Andreia Sofia Silva PolíticaEPM | Macau paga “maioria significativa” das obras O ministro da Educação português, João Costa, adiantou aos jornalistas que já existe um acordo para as obras de ampliação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), sendo que as autoridades de Macau vão custear uma grande parte dos trabalhos. “Perspectiva-se o arranque do projecto este ano, mas estamos em fase de negociações e de conversas para a apreciação do mesmo. Não sei dizer um prazo concreto de construção, mas já há um acordo para fazermos a ampliação e a mudança de instalações e permitir uma melhoria muito significativa que é muito necessária. Há uma comparticipação muito expressiva, embora não tenhamos ainda valores, do Governo de Macau”, disse, em declarações reproduzidas pela TDM Rádio Macau. Na conferência de imprensa de sábado, o Chefe do Executivo deixou claro que Macau vai sempre apoiar a EPM, ainda que esta seja um projecto sob responsabilidade do Ministério da Educação português. “O primeiro-ministro, o ministro da Educação e o Presidente da República manifestam grande atenção à situação da EPM, que pertence directamente ao Ministério da Educação de Portugal. O Governo de Macau respeita [o projecto] e a autonomia de desenvolvimento da própria escola. Queremos reforçar o ensino, aprendizagem e formação em português e a utilização da língua. Há aspectos sobre o aumento do número de estudantes, e caso seja necessário daremos o nosso apoio e iremos providenciar as medidas necessárias.”
Hoje Macau Manchete SociedadeEPM | Escola celebra um quarto de século, enquanto espera expansão A Escola Portuguesa de Macau celebrou ontem 25 anos de existência. Com um quarto de século de história e um legado que reforça a presença portuguesa no território, a escola espera uma oportunidade para expandir, numa altura em que quase metade dos seus estudantes não têm o português como língua materna Mais de 40 por cento dos alunos da Escola Portuguesa de Macau (EPM) têm outra língua materna, disse à Lusa o director da instituição, que celebrou ontem os 25 anos, à espera de novidades sobre uma eventual expansão. A EPM tem actualmente 713 estudantes de 20 nacionalidades, sublinhou Manuel Machado. “Em termos médios já estamos acima dos 40 por cento de alunos de língua materna não-portuguesa”, sendo que a maioria destes são chineses com estatuto de residente de Macau, acrescentou. O director da escola sublinhou a “grande diferença” em relação a 1998, altura em que a esmagadora maioria dos estudantes era portuguesa. “Existe uma maior diversidade cultural, o que é um factor de grande importância na formação dos jovens”, explicou. Aquando da abertura, a EPM contava com cerca de 1.140 alunos, número que foi caindo, ao longo da década seguinte, para perto de 450, “fruto também da saída de muitas famílias portuguesas”, disse Machado. A tendência inverteu-se por volta de 2008, altura em que “a escola começou a ser muito procurada por alunos de língua materna não-portuguesa”, referiu o líder da instituição. Machado disse acreditar que os chineses de Macau querem que os filhos aprendam português “enquanto língua que poderá vir a ser útil no futuro quer no prosseguimento de estudos em Portugal quer no diz respeito à futura actividade profissional”. O fenómeno “tem colocado um desafio à escola”, mesmo no que toca aos alunos vindos do Costa Nunes, o jardim de infância de língua portuguesa de Macau, admitiu o director da EPM. “Há alunos que dominam perfeitamente o português, obviamente, mas também há outros com grandes dificuldades ainda no domínio da língua portuguesa”, disse Machado. Espaço para crescer A escola criou uma oficina de filosofia, onde a língua portuguesa é de uso obrigatório, e um projecto de leitura orientada, ambos para “reforçar o ensino do português” aos novos alunos, cuja maioria é de língua materna diferente, sublinhou o responsável. Com o aumento da procura, Machado reiterou que a EPM “precisa de mais espaço e as autoridades de Macau têm demonstrado uma grande abertura para apoiar a escola na criação desse espaço”. Já este Verão, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude de Macau vai apoiar obras de reparação e manutenção da instituição, para “que a escola esteja em perfeitas condições para funcionar no próximo ano lectivo”, revelou o director da EPM. Recorde-se que o Chefe do Executivo de Macau partiu ontem para Portugal, onde estará até 22 de Abril, estando previstos encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Manuel Machado disse não saber se uma eventual expansão da EPM será um dos temas na agenda de Ho Iat Seng, mas disse que “gostaria de poder anunciar novidades o mais breve possível”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Diálogo com o Ministério da Educação intensifica-se Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio Há muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se. Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido. Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM. Muitos alunos, poucas salas Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível. Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Lisboa acusada de atrasar ampliação da escola O Ministério da Educação de Portugal será um dos grandes responsáveis pelo atraso das obras de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que acrescenta que a EPM não tem condições para abrir mais três turmas, vendo-se obrigada a recusar novas matrículas. A TDM Rádio Macau baseia-se em fontes próximas do processo para noticiar que há vários anos que o Ministério não dá uma resposta sobre as obras o que estará a “provocar mal-estar em Macau”. A EPM conta actualmente com 705 alunos e pretendia abrir, em Setembro, mais três turmas, cada uma delas com cerca de 60 a 70 alunos. Uma fonte disse mesmo que o Ministério “não tem respondido aos pedidos enviados de Macau”, sendo que Lisboa tem de garantir apoio financeiro para as obras. Outra fonte disse ainda: “Os Serviços de Educação e o Chefe do Executivo têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. De frisar que a EPM conta com o Ministério da Educação como sócio maioritário de um projecto educativo que tem recebido apoio da Fundação Macau desde a saída da Fundação Oriente, bem como financiamento regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”, referiu ainda outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau. Outra questão relacionada com a EPM, que permanece sem avanços, é a duração dos mandatos do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa e do Conselho de Curadores. Os membros têm visto os seus mandatos serem renovados automaticamente, mas há muito que não há rostos novos ou mudanças de fundo nestas duas estruturas. Na última reunião, online, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Fundação da EPM, não compareceu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino | Novo Cônsul visitou Escola de Portuguesa de Macau Numa visita à instituição de matriz portuguesa, Alexandre Leitão reconheceu a existência desafios, mas destacou que o estudo da língua portuguesa é uma mais-valia para o futuro O símbolo da ligação entre o passado e o futuro. Foi desta forma que Alexandre Leitão, novo cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, categorizou a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que visitou ontem à tarde. “Quis começar por visitar, a nível da sociedade civil, a Escola Portuguesa de Macau por tudo o que significa da ligação entre o passado e o futuro, todos os povos que aqui estão representados [em Macau] e o papel da língua e da cultura portuguesa”, afirmou Alexandre Leitão, depois de uma reunião com os responsáveis da instituição, que incluiu uma visita às instalações. O cônsul realçou também a mais-valia do ensino do português em Macau. “[A EPM] é uma escola que presta um papel educativo não só aos alunos que nasceram no seio de uma família portuguesa, e que falam português em casa, mas a todos aqueles que querem e precisam de aprender português”, indicou sobre a vertente educativa. “E estas pessoas precisam de aprender português porque vivem aqui, ou porque um dia querem interagir com povos de língua portuguesa, entre os quais o Brasil que é um país com uma dimensão geográfica comparável à da China. É uma língua com futuro, não só com passado, mas com muito futuro”, vincou. A conhecer os dossiers Na reunião de ontem, Alexandre Leitão encontrou-se com vários membros do conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, como José Luís de Sales Marques, Edith Silva e Manuel Peres Machado, director da EPM. Aí inteirou-se dos principais problemas da instituição, como a limitação do espaço, que recusou comentar, por considerar que precisa de ter uma maior familiaridade com os assuntos. “A escola enfrenta desafios. Na reunião foram-me apresentadas quase exaustivamente um conjunto de situações de que estou a tomar conhecimento”, admitiu. “Estou a ver de que forma posso ajudar. É esse o meu papel, tentar fazer a ponte com as autoridades portuguesas e ver como posso contribuir para afirmar a qualidade da escola, a sua vitalidade e ajudar nos planos de progresso e futuro”, completou. Promessa de trabalho Alexandre Leitão chegou a Macau no final do ano passado, substituindo Paulo Cunha Alves, que foi cumprir funções para a Roménia. O novo cônsul-geral declarou ontem que a recepção no território “extraordinária”. “Dificilmente poderia ter imaginado uma recepção melhor. Tenho sido objecto de uma imensa amabilidade”, reconheceu Alexandre Leitão. “As próprias autoridades chinesas foram muito rápidas a entregar-me o exequatur [documento que permite desempenhar as funções em Macau] e sinto-me privilegiado na forma como fui acolhido”, acrescentou. O diplomata revelou ainda que hoje vai ser recebido pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o que lhe vai permitir começar a desempenhar com total capacidade as funções e organizar encontros com a comunidade. Os primeiros encontros vão decorrer com empresas e associações locais de matriz portuguesa. Por outro lado, o cônsul confessou o desejo de cumprir as expectativas do cargo. “Espero estar à altura e daqui a uns anos, quando terminar as minhas funções, que digam que cumpri, pelo menos, as expectativas razoáveis da comunidade portuguesa que aqui habita”, confessou.
João Santos Filipe SociedadeEPM | DSEDJ abdica de construção de novo pólo A Direcção de Serviços de Edução e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) admite que a construção de um novo pólo para a Escola Portuguesa de Macau (EPM) nos novos aterros deixou de estar nos planos daquele organismo. As declarações foram prestadas ontem por Kong Chi Meng, director da DSEDJ, à Rádio Macau, depois de ter participado no fórum da Ou Mun Tin Toi. “A EPM está a fazer uma avaliação [da situação], tendo em conta os últimos anos, a taxa de natalidade e as necessidades de ensino. Também acontece que a EPM está a pensar na ampliação das suas instalações”, afirmou Kong Chi Meng, citado pela Rádio Macau. “Estamos em contacto com a EPM, através de várias formas”, garantiu. No entanto, e depois da promessa feita, o futuro desenvolvimento da EPM passará apenas pela expansão das instalações locais. A decisão terá sido tomada tendo em conta que “as circunstâncias mudaram” face ao contexto de 2019. As declarações de Kong Chi Meng deixam também a entender que a decisão de abdicar do novo pólo terá partido da Escola Portuguesa de Macau, que se prefere concentrar na ampliação do espaço existente. Novos tempos O anúncio do novo pólo da EPM tinha sido feito a 1 de Maio, durante a visita do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Macau. Depois de um encontro com o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, na sede do Governo, Marcelo anunciou que lhe tinha sido prometido a EPM ia ter um pólo novo nos aterros. “O Chefe do Executivo [de Macau] anunciou há pouco que vai haver apoio do Governo a um novo pólo da Escola Portuguesa de Macau (EPM)”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita, e após a reunião com Chui. Na mesma visita, o Presidente português tinha também deixado elogios ao sistema de ensino local, ao destacar que em 2019 se falava mais português em Macau, do que quando o território estava sob administração portuguesa. Apesar dos planos e elogios de 2019, a intenção deixada pelo Governo de Fernando Chui Sai On parece agora abandonada, numa altura em que Ho Iat Seng lidera o Executivo local.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Exames nacionais voltam a realizar-se a partir de hoje Após cancelar a realização dos exames nacionais de acesso ao ensino superior em Portugal, a direcção da Escola Portuguesa de Macau voltou atrás, com a autorização da DSEDJ, criando um regime excepcional para os finalistas que terminam o ensino secundário este ano. Os exames podem voltar a realizar-se a partir de hoje A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) decidiu voltar atrás na decisão de suspender a realização dos exames nacionais de acesso ao ensino superior em Portugal no contexto do surto pandémico. O HM teve acesso ao comunicado emitido que dá conta que os exames, suspensos desde quinta-feira, podem voltar a ser realizados a partir de hoje. A autorização para o regime excepcional para estes alunos, numa altura em que as escolas tiveram de cancelar todas as provas, partiu da própria Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Para a realização dos exames é necessário apresentar um teste de ácido nucleico negativo realizado um dia antes da prova, sendo necessário chegar à EPM 45 minutos antes do exame para a realização de um auto-teste, fornecido pela escola. Os alunos devem usar máscara e apresentar o código de saúde de cor verde. Além disso, só poderão estar entre três a quatro alunos por sala. Recorde-se que um grupo de pais apresentou uma carta aberta para que a direcção da EPM intercedesse junto da DSEDJ, e não apenas do Ministério da Educação em Portugal, a fim de assegurar que o grupo de alunos, que não vai além dos 20 estudantes, pudesse realizar os exames, tendo em conta que muitos já têm viagens marcadas com os pais para Portugal. Além disso, mesmo que os exames da primeira fase contassem como segunda fase, sem perda de contingente, o adiamento das datas iria fazer com que muitos estudantes não pudessem fazer melhoria de nota. Final feliz Os exames na EPM decorriam com normalidade até quinta-feira, mediante apresentação de teste rápido negativo, até que um despacho da DSEDJ travou o processo. À Lusa, Manuel Machado declarou que a decisão de realizar os exames deixou muitos pais mais descansados. “Os pais legitimamente ficaram muito apreensivos, fizeram chegar essa apreensão aos serviços de Educação e foi possível, depois, junto das autoridades que mostraram a maior abertura, resolver o problema.” “A alteração é boa para todos, para a comunidade em geral, mas especialmente para aqueles alunos e para aqueles encarregados de educação directamente envolvidos”, notou à Lusa o presidente da Associação de Pais da EPM, realçando que a não realização das provas nacionais “podia causar graves problemas no acesso ao ensino superior”. Depois de comunicar com a direcção da escola, que deu conta da suspensão dos exames – contou Filipe Regêncio Figueiredo – a associação enviou um email à Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) pedindo que, através de um regime excepcional, fosse possível a realização das provas. Apesar de a situação estar resolvida, na quinta-feira, cerca de uma dezena de alunos falharam a prova nacional de Economia. Esta é uma disciplina do 11.º ano, mas que “é necessária para o prosseguimento dos estudos em certos cursos” do ensino superior, explicou o presidente da direcção da EPM, referindo que os alunos poderão realizar o exame na segunda fase que, depois de contactadas as autoridades portuguesas, “vai valer como a primeira”. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadeEducação | Exames decorrem na Escola Portuguesa apesar de surto A Escola Portuguesa de Macau está a tomar medidas especiais de segurança, como a realização de autotestes a professores e alunos. Apesar do estado de prevenção imediata, as autoridades locais autorizaram a realização dos exames nacionais A Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi autorizada a realizar os exames nacionais, apesar dos estabelecimentos de ensino locais estarem encerrados devido ao novo surto de covid-19, afirmou na segunda-feira o director da instituição. “Foi-nos permitido realizar os exames, porque os serviços de Educação sabem que são exames nacionais e que se não forem feitos nesta altura, depois é mais complicado para os alunos realizá-los”, afirmou à Lusa o director da EPM, Manuel Machado. O responsável explicou que para cumprir o calendário das provas – que têm de ser feitas no mesmo horário que em Portugal – a escola teve de “obedecer a um conjunto de regras de segurança”, impostas pelas autoridades locais da Saúde e da Educação. “Facilitaram-nos a realização dos exames desde que fossem feitos autotestes a todos os alunos e a todos os professores intervenientes no processo, com as devidas separações de um metro entre os alunos que estão a realizar os exames enquanto estão à espera de ser chamados para as provas”, explicou. O director do estabelecimento de matriz portuguesa realçou ainda que a escola permanece em “contacto muito próximo” com as autoridades e que, neste momento, não tem informações sobre os passos a dar a partir de hoje. A primeira fase dos exames nacionais, que servem como critério para a selecção dos candidatos às universidades em Portugal, começou a 17 de Junho, com a prova de português, e prolongam-se até 6 de Julho, data em que é feito o exame de História B. A segunda fase começa a 21 de Julho, com a prova de Físico e Química A, e termina a 27 de Julho, com os exames de Alemão, Espanhol, Francês e Mandarim. No terreno Macau decretou no domingo de madrugada o estado de prevenção imediata, depois da cidade ser afectada por um novo surto de covid-19, e decidiu avançar para a testagem em massa da população de mais de 680 mil habitantes em 48 horas. As autoridades aplicaram medidas de isolamento em algumas zonas da cidade, onde é proibida a saída de todas as pessoas das residências. Entre as várias medidas, foi anunciado o encerramento das escolas até pelo menos quarta-feira. À semelhança do Interior da China, a região segue uma política de “zero casos”, em que os assintomáticos não entram para as contas oficiais do Governo, apesar de serem igualmente obrigados a cumprir as medidas de isolamento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Petição e cartas pedem continuação de Sabores Lusitanos na cantina A Fundação Escola Portuguesa de Macau vai lançar um novo concurso para atribuição dos serviços de cantina, depois de decidir que o vínculo com a empresa Sabores Lusitanos não vai ser renovado. A medida não é unânime entre pais e alunos Após dois anos, o contrato da Escola Portuguesa de Macau com a empresa Sabores Lusitanos para a prestação do serviços de cantina não vai ser renovado. A decisão está tomada pela Fundação da Escola Portuguesa de Macau, mas apanhou de surpresa alguns pais e alunos, que entendem que o serviço prestado era bom. Com a informação a surgir nos corredores da escola, sem a existência de uma comunicação oficial aos pais e alunos, as reacções não se fizeram esperar. Até ontem havia uma petição com 29 assinaturas para a manutenção “da Chef Sandra e Sabores Lusitanos na cantina da Escola Portuguesa de Macau”, e foram enviadas cartas à direcção por parte de encarregados de educação e da própria associação de estudantes. Um dos encarregados de educação que tentou receber esclarecimentos sobre a não renovação da concessão na cantina foi Natacha Fidalgo, que tem dois filhos na escola. “Acho esta decisão estranha porque até agora não tinha havido outra empresa a servir comida como eles servem. Antes desta concessionária, a comida nunca era boa e os miúdos não queriam comer”, contou Natacha, que tem uma as filhas há mais de 10 anos na EPM. Para a mãe, o serviço dos Sabores Lusitanos destaca-se não só pela aceitação da comida mas também pela relação entre a responsável pela cozinha, Sandra Belo, e os estudantes. “Eu sei que a não estamos em Portugal, mas as pessoas que trabalham ali têm um relacionamentos especial com os alunos, principalmente com os mais novos. Muitas vezes esses alunos não querem comer, e com uma palavra mais simpática, de uma pessoa que fala a mesma língua, ajuda a ultrapassar esses problemas e estabelece-se uma relação emocional forte. Tenho muita pena que se forem embora”, lamentou. Falta de informação Por sua vez, Ernesto Santos, que tem um filho e uma filha no estabelecimento de ensino, também estranha a decisão tomada. “Os meus filhos não comiam na Escola Portuguesa. Foi a partir desta concessionária que quiseram experimentar, porque os colegas lhes disseram que os produtos eram bons e bem confeccionados”, relatou. “Durante anos, a comida confeccionada não era portuguesa nem macaense, e as pessoas não gostavam da comida que era servida, principalmente os miúdos, que seriam os mais interessados em que a comida fosse boa”, recordou. “Acho que a situação causa alguma estranheza porque há um consenso geral que a comida é boa, e que os miúdos gostam do menu, além de haver uma relação afável com a responsável, a Sandra”, relatou Ernesto Santos. “Sei que houve pais inclusive pedirem-lhe para que acompanhe os mais novos, que não comem. E ela fazia esse acompanhamento, tinha um tipo de cuidado especial, além de garantirem a alimentação”, vincou. Ernesto Santos mostrou-se ainda muito preocupado por não haver qualquer comunicação oficial, uma vez que no seu entender seria expectável que a medida fosse justificada aos pais e alunos. “Como é que nesta altura do campeonato da Fundação e a Direcção da Escola não têm o mínimo de respeito e cortesia pela associação de pais, pais e alunos e não nos informam absolutamente de nada?”, questionou. “Nós pagamos as mensalidades e não temos o direito de ser bem informados sobre o que está a acontecer?”, perguntou. “Eu não coloco de parte que haja outras razões para não renovar o contrato, como conflitos laborais ou incumprimentos aqui e ali, mas a direcção ou a fundação, e esta última é quem assina o contrato, deviam explicar o que correu mal, devia haver uma explicação oficial”, destacou. Por parte da Associação e Pais da EPM não foram recebidas quaisquer queixas contra a cantina, mas também não lhe foi pedido a tomada de uma posição a favor da concessionária, informou ontem Filipe Regêncio, presidente. “Não recebemos qualquer queixa contra o serviço prestado pela cantina, e sabemos que o contrato não foi renovado, porque são as informações que circulam na escola. É a única coisa que lhe posso dizer”, afirmou o presidente da associação de pais. “É uma questão contratual, se o contrato tem um prazo e decidiram não renová-lo, então vão abrir um novo concurso. A própria concessionária pode voltar a concorrer”, acrescentou. Opiniões contrárias Para Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, as opiniões recolhidas sobre a qualidade do serviço não foram favoráveis à renovação. “Não sei até que ponto é que o serviço estava a correr bem, porque se ouviram várias opiniões em contrário. Que eu saiba houve vozes contra a qualidade, e também alguns pais a dizerem o contrário [da boa qualidade]”, afirmou. “A qualidade do serviço não é unânime”, acrescentou. O membro da fundação admitiu ainda que um dos aspectos mais importantes para a tomada de decisão foi a opinião da direcção da escola, através do director Manuel Machado. “Se calhar houve um relatório sobre o serviços de cantina e a situação actual não era a melhor, por isso, resolveu-se, naturalmente, fazer um novo concurso. A decisão foi tomada com base na opinião da direcção e não é de agora”, indicou Miguel de Senna Fernandes. “A decisão do director tem o seu peso e temos que ter em conta a palavra da própria escola, através do seu director, sobre o serviço prestado”, justificou. “Mas, naturalmente não me posso pronunciar a fundo porque como fundação não lidamos directamente com a cantina”, reconheceu. Miguel de Senna Fernandes remeteu ainda explicações para o director Manuel Machado, que é “quem gere a Escola Portuguesa de Macau e que naturalmente tem uma palavra a dizer sobre os serviços adjacentes”. O HM contactou Manuel Machado para abordar o assunto, mas o director respondeu que “não há nada de especial a comentar”. O HM também contactou a empresa Sabores Lusitanos, que justificou estar impedida de fazer comentários devido ao dever de sigilo relacionado com o actual contrato.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Programa experimental levanta várias restrições de entrada Com as novidades anunciadas na quinta-feira chegou um programa para facilitar a contratação e a entrada de trabalhadoras domésticas vindas das Filipinas. Os pormenores devem ser conhecidos hoje. Os empregadores podem ter de assumir as despesas pelo internamento de quem for portador de covid-19 O território anunciou que vai levantar as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, com os professores portugueses a serem incluídos no programa-piloto. A revelação foi feita na semana passada, numa altura em que as escolas internacionais apresentaram várias carências ao nível da contratação de professores. “Por razões de interesse público iremos flexibilizar as restrições da entrada de docentes, por exemplo, professores portugueses, administradores de instituição de ensino ou também estudantes estrangeiros, nomeadamente do ensino universitário”, afirmou Leong Iek Hou, chefe de Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A falta de profissionais de ensino em Macau é um motivo de interesse público e creio que o número não é muito grande”, justificou. A medida foi bem recebida no sector, que já trabalhava para procurar as soluções possíveis face a um êxodo de docentes. “É uma notícia que recebo com muito agrado. Embora já se estivesse a tentar colmatar a saída de alguns professores através da contratação local, havia dificuldades [para a contratação] em outros grupos disciplinares, pelo que é importante”, disse o director da escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, à Agência Lusa. No início do mês, o reitor da Universidade de São José, Stephen Morgan, tinha alertado para o cenário difícil que as instituições atravessavam e para a necessidade de autorizar a contratação de professores vindos do exterior, havendo o risco de Macau não funcionar como um lugar de interacção entre Portugal, os países lusófonos e a China. Empregadas também entram A medida incluí também a autorização para a contratação de empregadas domésticas estrangeiras, um dos pedidos da população, que não deseja pagar os preços praticados no Interior, onde os ordenados podem chegar às 7 mil ou 8 mil patacas por mês. Por contraste, o ordenado de uma empregada doméstica das filipinas é de cerca de 3.500 patacas. “O pedido de contratação deve recair sobre a prestação de cuidados a idosos, a crianças até aos três anos, ou indivíduos que sofram de doenças”, afirmou Leong. “A lista dos requerentes exigíveis será entregue pela DSAL ao CPSP. Outro requisito é que o beneficiário dos cuidados, ou aqueles com quem habite, excepto crianças até aos três anos, estejam vacinados com pelo menos duas doses contra a covid”, foi completado. A quem entrar, é exigido três doses da vacina, ou duas doses, desde que não tinham sido tomadas há mais de sete meses. A escolha das empregadas das filipinas foi justificada pelo facto de ser um país com uma elevada taxa de vacinação. No que diz respeito ao programa, as inscrições para a importação de empregadas domésticas devem arrancar a partir de 25 de Abril e os pedidos são feitos através da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Só depois da aprovação, os residentes interessados na contratação dos trabalhadores não-residentes podem comprar as viagens de avião e reservar o quarto de hotel para as quarentenas. Face à entrada de não-residentes, Leong Iek Hou alertou os futuros patrões que se as contratadas acusarem positivo à covid-19 à entrada e forem incapazes de pagar as despesas do internamento, têm de ser os patrões a assumirem os custos. A médica frisou igualmente que não é incomum que os infectados tenham de ficar em isolamento durante mais de três meses, devido a fracos positivos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFalta de informações e ausência de aulas online preocupam pais da Escola Portuguesa de Macau A falta de informação quanto a planos lectivos e aulas online preocuparam alguns pais de alunos da Escola Portuguesa de Macau. Após contactada pelo HM, a direcção da escola comunicou aos pais que as aulas online arrancam na sexta-feira Alguns encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) ficaram agastados com a falta de informações e planeamento sobre o decorrer das aulas. A situação foi explicada, ao HM, por pais que pediram para não ser identificados e pelo presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEEEP), numa altura em que ainda não tinha sido comunicado que as aulas são retomadas na sexta-feira, no formato online. Segundo foi relatado ao HM, desde que as escolas foram encerradas, e durante a Semana Dourada, estava previsto que até ontem não houvesse aulas presenciais, mesmo sem novos casos de covid-19. Os planos iniciais apontavam o dia de hoje como a data de regresso à escola. No entanto, ontem antes das 19h a direcção da escola ainda não tinha comunicado com os pais. Nessa altura, já tinham sido publicados os despachos do Chefe do Executivo a encerrar serviços públicos e espaços de entretenimento. “É inconcebível que ainda não haja aulas online a decorrer e que não tenhamos informações sobre como vão decorrer as aulas a partir de amanhã [hoje]”, relatou um pai, ao HM. “É inconcebível voltarmos a estar nesta situação [depois de se ter verificado o mesmo no ano lectivo passado]. Já devia haver um plano para que quando houvesse suspensão das aulas presenciais o ensino online pudesse arrancar logo”, acrescentou. O encarregado de educação comparou ainda a EPM com outras escolas internacionais, como a Escola das Nações, The International School e o Colégio Anglicanos de Macau, onde afirmou que as aulas online arrancaram na semana passada. “Nas outras escolas vimos que as aulas arrancaram imediatamente, como já tinha acontecido no ano lectivo passado. Só a EPM é que não adoptou logo o sistema de ensino online”, lamentou. “A EPM tem de começar a dar prioridade aos alunos, que não podem ficar prejudicados”, frisou. Atrasos preocupam Ao HM, também o presidente da APEEEP se mostrou preocupado com a falta de informações. “Confirmo que não está a haver aulas online e apenas alguns professores têm enviado trabalhos de casa. Não há uma rotina comum a todos os professores e efectivamente estamos preocupados”, começou por explicar Filipe Regêncio Figueiredo. O responsável apontou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou ao critério das escolas encontrarem uma solução para as aulas. Nessas orientações foi recomendado que as aulas só fossem retomadas após o fim do teste a toda a população, marcado para amanhã. No entanto, o presidente da APEEEP lamentou que ontem os pais ainda não soubessem o que estava a ser planeado pela direcção. “Era bom que os planos [sobre as aulas] fossem comunicados aos encarregados de educação, para sabermos o que estão a pensar fazer”, indicou. “Até as orientações que têm sido recebidas têm vindo apenas dos directores de turma. Nem essas informações são uniformes”, destacou. Apesar da falta de informação, Filipe Regêncio Figueiredo considerou que a situação mais preocupante é dos alunos que têm exames nacionais: “Se em Portugal não há suspensão de aulas, e os exames vão ser iguais para todos, temos um problema grave que afecta os alunos de Macau, porque há o risco de as matérias avaliadas não serem todas leccionadas”, explicou. Informação aos pais Confrontado com as queixas dos pais, o director da EPM, Manuel Peres Machado, considerou que a escola tem seguido as orientações Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “As queixas não têm fundamento porque seguimos as orientações da DSEDJ”, considerou. Ainda assim, o director da EPM prometeu que até ao final de ontem seria emitido um comunicado. “Posteriormente, sairá uma comunicação sobre esse assunto. Não vou acrescentar informação, porque quero que sejam os pais a saber primeiro”, afirmou. Horas depois, por volta das 19h, a EPM enviou um comunicado aos pais a informar que, salvo indicações em contrário, as aulas começam online na sexta-feira, com os horários a serem facultados pelos docentes directores de turma.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Manuel Machado inicia novo mandato focado na evolução digital Manuel Machado assumiu um novo mandato à frente da Escola Portuguesa e prometeu apostar na tecnológica. A EPM conta actualmente com 668 alunos matriculados, mas o número pode subir para 690 Manuel Machado, director da Escola Portuguesa de Macau, tomou posse para mais mandato na passada sexta-feira e promete focar as atenções na evolução digital. A nova direcção foi alargada face aos mandados anteriores, e além de Zélia Baptista, que se encontra da EPM desde 2013, a par de Manuel Machado, passa também a integrar Olívia Remédios. Após a tomada de posse, Machado indicou que a aposta para o novo mandato passa pela digitalização. “A aposta na digitalização enquanto ferramenta útil da qual devem ser retirados os utensílios para melhorar o processo de ensino e aprendizagem é muito importante. Essa é uma aposta futura, a aposta no digital”, apontou o director, ao Canal Macau da TDM. Contudo, Manuel Machado recusa que a digitalização possa ser uma ameaça ao ensino de carácter humanista, que diz ser um dos traços da EPM. “É uma aposta no digital no sentido de aproveitar o que é útil para o processo de ensino e aprendizagem […] mas, sem nunca pôr em causa a relação próxima entre alunos e professores, sem nunca pôr em causa o pendor fortemente humanístico do nosso projecto educativo”, ressalvou. A aposta na digitalização vai ser feita em duas fases e com recurso ao subsídio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Estamos a procurar melhorar a nossa rede com o subsídio dos Serviços de Educação e Juventude, vamos melhorar, quer este ano quer no próximo ano, em duas fases, o hardware, de forma a que depois possam ser aplicadas as competências digitais que estão a ser trabalhadas pelos docentes e que futuramente vão ser trabalhadas pelos alunos”, apontou. Os próximos anos, segundo o Canal Macau, vão igualmente ser utilizados para apostar no desenvolvimento linguístico focado para a língua portuguesa, na consolidação da disciplina de educação cívica e desenvolvimento e na divisão da disciplina de língua chinesa em dois níveis. Mudanças legislativas O aumento do número de membros da direcção de dois para três foi explicado com o novo estatuto das escolas particulares do ensino não-superior, que entra em vigor em Setembro. É por esse motivo que Olívia Remédios passa a fazer parte da direcção. Ainda em relação às mudanças nos recursos humanos, Manuel Machado explicou que a saída de oito professores foi colmatada com duas contratações. “Foram oito [os professores] a abandonar a RAEM, desses oito, um professor estava colocado numa outra escola ao abrigo do protocolo que a Fundação Escola Portuguesa de Macau tem com a DSEDJ e os outros estavam e funções da EPM”, começou por explicar. “Dois já foram substituídos, um por um docente residente em Macau e outro por um docente que estava em Portugal, uma vez que tem BIR. Quantos aos restantes foi possível a substituição, porque no âmbito do protocolo é possível a mobilidade de professores”, acrescentou. Manuel Machado indicou também que uma das soluções passou por reajustar os horários dos docentes, o que permite que nem todos os oito profissionais tivessem de ser substituídos. Em relação ao ano lectivo 2021/2022, o director da EPM avançou que há 668 alunos matriculados, mas que o número pode subir para próximo dos 690.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Manuel Machado toma hoje posse como director até 2024 Manuel Machado, director da Escola Portuguesa de Macau desde 2013, toma hoje posse para um novo mandato de quatro anos. José Sales Marques destaca os bons resultados nos rankings escolares, mas a associação de pais gostaria de ver uma mudança Presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) desde 2013, ano em que substituiu Edith Silva, Manuel Machado toma hoje posse para um novo mandato como director até 2024. A tomada de posse acontece na biblioteca da escola às 18h30, tendo sido enviados convites para alguns membros da comunidade escolar por parte do conselho de administração da Fundação da EPM (FEPM). Em declarações ao HM, José Sales Marques, administrador e porta-voz da FEPM, destaca os bons resultados escolares que a instituição de ensino de matriz portuguesa tem tido nos últimos anos. “O Dr. Machado e a sua equipa procurou sempre fazer o melhor possível para garantir que a EPM continuasse a oferecer um ensino de qualidade, mesmo em circunstâncias difíceis, o que tem conseguido e com muito mérito”, apontou. Sales Marques dá como exemplo o “ranking anual da EPM, no contexto das escolas portuguesas no estrangeiro, mantendo-se nos lugares cimeiros, ou ocupando até o primeiro lugar”. “O mesmo se pode dizer quanto ao bom desempenho nos resultados do PISA para Macau, que como se sabe são avaliações conduzidas pela OCDE”, acrescentou ainda. Desta forma, José Sales Marques considera que “a nomeação do Dr. Manuel Machado para director da EPM é uma consequência natural dos resultados acima indicados e da sua vontade, que muito apreciamos, de continuar a servir a EPM e o ensino em Macau”. Mudança, precisa-se Esta opinião não é partilhada pela Associação de Pais da EPM. Filipe Regêncio Figueiredo, presidente, defende uma mudança, uma vez que é “a favor da limitação de mandatos no exercício de quaisquer cargos”, algo que “promove a transparência e força a mudança, independentemente das qualidades e competências de quem ocupa os cargos”. “É uma grande tentação pretender enfrentar os desafios do futuro com as respostas do passado, por muito boas que elas tenham sido. A EPM, graças ao seu corpo docente, é uma boa escola, mas quem a dirige e lidera o corpo docente não se pode eternizar, sob o risco de a escola ficar parada no tempo, principalmente quando as mudanças na comunidade educativa saltam à vista”, frisou ainda. À luz do novo estatuto das escolas particulares do ensino não superior, que entra em vigor a 1 de Setembro, Filipe Regêncio Figueiredo lamenta que a FEPM “não se tenha adiantado e aproveitado para fazer uma nomeação ou recondução de acordo com as novas regras”, apesar de as propostas de gestão já terem sido entregues junto da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). O diploma estabelece que pais e docentes passam a fazer parte do conselho de administração da escola, que tem como competências nomear o director. Tal iria permitir “uma discussão mais alargada” mas, no entanto, “manteve-se a direcção nomeada em funções após o início do funcionamento dos novos órgãos”. Filipe Regêncio Figueiredo apontou ainda que a FEPM “não pode pôr-se à margem, demarcar-se e alegar desconhecer o que se passa na EPM, como o fez diversas vezes em reuniões com a APEP, uma vez que apoia o status quo existente”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Pandemia e fecho de fronteiras leva à saída de oito professores Um total de oito professores vai deixar a Escola Portuguesa de Macau por questões pessoais. Fecho das fronteiras e a ausência prolongada da família são alguns dos motivos adiantados para a partida. O presidente da direcção da escola, Manuel Machado, pensa que mais docentes poderão sair caso a situação se prolongue O encerramento das fronteiras de Macau com o resto do mundo, devido à pandemia da covid-19, está a levar docentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM) a deixarem a instituição e o território. A notícia foi avançada pelo semanário Expresso e confirmada ao HM pelo presidente da direcção da escola, Manuel Machado. “Saem oito professores da EPM e as razões prendem-se fundamentalmente com a situação que se atravessa e com a vontade de reencontrarem a família. Felizmente conseguimos assegurar a sua substituição.” Manuel Machado adiantou que saíram também alguns alunos pelo facto de as suas famílias terem decidido sair do território por motivos semelhantes, mas não soube precisar números. Caso as fronteiras continuem fechadas, o responsável admite que mais docentes ou estudantes possam sair. “É uma coisa muito pessoal, mas admito que sim, [que mais] possam sair no final do próximo ano lectivo. Vamos ver, tudo depende do número de pessoas que se forem embora, a que grupos disciplinares pertencem, há várias variáveis.” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, referiu apenas esperar que “as substituições [de docentes] sejam asseguradas por pessoas competentes”. A contragosto Um dos docentes de saída, e que falou ao Expresso, foi João Basto da Silva, que dá aulas de educação física. “Esta terra também é minha. Não será fácil a adaptação a Portugal. Mas pronto, o regresso teria de ser um dia.” “Não tem ajudado estarmos aqui fechados sem perspectivas de conseguirmos sair. Já não vou a Portugal há dois anos”, disse o professor, que será integrado nos quadros de uma escola no país. “Esta saída traz-me alegria, porque vou reencontrar a minha família, mas também me custa porque vou deixar a terra.” Maria João Pires, professora de educação musical, também está de partida. “A pandemia está a restringir a nossa liberdade de circulação. Estamos bem, temos de ver o lado positivo, não há covid, mas sinto-me mais fechada e sozinha e está a ser complicado de gerir. Tenho emprego em Portugal e por isso estou mais à vontade. Se não fosse a pandemia, sem dúvida que ficaria mais tempo”, frisou. Ao semanário, Manuel Machado explicou que o número de saídas “ultrapassa os valores registados em anos anteriores, em que a média rondava os dois docentes”. “A grande maioria acelerou o regresso a Portugal devido à pandemia e à vontade de se reencontrar com a família”, rematou. Novas propinas em vigor Apesar da contestação da Associação de Pais da EPM, os novos valores de propinas já estão em vigor. A informação foi confirmada ao HM por José Sales Marques, administrador e porta-voz da Fundação da EPM, que não prestou mais esclarecimentos. Recorde-se que os pais foram informados em Junho de que as propinas iriam sofrer um aumento que, segundo Filipe Regêncio Figueiredo, “tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores de BIR.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePais contestam explicações sobre aumento de propinas na EPM Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), disse ao HM que não concorda com as explicações dadas por José Sales Marques, administrador da Fundação da EPM, sobre o aumento das propinas em 12 por cento. “Contesto que venha dizer que não é verdade o que nós dissemos. O aumento global da propina é de 12 por cento, mas no montante global da propina anual não corresponde ao que os pais vão pagar, mas sim [um aumento de] 34 a 46 por cento dependendo do ciclo de ensino. Ele não pode dizer que são coisas que não têm nada a ver com a fundação. Esse aumento de 12 por cento é um problema da fundação e se os pais não colocarem os filhos na escola ela não serve para nada nem a fundação.” O presidente da APEPM lamenta também que Sales Marques o tenha acusado de “desinformação por referir que houve baixas de salário”. “O que disse é que há uma diminuição no valor do orçamento da escola para o ano lectivo 2019/2020 relativamente ao pessoal docente, mas há um aumento do orçamento para o pessoal da direcção, quando o pessoal dirigente [da escola] são apenas duas pessoas [Manuel Machado e Zélia Mieiro]. É o que consta nos documentos, pelo menos desde o ano lectivo de 2016/2017.” Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a fundação “nunca respondeu aos nossos emails e desde ontem [terça-feira] que continuamos sem resposta nem qualquer tipo de contacto”. Instalações diferentes José Sales Marques referiu que existe a necessidade de aumento de propinas dadas as “dificuldades” financeiras que a fundação tem enfrentado e a redução do subsídio atribuído pela Fundação Macau em 1 milhão de patacas. Afirmou ainda que a EPM é, no seio das escolas privadas, a que cobra das propinas mais baixas. No entanto, Filipe Regêncio Figueiredo diz que há outras matérias a ponderar. “Não sei quanto se paga nas outras escolas, porque não estou interessado. Se comparar as instalações da EPM com a Escola Internacional de Macau [TIS], comparamos o incomparável. Tem de se olhar para aquilo que a propina engloba.” Sales Marques admitiu analisar casos de famílias com dificuldades devido à pandemia, mas o presidente da APEP não vê como essas situações possam ser resolvidas. “Vão abrir um regime excepcional por cada aluno? No meu caso pessoal, felizmente não entro em situações de dificuldades, mas tenho três filhos na escola e para o ano vou ter quatro. São questões que têm de ser ponderadas.” Contactado pelo HM, José Sales Marques não quis prestar mais declarações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno garante que guardas prisionais estrangeiros têm iguais obrigações Os deputados e o Governo estão a debater o Estatuto Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais e uma das grandes preocupações dos legisladores centrou-se nos procedimentos de disciplina e das obrigações dos guardas com nacionalidade estrangeira Os guardas prisionais que foram contratados no exterior vão ter de seguir os mesmos princípios gerais e deveres que os guardas locais. A garantia foi deixada aos deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante a reunião de sexta-feira. A comissão está a discutir as alterações ao Estatuto Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais e as dúvidas foram esclarecidas numa reunião ocorrida na passada sexta-feira. “A nossa comissão esteve atenta à questão dos candidatos estrangeiros estarem sujeitos ao mesmo regime disciplinar. Como resposta ficámos a saber que segundo os respectivos diplomas legais, os guardas com contrato administrativo de provimento e Carreira do Corpo de Guardas Prisionais estão sujeitos a deveres gerais, especiais e um regime disciplinar semelhantes”, relatou Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão. Ainda de acordo com Vong Hin Fai, o secretário explicou que a possibilidade de contratar guardas prisionais estrangeiros está prevista porque no passado a posição não era vista como atractiva por residentes locais. A comissão quis saber como ia ser definida a proporção de guardas prisionais não residentes e de residentes, mas o secretário não se comprometeu com um número. “O governo não nos deu uma proporção. Nós quisemos logo, no início, saber a proporção, mas ele disse-nos claramente que quer aperfeiçoar o actual regime. A proporção vai ser definida de acordo com a situação real”, afirmou o presidente da comissão. Na tarde de sexta-feira, outro dos assuntos em cima da mesa foi a necessidade de harmonizar as alterações ao diploma de 2006 com os vários regulamentos administrativos e documentos semelhantes. Ambas as partes consideraram que este trabalho é necessário e o Governo comprometeu-se a realizá-lo. Além disso, os deputados defenderam também durante o encontro que o Governo devia fazer uma republicação integral da lei em Boletim Oficial, devido às várias alterações ao diploma. “Quando as alterações são muitas, achamos que deve ser republicada a lei no BO, de forma integral. Não basta haver uma republicação das alterações, mas de toda a lei. Fizemos uma proposta e o Governo acolheu a sugestão”, contou. As assessorias da AL e do Governo vão agora encontrar-se para debater os pormenores técnicos do diploma, que tem de ser aprovado até 15 de Agosto. A data não deverá ser um problema, mas caso os trabalhos não sejam concluídos a tempo, a lei tem de ser novamente votada na generalidade em Plenário.
Hoje Macau SociedadeDocomomo alerta para descaracterização da Escola Portuguesa de Macau A Docomomo, organização internacional de defesa do património arquitetónico moderno, defendeu que o projecto de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM), aprovado em Junho, vai descaracterizar o conjunto de autoria de Raúl Chorão Ramalho. O relatório da Docomomo Internacional, divulgado esta terça-feira na sessão de abertura do quinto seminário da Docomomo Macau, com o tema “Como prolongar a vida dos edifícios?”, considerou que a EPM, “uma das obras-primas do modernismo em Macau” está sob uma “ameaça séria e imediata” devido aos futuros trabalhos previstos na Planta de Condições Urbanísticas (PCU), aprovada pelo Conselho de Planeamento Urbanístico do território. Entre vários aspectos, a Docomomo alertou que a EPM integra pavilhões isolados, característica que será perdida pela construção prevista na PCU de uma torre de 50 metros, que reduz os espaços exteriores e descaracteriza o espaço. A utilização de “um modelo 3D” deixou claro que “não construir em todo o lado” permite respeitar o conceito e deixar espaço para alguns pátios, disse o arquiteto e presidente da Docomomo Macau, Rui Leão. A EPM, na altura denominada Escola Comercial, foi construída entre 1963 e 1965 pelo português Chorão Ramalho (1914-2002), uma referência na história da arquitectura moderna mundial, tendo deixado obra construída no Brasil, Macau e Portugal. Rui Leão apresentou ainda o relatório da Docomomo sobre o edifício rainha D. Leonor, que considerou merecer ser preservado por ser também um exemplo da arquitetura modernista no território. Em 2018, o Conselho de Planeamento Urbanístico autorizou a demolição do edifício. Para a Docomomo, o edifício, construído nos anos de 1950, é testemunho de vivências e da história, tem valor estético, artístico e técnico, destaca-se pelo conceito de arquitetura da estrutura e de integração urbana, além de se constituir como um testemunho simbólico e como fonte de conhecimento. Leão destacou ainda o percurso de José Lei, arquitecto responsável pelo edifício rainha D. Leonor, nascido em Macau em 1930. No início dos anos de 1950, Lei começou a trabalhar com o pai, António Lei, funcionário das Obras Públicas de Macau e responsável por vários edifícios públicos e privados na cidade. Mais tarde, estabeleceu atelier próprio em Hong Kong, o Lei’s Architects, onde desenvolveu o edifício rainha D. Leonor. Mais tarde, ao serviço do Governo da antiga colónia britânica, José Lei foi responsável pela construção do Museu do Espaço, entre 1977 e 1980, pelo Centro Cultural (1989) e pelo Museu de Arte (1991).
Andreia Sofia Silva SociedadeAPEP | Lista única renova mandato com 24 votos a favor Filipe Regêncio Figueiredo foi reeleito presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau na última quinta-feira por mais dois anos. As prioridades são o ensino do mandarim e comunicação mais uniforme entre a direcção e a comunidade educativa. Na assembleia-geral, pais revelaram descontentamento com os novos horários A lista única candidata à direcção da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) foi reeleita na quinta-feira com 24 votos e duas abstenções, num universo de 125 votantes inscritos. Ao HM, Filipe Regêncio Figueiredo, que continua presidente, revelou que uma das prioridades da APEP é tentar melhorar o ensino do mandarim na EPM. “Queremos ver o que é possível fazer para melhorar a aprendizagem da língua. Os pais, em geral, notam pouca evolução. Na assembleia-geral vários pais portugueses disseram não entender como é que não há evolução, enquanto que pais estrangeiros questionaram o método de ensino.” A APEP pretende também contribuir para melhorar a “comunicação da escola com os pais e a comunidade educativa no geral”. Na assembleia-geral de quinta-feira, onde esteve presente a direcção da EPM e 30 encarregados de educação, a questão dos horários deste ano lectivo foi a mais abordada. “Foi questionada a razão pela qual deixaram de existir tardes livres e porque é que não há um horário em que os alunos entram todos os dias à mesma hora.” Da parte da direcção da EPM, presidida por Manuel Machado, ficou a garantia de que estão a ser cumpridas as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no sentido de haver 70 minutos de actividades lectivas no período da manhã e da tarde, razão para não existirem tardes livres. No entanto, relata Filipe Regêncio Figueiredo, um dos pais terá questionado quais seriam as actividades lectivas, alegando que poderiam ser extra-curriculares. No entanto, a direcção da EPM frisou que têm de ser dadas aulas e não outro tipo de actividades. NetGiae a funcionar Na assembleia-geral foi também perguntado sobre o ataque informático à plataforma NetGiae, embora “se tenha dado prioridade a outras questões”. O presidente reeleito da APEP disse ao HM que a plataforma já está a ser usada por professores. “Segundo a direcção [da escola], os pais e alunos vão começar a ter acesso ao NetGiae já esta semana, em princípio.” Quanto aos problemas levantados com o ensino à distância durante o período de confinamento, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a EPM tem um plano de contingência caso surjam situações semelhantes. “Nesse momento, esse plano vai ser analisado pela APEP. Pensamos que neste aspecto as coisas possam funcionar melhor, e que haja uma uniformização dos procedimentos dos professores.” Apesar de ter sido reeleito, Filipe Regêncio Figueiredo confessou que gostaria de “surgissem outras listas” candidatas à direcção da APEP. “Gostava também que houvesse mais participação dos pais”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEJ | EPM impedida de cobrar por almoços trazidos de casa A direcção da EPM queria cobrar 10 patacas por dia aos alunos que trouxessem almoço de fora, mas foi obrigada a desistir da ideia, após alguns pais terem apresentado queixa junto da DSEJ A Escola Portuguesa de Macau (EPM) queria cobrar 10 patacas por dia aos alunos que levassem almoço de casa, mas foi obrigada a recuar depois da intervenção da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O caso foi confirmado pelo Governo, após alguns pais se terem insurgido com a cobrança de uma taxa que não tinha sido declarada no período de inscrições e que só foi revelada a poucos dias do início do ano lectivo. “As taxas cobradas pelas escolas têm de respeitar as orientações emitidas [pela DSEJ] e todas as taxas cobradas aos alunos têm de ser apresentadas antes do ano lectivo à Direcção de Serviços de Educação e Juventude”, começou por explicar fonte oficial do Governo, ao HM. “Após alguns pais se terem queixado […] a Direcção de Serviços de Educação e Juventude entrou imediatamente em contacto com a escola, que decidiu não cobrar um montante extra aos alunos que trouxessem o seu almoço, assim como se comprometeu a devolver aos pais as taxas que já tivessem sido cobradas”, foi acrescentado. Segundo a versão apresentada pela instituição aos encarregados de educação, a cobrança de 10 patacas por dia devia-se ao aumento dos custos relacionados com a limpeza e eventual contratação de funcionários, para assegurar que durante as refeições, tal como requerido pela DSEJ, o distanciamento social era respeitado. Foi também no sentido desta orientação que o espaço disponível para os alunos tomarem as refeições foi aumentado. Situação regularizada Contudo, a decisão nunca foi do agrado de alguns pais e as queixas não se ficaram pela DSEJ. Ao HM, o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos da Escola Portuguesa de Macau, Filipe Figueiredo Regêncio, confirmou que foram igualmente recebidas queixas. No entanto, quando contactado pelo HM, desvalorizou a questão, uma vez que já era conhecido o recuo da escola e tinham sido dadas indicações, desde sexta-feira passada, para que não fosse feita uma cobrança aos alunos que trouxessem almoço. O HM tentou ainda contactar o presidente da EPM para ouvir a sua versão dos acontecimentos e tentar perceber a razão de ter sido necessário que os pais recorressem à entidade tutelar para haver um recuo nesta posição, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer o contacto.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Sistema NetGiae “ainda não está a 100%”, diz Manuel Machado Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, garantiu que o sistema NetGiae, sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores que foi alvo de um ataque informático, ainda não se encontra a funcionar na totalidade. “Sobre isso já terá sido dito o que é necessário. Mas posso acrescentar que ele não está ainda a 100 por cento em funcionamento, mas brevemente admito que já esteja a funcionar a 100 por cento.” A 12 de Agosto, Manuel Machado assegurou que o NetGiae estaria a funcionar aquando do arranque do ano lectivo, o que não aconteceu. “No pior dos cenários, admitindo que não possa ser concretizada, nós temos os dados necessários relativos aos alunos até Setembro de 2019 e estamos a fazer a actualização [manual] dos dados que estão em falta, caso não seja possível a desincriptação. Isto para estar tudo pronto para o início do ano lectivo que começa muito em breve.”
João Santos Filipe SociedadeEPM | Escola pede a pais que declarem o saldo do cartão interno Após o ataque informático à Escola Portuguesa de Macau (EPM) em Abril, a direcção enviou, esta segunda-feira, o primeiro comunicado sobre o assunto aos pais dos alunos. Na mensagem, é sublinhado que os dados que foram encriptados não contêm informações sobre contas bancárias, cópias de assinaturas ou documentos de identificação e é pedido aos encarregados de educação que declarem à instituição o montante que os filhos tinham no cartão electrónico interno. Foi em Abril do ano passado que a base de dados do programa informático GIAE da EPM foi vítima de um ataque informático, que impediu o acesso aos dados. Face à incapacidade de descodificar a informação, os dados sobre os alunos ficaram inacessíveis e tiveram de voltar a ser colocados numa nova plataforma. Um aspecto reconhecido na missiva enviada aos encarregados de educação. “Com o objectivo de desbloquear a referida base e aceder aos dados ali armazenados, têm sido desenvolvidos esforços por empresas especializadas, contudo, até ao momento, sem sucesso”, é reconhecido, na carta a que o HM teve acesso. “Por esta razão, foram de novo introduzidos os dados referentes à aplicação do aluno, designadamente identificação, turmas, disciplinas, docentes, horários, transferências e avaliações”, é acrescentado. Além dos vários desafios práticos, a EPM reconhece que não tem meios para saber o montante que os alunos tinham nos cartões electrónicos e que são utilizados para os pagamentos internos. Neste sentido foi pedido aos encarregados de educação que declarem o montante: “Enquanto os dados se mantiverem encriptados não nos é possível conhecer os respectivos saldos [dos cartões electrónicos]. Por este motivo, solicitamos a V. Exa. que, até ao dia 11 de Setembro, declare nos serviços administrativos da EPM o saldo do cartão do seu educando ou, caso o desconheça, o montante referente ao último carregamento”, é requerido. Com tranquilidade Apesar de o ataque ter acontecido em Abril, e sido comunicado às autoridades apenas meses depois, em Agosto, a carta datada de 31 de Agosto é a primeira comunicação directa da direcção da EPM com os encarregados de educação. Neste documento, o ataque informático é explicado com um programa “ransomware” que fez com que a base de dados fosse encriptada. Normalmente, este tipo de programas informáticos é acedido através de mensagens de correio electrónico ou portais online e faz com a informação seja encriptada e escondida com uma palavra passe. No entanto, para aceder à palavra de acesso o utilizador tem de pagar aos criadores do ransomware. Face à situação, a escola optou por pagar a especialistas para tentarem decifrar a encriptação, mas até agora sem sucesso. Porém, a direcção tenta deixar os encarregados tranquilizados em relação às informações que foram envolvidas no ataque: “Aproveitamos para informar que a base de dados do programa GIAE não contém dados de contas bancárias, nem cópia de assinaturas ou documentos de identificação”, é afirmado.
João Luz Manchete SociedadeAtaque Informático | Gabinete de Protecção de Dados Pessoais e DSEJ contactaram EPM O ataque informático ao sistema NetGiae levou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a entrar em contacto com a Escola Portuguesa de Macau. Por outro lado, a Polícia Judiciária refere não ter registo de qualquer e-mail enviado pela direcção do estabelecimento de ensino No final de Abril, um ataque informático comprometeu o sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores da Escola Portuguesa de Macau. Após insistentes queixas de encarregados de educação, a direcção do estabelecimento de ensino, numa reunião ocorrida a 16 de Julho, informou que a impossibilidade de acesso à plataforma, designada como NetGiae, se devia a um ataque informático. Porém, as preocupações dos pais foram apaziguadas com a garantia de que “todas as entidades competentes tiveram conhecimento do sucedido”, de acordo com um e-mail que circulou entre associados da Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP) que resumiu duas reuniões tidas com a direcção da escola e com a Fundação Escola Portuguesa de Macau. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que negaram qualquer contacto por parte da direcção da escola a dar conta do ataque informático. Além disso, a queixa à Polícia Judiciária (PJ) do alegado crime só foi feita a 12 de Agosto, dia em que o HM contactou a escola sobre o assunto. Nessa altura, Manuel Machado, director da EPM, acrescentou que “no final de Abril ou no início de Maio” enviou um e-mail à PJ a dar conta da ocorrência. Porém, face ao pedido para confirmar a recepção da referida mensagem de correio electrónico, a autoridade policial respondeu que após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM. Seguir o caso Devido à natureza do incidente, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais interveio. “Tomámos a iniciativa de contactar a Escola Portuguesa de Macau e vamos fazer o acompanhamento do caso quando for necessário”, respondeu a entidade coordenada por Yang Chong Wei sem, no entanto, especificar qual a natureza da intervenção. A outra entidade que entrou em contacto com o estabelecimento de ensino de matriz lusa foi a DSEJ. “Depois de tomarmos conhecimento do caso, contactámos a escola de imediato porque ficámos preocupados com que o que se passou”, adiantou o organismo ao HM. A DSEJ foi nessa altura informada, “por oficiais da escola”, de que o sistema informático teria sido alvo de um ataque no final de Abril deste ano. A escola referiu à entidade que tutela o ensino em Macau que nenhuns dados foram perdidos ou roubados. Algo que contradiz o resumo da reunião entre a associação de pais e a direcção da EPM, que indicava que “foi contratada uma empresa para tentar recuperar os dados perdidos”. Segundo o organismo dirigido por Lou Pak Sang, a EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque “não houve dados perdidos ou roubados”. Apesar de ter sido explicado aos encarregados de educação, pela direcção da EPM, que o ataque ao NetGiae “foi feito a nível mundial e, portanto, atingiu imensos destinatários”, a DSEJ revelou ao HM que “não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante”. A DSEJ revelou ainda ter sugerido à EPM a realização de uma análise profunda para melhorar a segurança do sistema de informação da escola. Além disso, a entidade que tutela o ensino garante que vai estreitar a comunicação com o pessoal técnico das escolas de forma a assegurar a salvaguarda dos sistemas de informação. O que diz a lei Importa referir que a plataforma de informação usada na EPM é um produto da empresa portuguesa Micro Abreu. Contactada por um encarregado de educação, a companhia referiu que “o portal do GIAE Online está instalado num dos servidores do Estabelecimento de Ensino, estes equipamentos e a própria infra-estrutura de rede é da inteira responsabilidade do Estabelecimento de Ensino.” Em termos legais, a questão do comprometimento de dados pessoais de terceiros à guarda de uma instituição é regulada pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Numa plataforma como a NetGiae, onde são inseridos dados pessoais de alunos e docentes, e se partilha todo o tipo de informação relativo à vida escolar, cabe à entidade responsável pelo tratamento dos dados garantir a sua segurança. Segundo o HM apurou, existem situações de cartões associados à plataforma que continham dinheiro (usado para comprar fotocópias, os alimentos na cantina) à data em que o sistema deixou de estar operacional. Segundo a legislação, a escola devia “pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado”. Conforme as instruções da DSEJ, a lei da protecção de dados pessoais também estabelece que sejam oferecidas “garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e de organização do tratamento a efectuar”, de forma a proteger os dados pessoais inseridos na plataforma de informação Ataque informático ao Portal das Matrículas não violou dados de alunos, segundo o ME No mês passado, a plataforma para os alunos portugueses se inscreverem no próximo ano lectivo foi alvo de um ataque informático. Porém, o Ministério da Educação de Portugal garantiu que as inscrições dos alunos do ensino básico e secundário efectuadas no Portal das Matrículas, que foi atacado, estão salvaguardadas e negou qualquer violação de dados dos estudantes. O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que a grande maioria das matrículas dos alunos iria ser feita de forma automática, para reduzir os problemas que têm surgido no Portal das Matrículas, e explicou que além do elevado número de acessos simultâneos a plataforma também tinha sido alvo de ataques informáticos. Numa nota enviada para a Lusa, a tutela garantiu que “as matrículas efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas”. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, acrescenta o gabinete de imprensa do ME. Este ano, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos vão processar-se de forma automática, com excepção das transferências de estabelecimento de ensino, segundo uma decisão do ministério. Canal entupido O Portal das Matrículas passou a ser utilizado apenas pelas famílias cujos filhos vão mudar de ciclo – ou seja entram para o 5.º, 7.º e 10.º anos – ou nas situações em que pretendam mudar de escola. As dificuldades de acesso ao Portal das Matrículas levaram a muitas queixas junto do Ministério da Educação, que decidiu prolongar o prazo das inscrições. No entanto, a tutela explicou que, além do elevado fluxo de acessos houve dias em que foram “ultrapassadas as 100 mil matrículas”, o portal foi alvo de ataques informáticos. “Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema”, refere o ME. Segundo o Ministério, no início de Julho estavam “concluídas cerca de 70 por cento” das matrículas e que com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao Portal, o ME acreditava que deveria “melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”.
Andreia Sofia Silva PolíticaObras na prisão | “Estou mais preocupado com o atraso do que os deputados”, diz Wong Sio Chak O progresso lento das obras de remodelação e ampliação do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) foi um dos assuntos debatidos esta tarde na Assembleia Legislativa. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu estar “mais preocupado” com o assunto do que os próprios deputados. “Todas as vezes que o director da Direcção dos Serviços Correccionais se encontra comigo eu pergunto sobre o andamento das obras e o número de vagas. É um trabalho que queremos ver terminado o quanto antes mas há que ter em conta factores como a segurança”, explicou. Wong Sio Chak disse que a terceira fase das obras ainda se encontra em andamento e a quarta fase está ainda a ser concebida. “Segundo as nossas previsões, muito provavelmente a terceira fase estará concluída em 2022. Já foi criado o grupo de trabalho para a quarta fase das obras, prevendo-se a adjudicação este ano. A quarta fase tem de ser desenvolvida depois de estarem concluídas as obras da terceira fase para que se possa criar mais espaço para as actividades dos reclusos”, frisou o secretário. Falta de espaço A deputada Wong Kit Cheng lembrou que, em visitas feitas anteriormente, as celas do EPM mostravam um elevado estado de degradação. O secretário reconheceu também a crescente falta de espaço para acolher tantos presos. “Até ao ano passado o EPM tinha 1636 reclusos e até 13 de Abril deste ano 1060, em que mais de metade dos reclusos são do interior da China. Por isso há uma falta de espaço grande. Estamos a desenvolver as obras de ampliação para satisfazer as necessidades, criando mais 100 camas, mas a longo prazo esta não é uma solução”. Wong Sio Chak adiantou também que há dificuldades no recrutamento de guardas prisionais. “Quanto aos guardas prisionais temo-nos deparado com algumas dificuldades no recrutamento de pessoal. Está a decorrer o concurso, conseguem arcar com os trabalhos actuais mas com muito sacrifício.”
Hoje Macau SociedadeEPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas O presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais. “Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado. O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou. Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada. “O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.
