Tempestade política

Será que o tiroteio na Pensilvânia irá desencadear uma tempestade política na Europa e na Ásia, situadas a milhares de quilómetros da América?

A 8 de Julho de 2022, o antigo pimeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, foi assassinado quando participava num evento da campanha eleitoral na região de Nara. A sua morte representou uma perda importante para o Partido Democrático Liberal, então no poder. A tentativa de assassinato do ex-Presidente Trump num comício, terá um impacto decisivo na eleição presidencial que se realizará no próximo mês de Novembro. A reacção de Trump à agressão chamou a atenção dos tele-espectadores e dos eleitores americanos. Como as perspectivas eleitorais deste candidato parecem melhores do que nunca, é improvável que venham a ocorrer mais tentativas de assassinato. Se Trump for eleito, que alterações pode vir a haver nas relações sino-americanas e no conflito russo-ucraniano? Todos estes factores determinarão se pode vir a desencadear-se uma tempestade política.

Desde a eclosão da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, a situação no Estreito de Taiwan e os conflitos no Mar do Sul da China têm vindo continuamente a escalar. A operação militar especial levada a cabo pela Rússia na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, transformou-se numa guerra de desgaste entre a Rússia e os países que integram a NATO. Quando os Estados Unidos são incapazes de mediar entre os dois maiores campos ideológicos do mundo, os conflitos são inevitáveis. O que importa é minimizar a gravidade dos danos provocados pelo conflito na medida do possível.

Os Jogos Olímpicos de Berlim de 1936 foram realizados com sucesso, mas o espírito dos Jogos não foi transmitido aos líderes dos países participantes e a Segunda Guerra Mundial começou pouco tempo depois. Irão os Jogos Olímpicos de Paris, cuja cerimónia de abertura terá lugar a 26 deste mês, trazer um raio de esperança aos povos devastados pela guerra, ao contrário de inflamar ainda mais os conflitos? A procura da paz e de estabilidade para o futuro da humanidade deveria ser a aspiração comum dos líderes de todos os países. A violência política nunca resolve problemas; torna-os sim cada vez mais complexos.

Paralelamente à convocação da Terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China em Pequim, a eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo da RAEM está marcada para 11 de Agosto, onde 344 dos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo serão eleitos. Os 348 candidatos inscritos foram avaliados pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e todos cumpriam os requisitos de defesa da Lei Básica e de fidelidade à RAEM. Após verificação, o número de eleitores aptos excedeu os 6.200, mais do que os 5.700 das eleições anteriores. A Lei Básica da RAEM não prevê o sufrágio universal à semelhança da Lei Básica de Hong Kong. Seja qual for o método eleitoral usado, a escolha do Chefe do Executivo deverá resultar de uma ampla representação e de uma participação equilibrada, e um dos factores mais determinantes dessa decisão deverá ser a opinião pública. Embora a sociedade de Macau não tenha vivido grandes tumultos políticos desde o regresso à soberania chinesa, a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” evoluiu a par da situação de Hong Kong. Como Macau transitou do princípio “Macau governado pelas suas próprias gentes” para o princípio “Macau governado por patriotas”, a governação de Macau é actualmente caracterizada pela combinação de um “elevado grau de autonomia” com uma “governação abrangente do Governo Central”.

À primeira vista, a sociedade de Macau é estável, mas em termos de desenvolvimento, deve ainda envidar esforços para atingir o ritmo de recuperação económica de outras regiões, neste período pós-pandemia. Só quem enfrenta a tempestade tem capacidade para a acalmar!

20 Jul 2024

O que deve mover Macau?

Hong Kong celebrou o 27.º aniversário do Regresso à Soberania Chinesa a 1 de Julho, enquanto o Index Hang Seng continua a situar-se entre os 17.000 e os 18.000 pontos. Em resposta às perguntas dos jornalistas, o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, declarou claramente que não vai proceder, durante o resto do seu mandato, à consulta constitucional em relação ao duplo sufrágio universal (para a eleição do Chefe do Executivo e para a eleição do Conselho Legislativo) tal como especificado na Lei Básica de Hong Kong, e que apenas se vai focar na revitalização da economia da cidade.

A economia de Hong Kong tem de recuperar e evitar tornar-se na “ruína financeira da Ásia”’. E quanto a Macau, como está a sua situação financeira?

Depois do Regresso de Macau à Soberania Chinesa, o Canídromo Yat Yuen encerrou e o Jockey Club passou à História. O desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias “1+4” ainda não entrou em vigor e, por todo o lado, as lojas da cidade estão constantemente a ser vendidas ou alugadas. Mesmo que os casinos não ofereçam lanches, isso não vai aliviar as dificuldades sentidas pelas micro, pequenas e médias empresas ao terem de lidar com o impacto da “Circulação de Veículos de Macau na Província de Guangdong” e com a comercialização de produtos baratos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

A receita bruta do jogo de Macau apurada em Junho foi de 17,7 mil milhões de patacas, o valor mais baixo do corrente ano. Com a inauguração da ponte Shenzhen-Zhongshan, o projecto para a circulação no espaço de uma hora na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau foi basicamente cumprido. No quadro do desenvolvimento integrado a nível nacional, terá Macau vantagens próprias que possam atrair o investimento e trazerem novas oportunidades de crescimento? Depois do “Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau” ter sido rebaptizado com um nome chinês, que planos e estratégias tem em mente o Governo da RAEM para atrair o investimento?

A apresentação da candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), encerrou no passado dia 2, assinalando oficialmente a contagem decrescente para as eleições ao sexto mandato do Chefe do Executivo. Já que as eleições deste ano para os membros da CECE foram adiadas dois meses, a Eleição do Chefe do Executivo está agendada para o próximo mês de Outubro. Ou seja, depois de estar em vigor o sexto mandato do Chefe do Executivo, sobrarão apenas dois meses para a nova equipa governativa se preparar devidamente para as tarefas futuras. Se o actual Chefe do Executivo Ho Iat Seng for reeleito, não se adivinham grandes problemas em Macau. Com base na experiência, a menos que surjam alterações inesperadas, a prática de reeleger o Chefe do Executivo em funções permanece inalterada.

Quando Ho Iat Seng tomou posse do cargo de Chefe do Executivo de Macau, teve de lidar com três anos de pandemia. A sua estratégia para fazer face a esta situação esteve alinhada com o Governo Central e os seus bons resultados foram reconhecidos. Mas como foi assinalado quando Ho Iat Seng foi eleito Chefe do Executivo de Macau, a capacidade da sua equipa administrativa era o mais preocupante. O Gabinete Geral do Comité Central do Partido Comunista da China publicou recentemente o “Esboço do Plano de Construção de Lideranças Partidárias e Governamentais em todo o País (2024-2028)”, onde se pode ler, “Para construir uma equipa de liderança sólida, foquemo-nos na escolha das pessoas certas, optimizemos a estrutura etária da equipa, aperfeiçoemos a composição profissional dos seus membros e tenhamos em conta as suas experiências e currículos.” Estes pontos chave devem também servir de referência para o sexto mandato do Chefe do Executivo

Nos últimos anos, tornou-se hábito criar narrativas favoráveis a Macau. Vários convidados populares do programa Phone-in da rádio TDM, com pontos de vista únicos desapareceram sem deixar rasto, ao mesmo tempo que alguns semanários deixaram de ser publicados e certos colunistas deixaram de escrever. À primeira vista, a sociedade de Macau é próspera, mas na realidade tem muitos problemas. Por isso, aquilo porque Macau deve lutar é, certamente, por encontrar líderes que possam conduzir os cidadãos no caminho certo.

5 Jul 2024

Cartão dourado

Depois de Xia Baolong, director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, ter visitado Macau e encorajado o Governo da RAEM a conjugar esforços para fazer do “cartão dourado” o símbolo de uma metrópole internacional destinada a brilhar, o Governo de Macau e as principais associações passaram, de um momento para o outro, a usar frequentemente a expressão “cartão dourado” nas suas conversas e discursos.

Na conferência de imprensa sobre o tema as “Oportunidades de Macau”, realizada a 17 de Junho, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng disse aos jornalistas da China continental, de Hong Kong e de Macau que, de forma a que o “cartão dourado” fosse um símbolo de Macau como uma metrópole internacional destinada a brilhar, seria necessário reunir os esforços de todos os residentes, porque mesmo as questões mais insignificantes podem causar má impressão aos visitantes e que por isso devem ser evitadas.

Mas infelizmente, a 16 de Junho, o dia anterior ao encontro de Ho Iat Seng com a comunicação social, uma professora catedrática da Escola de Jornalismo e Comunicação da Universidade Chinesa de Hong Kong, que no ano anterior tinha conseguido vir a Macau sem qualquer problema, foi impedida de entrar sem que lhe fosse apresentado qualquer motivo, o que provocou o encerramento da sua palestra, agendada para essa tarde.

Enquanto o Governo da RAE se empenha arduamente para fazer o cartão dourado brilhar, os acima mencionados problemas “aparentemente insignificantes” podem facilmente provocar nas pessoas uma má impressão de Macau e lançar manchas indeléveis no referido cartão. O grupo de jornalistas que participou na conferência “Oportunidades de Macau” não aproveitou a oportunidade para pedir a Ho Iat Seng que comentasse a súbita interdição de entrada em Macau da Professora catedrática.

Durante a conferência, Ho Iat Seng designou a relação entre Hong Kong e Macau por “afecto fraternal” e disse ainda que Hong Kong seria sempre um “irmão mais velho” para Macau. Também expressou a sua gratidão para com o Governo da RAE de Hong Kong e agradeceu ao Chefe do Executivo John Lee pela sua orientação em muitas das iniciativas de Macau.

Quanto ao incidente isolado que ocorreu a 16 de Junho, em que um residente de Hong Kong viu negada a sua entrada em Macau, o sucedido não deve ter tido nada a ver com a orientação dada pelo Chefe do Executivo John Lee. Porque quando John Lee conduziu Hong Kong na transição da “estabilidade para a prosperidade”, era basicamente impossível para alguém que não fosse leal ou apoiante conquistar uma posição no sector educativo, especialmente se trabalhasse ou estivesse associado à área do jornalismo.

Portanto, de forma a fazer do cartão dourado um símbolo de Macau como uma metrópole internacional destinada a brilhar, o Governo de Macau não pode continuar a recorrer às medidas de confinamento e encerramento de fronteiras adoptadas na pandemia. Em vez disso, deve aprender com o discurso proferido por Li Qiang, o Primeiro-Ministro da China, durante a sua visita à Austrália, onde apelou a que ambos os países “defendam o respeito e a cooperação mutuamente benéficos, e procurem um entendimento comum, ao mesmo tempo que ultrapassam as diferenças”. Deve também procurar referências nos princípios orientadores propostos por Wang Huning, (Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês) durante a sua participação no Fórum dos Estreitos, onde afirmou que as relações entre os dois lados do estreito devem ser pacíficas, visando o desenvolvimento integrado, orientado para o intercâmbio e cooperativo.

Se a China e a Austrália podem promover o intercâmbio, e se pode haver interacção entre a China continental e Taiwan, porque é que não pode haver intercâmbio de civis entre Hong Kong e Macau? Aparentemente o cartão dourado para promover o intercâmbio comercial precisa de algum polimento para poder brilhar.

Por último, é preciso ter cuidado para que o cartão dourado de Macau não seja manchado com sangue. As vidas dos residentes de Macau são preciosas, e mesmo um só caso de suicídio é uma enorme tragédia. Numa primeira análise, ocorreram 22 suicídios em Macau no primeiro trimestre de 2024, menos 4 do que no trimestre anterior e menos 1 do que em igual período de 2023.

No entanto, uma análise mais detalhada mostra que o número de suicídios entre residentes de Macau no primeiro trimestre de 2024 foi de 21, o mesmo número do trimestre anterior. No mesmo trimestre de 2023, registaram-se 19 suicídios entre residentes de Macau.

Por outras palavras, a saúde mental dos residentes de Macau não registou qualquer melhoria. É compreensível que o Governo da RAE não publique os motivos destes suicídios de forma a evitar impactos negativos, mas a ocorrência consecutiva de casos de suicídio é inaceitável. Fugir ao problema ou encobri-lo nunca será solução. Os recentes suicídios de estudantes e professores são verdadeiramente devastadores e lamentáveis.

Contudo, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa realizada a 18 de Junho, dos 28 deputados que falaram nas Intervenções Antes da Ordem do Dia, apenas três mencionaram a questão da saúde mental, do ambiente escolar harmonioso e da redução da taxa de suicídio.

É bom que Macau tenha mais duas distinções, a “Cidade do Espectáculo” e a “Cidade do Desporto”, para além de já ser a “Cidade Criativa da Gastronomia”, mas é preciso ter cautela para que não venha a ser manchada com uma única gota de sangue.

Não existe de forma alguma qualquer relação causa/efeito entre a distribuição de cupões electrónicos de consumo e a taxa de suicídio. O que verdadeiramente importa é prestar atenção aos problemas dos residentes de Macau, ter muito cuidado com aos mais desfavorecidos e estar mais preocupado com os oprimidos. Dar brilho aos sapatos é fácil, mas polir os cartões dourados de Macau para os fazer brilhar é tudo menos fácil!

21 Jun 2024

Aumento de alertas vermelhos

A 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, foi içado em Macau o sinal nº 3 de tufão e choveu sem parar ao longo de todo o dia. A 2 de Junho, já com bom tempo, a Diocese de Macau realizou a Procissão de Corpus Christi e o evento decorreu sem problemas. A 3 de Junho, o tempo mudou subitamente e caíram chuvas torrenciais, tendo a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos içado o sinal vermelho de chuva intensa e houve inundações em diversas zonas da cidade e o tempo continua instável. Devido ao desequilíbrio ecológico do planeta, irão ocorrer cada vez com mais frequência fenómenos climáticos extremos. A hipótese de um destes fenómenos ocorrer a cada 100, 500 ou 1.000 anos aumentou drasticamente. O sinal vermelho de chuva intensa é assustador, mas quando este sinal vermelho é içado na política e na economia é aterrorizante.

O recentemente renovado Mercado Vermelho sofreu o impacto da chuva intensa poucos dias após ter reaberto. O chão do mercado foi coberto por vários centímetros de rua. Mas felizmente, os vendedores tiveram tempo de colocar as suas mercadorias a salvo de modo a evitar o pior. A obra de reordenamento do Mercado Vermelho levou dois anos para ser conclu冝a e um dos trabalhos prioritários foi a renovação do sistema de drenagem. Por isso, a inundação do Mercado Vermelho não teve nada a ver com a obra de reordenamento, mas sim com a obstrução e envelhecimento das redes de esgotos dos bairros que circundam o mercado, tornando impossível a drenagem em tempo 偀il da 疊ua, em dias de muita chuva. Este incidente serve para mostrar

O jornal Ming Pao de Hong Kong publicou recentemente uma informação que indica que, ao longo dos últimos anos, o número de casos de corrupção que chegou ao conhecimento do público na China continental está a aumentar, apesar das penalizações que sofrem também terem aumentado. O jornal Ming Pao sugeriu se as autoridades competentes não deveriam aperfeiçoar os actuais mecanismos de supervisão, que basicamente se limitam a inspecções regulares feitas por funcionários do Governo Central. Por exemplo: poderia considerar-se seguir o modelo de Hong Kong e de Macau que implementou o Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, aplicável aos funcionários públicos com cargos superiores. Esta medida destina-se a aumentar a transparência da situação financeira destes funcionários e permite que os cidadãos supervisionem o Governo. Esta parece ser uma das formas possíveis de prevenir a “chuva intensa” em termos das tendências de corrupção.

A estabilidade económica é a pedra angular da segurança das sociedades. Depois da pandemia, o desempenho económico de Hong Kong e de Macau não foi tão bom como se esperava. O volume total das vendas a retalho de Hong Kong conheceu a maior queda dos últimos quatro anos e os preços dos imóveis registaram um crescimento negativo, ficando em último lugar entre 15 cidades internacionais da região da Ásia-Pacífico.

Em Macau, durante 2023, o sector do jogo representou apenas cerca de 36,2% do PIB, sendo que em anos anteriores representava cerca de 63%. Além disso, o valor do PIB de Macau também caiu dos mais de 430 mil milhões de patacas em 2019 para cerca de 380 mil milhões de patacas em 2023, o que é muito inferior ao de Singapura, em termos da velocidade de recuperação.

Embora o Governo da RAEM tenha o “cartão de visita dourado” preparado, continua incapaz de o capitalizar e maximizar a sua eficácia, ao mesmo tempo que a sobrevivência das pequenas e médias empresas da cidade se torna cada vez mais difícil. Depois do encerramento do Canídromo Yat Yuen e do Jockey Club de Macau, o plano do Governo de aproveitamento dos terrenos destes dois espaços não conseguiu ir ao encontro das necessidades sociais, resultando assim em desperdício de recursos. Quanto ao Plano de Apoio Financeiro “Amor por Macau e Hengqin”, destinado a promover a integração de Macau e Hengqin, como vai beneficiar a economia de Macau? Afinal de contas, o perigo potencial da “chuva intensa económica” causado por insuficiência na capacidade de liderança deve ser encarado com seriedade.

O Cardeal Stephen Chow Sau-yan da Diocese Católica de Hong Kong publicou recentemente um artigo intitulado “É esta época do ano…” para incrementar a reconciliação social, o que tem suscitado muita discussão. A sociedade de Macau é relativamente pacífica e criar conflitos deliberadamente acabará por prejudicar a RAEM. Assim, a depressão tropical responsável pela “chuva intensa política” tem estado sempre sobre o Estreito de Taiwan, sobre Península da Coreia e sobre as águas do Mar do Sul da China. O jogo de força entre os países mais poderosos depende da sabedoria política, mas nenhum país vai ganhar este jogo. Macau é a “Terra Abençoada das Flores de Lótus”. Embora a chuva intensa de sinal vermelho não possa matar as flores de lótus, é difícil dizer se vai continuar a haver frequentes chuvas intensas e inundações.

7 Jun 2024

A visita de Xia Baolong a Macau

Xia Baolong, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, terminou a sua visita de sete dias a Macau, onde se deslocou para uma inspecção dentro do âmbito do seu Gabinete, tendo sido excelentemente recebido e acolhido pelo Governo da RAEM. Se esta visita de inspecção obteve os resultados esperados, é uma questão a que só poderá responder o director Xia.

O director Xia Baolong esforçou-se para visitar vários locais, considerando que o tempo estava muito quente e húmido. A Ponte Macau, que o Director Xia visitou no primeiro dia, é indubitavelmente o acesso principal entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e COTAI. Se o director Xia tivesse sido levado a visitar os trabalhos de construção da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, especialmente a construção das habitações económicas da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, que em breve estará terminada, teria sido informado sobre os detalhes destes blocos residenciais e das ligações rodoviárias feitas propositadamente para aceder à zona, e assim teria tido um conhecimento mais aprofundado sobre as capacidades administrativas do Governo da RAEM.

Um jornal entrevistou cidadãos sobre a visita do director Xia a Macau. Alguns expressaram a esperança de que o director Xia pudesse vir a visitar vários bairros e que falasse informalmente com os seus residentes, para escutar as suas opiniões. Possivelmente por razões de segurança, o director Xia não teve muitas oportunidades para estabelecer um verdadeiro contacto com o público durante a sua visita, mas o Governo da RAEM tomou medidas para que um total de nove membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte e do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central acompanhassem o director Xia nos chás matinais de estilo chinês.

Antes do regresso de Macau à soberania chinesa, a cidade tinha duas assembleias municipais, sendo uma parte dos seus membros eleita por sufrágio directo. Quando o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) foi criado em 2002, as câmaras e as assembleias municipais de Macau foram abolidas. Em 2019, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais foi restruturado para se tornar o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), de acordo com a Lei Básica de Macau, e a eleição por sufrágio directo para a escolha dos membros dos vários Conselhos do IAM deixou de ser possível. Todos os membros passaram a ser nomeados, embora o Governo da RAEM tenha declarado que aceitava recomendações de candidatos feitas por terceiros. Antes de 2019, duas pessoas que se dedicavam a assuntos de ordem social tiveram uma boa hipótese de se tornarem membros do Conselho Consultivo do IACM através da eleição por sufrágio directo. Ambas me pediram que as recomendasse, mas foi obviamente uma diligência feita em vão. Existe um velho ditado na China, que diz o seguinte “é necessário ouvir várias opiniões diferentes para distinguir o certo do errado e tomar as decisões correctas”. Se ao informar o director Xia sobre os aspectos favoráveis de Macau, se tivessem ouvido mais opiniões do público, acredito que ele teria ficado com um conhecimento mais vasto e uma visão mais representativa do povo de Macau.

Embora o director Xia não tenha podido visitar vários bairros devido a restrições de tempo, visitou a Escola dos Moradores de Macau na Zona Norte, onde foi calorosamente recebido. Só me pergunto 1) se as pequenas e médias empresas da Zona Norte tivessem tido oportunidade de explicar ao director Xia o impacto que estão a ter as deslocações para a província de Guangdong das pessoas de Macau que aí vão fazer compras e estabelecer os seus próprios negócios.

2) se os comerciantes da Zona Norte tivessem tido oportunidade de informar o director Xia sobre os benefícios reais da realização do Carnaval de Consumo para o sector comercial desta Zona?

Os residentes da Zona Norte foram de alguma forma abençoados porque, pelo menos, o carro do director Xia passou devagar pelas ruas habitualmente muito movimentadas da sua Zona. Quanto aos trabalhos rodoviários do Bairro da Praia do Manduco, acredito que o director Xia não tenha tido oportunidade de os ver pessoalmente, e interrogo-me se assistiu ao encerramento da Travessa do Padre Narciso ao tráfego quando se deslocou à Sede do Governo para ouvir o relatório das obras apresentado por muitos funcionários da RAEM.

O director Xia preocupa-se com Macau. Durante a sua visita, afirmou que Macau tem um “cartão de visita dourado” e mencionou que Hengqin pertence a Macau. No que diz respeito aos 106.46 km2 da Ilha de Hengqin, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng respondeu aos repórteres dizendo que esta ilha pertence a Macau em termos conceptuais e não em termos físicos. Acredito que como o Governo Central entregou Hengqin a Macau em termos conceptuais, deve ter grandes expectativas para o futuro desenvolvimento integrado entre Hengqin e Macau. Na verdade, quando o director Xia inspeccionou Hengqin, deve ter notado os arranha-céus abandonados perto do Posto Fronteiriço. Todos os locais encontram dificuldades no seu processo de desenvolvimento e Hengqin não é excepção. Da integração orgânica de Macau e Hengqin, e da capacidade de superar dificuldades e alavancar as potencialidades complementares, vai depender se o “cartão de visita” de Macau será de folha dourada ou de ouro genuíno e quanto ouro esse “cartão de visita” irá conter.

Após a visita de inspecção do Diretor Xia, os trabalhos de acompanhamento que esperam a RAEM serão abundantes e pesados!

24 Mai 2024

Condições ambientais extremas

As condições ambientais extremas podem verificar-se na Natureza ou na sociedade, sendo que no primeiro caso podem provocar desastres e no último destruição.

Na tarde de 30 de Abril, o tempo em Macau não estava normal, com trovoadas fortes e queda de granizo, o que já não acontecia desde 2011. A 4 de Maio, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu pela primeira vez, em quase três anos, o Sinal Preto referente a Chuva Intensa. Extensas zonas da cidade ficaram inundadas e as cheias na província de Guangdong foram ainda mais devastadoras. Desde a passagem do tufão “Hato” em 2017 e do subsequente super-tufão “Mangkhut”, os cientistas previram que devido à destruição do meio ambiente, os fenómenos meteorológicos extremos tornar-se-iam cada vez mais frequentes.

A Tasmânia, localizada na Austrália, tem o ar mais puro de todo o planeta. No noroeste da Tasmânia, a Australian Academy of Science e o United States Department of Energy criaram em conjunto uma estação de monitorização do ar, e a composição do ar da Tasmânia serve de base de comparação para medir as alterações nas emissões globais de gases com efeito de estufa e do dióxido de carbono. De acordo com alguns estudos, os cientistas descobriram que o dióxido de carbono na atmosfera aumentou 25% de 1978 a 2024, o que é extremamente preocupante.

Os danos causados à Natureza podem ser reparados através da protecção e da conservação do ambiente, mas as feridas infligidas na sociedade podem nunca vir a sarar completamente.

Todos sabemos que a deflagração de uma guerra nuclear ou da III Guerra Mundial podem fazer desaparecer a Humanidade da face da Terra. No entanto, a guerra neste planeta é inevitável. Em 24 de Fevereiro de 2022, tropas russas invadiram a Ucrânia, e a 7 de Outubro de 2023, um grupo de militantes do Hamas atacou Israel. Estes dois conflitos continuam a decorrer e mesmo a intensificar-se. Se as sementes do belicismo se espalharem para outras regiões do mundo, será o início de outro desastre catastrófico.

Quando ocorrem condições ambientais extremas numa sociedade, especialmente quando ocorrem comportamentos extremos na política, os assassinatos são inevitáveis. Song Jiaoren (fundador do Partido Nacionalista, Kuomintang) durante a República da China, Mahatma Gandhi (após a Partição da Índia) e Yitzhak Rabin, o antigo Primeiro-Ministro de Israell, são disso exemplo, todos assassinados às mãos de extremistas, e infelizmente as suas mortes trouxerem consigo mais mortes.

A Natureza exige um equilíbrio ecológico e a ecologia de uma sociedade também deve ser equilibrada. No 1º de Maio deste ano, não houve manifestações em Macau. Depois de três anos de pandemia, os comícios e desfiles que eram habituais há poucos anos também desapareceram. A aparente calma social representará paz verdadeira? Quererá isto dizer que os cidadãos não têm quaisquer queixas ou reclamações? Passar de um extremo a outro nunca foi bom.

Ninguém por sua vontade escolhe viver num local onde ocorram fenómenos meteorológicos extremos ou que esteja sempre em guerra. Leva muito tempo a construir um local próspero, seguro e cheio de vitalidade, mas leva muito menos tempo a destruí-lo. Eliminar os factores que causam condições ambientais extremas e restaurar a harmonia na Natureza e na sociedade deveria ser da responsabilidade de todos nós.

10 Mai 2024

Cuidar dos jovens

Se os jovens de um país são negligenciados não se tornarão adultos na posse de todas as suas capacidades e o futuro desse país estará em risco. Quando um país tem uma juventude forte, esse país será forte. É por isso que Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, sempre deu muita atenção às acções e às políticas direccionadas para a geração mais jovem, e se preocupa com o seu futuro.

A recente vaga de problemas relacionados com a geração jovem de Macau fez disparar o alarme no seio da sociedade e revelou que existem muitas histórias desconhecidas para além dos contos encantados sobre a cidade. O patriotismo não se ancora em discursos vazios, mas sim em acções práticas. Quando os jovens prosperarem, o país prosperará. Se os jovens não se sentirem seguros, o país não gozará de segurança.

Recentemente, registaram-se vários incidentes aos quais estiveram associados jovens de Macau, como alunos do ensino básico que actuavam em grupo para intimidar idosos, ou como o caso de um jovem estudante (que residia numa instituição de acolhimento) que foi encontrado sozinho num restaurante de fast-food depois da meia-noite e ainda notícias de jovens estudantes que se suicidaram. As pessoas ficam perturbadas com estas notícias, mas é necessário perceber as causas destes comportamentos, para extirpar os problemas em vez tentar passar a imagem de que está tudo bem.

Nos casos de suicídio registados em Macau no primeiro trimestre de 2024 encontram-se vários jovens. De acordo com os dados publicados pela Secretaria para a Segurança, entre 2020 e 2023, registaram-se três suicídios e 95 tentativas de suicídio no grupo etário dos 0 aos 14 anos e 19 suicídios e 247 tentativas de suicídio no grupo etário dos15 aos 24 anos.

Recentemente, um certo órgão de comunicação criticou o “Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Saúde Mental e Física dos Jovens – Transportar o Amor”, criado pelas autoridades para combater as tendências suicidas, e lutar pela saúde física e mental dos estudantes. O Grupo convocou a sua primeira reunião de trabalho de 2024 para 4 de Março. A reunião foi efectuada à porta fechada e a imprensa não recebeu qualquer informação sobre a sua realização. Três dias depois da reunião, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) publicou um comunicado de imprensa com 600 palavras, sem que exista qualquer menção ao problema do suicídio entre os jovens, nem se estes números subiram ou baixaram. Também não existem referências aos problemas do Grupo, às dificuldades que encontrou e nem à forma de melhorar as suas competências.

Evitar um problema não é forma de o eliminar. As autoridades de Macau minimizam frequentemente os relatos de casos de suicídio com o argumento de evitar causar “danos secundários”. Contudo, ao evitar causar danos secundários, não se evita a ocorrência de novas tragédias. A forma como as autoridades estão a reagir não difere muito da maneira como as avestruzes escondem a cabeça na areia para iludir o perigo!

Tomemos como exemplo o caso de alunos do ensino básico que se agrupam para intimidar pessoas idosas. À primeira vista, aparenta ser um caso de adolescentes mal-comportados, mas na verdade é uma falha de educação por parte da escola e da família. O outro caso é o do jovem rapaz que reside numa instituição de acolhimento. Porque é que ele fugia frequentemente da instituição de acolhimento e preferia ficar sozinho no restaurante até altas horas da noite, em vez de ficar a descansar em segurança? Basta pensar no que este adolescente, que perdeu o carinho da família, necessita desesperadamente? Seria uma escola onde ele entregava os trabalhos de casa e fazia os testes a tempo? Seria uma instituição de acolhimento residencial? Ou um departamento do governo que trataria dos assuntos de acordo com a lei? No séc. XXI, há muito que a sociedade de Macau saiu da pobreza, por isso como é que se permite que aconteça nesta cidade uma história que faz lembrar o “Oliver Twist”?

Os casos de suicídio não são apenas números, mas sim tragédias que revelam as condições e as circunstâncias das pessoas. No que diz respeito ao desenvolvimento dos adolescentes, devem ser prestados com cuidado todos os tipos de apoio de forma concreta e o apoio mais eficaz deve ser prestado à medida de cada um, conforme a sua situação. Os adolescentes que têm problemas e precisam de assistência não podem ser tratados como se não fossem importantes, empurrados de um departamento para outro. Todos os jovens se deparam com problemas no crescimento, e precisam de ser tratados com sinceridade, atitudes práticas e cuidados genuínos. Não há dificuldade que não possa ser ultrapassada com AMOR.

25 Abr 2024

10 NÃO dos jovens chineses

Em 1900, Liang Qichao, um político e activista chinês, escreveu um ensaio intitulado “Sobre a juventude chinesa”, inspirado nos princípios fundadores da associação política italiana “La Giovine Italia”. No ensaio, Liang assinalava que para que a China não fosse mencionada como um império em declínio, era necessário valorizar a geração mais jovem. Liang Qichao acreditava que “se os jovens forem sábios, o país será sábio. Se os jovens forem abastados, o país será abastado. Se os jovens forem fortes, o país será forte. Se os jovens forem independentes, o país será independente. Se os jovens forem livres, o país será livre. Se os jovens progredirem, o país progredirá”.

Durante o século passado, o regime político da China mudou várias vezes. Actualmente, a China já não é um país empobrecido nem atrasado do ponto de vista cultural e científico, nem tão pouco uma sociedade semi-colonial e semi-feudal. O povo chinês conseguiu basicamente atingir uma vida razoavelmente próspera. Mas recentemente, deparei-me com um artigo online sobre os “10 Não dos jovens chineses” publicado num website chinês, que me deixou preocupado.

Os chamados “10 Não” indicam 10 práticas que actualmente os jovens chineses rejeitam e são os seguintes: não doam sangue, não fazem donativos para instituições de solidariedade, não se casam, não têm filhos, não compram bilhetes de lotaria, não investem no mercado de acções, não compram aplicações financeiras, não apoiam os mais velhos, não se envolvem emocionalmente. Embora os dez NÃOs acima referidos não reflictam a mentalidade da maioria dos jovens chineses, ainda assim são dignos de atenção.

Recentemente, a RAE de Hong Kong concluiu a promulgação de leis próprias para proibir qualquer acto de traição, secessão, sedição e subversão contra o Governo Central, e ainda para proibir o roubo de segredos de Estado. Também não é permitido que organizações políticas estrangeiras desenvolvam qualquer actividade no território da RAEHK, estando as organizações políticas da RAEHK igualmente interditadas de estabelecer laços com organizações políticas estrangeiras, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong.

O Chefe do Executivo, John Lee, afirmou que o próximo passo é a total revitalização da economia de Hong Kong. O Index Hang Seng fechou nos 16.618.32 pontos no passado dia 26 de Março, cerca de 6.700 abaixo do valor registado a 26 de Março de 2020. Vai levar ainda algum tempo até que as finanças de Hong Kong recuperem! Para erradicar a instabilidade social e proteger o nível de vida dos residentes da cidade será necessário unir esforços para além de se promulgar leis ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional.

Se compararmos com a vida das pessoas em Gaza e na Ucrânia, pode considerar-se que os residentes da China, de Taiwan, de Hong Kong e de Macau são muito afortunados. Taiwan caiu do 27º para o 31º lugar, mas ainda mais alto do que o do Japão e da Coreia do Sul, aparecendo em 2º lugar no leste asiático, logo atrás de Singapura. A China subiu para a 60ª posição, ao passo que Hong Kong desceu para o 86º lugar e Macau não foi incluído na lista de países e regiões classificadas. As variáveis para determinar o índice de felicidade baseiam-se principalmente no seguinte: esperança de vida saudável, PIB per capita, apoios sociais, liberdade, níveis de corrupção e laços solidários entre as pessoas.

Em relação aos “10 Não dos Jovens Chineses” acima mencionados, é necessário melhorar o nível de felicidade do país e das suas regiões, para evitar a propagação de uma mentalidade negativa entre a geração mais jovem. A China proclamou há algum tempo que os “valores socialistas fundamentais” são “a democracia, a harmonia, a liberdade, o Estado de direito, o patriotismo e a simpatia”. É necessário reforçar continuamente estes valores na sociedade, para evitar o surgimento de dilemas éticos, indiferença ou insensibilidade social e dúvidas morais.

É necessário eliminar o oportunismo, a fraude, o monopólio e a exploração. A corrupção institucional pode provocar crises de confiança. Quando os jovens sentem que os seus direitos são respeitados e as suas vidas são protegidas voltam a querer casar e ter filhos. Um país só terá futuro quando os seus jovens forem moral e eticamente sãos. Quando a juventude da China for forte, a China será forte. O que Liang Qichao escreveu em “Juventude da China” não reflecte um sonho, mas sim um ideal a atingir.

5 Abr 2024

O jumento, o boi e os pássaros

A fábula de Esopo, “O Jumento, o Boi e os Pássaros”, conta-nos a história do boi que se debatia para puxar a carroça do pastor e do jumento que se recusava a ajudá-lo. Quando o boi morreu de exaustão o jumento puxou a carroça sozinho e também morreu de esgotamento, até porque também tinha de carregar o cadáver do boi.

Os pássaros desceram, começaram a debicar o corpo do jumento e disseram, “Se te tivesses apiedado do boi, não nos terias servido de alimento e não terias tido uma morte prematura”. A fábula termina aqui, mas eu gostaria de completar a história com o seguinte: enquanto os pássaros se alimentavam, o pastor segurou uma rede. Quando estavam todos reunidos, o pastor lançou a rede e capturou-os a todos, transformando-os assim no seu jantar, e exclamou, “Nenhum floco de neve se considera responsável pela avalanche”.

Recentemente, o discurso do Papa Francisco sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia provocou muita polémica. Na verdade, já foi há mais de dois anos que a Rússia deu início à operação militar especial contra a Ucrânia. Para além do controlo russo sobre os territórios do leste da Ucrânia, a guerra teve outra consequência importante: a mudança de atitude da Finlândia e da Suécia em relação à NATO. Estes países que tinham uma posição de não alinhados passaram a desejar integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte,

Actualmente, o líder da Ucrânia não quer cometer o pecado de ceder a sua Pátria a troco de uma paz de curta duração. A ascensão e queda do Terceiro Reich ensinou muito aos europeus e deixou-lhes uma marca duradoura. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia continua, mas resta a dúvida se a Rússia poderá vir a usar armas nucleares para salvaguardar os seus interesses, ou se irá aceitar a proposta de outros países (incluindo a China) para a realização de conversações de paz que conduzam ao fim das hostilidades. A opção por uma destas soluções vai depender do Jumento ter ou não vontade de colaborar com o Boi.

O jejum islâmico do Ramadão, com a duração de um mês, teve início a 11 de Março. Como as negociações para o cessar-fogo entre Israel e o Hamas falharam, a guerra em Gaza continua. Felizmente, as autoridades israelitas permitiram finalmente que os muçulmanos da Cisjordânia fossem rezar à Mesquita de Al-Aqsa, no Monte do Templo, em Jerusalém, o que aliviou as tensões religiosas e evitou o alastramento do conflito a todo o mundo árabe, trazendo uma acalmia temporária a Jerusalém, a Cidade da Paz!

Algumas pessoas temem que se a Rússia usar armas nucleares, se desencadeie a III Guerra Mundial. No entanto, na minha opinião, enquanto as regiões asiáticas se mantiverem estáveis, não há motivo para preocupação. O famoso historiador inglês Arnold Joseph Toynbee previu que o Século XXI seria o século chinês. A China é uma nação que ama a paz e também o primeiro país que prometeu nunca vir a usar armamento nuclear. Em relação à questão russo-ucraniana a posição da China é de respeito pela soberania destes países, de rejeição da mentalidade da Guerra Fria, e de promoção das conversações que conduzam ao cessar-fogo e ao fim da guerra. Se todos os países puderem abraçar os princípios de equidade e justiça e trabalhar em conjunto para manter a paz mundial, a guerra russo-ucraniana virá a terminar.

Embora Macau seja uma cidade pequena e o Governo Central se ocupe da defesa nacional e dos negócios estrangeiros, deve maximizar as suas potencialidades para não se tornar um fardo para o Governo Central ou naqueles pássaros que só se alimentam de cadáveres.

Este ano, no início de Fevereiro, muita gente estava optimista e esperava que a receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar para esse mês pudesse exceder os 20 mil milhões de patacas, mas este valor ficou-se pelos 18,5 mil milhões de patacas, um decréscimo mensal de 4 por cento. O facto de o total da receita bruta mensal não ter atingido os valores esperados estará certamente relacionado com a situação macro-económica interna e internacional, bem como com a situação de Macau propriamente dito.

Ao mesmo tempo que se integra na Área da Grande Baía, Macau terá de fazer bom uso dos recursos disponíveis para incrementar a economia da RAEM, atrair mais turistas internacionais, que venham a gastar dinheiro na cidade, e encorajar os seus residentes a comprarem localmente. Estas devem ser as principais prioridades do Governo da RAEM. Quando o Boi morreu de exaustão e o Jumento lhe seguiu as pisadas, o destino dos pássaros que se alimentavam de cadáveres não foi melhor.

22 Mar 2024

Zona de Cooperação Aprofundada

No passado dia 27 de Fevereiro, assinalou-se o sexto dia da visita a Hong Kong de Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. O Index Hang Seng desse dia registou uma tendência de subida e fechou nos 16.790.80 pontos. No entanto, estava ainda longe do máximo das últimas 52 semanas, que atingiu os 21.000 pontos e muito inferior aos 28.000 pontos registados a 31 de Dezembro de 2019.

Acredito que o principal objectivo da visita do Director Xia a Hong Kong não foi a promulgação da legislação local destinada a implementar o Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong, mas sim a contínua recessão económica da cidade. Face ao declínio do mercado imobiliário de Hong Kong durante nove meses consecutivos, à desaceleração do mercado de acções e do consumo, é realmente necessário considerar seriamente a forma de voltar a pôr Hong Kong no rumo para “avançar da estabilidade para a prosperidade”.

A 1 de Março, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin entra formalmente em funcionamento como zona aduaneira autónoma em modelo de gestão separada tendo sido implementada a “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”.

Estas disposições trazem de facto grandes benefícios e vantagens aos cidadãos de Macau em geral e, em particular, àqueles que estudam, trabalham e vivem, ou que começaram um negócio, na Zona de Cooperação Aprofundada. No entanto, para cumprir verdadeiramente a “integração de alto nível entre Macau e Hengqin”, a Zona Nova de Hengqin deve ficar sob a administração de Macau, para que as vantagens institucionais do princípio “um país, dois sistemas” possam ser amplamente maximizadas.

Mas por agora, enquanto a Zona Nova de Hengqin não está sob a administração de Macau, embora a Zona de Cooperação Aprofundada conduza à promoção económica de Guangdong e Macau, esse efeito é definitivamente menos proeminente do que será quando a integração de Macau e de Hengqin acontecer.

Membros do sector da restauração foram entrevistados num inquérito realizado durante as comemorações do Novo Ano Lunar. Dos 150 inquiridos que trabalham em zonas turísticas, mais de 30 por cento afirmou que os seus negócios melhoraram em relação ao ano passado e cerca de 10 por cento afirmou terem piorado. A situação dos comerciantes das áreas residenciais revelou precisamente o oposto. Cerca de 30 por cento afirmaram que os seus negócios tinham piorado em relação ao ano passado e apenas 10 por cento afirmou terem melhorado.

Acredita-se que este fenómeno teve origem na implementação da política de plena abertura à circulação dos veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (adiante designada por “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong).

O desenvolvimento de Macau é limitado pelas reduzidas dimensões do seu território e pela escassez de recursos naturais, pelo que pode apenas contar com a flexibilidade das políticas implementadas pelo Governo local. A liberalização das licenças do jogo levadas a cabo após o regresso de Macau à soberania chinesa, remediaram o fracasso da transformação da sua estrutura industrial, permitindo que a economia da cidade e o nível de vida dos seus habitantes tenham vindo gradualmente a melhorar.

Transformar Macau no Centro Mundial de Turismo e Lazer, em torno do sector do jogo e do turismo, deverá ser o objectivo do futuro desenvolvimento da cidade. Vai levar algum tempo para concretizar a estratégia de desenvolvimento diversificado e adequado «1+4» e para aperfeiçoar a estrutura das indústrias através da capitalização da Zona de Cooperação Aprofundada. Por isso, ter em conta as questões económicas de Macau e o nível de vida dos seus habitantes deve ser a prioridade máxima.

Depois da pandemia, a maioria dos turistas que chegam a Macau são oriundos do interior da China e a maior parte apenas vem visitar algumas atrações turísticas, ou ver a cidade através de viagens de autocarro ou então são membros dos grupos de “tarifa zero”. Por isso, muitos dos visitantes que vêm da China só passam uma noite em Macau.

Além disso, a cidade não tem novas atracções que façam com que os turistas fiquem mais do que um dia. Para colmatar esta lacuna, existem projectos integrados no Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040), no entanto, estes projectos ainda não foram devidamente considerados.

Com a finalização da Ponte Marítima Macau-Taipa a acontecer num futuro próximo, a necessidade de desenvolver a Zona A dos Novos Aterros Urbanos torna-se mais urgente do que o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada. A partir de 1 de Abril do corrente ano, será rescindido o contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos da Empresa de Corridas de Cavalos de Macau. Assim, se o Governo local puder transformar os terrenos do hipódromo num complexo turístico, com instalações de diversão e lazer, será provavelmente um factor determinante para os turistas passarem mais do que uma noite em Macau!

Além disso, é necessário perceber a melhor forma de dar uso à Zona C do Novos Aterros Urbanos, terminar o aterro da Zona D dos Novos Aterros Urbanos conforme planeado, e a construção do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho (a quinta ligação Macau-Taipa), tudo elementos cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Como Macau é “governado por patriotas”, essas pessoas, além de patriotas, também têm de ser capazes de governar!

8 Mar 2024

O eco-sistema de Macau

No primeiro versículo do Livro de Génesis, podemos ler “Deus abençoou-os, e disse-lhes, sede fecundos, multiplicai-vos, povoai a Terra e subjugai-a: e tende domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves do ar e sobre todos os seres vivos que caminham na terra”. Actualmente, a taxa de natalidade dos países e regiões desenvolvidas está a decair, ao mesmo tempo que nos oceanos várias zonas estão sujeitas a monitorizações sazonais da fauna marítima ou mesmo consideradas áreas onde a pesca é proibida. Há cada vez menos locais onde as aves migratórias se podem recolher e inúmeras espécies extinguiram-se da face da terra. Este eco-sistema não fazia de forma alguma parte dos planos divinos quando confiou a Terra à humanidade.

O ambiente à nossa volta é moldado pelo eco-sistema social, que por sua vez é moldado pelo eco-sistema político. A capacidade dos seres humanos de se sobreporem à vontade de Deus pode ter um lado romântico, no entanto a violação das leis da Natureza só pode conduzir à auto-destruição. As questões ecológicas desempenharão um papel chave para a sobrevivência de uma pequena cidade como Macau.
Recentemente, o Governo da RAEM apresentou um plano de construção na área marítima de 85 quilómetros quadrados sob jurisdição da RAEM (zona marítima em frente à Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá em Coloane) de um novo aterro para resíduos de materiais de construção – ilha ecológica – de harmonia com a protecção ambiental e que integre a função de prevenção e redução de desastres, o que tem causado grande preocupação em muitos deputados da Assembleia Legislativa. Estes deputados não se opõem à construção da ilha ecológica, mas estão preocupados com os impactos ecológicos que a “ilha ecológica” pode vir a causar.
Se a formulação de um projecto de construção estiver errada, por mais medidas que se tomem posteriormente para o corrigir, o resultado nunca será bom. A localização apontada para a ilha ecológica é definitivamente uma má escolha. Para além desta zona ser habitat de vários golfinhos brancos chineses, é também um local onde se praticam desportos e competições marítimas. A construção de uma ilha ecológica irá causar danos irreversíveis nos eco-sistemas marinhos e vai afectar seriamente a paisagem costeira e prejudicar a realização de eventos desportivos, por isso é uma opção pouco desejável. Felizmente, no quadro do eco-sistema político actual, caracterizado por um apoio zeloso aos projectos do Governo, há quem dê a sua opinião sobre o desempenho e os empreendimentos do Executivo, embora evitando críticas mais duras. Para corrigir as “falhas” da governação, só podemos confiar na opinião pública e na sua supervisão do desempenho do Governo.
O aumento do território de Macau foi obtido através da reclamação de terrenos. Em Novembro de 2009, o então Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, anunciou que o Conselho de Estado da China tinha aprovado o plano da RAEM do novo aterro consistindo em cinco zonas para construção de novas áreas urbanas. O então primeiro-ministro Wen Jiabao também reiterou que o Governo da RAEM teria de fazer bom uso dos terrenos reclamados. Atá à presente data, quatro zonas foram concluídas, mas o plano do aterro da Zona D não está implementado.
Estou certo de que a reclamação de terrenos terá impacto na hidrografia marinha e na qualidade da água do mar, bem como na paisagem costeira. O Plano do aterro da Zona D já foi certificado por peritos e aprovado pelo Conselho de Estado, o que o torna um facto irreversível. Assim, se é necessário destruir a qualidade das águas em torno da Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá em Coloane, a bem da construção de uma ilha ecológica destinada a resolver o problema da eliminação de resíduos, seria melhor mudar a sua localização para a Zona D, já que o Plano do aterro da Zona D ainda não foi implementado. A zona de COTAI também foi edificada sobre aterros de resíduos de construção!
O eco-sistema político molda o eco-sistema económico, e a bio-diversidade determina a sobrevivência de uma Comunidade e o Destino Comum da Humanidade!

25 Fev 2024

Cidade de cristal

Há muito tempo, a “Radio Hong Kong” tinha um programa chamado “The Glass Ball of Happiness” (A Bola de Cristal da Felicidade). A frase de abertura do programa era, “a bola de cristal da felicidade caiu ao chão e desfez-se em mil cacos. Algumas pessoas apanharam mais pedaços enquanto outras apanharam menos”. Na verdade, quando a bola de cristal se parte, a felicidade deixa de existir. Hong Kong e Macau são duas pérolas reluzentes do sul da China que deveriam ser preservadas e protegidas. Seria uma pena se se estilhaçassem.
A BBC NEWS da China publicou recentemente um artigo com o seguinte título “O Index Hang Seng fechou num mínimo histórico. Será que Hong Kong está a caminho de se tornar a relíquia de um centro financeiro internacional ou ainda espera avançar da estagnação para a prosperidade?” O artigo também mencionava que o mercado de acções da Índia tinha ultrapassado o de Hong Kong, tendo-se classificado pela primeira vez como o quarto maior a nível mundial.
Como residente de Macau, cidade vizinha de Hong Kong, não desejo de todo que Hong Kong se torne a relíquia de um centro financeiro internacional e a maior parte das pessoas desejará que passe da estagnação para a prosperidade. O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, deu início a 30 de Janeiro último, a uma longa consulta pública, com a duração de um mês, sobre a promulgação de leis de segurança nacional, da responsabilidade do seu Governo, de acordo com o Artigo 23 da Lei Básica da cidade. No mesmo dia, o Index Hang Seng caiu, ao contrário de subir, fechando nos 15.703.45 pontos. Se o Governo de Hong Kong quer que o mercado de acções volte a conquistar a confiança da cidade, e que a Pérola do Oriente recupere o seu brilho, além de tentar o seu melhor para o bem de Hong Kong, é também importante que ajude a cidade a “voltar à normalidade” e a seguir o “caminho da reconciliação”.
Em Hong Kong, a promulgação de leis de acordo com o Artigo 23 da Lei Básica da cidade representa a observância das responsabilidades constitucionais, e todos são responsáveis pela salvaguarda da segurança nacional. Depois da promulgação de leis de acordo com o Artigo 23, o Governo de Hong Kong deve compreender os conteúdos do Artigo 45 que estipula que (o método de selecção do Chefe do Executivo será especificado em função da situação real na Região Administrativa Especial de Hong Kong e de acordo com o princípio de progresso gradual e ordenado. O objectivo final do Artigo 45 é que a selecção do Chefe do Executivo seja feita por sufrágio universal mediante a nomeação de uma comissão amplamente representativa, de acordo com os procedimentos democráticos. O Artigo 68 estipula que o método de formação do Conselho Legislativo será especificado em função da situação real na Região Administrativa Especial de Hong Kong e de acordo com o princípio de progresso gradual e ordenado. O objectivo final deste artigo da Lei Básica é que a eleição de todos os deputados do Conselho Legislativo seja feita por sufrágio universal. Acredito que Hong Kong possa “avançar da estagnação para a prosperidade” com sucesso.
A “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” de Macau foi promulgada em 2009 e alterada em meados de 2023. No entanto, as leis, por si só, não são suficientes. Ao longo da última década, Macau, como um todo, alcançou basicamente um consenso no que respeita à salvaguarda da segurança nacional através da cooperação cordial entre pessoas de todas as classes sociais e associações de todos os sectores. Mesmo que o controlo político esteja mais reforçado, não se desencadearam tumultos. Pelo contrário, devido à excessiva concentração de poder dentro do sistema e à perda de contraditório, os problemas surgem uns atrás dos outros quando existe menos capacidade governativa e falta de supervisão.
Segundo os dados publicados pelos Serviços de Saúde de Macau, foram reportados em Macau 88 casos de suicídio em 2023, o número mais alto desde o regresso de Macau à soberania chinesa. De acordo com os critérios da Organização Mundial de Saúde, considera-se que uma zona tem uma taxa de suicídio alta quando, anualmente, 13 em cada 100.000 pessoas terminam com a própria vida. Assim sendo, Macau já atingiu uma taxa elevada de suicídio. Não se pode negar que o Governo da RAEM deu o seu melhor para implementar mecanismos de salvaguarda dos quatro principais aspectos (pilares) da saúde mental dos residentes – emocional, social, financeiro e saúde física. Estes pilares foram definidos pela Organização Mundial de Saúde através de coordenação inter-departamental entre os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e através de colaboração entre organizações e associações de cariz comunitário, para facultar serviços de saúde mental aos residentes. No entanto, face às mudanças no ambiente social e a outros factores, ainda existe margem para aperfeiçoamento da acção do Governo na área do bem-estar psíquico.
Para transformar Macau numa “Cidade do Espectáculo” e numa “Cidade do Desporto” e não numa cidade de tristeza, o Governo da RAEM deve ter sempre muito presente a saúde física, mental e espiritual dos residentes. Enquanto o sector do jogo está a passar por profundos ajustes, o Governo da RAEM deve lutar para criar um clima favorável a todos os negócios e profissões e para criar mais oportunidades de trabalho para os seus residentes. Antigamente, o Governo da RAEM realizava eventos de larga escala no Dia do Trabalhador (1º de Maio) e no aniversário do estabelecimento de RAE de Macau (20 de Dezembro).
Recentemente, foi apresentado um a mega-concerto da boys band Seventeen, da Coreia do Sul, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico na Taipa, e a Selecção Nacional de Futebol portuguesa também se deslocou a Macau há alguns anos para treinar, pelo que Macau tem a experiência e o conhecimento para realizar eventos grandiosos. Se o Governo da RAEM dedicar este ano mais energia à criação de eventos desportivos e de entretenimento, acredito que Macau sobreviverá às pesadas restrições auto-impostas.

10 Fev 2024

Estejamos alerta em 2024

Ao entrarmos em 2024, quero antes de mais nada desejar aos nossos leitores um ano seguro e feliz. Comparado com a Ucrânia e com Gaza, onde a guerra ainda continua, Macau pode considerar que tem sorte. Mas as pessoas têm de enfrentar a realidade, especialmente os jornalistas, que não podem contar apenas histórias bonitas, porque 2024 vai ser um ano repleto de dificuldades e de desafios para a Humanidade.

O Index Hang Seng de Hong Kong fechou nos 19.781,41 pontos a 30 de Dezembro de 2022 e nos 17.047.39 pontos a 29 de Dezembro de 2023, o que representou uma queda de mais de 2.000 pontos. Caiu abaixo do nível de sustentabilidade fixado nos 17.500 pontos. Embora o Governo de Hong Kong tenha feito todos os esforços para promover a vida nocturna da cidade durante os feriados de Natal, a situação socio-económica não melhorou.

Na China continental, devido ao enquadramento financeiro e à falta de confiança das pessoas na aquisição de casa própria, muitas empresas imobiliárias chinesas, como a Evergrande, a Country Garden, a Sunac China, a Kaisa, a Shimao e o R&F Group, lutam pela sobrevivência. Embora as autoridades responsáveis tenham feito todos os possíveis para ajustar diversas políticas, o rebentamento da bolha do sector imobiliário não pode ser descartado. Se, em 2024, o PIB da China não conseguir atingir o esperado crescimento de 5 por cento, a sua economia em termos globais será fortemente atingida.

Enquanto cidade pequena, Macau é apoiada pela Pátria, pela Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e também pelo sector do jogo e pelas suas abundantes reservas financeiras. Desde que o Governo da RAE não cometa erros graves, não vai ser difícil manter as necessidades básicas dos residentes. Olhando para os Chefes dos três Executivos da RAE de Macau nos últimos 25 anos, percebemos que Ho Hau Wah era um homem de visão com uma equipa de elite. Chui Sai On possuía uma mente aberta e assumia responsabilidades o que contribuiu para a prosperidade de Macau. O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi posto à prova com a pandemia de COVID-19, que surgiu logo após a sua tomada de posse, tendo provado ser um homem dinâmico.

Por várias razões, Macau está actualmente carregado de problemas, sendo estes os principais: 1) A traça das diversas instalações de apoio da Zona A só pode ser feita depois da conclusão do Aterro da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos; 2) a Construção da rede do Metro Ligeiro é cara e a construção da Linha Leste acabou por precisar de subsídios do Governo Central; 3) As obras de escavação rodoviária estão sem fim à vista em diversas zonas de Macau; 4) O plano de redução de funcionários dos departamentos governamentais transformou-se no recrutamento de mais funcionários públicos, o que acarretou enormes despesas; 5) Macau carece de elementos que atraiam o investimento e o turismo estrangeiros. Mas desde que o Governo da RAEM não cometa erros graves e que vá avançando aos poucos com cuidado, todos os problemas se tornarão coisa do passado.

Em contrapartida, o actual cenário global, em termos políticos e económicos é complexo e hostil, à medida que em várias zonas a confrontação parece estar iminente. A Ucrânia fica muito longe de Macau e os mísseis que caem em Gaza não conseguem atingir Hong Kong nem Macau. Mesmo que rebente uma guerra na península da Coreia ou que a Índia e o Paquistão entrem em conflito, nada disto afectará Macau. No entanto, mal haja uma alteração das relações entre a China e Taiwan, o impacto que se sentirá em Macau vai alterar a vida das pessoas.

Em 2024 haverá eleições tanto em Taiwan como nos Estados Unidos e o resultado destas eleições vai ter impacto no futuro da China. A “reunificação” pacífica de Taiwan com a China é a aspiração de todos os patriotas, e o método para atingir este objectivo é um teste que requer imensa sensatez. 2024 é, portanto, um ano para aderir aos valores orientados para as pessoas e para o avanço da paz. 2024 é um ano em que todos temos de estar alerta!

12 Jan 2024

Grandes e pequenas tarefas

Quando o Chefe do Executivo Ho Iat Seng apresentou o Relatório das LAG para o ano financeiro de 2024, afirmou que deveriam ser cumpridas três grandes tarefas em 2024, a saber, celebrar calorosamente o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China, o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria, e a concretização, com êxito, das metas da primeira fase da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin. Confio plenamente que o Chefe do Executivo se encarregará de fazer cumprir estes objectivos.

Antes de mais, a concepção e desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin faz parte do planeamento estabelecido pelo país. Macau apenas tem de seguir as políticas neste sentido e dedicar toda a mão de obra e recursos materiais à sua execução, uma vez que não haverá empreendimento que não possa ser realizado, tal como a conclusão do “Novo Bairro de Macau” na Zona de Cooperação Aprofundada. Actualmente, face à complexidade e constante mudança dos acontecimentos internacionais, a capacidade da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin para ajudar no futuro crescimento da “diversificação das indústrias 1+4”, vai depender de Macau vir a atingir as metas da segunda fase da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin.

Em relação ao 25.º aniversário do Regresso de Macau à Pátria, a questão não é tanto sobre a forma de o celebrar, mas mais sobre a forma como se realizará a próxima eleição do Chefe do Executivo, que será realizada no próximo ano juntamente com a aprovação da proposta de revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo. No passado, estas eleições, excepto a primeira onde houve dois, têm por norma apenas um candidato. A reeleição do Chefe do Executivo para um segundo mandato é uma prática comum em Macau, bastante diferente da RAE de Hong Kong. Embora Ho Iat Seng ainda não tenha anunciado publicamente a sua recandidatura, a sua recente visita a Pequim para informar o Presidente Xi Jinping; “sobre a situação actual de Macau e os trabalhos desenvolvidos pela RAEM durante o corrente ano”, foi plenamente reconhecida pelo Governo Central e, até agora, ninguém se candidatou às eleições. Salvo qualquer incidente, a reeleição de Ho Iat Seng para um segundo mandato não deve ter nenhum entrave.

Por último, celebrar calorosamente o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China em Macau não será nada difícil, uma vez que Macau é conhecido por ser morada de todo o tipo de associações. Desde que o Governo da RAEM disponha dos recursos e envide esforços, as celebrações vão ser certamente grandiosas e espectaculares. Ao executar estas três grandes tarefas com eficiência, Ho Iat Seng também deve prestar atenção a três tarefas menores.

Sem dúvida que o desempenho do 6.º Governo da RAEM foi prejudicado pela pandemia e, no rescaldo, ficaram muitos problemas sociais que causam preocupação. Em primeiro lugar, o aumento dos casos de suicídio em 2023 de alguma forma reflecte situações desesperadas que não foram identificadas.

Mas mudando de assunto, quanto à capacidade de Macau vir a tornar-se uma Cidade Criativa da Gastronomia ou uma Cidade de Espectáculos, só há uma coisa a dizer: não pode tornar-se uma cidade triste. Assim sendo, é preciso encontrar líderes capazes para encabeçar o 6.º Governo da RAEM. A segunda tarefa menor consiste em melhorar o enquadramento económico e empresarial de Macau para que os cidadãos e os micro, pequenos e médios empresários possam finalmente respirar. Ouço muitas vezes representantes do Governo de Macau referirem-se a “dar a conhecer bem a história Macau”, no entanto as lojas fechadas nas ruas contam outra história.

A derradeira tarefa menor versará o encorajamento da expressão das diversas opiniões. Com Macau governado por patriotas e servido por funcionários versados em administração e consultoria, a implementação das políticas em Macau, corre sempre muito bem. No entanto, contar apenas com vozes “construtivas” ou “tranquilizadoras” não é suficiente para que quem detém o poder reflicta sobre a sua actuação. Em Macau, não faltam patriotas, especialistas ou académicos, o que falta são pessoas com vontade e coragem de dizerem a verdade. A este respeito, depois de excluir os poucos indivíduos especiais que ainda estão em observação, seria adequado dar oportunidades às pessoas com ideias próprias de expressarem as suas opiniões fora dos quadros dos poderes públicos.

Se as três grandes tarefas forem realizáveis, as três tarefas menores associadas à subsistência das pessoas devem ser facilmente cumpridas.

21 Dez 2023

Jogo de poder

Creio que será mais adequado descrever o debate das diversas áreas governativas na Assembleia Legislativa como uma sessão de perguntas e respostas. As estações televisivas de Macau provavelmente não registaram as taxas de audiência do debate, mas o empenho dos membros do Governo e dos deputados em manter a sessão em funcionamento até tarde é digno de apreço.

Todos os deputados em funções foram cuidadosamente seleccionados pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, pelo que são patriotas que amam Macau. Os que entre eles foram escolhidos por sufrágio directo e que lutam para fazer ouvir as suas opiniões, estão a ser criticados por quererem ficar sob as “luzes da ribalta” e obter mais votos nas próximas eleições. As palavras doces podem, por vezes, tornar-se cansativas para quem as ouve quando a presença das vozes radicais desaparece.

Qualquer jogo tem de ter regras e as regras não podem ser adicionadas ou subtraídas arbitrariamente, caso contrário o jogo deixa de ser justo e interessante. A Assembleia Legislativa já aprovou na generalidade a proposta de revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a revisão sem qualquer objecção.

Um dos objectivos da revisão é a inclusão de sete critérios de apreciação da qualificação dos indivíduos que se candidatam às eleições da Assembleia Legislativa, definidos em 2021 pela Comissão de Assuntos Eleitorais da VII Legislatura para “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”, eliminando assim antecipadamente as falhas legais e agindo de forma a evitar serem criticados por “meter o carro à frente dos bois”.

A discussão na especialidade da revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” foi entregue à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que também se ocupou da revisão da “Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo”. Nestas duas propostas de revisão, é avançado que a apreciação da qualificação dos indivíduos que se candidatam às eleições deve ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado.

Aqueles cuja candidatura seja considerada inelegível não podem apresentar reclamação junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa/do Chefe do Executivo, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais em relação à decisão de inelegibilidade tomada pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa/do Chefe do Executivo com base nos pareceres de apreciação.

Segundo o Artigo 24.º do Capítulo III da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, os residentes permanentes da RAEM têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei. Mesmo que uma pessoa seja privada de elegibilidade para se candidatar pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, de acordo com a lei, tem de lhe ser concedido o direito de apresentar reclamação ou interpor recurso contencioso, para salvaguardar os seus direitos cívicos.

Tomemos como exemplo o caso de desclassificação dos 21 indivíduos que pretendiam candidatar-se às eleições para a Assembleia Legislativa em 2021. Embora as reclamações e os recursos contenciosos apresentados por alguns deles não tenham sido aceites, pelo menos os interessados e o público em geral puderam ter acesso aos conteúdos do parecer de apreciação e aos motivos apresentados para justificar a desclassificação. Foi proporcionada alguma transparência sobre a actuação dos poderes públicos.

Agora, a revisão da “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” estipula que quem é considerado inelegível para se candidatar às eleições não pode apresentar reclamação junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais em relação à decisão de inelegibilidade. No entanto, a pessoa desclassificada tem de ter acesso ao parecer de apreciação para ficar a conhecer os motivos da decisão.

Em certa medida, a política pode ser considerada um jogo de poder. O historiador britânico Lord Acton afirmou, “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Desde que tenhamos em mente o princípio de que “o poder é concedido pelo povo e deve ser usado para servir o povo”, o jogo pode continuar.

15 Dez 2023

Não pode haver caos em Macau

No discurso de apresentação das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2024, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo de Macau, salientou que “Não pode haver caos em Macau”. Quando interrogado pelos jornalistas na conferência de imprensa, declarou que é necessário tomar precauções e que os websites do Governo sofrem muitos ataques informáticos diariamente, por isso “os alarmes estão sempre a disparar.”

Houve uma altura em que alguns bancos de Macau tinham balcões onde o cliente se colocava ao lado do funcionário para facilitar a comunicação. Mas como estes balcões estavam mais sujeitos a assaltos, foram substituídos pelos tradicionais. Todos os bancos têm alarmes de emergência, mas não disparam a toda a hora. Desde que exista uma gestão de risco eficaz, reforço da detecção de emergências e vigilância permanente, lida-se bem com as situações de perigo. O constante disparar dos alarmes incomoda toda a gente e pode provocar neuroses.

“Não pode haver caos em Macau” é a linha inultrapassável que o Chefe do Executivo tem de defender vigorosamente, assim como todos os residentes e associações de Macau. Prevenir é sempre melhor do que remediar, por isso é importante identificar as causas que podem provocar o caos. A História serve de espelho. Os acontecimentos turbulentos que tiveram lugar em Macau ao longo dos últimos 60 anos devem servir de referência para prevenir os tumultos e o caos.

Em Dezembro de 1966, um litígio por causa de obras ilegais na Taipa desencadeou um conflito de grande escala entre a administração portuguesa de Macau e os habitantes locais. Documentos de órgãos governamentais de Macau foram espalhados pelas ruas, uma estátua de bronze foi derrubada e alguns habitantes morreram durante o conflito. Nem mesmo o consulado britânico foi poupado. Nessa altura, podia dizer-se que Macau estava “caótico”. O conflito não foi resolvido pela força, mas sim mediado por Ho Yin (importante líder da comunidade chinesa de Macau) juntamente com outras pessoas sensatas oriundas da China e de Portugal. Macau acabou por recuperar da turbulência do conflito ao fim de poucos anos.

Em 1974, deu-se a Revolução dos Cravos em Portugal, e em 1975, Portugal anunciou a sua retirada de todas as colónias. Nesse período, a China e Portugal ainda não tinham estabelecido relações diplomáticas. Como é que iria funcionar a descolonização de Macau? Se esta questão não tivesse sido bem resolvida, Macau teria mergulhado no caos social. Frequentemente, os problemas políticos requerem governantes com sabedoria política para se resolverem. A ausência de relações diplomáticas entre a China e Portugal não significou a ausência de negociações. O “Estatuto Orgânico de Macau” e a “Constituição da República Portuguesa” foram promulgados em Macau em 1976 para facilitar as disposições que levaram Macau a tornar-se uma “região especial”. Com o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal em 1979, todos estes problemas se tornaram coisa do passado. Uma crise potencial foi resolvida de forma invisível.

​As convulsões que ocorreram em Pequim na viragem da Primavera para o Verão de 1989 levaram a que as associações de Macau e os cidadãos fizessem manifestações constantes. Estas convulsões só terminaram a 9 de Junho de 1989. Neste período agitado, algumas pessoas sugeriram que os residentes que tivessem depositado dinheiro em bancos chineses o deveriam levantar em sinal de protesto, e se isso tivesse acontecido poderia ter ocorrido a qualquer momento uma crise financeira. Ng Kuok Cheong, que na altura era funcionário de um banco chinês de Macau e também um manifestante activo, analisou a situação racionalmente, instou o público a não provocar uma corrida aos bancos e conseguiu evitar que as pessoas agissem intempestivamente. Ng ajudou a evitar uma crise financeira.

O “Incidente de 29 de Março” em 1990, a “Manifestação do Primeiro de Maio” e a “Manifestação do Dia da Transferência de Soberania de Macau” em 2007 não tiveram um impacto devastador em Macau. Além disso, quando a administração portuguesa de Macau começou a fazer o registo dos residentes ilegais, resolveu um dos maiores problemas. Nessa época, o Governo da RAEM respondeu aos manifestantes com a realização de múltiplos concertos e actuações, para oferecer ao público uma variedade de escolhas, tendo ainda implementando o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, que dura até aos dias de hoje. O Plano amenizou vários conflitos porque permitiu devolver às pessoas o que outrora lhes tinha sido tirado. Relativamente ao movimento que se opôs à Proposta de Lei intitulada “Regime de Garantia dos Titulares do Cargo de Chefe do Executivo e dos Principais Cargos a Aguardar Posse, em Efectividade e Após Cessação de Funções” em 2014, Chui Sai On, o então Chefe do Executivo, agiu de forma decisiva e corajosa, e anunciou a retirada da Proposta de Lei, evitando assim uma crise que teria provocado conflitos e o caos.

Existe um ditado chinês que reza o seguinte: o governante é como um barco e o povo como a água. A água pode transportar o barco, mas também o pode afundar. Na verdade, quem decide se o barco flutua ou afunda é o comandante. Por isso, não podemos culpar o iceberg pelo afundamento do Titanic!

24 Nov 2023

Adeus, democratas

Ng Kuok Cheong, que desempenhou as funções de deputado na Assembleia Legislativa de Macau durante cerca de 30 anos, publicou o livro “Democrats” em Hong Kong, em Janeiro de 1990, (民主派) na já extinta Evergreen Book Store (青文書屋). Em Agosto de 2013, a Associação de Novo Macau lançou uma nova edição deste livro com o título “Democrats – Discussion on Political Affairs”.

Em Julho de 2021, Ng Kuok Cheong foi o 2.º candidato da lista da Associação Próspero Macau Democrático, à eleição para a Assembleia Legislativa por sufrágio directo (Eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, 2021), mas foi declarado inelegível pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Depois disso, e com as mudanças graduais na cena política, a chamada “facção liberal de mente aberta” de Macau deixou de existir. Ter-se-ão transformado os “democratas” num capítulo da História?

Em Julho de 2023, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou a “Portaria dos Conselhos Distritais (Alteração) 2023” com base nas propostas de melhoria da governação a nível distrital apresentadas pelo Governo de Hong Kong. Nessa altura, houve quem perguntasse se, depois da restruturação, continuaria a haver espaço político para a participação dos democratas nas eleições distritais. Claro que continuam a existir pessoas esperançosas que pensam que tudo é possível e que os democratas devem continuar a tentar.

Recentemente, iniciou-se o processo da Eleição Ordinária de 2023 ao Conselho Distrital de Hong Kong, cujo período de nomeação terminou a 30 de Outubro.

Os actuais desenvolvimentos demonstraram que nenhum dos membros do Democratic Party (Partido Democrata), da Hong Kong Association for Democracy and of People’s Livelihood (ADPL) e também nenhum dos democratas independentes que pretendiam candidatar-se a esta eleição conseguiram ser nomeados pelas três comissões do distrito que representavam depois da restruturação (Comissão de Área, Comissão Distrital de Combate ao Crime e Comissão Distrital de Segurança Contra Incêndios) e por isso foram eliminados à partida.

Na verdade, não sei se o colunista “Prophet Lee” do Ming Pao Daily News of Hong Kong é semelhante aos “profetas” mencionados na Bíblia, ou se faz previsões com base em informação obtida através de certos canais. A 16 de Outubro, antes do início do período de nomeações, o “Prophet Lee” escreveu um artigo no Ming Pao intitulado “Candidatos do Partido Democrata Falham Candidatura Antes do Início do Período de Nomeação”. No artigo, discernia sobre os motivos que levavam os candidatos deste partido a não terem hipóteses de ser nomeados para a Eleição Ordinária de 2023 ao Conselho Distrital. No final, todos os candidatos do campo pró-democracia tiveram a mesma sorte, resultando no desaparecimento dos democratas do Conselho Distrital de Hong Kong, o que acontece pela primeira vez desde 1985.

Em Macau, uma vez que a composição da Assembleia Municipal (semelhante na sua natureza ao Conselho Distrital de Hong Kong) foi revista, todos os membros dos organismos consultivos competentes passaram a ser seleccionados por nomeação. Embora as candidaturas por auto-recomendação para estes organismos consultivos sejam aceites, tanto quanto sei, a sua taxa de sucesso é zero. Após a desqualificação dos candidatos que concorrem às Eleições para a 7ª Assembleia Legislativa (2021), a cena política de Macau entrou numa nova era de uniformidade muito antes de o mesmo ter acontecido em Hong Kong.

As políticas resultam de contextos concretos e só são alteradas de acordo com os desenvolvimentos das situações concretas, mas não mudam ao sabor dos desejos pessoais de cada um. Após a sua saída da arena política, será o Partido Democrata de Hong Kong capaz de existir e funcionar como um grupo de pressão e continuar a receber o apoio das pessoas e, em última análise, conquistar a aceitação de partidos importantes com as suas palavras e acções? Para que isto aconteça vai ser preciso tempo e perseverança.

Em Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que fundaram em conjunto a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia, a Associação de Novo Macau e a Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, foram-se retirando gradualmente da cena política depois de 2021. Do grupo de jovens recém-chegados, uns foram à procura de melhores empregos, outros emigraram, ou envolveram-se nos seus negócios, e acabaram por deixar a política. As águas do Lago Nam Van de Macau têm estado estagnadas desde essa altura. Há muitos anos que Ng Kuok Cheong enfrenta as ondas da política e tem experiências incontáveis. Podemos afirmar sem medo de falhar que ele é um dicionário ambulante da política de Macau. Se vier a haver uma nova edição revista do seu livro “Democrats”, seria muito inspirador se nele Ng Kuok Cheong nos falasse sobre a sua carreira política de décadas. Estou ansioso por isso.

10 Nov 2023

Escolhas irracionais

Sun Tzu, um estratega militar da antiga China, declarou explicitamente no primeiro capítulo da sua grande obra “A Arte da Guerra”, intitulado “Planos de Avaliação”, que a guerra é uma questão de vida ou de morte. A decisão de entrar em confronto directo deve ser cuidadosamente ponderada, bem como devem ser avaliados os factores que podem determinar a vitória ou a derrota, a estratégia, a capacidade de combate do exército e a qualidade e quantidade do material bélico.

A Faixa de Gaza é uma zona densamente povoada que depende de Israel para o abastecimento de água, electricidade e combustíveis. A capacidade militar do Hamas é muito inferior à de Israel. Por isso, quando ocorre um conflito de larga escala entre ambos, os palestinianos que vivem em Gaza vão sofrer inevitavelmente. A 7 de Outubro, quando os militantes do Hamas atacaram Israel, deveriam ter tido uma consciência muito clara dos prós e contras desse acto. Eles também sabiam que Israel iria retaliar sem piedade, exigindo “Olho por olho, dente por dente”. Mas independentemente das razões que motivam o actual conflito israelo- palestiniano, se os líderes se preocuparem com o bem-estar dos seus povos, têm de tomar decisões mais racionais!

Quando o romancista japonês Haruki Murakami recebeu o Prémio Jerusalém para a Liberdade do Indivíduo na Sociedade de Israel em 2009, fez um discurso sobre o tema “Sempre do lado do ovo”, que transmitia a seguinte mensagem, “Somos todos seres humanos, indivíduos que transcendem a nacionalidade, a raça e a religião, e somos todos frágeis ovos confrontados com uma parede sólida chamada ‘O Sistema’.” Murakami acreditava que para abrir fendas no “Sistema”, “temos de usar a nossa crença na absoluta singularidade das nossas almas e procurar o conforto de nos advém da união com o próximo”.

Antes de o exército israelita entrar em Gaza para aniquilar o Hamas, muitos países esforçaram-se para mediar o conflito. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da guerra e o Presidente americano Joe Biden propôs que o Hamas libertasse todos os reféns e que negociasse o cessar-fogo. Enquanto os conflitos estão numa fase inicial, é importante fazer escolhas racionais.

As escolhas irracionais trazem infortúnio e as escolhas racionais trazem felicidade aos povos. Enquanto alguém que nasceu e foi criado em Macau, testemunhei dois acontecimentos significativos a este respeito.

Durante o Motim 12-3, que ocorreu em Macau a 3 de Dezembro de 1966, o governo colonial declarou a lei marcial e a guarnição portuguesa foi enviada para patrulhar a cidade e reprimir os protestos. Felizmente, o Governador de Macau, que tinha acabado de assumir funções, e Ho Yin, na altura Presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau, trabalharam em conjunto para resolver os conflitos e as contradições sociais, para que as vidas dos residentes de Macau, e o seu bem-estar, fossem salvaguardados. O caos pode ser eliminado através do uso da força, mas não resolve os problemas. Só as escolhas racionais podem levar as pessoas a encontrar o caminho para a felicidade.

Outro acontecimento impressionante ocorreu em 1974, depois da Revolução dos Cravos em Portugal. O novo Governo anunciou a descolonização de todos os territórios ultramarinos, e Macau, que à data era uma província portuguesas, não foi excepção. Do ponto de vista da China, era com grande alegria que via regressar de imediato a cidade à sua administração. Mas considerando que a questão de Hong Kong ainda não estava resolvida e a situação no seu todo, os líderes chineses da época decidiram adiar o regresso de Macau à soberania chinesa. Os factos provaram que depois da assinatura da Declaração Conjunta Sino-Britânica e da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, o regresso de Hong Kong e de Macau à China correu sem problemas. Querendo com isto dizer, que a resolução dos problemas políticos requer sabedoria política.

Afinal de contas, as escolhas irracionais apenas comprometem a segurança regional e nacional e ameaçam a paz mundial.

27 Out 2023

Pela espada matas, pela espada morrerás

O título deste artigo foi tirado de Mateus 26:52-54, que cita Jesus quando ele se dirigiu a Pedro que, revoltado com a prisão do Messias, empunhava na mão uma espada. Jesus compreendia que fazer justiça pelas próprias mãos não resolvia os problemas e desejava ser julgado de acordo com a Lei, mesmo que o julgamento não fosse justo, porque queria que o mundo soubesse que o sangue de um inocente nunca é derramado em vão. Os factos provam que Jesus, que foi crucificado, foi o verdadeiro vencedor.

O Império Romano há muito que não existe, mas a Igreja fundada por Cristo permanece firme nestes tempos conturbados e passou a ser a consciência moral da sociedade.

Os cristãos de Macau que tenham feito uma peregrinação à Terra Santa ou que tenham estado ema Jerusalém, terão compreendido o problema que se arrasta desde há muito tempo entre judeus e palestinianos. Mas para resolver este conflito com 2.000 anos, não se pode depender apenas da força.

Em 1993, foi assinada na presença do Primeiro-Ministro israelita Yitzhak Rabin, do líder da OLP, Yasser Arafat e do Presidente dos EUA, Bill Clinton, a Declaração de Princípios sobre a Autonomia Provisória da Palestina, conhecida como “Acordo de Oslo”.
Esperava-se que este acordo viesse a resolver as relações desde há muito hostis entre os dois lados. É uma pena que o tiroteio ocorrido numa Praça central de Telavive, a 4 de Novembro de 1995, tenha não só tirado a vida a Yitzhak Rabin, um homem de paz, como também tenha mantido aceso o conflito sangrento entre Israel e a Palestina até aos nossos dias.

Da mesma forma, o assassinato de Song Jiaoren, na estação de Caminhos de Ferro de Xangai a 20 de Março de 1913, estilhaçou o sonho democrático da China. Song Jiaoren morreu dois dias depois de ser atingido, sem ainda ter completado 31 anos de idade, e a China ficou mergulhada num longo período de turbulência.

Se a violência política pudesse resolver problemas, hoje em dia a China ainda seria governada pela família de Yuan Shikai. Quando o Hamas lançou um ataque surpresa contra Israel, no passado dia 7 de Outubro, o resultado já estava à vista. Quem pela espada mata, pela espada morrerá. A questão é saber quantos inocentes perderão a vida?

A humanidade esquece-se sempre das lições da História e do sofrimento causado pelas guerras. Reparei que a cada 80 anos é travada uma guerra evitável, sempre porque alguém toma uma má decisão na altura errada, trazendo consigo tristeza e dor que jamais serão apagadas. Por exemplo, em 1860, as forças britânicas e francesas aliadas tomaram Pequim e queimaram o Antigo Palácio de Verão, causando danos irreparáveis a relíquias culturais da China. Durante a Guerra Civil Americana em 1861, morreram muitos soldados.

Cerca de 80 anos mais tarde, a II Guerra Mundial chegava ao fim, deixando um rasto de destruição de bens e de vidas humanas astronómico. Se todos os problemas pudessem ser resolvidos pela força, Alexandre, o Grande e Genghis Khan teriam sido únicos líderes do mundo.

A desintegração sempre traz à tona dores e tristezas e a paz e harmonia é o que todos desejam. Para lidar com eficácia com o actual problema da desintegração, devemos seguir o “modelo vietnamita” ou o “modelo alemão”? Afinal de contas, a força é apenas uma moeda de troca nas negociações políticas e as questões políticas têm de ser resolvidas por meios políticos.

13 Out 2023

Depois de tocar o fundo

Depois de três anos de pandemia, Hong Kong e Macau têm defrontado vários problemas no processo de recuperação económica. Se os Governos das duas cidades não procurarem soluções pragmáticas, e se preocuparem apenas com “contar bonitas histórias de Hong Kong” e “bonitas histórias de Macau”, os problemas só irão agravar-se.

No passado dia 26, o Hang Seng Index de Hong Kong fechou em 17,466.90 pontos, atingindo a cotação mais baixa desde 28 de Novembro de 2022. Conseguir segurar os 17.500 pontos será um factor-chave que afectará a subida ou a queda do mercado de acções da cidade num futuro próximo.

Enquanto Hong Kong afirma que está num período de transacção do caos para a ordem, e da estabilidade para a prosperidade, existe uma nova de vaga de emigração de residentes e algumas escolas foram fechadas ou mudaram de direcção devido ao número insuficiente de estudantes.

Perante esta situação, Anthony Cheung Bing-leung, o antigo Secretário dos Transportes e da Habitação de Hong Kong, viu-se obrigado a publicar um artigo no Ming Pao (um jornal de Hong Kong de língua chinesa) declarando que, “A actual imagem de Hong Kong é confusa e ambígua.

Devido à turbulência política e às reviravoltas dos últimos anos, bem como a implementação da Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong, alguns estrangeiros duvidaram que Hong Kong continuasse a ser a cidade e o mercado que era, e perguntam-se se não seria a sua crescente sujeição ao controlo político a causa de perda de diversidade e inclusão. Hong Kong não carece de atenção internacional. Mas nos últimos anos, Hong Kong é vista como um local complicado que alberga negatividade, o que está a alterar a sua imagem internacional. Embora o Governo de Hong Kong entoe diariamente canções de louvor à cidade, tem também de procurar entender a percepção que dela têm do exterior”.

Quanto a Macau, que não tem atraído muita atenção internacional, a da RAEM foi implementada em 2009, que efectivamente assegurou a estabilidade e manteve um estado de harmonia na região, assegurando simultaneamente a liberdade a diversidade e a inclusão desfrutadas em Macau.

Em 2021, embora não se tenham verificado nesta cidade incidentes sociais semelhantes aos de Hong Kong, o Governo da RAEM decidiu aperfeiçoar o seu regime eleitoral, Numa acto sem precedentes, desclassificou candidatos de vários grupos que concorriam às eleições para a Assembleia Legislativa. As drásticas mudanças no cenário político de Macau criaram situações que não podem ser ultrapassadas com a mera aplicação de paliativos. O desempenho e as capacidades de supervisão do Governo da RAEM enfraqueceram ao mesmo tempo que a cidade sofreu os efeitos de três anos de pandemia. Se não fossem as reservas acumuladas ao loora.

O Governo da RAEM pensa que tudo está a melhorar e a acompanhar o ritmo de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, mas também deve ter em conta a mão cheia de incidentes sociais infelizes que aconteceram nos últimos anos. De acordo com as estatísticas oficiais, houve 80 casos de suicídio em Macau em 2022. No primeiro trimestre de 2023, foram reportados 23 suicídios e no segundo, 24, o que é digno de atenção. O slogan “quatro níveis de prevenção concertada e quatro abordagens interligadas”, para lidar com o problema da saúde mental, que o Governo da RAEM sempre enfatiza não pode ter apenas um papel limitado. Afinal de contas, a prática é o único caminho para testar a verdade.

Não nego a importância do serviço comunitário, mas deve ter-se em linha de conta as condições económicas e sociais para que possa ser eficaz. Uma cidade sem esperança pode facilmente dar origem a sentimentos negativos entre os seus residentes. Por um lado, o Governo da RAEM dá grande importância à recuperação económica, mas por outro lado, controla rigorosamente a atribuição de subsídios a organizações sem fins lucrativos. Considerando as preocupantes estatísticas de suicídio acima mencionadas, deverá o Governo alocar mais fundos destinados especificamente a instituições de bem-estar social?

O Instituto de Acção Social fez todos os possíveis para incentivar os residentes a cuidarem da sua saúde mental e da dos seus familiares e amigos. Em caso de necessidade, podem ligar para a Linha aberta para Aconselhamento Psicológico da Cáritas de Macau ou para a Linha de Aconselhamento do Instituto de Acção Social para falarem sobre as suas preocupações e procurarem ajuda. No entanto, se existirem vários factores sociais desfavoráveis, pode ser difícil melhorar o bem-estar emocional das pessoas afectadas.

A Bíblia diz-nos que quando Moisés conduziu o povo de Israel na sua fuga do Egipto até às margens do Mar Vermelho, o exército egípcio os perseguiu. Em desespero, os israelitas acusaram Moisés, dizendo “Trouxeste-nos para o deserto para morrermos, porque não havia sepulturas no Egipto?” Moisés acabou por conduzir o seu povo através do Mar Vermelho em direcção à Terra Prometida – a terra do leite e do mel, fazendo assim desaparecer os seus receios. Os maiores temores surgem quando não há esperança. Só dando esperanças às pessoas elas podem ver o dia de amanhã. Por isso pergunto: onde está o Moisés dos nossos dias?

29 Set 2023

Só no rescaldo a verdade é revelada

As chuvas torrenciais que ocorrem “uma vez em 500 anos” puseram a nu uma série de problemas antigos. Para simplificar, usemos a famosa citação de Warren Buffett, o magnata de negócios americano “afinal de contas, só quando as águas recuam é que percebemos quem foi nadar nu.”

Num Verão há muitos anos, viajei até ao sul de Taiwan com a minha família e ficámos num hotel na parte antiga da cidade de Hengchun. Nesse Verão, a cidade foi atingida por dois tufões pouco depois da nossa chegada. Todas as pessoas que estavam hospedadas no hotel partiram, menos eu e a minha família que assistimos sozinhos a uma forte tempestade nocturna. No dia seguinte, a tempestade tinha passado. Para não perdermos o voo de regresso a Macau, que partia do Aeroporto Internacional Kaohsiung, apanhámos um táxi que o hotel providenciou e partimos em direcção a Kaohsiung sob uma forte chuvada. O movimento rápido dos limpa pára-brisas fez com que o motorista se sentisse sonolento, pelo que teve de esfregar as narinas com uma pomada estimulante para se manter acordado.

O pior de tudo era o estado da estrada, cheia de buracos, danificada e coberta de detritos. A única coisa que o motorista podia fazer era desabafar comigo, que estava sentado ao seu lado, e olhar com atenção para a estrada à sua frente, “Isto não teria acontecido nas estradas construídas pelos antigos Governos municipais” dizia-me. “Hoje em dia, com este novo Governo, a qualidade das obras rodoviárias deixa muito a desejar o que resultou da alternância dos partidos no poder”. Dirigido a mim, um estrangeiro, o comentário do motorista não devia ter qualquer intenção política. Embora eu não pudesse confirmar a veracidade dos seus comentários, pude verificar o péssimo estado das estradas. A “construção defeituosa” é resultado de negligência ou deriva da corrupção?

Hong Kong foi recentemente atingido pelo Tufão Saola e afectado pelas chuvas torrenciais do Tufão Haikui, que trouxe consigo a tal chuvada que só acontece “uma vez em 500 anos”, provocando enormes inundações e deslizamentos de terra. O deslizamento que ocorreu na Península Redhill, uma zona de habitações de luxo, situada no sul do distrito da Ilha de Hong Kong, trouxe a lume o problema da construção não licenciada e da demolição de parte dos muros de contenção das águas dessas casas. Nunca ninguém prestou atenção às obras não licenciadas que se fizeram nestas casas que valem dezenas de milhões de dólares de Hong Kong.A Península Redhillnão é uma zona privada imune à lei. Agora, que as águas da chuva recuaram, o que está mal deve ser corrigido com acções imediatas.

No domingo, 3 de Setembro, apanhei o autocarro 26 da Península de Macau para regressar à Taipa. A Ponte de Sai Van, que geralmente não tem engarrafamentos nos fins de semana, estava cheia de carros. Veio a perceber-se que estavam trabalhadores a tapar os buracos do pavimento da ponte e, portanto, das duas faixas, apenas uma estava a funcionar. A decisão da Direcção dos Serviços de Obras Públicas de reparar os buracos das três pontes Macau implicou uma acção rápida. Afinal de contas, os buracos na estrada provocam percalços aos carros e representam um perigo sério para os motociclistas e podem provocar acidentes fatais.

Falando da qualidade das estradas de Macau; este ano, no início de Janeiro, o pavimento da via do terminal de autocarros no primeiro piso da cave do Centro Modal de Transportes da Barra ficou danificado em menos de 2 ou 3 meses depois da abertura ao público do Centro. Subsequentemente, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas verificou que a estrutura da via não se encontrava danificada e, de acordo com a avaliação preliminar, estimou-se que o problema se devia à falta de resistência do revestimento do pavimento e à sua insuficiente capacidade de adesão, pelo que a quebra e as fendas verificadas no pavimento eram resultantes do peso dos autocarros e da força de atrito. Depois do Instituto para os Assuntos Municipais ter passado a pavimentar as vias de acesso com asfalto de alta viscosidade, as condições da via do terminal de autocarros melhoraram significativamente. Toda a gente sabe que mais vale prevenir do que remediar, mas o remédio só veio depois do recuo das águas.

Foi por um puro golpe de sorte que Macau escapou ao impacto do Tufão Saola e às chuvadas do Tufão Haikui. O aparecimento dos buracos nas pontes mostra que ainda há espaço para melhorar o sistema de supervisão dos trabalhos rodoviários do Governo da RAEM. O Chefe do Executivo de Macau já deu instruções para fazer face às várias obras nas estradas, que vão ser feitas num curto período de tempo. Considero que os requisitos e normas aplicáveis aos trabalhos de pavimentação de estradas devem ser reforçados bem com a sua supervisão, para melhorar a qualidade destas intervenções.

Quando a maré sobe, não podemos simplesmente vestir os calções de banho e ir para a praia como se nada tivesse acontecido.

17 Set 2023

Quando um grão de trigo morre

A Bíblia diz que se um grão de trigo cai na terra não morre, fica só; mas se morre, produz muitos frutos.

Recentemente, recebi três mensagens. A primeira vinha de uma empresa que costumava anunciar os seus serviços no jornal “Observatório de Macau”, perguntando se o jornal tinha retomado a sua actividade, depois de um ano de suspensão. O “Observatório de Macau” é um semanário dirigido pela Associação de Leigos Católicos de Macau. Eu (sendo o director voluntário do Observatório de Macau) fui informado pela Associação de Leigos Católicos de Macau em Janeiro de 2022, que se estava a planear interromper a actividade do jornal depois da Páscoa.

Como o “Observatório de Macau” já tinha recebido as cotas anuais dos seus muitos subscritores para esse ano, enquanto director voluntário, pedi que se continuasse a publicá-lo ao longo do ano antes da suspensão. Mesmo sem contratar funcionários a tempo inteiro para nos candidatarmos ao subsídio do Gabinete de Comunicação Social, acreditava que conseguiríamos manter o jornal a funcionar através de donativos, tal como tínhamos feito quando começámos e ainda não havia apoios do Governo. O “Observatório de Macau” foi publicado até Junho de 2022, e terminei nessa altura a minha colaboração voluntária de mais de 27 anos com este jornal. Já passou um ano sobre este acontecimento e os frutos ainda não surgiram.

A segunda mensagem vinha de um colunista de outro semanário a comunicar-me que ia fazer uma pausa na sua escrita. Sou seu amigo e sei que esta decisão se deve a motivos estritamente pessoais, sobretudo a um grande cansaço. Dado o seu grande patriotismo e amor por Macau, teve de lidar com várias pressões invisíveis como colunista e eu compreendo a sua posição. Possivelmente ter feito uma pausa foi a escolha mais acertada nesta fase e, no futuro, podem vir a germinar mais sementes.

A terceira mensagem dizia respeito ao falecimento de Ng Sio Ngai, directora do jornal online “All About Macau”. Conheci Ng Sio Ngai depois do incidente de Tiananmen, em 1989. Ela e outra jornalista de apelido Tam abordaram-me para uma entrevista. Como membro de um grupo de cristãos preocupados com a Lei Básica, aceitei dar a entrevista e essa foi a minha primeira experiência com a imprensa. Passaram muitos anos desde essa altura, Tam mudou de carreira, ao passo que Ng Sio Ngai permaneceu firmemente na linha da frente do jornalismo. Ng acompanhou a elaboração e a promulgação da Lei Básica de Macau e testemunhou o regresso da cidade à soberania chinesa. A sua paixão de décadas pelo jornalismo acompanhou verdadeiramente o crescimento e a transformação de Macau.

Para ter mais espaço de expressão, Ng fundou o “All About Macau”, ao mesmo tempo que continuava a trabalhar diariamente num jornal local, lutando incansavelmente pela liberdade de imprensa e pela liberdade de expressão em Macau. Nos últimos anos, os desafios colocados ao sector da informação em Macau aumentaram, com a substituição da imprensa escrita pelos jornais online. Neste ambiente mais instável, a presença de jornalistas idealistas e pró-activos como Ng Sio Ngai é essencial. Infelizmente, a energia humana é limitada e, tal como o trigo, chega a hora do seu definhamento. Mas acredito que o desejo de Ng Sio Ngai seria que este grão de trigo viesse a ar muitos frutos no futuro.

Morreu um grão de trigo. A capacidade de vir a dar muitos frutos depende de várias condições, mas sem os “grãos”, ou sementes, a humanidade pode perecer. Depois de me dedicar muitos anos a um trabalho voluntário na área das publicações, só tenho uma convicção, “Ai de mim se eu não pregar o Evangelho”, porque espalhar a palavra de Deus é o dever de todo o cristão. Se não quisermos ver Macau vir a tornar-se uma cidade morta e um deserto cultural, temos de criar um ambiente favorável para que os “grãos de trigo” mortos tenham a possibilidade de vir a dar origem a muitos outros “grãos”.

31 Ago 2023

O fenómeno “Raksha”

Recentemente um cantor da China chamado Dao Lang lançou uma canção intitulada “Miragem do Reino de Raksha”. A letra é adaptada de um conto com o mesmo nome escrito por Songling, um autor da Dinastia Qing. A canção fala-nos de uma experiência bizarra que um homem de nome Ma Ji viveu no Reino Raksha, uma terra estranha cujo único valor era a ausência de beleza. Quanto mais feia uma pessoa fosse, mais seria considerada.

Ma Ji, que era muito belo, foi forçado a disfarçar-se de criatura horrível para obter um cargo elevado. Assim que foi lançada, tornou-se rapidamente um enorme sucesso, sendo a canção chinesa mais escutada globalmente, com mais de 8 mil milhões de audições.

A popularidade desta canção entre os amantes de música deve-se certamente à letra que nos fala de “transformar o preto no branco” e que se identifica com a experiência dos ouvintes. Embora os padrões estéticos sejam subjectivos, existem alguns princípios comuns que definem a beleza, aceites por todos.

Na final do Campeonato Nacional da China de Basquetebol de sub-17, realizado na cidade de Liaoning, no início deste mês, a equipa feminina da Província de Shandong venceu todos os sete jogos e derrotou a equipa da Província de Zhejiang por 96 a 63 no último jogo. Mesmo assim, acabaram em segundo lugar devido a um sistema de classificação baseado em vários critérios.

Acabou por se perceber que estes critérios não eram os mesmo de antigamente. A classificação final é obtida pela soma de pontos obtidos com: 1) “resultado dos jogos”, 2) qualidade técnica” e 3) “avaliação de competências”.

A equipa feminina de Zhejiang obteve mais pontos nos critérios 2) e 3) ao passo que a equipa de Shandong foi relegada para o segundo lugar porque uma das suas jogadoras é muito alta e tem uma constituição forte, pelo que receberam menos pontos no critério 3), o que afectou a sua classificação.

Depois destes pormenores terem sido revelados ao público, alguns internautas afirmaram que, se a FIFA adoptasse estes três critérios no Campeonato Mundial, a equipa da China ia ter definitivamente hipóteses de chegar à final, porque não teria o problema de ter “jogadores altos”.

Falando agora de Macau, o fluxo de turistas da China continental durante as férias de Verão e a reabertura de fronteiras deverão ter impulsionado a economia local. No entanto, o Chefe do Executivo afirmou, durante a sessão de interpelações da Assembleia Legislativa, que continuará a haver défice orçamental no próximo ano e que não serão introduzidas medidas semelhantes ao Plano de Subsídio ao Consumo para prestar apoio financeiro aos cidadãos. Apesar da receita anual de 200 mil milhões de patacas proveniente dos impostos sobre a indústria do jogo, o défice permanece, dado que vai ser necessária uma receita de 230 mil milhões para equilibrar as contas do Governo.

A propósito de orçamentos fiscais, é sabido que o antigo Chefe do Executivo de Macau, Ho Hau Wah, no seu Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2009, publicado em Novembro de 2008, afirmou que o orçamento do Governo da RAE para 2009 era de 44,7 mil milhões de patacas. Mas inesperadamente, depois de mais de dez anos, o orçamento fiscal de Macau aumentou significativamente.

Se lermos os principais jornais, não é difícil encontrarmos artigos sobre Macau. O aumento salarial dos funcionários públicos da RAEM é um dado adquirido e vemos que foi aprovada a 2.ª alteração do Orçamento da Assembleia Legislativa, relativo ao ano económico de 2023, no valor de 7 390 000,00 patacas. Se a conjuntura económica permite o aumento dos salários dos funcionários públicos e o aumento do orçamento da Assembleia Legislativa, porque é que o Governo não pode manter as medidas que beneficiam a população em geral?

Devido à diferença de preços dos produtos entre Macau e a China continental, tornou-se habitual os cidadãos de Macau irem fazer compras e gastar o seu dinheiro nas cidades da China. Os visitantes só trazem prosperidade a quem vive do turismo, mas não à população em geral. É possível que os altos funcionários do Governo da RAEM tenham estado recentemente ocupados e não tenham tido oportunidade de visitar o Mercado Provisório Almirante Lacerda, ou o Mercado Municipal da Taipa, nem o Mercado Municipal de Coloane, nem tenham tido tempo de se deslocar à noite aos restaurantes da Zona Norte de Macau. Certamente não prestaram atenção ao silencioso declínio do poder de compra da população. A popularidade da canção “Miragem do Reino de Raksha” levou-nos a reflectir sobre a identificação do problema fundamental da humanidade.

18 Ago 2023

Labirinto político

Nos últimos anos, adquiri o hábito de caminhar e o Circuito de Manutenção da Barragem de Hac Sá é um dos locais que costumo percorrer. O labirinto de plantas, situado perto da Barragem de Hac Sá, é também um local concorrido onde muitas pessoas vão tirar fotografias. O Instituto para os Assuntos Municipais cultivou várias plantas neste no labirinto para que as pessoas as possam desfrutar, como girassóis e miscanthus sinensis. As grandes árvores que lá podemos encontrar parecem saídas de um filme. Cheguei a ver uns noivos, acabados de casar, a fazerem uma sessão fotográfica no labirinto de plantas.

Numa das caminhadas que fiz no início deste ano, descobri que estavam a decorrer obras no labirinto de plantas, e pensei que poderiam estar a ser feitas para celebrar a Páscoa. Movido pela curiosidade, perguntei interroguei os trabalhadores, mas eles não me souberam responder. Só no mês passado, é que o Governo de Macau anunciou a construção do “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá” para optimizar e ligar os recursos de lazer de Hac Sá, o que explica o desaparecimento do labirinto de plantas.

O custo de construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá está estimado em 1,4 mil milhões de patacas, e mesmo os deputados da Assembleia Legislativa, que têm uma palavra a dizer sobre o orçamento do Governo, não sabem nada sobre a construção do Campo de Aventuras. Quanto ao planeamento da construção da estátua de Avalokitesvara, o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas deveriam ter sido consultados com antecedência, mas não foram ouvidos. Então, que sentido faz a existência destes dois Conselhos Consultivos quando os seus membros desconhecem o que se passa com o planeamento da construção?

Os labirintos são construídos pelo Homem. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa é também um mistério que intriga os habitantes de Macau. É função da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau dar apoio ao Chefe do Executivo na tomada de decisão sobre os assuntos internos relativos à defesa da segurança do Estado, assegurando ainda a realização dos trabalhos de organização. Na estrutura governamental, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado está sob a alçada do Chefe do Executivo e não pertence ao domínio forense. Quanto à revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é compreensível que a tarefa de avaliar se os candidatos respeitam a Lei Básica e são leais à Região Administrativa Especial de Macau, parte integrante da República Popular da China, esteja atribuída à Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Mas, quanto ao seguinte conteúdo, “propõe-se que aquando da apreciação, pela CAEAL, da qualificação e das condições dos candidatos, a verificação de que os candidatos defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China deve ser realizada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, cabendo a esta Comissão emitir parecer vinculativo à CAEAL sobre os candidatos que não reúnam os devidos requisitos. Relativamente à decisão, de que os candidatos não reúnem os requisitos para a candidatura, tomada pela CAEAL, em conformidade com o parecer emitido pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, não é permitido apresentar reclamação junto da CAEAL, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais”, já é mais difícil de compreender.

O Artigo 34 da Constituição da República Popular da China estipula: todos os cidadãos da República Popular da China que tenham atingido a idade de 18 anos, salvo os privados de direitos políticos nos termos da lei, têm o direito de votar e de se candidatar a eleições sem diferença de nacionalidade, raça, sexo, ocupação, origem familiar, religião, educação, situação económica ou tempo de residência. O Artigo 25 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social. O Artigo 26 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei.

Analisando os referidos Artigos da Constituição e da Lei Básica, torna-se evidente que o princípio “um país, dois sistemas” está consagrado na Lei Básica.

Tanto quanto sei, quando a China tenciona privar alguém de direitos políticos, recorre aos tribunais, o que demonstra respeito pelo sistema jurídico e permite em grande medida a protecção dos direitos humanos. Enquanto pessoa relacionada com candidatos à Assembleia Legislativa que foram desclassificados, aceito e respeito as decisões do Tribunal de Última Instância, mesmo que essas decisões sejam contrárias aos meus desejos. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa parecia dar ênfase à decisão do Tribunal de Última Instância. No entanto, continuam a faltar disposições que salvaguardem o “princípio da audiência prévia do interessado”.

Não é difícil sair do labirinto político, mas é muito difícil sair do labirinto construído nos corações humanos.

3 Ago 2023