Fronteiras | Casos na China podem levar a ajuste de medidas

Com o agravamento da pandemia no Interior da China, os Serviços de Saúde não afastam a possibilidade de introduzir novas medidas nas fronteiras. Medida que obriga infectados a esperar dois meses antes da entrada em Macau foi tomada para evitar o risco de recaída durante esse período. Estrangeiros vão continuar arredados

 

Os Serviços de Saúde admitiram ontem ajustar as medidas de passagem fronteiriça com as regiões vizinhas, no seguimento do agravamento da situação epidémica no Interior da China. Para a coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas e vigilância da doença, Leong Iek Hou, os locais de alto risco já estão identificados, obrigam à realização de quarentena para entrar em Macau e será feita monitorização contínua ao desenvolvimento da situação.

“Estamos a acompanhar de perto a situação da China e não afastamos a possibilidade de ajustar as políticas fronteiriças. Os locais onde houve surtos já foram incluídos na nossa lista de alto risco”, explicou durante a conferência de imprensa sobre a covid-19.

Questionada sobre a possibilidade de alargar o prazo do teste de ácido nucleico, de 48 horas para sete dias, como requisito para cruzar as fronteiras entre Macau e Zhuhai, Leong Iek Hou apontou que tem sido mantida uma comunicação estreita e “com uma atitude cautelosa” junto das autoridades de Zhuhai e que, para já, “não há novidades”.

Caso se verifique um novo surto de covid-19 em Macau, os Serviços de Saúde admitiram também cancelar os eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia.

Sempre à cautela

Leong Iek Hou explicou ainda as razões que levaram as autoridades a obrigar todas as pessoas diagnosticadas com covid-19, a esperar dois meses antes de embarcar em voos comerciais que tenham Macau como destino. Isto, quando, à chegada, estão ainda obrigadas a passar por uma quarentena de 14 dias ou 21 dias. Segundo a responsável, a medida serve, essencialmente, para precaver casos de recaída da doença.

“Segundo a experiência de Macau, um paciente infectado com covid-19 leva dois meses ou mais até voltar a testar negativo. Durante este período podem surgir situações instáveis e de recaída. Assim, para evitar (…) este risco, determinámos esta regra (…), permitindo que as pessoas só possam regressar a Macau quando estiverem mais estáveis a nível de saúde”, justificou.

Questionada sobre as razões que continuam a impedir a entrada de estrangeiros em Macau, apesar do reforço das medidas anti-epidémicas, Leong Iek Hou respondeu com o “impacto” que eventuais novos casos poderiam ter no sistema de saúde público e lembrou que existem mecanismos de avaliação que permitem a entrada dessas pessoas.

“A razão é muito simples. Como a situação epidémica no Interior da China está sempre a mudar e está muito grave, se não aplicarmos esta medida [aos estrangeiros] pode aumentar o risco de termos mais casos confirmados em Macau, o que vai trazer mais impacto ao sistema de saúde público”, disse.

A responsável admitiu ainda que, no futuro, poderá haver uma nova organização dos hotéis destinados a quarentenas, segundo “o risco de cada lugar” de proveniência.

26 Out 2021

Fronteiras | TNR de volta a casa pedem melhor coordenação no futuro

Antes de cruzarem a fronteira rumo a Zhuhai, vários trabalhadores não residentes (TNR) mostraram-se satisfeitos pelo fim da medida de quarentena e ansiosos por voltar finalmente a casa e ver a família, após terem ficado retidos em Macau durante mais de duas semanas.

Ouvidos pelo jornal Ou Mun, muitos são também da opinião que, no futuro, as autoridades de Macau e Guangdong devem coordenar melhor o mecanismo de resposta a novos surtos de covid-19, de forma a reduzir o impacto na comunidade.

Um trabalhador de apelido Ng, afirmou que mal soube do anúncio da reabertura das fronteiras na passada segunda-feira, dirigiu-se imediatamente ao posto de testagem mais próximo para “ver a família o mais depressa possível”. O mesmo funcionário apontou também esperar que, no futuro, as autoridades criem uma plataforma de assistência centralizada para facilitar a obtenção de informações relativas às medidas anti-pandémicas.

Mas há também quem tenha optado por esperar mais um pouco. Uma trabalhadora estrangeira de apelido Chan revelou que durante o último meio mês teve a sorte de a entidade patronal ter pago as despesas do seu alojamento e não tem pressa de atravessar a fronteira. A trabalhadora, que decidiu ficar para já em Macau, admitiu ainda ficar atenta aos desenvolvimentos dos próximos dias e considerará voltar ao Interior da China apenas quando a situação estabilizar.

Por fim, um outro TNR retido em Macau durante mais de 20 dias que partiu ontem para Zhuhai, conta que teve de assumir os encargos da própria estadia e que isso “custou quase um mês de salário”.

20 Out 2021

Covid-19 | Abertura de fronteiras leva enchentes às Portas do Cerco

Ontem ao meio-dia, o cenário nas Portas do Cerco anunciava a abertura da fronteira. Em pouco mais de três horas, as travessias já ultrapassavam as 30 mil. Entretanto, 780 moradores do Edifício San Mei On regressaram a casa após 14 dias de quarentena

 

Quando foi anunciado o fim da obrigação de quarentena para entrar em Zhuhai, as autoridades policiais apelaram à calma e à ponderação para se evitarem multidões. Os conselhos não foram seguidos. Ainda antes do meio-dia, já a zona em redor das Portas do Cerco se enchia de pessoas.

Segundo dados das autoridades de Gongbei, entre as 12h e as 15h30, mais de 20 mil pessoas entraram em Zhuhai, sendo que durante o mesmo período de tempo os movimentos (entradas e saídas) ascenderam às 30 mil. Às 17h, todos os postos fronteiriços de Macau registavam cerca de 58 mil movimentos (entradas e saídas), com perto de 41 mil pessoas a regressarem a Zhuhai.

Sem ter de atravessar alfândegas, ontem também regressaram a casa os cerca de 780 moradores do edifício San Mei On, depois uma semana em quarentena num hotel. Recorde-se que no passado dia 5 de Outubro o prédio foi declarado uma zona de código vermelho, em conexão com a descoberta do 75.º caso de covid-19 no território.

Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, os residentes foram transferidos para um hotel de quarentena a 11 de Outubro depois de as autoridades de saúde terem verificado que as condições do prédio não eram ideais para observação médica.

Por mar e ar

O centro de contingência acrescentou ontem detalhes quanto ao alívio das restrições fronteiriças, alargando as medidas anunciadas na segunda-feira ao transporte aéreo e marítimo. A partir do meio-dia de ontem, “ quem pretenda sair da Região Administrativa Especial de Macau por avião ou barco civil, deve exibir o certificado com resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas a partir do dia de amostragem”.

A decisão foi tomada ao abrigo da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. A mesma legislação foi usada para decretar 14 dias de quarentena obrigatória para quem tenha estado na Alxa League da Região Autónoma da Mongólia Interior.

20 Out 2021

Covid-19 | Zhuhai retoma passagem de fronteiras a partir do meio-dia

A partir do meio-dia de hoje, quem entrar em Zhuhai vindo de Macau não precisa cumprir quarentena de 14 dias, apenas apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas. A retoma implica excepções e exclui a obrigação de mostrar certificado de vacinação. Escolas continuam sem data de abertura

 

Duas semanas depois de um surto de covid-19 em Macau, que manteve em vigor a obrigação de cumprir 14 dias de quarentena à entrada para Zhuhai, a circulação de pessoas entre as duas cidades volta a ser aliviada.

As autoridades vizinhas anunciaram que a partir do meio-dia de hoje basta apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas para passar a fronteira para Zhuhai. A medida, que motivou a corrida aos postos de testagem, inclui excepções. Quem esteve em “contacto íntimo com casos confirmados de covid-19 só pode entrar em Zhuhai sete dias depois de cumprir 14 dias de quarentena. Os moradores das zonas de código de saúde vermelho e amarelo também ficam com passagem condicionada, só podendo entrar na cidade vizinha sete dias depois da reabertura das zonas condicionadas.

Finalmente, os trabalhadores com funções de alto risco só podem entrar em Zhuhai 14 dias depois de deixarem de exercer tais funções. Este grupo compreende quem esteja em contacto directo com pessoas vindas de regiões do mundo de médio e alto risco, como funcionários de bordo de companhias aéreas que voem para essas regiões, e pessoas que trabalhem em locais destinados a quarentena ou ao tratamento de pacientes infectados com o novo tipo de coronavírus.

Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação, esclareceu ontem que a medida foi imposta pelas autoridades de Zhuhai para garantir a segurança dos residentes da cidade vizinha. O médico acrescentou que o grupo de trabalho conjunto das duas regiões tem um mecanismo de interrupção do alívio das restrições fronteiriças caso sejam diagnosticados novos casos. Aliás, Tai Wa Hou frisou que se for dectectada alguma infecção hoje ou nos próximos dias, a passagem fronteiriça voltará a implicar quarentena de 14 dias.

Aulas e vacinas

O responsável pela vacinação em Macau adiantou que as autoridades da RAEM e Zhuhai estão a negociar a possibilidade de prolongar a validade dos testes de ácido nucleico para vacinados que queiram atravessar a fronteira. Apesar de não ter especificado para quantos dias, Tai Wa Hou mencionou na conferência de imprensa o período de sete dias sublinhando não se tratar de um anúncio, mas de um rumo possível.

Desta feita, as autoridades do Interior não pedem comprovativo de vacinação para atravessar a fronteira, como o fizeram depois do segundo teste em massa. Tai Wai Hou explicou a diferença com o facto de desta vez terem passado 14 dias desde o encerramento da fronteira.

Com o levantamento da obrigação de quarentena à entrada para Zhuhai, as autoridades pediram calma à população. “Apelamos a que evitem deslocar-se para os postos fronteiriços logo ao meio-dia e que acompanhem notícias sobre o fluxo de pessoas para evitar aglomerações”, pediu Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

No passado dia 4 de Outubro, o súbito volte-face que reteve em Macau mais de um milhar de crianças que residem em Zhuhai fez com que as autoridades locais se vissem na iminência de dar abrigo a centenas de jovens sem família. Alguns destes estudantes, hospedados em pousadas da juventude, foram ontem levados a fazer testes de ácido nucleico para hoje regressarem a casa.

O responsável da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, garantiu que durante a estadia forçada em Macau estes alunos estiverem ocupados com trabalhos de casa e que as escolas estão prontas para reabrir, sem, no entanto, apontar uma data para tal.

Testes | Mais de 80 mil amostras negativas

No total, 80.452 pessoas foram testadas no domingo, no âmbito do programa de testagem em áreas-chave, áreas de código vermelho e amarelo e dos grupos incluídos na testagem de alta frequência. De acordo com um comunicado divulgado ontem, relativamente ao teste de ácido nucleico para pessoas de áreas especificas, que decorreu entre as 9h00 e as 24 horas de domingo, foram testadas 56.130 pessoas, sendo as restantes 24.322 afectas às pessoas provenientes das áreas de código vermelho e amarelo. Todos os testes acusaram negativo para a covid-19.

Covid-19 | Vacina da Sinopharm aprovada para maiores de 12 anos

O Governo aprovou ontem a vacinação para maiores de 12 anos com a vacina inactivada da Sinopharm. “A idade dos destinatários aplicáveis de vacinas inactivadas contra a covid-19 foi reduzida de 18 para 12 anos”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Na mesma nota, as autoridades acrescentaram que “a vacina inactivada contra o novo tipo de coronavírus é agora aplicável às pessoas com idade igual ou superior a 12 anos e inferior a 60 anos e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos com boas condições de saúde e maior risco de exposição”.

Recorde-se que desde meados de Junho que a faixa etária entre os 12 e 18 anos já pode ser inoculada com a vacina da Pfizer/BioNTech, baseada no RNA mensageiro (mRNA). A medida que entrou ontem em vigor prevê ainda que os menores de 18 anos que pretendam tomar a vacina devem obter uma autorização dos seus pais ou encarregados de educação. Ontem foi ainda anunciada a chegada de 300 mil doses da vacina da Sinopharm e 90 mil doses da BioNTech, aumentando o stock para da RAEM para cerca de 453 mil doses.

IAS | Ponderada vacinação de proximidade em lares de idosos

As autoridades de saúde estão a negociar com o Instituto de Acção Social a possibilidade de lançar uma campanha de vacinação de proximidade nos lares de idosos, à semelhança do que aconteceu em escolas e universidades. O possível caminho foi indicado ontem por Leong Iek Hou, médica do Centro de Coordenação.

A hipótese divulgada ontem pela coordenadora do organismo de resposta à pandemia coincide com a preocupação do deputado e vice-presidente da Associação Geral dos Operários de Macau, Lei Chan U, que defende que se deve incentivar o aumento da taxa de vacinação contra a covid-19 entre os idosos.

Recordando que o universo de idosos actualmente vacinados em Macau é de apenas 43,6 por cento na faixa entre os 60 e os 69 anos, 24,8 por cento na faixa entre os 70 e os 79 anos e 6,3 por cento entre as pessoas com mais de 80 anos, Lei Chan U apontou, segundo o jornal Ou Mun, que a inoculação desta franja de residentes é essencial para aumentar a taxa de vacinação geral da população.

Isto, quando o objectivo passa por atingir uma taxa de vacinação acima dos 80 por cento que permita normalizar as passagens transfronteiriças com as regiões vizinhas, especialmente com o Interior da China, impulsionando a recuperação económica de Macau.

Para o deputado, a baixa taxa de vacinação entre idosos deve-se ao facto desta parte da população considerar que, devido à sua idade avançada ou por serem portadores de doenças crónicas, não se encontram em condições de ser vacinados.

Por isso, Lei Chan U sugere que o Governo ponha em prática medidas como um “serviço de avaliação integral” dedicado aos idosos interessados na vacinação contra a covid-19, palestras dedicadas, dispensas de trabalho para acompanhamento de familiares e a criação de uma equipa móvel de vacinação dedicada a visitar lares e centros de atendimento para idosos.

19 Out 2021

Coutinho quer injecção de 10 mil patacas e abertura de fronteiras

Face aos novos casos de covid-19, Pereira Coutinho defende a injecção de mais 10 mil patacas nos cartões de consumo até ao final de 2021. A pensar nas minorias, estrangeiros e na recuperação económica, o deputado quer que o Governo elabore uma estratégia de abertura de fronteiras mais ambiciosa

 

[dropcap]À[/dropcap] luz do impacto que os novos surtos de covid-19 estão a provocar na economia e no tecido social de Macau, Pereira Coutinho defende que o Governo deve atribuir mais 10 mil patacas a cada residente e apresentar “com precisão” uma estratégia de abertura ao exterior.

O deputado considera “fundamental” recarregar os cartões de consumo dos residentes até ao final do ano, dado que os montantes já estão “esgotados” devido à necessidade de saldar despesas individuais e familiares, e para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME), que continuam a sofrer com a falta de turistas.

“O Governo deve (…) proceder, de imediato, à injecção de verbas nos cartões de consumo. Esta é a única forma directa para resolver os problemas familiares e sociais dos cidadãos de Macau e dar um pouco de fôlego às PME. Há um mês tínhamos proposto a injecção de 5 mil patacas ao Chefe do Executivo, mas, neste momento, sugerimos 10 mil patacas, pois com a evolução da pandemia, o encerramento de espaços e as restrições de entradas e saídas dos residentes [é preciso mais]”, apontou ao HM.

Contudo, Pereira Coutinho considera que, “mais importante”, é o Governo resolver, a médio e longo prazo, a questão da abertura das fronteiras de Macau ao exterior. Para isso, o deputado defende a elaboração de um plano de abertura, a partir do momento em que a taxa de vacinação do território atinja os 80-85 por cento, que não deixe de fora os “direitos das minorias” e dos estrangeiros.

“O Governo tem de dizer, com precisão, qual o caminho e qual a estratégia de abertura de Macau ao exterior. Ou seja, definir em que condições a sociedade civil deve colaborar para que Macau volte à normalidade. Não podemos estar fechados eternamente. Se não morremos de covid-19, vamos morrer dos problemas financeiros. Há muita gente que está sob pressão, nomeadamente jovens, famílias, pessoas que perderam o emprego e outros que estão a meio-gás e só trabalham 15 dias por mês”, vincou o deputado.

 

Ir mais longe

 

Apontando que, à luz da actual política nas fronteiras, “estamos a viver uma situação dramática e caótica”, tanto os residentes como o Governo têm de se “consciencializar” de que “vamos viver com a covid-19 durante muito tempo” e a única solução passa pela vacinação.

Por isso, Pereira Coutinho é da opinião de que, ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e das especificidades de Macau, o Governo deve ponderar “abrir um pouco mais” ao exterior do que a China. Isto, quando, do lado de lá, a criação de uma barreira imunológica não garante a abertura das fronteiras.

“Ao abrigo do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, temos de trabalhar por nós próprios e fazer valer a nossa circunstância, de que há situações em que teremos de abrir um pouco mais do que o Interior da China”, começou por sublinhar ao HM.

“Se seguirmos a perspectiva do Interior da China, mesmo que os cidadãos de Macau estejam todos vacinados, podemos não abrir as fronteiras. Em Macau temos minorias, há estrangeiros que não têm facilidade de entrar na China ou que nem conseguem entrar em Macau. Isto prejudica muito, além de que os 21 dias de quarentena actualmente em vigor (…) são um grande obstáculo”, rematou.

Sobre a alteração repentina das medidas nas fronteiras que deixou mais de um milhar de estudantes e trabalhadores desalojados em Macau e sem a possibilidade de regressar a Zhuhai, o deputado fala em “drama social”. Assim sendo, pede maior clarificação da população acerca das implicações de viver do outro lado da fronteira. Sobretudo quando está em marcha a promoção da cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin.

“O Governo tem de dizer, com toda a honestidade e seriedade, que as pessoas ao fazerem a mudança da sua residência habitual além das fronteiras de Macau, podem ter esses problemas [nas fronteiras] que depois afectam o seu dia a dia”, referiu.

7 Out 2021

Covid-19 | Pedidos de entrada de estrangeiros ainda sem aprovação

Dos 25 pedidos de entrada de estrangeiros nos últimos cinco dias, as autoridades aprovaram zero. Também ontem, foi revelado que à luz das novas exigências de vacinação foram emitidos 609 certificados médicos de dispensa

 

Os Serviços de Saúde (SSM) ainda não aprovaram qualquer pedido de entrada em Macau por parte de estrangeiros que se encontrem em Hong Kong há mais de 21 dias. Os números foram avançados ontem, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia.

Segundo Leong Iek Hou, médica, desde o dia 15 de Setembro, quando a medida entrou em vigor, foram recebidos 25 pedidos. Entre estes, quatro estão ligados a estrangeiros que têm famílias com residentes na RAEM. Outras 15 solicitações, são de estrangeiros que têm famílias não-residentes no território. Existem ainda quatro pedidos relacionados com pessoas com actividade comercial em Macau e outros dois de estudantes admitidos nas universidades locais. “Actualmente uma parte das pessoas ainda está a entregar os documentos e estes estão no período de apreciação. Nenhum dos pedidos foi autorizado”, admitiu Leong Iek Hou.

Sobre a possibilidade de ser reestabelecida a circulação com Hong Kong sem necessidade de quarentena, o cenário não sofreu qualquer alteração. Macau continua a negociar com o Interior a possibilidade da reabertura da circulação. “É preciso ter uma medida que tenha o consentimento do Interior, por isso as três partes continuam a negociar”, respondeu Leong Iek Hou.

Mães e vacinas

Outro dos assuntos abordados na conferência de imprensa, foi o número de suspensões de vacinação. Segundo Tai Wa Hou, responsável pelo programa, até às 16h de ontem tinham sido emitidos 609 certificados médicos de suspensão da vacina, e cerca de 190 tinham sido emitidos a grávidas.

No entanto, a posição do Governo face às mães que amamentam é diferente: “Em todas as recomendações, inclusive internacionais, é dito que as mães que amamentam devem ser vacinadas. A vacinação reduz o risco de contágio dos filhos, porque a mãe produz anticorpos, que depois são transmitidos aos filhos”, justificou Leong Iek Hou. “Todas as mães que amamentam podem apanhar a vacina mRNA [BioNTech-Pfizer]”, acrescentou.

Por outro lado, o Governo afirmou que após as medidas que impõem a obrigação de vacinação ou realização de teste a cada sete dias, houve uma corrida à vacinação. “Após as novas medidas a vontade da população [ser vacinada] aumentou. Nos vários postos há um aumento das marcações, que subiram para o dobro”, revelou Tai Wa Hou.

20 Set 2021

Covid-19 | DSEDJ tem alojamento para alunos impedidos de cruzar fronteira

Os alunos que não podem ir à escola por motivo de quarentena ou que estejam impedidos de cruzar fronteiras devido às medidas de controlo da pandemia podem ficar temporariamente alojados em pousadas da juventude onde terão direito a um plano de ensino online. Em alguns casos, o custo dos testes de ácido nucleico de alunos e pessoal docente transfronteiriço foi suportado pelo Governo

 

Em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde garantem que, em caso de necessidade e a reboque da imposição de medidas de controlo da pandemia, alunos, pessoal docente e não docente obrigados a fazer quarentena em casa ou impedidos de regressar a Macau, podem ficar alojados em pousadas da juventude do território.

Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, nessa eventualidade, os Serviços de Saúde asseguram ainda que as escolas que frequentam irão organizar para os alunos em questão “um plano de aprendizagem online”.

“A DSEDJ recolheu informação, através das escolas, relativa às cidades de residência nocturna dos alunos, pessoal docente e não docente, de 78 escolas de ensino não superior de Macau e reservou pousadas de juventude para providenciar alojamento temporário aos alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que eventualmente precisem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long.

No entanto, o responsável acrescentou ainda que, de acordo com a evolução da pandemia e das condições da passagem transfronteiriça, as disposições relativas ao funcionamento das escolas serão ajustadas.
Relativamente aos casos em que se torne necessário suspender as aulas devido ao agravamento da pandemia, Alvis Lo lembrou que, desde Agosto de 2020, estão estabelecidos os parâmetros de contigência em que o ensino deve recorrer para que “os alunos tenham uma aprendizagem adequada em casa”.

Por conta da casa

Sobre o pedido para reduzir novamente os preços dos testes de ácido nucleico, para valores semelhantes aos praticados noutras regiões, o director dos Serviços de Saúde afirmou que “não é possível comparar directamente os preços” e que, após várias negociações e ajustes, as taxas dos testes já reduziram em mais de 55 por cento, tendo passado de 180 para 80 patacas.

Perante a necessidade de haver alunos e professores transfronteiriços com necessidades acrescidas de fazer testes, Alvis Lo Iek Long revelou que, nesses casos, os custos foram assumidos pelo Governo.

“Alguns alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que necessitam de fazer o teste com mais frequência, o Governo da RAEM assumiu as taxas desses testes”, garantiu o responsável.

27 Jul 2021

Covid-19 | De Macau para Portugal, das férias adiadas ao regresso possível em tempos de pandemia

Reportagem de João Carreira, da agência Lusa

Uma das mais longas quarentenas do mundo, obrigatória no regresso a Macau, tem ‘sequestrado’ aos poucos a esperança a Filipe Figueiredo de ainda este ano passar férias em Portugal, acompanhado da mulher e dos quatro filhos.

“Ninguém vai a Portugal para estar menos de duas semanas. Duas semanas em Portugal, mais três semanas em quarentena, são cinco semanas. E ninguém tem cinco semanas de férias”, conclui o advogado.

Já Margarida Galamba, também emigrante em Macau, partiu este fim de semana para Portugal. Depois de um confinamento profilático que se determinou a cumprir, os primeiros meses vão ser em regime de férias, mas somente porque decidiu, após 15 anos, ‘reformar-se’ do antigo território administrado por Portugal.

Em Macau, não parecem ser os custos acrescidos ou mesmo o risco de eventuais contágios que dissuadem os emigrantes portugueses de irem de férias a Portugal. O problema, admitem, é depois o regresso a um dos territórios mais seguros do mundo em termos pandémicos, cuja quarentena obrigatória num quarto de hotel pode chegar quase a um mês se o local de origem for considerado de alto risco, sendo que, atualmente, é de 21 dias para quem volta de Portugal.

O aumento do preço das passagens aéreas e do número de escalas desencoraja, mas é o risco de eventuais surtos de covid-19 poderem ‘roubar’ ligações aéreas e/ou obrigarem Macau a reforçar as medidas de prevenção fronteiriças que dissuadiu a família de Filipe Figueiredo, deixando-a pelo segundo verão consecutivo ‘em terra’. Conclusão, talvez no Natal, se não, em 2022, admite.

“Apesar de dois dos meus filhos estarem em idade de serem vacinados, outros dois não estão, e, portanto, confesso que não sei como é que isto se ia processar em termos de deslocações, que testes é que podiam fazer ou não”, explica.

“Mas depois outro problema que é o da quarentena”, acrescenta, sem conseguir disfarçar um riso: “uma família de seis pessoas fechada, (…) durante 21 dias, acho que não seria muito bom para ninguém (…) sobretudo com crianças pequenas”.

O advogado, que é também presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, destaca “uma certa instabilidade em termos mundiais” para também justificar a decisão.

Afinal, se, “de um momento para o outro, há, por exemplo, um surto em Singapura que impede que os aviões (…) venham para Macau, as viagens de regresso estariam automaticamente cortadas”, assinala, lembrando um cenário com o qual foram confrontados alguns emigrantes portugueses no último Natal. “Sobretudo quando se sabe que “a política adoptada por Macau é bastante conservadora e rigorosa”, reforça.

Uma visão corroborada por Margarida Galamba. Há dois anos sem férias, a ex-dirigente da Casa de Portugal admite que está “um bocadinho apreensiva” porque “o contexto [pandémico] é muito diferente” entre Macau e Portugal.

“Andamos de máscara, estamos vacinados, mas não temos aquele medo de ‘ai ai que vou ser infetado’. Porque não há casos em Macau” e aqueles que chegaram à fronteira “ficaram à porta” ou foram encaminhados para o hospital ou para quarentena nos quartos de hotel.

Em Portugal, o período inicial de férias de Margarida Galamba vai ser muito diferente de todos os outros anos pré-pandémicos. A cautela impera. Vai para casa dos pais, já idosos, cumprir o tal confinamento profilático, apesar de estar vacinada, assim como eles.

Não contava sair num cenário de pandemia, mas o contexto familiar pesou, ainda que agora a viagem custe o dobro e que falte na bagagem o certificado digital covid da União Europeia, algo que “foi impossível tratar”, à falta de informação consular, e que deve afetar “milhares de portugueses fora de Portugal (…) que não estão inseridos no programa de vacinação” do Serviço Nacional de Saúde”, sublinha.

Macau registou pouco mais de meia centena de casos, nenhuma morte associada à covid-19. No território não foi identificado qualquer surto comunitário e nenhum dos profissionais de saúde foi infectado.

4 Jul 2021

Fronteiras | Circulação cresce mais de 100% entre Janeiro e Maio

A circulação automóvel nos diversos postos fronteiriços aumentou 113 por cento entre Janeiro e Maio deste ano, por comparação a igual período do ano passado, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, circularam 1.825.923 veículos. Só em Maio circularam 395.466 automóveis, mais 761,8 por cento em termos anuais.

Segundo a nota da DSEC, este aumento deve-se “principalmente ao movimento de automóveis ligeiros (367.435) ter subido notavelmente 1.666,8 por cento”.

Relativamente a voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau aumentaram 612,6 por cento face a Maio do ano passado, enquanto que nos primeiros cinco meses deste ano efectuaram-se 5.889 voos comerciais, menos 33,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2020.

Os dados da DSEC apontam ainda para o aumento, também em Maio na ordem dos dois por cento, do número de veículos matriculados em Macau, que são 244.420. Destes veículos, o número de automóveis ligeiros (111.889) e o de motociclos (103.537) subiram 2,3 e 3,6 por cento, respectivamente.

Em Maio o número de veículos com matrículas novas foi 915, menos 16,6 por cento face a Maio de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (472) diminuiu 29,6 por cento, enquanto que o de automóveis ligeiros (426) aumentou 10,1 por cento.

Nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 5.392, mais 26 por cento face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.107 acidentes de viação e verificaram-se 393 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 5.204 e registaram-se 1.787 feridos.

1 Jul 2021

Lei da migração | Recolha de dados justificada com “bom funcionamento” fronteiriço

Dentro da Comissão que está a discutir a proposta de lei sobre a migração houve quem questionasse a necessidade de Macau recorrer à recolha de dados da íris ou retina no controlo de fronteiras. No entanto, o Governo afirma que a vontade de regular a técnica tem em vista o “bom funcionamento” das fronteiras

 

O Governo justificou a vontade de permitir a recolha da configuração da íris ou retina de não residentes no controlo fronteiriço para passar já a prever essa técnica e facilitar a passagem fronteiriça. “Só queria pôr essa norma na lei mas não quer dizer que iremos recolher. (…) Para que é que a polícia quer receber esses dados? Para nós não significa nada, só queremos ter um bom funcionamento na passagem fronteiriça”, disse ontem o secretário para a Segurança.

Wong Sio Chak deu também a entender que é preciso prever o uso dessa medida na proposta de lei do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” a pensar no desenvolvimento das técnicas no futuro. “Muitos dos serviços também utilizam os sistemas para verificar os olhos, por exemplo. Isso é já muito avançado em alguns escritórios em Macau”, disse. E acrescentou que sendo um procedimento “muito utilizado no mundo inteiro”, se não fosse incluído na proposta de lei e se tornasse necessário no futuro, iria implicar uma alteração à lei.

Recorde-se que a proposta de lei prevê que os não residentes sejam identificados na fronteira não só através do passaporte ou documento de viagem, mas também de três tipos de dados biométricos: impressão digital, reconhecimento facial, e leitura da íris ou da retina. Isto aplica-se “sempre que necessário”, para confirmar a identidade do indivíduo.

A forma de recolha de dados pessoais tem sido uma preocupação da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o diploma. “Quanto a dados biométricos da íris e retina, houve quem entendesse que é uma técnica demasiado moderna. Será que Macau tem de usar uma técnica tecnologicamente tão avançada? Está na vanguarda da tecnologia? O senhor secretário explicou que apesar de estar prevista essa modalidade não quer dizer que será necessariamente utilizada”, disse o presidente da Comissão, Vong Hin Fai.

No caso dos residentes, o Governo esclareceu que quem não se importar de ter os dados recolhidos poderá passar pelos canais automáticos. Quem não quiser essa recolha, pode optar por passar pelo posto fronteiriço convencional e ter o documento verificado pelas autoridades.

Baixar a cancela

Dentro da Comissão surgiram também preocupações com a possibilidade de se recusar a entrada a não residentes se constituírem uma ameaça para a segurança interna. “Houve quem manifestasse há pouco preocupação de essa justificação de constituir ameaça para a segurança pública ser demasiado abstracta aquando da sua aplicação”, disse Vong Hin Fai. O presidente da Comissão observou que a Lei de Bases da Segurança Interna tem uma norma no mesmo sentido, mas que apesar disso se questionou “como será o meio de defesa do interessado para se poder defender de um acto por parte da administração de negar a entrada”.

De acordo com Vong Hin Fai, o Governo justificou que se trata de uma medida adoptada em muitas partes do mundo e que comparativamente com os outros países e regiões a legislação de Macau “é muito mais explicita e completa quanto aos fundamentos”. Como meio de defesa do interessado, o secretário apontou que há possibilidade de reclamação e recurso contencioso.

26 Abr 2021

Covid-19 | Circulação de pessoas respeita tratado internacional 

Fernando Dias Simões, professor de Direito na Universidade Chinesa de Hong Kong, considera que as medidas de circulação impostas por Macau no âmbito do combate à covid-19 respeitam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, uma vez que nunca foi negada a entrada a residentes, ao contrário de alguns países que a rejeitaram aos seus cidadãos

 

As autoridades de Macau não violaram o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito às medidas de circulação de pessoas implementadas no contexto do combate à pandemia. A garantia foi dada ao HM por Fernando Dias Simões, professor de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong e antigo docente da Universidade de Macau.

As medidas impostas em Macau e também Hong Kong “não violam o Pacto na medida em que o direito de regresso dos residentes foi assegurado”. “Hong Kong adoptou medidas um pouco mais tarde do que Macau, que foi o território no mundo que actuou mais rapidamente nesta matéria. As medidas foram proporcionais. Não foi negada a saída a ninguém nem o regresso, foi apenas condicionada à realização da quarentena, que tem uma justificação científica”, acrescentou.

Fernando Dias Simões considera que a circulação entre Macau e Hong Kong poderá em breve voltar ao normal à medida que a vacinação chegue a mais pessoas. “As esperanças viram-se agora para a vacina e os passaportes de vacinação. Os níveis de contágio são os ideais. Em Macau não há casos há um ano, em Hong Kong temos tido uma média de casos abaixo dos dois dígitos. Creio que mais cedo ou mais tarde as autoridades vão chegar a acordo para que haja um sistema misto, com testes à saída e à chegada e o passaporte de vacinação, para que seja levantado o requisito da quarentena.”

Da ilegalidade

Fernando Dias Simões analisou, em dois artigos científicos, a legalidade das restrições de viagens impostas em alguns países, tendo concluído que muitos violaram matérias de Direito internacional.

Estas restrições passam pela obrigatoriedade de apresentação de testes à covid-19 ou a realização de quarentena. “O caso mais gravoso acontece quando mesmo mediante a quarentena ou a apresentação de documentação, a pessoa não pode entrar. Houve um grupo muito limitado de países que negou a entrada aos seus próprios cidadãos, o que levou a situações bastante dramáticas.”

O docente diz “ter dúvidas de que estas medidas passem nos testes quanto à sua necessidade, proporcionalidade e também no que diz respeito ao princípio da não discriminação”. “Ainda há muita incerteza científica em torno da covid-19. Não vejo como fechar a fronteira a todas as pessoas, ou a certas nacionalidades, reduza o contágio ou ajude a combatê-lo, quando há alternativas que permitem atingir o mesmo objectivo de saúde pública”, rematou.

9 Abr 2021

Fronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal

Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda

 

O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo.

Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong.

Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou.

Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.”

Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”.

“Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem.

Regressar do Nepal

Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes.

A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.

26 Mar 2021

Covid-19 | Visitante chinês entra em Macau, apesar de estar em vigilância

Depois de um homem listado no Interior da China como alvo de vigilância ter entrado em Macau, Leong Iek Hou frisou em que nunca se podem evitar riscos a 100%. O teste nucleico do indivíduo deu negativo. Já quanto ao plano de vacinação, foram ontem entregues os primeiros cartões comprovativos da toma das duas doses da vacina

 

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou que, segundo o Departamento Municipal de Saúde de Zhuhai, um homem que esteve internado num hospital em Xi’an e que foi listado como “alvo importante de vigilância e monitorização”, entrou em Macau. O indivíduo, natural do Interior da China, fez o teste de ácido nucleico, com resultado negativo, e encontra-se em observação médica, avançaram ontem as autoridades de saúde.

A RAEM foi notificada no domingo, um dia depois de o homem ter entrado no território. Na habitual conferência da saúde, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença defendeu que não é possível anular todos os riscos.

Leong Iek Hou explicou que quando o Governo de Macau foi avisado, numa primeira instância, o indivíduo não sabia que era alvo de vigilância, nem que no hospital onde esteve foi confirmada um caso de covid-19 e já teria entrado em Macau.

Actualmente, encontra-se nas instalações dos Serviços de Saúde e serão feitos testes para “garantir a segurança da sociedade”. A coordenadora observou que ao entrar no território é necessário apresentar código de saúde e declarar se houve contacto com casos confirmados.

No entanto, os mecanismos de prevenção não são infalíveis. “Tudo isso é para evitar a entrada dos potenciais casos ou contactos e assim podemos reduzir quanto possível os riscos para Macau. Claro que nada é perfeito. Não podemos evitar a 100 por cento” descreveu. A médica acrescentou que “em Macau não estamos com risco a nível zero, é por isso que apelamos aos residentes para tomarem a vacina e todas as precauções contra a epidemia”.

Um amigo do indivíduo em questão e um taxista foram também submetidos a teste de ácido nucleico, ambos com resultados negativos. Note-se que o homem não está identificado como contacto próximo e o centro de coordenação aponta que “o risco de infecção não é elevado e representa baixo risco para Macau”.

Passar cartão

Ontem foi o primeiro dia de administração da segunda dose da vacina. Quem foi inoculado recebeu um cartão de registo da vacina. “Tem duas páginas, com registo em inglês, chinês e português, nome de utente, dados pessoais, tipo de vacina, fabricante, número de lote e data de vacinação. A parte traseira tem código QR, que dá acesso aos dados pessoais do utente”, descreveu Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Até ontem, menos de 38 mil pessoas tinham tomado a vacina, de 77.587 registos de agendamento.

“No futuro pode facilitar ter este cartão na mão, se se dirigir ou deslocar a qualquer sítio exterior”, disse Tai Wa Hou, apesar de ressalvar que “por enquanto, os outros países ainda estão numa fase muito inicial para negociar sobre este acesso com duas [doses das] vacinas”. Além disso, ainda não se iniciaram negociações para que a toma das duas doses da vacina dispense o teste de ácido nucleico na passagem de fronteiras.

Covid-19 | Nova ronda de máscaras arranca no domingo

Entre 28 de Março e 26 de Abril decorre uma nova ronda de distribuição de máscaras, foi ontem anunciado. Os cidadãos podem adquirir 30 máscaras. Desde que o plano começou, foram vendidas 192 milhões de máscaras.

23 Mar 2021

Fronteiras | Não residentes podem ir ao Interior da China e regressar

Passa a ser possível para os não residentes estrangeiros que estão em Macau pedir visto para irem ao Interior da China, podendo regressar ao território e ficar isentos de quarentena. Na conferência de imprensa de saúde, Tai Wa Hou mostrou-se insatisfeito com a adesão à vacinação, apelando à população para participar de forma “mais activa”

 

A partir de hoje, os não residentes estrangeiros em Macau passam a poder ir à China Continental e regressar, mas apenas se tiverem visto emitido pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da República Popular da China na RAEM. A medida foi anunciada ontem na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, tendo sido publicada em despacho do Chefe do Executivo. O despacho refere também que estas pessoas não podem ter estado em locais fora do Interior da China ou da RAEM nos 21 dias anteriores à entrada em Macau.

“Este despacho é aplicável para os estrangeiros que se encontram actualmente em Macau e pretendem através de visto visitar o Interior da China e depois regressar para Macau”, anunciou Leong Iek Hou. A coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença esclareceu que não se aplica a trabalhadores não residentes (TNR) no exterior que pretendem deslocar-se ao Interior da China e a partir daí regressar a Macau.

Sobre a possibilidade de os TNR que perderam trabalho saírem e poderem ser contratados no regresso, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública indicou que há outros factores em consideração. “Se os portadores de ‘bluecard’ satisfazem as exigências definidas pelo Comissariado do MNE na RAEM, então vão conseguir obter tal visto e deslocar-se para o Interior da China e dentro da validade do visto regressar a Macau. Assim não são sujeitos a qualquer quarentena. (…) Mas se a pessoa pode ser recontratada, tem de satisfazer outras exigências”.

O Comissariado do MNE da República Popular da China em Macau comunicou ontem ajustamentos à política de vistos. Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, passam a poder candidatar-se a todas as categorias de visto para a China Continental. Além disso, podem também candidatar-se a vistos todos os estrangeiros em Macau que inocularam a vacina chinesa contra a covid-19, com certificados válidos de vacinação dos Serviços de Saúde de Macau.

Meta distante

O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou, indicou que há mais de 65 mil inscrições para a administração de vacina, sendo que 29.833 já tomaram a vacina. Quase dez mil das inscrições são de trabalhadores não residentes. “De acordo com este número, são um pouco mais de mil pessoas por dia que se inscrevem. Para mim, acho que não é um número muito satisfatório, claro que desejo que possa haver mais pessoas a inscrever-se para administrar a vacina e precisamos dessa participação mais activa por parte da população de Macau”, comentou Tai Wa Hou.

Questionado sobre um eventual passaporte de vacinas, o responsável indicou que após as duas doses de vacina, em Macau será emitido um cartão comprovativo dessa administração em chinês, inglês e português. No entanto, apontou que a sua utilidade para os residentes que visitarem outros locais depende das políticas implementadas nesses países ou regiões. Por outro lado, Tai Wa Hou disse que “não há qualquer mudança” em relação à aquisição de vacinas da AstraZeneca.

16 Mar 2021

Residentes estrangeiros podem pedir vistos para a China a partir de segunda-feira

Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, podem requerer, a partir de segunda-feira, todas as categorias de vistos para o continente chinês, foi ontem anunciado.

A medida pretende “continuar a apoiar a recuperação do intercâmbio de pessoas e o desenvolvimento da economia e sociedade” da região especial chinesa, de acordo com um comunicado divulgado no ‘site’ do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau.

Por outro lado, os estrangeiros residentes em Macau que tenham recebido a vacina chinesa contra a covid-19 e com certificados de vacinação válidos podem pedir vistos no âmbito de reunião familiar, trabalho ou actividades comerciais, de acordo com os requisitos anteriores à pandemia da covid-19.

De um modo geral, o visto emitido será para “uma entrada de três meses de validade e 30 dias de estadia”, referiu o comunicado.

Os requerentes devem apresentar, além do bilhete de identidade de residente de Macau, uma prova de permanência no território de pelo menos dois meses consecutivos antes da data do pedido, acrescentou.

12 Mar 2021

Fronteiras | Residentes estrangeiros poderão pedir visto para a China

Os residentes estrangeiros em Macau vão poder, a partir da próxima segunda-feira, obter vistos para entrar na China continental, anunciou o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

“Tendo em conta a última situação de prevenção e controlo da pandemia da covid-19 na RAEM e as necessidades de intercâmbio cultural e desenvolvimento económico, em 1 de Março de 2021 o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM começará gradualmente a aceitar os pedidos de visto da China continental para residentes estrangeiros” naquele território, de acordo com um comunicado publicado no ‘site’ da entidade, na terça-feira.

Na nota, é ainda indicado que a decisão abrange residentes estrangeiros permanentes e não permanentes no território.

Os pedidos passaram a ser admitidos desde ontem, através do formulário electrónico disponível no site reservado aos requerimentos de visto para a China (COVA, na sigla em inglês) do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O Governo Central suspendeu em 28 de Março de 2020 a entrada de cidadãos estrangeiros na China, incluindo com visto ou autorização de residência, tal como a política de isenção de visto de 144 horas adoptada pela província chinesa de Guangdong para grupos de turistas estrangeiros oriundos de Hong Kong e de Macau, como medida de prevenção contra a propagação do novo coronavírus.

25 Fev 2021

Fronteiras | Embaixador português diz que é preciso “adaptar o nível de ambição”

José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim, defende que a circulação de portugueses residentes de Macau entre a RAEM e a China Continental não iria colocar em risco os resultados de prevenção da pandemia. Mas face ao contexto internacional diz que a ambição de alterações deve ser adaptada

 

O Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, defende que a possibilidade de os portugueses residentes em Macau poderem circular entre a RAEM e a China Continental não iria comprometer os esforços de prevenção da pandemia. O assunto já foi colocado pela Embaixada junto das autoridades locais da RAEM e das autoridades nacionais em Pequim. José Augusto Duarte explicou ao HM que “cada parte tem por enquanto justificado os seus motivos e as suas razões, uns para as medidas em vigor e os outros para solicitar uma re-análise das mesmas”.

De acordo com o Embaixador, tanto as autoridades da RAEM como de Pequim têm mostrado “toda a abertura” para ouvir os argumentos apresentados. Mas há entraves a alterações das restrições. “A evolução da situação pandémica internacional não facilita uma mudança repentina das regras aqui em vigor. Teremos por isso de ir tentando desenvolver os nossos esforços e adaptar o nível de ambição de alterações em função das realidades no terreno”, disse.

Recorde-se que em Março a China fechou as fronteiras a estrangeiros, apenas permitindo a entrada no país em casos considerados essenciais. Mais tarde, em Setembro, voltou a permitir a entrada no país de estrangeiros com autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Quem entra no país tem de cumprir quarentena.

José Augusto Duarte frisou que os esforços e resultados que a China e a RAEM “tão brilhantemente” têm tido no combate à propagação da pandemia são respeitados e apreciados, indicando que isso beneficia tanto chineses como estrangeiros. Mas defende que há cenários que não contrariam esses esforços.

“Sem colocar em causa estes objectivos seria desejável que a comunidade portuguesa registada como residente em Macau pudesse por exemplo circular entre a RAEM e a China continental da mesma forma que qualquer macaense o faz neste momento. Estou convicto que este seria um primeiro passo importante para a nossa comunidade e que não poria em causa os esforços e resultados que a RAEM e a China continental têm neste âmbito”, apontou.

Análise individual

Por outro lado, rejeitou dar recomendações generalizadas aos portugueses que queiram viajar neste momento, indicando que cada pessoa deve avaliar a sua situação particular.

“Haverá compatriotas nossos que terão situações pessoais muito complicadas que necessitarão mesmo de viajar e haverá outros cujas situações pessoais são menos dramáticas e que poderão aguardar pela evolução do controlo da pandemia a nível internacional e com este o levantamento das restrições de circulação em vigor que conhecemos”, analisou.

7 Jan 2021

Fronteiras | Movimento de veículos com quebra superior a 50 por cento

O movimento de veículos nos postos fronteiriços registou uma quebra de 56 por cento face ao período homólogo de 2019, tendo sido de 2.155.210, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Relativamente ao mês de Novembro, houve uma quebra na circulação de veículos na ordem dos 27,4 por cento, com apenas 332.073 veículos. Quanto ao movimento de automóveis ligeiros (302.176) e o de automóveis pesados de carga (28.379) baixaram 25,5 e 8,4 por cento, respectivamente.

Em relação aos veículos matriculados no mês de Novembro foi de 243.331, um aumento de 1,3 por cento face a igual período de 2019. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.976) e o de motociclos (102.462) subiram 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.541) baixou 6,3 por cento. Em Novembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.292, mais 5,8 por cento em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (693) subiu 22,7 por cento, embora o de automóveis ligeiros (545) tenha baixado 13,2 por cento. No período de Janeiro a Novembro de 2020, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 11.183, menos 1,5 por cento face ao mesmo período de 2019.

Relativamente ao movimento no Aeroporto Internacional de Macau, no mês de Novembro realizaram-se apenas 1.025 voos comerciais, uma quebra de 83,6 por cento em termos homólogos. No período de Janeiro a Novembro de 2020 efectuaram-se 12.559 voos comerciais, menos 81,3 por cento relativamente ao mesmo período de 2019.

31 Dez 2020

Pandemia | Agnes Lam revela que pelo menos 150 famílias estão separadas

As restrições à entrada de estrangeiros em Macau levaram à separação de mais de 150 famílias. A deputada Agnes Lam já enviou três cartas ao Executivo com a intenção de sublinhar o impacto da medida

Cerca de 150 famílias de Macau estão separadas devido à pandemia e às restrições fronteiriças. A informação foi avançada pela deputada Agnes Lam, ao Canal Macau, e tem por base os pedidos de auxílio que recebeu.
Desde 19 de Março que trabalhadores não-residentes e turistas sem nacionalidade chinesa estão impedidos de entrar na RAEM. No caso dos estrangeiros, a entrada pode ser garantida desde Dezembro, desde que estejam no Interior nos 14 dias anteriores, onde a entrada também está restringida, e em condições especiais, como a existência de familiares na RAEM. Todos os processos têm de ser processados caso a caso pelas autoridades competentes de Macau, e não há entradas garantidas automaticamente.
Anteriormente já tinham sido apresentados casos pontuais de famílias divididas, devido a um dos membros não ter nacionalidade chinesa, mas, ao Canal Macau, a deputada afirma que recebeu mais de 150 queixas.
“Desde as férias do Verão, entre Julho, Agosto até Setembro enviámos, não exactamente uma petição, mas uma carta ao Governo com toda a informação sobre estas famílias que pedem ajuda”, afirmou Agnes Lam. “Na altura, enviámos pedidos para mais de 80 famílias. A segunda vez que fizemos pedidos, foi no final de Setembro, início de Outubro. Nessa altura, eram pedidos de 50 famílias. E depois fizemo-lo novamente no mês passado, em Novembro. Eram 20 e tal famílias- Fizemo-lo três vezes. No total, mais de 150 famílias”, acrescentou.

Cidade fechada, cidade segura

Para a deputada, as medidas que estão em vigor desde Março, apesar de um relaxamento em Dezembro, são vistas pelo Executivo como fundamentais para transmitir uma imagem de segurança face a infecções por covid-19. “Parece que o Governo está muito preocupado com o nome de Macau como cidade segura. Têm medo, não querem mais casos. Eu acredito nisso”, interpretou face à rigidez das medidas. “Nem sequer querem casos importados. Não querem mais. Querem manter o número sempre nos zeros casos de infecções”, explicou.
Desde o início da pandemia, a RAEM registou 46 casos sem qualquer morte. O último caso identificado ocorreu a 25 de Junho. Agnes Lam acredita que apesar da situação, a medida de impedir a entrada de estrangeiros tem o apoio de parte da sociedade.
“Há sempre algum tipo de discussões quando levanto a questão. Quando faço uma publicação, vejo que a família agradece, mas também há sempre algumas pessoas que dizem: ‘Não voltem. Se querem encontrar-se porque não vão para o Reino Unido, ou para outro lugar, em vez de se juntarem em Macau?’ Há pessoas assim”, relatou a deputada.

14 Dez 2020

Covid-19 | Mais de 70 estrangeiros pedem para entrar em Macau

Os Serviços de Saúde receberam 76 pedidos de entrada em Macau de estrangeiros do Interior da China, alegando motivos de reunião familiar e de estudos. Quanto à compra de vacinas, Alvis Lo Iek Long disse que há dever de sigilo

 

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde receberam pedidos para a entrada de 76 pessoas estrangeiras em Macau, ao abrigo da nova medida de isenção de restrições fronteiriças em casos excepcionais. Os pedidos estão ainda a ser analisados.

De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, “são 60 casos no total e envolvem 76 pessoas”. Os pedidos abrangem 21 indivíduos que são cônjuges de residentes ou seus filhos, 44 familiares de portadores de ‘bluecard’ e 11 com título para estudar em Macau. “São pessoas estrangeiras mas já permaneceram muito tempo no Interior da China”, descreveu.

Há cerca de duas semanas foi anunciado que a partir de Dezembro os estrangeiros que tenham estado no Interior da China nos 14 dias antes de entrarem em Macau podem entrar no território. A medida implica uma aprovação prévia do Governo que é cedida em situações excepcionais, como reunião familiar, actividades profissionais ou educacionais.

Recentemente, o cônsul-geral de Portugal em Macau disse que esta medida é uma oportunidade para o regresso de portugueses não residentes da RAEM que ficaram retidos no estrangeiro, informando os cidadãos para contactarem as embaixadas da República Popular da China no país em que se encontram.

Note-se que continuam em vigor restrições para a entrada de estrangeiros na China, à excepção de, por exemplo, quem tem autorização de residência no país por motivos de trabalho.

Questionado se já foram contactados por pessoas que não estão na China, mas querem regressar a Macau fazendo quarentena lá, o médico Alvis Lo Iek Long reiterou que a medida é para quem já estava na China “mas tem necessidade de vir para Macau”. “Não devemos incentivar as pessoas a irem à China fazer quarentena, e se [estiverem] sãs e salvas, virem para Macau”, descreveu.

Regras comerciais

Alvis Lo Iek Long reiterou que o Governo está atento à questão das vacinas. “Através de diferentes meios tentamos adquirir vacinas do Interior da China e também do mercado externo”, disse, frisando que “por enquanto ainda não sabemos qual é a melhor vacina”. O médico indicou que só depois do último relatório dos testes dos fabricantes é que será decidido qual a vacina a adquirir. “De acordo com as regras comerciais temos de cumprir este dever de sigilo”, acrescentou, apontando que a compra será feita quando os produtos estiverem preparados.

Foi ontem anunciado o arranque de uma nova ronda de fornecimento de máscaras no sábado, que se mantém até dia 27 de Dezembro. O preço permanece nas 24 patacas por 30 máscaras. Alvis Lo Iek Long indicou que desde a primeira ronda foram vendidas 160 milhões de máscaras. O médico comentou que a procura diminui, apontando como possibilidade os cidadãos terem outros meios para a sua compra.

Maratona | Testes obrigatórios

Os participantes na Maratona Internacional de Macau vão ter de fazer teste de ácido nucleico, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Leong Iek Hou explicou que todos os participantes em actividades ou espectáculos desportivos têm de fazer o despiste do novo tipo de coronavírus antes dos eventos. A Maratona Internacional realiza-se no dia 6 de Dezembro, e todas as vagas foram preenchidas: estão previstos 12 mil participantes. Uma vez que existe uma capacidade diária de 30 mil testes, Leong Iek Hou defendeu que há “tempo suficiente para a realização dos testes”.

23 Nov 2020

Covid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China 

A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade”

 

[dropcap]F[/dropcap]oi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19.

Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China.

Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro.

“Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.”

No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria.

“Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou.

Os casos complicados

Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou.

Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.

22 Nov 2020

Fronteiras | “Não podemos ter algo como em Hong Kong”, diz director dos Serviços de Saúde

O director dos Serviços de Saúde afastou a possibilidade de criar uma “bolha de viagem” com Hong Kong por considerar perigoso que a China veja Macau como lugar de risco e volte a encerrar fronteiras. O Governo prevê gastar 420 milhões de patacas com a aquisição de 1,4 milhões de vacinas contra a covid-19

 

[dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, considerou arriscada a criação de uma “bolha de viagem” entre Macau e Hong Kong por temer que a China volte a fechar as fronteiras com Macau, devido ao risco elevado de propagação epidémica.

“Hong Kong não é uma região de baixo risco e, por isso, não queremos, por enquanto, restabelecer contactos com Hong Kong nem retomar as ligações de barco. Se o fizermos, a China pode considerar Macau como Hong Kong e aí fechar as fronteiras ou as ligações com Macau, algo que nos prejudicaria”, explicou ontem Lei Chin Ion, à margem da inauguração Centro de Saúde da Praia do Manduco.

Lembrando que Hong Kong tem registado esporadicamente casos de covid-19 e surtos comunitários e que já foram restabelecidas as ligações aéreas com todo o território chinês, o responsável afirmou que Macau tem de ser “realista” e que, apenas quando a região vizinha for considerada de baixo risco, as ligações poderão ser restabelecidas. “Não queremos arriscar a saúde da população. Macau não consegue dar conta de um surto comunitário, não seríamos capazes de responder a esse incidente. Sinceramente, não podemos ter algo como em Hong Kong”, acrescentou o director dos SS.

Lei Chin Ion afastou ainda a possibilidade de vir a relaxar a curto prazo algumas medidas de prevenção epidémica, nomeadamente, a permissão de entrada a portadores de passaporte estrangeiro.

“Não temos definida uma data a partir da qual os estrangeiros vão poder entrar. Ainda estamos a ver qual o plano mais eficaz, porque quando permitirmos a entrada temos que alterar o despacho do Chefe do Executivo. Temos de ponderar cautelosamente (…) que pessoas vão poder entrar”, reiterou.

Além disso, o responsável referiu ainda que, o facto de a situação pandémica ser actualmente “muito grave”, especialmente na Europa, não permite “baixar a fasquia” das medidas de prevenção em Macau, relativas ao uso da máscara e ao distanciamento social. Ainda sobre as máscaras, Lei Chin Ion revelou que já foram vendidas 200 milhões de unidades, que permitiram recuperar 100 milhões de patacas ao montante inicial de 300 milhões de patacas destinado para o efeito.

Dividir para conquistar

Quanto à aquisição de vacinas contra a covid-19, Lei Chin Ion revelou que, até ao momento, o Governo entrou em contacto com seis laboratórios, chineses e estrangeiros, para comprar 1,4 milhões de doses. O objectivo, segundo o responsável, e numa altura em que as autoridades sanitárias aguardam ainda os resultados da terceira fase dos testes laboratoriais é “distribuir o risco”. “Se um laboratório não conseguir proporcionar uma vacina eficaz podemos pelo menos ter outra como alternativa”, acrescentou.

Quanto ao preço que o Governo irá pagar por dose, Lei Chin Ion adiantou que o valor deverá ser 300 patacas, ou seja, pelas 1,4 milhões de doses o Executivo deve gastar 420 milhões de patacas.

O director dos SS revelou ainda que a redução de despesas do organismo de tutela foi “apenas de 3,0 por cento”.

“Tentámos, mas não conseguimos reduzir muito (…) isto porque não podemos reduzir medicamentos de pacientes, vencimentos de trabalhadores, médicos e profissionais”, explicou Lei Chin Ion.

Praia do Manduco | Centro de Saúde custou 399 milhões

O novo Centro de Saúde da Praia do Manduco custou 399 milhões de patacas. A informação foi revelada por Lei Chin Ion à margem da cerimónia de inauguração das novas instalações e contou com a presença do Chefe do Executivo Ho Iat Seng e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Segundo Lei Chin Ion, em 2021 não está prevista a entrada em funcionamento de novos centros de saúde, prevendo-se que em 2022 seja inaugurado o novo centro de saúde de Seac Pai Van. Sobre o novo Hospital das Ilhas, o director dos Serviços de Saúde reiterou que as obras deverão estar concluídas no final de 2022, estando a entrada em funcionamento prevista para 2023.

Vacina contra gripe

Sobre a vacina contra a gripe sazonal produzida em França e que está em investigação após terem sido registadas mortes na Coreia do Sul, o director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion lembrou que o lote adquirido por Macau é diferente e espera, por isso, que a população seja vacinada “o mais cedo possível”. O responsável referiu ainda que não existem provas de que as mortes estejam relacionadas com a vacina em si, mas não descartou a hipótese de suspender a vacinação em Macau caso seja provado o contrário. “A verdade é que não afastamos esta eventualidade [de suspender a vacinação], mas quando vacinamos os idosos eles já são, por si, um grupo vulnerável e podem ter, de antemão, alguma doença mortal”, referiu Lei Chin Ion.

3 Nov 2020

Preocupação sobre entradas barradas é questão colocada “a nível pessoal”

[dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração à lei de bases de segurança interna começou ontem a ser discutida na especialidade pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e, de acordo com o seu presidente, Chan Chak Mo, a possibilidade de rever o diploma a fundo é um cenário que irá depender apenas da vontade do Governo. Isto, os artigos sobre os critérios que permitem barrar a entrada de pessoas ao chegar a Macau não foram discutidos durante a reunião.

“Não houve discussão, mas houve um deputado que propôs a possibilidade de alterar toda a lei de bases, por exemplo quanto ao impedimento de entrada nas fronteiras. Como essa possibilidade não foi discutida cabe ao Governo fazer essa alteração, se for necessário. A questão foi colocada a nível pessoal, durante a reunião, por um dos deputados”, frisou Chan Chak Mo.

Aprovada na generalidade no passado dia 16 de Outubro, a proposta do Governo tem como objectivo principal articular com o novo Regime da Protecção Civil, através de ligeiras modificações, tais como a alteração da designação de alguns serviços públicos, actualização das competências e transferência do comando das operações para o secretário para a Segurança, quando anteriormente essa responsabilidade era do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU).

Sinais do tempo

Recorde-se que o diploma aprovado na generalidade mereceu os votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, por não ser claro quanto aos critérios que permitem barrar a entrada de pessoas nas fronteiras. Dirigindo-se na altura a Wong Sio Chak, Sulu Sou apontou que se perdeu uma oportunidade para rever, a fundo, um diploma criado há 18 anos, que tem vindo a ser utilizado para impedir a entrada em Macau de activistas, jornalistas, académicos, juristas e escritores.

No mesmo dia, o deputado vincou ainda que, enquanto não for revista, a lei vai continuar a ser alvo da comunidade internacional. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que Macau segue as práticas internacionais quando a polícia não indica as razões concretas que estão por trás das interdições de entrada.

27 Out 2020

Fronteiras | Agnes Lam critica dualidade de critérios do Governo

Agnes Lam indicou ontem que a adopção de critérios duplos pode levar à perda de confiança no Governo e colocar em causa as medidas implementadas. Por outro lado, a deputada não avança se gostaria de se recandidatar

 

[dropcap]A[/dropcap]lgumas medidas adoptadas recentemente pelo Governo têm revelado dualidade de critérios e podem levar a que a população perca confiança nas autoridades. O alerta foi deixado ontem por Agnes Lam numa conferência de imprensa sobre a terceira sessão legislativa. Para a deputada, a incongruência lógica nas decisões do Governo tem particular relevo nas medidas fronteiriças de combate à pandemia.

“O Governo anunciou que vai fazer o Grande Prémio este ano e permitir aos pilotos vir a Macau se fizerem teste e quarentena durante 14 dias (…). Mas ao mesmo tempo sabemos que familiares de cidadãos de Macau, se tiverem passaporte estrangeiro, não podem entrar”, observou. A deputada acrescentou ainda que quem assinou contrato com empresas de Macau não consegue entrar no território se for trabalhador estrangeiro.

Esta adopção de critérios duplos pode levar a população a questionar se as medidas estão certas. “As pessoas começam a não confiar no Governo”, acrescentou, frisando que as autoridades precisam da cooperação dos cidadãos na prevenção pandémica.

Por outro lado, Agnes Lam considerou “muito estranho” as limitações a trabalhadores não residentes no acesso à zona de churrascos em Hác Sá e referiu que a estrutura económica de Macau precisa de “bluecards” e trabalhadores estrangeiros, enquanto cidade internacional. “Agora não temos muito diálogo entre diferentes comunidades e por vezes há mal-entendidos. Para os locais é fácil sentir que os seus recursos estão a ser levados pelos estrangeiros”, disse.

Sem revelações

Sobre as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Agnes Lam diz que não decidiu se vai recandidatar-se, nem respondeu se gostaria de o fazer. Ficaram também por especificar os projectos de lei que pretende apresentar no ano que se segue.

A deputada considera que ia beneficiar se as comissões fossem abertas, mas que compreende quem defende o funcionamento actual, nomeadamente por haver pessoas para além dos deputados a darem opinião nesse contexto.

Na conferência, indicou que o número de pedidos de ajuda ao seu gabinete aumentou com a pandemia. Até finais Setembro, recebeu 2.200 pedidos de ajuda de residentes e trabalhadores estrangeiro, que foram organizados em 435 casos. Destes, 35 por cento foram relacionados com a epidemia – nomeadamente residentes em Wuhan e famílias com membros fora de Macau – e 25 por cento com grupos desfavorecidos.

A legisladora deu o exemplo de famílias com crianças com necessidades especiais colocadas em escolas longe de casa. Um problema que associou à falta de planeamento urbano e exclusão das partes interessadas nas decisões.

Agnes Lam entende que o Governo deve melhorar na resposta a casos urgentes. A monitorização do sistema de indemnização do Governo e a adopção de medidas de apoio a longo prazo a vítimas de violência doméstica estão entre os temas a que pretende dar seguimento.

15 Out 2020