Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Sistema NetGiae “ainda não está a 100%”, diz Manuel Machado [dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da direcção da EPM, garantiu que o sistema NetGiae, sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores que foi alvo de um ataque informático, ainda não se encontra a funcionar na totalidade. “Sobre isso já terá sido dito o que é necessário. Mas posso acrescentar que ele não está ainda a 100 por cento em funcionamento, mas brevemente admito que já esteja a funcionar a 100 por cento.” A 12 de Agosto, Manuel Machado assegurou que o NetGiae estaria a funcionar aquando do arranque do ano lectivo, o que não aconteceu. “No pior dos cenários, admitindo que não possa ser concretizada, nós temos os dados necessários relativos aos alunos até Setembro de 2019 e estamos a fazer a actualização [manual] dos dados que estão em falta, caso não seja possível a desincriptação. Isto para estar tudo pronto para o início do ano lectivo que começa muito em breve.”
João Santos Filipe SociedadeEPM | Escola pede a pais que declarem o saldo do cartão interno [dropcap]A[/dropcap]pós o ataque informático à Escola Portuguesa de Macau (EPM) em Abril, a direcção enviou, esta segunda-feira, o primeiro comunicado sobre o assunto aos pais dos alunos. Na mensagem, é sublinhado que os dados que foram encriptados não contêm informações sobre contas bancárias, cópias de assinaturas ou documentos de identificação e é pedido aos encarregados de educação que declarem à instituição o montante que os filhos tinham no cartão electrónico interno. Foi em Abril do ano passado que a base de dados do programa informático GIAE da EPM foi vítima de um ataque informático, que impediu o acesso aos dados. Face à incapacidade de descodificar a informação, os dados sobre os alunos ficaram inacessíveis e tiveram de voltar a ser colocados numa nova plataforma. Um aspecto reconhecido na missiva enviada aos encarregados de educação. “Com o objectivo de desbloquear a referida base e aceder aos dados ali armazenados, têm sido desenvolvidos esforços por empresas especializadas, contudo, até ao momento, sem sucesso”, é reconhecido, na carta a que o HM teve acesso. “Por esta razão, foram de novo introduzidos os dados referentes à aplicação do aluno, designadamente identificação, turmas, disciplinas, docentes, horários, transferências e avaliações”, é acrescentado. Além dos vários desafios práticos, a EPM reconhece que não tem meios para saber o montante que os alunos tinham nos cartões electrónicos e que são utilizados para os pagamentos internos. Neste sentido foi pedido aos encarregados de educação que declarem o montante: “Enquanto os dados se mantiverem encriptados não nos é possível conhecer os respectivos saldos [dos cartões electrónicos]. Por este motivo, solicitamos a V. Exa. que, até ao dia 11 de Setembro, declare nos serviços administrativos da EPM o saldo do cartão do seu educando ou, caso o desconheça, o montante referente ao último carregamento”, é requerido. Com tranquilidade Apesar de o ataque ter acontecido em Abril, e sido comunicado às autoridades apenas meses depois, em Agosto, a carta datada de 31 de Agosto é a primeira comunicação directa da direcção da EPM com os encarregados de educação. Neste documento, o ataque informático é explicado com um programa “ransomware” que fez com que a base de dados fosse encriptada. Normalmente, este tipo de programas informáticos é acedido através de mensagens de correio electrónico ou portais online e faz com a informação seja encriptada e escondida com uma palavra passe. No entanto, para aceder à palavra de acesso o utilizador tem de pagar aos criadores do ransomware. Face à situação, a escola optou por pagar a especialistas para tentarem decifrar a encriptação, mas até agora sem sucesso. Porém, a direcção tenta deixar os encarregados tranquilizados em relação às informações que foram envolvidas no ataque: “Aproveitamos para informar que a base de dados do programa GIAE não contém dados de contas bancárias, nem cópia de assinaturas ou documentos de identificação”, é afirmado.
João Luz Manchete SociedadeAtaque Informático | Gabinete de Protecção de Dados Pessoais e DSEJ contactaram EPM O ataque informático ao sistema NetGiae levou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a entrar em contacto com a Escola Portuguesa de Macau. Por outro lado, a Polícia Judiciária refere não ter registo de qualquer e-mail enviado pela direcção do estabelecimento de ensino [dropcap]N[/dropcap]o final de Abril, um ataque informático comprometeu o sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores da Escola Portuguesa de Macau. Após insistentes queixas de encarregados de educação, a direcção do estabelecimento de ensino, numa reunião ocorrida a 16 de Julho, informou que a impossibilidade de acesso à plataforma, designada como NetGiae, se devia a um ataque informático. Porém, as preocupações dos pais foram apaziguadas com a garantia de que “todas as entidades competentes tiveram conhecimento do sucedido”, de acordo com um e-mail que circulou entre associados da Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP) que resumiu duas reuniões tidas com a direcção da escola e com a Fundação Escola Portuguesa de Macau. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que negaram qualquer contacto por parte da direcção da escola a dar conta do ataque informático. Além disso, a queixa à Polícia Judiciária (PJ) do alegado crime só foi feita a 12 de Agosto, dia em que o HM contactou a escola sobre o assunto. Nessa altura, Manuel Machado, director da EPM, acrescentou que “no final de Abril ou no início de Maio” enviou um e-mail à PJ a dar conta da ocorrência. Porém, face ao pedido para confirmar a recepção da referida mensagem de correio electrónico, a autoridade policial respondeu que após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM. Seguir o caso Devido à natureza do incidente, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais interveio. “Tomámos a iniciativa de contactar a Escola Portuguesa de Macau e vamos fazer o acompanhamento do caso quando for necessário”, respondeu a entidade coordenada por Yang Chong Wei sem, no entanto, especificar qual a natureza da intervenção. A outra entidade que entrou em contacto com o estabelecimento de ensino de matriz lusa foi a DSEJ. “Depois de tomarmos conhecimento do caso, contactámos a escola de imediato porque ficámos preocupados com que o que se passou”, adiantou o organismo ao HM. A DSEJ foi nessa altura informada, “por oficiais da escola”, de que o sistema informático teria sido alvo de um ataque no final de Abril deste ano. A escola referiu à entidade que tutela o ensino em Macau que nenhuns dados foram perdidos ou roubados. Algo que contradiz o resumo da reunião entre a associação de pais e a direcção da EPM, que indicava que “foi contratada uma empresa para tentar recuperar os dados perdidos”. Segundo o organismo dirigido por Lou Pak Sang, a EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque “não houve dados perdidos ou roubados”. Apesar de ter sido explicado aos encarregados de educação, pela direcção da EPM, que o ataque ao NetGiae “foi feito a nível mundial e, portanto, atingiu imensos destinatários”, a DSEJ revelou ao HM que “não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante”. A DSEJ revelou ainda ter sugerido à EPM a realização de uma análise profunda para melhorar a segurança do sistema de informação da escola. Além disso, a entidade que tutela o ensino garante que vai estreitar a comunicação com o pessoal técnico das escolas de forma a assegurar a salvaguarda dos sistemas de informação. O que diz a lei Importa referir que a plataforma de informação usada na EPM é um produto da empresa portuguesa Micro Abreu. Contactada por um encarregado de educação, a companhia referiu que “o portal do GIAE Online está instalado num dos servidores do Estabelecimento de Ensino, estes equipamentos e a própria infra-estrutura de rede é da inteira responsabilidade do Estabelecimento de Ensino.” Em termos legais, a questão do comprometimento de dados pessoais de terceiros à guarda de uma instituição é regulada pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Numa plataforma como a NetGiae, onde são inseridos dados pessoais de alunos e docentes, e se partilha todo o tipo de informação relativo à vida escolar, cabe à entidade responsável pelo tratamento dos dados garantir a sua segurança. Segundo o HM apurou, existem situações de cartões associados à plataforma que continham dinheiro (usado para comprar fotocópias, os alimentos na cantina) à data em que o sistema deixou de estar operacional. Segundo a legislação, a escola devia “pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado”. Conforme as instruções da DSEJ, a lei da protecção de dados pessoais também estabelece que sejam oferecidas “garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e de organização do tratamento a efectuar”, de forma a proteger os dados pessoais inseridos na plataforma de informação Ataque informático ao Portal das Matrículas não violou dados de alunos, segundo o ME No mês passado, a plataforma para os alunos portugueses se inscreverem no próximo ano lectivo foi alvo de um ataque informático. Porém, o Ministério da Educação de Portugal garantiu que as inscrições dos alunos do ensino básico e secundário efectuadas no Portal das Matrículas, que foi atacado, estão salvaguardadas e negou qualquer violação de dados dos estudantes. O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que a grande maioria das matrículas dos alunos iria ser feita de forma automática, para reduzir os problemas que têm surgido no Portal das Matrículas, e explicou que além do elevado número de acessos simultâneos a plataforma também tinha sido alvo de ataques informáticos. Numa nota enviada para a Lusa, a tutela garantiu que “as matrículas efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas”. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, acrescenta o gabinete de imprensa do ME. Este ano, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos vão processar-se de forma automática, com excepção das transferências de estabelecimento de ensino, segundo uma decisão do ministério. Canal entupido O Portal das Matrículas passou a ser utilizado apenas pelas famílias cujos filhos vão mudar de ciclo – ou seja entram para o 5.º, 7.º e 10.º anos – ou nas situações em que pretendam mudar de escola. As dificuldades de acesso ao Portal das Matrículas levaram a muitas queixas junto do Ministério da Educação, que decidiu prolongar o prazo das inscrições. No entanto, a tutela explicou que, além do elevado fluxo de acessos houve dias em que foram “ultrapassadas as 100 mil matrículas”, o portal foi alvo de ataques informáticos. “Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema”, refere o ME. Segundo o Ministério, no início de Julho estavam “concluídas cerca de 70 por cento” das matrículas e que com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao Portal, o ME acreditava que deveria “melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”.
Andreia Sofia Silva PolíticaObras na prisão | “Estou mais preocupado com o atraso do que os deputados”, diz Wong Sio Chak [dropcap]O[/dropcap] progresso lento das obras de remodelação e ampliação do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) foi um dos assuntos debatidos esta tarde na Assembleia Legislativa. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu estar “mais preocupado” com o assunto do que os próprios deputados. “Todas as vezes que o director da Direcção dos Serviços Correccionais se encontra comigo eu pergunto sobre o andamento das obras e o número de vagas. É um trabalho que queremos ver terminado o quanto antes mas há que ter em conta factores como a segurança”, explicou. Wong Sio Chak disse que a terceira fase das obras ainda se encontra em andamento e a quarta fase está ainda a ser concebida. “Segundo as nossas previsões, muito provavelmente a terceira fase estará concluída em 2022. Já foi criado o grupo de trabalho para a quarta fase das obras, prevendo-se a adjudicação este ano. A quarta fase tem de ser desenvolvida depois de estarem concluídas as obras da terceira fase para que se possa criar mais espaço para as actividades dos reclusos”, frisou o secretário. Falta de espaço A deputada Wong Kit Cheng lembrou que, em visitas feitas anteriormente, as celas do EPM mostravam um elevado estado de degradação. O secretário reconheceu também a crescente falta de espaço para acolher tantos presos. “Até ao ano passado o EPM tinha 1636 reclusos e até 13 de Abril deste ano 1060, em que mais de metade dos reclusos são do interior da China. Por isso há uma falta de espaço grande. Estamos a desenvolver as obras de ampliação para satisfazer as necessidades, criando mais 100 camas, mas a longo prazo esta não é uma solução”. Wong Sio Chak adiantou também que há dificuldades no recrutamento de guardas prisionais. “Quanto aos guardas prisionais temo-nos deparado com algumas dificuldades no recrutamento de pessoal. Está a decorrer o concurso, conseguem arcar com os trabalhos actuais mas com muito sacrifício.”
admin SociedadeEPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais. “Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado. O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou. Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada. “O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.
Hoje Macau SociedadeEPM | Datas de exames nacionais podem ser ajustadas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Escola Portuguesa de Macau, sem aulas desde o início do mês devido ao novo coronavírus, disse ontem à Lusa que o Governo português está disponível para ajustar o calendário das provas dos exames nacionais. “Foi discutida a possibilidade de os nossos alunos, caso não tenham tempo de se preparar para realizar a primeira fase dos exames nacionais, que começam no dia 15 de Junho, poderem realizar a segunda fase, que começa a 21 de Julho, equivalendo esta, para os nossos alunos, à primeira fase”, disse à Lusa o presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Peres Machado. O responsável da EPM apontou ainda que, caso haja necessidade, os alunos que queiram fazer a segunda fase dos exames podem realizar as provas na época especial de exames, em Agosto, explicou. Manuel Peres Machado esteve reunido na semana passada com responsáveis da Direcção Geral de Educação, Direcção Geral de Administração Escolar, Júri Nacional de Exames e com o chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, com quem esta hipótese foi avançada. “O Ministério da Educação está aberto a isto vir a acontecer, dada a situação que se vive em Macau, mas ainda nada foi decidido, porque ainda é desconhecida a data de abertura das aulas em Macau”, explicou Manuel Peres Machado.
João Santos Filipe PolíticaEducação | Chui Sai On deu presente com expansão da EPM [dropcap]U[/dropcap]ma das razões que fez Marcelo Rebelo de Sousa sair feliz com a visita a Macau foi o facto de o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ter deixado a promessa que a Escola Portuguesa vai expandir-se com um novo pólo. “Em Macau houve razões de superação de expectativas muito importantes. A mais importante é o facto de que há muito tempo que a Escola Portuguesa de Macau lutava pela sua expansão – que só era possível aumentar o número de alunos aumentando a sua capacidade física – e hoje [ontem] o Governo de Macau disse que está disponível para o arranque da primeira pedra, ainda este ano”, disse o Presidente de Portugal. Em comunicado, também Chui Sai On comentou a situação, afirmando o “apoio contínuo” à escola e prometendo que uma equipa do Governo vai entrar em contacto com a direcção para “discutir o futuro plano de expansão”. Chui indicou ainda acreditar que a expansão da EPM “será não só uma forma de consolidar o desenvolvimento da cultura e da língua portuguesa”, mas também vai permitir “alcançar um consenso preliminar sobre o plano a seguir”. De acordo com a Rádio Macau, o novo pólo vai ficar situado nos novos aterros. A EPM foi um dos locais visitados por Marcelo Rebelo de Sousa durante o dia de ontem. O Presidente de Portugal foi recebido por alunos com vestes tradicionais e por uma cerimónia que contou, por exemplo, com teatro e fado. No final, Marcelo não esqueceu o acto de Chui Sai On. “Esta é uma grande escola e merece um grande presente. O Chefe do Executivo deu-vos um grande presente, assim como a mim e a Portugal. Prometeu que a escola vai ser maior, vai ter um segundo pólo e que vai arrancar ainda este ano”, revelou Marcelo, perante os alunos e professores. Foi ainda diante desta plateia que o Presidente deixou vários elogios a Macau e à China. No entanto, sublinhou que “o maior país do mundo é Portugal”.
Diana do Mar SociedadeDSEJ vai instruir escolas para realizar cerimónia do içar da bandeira semanalmente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar orientações para as escolas que incluem realizar a cerimónia do içar da bandeira uma vez por semana. As instruções, que vão ser plasmadas num “guia” a distribuir pelas instituições de ensino, resultam da recente alteração à lei relativa aos símbolos nacionais. “Esperamos que possam hastear a bandeira uma vez em cada semana, se tiverem condições” e que “a possam exibir todos os dias, conforme a lei”, explicou ontem o chefe da divisão de ensino secundário e técnico-profissional da DSEJ, Leong I On, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O principal conteúdo das instruções foi transmitido em duas sessões destinadas a todas as escolas, apontou, dando conta de que vai ser distribuído um guia para as escolas saberem “claramente” como as cumprir. EPM sem condições As novas instruções aplicam-se igualmente à Escola Portuguesa de Macau (EPM) que, no entanto, “não tem condições” para as cumprir – pelo menos actualmente. “Neste momento, a escola não tem condições para levar a cabo a cerimónia uma vez por semana e ter a bandeira hasteada todos os dias” de aulas, afirmou o presidente da direcção da EPM, ao HM. Manuel Machado concretizou. “Não temos um mastro para proceder à cerimónia e, neste momento, não há muito espaço para poder fazê-la, em termos físicos”, mas tal “não significa que não haja crianças que não saibam cantar o hino”, ressalvou. Não obstante, o presidente da direcção da EPM indicou que a escola está em condições de, “quando a lei o exige, de “expor a bandeira nas instalações da escola”. “Temos pequenos mastros para colocação interior em determinadas zonas, mas não [temos condições] no sentido de a ter hasteada num mastro alto e visível de fora de todos os lados da escola”. A pensar nas escolas sem condições para hastearem a bandeira e realizarem a cerimónia, foi lançado um subsídio pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. No ano lectivo 2017/2018, foram aprovados 119 pedidos de financiamento das 75 unidades escolares, destinado à instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e respectivas hastes e às despesas de aquisição das mesmas, cujo montante total ascendeu a 3,5 milhões de patacas. A DSEJ reconheceu, porém, que “a instalação de equipamentos em algumas escolas implica obras e alterações de maior envergadura”, mas entende que, “actualmente, todas as escolas de ensino secundário e primário têm condições para hastearem e exibirem a bandeira”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLiberdade condicional | Número de aprovações em queda desde 2014 No ano passado foram aprovados 19 por cento dos pedidos de liberdade condicional. Advogados e profissionais do sector da justiça justificam o fenómeno com a aleatoriedade de critérios e as políticas securizantes do território. O psicólogo Nuno Gomes considera que este panorama coloca em causa a reabilitação social. Um ex-recluso ouvido pelo HM acha que o sistema desencoraja o bom comportamento “Pedir liberdade condicional é como jogar Bacará” sintetiza Luís (nome fictício), ex-recluso, referindo-se à aleatoriedade com que a apreciação dos pedidos é encarada. Luís está em liberdade há 10 anos depois de cumprir uma pena de quase dois anos no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), na sequência de uma agressão e de lhe ter sido detectado ketamina no sangue. Dado o período “limitado” de tempo em que esteve encarcerado, Luís não avançou com o processo de liberdade condicional, que considera “inútil e revoltante”. Luís é apenas um entre muitos que deixaram de acreditar no sistema de reabilitação por entender que “não é feito para integrar os reclusos na sociedade” Em 2018, dos 523 pedidos de liberdade condicional apresentados à Direcção dos Serviços Correcionais de Macau (DSC), 352 foram negados e 101 foram autorizados, número que representa uma taxa de autorização na ordem dos 19 por cento, um claro contraste com os 51,3 por cento de aprovações registados em 2007. Neste momento, estão em curso 56 pedidos e 14 em que os procedimentos foram interrompidos por vontade do próprio recluso. Perante a realidade mostrada pelos números, o advogado Pedro Leal considera que a atribuição de liberdade condicional em Macau é um processo aleatório que revela insuficiências na avaliação. “Não há um raciocínio lógico para a liberdade condicional. A doutrina diz que cada caso é um caso e que cada caso tem que ser deveras apreciado. Só que o os pedidos de liberdade condicional em Macau não são, de facto, bem apreciados”, contextualiza o advogado especialista da área penal. A atestar a incerteza dos processos, Luís recorda situações em que colegas não perceberam os requisitos a cumprir para que lhes fosse atribuída a liberdade condicional. “Tenho um amigo que teve o pedido aprovado na segunda tentativa, mas na primeira tinha tudo o que à partida seria necessário: era um ‘bom samaritano’ na prisão, tinha pessoas cá fora que o contratavam e se responsabilizavam por ele. Era também pai, e tinha um filho a começar a escola, e não foi aprovado”, conta. Ao questionar a razão para a recusa, os serviços competentes responderam que “ele tinha praticado um crime, tinha feito mal e lá por ter direito a pedir liberdade condicional não queria dizer que lhe fosse concedida”. Neste processo “a parte mais chata é nem se saber o que se deve fazer. Não há controlo nem critérios que nos mostrem como nos devemos comportar para termos mais hipóteses de aprovação dos nossos pedidos de liberdade condicional. Vamos sempre completamente às escuras, como nas apostas”. Requisitos dúbios Na base desta ausência de critérios objectivos estará um requisito previsto no Código Penal. De acordo com a lei, “o tribunal coloca o condenado a pena de prisão em liberdade condicional quando se encontrarem cumpridos dois terços da pena e no mínimo 6 meses, se: for fundadamente de esperar, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da prisão, que o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes; e se a libertação se revelar compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. É precisamente neste último ponto que as dificuldades se adensam. Para Pedro Leal, a lei permite a incerteza através de um requisito “muito vago, o que faz com que seja interpretado pelos juízes de formas diferentes”. Tendo em conta esta condição, entra na apreciação dos magistrados a sua percepção pessoal da sociedade, a relação com o crime cometido pelo indivíduo e se é merecedor ou não de ser libertado antes de cumprir por completo a pena. “Aqui é a sociedade que acaba por reprimir a liberdade condicional do individuo”, comenta. O advogado entende que se pode dar o caso de se “considerar que o crime pelo qual o arguido foi condenado era muito grave e se a pessoa for posta em liberdade pensa-se que o crime não tem a gravidade que seria suposto ter”. Nestes casos, se o indivíduo for posto em liberdade a sociedade pode pensar que a justiça não funcionou, acrescenta. Na visão de Pedro Leal, esta não é uma “boa interpretação da lei”, ou seja, a avaliação da gravidade do crime não deve ser feita aquando do pedido de liberdade condicional, porque essa tarefa é realizada quando a pena é aplicada. É aqui que se regista uma aplicação aleatória de critérios em que “quer o juiz de instrução criminal quer os tribunais de recurso não são coerentes na aplicação deste pressuposto que tem que ver com este requisito”, reitera o advogado Ao contrário do que seria de esperar, o princípio que parece vigorar em Macau é o de negar a liberdade condicional, o que é “um princípio invertido”. “A melhor forma para evitar a aleatoriedade deveria ser ter a concessão deste direito previsto na lei enquanto regra e o que existe é a sua negação”, acrescenta. Antes quieto Pedro Leal vai mais longe e admite que, actualmente, aconselha evitar o processo devido à falta de critérios de avaliação bem definidos. “Costumava incentivar as pessoas a pedirem liberdade condicional mas, a dada altura, desisti porque os juízes umas vezes têm uns critérios e outras vezes têm outros”, comenta. Em 2018, os 14 pedidos de liberdade condicional interrompidos por opção do recluso representam 2,6 por cento do total de pedidos. Desde 2011, ano em que este tipo de situações começou a ser registada, é o maior número de casos de reclusos que decidiram parar o processo, à excepção de 2014, ano que registou igualmente 14 casos de desistência – 2,5 por cento do total dos pedidos (542). Sempre a descer 2014 é também o ano que marca a crescente recusa de pedidos de liberdade condicional, de acordo com os dados fornecidos pela DSC. Desde a transferência de soberania até àquele ano, os pedidos aprovados por ano situavam-se acima dos 36 por cento. Em 2007, a taxa de aprovação foi na ordem dos 51 por cento. O ano de 2014 regista pela primeira vez um valor abaixo dos 35 por cento, (32 por cento), sendo que de entre os 542 pedidos submetidos 177 foram aprovados e 351 recusados. Em 2015 foram apresentados 589 pedidos, 179 dos quais (30,3 por cento) foram aprovados, 399 recusados e 11 interropidos. No ano seguinte, foram aprovados 25,3 por cento, ano com menor taxa de aprovação até o ano passado. No total foram aprovados 149 pedidos dos 587 processos apreciados. Em 2017 a taxa de aprovação fixou-se nos 30 por cento. Dos 520 pedidos submetidos a apreciação foram aprovados 156, 357 foram recusados e 7 – 1,3 por cento, não progrediram por opção do recluso. Este aumento de pedidos negados, não surpreende o advogado João Miguel Barros que interpreta os números como um reflexo das crescentes políticas securizantes no território. “Acho que é fácil identificar esta lógica com as tendências que estamos a sentir na própria sociedade de Macau”, comenta. João Miguel Barros ilustra a situação com a actualidade da política local em que o “secretário para a segurança, Wong Sio Chak, tem tido cada vez mais poder, comparativamente com o resto dos secretários”. É este tipo de lógica que considera resultar na forma como são avaliados os pedidos de liberdade condicional. “Tem havido uma tendência de acentuar a lógica muito securizante da sociedade, o que faz um pouco parte da mentalidade política e da mentalidade do sistema”, reforça. Peso chinês Uma das principais causas para o aumento de recusas de pedidos de liberdade condicional pode ainda estar associada ao maior número de juízes chineses envolvidos nestes processos, sublinha ao HM uma fonte ligada à justiça que não se quis identificar. “Não tenho dúvida nenhuma que os juízes chineses são mais severos que os juízes portugueses”, apontou. A mesma fonte explica que os magistrados portugueses “deixaram de estar nesta área”. “Havia um juízo criminal composto por um juiz macaense e dois juízes portugueses e os reclusos na cadeia diziam que os portugueses eram mais benévolos”. Hoje em dia, existem cinco juízos criminais entre os tribunais de Macau, entre 15 juízes nenhum é português. “A justiça chinesa é diferente da portuguesa”, remata a fonte ligada à justiça. Reinserção esquecida Na impossibilidade de conquistar a liberdade condicional, o processo de reinserção social também percorre um caminho sinuoso. “As prisões têm precisamente essa componente. A reinserção social e a liberdade condicional andam lado a lado”, conclui Pedro Leal. A opinião é partilhada por João Miguel Barros que considera que “em Macau, infelizmente, não se aposta na reinserção social”. “É preciso implementar políticas muito claras e muito fortes de reinserção social. Nessa linha o Governo tem falhado completamente”, revela. Tudo isto sublinha aquilo que está “errado nesta área”, visto que “em Macau vai tudo para a prisão e cumpre-se a pena”. Por cá, “a pessoa é condenada a x anos de prisão e passa lá esse tempo. Depois esquece-se de tudo o que tem a ver com a função social. As prisões devem ter capacidade para induzir alguns valores aos reclusos”, acrescenta o advogado. Objectivos invertidos A papel reabilitativo da prisão também é defendido pelo psicólogo clínico Nuno Gomes. “A pessoa cometeu um delito e vai para a prisão, não só como pena mas para que possa ser reinserido socialmente”, aponta ao HM. Para o psicólogo, a integração deve estar subjacente ao sistema prisional, o que difere do passado quando o objectivo seria a exclusão do indivíduo da sociedade e o mero castigo. “Os estabelecimentos correcionais servem para a reabilitação de indivíduos, a parte do castigo é um factor mas a reabilitação e a reinserção social são factores ainda mais importantes”, reitera. É neste sentido integrativo que Nuno Gomes considera o processo de liberdade condicional “ou seja, da possibilidade de reinserção social para o indivíduo que já tenha feito o processo de reabilitação durante um determinado período e que tenha dado provas de evolução para poder ser de novo inserido na sociedade”. Por outro lado, esta perspectiva de poder conquistar uma liberdade antecipada pode funcionar como mecanismo promotor da própria reabilitação. “A partir do momento em que se é inserido na prisão, sabendo que poderá haver a possibilidade de liberdade condicional isso poderá servir como motivação para o recluso se reabilitar mais rapidamente”, aponta o clínico. No sentido inverso, e “não havendo a perspectiva de liberdade condicional, isso já não acontece”. Esta situação é ilustrada por Luís tendo como pano de fundo a sua experiência no EPM. “As recusas injustificadas acabam por mudar muita coisa no comportamento dos reclusos, tanto na prisão como, no futuro, fora dela”, refere acrescentando que “as pessoas deixam de acreditar no sistema e em vez de tentarem melhorar o seu comportamento o que acontece muitas vezes é o contrário”. A descrença no sistema correcional torna-se, assim, um factor de frustração. “Fazem serviço comunitário, trabalham nas limpezas e ainda assim são negados. É escusado. Há pessoas que têm um crime leve, lá dentro trabalham nas limpezas do estabelecimento, não entram em lutas com outros reclusos, ajudam no que podem, e quando pedem liberdade são rejeitados. Acabam por desistir do bom comportamento”, revela Luís. Para Nuno Gomes, psicologicamente, o tempo que se tem na prisão é um factor muito importante.“Se o recluso tem cinco anos de pena e se souber que pode cumprir menos tempo, com a possibilidade de liberdade condicional, terá motivação para se reabilitar mais rapidamente e mostrar trabalho nesse sentido”. Acima de tudo deveria ser tida em conta a capacidade de recuperação do indivíduo, considera o psicólogo. “Haverá alguns que conseguem e outros que podem ter esta capacidade menos desenvolvida. Deve-se dar os meios necessários para que desenvolvam novas formas de adaptação”, aponta. Há ainda que ter em conta que, depois de anos encarcerado, um indivíduo terá dificuldade em viver em sociedade e que “esta integração não é de um dia para o outro”. A nível psicológico, é necessário trabalhar na adaptação ao mundo real e às necessidades do quotidiano: “ir comprar pão, ter que arranjar o dinheiro para isso e ter uma disciplina diária”. Problemas avulsos As dificuldades acrescem quando o acompanhamento no exterior não promove a vida “honesta”. Um dos principais problemas prende-se com a procura de emprego. “Seria importante verificar se a pessoa que sai em liberdade condicional consegue arranjar um emprego, por exemplo. Tem de haver um acompanhamento”, aponta Pedro Leal. “As concessionárias do jogo não dão emprego a ninguém que tenha mais de uma condenação” aponta a título de exemplo. Esta situação provoca aquilo que considera ser “outro tipo de condenação”, porque “a pessoa cumpriu pena e não tem possibilidade de trabalhar, é o mesmo que dizer que aquela pessoa não tem hipótese”. O advogado ilustra a situação com casos que tem acompanhado: “Tenho exemplos de pessoas que depois de cinco anos do final da pena me vêm pedir a reabilitação social”. O pedido em causa é feito aos serviços de identificação que vão constatar a gravidade do crime pelo qual o indivíduo foi condenado e se cumpriu a pena com bom comportamento. “Se tudo correr bem a pessoa é reabilitada e quando isso acontece retiram do registo criminal que cumpriu pena”. Nessa altura, já é mais fácil conseguir emprego. Por outro lado, trata-se de mais uma situação “sem sentido” visto que “se sabe que a pessoa não é primária porque cumpriu pena, mas como há um papel então já pode ter emprego”. Luís recorda as dificuldades que sentiu em termos de emprego quando saiu da prisão. “Apresentaram-se, de facto, algumas alternativas. Mas ganhava-se muito pouco, era impossível sustentar-me com aquele ordenado que nem para pagar a casa era suficiente”, diz. Foi através de contactos e ajudas familiares que conseguiu encontrar um emprego. “Tenho um trabalho, tenho a minha vida, mas tive que me desenrascar sozinho. Era impensável aceitar o que me queriam dar depois de sair da prisão”, recorda. De acordo com o Instituto de Acção Social, em 2018 o organismo deu apoio na procura de emprego a um total de 759 pessoas, das quais 95 se encontravam em liberdade condicional.
Hoje Macau SociedadeFilipe Figueiredo eleito para a Associação de Pais da EPM [dropcap]F[/dropcap]ilipe Figueiredo foi eleito presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos da Escola Portuguesa de Macau, na passada quinta-feira. O mandato tem a duração de dois anos e o novo presidente sucede a Valéria Koob, que ocupou o cargo entre 2016 e 2018. A lista encabeçada por Filipe Figueiredo foi a única a ir a votos. Ricardo Porto foi novamente eleito vice-presidente, posição que também ocupava na direcção de Valéria Koob.
Diana do Mar Manchete SociedadeEnsino | Escolas internacionais já integram hino nacional chinês nos planos de estudo A proposta de lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, prevê que o hino da República Popular China seja integrado no ensino primário e secundário, algo que já acontece nas escolas internacionais [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]xistem escolas internacionais em Macau que, por iniciativa própria, incluíram o hino da República Popular da China nos respectivos planos de estudo. É o caso da Escola Portuguesa de Macau e da Escola das Nações. A proposta de lei relativa à utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa, prevê a integração da “Marcha dos Voluntários” no ensino primário e secundário da educação regular, aplicável a todas as escolas, incluindo às internacionais. À luz do diploma, as instituições de ensino devem organizar os alunos “para aprenderem a cantar o hino e ensinar-lhes a compreender o seu espírito, bem como a respeitar o cerimonial relativo à sua execução instrumental e vocal”. Aquando da apresentação do diploma, o Governo garantiu que a autonomia das escolas vai ser respeitada e que nem sequer estão previstas sanções para o incumprimento. Na Escola Portuguesa de Macau (EPM) o ensino do hino nacional chinês é uma realidade há bastante tempo. “No contexto do estudo da História de Macau e da China são estudados, logo no 1.º ciclo, os símbolos nacionais chineses. A História de Macau e da China é estudada no âmbito do Estudo do Meio, no 1.º ciclo, e da História nos 2.º e 3.º ciclos”, indicou o presidente da EPM, Manuel Machado ao HM. O manual do Estudo do Meio do 1.º ciclo tem um capítulo dedicado à República Chinesa, no qual se descrevem os símbolos nacionais. “A Marcha dos Voluntários, com letra da autoria de Tian Han e música de Nier Er, foi adoptada como hino nacional da República Popular da China, no ano de 1949, quando o Partido Comunista subiu ao poder”, diz a breve explicação relativa ao hino, acompanhada por uma imagem da partitura. Sem instruções Na Escola das Nações, o hino nacional da chinês também faz parte do currículo. “Como temos um extenso programa de mandarim, incluímos a aprendizagem e o canto do hino nacional nas nossas actividades curriculares chinesas. Encaixa-se bem nos estudos da língua e da história chinesas”, afirmou o director da Escola das Nações, Vivek Nair, ao HM. Até ao final da semana passada, nem a Escola Portuguesa nem a Escola das Nações tinham recebido qualquer tipo de instruções da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na sequência do novo diploma. Com efeito, o organismo garantiu recentemente que será criado um manual para que as escolas possam disponibilizar mais informações aos estudantes sobre os símbolos nacionais da China. A proporção de alunos chineses na EPM é de aproximadamente 15 por cento, enquanto na Escola das Nações oscila entre 70 a 75 por cento. O HM contactou outras instituições, como a Escola Internacional de Macau, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso de troca de agressões resulta em sanções a alunos O Governo foi informado pela direcção da Escola Portuguesa que os alunos envolvidos no caso de troca de agressões foram castigados. DSEJ continua a acompanhar o caso, nomeadamente no que diz respeito ao processo crime [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está ainda está a seguir o incidente da troca de agressões entre dois alunos de 13 e 15 anos, em Março, e revelou que houve a aplicação de sanções aos alunos. O ponto da situação foi feito numa resposta ao HM. “A DSEJ continuou a manter contacto com os dirigentes da escola para acompanhar a respectiva situação, tendo solicitado à escola um relatório do incidente, que foi, entretanto, submetido a esta direcção de serviços no início de Maio. Este relatório incluiu o relato do incidente, o processamento imediato e os trabalhos de acompanhamento do mesmo”, afirmou a DSEJ, em resposta às questões do HM. “O Conselho de Turma da escola, acompanhou o incidente, resolveu aplicar sanções aos alunos envolvidos nos conflitos físicos e os agentes de aconselhamento também prestaram, periodicamente, serviços de aconselhamento aos alunos afectados”, foi acrescentado. A DSEJ não especificou os tipos de sanções aplicadas pela EPM, nem se foram aplicadas aos dois alunos, ou apenas a um. Recorde-se que o aluno de 13 anos esteve afastado das aulas durante várias semanas, após ter sofrido lesões na cabeça que resultaram em falhas de memória. Também horas mais tardes, o aluno de 15 anos acabou por passar pelo hospital. Apesar de o caso aparentar estar resolvido, continua a decorrer o processo crime, instaurado pelo pai do aluno de 13 anos, que a DSEJ diz estar acompanhar. Contudo, a prioridade passa por instigar as escolas a fazerem o trabalho de prevenção para evitar este tipo de situações. “Uma das partes envolvidas no incidente participou o caso junto do Corpo da Polícia de Segurança Pública e esta Direcção de Serviços acompanhou, activamente, os trabalhos de orientação e educação dos alunos, instando a escola a realizar os necessários trabalhos educativos de natureza preventiva, de forma a auxiliar os alunos a resolverem os seus problemas ao nível da comunicação interpessoal e do convívio com os pares, no sentido de construir, conjuntamente, uma atmosfera acolhedora e aceitável na escola”, foi referido. Recreios harmoniosos Na resposta enviada ao HM, a DSEJ faz ainda questão de sublinhar que tem como política a implementação de um ambiente harmonioso dos recreios das diferentes escolas do território. “A DSEJ solicitou à escola que assegure a boa saúde física e mental, bem como a segurança, dos alunos e que fique atenta às condições de saúde física e mental dos alunos afectados através dos agentes de aconselhamento. A escola deve esforçar-se por construir um ambiente harmonioso, através da colaboração com a família, bem como tratar os assuntos relativos aos comportamentos desviantes dos alunos, de acordo com o regulamento interno e as orientações acima referidas”, é vincado. O caso em questão aconteceu em Março do ano passado, quando um aluno precisou de ser internado, após uma troca de agressões. Apesar de ter apresentado falhas de memória e o incidente ter ocorrido de manhã, apenas depois da hora de almoço o aluno foi transportado para o hospital, onde acabou por ficar internado. Este foi um aspecto que a DSEJ não abordou na resposta ao HM. Apesar do incidente, na altura a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou os casos de violência residuais.
Leocardo VozesA liberdade e a escola [dropcap style≠‘circle’]Q[/dropcap]ueria começar por desejar aos leitores do Hoje Macau um feliz Dia da Liberdade. Sim, é verdade que se comemorou ontem, mas é hoje que se completam 44 anos desde o primeiro dia de democracia em Portugal, em que os portugueses passaram a ser fiéis depositários dos destinos do país. Tendo o destino nas próprias mãos, é como em tudo na vida; umas vezes corre bem, outras nem por isso. É à medida que nos distanciamos no tempo da chegada a esse porto feliz que foi o 25 de Abril de 1974, e nos sentimos um pouco à deriva no oceano da fortuna, que por vezes se levantam algumas vozes que questionam se valeu a pena. Ora tudo vale a pena, ó gente de alma pequena. É preciso mais uma vez recordar que a democracia chegou para TODOS, e não para uns quantos, ou alguém em particular. Por isso, muitas vezes nos atravessam os olhos certos comentários, amplificados pelas redes sociais, de pessoas para quem esta democracia não deu certo – queriam iates, jactos particulares e criados a abaná-los com uma folha de palmeira, pronto – defendendo que “antes estávamos melhor”. Antes da liberdade, que é tão boa mãe que até deixa que se digam horrores dela. No tal “antes”, não se falava nem mal, nem bem. Não se falava. Era só para recordar isto, e aos leitores em Portugal, espero que se tenham divertido no feriado. A Escola Portuguesa de Macau (EPM) assinalou o seu 20º aniversário com um espectáculo no Centro Cultural. Ao contrário do que alguns possam já estar a pensar, não vou “falar mal”, nem “mandar bocas”. Foi o que foi, pronto. Não era o Cirque du Soleil, e de resto nota-se que a escola fez ali um grande investimento, humano e material, para levar a empreitada avante. Estão todos de parabéns, portanto. Se permitem uma pequena recomendação, se forem realizar um espectáculo de três horas e meia de duração, era muito mais conveniente para todos que tivesse início antes da 7:30 da tarde. Quer dizer, a alma pode estar ali de livre e espontânea vontade, mas o rabo e o estômago não. De resto, e falando de sacrifício “et all”, eu fico feliz que exista a EPM, juro, a sério. É um motivo de orgulho para mim, que sou português e estou radicado em Macau, que Portugal tenha permanecido no território com a sua vertente educacional e pedagógica, que (e isto daria uma enorme discussão) é melhor que a educação chinesa. Pelo menos em termos de horizontes. O meu filho passou doze anos maravilhosos na EPM (pelo menos nunca se queixou), e só tenho mesmo que agradecer a todos que tornaram isto possível. Agora, não sei se é impressão minha, mas cada vez que escuto responsáveis, ou figuras directa ou indirectamente ligadas à EPM noto um enorme pessimismo em relação ao futuro, e isto numa altura em que a escola está bem e recomenda-se. Não sei porquê, como já disse o problema deve ser meu, mas cada vez que se fala da EPM, é como se estivesse em marcha um plano para tirá-la daqui para fora, para apagá-la, xô! E do presente só oiço falar do “enorme sacrifício e esforço” que tem sido a escola. Sim, é só uma escola, e eu sinto que tem futuro. Ao fim de vinte anos está aqui implantada, veio para ficar, e tem qualidade (e alguns defeitos, claro). A comunidade portuguesa sempre soube disso, e o resto da população começa a ter essa noção, também. Foi um trabalho bem feito, digam o que disserem. A EPM, tal como a democracia, foi feita para todos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | EPM já recebeu pedido de esclarecimento do Governo português A Escola Portuguesa de Macau recebeu uma carta do Ministério da Educação de Portugal sobre as queixas para dois episódios de violência. O presidente da EPM confirmou a recepção do documento ao HM [dropcap style =’circle’]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) já recebeu a carta do Ministério da Educação de Portugal a pedir esclarecimentos sobre dois episódios de violência que ocorreram no estabelecimento. Ao HM, o presidente da EPM, Manuel Machado, confirmou a recepção da carta, mas não quis adiantar informações sobre os casos em questão. No entanto, o HM sabe que o assunto da carta são as duas queixas apresentadas à Inspecção Geral de Educação e Ciência. Em causa estão dois casos de violência, o primeiro caso que ocorreu em finais de 2016, quando um docente promoveu agressões entre alunos. O segundo episódio ocorreu a 14 de Março deste ano, quando houve uma troca de agressões entre dois estudantes de 15 e 13 anos e que terminou com um aluno internado, na sequência de lesões na cabeça. “Posso confirmar que houve do Ministério da Educação um pedido de esclarecimento sobre a questão. Mas neste momento, sobre este assunto, prefiro não adiantar mais desenvolvimentos. Poderei fazê-lo mais à frente”, disse Manuel Machado. Segundo o HM conseguiu apurar, a correspondência recebida pela Escola Portuguesa de Macau terá saído de Lisboa há cerca de duas semanas e enquadra-se nos trâmites processuais da análise de queixas sobre episódios de violência. Também ao HM, a Inspecção Geral de Educação e Ciência já tinha confirmado que as queixas em questão estavam a ser analisadas. Porém, este é o primeira contacto entre as duas partes, no âmbito da análise aos dois casos. 25 de Abril na EPM Também ontem, a Escola Portuguesa de Macau celebrou o 25 de Abril, uma vez que o estabelecimento de ensino se encontra hoje encerrado, por ser feriado nacional em Portugal. No âmbito das celebrações da revolução de 1974, que abriu o caminho para a implementação de um sistema democrático, houve um encontro entre os alunos e João Soares, deputado português e filho do ex-presidente de Portugal Mário Soares, e com o Coronel Manuel Geraldes, um dos intervenientes na Revolução dos Cravos. “Celebrámos hoje [ontem] o 25 de Abril com a presença do Dr. João Soares, que está cá em Macau, e do Coronel Manuel Geraldes. Houve uma reunião com os alunos da Escola sobre a temática do 25 de Abril, em que eles falaram da sua experiência. Um como militar interveniente na revolução e outro, como um estudante, na altura, da oposição e da situação política antes do 25 de Abril”, contou Manuel Machado. Além do encontro, estão em exposição na escola trabalhos elaborados pelos alunos sobre a revolução dos cravos.
Hoje Macau SociedadeMarcelo Rebelo de Sousa destaca papel da EPM Numa mensagem enviada à Escola Portuguesa de Macau (EPM), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicita a instituição de ensino pelo vigésimo aniversário de “uma vida dedicada à educação e ao ensino”. Na missiva, o Presidente da República destaca que, ao longo dos 20 anos, o espaço de ensino tem “contribuído decisivamente para a difusão da língua e cultura portuguesas, sublinhando a importância dos valores do humanismo, em particular o respeito pela diferença e pelo próximo”, de acordo com informação veiculada pela Rádio Macau. Sublinhando que a EPM “é hoje uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades residentes de Macau”, o Marcelo Rebelo de Sousa realça o contributo da instituição de ensino para o papel pioneiro de Portugal “no estabelecimento de pontes e plataformas de comunicação entre o ocidente e o oriente”.
Diana do Mar Manchete SociedadeRegistados 22 casos de violência nas escolas de Macau desde 2005 A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sinalizou desde 2005 um total de 22 casos de violência entre alunos nas escolas de Macau. Um número que para Pedro Senna Fernandes, que trabalha na área da psicologia escolar, não desperta motivo para alarme [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esde 2005 foram registados nas escolas de Macau 22 casos graves de conflitos físicos entre estudantes. De acordo com os dados facultados ao HM pela DSEJ os casos de violência escolar ocorreram em 18 instituições de ensino. Os números foram reportados ao abrigo do denominado “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos”, criado em Janeiro de 2005. Essa plataforma – que agrega, além da DSEJ, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde – foi instituída para que “nos casos graves relacionados com alunos, os respectivos departamentos possam efectuar notificações num tempo mais curto”, explicou a DSEJ em resposta escrita. Segundo o mesmo organismo, tal “permite aos vários departamentos tomarem rapidamente conhecimento dos casos para poderem prestar o devido acompanhamento e proporcionar assistência de acordo com as suas funções”. “A DSEJ acompanha de imediato todos os casos recebidos e a escola impõe as respectivas sanções aos alunos envolvidos, de acordo com o respectivo regulamento interno, permitindo-lhes compreender que a escola adopta uma atitude de ‘tolerância zero’ perante actos de violência”, sublinhou o organismo, sem elaborar mais concretamente. Apenas num dos 22 casos de violência escolar sinalizados desde 2005 houve “necessidade de internamento hospitalar para realização de exames mais aprofundados e observação médica, sendo que o lesado teve alta depois de ter passado uma noite no hospital”, afirmou a DSEJ, referindo-se ao incidente que ocorreu, em meados do mês passado, nas instalações da Escola Portuguesa de Macau (EPM). “A DSEJ acompanhou, com grande atenção, a ocorrência [e] contactou de imediato o dirigente da escola para melhor se inteirar da situação, tendo também efectuado encontros com os encarregados de educação dos alunos envolvidos para aprofundar o conhecimento do caso e expressar solidariedade”, sustentou a DSEJ na mesma resposta. Apesar de o caso ter sido encaminhado para a polícia, a DSEJ “continua a manter uma estreita comunicação com a escola”, à qual solicitou, aliás, um relatório sobre o caso, que ficou prometido para depois das férias da Páscoa. Reagindo ao incidente, a direcção da EPM afirmou então serem “residuais” as situações de violência entre estudantes naquele estabelecimento de ensino. “Ocorrendo situações de violência entre alunos – residuais nesta escola –, são adoptados todos os procedimentos necessários ao apuramento dos factos e aplicadas as medidas previstas no regulamento interno desta instituição”, indicou a instituição de ensino em comunicado. A EPM sublinhou ainda que tem “tomado diversas medidas no sentido de garantir a segurança dos alunos e de prevenir episódios de violência”. Os dados facultados pela DSEJ atestam as declarações da EPM, atendendo a que o incidente de 14 de Março, que envolveu dois estudantes, de 13 e 15 anos, figura como o único dos 22 listados sob o chapéu do referido “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos” a ter tido lugar na EPM. Com efeito, no início do mês, a DSEJ confirmou ao HM a existência de um outro caso, que remonta a Novembro de 2016, em que alunos da EPM agrediram um colega sob a orientação de um docente. Após um processo interno, o professor em causa, cujo género não foi revelado, reconheceu o erro e continuou a exercer funções, na sequência da promessa de que tal não se repetiria, de acordo com a DSEJ. Sem “grande preocupação” O registo de 22 casos num intervalo de pouco mais de 13 anos “não oferece motivo de grande preocupação”, considera Pedro Senna Fernandes. Porém, o psicólogo que trabalha a área escolar tem opinião contrária relativamente ao mais recente incidente que teve lugar na EPM, particularmente no que diz respeito às consequências que teve. Com efeito, em geral, o psicólogo clínico entende que “há três momentos que devem ser distinguidos e trabalhados” no âmbito da violência escolar. Um tem a ver com o momento a montante dos acontecimentos, outro com o próprio acontecimento e outro a jusante Para Pedro Senna Fernandes, afigura-se essencial, desde logo, compreender esse particular período biológico da vida que é a adolescência, em que há “um desenvolvimento muito mais rápido dos instintos e da parte emocional comparativamente à mais racional”. Depois, “também há um contexto social que pode promover algum tipo de comportamentos mais desviantes e socialmente menos aceites”, sublinha, observando que “há um maior acesso a conteúdos violentos na televisão e sobretudo nos jogos electrónicos, em que matar e morrer é uma questão de astúcia manual, havendo como que uma desvalorização daquilo que é o sentido da vida”. Em paralelo, o especialista chama a atenção para “a crescente pressão social”: “Há muito ‘bullying’ cibernético [nas redes sociais] e isto também faz despoletar muitas emoções que podem gerar violência”. Já o segundo momento tem que ver com “toda a panóplia de informação que existe e com o sensacionalismo das notícias que é o que também está a acontecer agora” e que “acaba por ser muito aproveitado por alguns adolescentes para a obtenção de reforços sociais”. Enquanto o terceiro momento, que define como “crucial”, decorre “do facto das escolas estarem muito pouco preparadas para receber este tipo de notícias”. Algo que, aponta o psicólogo, resulta num “choque generalizado sobretudo na classe mais adulta” que, a seu ver, seria evitável se o tema da violência escolar fosse “abordado com naturalidade”. “A escola é um espaço que deve produzir pensamento, reflexão e também aprendizagem social e não só de conteúdos formais. A necessidade de gerar consciência nos jovens é determinante para a criação de uma sociedade mais equilibrada”, argumentou. Neste sentido, poder-se-ia introduzir o tema da violência e dos conflitos sociais, incluindo as questões da toxicodependência ou alcoolismo, desde logo nas disciplinas mais orientadas para a educação cívica, defende Pedro Senna Fernandes, para quem as associações de encarregados de educação também deviam ter “uma intervenção mais directa na elaboração não só de acções de formação como em ‘workshops’ sobre o tema”. “Os pais também estão muito aquém de muita informação. As escolas deviam chamar mais regularmente equipas das polícias, por exemplo, para de uma forma mais formativa falarem com os pais e mesmo com os alunos de coisas reais”, considera o psicólogo clínico. Só a presença dos progenitores é um factor que Pedro Senna Fernandes entende como fundamental. O facto de “se ausentarem do percurso dos currículos escolares e também, muitas vezes, do percurso social das crianças, porque têm um dia-a-dia pesado”, faz com que, “às vezes, seja mais fácil dar um reforço em casa que é mais secundário, baseado na motivação e que tem que ver com as ofertas e as prendas”. Prevenir para não remediar Embora notando que vai sempre existir um número residual de casos de violência escolar, Pedro Senna Fernandes defende um equilíbrio entre as medidas punitivas e preventivas: “O que sucede é que as medidas preventivas não são suficientemente adequadas para que depois possam contrabalançar as punitivas”. Pedro Senna Fernandes dá um exemplo a seguir: “Em Macau não tenho conhecimento, mas noutros sítios existem escolas que têm mecanismos muito bem definidos para os casos de violência, como comissões de avaliação deste tipo de problemas formadas por alunos, professores, com pais e funcionários”. “Com a comunidade escolar toda envolvida é mais fácil criar soluções para os desafios que existem”, concluiu o psicólogo. A DSEJ garante, com efeito, que a prevenção constitui uma “prioridade”. Neste âmbito, são realizados “trabalhos de aconselhamento aos alunos com base no princípio ‘dar prioridade à prevenção e focalizar na Educação’” e atribuídos subsídios às instituições de modo a permitir “que possam recrutar, de forma contínua, agentes de aconselhamento”. Segundo o organismo, “estes agentes realizam actividades de aconselhamento de carácter preventivo e de desenvolvimento sobre convivência com pessoas mais carenciadas, prevenção de violência e de ‘bullying’, tratamento de conflitos, gestão de emoções, entre outras. Proporcionam também o aconselhamento particular aos alunos, auxiliando-os na resolução de dificuldades de aprendizagem, com a família, comportamento, relações interpessoais e adaptação no crescimento, entre outras”.
João Santos Filipe SociedadeDSEJ confirma agressões promovidas por docente na Escola Portuguesa [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) confirmou a existência de um caso na Escola Portuguesa de Macau, em Dezembro de 2016, em que os alunos da instituição agrediram um colega, sob a orientação de um docente. Após um processo interno, o professor em causa, cujo género não foi revelado, reconheceu o erro e continuou a exercer funções, com a promessa de que o caso não se repetiria. “A DSEJ recebeu uma carta anónima, a 16 de Dezembro de 2016, com uma queixa para a ocorrência de um episódio de luta entre alunos da Escola Portuguesa de Macau. O caso foi lidado com o máximo de atenção e exigiu-se à escola que submetesse um relatório sobre a ocorrência”, afirmou a DSEJ ao HM. “A escola enviou um relatório escrito sobre o incidente a 9 de Janeiro de 2017, em que consta que a 29 de Novembro de 2016 um aluno do quarto ano bateu num colega, durante o intervalo. Para fazer o aluno sentir-se na posição do agredido e perceber as consequências do comportamento impróprio, o professor pediu aos outros alunos que batessem nesse estudante”, é acrescentado. Ainda antes de ter sido entregue o relatório, houve uma reunião, a 13 de Dezembro, com a direcção da escola, pais, professores e psicólogos em que o docente “reconheceu que o método educativo utilizado é inapropriado” e comprometeu-se “a nunca mais repetir o caso no futuro”. “Os pais expressaram a sua compreensão face à situação e consideraram que não eram necessárias mais medidas para lidar com o caso”, é revelado ainda pela DSEJ. O Governo diz ainda que os alunos foram acompanhados por psicólogos, que consideraram que os estudantes não ficaram alterados com a situação dentro da aula. Relatório após Páscoa Também ontem, a DSEJ admitiu desconhecer a investigação do Ministério da Educação de Portugal sobre este caso, assim como sobre o caso das agressões do passado 14 de Março, que resultaram no internamento de um dos alunos. No entanto, face ao caso mais recente, a DSEJ informou que ainda aguarda o relatório da EPM, que ficou prometido para o final das férias da Páscoa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno português investiga casos de violência na EPM O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. O primeiro ocorreu em 2016, quando um docente terá, alegadamente, promovido agressões de uma turma a um aluno, visto como ‘bully’. O outro caso diz respeito ao estudante de 13 anos que precisou de ser internado, após uma troca de agressões, no mês passado [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. A informação foi avançada ao HM por uma porta-voz do Governo português, que confirmou que as investigações começaram depois de ter havido queixas relativas a, pelo menos, dois incidentes. O primeiro caso aconteceu nos finais de 2016 e está relacionado com agressões durante uma aula de vários alunos a um colega. O episódio das agressões terá alegadamente sido promovido por um docente, como resposta a vários casos de agressões perpetuadas pelo aluno, na altura com nove anos, durante os intervalos. O segundo episódio foi verificado a 14 de Março deste ano, quando um aluno precisou de ser internado, na consequência de uma troca de agressões. O caso envolveu dois alunos com 15 e 13 anos de idade, sendo que o mais novo precisou mesmo de passar a noite no hospital na sequência de lesões sofridas na cabeça. “A Inspecção Geral de Educação e Ciência recebeu as referidas queixas, que estão a ser analisadas e tramitadas”, afirmou uma porta-voz do Ministério da Educação, após ter sido questionada, por email, pelo HM. O HM também tentou perceber o desenrolar do processo e as eventuais consequências para a EPM dos dois casos, mas o Ministério da Educação não respondeu às questões enviadas. Por sua vez, o presidente da EPM, Manuel Machado, recusou comentar as investigações da Inspecção Geral de Educação e Ciência: “não tenho quaisquer declarações a fazer neste momento”, afirmou, quando contactado pelo HM. DSEJ analisa caso Em relação ao caso das agressões no mês passado, tal como já tinha sido noticiado, o Governo de Macau pediu um relatório sobre o incidente à EPM. “A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou o Governo de Macau, na altura. Segundo o HM conseguiu apurar, houve mesmo contactos na semana passada entre a DSEJ e a EPM em relação às agressões. Sobre o episódio de finais de 2016 que envolveu, alegadamente, um docente, o HM entrou ontem em contacto com a DSEJ, porém, até à hora de fecho não houve resposta. Recorde-se que após o caso do mês passado, a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou em comunicado que a existência de episódios de violência no estabelecimento de ensino são “residual”.
Hoje Macau VozesDireito de Reposta de Jorge Marques [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]ou Jorge Marques, pai de Rodrigo Marques que teve destaque nas notícias publicadas no vosso Jornal, como sendo o “agressor” da EPM. A notícia contém factos ofensivos, inverídicos e revela falta de imparcialidade jornalística, pelo que, venho por este meio, dar a nossa versão dos factos de forma a contribuir para o esclarecimento da verdade. Antes de começar, faço uma declaração de princípio. Sou contra qualquer tipo ou forma de violência, seja ela qual for, considero inadmissível, intolerável, sem desculpa. Desejo desde já, a total recuperação dos dois jovens envolvidos. Factos ofensivos ao bom nome do meu filho. A notícia fez crer que existe um único “agressor”, um adolescente mais velho, maior, que bate numa criança mais nova. A verdade é que, meu filho com 15 anos e 1,66 metros, envolveu-se num confronto físico na EPM, com um colega de 13 anos, por sinal bastante mais alto e encorpado. Até prova em contrário o meu filho não é “agressor”, no máximo é um dos envolvidos no acontecimento, logo o termo “ agressor” é ofensivo ao seu bom nome. Factos inverídicos. A notícia assenta num relato inverídico – um agressor cobarde e um agredido à traição. Na realidade, o que ocorreu foi uma série de provocações entre ambos os adolescentes que, resultaram num lamentável confronto físico, traduzido por um murro de cada parte, seguido imediatamente pela separação efetuada pelos vigilantes da EPM. Nada mais do que isto, ao contrário do que foi relatado. A agressão mútua resultou, num olho negro e em escoriações no meu filho, que justificou uma ida ao hospital. A falta de rigor e de imparcialidade jornalística. A notícia baseou-se unicamente na versão do pai de um dos intervenientes, logo facciosa, daí pouco rigorosa. O jornalista, autor do artigo, fez o seu trabalho, mas para ser imparcial, tinha obrigação de pelo menos tentar contactar a parte acusada, para obter a nossa versão e não o fez, nem antes da publicação, nem até á data de hoje. O princípio da imparcialidade mais relevante se torna uma vez que se trata de menores de idade. Então, no mínimo deveria mencionar no artigo que não foi efecuada qualquer tentativa de contacto connosco. Com os melhores cumprimentos, Jorge Marques Adelaide Ferreira
João Santos Filipe Manchete SociedadeAgressão | DSEJ exige investigação à Escola Portuguesa de Macau [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]overno quer receber um relatório sobre o confronto entre dois alunos, que resultou no internamento de um deles. No dia em que a vítima da agressão teve alta, a direcção da EPM emitiu um comunicado a dizer que as situações de violência entre alunos são “residuais” A Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) exigiu à Escola Portuguesa de Macau um relatório de investigação sobre a agressão que resultou no internamento hospitalar de um aluno de 13 anos, com lesões na cabeça. O pedido foi revelado pelo Governo, em resposta às questões do HM, sobre o caso do estudante, que teve ontem alta hospitalar. “A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou a entidade do Governo. “O incidente está actualmente a ser investigado pela polícia. A DSEJ vai manter-se em contacto com a escola e apela para que seja disponibilizada aos alunos a assistência necessária”, é acrescentado. Ontem à tarde, o estudante de 13 anos, que foi agredido na quarta-feira por um colega de 15 anos, já tinha tido alta hospitalar, contou, ao HM, o pai da vítima: “O meu filho já está em casa. Regressou ao final da tarde e vai estar em repouso absoluto durante três semanas. Não vai voltar à escola antes do final do segundo período escolar”, comentou Ricardo Pontes, ao HM. “Já apresentou melhorias, ainda que poucas, em relação à amnésia parcial, mesmo assim é um bom sinal porque está melhor. Agora é necessário tempo para recuperar. Estamos muito optimistas”, acrescentou o encarregado de educação. Situações residuais Também ontem à tarde, a direcção da Escola Portuguesa de Macau tomou uma posição em relação ao caso. Afirma a EPM que as situações de violência entre alunos são “residuais”. “Ocorrendo situações de violência entre alunos – residuais nesta Escola –, são adoptados todos os procedimentos necessários ao apuramento dos factos e aplicadas as medidas previstas no Regulamento Interno desta instituição”, é afirmado. “Nestas circunstâncias, entende a Direcção da Escola Portuguesa de Macau deve ser privilegiada a componente formativa do carácter dos alunos, no respeito pela reserva da sua vida privada e da sua integridade física e moral, com vista ao seu desenvolvimento integral e equilibrado”, é acrescentado. A Escola Portuguesa de Macau defende ainda que tem “tomado diversas medidas no sentido de garantir a segurança dos alunos e de prevenir episódios de violência”. Ao HM, Ricardo Pontes contou ainda que recebeu um telefone do director Manuel Machado, que lhe manifestou todo o apoio necessário. Além disso a directora de turma do seu filho acompanhou de muito perto a situação, desde quarta-feira quando ocorreram as agressões. No entanto, ontem à noite, os pais do rapaz de 15 anos ainda não tinham entrado em contacto com a família do agredido.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Agressão acaba com aluno internado no São Januário Um desentendimento na cantina fez com que um aluno de 13 anos tivesse de ser internado no Hospital Conde São Januário com falhas de memória. A situação foi relatada ao HM pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que apresentou queixa na PSP. A direcção da escola esteve incontactável durante o dia de ontem [dropcap style’circle’]U[/dropcap]m aluno de 13 anos da Escola Portuguesa de Macau passou a noite no Hospital Conde São Januário, com lesões na cabeça e falhas de memória, após ter sido agredido por um colega de 15 anos. A situação foi relata, ao HM, pelo pai da vítima, Ricardo Pontes, que desconhece o que esteve na origem do desentendimento entre os estudantes. No entanto uma versão ouvido pelo HM aponta para uma situação que terá começado das redes sociais. “Hoje [Ontem] de manhã, no intervalo entre as 09h30 e as 11h50, na cantina, um colega mais velho e o meu filho trocaram verbalmente insultos. Depois, cobardemente, esse colega deu um soco ao meu filho, que estava de costas, e atingiu-o no maxilar inferior esquerdo”, começou por contar Ricardo Pontes. “Depois de levar um murro, perder os sentidos e cair no chão, o agressor ainda lhe deu um valente empurrão, o que fez com que batesse com a cabeça ainda com mais violência no chão”, acrescentou. Após a situação, os dois alunos foram levados para o enfermeiro e, posteriormente à direcção da escola. No entanto acabaram por regressar às aulas. Só da parte da tarde, quando Rodrigo, o agredido, mostrou estar com amnésia, é que o encarregado de educação foi chamado à escola. “Recebi uma chamada da escola, porque a professora estava preocupada que o meu filho só lhe dizia que não se lembrava de nada. Fui buscar o meu filho e fiquei bastante assustado porque ele perguntava-me de cinco em cinco minutos o que se passava. Respondia-lhe, mas passados dois minutos ele fazia as mesmas perguntas e não se lembrava”, revelou Ricardo Pontes. Assim que chegou ao Centro Hospitalar Conde São Januário, o aluno de 13 anos foi imediatamente atendido e foi-lhe realizado um exame TAC (tomografia axial computorizada). “Foi-lhe feito muito rapidamente um exame TAC, que revelou a existência de lesões. Presume-se que sejam duas lesões e ele teve de ficar internado. Pelo menos uma noite vai passar internado. Poderá ter de ficar outra noite no hospital, mas isso vai depender da reavaliação”, explicou o encarregado de educação. “Na parte exterior da face ficou com um grande hematoma e na parte interior no maxilar e no lábio, ficou ainda pior. A parte exterior da face apresenta melhorias significativas porque ele esteve a fazer gelo constantemente desde que deu entrada nas urgências às 13h50”, acrescentou. Queixa na PSP, escola incontactável Devido à natureza das lesões, Rodrigo Pontes decidiu apresentar queixa da Polícia de Segurança Pública. “Horas mais tarde, o agressor enviou mensagem ao meu filho a pedir-lhe os meus contactos. Mas recusámos qualquer contacto porque tendo em conta a gravidade das agressões, eu e a minha mulher decidimos que era melhor apresentar queixa na PSP”, revelou. “Vamos ver quais as consequência das lesões. Só o tempo dirá se haverá lesões permanentes. Não passa pela cabeça de ninguém que jovens desta idade se comportem desta maneira. É importante haver um castigo”, defendeu o pai do agredido. Ricardo Pontes mostrou-se igualmente muito agastado por considerar que “havia uma relação de amizade” entre o seu filho e o agressor que chegaram a jogar na mesma equipa de futebol, na Escola Portuguesa. O HM tentou contactar a Escola Portuguesa de Macau que se mostrou incontactável. Por sua vez, a presidente da Associação de Pais da EPM, Valeria Koob, ainda não tinha conhecimento do caso. Mas prometeu que o problema vai ser abordado com a direcção. Por sua vez, Manuel Gouveia, ex-candidato à Associação de Pais, mostrou-se preocupado com o comportamento dos alunos e aponta o dedo à direcção da EPM: “Não há consequências, não há disciplina nem direcção na Escola Portuguesa de Macau”, apontou. “Um dia destes em vez de amnésia vai acabar um aluno ao cemitério. Depois há umas lágrima de crocodilo e palavras de circunstância”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação | DSEJ financia obras em várias escolas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo de Desenvolvimento Educativo concedeu vários milhões para obras de reparação em várias escolas privadas. A Escola Portuguesa de Macau foi uma das contempladas, tendo recebido mais de dois milhões de patacas. Este dinheiro não foi, contudo, destinado aos estragos causados pelo Hato. Casas novas para jovens alunos. Os últimos subsídios concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE), da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), referentes ao ano lectivo de 2016/2017 destinaram-se sobretudo à reparação das instalações das escolas privadas. Uma das instituições beneficiadas com este apoio financeiro foi a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que recebeu mais de 2,7 milhões de patacas, para, entre outros projectos, financiar reparações no edifício. Esse montante não foi, contudo, destinado a reparar os estragos causados pelo tufão Hato. “Essas reparações não estão incluídas nesse montante, mas fizemos um relatório de tudo o que ficou danificado, acompanhado de fotografias com as despesas todas. Foi enviado para a DSEJ e, tal como as outras escolas, estamos à espera que nos digam alguma coisa”, adiantou Zélia Mieiro, vice-presidente da escola, ao HM. O FDE atribuiu, no entanto, valores bem mais chorudos para outras escolas privadas. A Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau recebeu mais de cinco milhões de patacas para as “obras de construção do novo edifício escolar”, respeitante à sexta fase do projecto, revelam dados publicados em Boletim Oficial. Já a Escola de Santa Madalena recebeu cerca de dois milhões de patacas para o mesmo fim, tal como a Escola Nocturna Xin Hua (2,9 milhões), a Escola Fong Chong da Taipa (1,5 milhões) ou a Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau, que recebeu pouco mais de nove milhões de patacas como “subsídio para obras do edifício escolar”. Viagens à China A EPM ganhou ainda do FED 685 mil patacas de subsídio no âmbito do “Plano de Desenvolvimento das Escolas” da DSEJ, dinheiro que serviu, entre outras coisas, para financiar o “programa de visitas de estudo à Ilha de Hengqin”. Segundo explicou Zélia Mieiro, estas visitas de um só dia destinam-se a que os alunos de mandarim possam aprofundar a cultura e a língua que aprendem na sala de aula, afastando-se de quaisquer fins relacionados com a educação patriótica. “O objectivo destas visitas é para os alunos poderem praticar mandarim. O director de turma e o professor de mandarim acompanha os alunos para que eles possam praticar a língua e, ao mesmo tempo, terem contacto com a realidade que está muito perto de nós.” Segundo adiantou Zélia Mieiro, a EPM não tem condições financeiras para levar os alunos a outros destinos na China. “Não temos possibilidade para isso [visitar outros locais na China], porque são visitas que envolvem muito dinheiro. Fazemos o que conseguimos fazer”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Fundação Oriente já pagou dívida de 21,4 milhões de patacas A Fundação da Escola Portuguesa de Macau já recebeu os 21,4 milhões de patacas das mãos da Fundação Oriente. Está assim concluído o processo relativo à dívida desta última entidade, apurada num relatório elaborado pelo Governo português [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram anos a conceder tranches de dinheiro de forma desigual e abaixo do acordo definido antes da transferência de soberania do território. Ao todo, a Fundação Oriente (FO) devia à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) um total de 21,4 milhões de patacas que já foram saldadas. A garantia foi dada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM, integrante da FEPM), ao HM. “Está resolvido e chegamos a acordo com a FO. Houve uma devolução do dinheiro e as coisas estão a andar. O montante foi acordado e está pago.” Apesar das duas entidades terem chegado a um acordo, a verdade é que chegou a pensar-se recorrer aos tribunais, conforme disse ao HM, em Junho, o presidente da FEPM, Roberto Carneiro. “Está pensada uma acção judicial, mas penso que vão chegar a acordo. Mas a acção judicial está pronta, caso não se chegue a acordo”, apontou. Para se apurar estes valores, foi preciso o Estado português promover uma auditoria às operações financeiras entre a FO e FEPM, que ficou concluída em 2015, mas cujos resultados só foram divulgados este ano. Ranking duvidoso Tem sido divulgado nas redes sociais, nos últimos dias, um ranking elaborado pelo website “We Talk Everything South African” sobre as melhores oito escolas privadas de Macau. A contagem coloca a Escola Portuguesa de Macau no fim do ranking, mas Miguel de Senna Fernandes afirma “não levar o ranking muito em conta”. “Nunca são explicitados os critérios com que o ranking é feito. É o sucesso escolar, o número de alunos? Há muita coisa que não sabemos. A EPM não tem de ser a melhor de Macau, mas a verdade que é as perguntas que faço se aplicam a outras escolas.” O website não dispõe de quaisquer informações adicionais sobre esta contagem e não tem sequer informações de contacto dos autores do ranking. Sobre a EPM, afirma apenas que se trata de uma “escola privada, uma escola internacional sem fins lucrativos localizada em Macau, que possui turmas do 1º ao 12º ano de escolaridade e que recebeu fundos do Governo português”. Miguel de Senna Fernandes não põe de parte uma tentativa de esclarecimento posterior com os gestores de website. “Não conheço esta entidade, mas vou sugerir ao Manuel Machado [presidente da direcção da escola] para que se procure saber como foi feito este ranking.” O presidente da APIM recorda que “a EPM é de excelência e foi sempre esta a minha percepção. É um ranking que não tem valor nenhum e é mau aparecer nas redes sociais, com toda a publicidade que pode envolver”. Num ranking que coloca a Escola Internacional de Macau no primeiro lugar há, no entanto, uma escola que foi classificada duas vezes: a Pui Ching Middle School surge na segunda e na sexta posição.
Hoje Macau VozesPor uma EPM com paredes de Vidro Por uma Escola Portuguesa de Macau progressista e inovadora, com valores humanistas, e que proporcione uma aprendizagem global, preparando os alunos para os desafios e a complexidade do Século XXI, conscientes dos seus direitos e deveres cívicos… [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ou um pai descontente e inconformado com uma escola que, na sua génese, era avançada, até pela qualidade da “matéria prima” que trabalha (os nossos filhos), abundância de recursos e condições de trabalho. Mas que se deixou ultrapassar de forma inquestionável, quer em termos organizativos, quer na objectividade mensurável nos ditosos “Rankings”, como se reflectiu no afundanço de 175 posições em 2015 (237ª posição em 500), pela generalidade das Escolas Públicas Portuguesas, geridas de forma eficiente, eficaz, transparente e responsável. Não quero ferir susceptibilidades, quero, outrossim, ser mobilizador e focar a vossa atenção nas propostas que temos para a APEP e para a EPM. A disputa dos órgãos sociais da APEP é secundária e acessória. O que nos trás aqui são expectativas positivas, é o futuro de uma Escola que se constrói diariamente… e que não pode parar por autocomprazimento e orgulho de se dizer “excelente”! Que queremos mais focada na aprendizagem do que na avaliação! Entendemos que faz todo o sentido que os pais estejam representados de pleno direito na gestão duma Escola que, sendo privada, tem uma origem, função e orçamento eminentemente públicos. Que estejam vigilantes, influenciem e façam progredir a mesma, fazendo repensar os procedimentos, a oferta educativa e extra-curricular. Somos de opinião que há um excessivo corporativismo derivado do carácter “monolítico” da Direcção da Escola (constituída exclusivamente por membros do seu corpo docente), o que não lhe dá as competências de gestão que reputamos essenciais e imprescindíveis para assegurar que a mesma se pauta por critérios de eficiência e eficácia. Assim defendemos uma gestão multidisciplinar, com um gestor profissional, escolhido por concurso. Este deverá gerir com eficiência, maximizando os recursos disponíveis e implementando urgentemente um necessário controlo interno, transparência e responsabilidade na gestão. Um docente, a coadjuvar o Director, também admitido por concurso, em que a antiguidade não seja o critério de escolha, mas a formação e as competências de liderança. que se ocupe da parte pedagógica. Transitoriamente temos um perfil: experiente, mas ainda jovem, vigorosa, elegante, sedutora e com capacidade de liderança para mobilizar o corpo docente para superar os desafios que a escola enfrenta. Assim para a APEP propomos: Que seja possibilitado a todos os pais e encarregados de educação da EPM se associarem de forma voluntária, e sem custos, promovendo uma alteração ao regulamento de jóias e quotas para um valor simbólico de 1 pataca/mês. Esperamos assim, suprimindo os constrangimentos financeiros e administrativos, conseguir atingir a plenitude do universo de pais, congregando-os e chamando-os a vida associativa. Para tanto solicitaremos a introdução de um novo campo no boletim de matrícula da EPM que, mediante a mera selecção dicotómica, autorize a Escola a ceder os dados pessoais do encarregado de educação a APEP, com a mera aposição da assinatura. Simplificando o procedimento. Criação de uma Hot-Line que permita aos pais comunicarem com o membro da Direcção em escala, durante a hora de expediente através de mensagem escrita –Whatsapp, Viber, Wechat ou email – e possibilitando um atendimento programado por voz através do número já existente 66989675 e email da APEP. Uma aposta inequívoca na Provedoria dos Pais, centralizando a resolução dos seus problemas de forma personalizada, oportuna e atempadamente pelo órgão de gestão. Planeamento e gestão prévios de actividades extra-curriculares que não possa ser oferecida pela EPM em primeira linha: áreas das artes, das letras, línguas e desporto colectivo, em parceria com outras instituições públicas ou privadas da RAEM, mas sempre sem lucro para a associação, reflectindo o custo para o associado o custo real descontado os apoios que seja possível obter. Continuação do estímulo da reciclagem de livros e uniformes Para a Escola Portuguesa de Macau esperamos conseguir através de consenso com a Direcção da Escola e Conselho de Administração da Fundação: Implementar uma plataforma informática que permita o acompanhamento da vida escolar dos nossos educandos – Google Classroom – interagindo professores, alunos e pais; Implementar um Observatório Escolar que permita o acompanhamento da aprendizagem através dos resultados dos testes em termos estatísticos – media de negativas por disciplina, ano e turma, de modo a obter uma monitorização consistente das aprendizagens, numa perspectiva formativa e reguladora do ensino. Valorizar o corpo docente da EPM promovendo a publicitação da formação académica e pedagógica dos mesmos na página da EPM, com email personalizado para comunicação da comunidade com os mesmos. Se uma boa parte deles já têm essa informação disponível on-line em plataformas como o Linkedin não antevejo compreensível qualquer tipo de perplexidade ou resistência por parte de pessoas bem formadas académica e pedagogicamente. Pugnar pela publicitação dos avisos de abertura relativos a concursos de professores e que sejam previamente publicitados também os critérios de selecção e estimular a contratação de professores novos com formação recente (até para contrabalançar os que já têm uma longa experiência de ensino, a medida que estes se forem aposentando). Promover um diálogo regular com a Fundação Escola Portuguesa de Macau, com auscultação dos pais previamente a qualquer medida estruturante a tomar. Pretendemos uma APEP activa e mobilizadora, que esteja sempre pronta a auscultar e a congregar a opinião dos pais e a ser uma incansável provedora dos interesses dos mesmos. Encaramos a próxima Assembleia Geral com a tranquilidade de quem só pode ganhar: ou a glória da vitória que assumiremos com humildade e lealdade as propostas do nosso programa, ou a honra da derrota com o fair play e a liberdade readquirida, na certeza do dever cumprido, esperando que, ainda assim, as ideias que defendemos possam vir a ser implementadas, por úteis e necessárias ao devir da Escola Portuguesa de Macau. Faço um apelo à Vossa participação na vida associativa da APEP de modo a permitir que os anseios dos pais e encarregados de educação sejam considerados na comunidade educativa. Mais caladinhos ou empenhados o que está em causa é necessário esse esforço de perder algumas horas por ano, de modo a dar força à APEP. Não votar, ou delegar n´outrem, é o mesmo que votar naquilo que não queremos! Manuel Gouveia Candidato a Presidente da Direcção da APEP P.S.: Lamento e penitencio-me perante todos aqueles que se mobilizaram para votar dia 29 e se depararam com a impugnação. Acreditem que tudo fiz, previamente, para o evitar. Mas como jurista penso que não nos devemos sujeitar a factos consumados sem lutar para que as listas tenham as mesmas possibilidades de sucesso, no respeito escrupuloso pelos princípios e pelas regras eleitorais.
