EPM | Amélia António pede que “todos” garantam estabilidade

A presidente da Casa de Portugal apelou a “todos” que garantam a estabilidade dos alunos que frequentam a Escola Portuguesa de Macau, devido ao “muito ruído” à volta da instituição. Foi desta forma que Amélia António reagiu à instabilidade criada por uma vaga de despedimentos de professores e funcionários.

“Tem havido muito ruído. Penso que as coisas estão a ser tratadas serenamente, que é o que é preciso”, afirmou Amélia António, em declarações à Rádio Macau. “Acho que todos devemos contribuir para garantir a estabilidade, à escola, aos alunos”, acrescentou.

A responsável pela associação de matriz portuguesa destacou também que é importante ter a garantia de que a escola pode funcionar normalmente, com as aulas a começarem nas datas previstas, para os alunos se poderem focar no ensino.

A presidente da Casa de Portugal criticou também o aproveitamento que está a ser feito de toda a polémica. “É preciso não deixar que a imagem e o crédito da escola seja abalado por situações, por vezes, um bocadinho exploradas. Uma coisa são problemas reais, outra são o empolamento e o partido que se tenta tirar para outras guerras que não são as reais e que não são os problemas reais”, afirmou. “Cabe a cada um de nós, empurrar os assuntos para o sítio certo, para que sejam resolvidos com a serenidade que eles merecem”, destacou.

A secção de Macau do Partido Social-Democrata, através do porta-voz, António Sousa de Bessa Almeida, tem associado as demissões na EPM ao que diz ser “um lóbi” ligado ao Partido Socialista e a Coimbra.

10 Jul 2024

EPM | Nova petição junta mais de 100 assinaturas

A agitação na Escola Portuguesa de Macau tarda em acalmar, e uma nova petição dirigida às autoridades locais vem pedir a continuidade dos professores e da psicóloga dispensados. Além disso, os signatários apelam ao respeito pela lei local

 

O respeito pela lei de Macau, a manutenção dos professores e da psicóloga dispensados e a continuidade da disciplina do português como língua não materna. São estes os pedidos que constam de uma nova petição sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), dirigida às autoridades de Macau, que está a circular online e que ontem tinha mais de 100 assinaturas.

O texto escrito em nome dos “residentes” do território defende a “manutenção dos professores e da psicóloga dispensados”, o que é justificado com o “saber acumulado ao longo de muitos anos” do exercício das funções em Macau. Este pedido é igualmente fundamentado com o “profissionalismo e empenho” dos visados pelas dispensas, sendo considerado que a sua continuação vai permitir o “sucesso nos estudos” e “numa língua curricular” que “na maioria das vezes” não é a língua materna dos alunos.

Outro dos aspectos mencionados, passa pela defesa da continuidade da disciplina do português como Português como Língua Não Materna (PLNM). Segundo o texto que reuniu mais de 100 assinaturas, o PLNM “permite aos alunos” da “comunidade que frequentam a EPM e que não são de língua materna portuguesa (muitos deles alunos inclusivos), imersos no seu dia-a-dia em línguas e culturas tão diversas, aprenderem o português de forma gradual, sistemática e consolidada, alicerçando o estudo das restantes disciplinas do currículo português”.

Em relação ao PLNM, numa resposta recente da escola à associação de pais, foi reafirmado o compromisso com a manutenção da disciplina.

Por último, a petição apela ao “respeito pela lei da RAEM, nomeadamente no que diz respeito às orientações da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) relativas ao pagamento do trabalho realizado pelos professores com os alunos do ensino inclusivo”.

O texto aponta também que o pagamento visa permitir que os alunos sejam “devidamente acompanhados nas suas necessidades educativas” e que possam cumprir a “escolaridade obrigatória na EPM”, permitindo assegurar a “salvaguarda do princípio da inclusão, da defesa da multiculturalidade e da igualdade de oportunidades para todos”.

10 Jul 2024

EPM afirma que Português como Língua Não Materna continua a ser leccionado

Apesar das dúvidas que surgiram nas últimas semanas, a Escola Portuguesa de Macau (EPM) garante que o Português como Língua Não Materna (PLNM) vai continuar a ser ministrado. A garantia foi deixada junto da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EPM (APEP), que emitiu um comunicado para os seus associados com a posição da escola.

“O PLNM continuará a ser ministrado na EPM, de acordo com o que está previsto na legislação aplicável. Iremos desenvolver o projecto de apoio às línguas portuguesa e chinesa nos 1.º e 2.º anos do 1.º CEB [Ciclo do Ensino Básico], com o necessário envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação”, é citado como resposta da escola à questão levantada nos últimos dias, a que o HM teve acesso. “Nenhum aluno deixará de ter o apoio necessário em todas as áreas, designadamente, aquela que condiciona todas as aprendizagens, o domínio da língua portuguesa, na medida em que o curriculum é o português”, foi acrescentado.

Recentemente, a TDM noticiou que a direcção da EPM instaurou um processo interno por considerar haver desvios no programa da disciplina do Português como Língua Não Materna. Em causa, estará o facto de haver alunos sem o português como língua materna que passam de ano, sem conseguir a aprovação necessária ao nível de proficiência do português, como exigido pela legislação aplicável.

A questão de um eventual facilitismo é também abordada na resposta à APEP. “Não obstante, não será tolerada a subversão, em nome de ‘pretensos bons resultados’, das regras”, foi indicado. “Iremos desenvolver todos os esforços, com o apoio da nossa equipa docente, para que os resultados académicos, sociais e humanos sejam os melhores”, foi frisado.

Receios fundados

O ensino do PLNM levantou várias preocupações nos últimos tempos, principalmente junto dos pais que terão inclusive colocado a circular uma carta aberta que foi enviada à direcção da escola. De acordo com o documento, citado pelo jornal Ponto Final, a disciplina do PLNM é tida como “essencial para uma educação inclusiva e equitativa, respeitando as diferenças linguísticas e culturais dos alunos”.

Os pais relatam também as dificuldades dos alunos de Macau em aprender português, porque “o chinês é a língua dominante na comunidade extracurricular em que se inserem” e “o inglês é a língua de comunicação entre os jovens alunos da EPM”.

9 Jul 2024

EPM | Porta-voz do PSD de Macau envia queixa a ministro

O porta-voz da Secção de Macau do PSD enviou uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação a apresentar uma queixa formal contra o director da Escola Portuguesa de Macau. Na missiva, assinada em nome pessoal, é indicado que o corpo docente vive num “ambiente de terror”, sem receber horas extra e subsídio de ensino inclusivo

 

O porta-voz da Secção de Macau do PSD, António Bessa Almeida, enviou em nome pessoal, no final da semana passada, uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre em que apresenta uma “queixa formal contra o director da Escola Portuguesa de Macau por má conduta e intimidação aos professores e funcionários”. A carta dirigida a Fernando Alexandre, a que o HM teve acesso, descreve um “ambiente de terror”, que “provoca a degradação crescente do ambiente na escola, numa altura de avaliações finais, vigilâncias de exames e fecho do ano lectivo”.

António Bessa Almeida refere que Acácio de Brito “mencionou irregularidades cometidas por professores sem nunca especificar qualquer uma e, portanto, sem dar aos professores a possibilidade de contraditório”, e acusa os dirigentes da escola de denegrirem a imagem e honra dos docentes dispensados.

Corda ao pescoço

O porta-voz da Secção de Macau do PSD afirma que “os professores não se sentem respeitados, são sistematicamente tratados como incompetentes”, e sentem-se pressionados e vivem num clima de medo por temerem ser despedidos ou alvos de processos disciplinares.

É também indicado que não são pagas horas extraordinárias desde Janeiro deste ano, assim como os subsídios de ensino especial e ensino inclusivo.

Em relação ao ano lectivo que se avizinha, António Bessa Almeida refere que até à data do envio da carta, o passado dia 4 de Julho, o corpo docente da escola ainda não tinha conhecimento da distribuição de serviço lectivo para o próximo ano.

Por fim, o representante do PSD de Macau declara que, face à “degradação que, há mais de um mês, se agrava progressivamente na EPM” é solicitado ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, “que tome as providências necessárias com a maior urgência, sob pena de os danos já causados se tornarem irreversíveis para a imagem e bom nome da escola e dos seus professores”.

9 Jul 2024

Fundação EPM solicitou inspecção ao Ministro da Educação devido a irregularidades

“A notícia de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um processo de averiguações é uma boa notícia e um bom começo de diligências, que certamente permitirão ao Ministério e da realidade da Escola, e dos problemas que é necessário resolver.”

Foi desta forma que o Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau (EPM) reagiu à notícia da abertura de um processo de averiguações à escola para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, num comunicado assinado pelo presidente do conselho Jorge Neto Valente.

O responsável vincou que pedira ao MECI, há cerca de um mês, uma inspecção integral ao “funcionamento da Escola de Macau (avaliação externa das escolas) a fim de serem investigadas situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. Jorge Neto Valente afirma que a fundação que gere a EPM tem insistido na necessidade da inspecção, “e não apenas uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”.

À espera de Lisboa

À medida que se aproxima o arranque de um novo ano lectivo, a demora do MECI na confirmação das autorizações das renovações de licenças especiais de professores, bem como as licenças especiais dos professores cuja contratação foi autorizada em Maio pelas autoridades da RAEM, “começa a preocupar os alunos da EPM, e os respectivos pais e encarregados de educação e, naturalmente, também os órgãos da EPM”, acrescenta o presidente do conselho de administração da Fundação da EPM.

Por fim, Jorge Neto Valente esclarece que a EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro docentes e de uma técnica “por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano”.

O responsável adianta ainda que os órgãos da EPM têm mantido reserva sobre tudo o que pode afectar a actividade da Escola, bem como a vida das pessoas a ela ligadas.

1 Jul 2024

EPM | Governo português abre processo de averiguações

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior. A DSAL está a investigar a “disputa laboral” na sequência de queixas apresentadas por professores e garante que irá defender os direitos de residentes

Com Lusa 

A dispensa de quatro professores e um técnico superior da Escola Portuguesa de Macau levou à abertura de um processo de averiguações pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a pedido do ministro da tutela, de forma a apurar as circunstâncias que levaram à saída dos profissionais.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro Fernando Alexandre solicitou a abertura de um processo para “apurar as circunstâncias e a forma como o director dispensou quatro docentes e um técnico superior”.

Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que decorreu na quinta-feira, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações.

“Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição”, acrescenta a tutela.

No início de Junho, a direcção da Escola Portuguesa de Macau comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano lectivo, alegando motivos de gestão. Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.

DSAL atenta

Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, “dada a falta de professores em Portugal”, este ministério “já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”. E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25 por cento o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.

Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.

Também o Governo da RAEM está a acompanhar a situação, em especial a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Numa resposta enviada ao HM, a DSAL revela que está a investigar uma disputa laboral que envolve a EPM.

“Importa sublinhar que a lei estipula claramente que os trabalhadores locais têm prioridade no acesso ao emprego, e que o emprego de trabalhadores não-residentes se destina a colmatar a escassez de recursos humanos locais, pelo que é necessário garantir que os direitos e interesses laborais dos trabalhadores locais não serão comprometidos pela importação de trabalhadores não-residentes”, acrescentou a DSAL.

Na resposta enviada ao HM pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, não endereçando especificamente o caso da EPM é deixada a garantia de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores com BIR.

“Se a entidade patronal rescindir, directa ou indirectamente, o contrato de trabalho de um trabalhador local sem justa causa devido à importação de trabalhadores não-residentes, ou se os direitos dos trabalhadores locais forem reduzidos devido ao emprego de trabalhadores não-residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, enquanto serviço de inspeção do trabalho, tomará medidas nos termos da lei para assegurar o emprego prioritário e contínuo dos trabalhadores locais”.

1 Jul 2024

Governo português pediu auditoria a escolas portuguesas no estrangeiro

O Governo pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como “forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa” disse à Lusa o ministro da Educação em Luanda.

Fernando Alexandre, que falava à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de Maio e abrange todas as escolas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau.

“As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter”.

O ministro disse que, pelas informações que foi recebendo, considerou que a melhor forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa destas escolas seria através de uma auditoria por uma entidade independente, sem avançar detalhes.

Questionado se havia suspeitas de má gestão, afirmou apenas que “não tem a garantia de que haja uma boa gestão”.

Quase uma década

A última auditoria realizada às contas da Escola Portuguesa de Macau a pedido do Governo português data do último ano do mandato do Executivo de Passos Coelho, quando Nuno Crato liderava a pasta da Educação.

Nessa altura, no meio de turbulência política que acabaria por derrubar o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas e conduzir António Costa a São Bento, os resultados da auditoria acabariam por ficar na gaveta durante algum tempo. Passados mais de dois anos e meio, o HM noticiou que os auditores teriam encontrado uma dívida de 21,4 milhões de patacas da Fundação Oriente à Fundação da Escola Portuguesa de Macau.

A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

11 Jun 2024

EPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas

A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli

 

O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas.

“Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado.

As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD).

A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes.

Inquérito arquivado

O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli.

O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola.

Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.

11 Jun 2024

EPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista

A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas

 

A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho.

A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa.

“Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado.

A namorada

Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados.

“Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado.

O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado.
Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli.

Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou.

Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou.

O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.

10 Jun 2024

EPM | DSAL garante que queixa pode revogar autorizações de TNR

O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante ter mecanismos para revogar as autorizações de trabalho dos professores não-residentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Numa resposta enviada ao HM, o organismo liderado por Wong Chi Hong afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais.

Após ter sido público que vários professores locais foram dispensados pela EPM, que optou por contratar trabalhadores não-residentes (TNR) a Portugal, o HM contactou a DSAL, a 30 de Maio. Ontem, a DSAL garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo.

“Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o organismo. “Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa.

A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade.

Dez contratações

Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados.

Todavia, a DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, foi indicado.

“As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, foi sublinhado. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido.

Política sem alterações

Nos últimos tempos, e com o agravamento da situação da economia em Macau, têm sido várias as queixas contra a política laboral do Governo e facilidade da contratação de não-residentes para substituir residentes.

Apesar das queixas, e de conceder 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado.

“Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, foi vincado.

7 Jun 2024

DSEDJ | Rejeitada emissão de opiniões sobre direcção de Manuel Machado

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto

 

A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM).

Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira.

Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido.

O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou.

Em silêncio

O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta.

Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar.

Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.

4 Jun 2024

EPM | Governo português “acompanha” situação de professores dispensados

A petição lançada pela comunidade escolar contra a saída de Alexandra Domingues da Escola Portuguesa de Macau, docente e representante dos professores junto da direcção da escola, contava ontem com perto de 900 assinaturas

 

O Governo português pediu esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois de vários professores da instituição terem sido dispensados esta semana, disse fonte oficial à Lusa na sexta-feira. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

No início da semana, a direcção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau.

A leccionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar “em choque”: “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”.

Por sua vez, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou “desumana a atitude” da direcção de comunicar o fim do elo profissional “apenas a 27 de Maio”, ou seja, a poucos meses do início do novo ano lectivo.

“Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo” de Macau, escreveu Rita Santos, em comunicado divulgado nas redes sociais.

Uma queixa relacionada com o caso levou, entretanto, as autoridades da Educação de Macau à escola.

Petição na linha

Desde que o caso veio a público foi lançada uma petição “pela continuidade da professora Alexandra Domingues na EPM”, que contava ontem à hora de fecho desta edição com 876 assinaturas.

“Consideramos que a docente, que há vários anos lecciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos”, lê-se no texto, dirigido ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, e ao director da EPM, Acácio de Brito.

Um outro professor da instituição, que pediu para não ser identificado, admitiu à Lusa haver “uma incompreensão muito grande” com o corte do vínculo laboral: “Pede-se que o corpo discente aumente, portanto, o corpo docente devia acompanhar”, defendeu.

“Não conseguimos entender que alguns dos professores que venham a ser dispensados sejam professores de língua portuguesa e sobretudo aqueles que já estão mais bem preparados e que conhecem perfeitamente as necessidades, sobretudo dos alunos falantes de chinês”, refere.

Também este ponto é abordado por Rita Santos, ao indicar que “a maioria dos alunos” da EPM “não tem o português como língua materna, devendo “professores experientes como estes (…) ser mantidos”.

Na quarta-feira, o director da EPM, no cargo desde Dezembro de 2023, recusou estar em curso qualquer “processo de reestruturação”. Num ‘email’ enviado à Lusa, referiu que todos os anos “ocorrem situações de saídas e entradas de novos docentes”.

“Reforço que as licenças especiais são suscitadas pela direcção da escola e pedidas em plataforma do ME [Ministério da Educação]. Processo normal, que em casos, por vontade do docente, não pretende a renovação da licença especial, em outros, por razões gestionárias, a escola decide não suscitar essa renovação”, escreveu.

DSEDJ lembra Escola Portuguesa que tem de seguir as leis laborais

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esteve na Escola Portuguesa de Macau (EPM) para recordar à instituição que está obrigada a respeitar as leis laborais. A explicação sobre a deslocação de sexta-feira à EPM foi feita ontem, através de um comunicado, depois de o Governo ter sido questionado por vários órgãos e comunicação social sobre o assunto.

“Em relação às alterações do corpo docente na Escola Portuguesa de Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude recebeu várias perguntas dos órgãos de comunicação social e tem estado em contacto de forma contínua com a escola”, foi reconhecido. “Através destes contactos, a DSEDJ ficou a saber que a Escola Portuguesa de Macau comunica com o Ministério de Educação de Portugal sobre a constituição do pessoal docente e sobre os procedimentos para a escolha dos professores. Foi pedido à escola que realize estes procedimentos cumprindo rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e os contratos assinados”, foi revelado.

No novo processo de contratações, a EPM está a trocar professores residentes por professores que vão receber o título de trabalhadores não-residentes, o que contraria a política laboral local.

Em cima do acontecimento

No comunicado, a DSEDJ afirma também que vai acompanhar a situação e garantiu que o novo pessoal docente só será autorizado, no caso de haver efectivamente necessidade. “A DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”, foi apontado, para depois ser indicado que só haverá autorização para contratar novos professores face à “prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”.

Por outro lado, a DSEDJ considera que as mudanças no corpo docente são normais devido “a reformas e transferências” dos professores. O Governo indicou também que é normal que as escolas ajustem o corpo docente de acordo com as suas necessidades, mas sublinha que todas as escolas privadas têm de seguir as leis e as orientações da DSEDJ.

Neto Valente responde a petição e revela que DSEDJ não confiava na direcção anterior

“Não vale a pena, não é com abaixo-assinados, com petições e com barulho que se vai resolver o problema da escola”. Foi desta forma que Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, reagiu, em declarações à TDM, sobre a situação da Escola Portuguesa de Macau.

Após ter estalado a polémica com vários despedimentos, Neto Valente comentou publicamente o assunto, para garantir que não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo directo da escola, Acácio de Brito.

“Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou.

Recusadas perseguições

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola.

“Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da associação.

Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado, de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou.

2 Jun 2024

Inspectores da DSEDJ estiveram ontem de manhã na EPM

Dois inspectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estiveram ontem de manhã na Escola Portuguesa de Macau, depois da polémica dos últimos dias com a dispensa de vários docentes. Segundo o HM apurou, a presença dos inspectores da DSEDJ deverá estar relacionada com uma queixa anónima face às dispensas. No âmbito da visita, os inspectores terão ouvido o director da instituição, Acácio de Brito, sobre os desenvolvimentos mais recentes.

O HM entrou em contacto com a DSEDJ para perceber o motivo da deslocação e confirmar a existência da queixa. Contudo, até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta sobre o assunto.

Na quarta-feira, Alexandra Domingues, uma das docentes afastada e que era a representante dos professores junto da administração, afirmou estar em “choque”. “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”, afirmou em declarações à Agência Lusa.

Incompreensão geral

Alexandra Domingues indicou também não compreender as mudanças que estão a ser implementadas. “Não consigo explicar a reestruturação que o senhor director está a fazer no momento. Acredito que é para bem da escola, para rentabilizar recursos, sabemos que não abundam, tanto financeiros como humanos”, indicou.

Por último, a docente indicou preferir acreditar que não está a ser perseguida por ter representado as opiniões dos professores junto da direcção. “Não me passa pela cabeça que esteja directamente ligado [às funções]. Recuso-me a dizer isso”, indicou. Como representante dos professores junto do Conselho de Administração, Alexandra Domingues afirmou ainda ter abordado temas sempre “com o maior civismo”, no sentido “de apurar, saber, tentar compreender as mudanças ou qualquer outro problema”.

Por outro lado, em declarações à Rádio Macau, a docente ligada à EPM desde a fundação admitiu ainda estar a ponderar a forma de reagir à dispensa e recusou a possibilidade de regressar a Portugal, depois de 33 anos no território.

31 Mai 2024

EPM | Dispensa de professores causa agitação, mas director defende opções

A semana começou da pior maneira para cinco docentes da Escola Portuguesa de Macau, que foram dispensados contra a sua vontade. A maioria deverá evitar o desemprego, dado que tem colocação em Portugal. Uma das dispensadas era representante dos professores junto da direcção

 

Uma onda de dispensas está a abalar a comunidade relacionada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) e pelo menos cinco professores deixam a instituição no final do ano lectivo contra a sua vontade.

As alterações à composição do corpo docente começaram a ser comunicadas na passada segunda-feira, através de uma ronda de encontros entre o director e os vários docentes. Os encontros serviram para comunicar aos professores se ficavam mais um ano na EPM ou se teriam de deixar a instituição no final do ano.

Ao HM, o director da EPM, Acácio de Brito afirmou que vão sair 11 professores, e que as saídas implicam situações profissionais diferentes, mas reconheceu que em cinco casos as dispensas resultam de exclusiva opção da direcção.

Os cinco afectados estão em Macau ao regime do abrigo de licença especial, o que significa que pertencem aos quadros do Ministério da Educação em Portugal, e que deverão ter colocação profissional no próximo ano.

“Temos nove docentes que têm licença especial [e que vão deixar a EPM]. Entre os nove, cinco vão sair por opção da escola, também há uma saída por motivos de aposentação e três que saem por vontade própria”, revelou Acácio de Brito. “Há também duas pessoas contratadas localmente que disseram que se iam embora”, acrescentou.

Acácio de Brito lamentou a decisão de dispensar docentes contra a sua vontade, mas justifica a opção com o desempenho das funções. “Eu penso que sim [que houve pessoas desagradas com a decisão], é a minha convicção. Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade”, reconheceu. “Quero dizer sobres estes processos de dispensa que preferia não ter de os fazer, pessoalmente, mas faço-os e profissionalmente já o fiz em várias situações. Mas não me dá agradabilidade nenhuma”, completou.

Substituições tratadas

O processo de dispensa de professores causou mal-estar na comunidade escolar, e nos últimos dias o HM recebeu vários relatos sobre a situação, de membros da comunidade, e essencialmente encarregados de educação que pediram para não serem identificados.

Uma das preocupações insistentemente partilhada prendeu-se com o facto de a contratação de novos professores poder ser um problema, com consequências para a qualidade do ensino.

“Como encarregado de educação, estou extremamente preocupado, porque não sabemos o que se está a passar e receamos que estejam a afastar as pessoas por razões que não conhecemos”, partilhou um encarregado de educação sobre as suas preocupações. “São professores que ao longo dos anos deram provas de competência, e se preocupavam com os alunos. Por isso, a sua saída é incompreensível”, acrescentou.

Outro encarregado de educação indicou que vai ser complicado a escola ficar a ganhar com a substituição: “Tememos que vão contratar outros docentes que sejam menos competentes, que não tenham conhecimento da realidade de Macau e que tenham menos experiência”, indicou. “Somos contra a saída porque conhecemos muito bem o corpo docente e vemos que estão a sair professores competentes”, destacou.

Face a estas dúvidas, a direcção da EPM garante que as contratações de 10 profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático.

“As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, respondeu Acácio de Brito. “Os 10 docentes estão garantidos. Têm autorização para vir para Macau, mas ainda não têm autorização do Governo Português. Mas, têm autorização dos organismos competentes da RAEM”, frisou.

A direcção da EPM afasta ainda a existência de barreiras burocráticas nas contratações: “Não tive nenhuma dificuldade. Mas, fiz as coisas de forma atempada. Comecei a ouvir os professores [da EPM sobre os seus planos para o futuro] a 21 de Fevereiro, e naturalmente que fui ponderando, verificando, fui alterando as constatações que iam tendo, fui analisando…”, destacou.

Com as alterações, o director da EPM também admite a possibilidade de partirem pessoas que têm Bilhete de Identidade de Residente, substituídas por outras com o título de trabalhador não-residente. “Entre as pessoas que vão sair, se calhar algumas têm BIR, mas isso também não é relevante”, considerou.

Saída de peso

Outra situação que causou mal-estar na comunidade escolar foi uma das docentes dispensada ser a representante dos professores junto da administração da escola. Com a sua saída, houve encarregados de educação que se mostraram alarmados face à possibilidade de a direcção não aceitar críticas internas.

Todavia, Acácio de Brito afasta o cenário: “Só quem não me conhece [pode achar que a saída é motivada por críticas]. O que eu costumo dizer às pessoas é: se eu quisesse pessoas que só concordam comigo, o que fazia era ir todos os dias de manhã falar para a frente do espelho”, defendeu-se. “Se as pessoas falam comigo para repetir aquilo que eu acho, então prefiro que não me digam nada, porque não me estão a acrescentar nada”, sublinhou. “Até posso dizer, aprecio mais alguém que me diz as coisas na cara, do que aquela que me dá palmadinhas nas costas e depois é incorrecta […] e também já foi tempo em que confiava em pessoas que concordam sempre comigo”, acrescentou.

Ainda sobre as alterações, o director da Escola Portuguesa afirma que tem como objectivo fazer da instituição e melhor escola portuguesa fora de Portugal e garante a qualidade dos contratados. “Os critérios utilizados têm a ver com o conhecimento, ponderação e a experiência. Acho que como inspector [de educação nas funções de director da escola], tenho autoridade e competência da lei para tomar esta decisão”, realçou. “Posso enganar-me, mas dificilmente me enganarei porque tenho confiança nas escolhas que fiz e na qualidade das pessoas contratadas”, frisou. “Quero que esta seja a melhor escola portuguesa no estrangeiro e das melhores escolas portuguesas”, realçou.

Reestruturação à vista

Sobre as alterações no corpo de docentes, o director recusou haver uma reestruturação do corpo docente. “Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição”.

Todavia, as alterações terão de ser “objecto de aprovação em sede da Fundação Portuguesa de Macau”. Acácio de Brito garantiu também que a haver uma reestruturação esta acontecerá “apenas e só em sentido funcional”.

Fundação sem respostas

O HM tentou obter esclarecimentos sobre a vaga de dispensas junto do presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, mas as tentativas de contacto ficaram sem resposta.

Por sua vez, o vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Miguel de Senna Fernandes, afirmou estar fora do território e ter sido surpreendido com as mexidas internas: “Também recebi esta notícia um bocado de chofre e não consigo dizer absolutamente nada. Sei que houve uma remexida do corpo docente, mas não sei os termos em que foi feita”, afirmou, ontem, ao HM. “Tenho de voltar a Macau e depois tentar procurar saber o que se passa”, acrescentou.

Ainda assim, o vice-presidente da fundação indicou que é natural que o director tenha as suas razões para promover mexidas: “Ouvi falar sobre o assunto, porque estamos a falar de pessoas que estão em Macau há muitos anos e de repente são dispensadas. Mas também é uma questão de gestão, o senhor director terá as suas razões, mas eu ainda não sei essas razões e fui colhido de surpresa”, reconheceu.

Associação sem queixas

Ao HM, o presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, Filipe Figueiredo Regêncio, reconheceu estar ao corrente do sucedido, mas indicou que, até ontem de manhã, na condição de representante dos pais não tinha recebido qualquer queixa.

“Tenho ouvido falar do assunto devido a telefonemas de alguns pais, que falaram comigo. Mas, através da associação de pais ainda ninguém me disse nada”, afirmou Filipe Figueiredo Regêncio, questionado sobre a existência de queixas junto da associação de pais. “Os contactos que tenho recebido mostram alguma preocupação, mas que me parece ser uma preocupação que resulta mais em termos de ambiente [criado pelas movimentações] do que em virtude das pessoas que vão ser dispensadas”, frisou. “É a minha impressão”, acrescentou.

O representante dos encarregados de educação reconheceu também a legitimidade da direcção da EPM para tomar as medidas vistas como adequadas para salvaguardar os interesses dos alunos, embora tenha admitido que no caso de uma dispensa tem algumas reservas.

30 Mai 2024

EPM | Filipe Regêncio Figueiredo volta a liderar associação de pais

A lista única para liderar a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau foi ontem a votos, contando com algumas caras novas, mas mantendo Filipe Regêncio Figueiredo na presidência. O advogado considera que esta é uma “altura chave” para a escola implementar mudanças essenciais no ensino secundário

O advogado Filipe Regêncio Figueiredo continua a ser presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM). A lista única que liderou, com “pessoas novas, nomeadamente macaenses, para espelhar a diversidade dos encarregados de educação dos alunos da EPM”, foi ontem a votos.

Ao HM, o responsável disse que esta é uma “altura chave para se implementarem medidas que há muito são desejadas pelos encarregados de educação”, tendo em conta “as recentes alterações na fundação e a próxima alteração da direcção”. Uma dessas mudanças consideradas essenciais é a “melhoria substancial no ensino da língua chinesa e no rácio professor/aluno”.

Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “o espaço da escola e o currículo do ensino secundário” são também assuntos que “necessitam de reflexão”. Isto porque “o currículo do secundário, nomeadamente do 12º ano, é extremamente pesado num ano tão importante e já por si intenso na vida escolar dos alunos”.

“Impor, neste ano, mais disciplinas do que aquelas que existem no currículo de Portugal não nos parece razoável, devendo encontrar-se soluções para uma melhor adequação e conjugação entre os requisitos impostos pelo Ministério da Educação de Portugal e a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude”, adiantou.

Em causa está o facto de o currículo da EPM, para se adequar à legislação de Macau, ter disciplinas como História, Música e Matemática em todas as áreas do ensino secundário. “Em vez de serem leccionadas no 12º ano, poderiam ser dadas no 10º e 11º anos”, aponta o responsável.

Chamar mais pais

A nova APEPM tem também como prioridade “aumentar o número de associados e promover a participação dos encarregados de educação na associação, uma vez que, de acordo com a nova legislação, esta passa a estar representada no conselho de administração da escola”. Desta forma, explica Filipe Regêncio Figueiredo, a APEPM torna-se num “meio de comunicação privilegiado entre encarregados de educação e a escola”.

O novo papel irá permitir à APEPM “uma maior renovação dos seus órgãos, algo que se deseja fortemente”, além de tornar este organismo “mais representativo da diversidade que actualmente compõe a comunidade educativa”.

17 Nov 2023

EPM | Acácio de Brito deverá ser novo director

Acácio de Brito, actualmente inspector de educação e ciência no Ministério da Educação em Portugal, deverá ser o novo director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), noticiou ontem a TDM Rádio Macau.

Acácio de Brito é licenciado em Filosofia e Ensino de Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa e tem experiência com o ensino no Oriente, nomeadamente com a Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, onde esteve entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2023.

Acácio de Brito tem ainda o curso avançado em Gestão Pública e uma pós-graduação em Filosofia e Gestão de Recursos Humanos e Ciências da Educação. Foi professor do ensino secundário e universitário e conta com uma longa experiência de gestão em escolas públicas. Em Díli foi membro do Conselho Consultivo da Área Consular, da embaixada de Portugal em Timor-Leste e presidente do Conselho Fiscal, assim como membro fundador da Casa de Portugal em Timor-Leste, 2018.

17 Out 2023

Escola Portuguesa | Pais preocupados com falta de professores

A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau diz ser “premente” resolver a falta de docentes em disciplinas como inglês e mandarim. Além disso, o presidente da associação ficou surpreendido com as afirmações do director da escola que disse desconhecer a carta enviada por encarregados de educação a alertar para o problema

 

A carta que os encarregados de educação de alunos do 10º ano da Escola Portuguesa de Macau (EPM) enviaram à direcção da instituição no fim-de-semana, e que foi noticiada pela TDM no domingo, já era do conhecimento da Associação de Pais da EPM (APEP). Na missiva, os encarregados de educação demonstraram a sua apreensão face ao arranque do ano lectivo, em especial devido ao que consideram ser um desequilíbrio no rácio entre o número de alunos e professores.

Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da associação de pais, referiu ao HM que a falta de docentes em algumas disciplinas, sobretudo no inglês e mandarim, “é um assunto cuja resolução é premente, até porque, num dos casos, as queixas dos encarregados de educação não surgiram apenas este ano”.

“Sabemos apenas que, no caso das disciplinas de português e física, a questão está em vias de ser solucionada através da divisão de turmas. As aulas com mais alunos passam a ser leccionadas no anfiteatro”, disse ainda o responsável. Quanto ao inglês e mandarim, a APEP diz ainda “aguardar esclarecimentos da escola”.

O presidente da APEP alerta, contudo, que “nada do que consta na carta é novo, tratando-se de assuntos que já foram abordados com a direcção da EPM por encarregados de educação e até pela APEP numa reunião que decorreu a 28 de Setembro”.

Segundo a TDM, Manuel Machado, que irá deixar o cargo de director da escola no final do ano, disse não ter conhecimento da carta enviada pelos pais. Algo que surpreende Filipe Regêncio Figueiredo.

“A reacção do dr. Machado não deixa de ser surpreendente. Em primeiro lugar, porque é estranho que, num final de domingo, não tenha conhecimento de um email enviado na sexta-feira antes das 18h. Em segundo lugar, porque os assuntos não são desconhecidos da direcção.”

Na carta a que a TDM teve acesso, sugere-se a “divisão equitativa, em duas turmas, dos alunos das turmas A, B e C do 10º ano”, bem como “a substituição da professora de inglês por professores de inglês que já leccionam na EPM ou através da contratação de um novo professor para substituir a actual professora de inglês das turmas dos 10ºB e C logo que possível e preferencialmente antes do término do primeiro período do ano lectivo de 2023/2024”.

Pede-se também “a colocação temporária de um docente para a disciplina de mandarim que cumpra o programa durante a ausência justificada do actual professor”, bem como “o desdobramento em duas turmas dos alunos do 10ºA e dos alunos da turma C na componente teórica da disciplina de Física e Química A”. Na missiva, os pais salientam a importância da estabilidade no ensino para as médias finais de acesso ao ensino superior.

Impostos atraem

Questionado se a nova legislação relativa à atribuição da residência a novos portugueses que chegam ao território pode ser um entrave na contratação de docentes pela EPM, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “obviamente, a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores”.

Contudo, Macau oferece ainda outras vantagens relativamente a Portugal para a carreira docente, nomeadamente a existência “de um regime fiscal francamente inferior em relação a Portugal, o vencimento mensal ser superior e não existir a indefinição sobre a colocação no ano lectivo seguinte”, sendo estas questões “atractivos que se mantém”, adiantou o responsável.

Na óptica do presidente da APEP, a própria EPM pode também “criar condições que tornem mais atractiva a contratação, oferecendo, por exemplo, seguro de saúde ou um plano pedagógico ou curricular original”, rematou.

10 Out 2023

EPM | Manuel Machado com saída anunciada

Após uma ligação de 25 anos à Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado admitiu ter pedido para sair antes do final do mandato, para se dedicar a outros projectos pessoais

 

Mais de 10 anos depois de ter assumido a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Machado vai deixar o cargo, no final do ano civil. A novidade foi anunciada por Jorge Neto Valente, futuro presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, e confirmada pelo director ao HM.

“Há alguns meses que transmiti ao Conselho de Administração da Fundação da EPM o meu desejo de cessar funções, ainda antes do termo do meu contrato. O contrato só termina a 24 de Agosto, mas vou deixar a escola no final do ano civil”, afirmou Manuel Machado. “A saída corresponde à minha vontade, porque quero abraçar outros projectos, de cariz mais pessoal, ligados à Biologia, Literatura, entre outras áreas”, acrescentou.

A saída acontece depois de uma ligação que começou em 1998, com a criação da Escola Portuguesa de Macau. Por esse motivo, mesmo que deixe de frequentar o estabelecimento, Manuel Machado considera que vai continuar a existir uma ligação. “Ficarei sempre ligado à escola, porque foi um percurso com mais de 25 anos”, apontou.

Em relação ao trabalho feito como director, e em jeito de balanço, o director da EPM deixa a avaliação para os outros, mas afirma que se dedicou intensamente para engradecer a instituição. “Nos últimos 10 anos, envolvi-me profundamente em tudo o que dizia respeito à EPM, como não podia deixar de ser, uma vez que tinha a responsabilidade de dirigir a escola”, indicou. “A escola sofreu modificações, a realidade de hoje é diferente de há 10 anos, e o que espero é ter contribuído para o engrandecimento da instituição”, frisou.

Revelação de Neto Valente

A saída de Manuel Machado tinha sido revelada por Neto Valente, futuro presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, numa entrevista aos canais portugueses da TDM.

“Há um conselho de administração da Escola Portuguesa, que vai designar os elementos e estruturar o conselho de administração da escola”, começou por dizer Neto Valente. “Depois há que pensar no director, porque como é sabido, o director actual não vai ficar [no cargo]. Terá de ser substituído”, acrescentou.

Director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) desde 2013, ano em que substituiu Edith Silva, Manuel Machado tem mandato como director até 24 de Agosto do próximo ano. Porém, este não vai ser cumprido até ao fim.

Por sua vez, Neto Valente assume funções oficialmente como presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau a 10 de Outubro, após ter sido escolhido para suceder a Roberto Carneiro, por João Costa, ministro da Educação de Portugal. Entre as prioridades para a EPM, o causídico destacou a necessidade de se expandir as instalações, para se poder receber mais alunos.

“Penso que é uma situação única, em que a maior parte dos alunos não são de língua materna portuguesa e haverá que ter atenção a esse facto e ver qual é o melhor caminho para continuar a aceitar alunos, porque tem havido uma maior procura, solicitações… E é preciso dar resposta”, afirmou Neto Valente.

Sobre a sua escolha como presidente da Escola Portuguesa de Macau, considerou que está relacionada com o facto de viver no território. “A razão fundamental é que se chegou à conclusão que era melhor para a Fundação da Escola Portuguesa ter o presidente em Macau e devido às razões de saúde do professor Roberto Carneiro, o ministro entendeu que seria melhor designar uma pessoa local”, justificou.

Roberto Carneiro esteve no cargo durante 25 anos, ou seja, desde que a Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi criada.

18 Set 2023

Ensino | Jorge Neto Valente vai presidir à Fundação da Escola Portuguesa

Roberto Carneiro sai e entra Jorge Neto Valente para o lugar de presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau. Raul Capaz Coelho continua a integrar o conselho de administração da fundação, onde estará também a directora do Instituto Português do Oriente, Patrícia Ribeiro

 

 

Jorge Neto Valente será o novo presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, substituindo Roberto Carneiro que ocupou o cargo durante cerca de 25 anos, ou seja, desde que a fundação foi criada.

Depois de passar o testemunho, no início do ano, na presidência da Associação dos Advogados de Macau a Vong Hin Fai, Jorge Neto Valente vai presidir ao organismo que garante as condições de funcionamento e desenvolvimento da Escola Portuguesa em Macau, avançou ontem a TDM – Rádio Macau.

A vice-presidência do Conselho de Administração da fundação continua a ser escolhida pela APIM – Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, avançando a mesma fonte que o presidente da associação, Miguel de Senna Fernandes deverá permanecer no cargo.

A emissora pública adianta também que o ministro da Educação do Governo de António Costa, João Costa, irá renovar a nomeação para o conselho de administração Raul Capaz Coelho, que havia sido designado em substituição, por inerência. Raul Capaz Coelho tem uma carreira ligada à educação, acumulando cargos como secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia e secretário-geral do Ministério da Educação.

Além disso, o conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa irá contar com a nova directora do Instituto Português do Oriente Patrícia Ribeiro. O quinto elemento do conselho de administração da fundação escolhido pelos restantes membros do órgão.

 

Ligação a Lisboa

Recorde-se que o actual conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado em 2016 pelo ministro da educação da altura, Tiago Brandão Rodrigues.

Com a chegada à presidência da fundação, Jorge Neto Valente, marca a um novo capítulo na vida do estabelecimento de ensino de matriz portuguesa.

A Escola Portuguesa de Macau nasceu em 1998, da junção de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano, foi criada a Fundação da Escola Portuguesa de Macau, órgão que resultou da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.

A primeira pedra da Escola Portuguesa de Macau foi lançada em 18 de Abril de 1998, numa cerimónia presidida pelo então Primeiro-Ministro, António Guterres, e que contou com a presença do Ministro da Educação da altura, Marçal Grilo.

 

17 Set 2023

EPM | Macau paga “maioria significativa” das obras

O ministro da Educação português, João Costa, adiantou aos jornalistas que já existe um acordo para as obras de ampliação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), sendo que as autoridades de Macau vão custear uma grande parte dos trabalhos.

“Perspectiva-se o arranque do projecto este ano, mas estamos em fase de negociações e de conversas para a apreciação do mesmo. Não sei dizer um prazo concreto de construção, mas já há um acordo para fazermos a ampliação e a mudança de instalações e permitir uma melhoria muito significativa que é muito necessária. Há uma comparticipação muito expressiva, embora não tenhamos ainda valores, do Governo de Macau”, disse, em declarações reproduzidas pela TDM Rádio Macau.

Na conferência de imprensa de sábado, o Chefe do Executivo deixou claro que Macau vai sempre apoiar a EPM, ainda que esta seja um projecto sob responsabilidade do Ministério da Educação português. “O primeiro-ministro, o ministro da Educação e o Presidente da República manifestam grande atenção à situação da EPM, que pertence directamente ao Ministério da Educação de Portugal. O Governo de Macau respeita [o projecto] e a autonomia de desenvolvimento da própria escola. Queremos reforçar o ensino, aprendizagem e formação em português e a utilização da língua. Há aspectos sobre o aumento do número de estudantes, e caso seja necessário daremos o nosso apoio e iremos providenciar as medidas necessárias.”

24 Abr 2023

EPM | Escola celebra um quarto de século, enquanto espera expansão

A Escola Portuguesa de Macau celebrou ontem 25 anos de existência. Com um quarto de século de história e um legado que reforça a presença portuguesa no território, a escola espera uma oportunidade para expandir, numa altura em que quase metade dos seus estudantes não têm o português como língua materna

 

Mais de 40 por cento dos alunos da Escola Portuguesa de Macau (EPM) têm outra língua materna, disse à Lusa o director da instituição, que celebrou ontem os 25 anos, à espera de novidades sobre uma eventual expansão.

A EPM tem actualmente 713 estudantes de 20 nacionalidades, sublinhou Manuel Machado. “Em termos médios já estamos acima dos 40 por cento de alunos de língua materna não-portuguesa”, sendo que a maioria destes são chineses com estatuto de residente de Macau, acrescentou.

O director da escola sublinhou a “grande diferença” em relação a 1998, altura em que a esmagadora maioria dos estudantes era portuguesa. “Existe uma maior diversidade cultural, o que é um factor de grande importância na formação dos jovens”, explicou.

Aquando da abertura, a EPM contava com cerca de 1.140 alunos, número que foi caindo, ao longo da década seguinte, para perto de 450, “fruto também da saída de muitas famílias portuguesas”, disse Machado. A tendência inverteu-se por volta de 2008, altura em que “a escola começou a ser muito procurada por alunos de língua materna não-portuguesa”, referiu o líder da instituição.

Machado disse acreditar que os chineses de Macau querem que os filhos aprendam português “enquanto língua que poderá vir a ser útil no futuro quer no prosseguimento de estudos em Portugal quer no diz respeito à futura actividade profissional”.

O fenómeno “tem colocado um desafio à escola”, mesmo no que toca aos alunos vindos do Costa Nunes, o jardim de infância de língua portuguesa de Macau, admitiu o director da EPM. “Há alunos que dominam perfeitamente o português, obviamente, mas também há outros com grandes dificuldades ainda no domínio da língua portuguesa”, disse Machado.

Espaço para crescer

A escola criou uma oficina de filosofia, onde a língua portuguesa é de uso obrigatório, e um projecto de leitura orientada, ambos para “reforçar o ensino do português” aos novos alunos, cuja maioria é de língua materna diferente, sublinhou o responsável.

Com o aumento da procura, Machado reiterou que a EPM “precisa de mais espaço e as autoridades de Macau têm demonstrado uma grande abertura para apoiar a escola na criação desse espaço”. Já este Verão, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude de Macau vai apoiar obras de reparação e manutenção da instituição, para “que a escola esteja em perfeitas condições para funcionar no próximo ano lectivo”, revelou o director da EPM.

Recorde-se que o Chefe do Executivo de Macau partiu ontem para Portugal, onde estará até 22 de Abril, estando previstos encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Manuel Machado disse não saber se uma eventual expansão da EPM será um dos temas na agenda de Ho Iat Seng, mas disse que “gostaria de poder anunciar novidades o mais breve possível”.

18 Abr 2023

EPM | Diálogo com o Ministério da Educação intensifica-se

Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio

 

Há muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se.

Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido.

Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM.

Muitos alunos, poucas salas

Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível.

Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”.

O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”.

9 Mar 2023

EPM | Lisboa acusada de atrasar ampliação da escola

O Ministério da Educação de Portugal será um dos grandes responsáveis pelo atraso das obras de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que acrescenta que a EPM não tem condições para abrir mais três turmas, vendo-se obrigada a recusar novas matrículas.

A TDM Rádio Macau baseia-se em fontes próximas do processo para noticiar que há vários anos que o Ministério não dá uma resposta sobre as obras o que estará a “provocar mal-estar em Macau”.

A EPM conta actualmente com 705 alunos e pretendia abrir, em Setembro, mais três turmas, cada uma delas com cerca de 60 a 70 alunos. Uma fonte disse mesmo que o Ministério “não tem respondido aos pedidos enviados de Macau”, sendo que Lisboa tem de garantir apoio financeiro para as obras. Outra fonte disse ainda: “Os Serviços de Educação e o Chefe do Executivo têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”.

De frisar que a EPM conta com o Ministério da Educação como sócio maioritário de um projecto educativo que tem recebido apoio da Fundação Macau desde a saída da Fundação Oriente, bem como financiamento regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

“Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”, referiu ainda outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau. Outra questão relacionada com a EPM, que permanece sem avanços, é a duração dos mandatos do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa e do Conselho de Curadores. Os membros têm visto os seus mandatos serem renovados automaticamente, mas há muito que não há rostos novos ou mudanças de fundo nestas duas estruturas. Na última reunião, online, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Fundação da EPM, não compareceu.

3 Mar 2023

Ensino | Novo Cônsul visitou Escola de Portuguesa de Macau

Numa visita à instituição de matriz portuguesa, Alexandre Leitão reconheceu a existência desafios, mas destacou que o estudo da língua portuguesa é uma mais-valia para o futuro

 

O símbolo da ligação entre o passado e o futuro. Foi desta forma que Alexandre Leitão, novo cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, categorizou a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que visitou ontem à tarde.
“Quis começar por visitar, a nível da sociedade civil, a Escola Portuguesa de Macau por tudo o que significa da ligação entre o passado e o futuro, todos os povos que aqui estão representados [em Macau] e o papel da língua e da cultura portuguesa”, afirmou Alexandre Leitão, depois de uma reunião com os responsáveis da instituição, que incluiu uma visita às instalações.

O cônsul realçou também a mais-valia do ensino do português em Macau. “[A EPM] é uma escola que presta um papel educativo não só aos alunos que nasceram no seio de uma família portuguesa, e que falam português em casa, mas a todos aqueles que querem e precisam de aprender português”, indicou sobre a vertente educativa. “E estas pessoas precisam de aprender português porque vivem aqui, ou porque um dia querem interagir com povos de língua portuguesa, entre os quais o Brasil que é um país com uma dimensão geográfica comparável à da China. É uma língua com futuro, não só com passado, mas com muito futuro”, vincou.

A conhecer os dossiers

Na reunião de ontem, Alexandre Leitão encontrou-se com vários membros do conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, como José Luís de Sales Marques, Edith Silva e Manuel Peres Machado, director da EPM.

Aí inteirou-se dos principais problemas da instituição, como a limitação do espaço, que recusou comentar, por considerar que precisa de ter uma maior familiaridade com os assuntos.

“A escola enfrenta desafios. Na reunião foram-me apresentadas quase exaustivamente um conjunto de situações de que estou a tomar conhecimento”, admitiu. “Estou a ver de que forma posso ajudar. É esse o meu papel, tentar fazer a ponte com as autoridades portuguesas e ver como posso contribuir para afirmar a qualidade da escola, a sua vitalidade e ajudar nos planos de progresso e futuro”, completou.

Promessa de trabalho

Alexandre Leitão chegou a Macau no final do ano passado, substituindo Paulo Cunha Alves, que foi cumprir funções para a Roménia.

O novo cônsul-geral declarou ontem que a recepção no território “extraordinária”. “Dificilmente poderia ter imaginado uma recepção melhor. Tenho sido objecto de uma imensa amabilidade”, reconheceu Alexandre Leitão.

“As próprias autoridades chinesas foram muito rápidas a entregar-me o exequatur [documento que permite desempenhar as funções em Macau] e sinto-me privilegiado na forma como fui acolhido”, acrescentou.

O diplomata revelou ainda que hoje vai ser recebido pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o que lhe vai permitir começar a desempenhar com total capacidade as funções e organizar encontros com a comunidade. Os primeiros encontros vão decorrer com empresas e associações locais de matriz portuguesa.

Por outro lado, o cônsul confessou o desejo de cumprir as expectativas do cargo. “Espero estar à altura e daqui a uns anos, quando terminar as minhas funções, que digam que cumpri, pelo menos, as expectativas razoáveis da comunidade portuguesa que aqui habita”, confessou.

15 Fev 2023