Covid-19 | DSEDJ tem alojamento para alunos impedidos de cruzar fronteira

Os alunos que não podem ir à escola por motivo de quarentena ou que estejam impedidos de cruzar fronteiras devido às medidas de controlo da pandemia podem ficar temporariamente alojados em pousadas da juventude onde terão direito a um plano de ensino online. Em alguns casos, o custo dos testes de ácido nucleico de alunos e pessoal docente transfronteiriço foi suportado pelo Governo

 

Em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde garantem que, em caso de necessidade e a reboque da imposição de medidas de controlo da pandemia, alunos, pessoal docente e não docente obrigados a fazer quarentena em casa ou impedidos de regressar a Macau, podem ficar alojados em pousadas da juventude do território.

Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, nessa eventualidade, os Serviços de Saúde asseguram ainda que as escolas que frequentam irão organizar para os alunos em questão “um plano de aprendizagem online”.

“A DSEDJ recolheu informação, através das escolas, relativa às cidades de residência nocturna dos alunos, pessoal docente e não docente, de 78 escolas de ensino não superior de Macau e reservou pousadas de juventude para providenciar alojamento temporário aos alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que eventualmente precisem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long.

No entanto, o responsável acrescentou ainda que, de acordo com a evolução da pandemia e das condições da passagem transfronteiriça, as disposições relativas ao funcionamento das escolas serão ajustadas.
Relativamente aos casos em que se torne necessário suspender as aulas devido ao agravamento da pandemia, Alvis Lo lembrou que, desde Agosto de 2020, estão estabelecidos os parâmetros de contigência em que o ensino deve recorrer para que “os alunos tenham uma aprendizagem adequada em casa”.

Por conta da casa

Sobre o pedido para reduzir novamente os preços dos testes de ácido nucleico, para valores semelhantes aos praticados noutras regiões, o director dos Serviços de Saúde afirmou que “não é possível comparar directamente os preços” e que, após várias negociações e ajustes, as taxas dos testes já reduziram em mais de 55 por cento, tendo passado de 180 para 80 patacas.

Perante a necessidade de haver alunos e professores transfronteiriços com necessidades acrescidas de fazer testes, Alvis Lo Iek Long revelou que, nesses casos, os custos foram assumidos pelo Governo.

“Alguns alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que necessitam de fazer o teste com mais frequência, o Governo da RAEM assumiu as taxas desses testes”, garantiu o responsável.

27 Jul 2021

Covid-19 | De Macau para Portugal, das férias adiadas ao regresso possível em tempos de pandemia

Reportagem de João Carreira, da agência Lusa

Uma das mais longas quarentenas do mundo, obrigatória no regresso a Macau, tem ‘sequestrado’ aos poucos a esperança a Filipe Figueiredo de ainda este ano passar férias em Portugal, acompanhado da mulher e dos quatro filhos.

“Ninguém vai a Portugal para estar menos de duas semanas. Duas semanas em Portugal, mais três semanas em quarentena, são cinco semanas. E ninguém tem cinco semanas de férias”, conclui o advogado.

Já Margarida Galamba, também emigrante em Macau, partiu este fim de semana para Portugal. Depois de um confinamento profilático que se determinou a cumprir, os primeiros meses vão ser em regime de férias, mas somente porque decidiu, após 15 anos, ‘reformar-se’ do antigo território administrado por Portugal.

Em Macau, não parecem ser os custos acrescidos ou mesmo o risco de eventuais contágios que dissuadem os emigrantes portugueses de irem de férias a Portugal. O problema, admitem, é depois o regresso a um dos territórios mais seguros do mundo em termos pandémicos, cuja quarentena obrigatória num quarto de hotel pode chegar quase a um mês se o local de origem for considerado de alto risco, sendo que, atualmente, é de 21 dias para quem volta de Portugal.

O aumento do preço das passagens aéreas e do número de escalas desencoraja, mas é o risco de eventuais surtos de covid-19 poderem ‘roubar’ ligações aéreas e/ou obrigarem Macau a reforçar as medidas de prevenção fronteiriças que dissuadiu a família de Filipe Figueiredo, deixando-a pelo segundo verão consecutivo ‘em terra’. Conclusão, talvez no Natal, se não, em 2022, admite.

“Apesar de dois dos meus filhos estarem em idade de serem vacinados, outros dois não estão, e, portanto, confesso que não sei como é que isto se ia processar em termos de deslocações, que testes é que podiam fazer ou não”, explica.

“Mas depois outro problema que é o da quarentena”, acrescenta, sem conseguir disfarçar um riso: “uma família de seis pessoas fechada, (…) durante 21 dias, acho que não seria muito bom para ninguém (…) sobretudo com crianças pequenas”.

O advogado, que é também presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, destaca “uma certa instabilidade em termos mundiais” para também justificar a decisão.

Afinal, se, “de um momento para o outro, há, por exemplo, um surto em Singapura que impede que os aviões (…) venham para Macau, as viagens de regresso estariam automaticamente cortadas”, assinala, lembrando um cenário com o qual foram confrontados alguns emigrantes portugueses no último Natal. “Sobretudo quando se sabe que “a política adoptada por Macau é bastante conservadora e rigorosa”, reforça.

Uma visão corroborada por Margarida Galamba. Há dois anos sem férias, a ex-dirigente da Casa de Portugal admite que está “um bocadinho apreensiva” porque “o contexto [pandémico] é muito diferente” entre Macau e Portugal.

“Andamos de máscara, estamos vacinados, mas não temos aquele medo de ‘ai ai que vou ser infetado’. Porque não há casos em Macau” e aqueles que chegaram à fronteira “ficaram à porta” ou foram encaminhados para o hospital ou para quarentena nos quartos de hotel.

Em Portugal, o período inicial de férias de Margarida Galamba vai ser muito diferente de todos os outros anos pré-pandémicos. A cautela impera. Vai para casa dos pais, já idosos, cumprir o tal confinamento profilático, apesar de estar vacinada, assim como eles.

Não contava sair num cenário de pandemia, mas o contexto familiar pesou, ainda que agora a viagem custe o dobro e que falte na bagagem o certificado digital covid da União Europeia, algo que “foi impossível tratar”, à falta de informação consular, e que deve afetar “milhares de portugueses fora de Portugal (…) que não estão inseridos no programa de vacinação” do Serviço Nacional de Saúde”, sublinha.

Macau registou pouco mais de meia centena de casos, nenhuma morte associada à covid-19. No território não foi identificado qualquer surto comunitário e nenhum dos profissionais de saúde foi infectado.

4 Jul 2021

Fronteiras | Circulação cresce mais de 100% entre Janeiro e Maio

A circulação automóvel nos diversos postos fronteiriços aumentou 113 por cento entre Janeiro e Maio deste ano, por comparação a igual período do ano passado, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, circularam 1.825.923 veículos. Só em Maio circularam 395.466 automóveis, mais 761,8 por cento em termos anuais.

Segundo a nota da DSEC, este aumento deve-se “principalmente ao movimento de automóveis ligeiros (367.435) ter subido notavelmente 1.666,8 por cento”.

Relativamente a voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau aumentaram 612,6 por cento face a Maio do ano passado, enquanto que nos primeiros cinco meses deste ano efectuaram-se 5.889 voos comerciais, menos 33,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2020.

Os dados da DSEC apontam ainda para o aumento, também em Maio na ordem dos dois por cento, do número de veículos matriculados em Macau, que são 244.420. Destes veículos, o número de automóveis ligeiros (111.889) e o de motociclos (103.537) subiram 2,3 e 3,6 por cento, respectivamente.

Em Maio o número de veículos com matrículas novas foi 915, menos 16,6 por cento face a Maio de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (472) diminuiu 29,6 por cento, enquanto que o de automóveis ligeiros (426) aumentou 10,1 por cento.

Nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 5.392, mais 26 por cento face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.107 acidentes de viação e verificaram-se 393 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 5.204 e registaram-se 1.787 feridos.

1 Jul 2021

Lei da migração | Recolha de dados justificada com “bom funcionamento” fronteiriço

Dentro da Comissão que está a discutir a proposta de lei sobre a migração houve quem questionasse a necessidade de Macau recorrer à recolha de dados da íris ou retina no controlo de fronteiras. No entanto, o Governo afirma que a vontade de regular a técnica tem em vista o “bom funcionamento” das fronteiras

 

O Governo justificou a vontade de permitir a recolha da configuração da íris ou retina de não residentes no controlo fronteiriço para passar já a prever essa técnica e facilitar a passagem fronteiriça. “Só queria pôr essa norma na lei mas não quer dizer que iremos recolher. (…) Para que é que a polícia quer receber esses dados? Para nós não significa nada, só queremos ter um bom funcionamento na passagem fronteiriça”, disse ontem o secretário para a Segurança.

Wong Sio Chak deu também a entender que é preciso prever o uso dessa medida na proposta de lei do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” a pensar no desenvolvimento das técnicas no futuro. “Muitos dos serviços também utilizam os sistemas para verificar os olhos, por exemplo. Isso é já muito avançado em alguns escritórios em Macau”, disse. E acrescentou que sendo um procedimento “muito utilizado no mundo inteiro”, se não fosse incluído na proposta de lei e se tornasse necessário no futuro, iria implicar uma alteração à lei.

Recorde-se que a proposta de lei prevê que os não residentes sejam identificados na fronteira não só através do passaporte ou documento de viagem, mas também de três tipos de dados biométricos: impressão digital, reconhecimento facial, e leitura da íris ou da retina. Isto aplica-se “sempre que necessário”, para confirmar a identidade do indivíduo.

A forma de recolha de dados pessoais tem sido uma preocupação da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o diploma. “Quanto a dados biométricos da íris e retina, houve quem entendesse que é uma técnica demasiado moderna. Será que Macau tem de usar uma técnica tecnologicamente tão avançada? Está na vanguarda da tecnologia? O senhor secretário explicou que apesar de estar prevista essa modalidade não quer dizer que será necessariamente utilizada”, disse o presidente da Comissão, Vong Hin Fai.

No caso dos residentes, o Governo esclareceu que quem não se importar de ter os dados recolhidos poderá passar pelos canais automáticos. Quem não quiser essa recolha, pode optar por passar pelo posto fronteiriço convencional e ter o documento verificado pelas autoridades.

Baixar a cancela

Dentro da Comissão surgiram também preocupações com a possibilidade de se recusar a entrada a não residentes se constituírem uma ameaça para a segurança interna. “Houve quem manifestasse há pouco preocupação de essa justificação de constituir ameaça para a segurança pública ser demasiado abstracta aquando da sua aplicação”, disse Vong Hin Fai. O presidente da Comissão observou que a Lei de Bases da Segurança Interna tem uma norma no mesmo sentido, mas que apesar disso se questionou “como será o meio de defesa do interessado para se poder defender de um acto por parte da administração de negar a entrada”.

De acordo com Vong Hin Fai, o Governo justificou que se trata de uma medida adoptada em muitas partes do mundo e que comparativamente com os outros países e regiões a legislação de Macau “é muito mais explicita e completa quanto aos fundamentos”. Como meio de defesa do interessado, o secretário apontou que há possibilidade de reclamação e recurso contencioso.

26 Abr 2021

Covid-19 | Circulação de pessoas respeita tratado internacional 

Fernando Dias Simões, professor de Direito na Universidade Chinesa de Hong Kong, considera que as medidas de circulação impostas por Macau no âmbito do combate à covid-19 respeitam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, uma vez que nunca foi negada a entrada a residentes, ao contrário de alguns países que a rejeitaram aos seus cidadãos

 

As autoridades de Macau não violaram o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito às medidas de circulação de pessoas implementadas no contexto do combate à pandemia. A garantia foi dada ao HM por Fernando Dias Simões, professor de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong e antigo docente da Universidade de Macau.

As medidas impostas em Macau e também Hong Kong “não violam o Pacto na medida em que o direito de regresso dos residentes foi assegurado”. “Hong Kong adoptou medidas um pouco mais tarde do que Macau, que foi o território no mundo que actuou mais rapidamente nesta matéria. As medidas foram proporcionais. Não foi negada a saída a ninguém nem o regresso, foi apenas condicionada à realização da quarentena, que tem uma justificação científica”, acrescentou.

Fernando Dias Simões considera que a circulação entre Macau e Hong Kong poderá em breve voltar ao normal à medida que a vacinação chegue a mais pessoas. “As esperanças viram-se agora para a vacina e os passaportes de vacinação. Os níveis de contágio são os ideais. Em Macau não há casos há um ano, em Hong Kong temos tido uma média de casos abaixo dos dois dígitos. Creio que mais cedo ou mais tarde as autoridades vão chegar a acordo para que haja um sistema misto, com testes à saída e à chegada e o passaporte de vacinação, para que seja levantado o requisito da quarentena.”

Da ilegalidade

Fernando Dias Simões analisou, em dois artigos científicos, a legalidade das restrições de viagens impostas em alguns países, tendo concluído que muitos violaram matérias de Direito internacional.

Estas restrições passam pela obrigatoriedade de apresentação de testes à covid-19 ou a realização de quarentena. “O caso mais gravoso acontece quando mesmo mediante a quarentena ou a apresentação de documentação, a pessoa não pode entrar. Houve um grupo muito limitado de países que negou a entrada aos seus próprios cidadãos, o que levou a situações bastante dramáticas.”

O docente diz “ter dúvidas de que estas medidas passem nos testes quanto à sua necessidade, proporcionalidade e também no que diz respeito ao princípio da não discriminação”. “Ainda há muita incerteza científica em torno da covid-19. Não vejo como fechar a fronteira a todas as pessoas, ou a certas nacionalidades, reduza o contágio ou ajude a combatê-lo, quando há alternativas que permitem atingir o mesmo objectivo de saúde pública”, rematou.

9 Abr 2021

Fronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal

Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda

 

O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo.

Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong.

Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou.

Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.”

Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”.

“Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem.

Regressar do Nepal

Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes.

A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.

26 Mar 2021

Covid-19 | Visitante chinês entra em Macau, apesar de estar em vigilância

Depois de um homem listado no Interior da China como alvo de vigilância ter entrado em Macau, Leong Iek Hou frisou em que nunca se podem evitar riscos a 100%. O teste nucleico do indivíduo deu negativo. Já quanto ao plano de vacinação, foram ontem entregues os primeiros cartões comprovativos da toma das duas doses da vacina

 

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou que, segundo o Departamento Municipal de Saúde de Zhuhai, um homem que esteve internado num hospital em Xi’an e que foi listado como “alvo importante de vigilância e monitorização”, entrou em Macau. O indivíduo, natural do Interior da China, fez o teste de ácido nucleico, com resultado negativo, e encontra-se em observação médica, avançaram ontem as autoridades de saúde.

A RAEM foi notificada no domingo, um dia depois de o homem ter entrado no território. Na habitual conferência da saúde, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença defendeu que não é possível anular todos os riscos.

Leong Iek Hou explicou que quando o Governo de Macau foi avisado, numa primeira instância, o indivíduo não sabia que era alvo de vigilância, nem que no hospital onde esteve foi confirmada um caso de covid-19 e já teria entrado em Macau.

Actualmente, encontra-se nas instalações dos Serviços de Saúde e serão feitos testes para “garantir a segurança da sociedade”. A coordenadora observou que ao entrar no território é necessário apresentar código de saúde e declarar se houve contacto com casos confirmados.

No entanto, os mecanismos de prevenção não são infalíveis. “Tudo isso é para evitar a entrada dos potenciais casos ou contactos e assim podemos reduzir quanto possível os riscos para Macau. Claro que nada é perfeito. Não podemos evitar a 100 por cento” descreveu. A médica acrescentou que “em Macau não estamos com risco a nível zero, é por isso que apelamos aos residentes para tomarem a vacina e todas as precauções contra a epidemia”.

Um amigo do indivíduo em questão e um taxista foram também submetidos a teste de ácido nucleico, ambos com resultados negativos. Note-se que o homem não está identificado como contacto próximo e o centro de coordenação aponta que “o risco de infecção não é elevado e representa baixo risco para Macau”.

Passar cartão

Ontem foi o primeiro dia de administração da segunda dose da vacina. Quem foi inoculado recebeu um cartão de registo da vacina. “Tem duas páginas, com registo em inglês, chinês e português, nome de utente, dados pessoais, tipo de vacina, fabricante, número de lote e data de vacinação. A parte traseira tem código QR, que dá acesso aos dados pessoais do utente”, descreveu Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Até ontem, menos de 38 mil pessoas tinham tomado a vacina, de 77.587 registos de agendamento.

“No futuro pode facilitar ter este cartão na mão, se se dirigir ou deslocar a qualquer sítio exterior”, disse Tai Wa Hou, apesar de ressalvar que “por enquanto, os outros países ainda estão numa fase muito inicial para negociar sobre este acesso com duas [doses das] vacinas”. Além disso, ainda não se iniciaram negociações para que a toma das duas doses da vacina dispense o teste de ácido nucleico na passagem de fronteiras.

Covid-19 | Nova ronda de máscaras arranca no domingo

Entre 28 de Março e 26 de Abril decorre uma nova ronda de distribuição de máscaras, foi ontem anunciado. Os cidadãos podem adquirir 30 máscaras. Desde que o plano começou, foram vendidas 192 milhões de máscaras.

23 Mar 2021

Fronteiras | Não residentes podem ir ao Interior da China e regressar

Passa a ser possível para os não residentes estrangeiros que estão em Macau pedir visto para irem ao Interior da China, podendo regressar ao território e ficar isentos de quarentena. Na conferência de imprensa de saúde, Tai Wa Hou mostrou-se insatisfeito com a adesão à vacinação, apelando à população para participar de forma “mais activa”

 

A partir de hoje, os não residentes estrangeiros em Macau passam a poder ir à China Continental e regressar, mas apenas se tiverem visto emitido pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da República Popular da China na RAEM. A medida foi anunciada ontem na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, tendo sido publicada em despacho do Chefe do Executivo. O despacho refere também que estas pessoas não podem ter estado em locais fora do Interior da China ou da RAEM nos 21 dias anteriores à entrada em Macau.

“Este despacho é aplicável para os estrangeiros que se encontram actualmente em Macau e pretendem através de visto visitar o Interior da China e depois regressar para Macau”, anunciou Leong Iek Hou. A coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença esclareceu que não se aplica a trabalhadores não residentes (TNR) no exterior que pretendem deslocar-se ao Interior da China e a partir daí regressar a Macau.

Sobre a possibilidade de os TNR que perderam trabalho saírem e poderem ser contratados no regresso, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública indicou que há outros factores em consideração. “Se os portadores de ‘bluecard’ satisfazem as exigências definidas pelo Comissariado do MNE na RAEM, então vão conseguir obter tal visto e deslocar-se para o Interior da China e dentro da validade do visto regressar a Macau. Assim não são sujeitos a qualquer quarentena. (…) Mas se a pessoa pode ser recontratada, tem de satisfazer outras exigências”.

O Comissariado do MNE da República Popular da China em Macau comunicou ontem ajustamentos à política de vistos. Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, passam a poder candidatar-se a todas as categorias de visto para a China Continental. Além disso, podem também candidatar-se a vistos todos os estrangeiros em Macau que inocularam a vacina chinesa contra a covid-19, com certificados válidos de vacinação dos Serviços de Saúde de Macau.

Meta distante

O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou, indicou que há mais de 65 mil inscrições para a administração de vacina, sendo que 29.833 já tomaram a vacina. Quase dez mil das inscrições são de trabalhadores não residentes. “De acordo com este número, são um pouco mais de mil pessoas por dia que se inscrevem. Para mim, acho que não é um número muito satisfatório, claro que desejo que possa haver mais pessoas a inscrever-se para administrar a vacina e precisamos dessa participação mais activa por parte da população de Macau”, comentou Tai Wa Hou.

Questionado sobre um eventual passaporte de vacinas, o responsável indicou que após as duas doses de vacina, em Macau será emitido um cartão comprovativo dessa administração em chinês, inglês e português. No entanto, apontou que a sua utilidade para os residentes que visitarem outros locais depende das políticas implementadas nesses países ou regiões. Por outro lado, Tai Wa Hou disse que “não há qualquer mudança” em relação à aquisição de vacinas da AstraZeneca.

16 Mar 2021

Residentes estrangeiros podem pedir vistos para a China a partir de segunda-feira

Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, podem requerer, a partir de segunda-feira, todas as categorias de vistos para o continente chinês, foi ontem anunciado.

A medida pretende “continuar a apoiar a recuperação do intercâmbio de pessoas e o desenvolvimento da economia e sociedade” da região especial chinesa, de acordo com um comunicado divulgado no ‘site’ do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau.

Por outro lado, os estrangeiros residentes em Macau que tenham recebido a vacina chinesa contra a covid-19 e com certificados de vacinação válidos podem pedir vistos no âmbito de reunião familiar, trabalho ou actividades comerciais, de acordo com os requisitos anteriores à pandemia da covid-19.

De um modo geral, o visto emitido será para “uma entrada de três meses de validade e 30 dias de estadia”, referiu o comunicado.

Os requerentes devem apresentar, além do bilhete de identidade de residente de Macau, uma prova de permanência no território de pelo menos dois meses consecutivos antes da data do pedido, acrescentou.

12 Mar 2021

Fronteiras | Residentes estrangeiros poderão pedir visto para a China

Os residentes estrangeiros em Macau vão poder, a partir da próxima segunda-feira, obter vistos para entrar na China continental, anunciou o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

“Tendo em conta a última situação de prevenção e controlo da pandemia da covid-19 na RAEM e as necessidades de intercâmbio cultural e desenvolvimento económico, em 1 de Março de 2021 o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM começará gradualmente a aceitar os pedidos de visto da China continental para residentes estrangeiros” naquele território, de acordo com um comunicado publicado no ‘site’ da entidade, na terça-feira.

Na nota, é ainda indicado que a decisão abrange residentes estrangeiros permanentes e não permanentes no território.

Os pedidos passaram a ser admitidos desde ontem, através do formulário electrónico disponível no site reservado aos requerimentos de visto para a China (COVA, na sigla em inglês) do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O Governo Central suspendeu em 28 de Março de 2020 a entrada de cidadãos estrangeiros na China, incluindo com visto ou autorização de residência, tal como a política de isenção de visto de 144 horas adoptada pela província chinesa de Guangdong para grupos de turistas estrangeiros oriundos de Hong Kong e de Macau, como medida de prevenção contra a propagação do novo coronavírus.

25 Fev 2021

Fronteiras | Embaixador português diz que é preciso “adaptar o nível de ambição”

José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim, defende que a circulação de portugueses residentes de Macau entre a RAEM e a China Continental não iria colocar em risco os resultados de prevenção da pandemia. Mas face ao contexto internacional diz que a ambição de alterações deve ser adaptada

 

O Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, defende que a possibilidade de os portugueses residentes em Macau poderem circular entre a RAEM e a China Continental não iria comprometer os esforços de prevenção da pandemia. O assunto já foi colocado pela Embaixada junto das autoridades locais da RAEM e das autoridades nacionais em Pequim. José Augusto Duarte explicou ao HM que “cada parte tem por enquanto justificado os seus motivos e as suas razões, uns para as medidas em vigor e os outros para solicitar uma re-análise das mesmas”.

De acordo com o Embaixador, tanto as autoridades da RAEM como de Pequim têm mostrado “toda a abertura” para ouvir os argumentos apresentados. Mas há entraves a alterações das restrições. “A evolução da situação pandémica internacional não facilita uma mudança repentina das regras aqui em vigor. Teremos por isso de ir tentando desenvolver os nossos esforços e adaptar o nível de ambição de alterações em função das realidades no terreno”, disse.

Recorde-se que em Março a China fechou as fronteiras a estrangeiros, apenas permitindo a entrada no país em casos considerados essenciais. Mais tarde, em Setembro, voltou a permitir a entrada no país de estrangeiros com autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Quem entra no país tem de cumprir quarentena.

José Augusto Duarte frisou que os esforços e resultados que a China e a RAEM “tão brilhantemente” têm tido no combate à propagação da pandemia são respeitados e apreciados, indicando que isso beneficia tanto chineses como estrangeiros. Mas defende que há cenários que não contrariam esses esforços.

“Sem colocar em causa estes objectivos seria desejável que a comunidade portuguesa registada como residente em Macau pudesse por exemplo circular entre a RAEM e a China continental da mesma forma que qualquer macaense o faz neste momento. Estou convicto que este seria um primeiro passo importante para a nossa comunidade e que não poria em causa os esforços e resultados que a RAEM e a China continental têm neste âmbito”, apontou.

Análise individual

Por outro lado, rejeitou dar recomendações generalizadas aos portugueses que queiram viajar neste momento, indicando que cada pessoa deve avaliar a sua situação particular.

“Haverá compatriotas nossos que terão situações pessoais muito complicadas que necessitarão mesmo de viajar e haverá outros cujas situações pessoais são menos dramáticas e que poderão aguardar pela evolução do controlo da pandemia a nível internacional e com este o levantamento das restrições de circulação em vigor que conhecemos”, analisou.

7 Jan 2021

Fronteiras | Movimento de veículos com quebra superior a 50 por cento

O movimento de veículos nos postos fronteiriços registou uma quebra de 56 por cento face ao período homólogo de 2019, tendo sido de 2.155.210, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Relativamente ao mês de Novembro, houve uma quebra na circulação de veículos na ordem dos 27,4 por cento, com apenas 332.073 veículos. Quanto ao movimento de automóveis ligeiros (302.176) e o de automóveis pesados de carga (28.379) baixaram 25,5 e 8,4 por cento, respectivamente.

Em relação aos veículos matriculados no mês de Novembro foi de 243.331, um aumento de 1,3 por cento face a igual período de 2019. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.976) e o de motociclos (102.462) subiram 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.541) baixou 6,3 por cento. Em Novembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.292, mais 5,8 por cento em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (693) subiu 22,7 por cento, embora o de automóveis ligeiros (545) tenha baixado 13,2 por cento. No período de Janeiro a Novembro de 2020, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 11.183, menos 1,5 por cento face ao mesmo período de 2019.

Relativamente ao movimento no Aeroporto Internacional de Macau, no mês de Novembro realizaram-se apenas 1.025 voos comerciais, uma quebra de 83,6 por cento em termos homólogos. No período de Janeiro a Novembro de 2020 efectuaram-se 12.559 voos comerciais, menos 81,3 por cento relativamente ao mesmo período de 2019.

31 Dez 2020

Pandemia | Agnes Lam revela que pelo menos 150 famílias estão separadas

As restrições à entrada de estrangeiros em Macau levaram à separação de mais de 150 famílias. A deputada Agnes Lam já enviou três cartas ao Executivo com a intenção de sublinhar o impacto da medida

Cerca de 150 famílias de Macau estão separadas devido à pandemia e às restrições fronteiriças. A informação foi avançada pela deputada Agnes Lam, ao Canal Macau, e tem por base os pedidos de auxílio que recebeu.
Desde 19 de Março que trabalhadores não-residentes e turistas sem nacionalidade chinesa estão impedidos de entrar na RAEM. No caso dos estrangeiros, a entrada pode ser garantida desde Dezembro, desde que estejam no Interior nos 14 dias anteriores, onde a entrada também está restringida, e em condições especiais, como a existência de familiares na RAEM. Todos os processos têm de ser processados caso a caso pelas autoridades competentes de Macau, e não há entradas garantidas automaticamente.
Anteriormente já tinham sido apresentados casos pontuais de famílias divididas, devido a um dos membros não ter nacionalidade chinesa, mas, ao Canal Macau, a deputada afirma que recebeu mais de 150 queixas.
“Desde as férias do Verão, entre Julho, Agosto até Setembro enviámos, não exactamente uma petição, mas uma carta ao Governo com toda a informação sobre estas famílias que pedem ajuda”, afirmou Agnes Lam. “Na altura, enviámos pedidos para mais de 80 famílias. A segunda vez que fizemos pedidos, foi no final de Setembro, início de Outubro. Nessa altura, eram pedidos de 50 famílias. E depois fizemo-lo novamente no mês passado, em Novembro. Eram 20 e tal famílias- Fizemo-lo três vezes. No total, mais de 150 famílias”, acrescentou.

Cidade fechada, cidade segura

Para a deputada, as medidas que estão em vigor desde Março, apesar de um relaxamento em Dezembro, são vistas pelo Executivo como fundamentais para transmitir uma imagem de segurança face a infecções por covid-19. “Parece que o Governo está muito preocupado com o nome de Macau como cidade segura. Têm medo, não querem mais casos. Eu acredito nisso”, interpretou face à rigidez das medidas. “Nem sequer querem casos importados. Não querem mais. Querem manter o número sempre nos zeros casos de infecções”, explicou.
Desde o início da pandemia, a RAEM registou 46 casos sem qualquer morte. O último caso identificado ocorreu a 25 de Junho. Agnes Lam acredita que apesar da situação, a medida de impedir a entrada de estrangeiros tem o apoio de parte da sociedade.
“Há sempre algum tipo de discussões quando levanto a questão. Quando faço uma publicação, vejo que a família agradece, mas também há sempre algumas pessoas que dizem: ‘Não voltem. Se querem encontrar-se porque não vão para o Reino Unido, ou para outro lugar, em vez de se juntarem em Macau?’ Há pessoas assim”, relatou a deputada.

14 Dez 2020

Covid-19 | Mais de 70 estrangeiros pedem para entrar em Macau

Os Serviços de Saúde receberam 76 pedidos de entrada em Macau de estrangeiros do Interior da China, alegando motivos de reunião familiar e de estudos. Quanto à compra de vacinas, Alvis Lo Iek Long disse que há dever de sigilo

 

Os Serviços de Saúde receberam pedidos para a entrada de 76 pessoas estrangeiras em Macau, ao abrigo da nova medida de isenção de restrições fronteiriças em casos excepcionais. Os pedidos estão ainda a ser analisados.

De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, “são 60 casos no total e envolvem 76 pessoas”. Os pedidos abrangem 21 indivíduos que são cônjuges de residentes ou seus filhos, 44 familiares de portadores de ‘bluecard’ e 11 com título para estudar em Macau. “São pessoas estrangeiras mas já permaneceram muito tempo no Interior da China”, descreveu.

Há cerca de duas semanas foi anunciado que a partir de Dezembro os estrangeiros que tenham estado no Interior da China nos 14 dias antes de entrarem em Macau podem entrar no território. A medida implica uma aprovação prévia do Governo que é cedida em situações excepcionais, como reunião familiar, actividades profissionais ou educacionais.

Recentemente, o cônsul-geral de Portugal em Macau disse que esta medida é uma oportunidade para o regresso de portugueses não residentes da RAEM que ficaram retidos no estrangeiro, informando os cidadãos para contactarem as embaixadas da República Popular da China no país em que se encontram.

Note-se que continuam em vigor restrições para a entrada de estrangeiros na China, à excepção de, por exemplo, quem tem autorização de residência no país por motivos de trabalho.

Questionado se já foram contactados por pessoas que não estão na China, mas querem regressar a Macau fazendo quarentena lá, o médico Alvis Lo Iek Long reiterou que a medida é para quem já estava na China “mas tem necessidade de vir para Macau”. “Não devemos incentivar as pessoas a irem à China fazer quarentena, e se [estiverem] sãs e salvas, virem para Macau”, descreveu.

Regras comerciais

Alvis Lo Iek Long reiterou que o Governo está atento à questão das vacinas. “Através de diferentes meios tentamos adquirir vacinas do Interior da China e também do mercado externo”, disse, frisando que “por enquanto ainda não sabemos qual é a melhor vacina”. O médico indicou que só depois do último relatório dos testes dos fabricantes é que será decidido qual a vacina a adquirir. “De acordo com as regras comerciais temos de cumprir este dever de sigilo”, acrescentou, apontando que a compra será feita quando os produtos estiverem preparados.

Foi ontem anunciado o arranque de uma nova ronda de fornecimento de máscaras no sábado, que se mantém até dia 27 de Dezembro. O preço permanece nas 24 patacas por 30 máscaras. Alvis Lo Iek Long indicou que desde a primeira ronda foram vendidas 160 milhões de máscaras. O médico comentou que a procura diminui, apontando como possibilidade os cidadãos terem outros meios para a sua compra.

Maratona | Testes obrigatórios

Os participantes na Maratona Internacional de Macau vão ter de fazer teste de ácido nucleico, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Leong Iek Hou explicou que todos os participantes em actividades ou espectáculos desportivos têm de fazer o despiste do novo tipo de coronavírus antes dos eventos. A Maratona Internacional realiza-se no dia 6 de Dezembro, e todas as vagas foram preenchidas: estão previstos 12 mil participantes. Uma vez que existe uma capacidade diária de 30 mil testes, Leong Iek Hou defendeu que há “tempo suficiente para a realização dos testes”.

23 Nov 2020

Covid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China 

A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade”

 

Foi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19.

Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China.

Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro.

“Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.”

No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria.

“Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou.

Os casos complicados

Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou.

Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.

22 Nov 2020

Fronteiras | “Não podemos ter algo como em Hong Kong”, diz director dos Serviços de Saúde

O director dos Serviços de Saúde afastou a possibilidade de criar uma “bolha de viagem” com Hong Kong por considerar perigoso que a China veja Macau como lugar de risco e volte a encerrar fronteiras. O Governo prevê gastar 420 milhões de patacas com a aquisição de 1,4 milhões de vacinas contra a covid-19

 

O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, considerou arriscada a criação de uma “bolha de viagem” entre Macau e Hong Kong por temer que a China volte a fechar as fronteiras com Macau, devido ao risco elevado de propagação epidémica.

“Hong Kong não é uma região de baixo risco e, por isso, não queremos, por enquanto, restabelecer contactos com Hong Kong nem retomar as ligações de barco. Se o fizermos, a China pode considerar Macau como Hong Kong e aí fechar as fronteiras ou as ligações com Macau, algo que nos prejudicaria”, explicou ontem Lei Chin Ion, à margem da inauguração Centro de Saúde da Praia do Manduco.

Lembrando que Hong Kong tem registado esporadicamente casos de covid-19 e surtos comunitários e que já foram restabelecidas as ligações aéreas com todo o território chinês, o responsável afirmou que Macau tem de ser “realista” e que, apenas quando a região vizinha for considerada de baixo risco, as ligações poderão ser restabelecidas. “Não queremos arriscar a saúde da população. Macau não consegue dar conta de um surto comunitário, não seríamos capazes de responder a esse incidente. Sinceramente, não podemos ter algo como em Hong Kong”, acrescentou o director dos SS.

Lei Chin Ion afastou ainda a possibilidade de vir a relaxar a curto prazo algumas medidas de prevenção epidémica, nomeadamente, a permissão de entrada a portadores de passaporte estrangeiro.

“Não temos definida uma data a partir da qual os estrangeiros vão poder entrar. Ainda estamos a ver qual o plano mais eficaz, porque quando permitirmos a entrada temos que alterar o despacho do Chefe do Executivo. Temos de ponderar cautelosamente (…) que pessoas vão poder entrar”, reiterou.

Além disso, o responsável referiu ainda que, o facto de a situação pandémica ser actualmente “muito grave”, especialmente na Europa, não permite “baixar a fasquia” das medidas de prevenção em Macau, relativas ao uso da máscara e ao distanciamento social. Ainda sobre as máscaras, Lei Chin Ion revelou que já foram vendidas 200 milhões de unidades, que permitiram recuperar 100 milhões de patacas ao montante inicial de 300 milhões de patacas destinado para o efeito.

Dividir para conquistar

Quanto à aquisição de vacinas contra a covid-19, Lei Chin Ion revelou que, até ao momento, o Governo entrou em contacto com seis laboratórios, chineses e estrangeiros, para comprar 1,4 milhões de doses. O objectivo, segundo o responsável, e numa altura em que as autoridades sanitárias aguardam ainda os resultados da terceira fase dos testes laboratoriais é “distribuir o risco”. “Se um laboratório não conseguir proporcionar uma vacina eficaz podemos pelo menos ter outra como alternativa”, acrescentou.

Quanto ao preço que o Governo irá pagar por dose, Lei Chin Ion adiantou que o valor deverá ser 300 patacas, ou seja, pelas 1,4 milhões de doses o Executivo deve gastar 420 milhões de patacas.

O director dos SS revelou ainda que a redução de despesas do organismo de tutela foi “apenas de 3,0 por cento”.

“Tentámos, mas não conseguimos reduzir muito (…) isto porque não podemos reduzir medicamentos de pacientes, vencimentos de trabalhadores, médicos e profissionais”, explicou Lei Chin Ion.

Praia do Manduco | Centro de Saúde custou 399 milhões

O novo Centro de Saúde da Praia do Manduco custou 399 milhões de patacas. A informação foi revelada por Lei Chin Ion à margem da cerimónia de inauguração das novas instalações e contou com a presença do Chefe do Executivo Ho Iat Seng e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Segundo Lei Chin Ion, em 2021 não está prevista a entrada em funcionamento de novos centros de saúde, prevendo-se que em 2022 seja inaugurado o novo centro de saúde de Seac Pai Van. Sobre o novo Hospital das Ilhas, o director dos Serviços de Saúde reiterou que as obras deverão estar concluídas no final de 2022, estando a entrada em funcionamento prevista para 2023.

Vacina contra gripe

Sobre a vacina contra a gripe sazonal produzida em França e que está em investigação após terem sido registadas mortes na Coreia do Sul, o director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion lembrou que o lote adquirido por Macau é diferente e espera, por isso, que a população seja vacinada “o mais cedo possível”. O responsável referiu ainda que não existem provas de que as mortes estejam relacionadas com a vacina em si, mas não descartou a hipótese de suspender a vacinação em Macau caso seja provado o contrário. “A verdade é que não afastamos esta eventualidade [de suspender a vacinação], mas quando vacinamos os idosos eles já são, por si, um grupo vulnerável e podem ter, de antemão, alguma doença mortal”, referiu Lei Chin Ion.

3 Nov 2020

Preocupação sobre entradas barradas é questão colocada “a nível pessoal”

A proposta de alteração à lei de bases de segurança interna começou ontem a ser discutida na especialidade pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e, de acordo com o seu presidente, Chan Chak Mo, a possibilidade de rever o diploma a fundo é um cenário que irá depender apenas da vontade do Governo. Isto, os artigos sobre os critérios que permitem barrar a entrada de pessoas ao chegar a Macau não foram discutidos durante a reunião.

“Não houve discussão, mas houve um deputado que propôs a possibilidade de alterar toda a lei de bases, por exemplo quanto ao impedimento de entrada nas fronteiras. Como essa possibilidade não foi discutida cabe ao Governo fazer essa alteração, se for necessário. A questão foi colocada a nível pessoal, durante a reunião, por um dos deputados”, frisou Chan Chak Mo.

Aprovada na generalidade no passado dia 16 de Outubro, a proposta do Governo tem como objectivo principal articular com o novo Regime da Protecção Civil, através de ligeiras modificações, tais como a alteração da designação de alguns serviços públicos, actualização das competências e transferência do comando das operações para o secretário para a Segurança, quando anteriormente essa responsabilidade era do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU).

Sinais do tempo

Recorde-se que o diploma aprovado na generalidade mereceu os votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, por não ser claro quanto aos critérios que permitem barrar a entrada de pessoas nas fronteiras. Dirigindo-se na altura a Wong Sio Chak, Sulu Sou apontou que se perdeu uma oportunidade para rever, a fundo, um diploma criado há 18 anos, que tem vindo a ser utilizado para impedir a entrada em Macau de activistas, jornalistas, académicos, juristas e escritores.

No mesmo dia, o deputado vincou ainda que, enquanto não for revista, a lei vai continuar a ser alvo da comunidade internacional. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que Macau segue as práticas internacionais quando a polícia não indica as razões concretas que estão por trás das interdições de entrada.

27 Out 2020

Fronteiras | Agnes Lam critica dualidade de critérios do Governo

Agnes Lam indicou ontem que a adopção de critérios duplos pode levar à perda de confiança no Governo e colocar em causa as medidas implementadas. Por outro lado, a deputada não avança se gostaria de se recandidatar

 

Algumas medidas adoptadas recentemente pelo Governo têm revelado dualidade de critérios e podem levar a que a população perca confiança nas autoridades. O alerta foi deixado ontem por Agnes Lam numa conferência de imprensa sobre a terceira sessão legislativa. Para a deputada, a incongruência lógica nas decisões do Governo tem particular relevo nas medidas fronteiriças de combate à pandemia.

“O Governo anunciou que vai fazer o Grande Prémio este ano e permitir aos pilotos vir a Macau se fizerem teste e quarentena durante 14 dias (…). Mas ao mesmo tempo sabemos que familiares de cidadãos de Macau, se tiverem passaporte estrangeiro, não podem entrar”, observou. A deputada acrescentou ainda que quem assinou contrato com empresas de Macau não consegue entrar no território se for trabalhador estrangeiro.

Esta adopção de critérios duplos pode levar a população a questionar se as medidas estão certas. “As pessoas começam a não confiar no Governo”, acrescentou, frisando que as autoridades precisam da cooperação dos cidadãos na prevenção pandémica.

Por outro lado, Agnes Lam considerou “muito estranho” as limitações a trabalhadores não residentes no acesso à zona de churrascos em Hác Sá e referiu que a estrutura económica de Macau precisa de “bluecards” e trabalhadores estrangeiros, enquanto cidade internacional. “Agora não temos muito diálogo entre diferentes comunidades e por vezes há mal-entendidos. Para os locais é fácil sentir que os seus recursos estão a ser levados pelos estrangeiros”, disse.

Sem revelações

Sobre as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Agnes Lam diz que não decidiu se vai recandidatar-se, nem respondeu se gostaria de o fazer. Ficaram também por especificar os projectos de lei que pretende apresentar no ano que se segue.

A deputada considera que ia beneficiar se as comissões fossem abertas, mas que compreende quem defende o funcionamento actual, nomeadamente por haver pessoas para além dos deputados a darem opinião nesse contexto.

Na conferência, indicou que o número de pedidos de ajuda ao seu gabinete aumentou com a pandemia. Até finais Setembro, recebeu 2.200 pedidos de ajuda de residentes e trabalhadores estrangeiro, que foram organizados em 435 casos. Destes, 35 por cento foram relacionados com a epidemia – nomeadamente residentes em Wuhan e famílias com membros fora de Macau – e 25 por cento com grupos desfavorecidos.

A legisladora deu o exemplo de famílias com crianças com necessidades especiais colocadas em escolas longe de casa. Um problema que associou à falta de planeamento urbano e exclusão das partes interessadas nas decisões.

Agnes Lam entende que o Governo deve melhorar na resposta a casos urgentes. A monitorização do sistema de indemnização do Governo e a adopção de medidas de apoio a longo prazo a vítimas de violência doméstica estão entre os temas a que pretende dar seguimento.

15 Out 2020

Fronteiras | Pedida isenção de testes entre Macau e Zhuhai

Através de uma interpelação escrita, Mak Soi Kun defendeu que o Governo deve ponderar a introdução de um plano piloto para isentar a apresentação do teste de ácido nucleico para os residentes que cruzem a fronteira entre Macau e Zhuhai.

Segundo o deputado, a apresentação obrigatória do teste à covid-19 deve ser dispensada, pelo facto de os dois territórios não apresentarem casos há vários meses pois e ser um encargo financeiro avultado para os residentes de Macau que moram em Zhuhai.

Já de acordo com o jornal Ou Mun, Sariputra Tong, Membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação dos Jovens de Povo, foi mais longe, defendendo que o Executivo deve aliviar as medidas de prevenção destinadas aos turistas da China, já que estes têm demonstrado menos vontade de vir a Macau devido à obrigatoriedade de apresentar o resultado do teste de ácido nucleico e por ser ainda impossível requisitar vistos individuais por via electrónica.

Recorde-se que na passada quinta-feira, Ho Iat Seng apontou que vai continuar a estudar, em conjunto com Comissão Nacional de Saúde da China, a redução de algumas restrições, incluindo a possibilidade de o prazo de validade do resultado dos testes de ácido nucleico, poder vir a ser alargada para catorze dias, ao contrário dos sete dias actualmente previstos.

5 Out 2020

Residente de Hong Kong com passaporte português detido em Shenzhen

As autoridades portuguesas disseram hoje à Lusa que um residente de Hong Kong, detentor de passaporte português, estará detido em Shenzhen “por travessia ilegal da fronteira”.

“O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi informado que o sr. Tsz Lun Kok, natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”, de acordo com uma nota enviada à Lusa.

O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Por outro lado, as regras internacionais que “regem as relações consulares entre os Estados no que respeita à proteção consular de cidadãos detentores de dupla nacionalidade, a assistência consular por parte deste Consulado Geral fica formalmente excluída nos casos em que os indivíduos em questão se encontrem no país da sua outra nacionalidade”.

O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, indicou que “em coordenação com a Embaixada de Portugal em Pequim e com o Consulado Geral de Portugal em Cantão, estão em curso contactos com as autoridades competentes da República Popular da China”.

Na segunda-feira, a polícia de Hong Kong afirmou ter intercetado 12 pessoas no mar, envolvidas em “vários casos” na antiga colónia britânica, incluindo tentativa de fogo posto, posse de armas ofensivas, conluio com país estrangeiro, motins e posse de explosivos, de acordo com uma declaração citada pelo jornal norte-americano Washington Post.

Os tribunais de Hong Kong tinham proibido 11 daquelas pessoas de saírem da cidade e três eram procuradas, acrescentou a polícia.

O grupo de 11 homens e uma mulher, com idades entre os 16 e os 33 anos, pretendia chegar a Taiwan, tendo iniciado a viagem em 23 de agosto. Horas depois de terem partido, a embarcação foi apresada pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong, a 50 milhas a sudeste da península de Sai Kung, noticiou o Washington Post.

De acordo com a polícia de Hong Kong, as 12 pessoas foram acusadas de entrarem ilegalmente em território chinês, encontrando-se detidas na China continental.

Entre os detidos e passageiros da embarcação, conta-se Tsz Lun Kok, de 19 anos, cidadão com passaporte português e estudante da Universidade de Hong Kong, segundo o diário.

O caso surge quase um mês depois da entrada em vigor, em 30 de junho, da lei de segurança nacional imposta ao território por Pequim.

1 Set 2020

Fronteiras | Alargada quota diária de veículos com dupla matrícula

As autoridades de Macau e Zhuhai vão aumentar para 1400 o número de quotas de circulação de veículos privados com dupla matrícula e alargar a área de acesso. A medida entra hoje em vigor e a quota terá validade de sete dias, permitindo o acesso a nove cidades (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) e agora a toda a província de Guangdong.

Foi também adoptado um modelo de triagem “segundo o qual os veículos autorizados só poderão passar pelo posto fronteiriço definido”. O Centro de Coordenação das quotas da inscrição continua a aceitar marcações prévias para o dia 9 de Agosto, com a quota a manter-se nas 700 inscrições diárias.

No entanto, desde as 10h de hoje estão abertas 700 inscrições adicionais para as marcações prévias entre amanhã e quinta-feira, perfazendo um total de 2100 inscrições nos três dias. Quando as inscrições esgotarem serão abertas mais 700 para o período entre 7 a 9 de Agosto.

3 Ago 2020

Covid-19 | Alívio de restrições na circulação com Cantão traz mais 500 turistas

Em dez minutos houve mais de 8 mil marcações de teste de ácido nucleico para ir ao Interior. Actualmente, a RAEM tem capacidade para fazer 16 mil testes diários

 

O alívio das restrições de circulação entre Macau e a província de Cantão levou a um aumento de cerca de 500 turistas a entrar no território face ao dia anterior. Desde a manhã de ontem, os residentes de Cantão e de Macau podem circular pelas fronteiras sem terem de fazer quarentena, desde que apresentem um teste de despistagem à covid-19 com resultado negativo.

Segundo os dados revelados na conferência diária por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ontem entre as 6h da manhã e às 16h tinham entrado 1.600 turistas em Macau, um aumento de aproximadamente 50 por cento face ao dia anterior, quando no mesmo período tinham entrado cerca de 1.000 pessoas.

A possibilidade de se atravessar a fronteira só com o resultado de um teste de ácido nucleico negativo levou ainda a uma corrida às marcações. Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, revelou que ontem, nos primeiros dez minutos para marcações, houve 8.000 pessoas a registarem-se para fazer o teste.

O número foi crescendo até que às 15h havia 36 mil pessoas com marcações para serem testadas.
O médico apontou igualmente que nesta altura Macau tem capacidade para fazer 16 mil testes por dia, mas que o número vai aumentar, uma vez que o Governo está a comprar mais materiais e a formar mais pessoas. Um dos futuros centros de testes vai situar-se no Fórum Macau, mas ainda não há uma data para começar a funcionar.

Em grupo

Neste capítulo foi ainda indicado que o primeiro grupo de trabalhadores da linha da frente dos casinos deverá ser testado hoje. Actualmente, é exigido aos clientes que apresentem um teste com resultado negativo para acederem às áreas de jogo. E num futuro próximo a exigência irá também ser aplicável aos trabalhadores.
No que diz respeito aos restaurantes e espaços de venda a retalho, a médica Leong Iek Hou revelou que os funcionários estão obrigados a utilizarem máscaras de protecção, além de existir mediação da temperatura à entrada dos espaços.

Hoje é o último dia de funcionamento do corredor especial que permite apanhar o barco para o aeroporto de Hong Kong. Até ao momento, apenas uma das pessoas que regressou testou positivo o que foi considerado “uma surpresa”. “Só houve um paciente a testar positivo. Foi uma surpresa muito positiva, também porque fizemos bem os nossos trabalhos”, considerou Alvis Lo.

Covid-19 | Indianos retidos em Macau são hoje repatriados

Parte hoje para a Índia, um avião fretado destinado ao repatriamento de cerca de 40 cidadãos do país impossibilitados de sair de Macau devido às medidas de prevenção associadas à covid-19. De acordo com informações avançadas ontem pela TDM – Canal Macau, o grupo vai ainda usufruir do corredor marítimo especial para se dirigir ao aeroporto de Hong Kong, de onde inicia a viagem de regresso a casa. Segundo Aruna Jha, representante da comunidade indiana em Macau, há duas pessoas do grupo que estão ainda a tratar de diligências junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), por alegadamente não terem recebido o salário durante sete meses.

Ho Ion Sang: Razoável

O deputado Ho Ion Sang, ligado aos Moradores, considerou a medida de aliviar as restrições na passagem das fronteiras “razoável e apropriada”. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o legislador pediu às autoridades que mantenham a ordem nas fronteiras.

Leong Sun Iok: mais segurança

O legislador ligado ao Operários elogiou a medida adoptada pelo facto de se exigir a realização de um teste de ácido nucleico, mas frisou, ao Ou Mun, que é necessário garantir a segurança dos trabalhadores.

Song Pek Kei: testes mais baratos

A deputada ligada à comunidade de Fujian considerou que é necessário esclarecer os residentes sobre o motivo de os testes serem mais caros em Macau do que no Interior. Ao jornal Ou Mun, Song Pek Kei defendeu uma cooperação com os privados.

Si Ka Lon: receio de multidões

O legislador Si Ka Lon, ligado à comunidade de Fujian, apelou aos residentes para evitarem deslocações urgentes e evitarem as fronteiras quando houver concentração de pessoas. O deputado também apontou uma maior cooperação com os privados para fazerem os testes.

16 Jul 2020

Fronteiras | Residentes estrangeiros fora das isenções para Guangdong

No dia seguinte ao anúncio da isenção de quarentena para quem vai de Macau para a província de Guangdong, a afluência aos postos de realização do teste de ácido nucleico foi massiva e a plataforma de marcação foi suspensa. A nova política fronteiriça começou hoje às 6h e deixa de fora residentes de Macau estrangeiros, por exemplo, com passaporte português

 

Os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira não vão poder usufruir da isenção de quarentena à entrada de Guangdong, por ainda não ter sido desbloqueada a concessão de vistos para a China. A confirmação foi deixada ontem pela médica Leong Iek Hou, por ocasião de uma conferência de imprensa convocada para esclarecer a nova medida que entra hoje em vigor a partir das 6h e que isenta de quarentena, todas as pessoas provenientes de Macau que pretendam circular nas nove cidades da Grande Baía.

“Os residentes de Macau não chineses, com passaporte português por exemplo, (…) não conseguem obter o visto de entrada. Suponhamos que têm passaporte português, mas sem visto de entrada na China já não podem entrar. Como estrangeiro a entrar de Macau ainda é proibida a sua entrada”, esclareceu a responsável.

Contudo a adesão foi considerável. Ainda o dia mal tinha começado quando esgotaram as quotas disponíveis para marcar o teste de ácido nucleico, cuja apresentação é obrigatória a partir das 6h de hoje para usufruir da isenção de quarentena à entrada na província de Guangdong.

Recorde-se que as autoridades de Guangdong anunciaram na noite de segunda-feira que a partir de hoje passam a estar isentas de quarentena, todas as pessoas provenientes de Macau que pretendam circular em nove cidades da província: Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. A medida é recíproca e, para usufruir da isenção de quarentena, é preciso apresentar, na fronteira, o código de saúde e um resultado negativo ao teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias.

Com o alívio da política nas fronteiras no horizonte, reportou o canal chinês da TDM –Rádio Macau, mais de 60 pessoas já se encontravam por volta das 9h de ontem, no posto de testes de ácido nucleico do terminal marítimo do Pac On, aguardando por uma oportunidade de realizar o procedimento de despistagem à covid-19, mesmo antes da abertura do serviço ao público. Uma hora depois, o número de pessoas interessadas em fazer o teste já ultrapassava as 200.

Aumento faseado

Numa nota emitida na tarde de ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus confirmou a “enorme afluência de residentes que tentou marcar e efectuar o teste de ácido nucleico”, relatando que as vagas disponíveis foram preenchidas “num curto espaço de tempo”. Por essa razão, o organismo decidiu suspender os serviços de marcação do teste de ácido nucleico, sendo que a reabertura da plataforma será “anunciada posteriomente”.

Na mesma nota, o Centro de Coordenação esclarece que, apesar de Macau ter capacidade para realizar 16 mil testes de ácido nucleico por dia, os Serviços de Saúde (SS) vão manter disponíveis, temporariamente, apenas 5 mil vagas diárias. A decisão da abertura faseada de vagas é sustentada com a necessidade de “evitar a aglomeração de pessoas no Posto Fronteiriço entre Macau e a Província de Cantão” e dar tempo para os residentes se adaptarem às novas medidas de conversão entre o Código de Saúde de Macau e o Código de Saúde da Província de Cantão (Guangdong).

Ao final do dia, na conferência de imprensa de esclarecimento da nova medida, o médico Alvis Lo Iek Long, do Centro Hospitalar Conde de São Januário, afirmou que o número de vagas esgotou apenas em três minutos, insistiu nos mesmos argumentos, vincando que o objectivo é diminuir deslocações, e anunciou ainda que será criado um novo posto para a realização de testes.

“Não queremos que haja afluência porque a população não está habituada à conversão do código de saúde de Macau para Guangdong. Vamos acrescentar mais um posto de inspecção para fazer exames e, em princípio, vai ser no Fórum Macau. Temos mais de 600 mil habitantes mas não podemos supor que todos precisam de passar a fronteira”, explicou.

Além da apresentação do teste negativo de ácido nucleico, os requerentes da isenção de quarentena à entrada em Guangdong terão de obter o “Título para a passagem fronteiriça”, que mais não é do que a conversão do “Código de Saúde de Macau” para o “Código de Saúde de Guangdong”, que pode ser conseguida online.

Sempre contactável

Segundo as novas regras anunciadas por Guangdong e detalhadas pelo Centro de Coordenação, quem entrar numa das nove cidades da província terá também de ter consigo um telemóvel com um número do Interior da China, o qual deve ser mantido “válido e activo”. Leong Iek Ho,explicou tratar-se de uma exigência de Zhuhai.

“Exigimos um número de telemóvel do Interior da china porque se trata de uma medida de isenção e todos os que se deslocam ao Interior da china estão sujeitos (…) à entrada diária num sistema do código de saúde para declararem o estado de saúde nos 14 dias após a deslocação. Por isso é importante deixar esse número de contacto, para as autoridades terem acesso e saberem se vão permanecer em Guangdong”, partilhou Hou.

Turistas | Governo não prevê enchente da China

Apesar da nova medida que contempla também a isenção de quarentena para quem chega de Guangdong, o Governo não antecipa uma grande afluência de turistas provenientes da China. “Quanto aos vistos individuais e de grupos de excursões ainda não temos informações. Num curto espaço de tempo não estamos a contar com a vinda de muitos turistas da China”, afirmou ontem Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social, por ocasião da conferência de imprensa de esclarecimento sobre a nova medida.

Casinos | Visitantes têm de apresentar teste

A partir de hoje, os visitantes dos casinos passam a ter de apresentar um certificado de teste de ácido nucleico. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) exige também a medição de temperatura corporal e a exibição de código de identificação de saúde. Já os trabalhadores dos casinos ficam, para já, isentos da apresentação do teste negativo de ácido nucleico, tendo de continuar a cumprir os procedimentos habituais. Contudo, a DICJ prevê organizar testes de despistagem para todos os funcionários de forma faseada e por grupos, dando prioridade aos “trabalhadores da linha de frente, nomeadamente os croupiers e o pessoal da segurança”, pode ler-se numa nota divulgada ontem. A intenção foi confirmada ao final da tarde de ontem por Leong Iek Hou, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

15 Jul 2020

Decretada isenção de quarentena em nove cidades da província de Guangdong

A partir de amanhã será possível entrar em nove cidades da província de Guangdong sem fazer quarentena. Já a partir de hoje, para se sair de Macau de barco ou avião é obrigatório apresentar o teste de ácido nucleico. Com o corredor marítimo de ligação a Hong Kong prestes a terminar, as autoridades asseguram “facilitar” nos casos mais urgentes. Deixou de ser obrigatória quarentena para quem vem de Pequim e Hubei

 

A partir das 6h de amanhã, dia 15 de Julho, segundo o jornal Ou Mun, que cita as autoridades de Guangdong, a isenção de quarentena na fronteira de nove cidades na Grande Baía, passa a ser recíproca. Ou seja, quem vai de Macau para Zhuhai, Guandong, Shenzhen, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing passa a estar dispensado de fazer quarentena, mediante a apresentação de um teste de ácido nucleico negativo e do código de saúde válido.

Entretanto não foi uma, mas sim duas as novas medidas de combate à pandemia, apresentadas em menos de 24 horas pelas autoridades de Macau. Desde as 6h de hoje, todos os passageiros de embarcações e aviões com partida de Macau devem apresentar um teste negativo de ácido nucleico emitido nos últimos sete dias.

Foi também anunciada e implementada, desde as 18h de ontem a obrigatoriedade de apresentar o mesmo teste de despistagem para quem utilizar a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, para chegar a Macau. Além do teste de despistagem à covid-19, todos os que cheguem a Macau provenientes de Hong Kong passam a ter de fazer quarentena de 14 dias.

A dois dias do encerramento do corredor especial entre Macau e o aeroporto de Hong Kong, as autoridades justificam a decisão de impor a realização de testes de ácido nucleico a quem sai de Macau, não só para garantir a segurança dos trabalhadores e passageiros dos veículos de transporte, mas também, devido aos dois casos recentes de filipinos, provenientes de Macau, que testaram positivo para covid-19 à chegada ao país natal.

“O objectivo é proteger os passageiros e tripulantes do avião ou barco. A todos os que saem de Macau exigimos a apresentação do teste de ácido nucleico negativo, porque com os dois casos que saíram de Macau para as Filipinas, tivemos de realizar vários testes na comunidade e às pessoas de contacto próximo.

Estes casos chamaram a nossa atenção para reforçar a segurança da população de Macau”, explicou ontem Alvis Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário (HCSJ), por ocasião da conferência de imprensa sobre a epidemia.

Admitindo que uma medida anunciada de forma tão repentina, pode trazer “inconvenientes”, particularmente a quem comprou passagens aéreas para os próximos dias, o responsável garantiu que as autoridades vão facilitar a realização do teste de ácido nucleico, a tempo dos respectivos embarques.

Alvis Lo explicou que os Serviços de Turismo vão entrar em contacto com todos os que já compraram bilhete de barco para o aeroporto de Hong Kong, com o objectivo de informar os passageiros acerca da medida. Caso os passageiros encontrem dificuldades na marcação do teste de despistagem, será arranjado um horário especial

“Se um passageiro tem voo amanhã [hoje] de manhã e só conseguiu marcação para fazer o teste de ácido nucleico daqui a dois dias, pode mostrar o comprovativo da marcação e (…) o bilhete de avião para ir durante o horário de expediente ao hospital [CSJ] para o fazer”, exemplificou Alvis Lo.

Em casa tudo bem

Sobre a nova medida para quem chega de Hong Kong através da ponte do delta, a médica Leong Iek Hou justificou a obrigatoriedade de quarentena e do teste de despistagem, com a gravidade da situação epidémica da região vizinha. Só ontem, foram registados, pelos menos, 52 novos casos em Hong Kong.

Em sentido contrário, tanto Pequim como Hubei, deixaram de fazer parte das regiões consideradas de alto risco, deixando de ser obrigatória a realização de quarentena à chegada a Macau.

“Além de acompanharmos o número de casos, temos de prestar atenção às medidas, ou seja, se são severas ou leves. Em relação a Pequim as medidas foram bastante sérias (…) e há oito dias que não há casos novos. Quem volta para Macau vindo de Pequim ou Hubei já não tem de fazer quarentena de 14 dias”, explicou Leong Iek Hou.

Com a saída de Hubei da lista das zonas de risco é também levantada a proibição de entrar em casinos por quem tenha estado na região nas últimas duas semanas.

 

Saúde | Mais de 100 milhões de máscaras vendidas desde 23 de Janeiro

Desde o início do plano de fornecimento de máscaras, que começou no dia 23 de Janeiro, o Executivo lançou 18 planos que se materializaram na venda de mais de 100 milhões de máscaras, de acordo com uma nota divulgada ontem pelo centro de coordenação de contingência do novo tipo de coronavírus. A mesma entidade atribui o “actual abrandamento epidémico que se verifica em Macau” precisamente ao uso de máscara, mas também à “persistência e cooperação da população, com todas as medidas antiepidémicas tomadas pelo Governo”. Aliás, é acrescentado que a utilização massiva de máscaras criou uma linha de defesa comunitária.

14 Jul 2020