Covid-19 | Restrições ameaçam ajuda humanitária na Coreia do Norte, diz ONU

As medidas de restrição impostas por Pyongyang para conter a pandemia de covid-19 poderão obrigar o Programa Alimentar Mundial (PAM) a suspender as suas operações na Coreia do Norte, onde grassa a malnutrição, alertou a organização.

O país sofre há muito de uma grave escassez alimentar e as sanções internacionais impostas para pressionar o regime norte-coreano a renunciar ao programa nuclear contribuem para agravar o problema. O programa de ajuda humanitária do PAM é de longe o maior na Coreia do Norte, fornecendo todos os meses, segundo a sua página eletrónica, ajuda alimentar especial a um milhão de grávidas, mães em aleitamento e crianças.

A ajuda humanitária à Coreia do Norte, já complexa devido às sanções económicas, enfrenta um desafio suplementar devido às restrições anti-covid impostas por Pyongyang. A Coreia do Norte foi, no final de Janeiro do ano passado, o primeiro país do mundo a fechar as suas fronteiras para se proteger do novo coronavírus, que surgira na vizinha China.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.466.453 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. No entanto, a Coreia do Norte continua a dizer que não registou qualquer caso, o que os especialistas questionam. A ONU estima que mais de 40% da população norte-coreana sofra de malnutrição.

24 Fev 2021

ONU | Grupo alerta para risco de exploração de trabalhadores migrantes

O Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas recebeu um documento em que o Macau Research Group aponta para a vulnerabilidade de trabalhadores migrantes, pede maior protecção da comunidade LGBT e critica mudanças adoptadas pelo Governo da RAEM na legislação da habitação económica

 

O Macau Research Group submeteu um documento às Nações Unidas (ONU) em que alerta para a vulnerabilidade e exploração dos trabalhadores migrantes, nomeadamente empregados domésticos. O grupo indica que recebeu informações de trabalhadores migrantes em como as agências de recrutamento cobraram duas vezes o salário mensal.

“Frequentemente, os trabalhadores domésticos são pagos apenas poucas centenas de patacas (…) nos primeiros dois meses”, diz o relatório submetido dia 19 de Fevereiro ao Conselho Económico e Social da Organização da ONU (CESCR, na sigla inglesa), no âmbito de uma avaliação periódica a Macau.

A submissão refere a exclusão dos trabalhadores domésticos do salário mínimo, e chama a atenção para o “detrimento para a saúde e bem-estar” destes trabalhadores se lhes fosse requerido viverem com os empregadores.

Assim, pretendem que o CESCR questione Macau sobre se procurou activamente a comunidade de trabalhadores migrantes para conhecer queixas contra práticas ilegais de emprego. Além disso, o Macau Research Group espera que seja clarificado se o Governo pretende que os trabalhadores domésticos vivam com os empregadores.

A nível laboral, o grupo quer ainda uma clarificação sobre se a RAEM planeia criar uma lei que inclua o direito à greve e proteja os trabalhadores contra retaliação de uso desse direito.

Falta de protecção

O documento, que lista o activista Jason Chao como ponto de contacto, acusa a protecção legal em Macau de ser “inadequada” contra a discriminação com base na orientação sexual e de ser “inexistente” ao nível da identidade de género. O grupo observa que líderes de comunidade e governantes têm invocado a “falta de consenso social” para responder aos pedidos de igualdade de direitos para a comunidade LGBT.

“O ‘consenso social’ não deve ser um pré-requisito para a protecção de direitos das minorias”, defende o Macau Research Group, argumentando que em vez disso deve ser o Governo a promover essa protecção de forma proactiva. Além disso, apontou que a posição oficial sobre não discriminação com base na orientação sexual e identidade de género “não é clara”.

Foi assim deixado o pedido para que as Nações Unidas peçam a Macau uma lista das leis em que não há protecção de não-discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Apela-se também à disponibilização de um calendário para se adoptar legislação que permita a indivíduos transgénero mudar o seu marcador de género nas certidões de nascimento e documentos de identidade.

Por outro lado, lamenta a não inclusão de casais do mesmo género na lei sobre a violência doméstica. O grupo pretende que a ONU peça informações sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e agentes policiais relativamente à “detecção de violência íntima entre parceiros do mesmo sexo” e se o Governo pretende dar igual protecção a vítimas de violência doméstica independentemente da sua orientação sexual.

A interpretação das situações que se enquadram como violência doméstica é também alvo de preocupação. “Em todas as fases dos procedimentos, um caso de violência doméstica pode ser reclassificado como agressão simples. (…) A continuação da prossecução do crime de agressão simples depende de queixa da vítima”, descreve o documento. Acresce a isto que a reclassificação tem impacto na protecção e assistência disponibilizada às vítimas, como por exemplo tratamento médico gratuito.

Ilusão matemática

O grupo considera que a alteração à Lei da habitação económica dificultou o acesso a este tipo de casas, especialmente para residentes jovens, por causa de se aumentar a idade mínima de candidatura de 18 para 23 anos.

Foi também alvo de crítica a inexistência de uma lista de espera para a habitação e a falta de concursos regulares. “Os candidatos que não têm sucesso não fazem ideia de quando vão ter a oportunidade de se candidatar uma próxima vez a apartamentos económicos. Este truque elimina qualquer número oficial de residente ‘à espera de habitação’ e obscurece o problema de falta de oferta de apartamentos económicos”.

Assim, os autores pretendem que o Conselho peça a Macau para explicar a política do aumento da idade mínima, a opção de acabar com a lista de espera, bem como o aumento do preço deste tipo de alojamento. O Macau Research Group pede também informações sobre o método usado para estimar a procura habitação pública e o plano concreto para lhe dar resposta.

24 Fev 2021

Centenas de milhar protestam em Myanmar após alerta da ONU sobre violência

Centenas de milhares de pessoas continuaram a manifestar-se esta quarta-feira contra o golpe militar em Myanmar (antiga Birmânia), apesar de a ONU ter alertado que o envio de tropas para Rangum e outras zonas do país fazia temer um aumento da violência.

O relator das Nações Unidas Tom Andrews disse na terça-feira à noite ter informações sobre o envio de soldados para Rangum e para outras cidades de Myanmar. “No passado, os movimentos de tropas como este antecederam assassinatos, desaparecimentos e detenções em grande escala”, disse Andrews num comunicado difundido pela ONU em Genebra.

“Estou assustado, dada a confluência destes dois fatores: organização de manifestações e envio de tropas. Os militares podem cometer ainda mais crimes contra o povo de Myanmar (nome do país imposto pela ditadura militar)”, afirmou.

Além das manifestações em Rangum, verificaram-se protestos na segunda maior cidade da Birmânia, Mandalay, e na capital administrativa do país – Naypyitaw – onde são proibidas reuniões de mais de cinco pessoas.

“Vamos marchar em grande número. Vamos mostrar a nossa força contra o golpe que destruiu o futuro da nossa juventude e do nosso país”, disse Kyi Toe, porta-voz da Liga Nacional para a Democracia, partido liderado por Aung San Suu Kyi através de uma mensagem na plataforma digital Facebook.

Hoje, na cidade de Rangum, o protesto parecia ser o maior desde o início das manifestações, com centenas de milhares de pessoas. Os manifestantes bloquearam estradas com automóveis, alegando que se encontravam avariados.

Em Naypitaw, milhares de pessoas, incluindo funcionários de instituições bancárias privadas e mecânicos desfilaram pelas avenidas largas da cidade exigindo a libertação de Suu Kyi e do presidente Wun Myint. Em Mandalay, os manifestantes saíram novamente à rua, depois de na segunda-feira as forças de segurança terem apontado as armas a cerca de um milhar de pessoas em protesto.

De acordo com os meios de comunicação locais, a polícia disparou balas de borracha tendo ferido várias pessoas. As marchas fazem parte do processo de desobediência civil iniciado pelos profissionais de saúde apoiados pelos funcionários públicos.

O golpe militar, no dia 1 de Fevereiro, atingiu a frágil democracia da Birmânia, depois da vitória do partido de Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020.

Na terça-feira à noite os militares ordenaram o bloqueio da Internet no país pelo terceiro dia consecutivo durante a madrugada e está a ser preparada legislação quer permite aos militares vigiarem as atividades dos utilizadores de computadores e telemóveis.

Os militares negam o bloqueio da Internet, mas há informações sobre a possível instalação de um sistema informático que permite bloquear a rede e vigiar as atividades nas redes sociais, com o apoio da República Popular da China. O embaixador de Pequim na capital da Birmânia já negou o envolvimento da República Popular da China e negou as informações sobre a cooperação em actos de censura ou apoio militar.

18 Fev 2021

ONU | António Guterres candidata-se a segundo mandato como secretário-geral da ONU

A disponibilidade de António Guterres para cumprir um segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU foi ontem confirmada e em 75 anos de vida das Nações Unidas apenas o egípcio Boutros Boutros-Ghali não foi reconduzido no cargo.

Guterres, ex-primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, foi aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 13 de outubro de 2016, após uma importante e determinante recomendação do Conselho de Segurança adoptada a 06 de outubro.

Em janeiro de 2017, Guterres, o primeiro português a alcançar um cargo desta dimensão mundial, tornava-se no nono secretário-geral da ONU para um mandato de cinco anos, até 31 de dezembro de 2021.

Ontem, o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, confirmou que o representante está disponível para cumprir um novo mandato para o período de 2022-2026, tendo já informado os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (o órgão máximo das Nações Unidas por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo) – Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China –, e o presidente da Assembleia-Geral, o diplomata turco Volkan Bozkir, sobre a sua vontade.

A intenção também foi formalizada junto do presidente do Conselho de Segurança, cuja presidência rotativa é assegurada este mês pela Tunísia.

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança. A selecção (ou neste caso recondução) do secretário-geral está, portanto, sujeita ao veto de qualquer um dos cinco Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança (os únicos que têm esse direito).

O secretário-geral “é um símbolo dos ideais das Nações Unidas” e “um porta-voz dos interesses dos povos do mundo, em particular dos pobres e vulneráveis”, segundo a definição publicada pela própria organização na sua página na Internet.

A par do ex-primeiro-ministro português, apenas outros oito nomes (todos homens) ocuparam este cargo ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas.

Embora tecnicamente não exista um limite para o número de mandatos de cinco anos que um secretário-geral pode cumprir, nenhum dos responsáveis ocupou o cargo, até à data, por mais de dois mandatos e apenas um não foi reconduzido, de acordo com a informação disponibilizada pela organização.

Os antecessores de António Guterres foram:

– Ban Ki-moon (Coreia do Sul), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.

– Kofi A. Annan (Gana), ocupou o cargo de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

– Boutros Boutros-Ghali (Egito), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996.

– Javier Pérez de Cuéllar (Peru), ocupou o cargo de janeiro de 1982 a dezembro de 1991.

– Kurt Waldheim (Áustria), assumiu o cargo entre janeiro de 1972 e dezembro de 1981.

– U Thant (antiga Birmânia, atualmente Myanmar), ocupou o cargo em novembro de 1961, quando foi nomeado secretário-geral interino (foi formalmente nomeado secretário-geral em novembro de 1962), até dezembro de 1971.

– Dag Hammarskjöld (Suécia), ocupou o cargo entre abril de 1953 e setembro de 1961, mês em que morreu num acidente aéreo em África.

– Trygve Lie (Noruega), esteve no cargo de secretário-geral da ONU entre fevereiro de 1946 até à sua renúncia em novembro de 1952.

12 Jan 2021

Diplomacia | Pansy Ho nomeada para organismo da ONU

Segundo o jornal Cidadão, Pansy Ho foi nomeada como presidente da representação da RAEM junto do Centro de Promoção de Intercâmbio Cultural França-China, das Nações Unidas.

A empresária indicou que está muito contente pela nomeação, apontando que o órgão é uma instituição internacional com influência, sublinhando o intercâmbio profundo com a França e que já conhece o papel importante do centro. Pansy Ho tem confiança em poder contribuir para o centro, e consequentemente para Macau, China e França.

Este ano o organismo já planeou a realização de um fórum internacional e actividades em Hong Kong, Macau, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. Recorde-se que este é o mesmo organismo para o qual Rita Santos foi nomeada no ano passado enquanto vice-presidente.

10 Jan 2021

ONU pede libertação da jornalista chinesa que reportou surto em Wuhan

A ONU apelou ontem à libertação da jornalista chinesa independente Zhang Zhan, condenada esta segunda-feira a quatro anos de prisão pelas informações que recolheu sobre o surto inicial do novo coronavírus em Wuhan, no centro da China.

O apelo dirigido às autoridades chinesas foi feito pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-Presidente chilena Michelle Bachelet.

“Temos falado sobre este caso com as autoridades ao longo de 2020 e consideramos este caso com um exemplo das restrições excessivas à liberdade de expressão em relação à covid-19”, afirmou a equipa de Michelle Bachelet numa mensagem publicada na rede social Twitter.

Um tribunal de Xangai condenou hoje Zhang Zhan a quatro anos de prisão.

Zhang Zhan viajou para Wuhan, em fevereiro passado, para recolher informações sobre o surto inicial da covid-19, ocorrido no final de dezembro de 2019, e a subsequente campanha de prevenção contra a doença e tratamento dos pacientes, mas desapareceu, em maio, sendo mais tarde revelado que tinha sido detida pela polícia em Xangai, no leste da China.

O tribunal considerou que Zhang Zhan tinha “provocado distúrbios” e “procurado problemas” com as notícias que fez sobre o surto em Wuhan.

A jornalista independente recusou-se a reconhecer as acusações, tendo considerado que as informações publicadas por si em plataformas chinesas como o WeChat ou nas redes sociais Twitter e YouTube não deveriam ter sido censuradas.

Segundo a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional, o trabalho de Zhang Zhan centrou-se na denúncia das detenções de outros repórteres independentes e do assédio que foi feito a familiares de vítimas do novo coronavírus durante aquele que é considerado como o primeiro surto da pandemia da covid-19 e que posteriormente viria a ganhar proporções mundiais.

A organização Defensores dos Direitos Humanos na China revelou, em setembro passado, que a jornalista tinha sido presa por informar que os cidadãos de Wuhan receberam comida estragada, durante as 11 semanas de confinamento da cidade, ou que foram obrigados a pagar para realizarem testes de deteção do novo coronavírus.

A pandemia da doença covid-19 já provocou pelo menos 1.765.049 mortos resultantes de mais de 80,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

29 Dez 2020

ONU | Rita Santos nomeada para vice-presidente de ONG sediada em França 

Rita Santos é a nova vice-presidente da ONG “Favoriser Les Échanges Culturels entre La France et La Chine”, sediada em França e presidida por Bernard Sok. Esta entidade está ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas. Ao lado de Rita Santos vão trabalhar outras personalidades de Macau, como Ting Sio Hong, Ng Man Ho e Wong Yuk Sze

 

Quando recebeu o telefonema de Bernard Sok, presidente da ONG francesa “Favoriser Les Échanges Culturels entre la France et la Chine” [Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China], ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Santos não queria acreditar, pois acabara de ser nomeada para a vice-presidência dessa ONG.

Ao HM, a responsável, que é membro da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau, disse que nunca conheceu pessoalmente Bernard Sok, mas que, quando foi contactada, este tinha muitas informações sobre o seu percurso profissional. “Estranhei quando me contactaram. Tentaram saber mais sobre mim, mas não sei que canais utilizaram. Disseram-me que conheciam o meu currículo, que eu estava sempre disposta a ajudar as pessoas e que queriam contar com o meu apoio”, disse.

Foram também nomeados Ting Sio Hong para o cargo de secretário-geral da ONG, alguém “com uma vasta experiência, pois trabalhou no banco Tai Fung e é auditor, pelo que pode dar apoio na nossa área de controlo financeiro”. Ng Man Ho foi escolhido para secretário-geral adjunto, enquanto que Wong Yuk Sze será directora-executiva.

Rita Santos não tem dúvidas de que o trabalho que desenvolveu no Fórum Macau foi importante para esta escolha. “Esta nomeação está mais ligada ao Fórum Macau e às acções sociais de apoio. Disseram-me que apreciam muito o trabalho que fiz nos últimos 30 anos. Sabem até que estou aposentada e que continuo a ser activa. Disseram que precisavam de mim para utilizar Macau como plataforma.”

Incentivar os jovens

O primeiro acto de Rita Santos com estas novas funções aconteceu no passado dia 18 com a assinatura de um protocolo entre a ONG e uma câmara de comércio de Guangdong [Guangdong Chamber of Commerce of Importers and Exporters]. A agenda de trabalhos passa por incentivar o intercâmbio de jovens e empresários, bem como ajudar outras ONG ou associações, sobretudo no que diz respeito à pandemia da covid-19.

“Vamos ver como podemos incentivar os jovens de Macau no intercâmbio económico e cultural com o Interior da China e com os países da ONU. No próximo ano vamos organizar um grupo de jovens para visitar a ONU, alguns países da Europa e o Japão, para vermos quais as oportunidades que eles podem ter em termos de parcerias para a integração no Delta do Rio das Pérolas e na Grande Baía.” Relativamente a Macau, Rita Santos promete analisar “quais as organizações mais necessitadas que estão a apoiar os pobres”.

Para 2021, Rita Santos espera ter “muitos encontros com o Interior da China”, uma vez que “há muitas câmaras de comércio e importantes organizações de empresários que querem assinar protocolo connosco e com o departamento [da ONU]”, frisou.

O Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China foi instituído pelo falecido Presidente francês Jacques Chirac em 1979, e desde esse ano que é presidido por Bernard Sok. O HM contactou o Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.

23 Nov 2020

ONU | Japão, Índia, Alemanha e Brasil exigem lugar permanente no Conselho de Segurança

A Alemanha, a Índia, o Japão e o Brasil exigiram ontem, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, um lugar permanente no Conselho de Segurança, um pedido que já é antigo, mas que dificilmente surtirá o efeito pretendido.

“Estamos empenhados em relançar as discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” da Organização das Nações Unidas (ONU), explicitaram, em comunicado conjunto citado pela France-Presse (AFP), os ministros nos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, do Japão, Motegi Toshimitsu, da índia, Subrahmanyam Jaishankar, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Niels Annen.

Estes quatro países consideraram que “o mundo hoje é muito diferente daquele que viu a criação das Nações Unidas há 75 anos”. Há “mais países, mais pessoas, mais desafios, mas também há mais soluções”, acrescentaram os diplomatas.

A ampliação do Conselho de Segurança, com mais elementos permanentes e não permanentes, foi um dos principais tópicos de discussão durante a semana. Actualmente, os Estados-membros permanentes deste organismo são os Estados Unidos da América (EUA), a China, a Rússia, França e o Reino Unido. Há outros dez países que integram o Conselho de Segurança, que são escolhidos para um mandato de dois anos, mas cinco são renovados anualmente.

A Alemanha é um dos países que integra este órgão da ONU até ao final do ano, enquanto a Índia deverá ocupar o seu lugar no início de janeiro, por um período de dois anos.

A reforma exigida no Conselho de Segurança começou a ser discutida em 2005, mas ainda não houve grandes avanços nesse sentido.

Contudo, em 2020, ano em que o mundo foi abalado por uma pandemia, os países signatários consideram necessário ampliar o número de Estados-membros permanentes no Conselho de Segurança, para que seja “mais representativo, mais legítimo e eficaz”.

Caso contrário, este organismo ficará “obsoleto”, alertaram as quatro potências através da nota conjunta. A reforma, sustentam, é a única maneira de “preservar a sua credibilidade e criar o apoio político necessário à resolução pacífica das crises internacionais”.

A semana de alto nível na Assembleia Geral da ONU decorre durante esta semana, num formato sem precedentes nos 75 anos da organização, em que os discursos de chefes de Estado e de Governo serão feitos por vídeos previamente gravados, por causa da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.

23 Set 2020

Presidente chinês apela à cooperação e ao fim da “mentalidade de Guerra Fria”

O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu esta segunda-feira, perante as Nações Unidas, para que os países abandonem a “mentalidade de Guerra Fria” e apostem na cooperação, na era pós-covid-19.

“A mentalidade da Guerra Fria, as linhas ideológicas ou os jogos onde ninguém ganha não são solução para os problemas de um país e muito menos uma resposta aos desafios conjuntos da humanidade”, sublinhou Xi, na sua intervenção por vídeo, na cimeira do 75º aniversário da ONU.

Em pleno conflito com os Estados Unidos, o dirigente chinês defendeu que é preciso “substituir o conflito pelo diálogo” e procurar interesses comuns entre as nações, destacando que todos os países devem actuar com respeito mútuo e sob o princípio da igualdade.

“Nenhum país tem o direito de dominar os negócios globais, controlar o destino dos outros ou ficar com todas as vantagens do desenvolvimento. Muito menos se deve permitir fazer o que bem entende e ser uma potência hegemónica, o bandido ou o dono do mundo”, disse o Presidente chinês, numa uma mensagem destinada aos Estados Unidos.

Xi insistiu que “o unilateralismo é um beco sem saída” e defendeu que as vozes do mundo em desenvolvimento devem estar mais representadas na ONU, já que refletem os interesses da maioria dos estados.

O Presidente chinês destacou ainda as conquistas das Nações Unidas, desde a sua fundação em 1945, mas avisou que o mundo agora enfrenta vários desafios que representam um grande teste, incluindo o “ataque repentino da covid-19”, referindo-se à pandemia.

“O mundo enfrenta agora um novo ponto de partida histórico”, disse Xi, que pediu renovação, no momento que sucede à pandemia, bem como o compromisso com o multilateralismo e o trabalho a benefício de todos.

Além de falar na cimeira que marca o 75º aniversário, o Presidente chinês volta a intervir terça-feira com um discurso mais abrangente, no dia de abertura da Assembleia Geral da ONU.

21 Set 2020

ONU | Queixa de Macau por violações aos direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu uma queixa para que sejam investigadas alegadas violações de direitos humanos em Macau, relacionadas com a legislação complementar à Lei da Segurança Nacional. A notícia foi avançada pela TDM – Rádio Macau e a queixa foi do grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong”, que não tem líderes ou pessoas identificadas.

Segundo a associação existe a possibilidade de as alterações criminalizarem o acto das pessoas expressarem simpatia ou apoio com os movimentos de Hong Kong. Por isso, é pedido à ONU que questione o Governo de Macau se vai haver a criminalização das manifestações de apoio aos protestos da RAEHK.

Outro assunto para o qual o grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong” pede análise da ONU é a eventualidade de violação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, no Verão do ano passado.

Em causa está a actuação da polícia que deteve dezenas de jovens no Largo do Senado. Nessa altura, a polícia havia proibido uma manifestação a condenar as acções da polícia da RAEHK.

A decisão teve o apoio do Tribunal de Última Instância (TUI), que argumentou que uma manifestação a condenar as acções da polícia de Hong Kong seria uma ingerência nos assuntos externos da RAEHK, o que contraria as leis locais. O grupo pede à ONU para analisar esta decisão e verificar se falta ao respeito ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos.

11 Jun 2020

ONU | Arco-Íris critica uso de “falta de consenso social” como “desculpa”

Num relatório enviado às Nações Unidas, a associação Arco-Íris de Macau apela a que o Governo da RAEM tenha de responder sobre leis que não protegem contra a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género

 

A associação Arco-Íris de Macau submeteu um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) no qual pede para o Governo de Macau ser pressionado a entregar uma lista das leis que têm cláusulas de princípio de igualdade ou não-discriminação, mas em que a orientação sexual ou identidade de género não é uma característica protegida.

O documento, enviado no início do mês ao Comité de Direitos Humanos da ONU, foi preparado pelo líder da associação, Anthony Lam, e apresenta Jason Chao como conselheiro. A associação critica que tenha havido dirigentes do território e líderes de comunidade a invocarem – num número de vezes que considera “significativo” – o conceito de “falta de consenso social” para responder ao apelo pela igualdade de direitos da comunidade LGBT. A Arco-Íris de Macau entende que este argumento é “uma desculpa” para o Governo se “evadir das responsabilidades de rectificação de leis discriminatórias”.

A associação defende que as ideias principais na declaração das Nações Unidas sobre minorias também se aplicam à comunidade LGBT e que por isso cabe ao Governo “promover proactivamente a protecção das minorias”.

Por outro lado, é destacado que os relacionamentos entre pessoas do mesmo género continuam sem ser protegidos pela Lei de violência doméstica, apesar de no passado o Comité contra a Tortura ter instado o Governo a aprovar a lei sem discriminação. Assim, a associação quer que o Executivo tenha de explicar porque não cumpriu essa recomendação. É ainda sugerido que o Governo tenha de “providenciar informação sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e oficiais da polícia relativamente à detecção de violência” entre parceiros do mesmo género. Quanto a este ponto, a associação pretende que haja uma clarificação sobre se vai ser acordada protecção igual para vítimas de violência doméstica, independentemente da sua orientação sexual.

Parada no tempo

Por outro lado, o relatório recorda eventos de há cerca de cinco anos para mostrar a estagnação existente ao nível da mudança de género nos documentos de identidade. A associação aponta que em 2015 o Governo mostrou intenções de começar um estudo sobre a mudança do género de pessoas transgénero nos documentos de identidade, mas que “não houve mais actualizações desde então”.

Recorde-se que na altura a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional comunicou que queria levar o tema a consulta pública, entendendo ser necessária uma “atitude prudente” e que apesar de já se ir “aceitando a alteração do sexo como uma tendência de desenvolvimento social, ainda se entende indispensável ponderar várias questões”, relativas aos “valores fundamentais da sociedade, às disposições civis e às relações matrimoniais e familiares”.

“A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) é a única jurisdição na República Popular da China que não permite a transgéneros terem a sua identidade de género reflectida nos documentos de identidade”, descreve agora a Arco-Íris de Macau. Neste âmbito, é recomendado que seja pedido ao Governo da RAEM providenciar um calendário para a aprovação da legislação necessária à mudança do indicador de género nos registos de nascimento e documentos de identidade.

8 Jun 2020

Tiananmen | Macau Conscience pede intervenção da ONU sobre exposições

O grupo liderado pelo activista Scott Chiang enviou um relatório à ONU onde afirma que a proibição de eventos relacionados com o 4 de Junho representa uma violação dos direitos civis e políticos. No documento é ainda pedida a intervenção do organismo para saber qual o futuro das demonstrações de cariz político no território.

“Estamos preocupados que sob os mesmos argumentos que nos levaram à situação actual, este tipo de actividades deixem de poder continuar a ser feitas em Macau. Porque agora o Governo tem todas as desculpas que precisa para impedir os eventos de acontecerem”. O comentário foi feito ao HM pelo activista e ex-presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, a propósito dos motivos que levaram a Macau Conscience, grupo que representa, a enviar um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), que acusa o Governo de Macau de “censura política”.

No relatório enviado ao Comité de Direitos Humanos da ONU no dia 1 de Junho e divulgado ontem, o grupo Macau Conscience alega que as proibições das exposições fotográficas e das vigílias alusivas ao massacre de Tiananmen em Macau violam o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, nomeadamente quanto aos direitos previstos para a liberdade de expressão e direito de reunião e manifestação e “têm motivações políticas”, contrariamente às razões enumeradas pelas autoridades.

“A sensibilidade política sobre o incidente de Tiananmen é a única explicação possível para a proibição da exposição e das vigílias”, pode ler-se no relatório.

No documento é ainda pedido que o Comité de Direitos Humanos da ONU “preste muita atenção à rápida deterioração da liberdade de expressão e do direito de reunião e manifestação em Macau” e esclareça junto do Governo de Macau “o âmbito dos eventos e exposições que podem ser autorizados pelo IAM a utilizar os espaços públicos”.

5 Jun 2020

ONU | Governo vai enviar relatório sobre liberdade de expressão

O Executivo vai enviar um relatório para responder às críticas e defender-se no âmbito das restrições à liberdade de expressão, de reunião e manifestação e ainda da limitação da entrada de jornalistas do exterior.

Estas foram as críticas enviadas à Organização das Nações Unidas pelas associações Macau Research Group e Novo Macau e contaram com a contestação do jurista Gabriel Tong e da Federação de Juventude de Macau. Na sexta-feira, André Cheong afirmou que será compilado um relatório para responder às situações relatadas.

1 Jun 2020

ONU pede ao Governo de Hong Kong que retire as acusações a 15 activistas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) pediram esta quarta-feira ao Governo de Hong Kong que retirem imediatamente o processo criminal a 15 activistas e ex-deputados pró-democráticos que participaram nas manifestações no território o ano passado.

“Ninguém deve ser submetido a sanções administrativas ou criminais por participar num protesto pacífico, mesmo que o regime que rege os protestos exija autorização”, apontaram os especialistas, segundo um comunicado de quarta-feira da ONU.

Milhões de pessoas protestaram em Hong Kong no ano passado em demonstrações que frequentemente terminavam em confrontos entre alguns dos manifestantes e a polícia, marcados pelo atirar de bombas incendiárias, pelo gás lacrimogéneo e pelo disparo de projécteis, a esmagadora maioria não letais.

As manifestações resultaram em milhares de detenções, entre elas proeminentes activistas e deputados, e de feridos, registando-se mortes associadas aos confrontos.

Na mesma nota, a ONU contextualiza que os 15 activistas pró-democracia foram detidos em Abril e foram acusados de ajudar na organização de concentrações “não autorizadas” ou pela participação nas manifestações. O julgamento deverá começar na segunda-feira.

“As acusações foram feitas num momento em que os protestos são restritos devido à prevenção da covid-19. As pessoas acusadas são todas figuras importantes no movimento pró-democracia. Tememos o efeito assustador que essas detenções pretendem ter em protestos pacíficos em Hong Kong”, disseram os especialistas.

O comunicado das Nações Unidas aconteceu no mesmo dia em que manifestantes pró-democracia voltaram a concentrar-se em centros comerciais da antiga colónia britânica, para celebrar de forma irónica o aniversário da líder de Hong Kong, Carrie Lam, que fez quarta-feira 63 anos e ainda para exigir quatro reivindicações.

A libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não fossem identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong, são as reivindicações.

14 Mai 2020

Pobres de nós

O relatório sobre o desenvolvimento humano que as Nações Unidas publicaram recentemente (Human Development Report 2019) mostra com a evidência necessária a brutalidade das injustiças do capitalismo global contemporâneo. O exaustivo trabalha documenta com precisão diferentes aspectos e determinantes das desigualdades atuais, incluindo detalhadas análises de estruturas económicas e sociais, suas particularidades geográficas, diferenças ainda marcantes entre homens e mulheres, impactos díspares das alterações climáticas ou preocupações crescentes para o futuro relacionadas com o desenvolvimento tecnológico e a educação.

Em todo o caso, só o parágrafo de abertura é suficiente para se perceber a dimensão dos problemas que enquanto comunidade não conseguimos, sequer remotamente, resolver: “em cada país, muita gente tem limitadas perspectivas de um futuro melhor. À falta de esperança, objectivos ou dignidade, observam desde as margens da sociedade como outros progridem para ainda maior prosperidade. Em todo o mundo, muitas pessoas escaparam à pobreza extrema, mas ainda mais são as que não têm nem as oportunidades nem os recursos para assumir o controle das suas vidas. Muito frequentemente, género, etnia ou a riqueza dos pais ainda determina o lugar de cada pessoa na sociedade”. É minha a tradução livre do inglês e o documento está acessível na página de internet do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Talvez fosse momento para se pensar melhor o que queremos enquanto comunidade que habita este precário planeta, quando se chega a este momento histórico de extraordinária capacidade tecnológica, magníficas fortunas acumuladas em tantos lugares, tamanha capacidade de produzir riqueza a partir dos mais variados recursos, e ainda assim não somos capazes de assegurar um nível de vida minimamente decente para uma tão larga parte da população global. Nem se trata de uma qualquer reivindicação de radicalidade revolucionária: é tão só o cumprimento básico do ideário liberal, tão hegemonicamente aceite em todo o mundo como referência normativa para uma sociedade livre e democrática, que também não deixa de exigir (ou pressupor) que toda a gente deve ter acesso em condições adequadas aos instrumentos que permitam o exercício efetivo dessa liberdade, autonomia e suficiência.

Analisar em detalhe toda a importante informação que o relatório revela seria inadequado para esta singela coluna, mas socorro-me de ilustrativo exemplo apresentado logo no início: o de duas crianças nascidas no ano 2000, uma num país muito desenvolvido e outra num país pouco desenvolvido, seguindo os critérios de desenvolvimento humano da ONU, que vão muito para além da riqueza produzida – o famigerado PIB per capita, que tanto entusiasma a generalidade dos economistas. Enquanto a pessoa nascida no país desenvolvido tem 50% de hipóteses de estar na Universidade aos 20 anos, a que nasceu no país menos desenvolvido tem 17% de hipóteses de estar morta. Pelo contrário, 3% das pessoas nascidas em países pouco desenvolvidos estão na Universidade aos 20 anos, enquanto que apenas 1% das nascidas nos países mais desenvolvidos terão morrido. Caminhos amplamente divergentes, portanto, com desigualdades que o género ou a etnia tendem a amplificar.

O relatório analisa com detalhe diferentes aspetos que conduzem a estas divergências: desde logo há as questões tradicionais ligadas à educação, qualificações e tecnologia, com as suas manifestas implicações sobre a produtividade, a racionalidade na utilização de recursos limitados ou a eficácia dos sistemas económicos, mas também há novos problemas globais com impactos geográfica e socialmente diferenciados – as maiores vítimas das inundações e cheias resultantes das alterações climáticas em curso são populações pobres que vivem em zonas de maior risco e menor desenvolvimento das infra-estruturas. Na realidade, ainda que se salientem progressos manifestos em aspetos que tradicionalmente caracterizam a pobreza extrema (défices de rendimentos, carências alimentares, escassez de habitação), os dados também mostram que são crescentes as desigualdades no acesso a infra-estruturas e serviços avançados ou à educação e conhecimento, que a prazo condicionam irremediavelmente o acesso à representatividade política e ao dinamismo económico que inevitavelmente continuarão a demarcar territórios de exclusão.

Não se trata de um relatório produzido por uma organização que se posicione com particular radicalismo crítico no atual sistema político e económico – e até podia ser, que não faltam razões para isso. Trata-se, pelo contrário, da mais consensual das organizações internacionais, onde todos os países têm voz e assento, mesmo que uns melhor sentados que outros. É, também, a voz dos governos, e não dos povos ou de organizações independentes dos poderes políticos. E quando estas vozes falam assim, talvez seja mais evidente a urgência de serem ouvidas. E mais do que isso: de contribuírem para abrir caminhos novos para problemas velhos que se vão agravando à medida que enriquecemos. Valem pouco as celebrações de paz e amor inerentes à quadra vigente e os desejos de novidade para o ano que agora chegou ao nosso calendário quando afinal se vai fazendo tão pouco para mudar o essencial. Em todo o caso, o relatório também traz um sinal de otimismo: em todo o mundo aumenta o número de pessoas que defendem uma distribuição mais igualitária da riqueza produzida. Já não é mau de todo.

10 Jan 2020

Pequim e Moscovo pedem à ONU redução de sanções contra Pyongyang

A China pediu ontem ao Conselho de Segurança da ONU para apoiar uma proposta sino-russa de reduzir as sanções contra a Coreia do Norte, desde que este país aceite um plano de desnuclearização.

Nas últimas semanas, o Governo norte-coreano tem vindo a pedir aos EUA que levante as sanções impostas e fez mesmo um ultimato, ameaçando com um “presente de Natal”, se Washington não fizer cedências na sua posição.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, já respondeu ao ultimato da Coreia do Norte, dizendo que ficaria “decepcionado se estivesse alguma coisa a ser preparada”, referindo-se à possibilidade de qualquer retaliação militar por parte de Pyongyang.

A proposta agora apresentada por Pequim e Moscovo junto da ONU procura ser uma solução para o impasse, sugerindo que os EUA ajustem as suas sanções contra a Coreia do Norte “de acordo com os passos dados por este país em direção à desnuclearização”.

A proposta sino-russa chega num momento de tensão entre Washington e Pyongyang, com as negociações travadas desde o fracasso da cimeira entre Donald Trump e o Presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em Fevereiro passado.

“A península coreana atravessa um período importante e sensível. A urgência de um acordo político aumentou ainda mais”, disse ontem Geng Shuang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

A comunidade internacional deve “impedir que a península volte à tensão e ao confronto”, argumentou o porta-voz chinês, numa conferência de Imprensa em que justificou a proposta apresentada à ONU.

Voltar à mesa

Sem explicitar o que Pyongyang terá de fazer para obter uma redução nas sanções, o projeto sino-russo pede a interrupção de várias sanções económicas, impostas desde 2016, para melhorar a vida dos norte-coreanos.

Entre outras medidas, o documento enviado à ONU sugere a suspensão da proibição de importação de carvão, ferro, minério de ferro e têxteis oriundos da Coreia do Norte. China e Rússia pedem ainda o fim de uma medida que exige que os países recusem trabalhadores norte-coreanos que procurem emigrar.

“Esperamos que o Conselho de Segurança dê o seu apoio unânime à solução política do problema da península coreana”, disse Geng Shuang, apelando à Coreia do Norte e aos EUA para retomarem as negociações e sugerindo a intermediação de países como a China, a Rússia e o Japão, para além da Coreia do Sul.

O documento pede ainda a Pyongyang que inicie um processo de desnuclearização, o que Kim Jong-un tem recusado, alegando que as armas nucleares são a única forma de garantir a segurança nacional contra ataques externos.

Para que esta proposta seja aprovada na ONU, Moscovo e Pequim devem garantir nove votos favoráveis, dos 15 do Conselho de Segurança, evitando ainda o veto de outros membros permanentes (Estados Unidos, França e Reino Unido).

18 Dez 2019

ONU | Alta Comissária acusada de interferência em assuntos internos do país

A China acusou sábado a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de interferência “inadequada” nos seus assuntos internos, por causa da situação em Hong Kong.

A acusação surge depois de Michelle Bachelet ter apelado à realização de uma investigação sobre o eventual uso excessivo da força por parte da polícia em Hong Kong. Na coluna que escreveu sobre o assunto, no South China Morning Post, Michelle Bachelet foi “incorrecta” e “violou os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas”, disse, em comunicado, a missão chinesa junto da ONU em Genebra.

O artigo inclui “comentários inadequados sobre a situação na Região Administrativa Especial de Hong Kong…(e) interfere nos assuntos internos da China”, de acordo com o comunicado de Pequim.

A China expressa “fortes críticas” ao escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra.
Num artigo publicado sábado, Michelle Bachelet pediu às autoridades de Hong Kong que conduzissem uma “investigação verdadeiramente independente e imparcial, por parte de um juiz, sobre os relatos de uso excessivo da força pela polícia” chinesa.

Hong Kong vive há meses uma situação de grande instabilidade, com vários protestos nas ruas contra o que é considerado como um controlo crescente por parte de Pequim das liberdades da região semi-autónoma.
Houve confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia. Os manifestantes exigem que a polícia seja responsabilizada pelas suas acções e pedem eleições completamente livres.

A China nega querer atropelar a liberdade em Hong Kong e acusa as manifestações de serem “revoluções coloridas” de inspiração estrangeira para desestabilizar o regime de Pequim.

2 Dez 2019

ONU | Alta Comissária acusada de interferência em assuntos internos do país

A China acusou sábado a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de interferência “inadequada” nos seus assuntos internos, por causa da situação em Hong Kong.
A acusação surge depois de Michelle Bachelet ter apelado à realização de uma investigação sobre o eventual uso excessivo da força por parte da polícia em Hong Kong. Na coluna que escreveu sobre o assunto, no South China Morning Post, Michelle Bachelet foi “incorrecta” e “violou os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas”, disse, em comunicado, a missão chinesa junto da ONU em Genebra.
O artigo inclui “comentários inadequados sobre a situação na Região Administrativa Especial de Hong Kong…(e) interfere nos assuntos internos da China”, de acordo com o comunicado de Pequim.
A China expressa “fortes críticas” ao escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra.
Num artigo publicado sábado, Michelle Bachelet pediu às autoridades de Hong Kong que conduzissem uma “investigação verdadeiramente independente e imparcial, por parte de um juiz, sobre os relatos de uso excessivo da força pela polícia” chinesa.
Hong Kong vive há meses uma situação de grande instabilidade, com vários protestos nas ruas contra o que é considerado como um controlo crescente por parte de Pequim das liberdades da região semi-autónoma.
Houve confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia. Os manifestantes exigem que a polícia seja responsabilizada pelas suas acções e pedem eleições completamente livres.
A China nega querer atropelar a liberdade em Hong Kong e acusa as manifestações de serem “revoluções coloridas” de inspiração estrangeira para desestabilizar o regime de Pequim.

2 Dez 2019

ONU | Macau aconselhado a abandonar “velhas energias fósseis”

Apostar em energias limpas e deixar de lado as mais poluentes. Foi este o conselho dado por Helliott Harris, Secretário-Geral Adjunto de Desenvolvimento Económico e Economista Chefe da ONU, no âmbito de um fórum na área do ambiente. O responsável defendeu a criação de “políticas claras” por parte do Executivo

 

O Governo de Macau deve ter uma aposta clara nas energias renováveis e abandonar “o velho estilo das energias fósseis” que “não tem lugar no futuro das energias” do território, disse ontem um responsável da ONU.

“Se as políticas forem bem direccionadas, o investimento [em energias renováveis] vai começar a fluir e a acelerar”, afirmou aos jornalistas o Secretário-Geral Adjunto de Desenvolvimento Económico e Economista Chefe da ONU, Helliott Harris, à margem do 8.º Fórum Internacional de Energias Limpas que se realiza em Macau.

Segundo o responsável, “isto não quer dizer que tem de ser o Governo a gastar, mas o que o Governo tem de fazer é tornar clara a política e a regulação de que ‘o velho estilo das energias fósseis’ não tem lugar no futuro das energias de Macau”.

O que é necessário é “uma política clara”, frisou, referindo-se ao território com uma das maiores densidades populacionais do mundo, onde em cerca de 30 quilómetros quadrados vivem mais de 660.000 pessoas.

De fora

De acordo com o último relatório do estado do ambiente de Macau, em 2018, a energia eléctrica importada para Macau foi de cerca de 90 por cento, mais do que a registada em 2017, sendo que “a produção de electricidade local diminuiu, ocupando apenas 9 por cento do total da produção de eletricidade, 5 por cento foi produzida através de gás natural e 4 por cento de outro combustível”. Cerca de 2 por cento da energia eléctrica foi proveniente de incineração de resíduos sólidos de Macau, apontou o mesmo relatório.

O relatório recomendou “continuar a promover o uso de energia limpa, aumentando a proporção de produção de eletricidade com gás natural, promover a auditoria de carbono e a gestão da eficiência energética e elevar a consciencialização sobre a conservação de energia e redução de emissões”.

Actualmente, apenas 30% da energia utilizada na área da Grande Baía é de gás natural, mas Pequim ambiciona mais do que duplicar essa percentagem.

21 Nov 2019

ONU apela a “diálogo inclusivo” entre sectores sociais e Governo de Hong Kong

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou ontem o Governo de Hong Kong para que reúna todos os sectores sociais “num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica” para os protestos.

“Instamos o Governo a redobrar os seus esforços para conciliar todos os sectores da sociedade, incluindo estudantes, empresários, líderes políticos e outros, num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica para o descontentamento expresso por muitos cidadãos de Hong Kong”, pediu o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville.

“A crescente violência de grupos de jovens envolvidos nos protestos” deixa a organização preocupada com um aumento das tensões no contexto do actual confronto na Universidade Politécnica de Hong Kong.

Numa conferência de imprensa em Genebra, o porta-voz condenou a “violência extrema” de uma minoria dos participantes nos protestos que afectam a cidade há oito meses, “algo que é profundamente lamentável e com o qual não se pode consentir”.

Colville pediu que “todos os envolvidos nos protestos renunciem ao uso da violência e a condenem” e, ao mesmo tempo, instou as autoridades de Hong Kong para fazerem todos os possíveis para reduzir as tensões no campus da universidade.

A escalada

As manifestações na região administrativa especial começaram como resultado de um controverso projecto-lei de extradição, já retirado pelo Governo, mas têm mudado até se converterem num movimento que pretende uma melhoria dos mecanismos democráticos de Hong Kong e uma oposição à crescente interferência da China.

No entanto, alguns manifestantes optaram por tácticas mais radicais do que protestos pacíficos e os confrontos violentos com a polícia tornaram-se habituais.

O epicentro das tensões nos últimos dias tem sido a Universidade Politécnica, onde vários manifestantes barricados no campus universitário confrontam as autoridades, que já prenderam 1.100 pessoas e apreenderam 3.900 ‘cocktails molotov’.

Segundo Colville, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continua preocupado com uma possível escalada da violência em Hong Kong.

20 Nov 2019

ONU apela a "diálogo inclusivo" entre sectores sociais e Governo de Hong Kong

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou ontem o Governo de Hong Kong para que reúna todos os sectores sociais “num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica” para os protestos.
“Instamos o Governo a redobrar os seus esforços para conciliar todos os sectores da sociedade, incluindo estudantes, empresários, líderes políticos e outros, num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica para o descontentamento expresso por muitos cidadãos de Hong Kong”, pediu o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville.
“A crescente violência de grupos de jovens envolvidos nos protestos” deixa a organização preocupada com um aumento das tensões no contexto do actual confronto na Universidade Politécnica de Hong Kong.
Numa conferência de imprensa em Genebra, o porta-voz condenou a “violência extrema” de uma minoria dos participantes nos protestos que afectam a cidade há oito meses, “algo que é profundamente lamentável e com o qual não se pode consentir”.
Colville pediu que “todos os envolvidos nos protestos renunciem ao uso da violência e a condenem” e, ao mesmo tempo, instou as autoridades de Hong Kong para fazerem todos os possíveis para reduzir as tensões no campus da universidade.

A escalada

As manifestações na região administrativa especial começaram como resultado de um controverso projecto-lei de extradição, já retirado pelo Governo, mas têm mudado até se converterem num movimento que pretende uma melhoria dos mecanismos democráticos de Hong Kong e uma oposição à crescente interferência da China.
No entanto, alguns manifestantes optaram por tácticas mais radicais do que protestos pacíficos e os confrontos violentos com a polícia tornaram-se habituais.
O epicentro das tensões nos últimos dias tem sido a Universidade Politécnica, onde vários manifestantes barricados no campus universitário confrontam as autoridades, que já prenderam 1.100 pessoas e apreenderam 3.900 ‘cocktails molotov’.
Segundo Colville, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continua preocupado com uma possível escalada da violência em Hong Kong.

20 Nov 2019

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 
Apenas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.
Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.
A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.
“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.
Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.
Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.
Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.
A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.
“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.
As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.
Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.
Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.
Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.
Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.
O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.
Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.
Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

23 Out 2019

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 

Apenas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.

Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.

A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.

“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.

Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.

Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.

Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.

A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.

“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.

As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.

Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.

Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.

Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.

Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.

O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.

Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.

Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

23 Out 2019

ONU | Pequim pede a Washington que cancele reunião sobre Xinjiang

A China pediu ontem a Washington que cancele uma reunião planeada nas Nações Unidas para discutir a alegada repressão e detenções arbitrárias de membros de minorias étnicas de origem muçulmana no extremo noroeste do país.
“Os Estados Unidos têm repetidamente difamado as políticas da China em Xinjiang e interferido nos assuntos internos da China sob as capas da religião e dos direitos humanos”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang.
“E cometeram agora um erro ainda maior ao trazer a discussão sobre a questão de Xinjiang para a Assembleia Geral da ONU”, apontou.
O secretário de Estado adjunto dos EUA, John Sullivan, deverá liderar um painel de discussão sobre a “crise dos direitos humanos em Xinjiang”, durante uma reunião marcada para esta semana na Assembleia-Geral da ONU.
Organizações não-governamentais estimam que a China mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure e alguns cazaques, em campos de doutrinação política, na região de Xinjiang.
Depois de, inicialmente, negar a existência dos campos, Pequim diz agora tratar-se de centros de “formação vocacional”, destinados a treinar uigures, como parte de um plano para trazer a minoria étnica para o mundo “moderno e civilizado”, e eliminar a pobreza no Xinjiang.
“Pedimos aos Estados Unidos que cancelem a reunião em causa e que parem de fazer comentários irresponsáveis sobre a questão de Xinjiang e de interferir nos assuntos internos da China em nome dos direitos humanos”, afirmou Geng Shuang, em conferência de imprensa.

A moral de Trump

Na segunda-feira, Trump disse numa reunião sobre liberdade religiosa, durante uma sessão da ONU, que é um “dever moral urgente” que os líderes mundiais parem os crimes contra a fé.
No domingo, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, acusou Pequim de tentar eliminar culturas muçulmanas, e pediu aos governos da Ásia Central que rejeitem as exigências chinesas de extradição de uigures.
Pompeo fez aqueles comentários numa reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão.
O painel de Xinjiang apresentará “histórias profundamente pessoais de vítimas da brutal campanha de repressão da China” contra uigures e outras minorias muçulmanas, segundo a anúncio do departamento de Estado norte-americano.

25 Set 2019