Hoje Macau SociedadeFronteiras | Número de travessias deste ano ultrapassou 2023 A Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai anunciou que até à passada terça-feira, o número de travessias fronteiriças através dos postos de Gongbei, Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Hengqin, Qingmao, Wanzai, Porto de Zhongshan e Porto de Jiuzhou ultrapassou 165 milhões, ou seja, o volume verificado ao longo de todo o ano passado. Segundo o jornal de Guangdong, Yangcheng Evening News, durante este ano até terça-feira, o número de passagens bateu o recorde diário seis vezes, com o dia de maior tráfego a acontecer a 24 de Agosto, quando se registaram cerca de 722,8 mil travessias. Quanto ao volume de visitantes transfronteiriços, o posto de Gongbei registou 92,85 milhões de pessoas ao longo do ano, um aumento de 13,6 por cento face ao mesmo período do ano passado. O Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau registou o maior crescimento anual (80,9 por cento), com um total de 22,23 milhões de travessias. Até à passada terça-feira, a fronteira entre Hengqin e Macau foi atravessada 18,43 milhões de vezes, fluxo que representou um aumento de 39,6 por cento. No Posto Fronteiriço de Qingmao foram contabilizadas 29,03 milhões de travessias, mais 31,2 por cento em termos anuais.
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Isenção fiscal de bens alargada Desde ontem, que a medida de isenção fiscal para os bens transportados por quem entra no Interior vindo de Macau foi aplicada a todos os postos fronteiriços. A isenção de impostos para os produtos transportados de Macau para o Interior foi aumentada em Maio para um máximo de 12 mil yuan, quando antes era de 5 mil yuan. As alterações na isenção fiscal foram promovidas pelo Governo Central de forma a tornar Macau um destino mais atraente para compras, por parte dos turistas do Interior, face à concorrência da Ilha de Hainão, que beneficia de um regime de isenções fiscais semelhante. Ontem, os Serviços de Alfândega (SA) emitiram um comunicado a sublinhar que após a nova medida reforçaram a vigilância perto das fronteiras, de forma a combater o comércio paralelo, e que detectaram dois casos. “No primeiro mês da implementação da medida benéfica do Governo Central em Macau, os SA reforçaram a vigilância das zonas próximas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e ocasionalmente encontraram o recrutamento de pessoal de saída para ajudar no transporte de mercadorias de comércio paralelo”, foi garantido pelos SA. “Em resposta a esta situação, os SA organizaram e implementaram os trabalhos de aplicação da lei, e encontraram recentemente dois casos ilegais na zona das Portas do Cerco, e efectuaram procedimentos sancionatórios em conformidade com a lei no sentido de reprimir severamente as actividades ilegais que afectam as medidas em benefício de Macau”, foi relatado.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Aumento de 30% na circulação automóvel Desde que passou a ser mais fácil ir de carro à China que os números da circulação automóvel transfronteiriça não têm abrandado. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados mostram que, no primeiro semestre do ano, circularam nos diferentes postos fronteiriços 4.304.355 viaturas, mais 30 por cento em termos anuais. No caso dos veículos ligeiros, registaram-se 4.021.310 passagens, mais 30,1 por cento em termos anuais. Desse grupo, 711 milhares de entradas e saídas foram de automóveis com matrícula única local que circularam entre Macau e Hengqin, enquanto 709 milhares de entradas e saídas foram de carros que circularam ao abrigo da medida “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Por sua vez, 128 milhares de entradas e saídas foram de automóveis de Macau que circularam entre Macau e Hong Kong, registando-se acréscimos homólogos de 5,0, 72,9 e 68,1 por cento, respectivamente. O maior aumento foi, portanto, nas deslocações para a província de Guangdong. Outros dados da DSEC relativos a transportes e comunicações, revelam que nos primeiros seis meses do ano realizaram-se 27.779 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, mais 77,9 por cento, em termos anuais.
Hoje Macau PolíticaCódigo QR | Recurso permite passagem para Hong Kong A partir de hoje, os residentes de Macau pode atravessar a fronteira para Hong Kong com recurso à utilização de um código QR, em vez de terem de apresentar o bilhete de identidade de residente em formato físico. A medida foi apresentada ontem numa conferência realizada pelas autoridades de Macau e Hong Kong e também se aplica aos residentes da RAEHK. Antes de utilizarem o Código QR, os residentes têm de realizar um registo para atravessarem as portas automáticas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o director da Direcção dos Serviços de Identificação, Chao Wai Ieng, destacou que a nova medida pode aumentar a conveniência para os residentes de ambas as partes e promover um maior intercâmbio a nível das pessoas, actividades económicas e fomentar o desenvolvimento do turismo e das convenções e exposições. Por seu turno, Benson Kwok Joon Fung, director do Departamento de Imigração de Hong Kong, revelou que cerca de 2,5 milhões de residentes de Hong Kong fizeram o registo para utilizarem a passagem automática em Macau. O Código QR é feito através da Conta Única e é um mecanismo que actualmente já se usa para as deslocações para o Interior.
Hoje Macau SociedadeIates | Governo acelera criação de postos fronteiriços O Governo garante estar a tratar das formalidades para criar postos fronteiriços nos cais onde atracam iates, a fim de fomentar este tipo de turismo. Numa resposta à interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai, o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) tem estado a trabalhar neste dossier em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública e Serviços de Alfândega. Na mesma resposta, Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, referiu que têm sido mantidos contactos com as autoridades de Guangdong a fim de poderem ser facilitadas as burocracias de saída e entrada para os turistas que viajam em iates privados ou outro tipo de embarcações de recreio. A responsável frisou que o projecto do passeio aquático em Macau tem três operadores a disponibilizar seis possibilidades de percursos. Desde o seu lançamento, em 2018, até 31 de Março deste ano, foram realizadas nestes percursos mais de 5.400 viagens com mais de 130 mil passageiros.
Hoje Macau Manchete SociedadeFronteiras | Portugueses passam a poder utilizar portas automáticas A medida entra hoje em vigor, mas exige que os detentores do passaporte façam um registo prévio, disponível em vários pontos de chegada. Também ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Pública anunciou utilizar a íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade nas fronteiras A partir de hoje, quem tiver passaporte português e singapurense pode utilizar os canais automáticos para atravessar as fronteiras à chegada ou saída de Macau. A medida pode beneficiar residentes portugueses, assim como turistas, mas exige um registo prévio. A novidade foi divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de um comunicado, para “proporcionar à população e aos visitantes um serviço de passagem fronteiriça mais conveniente e eficiente”. “Para articular com o posicionamento e o desenvolvimento de Macau enquanto Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base do Governo da RAEM, o CPSP tem vindo a aperfeiçoar os trabalhos de controlo de migração e promover a facilitação na passagem fronteiriça dos postos fronteiriços”, foi igualmente defendido. A partir de hoje, a medida que está disponível há vários anos para residentes passa também a abranger os detentores de passaporte português e singapurense. Com estas medidas, o CPSP anunciou também a introdução de “novas tecnologias, como o código QR para passagem fronteiriça e a utilização da íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade”. Segundo as autoridades, espera-se que com as mudanças se possa reduzir “o tempo de espera para entrada e saída e elevando a eficiência da passagem fronteiriça nos postos fronteiriços”. Registo prévio A medida exige que os utilizadores tenham onze ou mais anos e um registo prévio, que pode ser feito à chegada ao território, em diferentes pontos das fronteiras, como as alas de chegada do Aeroporto de Macau, Terminais Marítimos do Porto Exterior e Taipa, ou no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Ainda de acordo com as informações do CPSP, só é possível fazer o registo para utilizar os portões automáticos quando o passaporte tem uma validade de, pelo menos, 90 dias. Além disso, os menores com idades entre 11 e 17 anos devem ser acompanhados pelo pai, mãe ou tutor no tratamento das respectivas formalidades, e devem apresentar uma certidão de nascimento original, bem como o documento de identificação do acompanhante maior. Apesar de realizarem o registo, nada impede que os utilizadores escolham atravessar a fronteira da maneira tradicional, através da verificação nos balcões. A medida foi anunciada a poucos dias da realização da sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorre entre domingo e terça-feira, e vai contar com a presença do ministro português da Economia, Pedro Reis.
Nunu Wu Manchete PolíticaHengqin | Divulgados pontos de entrada e saída da segunda linha A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação da Ilha da Montanha revelou no sábado a forma como os diversos postos fronteiriços entre Hengqin e Zhuhai vão funcionar. No total, vão começar a operar a 1 de Março sete pontos de entrada e saída entre Hengqin e Zhuhai para pessoas e produtos provenientes de Macau Materializando o sistema de duas linhas fronteiriças na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as autoridades da zona revelaram no sábado a forma e o local onde vão operar os sete pontos de entrada e saída de pessoas e mercadorias entre a Ilha da Montanha e Zhuhai. Recorde-se que vão passar a existir duas fronteiras entre a RAEM e Zhuhai, com Hengqin a ser um território misto, com os primeiros postos a separar Macau de Hengqin e a segunda linha a separar Hengqin de Zhuhai. Foi esta segunda linha fronteiriça que ganhou contornos práticos no sábado passado. A Direcção dos Serviços de Planeamento e Construção Urbana da Zona de Cooperação publicou um aviso que estabelece as regras de circulação de pessoas e de veículos em sete pontos da “segunda linha” na ilha. Para já, ainda não está bem definido o grau de escrutínio e exigências de documentação e vistos para atravessar a segunda linha para residentes de Macau e portadores de passaporte. Porém, as autoridades indicaram que as mercadorias transportadas por nacionais chineses residentes no Interior que saem da Zona de Cooperação pela segunda linha serão inspeccionadas pela alfândega, e vão estar isentas de impostos aduaneiros se tiverem um valor inferior a 8 mil yuans. Em relação a mercadorias transportadas por residentes de Macau, a isenção fiscal é apenas aplicável a produtos com um valor inferior a 2 mil yuans. As instalações de fiscalização e operações alfandegárias da segunda linha da Zona de Cooperação estão montadas, “nesta fase”, em sete locais: a ponte de Hengqin, o túnel de Hengqin, o canal de Shenjing, o porto marítimo de Hengqin, a estação Norte de Hengqin, a estação de Hengqin e a estação de Zhuhai Chimelong, todas na extensão da linha Intercity Railway Guangzhou-Zhuhai. Além disso, também o lado sul do túnel de Shizimen tem instalações alfandegárias. Ponto por ponto Assim sendo, o canal da “segunda linha” na Ponte de Hengqin, que se situa no nordeste da ilha e liga ao distrito de Xiangzhou em Zhuhai, permite o acesso a carros e peões 24 horas por dia, mas estará vedado à circulação de camiões e veículos usados em obras de construção civil. A Ponte de Hengqin terá ainda uma zona dedicada a autocarros turísticos, que permite o desembarque de passageiros para inspecção. Peões e ciclistas podem passar por este ponto para entrar em Zhuhai. Já o posto do Túnel de Hengqin, no norte da Ilha da Montanha, servirá para os camiões ou veículos de obra e automóveis privados, também durante 24 horas, enquanto o Canal de Shenjing permitirá a circulação de automóveis privados entre as 06h e as 00h. Quanto às entradas e saídas de utentes de transportes públicos, tal como os barcos e comboios, a travessia da fronteira será feita através do Porto Marítimo de Hengqin ou das Estacões de Comboio Hengqin e Chimelong.
João Luz Manchete PolíticaFronteira | Sem condições para integrar circulação em Hengqin e Zhuhai Os veículos de Macau com matrícula para conduzir em Hengqin não podem circular em Guangdong através da Ponte HKZM. Wong Sio Chak afirma que não estão reunidas condições para integrar as duas políticas. Nick Lei entende que a incompatibilidade das duas políticas de trânsito vai afastar os residentes de Hengqin Como os veículos de Macau com matrícula para circular em Hengqin não podem aderir ao programa de “circulação de veículos de Macau no Interior da China”, que usa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) como entrada, alguns residentes estão a desistir da matrícula para circular apenas em Hengqin para poder conduzir na província toda. Esta situação, na óptica do deputado Nick Lei, contraria as metas políticas e os objectivos estabelecidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A matéria foi destacada no plenário da Assembleia Legislativa de ontem, de resposta a interpelações de deputados. Nick Lei pediu a integração dos dois planos, para que não sejam mutuamente exclusivos. Porém, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afastou a possibilidade. “Considerando que a implementação da política de ‘Veículos de matrícula única de Macau em Hengqin’ e da política de ‘Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong’ baseia-se numa apreciação diferente em termos políticos, e em particular, devido à grande diferença que se regista no âmbito das actividades, da gestão e das medidas de controlo no Interior da China, até ao presente ainda não estão reunidas condições para se processar a integração”, indicou o governante. Apesar da actual falta de condições, Wong Sio Chak adiantou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai continuar “a coordenar os respectivos serviços de Macau nas negociações com o Interior da China, estudando a possibilidade de optimização e de integração”. Além de dar conta de que “alguns proprietários que já tinham obtido licença para a circulação em Hengqin não têm outra alternativa senão cancelá-la”, a maior atractividade de viagem na província inteira coloca outro problema à incompatibilidade das duas políticas: o trânsito caótico. Nick Lei sublinhou que a impossibilidade de aceder às estradas de toda a província através de Hengqin será mais um factor a contribuir para as complicações de trânsito na Rotunda da Amizade e na Zona A dos Novos Aterros para aceder ao posto fronteiriço da Ponte HKZM. Ponte HKZM | Posto para mercadorias abre este ano O Governo adiantou ontem que o Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) deve começar a operar este ano. A estimativa foi avançada por um representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em resposta a interpelação oral do deputado Ip Sio Kai. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que quando a instalação abrir, o seu funcionamento estará a cargo da DSEDT, com a fiscalização dos veículos a cargo dos Serviços de Alfândega. Fronteira | Passagem electrónica lançada este mês Passar a fronteira com identificação electrónica do BIR, pode ficar mais fácil já a partir do dia 30 deste mês. Isto porque, no caso de a Assembleia Legislativa (AL) aprovar as novas alterações ao Bilhete de Identidade de Residente (BIR), algumas disposições do novo diploma podem entrar já em vigor, onde se inclui a passagem nas fronteiras com identificação electrónica do BIR. A informação consta no jornal Ou Mun e foi avançada pela deputada Ella Lei, no contexto de mais uma reunião da primeira comissão permanente da AL, encarregue de analisar na especialidade as alterações ao regime do BIR da RAEM, em vigor desde 2002. A presidente da comissão adiantou que a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) tem feito os preparativos para acolher a nova funcionalidade juntamente com as forças de segurança. A proposta de lei em causa entra plenamente em vigor dia 25 de Dezembro deste ano, pelo que a nova versão do BIR passa a funcionar automaticamente, sem que os residentes tenham de tomar quaisquer medidas.
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Estudantes do Interior com condições facilitadas A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem que a partir de 15 de Maio os vistos emitidos no Interior para alunos que estudam em Macau vão passar a ter um prazo equivalente ao tempo da licenciatura, mestrado ou doutoramento. Esta é uma alteração significante para os estudantes do Interior na RAEM, uma vez que até agora precisavam de renovar o visto anualmente. Além disso, os residentes do Interior passam a poder pedir a emissão de visto para grupos de excursões para Hong Kong ou Macau em qualquer província, em vez de se terem de deslocar às suas terras natal, como acontecia até agora. Por sua vez, os estrangeiros com bilhete de identidade permanente do Interior e as pessoas com autorização de residência superior a seis meses no Interior passam também a poder utilizar os corredores automáticos para atravessar a fronteira.
João Luz Manchete PolíticaPME | Abertura de fronteiras afasta consumo de residentes Após três anos a depender de subsídios e consumo interno, a normalidade fronteiriça e a possibilidade de levar o automóvel para o Interior afastou o consumo de residentes e prejudicou as PME locais. Leong Sun Iok pede diminuição de custos intermediários na importação de produtos para aumentar a competitividade Entre os muitos vícios nascidos da clausura fronteiriça imposta pelo combate à pandemia, a dependência exclusiva do consumo interno parece estar a afectar as pequenas e médias empresas que subsistiam com base nas despesas dos residentes. Segundo relatos do deputado Leong Sun Iok, comerciantes e gestores de pequenas e médias empresas (PME) referem que desde que a normalidade nas fronteiras foi reposta, e implementado o Programa de Veículos de Macau para Norte, o consumo dos residentes também migrou para o Interior, onde os produtos são muito mais baratos. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau afirmou que, devido às oscilações socioeconómicas que o território atravessou, o tecido empresarial e o Governo devem pensar em conjunto os caminhos para aumentar a competitividade, cabendo ao Governo de Ho Iat Seng ajudar as PME e microempresas a reduzir custos operacionais, actualizar operações e reestruturar o negócio com vista a reduzir os preços finais ao consumidor. O Executivo deve encontrar também formas de cortar nos custos de importação de bens, diminuindo o peso dos intermediários, para aumentar a competitividade das empresas. As queixas mais frequentes vieram de responsáveis por oficinas de reparação de automóveis, restaurantes fora dos pontos turísticos e retalhistas, que se queixaram a Leong Sun Iok que os negócios estão piores do antes da pandemia. Custos de vida Enquanto o comércio nos pontos turísticos, como nas imediações das Ruínas de São Paulo e a Taipa Velha facturaram bem nos feriados do Dia do Trabalhador, muitas lojas dos bairros comunitários optaram por fechar as portas durante esses dias devido à falta de movimento. Na óptica de Leong Sun Iok, uma das razões que leva os residentes a consumir no Interior é a inflação que se sente em Macau, alavancada pela subida das taxas de juro. Assim sendo, além do corte nos custos intermediários na importação de bens, o deputado sugere a organização de mais eventos como os carnavais de consumo e programas de promoção do consumo dos residentes nos bairros em que vivem. Apesar de compreender que a população deseja uma nova ronda de cartão do consumo, o deputado da FAOM mostra-se compreensivo face às justificações do Governo para não avançar com a medida. Em termos de promoção, Leong Sun Iok acha que as PME devem recorrer à publicidade online, através de conteúdos concebidos por influencer, usando métodos que envolvam inteligência artificial, sem, no entanto, explicar como isso poderia ser alcançado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteira | Recusada entrada a político de Hong Kong O ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong, de Hong Kong, Derek Chu Kong Wai, foi impedido de entrar no domingo em Macau por ser considerado uma ameaça à segurança pública Derek Chu Kong Wai, ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong em Hong Kong, foi impedido de entrar em Macau no domingo. A revelação foi feita pelo democrata através de uma publicação nas redes sociais. Segundo a justificação para a recusa da entrada, emitida pelo departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a passagem foi recusada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Nem o facto de ter apresentado um bilhete de ida e volta, para garantir que não ficava mais do que algumas horas no território, levou Derek Chu a convencer as autoridades a autorizarem a sua entrada. Na publicação online, o ex-político mostrou-se desagradado com as acusações das autoridades da RAEM, que considerou infundadas. Porém, admitiu que não foram uma surpresa. “Recentemente tive muito trabalho e vários desafios, por isso queria aproveitar uma folga e passar um dia fora de Hong Kong. Senti-me tentado e fui a Macau”, explicou Chu. “De facto era previsível que a minha entrada fosse recusada, mas que me apresentem como justificação a ‘prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas’ de Macau é totalmente infundado”, acrescentou. Segundo a fotografia da notificação de recusa, o político foi impedido de entrar às 14h09 no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Mais recusas A recusa da entrada de Derek Chu acontece numa altura em que decorrem em Pequim as reuniões magnas, e que vão servir para iniciar o terceiro mandato do Presidente Xi Jinping, assim como apresentar o novo Governo do Interior. No entanto, o político de Hong Kong revelou que não foi a única pessoa a ser barrada. Segundo o relato do Chu, no domingo houve “dezenas” de casos de pessoas barradas nas fronteiras, inclusive uma mulher que se apresentou como pró-Governo Central. “O Governo de Macau exagera. Na fronteira também estava uma mulher pró-Pequim a gritar que investiu muito dinheiro nos bancos de Macau, que comprou um imóvel em Zhuhai com um valor de três milhões de renminbis. Todas as semanas entrava e saia de Macau para o Interior, mas agora não conseguiu”, apontou. Também a esta mulher foi indicado que existiam indícios de que “pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Finalmente, Derek Chu criticou ainda o departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública por ter escrito mal o seu nome em chinês, devido a um erro na palavra Wai. “É um erro que não devia ser cometido por um departamento fronteiriço”, atirou.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Coutinho pede melhorias na fronteira José Pereira Coutinho defendeu a necessidade de serem implementadas melhorias na zona de Macau da fronteira com Hengqin. A opinião consta de uma interpelação escrita, partilhada ontem pelo legislador, sobre o futuro da região e a integração com o Interior. No documento, o deputado avisa que as condições actuais para a largada de passageiros estão longe de serem as melhores e pede mudanças. “Quando vão as autoridades competentes proceder à ampliação e ao melhoramento dos acessos ao posto de migração (…) aumentando o comprimento das vias onde ocorrem as tomadas e largadas dos passageiros?”, pergunta Coutinho. Com estas alterações, o legislador considera que haveria uma alternativa à situação actual, em que os passageiros têm de “apear na curva principal de acesso director ao posto”. Estas alterações também contribuiriam, na perspectiva do deputado, para que fossem diminuídos “os riscos de atropelamento dos passageiros dos veículos particulares e dos táxis”. A sinalização é outro aspecto que pode ser melhorado. José Pereira Coutinho pede a instalação no local de placas de sinalização com “sinais e cores uniformizadas” e tamanho suficiente “para serem visionadas sem dificuldades por condutores e pedestres”. Por último, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considera que está na altura de tornar o processo da passagem de fronteiras mais simples, com a “livre circulação de pessoas” e “eliminando os mais graves inconvenientes às pessoas”. Neste sentido, Coutinho espera que os veículos deixem de precisar de três matrículas para circularem entre Macau, a Ilha da Montanha e Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaLigações ferroviárias entre Hong Kong e China retomadas após quase três anos A ligação ferroviária de alta velocidade entre Hong Kong e a China continental foi retomada no domingo, depois de ter estado suspensa durante quase três anos, devido à pandemia da covid-19. Até às 18:00 de domingo, cerca de 6.500 pessoas utilizaram as ligações ferroviárias, segundo as autoridades chinesas citadas pelo jornal oficial em língua inglesa China Daily. As restrições quanto ao número de passageiros continuam a existir: são permitidos no máximo cinco mil viajantes, em cada direção, por dia. Quem atravessa a fronteira de comboio não tem de reservar lugar com antecedência, ao contrário dos que atravessam os postos fronteiriços da cidade por via terrestre, onde é aplicado um limite de 50 mil pessoas por dia. Os lugares diários para fazer a travessia são difíceis de reservar, porque esgotam rapidamente, segundo testemunhos recolhidos nas redes sociais do país. As ligações ferroviárias de alta velocidade retomadas no domingo ligam Hong Kong a cidades vizinhas da província de Guangdong, no sudeste da China, como Shenzhen, Dongguan ou Cantão. Não se sabe quando é que as ligações diretas com cidades mais distantes como Pequim vão ser retomadas. Esta quarta-feira, pouco antes do início do período festivo do Ano Novo Lunar, a quota diária de passagens pela via terrestre vai passar de 50 mil para 65 mil, explicaram as autoridades. As fronteiras terrestres entre a China continental e Hong Kong permaneceram praticamente fechadas durante quase três anos. Apenas um pequeno número de voos e navios ligavam a ex-colónia britânica ao resto do país. Ambos os territórios aplicaram uma política de tolerância zero contra a covid-19. Hong Kong começou a abrir as fronteiras em meados de 2022 e suspendeu o isolamento obrigatório em hotéis para passageiros que chegavam ao território em setembro passado. Em 08 de janeiro, a China reabriu as fronteiras, cancelando os limites impostos ao tráfego aéreo internacional e a exigência de quarentena para os passageiros que chegam ao país.
João Santos Filipe PolíticaElla Lei quer medidas para facilitar passagem fronteiriça para Hengqin A deputada Ella Lei está preocupada com a circulação entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada, na Ilha da Montanha. Numa interpelação escrita, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) quer saber quais são os planos para facilitar a circulação de pessoas e de veículos. Na opinião da deputada, muitos residentes “que atravessam a fronteira todos os dias” afirmam existir “inconvenientes consideráveis” que atrasam muito o processo. Ella Lei deu como exemplo as medidas de controlo da pandemia que defende terem dificultado bastante a vida dos residentes que circulam regularmente nos dois sentidos, considerando que é um dos casos em que a cooperação entre Macau e Zhuhai pode ser melhorada. Por isso, e tendo em conta o objectivo político de promover a mudança de residentes para Hengqin, Ella Lei quer saber o que as autoridades estão a fazer. “Muitos residentes ainda se queixam que o controlo fronteiriço tem muito espaço para melhorias”, relatou. “Para encorajar mais residentes a viver na Zona de Cooperação Aprofundada, melhorar os procedimentos para atravessar as fronteiras, e promover o turismo, quais são os planos das autoridades a nível de medidas fronteiriças?”, questionou. As palavras e a realidade No documento, Ella Lei atira ainda às declarações de Wong Sio Chak, que aponta não corresponderem à realidade no terreno. Segundo a deputada, anteriormente, o secretário para a Segurança respondeu que no máximo da capacidade, as autoridades alfandegárias conseguiam permitir a passagem de 4.400 veículos por dia. O número parece ser desmentido pela realidade, apontada a deputada. “Nas alturas com maior trânsito e nos períodos altos de férias demora sempre muito tempo para atravessar a fronteira, o que tem um grande impacto na vida das pessoas, principalmente para quem precisa de se deslocar para trabalhar”, indicou. “Com o Novo Bairro de Macau concluído no próximo ano e a deslocação de mais funcionários públicos para a Ilha da Montanha, assim como as várias políticas de incentivo às deslocações para Hengqin, o que vão fazer as autoridades para melhorar a situação? Que planos têm?”, perguntou. No mesmo sentido, Ella Lei quer saber se há planos para aumentar o número de vias activas de circulação para passar a fronteira, nomeadamente para veículos privados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Medidas de circulação na fronteira mais apertadas O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus apela aos residentes para que evitem deslocar-se às cidades de Zhuhai e Zhongshan devido aos surtos de covid-19. Testes rápidos passam a ser obrigatórios para quem atravessa diariamente a fronteira Face aos diversos surtos activos de covid-19 nas cidades de Zhuhai, Zhongshan e Cantão, o Governo passou a desaconselhar deslocações, a não ser quando estritamente necessárias. As novas recomendações foram publicadas ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Cidade de Zhuhai e na Cidade de Zhongshan da Província de Cantão”, o centro passou a pedir aos residentes que quando não for necessário “não se desloquem às regiões onde ocorre a epidemia”, de acordo com o comunicado de ontem. No entanto, para os que se deslocam “entre Macau e Zhuhai com frequência” é pedido que utilizem sempre máscaras KN95 ou com padrões equivalentes, principalmente “quando apanham de autocarros públicos ou realizam actividades em locais com aglomerações de pessoas”. Além disso, as autoridades pedem que as pessoas nunca deixem de utilizar as máscaras no outro lado da fronteira e tapem sempre o nariz com a máscara, para evitarem contágios. Em relação ao consumo de tabaco, o comunicado especifica que “os fumadores devem fumar em locais isolados” e não devem fumar “ao caminhar”. Foi ainda pedido que as pessoas realizem apenas deslocações entre o local de trabalho e a residência, num movimento que o comunicado do centro, num português incompreensível, define como “dar um ponto a ponto na deslocação”. Testes rápidos Também desde ontem, “as escolas do ensino não superior e instituições de ensino superior devem exigir que os alunos que vivem em Zhuhai e Zhongshan sejam submetidos a um teste rápido de antigénio”. O teste tem de ser feito diariamente, antes de os alunos saírem de casa e os resultados devem ser carregados na plataforma online. Embora Macau não tenha jurisdição em Zhuhai nem em Zhongshan, o centro afirma que os alunos no Interior “só podem sair da residência desde que o resultado seja negativo”. A distribuição dos kits com os testes rápidos vai ser feita pela Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEJ), e é gratuita para os alunos do ensino não superior. Aqueles que frequentem o ensino superior têm de pagar. Já no que diz respeito às empresas, foram adoptadas recomendações semelhantes para os trabalhadores que atravessam diariamente a fronteira, mas os testes têm de ser adquiridos e pagos pelas empresas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Governo avisa que ocultar passagem por Gongbei pode dar prisão O Centro de Coordenação de Contingência lembrou ontem que mentir ou ocultar dados na prevenção à pandemia pode resultar em seis meses de prisão. O aviso foi feito em relação à necessidade de reportar a passagem pelo centro comercial de Gongbei. Ontem, foram reportadas duas infecções de residentes de Zhuhai que trabalham em Macau “O Centro de Coordenação reitera que quem prestar falsas declarações é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias.” É desta forma que termina um comunicado emitido ontem pelas autoridades de saúde a apelar a quem tenha passado no centro comercial subterrâneo do posto fronteiriço de Gongbei para declarar “fielmente as informações e cumprir as respectivas medidas de prevenção antiepidémicas”. As autoridades de saúde locais anunciaram ontem que, para entrar em Macau, quem tenha passado pelo piso -1 e -2 do centro comercial de Gongbei terá de cumprir quarentena em hotel designado até ao quinto dia seguinte a ter passado pela zona de risco. A quarentena não pode ser inferior a dois dias e, de seguida, seguem-se três dias de isolamento domiciliário com código vermelho Quem já tiver entrado, deve fazer autogestão de saúde até ao quinto dia depois de ter passado pelas zonas mencionadas de Gongbei, ficando com código de saúde amarelo e submetendo-se a quatro testes sucessivos de ácido nucleico. O par do dia As autoridades de Zhuhai anunciaram ontem a descoberta de dois casos positivos referentes a pessoas que trabalham em Macau. A primeira a ser reportada foi uma mulher de 22 anos, residente no Interior da China, que trabalha no Music Cracker Education Centre”, no Fai Chi Kei, que testou positivo na manhã de ontem. O centro de coordenação de contingência indicou que, como tem sido habitual, a jovem passou pela área de correios expressos do centro comercial do posto fronteiriço de Gongbei no passado domingo. Por volta do meio-dia de ontem, foi reportado pelas autoridades de Zhuhai mais um caso positivo, referente a uma residente do Interior da China, de 36 anos, que mora em Zhuhai e permanece a maioria do tempo na Farmácia “Hui Hong”, explorada pelo marido, na Rua 1 do Bairro Vá Tai, nas Portas do Cerco. A mulher passou na terça-feira no balcão dos Serviços de Finanças do Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta, o que levou ontem à tarde ao encerramento do edifício durante uma hora e meia para desinfecção das instalações. As autoridades indicaram ainda que na quarta-feira a mulher foi ao Edifício de Administração Pública, na Rua do Campo. Até ao fecho da edição, as autoridades de saúde não haviam decretado mais zonas vermelhas.
João Luz PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng reitera que abertura com HK depende da China Apesar de o relaxamento das restrições fronteiriças com entre Macau e Hong Kong serem benéficas para a RAEM, o Chefe do Executivo reiterou que não estão reunidas as condições para haver reciprocidade entre os dois territórios. Em declarações prestadas à margem das comemorações do 73.º aniversário da Implantação da República Popular da China, Ho Iat Seng sublinhou que “Macau tem de continuar a ser unânime com as medidas de prevenção epidémica do país”. Porém, se no futuro as autoridades do Interior da China aliviarem as restrições de passagem transfronteiriça ou reduzirem os dias de quarentena para quem chega de Hong Kong, “aí a ligação entre as duas regiões administrativas especiais poderá voltar a ser mais facilitada”. Ho Iat Seng lembrou ainda que, “actualmente, há cerca de 100 residentes de Hong Kong por dia a cumprirem quarentena em Macau, enquanto a RAEHK já aliviou as restrições para os residentes da RAEM que se deslocam até lá, não exigindo quarentena à entrada”. Factos que levam o Chefe do Executivo de Macau a concluir que “a ligação entre os dois territórios nunca chegou a ser suspensa”. Em relação à validade dos testes de ácido nucleico para a passagem transfronteiriça com o Interior da China, o governante afirmou que devido à grande circulação de pessoas durante a Semana Dourada, “a prevenção e controlo da situação epidémica têm de ser mais rigorosos”. Ainda assim e apesar de o Interior da China ter interrompido excursões com travessias transfronteiriças durante três anos, Ho Iat Seng sublinhou que Macau vai tornar-se no primeiro destino de turismo para excursões.
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau vai arrendar terreno nas Portas do Cerco para extensão do Metro O Chefe do Executivo salientou ainda que, na reunião de sexta-feira, o Governo Central autorizou Macau “a aproveitar” um terreno situado junto no norte do território, para construir uma ligação entre as Portas do Cerco, principal fronteira com a China, e uma futura linha leste do Metro Ligeiro em Qingmao. O terreno será arrendado, mas Ho Iat Seng não revelou a quantia que a RAEM irá pagar à China, dizendo apenas que não é elevada. “A Linha Leste não previa esta ligação para o posto de Qingmao, mas a ligação é importante para conseguirmos promover o Metro Ligeiro como um transporte colectivo rápido. Também não podia chegar às Portas do Cerco, era impossível porque havia um terreno que não pertence à jurisdição de Macau, mas à administração de Zhuhai. Mas agora vamos poder aproveitar esse terreno nas imediações das Portas do Cerco para fazer uma ligação do Metro Ligeiro até ao posto de Qingmao”, afirmou Ho Iat Seng, citado pelo canal Macau da TDM. Em relação ao arrendamento do terreno, o Chefe do Executivo aproveitou o momento para afirmar que “o Governo Central presta, igualmente, apoio a Macau no que diz respeito a acelerar a concretização de grandes projectos de infra-estruturas.” Custo não revelado O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong não revelou a quantia que a RAEM irá desembolsar pelo arrendamento do terreno, mas assegurou que não será avultada. “Não é um espaço de arrendamento muito grande, é apenas aquele terreno nas Portas do Cerco onde serão instalados os pilares para a passagem do Metro Ligeiro. A área não é muito grande, tem cerca de 3000 ou 4000 metros quadrados, por isso a renda não vai ser muito cara”, afirmou o governante, sem relevar as quantias envolvidas. Apesar de o início das obras ainda não ter data para arrancar, o Chefe do Executivo adiantou que o processo deverá começar com brevidade. “Vamos tentar abrir o concurso público o mais rapidamente possível, talvez em Novembro”, indicou Ho Iat Seng, recordando que até começarem as obras é necessário seguir os procedimentos normais de adjudicação de obra. Porém, a prioridade é que “as obras se iniciem muito em breve”.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Emissão de e-vistos e excursões regressam dentro de um mês Depois de muitas súplicas de políticos e empresários, as autoridades chinesas vão voltar a emitir vistos electrónicos e a permitir a vinda de excursões a Macau. Ho Iat Seng agradeceu a atenção prestada pelo Governo Central à RAEM e apontou o retorno das excursões para Novembro A China vai voltar a permitir excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau, até Novembro, anunciou o Chefe do Executivo no sábado, numa conferência de imprensa para apresentar uma “série de medidas benéficas” para Macau, lançadas pelo Governo Central. Ho Iat Seng adiantou que a emissão de vistos electrónicos deverá ser retomada “muito em breve”, tendo apontado para “finais de Outubro ou início de Novembro”. Quanto às excursões organizadas, o Chefe do Executivo previu que possam recomeçar em Novembro, uma vez que será necessário “um mês para a preparação”, nomeadamente para “restabelecer contactos com agências de viagens e companhias aéreas”. Desde o início da pandemia que o Governo Central chinês suspendeu as viagens em grupo e a emissão de vistos para turistas individuais com destino a Macau, para prevenir surtos de covid-19. A reabertura vai começar pela província vizinha de Guangdong (sudeste), tradicionalmente a maior fonte de turistas para Macau, e será depois alargada às províncias de Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e à cidade de Xangai (na costa central da China), disse Ho Iat Seng. As restrições impostas aos viajantes da China continental durante a pandemia causaram uma queda de mais de 80 por cento no número de turistas que chegaram a Macau nos dois anos anteriores, em comparação com 2019. Tendo em conta que o turismo é o sector dominante da economia da região administrativa especial chinesa, o responsável admitiu que “a situação é muito difícil” para a população. Ho Iat Seng admitiu a natural dependência da indústria turística do Interior da China, e que o Executivo “comunicou junto do Governo Central as necessidades concretas da cidade” e revelou que o regresso das excursões a Macau teve consentimento do Comissão Nacional de Saúde, “após a negociação entre serviços de prevenção epidémica”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. Boa jogada A decisão da China de retomar as excursões organizadas e os vistos electrónicos para Macau vai dar às sete concorrentes às licenças de exploração de jogos “uma certa confiança no futuro”, acrescentou na mesma ocasião André Cheong. O presidente da comissão de avaliação das propostas e secretário para a Administração e Justiça disse que o Governo “está confiante em que as concessionárias irão apostar no futuro de Macau”. Devido à suspensão, que se prolonga há mais de dois anos, “é natural” que várias concorrentes “possam sentir algumas preocupações” quanto ao eventual retorno de um investimento em Macau, admitiu André Cheong. Em relação às restrições à entrada de turistas vindos do Interior da China e do estrangeiro, Ho Iat Seng garantiu que “não se irão prolongar durante 10 anos”. “As operadoras estão até mais cientes disto” do que as próprias autoridades, acrescentou. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China, quem chega de Hong Kong ou do estrangeiro continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias fechado num quarto de hotel, seguido de três dias de “autovigilância médica”, que pode ser feita em casa. Com LUSA
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFilipinas e Indonésia de fora da lista de nacionalidades com entrada na RAEM Desde as 00h de hoje é permitida a entrada em Macau de estrangeiros que tenham passaporte de uma lista de 41 países, que não incluem os países africanos da lusofonia, Indonésia, Filipinas e Vietname. Associações de TNR falam de discriminação de trabalhadores migrantes. Miguel de Senna Fernandes e Pereira Coutinho entendem que se trata de uma questão de saúde pública com base na política de covid-19 zero O Governo revogou o despacho que proibia a entrada de estrangeiros em Macau devido à pandemia, e abrindo “portas” a não-residentes com passaportes de 41 países. A lista de nacionalidades a quem foi permitida entrada deixou de fora algumas das comunidades imigrantes de maior dimensão em Macau. É o caso da Indonésia, Vietname e Filipinas, de onde são oriundas as comunidades de trabalhadores não-residentes (TNR) estrangeiras mais significativas do território. De frisar que Moçambique também ficou de fora da lista, tal como os restantes países de língua portuguesa, com a excepção de Portugal e do Brasil. Duas dirigentes associativas que representam as comunidades oriundas das Filipinas e da Indonésia dizem não compreender a situação que consideram ser discriminatória. “Estamos muito tristes e magoados [com esta decisão]”, disse Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau. “É um sinal de que os trabalhadores precisam de pensar: ou aceitam ou saem. Muitos já voltaram a casa ou procuram outro país para trabalhar. Não são dadas explicações sobre o facto de não incluírem as Filipinas ou a Indonésia na lista. O Governo não sabe como proteger os trabalhadores e não tem coração relativamente aos TNR”, frisou ao HM. Muitos filipinos a residir no território não veem a família há mais de três anos, facto que acresce à quantidade considerável de trabalhadores migrantes que enfrentam uma difícil situação económica, sem trabalho ou sujeitos ao regime de licenças sem vencimento. Jassy Santos entende que a situação é ainda mais injusta se for tido em conta que “muitos filipinos e indonésios têm estado na linha da frente no combate à pandemia”. “Não faço ideia porque é que este Governo decidiu não abrir as portas ao nosso país. Esqueceram-se de que, no pico da pandemia, contribuímos muito?”, questionou. Também Yosa Wari Yanti, líder da União dos Trabalhadores Migrantes da Indonésia, ficou desapontada com a mais recente decisão do Executivo que voltou a discriminar os indonésios. “Estamos tristes porque isto significa que não podemos ir a casa e que os nossos colegas migrantes têm de esperar pelo trabalho aqui, caso contrário não podem entrar. Não visitamos as nossas famílias desde 2020 e esta separação forçada está a causar muitos conflitos familiares com crianças, pais e entre marido e mulher”, alertou. Na visão de Yosa Wari Yanti, o Governo “deveria ter medidas especiais” para permitir que os trabalhadores pudessem viajar e visitar a família. “Compreendemos que o Governo de Macau abre as portas, na sua maioria, para os turistas. Mas esperamos que possam encontrar um equilíbrio em relação às necessidades dos trabalhadores migrantes. Temos contribuído para o desenvolvimento de Macau e continuámos a trabalhar mesmo durante o surto de covid-19”, apontou. É por fases O HM contactou Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique para Macau e Hong Kong, sobre o facto de o país que representa não constar na lista das nações autorizadas a entrar. Mas o responsável adiantou apenas que a RAEM é soberana para decidir quais os cidadãos que entram. “Não sei qual foi o critério utilizado, mas Macau tem soberania para determinar os países que aceita, e não tenho nenhuma opinião específica sobre esta lista. Creio que os moçambicanos vão ser autorizados no futuro a entrar em Macau. Penso que as medidas estão a ser tomadas de forma faseada”, adiantou. Rafael Custódio Marques não deixa, contudo, de lembrar que “a situação da pandemia está controlada em Moçambique, como está em todos os lados”. “Tenho fé que, logo que possível, haverá abertura para que os cidadãos moçambicanos e de outros países possam entrar em Macau.” Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponível sobre a situação pandémica nas Filipinas, o país registou, entre os dias 8 e 14 de Agosto, cerca de 28 mil casos de covid-19, com 24 mortes. Nesta fase, 64,6 por cento da população está vacinada com, pelo menos, uma dose. Desde o início da pandemia que as Filipinas já registaram 3.831 casos e um total de 61 mortes. No caso da Indonésia, entre 3 de Janeiro de 2020 e esta terça-feira registaram-se mais de 6.349 milhões de casos de covid-19 com cerca de 157 mil mortes. A 17 de Agosto o país tinha administrado mais de 432 mil vacinas. Relativamente a Moçambique, e também com base nos dados da OMS, entre 3 de Janeiro de 2020 e terça-feira registaram-se cerca de 230 mil casos de covid-19 no país, com pouco mais de duas mil mortes. No dia 21 de Agosto as autoridades sanitárias do país africano tinham administrado mais de 24 mil vacinas numa população com cerca de 31 milhões de habitantes. Não é discriminação Confrontando com a medida, o deputado Pereira Coutinho entende não se tratar de discriminação. “As autoridades estão a analisar o ponto de situação da covid-19 em alguns países e, aos poucos, Macau está a caminhar para o rumo certo. Estão a ser avaliados os níveis de contágio [tendo em conta a possibilidade de ocorrer um surto no território]. À medida que o tempo passe e que vamos sabendo mais informações sobre a covid-19, mais estrangeiros poderão entrar. Espero que as quarentenas nos hotéis possam baixar para quatro dias, mais três dias de autogestão de saúde em casa”, defendeu. Também o advogado Miguel de Senna Fernandes entende tratar-se de uma medida adoptada do ponto de vista de saúde pública, não estando em causa desigualdade ou discriminação. “Tem a ver com a política covid zero e tudo gira à volta disso. Naturalmente, que a abertura [a estrangeiros] não poderia deixar de ser criteriosa e tem a ver com o número de casos de covid-19 em alguns países, tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto.” Miguel de Senna Fernandes lembrou que o próprio Consulado-Geral das Filipinas em Macau e Hong Kong sempre compreendeu as medidas adoptadas pela RAEM. “Não vejo que esta medida seja discriminatória ou racista. Não gosto dela, mas compreendo os critérios. Se é para levar a política covid zero até ao fim, esta será uma das consequências. Não vejo que seja um atentado à igualdade das pessoas”, rematou. Lista de Nacionalidades Autorizadas as Entrar Ásia Brunei Darussalam Israel Japão Coreia do Sul Malásia Singapura Tailândia Europa Áustria Bélgica Reino Unido República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha Suécia Suíça Oceânia Austrália Nova Zelândia América Canadá Estados Unidos da América Brasil
Hoje Macau Manchete PolíticaMacau abre portas à entrada da maioria dos estrangeiros Macau vai permitir, a partir desta quinta-feira, a entrada da maioria dos estrangeiros, pela primeira vez desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19, anunciou ontem o Governo. Segundo um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, são revogadas as restrições atualmente em vigor, permitindo a estrada de “não residentes provenientes de outros países ou regiões designados pela autoridade sanitária, mediante avaliação do risco de epidemia e tendo em conta as necessidades reais de circulação de pessoas”. O despacho sublinha, no entanto, que os estrangeiros terão de cumprir “as condições de entrada definidas” pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM). De acordo com um comunicado divulgado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, será permitida a entrada de trabalhadores não residentes e familiares de residentes, assim como viajantes de 41 países, incluindo o Brasil. Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China continental, quem chega do estrangeiro continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, seguido de três dias de “auto-vigilância médica” que pode ser feita em casa. Macau fechou as fronteiras a estrangeiros sem o estatuto de residente em março de 2020. Em abril deste ano, o território tinha levantado as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. A isenção foi mais tarde alargada a trabalhadores oriundos da Indonésia. Em maio, a região aprovou a entrada de todos os portugueses não residentes no território, assim como de cônjuges estrangeiros e filhos menores de residentes locais.
Hoje Macau Manchete SociedadeFronteiras | Zhuhai impõe quarentena de 7 dias. Testes mais apertados No seguimento da detecção dos novos casos de covid-19 em Macau, o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da Cidade de Zhuhai emitiu uma nota a anunciar que todos os indivíduos que cheguem à região a partir de Macau estão obrigados a fazer quarentena de sete dias (domiciliária ou em hotel), mais sete dias de auto-gestão. A medida anunciada ontem tem efeitos retroactivos para todos aqueles que entraram em Zhuhai a partir de Macau desde a passada quarta-feira, 15 de Junho. Relativamente à validade dos testes para circular entre os dois territórios, o Comando de prevenção e controlo da cidade de Zhuhai revelou que a desde as 09h de ontem, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau passa a ser de 48 horas (em vez de sete dias). Já quem sai de Macau continua a ter que apresentar um resultado negativo emitido nas últimas 24 horas. “A partir das 09h do dia 19 de Junho de 2022, as pessoas que se deslocam a Macau através dos postos fronteiriços Zhuhai-Macau necessitam de ter o certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo emitido nas últimas 48 horas. A medida de apresentação do certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo emitido nas últimas 24 horas para pessoas que entram a Zhuhai através dos postos fronteiriços Zhuhai-Macau permanece inalterado”, pode ler-se na nota. Visitas, consultas, vacinas e cirurgias não urgentes suspensas Os Serviços de Saúde anunciaram que, durante o período de testagem em massa da população, vários serviços estarão suspensos ou condicionados. Assim, até à próxima quarta-feira, os serviços de consulta externa de especialidade, cirurgia programada não urgente, serviços de diálise peritoneal, e os postos de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e do Fórum de Macau estão suspensos. Também todas as visitas aos doentes internados estarão suspensas até “nova comunicação”. Por seu turno, o Serviço de Urgência (incluindo o Posto de Urgência das Ilhas), o Serviço de Internamento Hospitalar, o Hospital de Dia do Serviço de Hematologia-Oncologia, a Unidade de Hemodiálise e a Farmácia do CHCSJ manterão o seu funcionamento normal. Entre 19 e 21 de Agosto, aqueles que são afectados pelas alterações e não podem comparecer ou receber tratamento ou serviços de exames no CHCSJ, “dentro de 7 dias úteis, serão notificados pelos respectivos departamentos sobre a data da nova consulta de acompanhamento, do tratamento ou exame”. Ho Iat Seng: “É preciso quebrar a cadeia de transmissão rapidamente” Numa visita efectuada ao Centro de Operações de Protecção Civil, o Chefe do Executivo reforçou que, tendo em conta a concentração e a origem dos novos casos de covid-19 detectados em Macau, “é preciso quebrar a cadeia de transmissão comunitária o mais rapidamente possível”. Perante um surto que considerou ter surgido de forma “súbita” e quer se propagou rapidamente, Ho Iat Seng sublinhou ainda a resposta imediata dos diversos departamentos governamentais de acordo com o plano de prevenção e agradeceu o “árduo trabalho”, tanto da Protecção Civil como do Centro de Coordenação. Durante uma visita a vários postos de testagem em massa, Ho Iat Seng mostrou-se, contudo, preocupado com o número insuficiente de testes rápidos para distribuir à população. EPM | Exames decorrem nas datas previstas A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai manter o calendário dos exames nacionais de acesso ao ensino superior em Portugal, apesar de ter sido decretado o encerramento de escolas devido ao surto detectado no sábado à noite. Segundo a TDM – Rádio Macau, será apenas exigido aos alunos a apresentação de um auto-teste com resultado negativo 45 minutos antes das provas.
Hoje Macau SociedadeMekong Club diz que restrições deixam não residentes mais vulneráveis As restrições impostas por Macau à entrada e saída de não residentes fazem com que estes trabalhadores estejam ainda mais vulneráveis à exploração, nomeadamente por parte dos empregadores, disse o líder de uma organização não-governamental (ONG). Desde Março de 2020 que a região proíbe a entrada a não residentes oriundos do estrangeiro. Isso significa que estes trabalhadores que permanecem em Macau correm o risco de perder o emprego se abandonarem a cidade. “O que isto significa na prática é que estas pessoas estão à mercê dos empregadores no que toca a serem pagos ou não, como são pagos ou quanto recebem”, disse à Lusa Matt Friedman. “Se não tens uma alternativa, que é abandonar um emprego e regressar sob outras condições, estás ‘preso’. Os empregadores percebem isso e sabem que têm a faca e o queijo na mão”, lamentou o director-executivo do Mekong Club, uma ONG com sede em Hong Kong. O antigo coordenador da resposta a pandemias para a Ásia da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América admitiu que, em alguns casos, a exploração dos trabalhadores não residentes é justificada por simples ganância. Problemas do empregador Mas, em outros casos, “acaba por ter a ver com o facto de o próprio empregador estar a enfrentar problemas”, acrescentou o norte-americano. “Temos empresas, por exemplo restaurantes, que dizem aos funcionários: ‘Estamos a ter prejuízos. Ou aceitas um corte no salário ou teremos de encontrar alguém que faça este trabalho por menos dinheiro’”, revelou Matt Friedman. Na quinta-feira, as autoridades de Macau revelaram que irão relaxar as restrições à entrada de trabalhadores oriundos do estrangeiro, com os detalhes a serem anunciados em 17 de Junho e as candidaturas abertas a partir de 24 de Junho. Estes não residentes terão de cumprirem a quarentena obrigatória, actualmente fixada em 14 dias, num dos hotéis reservados para o efeito. Caso os trabalhadores não possam pagar a estadia, a despesa cabe aos empregadores. Mas Matt Friedman diz que estas restrições “aumentaram o potencial para as agências de recrutamento poderem explorar ainda mais as pessoas”, exigindo mais dinheiro aos que procuram emprego. Muitos destes candidatos, oriundos sobretudo do sudeste asiático, contraem dívidas para pagar os serviços de agências de recrutamento e poderem ir trabalhar para as duas regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong, lembrou o activista.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul espera plano para entrada de portugueses até Junho Paulo Cunha Alves acredita que os detalhes do plano piloto de entrada de estrangeiros, que permitirá a entrada de portugueses não residentes em Macau, será anunciado em breve. Para o cônsul, que admitiu que muitos portugueses deixaram Macau partir do Verão de 2021, a medida é “importante” para resolver as questões de reunião familiar da comunidade impostas pela pandemia O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves mostrou-se ontem optimista em relação à divulgação, a breve trecho, dos detalhes de implementação do plano piloto de entrada de estrangeiros em Macau e confirmou que Portugal fará parte da lista inicial de países abrangidos pelo programa. À margem da apresentação das comemorações do 10 de Junho, o cônsul disse mesmo acreditar que o plano piloto pode vir a ser anunciado pelo Governo antes de Junho, mês de Portugal. “Obviamente que é uma questão que nos importa bastante. Estamos na expectativa de saber como é que esse programa piloto vai funcionar. A única informação que tenho confirmada, neste momento, é que Portugal fará parte desse primeiro conjunto de países que será alvo do programa piloto e aguardamos, com expectativa, mais informação sobre o início do programa”, começou por dizer. “As autoridades disseram que esse programa piloto seria baseado em comunicações com países que têm, em Macau, uma forte comunidade ou nos quais vive uma importante comunidade macaense ou de estudantes. Vamos ver agora quais são as modalidades na prática e quando é que essa medida será anunciada e implementada”, acrescentou. Quando questionado sobre a possibilidade de o plano entrar em vigor durante o mês de Portugal, Paulo Cunha Alves disse que, “com sorte”, talvez isso venha a acontecer antes de Junho “Seria óptimo para todos nós. Era uma boa notícia. Estamos hoje [ontem] a 17 de Maio… acho que, com sorte, até talvez antes disso”, partilhou. Pressão e despedidas forçadas O responsável garantiu ainda que o Consulado tem feito pressão e dialogado sempre com as autoridades de Macau, no sentido de, à luz das medidas anti-epidémicas, permitir a reunião familiar entre residentes de Macau e familiares não residentes que estão em Portugal. “Obviamente que essa é uma das situações que será resolvida a partir do momento em que o programa piloto de entrada de estrangeiros entre em vigor. É claro como água que um dos principais objectivos do Governo da RAEM será permitir a entrada de pessoas que têm aqui familiares. Temos feito sempre pressão. O diálogo é constante e a prova dessa constância é que está para breve o anúncio de Portugal como um dos primeiros países piloto de onde será permitida a entrada de estrangeiros não residentes”, vincou. Sobre o tema, Paulo Cunha Alves revelou ainda que, em 2021, o Consulado recebeu três pedidos de ajuda relacionados com autorizações de entrada por reunião familiar. No entanto, apesar das “diligências feitas ao mais alto nível”, a resposta das autoridades foi negativa, apesar de os três casos se referirem a “pais que estão em Portugal e cujas mulheres estão Macau com os filhos”, que “nem sequer conhecem”. O cônsul-geral de Portugal em Macau reconheceu ainda que, sobretudo a partir do Verão do ano passado, tem sido notório o aumento de portugueses que optou por deixar Macau. Isto, apesar de não haver números concretos. “Em termos gerais, posso confirmar que a partir do Verão do ano passado notou-se um aumento gradual do número de pessoas que está a deixar Macau”, referiu. “Temos notado, embora sem ter na nossa posse dados estatísticos concretos, um certo aumento do número de compatriotas portugueses que estão a sair da RAEM. O que acontece é que nem todos avisam quando vão embora (…) e aqueles sobre os quais temos conhecimento são pessoas que pedem certificado de bagagem, que é um documento que funciona por família e não por indivíduo”, concretizou.
