Comércio | Alexandre Ma quer cooperação entre patrões e empregados

O Presidente da Associação Comercial de Macau afirma estar a fazer de tudo para colaborar com o Governo na implementação de medidas de revitalização derivadas do surto do novo tipo de coronavírus. Sobre relações laborais, Alexandre Ma diz ser necessária união entre as partes

 

A Associação Comercial de Macau não vai poupar esforços na cooperação com o Governo para aplicar medidas de prevenção contra o novo tipo de coronavírus e na aplicação de planos de dinamização económica. Quem o diz é o seu presidente, Alexandre Ma que, em plena “tempestade” social e económica derivada do encerramento de praticamente toda a actividade comercial na região, apela ainda, citado pelo jornal Macau Daily, ao entendimento de empregadores e funcionários para trabalhar em prol de objectivos comuns.

Perante a situação de crescimento negativo de Macau, derivado do surto epidémico e a preocupação levantada por vários grupos da sociedade relativamente ao facto de muitos funcionários poderem vir a ser despedidos ou dispensados nesta fase, Alexandre Ma respondeu que a Associação Comercial de Macau “sempre enfatizou que empregadores e funcionários têm o mesmo destino comum e não interesses opostos”.

Citado pelo Macau Daily, Ma apelou assim para que os empregadores façam tudo o que estiver ao seu alcance para promover um desenvolvimento equilibrado entre as partes, assente na evolução mútua.

“No caso de haver um problema, empregadores e funcionários devem adoptar formas de comunicar eficazes e racionais, de forma a encontrar a melhor solução ou abordagem”, referiu Alexandre Ma. “Perante um caso epidémico severo, todos os sectores da sociedade devem unir-se, lutar de forma empenhada e trabalhar em conjunto para restaurar a normalidade social o quanto antes”, acrescentou.

Recorde-se que na passada semana, depois de ter decretado o encerramento dos casinos de Macau durante quinze dias, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determinou também o encerramento dos serviços públicos básicos e a diminuição da frequência de transportes públicos, tendo sido aconselhado que a população ficasse em casa. Estabelecimentos comerciais, de entretenimento ou mesmo jardins públicos foram também fechados como medida de prevenção.

Ajudar com o possível

De forma a responder activamente às necessidades impostas pela crise epidémica, a Associação Comercial de Macau apontou alguns pontos de trabalho mútuo do foro económico que têm recebido respostas positivas por parte do Governo, como medidas de revitalização económica e de apoio às pequenas e médias empresas (PME). Estas prendem-se sobretudo com o alívio de impostos do sector empresarial, tais como impostos sobre rendimentos, imóveis, impostos turísticos e imposto sobre a renda.

Recorde-se também que, após já ter sido anunciada a antecipação da implementação do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2020, o Governo decidiu também isentar, a partir de Fevereiro e durante três meses, os arrendatários de espaços públicos, do pagamento de rendas respeitantes ao aluguer de propriedades destinadas a fins comerciais, como “shopping centres, quiosques para venda de produtos, etc”.

11 Fev 2020

Comércio | Alexandre Ma quer cooperação entre patrões e empregados

O Presidente da Associação Comercial de Macau afirma estar a fazer de tudo para colaborar com o Governo na implementação de medidas de revitalização derivadas do surto do novo tipo de coronavírus. Sobre relações laborais, Alexandre Ma diz ser necessária união entre as partes

 
A Associação Comercial de Macau não vai poupar esforços na cooperação com o Governo para aplicar medidas de prevenção contra o novo tipo de coronavírus e na aplicação de planos de dinamização económica. Quem o diz é o seu presidente, Alexandre Ma que, em plena “tempestade” social e económica derivada do encerramento de praticamente toda a actividade comercial na região, apela ainda, citado pelo jornal Macau Daily, ao entendimento de empregadores e funcionários para trabalhar em prol de objectivos comuns.
Perante a situação de crescimento negativo de Macau, derivado do surto epidémico e a preocupação levantada por vários grupos da sociedade relativamente ao facto de muitos funcionários poderem vir a ser despedidos ou dispensados nesta fase, Alexandre Ma respondeu que a Associação Comercial de Macau “sempre enfatizou que empregadores e funcionários têm o mesmo destino comum e não interesses opostos”.
Citado pelo Macau Daily, Ma apelou assim para que os empregadores façam tudo o que estiver ao seu alcance para promover um desenvolvimento equilibrado entre as partes, assente na evolução mútua.
“No caso de haver um problema, empregadores e funcionários devem adoptar formas de comunicar eficazes e racionais, de forma a encontrar a melhor solução ou abordagem”, referiu Alexandre Ma. “Perante um caso epidémico severo, todos os sectores da sociedade devem unir-se, lutar de forma empenhada e trabalhar em conjunto para restaurar a normalidade social o quanto antes”, acrescentou.
Recorde-se que na passada semana, depois de ter decretado o encerramento dos casinos de Macau durante quinze dias, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determinou também o encerramento dos serviços públicos básicos e a diminuição da frequência de transportes públicos, tendo sido aconselhado que a população ficasse em casa. Estabelecimentos comerciais, de entretenimento ou mesmo jardins públicos foram também fechados como medida de prevenção.

Ajudar com o possível

De forma a responder activamente às necessidades impostas pela crise epidémica, a Associação Comercial de Macau apontou alguns pontos de trabalho mútuo do foro económico que têm recebido respostas positivas por parte do Governo, como medidas de revitalização económica e de apoio às pequenas e médias empresas (PME). Estas prendem-se sobretudo com o alívio de impostos do sector empresarial, tais como impostos sobre rendimentos, imóveis, impostos turísticos e imposto sobre a renda.
Recorde-se também que, após já ter sido anunciada a antecipação da implementação do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2020, o Governo decidiu também isentar, a partir de Fevereiro e durante três meses, os arrendatários de espaços públicos, do pagamento de rendas respeitantes ao aluguer de propriedades destinadas a fins comerciais, como “shopping centres, quiosques para venda de produtos, etc”.

11 Fev 2020

Associação Comercial defende acesso de mais TNR a formação profissional

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reuniu ontem com dirigentes da Associação Comercial de Macau (ACM), uma das mais antigas do território. De acordo com um comunicado oficial, os seus dirigentes, onde se inclui o presidente, Ma Iao Lai, e o presidente da direcção, Kou Hoi In, defenderam maior acesso de trabalhadores não residentes (TNR) a certas áreas de formação profissional.

“Sugeriu-se a admissão da participação dos TNR em determinadas acções de formação profissional, como forma de apoio às referidas empresas na elevação da qualidade dos serviços prestados e no fortalecimento da sua capacidade operacional”, pode ler-se.

Além disso, foi referido o problema da falta de motoristas para a entrega de mercadorias “devido à escassez de mão-de-obra em Macau, o que tem afectado as actividades das empresas de pequena e média dimensão”.

Ajudar as PME

No que diz respeito à relação entre as pequenas e médias empresas e as concessionárias de jogo também foram feitas sugestões. “Atendendo ao facto de todos os contractos de jogo terminarem em 2022, e na perspectiva de esta indústria predominante poder impulsionar o desenvolvimento de outras actividades sectoriais em coordenação com a mesma, fizeram votos de as operadoras de jogo continuarem a fazer aquisições de bens e serviços junto das pequenas e médias empresas, incentivando deste modo o reforço do desenvolvimento qualitativo dessas empresas.”

Do encontro com o secretário saíram ainda votos para que se efectue “a revisão e alteração à lei das relações de trabalho em todas as vertentes, para que seja permitida à realização de negociação entre as partes patronal e laboral e ao estabelecimento de um mecanismo de comunicação entre as duas partes”.

Lei Wai Nong prometeu, por sua vez, “a conjugação de esforços para optimizar o ambiente de negócios, fomentar o aperfeiçoamento do regime jurídico, coordenar as relações entre as partes patronal, laboral e governamental, assim como melhorar a alocação de recursos humanos”.

8 Jan 2020

PME | Índice de confiança e volume de negócios em queda

Segundo um estudo da Associação Comercial de Macau o índice de confiança das pequenas e médias empresas locais desceu no terceiro trimestre do ano, apesar de se manter em terreno positivo. Por outro lado, metade das PME tiveram uma quebra no volume de negócios durante o Verão

 

A Associação Comercial de Macau (ACM), divulgou esta terça-feira o resultado do “índice de confiança das pequenas e médias empresas de Macau” referente ao terceiro trimestre de 2019, que revela uma quebra de confiança. Os parâmetros vão de 0 a 100 com, naturalmente, o ponto neutro nos 50 e o estudo avalia quatro itens: factores externos, estado de negócios, empregados e confiança no investimento.

O resultado do inquérito teve a pontuação final de 60,2, ou seja, positivo apesar de se verificar uma descida de 0,8 em comparação com o resultado de 61 no mesmo período do ano passado.

Os quatro elementos mostram, respectivamente, que a confiança no factor externo é de 70,7, estado de negócio é de 58,8, e trabalhadores 55,9. A confiança no investimento atingiu 55,6, e foi o capítulo onde se registou a maior queda, 43 pontos, em relação ao ano passado, segundo informação do jornal do Cidadão.

Ma Chi Ngai, director da comissão de pesquisa estratégica da ACM, considera que o índice reflecte uma diminuição ligeira em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, algo que faz com que esteja optimista, mas cauteloso.

O dirigente associativo aponta a guerra comercial, a turbulência política em Hong Kong e o decréscimo das receitas do jogo como os principais factores de impacto negativo para as PME locais.

Pouca pataca

Entretanto, Ma Chi Ngai elencou uma série de elementos que podem restaurar a confiança das empresas, como a eleição do novo Chefe do Executivo. Portanto, apesar de haver influências por causa da situação económica circundante, as PME mostram uma tendência positiva e estável, frisou.

Quanto ao interesse no investimento na Grande Baía, e em “Uma Faixa, Uma Rota”, é, respectivamente, de 65,7 e 57,7 pontos, registando uma ligeira subida face ao mesmo período do ano anterior. Ma Chi Ngai referiu que este resultado indica que o interesse no investimento e cooperação das PME no Continente permanece positivo, mostrando que as empresas locais têm a vontade de “sair de Macau”.

Por outro lado, perto de 50 por cento das PME tiveram quebras nos volumes de negócios durante o Verão. A revelação foi feita ontem por Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, no programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi e citado pela TDM – Rádio Macau.

As quebras nos volumes de negócios situam-se entre os 7 e 10 por cento e são um reflexo da conjuntura económica mundial e do novo perfil de turistas que visitam Macau.

Ainda assim, Tai Kin Ip referiu que as PME com negócios localizados nos centros históricos têm beneficiado da actual conjuntura, ao contrário dos negócios em grandes centros comerciais.

Muitos Mpagam

Em relação à situação de pagamento electrónico, o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, afirmou ontem no programa “Fórum de Macau” que, actualmente, 70 por cento das PME aceitam pagamento electrónico, e que há um total de 33 mil instrumentos e código QR para o efeito. Acrescentou ainda que o número de transacções apenas em Agosto ultrapassou o total registado no ano passado.

26 Set 2019

PME | Índice de confiança e volume de negócios em queda

Segundo um estudo da Associação Comercial de Macau o índice de confiança das pequenas e médias empresas locais desceu no terceiro trimestre do ano, apesar de se manter em terreno positivo. Por outro lado, metade das PME tiveram uma quebra no volume de negócios durante o Verão

 
A Associação Comercial de Macau (ACM), divulgou esta terça-feira o resultado do “índice de confiança das pequenas e médias empresas de Macau” referente ao terceiro trimestre de 2019, que revela uma quebra de confiança. Os parâmetros vão de 0 a 100 com, naturalmente, o ponto neutro nos 50 e o estudo avalia quatro itens: factores externos, estado de negócios, empregados e confiança no investimento.
O resultado do inquérito teve a pontuação final de 60,2, ou seja, positivo apesar de se verificar uma descida de 0,8 em comparação com o resultado de 61 no mesmo período do ano passado.
Os quatro elementos mostram, respectivamente, que a confiança no factor externo é de 70,7, estado de negócio é de 58,8, e trabalhadores 55,9. A confiança no investimento atingiu 55,6, e foi o capítulo onde se registou a maior queda, 43 pontos, em relação ao ano passado, segundo informação do jornal do Cidadão.
Ma Chi Ngai, director da comissão de pesquisa estratégica da ACM, considera que o índice reflecte uma diminuição ligeira em comparação com o mesmo trimestre do ano passado, algo que faz com que esteja optimista, mas cauteloso.
O dirigente associativo aponta a guerra comercial, a turbulência política em Hong Kong e o decréscimo das receitas do jogo como os principais factores de impacto negativo para as PME locais.

Pouca pataca

Entretanto, Ma Chi Ngai elencou uma série de elementos que podem restaurar a confiança das empresas, como a eleição do novo Chefe do Executivo. Portanto, apesar de haver influências por causa da situação económica circundante, as PME mostram uma tendência positiva e estável, frisou.
Quanto ao interesse no investimento na Grande Baía, e em “Uma Faixa, Uma Rota”, é, respectivamente, de 65,7 e 57,7 pontos, registando uma ligeira subida face ao mesmo período do ano anterior. Ma Chi Ngai referiu que este resultado indica que o interesse no investimento e cooperação das PME no Continente permanece positivo, mostrando que as empresas locais têm a vontade de “sair de Macau”.
Por outro lado, perto de 50 por cento das PME tiveram quebras nos volumes de negócios durante o Verão. A revelação foi feita ontem por Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, no programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi e citado pela TDM – Rádio Macau.
As quebras nos volumes de negócios situam-se entre os 7 e 10 por cento e são um reflexo da conjuntura económica mundial e do novo perfil de turistas que visitam Macau.
Ainda assim, Tai Kin Ip referiu que as PME com negócios localizados nos centros históricos têm beneficiado da actual conjuntura, ao contrário dos negócios em grandes centros comerciais.

Muitos Mpagam

Em relação à situação de pagamento electrónico, o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, afirmou ontem no programa “Fórum de Macau” que, actualmente, 70 por cento das PME aceitam pagamento electrónico, e que há um total de 33 mil instrumentos e código QR para o efeito. Acrescentou ainda que o número de transacções apenas em Agosto ultrapassou o total registado no ano passado.

26 Set 2019

Vong Kok Seng desdramatiza efeitos de Hong Kong e Interior no turismo

O vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng, admitiu que a indústria de vendas a retalho, mais ligada ao turismo, está a sentir o impacto das manifestações de Hong Kong e do abrandamento económico do Interior, relacionado com a Guerra Comercial. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Vong diz que há várias indústrias que têm registado um número inferior de turistas, mas que nenhum sector está a ser tão afectado como as vendas a retalho.

Vong afirmou também que nesta altura não há uma previsão para quando estes problemas vão ser resolvidos, mas que considera que por enquanto a situação não é muito preocupante. O também empresário explicou ainda que no quarto trimestre do ano o consumo é impulsionado pelas várias festividades e eventos, pelo que será uma boa altura para que a economia volte a ganhar um novo fôlego.

Preços mais baixos

Em relação à economia do Interior da China e à desvalorização do yuan, o vice-presidente da Associação Comercial de Macau apontou que é uma medida com impacto no poder de compra do turista, que assim pode consumir menos. No entanto, recusou que esta realidade apenas tenha consequências negativas. Vong explicou que muitos dos alimentos consumidos em Macau são importados do Interior, devido à grande dependência existente, mas que a desvalorização permite abrandar a inflação sentida pelos importadores no momento de comprarem para venderem à população.

Por último, Vong Kok Seng abordou a situação do jogo e a quebra de 8,6 por cento em Agosto face ao período homólogo. Assim no oitavo mês do ano as receitas foram de 24,3 mil milhões de patacas, quando no mesmo período do ano passado tinham sido de 26,6 mil milhões de patacas. Sobre esta matéria, o empresário revelou acreditar que a economia é feita por “pequenas flutuações”, que são naturais e que a indústria estava preparada. Vong revelou ainda que no ano passado a indústria estava em crescimento, pelo que há margem para subir e que não é necessário haver alarmismos.

10 Set 2019

Terrenos | Revista concessão da Associação Comercial para ampliar escola

Foi revista a concessão, por arrendamento, de um terreno com 3.238 metros quadrados de área, perto do Canídromo. A Associação Comercial de Macau, que é a titular do direito, pretende ampliar as instalações da escola de ensino gratuito, de seis andares, erigindo um edifício adicional, que compreende 17 pisos, dois dos quais em cave, destinado às finalidades de escola e estacionamento.

Segundo o despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial, 220 metros quadrados ficarão sujeitos a servidão administrativa do sistema de drenagem de águas pluviais. O terreno em causa situa-se na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69 e na Travessa dos Lótus n.º 30.

À luz das novas cláusulas, o arrendamento é renovado até 1 de Maio de 2030. A renda anual corresponde actualmente a 3.238 patacas, ou seja, uma pataca por metro quadrado. Um valor que pode ser actualizado de cinco em cinco anos na sequência da revisão da concessão.

O reaproveitamento do terreno deve operar-se em 54 meses, ou seja, quatro anos e meio. Um prazo que inclui a apresentação e apreciação do projecto de obra e para a emissão das respectivas licenças. Em caso de incumprimento do prazo, a concessionária fica sujeita a uma multa de 5.000 patacas por cada dia de atraso, no máximo de 150 dias.

Imobiliário | Preço médio do metro quadrado acima das 99 mil patacas em Agosto

O preço médio do metro quadrado das casas atingiu 99.254 patacas em Agosto, traduzindo um aumento de 4.432 patacas face ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) – respeitantes às fracções autónomas destinadas à habitação que foram declaradas para liquidação do imposto do selo por transmissões de bens –, Coloane apresentava o valor mais elevado (123.075), seguindo-se a península (98.580) e a Taipa (97.614). Também as transacções aumentaram: Em Agosto foram vendidas 759 casas, contra 594 em igual mês de 2017.

 

20 Set 2018

Pearl Horizon | Presidente da Associação Comercial de Macau responsabiliza Polytex

O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai, entende que a Polytex deve assumir as suas responsabilidades em termos contratuais e sociais. De acordo com o responsável, cabe à Polytex, não só devolver aos compradores de fracções no Pearl Horizon o dinheiro já pago como compensar os lesados.

A justificação, referiu Ma Iao Lai ao Jornal do Cidadão, prende-se com o facto da Polytex, desde a sentença emitida pelo Tribunal de Última Instância (TUI), nunca ter esclarecido a situação enquanto antiga concessionária do projecto.

Ma Iao Lai apontou ainda que existem cerca de três centenas de lesados que avançaram para a compra de casas em processo da construção no empreendimento Pearl Horizon estando agora com encargos relativos a empréstimos bancários. Como tal, o presidente da Associação Comercial de Macau entende que a Polytex deve devolver o valor já pago. Ma acredita que esta medida já vai ajudar nas questões “urgentes” que neste momento afectam os lesados.

De acordo com a mesma fonte, Ma Iao Lai acrescentou que os compradores devem solicitar o valor já pago e a compensação que achem justa junto à Polytex de forma racional, prática e activa para garantir os seus direitos e interesses. O responsável considera ainda que o Executivo deve prestar apoios no que respeita a assistência jurídica, durante o processo.

Por sua vez, em declarações ao Jornal Ou Mun, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam Heong Sang, também criticou a Polytex por não prestar esclarecimentos desde a sentença do TUI. Esta atitude representa, para Lam, falta de cumprimento de responsabilidades por parte da antiga concessionária.

6 Jun 2018

Chui Sai On | Em 2018, economia vai “enfrentar múltiplas dificuldades”

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve presente no almoço do Ano Novo Chinês promovido pela Associação Comercial de Macau, uma das entidades mais tradicionais do território. No seu discurso, Chui Sai On referiu que, este ano, “pese embora o facto de desenvolvimento geral de Macau ter melhorado, prevê-se que o desenvolvimento da economia continue a enfrentar múltiplas dificuldades e desafios”.

Nesse sentido, Chui Sai On promete “continuar a cumprir rigorosamente o princípio da gestão prudente das finanças consagrado na Lei Básica”, apesar de existir “uma robusta reserva financeira”.

Relativamente a 2017, o Chefe do Executivo frisou que o território “enfrentou diversas dificuldades mas, graças ao apoio total do Governo Central, com a colaboração de toda a população, e em conjugação de esforços, temos conseguido ultrapassá-las”.

“Encontramo-nos, actualmente, a implementar o nosso primeiro Plano de Desenvolvimento Quinquenal e a concretizar o desenvolvimento estável e diversificado da economia. Nesta fase, em que vivemos uma situação de estabilidade e de robustez das finanças públicas, o Governo irá dar prioridade aos projectos relacionados com a vida da população, envidando esforços para manter uma sociedade estável”, frisou.

Para o futuro, o Chefe do Executivo promete “melhorar constantemente as diversas políticas e medidas”. Em relação aos projectos de cooperação com o continente, o Governo promete fazer o “aperfeiçoamento de políticas e respectivos diplomas legais, assim como incentivar a integração das empresas locais e dos cidadãos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

Relativamente à Associação Comercial de Macau, Chui Sai On acredita que esta terá um papel importante na união do “sector industrial e comercial, congregando os maiores esforços para desenvolver projectos inovadores em prol do desenvolvimento contínuo e saudável da economia a longo prazo, bem como do progresso harmonioso e estável da sociedade de Macau”.

27 Fev 2018

Ma Iao Lai continua presidente da Associação Comercial de Macau

Decorreu esta terça-feira a 80ª assembleia-geral da Associação Comercial de Macau (ACM), tendo sido eleitos os novos corpos sociais. Segundo o jornal Ou Mun, Ma Iao Lai continua a ser o presidente da direcção, tendo sido eleitos como vice-presidentes o empresário Liu Chak Wan, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, Chui Sai Cheong, vice-presidente da AL, Fong Chi Keong, ex-deputado, Ho Hao Tong, Ngan In Leng e a co-presidente da MGM China, Pansy Ho.

No discurso que proferiu, Ma Iao Lai destacou o sucesso da realização do 19º congresso do Partido Comunista Chinês, tendo lembrado que, de acordo com as palavras do presidente Xi Jinping, estão esclarecidas as perspectivas do Governo Central em relação ao território, que exigem a prática da política “Um País, Dois Sistemas”.

Na visão de Ma Iao Lai, deve-se garantir a compreensão da administração das duas regiões administrativas especiais, de acordo com a Lei Básica e a constituição chinesa.

O presidente reeleito da ACM disse que, no contexto da revisão da lei laboral e da implementação do salário mínimo universal, os patrões não estão contra os trabalhadores, tendo enfatizado que a garantia dos seus direitos e interesses podem elevar a moral e manter os profissionais nas empresas.

O problema da lei

Kou Hoi In, deputado à AL e membro da ACM, apresentou o relatório dos trabalhos já realizados pela associação nos últimos meses, tendo concluído que as opiniões dos sectores têm sido reveladas ao Governo.

O deputado acrescentou que a actual lei das relações do trabalho tem causado obstáculos ao desenvolvimento dos sectores comercial e industrial. Kou Hoi In lamentou ainda que a compensação, pela via do salário, dos feriados obrigatórios traga um impacto negativo para a construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer. Como tal, Kou Hoi In pede uma revisão em prol de uma lei científica e operacional.

15 Dez 2017

Associações apoiam órgão municipal sem poder político

Representantes da Associação Comercial de Macau e da Associação Geral das Mulheres mostram-se a favor da criação do futuro Instituto Municipal tal como é proposto pelo Executivo. Contudo, na primeira sessão de consulta pública sobre a proposta, ouviram-se vozes contra

 

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reuniu com a Associação Comercial de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau com o objectivo de “aperfeiçoar os trabalhos governativos”, a poucas semanas do Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2018.

Segundo um comunicado oficial, os representantes das duas associações “manifestaram o apoio à criação de órgãos municipais sem poder político em conformidade com a Lei Básica”.

Além disso, ambas as associações “acreditam que, com a criação do órgão, podem reforçar-se as interacções entre os serviços comunitários e o público, proporcionando assim aos cidadãos serviços municipais de melhor qualidade”. Tanto a ACM como a AGM “mostraram interesses no âmbito das funções e disposição do pessoal do órgão municipal”, entre outras áreas.

Recorde-se que o Governo apresentou há semanas a proposta que determina a extinção do actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a criação do futuro Instituto Municipal, cujos membros serão escolhidos pelo Chefe do Executivo.

 

Dúvidas futuras

Na passada sexta-feira decorreu a primeira sessão de consulta pública sobre o diploma, que, segundo um comunicado oficial, contou com a presença de 300 pessoas.

Das 29 intervenções, “houve participantes que consideraram que os membros do órgão municipal devem ser eleitos para elevar a participação dos residentes”. Há muito que esta é a bandeira dos deputados do campo pró-democrata.

Pelo contrário, outras pessoas “concordaram que a criação do órgão municipal não carece de ser através de eleição, pois o órgão municipal sob incumbência do Governo presta serviços aos residentes na área da cultura, recreio e salubridade do ambiente, bem como apresenta propostas de consulta ao Governo”.

A sessão de consulta pública incidiu também sobre a “questão do futuro dos trabalhadores do IACM, após a sua extinção”. Foram ainda exigidas melhorias no actual sistema de funcionamento no seio da Função Pública após a criação do Instituto Municipal.

Com a nova proposta, “espera-se reforçar as funções de consulta e coordenação interdepartamental, para que haja uma adaptação ao plano geral de reestruturação das funções do Governo e uma simplificação da criação de serviços e entidades públicas”. Tudo para “evitar a sobreposição das funções, para que os residentes possam ter um melhor serviço municipal”, aponta um comunicado oficial.

Na sessão, que contou com a presença da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, ficou garantido, da parte do Governo, que, com o futuro Instituto Municipal, “será promovida a cooperação interdepartamental, a fim de melhor resolver os assuntos sociais que envolvem serviços interdepartamentais”.

O Governo adiantou também que “os interesses do pessoal do IACM não serão afectados, concretizando uma transição estável de funções”.

6 Nov 2017

LAG 2017 | Associação Comercial de Macau apresenta propostas a Chui Sai On

A revisão da lei laboral, os tradicionais incentivos às pequenas e médias empresas, a cautela em tempos de prosperidade para evitar a desgraça nos dias difíceis. A mais influente associação foi falar com o Chefe e levou os recados por escrito

A economia de Macau “é saudável”, a “estrutura de finanças públicas é estável e a taxa de desemprego é baixa”, mas o território “enfrenta vários desafios”, pelo que é preciso “manter a orientação de sempre, isto é, haver uma preparação para adversidades em tempos prósperos e ter planos face às eventuais conjunturas que surjam”.

A ideia foi defendida pelo presidente da Associação Comercial de Macau (ACM), Ma Iao Lai, junto do Chefe do Executivo, em mais uma reunião de Chui Sai On no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa para 2017. De acordo com um comunicado oficial, Ma Iao Lai disse ainda que há que “aproveitar, ao máximo, as medidas vantajosas que o Governo Central tem oferecido”.

Princípios orientadores à parte, a ACM deixou oito propostas concretas que gostaria de ver concretizadas no plano de acção do Executivo do próximo ano, a começar pela revisão das leis que digam respeito às relações entre as partes patronal e laboral. Ma Io Lai disse ainda é preciso auscultar opiniões sobre a proposta de lei referente ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório.

A associação entende também que convém estipular, “o mais rápido possível”, os diplomas e regulamentos no âmbito da Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios, da lei sobre a profissão dos seguranças dos prédios e do regime de trabalho a tempo parcial.

Uma ideia muito contestada pelo sector laboral, mas que Ma Io Lai defendeu, tem que ver com a revisão da política de importação de motoristas profissionais, profissão neste momento vedada a não residentes. “Garantir o espaço de desenvolvimento das pequenas e médias empresas, concretizar a diversificação adequada da economia de Macau, bem como participar na estratégia “Uma Faixa, uma Rota; e acelerar a formação e atrair quadros qualificados, aprofundando o papel de plataforma” são ideias que fazem também parte da lista da ACM. O presidente rematou pedindo que “se aproveite ao máximo as oportunidades trazidas pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no sentido de reforçar o desenvolvimento da cooperação regional”.

Boa-fé no equilíbrio

Quanto à reacção do Chefe do Executivo, Chui Sai On concedeu que “diferentes opiniões da sociedade” indicam que existem “dificuldades e problemas” na aplicação prática da lei das relações laborais, pelo que “a equipa governamental procura estudar as necessidades de uma eventual revisão”.

O líder do Governo pronunciou-se ainda sobre o Fundo de Segurança Social (FSS), garantindo que, “com base no princípio de boa-fé”, o Executivo tenta “manter o equilíbrio dos devidos interesses das partes patronal e laboral”.

“Os vários sectores da sociedade percebem a situação do Fundo de Segurança Social”, disse ainda Chui Sai On, citado na nota à imprensa. “Além da injecção de capital nos últimos anos, o FSS necessita aumentar as receitas, através do aumento do montante e da proporção das contribuições, por forma a que funcione, a longo prazo, de forma saudável, pois só assim é que se poderá salvaguardar ambas as partes patronal e laboral.”

31 Out 2016