Autocarros | Novos horários e carreiras em Agosto 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que os horários de algumas carreiras de autocarros serão ajustados já a partir do próximo mês, a fim de “elevar a qualidade dos serviços e responder às necessidades de deslocação da população”. A proposta de ajustamento foi feita pelas duas empresas, a Transmac e a TCM, tendo em conta “os termos dos novos contratos”.

Desta forma, a primeira fase de ajustamento arranca já a 7 de Agosto, e diz respeito à zona periférica do posto fronteiriço de Qingmao, uma vez que haverá “um aumento do volume de passageiros” após a sua entrada em funcionamento. Segundo um comunicado, “os percursos de várias carreiras de autocarros serão ajustados ou estendidos para abranger cinco paragens” nesta zona, pelo que passam a ser 16 o número de carreiras a circular.

A segunda fase de ajustamento terá início dia 14 e engloba “ajustamentos sobre percursos e modelos de algumas carreiras de autocarros e o aumento do número de paragens, bem como a optimização da localização das mesmas”, sem esquecer “a alteração à disposição de algumas carreiras especiais com o prolongamento do horário de serviço”.

A 18 de Agosto será acrescentada uma carreira especial, a 71S, que circulará entre a Universidade de Macau e a Praça de Ponte e Horta nas horas de ponta, de segunda a sexta-feira (excepto feriados). O objectivo é “dar resposta às necessidades de deslocação entre a zona da Praia do Manduco e o campus universitário”, explica a DSAT.

22 Jul 2021

Transmac diz que morte de condutores não se deve ao turno “4+4”

Kent Li, vice-director geral da Transmac, disse ontem, à margem de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, que a morte dos dois condutores da empresa, um com cerca de 30 anos e outro de meia idade, não se deve ao turno “4+4”. “Não tem nada a ver com o turno, não há um nexo de causalidade. Estamos muito tristes pelo falecimento dos condutores”, frisou, garantindo que já foram entregues dois relatórios ao Governo sobre a ocorrência.

O responsável disse ainda que tem sido mantida a comunicação com as famílias dos falecidos. “O turno 4+4 existe há 30 anos e não é uma novidade. Um trabalhador que faça um horário das 7h até ao meio dia, e que depois recomece por volta das 15h, tem quatro horas de descanso. Isso é suficiente, podem descansar, almoçar e na parte da tarde também fazem um turno de três ou quatro horas.”

Neste momento há apenas seis condutores da Transmac que querem deixar de fazer este horário de trabalho “por razões pessoais, por quererem estar com a sua família”. Kent Li informou ainda que decorrem as negociações com a seguradora para o pagamento das compensações das pessoas afectadas pelo acidente na Taipa, em que um autocarro da Transmac bateu na parte da frente de um restaurante.

Vinte por cento no turno 4+4

Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu que os condutores podem escolher o seu horário de trabalho. “Temos cerca de 1400 condutores e cerca de 20 por cento fazem este turno. Esta não é uma exigência por parte das empresas de autocarros. Um condutor que não queira fazer este turno pode fazer o seu pedido. Não tivemos condutores a dizer que este turno é inaceitável.”

Garantindo que a DSAT está a acompanhar a situação de descanso dos motoristas e em comunicação com a família, Lam Hin San referiu que o número de acidentes baixou cerca de 20 por cento entre 2019 e 2020, incluindo os que se deveram ao cansaço dos condutores.

Lam Hin San falou ainda do ajustamento das carreiras de autocarros a propósito da abertura do posto fronteiriço de Qingmao. “Podemos ter ainda mais seis carreiras nesse posto fronteiriço, que vão fazer a ligação ao bairro da Ilha Verde”, disse. Incluem-se ainda quatro carreiras nocturnas, por se tratar de um posto que vai funcionar 24 horas por dia.

21 Jul 2021

Autocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei

No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho.

Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas.

“O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta.

Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei.

Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho.

Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”.

A pensar no futuro

Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas.

“Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai.

A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.

19 Jul 2021

Operadoras de autocarros divulgam contas do ano passado

A TCM Nam Kwong registou no ano passado lucros de quase 53 milhões de patacas, aponta o relatório e contas ontem publicado em Boletim Oficial (BO). A empresa transportou diariamente uma média de 240 mil passageiros, quando antes da pandemia esse número ascendia às 330 mil pessoas.

Em 2020, a TCM Nam Kwong “operava um total de 57 carreiras de autocarro, incluindo sete carreiras nocturnas, o que representou 64 por cento do número total das carreiras de Macau”. No final do ano passado, foram adquiridos 15 novos autocarros, já em circulação. A empresa diz que foi prestada “quarentena remunerada em casa para motoristas que tenham transportado infectados confirmados e que vivam no mesmo prédio que os infectados confirmados”, entre outras medidas.

Lucros da Transmac caíram 27% em 2020

A operadora de autocarros Transmac registou, em 2020, lucros de 33,95 milhões de patacas, o que representa uma quebra de 27 por cento em comparação com o ano anterior. Os dados constam no relatório e contas da empresa publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e que refere que, “com o abrandamento da actividade económica [devido à pandemia, também] a deslocação dos residentes reduziu significativamente”. Desta forma, o número de passageiros caiu 25 por cento face a 2019.

A Transmac pretende adquirir 200 novos autocarros amigos do ambiente nos próximos dois anos “para substituir os veículos mais antigos, a fim de melhorar os factores de segurança, aumentar o nível de transporte de passageiros e reforçar a protecção ambiental”. Em relação à pandemia, a empresa este “será um ano difícil”, obrigando ao “reforço do controlo da eficiência de custos”.

1 Jul 2021

Trânsito | Acidentes de viação com quebra superior a 40 por cento

Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) revelam que entre 2019 e 2020 houve uma quebra no número de acidentes de viação no território de 44.4 por cento, tendo ocorrido em 2020 um total de 409 acidentes.

No que diz respeito ao número de acidentes cuja responsabilidade é das operadoras de autocarros, a TCM é a empresa que regista um maior número de acidentes: 454 em 2019 e 248 o ano passado, o que representa uma quebra de 45.4 por cento. Já a Transmac registou 282 acidentes em 2019 e 161 o ano passado, menos 42.9 por cento.

A maior causa para a ocorrência de acidentes é a “falha no controlo de velocidade causando colisão entre veículos e objectos”, que levou, em 2020, à ocorrência de 84 acidentes, menos 26 por cento face a 2019, quando aconteceram 114 acidentes por este motivo. Segundo dados fornecidos pelas operadoras de autocarros, o troço da Rua do Campo em direcção à avenida Horta e Costa lidera a lista dos locais do território mais propícios à ocorrência de acidentes.

28 Jun 2021

Autocarros | TSI dá razão à Reolian sobre caso das tarifas 

O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas.

A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac.

No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.”

Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas.

No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”.

Uma ilegalidade

O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição.

Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”.

7 Mai 2021

Turismo | Rede de transportes “insatisfatória” penaliza Macau e Zhuhai

Um estudo de dois académicos da Universidade de Jinan indica que Macau e Zhuhai precisam de melhorar a rede de transportes e a ligação a outras regiões do Interior, para se desenvolverem como núcleo de turismo da Grande Baía

 

Para verdadeiramente se tornarem num dos grandes eixos de turismo na Grande Baía, Macau e Zhuhai vão ter de melhorar acessos para turistas, a nível dos transportes. A conclusão é de um estudo do Academic Journal of Humanities & Social Sciences intitulado “Pesquisa sobre Acessos de Transporte e Desejo de Turismo na Grande Baía”, da autoria de Li Tsanman e Chen Qiudi, dois académicos da Universidade de Jinan.

No documento publicado este mês, os académicos utilizaram duas fórmulas para comparar os acessos de transporte às 11 principais cidades da Grande Baía e avaliar a vontade dos turistas de visitarem essas cidades. A vertente dos transportes é a que mais penaliza Macau.

A RAEM surgem no 10.º lugar ao nível de acesso e é ainda destacada como o único destino turístico que não têm uma ligação directa da rede ferroviária de alta velocidade. Apesar destes constrangimentos, Macau bate Zhuhai, que dispõe de uma ligação de alta velocidade. No entanto, as cidades são as piores classificadas.

Guangzhou, Shenzhen, Foshan, Zhongshan e Hong Kong ocupam os primeiros lugares da tabela, por esta ordem. Os autores consideram assim que núcleos de turismo Guangzhou-Foshan e Shenzhen-Hong Kong estão bem definidos e que podem ser o principal motor da indústria na Grande Baía.

Caso as ligações de transportes melhorem, Zhuhai e Macau podem assumir um papel semelhante. “A pesquisa indica que Zhuhai e Macau podem servir como um núcleo de turismo, mas as acessibilidades a nível de transportes não são satisfatórias”, é sublinhado. “Todavia, o problema está identificado e o Governo está gradualmente a resolvê-lo através da construção da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e de mais linhas ferroviárias”, é acrescentado.

O quinto mais desejado

No ranking que mede a vontade para visitar as cidades como turista, Macau surge no quinto lugar. O ranking tem por base 523 questionários. No primeiro lugar volta a surgir Guangzhou, seguida por Shenzhen, Foshan e Hong Kong.

Para os autores, Macau e Hong Kong beneficiam do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da mistura de culturas chinesa e ocidentais. “Hong Kong consegue um melhor ranking que Macau porque beneficia da proximidade com Shenzhen e oferece aos turistas melhores facilidades a nível de transporte e passagem nas fronteiras”, é explicado.

Por outro lado, os académicos defendem que Zhuhai tem beneficiado muito da proximidade com Macau. Devido à necessidade de parar em Zhuhai para se deslocarem à RAEM, os turistas do Interior sentem-se mais tentados a fazer uma paragem no outro lado da fronteira, com ganhos para a cidade vizinha.

22 Abr 2021

Autocarros | Sulu Sou preocupado com efeitos dos novos contratos

Pouco mais de três meses depois da renovação dos contratos com as duas operadoras de autocarros de Macau por mais 14 meses, Sulu Sou mostra-se preocupado com o facto de estarem previstos ajustes nas carreiras, sem que sejam ainda conhecidos os critérios do Governo que estarão na base das decisões.

“O Governo está a ponderar tomar como referência as boas práticas dos departamentos de transporte de Hong Kong e Cantão para introduzir ajustes às carreiras de autocarros (…) para proceder à sua apresentação, auscultar a opinião pública e reforçar a comunicação entre as autoridades e todos os titulares dos serviços de autocarros?”, pode ler-se na interpelação escrita assinada pelo deputado.

Sulu Sou quer ainda saber como é que o o Governo pode evitar que número de autocarros e carreiras venha a ser reduzido nos bairros antigos e de que forma isso pode vir a comprometer as necessidades dos residentes que vivem nessas zonas da cidade.

Por último, o deputado questionou o Executivo sobre as medidas que estão a ser implementadas para “acelerar a introdução de autocarros ecológicos de pequena dimensão” nas carreiras que atravessam as zonas mais velhas de Macau.

8 Abr 2021

Ambiente | Coutinho pede medidas para eliminar autocarros a gasóleo 

O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre as medidas que serão adoptadas nos próximos anos para a eliminação dos autocarros movidos a combustível. 

“O Governo deve eliminar gradualmente os 859 autocarros movidos a gasóleo para elevar a proporção de combustíveis não fósseis. Pode ainda, atendendo à electricidade que é produzida localmente, recorrer ao gás natural para a produção de electricidade, a fim de se conseguir uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa. Já existe algum calendário detalhado e planos de acção eficazes?”, pergunta.

Pereira Coutinho questiona também o Executivo sobre a existência de um “calendário detalhado e planos de acção eficazes para a instalação dos equipamentos de carregamento para os veículos amigos do ambiente”.

No que diz respeito às políticas ambientais implementadas pelo Governo chinês, Pereira Coutinho pede “planos a curto, médio e longo prazo para atingir o objectivo exigido pelo Presidente do país [Xi Jinping] sobre a redução de mais de 65 por cento das emissões de CO2 por unidade do PIB, em comparação com 2005”.

24 Mar 2021

DSAT | Medidas adoptadas para reduzir frequência dos autocarros

As alterações foram alvo de várias críticas e forçaram o Governo a fazer uma conferência de imprensa de urgência para esclarecer o tema. A directora do GCS nega que os cortes na frequência dos autocarros estejam relacionados com a austeridade prometida por Ho Iat Seng

 

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou novos horários para a circulação dos autocarros, que vão levar os utentes a esperar mais tempo, à excepção das horas de ponta e fins-de-semana.

A “novidade” tinha sido avançada num comunicado, que apenas foi publicado em língua chinesa, na quinta-feira. O que não constava na informação publicada é que vários percursos têm os tempos de partida aumentados de oito, 10 e 30 minutos para períodos de 15, 30 e 60 minutos.

As alterações só foram tornadas públicas pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (Transmac), momentos antes da entrada em vigor dos novos horários. No entanto, as medidas foram fortemente criticadas nas plataformas online e por alguns deputados. A contestação levou o Governo a organizar uma conferência de imprensa, onde a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, negou haver relação com os cortes orçamentais previstos pelo Chefe do Executivo. “O Governo salienta que o ajustamento não tem nada a ver com a austeridade das despesas públicas. O ajustamento só se justifica por haver menos passageiros durante o Verão”, começou por sublinhar Inês Chan, antes de passar a palavra a Lam Hin San.

Cortes de Verão

Por sua vez, o director da DSAT justificou os cortes nas frequências com as férias escolas e prometeu que quando regressarem as aulas a situação volta à normalidade. “O ajustamento é realizado de acordo com os dados recolhidos no passado, com a situação da epidemia e as férias escolares. Estamos numa altura em que também há menos turistas vindos da China e trabalhadores não-residentes”, explicou. “No ano passado, nas férias de Verão, também reduzimos a frequência de partida de algumas carreiras. No início do ano lectivo vamos retomar a frequência anterior […] É um ajustamento que só tem a ver com as férias de Verão”, garantiu.

Ainda de acordo com os dados apresentados, a medida vai permitir poupar dois milhões de patacas no orçamento da DSAT, ao mesmo tempo que se vão reduzir 200 partidas de autocarro das cerca de 1.250 partidas diárias antes da entrada em vigor da medida.

Lam Hin San respondeu igualmente às várias críticas que surgiram online e reconheceu o erro: “Peço desculpa por termos comunicado muito tarde. Nos próximos anos, se tivermos estas medidas, vamos anunciar com maior antecedência”, indicou.

O director da DSAT afirmou ainda que os autocarros vão estão mais cheios, mas que serão em número suficiente. No caso de sobrelotação, apontou que as companhias de autocarros têm 100 autocarros preparados para entrar ao serviço nas horas mais complicadas.

Críticas dos deputados

Horas antes da conferência de imprensa, também o deputado José Pereira Coutinho defendeu que deveria ter havido maior cuidado com as alterações, porque mexam no quotidiano das pessoas.

“O Governo quando toma uma decisão com um impacto social tão grande tem de explicar a razão de permitir que as concessionárias dos autocarros procedam a esta alteração dos horários”, começou por considerar José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores a Função Pública de Macau (ATFPM), ao HM. “Isto causa grandes complicações às pessoas que têm de se deslocar para o trabalho. Não nos podemos esquecer que Macau é uma sociedade que trabalha 24 horas por dia”, acrescentou.

José Pereira Coutinho apontou ainda a falta de coerência do Executivo quando, por um lado, toma medidas contra o transporte individual, mas, por outro, reduz a frequência e qualidade dos transportes públicos. Por isso, o legislador entende que os autocarros não fazem face às necessidades da população.

Agnes Lam mostrou-se igualmente contra a falta de explicações sobre a medida. Ao jornal Ou Mun, a deputada considerou a medida repentina e destacou que os gastos sociais não devem ser alvo de cortes, nomeadamente o subsídio às empresas de autocarros, mesmo que haja a vontade de poupar nas despesas públicas.

Sulu Sou foi outra da vozes críticas e acusou o Governo de ter deixado os cidadãos sem informação. Por outro lado, atacou a redução das frequências, principalmente as partidas durante a noite, que passam a acontecer a cada hora, em vez de acontecerem de meia em meia hora. O deputado democrata atacou o Executivo por ignorar as pessoas que trabalham por turnos.

Contratos a 90 por cento

Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu que os novos contratos de concessão dos autocarros ficam resolvidos até 15 de Agosto. Lam Hin San, director da DSAT, comentou ontem o assunto, sem entrar em detalhes, mas disse que entre 80 e 90 por cento dos contratos já estão negociados.

3 Ago 2020

Autocarros | Renovação de contratos até 15 de Agosto

Depois de ter prometido resolver a questão da renovação das concessões dos autocarros públicos até ao final do ano passado, e de ter voltado atrás, Raimundo do Rosário traçou agora uma nova meta: 15 de Agosto, a data em que termina a actual sessão da Assembleia Legislativa.

“Vou finalizar o processo de renovação dos contratos de autocarro até 15 de Agosto. É uma questão que fica finalizada até ao final da sessão legislativa”, prometeu. Sobre os autocarros eléctricos, foi ainda explicado que o peso destas viaturas é uma limitação, uma vez que veículos com mais de 15 toneladas não podem circular na Ponte Nobre de Carvalho.

7 Mai 2020

Autocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro

Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro

 
O Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas.
“Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário .
Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras.
Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou.
Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações.

Novo modelo

Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados.
Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”.
Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou.
Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado.
Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.

18 Mar 2020

Autocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro

Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro

 
O Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas.
“Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário .
Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras.
Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou.
Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações.

Novo modelo

Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados.
Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”.
Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou.
Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado.
Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.

18 Mar 2020

Autocarros | Governo quer fechar novos contratos até Setembro

Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro

 

O Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas.

“Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário .

Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras.

Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou.

Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações.

Novo modelo

Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados.

Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”.

Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou.

Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado.

Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos.

18 Mar 2020

AL | Coutinho considera “lamentável” recusa de audição sobre autocarros

Confrontado com a recusa do pedido de audição do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o deputado José Pereira Coutinho não aceita a argumentação apresentada e afirma que a decisão só vai contribuir para o despesismo e para a pouca transparência que existe em torno dos contratos e concessões dos transportes públicos. Já Sulu Sou considera a recusa aceitável

O deputado José Pereira Coutinho condenou ontem a decisão do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In, de recusar o pedido de audição enviado no final de Novembro pelo próprio e por Sulu Sou, onde pediam que o Governo prestasse esclarecimentos sobre a renovação dos contratos com as concessionárias dos autocarros públicos, que foi estendida por 14 meses.
“Só tenho que lamentar e dizer que a assembleia dá sinais muito claros de andar a reboque do Governo. É um sinal preocupante porque está a ser feito tudo de maneira a não complicar a vida ao Executivo”, disse ao HM Pereira Coutinho. Por seu turno, o deputado Sulu Sou considera a recusa aceitável, pelo facto de a comissão de acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas, designada para apreciar uma petição apresentada pela Associação Novo Macau, já ter completado o trabalho mais relevante sobre a matéria.
A notícia da recusa do pedido de audição foi avançada ontem pela TDM-Rádio Macau que cita um ofício com a data de terça-feira, onde Kou Hoi In alega já não se verificar “o pressuposto legal para a realização de uma audição pelas comissões da AL”, uma vez que a comissão já analisou a petição e que o respectivo relatório foi concluído em Janeiro.
Pereira Coutinho considera inválida a argumentação apresentada por Kou Hoi In e diz que o pedido foi feito ainda antes dos trabalhos da comissão.
“Não posso de maneira nenhuma aceitar a argumentação, quer legal, quer lógica, para rejeitar o pedido de audição. Relembro que o nosso pedido foi muito anterior à reunião realizada pela comissão e por isso não acho razoável que o presidente tenha decidido dessa forma. São processos distintos “, referiu o deputado.
Já Sulu Sou aceita a explicação dada por Kou Hoi In. “Dado que a razão do nosso pedido (…) se baseava na apreciação da petição da Novo Macau que, devido ao calendário e ao facto de a comissão já ter completado o trabalho relevante, já não existe. Acho que a decisão do presidente desta vez está correcta”, disse ao HM Sulu Sou.

Pensamento curto

A proposta conjunta de audição apresentada pelos deputados visava esclarecer o teor das negociações dos contratos com as concessionárias, prorrogados por um curto espaço de tempo. Na altura, Pereira Coutinho e Sulu Sou afirmaram que, com os contratos de 14 meses “as vítimas são os passageiros”, e que tanto cidadãos como deputados pediram a realização de um concurso público para a concessão do serviço de autocarros.
Garantindo que havia “muitas perguntas a fazer” sobre o exercício de uma actividade “que é tão importante para Macau”, Pereira Coutinho referiu ao HM que, subjacente à questão, estão os gastos públicos.
“O que está em questão é o valor elevado do erário público que está a ser pago às companhias. Não se sabe bem de que forma são fiscalizados os gastos deste dinheiro entregue de bandeja como forma de prestação de serviços e (…), tratando-se de actividades concessionadas, nunca deveria haver lugar à atribuição de subsídios adicionais”, vincou o deputado.
Devido às dúvidas existentes, de acordo com a TDM-Rádio Macau, a comissão, decidiu pedir mais explicações ao Governo para afastar “dúvidas” sobre o financiamento à Transmac e à TCM.

5 Mar 2020

AL | Coutinho considera “lamentável” recusa de audição sobre autocarros

Confrontado com a recusa do pedido de audição do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o deputado José Pereira Coutinho não aceita a argumentação apresentada e afirma que a decisão só vai contribuir para o despesismo e para a pouca transparência que existe em torno dos contratos e concessões dos transportes públicos. Já Sulu Sou considera a recusa aceitável

O deputado José Pereira Coutinho condenou ontem a decisão do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In, de recusar o pedido de audição enviado no final de Novembro pelo próprio e por Sulu Sou, onde pediam que o Governo prestasse esclarecimentos sobre a renovação dos contratos com as concessionárias dos autocarros públicos, que foi estendida por 14 meses.

“Só tenho que lamentar e dizer que a assembleia dá sinais muito claros de andar a reboque do Governo. É um sinal preocupante porque está a ser feito tudo de maneira a não complicar a vida ao Executivo”, disse ao HM Pereira Coutinho. Por seu turno, o deputado Sulu Sou considera a recusa aceitável, pelo facto de a comissão de acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas, designada para apreciar uma petição apresentada pela Associação Novo Macau, já ter completado o trabalho mais relevante sobre a matéria.

A notícia da recusa do pedido de audição foi avançada ontem pela TDM-Rádio Macau que cita um ofício com a data de terça-feira, onde Kou Hoi In alega já não se verificar “o pressuposto legal para a realização de uma audição pelas comissões da AL”, uma vez que a comissão já analisou a petição e que o respectivo relatório foi concluído em Janeiro.

Pereira Coutinho considera inválida a argumentação apresentada por Kou Hoi In e diz que o pedido foi feito ainda antes dos trabalhos da comissão.

“Não posso de maneira nenhuma aceitar a argumentação, quer legal, quer lógica, para rejeitar o pedido de audição. Relembro que o nosso pedido foi muito anterior à reunião realizada pela comissão e por isso não acho razoável que o presidente tenha decidido dessa forma. São processos distintos “, referiu o deputado.

Já Sulu Sou aceita a explicação dada por Kou Hoi In. “Dado que a razão do nosso pedido (…) se baseava na apreciação da petição da Novo Macau que, devido ao calendário e ao facto de a comissão já ter completado o trabalho relevante, já não existe. Acho que a decisão do presidente desta vez está correcta”, disse ao HM Sulu Sou.

Pensamento curto

A proposta conjunta de audição apresentada pelos deputados visava esclarecer o teor das negociações dos contratos com as concessionárias, prorrogados por um curto espaço de tempo. Na altura, Pereira Coutinho e Sulu Sou afirmaram que, com os contratos de 14 meses “as vítimas são os passageiros”, e que tanto cidadãos como deputados pediram a realização de um concurso público para a concessão do serviço de autocarros.

Garantindo que havia “muitas perguntas a fazer” sobre o exercício de uma actividade “que é tão importante para Macau”, Pereira Coutinho referiu ao HM que, subjacente à questão, estão os gastos públicos.

“O que está em questão é o valor elevado do erário público que está a ser pago às companhias. Não se sabe bem de que forma são fiscalizados os gastos deste dinheiro entregue de bandeja como forma de prestação de serviços e (…), tratando-se de actividades concessionadas, nunca deveria haver lugar à atribuição de subsídios adicionais”, vincou o deputado.

Devido às dúvidas existentes, de acordo com a TDM-Rádio Macau, a comissão, decidiu pedir mais explicações ao Governo para afastar “dúvidas” sobre o financiamento à Transmac e à TCM.

5 Mar 2020

Autocarros | Aplicação que avalia volume de passageiros em vigor 

Começa hoje a funcionar a aplicação móvel que permite calcular o volume de passageiros nos autocarros. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o sistema irá ser desenvolvido em três fases.
A ideia é que os passageiros possam “informar-se através da aplicação móvel ‘localização dos autocarros’ sobre o volume de passageiros dos autocarros em que o sistema está instalado, por forma a pensar melhor no seu plano de utilização de autocarros ou roteiro de viagem”.
Assim sendo, “a DSAT espera que, através da aplicação de trânsito inteligente, as deslocações dos cidadãos sejam mais fáceis”. O sistema cobre, para já, 20 carreiras de autocarros, sendo elas a 1, 1A, 3, 3A, 5, 7, 8, 10, 12, 22, 23, 25, 25B, 26A, 33, 34, 101X, 102X, AP1 e MT4. Estas carreiras ocupam 40 por cento da totalidade da frota de autocarros em circulação.
A partir de hoje o sistema funciona em 100 autocarros das carreiras 1, 10, 33 e 101X, sendo que até finais de Fevereiro a aplicação deverá funcionar com 200 autocarros. Até finais de Março está prevista a visualização do volume de passageiros dos restantes 157 autocarros.

21 Jan 2020

Autocarros | Aplicação que avalia volume de passageiros em vigor 

Começa hoje a funcionar a aplicação móvel que permite calcular o volume de passageiros nos autocarros. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o sistema irá ser desenvolvido em três fases.

A ideia é que os passageiros possam “informar-se através da aplicação móvel ‘localização dos autocarros’ sobre o volume de passageiros dos autocarros em que o sistema está instalado, por forma a pensar melhor no seu plano de utilização de autocarros ou roteiro de viagem”.

Assim sendo, “a DSAT espera que, através da aplicação de trânsito inteligente, as deslocações dos cidadãos sejam mais fáceis”. O sistema cobre, para já, 20 carreiras de autocarros, sendo elas a 1, 1A, 3, 3A, 5, 7, 8, 10, 12, 22, 23, 25, 25B, 26A, 33, 34, 101X, 102X, AP1 e MT4. Estas carreiras ocupam 40 por cento da totalidade da frota de autocarros em circulação.

A partir de hoje o sistema funciona em 100 autocarros das carreiras 1, 10, 33 e 101X, sendo que até finais de Fevereiro a aplicação deverá funcionar com 200 autocarros. Até finais de Março está prevista a visualização do volume de passageiros dos restantes 157 autocarros.

21 Jan 2020

Autocarros | Paragem muda de nome e de localização

A partir de hoje muda a localização e a designação da paragem de autocarros “Rua das Lorchas”, que passa a ter como nome “Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior”, devido à reabertura do novo posto fronteiriço de Wanzai a partir de quinta-feira, 23.
De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o objectivo é “coordenar [o funcionamento da paragem] com a reabertura do terminal marítimo e a melhoria das instalações envolventes”, esperando-se também “melhorar o ambiente de espera”. Com esta alteração, as carreiras 1, 2, 3A, 5, 10, 10A, 11, 18, 18B, 21A, 26, MT4 e N3 passam a parar na nova paragem.
Além disso, a DSAT decidiu criar mais quatro paragens para a carreira de autocarros H2, sendo elas “Mercado Tamagnini Barbosa”, “Comissariado da Zona Norte”, “Con.Borja / Ka Ieng” e “Avenida do Comendador Ho Yin / Bairro da Ilha Verde”. Foram também implementadas mudanças na paragem “Venceslau Morais / Mong-Há”, que funciona junto ao complexo de habitação social de Mong Há. Também a partir de hoje as carreiras 1A, 28B, 29 e H2 passam a fazer escala na nova paragem de desvio junto do Richlink 188 Noble Court. As carreiras n.os 2, 6A, 10 e 34 manter-se-ão inalteradas.

20 Jan 2020

Autocarros | Paragem muda de nome e de localização

A partir de hoje muda a localização e a designação da paragem de autocarros “Rua das Lorchas”, que passa a ter como nome “Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior”, devido à reabertura do novo posto fronteiriço de Wanzai a partir de quinta-feira, 23.

De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o objectivo é “coordenar [o funcionamento da paragem] com a reabertura do terminal marítimo e a melhoria das instalações envolventes”, esperando-se também “melhorar o ambiente de espera”. Com esta alteração, as carreiras 1, 2, 3A, 5, 10, 10A, 11, 18, 18B, 21A, 26, MT4 e N3 passam a parar na nova paragem.

Além disso, a DSAT decidiu criar mais quatro paragens para a carreira de autocarros H2, sendo elas “Mercado Tamagnini Barbosa”, “Comissariado da Zona Norte”, “Con.Borja / Ka Ieng” e “Avenida do Comendador Ho Yin / Bairro da Ilha Verde”. Foram também implementadas mudanças na paragem “Venceslau Morais / Mong-Há”, que funciona junto ao complexo de habitação social de Mong Há. Também a partir de hoje as carreiras 1A, 28B, 29 e H2 passam a fazer escala na nova paragem de desvio junto do Richlink 188 Noble Court. As carreiras n.os 2, 6A, 10 e 34 manter-se-ão inalteradas.

20 Jan 2020

Autocarros | Pedida maior transparência sobre modelo de financiamento

Com o anúncio dos novos titulares das pastas do Executivo, a Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir com o Governo já em Janeiro. Em causa está a legalidade do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos

 
A Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir já em Janeiro com o Governo, acerca do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos e que resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses.
A vontade expressa pela Comissão presidida por Ella Lei, veio no seguimento do mote dado pela petição apresentada pela Associação Novo Macau sobre a “renovação de contratos a curto prazo entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos”, após o seu término no passado dia 31 de Outubro.
Segundo o texto da petição que esteve na base da discussão entre deputados e Governo, além da negociação dos novos contratos ter acontecido sem consenso das partes, foram também levantadas questões legais relacionadas com o modelo de financiamento das operadoras, baseado na “aquisição de serviços”. Isto porque, depois da assinatura do contrato de concessão com as empresas de autocarros em 2011, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) alertou, em 2013, para o facto de se tratar de um contrato de serviço de compra ilegal.
“Devido à complexidade das cláusulas dos contratos e também devido ao facto de o novo modelo de autocarros ter sido celebrado com base no mesmo serviço de aquisição de serviços, isto faz, de acordo com o relatório apresentado pelo CCAC, que este tipo de contrato seja ilegal”, referiu Ella Lei.
Além disso, a forma de cálculo do modelo de financiamento levantou também críticas por parte dos deputados, por não contemplar o “interesse público”. “O modelo actual pode sofrer consequências negativas se o número de passageiros continuar a aumentar. Ou seja, mesmo havendo mais passageiros, e havendo lucros em determinadas carreiras, o Governo não tem qualquer retorno”, explicou Ella Lei.

Em contra-relógio

Estando o tempo já contar para a assinatura dos novos contratos com as concessionárias, a Comissão mostrou preocupação com o andamento dos trabalhos, visto existirem ainda lacunas não só a nível técnico, mas também legal.
“O Governo deve reforçar o grau de transparência dos seus trabalhos pois nunca apresentou um documento explicativo e agora resta-nos menos de um ano para que esta renovação a curto prazo seja feita. Até porque, no entender do Governo, não são divulgadas informações numa fase inicial”, explicou Ella Lei.
De forma a que os contributos da Comissão possam ser integrados nas negociações dos novos contractos de concessão, Ella Lei mostrou também urgência em agendar uma nova reunião com o Governo já para Janeiro.
“Estamos preocupados que o tempo não seja suficiente, por isso, os membros da Comissão entendem que devemos activar o trabalho o quanto antes. Vamos tentar reunir em Janeiro com o Governo para continuar a discutir o modelo de financiamento dos serviços de autocarros.”
Questionada sobre se os níveis de transparência podem manter-se inalterados pelo facto de Raimundo do Rosário permanecer no cargo de secretário para as Obras Públicas e Transportes no novo Governo, Ella Lei mostrou-se optimista.
“Sim, esperamos que o Sr. secretário possa aumentar o grau de transparência. Além disso, como vai ser o mesmo, entendemos que não vai precisar de muito tempo para dominar a pasta e isso permite-nos reunir o quanto antes”, concluiu Ella Lei.

3 Dez 2019

Autocarros | Pedida maior transparência sobre modelo de financiamento

Com o anúncio dos novos titulares das pastas do Executivo, a Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir com o Governo já em Janeiro. Em causa está a legalidade do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos

 

A Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir já em Janeiro com o Governo, acerca do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos e que resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses.

A vontade expressa pela Comissão presidida por Ella Lei, veio no seguimento do mote dado pela petição apresentada pela Associação Novo Macau sobre a “renovação de contratos a curto prazo entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos”, após o seu término no passado dia 31 de Outubro.

Segundo o texto da petição que esteve na base da discussão entre deputados e Governo, além da negociação dos novos contratos ter acontecido sem consenso das partes, foram também levantadas questões legais relacionadas com o modelo de financiamento das operadoras, baseado na “aquisição de serviços”. Isto porque, depois da assinatura do contrato de concessão com as empresas de autocarros em 2011, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) alertou, em 2013, para o facto de se tratar de um contrato de serviço de compra ilegal.

“Devido à complexidade das cláusulas dos contratos e também devido ao facto de o novo modelo de autocarros ter sido celebrado com base no mesmo serviço de aquisição de serviços, isto faz, de acordo com o relatório apresentado pelo CCAC, que este tipo de contrato seja ilegal”, referiu Ella Lei.

Além disso, a forma de cálculo do modelo de financiamento levantou também críticas por parte dos deputados, por não contemplar o “interesse público”. “O modelo actual pode sofrer consequências negativas se o número de passageiros continuar a aumentar. Ou seja, mesmo havendo mais passageiros, e havendo lucros em determinadas carreiras, o Governo não tem qualquer retorno”, explicou Ella Lei.

Em contra-relógio

Estando o tempo já contar para a assinatura dos novos contratos com as concessionárias, a Comissão mostrou preocupação com o andamento dos trabalhos, visto existirem ainda lacunas não só a nível técnico, mas também legal.

“O Governo deve reforçar o grau de transparência dos seus trabalhos pois nunca apresentou um documento explicativo e agora resta-nos menos de um ano para que esta renovação a curto prazo seja feita. Até porque, no entender do Governo, não são divulgadas informações numa fase inicial”, explicou Ella Lei.

De forma a que os contributos da Comissão possam ser integrados nas negociações dos novos contractos de concessão, Ella Lei mostrou também urgência em agendar uma nova reunião com o Governo já para Janeiro.

“Estamos preocupados que o tempo não seja suficiente, por isso, os membros da Comissão entendem que devemos activar o trabalho o quanto antes. Vamos tentar reunir em Janeiro com o Governo para continuar a discutir o modelo de financiamento dos serviços de autocarros.”

Questionada sobre se os níveis de transparência podem manter-se inalterados pelo facto de Raimundo do Rosário permanecer no cargo de secretário para as Obras Públicas e Transportes no novo Governo, Ella Lei mostrou-se optimista.

“Sim, esperamos que o Sr. secretário possa aumentar o grau de transparência. Além disso, como vai ser o mesmo, entendemos que não vai precisar de muito tempo para dominar a pasta e isso permite-nos reunir o quanto antes”, concluiu Ella Lei.

3 Dez 2019

Ponte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong 


Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano

 

O Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito.

“No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.”

Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. 
Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota.

“A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.”

Números inéditos

Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.”

O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.”

“Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San.

O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.”

No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.

22 Nov 2019

Ponte HKZM | DSAT quer autocarro directo para o Aeroporto de Hong Kong 


Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem que as autoridades desejam um autocarro directo de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong a circular na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Quanto ao número de passageiros nos autocarros do território, registaram-se números recordes este ano

 
O Governo está a discutir com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong a possibilidade de vir a ser criado uma carreira directa para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. A ideia foi avançada ontem por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), à margem de uma reunião do Conselho para os Assuntos de trânsito.
“No futuro vamos fomentar vários trabalhos para melhorar o funcionamento da ponte. Vamos coordenar e comunicar com a Autoridade de Aviação Civil de Hong Kong para que haja autocarros de ligação ao aeroporto o mais cedo possível. Actualmente os autocarros param na saída, já na zona de Hong Kong, e os passageiros precisam de apanhar outro autocarro para chegar ao aeroporto. Queremos ter uma carreira directa de Macau para o aeroporto.”
Além disso, Lam Hin San frisou que, no âmbito da ponte HKZM, as autoridades desejam “aumentar a taxa de utilização do auto-silo leste em Macau” reduzindo, para isso, o prazo de reserva de um lugar de estacionamento. “A taxa de utilização está cada vez mais alta. Para reservar um lugar neste auto-silo é necessário fazer a reserva seis horas antes, mas queremos reduzir esse prazo até uma hora”, adiantou o director da DSAT. 
Lam Hin San adiantou que este serviço poderá ser providenciado a partir de meados de Dezembro, e que apenas uma empresa venceu o concurso para a operacionalização desta rota.
“A empresa vai ter de disponibilizar o serviço de bagagem e vamos ver que tipo de serviço irão providenciar, pois inclui a passagem nos Serviços de Alfândega e de Emigração.”

Números inéditos

Lam Hin San falou também de números recorde no que diz respeito à taxa de utilização de autocarros no território no ano que está prestes a terminar. “Actualmente, por dia, transportamos 220 mil pessoas, o que é um recorde histórico.”
O director da DSAT aprontou ainda a redução do número de acidentes nas estradas, bem como o aumento de velocidade de circulação em zonas críticas para o trânsito, tal como na Areia Preta. “Temos uma média de 1,5 acidentes por cada 100 mil quilómetros, numa redução de quatro para três acidentes mensais. Conseguimos evitar muitos erros que tínhamos no passado, vamos introduzir mais mecanismos electrónicos para melhorar o serviço de autocarros públicos.”
“Neste ano, na zona da Bacia do Norte do Patane, houve um aumento da velocidade em 40 por cento. Na avenida Venceslau de Morais a velocidade aumentou 60 por cento. Na última semana, como se realizou o Grande Prémio de Macau, a situação não era a ideal, mas aumentou bastante a velocidade se compararmos com a mesma época do último ano”, adiantou Lam Hin San.
O director da DSAT fala também de uma boa taxa de utilização dos transportes públicos. “34 a 40 por cento das pessoas usam os autocarros para a sua deslocação, mas no futuro gostaríamos de aumentar essa taxa de utilização.”
No que diz respeito à circulação, Lam Hin San denota que hoje, em média, um veículo particular demora 27 minutos a chegar ao seu destino, motociclos demoram 23 minutos e autocarros 38 minutos.

22 Nov 2019