Autocarros | Novos horários e carreiras em Agosto 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que os horários de algumas carreiras de autocarros serão ajustados já a partir do próximo mês, a fim de “elevar a qualidade dos serviços e responder às necessidades de deslocação da população”. A proposta de ajustamento foi feita pelas duas empresas, a Transmac e a TCM, tendo em conta “os termos dos novos contratos”.

Desta forma, a primeira fase de ajustamento arranca já a 7 de Agosto, e diz respeito à zona periférica do posto fronteiriço de Qingmao, uma vez que haverá “um aumento do volume de passageiros” após a sua entrada em funcionamento. Segundo um comunicado, “os percursos de várias carreiras de autocarros serão ajustados ou estendidos para abranger cinco paragens” nesta zona, pelo que passam a ser 16 o número de carreiras a circular.

A segunda fase de ajustamento terá início dia 14 e engloba “ajustamentos sobre percursos e modelos de algumas carreiras de autocarros e o aumento do número de paragens, bem como a optimização da localização das mesmas”, sem esquecer “a alteração à disposição de algumas carreiras especiais com o prolongamento do horário de serviço”.

A 18 de Agosto será acrescentada uma carreira especial, a 71S, que circulará entre a Universidade de Macau e a Praça de Ponte e Horta nas horas de ponta, de segunda a sexta-feira (excepto feriados). O objectivo é “dar resposta às necessidades de deslocação entre a zona da Praia do Manduco e o campus universitário”, explica a DSAT.

22 Jul 2021

Transmac diz que morte de condutores não se deve ao turno “4+4”

Kent Li, vice-director geral da Transmac, disse ontem, à margem de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, que a morte dos dois condutores da empresa, um com cerca de 30 anos e outro de meia idade, não se deve ao turno “4+4”. “Não tem nada a ver com o turno, não há um nexo de causalidade. Estamos muito tristes pelo falecimento dos condutores”, frisou, garantindo que já foram entregues dois relatórios ao Governo sobre a ocorrência.

O responsável disse ainda que tem sido mantida a comunicação com as famílias dos falecidos. “O turno 4+4 existe há 30 anos e não é uma novidade. Um trabalhador que faça um horário das 7h até ao meio dia, e que depois recomece por volta das 15h, tem quatro horas de descanso. Isso é suficiente, podem descansar, almoçar e na parte da tarde também fazem um turno de três ou quatro horas.”

Neste momento há apenas seis condutores da Transmac que querem deixar de fazer este horário de trabalho “por razões pessoais, por quererem estar com a sua família”. Kent Li informou ainda que decorrem as negociações com a seguradora para o pagamento das compensações das pessoas afectadas pelo acidente na Taipa, em que um autocarro da Transmac bateu na parte da frente de um restaurante.

Vinte por cento no turno 4+4

Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu que os condutores podem escolher o seu horário de trabalho. “Temos cerca de 1400 condutores e cerca de 20 por cento fazem este turno. Esta não é uma exigência por parte das empresas de autocarros. Um condutor que não queira fazer este turno pode fazer o seu pedido. Não tivemos condutores a dizer que este turno é inaceitável.”

Garantindo que a DSAT está a acompanhar a situação de descanso dos motoristas e em comunicação com a família, Lam Hin San referiu que o número de acidentes baixou cerca de 20 por cento entre 2019 e 2020, incluindo os que se deveram ao cansaço dos condutores.

Lam Hin San falou ainda do ajustamento das carreiras de autocarros a propósito da abertura do posto fronteiriço de Qingmao. “Podemos ter ainda mais seis carreiras nesse posto fronteiriço, que vão fazer a ligação ao bairro da Ilha Verde”, disse. Incluem-se ainda quatro carreiras nocturnas, por se tratar de um posto que vai funcionar 24 horas por dia.

21 Jul 2021

Autocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei

No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho.

Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas.

“O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta.

Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei.

Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho.

Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”.

A pensar no futuro

Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas.

“Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai.

A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.

19 Jul 2021

Táxis | Maioria dos veículos já instalou sistema inteligente 

A maior parte dos táxis em circulação, 98 por cento, já possui o “sistema de terminal inteligente de táxi”, implementado com a nova lei. A garantia foi dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam.

“Até 8 de Dezembro deste ano 1771 táxis já tinham o sistema instalado, representando cerca de 98 por cento do número total de táxis em operação. Registaram-se mais de dois milhões de transacções, das quais 104 registaram anomalias, representando cerca de 0,005 por cento do total.”

Lam Hin San, director da DSAT, adiantou também que “caso se verifique que a situação anormal do sistema é provocada por erro de instalação ou configuração por parte do fornecedor, esta direcção de serviços exige ao mesmo que pague a indemnização correspondente ao condutor de táxi afectado, dando o devido acompanhamento de acordo com o contrato”.

Em relação às críticas apresentadas pelo sector sobre a obrigatoriedade de instalação do sistema, Lam Hin San adiantou que o assunto foi devidamente discutido e analisado em sede de comissão permanente da Assembleia Legislativa, além de que o sector dos táxis foi também ouvido sobre a gravação de som e imagens. “Os dados recolhidos pelo sistema estão em conformidade com as disposições da lei de protecção de dados pessoais e são utilizados para fiscalizar os serviços de táxi e para tomar decisões sobre as questões de trânsito pelo Governo, sendo isso diferente do modelo de gestão do sistema de táxis do interior da China”, rematou o director da DSAT.

8 Jan 2021

Ciclistas | Instaurados 267 processos de contra-ordenação em 2020

A DSSOPT revelou que foram autuados 267 ciclistas em 2020 por violação das normas legais e que, tanto a sensibilização como o patrulhamento rodoviário, serão reforçados. De acordo com o Plano Director, a criação de novas ciclovias na orla costeira de Macau faz também parte das intenções do Governo

 

Entre Janeiro e 6 de Dezembro de 2020 foram instaurados, no total, 267 processos de contra-ordenação a ciclistas por violação das normas legais aplicáveis. Os dados constam da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, assinada pelo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Lai Weng Leong.

Além disso, o responsável dá nota para o facto de, tanto o Gabinete do Secretário para a Segurança (GSS) como o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), estarem atentos “à questão da segurança rodoviária e do cumprimento da lei por parte dos ciclistas”.

Desta forma, sublinha a DSSOPT, tem-se assistido ao reforço do patrulhamento nos troços mais frequentados “pelos amantes do ciclismo” e nos locais onde existe maior incidência de incumprimentos, com os infractores a ser autuados “de imediato”.

Na interpelação enviada em Novembro, a deputada questionou o Governo sobre as medidas a tomar para salvaguardar a segurança dos utentes das vias públicas, visto que “o trânsito em Macau é intenso” e “muitos ciclistas não adoptam medidas preventivas”, sendo “fácil haver mortos e feridos”, em caso de acidente.

A resposta de Lai Weng Leong lembra ainda que, em 2019, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já tinha proposto uma “melhoria das normas de circulação de velocípedes”, na consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário. Além disso, dado que a maioria concordou com as propostas, “a DSAT irá ponderá-las na futura revisão da lei em causa”.

Para já, pode ler-se na resposta a Song Pek Kei, a aposta está centrada “em acções de sensibilização e educativas da população”, dirigidas a diferentes públicos-alvo.

“A DSAT continuará a insistir na promoção de uma série de acções de sensibilização (…) acreditando que sob três vertentes, ou seja, a sensibilização, divulgação e autuação, se poderá reforçar a consciencialização dos residentes, incluindo os ciclistas, para o cumprimento da lei, contribuindo, portanto, para a regularização da ordem do trânsito”.

Ciclovias no horizonte

Segundo a mesma resposta, e “tendo Macau uma longa orla costeira”, Lai Weng Leong considera que estão reunidas as condições “para a criação de uma ciclovia”.

Lembrando que a primazia dos transportes públicos e o incentivo da mobilidade ecológica fazem parte dos objectivos a alcançar no Plano Director de Macau, o responsável aponta que estão em curso vários desenvolvimentos nesse sentido, mais precisamente na Taipa.

“Foi proposto para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Norte da Taipa-2 o prolongamento da parte leste e da parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia), de modo a interligar com a UOPG Taipa Central-1”, lê-se na resposta.

Além disso, será prolongada a parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia) com o objectivo de a ligar com a ciclovia “Flor de Lótus”.

4 Jan 2021

DSAT | Taxistas opõem-se a instalação de sistema inteligente

Um grupo de taxistas vai hoje, acompanhado pela Associação Poder do Povo, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) pedir uma reunião. Em causa está a oposição dos motoristas à instalação do sistema de terminal inteligente nos táxis.

Lam, um dos taxistas, defende que se instalem apenas as componentes do sistema de navegação global e o equipamento de gravação de som e imagem, uma vez que a nova lei dos táxis só requer estes três itens.

Ao HM, o taxista disse não concordar com a necessidade de pagar um depósito e tarifa mensal de manutenção do sistema, e apontou que o novo taxímetro nem sempre é exacto na forma como calcula tarifas.

O motorista revelou que já se queixou ao Comissariado contra a Corrupção para saber se o director da DSAT tem conflito de interesses neste assunto.

Caso o director da DSAT, Lam Hin San, rejeite negociar com o grupo de taxistas, os profissionais pretendem organizar uma manifestação, de forma a fazer chegar ao gabinete do Chefe do Executivo as suas exigências. Lam indicou que recolheu cerca de mil assinaturas de taxistas e dos donos de táxis com a mesma posição.

18 Out 2020

DSAT | Medidas adoptadas para reduzir frequência dos autocarros

As alterações foram alvo de várias críticas e forçaram o Governo a fazer uma conferência de imprensa de urgência para esclarecer o tema. A directora do GCS nega que os cortes na frequência dos autocarros estejam relacionados com a austeridade prometida por Ho Iat Seng

 

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou novos horários para a circulação dos autocarros, que vão levar os utentes a esperar mais tempo, à excepção das horas de ponta e fins-de-semana.

A “novidade” tinha sido avançada num comunicado, que apenas foi publicado em língua chinesa, na quinta-feira. O que não constava na informação publicada é que vários percursos têm os tempos de partida aumentados de oito, 10 e 30 minutos para períodos de 15, 30 e 60 minutos.

As alterações só foram tornadas públicas pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (Transmac), momentos antes da entrada em vigor dos novos horários. No entanto, as medidas foram fortemente criticadas nas plataformas online e por alguns deputados. A contestação levou o Governo a organizar uma conferência de imprensa, onde a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, negou haver relação com os cortes orçamentais previstos pelo Chefe do Executivo. “O Governo salienta que o ajustamento não tem nada a ver com a austeridade das despesas públicas. O ajustamento só se justifica por haver menos passageiros durante o Verão”, começou por sublinhar Inês Chan, antes de passar a palavra a Lam Hin San.

Cortes de Verão

Por sua vez, o director da DSAT justificou os cortes nas frequências com as férias escolas e prometeu que quando regressarem as aulas a situação volta à normalidade. “O ajustamento é realizado de acordo com os dados recolhidos no passado, com a situação da epidemia e as férias escolares. Estamos numa altura em que também há menos turistas vindos da China e trabalhadores não-residentes”, explicou. “No ano passado, nas férias de Verão, também reduzimos a frequência de partida de algumas carreiras. No início do ano lectivo vamos retomar a frequência anterior […] É um ajustamento que só tem a ver com as férias de Verão”, garantiu.

Ainda de acordo com os dados apresentados, a medida vai permitir poupar dois milhões de patacas no orçamento da DSAT, ao mesmo tempo que se vão reduzir 200 partidas de autocarro das cerca de 1.250 partidas diárias antes da entrada em vigor da medida.

Lam Hin San respondeu igualmente às várias críticas que surgiram online e reconheceu o erro: “Peço desculpa por termos comunicado muito tarde. Nos próximos anos, se tivermos estas medidas, vamos anunciar com maior antecedência”, indicou.

O director da DSAT afirmou ainda que os autocarros vão estão mais cheios, mas que serão em número suficiente. No caso de sobrelotação, apontou que as companhias de autocarros têm 100 autocarros preparados para entrar ao serviço nas horas mais complicadas.

Críticas dos deputados

Horas antes da conferência de imprensa, também o deputado José Pereira Coutinho defendeu que deveria ter havido maior cuidado com as alterações, porque mexam no quotidiano das pessoas.

“O Governo quando toma uma decisão com um impacto social tão grande tem de explicar a razão de permitir que as concessionárias dos autocarros procedam a esta alteração dos horários”, começou por considerar José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores a Função Pública de Macau (ATFPM), ao HM. “Isto causa grandes complicações às pessoas que têm de se deslocar para o trabalho. Não nos podemos esquecer que Macau é uma sociedade que trabalha 24 horas por dia”, acrescentou.

José Pereira Coutinho apontou ainda a falta de coerência do Executivo quando, por um lado, toma medidas contra o transporte individual, mas, por outro, reduz a frequência e qualidade dos transportes públicos. Por isso, o legislador entende que os autocarros não fazem face às necessidades da população.

Agnes Lam mostrou-se igualmente contra a falta de explicações sobre a medida. Ao jornal Ou Mun, a deputada considerou a medida repentina e destacou que os gastos sociais não devem ser alvo de cortes, nomeadamente o subsídio às empresas de autocarros, mesmo que haja a vontade de poupar nas despesas públicas.

Sulu Sou foi outra da vozes críticas e acusou o Governo de ter deixado os cidadãos sem informação. Por outro lado, atacou a redução das frequências, principalmente as partidas durante a noite, que passam a acontecer a cada hora, em vez de acontecerem de meia em meia hora. O deputado democrata atacou o Executivo por ignorar as pessoas que trabalham por turnos.

Contratos a 90 por cento

Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu que os novos contratos de concessão dos autocarros ficam resolvidos até 15 de Agosto. Lam Hin San, director da DSAT, comentou ontem o assunto, sem entrar em detalhes, mas disse que entre 80 e 90 por cento dos contratos já estão negociados.

3 Ago 2020

Auto-silos | Novas exigências sobre qualidade do ar

Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

O controlo da poluição do ar nos parques de estacionamento fechados está a ser estudado por uma empresa de consultoria. Foi no primeiro trimestre do ano que a DSPA se encarregou da análise que se prevê esteja concluída no terceiro trimestre de 2020, avançou a DSAT, em resposta a uma interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. O estudo abrange uma avaliação global sobre a situação actual e a concepção e funcionamento do sistema de ventilação dos mesmos.

“Com base nos resultados do estudo, a DSPA irá elaborar as instruções para o controlo de poluição do ar nos parques de estacionamento fechados, incluindo o aperfeiçoamento da concepção e funcionamento do sistema de ventilação, que serão aplicáveis aos serviços responsáveis pela gestão dos mesmos”, diz a resposta.

O deputado tinha apontado que devido ao “mau funcionamento do sistema de ventilação”, ao entrarem nos parques de estacionamento os seus utilizadores “notam logo muita humidade e sentem-se a abafar, e com a concentração de gases de escape emitidos pelos veículos, sentem um aperto no peito e falta de ar, e no Verão, especialmente, essa sensação de desconforto é mais óbvia e mais intensa”.

6 Jul 2020

Estacionamento | DSAT promete mais lugares para motociclos

De forma a responder ao aumento da procura de lugares de estacionamento para motociclos, o Governo comprometeu-se a aumentar “a proporção de lugares destinados a motociclos e ciclomotores”, aquando do planeamento de novos parques de estacionamento público. A prioridade estende-se também a ajustamentos aos actuais parques de estacionamento públicos. Este é um dos pontos de destaque da resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos do Tráfego (DSAT), divulgada ontem, a uma interpelação assinada por Sulu Sou.

O deputado havia sublinhado que até ao terceiro trimestre de 2019 existiam 49.145 lugares públicos de estacionamento, além das áreas de estacionamento nocturno com capacidade para 17.420 motas, oferta que não é suficiente para as 123.466 motas registadas em Macau.

Além da promessa de ter em conta as duas rodas na construção futura de parques de estacionamento, a resposta assinada pelo Director da DSAT, Lam Hin San, refere que o Governo vai encorajar construtoras de prédios privados para aumentarem a proporção de lugares de estacionamento destinados a motociclos. A resposta do Governo não especifica através de que meios irá encorajar os privados.

Os restantes pedidos de deputado foram rejeitados pela DSAT. Nomeadamente, a instalação de zonas de espera prioritárias para motas nos semáforos, corredores na faixa de rodagem mais à esquerda e a substituição de lugares de estacionamento em paralelo por lugares em espinha.

26 Mar 2020

DSAT | Confirmado aumento do número de obras

O director dos Serviços para os Assuntos Tráfegos (DSAT), Lam Hin San, admitiu que o Governo acelerou a realização de algumas obras nas artérias principais da cidade, devido à redução do tráfego. Lam Hin San, segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, explicou que havia trabalhos que estavam planeados para ser feitos por fases.
Contudo, a necessidade das pessoas ficarem em casa e evitarem saídas desnecessárias, assim como a quebra do turismo, abriu uma janela de oportunidade. O director da DSAT apelou ainda à compreensão das pessoas, defendeu que o impacto das obras vai ser reduzido e pediu aos cidadãos que se desloquem mais cedo do que o previsto. Finalmente, Lam recordou à população que Macau se encontra numa fase de combate à epidemia e que por isso as pessoas devem evitar as deslocações que não sejam essenciais.

5 Mar 2020

DSAT | Confirmado aumento do número de obras

O director dos Serviços para os Assuntos Tráfegos (DSAT), Lam Hin San, admitiu que o Governo acelerou a realização de algumas obras nas artérias principais da cidade, devido à redução do tráfego. Lam Hin San, segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, explicou que havia trabalhos que estavam planeados para ser feitos por fases.

Contudo, a necessidade das pessoas ficarem em casa e evitarem saídas desnecessárias, assim como a quebra do turismo, abriu uma janela de oportunidade. O director da DSAT apelou ainda à compreensão das pessoas, defendeu que o impacto das obras vai ser reduzido e pediu aos cidadãos que se desloquem mais cedo do que o previsto. Finalmente, Lam recordou à população que Macau se encontra numa fase de combate à epidemia e que por isso as pessoas devem evitar as deslocações que não sejam essenciais.

5 Mar 2020

Autocarros | Aplicação que avalia volume de passageiros em vigor 

Começa hoje a funcionar a aplicação móvel que permite calcular o volume de passageiros nos autocarros. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o sistema irá ser desenvolvido em três fases.
A ideia é que os passageiros possam “informar-se através da aplicação móvel ‘localização dos autocarros’ sobre o volume de passageiros dos autocarros em que o sistema está instalado, por forma a pensar melhor no seu plano de utilização de autocarros ou roteiro de viagem”.
Assim sendo, “a DSAT espera que, através da aplicação de trânsito inteligente, as deslocações dos cidadãos sejam mais fáceis”. O sistema cobre, para já, 20 carreiras de autocarros, sendo elas a 1, 1A, 3, 3A, 5, 7, 8, 10, 12, 22, 23, 25, 25B, 26A, 33, 34, 101X, 102X, AP1 e MT4. Estas carreiras ocupam 40 por cento da totalidade da frota de autocarros em circulação.
A partir de hoje o sistema funciona em 100 autocarros das carreiras 1, 10, 33 e 101X, sendo que até finais de Fevereiro a aplicação deverá funcionar com 200 autocarros. Até finais de Março está prevista a visualização do volume de passageiros dos restantes 157 autocarros.

21 Jan 2020

Autocarros | Aplicação que avalia volume de passageiros em vigor 

Começa hoje a funcionar a aplicação móvel que permite calcular o volume de passageiros nos autocarros. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o sistema irá ser desenvolvido em três fases.

A ideia é que os passageiros possam “informar-se através da aplicação móvel ‘localização dos autocarros’ sobre o volume de passageiros dos autocarros em que o sistema está instalado, por forma a pensar melhor no seu plano de utilização de autocarros ou roteiro de viagem”.

Assim sendo, “a DSAT espera que, através da aplicação de trânsito inteligente, as deslocações dos cidadãos sejam mais fáceis”. O sistema cobre, para já, 20 carreiras de autocarros, sendo elas a 1, 1A, 3, 3A, 5, 7, 8, 10, 12, 22, 23, 25, 25B, 26A, 33, 34, 101X, 102X, AP1 e MT4. Estas carreiras ocupam 40 por cento da totalidade da frota de autocarros em circulação.

A partir de hoje o sistema funciona em 100 autocarros das carreiras 1, 10, 33 e 101X, sendo que até finais de Fevereiro a aplicação deverá funcionar com 200 autocarros. Até finais de Março está prevista a visualização do volume de passageiros dos restantes 157 autocarros.

21 Jan 2020

DSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha.
No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San.

Menos mortos nas estradas no ano passado

No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas.
“Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.

17 Jan 2020

DSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha.

No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San.

Menos mortos nas estradas no ano passado

No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas.

“Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.

17 Jan 2020

DSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento

O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros

 
O Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE.
“Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito.
As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra.
Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou.
Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares.

Aumento dos táxis à espera

Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes.
Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente.
À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.

17 Jan 2020

DSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento

O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros

 

O Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE.

“Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito.

As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra.

Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou.

Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares.

Aumento dos táxis à espera

Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes.

Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente.

À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.

17 Jan 2020

Trânsito | Governo anuncia número de obras viárias semelhante a 2019

O Grupo de Coordenação de Obras Viárias, constituído por representantes de vários serviços públicos, anunciou esta sexta-feira a realização de um total de 301 projectos de obras viárias para este ano, mais três face a 2019. De acordo com um comunicado oficial, “destas obras, 55 são de grande dimensão e têm a ver com as artérias principais”, ocorrendo menos dois projectos deste tipo este ano.
O grupo apontou que “embora número de obras deste ano seja semelhante ao do ano passado, prevê-se que constituirá uma certa pressão para o trânsito”, prometendo continuar a coordenação dos trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) efectuou cerca de três mil inspecções o ano passado, “incluindo inspecção conjunta com os donos de obras e os respectivos serviços públicos, no sentido de verificar se as medidas provisórias de trânsito correspondem ou não aos padrões”.

6 Jan 2020

Trânsito | Governo anuncia número de obras viárias semelhante a 2019

O Grupo de Coordenação de Obras Viárias, constituído por representantes de vários serviços públicos, anunciou esta sexta-feira a realização de um total de 301 projectos de obras viárias para este ano, mais três face a 2019. De acordo com um comunicado oficial, “destas obras, 55 são de grande dimensão e têm a ver com as artérias principais”, ocorrendo menos dois projectos deste tipo este ano.

O grupo apontou que “embora número de obras deste ano seja semelhante ao do ano passado, prevê-se que constituirá uma certa pressão para o trânsito”, prometendo continuar a coordenação dos trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) efectuou cerca de três mil inspecções o ano passado, “incluindo inspecção conjunta com os donos de obras e os respectivos serviços públicos, no sentido de verificar se as medidas provisórias de trânsito correspondem ou não aos padrões”.

6 Jan 2020

Ponte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong 


Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano

 
O Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito.
“No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.”
Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. 
Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota.
“A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.”

Números inéditos

Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.”
O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.”
“Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San.
O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.”
No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.

22 Nov 2019

Ponte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong 


Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano

 

O Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito.

“No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.”

Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. 
Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota.

“A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.”

Números inéditos

Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.”

O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.”

“Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San.

O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.”

No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.

22 Nov 2019

Autocarros | Decisão sobre concurso público fica para Ho Iat Seng

O actual vice-director da DSAT atira a decisão sobre o futuro das concessões de transportes públicos para o Executivo de Ho Iat Seng. Já as empresas dizem que a incerteza sobre o futuro não afecta os investimentos no território

 
O subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, admite que as futuras concessões de autocarros públicos podem ser atribuídas por concurso público. No entanto, a decisão será tomada pelo Executivo de Ho Iat Seng, mais à frente, quando estiverem mais perto do fim os actuais contratos, que se vão prolongar durante mais 14 meses.
A renovação “temporária” foi uma surpresa, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, tinha sempre dado a entender que uma solução a longo prazo seria encontrada até 31 de Outubro. Contudo, este mês foi anunciado um recuo, que se prendeu com os subsídios do Governo às concessionárias, cujo valor se aproxima de mil milhões de patacas.
Sobre a possibilidade de haver concurso público, o vice-gerente da empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Lei Kai Kin, recordou que esta não seria a primeira vez, mas que o mais importante é ajustar o modelo da concessão às reais necessidades do território. Lei defendeu ainda que as empresas encontram fortes exigências, que se prendem com o facto de existir uma grande densidade populacional e várias limitações na extensão da rede de estradas do território.
Por sua vez, a directora-geral da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), Leong Mei Leng, diz que apesar dessa opção política poder ser tomada no futuro, que a empresa está empenhada em prestar “um bom serviço, melhorando as dificuldades de acesso aos autocarros”.
Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong frisou também que as incertezas sobre o futuro não vão afectar os compromissos com o território nem o montante que a empresa está disponível para investir na melhoria dos serviços.

Melhores e maiores

No que diz respeito à situação dos autocarros, a Transmac está a ponderar a aquisição de autocarros alternativos e maiores aos que actualmente circulam no território. Em causa está o facto de a procura ter aumentado de 100 mil passageiros por dia em 2011 para 300 mil passageiros por dia este ano.
Segundo Lei Kai Kin a situação é um grande desafio para as operadoras, uma vez que o número de veículos a circular não conseguiu acompanhar a tendência de subida, o que também se deve à falta de motoristas. “Os veículos da nossa empresa não têm aumentado significativamente. Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos, para fornecer transportes públicos de grande capacidade e aumentar a rotatividade dos mesmos veículos”, sustentou.

29 Out 2019

Autocarros | Decisão sobre concurso público fica para Ho Iat Seng

O actual vice-director da DSAT atira a decisão sobre o futuro das concessões de transportes públicos para o Executivo de Ho Iat Seng. Já as empresas dizem que a incerteza sobre o futuro não afecta os investimentos no território

 

O subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, admite que as futuras concessões de autocarros públicos podem ser atribuídas por concurso público. No entanto, a decisão será tomada pelo Executivo de Ho Iat Seng, mais à frente, quando estiverem mais perto do fim os actuais contratos, que se vão prolongar durante mais 14 meses.

A renovação “temporária” foi uma surpresa, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, tinha sempre dado a entender que uma solução a longo prazo seria encontrada até 31 de Outubro. Contudo, este mês foi anunciado um recuo, que se prendeu com os subsídios do Governo às concessionárias, cujo valor se aproxima de mil milhões de patacas.

Sobre a possibilidade de haver concurso público, o vice-gerente da empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Lei Kai Kin, recordou que esta não seria a primeira vez, mas que o mais importante é ajustar o modelo da concessão às reais necessidades do território. Lei defendeu ainda que as empresas encontram fortes exigências, que se prendem com o facto de existir uma grande densidade populacional e várias limitações na extensão da rede de estradas do território.

Por sua vez, a directora-geral da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), Leong Mei Leng, diz que apesar dessa opção política poder ser tomada no futuro, que a empresa está empenhada em prestar “um bom serviço, melhorando as dificuldades de acesso aos autocarros”.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong frisou também que as incertezas sobre o futuro não vão afectar os compromissos com o território nem o montante que a empresa está disponível para investir na melhoria dos serviços.

Melhores e maiores

No que diz respeito à situação dos autocarros, a Transmac está a ponderar a aquisição de autocarros alternativos e maiores aos que actualmente circulam no território. Em causa está o facto de a procura ter aumentado de 100 mil passageiros por dia em 2011 para 300 mil passageiros por dia este ano.

Segundo Lei Kai Kin a situação é um grande desafio para as operadoras, uma vez que o número de veículos a circular não conseguiu acompanhar a tendência de subida, o que também se deve à falta de motoristas. “Os veículos da nossa empresa não têm aumentado significativamente. Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos, para fornecer transportes públicos de grande capacidade e aumentar a rotatividade dos mesmos veículos”, sustentou.

29 Out 2019

Trânsito | Mais de 60% contra aumento de multas de estacionamento 

Mais de metade dos participantes na consulta pública sobre a revisão da lei do trânsito rodoviário está contra o aumento de multas por estacionamento ilegal de veículos e motociclos na via pública. Perante estes resultados, o Governo promete ser “prudente” face a um eventual aumento de valores

 
Foi ontem publicado o relatório da consulta pública relativa à revisão da lei do transito rodoviário, realizada entre 29 de Janeiro e 29 de Março, e os resultados prometem não facilitar a vida à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) face a um possível aumento das multas.
Isto porque mais de metade dos inquiridos está contra o aumento dos valores aplicados pelas autoridades em caso de estacionamento ou paragem ilegal de veículos e motociclos. Foram, aliás, as críticas face à vontade do Governo de aumentar as multas que levaram a um adiamento da consulta pública em 2018.
O relatório revela que 61,48 por cento dos inquiridos mostra-se “desfavorável” ao aumento das multas a infracções administrativas, como é o caso de estacionamento ilegal em passeios e zonas pedonais, com apenas 38,28 por cento das pessoas a dizer concordar com um aumento.
No que diz respeito às multas por estacionamento por linha contínua ou no passeio junto a esta, 60,52 por cento mostra-se contra. Cerca de 64 por cento dos inquiridos está contra o aumento das multas por estacionamento e paragem ilegal (regra geral). Face ao estacionamento ilegal em lugares tarifados da via pública ou que exceda o período autorizado, 63,59 por cento dos inquiridos também está contra. No que diz respeito aos motociclos, a percentagem dos que se mostram desfavoráveis a um aumento é de 62,39 por cento.
Pelo contrário, 53,83 por cento dos participantes está a favor de um aumento de multas para os condutores dos veículos que usam o corredor exclusivo para autocarros. Para os que estacionam na área demarcada para a paragem de autocarro, 59,78 por cento concorda que a multa deve aumentar.
Perante estes dados, a DSAT adopta uma posição prudente face a eventuais aumentos. “Uma parte maior do público assume uma posição desfavorável à revisão do valor das multas aplicadas a infracções administrativas”, pelo que “a lei do trânsito rodoviário nas respectivas disposições deve ser levada em consideração de forma prudente”.

Mão ainda mais pesada

A posição dos participantes da consulta pública, que registou um total de 1.498 textos de opinião, altera-se por completo no que diz respeito ao aumento de sanções para casos de condução por excesso de velocidade, consumo de álcool ou drogas.
Nestes casos, 84,75 por cento dos inquiridos mostra-se favorável ao aumento das molduras penais, enquanto que 76,60 por cento também está a favor do aumento de sanções em contravenções, como é o caso de não cedência de passagem a peões nas passadeiras.
“As opiniões prevalecentes são favoráveis à moldura penal proposta pelo documento de consulta para os infractores primários e reincidentes de condução em estado de embriaguez e sob influência de droga, e à aplicação da pena de prisão, multa ou inibição de condução como sanção penal a estes crimes”, aponta o relatório.
A actual legislação, em vigor desde 2007, prevê que a condução em estado de embriaguez ou sob influência de drogas possa levar à aplicação de uma pena de prisão no máximo de um ano, ou à proibição de condução por um período de três anos. A DSAT vem agora propor que a moldura penal passe a ser de dois anos de prisão, ou pagamento de multa até 90 mil patacas, ou ainda inibição de condução até quatro anos. Caso o condutor seja reincidente, a pena de prisão pode ir até três anos e a multa até às 150 mil patacas. Quanto à proibição de condução, está a ser equacionada a possibilidade de ir até aos cinco anos.
O relatório ontem divulgado dá ainda conta do facto de 82,34 por cento dos inquiridos estar a favor da proibição do uso de “kit mãos livres” para condutores de veículos pesados, enquanto que 88,66 por cento mostra-se favorável ao uso de cinto de segurança nos bancos da frente e de trás. No geral, mais de 65 por cento dos participantes é favorável às posições da DSAT neste domínio.

26 Set 2019