“A notícia de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um processo de averiguações é uma boa notícia e um bom começo de diligências, que certamente permitirão ao Ministério e da realidade da Escola, e dos problemas que é necessário resolver.”

Foi desta forma que o Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau (EPM) reagiu à notícia da abertura de um processo de averiguações à escola para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, num comunicado assinado pelo presidente do conselho Jorge Neto Valente.

O responsável vincou que pedira ao MECI, há cerca de um mês, uma inspecção integral ao “funcionamento da Escola de Macau (avaliação externa das escolas) a fim de serem investigadas situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. Jorge Neto Valente afirma que a fundação que gere a EPM tem insistido na necessidade da inspecção, “e não apenas uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”.

À espera de Lisboa

À medida que se aproxima o arranque de um novo ano lectivo, a demora do MECI na confirmação das autorizações das renovações de licenças especiais de professores, bem como as licenças especiais dos professores cuja contratação foi autorizada em Maio pelas autoridades da RAEM, “começa a preocupar os alunos da EPM, e os respectivos pais e encarregados de educação e, naturalmente, também os órgãos da EPM”, acrescenta o presidente do conselho de administração da Fundação da EPM.

Por fim, Jorge Neto Valente esclarece que a EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro docentes e de uma técnica “por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano”.

O responsável adianta ainda que os órgãos da EPM têm mantido reserva sobre tudo o que pode afectar a actividade da Escola, bem como a vida das pessoas a ela ligadas.

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior. A DSAL está a investigar a “disputa laboral” na sequência de queixas apresentadas por professores e garante que irá defender os direitos de residentes

Com Lusa 

A dispensa de quatro professores e um técnico superior da Escola Portuguesa de Macau levou à abertura de um processo de averiguações pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a pedido do ministro da tutela, de forma a apurar as circunstâncias que levaram à saída dos profissionais.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro Fernando Alexandre solicitou a abertura de um processo para “apurar as circunstâncias e a forma como o director dispensou quatro docentes e um técnico superior”.

Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que decorreu na quinta-feira, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações.

“Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição”, acrescenta a tutela.

No início de Junho, a direcção da Escola Portuguesa de Macau comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano lectivo, alegando motivos de gestão. Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.

DSAL atenta

Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, “dada a falta de professores em Portugal”, este ministério “já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”. E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25 por cento o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.

Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.

Também o Governo da RAEM está a acompanhar a situação, em especial a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Numa resposta enviada ao HM, a DSAL revela que está a investigar uma disputa laboral que envolve a EPM.

“Importa sublinhar que a lei estipula claramente que os trabalhadores locais têm prioridade no acesso ao emprego, e que o emprego de trabalhadores não-residentes se destina a colmatar a escassez de recursos humanos locais, pelo que é necessário garantir que os direitos e interesses laborais dos trabalhadores locais não serão comprometidos pela importação de trabalhadores não-residentes”, acrescentou a DSAL.

Na resposta enviada ao HM pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, não endereçando especificamente o caso da EPM é deixada a garantia de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores com BIR.

“Se a entidade patronal rescindir, directa ou indirectamente, o contrato de trabalho de um trabalhador local sem justa causa devido à importação de trabalhadores não-residentes, ou se os direitos dos trabalhadores locais forem reduzidos devido ao emprego de trabalhadores não-residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, enquanto serviço de inspeção do trabalho, tomará medidas nos termos da lei para assegurar o emprego prioritário e contínuo dos trabalhadores locais”.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto

A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM).

Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira.

Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido.

O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou.

Em silêncio

O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta.

Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar.

Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.

Dois inspectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estiveram ontem de manhã na Escola Portuguesa de Macau, depois da polémica dos últimos dias com a dispensa de vários docentes. Segundo o HM apurou, a presença dos inspectores da DSEDJ deverá estar relacionada com uma queixa anónima face às dispensas. No âmbito da visita, os inspectores terão ouvido o director da instituição, Acácio de Brito, sobre os desenvolvimentos mais recentes.

O HM entrou em contacto com a DSEDJ para perceber o motivo da deslocação e confirmar a existência da queixa. Contudo, até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta sobre o assunto.

Na quarta-feira, Alexandra Domingues, uma das docentes afastada e que era a representante dos professores junto da administração, afirmou estar em “choque”. “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”, afirmou em declarações à Agência Lusa.

Incompreensão geral

Alexandra Domingues indicou também não compreender as mudanças que estão a ser implementadas. “Não consigo explicar a reestruturação que o senhor director está a fazer no momento. Acredito que é para bem da escola, para rentabilizar recursos, sabemos que não abundam, tanto financeiros como humanos”, indicou.

Por último, a docente indicou preferir acreditar que não está a ser perseguida por ter representado as opiniões dos professores junto da direcção. “Não me passa pela cabeça que esteja directamente ligado [às funções]. Recuso-me a dizer isso”, indicou. Como representante dos professores junto do Conselho de Administração, Alexandra Domingues afirmou ainda ter abordado temas sempre “com o maior civismo”, no sentido “de apurar, saber, tentar compreender as mudanças ou qualquer outro problema”.

Por outro lado, em declarações à Rádio Macau, a docente ligada à EPM desde a fundação admitiu ainda estar a ponderar a forma de reagir à dispensa e recusou a possibilidade de regressar a Portugal, depois de 33 anos no território.

A lista única para liderar a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau foi ontem a votos, contando com algumas caras novas, mas mantendo Filipe Regêncio Figueiredo na presidência. O advogado considera que esta é uma “altura chave” para a escola implementar mudanças essenciais no ensino secundário

O advogado Filipe Regêncio Figueiredo continua a ser presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM). A lista única que liderou, com “pessoas novas, nomeadamente macaenses, para espelhar a diversidade dos encarregados de educação dos alunos da EPM”, foi ontem a votos.

Ao HM, o responsável disse que esta é uma “altura chave para se implementarem medidas que há muito são desejadas pelos encarregados de educação”, tendo em conta “as recentes alterações na fundação e a próxima alteração da direcção”. Uma dessas mudanças consideradas essenciais é a “melhoria substancial no ensino da língua chinesa e no rácio professor/aluno”.

Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “o espaço da escola e o currículo do ensino secundário” são também assuntos que “necessitam de reflexão”. Isto porque “o currículo do secundário, nomeadamente do 12º ano, é extremamente pesado num ano tão importante e já por si intenso na vida escolar dos alunos”.

“Impor, neste ano, mais disciplinas do que aquelas que existem no currículo de Portugal não nos parece razoável, devendo encontrar-se soluções para uma melhor adequação e conjugação entre os requisitos impostos pelo Ministério da Educação de Portugal e a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude”, adiantou.

Em causa está o facto de o currículo da EPM, para se adequar à legislação de Macau, ter disciplinas como História, Música e Matemática em todas as áreas do ensino secundário. “Em vez de serem leccionadas no 12º ano, poderiam ser dadas no 10º e 11º anos”, aponta o responsável.

Chamar mais pais

A nova APEPM tem também como prioridade “aumentar o número de associados e promover a participação dos encarregados de educação na associação, uma vez que, de acordo com a nova legislação, esta passa a estar representada no conselho de administração da escola”. Desta forma, explica Filipe Regêncio Figueiredo, a APEPM torna-se num “meio de comunicação privilegiado entre encarregados de educação e a escola”.

O novo papel irá permitir à APEPM “uma maior renovação dos seus órgãos, algo que se deseja fortemente”, além de tornar este organismo “mais representativo da diversidade que actualmente compõe a comunidade educativa”.

A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau diz ser “premente” resolver a falta de docentes em disciplinas como inglês e mandarim. Além disso, o presidente da associação ficou surpreendido com as afirmações do director da escola que disse desconhecer a carta enviada por encarregados de educação a alertar para o problema

A carta que os encarregados de educação de alunos do 10º ano da Escola Portuguesa de Macau (EPM) enviaram à direcção da instituição no fim-de-semana, e que foi noticiada pela TDM no domingo, já era do conhecimento da Associação de Pais da EPM (APEP). Na missiva, os encarregados de educação demonstraram a sua apreensão face ao arranque do ano lectivo, em especial devido ao que consideram ser um desequilíbrio no rácio entre o número de alunos e professores.

Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da associação de pais, referiu ao HM que a falta de docentes em algumas disciplinas, sobretudo no inglês e mandarim, “é um assunto cuja resolução é premente, até porque, num dos casos, as queixas dos encarregados de educação não surgiram apenas este ano”.

“Sabemos apenas que, no caso das disciplinas de português e física, a questão está em vias de ser solucionada através da divisão de turmas. As aulas com mais alunos passam a ser leccionadas no anfiteatro”, disse ainda o responsável. Quanto ao inglês e mandarim, a APEP diz ainda “aguardar esclarecimentos da escola”.

O presidente da APEP alerta, contudo, que “nada do que consta na carta é novo, tratando-se de assuntos que já foram abordados com a direcção da EPM por encarregados de educação e até pela APEP numa reunião que decorreu a 28 de Setembro”.

Segundo a TDM, Manuel Machado, que irá deixar o cargo de director da escola no final do ano, disse não ter conhecimento da carta enviada pelos pais. Algo que surpreende Filipe Regêncio Figueiredo.

“A reacção do dr. Machado não deixa de ser surpreendente. Em primeiro lugar, porque é estranho que, num final de domingo, não tenha conhecimento de um email enviado na sexta-feira antes das 18h. Em segundo lugar, porque os assuntos não são desconhecidos da direcção.”

Na carta a que a TDM teve acesso, sugere-se a “divisão equitativa, em duas turmas, dos alunos das turmas A, B e C do 10º ano”, bem como “a substituição da professora de inglês por professores de inglês que já leccionam na EPM ou através da contratação de um novo professor para substituir a actual professora de inglês das turmas dos 10ºB e C logo que possível e preferencialmente antes do término do primeiro período do ano lectivo de 2023/2024”.

Pede-se também “a colocação temporária de um docente para a disciplina de mandarim que cumpra o programa durante a ausência justificada do actual professor”, bem como “o desdobramento em duas turmas dos alunos do 10ºA e dos alunos da turma C na componente teórica da disciplina de Física e Química A”. Na missiva, os pais salientam a importância da estabilidade no ensino para as médias finais de acesso ao ensino superior.

Impostos atraem

Questionado se a nova legislação relativa à atribuição da residência a novos portugueses que chegam ao território pode ser um entrave na contratação de docentes pela EPM, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “obviamente, a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores”.

Contudo, Macau oferece ainda outras vantagens relativamente a Portugal para a carreira docente, nomeadamente a existência “de um regime fiscal francamente inferior em relação a Portugal, o vencimento mensal ser superior e não existir a indefinição sobre a colocação no ano lectivo seguinte”, sendo estas questões “atractivos que se mantém”, adiantou o responsável.

Na óptica do presidente da APEP, a própria EPM pode também “criar condições que tornem mais atractiva a contratação, oferecendo, por exemplo, seguro de saúde ou um plano pedagógico ou curricular original”, rematou.

A Escola Portuguesa de Macau celebrou ontem 25 anos de existência. Com um quarto de século de história e um legado que reforça a presença portuguesa no território, a escola espera uma oportunidade para expandir, numa altura em que quase metade dos seus estudantes não têm o português como língua materna

Mais de 40 por cento dos alunos da Escola Portuguesa de Macau (EPM) têm outra língua materna, disse à Lusa o director da instituição, que celebrou ontem os 25 anos, à espera de novidades sobre uma eventual expansão.

A EPM tem actualmente 713 estudantes de 20 nacionalidades, sublinhou Manuel Machado. “Em termos médios já estamos acima dos 40 por cento de alunos de língua materna não-portuguesa”, sendo que a maioria destes são chineses com estatuto de residente de Macau, acrescentou.

O director da escola sublinhou a “grande diferença” em relação a 1998, altura em que a esmagadora maioria dos estudantes era portuguesa. “Existe uma maior diversidade cultural, o que é um factor de grande importância na formação dos jovens”, explicou.

Aquando da abertura, a EPM contava com cerca de 1.140 alunos, número que foi caindo, ao longo da década seguinte, para perto de 450, “fruto também da saída de muitas famílias portuguesas”, disse Machado. A tendência inverteu-se por volta de 2008, altura em que “a escola começou a ser muito procurada por alunos de língua materna não-portuguesa”, referiu o líder da instituição.

Machado disse acreditar que os chineses de Macau querem que os filhos aprendam português “enquanto língua que poderá vir a ser útil no futuro quer no prosseguimento de estudos em Portugal quer no diz respeito à futura actividade profissional”.

O fenómeno “tem colocado um desafio à escola”, mesmo no que toca aos alunos vindos do Costa Nunes, o jardim de infância de língua portuguesa de Macau, admitiu o director da EPM. “Há alunos que dominam perfeitamente o português, obviamente, mas também há outros com grandes dificuldades ainda no domínio da língua portuguesa”, disse Machado.

Espaço para crescer

A escola criou uma oficina de filosofia, onde a língua portuguesa é de uso obrigatório, e um projecto de leitura orientada, ambos para “reforçar o ensino do português” aos novos alunos, cuja maioria é de língua materna diferente, sublinhou o responsável.

Com o aumento da procura, Machado reiterou que a EPM “precisa de mais espaço e as autoridades de Macau têm demonstrado uma grande abertura para apoiar a escola na criação desse espaço”. Já este Verão, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude de Macau vai apoiar obras de reparação e manutenção da instituição, para “que a escola esteja em perfeitas condições para funcionar no próximo ano lectivo”, revelou o director da EPM.

Recorde-se que o Chefe do Executivo de Macau partiu ontem para Portugal, onde estará até 22 de Abril, estando previstos encontros com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. Manuel Machado disse não saber se uma eventual expansão da EPM será um dos temas na agenda de Ho Iat Seng, mas disse que “gostaria de poder anunciar novidades o mais breve possível”.

Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio

Há muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se.

Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido.

Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM.

Muitos alunos, poucas salas

Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível.

Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”.

O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”.

O Ministério da Educação de Portugal será um dos grandes responsáveis pelo atraso das obras de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que acrescenta que a EPM não tem condições para abrir mais três turmas, vendo-se obrigada a recusar novas matrículas.

A TDM Rádio Macau baseia-se em fontes próximas do processo para noticiar que há vários anos que o Ministério não dá uma resposta sobre as obras o que estará a “provocar mal-estar em Macau”.

A EPM conta actualmente com 705 alunos e pretendia abrir, em Setembro, mais três turmas, cada uma delas com cerca de 60 a 70 alunos. Uma fonte disse mesmo que o Ministério “não tem respondido aos pedidos enviados de Macau”, sendo que Lisboa tem de garantir apoio financeiro para as obras. Outra fonte disse ainda: “Os Serviços de Educação e o Chefe do Executivo têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”.

De frisar que a EPM conta com o Ministério da Educação como sócio maioritário de um projecto educativo que tem recebido apoio da Fundação Macau desde a saída da Fundação Oriente, bem como financiamento regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

“Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”, referiu ainda outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau. Outra questão relacionada com a EPM, que permanece sem avanços, é a duração dos mandatos do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa e do Conselho de Curadores. Os membros têm visto os seus mandatos serem renovados automaticamente, mas há muito que não há rostos novos ou mudanças de fundo nestas duas estruturas. Na última reunião, online, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Fundação da EPM, não compareceu.