar a ser liderado por Mitch McConnell, depois arrecadar assentos nos estados do Indiana, Dakota do Norte e Missouri. Por outro lado, o Partido Democrata recupera o controlo da Câmara dos Representantes, com Nancy Pelosi a regressar ao controlo da câmara baixa do Congresso norte-americano, depois de virarem mais de duas dúzias de lugares.
Numa das corridas legislativas mais quentes dos últimos tempos, as eleições de ontem foram caracterizadas como um referendo aos dois primeiros anos de Donald Trump na Casa Branca, aliás, um argumento de campanha usado pelo próprio para motivar a sua base eleitoral para acorrer às urnas.

O facto do sufrágio que elege membros dos órgãos legislativos num sistema de governo presidencialista ser um teste ao ocupante da Casa Branca não é nada de novo. Diga-se de passagem que, tradicionalmente, este teste não corre bem. Como tal, não é de estranhar que o partido do Presidente apenas não tenha perdido lugares na Câmara dos Representantes em três eleições desde a Guerra Civil: 1934, 1998 e 2002.

Vencedores e vencidos

Enquanto do lado democrata havia a esperança de que uma onda azul varresse estas eleições em sinal de repúdio perante os discursos de divisão proferidos por Trump, os resultados eleitorais mostraram que um muro vermelho separa politicamente os Estados Unidos.

Na corrida ao Senado, o resultado ficou praticamente garantido quando o republicano Kevin Cramer derrotou a senadora democrata de Dakota do Norte, Heidi Heitkamp, e quando o empresário republicano Mike Braun bateu o senador Joe Donnelly em Indiana, da ala mais conservadora dos democratas.

Outro dos resultados de maior destaque foi a confirmação de Ted Cruz na câmara alta do Congresso, depois de ver o seu favoritismo ameaçado pelo democrata Beto O’Rourke, um político democrata em ascensão.

Entretanto, na Florida Ron DeSantis foi reeleito depois de derrotar o democrata Andrew Gillum, apesar de ter afirmado que esperava que o eleitorado não “monkey-up”, não “amacacasse”, as eleições. Gillum é afro-americano. Ainda no domínio na supremacia branca, destaque para a vitória do republicano Steve King, do Estado do Iowa, apesar da reeleição ter sido conseguida com uma margem consideravelmente inferior ao último sufrágio, somando o seu nono mandato. É de referir que no mês passado, King questionou o valor da diversidade em entrevista ao Unzensuriert, uma publicação associada ao Partido da Liberdade da Áustria, fundado por um antigo oficial das SS. Hoje é dirigido por Heinz-Christian Strache que, sem surpresas, é neonazi. A ligação a grupos de extrema-direita tem sido uma constante na vida política de Steve King, muitas vezes isolado politicamente do Partido Republicano, mas que nos dias que correm, com as múltiplas campanhas de diabolização de imigrantes, tem passado incólume no panorama conservador.

Dia da mulher

As eleições de ontem colocam no Congresso norte-americano mais de uma centena de mulheres, o número mais alto de sempre, com particular destaque para as candidatas com raízes nativo-americanas. Neste aspecto, importa salientar as candidatas democratas Deb Haaland, do Novo México, e Sharice Davids, do Kansas, que fizeram história como as primeiras mulheres indígenas a serem eleitas para o Congresso, na Câmara dos Representantes. Davids, advogada e ex-lutadora de artes marciais, é a primeira mulher indígena nos EUA a ser eleita para o Congresso, mas também a primeira lésbica.

Já Haaland, que liderou o Partido Democrata do Novo México (2015-2017) e foi responsável pelo voto dos indígenas na campanha presidencial de Barack Obama em 2012, vai ocupar a vaga deixada pelo também democrata Michelle Lujan Grisham, que conquistou a eleição para o cargo de Governador do Novo México.

Mais de dez mil pessoas já serviram na Câmara dos Representantes e quase 1.300 no Senado dos EUA, mas nunca antes uma mulher indígena tinha sido eleita para o órgão legislativo. Juntam-se aos outros dois políticos de origem indígena que servem actualmente na Câmara dos Representantes: os republicanos Markwayne Mullin e Tom Cole, ambos de Oklahoma, que foram igualmente reconduzidos.

Destaque também para Rashida Tlaib e Ilhan Omar, que vão ser as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso.

Capitólio dividido

O regresso dos democratas ao controlo de uma das câmaras do Capitólio reequilibra as forças no poder legislativo, o que se pode materializar em paralisia e num contratempo para a Administração Trump, que deverá enfrentar uma série de investigações no Congresso. Aliás, mesmo antes das eleições os democratas com assento na Câmara dos Representantes já preparavam audiências, citações e inquéritos sobre vários possíveis problemas legais de Donald Trump. É de salientar que deve estar para breve a apresentação do relatório da investigação do procurador-especial Robert Muller sobre a alegada interferência russa no sufrágio que elegeu Donald Trump.

Outra consequência política é o aumento do poder de negociação dos democratas, que podem exigir contrapartidas para aprovarem propostas republicanas. Entre as propostas na agenda da Administração Trump que podem ser bloqueadas, destaque para a revogação da política de saúde conhecida como Obamacare, uma nova vaga de cortes de impostos e reforma nas políticas de migração. Porém, uma das consequências mais importantes da tomada da Câmara dos Representantes pelos democratas é a possibilidade de serem iniciados os procedimentos de destituição de Donald Trump. As razões para recorrer à “opção nuclear” são várias, nomeadamente o conluio entre os serviços secretos russos e a campanha de Donald Trump, as acusações de crimes sexuais e várias práticas duvidosas dos negócios do magnata de Nova Iorque.

Outra das consequências destas eleições prende-se com a continuidade do controlo republicano do Senado, principalmente no que toca à nomeação de juízes e aprovação de membros do Executivo chefiado por Trump.

Rhode Island à portuguesa

O lusoamericano Peter F. Neronha venceu a eleição para procurador-geral em Rhode Island por uma margem substancial, confirmando o favoritismo do candidato democrata num estado onde também venceram outros sete lusodescendentes em diversos cargos. Com 99,8 por cento das mesas de voto contadas, Peter Neronha venceu com 79,8 por cento da preferência dos eleitores, correspondente a 271.750 votos. O opositor do candidato lusodescendente, o independente Alan Gordon, recebeu 65.132 votos e terminou com 19,1 por cento.

Assim que foram conhecidos os resultados, que o Estado de Rhode Island ainda classifica como não oficiais até à certificação final, o novo procurador-geral agradeceu às “pessoas incríveis” que fizeram parte da sua jornada até à vitória e declarou-se “grato” pela oportunidade de servir os cidadãos do Estado no cargo. A plataforma da campanha do lusodescendente focou-se na luta contra a corrupção no sector público e contra a crise de adição a opiáceos, um problema crescente em todo o país nos últimos anos.

Neronha, de 54 anos, sucede a outro democrata, Peter Kilmartin, que cumpriu dois mandatos como procurador-geral do estado.

O lusodescendente liderou o gabinete de procurador dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, tendo sido nomeado pelo anterior Presidente Barack Obama.

No Estado de Rhode Island, foram a votos outros sete lusoamericanos para o Senado e Câmara dos Representantes estaduais. Destes, venceram seis, todos democratas: Adam Satchell para o Senado estadual e Charlene Lima, Joseph J. Solomon, Julie A. Casimiro, Deborah A. Fellela e Dennis M. Canario para a Câmara dos Representantes.

Stephen Frias, candidato republicano à Câmara dos Representantes, foi derrotado. A nível local, o democrata Robert DaSilva foi eleito o primeiro ‘mayor’ (presidente da câmara) de East Providence, que até aqui tinha um formato de governo assente no conselho e num gestor da cidade.

8 Nov 2018

EUA reafirmam compromisso com defesa de Taiwan

A guerra de palavras entre as duas maiores potências mundiais estende-se também à questão do estatuto da antiga Formosa

O embaixador de facto dos Estados Unidos em Taiwan reafirmou ontem o compromisso de Washington com a autodefesa da ilha, que se assume como República da China, face às crescentes ameaças por parte de Pequim.

Os EUA consideram qualquer tentativa em determinar o futuro de Taiwan “através de meios não pacíficos” uma ameaça à segurança regional e uma questão de “grande preocupação”, afirmou Brent Christensen, director do Instituto dos EUA em Taiwan, que funciona como uma embaixada, apesar de não ter o estatuto.

“Opomo-nos a tentativas unilaterais para mudar o ‘status quo [de Taiwan]”, afirmou.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois do Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

As ameaças de Pequim têm subido de tom desde a ascensão ao poder, em Taipé, da Presidente Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência.

Os EUA cortaram os laços formais com Taipé em 1979, e passaram a reconhecer Pequim, mas os dois lados mantêm fortes relações militares e diplomáticas não oficiais.

Primeiro acto

Essas relações são sustentadas pelo Acto de Relações com Taiwan, aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em Abril de 1979, e que exige que os EUA garantam a Taiwan a sua capacidade de autodefesa.

A política de Washington “não mudou” desde a aprovação daquele Acto, lembrou Christensen, em conferência de imprensa, exemplificando com a recente venda de armamento ao território, avaliada em 330 milhões de dólares.
E garantiu que Washington vai cooperar no sentido de promover valores democráticos comuns e melhorar as relações económicas com a ilha. Isto inclui promover a participação de Taiwan em organizações internacionais, que Pequim tem procurado restringir.

As autoridades chinesas têm ainda pressionado multinacionais, desde o sector da aviação ao têxtil, a designar Taiwan como território chinês nos seus portais oficiais ou material publicitário.

No total, cinco países romperam relações com Taiwan, nos últimos dois anos, e passaram a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China.

1 Nov 2018

Manufactura | Actividade no nível mais baixo em dois anos

Apesar da diminuição das exportações, a culpa do abrandamento resulta em grande parte da queda da procura interna. Economistas aconselham o Governo a baixar impostos e a estimular o sector privado

A actividade da indústria manufactureira (PMI, na sigla em inglês) da China caiu para o nível mais baixo em dois anos, em Outubro, segundo dados ontem divulgados, numa altura de fricções comerciais entre Pequim e Washington.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês revelou que o PMI recuou para 50,2 pontos, depois de em Setembro se ter fixado nos 50,8.

Quando se encontra acima dos 50 pontos, o PMI sugere uma expansão do sector, abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção da actividade.

Os pedidos para exportação recuaram, mas o maior impacto foi a queda na procura interna. As vendas nos sectores automóvel e imobiliário caíram, desde que Pequim dificultou o acesso ao crédito, visando travar o ‘boom’ no endividamento.

“A pressão económica negativa a curto prazo é relativamente grande”, admitiu o economista do GNE, Zhang Liqun, em comunicado.

Pequim precisa de baixar impostos, reduzir as restrições ao crédito e “impulsionar a confiança no sector privado” escreveu em comunicado um grupo de economistas do banco de investimento Citigroup.

A resistir

As exportações chinesas para os EUA têm-se mantido resilientes, apesar de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter imposto taxas alfandegárias sobre metade das importações oriundas da China, numa disputa em torno das ambições chinesas para o sector tecnológico.

Em parte, isto deve-se às fábricas terem respondido aos pedidos antes da entrada em vigor das taxas. Mas produtos de alto valor, como equipamento médico e para fábricas, expressaram confiança de que vão manter as vendas no mercado norte-americano, apesar do aumento dos preços.

“A queda na procura do exterior não parece ser o principal culpado”, escreve Julian Evans-Pritchard, analista na consultora Capital Economics.

As novas encomendas em Outubro recuaram 1,2 ponto, para 50,8, segundo o GNE. Os novos pedidos para exportação caíram 1,1 ponto, para 46,9.

A economia chinesa, a segunda maior do mundo, tem vindo a desacelerar, à medida que a liderança do país enceta a transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo doméstico, em detrimento das exportações e investimento.

No último trimestre, o ritmo de crescimento económico fixou-se nos 6,5%, o nível mais baixo desde a crise financeira mundial, em 2009.

Em 2017, a economia chinesa cresceu 6,8%.

1 Nov 2018

China considera um erro retirada dos EUA de tratado nuclear

A China considerou hoje um erro a retirada unilateral dos Estados Unidos do tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) que Washington assinou com Moscovo em 1987.

“Está errado e ainda pior é colocar a China como uma das razões para o abandono” do tratado, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, numa conferência de imprensa.

Hua disse que o tratado desempenha “um importante papel no processo de desarmamento nuclear” e que “ainda é significativo”, sublinhando a importância de atuar através do diálogo.

Pequim reagia ao anúncio feito no sábado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de que os Estados Unidos se vão retirar daquele tratado.

Trump acusou Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”.

“Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o presidente norte-americano.

Trump disse ainda que o seu país “terá de desenvolver armas”, a menos que a Rússia e a China expressem a sua vontade de não desenvolver esse tipo de armamento.

O tratado, assinado pelos presidentes norte-americano, Ronald Reagan, e russo, Mikhail Gorbachev, aboliu o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros.

22 Out 2018