Hoje Macau SociedadeTNR | Pedidos de entrada para filipinos já podem ser apresentados Os empregadores de trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina podem, desde as 10h de ontem, apresentar o pedido às autoridades locais para a sua entrada no território. O despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que os TNR que sejam “elegíveis para exercício de actividade profissional referente a trabalho doméstico” podem apresentar este pedido. Os “pedidos de isenção das restrições de entrada podem ser apresentados pelo seu empregador ou, através de uma agência de emprego. Desde a meia noite de hoje que estão revogados ou ajustados vários despachos com medidas de prevenção à pandemia, relativas à entrada e saída do território.” Estes pedidos visam a contratação de trabalhadores para “cuidar de idosos, crianças pequenas e doentes”, sendo que estes TNR têm de ser vacinados contra a covid-19. As autoridades prometem ainda, “numa próxima etapa”, aliviar as restrições aplicadas aos TNR que não sejam residentes do Interior da China, Hong Kong ou Taiwan, nomeadamente “docentes ou investigadores estrangeiros, pessoal de gestão de instituições de ensino que são actualmente considerados em número insuficiente em Macau, bem como estudantes que tenham sido admitidos em escolas de ensino superior de Macau”. Estes pedidos poderão ser feitos em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
João Santos Filipe PolíticaHong Kong | Quotas de viagem com prioridade a necessitados, diz secretária Elsie Ao Ieong U apelou aos residentes para que não corram para Hong Kong, quando se der a reabertura das fronteiras. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a reabertura com a RAEHK, cuja data não foi revelada, vai ter um limite de quotas diárias, e a prioridade deve ser dada às pessoas que precisam de viajar por motivos de saúde. “Apelo aos residentes que não tenham muita urgência, que não se inscrevam logo online. Vamos ter quotas e espero que seja dada prioridade a quem precisa de fazer deslocações essenciais, como por motivos de saúde”, afirmou ontem secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, à margem das celebrações do 22.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Como disse, espero que deixem as quotas para doentes crónicos que querem ir a Hong Kong fazer um tratamento. Não tenham pressa”, acrescentou. As quotas vão estar acessíveis através de um portal, e todos se poderão inscrever desde que cumpram os seguintes requisitos: estar inoculado com as duas doses da vacina contra a covid-19, ter um teste de ácido nucleico com resultado negativo e conseguir uma vaga. Sobre este procedimento, e à excepção da exigência da medida de vacinação, Elsie Ao Ieong considerou-o normal e de acordo com os padrões da retoma de circulação com o Interior, no ano passado. “As medidas vão ser semelhantes às que foram instauradas, no ano passado, aquando da reabertura com o Interior”, justificou. Por outro lado, a responsável admitiu o cenário de pessoas de contacto próximo com infectados virem a Macau, o que considerou normal, dada a circulação. “Nos últimos tempos verificámos contactos próximos ou por via secundária, que vieram a Macau”, reconheceu. “Com a ajuda da polícia, encontrámos esses doentes. Mas, temos de ter sempre em mente que podem entrar em Macau pessoas de contactos próximos ou de contacto por via secundária”, alertou. Enfermeiros elogiados Após as acusações de assédio sexual contra um enfermeiro, no âmbito da vacinação contra a covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura destacou o empenho de toda a classe profissional. “O enfermeiro está suspenso. Mas, como é um caso excepcional, espero que os residentes não olhem para a classe dos enfermeiros só através deste episódio”, apelou Elsie Ao Ieong U. “A população deve ter em conta o esforço dos enfermeiros, assistentes sociais e todos aqueles que se esforçam diariamente para contribuir para a sociedade”, considerou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras / HK | Vacinação pode ser obrigatória para viagens entre regiões A vacinação poderá vir a ser um factor determinante para o alívio das restrições fronteiriças entre Macau e Hong Kong, mas até agora as autoridades não avançaram para uma alteração das medidas. Entra hoje em vigor um novo código de saúde na região vizinha que estará ligado ao de Macau A toma da vacina contra a covid-19 deverá ser um critério fundamental para a redução das restrições de viagem entre Macau e Hong Kong. A garantia foi dada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Para a abertura de fronteiras em relação a Hong Kong é exigida a vacinação. Para entrar em Macau temos medidas que exigem a vacinação”, disse. Recorde-se que Pequim já deu o aval para a possibilidade de viagens entre Hong Kong e o interior da China sem a realização de quarentena após 19 de Dezembro. No entanto, em Macau, fala-se na necessidade de medidas “consistentes” para avançar para uma alteração do actual cenário. “Só quando houver orientações consistentes é que podemos abrir as fronteiras. Depois temos de considerar a questão das vagas [de entrada] e outras especificidades. Numa fase inicial, em Macau, queremos satisfazer as necessidades mais urgentes, como as visitas a familiares doentes”, frisou Leong Iek Hou. Questionada com o facto de, inicialmente, o argumento base para a abertura de fronteiras sem restrições com Hong Kong ser a ocorrência de 14 dias sem novos casos de covid-19 na região vizinha, a coordenadora do Centro explicou que “sempre seguimos o mesmo princípio”. Entradas no território sem a realização de quarentena “podem aumentar o risco” de Macau passar a ser considerada uma região de alto risco para a China, adiantou. “Há que haver uma uniformização entre as três regiões. As políticas adoptadas entre Macau e China face a Hong Kong têm de ser uniformes. Temos de ter medidas consistentes para uma passagem transfronteiriça sem restrições com a China”, referiu. Códigos ligados Entra hoje em vigor um novo código de saúde em Hong Kong, o qual estará ligado ao de Macau. “Hong Kong vai lançar um novo código de saúde esta sexta-feira e estamos ainda a fazer esse trabalho de ligação, para a troca de dados”, disse Leong Iek Hou. Os residentes de Hong Kong que estejam a planear viajar para a China podem ter acesso a este novo código de saúde, fazendo o carregamento dos registos de viagem numa aplicação de telemóvel intitulada “Leave Home Safe”. Este sistema vai depois gerar um código QR que será aceite na fronteira com o continente. Outra das novidades anunciadas ontem, é o facto de os hotéis Sheraton e Regency deixarem de receber pessoas em regime de quarentena já a partir dos dias 13 e 16 de Dezembro, respectivamente. Em relação à aplicação de telemóvel que regista o itinerário dos residentes, já foi descarregada por 80 mil cidadãos. Sobre a toma da terceira dose de reforço da Pfizer/BionTech, as autoridades dizem seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Nacional de Saúde da China. Segundo estas orientações, não está determinado que pessoas dos 18 aos 59 anos, que tenham sido vacinadas com esta vacina, devam receber uma terceira dose. No entanto, tal “não significa que todas as pessoas que têm mais de 18 anos, e até aos 59, não possam receber a terceira dose. Quem tiver uma maior exposição ao exterior terá de a receber”, disse Leong Iek Hou. Exemplo disso, são profissionais de saúde, trabalhadores dos serviços sociais ou que façam atendimento ao público, bem como motoristas de transporte de mercadorias ou pessoas que vivam em dormitórios, entre outras. “Há ainda pessoas que pretendem visitar locais de maior risco e recomendamos a tomada da terceira dose antes da sua partida”, rematou Leong Iek Hou.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Portugal, Suécia e Japão na lista de países de elevado risco de Hong Kong Portugal, Japão e Suécia vão juntar-se à lista de países de elevado risco para a covid-19 em vigor em Hong Kong, na sequência da deteção de casos com a variante Omícron, anunciou o governo. Os não-residentes de Hong Kong, que tenham estado mais de 21 dias naqueles países, não podem entrar na região administrativa especial chinesa, indicou o executivo liderado por Carrie Lam. Os residentes, que regressem de países do grupo A, têm de estar completamente vacinados e cumprir uma quarentena obrigatória de 21 dias num hotel designado pelas autoridades, acrescentou. O grupo A passa a incluir 48 países, como Angola, Brasil, Moçambique, Espanha, Países Baixos, Reino Unido e Estados Unidos, apesar de alguns ainda não terem registado quaisquer casos com a variante Omícron, de acordo com o governo de Hong Kong. Para quem chegar de países que identificaram uma transmissão local com a variante Omícron, ou dos casos “importados” de Hong Kong, têm de cumprir os primeiros sete dias no centro de quarentenas de Penny’s Bay. Na segunda-feira, Portugal detetou 13 casos da variante Omícron num clube de futebol e, no mesmo dia, a Suécia registou um primeiro caso, enquanto o Japão contabilizou um caso da variante Omícron, na terça-feira, o que levou as autoridades de Hong Kong a juntar as três nações ao grupo A de países de elevado risco para a covid-19, a partir de sexta-feira. O governo de Hong Kong, onde foram detetados até agora três infeções com a Omícron, afirmou que as políticas de saúde são “por agora” apropriadas, dado que os cientistas ainda não têm certezas sobre esta variante. “Vamos acompanhar os estudos para ver de que forma esta variante afeta as pessoas”, indicou a secretária para a Alimentação e Saúde, Sophia Chan, em declarações a uma emissora local. Desde o início da pandemia, Hong Kong registou 213 mortos e 12.437 casos de covid-19. A taxa de vacinação ronda atualmente os 70%.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandemia | Conselheiro pede plano para reabertura ao estrangeiro O membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, António de Jesus Monteiro, solicitou às autoridades que comecem a preparar-se para um novo normal e que assegurem uma transição “segura, harmoniosa e sem sobressaltos” António de Jesus Monteiro, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, apelou ao Governo para formular um plano e avançar com uma data para a abertura da RAEM ao estrangeiro. A intervenção foi feita na quarta-feira, durante uma reunião do Conselho Consultivo, em que o orador alertou para os impactos económicos, sociais e psicológicos das medidas de controlo pandémico. Segundo o relato do jornal All About Macau, António Monteiro defendeu que as autoridades têm de começar a pensar na vida após a pandemia e “traçar uma meta e data específica para que Macau regresse rapidamente ao ‘normal’ e abra as fronteiras ao estrangeiro e a toda a Grande China”. De acordo com o conselheiro, um planeamento atempado vai permitir que a região possa conviver com o vírus de forma “segura, harmoniosa e sem sobressaltos”. Sobre o encerramento das fronteiras e as exigentes medidas de quarentena para quem vem do estrangeiro, que contrastam com a bolha de viagem com o Interior, António Monteiro afirmou que a política levanta várias dúvidas entre as comunidades de Macau. Por outro lado, o membro do conselho traçou um cenário de grande incerteza face ao isolamento a que o Governo conduziu a RAEM. “Alguns residentes questionam se Macau vai permanecer fechada ao mundo exterior até 2030 ou para sempre”, vincou. As medidas de encerramento ao exterior levaram o conselheiro a alertar para os “sérios riscos” para a economia, saúde e qualidade de vida e efeitos psicológicos sobre os residentes. Mais coerência Na intervenção antes da ordem do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, António Monteiro apontou igualmente à necessidade de haver uma melhor política de promoção da vacinação. De acordo com o conselheiro, a forma como as autoridades têm lidado com o vírus tem levado a um medo excessivo e também a que várias pessoas “questionem a necessidade e eficácia” da vacinação. No âmbito destas medidas, Monteiro levantou dúvidas sobre o que disse ser “algum radicalismo” face à detecção de dois ou três casos de covid-19, porque, no seu entender, ao forçar-se o encerramento de estabelecimento comerciais há um impacto muito negativo para a economia, que conduz a um aumento do desemprego. O conselheiro considerou também que o radicalismo face a um reduzido número de casos tem gerado sentimentos de discriminação e xenofobia entre as comunidades de Macau. Por último, o orador admitiu ter recebido várias queixas de pessoas que acusam as autoridades de terem deixado de responder às dúvidas dos cidadãos nas conferências de imprensa semanais e pediu aos responsáveis que tratem as questões da população e jornalistas de forma mais activa, objectiva e directa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Defendida uniformização de regras nas fronteiras Depois de Carrie Lam ter anunciado que serão eliminadas as excepções de entrada em Hong Kong, para haver maior igualdade em relação às medidas de Macau, as autoridades locais entendem ser necessário uniformizar as regras de passagem fronteiriça para Hong Kong e o Interior da China As passagens fronteiriças entre os três territórios das regiões administrativas especiais e do Interior da China continuam a ter graus diversos de restrições e, portanto, é fundamental a uniformização de medidas para lidar com a covid-19. Esta foi a ideia deixada por Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na conferência de imprensa de ontem. “Sabemos que as autoridades de Hong Kong têm contacto com as autoridades do Interior da China sobre a passagem de fronteiras e relaxamento de medidas. Temos mantido conversações com Hong Kong e o Interior da China. Temos de ter medidas uniformes nos três territórios para conseguirmos controlar a pandemia. Só assim poderemos avançar para o próximo passo de abertura [de fronteiras].” Segundo o canal RTHK, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que serão eliminadas as poucas excepções que ainda existem para entrar no território, tal como a isenção de quarentena para empresários cuja actividade profissional tenha particular relevância para o desenvolvimento económico da região. “No início do ano passado, em relação às excepções de quarentena para alguns grupos de pessoas, a maior parte serão removidas. Vamos apenas manter as excepções relacionadas com serviços de emergência ou ligados ao fornecimento diário de produtos para Hong Kong, como os motoristas de pesados. Isto dará confiança às autoridades centrais de que é seguro abrir a fronteira.” Entretanto, as autoridades locais receberam 336 pedidos de estrangeiros que pretendem viajar para Macau a partir de Hong Kong, tendo sido autorizada a entrada a apenas 94 pessoas. Foram recusados 45 pedidos “por não preencherem os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou. Testes sem decisão Muitas associações do sector do turismo têm pedido o aumento da validade do teste de ácido nucleico para entrar no território para 7 dias. No entanto, o Governo ainda não tomou uma decisão. “Estamos a negociar com as autoridades do Interior da China. Para as pessoas já vacinadas, se calhar a validade do teste pode ser adiada, e para os estrangeiros pode ser exigida uma validade de 48 horas. Mas estamos sempre a analisar a situação de forma dinâmica”, explicou Leong Iek Hou. Relativamente ao plano de vacinação, recomeça na próxima semana a campanha de proximidade nas escolas do ensino não superior. As crianças com mais de 12 anos podem optar por se vacinar com a BioNTech ou com a Sinopharm. Foi ontem revelado que cerca de 85 por cento dos docentes do ensino superior estão vacinados, cenário que não se verifica no ensino não superior, onde apenas 46 por cento dos professores foram inoculados. As autoridades continuam a apelar à vacinação de jovens estudantes e idosos, os dois grupos sociais onde a taxa é mais baixa.
Pedro Arede Manchete SociedadeFronteiras | Casos na China podem levar a ajuste de medidas Com o agravamento da pandemia no Interior da China, os Serviços de Saúde não afastam a possibilidade de introduzir novas medidas nas fronteiras. Medida que obriga infectados a esperar dois meses antes da entrada em Macau foi tomada para evitar o risco de recaída durante esse período. Estrangeiros vão continuar arredados Os Serviços de Saúde admitiram ontem ajustar as medidas de passagem fronteiriça com as regiões vizinhas, no seguimento do agravamento da situação epidémica no Interior da China. Para a coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas e vigilância da doença, Leong Iek Hou, os locais de alto risco já estão identificados, obrigam à realização de quarentena para entrar em Macau e será feita monitorização contínua ao desenvolvimento da situação. “Estamos a acompanhar de perto a situação da China e não afastamos a possibilidade de ajustar as políticas fronteiriças. Os locais onde houve surtos já foram incluídos na nossa lista de alto risco”, explicou durante a conferência de imprensa sobre a covid-19. Questionada sobre a possibilidade de alargar o prazo do teste de ácido nucleico, de 48 horas para sete dias, como requisito para cruzar as fronteiras entre Macau e Zhuhai, Leong Iek Hou apontou que tem sido mantida uma comunicação estreita e “com uma atitude cautelosa” junto das autoridades de Zhuhai e que, para já, “não há novidades”. Caso se verifique um novo surto de covid-19 em Macau, os Serviços de Saúde admitiram também cancelar os eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia. Sempre à cautela Leong Iek Hou explicou ainda as razões que levaram as autoridades a obrigar todas as pessoas diagnosticadas com covid-19, a esperar dois meses antes de embarcar em voos comerciais que tenham Macau como destino. Isto, quando, à chegada, estão ainda obrigadas a passar por uma quarentena de 14 dias ou 21 dias. Segundo a responsável, a medida serve, essencialmente, para precaver casos de recaída da doença. “Segundo a experiência de Macau, um paciente infectado com covid-19 leva dois meses ou mais até voltar a testar negativo. Durante este período podem surgir situações instáveis e de recaída. Assim, para evitar (…) este risco, determinámos esta regra (…), permitindo que as pessoas só possam regressar a Macau quando estiverem mais estáveis a nível de saúde”, justificou. Questionada sobre as razões que continuam a impedir a entrada de estrangeiros em Macau, apesar do reforço das medidas anti-epidémicas, Leong Iek Hou respondeu com o “impacto” que eventuais novos casos poderiam ter no sistema de saúde público e lembrou que existem mecanismos de avaliação que permitem a entrada dessas pessoas. “A razão é muito simples. Como a situação epidémica no Interior da China está sempre a mudar e está muito grave, se não aplicarmos esta medida [aos estrangeiros] pode aumentar o risco de termos mais casos confirmados em Macau, o que vai trazer mais impacto ao sistema de saúde público”, disse. A responsável admitiu ainda que, no futuro, poderá haver uma nova organização dos hotéis destinados a quarentenas, segundo “o risco de cada lugar” de proveniência.
Pedro Arede SociedadeFronteiras | TNR de volta a casa pedem melhor coordenação no futuro Antes de cruzarem a fronteira rumo a Zhuhai, vários trabalhadores não residentes (TNR) mostraram-se satisfeitos pelo fim da medida de quarentena e ansiosos por voltar finalmente a casa e ver a família, após terem ficado retidos em Macau durante mais de duas semanas. Ouvidos pelo jornal Ou Mun, muitos são também da opinião que, no futuro, as autoridades de Macau e Guangdong devem coordenar melhor o mecanismo de resposta a novos surtos de covid-19, de forma a reduzir o impacto na comunidade. Um trabalhador de apelido Ng, afirmou que mal soube do anúncio da reabertura das fronteiras na passada segunda-feira, dirigiu-se imediatamente ao posto de testagem mais próximo para “ver a família o mais depressa possível”. O mesmo funcionário apontou também esperar que, no futuro, as autoridades criem uma plataforma de assistência centralizada para facilitar a obtenção de informações relativas às medidas anti-pandémicas. Mas há também quem tenha optado por esperar mais um pouco. Uma trabalhadora estrangeira de apelido Chan revelou que durante o último meio mês teve a sorte de a entidade patronal ter pago as despesas do seu alojamento e não tem pressa de atravessar a fronteira. A trabalhadora, que decidiu ficar para já em Macau, admitiu ainda ficar atenta aos desenvolvimentos dos próximos dias e considerará voltar ao Interior da China apenas quando a situação estabilizar. Por fim, um outro TNR retido em Macau durante mais de 20 dias que partiu ontem para Zhuhai, conta que teve de assumir os encargos da própria estadia e que isso “custou quase um mês de salário”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Abertura de fronteiras leva enchentes às Portas do Cerco Ontem ao meio-dia, o cenário nas Portas do Cerco anunciava a abertura da fronteira. Em pouco mais de três horas, as travessias já ultrapassavam as 30 mil. Entretanto, 780 moradores do Edifício San Mei On regressaram a casa após 14 dias de quarentena Quando foi anunciado o fim da obrigação de quarentena para entrar em Zhuhai, as autoridades policiais apelaram à calma e à ponderação para se evitarem multidões. Os conselhos não foram seguidos. Ainda antes do meio-dia, já a zona em redor das Portas do Cerco se enchia de pessoas. Segundo dados das autoridades de Gongbei, entre as 12h e as 15h30, mais de 20 mil pessoas entraram em Zhuhai, sendo que durante o mesmo período de tempo os movimentos (entradas e saídas) ascenderam às 30 mil. Às 17h, todos os postos fronteiriços de Macau registavam cerca de 58 mil movimentos (entradas e saídas), com perto de 41 mil pessoas a regressarem a Zhuhai. Sem ter de atravessar alfândegas, ontem também regressaram a casa os cerca de 780 moradores do edifício San Mei On, depois uma semana em quarentena num hotel. Recorde-se que no passado dia 5 de Outubro o prédio foi declarado uma zona de código vermelho, em conexão com a descoberta do 75.º caso de covid-19 no território. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, os residentes foram transferidos para um hotel de quarentena a 11 de Outubro depois de as autoridades de saúde terem verificado que as condições do prédio não eram ideais para observação médica. Por mar e ar O centro de contingência acrescentou ontem detalhes quanto ao alívio das restrições fronteiriças, alargando as medidas anunciadas na segunda-feira ao transporte aéreo e marítimo. A partir do meio-dia de ontem, “ quem pretenda sair da Região Administrativa Especial de Macau por avião ou barco civil, deve exibir o certificado com resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas a partir do dia de amostragem”. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. A mesma legislação foi usada para decretar 14 dias de quarentena obrigatória para quem tenha estado na Alxa League da Região Autónoma da Mongólia Interior.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Zhuhai retoma passagem de fronteiras a partir do meio-dia A partir do meio-dia de hoje, quem entrar em Zhuhai vindo de Macau não precisa cumprir quarentena de 14 dias, apenas apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas. A retoma implica excepções e exclui a obrigação de mostrar certificado de vacinação. Escolas continuam sem data de abertura Duas semanas depois de um surto de covid-19 em Macau, que manteve em vigor a obrigação de cumprir 14 dias de quarentena à entrada para Zhuhai, a circulação de pessoas entre as duas cidades volta a ser aliviada. As autoridades vizinhas anunciaram que a partir do meio-dia de hoje basta apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas para passar a fronteira para Zhuhai. A medida, que motivou a corrida aos postos de testagem, inclui excepções. Quem esteve em “contacto íntimo com casos confirmados de covid-19 só pode entrar em Zhuhai sete dias depois de cumprir 14 dias de quarentena. Os moradores das zonas de código de saúde vermelho e amarelo também ficam com passagem condicionada, só podendo entrar na cidade vizinha sete dias depois da reabertura das zonas condicionadas. Finalmente, os trabalhadores com funções de alto risco só podem entrar em Zhuhai 14 dias depois de deixarem de exercer tais funções. Este grupo compreende quem esteja em contacto directo com pessoas vindas de regiões do mundo de médio e alto risco, como funcionários de bordo de companhias aéreas que voem para essas regiões, e pessoas que trabalhem em locais destinados a quarentena ou ao tratamento de pacientes infectados com o novo tipo de coronavírus. Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação, esclareceu ontem que a medida foi imposta pelas autoridades de Zhuhai para garantir a segurança dos residentes da cidade vizinha. O médico acrescentou que o grupo de trabalho conjunto das duas regiões tem um mecanismo de interrupção do alívio das restrições fronteiriças caso sejam diagnosticados novos casos. Aliás, Tai Wa Hou frisou que se for dectectada alguma infecção hoje ou nos próximos dias, a passagem fronteiriça voltará a implicar quarentena de 14 dias. Aulas e vacinas O responsável pela vacinação em Macau adiantou que as autoridades da RAEM e Zhuhai estão a negociar a possibilidade de prolongar a validade dos testes de ácido nucleico para vacinados que queiram atravessar a fronteira. Apesar de não ter especificado para quantos dias, Tai Wa Hou mencionou na conferência de imprensa o período de sete dias sublinhando não se tratar de um anúncio, mas de um rumo possível. Desta feita, as autoridades do Interior não pedem comprovativo de vacinação para atravessar a fronteira, como o fizeram depois do segundo teste em massa. Tai Wai Hou explicou a diferença com o facto de desta vez terem passado 14 dias desde o encerramento da fronteira. Com o levantamento da obrigação de quarentena à entrada para Zhuhai, as autoridades pediram calma à população. “Apelamos a que evitem deslocar-se para os postos fronteiriços logo ao meio-dia e que acompanhem notícias sobre o fluxo de pessoas para evitar aglomerações”, pediu Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. No passado dia 4 de Outubro, o súbito volte-face que reteve em Macau mais de um milhar de crianças que residem em Zhuhai fez com que as autoridades locais se vissem na iminência de dar abrigo a centenas de jovens sem família. Alguns destes estudantes, hospedados em pousadas da juventude, foram ontem levados a fazer testes de ácido nucleico para hoje regressarem a casa. O responsável da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, garantiu que durante a estadia forçada em Macau estes alunos estiverem ocupados com trabalhos de casa e que as escolas estão prontas para reabrir, sem, no entanto, apontar uma data para tal. Testes | Mais de 80 mil amostras negativas No total, 80.452 pessoas foram testadas no domingo, no âmbito do programa de testagem em áreas-chave, áreas de código vermelho e amarelo e dos grupos incluídos na testagem de alta frequência. De acordo com um comunicado divulgado ontem, relativamente ao teste de ácido nucleico para pessoas de áreas especificas, que decorreu entre as 9h00 e as 24 horas de domingo, foram testadas 56.130 pessoas, sendo as restantes 24.322 afectas às pessoas provenientes das áreas de código vermelho e amarelo. Todos os testes acusaram negativo para a covid-19. Covid-19 | Vacina da Sinopharm aprovada para maiores de 12 anos O Governo aprovou ontem a vacinação para maiores de 12 anos com a vacina inactivada da Sinopharm. “A idade dos destinatários aplicáveis de vacinas inactivadas contra a covid-19 foi reduzida de 18 para 12 anos”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Na mesma nota, as autoridades acrescentaram que “a vacina inactivada contra o novo tipo de coronavírus é agora aplicável às pessoas com idade igual ou superior a 12 anos e inferior a 60 anos e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos com boas condições de saúde e maior risco de exposição”. Recorde-se que desde meados de Junho que a faixa etária entre os 12 e 18 anos já pode ser inoculada com a vacina da Pfizer/BioNTech, baseada no RNA mensageiro (mRNA). A medida que entrou ontem em vigor prevê ainda que os menores de 18 anos que pretendam tomar a vacina devem obter uma autorização dos seus pais ou encarregados de educação. Ontem foi ainda anunciada a chegada de 300 mil doses da vacina da Sinopharm e 90 mil doses da BioNTech, aumentando o stock para da RAEM para cerca de 453 mil doses. IAS | Ponderada vacinação de proximidade em lares de idosos As autoridades de saúde estão a negociar com o Instituto de Acção Social a possibilidade de lançar uma campanha de vacinação de proximidade nos lares de idosos, à semelhança do que aconteceu em escolas e universidades. O possível caminho foi indicado ontem por Leong Iek Hou, médica do Centro de Coordenação. A hipótese divulgada ontem pela coordenadora do organismo de resposta à pandemia coincide com a preocupação do deputado e vice-presidente da Associação Geral dos Operários de Macau, Lei Chan U, que defende que se deve incentivar o aumento da taxa de vacinação contra a covid-19 entre os idosos. Recordando que o universo de idosos actualmente vacinados em Macau é de apenas 43,6 por cento na faixa entre os 60 e os 69 anos, 24,8 por cento na faixa entre os 70 e os 79 anos e 6,3 por cento entre as pessoas com mais de 80 anos, Lei Chan U apontou, segundo o jornal Ou Mun, que a inoculação desta franja de residentes é essencial para aumentar a taxa de vacinação geral da população. Isto, quando o objectivo passa por atingir uma taxa de vacinação acima dos 80 por cento que permita normalizar as passagens transfronteiriças com as regiões vizinhas, especialmente com o Interior da China, impulsionando a recuperação económica de Macau. Para o deputado, a baixa taxa de vacinação entre idosos deve-se ao facto desta parte da população considerar que, devido à sua idade avançada ou por serem portadores de doenças crónicas, não se encontram em condições de ser vacinados. Por isso, Lei Chan U sugere que o Governo ponha em prática medidas como um “serviço de avaliação integral” dedicado aos idosos interessados na vacinação contra a covid-19, palestras dedicadas, dispensas de trabalho para acompanhamento de familiares e a criação de uma equipa móvel de vacinação dedicada a visitar lares e centros de atendimento para idosos.
Pedro Arede Manchete PolíticaCoutinho quer injecção de 10 mil patacas e abertura de fronteiras Face aos novos casos de covid-19, Pereira Coutinho defende a injecção de mais 10 mil patacas nos cartões de consumo até ao final de 2021. A pensar nas minorias, estrangeiros e na recuperação económica, o deputado quer que o Governo elabore uma estratégia de abertura de fronteiras mais ambiciosa [dropcap]À[/dropcap] luz do impacto que os novos surtos de covid-19 estão a provocar na economia e no tecido social de Macau, Pereira Coutinho defende que o Governo deve atribuir mais 10 mil patacas a cada residente e apresentar “com precisão” uma estratégia de abertura ao exterior. O deputado considera “fundamental” recarregar os cartões de consumo dos residentes até ao final do ano, dado que os montantes já estão “esgotados” devido à necessidade de saldar despesas individuais e familiares, e para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME), que continuam a sofrer com a falta de turistas. “O Governo deve (…) proceder, de imediato, à injecção de verbas nos cartões de consumo. Esta é a única forma directa para resolver os problemas familiares e sociais dos cidadãos de Macau e dar um pouco de fôlego às PME. Há um mês tínhamos proposto a injecção de 5 mil patacas ao Chefe do Executivo, mas, neste momento, sugerimos 10 mil patacas, pois com a evolução da pandemia, o encerramento de espaços e as restrições de entradas e saídas dos residentes [é preciso mais]”, apontou ao HM. Contudo, Pereira Coutinho considera que, “mais importante”, é o Governo resolver, a médio e longo prazo, a questão da abertura das fronteiras de Macau ao exterior. Para isso, o deputado defende a elaboração de um plano de abertura, a partir do momento em que a taxa de vacinação do território atinja os 80-85 por cento, que não deixe de fora os “direitos das minorias” e dos estrangeiros. “O Governo tem de dizer, com precisão, qual o caminho e qual a estratégia de abertura de Macau ao exterior. Ou seja, definir em que condições a sociedade civil deve colaborar para que Macau volte à normalidade. Não podemos estar fechados eternamente. Se não morremos de covid-19, vamos morrer dos problemas financeiros. Há muita gente que está sob pressão, nomeadamente jovens, famílias, pessoas que perderam o emprego e outros que estão a meio-gás e só trabalham 15 dias por mês”, vincou o deputado. Ir mais longe Apontando que, à luz da actual política nas fronteiras, “estamos a viver uma situação dramática e caótica”, tanto os residentes como o Governo têm de se “consciencializar” de que “vamos viver com a covid-19 durante muito tempo” e a única solução passa pela vacinação. Por isso, Pereira Coutinho é da opinião de que, ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e das especificidades de Macau, o Governo deve ponderar “abrir um pouco mais” ao exterior do que a China. Isto, quando, do lado de lá, a criação de uma barreira imunológica não garante a abertura das fronteiras. “Ao abrigo do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, temos de trabalhar por nós próprios e fazer valer a nossa circunstância, de que há situações em que teremos de abrir um pouco mais do que o Interior da China”, começou por sublinhar ao HM. “Se seguirmos a perspectiva do Interior da China, mesmo que os cidadãos de Macau estejam todos vacinados, podemos não abrir as fronteiras. Em Macau temos minorias, há estrangeiros que não têm facilidade de entrar na China ou que nem conseguem entrar em Macau. Isto prejudica muito, além de que os 21 dias de quarentena actualmente em vigor (…) são um grande obstáculo”, rematou. Sobre a alteração repentina das medidas nas fronteiras que deixou mais de um milhar de estudantes e trabalhadores desalojados em Macau e sem a possibilidade de regressar a Zhuhai, o deputado fala em “drama social”. Assim sendo, pede maior clarificação da população acerca das implicações de viver do outro lado da fronteira. Sobretudo quando está em marcha a promoção da cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. “O Governo tem de dizer, com toda a honestidade e seriedade, que as pessoas ao fazerem a mudança da sua residência habitual além das fronteiras de Macau, podem ter esses problemas [nas fronteiras] que depois afectam o seu dia a dia”, referiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Pedidos de entrada de estrangeiros ainda sem aprovação Dos 25 pedidos de entrada de estrangeiros nos últimos cinco dias, as autoridades aprovaram zero. Também ontem, foi revelado que à luz das novas exigências de vacinação foram emitidos 609 certificados médicos de dispensa Os Serviços de Saúde (SSM) ainda não aprovaram qualquer pedido de entrada em Macau por parte de estrangeiros que se encontrem em Hong Kong há mais de 21 dias. Os números foram avançados ontem, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. Segundo Leong Iek Hou, médica, desde o dia 15 de Setembro, quando a medida entrou em vigor, foram recebidos 25 pedidos. Entre estes, quatro estão ligados a estrangeiros que têm famílias com residentes na RAEM. Outras 15 solicitações, são de estrangeiros que têm famílias não-residentes no território. Existem ainda quatro pedidos relacionados com pessoas com actividade comercial em Macau e outros dois de estudantes admitidos nas universidades locais. “Actualmente uma parte das pessoas ainda está a entregar os documentos e estes estão no período de apreciação. Nenhum dos pedidos foi autorizado”, admitiu Leong Iek Hou. Sobre a possibilidade de ser reestabelecida a circulação com Hong Kong sem necessidade de quarentena, o cenário não sofreu qualquer alteração. Macau continua a negociar com o Interior a possibilidade da reabertura da circulação. “É preciso ter uma medida que tenha o consentimento do Interior, por isso as três partes continuam a negociar”, respondeu Leong Iek Hou. Mães e vacinas Outro dos assuntos abordados na conferência de imprensa, foi o número de suspensões de vacinação. Segundo Tai Wa Hou, responsável pelo programa, até às 16h de ontem tinham sido emitidos 609 certificados médicos de suspensão da vacina, e cerca de 190 tinham sido emitidos a grávidas. No entanto, a posição do Governo face às mães que amamentam é diferente: “Em todas as recomendações, inclusive internacionais, é dito que as mães que amamentam devem ser vacinadas. A vacinação reduz o risco de contágio dos filhos, porque a mãe produz anticorpos, que depois são transmitidos aos filhos”, justificou Leong Iek Hou. “Todas as mães que amamentam podem apanhar a vacina mRNA [BioNTech-Pfizer]”, acrescentou. Por outro lado, o Governo afirmou que após as medidas que impõem a obrigação de vacinação ou realização de teste a cada sete dias, houve uma corrida à vacinação. “Após as novas medidas a vontade da população [ser vacinada] aumentou. Nos vários postos há um aumento das marcações, que subiram para o dobro”, revelou Tai Wa Hou.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | DSEDJ tem alojamento para alunos impedidos de cruzar fronteira Os alunos que não podem ir à escola por motivo de quarentena ou que estejam impedidos de cruzar fronteiras devido às medidas de controlo da pandemia podem ficar temporariamente alojados em pousadas da juventude onde terão direito a um plano de ensino online. Em alguns casos, o custo dos testes de ácido nucleico de alunos e pessoal docente transfronteiriço foi suportado pelo Governo Em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde garantem que, em caso de necessidade e a reboque da imposição de medidas de controlo da pandemia, alunos, pessoal docente e não docente obrigados a fazer quarentena em casa ou impedidos de regressar a Macau, podem ficar alojados em pousadas da juventude do território. Em resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, nessa eventualidade, os Serviços de Saúde asseguram ainda que as escolas que frequentam irão organizar para os alunos em questão “um plano de aprendizagem online”. “A DSEDJ recolheu informação, através das escolas, relativa às cidades de residência nocturna dos alunos, pessoal docente e não docente, de 78 escolas de ensino não superior de Macau e reservou pousadas de juventude para providenciar alojamento temporário aos alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que eventualmente precisem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long. No entanto, o responsável acrescentou ainda que, de acordo com a evolução da pandemia e das condições da passagem transfronteiriça, as disposições relativas ao funcionamento das escolas serão ajustadas. Relativamente aos casos em que se torne necessário suspender as aulas devido ao agravamento da pandemia, Alvis Lo lembrou que, desde Agosto de 2020, estão estabelecidos os parâmetros de contigência em que o ensino deve recorrer para que “os alunos tenham uma aprendizagem adequada em casa”. Por conta da casa Sobre o pedido para reduzir novamente os preços dos testes de ácido nucleico, para valores semelhantes aos praticados noutras regiões, o director dos Serviços de Saúde afirmou que “não é possível comparar directamente os preços” e que, após várias negociações e ajustes, as taxas dos testes já reduziram em mais de 55 por cento, tendo passado de 180 para 80 patacas. Perante a necessidade de haver alunos e professores transfronteiriços com necessidades acrescidas de fazer testes, Alvis Lo Iek Long revelou que, nesses casos, os custos foram assumidos pelo Governo. “Alguns alunos, pessoal docente e não docente transfronteiriços que necessitam de fazer o teste com mais frequência, o Governo da RAEM assumiu as taxas desses testes”, garantiu o responsável.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCovid-19 | De Macau para Portugal, das férias adiadas ao regresso possível em tempos de pandemia Reportagem de João Carreira, da agência Lusa Uma das mais longas quarentenas do mundo, obrigatória no regresso a Macau, tem ‘sequestrado’ aos poucos a esperança a Filipe Figueiredo de ainda este ano passar férias em Portugal, acompanhado da mulher e dos quatro filhos. “Ninguém vai a Portugal para estar menos de duas semanas. Duas semanas em Portugal, mais três semanas em quarentena, são cinco semanas. E ninguém tem cinco semanas de férias”, conclui o advogado. Já Margarida Galamba, também emigrante em Macau, partiu este fim de semana para Portugal. Depois de um confinamento profilático que se determinou a cumprir, os primeiros meses vão ser em regime de férias, mas somente porque decidiu, após 15 anos, ‘reformar-se’ do antigo território administrado por Portugal. Em Macau, não parecem ser os custos acrescidos ou mesmo o risco de eventuais contágios que dissuadem os emigrantes portugueses de irem de férias a Portugal. O problema, admitem, é depois o regresso a um dos territórios mais seguros do mundo em termos pandémicos, cuja quarentena obrigatória num quarto de hotel pode chegar quase a um mês se o local de origem for considerado de alto risco, sendo que, atualmente, é de 21 dias para quem volta de Portugal. O aumento do preço das passagens aéreas e do número de escalas desencoraja, mas é o risco de eventuais surtos de covid-19 poderem ‘roubar’ ligações aéreas e/ou obrigarem Macau a reforçar as medidas de prevenção fronteiriças que dissuadiu a família de Filipe Figueiredo, deixando-a pelo segundo verão consecutivo ‘em terra’. Conclusão, talvez no Natal, se não, em 2022, admite. “Apesar de dois dos meus filhos estarem em idade de serem vacinados, outros dois não estão, e, portanto, confesso que não sei como é que isto se ia processar em termos de deslocações, que testes é que podiam fazer ou não”, explica. “Mas depois outro problema que é o da quarentena”, acrescenta, sem conseguir disfarçar um riso: “uma família de seis pessoas fechada, (…) durante 21 dias, acho que não seria muito bom para ninguém (…) sobretudo com crianças pequenas”. O advogado, que é também presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, destaca “uma certa instabilidade em termos mundiais” para também justificar a decisão. Afinal, se, “de um momento para o outro, há, por exemplo, um surto em Singapura que impede que os aviões (…) venham para Macau, as viagens de regresso estariam automaticamente cortadas”, assinala, lembrando um cenário com o qual foram confrontados alguns emigrantes portugueses no último Natal. “Sobretudo quando se sabe que “a política adoptada por Macau é bastante conservadora e rigorosa”, reforça. Uma visão corroborada por Margarida Galamba. Há dois anos sem férias, a ex-dirigente da Casa de Portugal admite que está “um bocadinho apreensiva” porque “o contexto [pandémico] é muito diferente” entre Macau e Portugal. “Andamos de máscara, estamos vacinados, mas não temos aquele medo de ‘ai ai que vou ser infetado’. Porque não há casos em Macau” e aqueles que chegaram à fronteira “ficaram à porta” ou foram encaminhados para o hospital ou para quarentena nos quartos de hotel. Em Portugal, o período inicial de férias de Margarida Galamba vai ser muito diferente de todos os outros anos pré-pandémicos. A cautela impera. Vai para casa dos pais, já idosos, cumprir o tal confinamento profilático, apesar de estar vacinada, assim como eles. Não contava sair num cenário de pandemia, mas o contexto familiar pesou, ainda que agora a viagem custe o dobro e que falte na bagagem o certificado digital covid da União Europeia, algo que “foi impossível tratar”, à falta de informação consular, e que deve afetar “milhares de portugueses fora de Portugal (…) que não estão inseridos no programa de vacinação” do Serviço Nacional de Saúde”, sublinha. Macau registou pouco mais de meia centena de casos, nenhuma morte associada à covid-19. No território não foi identificado qualquer surto comunitário e nenhum dos profissionais de saúde foi infectado.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Circulação cresce mais de 100% entre Janeiro e Maio A circulação automóvel nos diversos postos fronteiriços aumentou 113 por cento entre Janeiro e Maio deste ano, por comparação a igual período do ano passado, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, circularam 1.825.923 veículos. Só em Maio circularam 395.466 automóveis, mais 761,8 por cento em termos anuais. Segundo a nota da DSEC, este aumento deve-se “principalmente ao movimento de automóveis ligeiros (367.435) ter subido notavelmente 1.666,8 por cento”. Relativamente a voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau aumentaram 612,6 por cento face a Maio do ano passado, enquanto que nos primeiros cinco meses deste ano efectuaram-se 5.889 voos comerciais, menos 33,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2020. Os dados da DSEC apontam ainda para o aumento, também em Maio na ordem dos dois por cento, do número de veículos matriculados em Macau, que são 244.420. Destes veículos, o número de automóveis ligeiros (111.889) e o de motociclos (103.537) subiram 2,3 e 3,6 por cento, respectivamente. Em Maio o número de veículos com matrículas novas foi 915, menos 16,6 por cento face a Maio de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (472) diminuiu 29,6 por cento, enquanto que o de automóveis ligeiros (426) aumentou 10,1 por cento. Nos primeiros cinco meses do ano o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 5.392, mais 26 por cento face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 1.107 acidentes de viação e verificaram-se 393 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 5.204 e registaram-se 1.787 feridos.
Salomé Fernandes PolíticaLei da migração | Recolha de dados justificada com “bom funcionamento” fronteiriço Dentro da Comissão que está a discutir a proposta de lei sobre a migração houve quem questionasse a necessidade de Macau recorrer à recolha de dados da íris ou retina no controlo de fronteiras. No entanto, o Governo afirma que a vontade de regular a técnica tem em vista o “bom funcionamento” das fronteiras O Governo justificou a vontade de permitir a recolha da configuração da íris ou retina de não residentes no controlo fronteiriço para passar já a prever essa técnica e facilitar a passagem fronteiriça. “Só queria pôr essa norma na lei mas não quer dizer que iremos recolher. (…) Para que é que a polícia quer receber esses dados? Para nós não significa nada, só queremos ter um bom funcionamento na passagem fronteiriça”, disse ontem o secretário para a Segurança. Wong Sio Chak deu também a entender que é preciso prever o uso dessa medida na proposta de lei do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” a pensar no desenvolvimento das técnicas no futuro. “Muitos dos serviços também utilizam os sistemas para verificar os olhos, por exemplo. Isso é já muito avançado em alguns escritórios em Macau”, disse. E acrescentou que sendo um procedimento “muito utilizado no mundo inteiro”, se não fosse incluído na proposta de lei e se tornasse necessário no futuro, iria implicar uma alteração à lei. Recorde-se que a proposta de lei prevê que os não residentes sejam identificados na fronteira não só através do passaporte ou documento de viagem, mas também de três tipos de dados biométricos: impressão digital, reconhecimento facial, e leitura da íris ou da retina. Isto aplica-se “sempre que necessário”, para confirmar a identidade do indivíduo. A forma de recolha de dados pessoais tem sido uma preocupação da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o diploma. “Quanto a dados biométricos da íris e retina, houve quem entendesse que é uma técnica demasiado moderna. Será que Macau tem de usar uma técnica tecnologicamente tão avançada? Está na vanguarda da tecnologia? O senhor secretário explicou que apesar de estar prevista essa modalidade não quer dizer que será necessariamente utilizada”, disse o presidente da Comissão, Vong Hin Fai. No caso dos residentes, o Governo esclareceu que quem não se importar de ter os dados recolhidos poderá passar pelos canais automáticos. Quem não quiser essa recolha, pode optar por passar pelo posto fronteiriço convencional e ter o documento verificado pelas autoridades. Baixar a cancela Dentro da Comissão surgiram também preocupações com a possibilidade de se recusar a entrada a não residentes se constituírem uma ameaça para a segurança interna. “Houve quem manifestasse há pouco preocupação de essa justificação de constituir ameaça para a segurança pública ser demasiado abstracta aquando da sua aplicação”, disse Vong Hin Fai. O presidente da Comissão observou que a Lei de Bases da Segurança Interna tem uma norma no mesmo sentido, mas que apesar disso se questionou “como será o meio de defesa do interessado para se poder defender de um acto por parte da administração de negar a entrada”. De acordo com Vong Hin Fai, o Governo justificou que se trata de uma medida adoptada em muitas partes do mundo e que comparativamente com os outros países e regiões a legislação de Macau “é muito mais explicita e completa quanto aos fundamentos”. Como meio de defesa do interessado, o secretário apontou que há possibilidade de reclamação e recurso contencioso.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Circulação de pessoas respeita tratado internacional Fernando Dias Simões, professor de Direito na Universidade Chinesa de Hong Kong, considera que as medidas de circulação impostas por Macau no âmbito do combate à covid-19 respeitam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, uma vez que nunca foi negada a entrada a residentes, ao contrário de alguns países que a rejeitaram aos seus cidadãos As autoridades de Macau não violaram o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito às medidas de circulação de pessoas implementadas no contexto do combate à pandemia. A garantia foi dada ao HM por Fernando Dias Simões, professor de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong e antigo docente da Universidade de Macau. As medidas impostas em Macau e também Hong Kong “não violam o Pacto na medida em que o direito de regresso dos residentes foi assegurado”. “Hong Kong adoptou medidas um pouco mais tarde do que Macau, que foi o território no mundo que actuou mais rapidamente nesta matéria. As medidas foram proporcionais. Não foi negada a saída a ninguém nem o regresso, foi apenas condicionada à realização da quarentena, que tem uma justificação científica”, acrescentou. Fernando Dias Simões considera que a circulação entre Macau e Hong Kong poderá em breve voltar ao normal à medida que a vacinação chegue a mais pessoas. “As esperanças viram-se agora para a vacina e os passaportes de vacinação. Os níveis de contágio são os ideais. Em Macau não há casos há um ano, em Hong Kong temos tido uma média de casos abaixo dos dois dígitos. Creio que mais cedo ou mais tarde as autoridades vão chegar a acordo para que haja um sistema misto, com testes à saída e à chegada e o passaporte de vacinação, para que seja levantado o requisito da quarentena.” Da ilegalidade Fernando Dias Simões analisou, em dois artigos científicos, a legalidade das restrições de viagens impostas em alguns países, tendo concluído que muitos violaram matérias de Direito internacional. Estas restrições passam pela obrigatoriedade de apresentação de testes à covid-19 ou a realização de quarentena. “O caso mais gravoso acontece quando mesmo mediante a quarentena ou a apresentação de documentação, a pessoa não pode entrar. Houve um grupo muito limitado de países que negou a entrada aos seus próprios cidadãos, o que levou a situações bastante dramáticas.” O docente diz “ter dúvidas de que estas medidas passem nos testes quanto à sua necessidade, proporcionalidade e também no que diz respeito ao princípio da não discriminação”. “Ainda há muita incerteza científica em torno da covid-19. Não vejo como fechar a fronteira a todas as pessoas, ou a certas nacionalidades, reduza o contágio ou ajude a combatê-lo, quando há alternativas que permitem atingir o mesmo objectivo de saúde pública”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo. Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong. Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou. Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.” Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”. “Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem. Regressar do Nepal Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes. A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Visitante chinês entra em Macau, apesar de estar em vigilância Depois de um homem listado no Interior da China como alvo de vigilância ter entrado em Macau, Leong Iek Hou frisou em que nunca se podem evitar riscos a 100%. O teste nucleico do indivíduo deu negativo. Já quanto ao plano de vacinação, foram ontem entregues os primeiros cartões comprovativos da toma das duas doses da vacina O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou que, segundo o Departamento Municipal de Saúde de Zhuhai, um homem que esteve internado num hospital em Xi’an e que foi listado como “alvo importante de vigilância e monitorização”, entrou em Macau. O indivíduo, natural do Interior da China, fez o teste de ácido nucleico, com resultado negativo, e encontra-se em observação médica, avançaram ontem as autoridades de saúde. A RAEM foi notificada no domingo, um dia depois de o homem ter entrado no território. Na habitual conferência da saúde, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença defendeu que não é possível anular todos os riscos. Leong Iek Hou explicou que quando o Governo de Macau foi avisado, numa primeira instância, o indivíduo não sabia que era alvo de vigilância, nem que no hospital onde esteve foi confirmada um caso de covid-19 e já teria entrado em Macau. Actualmente, encontra-se nas instalações dos Serviços de Saúde e serão feitos testes para “garantir a segurança da sociedade”. A coordenadora observou que ao entrar no território é necessário apresentar código de saúde e declarar se houve contacto com casos confirmados. No entanto, os mecanismos de prevenção não são infalíveis. “Tudo isso é para evitar a entrada dos potenciais casos ou contactos e assim podemos reduzir quanto possível os riscos para Macau. Claro que nada é perfeito. Não podemos evitar a 100 por cento” descreveu. A médica acrescentou que “em Macau não estamos com risco a nível zero, é por isso que apelamos aos residentes para tomarem a vacina e todas as precauções contra a epidemia”. Um amigo do indivíduo em questão e um taxista foram também submetidos a teste de ácido nucleico, ambos com resultados negativos. Note-se que o homem não está identificado como contacto próximo e o centro de coordenação aponta que “o risco de infecção não é elevado e representa baixo risco para Macau”. Passar cartão Ontem foi o primeiro dia de administração da segunda dose da vacina. Quem foi inoculado recebeu um cartão de registo da vacina. “Tem duas páginas, com registo em inglês, chinês e português, nome de utente, dados pessoais, tipo de vacina, fabricante, número de lote e data de vacinação. A parte traseira tem código QR, que dá acesso aos dados pessoais do utente”, descreveu Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Até ontem, menos de 38 mil pessoas tinham tomado a vacina, de 77.587 registos de agendamento. “No futuro pode facilitar ter este cartão na mão, se se dirigir ou deslocar a qualquer sítio exterior”, disse Tai Wa Hou, apesar de ressalvar que “por enquanto, os outros países ainda estão numa fase muito inicial para negociar sobre este acesso com duas [doses das] vacinas”. Além disso, ainda não se iniciaram negociações para que a toma das duas doses da vacina dispense o teste de ácido nucleico na passagem de fronteiras. Covid-19 | Nova ronda de máscaras arranca no domingo Entre 28 de Março e 26 de Abril decorre uma nova ronda de distribuição de máscaras, foi ontem anunciado. Os cidadãos podem adquirir 30 máscaras. Desde que o plano começou, foram vendidas 192 milhões de máscaras.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeFronteiras | Não residentes podem ir ao Interior da China e regressar Passa a ser possível para os não residentes estrangeiros que estão em Macau pedir visto para irem ao Interior da China, podendo regressar ao território e ficar isentos de quarentena. Na conferência de imprensa de saúde, Tai Wa Hou mostrou-se insatisfeito com a adesão à vacinação, apelando à população para participar de forma “mais activa” A partir de hoje, os não residentes estrangeiros em Macau passam a poder ir à China Continental e regressar, mas apenas se tiverem visto emitido pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da República Popular da China na RAEM. A medida foi anunciada ontem na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19, tendo sido publicada em despacho do Chefe do Executivo. O despacho refere também que estas pessoas não podem ter estado em locais fora do Interior da China ou da RAEM nos 21 dias anteriores à entrada em Macau. “Este despacho é aplicável para os estrangeiros que se encontram actualmente em Macau e pretendem através de visto visitar o Interior da China e depois regressar para Macau”, anunciou Leong Iek Hou. A coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença esclareceu que não se aplica a trabalhadores não residentes (TNR) no exterior que pretendem deslocar-se ao Interior da China e a partir daí regressar a Macau. Sobre a possibilidade de os TNR que perderam trabalho saírem e poderem ser contratados no regresso, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública indicou que há outros factores em consideração. “Se os portadores de ‘bluecard’ satisfazem as exigências definidas pelo Comissariado do MNE na RAEM, então vão conseguir obter tal visto e deslocar-se para o Interior da China e dentro da validade do visto regressar a Macau. Assim não são sujeitos a qualquer quarentena. (…) Mas se a pessoa pode ser recontratada, tem de satisfazer outras exigências”. O Comissariado do MNE da República Popular da China em Macau comunicou ontem ajustamentos à política de vistos. Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, passam a poder candidatar-se a todas as categorias de visto para a China Continental. Além disso, podem também candidatar-se a vistos todos os estrangeiros em Macau que inocularam a vacina chinesa contra a covid-19, com certificados válidos de vacinação dos Serviços de Saúde de Macau. Meta distante O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou, indicou que há mais de 65 mil inscrições para a administração de vacina, sendo que 29.833 já tomaram a vacina. Quase dez mil das inscrições são de trabalhadores não residentes. “De acordo com este número, são um pouco mais de mil pessoas por dia que se inscrevem. Para mim, acho que não é um número muito satisfatório, claro que desejo que possa haver mais pessoas a inscrever-se para administrar a vacina e precisamos dessa participação mais activa por parte da população de Macau”, comentou Tai Wa Hou. Questionado sobre um eventual passaporte de vacinas, o responsável indicou que após as duas doses de vacina, em Macau será emitido um cartão comprovativo dessa administração em chinês, inglês e português. No entanto, apontou que a sua utilidade para os residentes que visitarem outros locais depende das políticas implementadas nesses países ou regiões. Por outro lado, Tai Wa Hou disse que “não há qualquer mudança” em relação à aquisição de vacinas da AstraZeneca.
Hoje Macau SociedadeResidentes estrangeiros podem pedir vistos para a China a partir de segunda-feira Os residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, podem requerer, a partir de segunda-feira, todas as categorias de vistos para o continente chinês, foi ontem anunciado. A medida pretende “continuar a apoiar a recuperação do intercâmbio de pessoas e o desenvolvimento da economia e sociedade” da região especial chinesa, de acordo com um comunicado divulgado no ‘site’ do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau. Por outro lado, os estrangeiros residentes em Macau que tenham recebido a vacina chinesa contra a covid-19 e com certificados de vacinação válidos podem pedir vistos no âmbito de reunião familiar, trabalho ou actividades comerciais, de acordo com os requisitos anteriores à pandemia da covid-19. De um modo geral, o visto emitido será para “uma entrada de três meses de validade e 30 dias de estadia”, referiu o comunicado. Os requerentes devem apresentar, além do bilhete de identidade de residente de Macau, uma prova de permanência no território de pelo menos dois meses consecutivos antes da data do pedido, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeFronteiras | Residentes estrangeiros poderão pedir visto para a China Os residentes estrangeiros em Macau vão poder, a partir da próxima segunda-feira, obter vistos para entrar na China continental, anunciou o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “Tendo em conta a última situação de prevenção e controlo da pandemia da covid-19 na RAEM e as necessidades de intercâmbio cultural e desenvolvimento económico, em 1 de Março de 2021 o gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM começará gradualmente a aceitar os pedidos de visto da China continental para residentes estrangeiros” naquele território, de acordo com um comunicado publicado no ‘site’ da entidade, na terça-feira. Na nota, é ainda indicado que a decisão abrange residentes estrangeiros permanentes e não permanentes no território. Os pedidos passaram a ser admitidos desde ontem, através do formulário electrónico disponível no site reservado aos requerimentos de visto para a China (COVA, na sigla em inglês) do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O Governo Central suspendeu em 28 de Março de 2020 a entrada de cidadãos estrangeiros na China, incluindo com visto ou autorização de residência, tal como a política de isenção de visto de 144 horas adoptada pela província chinesa de Guangdong para grupos de turistas estrangeiros oriundos de Hong Kong e de Macau, como medida de prevenção contra a propagação do novo coronavírus.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFronteiras | Embaixador português diz que é preciso “adaptar o nível de ambição” José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim, defende que a circulação de portugueses residentes de Macau entre a RAEM e a China Continental não iria colocar em risco os resultados de prevenção da pandemia. Mas face ao contexto internacional diz que a ambição de alterações deve ser adaptada O Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, defende que a possibilidade de os portugueses residentes em Macau poderem circular entre a RAEM e a China Continental não iria comprometer os esforços de prevenção da pandemia. O assunto já foi colocado pela Embaixada junto das autoridades locais da RAEM e das autoridades nacionais em Pequim. José Augusto Duarte explicou ao HM que “cada parte tem por enquanto justificado os seus motivos e as suas razões, uns para as medidas em vigor e os outros para solicitar uma re-análise das mesmas”. De acordo com o Embaixador, tanto as autoridades da RAEM como de Pequim têm mostrado “toda a abertura” para ouvir os argumentos apresentados. Mas há entraves a alterações das restrições. “A evolução da situação pandémica internacional não facilita uma mudança repentina das regras aqui em vigor. Teremos por isso de ir tentando desenvolver os nossos esforços e adaptar o nível de ambição de alterações em função das realidades no terreno”, disse. Recorde-se que em Março a China fechou as fronteiras a estrangeiros, apenas permitindo a entrada no país em casos considerados essenciais. Mais tarde, em Setembro, voltou a permitir a entrada no país de estrangeiros com autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Quem entra no país tem de cumprir quarentena. José Augusto Duarte frisou que os esforços e resultados que a China e a RAEM “tão brilhantemente” têm tido no combate à propagação da pandemia são respeitados e apreciados, indicando que isso beneficia tanto chineses como estrangeiros. Mas defende que há cenários que não contrariam esses esforços. “Sem colocar em causa estes objectivos seria desejável que a comunidade portuguesa registada como residente em Macau pudesse por exemplo circular entre a RAEM e a China continental da mesma forma que qualquer macaense o faz neste momento. Estou convicto que este seria um primeiro passo importante para a nossa comunidade e que não poria em causa os esforços e resultados que a RAEM e a China continental têm neste âmbito”, apontou. Análise individual Por outro lado, rejeitou dar recomendações generalizadas aos portugueses que queiram viajar neste momento, indicando que cada pessoa deve avaliar a sua situação particular. “Haverá compatriotas nossos que terão situações pessoais muito complicadas que necessitarão mesmo de viajar e haverá outros cujas situações pessoais são menos dramáticas e que poderão aguardar pela evolução do controlo da pandemia a nível internacional e com este o levantamento das restrições de circulação em vigor que conhecemos”, analisou.
Hoje Macau SociedadeFronteiras | Movimento de veículos com quebra superior a 50 por cento O movimento de veículos nos postos fronteiriços registou uma quebra de 56 por cento face ao período homólogo de 2019, tendo sido de 2.155.210, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Relativamente ao mês de Novembro, houve uma quebra na circulação de veículos na ordem dos 27,4 por cento, com apenas 332.073 veículos. Quanto ao movimento de automóveis ligeiros (302.176) e o de automóveis pesados de carga (28.379) baixaram 25,5 e 8,4 por cento, respectivamente. Em relação aos veículos matriculados no mês de Novembro foi de 243.331, um aumento de 1,3 por cento face a igual período de 2019. Destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.976) e o de motociclos (102.462) subiram 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.541) baixou 6,3 por cento. Em Novembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.292, mais 5,8 por cento em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (693) subiu 22,7 por cento, embora o de automóveis ligeiros (545) tenha baixado 13,2 por cento. No período de Janeiro a Novembro de 2020, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 11.183, menos 1,5 por cento face ao mesmo período de 2019. Relativamente ao movimento no Aeroporto Internacional de Macau, no mês de Novembro realizaram-se apenas 1.025 voos comerciais, uma quebra de 83,6 por cento em termos homólogos. No período de Janeiro a Novembro de 2020 efectuaram-se 12.559 voos comerciais, menos 81,3 por cento relativamente ao mesmo período de 2019.
