MNE | Relações China-EUA não são um jogo de soma zero

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, que se encontra num périplo pelos países do sul do Pacífico, respondeu a Antony Blinken, que descreveu a China como “o desafio de longo prazo mais sério à ordem internacional”. Wang Yi sublinhou que o mundo não é como os EUA o vêem e apelou a um diálogo mais justo e construtivo por parte dos norte-americanos

 

O conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse este sábado que as relações entre China e EUA não são um jogo de soma zero e que os norte-americanos devem abordar os laços bilaterais com base nos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação de benefício recíproco.

Em resposta a um recente discurso político do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que descreveu a China como “o desafio de longo prazo mais sério à ordem internacional”, Wang disse que há grandes equívocos nas visões dos EUA sobre o mundo, a China e as relações entre ambos, informa a agência estatal Xinhua.

O mundo não é o que os Estados Unidos descrevem e a tarefa mais urgente da comunidade internacional é proteger conjuntamente a vida e a saúde humana, promover a recuperação económica mundial e salvaguardar a paz e a tranquilidade mundiais, o que exige o estabelecimento de uma comunidade com um futuro comum e a implementação de propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, assinalou Wang.

O responsável destacou que a Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota,” a “Iniciativa de Desenvolvimento Global” e a “Iniciativa de Segurança Global”, propostas pela China, ganharam amplo reconhecimento e apoio da comunidade internacional. A obsessão dos EUA com o “centrismo ocidental”, “excepcionalismo” e a mentalidade da Guerra Fria, assim como sua pressão pela lógica da hegemonia e da política do bloco, vão contra a tendência da história e só levarão ao confronto e à divisão da comunidade mundial.

Na realidade, os Estados Unidos tornaram-se uma fonte de turbulência que prejudica a actual ordem mundial e um obstáculo que impede a democratização das relações internacionais, observou Wang.

Enfatizando que a China não é o que os EUA imaginam, Wang salientou que há uma lógica histórica clara para o desenvolvimento e revitalização do país que tem um forte poder endógeno.

A busca comum da modernização por 1,4 mil milhões de chineses representa um grande progresso para a humanidade, em vez de uma ameaça ou desafio para o mundo, ressaltou Wang, acrescentando que tal conquista é feita sob a forte liderança do Partido Comunista da China e é fruto da solidariedade, diligência e trabalho árduo do povo chinês que encontra o caminho do socialismo com características chinesas.

Competição justa

“O nosso objectivo é aberto, justo e honesto. É tornar a vida melhor para nosso povo e dar uma contribuição maior ao mundo, não substituir ou desafiar outros”, declarou Wang.

“Estamos a levar a reforma, a abertura e a cooperação de benefício mútuo a um nível mais alto. Vamo-nos tornar uma versão melhor de nós mesmos e tornar o mundo um lugar melhor”, disse, citado pela Xinhua.

“O que queremos dizer aos EUA é que as relações sino-americanos não são um jogo de soma zero projectado pelo lado norte-americano”, assinalou Wang.

Os líderes chineses apontaram que se a China e os Estados Unidos puderem lidar adequadamente com seu relacionamento, isso seria importante para o futuro do mundo, uma questão do século que precisa ser bem respondida pelos dois países, acrescentou.

Antes de responder à pergunta, o lado norte-americano deve primeiro estar ciente de que uma hegemonia unipolar não encontrará apoio, o confronto grupal não tem futuro, construir pequenos quintais com cercas altas significa auto-isolamento e atraso e dissociar e cortar suprimentos só prejudica os outros e a si mesmo, continuou.

Os países podem encenar uma competição justa entre si e é natural que a China e os Estados Unidos tenham algumas disputas, mas não devem ser destrutivas, observou Wang. O povo chinês tem confiança e está pronto para realizar uma competição justa para ver quem pode governar melhor seu próprio país e quem pode fazer mais contribuições para o mundo.

“Nunca cederemos à chantagem ou coerção e defenderemos firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China”, disse o chanceler, sublinhando que o povo chinês tem a espinha dorsal e a determinação para fazê-lo e qualquer supressão e contenção só os tornará mais unidos.

O lado norte-americano deve concentrar os seus esforços na aplicação dos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação de benefício mútuo, de modo a encontrar o caminho para que os dois principais países, China e Estados Unidos, lidem adequadamente um com o outro na nova era, disse Wang. Wang esteve de visita às Fiji, a quarta paragem da sua viagem aos países insulares do Pacífico.

30 Mai 2022

A história de Mário Póvoa, o português preso por navegar em águas chinesas 

Em 1965 Mário Póvoa vivia em Coloane e, juntamente com um grupo de chineses, partiu numa embarcação em busca do cadáver do colega, Fat Chun, que havia morrido afogado. Apanhados pelas autoridades por estarem em águas territoriais chinesas, foram interrogados e doutrinados sobre Mao Tse-tung e Chiang Kai-chek. Acabariam por regressar a Macau no dia seguinte. A PIDE, em Portugal, teve conhecimento do caso

 

A morte de Fat Chun por afogamento, aos 39 anos de idade, em Macau, no dia 23 de Junho de 1965, provocou um episódio marcante na vida do português Mário Póvoa, então residente em Coloane e natural da freguesia de Noselos, concelho de Moncorvo, em Portugal. Foi no dia seguinte que o português partiu numa embarcação, juntamente com familiares de Fat Chun e mais trabalhadores chineses, em busca do corpo deste homem.

No entanto, saídos de Coloane, acabariam por chegar a águas territoriais chinesas e detidos pelas autoridades na ilha de Ma Liu Ho, hoje conhecida como a ilha de Hengqin. Depois de prestadas declarações, voltaram ao território, à época administrado pelos portugueses.

O caso foi reportado ao então Ministério do Ultramar e à PIDE-DGS [Polícia Internacional de Defesa do Estado – Direcção-geral de Segurança] pelo Governador de Macau em funções, o tenente coronel António Lopes dos Santos. O documento que descreve esta aventura, consultado pelo HM, está hoje guardado no arquivo diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

Coube a um responsável da Polícia de Segurança Pública (PSP) interrogar, a 27 de Junho, Mário Póvoa sobre o que de facto tinha acontecido. O português, que trabalhava como capataz da brigada da “MEAU”, casado, à época com 36 anos de idade e residente na granja da “MEAU”, explicou tudo ao responsável da PSP.

A viagem começou no dia seguinte à morte de Fat Chun, portanto a 24 de Junho, pelas 16h15. Mário Póvoa embarcou com mais 14 chineses com o objectivo de “procurar um cadáver no mar de Má-Lou Hó”. Fat Chun estava desaparecido desde o dia 23 e esta era já a terceira tentativa para a localização do corpo.

O português fez-se então acompanhar por Va Fong, Cheoc Keong, Leong Peng, Vong Leong, Leong In, Sun Chong Seng, Ho Kuang e Chau Kang, “todos operários do Fomento”, bem como de Kong Kao, “peixeiro” e Lai Iong Seng, “operário da obra de ligação”. No mesmo barco seguiam “Ieong Lou, Lai Sio Ieng, Lai Sio Hoi e Chan Iong Cheng, respectivamente, mulher, filhos e prima do afogado”.

Às 16h foi avistada a embarcação das autoridades chinesas, descrita como um “barco tipo carga (barco esse de todos conhecido como sendo quem fiscaliza, por parte da China, o estreito entre Coloane e a ilha de Má Liu Ho)”. À PSP de Macau, Mário Póvoa explicou que, “como se encontravam dentro das águas chinesas, rumaram rumo às nossas águas [de regresso a Macau], sendo já dentro destas detidos pelo citado barco”.

As autoridades chinesas, no momento da detenção, “lançaram uma amarra à sampana (proa a proa)”, tendo conduzido os tripulantes à “ilha de Má Liu Ho onde chegaram pelas 17h”. “O barco que os deteve é do tipo de barcos que transportam carga entre as ilhas e Macau, tendo uma metralhadora, e nele viajavam três indivíduos fardados”, descreve o documento.

Alimentados e doutrinados

Chegados a território chinês para serem interrogados sobre os motivos pelos quais entraram em águas estrangeiras, Mário Póvoa e os colegas da tripulação deram as devidas explicações e nunca foram maltratados, bem pelo contrário.

Não só receberam os alimentos que pediram como foi-lhes entregue o tabaco da marca preferida.
“Desde o momento do desembarque foi-lhes dito pelas autoridades locais que estivessem descansados, pois nada de mal lhes aconteceria. Cerca das 20h foi-lhes servido de jantar em conformidade com aquilo que cada um pediu, tendo ao declarante [Mário Póvoa] sido servido ovos e uma cerveja depois de instado para que comesse algo, dado não querer comida chinesa.”

Ouvidos “três chineses” entre as 21h30 e a 1h, Mário Póvoa deitou-se por volta das 22h, “sendo-lhes dadas esteiras e cobertas, lamentando as autoridades chinesas não os poderem acomodar melhor”, conforme o relato do português à PSP.

No dia 25, logo às 10h, seria retomado o interrogatório até ao meio dia. As autoridades chinesas pretendiam saber o que fazia este grupo de pessoas nas suas águas e porque tinham fugido. O tratamento condigno dado aos detidos manteve-se. À hora de almoço “foi-lhes servida carne enlatada, tendo de novo as autoridades insistido com o declarante [Mário Póvoa] se pretendia qualquer coisa especial para a alimentação”. Nesse momento, o português “pediu tabaco para todos, tendo-lhe sido dados dez maços de tabaco consoante a marca que cada um pediu”.

Mas o interrogatório não se ficaria por aqui. As autoridades chinesas decidiram dar ainda uma aula sobre os acontecimentos políticos e sociais que então se viviam, nomeadamente sobre “a miséria do povo no tempo de Chiang Kai-chek” as “dificuldades no começo do regime de Mao Tse-tung”, a “actual igualdade entre cidadãos chineses” e a “não existência de miséria na China”.

Mário Póvoa e os seus companheiros ouviram também explicações sobre a “capacidade industrial com a construção de barragens”, tendo sido “citado, por exemplo, uma construção recente” na ilha de Ma Liu Ho. Não faltaram ainda informações sobre a “produção de aviões, bombas teleguiadas e armamento eficaz que está a ser utilizado no Vietname”, país que, à época, vivia uma guerra civil.

Interrogatório nocturno

Mário Póvoa só seria ouvido às 20h, tendo sido questionado sobre “se ele reconhecia ou não que errara em ir para as águas chinesas”. O português acabaria por afirmar que “fez isso inconscientemente e que foi à procura do cadáver de um homem que com ele trabalhou seis anos”.

Assinada uma declaração em como tinham sido devolvidos todos os bens dos detidos, estes regressaram na mesma embarcação à ilha de Coloane, tendo partido às 21h e chegado às 21h20. “À partida foram ajudados pelas autoridades a porem o barco na água, tendo estes, até ao último momento, instado com todos se pretendiam algo de comer antes de embarcarem”, lê-se ainda. Aquando da detenção, não foram utilizadas armas e existiu sempre “liberdade de movimentos”.

Com estas informações em cima da mesa, as autoridades portugueses em Lisboa não conseguiram concluir se, de facto, Mário Póvoa e os restantes tripulantes tinham violado o espaço marítimo chinês. “Dada a proximidade da ilha chinesa de Má Liu Ho no local da ocorrência, e a imprecisa definição de fronteira, é difícil afirmar-se, não obstante a constante informação atrás transcrita, que a embarcação tenha penetrado nas águas territoriais chinesas e que foi detida já nas águas territoriais portuguesas”, lê-se numa nota adicional.

O rebentar do 1,2,3

Para João Guedes, jornalista e autor de vários livros sobre a história de Macau, este episódio “ilustra bem o adensar do clima de desconfiança política e militar da China em relação a Macau”, e que haveria de “explodir” com os episódios do 1,2,3, em 1966.

“O facto de Macau não possuir então águas territoriais agudizava a situação. Além disso, os chineses sabiam que em Macau se encontrava em actividade uma rede terrorista que efectuava operações contra alvos no Interior da China, tendo afundado nesse ano, ou no ano anterior, um navio de guerra de grande envergadura que se encontrava ancorado no porto da cidade de Kong Mun, não longe de Macau.”

Segundo João Guedes, o general Kot Siu Wong era o espião chefe dos nacionalistas do partido Kuomitang em Macau e acabaria por desertar para a China, “levando consigo toda a informação sobre a rede de espionagem que comandava”. O responsável afirma mesmo que “esta acção [de Kot Siu Wong] terá contribuído para o eclodir dos tumultos de 1966”.

Moisés da Silva Fernandes, investigador da história de Macau da Universidade de Lisboa, dá conta que, entre 1950 e 1960 “havia, com uma certa regularidade, estes confrontos transfronteiriços, porque não havia entendimento entre a China continental e a administração portuguesa” quanto à definição das águas territoriais.

João Guedes relata mesmo as histórias que ouviu da boca do “senhor Bilro”, que depois de trabalhar como guarda da PSP em Coloane era porteiro da TDM. À época, era a unidade militar do “senhor Bilro” a responsável por acender o farolim da navegação que se encontrava a meio do canal entre Coloane e a ilha da Montanha.

“A embarcação com que cumpria essa missão diária era blindada, porque se o não fosse não a poderiam levar a efeito. Isto porque a maior parte das vezes as tropas chinesas postadas na costa do lado oposto abriam fogo contra ela, obrigando os tripulantes a abrigar-se atrás das chapas de aço da protecção para para não serem atingidos.”

Segundo João Guedes, “o senhor Bilro dizia que os militares chineses não tinham intenção de matar ninguém (pelo menos nunca o fizeram) mas o tiroteio servia para advertir as autoridades de Macau que o farol só era aceso todos os dias graças à boa vontade da China”.

O caso Salgado

Dos casos mais célebres de detenções de embarcações, conta-se a do capitão Álvaro Salgado. Moisés da Silva Fernandes recorda que este foi capturado no dia 22 de Março de 1952 quando velejava entre a península de Macau e a ilha da Taipa, tendo ficado em cativeiro na China durante 31 meses. Álvaro Salgado só seria libertado a 19 de Dezembro de 1954.

“Antes de ser preso, exercia na repartição de Informações do Quartel-General da guarnição militar”, descreve o historiador. João Guedes conta ainda que Álvaro Salgado tinha sido comandante da PSP em Macau e foi preso quando praticava vela desportiva. O vento tê-lo-á levado para as águas chinesas.

“Este oficial acabaria por ser acusado de espionagem, tendo estado quatro anos preso em Cantão, depois de ter sido passeado pelas ruas juntamente com outros suspeitos de serem agentes estrangeiros presos com cordas e com cartazes a enumerar os seus alegados crimes contra o povo”, remata João Guedes.

12 Mai 2022

Iniciativa de Segurança Global: chave dourada para resolver os desafios globais de segurança

O presidente Xi Jinping propôs pela primeira vez, no dia 21 de Abril, a Iniciativa de Segurança Global, no seu discurso na cerimónia de abertura da Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2022. Encarando directamente mudanças cruciais do mundo e respondendo às questões do nosso tempo, a Iniciativa, chave dourada para eliminar o défice de segurança global e resolver os desafios globais de segurança, promove ainda mais, com base na visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, a construção duma arquitectura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável, e contribui para a paz e o desenvolvimento globais com a sabedoria e solução chinesas, que é altamente apreciada e amplamente apoiada pela comunidade internacional.

A Iniciativa de Segurança Global está resolutamente em conformidade com a chamada da paz e do desenvolvimento do nosso tempo. A paz e o desenvolvimento ainda são os temas principais do tempo corrente, mas a instabilidade e a incerteza da situação de segurança global têm aumentado significativamente. Unilateralismo, hegemonismo e política de poder correndo contra a corrente, conflitos geopolíticos causados pela política do bloco e pela mentalidade da Guerra Fria se ocorrendo um após o outro, ameaças de segurança não-tradicionais como terrorismo, mudanças climáticas, crise energética e segurança alimentar espalhando-se continuamente, enquanto o mundo total não é pacífico nem tranquilo.

Actualmente, o mundo está a passar por mudanças profundas sem precedentes como a pandemia de Covid-19 e a crise de Ucrânia, e a situação internacional está mais complexa e turbulenta, enquanto os temas da paz e do desenvolvimento do nosso tempo enfrentam sérios desafios. Com memórias inesquecíveis de guerra e pobreza, a China tem buscado incansavelmente a paz e o desenvolvimento. A Iniciativa de Segurança Global, juntamente com a Iniciativa de Desenvolvimento Global proposta pelo presidente Xi Jinping no ano passado, injectaram estabilidade e energia positiva na causa da paz e do desenvolvimento mundial e, fizeram todos os esforços para impedir que o mundo caísse num abismo perigoso.

A Iniciativa de Segurança Global dá respostas explícitas a “de que tipo de segurança o mundo precisa e de que maneira os países podem alcançar uma segurança comum”. A crise da Ucrânia, mais uma vez ensinou ao mundo, que procurar segurança exclusiva ou absoluta e basear a própria segurança na insegurança de outros países só levará à insegurança colectiva. A Iniciativa de Segurança Global abandona e transcende as teorias de segurança geopolíticas ocidentais e assume seis frentes como sua essência central, incluíndo envidar esforços para manter uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável;respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países;observar os propósitos e princípios da Carta da ONU;levar a sério as preocupações legítimas de segurança de todos os países;resolver as diferenças e disputas entre os países por meios pacíficos e através de diálogo e consulta;preservar a segurança nos domínios tradicionais e não tradicionais etc. As seis frentes têm não só projectos de alto nível mas também planos específicos, apontando um caminho claro para um mundo de paz duradoura e segurança universal para a sociedade humana.

A Iniciativa de Segurança Global e de Desenvolvimento Global oferecem a solução para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, que é o chamado do nosso tempo. Um antigo filósofo chinês observou: “A estabilidade traz prosperidade a um país, enquanto a instabilidade leva um país à pobreza”. As ramificações globais da pandemia e da crise na Ucrânia lembram-nos repetidamente de que países ao redor do mundo são como passageiros a bordo do mesmo navio que compartilham o destino comum. Para o navio navegar atravessando à tempestade em direcção a um futuro brilhante, todos devem se unir.

A ideia de atirar alguém ao mar não é aceitável. É a única escolha certa que construiremos uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, enfrentando os desafios globais para alcançar a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável.

O Presidente Xi Jinping, tendo em mente o futuro e destino para a humanidade, propôs a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global, que descrevem o conceito central, directriz fundamental, princípio importante, objectivo de longo alcance e plano viável para a construção de uma comunidade de desenvolvimento global com um futuro compartilhado, bem como uma comunidade de segurança, oferecendo um guia de ideias importantes para a inovação de sistema da governança global e a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

A tendência do mundo está sempre a avançar. Aqueles que seguem a tendência vão prosperar, e aqueles que estiverem contra perecerão. A paz duradoura e a segurança universal é o chamado da humanidade, da história e do nosso tempo. A China assumirá a missão histórica confiada pelo nosso tempo, dará as mãos a todos os países e povos amantes da paz no sentido de realizar bem a Iniciativa de Segurança Global, abrirá um amplo caminho para a paz duradoura e a segurança universal, forjando uma forte sinergia para construir um comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade!

 

Opinião de Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau

11 Mai 2022

Ucrânia | China rejeita acusações de que está a espalhar desinformação

A China recusou as acusações de que está a ajudar a Rússia a espalhar desinformação sobre o envolvimento dos Estados Unidos na Ucrânia, enquanto repete as alegações infundadas de Moscovo sobre laboratórios secretos de guerra biológica norte-americanos.

“Acusar a China de espalhar desinformação sobre a Ucrânia é desinformação em si”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin, em conferência de imprensa. Segundo referiu, a China agiu de “maneira objetiva e justa”.

Wang afirmou que a comunidade internacional continua a ter “graves preocupações” sobre os laboratórios dos EUA na Ucrânia, apesar das refutações de cientistas independentes.

“Os EUA não se podem remeter ao silêncio ou alegar isso como desinformação. Os EUA devem fazer esclarecimentos sérios sobre se isso é desinformação ou não”, disse Wang.

As alegações sobre os laboratórios também têm adeptos nos EUA, unindo-se a teorias da conspiração sobre a covid-19.

A China afirma ser neutra no conflito, embora mantenha o que chama de amizade ilimitada com a Rússia, que chama de “parceiro estratégico mais importante”. Pequim recusou criticar a Rússia pela invasão.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 977 mortos, dos quais 81 crianças e 1.594 feridos entre a população civil, incluindo 108 menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,60 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

24 Mar 2022

Diplomacia | Pequim quer “ensinar” EUA a tratar países como iguais

O ministro das Relações Exteriores da China disse que Pequim “tem a responsabilidade de trabalhar com a comunidade internacional para ensinar uma lição aos Estados Unidos” sobre como se relacionar com outros países como iguais

 

“Se os Estados Unidos não aprenderam a tratar outros países em pé de igualdade, temos a responsabilidade de trabalhar com a comunidade internacional para ensinar uma lição aos Estados Unidos”, assumiu Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China, num comunicado publicado na noite de sábado na página oficial da internet do ministério.

Segundo a agência de notícias espanhola EFE, a posição de Wang surge um dia antes da chegada, à cidade de Tianjin, no nordeste da China, da vice-secretária de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Wendy Sherman, num momento em que as relações entre os dois países atravessam uma fase de tensões.

“Os Estados Unidos querem pressionar sempre os outros países com a sua própria força, pensando que são superiores. No entanto, quero dizer claramente aos EUA que nunca houve um país superior neste mundo, nem deveria haver, e a China não aceitará que nenhum país se considere superior”, afirmou o ministro chinês.

Canais abertos

A vice-secretária de Estado dos EUA chegou ontem a Tianjin, onde tem encontros previstos com o vice-ministro das Relações Exteriores, Xie Feng, responsável pelas relações EUA-China, e, provavelmente, com Wang.

A “número dois” do Departamento de Estado norte-americano, Wendy Sherman, vai encontrar-se com diplomatas chineses, naquela que é a visita de maior destaque à China desde que Joe Biden chegou à Casa Branca, em janeiro.

“Todas as dimensões do relacionamento estarão sobre a mesa, nessas reuniões”, disse no sábado um alto funcionário dos Estados Unidos, numa conferência de imprensa telefónica.

“Os Estados Unidos acolhem bem a competição dura e constante com a China (…) mas queremos garantir que há barreiras de contenção e regras para administrar o relacionamento com responsabilidade”, acrescentou a mesma fonte.

O principal objectivo de Washington é repetir, em privado, as várias queixas sobre Pequim que tem feito publicamente nos últimos meses.

“O objectivo não é negociar sobre questões específicas, mas manter os canais de comunicação abertos ao mais alto nível. A nossa filosofia é que não devemos evitar tópicos difíceis apenas para sermos simpáticos”, disse o porta-voz da Casa Branca na mesma conferência de imprensa.

Esse funcionário também minimizou as sanções recentemente impostas por Pequim a seis cidadãos norte-americanos.

Entre os cidadãos sancionados está o ex-secretário do Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, que enquanto ocupou aquele cargo expandiu a lista de empresas chinesas que não podem negociar com empresas dos EUA sem uma licença prévia, incluindo as gigantes chinesas das telecomunicações Huawei e ZTE.

Também são visados Carolyn Bartholomew, presidente da Comissão de Monotorização de Segurança e Economia entre os EUA e China, Adam King, do Instituto Republicano Internacional, Sophie Richardson, directora da organização não governamental ‘Human Rights Watch’ e ainda Conselho Democrático de Hong Kong para a China, com sede em Washington.

26 Jul 2021

MNE | China recebe ministros do sudeste asiático com covid-19 na agenda

A China vai receber, esta semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros de dez países do sudeste asiático, numa altura de competição por influência regional com os Estados Unidos. A criação do passaporte de vacina está na agenda, assim como a busca pela normalidade regional pós-pandemia

 

A imprensa oficial chinesa informou que a reunião de hoje na cidade de Chongqing, no sudoeste da China, vai abranger questões como o restabelecimento do turismo e outras trocas económicas afectadas pela pandemia da covid-19 e esforços coordenados no combate à pandemia.

Também vai ser abordada a criação de um passaporte de vacina para permitir viagens mais livres entre os países.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, deve reunir separadamente com cada um dos seus homólogos à margem da conferência.

Pequim está a construir influência entre os 10 países que compõem a Associação das Nações do Sudeste Asiático, apesar dos atritos com alguns deles sobre reivindicações territoriais no Mar do Sul da China.

As Filipinas reclamaram repetidamente a presença de barcos chineses ancorados num recife que reclama como seu e a Malásia protestou na semana passada contra a intrusão de 16 aeronaves militares chinesas no seu espaço aéreo, designando o incidente de “séria ameaça à soberania nacional e à segurança do tráfego aéreo”.

O peso económico e diplomático chinês ajudou a superar tais preocupações, no entanto, enquanto o bloco não conseguiu formar uma posição unificada, face à oposição dos aliados chineses, sobretudo o Camboja.

“Nas últimas três décadas, a cooperação China – ASEAN cresceu fortemente, tornando-se o exemplo mais bem-sucedido e dinâmico de cooperação na região da Ásia – Pacífico”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, no domingo, ao anunciar a reunião.

“O facto de os dois lados concordarem em realizar uma reunião, cara a cara, entre os ministros dos Negócios Estrangeiros, e apesar da situação sombria da covid-19 em curso, reflecte como os países atribuem grande importância e mantêm grandes expectativas para as relações China – ASEAN sob as novas circunstâncias”, descreveu.

Mares agitados

Os EUA, que mantêm presença naval activa no Mar do Sul da China e fortes relações com a região, expressaram preocupação com a presença crescente da China, particularmente o seu impacto sobre a segurança e a influência política de Pequim sobre democracias frágeis.

Durante uma reunião com o primeiro-ministro cambojano, Hun Sen, na semana passada, a vice-secretária de Estado dos EUA, Wendy Sherman, apontou a construção de novas instalações na Base Naval de Ream pela China e exortou a liderança do Camboja a manter uma política externa independente e equilibrada, “no melhor interesse do povo cambojano”.

A China, porém, considera a presença naval dos EUA a maior ameaça à segurança na região, particularmente a sua insistência em navegar perto do território chinês, no que Washington denomina de operações de liberdade de navegação.

Pequim também se opõe fortemente ao reforço das relações entre os EUA e Taiwan, a ilha autónoma reivindicada pela China.

Washington enviou uma forte mensagem de apoio no domingo, quando três senadores voaram para Taipé, num avião de transporte da Força Aérea, para anunciar que os EUA vão fornecer a Taiwan 750.000 doses da vacina contra a covid-19, depois de a ilha ter reclamado que a China está a atrapalhar os seus esforços para garantir vacinas.

8 Jun 2021

MNE apoia Polícia e TUI na proibição da vigília para lembrar Tiananmen

O comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês expressou apoio à Polícia e ao Tribunal de Última Instância (TUI) que proibiram a vigília em memória das vítimas dos acontecimentos de Tiananmen”, cuja data é assinalada a 4 de Junho.

Segundo a agência Lusa, a posição de Pequim foi dada a conhecer através de comunicados divulgados apenas em língua chinesa, na noite da passada quinta-feira, em Macau, pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Gabinete de Ligação do Governo Popular Central e Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.

O comissariado salientou que “a liderança do Partido Comunista da China é a qualidade fundamental do socialismo com características chinesas. Como região administrativa local directamente sob o Governo Popular Central, a RAEM deve respeitar o sistema socialista praticado pelo Estado, respeitar a posição dominante do Partido Comunista da China, tal como estabelecido pela Constituição, e salvaguardar seriamente a ordem constitucional” e lembrou que “os assuntos de Macau são assuntos puramente internos da China, e nenhuma força externa tem o direito de interferir”.

Base sólida

O mesmo é sublinhado na nota do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, que acrescentou: “A decisão do Tribunal de Última Instância tem uma base constitucional sólida e baseia-se na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e está em conformidade com as disposições legais locais relevantes, com plena legitimidade, necessidade e propriedade”.

A mesma entidade frisou que “as autoridades executivas, legislativas, judiciárias e todos os sectores da sociedade da Região Administrativa Especial de Macau têm a responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do Estado”.

Por fim, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado assinalou que “apoia firmemente a RAEM na proibição de actos que minam a ordem constitucional de acordo com a lei”.

“Como região (…) directamente administrada pelo Governo Popular Central, a Região Administrativa Especial de Macau deve respeitar o sistema socialista praticado pelo principal órgão do Estado, respeitar o estatuto do Partido Comunista da China, tal como estabelecido pela Constituição, e manter efectivamente a ordem constitucional”, pelo que “quaisquer actos de organizações ou indivíduos que minem a ordem constitucional são ilegais e devem ser firmemente proibidos”.

7 Jun 2021

IPM | MNE apela a contributos para desenvolvimento nacional

O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau, Liu Xianfa, visitou na passada quinta-feira o Instituto Politécnico de Macau (IPM). Segundo um comunicado oficial, divulgado ontem, Liu Xianfa “teve uma conversa cordial” com Ng Ka Kei, presidente da direcção da Associação de Estudantes do IPM, bem como outros alunos, tendo-os “encorajado a esforçarem-se pelo estudo” e a darem “contributos para o desenvolvimento nacional e de Macau”.

O comissário disse ainda reconhecer “as características pedagógicas e os resultados da formação de quadros qualificados do IPM”, tendo manifestado “a esperança de que o IPM continue a desenvolver as suas próprias características e vantagens, integrando-se activamente no desenvolvimento nacional”.

Marcus Im, presidente do IPM, prometeu que a instituição de ensino “vai continuar a reforçar a formação de profissionais práticos para o país e para Macau, aumentando a competitividade do Instituto e acompanhando as oportunidades de desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

11 Mai 2021

MNE | Ho Iat Seng discute patriotismo e segurança com novo comissário

Os assuntos externos de Macau e o reforço da consciência dos residentes no amor à pátria e ao território dominaram o encontro do Chefe do Executivo com o novo comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês na região. Liu Xianfa prometeu firmeza na prevenção de intervenção de forças externas

 

O novo comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês na região. Liu Xianfa, teve a primeira reunião com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng na sexta-feira. Acabado de chegar, Liu Xianfa fez notar a “imagem marcante” de Macau, que considera “uma cidade próspera, ordenada, pacífica e bela”.

No encontro, na sexta-feira, Ho Iat Seng apresentou “os resultados faseados da prevenção e do controlo da epidemia em Macau, a orientação de desenvolvimento da diversificação económica adequada no futuro e ainda a programação dos trabalhos para elaboração do segundo plano quinquenal de desenvolvimento da RAEM, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Liu Xianfa, de 57 anos, chegou a Macau na quarta-feira para assumir o cargo em substituição de Shen Beili, que cessou funções em Julho passado, indicou a mesma nota. O mesmo responsável adiantou que o seu trabalho será “em prol da defesa da soberania, segurança e interesses nacionais de desenvolvimento, prevenindo com toda a firmeza a intervenção de forças externas” e para “implementar o poder de governação do Governo Central”.

Ao mesmo tempo, indicou que o Comissariado vai procurar apoiar “ainda mais” o intercâmbio e cooperação da RAEM com o exterior para aumentar “a capacidade de influência internacional de Macau”, que deve tomar “a iniciativa de promover a realização” de convenções e eventos internacionais “de grande relevância”.

O Comissariado vai, em conjunto com o Executivo, “aprofundar o sentido de pertença e de orgulho nacional da população em relação ao país, particularmente da nova geração”, disse.

Além disso, Liu Xianfa afirmou que “irá pôr em prática a diplomacia de ‘para o povo’ e ‘pelo povo’, prestando serviços consulares de excelência aos compatriotas de Macau.

Seguros de vida

Ho Iat Seng lembrou que Macau sempre teve “a boa tradição de amor à pátria” e ao território, tradição que reforçada com a entrada em funcionamento da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens em Dezembro.

Por outro lado, sublinhou que a segurança do país “é um ponto essencial na acção governativa” deste ano.
Desde a transição em Dezembro de 1999 e sob o apoio do Governo Central e do interior da China, “os esforços conjuntos dos anteriores Chefes do Executivo e Governos, bem como das demais personalidades, permitiu criar um exemplo de sucesso na implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”, afirmou Liu.

Por outro lado, o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês destacou que Ho Iat Seng “liderou o Governo” na aplicação de “estratégias precisas” no combate à covid-19, o que permitiu registar zero casos mortais, zero casos de contaminação comunitária e zero casos de contaminação entre o pessoal de saúde. “De igual modo, possibilitou uma organização ordenada da recuperação do movimento económico e social”, salientou.

1 Mar 2021

MNE | Liu Xianfa nomeado para Comissário na RAEM

Está encontrado o substituto de Shen Beili à frente do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau. Liu Xianfa é o homem que se segue no posto, depois de representar a China em órgãos das Nações Unidas e de ser ministro-adjunto nos Negócios Estrangeiros

 

O Governo Central nomeou Liu Xianfa para comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, lugar que ficou por preencher depois de Shen Beili ter deixado o cargo, em Julho do ano passado, para assumir funções enquanto vice-ministra de Ligação Internacional do Partido Comunista do Governo Central. A notícia foi avançada ontem pela agência Xinhua.

Liu Xianfa, 57 anos, tem uma longa carreira em relações internacionais e no sector energético. Nascido em Qingdao, na província de Shandong, em Abril de 1963, Liu trilhou um percurso académico na área das ciências de gestão, foi professor universitário e ocupou cargos de gestão em petrolíferas estatais, assim como institutos nacionais.

Deu os primeiros passos na gigante petroquímica Sinopec no departamento de desenvolvimento e em 1989 chegou à presidência de um instituto de pesquisa da China National Petroleum Corporation, onde ficou até 2011.

Mais tarde enveredou pela carreira diplomática, primeiro como vice-cônsul em Los Angeles, entre 2011 e 2012 e de seguida à frente do consulado chinês em Lagos, na Nigéria. Depois destas experiências consulares, tornou-se Embaixador da China no Quénia, entre 2013 e 2018.

Entre o ministério e a ONU

Depois da experiência africana, Liu Xianfa avançou para embaixador do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com responsabilidades em alguns institutos das Nações Unidas, nomeadamente no Programa para os Assentamentos Humanos e no Programa para o Ambiente. Antes de chegar ao cargo em Macau, Liu Xianfa foi ainda ministro adjunto.

19 Fev 2021

Comunidades | Elogios a programa de apoios de Portugal, apesar do cepticismo

Concurso para financiar movimentos associativos é uma boa iniciativa, os apoios são bem-vindos, mas as associações de Macau lidam com falta de informação e um histórico de inactividade de Portugal no que diz respeito a apoios vindos de Lisboa

 

Uma iniciativa que merece muitos elogios, mas olhada com algum cepticismo devido a muitos anos de inactividade. É desta forma que as associações locais ouvidas pelo HM encaram o concurso promovido pelo Estado Português para financiar os movimentos associativos das comunidades portuguesas.

A abertura de candidaturas para que as associações que servem as comunidades portuguesas decorre entre 1 de Outubro de 31 de Dezembro de 2020 e este ano, ao contrário do anterior, a iniciativa foi promovida pelo Consulado nas redes sociais.

A promoção não passou despercebida às associações locais, que elogiam a iniciativa, apesar de já terem aprendido a viver sem apoios vindos de Portugal. É este o cenário traçado por Amélia António, presidente da Casa de Portugal, e Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses.

“Considero que pode ser um apoio muito importante, até porque há associações que não conseguem outros apoios. Até para nós [Casa de Portugal] haver esta possibilidade é importante porque os apoios podem sempre tapar buracos no orçamento”, considerou Amélia António.

A importância não se prende apenas com a questão financeira, é também política, principalmente quando a associação depende do financiamento de instituições ligadas ao Governo da RAEM. “É muito desagradável estar num sítio onde se está completamente dependente das ajudas locais e do país onde se está, e ao mesmo tempo que não sem tem ajuda nenhuma do país de origem”, vincou. “Cria situações delicadas, principalmente quando se pede ajuda. Às vezes ouvem-se coisas de que não se gosta”, acrescentou.

Falta de informação

Por sua vez, Miguel de Senna Fernandes apontou o facto de haver pouca informação sobre este concurso junto das associações locais, o que faz com que persistam ainda muitas dúvidas. “A intenção é boa, e é sempre de louvar quando o Ministério dos Negócios Estrangeiros toma uma iniciativa a pensar na diáspora, mas era bom que nos dessem mais informação sobre o programa. Só espero que não seja apenas uma manifestação de boas intenções” disse o presidente da ADM.

Já sobre o facto de as associações locais terem aprendido a viver sem contar com apoios de Portugal e deste apoio ser tardio, Miguel de Senna Fernandes mostra-se resignado. “É uma boa iniciativa. Mas nós já parámos de nos queixar há muito tempo [por não haver apoios de Portugal] porque sabemos como as coisas são”, admitiu. “Eles têm tantos problemas internos que não têm tempo para a diáspora. É esta a ideia que tenho. E não me engano muito se considerar que outras associações congéneres pensam o mesmo sobre o Governo de Portugal”, atirou.

Neste momento, os representantes das duas associações admitem que a informação que possuem ainda é escassa e ainda não se debruçaram sobre este dossier, até porque têm outros problemas e a entrega das candidaturas só começa a partir do mês de Outubro. No entanto, ambos mostraram a intenção de se candidatarem.

Segunda vez

Criado pelo Governo de Portugal, em 2017, o primeiro concurso para atribuir apoios às associações sem fins lucrativos e ligadas às comunidades portuguesas foi lançado no ano passado, também entre 1 de Outubro de 31 de Dezembro.

Segundo a informação publicada no portal das Comunidades Portuguesas foram distribuídos cerca de 560 mil euros a 95 projectos, alguns dos quais pertencentes às mesmas associações, como foi o caso da Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault e a Cap Magellan, situadas em França.
Na lista de candidaturas apoiadas e rejeitadas não há qualquer associação com ligações a Macau.

22 Set 2020

MNE | Aberto apoio para associações das comunidades portuguesas

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal vai abrir um concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, divulgou o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no Facebook. O apoio é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas sem fins lucrativos ou partidários que “visem o benefício sociocultural da diáspora” e estejam credenciadas na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Dependendo de as entidades terem sede no estrangeiro ou em Portugal, o apoio é limitado a 80 ou 50 por cento do valor considerado elegível do orçamento apresentado. De acordo com o comunicado partilhado pelo consulado, é dada prioridade a acções que promovam a língua e cultura portuguesas, os jovens, inclusão social, capacitação profissional, participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com micro e pequenas empresas de portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.

20 Set 2020

China diz que 12 detidos são ‘separatistas’ de Hong Kong, um tem passaporte português

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu no domingo que os 12 detidos na China em agosto, entre eles um jovem com passaporte português, não são “ativistas democráticos”, mas ‘separatistas’ de Hong Kong.

A publicação de Hua Chunying na rede social Twitter, numa resposta dirigida aos Estados Unidos, parece responder a uma das questões centrais neste processo, ou seja, a possibilidade de poderem ser acusados no continente no âmbito da lei de segurança nacional, que prevê pena de prisão perpétua.

Antes, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano Morgan Ortagus, também no Twitter, afirmara que a detenção de “12 ativistas democráticos de Hong Kong é mais um exemplo de deterioração dos direitos humanos” na antiga colónia britânica.

“A sério?!”, respondeu Hua Chunying. “As 12 pessoas foram detidas por atravessarem ilegalmente a fronteira (…). Eles não são ativistas democráticos, mas elementos que tentam separar Hong Kong da China”, acusou.

A chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, já tinha dito na terça-feira que os 12 detidos têm de responder às acusações no continente antes de o Governo da região poder intervir.

Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, como o Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso do jovem com passaporte português, ressalvando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”.

Uma situação que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas no “domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Familiares do grupo detido na China pediram no sábado que lhes seja permitido enviar medicamentos ou simplesmente falar com os detidos, instando as autoridades a permitir o seu acesso a advogados e o regresso a Hong Kong.

Um dia depois, a polícia de Shenzhen, cidade onde o grupo permanece detido, divulgou uma nota oficial sobre o caso, a garantir que foram tomadas as medidas de coação habituais e que estão assegurados todos os direitos legais aos suspeitos de travessia ilegal da fronteira, quando tentavam chegar a Taiwan numa lancha.

O sistema judicial chinês, controlado pelo Partido Comunista, partido único do poder na China, prevê o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes.

As autoridades chinesas não formalizaram ainda qualquer acusação contra os ativistas de Hong Kong, incluindo um com passaporte português, e estão a pressionar os advogados escolhidos pelas famílias a afastarem-se do caso, disse à Lusa um dos mandatários.

Entre os detidos, quando alegadamente fugir para Taiwan, está Tsz Lun Kok, um estudante da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa.

Tsz Lun Kok já tinha sido detido a 18 de novembro, com outras centenas de estudantes, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), que terminou com a invasão das forças de segurança ao campus universitário, onde a polícia diz ter encontrado milhares de bombas incendiárias e armas.

O jovem é acusado em Hong Kong de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

A antiga colónia britânica atravessou, no ano passado, a pior crise política desde a transferência da soberania para as autoridades chinesas, em 1997, com protestos que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas.

Em junho, a resposta de Pequim aos protestos que se arrastavam há um ano em Hong Kong surgiu com a imposição da lei da segurança nacional na região administrativa especial chinesa, o que levou ativistas a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.

Aquela lei pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

Uma petição a pedir à Casa Branca a libertação do grupo já ultrapassou as cem mil assinaturas necessárias para receber resposta de Washington.

14 Set 2020

Shenzhen | Sem notícias há 20 dias, famílias de activistas detidos imploram por ajuda

Os 12 activistas de Hong Kong, detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, continuam sem acesso a qualquer contacto com o exterior. As famílias desesperam e pedem que lhes seja permitido falar com os detidos ou fazer-lhes chegar medicamentos, indispensáveis para alguns deles

 

Familiares do grupo preso na China há 20 dias pediram sábado que lhes seja permitido enviar medicamentos ou simplesmente falar com os detidos, instando as autoridades a permitir o seu acesso a advogados e o regresso a Hong Kong.

O apelo foi feito durante uma conferência de imprensa na antiga colónia britânica que juntou mães, pais e irmãos de seis dos 12 activistas pró-democracia detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, e que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com passaporte português. O grupo foi detido por suspeita de “travessia ilegal” quando se dirigia de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político.

Envergando capuzes, óculos de sol e máscaras para proteger a sua identidade, os familiares dos detidos exigiram sábado que as autoridades chinesas permitam o acesso dos seus familiares aos advogados da sua escolha, até agora recusado pelas autoridades prisionais, em alguns casos alegando que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês.

“Não consigo dormir desde que ouvi a notícia [da detenção]. Estou muito preocupada […], nem sequer sei se ele ainda está vivo”, queixou-se a mãe de um dos detidos, de acordo com a correspondente da agência France-Presse (AFP) em Hong Kong, que divulgou as declarações na rede social Twitter.

Em alguns casos, denunciaram, foi-lhes recusado enviar medicação de que os seus familiares dependem, como antidepressivos ou medicamentos para a asma.

“Todas as manhãs ele precisa de inalar o remédio para a asma”, explicou o irmão de um dos activistas detidos, contando que, quando ligou para o centro de detenção em Shenzhen, na China, para tentar que os medicamentos lhe fossem entregues, um agente lhe terá dito que a sua identidade não podia ser verificada, desligando o telefone.

Numa declaração lida pelo deputado James To, do Partido Democrático, a mãe de um detido com 16 anos queixou-se que não consegue dormir, e só espera que o filho possa telefonar e que o advogado que contratou possa encontrar-se com o menor em Shenzhen, segundo a mesma fonte.

Insuficiências

Na terça-feira, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, disse que os 12 detidos do território na China têm de responder às acusações no continente antes de o governo da região poder intervir, um anúncio criticado sábado pelas famílias.

“Espero que o governo [de Hong Kong] nos possa dizer o que se está a passar”, apelou a mãe de outro dos detidos. “Quanto mais notícias leio, mais medo tenho”, acrescentou.

O advogado em Hong Kong do jovem com passaporte português disse sábado à Lusa que a mãe de Tsz Lun Kok teve receito de participar na conferência de imprensa, por temer que isso pudesse prejudicar o filho, que enfrenta acusações relacionadas com a participação nos protestos pró-democracia na antiga colónia britânica, em 2019.

O advogado, que pediu para não ser identificado, continua sem notícias do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. “Dizem que estão a acompanhar [o caso], mas os esforços que dizem estar a fazer estão longe de ser satisfatórios”, criticou, defendendo que um representante consular deveria “dirigir-se pessoalmente ao centro de detenção em Shenzen”, em vez de tentar contactar as autoridades chinesas por telefone.

A Lusa questionou novamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português na sexta-feira, para saber que diligências foram feitas para obter informações sobre o jovem e se tiveram resposta, mas o gabinete de Augusto Santos Silva não respondeu até agora às questões.

14 Set 2020

Shenzhen | Advogado pressionado para abandonar caso de jovens detidos

O HM falou com o advogado de um dos detidos em Shenzhen que admitiu ter sido pressionado para não representar o seu cliente. Já em Portugal, o partido Iniciativa Liberal questionou o Governo sobre o caso do estudante com nacionalidade portuguesa, considerando que Lisboa deve intervir para assegurar a sua defesa

 

Um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso. Ren Quanniu terá recebido um telefonema de um funcionário do Departamento de Justiça questionando se já foi a Shenzhen para representar o detido envolvido no caso de travessia ilegal de Hong Kong.

Segundo o causídico, o funcionário que o abordou disse que podia deixar antes advogados oficiosos de Shenzhen assumirem o caso. “Disse que é o caso muito sério e é melhorar não participar. Achava que eu ainda não tinha contactado os familiares do detido”, declarou.

Num cenário pessimista, em que a China não queira que os detidos sejam transferidos para Hong Kong, Ren Quanniu acredita que o Governo vai recorrer a “todas as razões” para recusar a interferência dos advogados.

“Já começaram as ameaças, ou [dito] de outra forma, avisos de boa-fé. Não vou desistir”, disse Ren Quanniu. Além disso, o advogado revelou que vai reunir-se com agentes do Departamento de Justiça no domingo, antecipando “mais pressão”.

O HM questionou o Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau sobre se a representação legal do português também tinha sido contactada pelas autoridades chinesas no sentido de desistir da causa em prol de um advogado oficioso, mas o Consulado respondeu não ter informações.

Pressões liberais

Em Portugal, o partido Iniciativa Liberal considera que Lisboa deve intervir no sentido de assegurar a defesa do estudante de Hong Kong de dupla nacionalidade, portuguesa e chinesa, detido na China sem acesso a advogado, noticiou a Lusa.

“Tsz Lun Kok é um cidadão português, e o facto de residir noutro país não pode servir de justificação para que o Estado Português se demita de exigir para este jovem um tratamento digno, com garantias de defesa e de um processo penal justo”, pode ler-se na questão apresentada pelo deputado único do Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Para o deputado do IL, “não existem notícias que façam crer que tenham existido desenvolvimentos quanto às condições de detenção de Tsz Lun Kok, que aparentemente permanecerá ainda em isolamento”.

O jovem foi detido em 23 de Setembro juntamente com um grupo de activistas de Hong Kong, a caminho de Taiwan numa embarcação que acabou por ser interceptada. Está preso em Shenzhen por suspeita de “travessia ilegal”, e terá visto o acesso a um advogado recusado na última sexta-feira.

O deputado considerou “especialmente preocupante” que o Consulado “se encontre apenas a ‘acompanhar o caso’, e que não disponha de informação relativa à situação do jovem, mesmo quando este já se encontrava detido e isolado há 12 dias”.

João Cotrim Figueiredo considera que Portugal tem de defender os direitos humanos, questionando se o MNE pode “assegurar que Tsz Lun Kok se encontra a ser dignamente tratado desde a sua detenção” e se está a trabalhar para que o jovem tenha acesso ao seu advogado.

Além disso, o deputado que ainda saber que medidas estão a ser ponderadas pelo gabinete de Augusto Santos Silva para “garantir um julgamento justo” ao jovem, “tendo em conta o historial da China relativamente à negação e à ‘interpretação alternativa’ sobre os Direitos Humanos”, bem como “a opacidade do sistema judicial”.

10 Set 2020

Consulado | MNE questionado sobre saúde do jovem com dupla nacionalidade

O consulado geral de Portugal pediu ao Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong informações sobre o estado de saúde de Tsz Lun Kok e alertou para a necessidade de acesso a um advogado. Os contactos não foram devolvidos. Neto Valente diz que não ficaria surpreendido com uma confissão no jovem. O HM falou com um advogado de um dos detidos, que teme a nomeação de representantes oficiais

 

A história do jovem detido em Shenzhen com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa tem sido marcada por tentativas goradas de contacto. Segundo o HM apurou, Tsz Lun Kok continua impedido de falar com a família e com representantes legais. O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou estar “em contacto permanente com o advogado do Sr. Kok na RAEHK”. Segundo a informação que chegou à representação diplomática, “o senhor Kok ainda não teve contacto com a família ou com o advogado”.

Também os contactos diplomáticos entre as autoridades portuguesas e chinesas se mantêm num impasse.
O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong revelou ao HM que continua a “desenvolver contactos com as autoridades chinesas no sentido de obter informações sobre o estado de saúde do Sr. Kok e alertando para a necessidade do detido ter acesso a um advogado”.

A representação consular especificou ao HM que na manhã de segunda-feira foi feita “nova insistência com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong”. Até ontem à tarde, o consulado português aguardava resposta às solicitações feitas.

A Chefe do Executivo da região vizinha, Carrie Lam, afirmou ontem que não é expectável o simples retorno dos detidos a Hong Kong, porque os procedimentos legais na China continental ainda não terminaram. Citada pelo South China Morning Post, Lam revelou que os familiares dos detidos foram notificados.

Confissão na CCTV

Questionado sobre o caso, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, salientou que a China não reconhece dupla nacionalidade e que, de qualquer modo, “é uma regra aceite por todos” que quem está numa jurisdição onde também tem nacionalidade não pode invocar outra. “Agora, nada impede que as autoridades portuguesas tenham algum interesse pela pessoa em causa”, notou o advogado à margem da tomada de posse do novo delegado do Procurador do Ministério Público. Reconheceu, porém, que as autoridades portuguesas têm “muito pouca” margem de manobra.

“Vi que a pessoa é suspeita de ter atravessado ilegalmente a fronteira, ter saído sem ser pelas portas normais de controlo de imigração. Não sei o que haverá mais, mas não ficarei surpreendido se um dia destes tiver assinado uma confissão de coisas que fez e até talvez de coisas que não fez”, comentou o advogado.

Direito de defesa

Em relação à alegada fuga de Hong Kong, Neto Valente considera a situação “complicada”, porque quem procura fugir de um território onde está sujeito a restrições legais de mobilidade, dá a entender que procura evitar consequências.

“Claro que defendo que toda a gente tem direito à assistência de um advogado, mas sabemos que na China não é como em Macau ou em Hong Kong. Há muitas restrições ao trabalho dos advogados e aos detidos que se encontram nestas circunstâncias. Portanto, não vejo que se possa fazer muito, além de notarmos que se deve dar assistência a quem precisa dela”.

O HM falou com Ren Quanniu, advogado do Interior da China, da província de Henan, que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok. O jurista, que não quis identificar quem representa, a pedido dos familiares do detido, confirmou que também ainda não conseguiu contactar com o seu cliente.

Na segunda-feira de manhã, dirigiu-se ao centro onde estão detidos os 12 acusados de travessia ilegal, munido de um documento de autorização para representar um dos suspeitos, assinado por familiares.

Segundo contou ao HM, foi impedido de entrar no complexo e foi-lhe exigido uma certidão notarial, algo que o causídico diz não ser requerido num processo penal.

Ren Quanniu teme que o seu cliente venha a ser representado por um advogado oficioso, uma realidade possível se, entretanto, continuar sem mandatário. O impacto político do caso pode justificar a existência de pressão para que os detidos sejam representados por “advogados oficiosos que cumpram ordens”, não necessariamente dos clientes.

“Caso aconteça, isso significa que este caso é muito mais sério, merecendo um tratamento das autoridades que vai além do crime de travessia ilegal”.

9 Set 2020

Shenzhen | Português ficou, pelo menos, 12 dias sem falar com família ou advogado

O estudante de Hong Kong com passaporte português e cartão de cidadão detido na China no dia 23 de Agosto foi impedido de contactar família e o advogado, pelo menos, até sexta-feira. A polícia chinesa justificou a ausência de direito a representação legal com o facto de a investigação ainda não ter terminado

 

A mãe de Tsz Lun Kok contratou um advogado no Interior da China para representar o filho, que tem dupla nacionalidade, detido desde 23 de Agosto em Shenzhen. De acordo com a Lusa, o mandatário não foi autorizado a falar com o jovem de 19 anos, que está acusado de travessia ilegal, após ter sido interceptado na embarcação em que seguia pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong.

“A polícia chinesa disse ao advogado que a investigação do caso não está concluída, e que [Kok] não tem o direito de ver um advogado”, contou à Lusa o advogado em Hong Kong, que pediu para não ser identificado.

“Já são 12 dias em total isolamento”, acrescentou na sexta-feira, manifestando preocupação com o seu cliente. “Não consigo imaginar o que ele sente neste momento, ele só tem 19 anos”, recordou.

A família não tem quaisquer notícias do jovem, natural de Hong Kong, que estudava Engenharia naquele território. “A mãe, que tem estado em contacto comigo, e o pai, estão muito preocupados. Como foi detido no mar, pode ter sido ferido, e ela não sabe [do filho]. Ele não pode sequer fazer um telefonema para falar com a família e não pode falar com o advogado [na China]”.

Kok, que enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia no território, no ano passado, foi detido numa embarcação que teria como destino Taiwan. Jornais de Hong Kong relatam que advogados de outros detidos também terão sido impedidos de contactar os seus clientes.

O jovem, cujo pai tem cidadania portuguesa, é “cidadão português” de pleno direito, frisou o advogado, apesar de a China só reconhecer o passaporte enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade.

“Além de ter um passaporte português, também tem cartão de cidadão português”, frisou o advogado. “Não se pode dizer que ele tinha um documento de viagem, ele é legal e tecnicamente um cidadão português”, acrescentou, lamentando que o consulado também não disponha de informações sobre o jovem.

Contas e tesoura

O jovem é acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no seu interior.

Kok, que estudava noutra universidade, e foi detido na área de Mong Kok, perto da PolyU, enfrenta ainda acusações de posse de “instrumentos passíveis de uso ilegal”, disse o advogado, precisando que, ao contrário do que a polícia de Hong Kong afirmou na quinta-feira à Lusa, não está acusado de posse de armas. Por detrás desta acusação estará a posse de “pequenas contas de vidro” e de “um par de tesouras” de corte de metal, não tendo a acusação precisado de que forma poderiam ser usados, segundo o mandatário.

O jovem deveria ser ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de Setembro, mas o advogado desconhece se a polícia chinesa o vai manter detido por travessia ilegal.

Nesse caso, “o processo pode levar cerca de meio ano a oito meses, e se forem considerados culpados terão de cumprir pena na China”, disse o advogado, caso em que o seu cliente poderá estar “um ou dois anos” sem “poder regressar a casa”.

O Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou na semana passada que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada a “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

7 Set 2020

Covid-19 | MNE da China enaltece apoio de Macau em África

Em nome do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China, o Comissariado MNE da China na RAEM agradeceu, por carta, o apoio prestado pelo Governo de Macau na missão de combate contra a epidemia em África, mais precisamente na Argélia e no Sudão. O agradecimento foi formalizado num evento realizado na passada sexta-feira, na sede do Governo da RAEM.

Segundo um comunicado divulgado pelos Serviços de Saúde (SS), a equipa de especialistas, composta por elementos de Chongqing e Macau que entre 14 de Maio e 11 de Junho estiveram na Argélia e no Sudão, “superou diversas dificuldades como amarguras da jornada, condições difíceis e uma severa situação da epidemia nos dois países”.

De entre as actividades que ajudaram “a comunidade local a melhorar o nível de prevenção da epidemia”, destaque para a realização de visitas, seminários e partilha de experiências junto das autoridades de saúde locais, instituições médicas e o escritório de representação da Organização Mundial de Saúde.

Os SS ressalvam ainda que o grupo de peritos que se deslocou a África conseguiu o reconhecimento e o “amplo elogio dos dirigentes”, nomeadamente, o Presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune e o PrimeiroMinistro do Governo de transição do Sudão, Abdalla Hamdok.

Recorde-se que esta foi a primeira vez que Macau enviou pessoal ao exterior para executar missões de resposta a emergências médicas internacionais.

13 Jul 2020

Segurança Nacional | Macau precisa melhorar a lei – think tank do MNE

Apesar do bom trabalho do Governo da RAEM, o director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios Estrangeiros entende que a legislação de salvaguarda da segurança nacional deve ser melhorada, tendo em conta os tempos conturbados que se vivem. Ran Bo acrescentou ainda que a Lei de Segurança Nacional vai fortalecer as liberdades em Hong Kong

 

O director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios estrangeiros, Ran Bo, reconhece o “bom trabalho” que o Governo da RAEM tem feito em matéria de segurança nacional.

Em entrevista ao canal em inglês da TDM, o responsável explicou, contudo, que “com o rápido desenvolvimento da situação internacional, vivemos tempos conturbados”. Como tal, “Macau precisa melhorar os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional”. Uma missão para a qual Ran Bo tem confiança que, “com a ajuda do Governo Central, o Executivo da RAEM vai fazer um bom trabalho”.

Durante a entrevista, o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros tentou apaziguar preocupações sobre o alcance da lei aprovada pela Assembleia Popular Nacional para Hong Kong em termos de direitos, liberdades e garantias, assim como para a independência do sistema judicial da região vizinha.

“As preocupações de que a lei vai restringir direitos dos residentes de Hong Kong, protegidos pela Lei Básica, são totalmente desnecessárias. Porque só vai fortalecer as liberdades dos residentes de Hong Kong, nomeadamente, a liberdade de imprensa, liberdade de expressão, de reunião, manifestação e publicação”, referiu Ran Bo. As declarações foram feitas alguns dias antes de ser noticiado que obras escritas por figuras do quadrante democrático de Hong Kong estavam a desaparecer das estantes e registos online das bibliotecas da região.

O director do think tank do Comissariado dos Negócios Estrangeiros destacou o bom exemplo de Macau, por ter aprovado legislação de salvaguarda da Segurança Nacional há mais de uma década, e por ter mantido a paz social, numa região onde “as pessoas gozam de um largo espectro de liberdades”. Nesse aspecto, Ran Bo entende que “as pessoas de Hong Kong preocupadas com a Lei de Segurança Nacional deviam olhar com mais atenção para Macau”.

Pérolas da pátria

O facto de a Lei de Segurança Nacional abrir a porta para que sejam julgados casos em tribunais chineses tem sido criticado pelo sector da justiça na região vizinha, por temer que pode colocar em causa a independência judicial da RAEHK. Ran Bo considera que a independência dos tribunais de Hong Kong não será afectada e que está salvaguardada pela Lei Básica da região vizinha.

De resto, o director categoriza as respostas de países ocidentais à aprovação da lei como “irresponsável e enganadora”, nomeadamente no que toca à influência no princípio “Um País, Dois Sistemas”, de exclusiva implementação da China. “Macau e Hong Kong são ambas pérolas da China e ninguém aprecia melhor os papéis e a importância de Macau e Hong Kong do que os chineses. Somos família, partilhamos o mesmo sangue, o mesmo destino. Criámos o princípio “Um País, Dois Sistemas” e temos de cuidar dele, é nossa obrigação, não é do Governo do Reino Unido ou dos Estados Unidos”, concluiu o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros.

6 Jul 2020

HK | MNE critica violência que diz ser apoiada por forças estrangeiras

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi criticou segunda-feira “a violência pura e simples” dos manifestantes em Hong Kong, afirmando que foi “encorajada por forças estrangeiras”, em entrevista à agência de notícias francesa AFP.
“O que se passa hoje em Hong Kong não tem nada a ver com manifestações pacíficas. É violência pura e simples. São actos inaceitáveis em qualquer país”, declarou Wang Yi, evocando “manifestantes que atacam transeuntes”, a polícia e “paralisam os transportes”.
O chefe da diplomacia chinesa afirmou à AFP que “há forças estrangeiras que encorajam esse género de violência nas ruas com o objectivo de desestabilizar Hong Kong, de semear o caos (…) para destruir o progresso histórico alcançado com a aplicação da política ‘um país, dois sistemas’”. “Posso dizer-vos que tais acções nunca serão bem-sucedidas”, afirmou.
Wang Yi afirmou-se igualmente convicto de que “o Governo da região administrativa especial conseguirá restabelecer a ordem social e o respeito pelo Estado de direito em conformidade com a lei” e que, com o apoio de Pequim, Hong Kong “vai continuar a aplicar a política de ‘um país, dois sistemas’”.
“Neste momento, o mais importante, e para o que mais precisamos de apoio, é o fim da violência, restabelecer a ordem económica e gerir os assuntos relacionados com o Estado de direito”, disse.
Wang Yi sublinhou que “nenhum descontentamento pode servir de pretexto para a violência”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês criticou ainda que “certos meios de comunicação social estrangeiros, num desprezo total pela realidade, classifiquem essa violência de ‘movimento democrático e pacífico’ e não hesitam em classificar a acção da polícia como violenta”.
“Se essas alegações podem ser entendidas como a realidade, como é possível imaginar que ainda exista justiça no mundo?”, interrogou-se o ministro.

23 Out 2019

HK | MNE critica violência que diz ser apoiada por forças estrangeiras

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi criticou segunda-feira “a violência pura e simples” dos manifestantes em Hong Kong, afirmando que foi “encorajada por forças estrangeiras”, em entrevista à agência de notícias francesa AFP.

“O que se passa hoje em Hong Kong não tem nada a ver com manifestações pacíficas. É violência pura e simples. São actos inaceitáveis em qualquer país”, declarou Wang Yi, evocando “manifestantes que atacam transeuntes”, a polícia e “paralisam os transportes”.

O chefe da diplomacia chinesa afirmou à AFP que “há forças estrangeiras que encorajam esse género de violência nas ruas com o objectivo de desestabilizar Hong Kong, de semear o caos (…) para destruir o progresso histórico alcançado com a aplicação da política ‘um país, dois sistemas’”. “Posso dizer-vos que tais acções nunca serão bem-sucedidas”, afirmou.

Wang Yi afirmou-se igualmente convicto de que “o Governo da região administrativa especial conseguirá restabelecer a ordem social e o respeito pelo Estado de direito em conformidade com a lei” e que, com o apoio de Pequim, Hong Kong “vai continuar a aplicar a política de ‘um país, dois sistemas’”.

“Neste momento, o mais importante, e para o que mais precisamos de apoio, é o fim da violência, restabelecer a ordem económica e gerir os assuntos relacionados com o Estado de direito”, disse.
Wang Yi sublinhou que “nenhum descontentamento pode servir de pretexto para a violência”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês criticou ainda que “certos meios de comunicação social estrangeiros, num desprezo total pela realidade, classifiquem essa violência de ‘movimento democrático e pacífico’ e não hesitam em classificar a acção da polícia como violenta”.

“Se essas alegações podem ser entendidas como a realidade, como é possível imaginar que ainda exista justiça no mundo?”, interrogou-se o ministro.

23 Out 2019

Visita MNE | Portugal e Macau cooperam em cinco áreas

Oministro dos Negócios Estrangeiros português anunciou um acordo com as autoridades de Macau sobre cinco projectos comuns de cooperação entre aquele território e Portugal nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia.

Os cinco projectos, “muito concretos”, no “âmbito de uma agenda de colaboração” prendem-se, adiantou Augusto Santos Silva, com a cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano), no âmbito da mobilidade no ensino superior, no reconhecimento recíproco de graus académicos.

As declarações de Santos Silva foram realizadas no final da 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, que decorreu na sede do Governo de Macau, numa conferência de imprensa na qual só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e ao Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On.

O governante encontra-se no segundo dia de uma visita oficial a Macau, a chefiar uma delegação que inclui o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, e o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques.

Santos Silva destacou “a colaboração de trabalho conjunto entre duas entidades que se conhecem muito bem historicamente”, um facto que tem permitido, explicou, potenciar as relações económicas com Portugal e com os países de língua portuguesa.

Em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que Lisboa e Pequim “comungam” de uma mesma “agenda multilateral, (…) do Direito internacional e do desenvolvimento sustentável”, que ambos os países “combatem o proteccionismo” e partilham da mesma visão sobre as alterações climáticas, um “grande desafio para a humanidade”.

O chefe do Governo de Macau, por seu lado, salientou “os amplos consensos alcançados” na reunião sobre “planos futuros de cooperação prioritários”, em especial na área da educação e da economia.

Santos Silva e Chui sai On copresidiram à 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, para analisar os resultados das relações bilaterais e perspectivar o aprofundamento da colaboração entre a RAEM e Portugal.

A Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecida pelo Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal. A última reunião tinha tido lugar em Portugal, em 2016.

21 Out 2018

Diplomacia | Nova Comissária reuniu com Edmund Ho e Ho Iat Seng 

A nova Comissária dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, enalteceu Edmund Ho e a Assembleia Legislativa (AL). Segundo o Jornal do Cidadão, a nova Comissária reconhece os contributos de Edmund Ho para a política “Um País, Dois Sistemas”, tendo prometido que o comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai concretizar a ideia de políticas externas benéficas para a RAEM, fomentando o incremento do nível de diplomacia da região. No encontro com o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, Shen Beili reconhece que o órgão legislativo contribuiu para o desenvolvimento económico e social e para a política “Um País, Dois Sistemas”. A representante de Pequim afirmou que pretende reforçar a cooperação com a AL.

20 Set 2018

China/África | MNE chinês defende presença de presidente do Sudão na cimeira

OMinistério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu ontem a presença do presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, na cimeira sino-africana que decorre em Pequim, apesar de o líder do país africano ser procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

“A China não faz parte do Estatuto de Roma (estabelecido em 1998 pelo TPI), por isso temos reservas sobre a matéria e esperamos que esse tribunal possa lidar com o assunto com prudência”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying.

A fonte oficial considerou “inapropriado” para a imprensa perguntar se Al-Bashir poderia ser detido durante a sua presença na China – um país que já visitou em várias ocasiões – e disse que os dois países “são amigos” e que a China apoia “os esforços do Sudão para manter paz e estabilidade “. “Estamos dispostos a trabalhar com o Sudão para contribuir positivamente para a estabilidade e a paz daquele país”, concluiu.

Al-Bashir foi recebido no fim-de-semana numa reunião bilateral do Presidente da China, Xi Jinping, que repetiu este gesto diplomático com cerca de trinta chefes de Estado e de Governo presentes até hoje na sétima reunião do Fórum de Cooperação África-China.
O presidente do Sudão, que chegou ao poder através de um golpe de Estado, em 1989, foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio durante o conflito no Darfur. O Sudão tem sido tradicionalmente um dos principais fornecedores de petróleo na África, uma região na qual a China espera aumentar sua presença comercial e de investimentos.

4 Set 2018