Estatuto do Pessoal Docente | Aprovação com dúvidas sobre horas extraordinárias

Os deputados aprovaram ontem na especialidade o novo Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, num debate que ficou marcado pela necessidade de mais regulamentação das horas extraordinárias cumpridas pelos professores. Sulu Sou disse que “as escolas oficiais são geridas pelo Governo e devem ter um mecanismo de registo” do trabalho efectuado pelos professores fora da sala de aula.

No entanto, o Governo afastou a possibilidade. “Neste momento, há um equilíbrio e não vemos que os docentes sejam como as pessoas que trabalham nas fábricas. Não queremos criar um regime e queremos que a própria escola tenha o seu mecanismo de registo”, disse Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude.

José Pereira Coutinho alertou para o uso de aplicações de telemóvel na comunicação com os encarregados de educação fora da sala de aula, enquanto que Au Kam San lembrou que tarefas como a “correcção das provas é um trabalho que não é feito na escola”. “Se levar este trabalho para casa, é ou não considerado trabalho extraordinário? Há que definir o âmbito”, referiu.

Sobre a avaliação do pessoal educativo, Lou Pak Sang adiantou que serão usadas as mesmas leis que já se aplicam ao restante pessoal da Função Pública. “Para os directores e subdirectores das escolas vai ser usado o actual sistema de avaliação de desempenho da Função Pública. Relativamente ao trabalho de avaliação dos professores será de acordo com a lei 8/2004 [que define os princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública]. Vai haver um mecanismo de reclamação”, frisou Lou Pak Sang.

30 Abr 2021

Ensino | Governo aponta Internet como factor de perturbação

O Governo duvida dos motivos que levam alunos a desenvolver problemas emocionais. “Sabemos e também concordamos que os nossos alunos sentem pressão nos estudos. Isso também é natural. Mas será que essa pressão de trabalhos de casa e dos estudos é a causa principal para os seus problemas emocionais? É [algo] que questionamos”, apontou Elsie Ao Ieong U.

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apontou que “a educação através dos encarregados de educação e também a informação que recebem da internet podem também constituir factores que perturbam emocionalmente os jovens”.

Em causa estava uma interpelação oral de Sulu Sou sobre mecanismos para reduzir a “pressão excessiva” dos alunos e a promoção de um “crescimento feliz”. A secretária da tutela defendeu que a ausência de regimes de exame geral de acesso ao ensino secundário ou ao ensino superior, bem como de exame unificado do secundário complementar, leva a que a pressão seja “relativamente menor, em comparação com os alunos de outras regiões”.

30 Mar 2021

Ensino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar

Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar.

“O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta.

Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”.

O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”.

Tudo sob controlo

Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino.

Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização.

Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.

24 Mar 2021

Educação | Song Pek Kei preocupada com excesso de professores

Através de interpelação escrita, Song Pek Kei quer saber quais os planos do Governo para contrariar a fraca mobilidade, bem como a previsível “saturação” de professores em Macau.

Citando um estudo, a deputada aponta que existem actualmente 7.400 professores em Macau e que, devido à baixa mobilidade laboral e procura de recursos no território, o mercado não terá capacidade para absorver, nos próximos três anos, os cerca de 500 licenciados que anualmente terminam a formação na área.

Frisando que é a qualidade do ensino de Macau que está em causa e que existe uma discrepância entre a oferta e a procura, a deputada perguntou, por escrito, se o Executivo tem um plano “claro e certeiro” que possibilite manter o ritmo do desenvolvimento económico e do talento local.

Song Pek Kei quer ainda saber que medidas serão tomadas para assegurar que existe um equilíbrio entre o fluxo de docentes do ensino superior e do ensino não superior.

Por fim, pergunta, tendo em conta o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030) apresentado pelo Governo, se o Governo considera “acelerar” os canais de comunicação entre Macau e a Grande Baía para que os talentos locais do sector possam procurar oportunidades na região.

12 Mar 2021

Deputado Sulu Sou quer mecanismos para reduzir ansiedade dos alunos

Com críticas ao prejuízo que a ansiedade ligada aos estudos tem na auto-confiança dos alunos e ao tempo de reforma da avaliação diversificada, o deputado Sulu Sou pede uma reflexão da sociedade para a criação de uma rede de protecção da saúde dos jovens

 

O deputado Sulu Sou considera que a pressão dos quadros curriculares e métodos de avaliação como o exame unificado local, lançados nos últimos anos, contribuíram para aumentar a ansiedade dos alunos e, consecutivamente, “enfraquecer” a sua auto-confiança. A ideia foi defendida numa interpelação oral em que o deputado apela ao Governo, escolas e famílias para se construir uma “rede de protecção da saúde e segurança dos jovens”, no seguimento de casos de suicídios de estudantes.

No entender do democrata, a educação forçada faz “com que os alunos tenham mais dificuldade em cultivar o interesse pelos estudos e não consigam encontrar um equilíbrio entre estes e o lazer”.

Apesar de reconhecer que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude criou grupos de trabalho associados à felicidade e à saúde mental física dos jovens, Sulu Sou questiona o Governo sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos e quais os objectivos a atingir. O deputado lamenta a falta de indicadores quantificáveis para aumentar o índice de felicidade, e pergunta se estes vão ser definidos para as diferentes fases do “Planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior (2021-2030)”, como forma de “ajudar gradualmente os alunos a aliviar os seus encargos e pressão em excesso decorrentes da aprendizagem”.

“As escolas, em geral, continuam a concentrar-se na reprodução mecânica, na recitação e nos testes com caneta e em papel, acumulando cada vez mais trabalhos de casa e testes com um grau de dificuldade inadequado”, apontou Sulu Sou.

Reforma lenta

As críticas do deputado alargaram-se ao processo de reforma de avaliação diversificada, que classificou como “muito lento”, bem como à “classificação em alunos bons e maus” com base em comparação de rankings, descrevendo que o ambiente educativo tem uma “concorrência nefasta” que piora a pressão sobre os alunos, levando-os a “sentirem-se muitas vezes frustrados e desamparados”.

A saúde física dos alunos também recebeu atenção, com Sulu Sou a apontar que a recomendação dada em Macau para o peso da mochila não exceder 15 por cento do peso do aluno é superior ao que é proposto em Hong Kong (10 por cento) e Taiwan (12,5 por cento). O deputado frisou ainda que ainda se verifica excesso de peso do material escolar nas inspecções periódicas, questionando “que medidas existem para incentivar as escolas e os encarregados de educação a ajudar os alunos a aliviarem o peso das mochilas”.

5 Mar 2021

Governo invoca interesse dos alunos para compensação de aulas por parte de professores

O interesse dos alunos e a flexibilidade das datas de consultas foram argumentos apresentados pelo Governo para justificar a obrigatoriedade de os professores das escolas públicas terem de compensar o tempo despendido em consultas médicas. Entre 2017 e 2019, mais de três mil aulas não foram compensadas

 

O Governo justificou a proposta de os professores das escolas públicas passarem a ter de compensar o tempo gasto em consultas médicas – tanto as que marcam por iniciativa própria como por prescrição médica – com o interesse dos alunos. Esta é uma das medidas da proposta de alteração ao Estatuto do Pessoal Docente das Escolas Oficiais. O diploma está a ser discutido pelos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

O presidente da comissão, Vong Hin Fai, disse que face à oposição de alguns deputados ao novo regime por entenderem que “reduz os direitos e interesses dos docentes”, o Governo respondeu que “tem de ter em conta o interesse dos alunos em terem as aulas”. Outro argumento apresentado foi a flexibilidade na marcação de consultas.

“O Governo salientou que na consulta por prescrição médica, o docente ou doente pode negociar com o médico para escolher uma data, daí esta alteração”, explicou Vong Hin Fai.

Entre 2017 e 2019, as aulas que não foram compensadas aumentaram de ano para ano e totalizaram 3.240, com apenas 36 repostas voluntariamente pelos docentes. Só em 2019, o número de aulas que não foram repostas fixou-se em 1.245, enquanto sete foram leccionadas. “As aulas compensadas foram poucas em comparação com as aulas que não foram, envolvendo 332 docentes”, analisou o presidente da Comissão.

Com esta proposta, alguns dos motivos para faltas justificadas do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau deixam de existir, nomeadamente quando forem a exames ou reuniões de avaliação de alunos.

São deixados de fora cinco cenários, que incluem o exercício de actividade sindical, doação de sangue e formação académica, profissional e linguística.

“O Governo respondeu que se no futuro for criada uma lei sindical, então vai ser tratado de acordo com a lei sindical. Mas de acordo com o proponente, atendendo a que os exames e reuniões de avaliação dos alunos são importantes para o interesse público, estas cinco situações são consideradas injustificadas”, explicou Vong Hin Fai.

Matéria de reflexão

A proposta de impedir os professores que sejam despedidos depois de processo disciplinar de exercer nas escolas oficiais, mesmo reabilitados, também esteve em cima da mesa. “Alertámos o Governo para ter em conta o Código Penal e outras leis”, relatou Vong Hin Fai, acrescentando que depois desse aviso e da opinião da assessoria, o Governo respondeu que vai fazer um novo estudo e análise.

Alguns deputados observaram que a proposta proíbe o exercício de funções nas escolas públicas, mas permitido que trabalhem em escolas privadas, centros de explicações ou creches no futuro e que “se a lei é tão rigorosa então o Governo deve atender melhor a todas as profissões que têm a ver com o ensino”. Assim, questionaram se a proibição deve ser alargada, por exemplo, ao ensino primário e centros de explicações.

20 Jan 2021

Ensino | Governo implementa novas medidas para fiscalizar financiamento

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar cinco novas medidas para melhorar o modelo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) às escolas. Segundo um comunicado, “será reforçada a fiscalização das entidades titulares em relação ao financiamento e administração das escolas”, estando previsto um reforço das “atribuições de fiscalização dos gestores, de diversos níveis, das escolas”.

Além disso, serão optimizados “os actuais procedimentos e mecanismo de abertura e análise de propostas nas escolas, incluindo a introdução, na comissão de abertura e comissão de análise de propostas, de outros intervenientes educativos, abrangendo os representantes do conselho de administração”. A ideia é “aumentar a transparência na abertura e análise das propostas”, adianta a DSEJ.

O Executivo pretende também melhorar o actual procedimento “relativo ao pagamento faseado do financiamento do FDE”, incluindo a realização de mais vistorias às escolas. A DSEJ promete também divulgar a concessão dos apoios financeiros às escolas através da publicação de todas as informações online.

A DSEJ promete reforçar, “mediante meios electrónicos, a fiscalização sobre a implementação de planos por parte das escolas”, realizando “inspecções aleatórias, em maior grau, através da recolha, por via electrónica, de várias formas, das informações comprovativas dos planos realizados pelas escolas”.

Caberá ainda às escolas a apresentação de um relatório completo sobre os projectos subsidiados pelo FDE e um “ofício de esclarecimento” caso haja alterações nesses mesmos projectos. Este ofício deve ser assinado pelo representante da entidade titular, juntamente com o novo projecto. Nestes casos, o FDE “poderá eventualmente reduzir o montante do apoio financeiro ajustado à situação real”.

15 Jan 2021

Emprego | Sulu Sou quer menos não residentes no ensino

Sulu Sou defendeu ontem uma redução dos docentes não residentes. “O Governo deve rever e reduzir o número dos professores não residentes, e observar os princípios da prioridade na contratação de trabalhadores locais e da localização do ensino, dando mais oportunidades de emprego e progressão aos talentos locais da área do ensino”, indicou o deputado.

No entanto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, indicou que no ano lectivo de 2019/2020, houve apenas 4,7 por cento de docentes não residentes. Além disso, os não residentes representaram 2,6 por cento dos quadros médios e superiores de gestão das escolas. Por outro lado, a responsável referiu que no âmbito do “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” têm vindo em média para o território 24 professores por ano lectivo, mas que “nenhum deles foi contratado pela DSEJ (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude) para permanecer em Macau”.

O deputado Sulu Sou quis também saber como se encontra o cumprimento por parte das escolas das instruções emitidas pela DSEJ sobre a dedução da indemnização por despedimento das contribuições nas escolas particulares, bem como a exigência de devolução do dinheiro aos professores despedidos sem justa causa desde Setembro de 2013. “Prevê-se que a maior parte das escolas possa concluir os trabalhos de eliminação da cláusula e de devolução do montante em causa, antes do final de Novembro de 2020, tendo algumas escolas referido que necessitam de tempo para o respectivo tratamento”, respondeu Elsie Ao Ieong.

29 Out 2020

Emprego | Sulu Sou quer menos não residentes no ensino

Sulu Sou defendeu ontem uma redução dos docentes não residentes. “O Governo deve rever e reduzir o número dos professores não residentes, e observar os princípios da prioridade na contratação de trabalhadores locais e da localização do ensino, dando mais oportunidades de emprego e progressão aos talentos locais da área do ensino”, indicou o deputado.

No entanto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, indicou que no ano lectivo de 2019/2020, houve apenas 4,7 por cento de docentes não residentes. Além disso, os não residentes representaram 2,6 por cento dos quadros médios e superiores de gestão das escolas. Por outro lado, a responsável referiu que no âmbito do “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” têm vindo em média para o território 24 professores por ano lectivo, mas que “nenhum deles foi contratado pela DSEJ (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude) para permanecer em Macau”.

O deputado Sulu Sou quis também saber como se encontra o cumprimento por parte das escolas das instruções emitidas pela DSEJ sobre a dedução da indemnização por despedimento das contribuições nas escolas particulares, bem como a exigência de devolução do dinheiro aos professores despedidos sem justa causa desde Setembro de 2013. “Prevê-se que a maior parte das escolas possa concluir os trabalhos de eliminação da cláusula e de devolução do montante em causa, antes do final de Novembro de 2020, tendo algumas escolas referido que necessitam de tempo para o respectivo tratamento”, respondeu Elsie Ao Ieong.

29 Out 2020

Ensino | Governo prepara cortes no orçamento do próximo ano

O director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, explicou que os cortes vão ser feitos no próximo ano, mas garante que não vão afectar apoios sociais a alunos

 

Segundo o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, a área da Educação vai sofrer cortes orçamentais no próximo ano. A revelação foi feita ontem, num encontro sobre o andamento do processo de fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES).

“O orçamento deste ano das duas direcções já foi definido. Mas devido à epidemia […] vai haver uma redução [do orçamento] no próximo ano, com as despesas obrigatórias a serem a excepção”, afirmou Lou.

De acordo com o mesmo responsável, as despesas com os apoios sociais como o programa de distribuição de leite, seguro dos alunos, subsídio para materiais e bolsas de estudos ficam de foram da austeridade.

Os cortes afectam assim algumas actividades que vão ser canceladas, como o Festival de Dança Juvenil ou as visitas ao exterior, que foram congeladas devido à pandemia da Covid-19.

Anteriormente, o Chefe do Executivo já tinha exortado à contenção orçamental. Porém, a proporção dos cortes no orçamento da DSEJ e da DSES não foi revelada, algo que foi justificado com a necessidade de levar a proposta primeiro à Assembleia Legislativa.

Aperfeiçoamento contínuo

Outro assunto abordado foi a quarta fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, que começou no dia 1 de Setembro deste mês e se prolonga até 31 de Agosto de 2023. Com a nova fase deixou de ser possível frequentar aulas à distância ou através da internet.

A medida visa impedir fraudes no programa que disponibiliza seis mil patacas por residente para formação. “Sei que agora está na moda o ensino à distância. Mas, como sabem, o montante vem do erário público e a nossa auditoria apontou que a assiduidade dos alunos não é inspeccionada nem controlada muito bem. Nos cursos online e à distância é muito difícil fazer esse controlo. Por isso, nesta fase não vamos autorizar cursos à distância nem online”, explicou Lou.

Depois do ensino secundário e primário ter regressado às aulas, o mesmo vai acontecer com crianças com menos de três anos. Assim, até 21 de Setembro, regressam ao activo 41 escolas para os mais novos, o que representa 55,85 por cento do total de alunos com menos de três anos. A partir de 28 Setembro mais 15 escolas começam a aceitar alunos com menos de três anos, o que representa a proporção de 17,07 do total deste tipo de alunos.

Amor em Dezembro

Com um custo de 2,5 milhões de patacas, a Base da Educação do Amor pela Pátria e Macau, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania, vai abrir em Dezembro, ou seja, numa altura próxima da celebração do 21.º aniversário da transferência. Segundo a DSEJ, o material que vai ser disponibilizado do interior da base vai ser escolhido em cooperação com departamentos governamentais do Interior, que poderão disponibilizar vídeos e outros materiais, mas também com o Museu da China.

Centro maior

Antes do Governo ter tornado público que o edifício do Hotel Estoril vai ser transformado na Biblioteca Central, as autoridades trabalhavam para criar nesse espaço um Centro de Juventude. Ontem, Lou Pak Sang desvalorizou a mudança de planos, porque o espaço reservado para a DSEJ é apenas de 6 por cento da área do centro e também porque o centro vai ser erguido, noutro terreno, com uma área superior. O director da DSEJ não mencionou a futura localização do centro, apenas afirmou que deverá ser divulgado no futuro.

17 Set 2020

O Libelo da Desobediência

“Da Miséria no Meio Estudantil” é um manifesto corrosivo, polémico, cáustico, lançado em 1966, pela Associação Federativa Geral de Estudantes de Estrasburgo (A.F.G.E.S.), composta por estudantes contestatários. Este libelo denunciava, vigorosamente, as universidades como “organizações institucionais de ignorância”, ao serviço da sociedade de consumo.

O ano de 1968 marca a História da segunda metade do séc. XX. 1989 seria uma outra hipótese mas já estava próximo do virar do século – apesar do séc. XX na verdade terminar com o 11 de Setembro 2001 – “a fronteira histórica” – uma tranquila terça-feira de Verão, que dá início ao século XXI.

68 foi um ano de tragédias, transformações, tumultos, revoltas, reivindicações. Entre Janeiro e Fevereiro, a cidade de Hull (Inglaterra) – então o maior porto de pesca mundial – foi abalada pelos terríveis naufrágios de três arrastões e a consequente morte de 58 pescadores. Em Abril, Martin Luther King é assassinado e o mundo protesta ruidosamente contra a Guerra do Vietname. Em Maio, em França – Nanterre, onde a revolta começou, e em Paris, manifestações mobilizam mais de 500 mil pessoas e dão início a uma greve geral que durará semanas e que se traduziu no maior protesto estudantil da História. O Brasil vive também o seu Maio de 68, com os estudantes a revoltarem-se contra o regime militar. Em Agosto, as tropas do Pacto de Varsóvia (excepto Roménia) invadem a Checoslováquia, pondo termo à experiência de democratização que ficou conhecida como Primavera de Praga. Portugal também merece uma nota de rodapé em 68 – dá-se a queda de Salazar e a entronização de Marcelo Caetano.

O panfleto “Da Miséria no Meio Estudantil” – agitador, provocador, revolucionário, incendiário -, foi dado à estampa a 23 de Novembro de 1966, na inauguração oficial do ano lectivo, no Palácio Universitário de Estrasburgo. Na sequência dos acontecimentos, a associação de estudantes encerrou portas a 14 de Dezembro, por força de uma decisão judicial – o famoso caso do juiz Llabador.

Os estudantes germânicos tiveram a colaboração moral e material da “mal afamada” Internacional Situacionista francesa, sob as rédeas de Guy Debord. Claro que este libelo também teve repercursões em Portugal, sobretudo depois do Maio de 68. É esse o quadro que nos dá Júlio Henriques responsável pela Selecção de Textos, Prefácio e Tradução.

No Prefácio, com o sugestivo nome “Necessário Proémio Paroquial”, o autor de “Alucinar o Estrume” – belissímo -, traça-nos um olhar sobre o livro, o meio estudantil português, com observações desinibidas, sem apartes, nem condescencências, e faz uma reflexão sobre o manifesto desde o seu acto criativo até ao seu papel civilizacional.

Em Portugal, a primeira tradução “Da Miséria” surge em Coimbra, em 1969, “no contexto da grande agitação contra o fascismo” e a guerra colonial na África portuguesa. Depois, o livro surge republicado logo após o 25 de Abril e em 78. A Fenda edita-o em 1985, numa altura em que se vivia um clima de falso puritanismo, intriga, rancor e vingança permanente – no tempo do famoso Cavaquistão –, das “palhaçadas académicas”.

As palhaçadas regressam, com as , com os seus rituais e toda uma massificação do ensino terciário exigida por um capitalismo selvagem que tinha necessidade de modernizar a sua mão-de-obra – torná-la dócil, mal paga, adaptável (recibos verdes, precaridade, flexibilidade) -, para as curvas sinuosas do crescimento económico.

Termino com a frase que abre a edição portuguesa da Antígona: “Quem nos deu asas para andar de rastos?” – continua Florbela Espanca a perguntar no seu poema <Não Ser>.

Covid-19 & Ensino

Tomei a liberdade de tomar algumas notas sobre o ensino durante o período de confinamento e gostaria de as poder compartilhar:

– As passagens administrativas são um mal menor, depois de devidamente ponderados todos os seus efeitos. O que devia ser obrigatório é repensar o calendário escolar do próximo ano, de maneira a poderem ser encaixadas algumas aulas suplementares, de carácter facultativo, sobretudo nas chamadas disciplinas nucleares – para dar, explicar, rever, completar, sedimentar conceitos de um ano escolar anormal.
– Exames são uma fraude – os alunos estão demasiado acomodados – , deviam dizer <NÃO> aos exames. Já não bastava a forte pressão psicológica a que estiveram sujeitos quarentena/confinamento e às experiências do ensino à distância, para agora terem de prestar provas em que a única coisa que se vai avaliar é a condição sócio-económica, não o conhecimento dos alunos. É uma realidade nova em velhos problemas. O ensino continua a ser uma fonte generosa de descriminação.

– Espero que nenhum aluno tenha sido esquecido – que se tenha feito um levantamento sério – , por não ter computador ou acesso à internet. Já agora, as instituições competentes poderiam ter pago as tarifas de internet a todos os alunos, durante este período.

– Seria bom criar um grupo de trabalho, para rever, organizar, afinar a(s) máquina(s) do ensino à distância – oxalá que não venha a ser necessário de novo, de maneira a, no futuro, não haver falhas, interferências, nem nunca estar em dúvida a violação dos direitos dos dados pessoais.

Seria louvável pensar em criar e desenvolver a disciplina de Educação para a cidadania digital – a pensar no futuro.

4 Jun 2020

Escolas reabrem hoje com aulas presenciais apenas para ensino secundário

As escolas vão reabrir hoje com o regresso das aulas presenciais para os alunos do ensino secundário, ou seja do 10.º ano ao 12.º ano.

Por este motivo, Wong Ka Ki, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude apelou a todos os alunos que se desloquem atempadamente e que não se esqueçam de levar a máscara e lavar regularmente as mãos.

“As horas das escolas vão estar concertadas para as entradas, mas apelamos aos estudantes para que saiam cedo de casa”, afirmou Wong.

4 Mai 2020

Covid-19 | Os estudantes da RAEM que preferem não regressar ao território

Jason Chao, activista ligado à Associação Novo Macau, decidiu mudar-se para Londres, para fazer o doutoramento, e não vê motivos para regressar. Cheong Kin Man vive em Berlim desde 2013 e, apesar de estar chocado com os alemães por não usarem máscaras, não quer deixar a vida que tem. Jeffrey Ho está em Taiwan e mostra plena confiança na forma como a Presidente Tsai ing-wen tem lidado com a pandemia

 

Macau tem recebido, por estes dias, centenas de estudantes que escapam ao caos gerado pela pandemia de covid-19, com particular incidência na Europa. Muitos regressam de Portugal ou Reino Unido, onde frequentam cursos superiores, e procuram refúgio num território que soube controlar a crise e que tem 30 pessoas infectadas (à hora do fecho da edição), depois de 40 dias sem novas infecções.

As autoridades de Macau esperam receber, até final do mês, um total de 1.674 residentes, com base na inscrição feita junto do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para o transporte especial do aeroporto internacional de Hong Kong para Macau. Destes, 860 são estudantes, segundo números anunciados esta terça-feira.

Mas no meio desta vaga de idas e regressos há estudantes que optam por ficar. É o caso de Jason Chao, activista ligado à Associação Novo Macau e que está em Londres a fazer o doutoramento. No passado dia 16, Chao partilhou no Facebook uma imagem da sua secretária de trabalho, em casa, com a seguinte mensagem: “trabalho a maior parte das vezes a partir de casa, em Londres. Vou manter-me na Europa, independentemente do que venha a acontecer”.

À conversa com o HM, Jason Chao assegurou que não vai mudar de ideias. “Em primeiro lugar, a decisão de não voltar para Macau deve-se ao facto de ter decidido mudar-me para a Europa. Também tenho confiança na forma como o Governo britânico está a lidar com esta crise. Claro que também me preocupo com a minha segurança. Mudei-me para a Europa, é agora a minha casa. Não há razões para sair”, completa.

Em Inglaterra, o primeiro-ministro Boris Johnson causou polémica por não ter tomado, numa primeira fase, quaisquer medidas para controlar a covid-19, numa altura em que países como Itália ou Espanha já se defrontavam com centenas de mortes por dia. Agora o cenário mudou de figura. Esta segunda-feira, Johnson decretou o confinamento domiciliário obrigatório, de onde só poderão sair para fazer compras de bens essenciais.

Foram também encerradas lojas que não vendem bens essenciais, como roupa ou produtos electrónicos, bibliotecas, parques infantis, locais de culto e ginásios ao ar-livre e cancelados eventos, como casamentos e baptizados.

“Os parques vão continuar a estar abertos para exercício, mas os ajuntamentos serão dispersos”, vincou. O primeiro-ministro lamentou ter de tomar estas medidas, mas admitiu que “não existem opções fáceis” e que o caminho pela frente “é difícil e muitas vidas ainda vão ser perdidas”.

Jason Chao explicou que os britânicos estão a cumprir as regras que lhes foram impostas. “Há muitas pessoas a seguir as medidas do Governo para ficarem em casa. Há uma semana havia algumas críticas face à inacção, mas podemos ver que universidades e empresas seguiram as instruções do Governo. Todos os teatros fecharam depois do anúncio oficial, alguns jovens que andam por aí, ficam no parque. Também observei que alguns supermercados estão a esvaziar e pode ser difícil comprar alguns vegetais, mas a situação está controlada.”

A rotina de doutorando de Jason Chao prossegue sem grandes alterações. Faz investigação em casa e apenas se viu obrigado a cancelar algumas conferências. “A minha rotina não foi severamente afectada. Sem a crise do coronavírus estaria a viajar dentro de meses, mas nesta fase todas as conferências foram canceladas.”

Questionado sobre as recentes restrições fronteiriças decretadas pelo Executivo de Macau, o activista do campo pró-democracia lamenta que tais medidas sejam discriminatórias.

“O Governo de Macau tem recursos suficientes para colocar os estudantes em hotéis, não é uma má política, mas estou preocupado com o tratamento discriminatório em relação aos portadores de blue card e também para quem não tem a residência de Hong Kong. É injusto para aqueles que têm de trabalhar.”

Apesar de concordar com as “medidas draconianas que estão a ser tomadas numa altura de crise”, Jason Chao alerta para o facto de “a discriminação com base na cidadania poder ser dificilmente justificável”.

A vida em Berlim

É em Berlim, capital da Alemanha, que o doutorando Cheong Kin Man vive desde 2013. Na cidade fez o mestrado e acabou por casar. Depois de uma breve viagem à China e a Macau, quando a pandemia da covid-19 não tinha ainda começado, regressou à Alemanha, apesar do medo que sente devido à pouca frequência com que vê alguém usar máscara na rua.

“Tenho a minha vida cá. Cada país e a região têm as suas estratégias para enfrentar este problema, e na Alemanha as pessoas não usam máscaras. Isto é muito estranho e assustador para os meus amigos e família em Macau.”

A fazer isolamento social voluntário, Cheong Kin Man começa a ter sentimentos negativos. “Fico em casa a maior parte do tempo a escrever, mas é muito stressante. Fico deprimido. Há muito menos pessoas nas ruas, mas parece tudo mais ou menos normal.”

Esta terça-feira, a Alemanha atingiu a fasquia de 172 mortos, tendo registados 34.009 casos de covid-19. A Alemanha continua a registar uma taxa de mortalidade baixa em relação a países como Itália, Espanha ou França.

Cheong Kin Man acha “surpreendente” que não haja isolamento obrigatório das populações. “Angela Merkel [chanceler] diz que a Alemanha é uma democracia e não quer obrigar as pessoas a ficar em casa. Respeito esta decisão, mas às vezes é difícil porque as pessoas comparam com outros lugares do mundo, como Macau, por exemplo.”

Sobre o facto de centenas de estudantes do ensino superior estarem a regressar à RAEM, Cheong Kin Man diz “não querer julgar”, mas relata vários episódios de discriminação nos países ocidentais que podem ter levado muita gente a voltar à terra natal.

“Não quero julgar porque a decisão de voltar deve ser muito pessoal, mas às vezes penso que existe um tipo de conflito cultural. Ouvi falar de casos de racismo, em que pessoas asiáticas, inclusivamente de Macau, se depararam com situações racistas. Não sei se é uma questão política ou cultural, mas a maioria das pessoas não quer usar máscaras. Eu próprio não tenho máscaras, é difícil”, contou.

O exemplo de Taiwan

Além de Macau, outro bom exemplo no combate à pandemia da covid-19 é Taiwan, que desde cedo colocou restrições à entrada de turistas. A Ilha Formosa reportava ontem 19 casos de novas infecções, num total de 235.

Jeffrey Ho, estudante de Macau a frequentar estudos em literatura estrangeira, ainda ponderou viajar para a terra natal para renovar o bilhete de identidade de residente, mas mudou de ideias devido à pandemia. Em Taiwan sente-se seguro. “Penso que a situação aqui é mais segura do que em Macau porque Taiwan fechou as fronteiras com todos os países. Penso que essa é uma medida correcta, sobretudo fechar a fronteira com a China, onde o vírus teve origem.”

De frisar que, esta semana, o Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, alargou as proibições de entrada a residentes da China continental, Hong Kong e Taiwan que tenham estado em países estrangeiros nos 14 dias anteriores à viagem.

Ho diz que o Executivo de Macau tem tomado “boas” medidas, mas lamenta que a comunidade internacional não coloque os olhos na actuação do Governo de Tsai ing-wen.

“Os países estrangeiros, a Organização Mundial de Saúde [OMS] e outras organizações internacionais têm sido injustas por não olharem para o exemplo de Taiwan. Quando a crise surgiu, todos sabíamos que tinha sido feito um trabalho bom e honesto.”

O estudante critica o facto de as autoridades chinesas terem escondido factos relacionados com a covid-19 no início da pandemia. “A China sempre fez um bom trabalho de propaganda, mas o sistema de saúde na China não é bom. Confio no sistema de saúde em Taiwan e, pelo menos, não estão a tentar esconder nenhuns dados da população, mas a OMS e a China fazem o oposto”, rematou.

26 Mar 2020

Ensino | Alunos e professores estrangeiros aconselhados a voltar a casa

Milhares de professores e estudantes estrangeiros na China estão a ser aconselhados pelas respectivas universidades a voltarem aos seus países, numa altura de indecisão face à propagação do coronavírus por todo continente chinês.

Vários estudantes e professores contactados pela agência Lusa dizem terem sido aconselhados a regressarem a casa por período indefinido. “Por favor, regresse a casa, pode voltar assim que a guerra contra o surto acabar”, lê-se numa das mensagens a que a Lusa teve acesso.

Professores de línguas estrangeiras em escolas de ensino primário ao secundário, ou treinadores de futebol no ensino básico – ocupação de cerca de cem portugueses na China – estão ainda a ser notificados de que os seus salários serão reduzidos, em alguns casos para o equivalente ao salário mínimo por lei da cidade onde trabalham.

Em Pequim, por exemplo, o salário mínimo está fixado nos 2.200 yuan, um valor que não cobre metade da renda mensal de um quarto na área metropolitana do município. Nas províncias mais pobres do país, o salário mínimo ronda os 1.500 yuan.

Milhões de trabalhadores deveriam ter já regressado das suas terras natais, mas a rápida propagação do vírus levou as autoridades a prolongar o feriado nacional e a recomendar às empresas que deixem os funcionários trabalharem a partir de casa.

Várias universidades suspenderam o início do semestre por um período indefinido. Outras apontam para Maio, a seguir ao feriado do Dia do Trabalhador.

Projectos suspensos

A decisão das universidades pode afectar uma aposta estratégica de Pequim, que tem, nos últimos anos, procurado atrair estudantes de todo o mundo, parte da sua ambição por maior influência global.

O país asiático é já o terceiro maior destino para estudantes estrangeiros, superado apenas pelos Estados Unidos e Reino Unido. O país asiático tinha como meta receber meio milhão de estudantes oriundos de diferentes partes do mundo este ano.

A China é também o segundo maior destino para estudantes africanos, a seguir a França, atraindo centenas de estudantes oriundos dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Todos os anos, o ministério chinês da Educação oferece seis bolsas de estudo a estudantes portugueses e destinadas a cursos livres, gerais ou avançados, em todas as áreas.

O Instituto Confúcio, organismo patrocinado por Pequim para assegurar o ensino de chinês, e que está presente em cinco universidades portuguesas – Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto -, oferece também programas de intercâmbio na China.

Os do curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português, do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), cumprem também um ano lectivo na Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim.

Na Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, cidade a 120 quilómetros de Pequim e que tem um protocolo com o Instituto Confúcio de Lisboa, os alunos e professores que optarem por ficar estão proibidos de sair do ‘campus’. Uma aluna e dois professores oriundos de Portugal permanecem na universidade.

O país asiático é o maior emissor de estudantes estrangeiros – mais de 662.000 chineses estudam fora do país, a maioria nos Estados Unidos e Reino Unido.

A decisão de Washington e da Austrália de proibir a entrada a quem esteve na China nos últimos 14 dias está também a afectar milhares de estudantes chineses matriculados em universidades norte-americanas, e agora impedidos de regressarem às aulas.

14 Fev 2020

Ensino | Alunos e professores estrangeiros aconselhados a voltar a casa

Milhares de professores e estudantes estrangeiros na China estão a ser aconselhados pelas respectivas universidades a voltarem aos seus países, numa altura de indecisão face à propagação do coronavírus por todo continente chinês.
Vários estudantes e professores contactados pela agência Lusa dizem terem sido aconselhados a regressarem a casa por período indefinido. “Por favor, regresse a casa, pode voltar assim que a guerra contra o surto acabar”, lê-se numa das mensagens a que a Lusa teve acesso.
Professores de línguas estrangeiras em escolas de ensino primário ao secundário, ou treinadores de futebol no ensino básico – ocupação de cerca de cem portugueses na China – estão ainda a ser notificados de que os seus salários serão reduzidos, em alguns casos para o equivalente ao salário mínimo por lei da cidade onde trabalham.
Em Pequim, por exemplo, o salário mínimo está fixado nos 2.200 yuan, um valor que não cobre metade da renda mensal de um quarto na área metropolitana do município. Nas províncias mais pobres do país, o salário mínimo ronda os 1.500 yuan.
Milhões de trabalhadores deveriam ter já regressado das suas terras natais, mas a rápida propagação do vírus levou as autoridades a prolongar o feriado nacional e a recomendar às empresas que deixem os funcionários trabalharem a partir de casa.
Várias universidades suspenderam o início do semestre por um período indefinido. Outras apontam para Maio, a seguir ao feriado do Dia do Trabalhador.

Projectos suspensos

A decisão das universidades pode afectar uma aposta estratégica de Pequim, que tem, nos últimos anos, procurado atrair estudantes de todo o mundo, parte da sua ambição por maior influência global.
O país asiático é já o terceiro maior destino para estudantes estrangeiros, superado apenas pelos Estados Unidos e Reino Unido. O país asiático tinha como meta receber meio milhão de estudantes oriundos de diferentes partes do mundo este ano.
A China é também o segundo maior destino para estudantes africanos, a seguir a França, atraindo centenas de estudantes oriundos dos países africanos de língua oficial portuguesa.
Todos os anos, o ministério chinês da Educação oferece seis bolsas de estudo a estudantes portugueses e destinadas a cursos livres, gerais ou avançados, em todas as áreas.
O Instituto Confúcio, organismo patrocinado por Pequim para assegurar o ensino de chinês, e que está presente em cinco universidades portuguesas – Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto -, oferece também programas de intercâmbio na China.
Os do curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português, do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), cumprem também um ano lectivo na Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim.
Na Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, cidade a 120 quilómetros de Pequim e que tem um protocolo com o Instituto Confúcio de Lisboa, os alunos e professores que optarem por ficar estão proibidos de sair do ‘campus’. Uma aluna e dois professores oriundos de Portugal permanecem na universidade.
O país asiático é o maior emissor de estudantes estrangeiros – mais de 662.000 chineses estudam fora do país, a maioria nos Estados Unidos e Reino Unido.
A decisão de Washington e da Austrália de proibir a entrada a quem esteve na China nos últimos 14 dias está também a afectar milhares de estudantes chineses matriculados em universidades norte-americanas, e agora impedidos de regressarem às aulas.

14 Fev 2020

Ensino | Associação de Juventude pede revisão do sistema educativo

O conteúdo do currículo do ensino secundário de Macau é relativamente fácil comparado com o do Interior da China e de Hong Kong, e os requisitos para ingressar no ensino superior são pouco exigentes, o que torna o ambiente educacional cómodo e diminui a competitividade. Esta foi uma das ideias deixadas na reunião de terça-feira da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau.

De acordo com o jornal Ou Mun, a representante da associação, Lei Ka I, referiu que, actualmente, recursos pedagógicos e os métodos de avaliação estão inadequados face à actualidade. “Os professores usam materiais antigos para ensinar, o que torna difícil a adaptação dos alunos e afecta o seu desempenho escolar e leva à reprovação”.

Os membros associativos sugeriram ainda a implementação de um sistema de avaliação com diversos critérios, além das provas escritas. Chester Ku, agente de aconselhamento da associação, disse que as escolas e o Governo têm de rever o actual sistema educativo, reunir as opiniões e o consenso social, e divulgar atempadamente ao público o procedimento da legislação do “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local” para garantir a qualidade pedagógica.

22 Ago 2019

DSEJ recebeu queixas de sete professores por despedimentos sem justa causa

A Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) recebeu cinco processos, entre 2016 e o ano passado, relacionados com despedimentos sem justa causa que envolveram sete professores. Os dados foram avançados em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, ligado à Associação Novo Macau.

“Entre 2016 e 2018, a DSAL instaurou um total de cinco processos por queixas de docentes de escolas particulares (envolvendo sete docentes), sobre a cessão da relação de trabalho, dos quais um processo (envolvendo um docente) foi considerado precedente” pode ler-se no documento com a data de 19 Junho. “Tendo o docente recebido já o pagamento da indemnização nos termos da lei. Todos os processos foram resolvidos com o tratamento da DSAL, não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para apreciação”, é acrescentado.

A interpelação enviada a 24 de Abril tinha como objectivo definir a situação da prática das escolas privadas que no final do ano lectivo enviam “notificações de continuidade” aos professores, no caso de pretenderem continuar com eles para o futuro. De acordo com Sulu Sou, esta prática acaba por criar muita ansiedade, porque sem receberem as “notificações” os professores temem ser despedidos sem justa causa.

Sobre este procedimento no sector do ensino privado, a DSEJ admite que está a acompanhar a situação, mas justifica o mesmo com a necessidade de as instalações de ensino saberem os planos para o futuro dos docentes. “Algumas escolas particulares continuam a enviar cartas de intenção aos docentes, antes do termo de cada ano lectivo, para se inteirarem das intenções de continuidade dos docentes para o novo ano lectivo. Tendo em conta que as escolas têm de ter tempo suficiente para analisar e planear os seus recursos humanos […] a referida notificação satisfaz as necessidades reais no que diz respeito à gestão escolar”, é sustentado.

Em relação ao perfil dos professores que abandonam as escolas particulares, a DSEJ diz que “a maioria […] tem uma antiguidade [no posto] inferior a quatro anos”. No entanto, não são avançados números. Já no que diz respeito ao abandono da profissão por parte de docentes, a DSEJ diz que antes do “regresso de Macau à pátria” que era em média de 8 por cento. Agora a média, segundo o ano de 2017/2018, foi de 6 por cento.

26 Jul 2019

Ensino | Actualizados apoios no âmbito da escolaridade obrigatória e propinas 

Foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) dois despachos que actualizam os montantes a atribuir pelo Governo às escolas para a manutenção da escolaridade obrigatória, e também para as propinas.

Ao nível dos apoios concedidos para propinas aos alunos, a partir do dia 1 de Setembro deste ano, no ensino infantil é atribuído um montante anual de 20.300 patacas ao invés das actuais 19.140 patacas. No ensino primário o Governo passa a conceder 22.490 patacas em vez das actuais 21.320, enquanto que no ensino secundário os alunos recebem 24.810 patacas, em vez das 23.800 patacas que são concedidas actualmente.

A actualização destes montantes diz respeito a uma medida anunciada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, nas últimas Linhas de Acção Governativa para este ano.

No que diz respeito aos subsídios para a escolaridade gratuita, o despacho determina que “para as turmas dos ensinos infantil e primário, cujo número de alunos seja igual ou superior a 25 e não exceda os 35, os montantes são fixados, respectivamente, em 1,013 e 1,111 milhões de patacas”.

Já no que diz respeito ao ensino secundário geral o montante é fixado em 1,343 milhões de patacas também para turmas que tenham entre 25 e 35 alunos. O despacho dá ainda conta do montante de 1,523 milhões de patacas para turmas do ensino secundário complementar para turmas com igual número de alunos.

16 Jul 2019

Ensino | Alexis Tam quer mais professores de português

Alexis Tam garantiu, em Lisboa, que o Governo vai contratar mais professores de português e atribuir mais bolsas a alunos chineses que estudem português e a estudantes de países de língua portuguesa que queiram aprender chinês

Osecretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que recebeu ontem o doutoramento ‘Honoris Causa’ na Universidade de Lisboa, salientou no seu discurso a importância de reforçar a cooperação entre os países lusófonos e a China, destacando áreas como o turismo e o comércio. “Iremos apostar ainda mais na promoção da cooperação nos domínios educativo e cultural, dando continuidade ao Festival de Artes de Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ao Fórum Cultural, contratando mais docentes de língua portuguesa, aumentando o número de bolsas para estudantes dos países de língua portuguesa que desejem aprender o chinês e para alunos chineses que estudem o português”, realçou.

Além de ser uma das línguas oficiais de Macau, o português é uma das línguas estrangeiras mais procuradas pelos estudantes chineses e o Governo tem vindo a planear um sistema educativo bilingue para criar oportunidades para aprender português e chinês. “Estamos a implementar políticas para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau”, declarou Alexis Tam aos jornalistas. O secretário lembrou ainda que a língua de Camões “é uma das mais faladas do mundo”, despertando interesse não só em Macau, mas também na China “devido à amizade entre os dois países” e às ligações comerciais.

 

Soube a pato

Durante o discurso, Alexis Tam adiantou que o título que lhe foi atribuído tem “um significado especial”, já que foi aluno da Universidade de Lisboa, onde além de abrir “horizontes” e estabelecer contactos com mundo ocidental, conheceu também a mulher. “Foi-me difícil não ficar apaixonado por este país e pelo seu povo”, confessou.

Enalteceu o relacionamento de Portugal e da China ao longo de quatro séculos, do qual resultaram “laços de amizade e confiança mútuas” e sublinhou que ao regressar a Macau, “um território onde se cruzam e coexistem as civilizações ocidental e oriental” trabalhou em prol da educação e do desenvolvimento de políticas de promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras.

Na cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’, o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa e padrinho do homenageado, António Sampaio da Nóvoa, elogiou o antigo aluno da Faculdade de Letras por ser um “homem que sempre cuidou da língua e cultura portuguesas”. Várias individualidades ligadas à educação e a Macau estiveram também presentes no tributo, desde diplomatas a ex-governadores, passando pelo presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, e o ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro.

13 Mar 2019

Professores de Macau podem candidatar-se para ensinar na China

Os professores de Macau, Hong Kong e Taiwan vão poder fazer exames para se qualificarem para ensinar nas escolas da China.

Ao abrigo do programa, anunciado pelo Ministério da Educação chinês na semana passada, os docentes têm, no entanto, de preencher requisitos como “defender voluntariamente a liderança do Partido Comunista Chinês, aderir à direcção da educação socialista e implementar a política educacional do partido”.

14 Jan 2019

Novos desafios para a Escola Portuguesa de Macau

Manuel Gouveia

Em Julho assistimos à publicação no Diário da República de uma “revolução da educação”, ao nível legislativo, que se deu em Portugal. Estranhando o silêncio da comunidade educativa de Macau, de matriz portuguesa, resolvi partilhar o que tenho lido sobre o assunto. Na expectativa de que tal possa vir a contagiar outros concidadãos de Macau, estimulando a consciencialização e reflexão nesta área que é sobremaneira importante para a vida escolar e a educação dos nossos filhos e educandos.

A construção de uma escola inclusiva, bem como o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, enquanto respostas efectivas às necessidades educativas de todos os alunos é o propósito inscrito no Decreto-Lei n.º55/2018 , de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como o Decreto-Lei n.º 54/2018 , de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva. Pretende-se, pois, permitir às escolas a gestão do currículo, de forma autónoma, flexível, atendendo ao meio em que se inserem, de modo a que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Quem tem filhos em idade escolar bem sabe que, quer os curriculum, quer a carga horária são considerados excessivos. Impossibilitando o incremento das artes e ciências sem prejuízo do pouco tempo de lazer que lhes resta, para serem crianças, depois das 17:45.

Perante isto, nas reuniões com professores, temos ouvido sempre, invariavelmente: “Nada a fazer pois foi o que foi estabelecido pelo “Ministério””… um quase Adamastor cruel que pretende trucidar as criancinhas…

#Flexibilidade curricular # Autonomia # Responsabilidade

Pois bem, de forma ardilosa e inteligente o Senhor Ministro, e a respectiva equipa, resolveram sair deste papel abrindo a possibilidade às Escolas, dotadas agora de autonomia e, responsabilidade (o reverso da medalha), de fazerem a gestão de 25% do curriculum (metas curriculares) utilizando a carga horária equivalente com as novas formas de ensino. Por exemplo: diferentes formas de organização, unir matéria de diferentes disciplinas, ou até criar outras novas, como a junção de físico-química e ciências. Poderiam ainda transformar disciplinas anuais em semestrais. Outra sugestão seria alternar semanas normais de trabalho com semanas a desenvolver só um tema transversal a várias disciplinas.

Evitando uma autêntica “reforma curricular”, necessariamente sujeita a um processo legislativo moroso, pelas consultas necessárias, e à polémica e “negociação” parlamentar, o que em termos cronológicos poderia derrapar, comprometendo a sua implementação durante a presente legislatura, temos um pacote legislativo já em vigor, e com elevado potencial inovador.

O efeito surpresa, com publicação já após o terminus do ano lectivo 2017/2018 e que entrou imediatamente em vigor no corrente, tem despertado na imprensa e nas escolas portuguesas um vivo debate, com professores e agentes educativos a enumerar as vantagens e oportunidades, e outros as debilidades e perigos. Normal e salutar, a nosso ver.

Pouco salutar é constatarmos que na nossa Escola Portuguesa de Macau, já na segunda metade do 1º período, nada se diz, nada se fala sobre o assunto, um pouco a ver se tudo continua na mesma e a lei cai em letra morta, até pelo efeito da distância. Da Associação de Pais nem uma palavra, designadamente no manifesto/programa de candidatura da Direcção recentemente eleita em lista única…. um assunto TABU.

As 235 escolas pioneiras na flexibilidade curricular (em Portugal) tiveram uma intensa partilha de experiências com reuniões entre elas. Os testemunhos são entusiasmantes pelo potencial de envolvimento dos alunos que são os destinatários deste ensino à medida do seu interesse e motivação. Desejavelmente o professor, dentro da margem dos tais 25% pode escolher as matérias que são trabalhadas e a forma como o são, aproveitando o potencial da interdisciplinariedade. Por exemplo articulando as artes com desenvolvimento de projectos interdisciplinares diferenciados de acordo com as características, potencialidades e expectativas dos alunos, nomeadamente adaptadas as idiossincrasias da região.
# Aprendizagens Essenciais # Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Tudo isto foi possível com a definição das designadas “Aprendizagens Essenciais” que constituem o núcleo fundamental, consagrando primeiramente no Despacho n.º 5908/2017 os princípios e regras orientadores da concepção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, de modo a alcançar o Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. E de forma plena no novíssimo Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de Julho que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Este diploma assume como prioridade a concretização de uma política educativa centrada nas pessoas que garanta a igualdade de acesso à escola pública, promovendo o sucesso educativo e, por essa via, a igualdade de oportunidades.

# Novos Desafios # Jovens # Adultos 2030

Parece-nos pertinente e louvável o enunciado prospectivamente por este diploma em jeito de quase “nota justificativa”: “Por outro lado, a sociedade enfrenta atualmente novos desafios, decorrentes de uma globalização e desenvolvimento tecnológico em aceleração, tendo a escola de preparar os alunos, que serão jovens e adultos em 2030, para empregos ainda não criados, para tecnologias ainda não inventadas, para a resolução de problemas que ainda se desconhecem.”

Se outros motivos não tivessemos para combater a cristalização do ensino nas formas expositivas e de memorização dos séculos passados, esta seria suficiente e determinante para fazer mover todos os agentes da comunidade educativa na adesão convicta aos desígnios desta autêntica reforma curricular.

E importa divulgar pela sua essencialidade o que é dito, em tom proclamatório pelo legislador neste diploma: “Nesta incerteza quanto ao futuro, onde se vislumbra uma miríade de novas oportunidades para o desenvolvimento humano, é necessário desenvolver nos alunos competências que lhes permitam questionar os saberes estabelecidos, integrar conhecimentos emergentes, comunicar eficientemente e resolver problemas complexos.

#matriz de princípios # visão # valores # áreas de competências

Impulsionados por tais desafios e correspondendo a esta necessidade, após amplo debate nacional que envolveu professores, académicos, famílias, parceiros sociais e alunos, foi aprovado o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que estabelece a matriz de princípios, visão, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.

Uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos os alunos e a operacionalização do perfil de competências que se pretende que os mesmos desenvolvam, para o exercício de uma cidadania activa e informada ao longo da vida, implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos seus alunos.

Tudo isto exige no imediato, e na plenitude deste diploma já em vigor, que tudo se faça, que a Direcção da Escola Portuguesa de Macau mobilize desde já o seu corpo docente para a necessidade e oportunidade de inovar e de tornar a escola verdadeiramente inclusiva, sem hesitações ou tibiezas, e chamando os país e encarregados de educação a participar.

Para tanto deverá ter coordenadores capazes de definir novas metodologias e os conteúdos, dentro da margem da flexibilidade curricular que, em cada turma, cada professor, tenha a sensibilidade para definir.

# actualização do seu projecto educativo # Nova legislação # Desafios

Ora qualquer reforma exige trabalho, empenho, perseverança, ideias e, porque não, risco, caminho que a Direcção da EPM deverá trilhar, promovendo desde já uma actualização do seu projecto educativo datado e que não contempla os desafios destes novos diplomas e opções para a educação do Governo Português, designadamente a novíssima Visão de aluno integra desígnios que se complementam, se interpenetram e se reforçam num modelo de escolaridade que visa a qualificação individual e a cidadania democrática.

# Visão de aluno # Múltiplas literacias # Mudança # Incerteza # Pensamento Crítico

Pretende-se que o jovem, à saída da escolaridade obrigatória, seja um cidadão:
• munido de múltiplas literacias que lhe permitam analisar e questionar criticamente a realidade, avaliar e selecionar a informação, formular hipóteses e tomar decisões fundamentadas no seu dia a dia;
• livre, autónomo, responsável e consciente de si próprio e do mundo que o rodeia;
• capaz de lidar com a mudança e com a incerteza num mundo em rápida transformação;
• que reconheça a importância e o desafio oferecidos conjuntamente pelas Artes, pelas Humanidades e pela Ciência e a Tecnologia para a sustentabilidade social, cultural, económica e ambiental de Portugal e do mundo;
• capaz de pensar crítica e autonomamente, criativo, com competência de trabalho colaborativo e com capacidade de comunicação;
• apto a continuar a aprendizagem ao longo da vida, como fator decisivo do seu desenvolvimento pessoal e da sua intervenção social;
• que conheça e respeite os princípios fundamentais da sociedade democrática e os direitos, garantias e liberdades em que esta assenta;
• que valorize o respeito pela dignidade humana, pelo exercício da cidadania plena, pela solidariedade para com os outros, pela diversidade cultural e pelo debate democrático;
• que rejeite todas as formas de discriminação e de exclusão social.

Doravante o “ministério” não é mais desculpa. A Direcção da EPM deverá assumir a sua responsabilidade de amputar até 25% dos blocos redundantes, que não façam parte das “Aprendizagens Essenciais”, que obrigam os professores a dar a matéria a um ritmo alucinante e que exige dos alunos, desde a mais tenra idade no primeiro ciclo, a memorizar mais do que a pensar e reflectir criticamente sobre as matérias. A partilha de práticas das escolas e a disponibilização de recursos de apoio podem alicerçar este trabalho, tornando-o mais consistente.

Na EPM urge promover, até porque já não é cedo, a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e, consequentemente, o sucesso educativo de todos os alunos implica capacitar as escolas e os seus professores no sentido de fomentarem o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, com base numa organização do currículo que atenda às especificidades de cada contexto educativo.

Se esta Direcção da EPM, e alguma coordenadora, não se revê nesta política e neste desígnio educativo, deve abrir caminho à tão ansiada renovação, mais cedo do que tarde. A Comunidade educativa agradece e há profissionais jovens, com formação abundante e com vontade de trilhar este caminho, com determinação e garra. Sendo a nosso ver uma oportunidade que tal venha de fora, com novas ideias e novos horizontes mas, se tal não for possível imediatamente, pelo menos que se faça, finalmente, a cooptação com a prata da casa, e se dê oportunidade à Prof.ª Zélia D´Oliveira Batista que nos parece ter, pelo menos, as competências sociais e a capacidade de liderança e de mobilização e motivação da equipa que o actual titular manifestamente não possui! Os mandatos devem ter um limite temporal, de modo a evitar o imobilismo do Diretor Vitalício. E este já vai com 5 penosos anos.

19 Nov 2018

Apontada má atitude e fraco controlo emocional a alunos locais

As facilidades no acesso ao emprego fazem com que os estudantes locais não desenvolvam capacidades essenciais no mundo do trabalho globalizado. O aviso vem de um académico da Universidade Cidade de Macau, que alerta para possíveis problemas na eventualidade de uma mudança no ambiente económico ou de políticas laborais do Governo

A protecção laboral em Macau faz com que os alunos do ensino superior apresentem uma má atitude no emprego, pouco controlo emocional e uma fraca capacidade de trabalho em equipa. Esta é a principal conclusão de um artigo publicado por Chen Wei-Nien, professor na Universidade Cidade de Macau, na revista académica Journal of Research in Business Economics and Management.

De acordo com as conclusões do trabalho de Chen, o facto de Macau ter um ambiente muito protector do emprego para os residentes locais, faz com que estes não tenham de se preocupar tanto com as saídas profissionais e os desafios para encontrar emprego, num ambiente altamente competitivo, depois de terminarem os estudos.

“Neste tipo de ambiente, os estudantes locais do ensino superior têm tendência para se preocuparem menos com o emprego, o que lhes retira características naturais de alerta para eventuais crises. Por isto, os alunos tendem a demonstrar um pior desempenho no trabalho ao nível da atitude, controlo das emoções e da capacidade de trabalho de equipa”, escreve o académico.

O académico defende que esta realidade tem um impacto directo na cultura de contratação de empregados locais, que faz com que estas características, tidas como pontos fracos, sejam mais valorizadas.

“Estas características tornaram-se assim as mais importantes ao nível da empregabilidades dos alunos locais no ensino superior de Macau, que relegam para segundo plano outros aspectos, como o conhecimento ou a capacidade de inovação”, explica.

Segundo os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Maio e Julho a taxa de desemprego total cifrou-se nos 1,8 por cento, entre residentes a percentagem era de 2,4 por cento.

Preparar o futuro

Traçado o estado do ensino e a necessidade de dotar os alunos com maior capacidade para lidarem com eventuais problemas no trabalho, Chen Wei-Nien sugere que as universidades tenham em conta este problema.

“Primeiro, é necessário promover junto dos alunos que as crises no mercado do trabalho acontecem. A globalização e a competição entre talentos globais tornou-se uma tendência que tomou o mundo de rompante. No futuro, quando houver mudanças no ambiente económico, ou houver uma alteração nas políticas governamentais, vai haver impactos muito sérios nas oportunidades de emprego e no espaço em que vivemos”, justificou o académico.

“É preciso ir mais longe, devemos mudar a nossa formação mental e o mentalidade herdada e trabalhar de forma continuada para melhorar todos os dias, cultivar uma melhor cultura de trabalho, aperfeiçoar o controlo emocional, reforçar a capacidade de fazer trabalho em equipa e elevar a capacidade de resposta perante problemas”, conclui.

O estudo foi publicado na edição de Setembro da revista com o título Pesquisa sobre a Empregabilidade dos Estudantes Locais do Ensino Superior em Macau [Research on the Employability of Local College Students in Macau, em inglês]”.

27 Set 2018

Ensino | Escolas internacionais já integram hino nacional chinês nos planos de estudo

A proposta de lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, prevê que o hino da República Popular China seja integrado no ensino primário e secundário, algo que já acontece nas escolas internacionais

Existem escolas internacionais em Macau que, por iniciativa própria, incluíram o hino da República Popular da China nos respectivos planos de estudo. É o caso da Escola Portuguesa de Macau e da Escola das Nações.

A proposta de lei relativa à utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa, prevê a integração da “Marcha dos Voluntários” no ensino primário e secundário da educação regular, aplicável a todas as escolas, incluindo às internacionais. À luz do diploma, as instituições de ensino devem organizar os alunos “para aprenderem a cantar o hino e ensinar-lhes a compreender o seu espírito, bem como a respeitar o cerimonial relativo à sua execução instrumental e vocal”. Aquando da apresentação do diploma, o Governo garantiu que a autonomia das escolas vai ser respeitada e que nem sequer estão previstas sanções para o incumprimento.

Na Escola Portuguesa de Macau (EPM) o ensino do hino nacional chinês é uma realidade há bastante tempo. “No contexto do estudo da História de Macau e da China são estudados, logo no 1.º ciclo, os símbolos nacionais chineses. A História de Macau e da China é estudada no âmbito do Estudo do Meio, no 1.º ciclo, e da História nos 2.º e 3.º ciclos”, indicou o presidente da EPM, Manuel Machado ao HM.

O manual do Estudo do Meio do 1.º ciclo tem um capítulo dedicado à República Chinesa, no qual se descrevem os símbolos nacionais. “A Marcha dos Voluntários, com letra da autoria de Tian Han e música de Nier Er, foi adoptada como hino nacional da República Popular da China, no ano de 1949, quando o Partido Comunista subiu ao poder”, diz a breve explicação relativa ao hino, acompanhada por uma imagem da partitura.

Sem instruções

Na Escola das Nações, o hino nacional da chinês também faz parte do currículo. “Como temos um extenso programa de mandarim, incluímos a aprendizagem e o canto do hino nacional nas nossas actividades curriculares chinesas. Encaixa-se bem nos estudos da língua e da história chinesas”, afirmou o director da Escola das Nações, Vivek Nair, ao HM.

Até ao final da semana passada, nem a Escola Portuguesa nem a Escola das Nações tinham recebido qualquer tipo de instruções da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na sequência do novo diploma. Com efeito, o organismo garantiu recentemente que será criado um manual para que as escolas possam disponibilizar mais informações aos estudantes sobre os símbolos nacionais da China.

A proporção de alunos chineses na EPM é de aproximadamente 15 por cento, enquanto na Escola das Nações oscila entre 70 a 75 por cento. O HM contactou outras instituições, como a Escola Internacional de Macau, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

21 Set 2018

Educação | Actualizados subsídios do ensino recorrente

Os apoios para o ensino recorrente vão ser revistos em alta. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que entra hoje em vigor, o montante do subsídio a conceder será de 817.500 para cada turma do ensino primário recorrente. Já cada turma do ensino secundário geral recorrente vai receber 989.000 patacas, enquanto o montante destinado a cada turma do ensino secundário complementar recorrente ascende a 1,11 milhões de patacas. Dados oficiais facultados recentemente indicam que o universo de estudantes que frequenta o ensino recorrente tem vindo a encolher. No último ano lectivo, não chegaram a 1.500, distribuídos por um total de seis escolas. A frequentar o ensino primário eram apenas nove; no ensino secundário geral eram 257, enquanto no ensino secundário complementar totalizavam 1.090. Nas escolas públicas contavam-se menos de 100 no cômputo dos três níveis de escolaridade.

19 Set 2018