Girar

Macau pode embandeirar em arco com os elogios de Xi Jinping. Mas a verdade é que há muito trabalho para fazer. E convém não esquecer certas partes do encómio presidencial, nomeadamente as que referem a eterna necessidade de diversificação económica. É que, pés assentes no chão e não a voar nas asas dos elogios, é neste ponto que muito se enraíza a qualidade de vida dos habitantes de Macau.

Daí que certas medidas governamentais me surjam algo incompreensíveis. Nomeadamente, a diminuição do investimento público. E não me refiro a grandiosas obras que, em termos financeiros, retiram dinheiro da economia local. Entendo é que haveria uma necessidade óbvia de apoio às pequenas e médias empresas que, além do Jogo, constituem o tecido económico da cidade e são, afinal, a sua economia real e diversificada.

É claro que é preciso terminar o Hospital da Taipa. Até porque o São Januário abarrota de gente, em tempos de pandemia, e a população precisa de serviços de saúde pública de irrepreensível qualidade. Esse é um investimento incontornável. Mas existem pequenos negócios, pequenas empresas, que precisam de apoios razoáveis.

Repare-se: nas últimas décadas, assistimos a um significativo melhoramento do nível educativo da população. Hoje muito mais gente frequentou o liceu e a universidade, gente que sonha em montar a sua empresa e dela fazer a sua vida. Só que as condições reais para o seu estabelecimento são ainda extremamente difíceis, por causa do elevado preço das rendas e de uma dependência do turismo que, como este ano se viu, nos deixa à mercê da boa ou da má sorte.

Não percebo por isso, keynesianamente, porque razão o governo se prepara para reduzir o seu investimento. Nas crises, para isso serve o governo, por mais liberais que sejam as sociedades e os regimes. E esse não seria dinheiro a fugir pelas fronteiras. Pelo contrário, é reinvestido localmente. Faz girar as coisas. E hoje, mais que nunca, as coisas precisam de girar.

29 Jan 2021

Taiwan | Empresas de Macau vão ter restrições de investimento

O Conselho dos Assuntos para o Interior, do Governo de Taiwan, confirmou que está a trabalhar num documento para impedir que as empresas de Macau sejam utilizadas como ferramenta de infiltração política

Para evitar infiltrações do Interior que ameacem a segurança, o Governo de Taipé está a fazer uma revisão das leis que permite que empresas e empresários de Macau e Hong Kong invistam na Ilha Formosa. A notícia foi confirmada pelo Conselho dos Assuntos para o Interior, entidade de Taiwan.
Anteriormente, os órgãos de comunicação social da Formosa já haviam reportado que o Governo de Tsai Ing Wen iria fazer uma revisão da lei de modo a permitir que companhias de Macau e Hong Kong tenham um estatuto especial, face às empresas do Interior, para investirem na ilha.
As empresas afectadas pelas restrições seriam empresas do Interior que recorrem a companhias de Macau e Hong Kong para investir em Taiwan; residentes de Macau e Hong Kong que anteriormente tinham residência no Interior; e ainda empresas consideradas influentes no Interior, ou cujas receitas sejam geradas maioritariamente no outro lado da fronteira.
Segundo as primeiras notícias sobre este tema em Taiwan, as decisões teriam sido motivadas pela nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, numa alteração legislativa que foi encarada pelo Governo de Tsai como o final da RAEHK como Centro Financeiro Internacional. As notícias colocavam assim em causa o tratamento especial que Hong Kong, e até Macau, têm em Taiwan face ao Interior.

Sem impacto para PME

No entanto, ontem, o Conselho dos Assuntos para o Interior esclareceu que apesar de estar a ser feito trabalho legislativo para impedir infiltrações políticas do Interior, através de investimentos feitos com companhias e pessoas em outras jurisdições, o estatuto de Hong Kong como praça internacional de capitais não está em causa. Assim, os investidores e as empresas de Hong Kong e Macau vão continuar a ter um estatuto especial, face ao Interior, quando investem em Taiwan.
Após a notícia ter sido confirmada pelo Conselho dos Assuntos para o Interior, o jornal Apple Daily ouviu Kevin Tsui, professor-assistente de Economia na Universidade de Clemson, na Califórnia.
De acordo com o académico, as alterações não vão ter impacto para as empresas “verdadeiramente” de Hong Kong e Macau, ou seja cujos investidores são das RAEs. Também segundo Kevin Tsui, as pequenas e médias empresas não devem ser afectadas, porque normalmente as companhias com ligações ao Interior são de maior dimensão.

19 Dez 2020

Diversificação moderada

No momento em que escrevo este artigo, não há notícia de qualquer novo caso de coronavírus em Macau desde há dezoito dias. Este facto prova que na cidade não existe um surto desta doença. Felizmente as pessoas estão saudáveis.

O Governo da RAEM anunciou recentemente que iria injectar 20 mil milhões de patacas na cidade para ajudar nos esforços de prevenção da epidemia e para revitalizar a economia depois de o perigo passar, o que é sem dúvida uma boa notícia. Durante este período de prevenção, muitas lojas fecharam e por agora é impossível calcular os prejuízos sofridos. Os fundos do Governo vão ajudar os comerciantes a resolver os problemas imediatos. Todos sabemos que as pequenas e médias empresas auferem lucros limitados e que o encerramento dos negócios as deixou sem receitas durante vários dias. Sem a ajuda do Governo, teriam ficado na miséria.

Os 20 mil milhões de patacas que o Governo vai investir derivam dos impostos pagos pela indústria do jogo. Presentemente vale a pena reflectir sobre esta questão. A indústria do jogo tem sido desde há muito a principal fonte de rendimento de Macau, em comparação com a restante actividade económica que ocupa um papel muitíssimo secundário. As receitas do Governo da RAEM provêm também, em grande parte, desta mesma fonte. Imaginando que, por qualquer motivo, o sector do jogo venha a ser afectado, o Governo seria o primeiro a perder a maioria dos seus proventos, e Macau deixaria de poder contar com a sua protecção.

Mas a sociedade de Macau sempre teve capacidade para desenvolver outros sectores de actividade. Isto não quer dizer que se deva substituir a indústria do jogo. Pelo contrário, o que seria desejável era que surgissem outros ramos de actividade que pudessem partilhar com o Governo a responsabilidade social, que actualmente depende quase exclusivamente da indústria do jogo – a bem da sociedade de Macau. Presentemente, com as medidas tomadas para prevenir a propagação da epidemia, os casinos não vão estar a funcionar em pleno tão depressa. As receitas do Governo de Macau também serão afectadas. Quantos 20 mil milhões de patacas vão ser necessários para revitalizar a economia e garantir o bem-estar das pessoas, num futuro próximo? É uma questão a considerar.

Se o Governo de Macau quiser apostar no desenvolvimento do sector secundário, para criar uma diversificação moderada da economia da cidade, o primeiro passo a dar será “pesquisar”, o que pode levar de um a dois anos. Depois da pesquisa feita, é preciso levar a cabo uma consulta exaustiva junto dos vários sectores da sociedade, e mais tempo será necessário. É certo que não se vai poder chegar a nenhuma conclusão a curto prazo.

Com a carência de máscaras de protecção a nível global, Macau não consegue sobreviver sozinho. Embora o Governo tenha desenvolvido esforços para importar máscaras de Portugal, daqui a algum tempo voltarão a faltar. Alguma comunicação social já avançou que o Governo de Macau criou uma linha de produção de máscaras na China continental, esperando vir a conseguir produzi-las em número suficiente para suprir as necessidades da cidade, durante a quarta ronda do “Plano de Garantia de Abastecimento de Máscaras”. Para além disso, esta produção pode também vir a abastecer a área da Grande Baía.

Um projecto deste género, se for bem-sucedido, além de resolver a carência de máscaras provocada pela epidemia, a longo prazo, permitirá que Macau se torne auto-suficiente neste aspecto. Claro que só existem cerca de 650.000 pessoas em Macau. Em circunstâncias normais, o número de máscaras necessárias, na totalidade do sistema de saúde, é muito inferior. Quem se dedicar a este negócio não fará grande lucro. No entanto, esta abordagem representa uma diversificação moderada da pequena indústria; além disso pode ir ao encontro das necessidades do Serviço de Saúde e contribuir para o progresso do nosso país – a China.

Sabe-se também que Macau produz álcool e desinfectante para as mãos. Se não surgir uma indústria maior nos próximos tempos na cidade, poderemos dar um passo atrás e reconsiderar várias possibilidades de diversificação moderada das pequenas indústrias?

25 Fev 2020

Obediências

Uma investigadora da Universidade de Macau afirmou que o facto de as pessoas serem mais obedientes na RAEM faz com que a resposta ao Covid-19 seja melhor do que em Hong Kong. Primeiro, o elogio: há um académico na UM que não culpa os “brancos” pelas desgraças das RAEs. Pode parecer que não, mas sempre é um ar fresco.

Mas, não compro o argumento. É desligado da realidade. Quantas pessoas correram para as farmácias, supermercados e andaram nas ruas, apesar dos apelos do Governo? Também esta agenda política do “nós obedientes, eles maus” desvaloriza o trabalho do Governo da RAEM. Foram tomadas medidas de antecipação que inspiraram confiança.

Em Hong Kong, as medidas foram sempre tardias. Carrie Lam gere HK como Nero geriu Roma, está a deixar arder. No início da epidemia ficou em Davos. Não conseguiu comprar as máscaras, que ela criminalizou. No meio da paródia, quis impedir os funcionários públicos de utilizarem essas máscaras… Ao mesmo tempo que chegavam infectados de Wuhan por comboio à RAEHK, ela recusava fechar a fronteira. Meteu a política acima da saúde pública. Só tomou as medidas nas fronteiras quando foi forçada por uma greve do pessoal de saúde. Greve essa que foi que um sinal de desespero de quem tinha de tirar a água do porão do Titanic com uma colher de açúcar…

Neste contexto de um Governo totalmente falhado, criticado por “azuis” e “amarelos”, vir falar que a diferença está na “obediência” é só cegueira ideológica.

25 Fev 2020

Governo admite atribuir subsídios directos às PME

Após cerca de três horas de reunião à porta fechada, por não ter havido consenso entre deputados, o Governo diz estar a ponderar a atribuição única de subsídios e confirmou também que haverá uma quinta ronda de distribuição de máscaras

“O Governo agiu com coração para combater a epidemia”, fez questão de sublinhar ontem Si Ka Lon, após uma reunião à porta fechada que durou cerca de três horas e que teve como ponto único de análise os trabalhos do Governo face à epidemia do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. “Os deputados que participaram na reunião de hoje [ontem] elogiaram as medidas tomadas pelo Governo”, garantiu o Presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração pública.
A reunião, que marcou o regresso dos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL) um mês depois do início de uma paragem prolongada devido à epidemia, ficou também marcada pelo facto de, no início da sessão, os deputados terem decidido, após votação, que as portas iriam estar fechadas à comunicação social. Sulu Sou, deputado que antes da reunião enviou um pedido à AL para que esta fosse aberta, confirmou ao HM que apenas dois deputados, ele próprio e José Pereira Coutinho, votaram favoravelmente.
Sobre os trabalhos da comissão, Si Ka Lon admitiu que o Governo está “atento às situações das pequenas e médias empresas [PME] e ao facto de poder vir a existir um apoio único de apoio às empresas”, no seguimento da preocupação revelada pelos deputados relativamente à saúde das PME, sobretudo aquelas que, ao contrário dos casinos, permanecem fechadas.
“Sobre os ramos de actividade que foram encerrados temporariamente, houve deputados a questionar porque é que o Governo deixou apenas abrir os casinos e outras actividades não, e a sugerir que o Governo emita instruções de prevenção e controlo da epidemia, por exemplo orientações para trabalhos de desinfeção ou limpeza, para que alguns ramos possam iniciar os seus negócios”, partilhou Si Ka Lon.

Já quanto ao subsídio único sugerido pelos deputados e que prevê a atribuição de apoios directos para que, tanto as PME como os trabalhadores possam beneficiar de forma igual das medidas actuais, Si Ka Lon garante que o Governo está a estudar as opiniões de várias associações de comerciantes recolhidas pelos deputados e que vai ter “em plena consideração essa situação”. “Quando o Governo tiver novidades vai divulgar ao público”, assegurou Si Ka Lon.

Máscaras garantidas

No final da reunião da comissão de acompanhamento Si Ka Lon revelou ainda que o Governo, perante a preocupação demonstrada pelos deputados em relação ao fornecimento de máscaras, e numa altura em que “as empresas estão a reiniciar as suas actividades”, garantiu que iria existir uma quinta ronda de fornecimento, apesar das dificuldades.
“A secretária [Ao Leong U] garantiu que vai existir uma quinta ronda de máscaras mas o Governo está a deparar-se com muitas dificuldades porque, neste momento, a epidemia está a propagar-se em todo o mundo”, apontou Si Ka Lon. No entanto, já quanto à existência de máscaras destinadas às empresas, Si Ka Lon referiu que “o Governo não consegue garantir fornecimento”.
Quanto ao recomeço das aulas, outro dos temas abordados na reunião, Si Ka Lon afirmou que o Governo “vai comunicar o regresso das aulas com uma antecedência de duas semanas”, frisando que alguns deputados referiram que “só depois da situação aliviar um pouco ou ficar mais estável é que é possível deixar os estudantes ir à escola”.
Si Ka Lon adiantou ainda que existem actualmente 980 estudantes de Macau e 64 professores no Interior da China e que, no total, durante o período escolar, “são por volta de três mil estudantes e 300 os docentes que passam diariamente a fronteira” para ir para as escolas de Macau.

25 Fev 2020

Residentes entraram em Macau após terem estado em Wuhan

Autoridades recusam, para já, hipótese de trazer residentes que estão na província de Hubei, uma vez que consideram que não estão garantidas as medidas de segurança para as equipas de salvamento

 

Quatro residentes que estiveram na província de Hubei conseguiram entrar em Macau, no domingo, e foram atendidos no Hospital Conde São Januário. A informação sobre o estado destes residentes foi divulgada ontem, na conferência de imprensa do Governo sobre a epidemia.

Os resultados dos exames foram negativos, o que permitiu que os residentes regressassem a Zhuhai, onde habitam. “Estes quatro residentes têm Bilhete de Identidade de Residente (BIR) e, em Janeiro, deslocaram-se a Hubei, na altura do Ano Novo Chinês, para visitarem a família”, explicou Leong Iek Hou, coordenador do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Eles entraram pelos seus próprios meios em Macau, através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, onde declararam ter estado em Hubei”, acrescentou.

A declaração de saúde fez com que os quatro residentes fossem levados para o hospital, de ambulância, onde fizeram os testes, que registaram resultados negativos.

Assim, os quatro locais regressaram a Zhuhai, onde vivem, e também onde já tinham estado a cumprir um período de quarentena, desde o início de Fevereiro.

 

Para ficar

Quem vai continuar na província de Hubei são os 145 residentes. Ontem, as autoridades chinesas anunciaram que os não-residentes poderiam sair desta província. Mas a informação acabou por ser contrariada pouco tempo depois, devido a um recuo das autoridades justificado com “questões burocráticas”.

Face a este cenário, o Governo de Macau considera que não estão reunidas as condições de segurança para trazer estes residentes de volta à RAEM: “Percebemos como essas pessoas se sentem e que querem voltar a Macau. Mas, temos de fazer uma avaliação geral e calcular o risco que podem constituir para a RAEM”, começou por explicar Leong Iek Hou. “Os residentes estão em sítios muito dispersos e remotos, por isso temos de ponderar bem se temos condições para fazer um plano para o seu regresso. É preciso ponderar muito bem. Só quando houver condições de segurança é que o Governo vai iniciar esses trabalhos”, vincou a responsável.

Apesar de no passado, outras jurisdições terem fretado aviões para o regresso dos cidadãos, esta hipótese parece afastada no que diz respeito aos residentes de Macau: “Mesmo que seja fretado um avião, ainda estamos num ambiente confinado, por isso a segurança das equipas de salvamento pode ser colocada em causa”, apontou.

O discurso apresentado ontem contrasta com as declarações de domingo, quando foi sustentado que a falta de meios impedia que as pessoas de Macau em Hubei fossem trazidas para a RAEM.

 

Japão e Itália de fora

No domingo, a Coreia do Sul foi classificada como “zona de alta incidência epidémica”, o que faz com que todos as pessoas vindas dessa região tenham de ficar sujeitas a um rastreio.

Ontem, entraram igualmente em Macau 11 turistas da Coreia, sendo que, entre estes, oito cumpriram a inspecção mdica exigida a quiem vem de a inspecçm ao Interior, de onde vinha.,prir exames mto, a grande maioria dos turistas coreanos recusédica exigida. No entanto, a grande maioria dos turistas coreanos, ou seja 42, recusou-se a entrar assim que soube que tinha de cumprir exames médicos com a duração de oito horas e voltou para o Interior.

Também todos os voos entre a RAEM e a Coreia do Sul, e vice-versa que estavam agendados para ontem foram cancelados.

Finalmente, apesar de terem sido anunciados novos casos no Japão e em Itália, estas zonas ainda não vão ser classificadas como de “alta incidência epidémica”, segundo a informação da representação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Inês Chan. “Não há alterações à classificação das zonas neste momento, mas apelamos aos residentes que evitem deslocações a zonas onde saibam que há casos”, apelou.

 

25 Fev 2020

Apocalipse, não

Permitam-me um devaneio de ficção na direcção oposta à tranquila racionalidade com que as autoridades locais têm tratado a epidemia do coronavírus. Acabei de chegar a Macau (sexta-feira), depois de umas férias largas que começaram na última semana de Janeiro. Quando parti para Portugal estávamos longe dos cenários de ruas vazias e de toda a fantasmagoria subsequente. Passados alguns frangos assados e imperiais em Lisboa, começaram a chegar notícias do encerramento de casinos, da corrida às farmácias na busca de máscaras, quarentenas forçadas e escassez de tudo e mais alguma coisa.

Entretanto, as imagens de Wuhan sugeriam um cenário de apocalipse zombie a lembrar os clássicos do mestre George Romero.

No dia que regressei a Macau, um amigo contextualizou o timing das minhas férias uma forma simples: “agora as coisas já estão a voltar ao normal”. Parece que escapei a uma espécie de pena de prisão domiciliária, que não testemunhei no contacto com amigos mais próximos, que não se coibiram de tomar uns copos.

Outro aspecto que importa referir é o alarmismo com que os média portugueses trataram este assunto, sedentos de sensacionalismo que veremos se será saciado com a confirmação do primeiro infectado português. Visto de Portugal, parecia que Macau estava a morrer de fome e sede, sem mantimentos, sem máscaras, sem esperança. Realidade contrariada com publicações nas redes sociais de prateleiras de supermercado cheias.

Outro lamentável episódio foi o triste circo que fizeram com o retorno dos portugueses retidos em Wuhan e da relativa desilusão face à ausência de infectados. Uma vergonha completa.

Feito o contexto, hoje sinto-me um personagem de um filme de zombies, com uma ligeira diferença. Em vez de despertar de um coma no pico do apocalipse, depois do total colapso de todas as instituições fundamentais da sociedade, (como Cillian Murphy em “28 Days Later”, ou Andrew Lincoln em “The Walking Dead”), abri a pestana já com situação controlada.

É precisamente aqui que vou injectar um pouco de ficção nesta crónica, com uma pitada de crítica política. Imaginemos que não existe Estado, Governo e esferas de protecção pública num caso destes (o sonho molhado dos libertários e anarcocapitalistas). Em quanto tempo desceríamos para a total barbárie? Sem querer tecer grandes comentários à reacção das autoridades de Hubei, e Pequim (que cometeram erros gravíssimos no início da epidemia), o que seria de Wuhan sem um poder público forte.

Sinceramente, alguém consegue imaginar um cenário em que privados, movidos pelo propósito basilar da busca de lucro, seriam chamados a intervir num cenário destes? Seria o apocalipse zombie. A natureza não discrimina entre ricos e pobres, entre membros de conselho de administração e empregadas de limpezas e está-se nas tintas para os mercados.

Nunca escondi a minha veia “trashy” em termos culturais. Um gajo não pode só encher a pança de clássicos, não se come filet mignon todos os dias. Às vezes apetece mesmo um prato de bifanas. Os filmes de terror orgulhosamente maus, especialmente os de zombies, fazem parte do meu imaginário desde criança.

Assim sendo, face às notícias alarmistas que chegavam a Portugal, depressa comecei a imaginar um cenário de “salve-se quem puder” em Macau. Quem viu filmes como “Dawn of the Dead” sabe que a sobrevivência num apocalipse zombie depende de quatro requisitos. Acesso a comida, água e medicamentos, um arsenal considerável de armamento, a segurança de um local fortificado e de difícil acesso a zombies e não esbanjar confiança a todos os que aparecem a pedir ajuda. Sobreviver ao desespero humano, por vezes, é mais difícil do que sobreviver aos avanços de uma horda de mortos-vivos.

A Torre de Macau parece-me um dos locais ideais para montar fortaleza, com a possibilidade de isolar pisos caso as portas de entrada cedam. Restaurantes e acesso a mantimentos não faltam. A estrutura oferece também um ponto de vantagem para vigilância e defesa, se juntarmos à equação um par de carabinas sniper a coisa até se poderia tornar divertida.

Importa referir que este tipo de cenário, roubado à ficção mais tola, é para muita gente uma espécie de nirvana ideológico preferível ao pavor de ter de pagar impostos e à brotoeja dogmática nascida da mais paranóica alergia estatal.

Como é óbvio, estou a brincar. Mas, não me leiam mal, a possibilidade de uma coisa destas resultar em caos é bem real, principalmente face à gula humana por antibióticos e ao factor multiplicador das alterações climáticas na microbiologia. Até lá, aproveitem ao máximo a estabilidade social e a segurança de vivermos numa sociedade estruturada capaz de responder a ameaças invisíveis.

24 Fev 2020

Epidemia | Mulher de Macau identificada como oitavo caso de Pneumonia de Wuhan

A residente só ficou em isolamento à quarta ida em seis dias aos hospitais locais. Os Serviços de Saúde acusam a mulher de ter escondido que tinha estado internada num hospital do Interior da China e o director da instituição avisou que críticas ao pessoal de saúde são “um ataque muito sério”. Lei Chin Ion mencionou também que a pressão afecta os trabalhadores e que em Hong Kong até vai haver greve

 

Uma mulher de Macau foi confirmada como o oitavo caso de Pneumonia de Wuhan no território. A mulher de 64 anos terá sido infectada durante deslocações a Zhuhai e Zhongshan, no Interior, e apenas foi internada no sábado, após quatro visitas aos hospitais locais, uma, primeira, ao Centro Hospitalar Conde São Januário e as seguintes ao Hospital Kiang Wu.

Ontem, quando o caso foi apresentado, os Serviços de Saúde (SSM), através do director Lei Chin Ion, responsabilizaram a mulher que acusaram de ter omitido que tinha estado num hospital no Interior e desvalorizaram o facto de ter ido quatro vezes aos hospitais com febre e tosse.

“A paciente não revelou todas as informações [sobre o seu itinerário no Interior da China]. As críticas ao pessoal médico são um ataque muito sério aos nossos trabalhadores. Estes trabalhadores também são seres humanos, podem ficar infectados e sacrificam-se pelo bem público. Merecem esse reconhecimento”, começou por dizer Lei Chin Ion sobre o caso.

O director dos SSM apontou ainda que o pessoal do sector médico em Hong Kong vai entrar em greve e pediu para que em Macau as críticas sejam ignoradas: “Em Hong Kong já há greve dos trabalhadores de Saúde. Felizmente em Macau estamos em contacto directo com os trabalhadores. Tentei acalmar o pessoal […] e elevar o moral destes funcionários que trabalharam para os cidadãos de Macau”, revelou. “Espero que o pessoal médico ignore as críticas”, acrescentou.

Lei Chin Ion apelou igualmente aos cidadãos para serem honestos e recordou que as mentiras podem colocar “em perigo” toda a sociedade, além de fazer com que “sejam criticados por todos”.

Percurso da paciente

O caso foi categorizado como “importado”, uma vez que a residente esteve internada entre 10 e 17 de Janeiro no Zhuhai Hospital of Integrated Traditional Chinese and Western Medicine devido a herpes zóster, uma reactivação do vírus da varicela.

No dia 17 à tarde voltou a Macau e passou a maior parte do tempo em casa, assim como nos dias 18 e 20, porque sentia dores nas costas. Entre 21 e até 23 de Janeiro, a mulher deslocou-se novamente ao Interior e foi a Sanxiang, em Zhongshan, onde terá permanecido e aproveitado para ir a um mercado comprar aves vivas.

Regressa a Macau no dia 23 e até ir ao hospital pela primeira vez fica principalmente por casa, à excepção de deslocações ao Centro de Saúde da Areia Preta e idas às compras, num supermercado próximo do Edifício Pak Lei, onde reside.

A 27 de Janeiro recorreu pela primeira vez ao Hospital Conde São Januário com sintomas de tosse e febre. Após ser observada é enviada para casa.

No dia 30 não regista melhorias e vai ao Hospital Kiang Wu, com sintomas de febre contínua. É enviada para casa. O mesmo volta a acontecer no dia seguinte.

Finalmente, no sábado, além de tosse e febre a mulher queixou-se, no Hospital Kiang Wu, de uma dor abdominal no lado direito do corpo e pediu para ser internada. Um exame raio-X indicou a existência de inflamação dos pulmões, e a mulher foi transportada para o Hospital Conde São Januário, onde foi confirmada como o oitavo caso.

Contacto com 288 pessoas

Segundo as estimativas apresentadas pelo Governo, durante a deslocação aos hospitais da RAEM, a mulher terá estado em contacto com pelo menos 288 pessoas, entre as quais 27 médicos e enfermeiros, 230 pessoas que se encontravam nos serviços de urgências e 31 na área de consultas externas.

Além destas, a mulher circulou de táxi e apanhou o autocarro número 7, entre a Pérola Oriental e a Praceta 24 de Junho, em duas ocasiões. Por este motivo, as autoridades pedem às pessoas que tenham circulado neste autocarro que em caso de sintomas de febre, tosse ou dores de garganta que se apresentem no hospital, para observação.

Como consequência do caso, o marido da mulher de 64 anos foi levado para observação, assim como um médico e enfermeiro que estiveram em contacto com a senhora, nas deslocações ao hospital.

Sobre o facto de a mulher se ter deslocado quatro vezes até lhe ser feito o primeiro teste de despistagem, Lei Wai Seng, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, explicou que o exame de despistagem apenas se aplica a pessoas que tenham estado em contacto com infectados ou que apresentem sintomas de febre ou tosse e tenham estado em Wuhan e na Província de Hubei.

Com todo este caso, as autoridades vão agora alargar o teste de despistagem a qualquer pessoa com sintomas que tenha estado em hospitais e clínicas no Interior da China. Porém, recusam fazer a todas as pessoas que entrem em Macau, devido ao tempo que levaria, assim como aos “custos avultados”.

Mulher arrisca pena de prisão

A questão de a mulher ter escondido a estadia num hospital de Zhuhai vai ser agora reencaminhada para as autoridades policiais para investigação, segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A pensionista arrisca-se a cumprir uma pena de prisão até seis meses ou ao pagamento de penal de multa de 60 dias. Em causa está o facto de o assunto poder ser considerado como “constar dados falsos” na declaração de saúde sobre o percurso no Interior.

 

SSM | Médico e enfermeiro em isolamento

Com a revelação do caso da primeira residente ficou igualmente a saber-se que um médico e um enfermeiro tiveram de ser isolados, pelo facto de terem estado em contacto com a mulher. Também o marido teve de ser isolado. Contas feitas, Macau tem actualmente oito casos confirmados e registou 146 casos suspeitos, dois quais 132 foram considerados negativos. Em caso de isolamento, as pessoas têm sido levadas para as instalações dos SSM no Alto de Coloane e precisam de passar 14 dias em isolamento, tempo de incubação da doença.

Máscaras | Governo vendeu cerca de 5 milhões de unidades

Na primeira fase do programa de fornecimento de máscaras foram vendidas cerca de 5 milhões de máscaras, revelou, ontem, o Executivo, durante a conferência de imprensa. Inicialmente o Governo anunciou planos para a importação de 20 milhões de máscaras para residentes e não-residentes, numa medida com cariz especial. As pessoas, através da apresentação do documento de identificação, são autorizadas a comprar 10 máscaras a cada 10 dias pelo preço de 8 patacas, tendo a segunda fase da compra arrancado ontem.

TNR | Apelo para que oriundos de Zhuhai fiquem em casa

O Executivo apela aos trabalhadores não-residentes [TNR] que vivem em Zhuhai que evitem vir a Macau. O objectivo passa por evitar contaminação entre as duas regiões chinesas e o apelo foi deixado ontem, na conferência de imprensa do Governo. Segundos os dados apresentados, há cerca de 35 mil TNR que diariamente se deslocam entre Macau e Zhuhai, mas o Executivo apela à compreensão das empresas, para que os TNR considerados fundamentais fiquem sempre na RAEM e os outros sempre em Zhuhai. O Governo pediu ainda aos patrões para que paguem os custos do alojamento em Macau dos TNR que vivem em Zhuhai, de forma a evitar a contaminação entre fronteiras.

2 Fev 2020

Epidemia | Mulher de Macau identificada como oitavo caso de Pneumonia de Wuhan

A residente só ficou em isolamento à quarta ida em seis dias aos hospitais locais. Os Serviços de Saúde acusam a mulher de ter escondido que tinha estado internada num hospital do Interior da China e o director da instituição avisou que críticas ao pessoal de saúde são “um ataque muito sério”. Lei Chin Ion mencionou também que a pressão afecta os trabalhadores e que em Hong Kong até vai haver greve

 
Uma mulher de Macau foi confirmada como o oitavo caso de Pneumonia de Wuhan no território. A mulher de 64 anos terá sido infectada durante deslocações a Zhuhai e Zhongshan, no Interior, e apenas foi internada no sábado, após quatro visitas aos hospitais locais, uma, primeira, ao Centro Hospitalar Conde São Januário e as seguintes ao Hospital Kiang Wu.
Ontem, quando o caso foi apresentado, os Serviços de Saúde (SSM), através do director Lei Chin Ion, responsabilizaram a mulher que acusaram de ter omitido que tinha estado num hospital no Interior e desvalorizaram o facto de ter ido quatro vezes aos hospitais com febre e tosse.
“A paciente não revelou todas as informações [sobre o seu itinerário no Interior da China]. As críticas ao pessoal médico são um ataque muito sério aos nossos trabalhadores. Estes trabalhadores também são seres humanos, podem ficar infectados e sacrificam-se pelo bem público. Merecem esse reconhecimento”, começou por dizer Lei Chin Ion sobre o caso.
O director dos SSM apontou ainda que o pessoal do sector médico em Hong Kong vai entrar em greve e pediu para que em Macau as críticas sejam ignoradas: “Em Hong Kong já há greve dos trabalhadores de Saúde. Felizmente em Macau estamos em contacto directo com os trabalhadores. Tentei acalmar o pessoal […] e elevar o moral destes funcionários que trabalharam para os cidadãos de Macau”, revelou. “Espero que o pessoal médico ignore as críticas”, acrescentou.
Lei Chin Ion apelou igualmente aos cidadãos para serem honestos e recordou que as mentiras podem colocar “em perigo” toda a sociedade, além de fazer com que “sejam criticados por todos”.

Percurso da paciente

O caso foi categorizado como “importado”, uma vez que a residente esteve internada entre 10 e 17 de Janeiro no Zhuhai Hospital of Integrated Traditional Chinese and Western Medicine devido a herpes zóster, uma reactivação do vírus da varicela.
No dia 17 à tarde voltou a Macau e passou a maior parte do tempo em casa, assim como nos dias 18 e 20, porque sentia dores nas costas. Entre 21 e até 23 de Janeiro, a mulher deslocou-se novamente ao Interior e foi a Sanxiang, em Zhongshan, onde terá permanecido e aproveitado para ir a um mercado comprar aves vivas.
Regressa a Macau no dia 23 e até ir ao hospital pela primeira vez fica principalmente por casa, à excepção de deslocações ao Centro de Saúde da Areia Preta e idas às compras, num supermercado próximo do Edifício Pak Lei, onde reside.
A 27 de Janeiro recorreu pela primeira vez ao Hospital Conde São Januário com sintomas de tosse e febre. Após ser observada é enviada para casa.
No dia 30 não regista melhorias e vai ao Hospital Kiang Wu, com sintomas de febre contínua. É enviada para casa. O mesmo volta a acontecer no dia seguinte.
Finalmente, no sábado, além de tosse e febre a mulher queixou-se, no Hospital Kiang Wu, de uma dor abdominal no lado direito do corpo e pediu para ser internada. Um exame raio-X indicou a existência de inflamação dos pulmões, e a mulher foi transportada para o Hospital Conde São Januário, onde foi confirmada como o oitavo caso.

Contacto com 288 pessoas

Segundo as estimativas apresentadas pelo Governo, durante a deslocação aos hospitais da RAEM, a mulher terá estado em contacto com pelo menos 288 pessoas, entre as quais 27 médicos e enfermeiros, 230 pessoas que se encontravam nos serviços de urgências e 31 na área de consultas externas.
Além destas, a mulher circulou de táxi e apanhou o autocarro número 7, entre a Pérola Oriental e a Praceta 24 de Junho, em duas ocasiões. Por este motivo, as autoridades pedem às pessoas que tenham circulado neste autocarro que em caso de sintomas de febre, tosse ou dores de garganta que se apresentem no hospital, para observação.
Como consequência do caso, o marido da mulher de 64 anos foi levado para observação, assim como um médico e enfermeiro que estiveram em contacto com a senhora, nas deslocações ao hospital.
Sobre o facto de a mulher se ter deslocado quatro vezes até lhe ser feito o primeiro teste de despistagem, Lei Wai Seng, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, explicou que o exame de despistagem apenas se aplica a pessoas que tenham estado em contacto com infectados ou que apresentem sintomas de febre ou tosse e tenham estado em Wuhan e na Província de Hubei.
Com todo este caso, as autoridades vão agora alargar o teste de despistagem a qualquer pessoa com sintomas que tenha estado em hospitais e clínicas no Interior da China. Porém, recusam fazer a todas as pessoas que entrem em Macau, devido ao tempo que levaria, assim como aos “custos avultados”.

Mulher arrisca pena de prisão

A questão de a mulher ter escondido a estadia num hospital de Zhuhai vai ser agora reencaminhada para as autoridades policiais para investigação, segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A pensionista arrisca-se a cumprir uma pena de prisão até seis meses ou ao pagamento de penal de multa de 60 dias. Em causa está o facto de o assunto poder ser considerado como “constar dados falsos” na declaração de saúde sobre o percurso no Interior.
 

SSM | Médico e enfermeiro em isolamento

Com a revelação do caso da primeira residente ficou igualmente a saber-se que um médico e um enfermeiro tiveram de ser isolados, pelo facto de terem estado em contacto com a mulher. Também o marido teve de ser isolado. Contas feitas, Macau tem actualmente oito casos confirmados e registou 146 casos suspeitos, dois quais 132 foram considerados negativos. Em caso de isolamento, as pessoas têm sido levadas para as instalações dos SSM no Alto de Coloane e precisam de passar 14 dias em isolamento, tempo de incubação da doença.

Máscaras | Governo vendeu cerca de 5 milhões de unidades

Na primeira fase do programa de fornecimento de máscaras foram vendidas cerca de 5 milhões de máscaras, revelou, ontem, o Executivo, durante a conferência de imprensa. Inicialmente o Governo anunciou planos para a importação de 20 milhões de máscaras para residentes e não-residentes, numa medida com cariz especial. As pessoas, através da apresentação do documento de identificação, são autorizadas a comprar 10 máscaras a cada 10 dias pelo preço de 8 patacas, tendo a segunda fase da compra arrancado ontem.

TNR | Apelo para que oriundos de Zhuhai fiquem em casa

O Executivo apela aos trabalhadores não-residentes [TNR] que vivem em Zhuhai que evitem vir a Macau. O objectivo passa por evitar contaminação entre as duas regiões chinesas e o apelo foi deixado ontem, na conferência de imprensa do Governo. Segundos os dados apresentados, há cerca de 35 mil TNR que diariamente se deslocam entre Macau e Zhuhai, mas o Executivo apela à compreensão das empresas, para que os TNR considerados fundamentais fiquem sempre na RAEM e os outros sempre em Zhuhai. O Governo pediu ainda aos patrões para que paguem os custos do alojamento em Macau dos TNR que vivem em Zhuhai, de forma a evitar a contaminação entre fronteiras.

2 Fev 2020

As perspectivas ridículas

Comparar Macau a Hong Kong é a última moda, derivada das comemorações dos 20 anos da RAEM. E nestas comparações ressaltam, sobretudo, a miopia quando não a ignorância de quem as produz, normalmente com o fito de nos diminuir face à ex-colónia britânica.

Que HK tem uma sociedade civil vibrante e Macau não. Que HK luta pela democracia, enquanto aqui se luta para enriquecer. Que HK resiste à investida de Pequim, enquanto Macau obedece como um bom filho. Que os portugueses deixaram aqui um caos, enquanto os ingleses entregaram uma cidade arranjadinha. E muitos outros disparates a que estamos habituados desde o século XIX, momento em que os britânicos assentaram arraiais na China, com o intuito de vender droga.

Sim, porque nada disto é novo, tudo isto é fado. E os fadistas vão ocupando o lugar deixado por outros, sempre com o mesmo objectivo de menosprezar Macau e incensar os tristes restos da colónia da pérfida Albion.

Contudo, estes disparates têm sempre algo em comum, algo de ridículo, que nem quem os emite talvez compreenda. É que são construídos com base numa perspectiva do mundo radicalmente fundada nos valores do Ocidente, que surgem como divinos e incontornáveis, como se para eles não existisse alternativa, muito enquadrados no pensamento do fim da História de Fukuyama (que ele, por acaso, já abandonou, mas parece que não deram por isso…) e na superioridade inequívoca do homem branco, capaz de levar a salvação ao resto do mundo, ainda que o resto do mundo não esteja interessado. Dantes era o Cristianismo pelas goelas abaixo, agora é o que chamam de democracia.

São, por isso, perspectivas ridículas. Neste movimento, o importante para esta gente é sentir-se de algum modo superior ao que a rodeia, ainda que não o compreenda, nem faça um verdadeiro esforço para o compreender. Orientalistas do acaso, mas avessos à cultura alheia, impantes de certezas fundadas em artigos de propaganda, despejam opiniões e insultos como se eles não fossem apenas provas do exercício da sua iniquidade.

Ou então chineses cuja visão da História, infectada pelos britânicos, procuram na diferença de Macau razões para se julgarem alguém melhor. O facto é que habitam numa terra ilegalmente conquistada no passado, brutalmente injusta no presente e socialmente desesperante em termos de futuro.

Em Macau, 20 anos depois, salvo alguns maus momentos, respeitou-se o princípio “um país, dois sistemas”, conservou-se a liberdade, os direitos civis e políticos, e só não demos mais passos para uma maior representatividade democrática por causa dos acontecimentos de Hong Kong. A comparação é simples: aqui estiveram portugueses, ali ingleses. E quase tudo deriva disto. Sim, ingleses, esses que não sabem estar em lado nenhum.

20 Dez 2019

Não queiram apagar a luz

Ao que parece, há por aí gente que veio para a China sem saber ao que vinha e para onde vinha. A ignorância é desculpável. Afinal, Portugal fica praticamente do outro lado do mundo e não há muita informação disponível. Por isso, será normal que muito pessoal aqui aterre sem saber onde está a aterrar e fique aterrado com o que encontra (ai, afinal são comunistas!… e outras coisas do género). Não obstante, a malta não recusa o ordenado que, no limite, vem de bolsos chineses, nem as mordomias que esse ordenado lhe permite.

Contudo, numa espécie de pacificação da consciência, vai plasmando nas redes sociais o seu ódio ou desprezo ou lá o que é pelo país que — não só lhe paga o pão e a casa — está muito longe de conhecer ou compreender, na medida em que, em geral, ainda não saíram da terrinha. Ou a terrinha não saiu deles. Confessemos que o espectáculo da ignorância e da inveja, é chato. E é duplamente chato quando a ele assistimos protagonizado por um dos nossos.

O que não se compreende é como é que se atura tanta repressão, tanta iniquidade, tanta falta de liberdade. E (imaginem!) dói-lhes ver aquilo a que chamam “Macau a tornar-se chinês”. Como se alguma vez tivesse sido outra coisa!

A parte que talvez não compreendam é que só pisam este solo porque ele foi regado durante séculos por sangue, lágrimas e suor de uma comunidade minoritária que soube respeitar os legítimos habitantes desta terra e por isso aqui permaneceu, quantas vezes em temíveis equilíbrios, durante quatro séculos e meio. E que pretende continuar aqui por muito mais tempo. Prosseguir o milagre. Que, por acaso, é inusitado e lindo. Macau chama-se em chinês “Porta da Baía”: tanto se entra como se sai. Liberdade total. Não se caia é na tentação de ao sair querer apagar a luz.

19 Dez 2019

Rocha Vieira: “Tive mais problemas com a parte portuguesa do que com a chinesa”

O último Governador português em Macau recorda que teve, durante as funções, mais problemas com a parte portuguesa do que com a chinesa, mas salientou que o “rumo” a definir para a transição contou com uma “grande compreensão” do poder de então em Portugal. Quanto ao futuro de Macau, Rocha Vieira espera que mantenha a sua identidade

Tive mais problemas com a parte portuguesa do que com a parte chinesa (…) muitas vezes, por falta de percepção. Normalmente, as pessoas estão longe, em Lisboa – isso é uma coisa histórica, que não é só de agora – e acham que sabem melhor as soluções do que aqueles que estão em Macau”, afirmou Vasco Rocha Vieira, numa entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da transição da administração do território para a China.

Porém, assegurou que quando foi necessário definir “o rumo, os objectivos fundamentais das políticas para Macau, foram discutidos pelo Governo de Macau, em Lisboa, com quem deviam ser discutidos, com o Presidente da República e com o primeiro-ministro” e houve “sempre” sobre isso “uma grande compreensão por parte dos órgãos de soberania portugueses e uma grande prova de confiança em relação a quem estava no território”.

“Isso foi fundamental” para que todo o processo de transição de Macau para China “corresse bem”. Nos primeiros anos “em que era preciso saber o que é que se queria, marcar objectivos e ter confiança em quem lá estava (…) isso aconteceu”, sublinhou.

Quando questionado sobre a relação com o Presidente Jorge Sampaio, de quem são conhecidas algumas críticas a Rocha Vieira, o general limitou-se a dizer: “foi aquela que tinha de ser e que o Presidente da República entendia que devia ser”. “Nunca tive nas minhas funções problemas institucionais, porque nunca pessoalizei as coisas”, concluiu.

Da sua parte, enquanto governador de Macau, assegura que “houve sempre a assunção das responsabilidades”. “De acordo com o meu papel, as minhas funções e para aquilo que fui nomeado e quando se é assim não se tem problemas”, disse.

FOTO: Mário Cruz | LUSA

Rocha Vieira explicou que foi nomeado para o cargo de governador de Macau pelo Presidente Mário Soares, na altura em que o primeiro-ministro era o professor Cavaco Silva. “Quero dizer que [a relação] correu de uma forma exemplar. Vinha a Lisboa, punha os pontos, o Presidente da República perguntava-me se queria que falasse com o primeiro-ministro por qualquer problema”, especificou. E continuou: “falava com ele, apreendia da parte dele quais eram as preocupações do Dr. Mário Soares. Tinha reuniões alongadas com o professor Cavaco Silva e as coisas ficavam sempre esclarecidas”. “Nunca houve nenhum conflito”, garantiu, realçando que “as grandes linhas de orientação da administração portuguesa em Macau foram definidas nessa altura”. “Portanto quando, depois, mudou o Presidente da República (…) não houve grande problema” afirmou.

Asfaltar a estrada

Na época, tudo quanto “era importante em toda a área de códigos, legislação do que quer que seja, dos funcionários públicos, tudo isso estava resolvido, ou no caminho já decidido”.

Na ocasião, o que estava a ser definido era como minorar a dependência de Macau de Hong Kong, transferindo-a mais para o Interior da China, para a zona de Cantão. E “isso não é uma subordinação em relação à China. É defender os interesses de Macau. E isso foi compreendido pela parte chinesa, e as coisas correram bastante bem”, referiu.

Rocha Vieira recordou que havia uma preocupação na altura, com o facto de a transição de Hong Kong terminar antes, em 1997, portanto dois anos e meio antes da transferência de Macau, e não se saber o que aconteceria, inclusivamente no panorama internacional, porque muitas coisas estavam a mudar.

Foi na década de 1990 que houve o desmembramento da União Soviética, que começou o grande crescimento da China e a crise financeira asiática, pelo que o propósito da administração portuguesa de Macau foi “ter as coisas resolvidas antes do processo de transição de Hong Kong terminar”. “E conseguimos isso”, referiu.

A experiência de Hong Kong também não trazia ensinamentos ao território: “Não podíamos, porque Hong Kong e Macau são realidades completamente diferentes”, considerou. Desde logo pela escala de Hong Kong e depois pela maneira como as administrações procederam, explicou.

Além disso, “Hong Kong, quando começou o processo de transição tinha tudo localizado, os quadros eram bilingues (…), tinham todos os tribunais, tinham universidades, tinham escolas, tinha os códigos. Macau não tinha”, frisou.

A falta de investimento da metrópole nas periferias ao longo dos séculos foi particularmente sentida no território: “Macau foi deixado muito longe”.

Por outro lado, a China esteve muito tempo fechada ao exterior, pelo que era curto o aproveitamento de Macau ou do papel que poderia desempenhar na zona e nas ligações regionais. Por isso, a percepção desse novo papel de Macau só “passou a existir a partir do momento em que a China começou a abrir-se ao exterior e a ter uma preponderância muito grande como potência cada vez mais global”.

Individualidade preservada

“Passados 20 anos, aquilo que acho (..) mais importante é ver que há uma continuidade em relação àquilo que foi a política portuguesa durante a sua administração. Porque aquilo que se fez tinha sempre como interesse e como propósito a continuidade e o futuro”, de Macau, afirmou Vasco Rocha Vieira.

O ex-governador, sublinhou que a parte portuguesa nunca achou que a transferência da administração fosse “o fechar de uma porta”. Nem que ali acabava “a nossa relação com Macau ou as nossas responsabilidades”. Pelo contrário, entendeu, “sempre”, que “era um novo ciclo que se iniciava”. E esse ciclo “iniciou-se”, defendeu.

No novo contexto, “a identidade é o mais importante para Macau”, defendeu, porque naquele território existe “uma situação perfeitamente original e única no mundo. Ali existe um entendimento entre culturas, que se respeitam. Não é uma mistura de culturas, como em muitos outros sítios”. As duas culturas, a portuguesa e a chinesa, muito diferentes, é que formam “essa identidade de respeito e de trabalho mútuo, de prevalência relativamente às dificuldades e aos problemas que aparecem”, sublinhou.

A diferença pode ser assumida num aspecto de complementaridade ou de antagonismo, referiu, mas “em Macau sempre houve a complementaridade (…) e é um exemplo muito grande, até para outras situações no mundo, de como devem ser as relações”.

No caminho da transição, destacou o trabalho feito pela administração portuguesa, “para que o segundo sistema, prometido a Macau, fosse uma realidade”, mas também a posição da China, que “tem cumprido aquilo que nós também cumprimos na Declaração Conjunta, fazendo com que Macau permaneça no segundo sistema, com as liberdades, as garantias, códigos de matriz portuguesa que deixamos, e que são no fundo a maneira de gerir a relação das sociedades”.

O propósito “era convergente”, e consistia em “respeitar aquilo que ficou combinado e acordado na declaração conjunta, que foi um país dois sistemas, com Macau pertencendo ao segundo sistema e com essa identidade (…), de respeito de culturas”. Por isso, “há problemas que estão noutros sítios, como Hong Kong, que não são vistos da mesma maneira em Macau”, assegurando que ali estão salvaguardados os direitos dos cidadãos chineses que vivem no território. “O Tribunal de Última Instância está em Macau. Portanto, tudo aquilo que se passa, como crimes ou outros aspectos, que têm de ser julgados e apreciados, passa-se em Macau”, afirmou.

Quando questionado se Pequim pode pedir a extradição de pessoas que queira ver julgadas de acordo com o regime chinês, responde: “Não, não vejo porque há de pedir.”

No tempo da administração portuguesa, recordou que “os cidadãos que eram extraditados – de acordo com garantias que a China dava de que não havia pena de morte nem prisão perpétua – eram cidadãos chineses da China que se resguardavam em Macau e que vinham fugidos”. “Isso é completamente diferente em relação aos cidadãos de Macau, sejam chineses ou portugueses”, afirmou.

Poder do yuan

“É importante que haja investimento em Portugal. Agora, grande parte do investimento que tem sido feito [no país], nomeadamente o chinês, resulta muito das fragilidades que temos tido”, considerou Vasco Rocha Vieira.

Para o ex-governador, a sobreviver a uma crise económica que obrigou o país a recorrer à ajuda externa (‘troika’), “Portugal não teve, nessa altura, o espaço de manobra suficiente para poder definir também o que é que queria em contrapartida”. “O contexto da nossa fragilidade, do ponto de vista financeiro, obstou a muitas coisas”, referiu.

Naquela altura “a razão principal, não a única” que terá levado o país a negociar a estes investimentos, foi “minorar a dívida, conseguir melhorar o défice, conseguir que a situação difícil, do ponto de vista financeiro, melhorasse”.

Esse objectivo era necessário referiu Rocha Vieira, mas “é pontual. De curtíssimo prazo” e “o investimento chinês deve ser visto no longo prazo”, afirmou.

Além disso, na opinião do ex-governador de Macau, investimentos da China, devem ser também entendidos como investimento do Estado chinês. “Grande parte do investimento chinês, vem de empresas do Estado. O Estado tem o capital. E, portanto, o Estado chinês não faz as coisas por acaso. Tem objectivos”, sublinhou na entrevista à Lusa, a propósito do 20.º aniversário da transição da administração do território de Macau de Portugal para a China, que se celebra no próximo dia 20.

“O Estado chinês tem muitos objectivos, tem objectivos de aprender com os outros, de conseguir áreas fundamentais que lhe interessam para o seu desenvolvimento e para a sua presença no mundo em expansão, como seja o caso da energia, ou dos seguros, ou da saúde, onde estão, ou da própria banca. Tem esses objectivos”, enumerou o também general do exército português.

Por isso, defendeu que “em qualquer dos casos (…) se deve acautelar, o volume, as áreas desse investimento e fazê-lo de uma forma em que haja contrapartidas, e em que os nossos interesses se conjuguem com os interesses dos chineses”.

Visão de jogo

Para Rocha Vieira, Portugal pode “beneficiar do grande crescimento da China”, quer pela relação que teve com Macau, e com aquele país em geral, quer porque em Macau continuam a viver portugueses, com “a nossa memória e o nosso conhecimento”.

Lembra, porém, que no momento em que se deu o processo de transição de Macau para a China, “Portugal estava mais preocupado com África e em restabelecer as relações que tinha tido, e que com o processo de descolonização se alteraram um pouco”. E, naquele contexto, “Macau era a segunda prioridade (…) e não houve a percepção de que a China ia ter este desenvolvimento”.

Rocha Vieira conta que quando Deng Xiaoping fez uma visita de Estado à província de Cantão, em 1992, “estava a dar um grande sinal ao mundo de que ali ia ser o grande polo de desenvolvimento” do país. “De Macau dissemos isso para Lisboa, mas Lisboa estava preocupada com outras coisas, o que é compreensível”, referiu o antigo governador.

O ex-governador também lembrou que, durante o tempo da administração portuguesa havia muitas empresas portuguesas em Macau, às quais se dizia para que criassem laços e parcerias chinesas, para ficarem depois da transição. Mas muitas não o fizeram. Hoje “temos de aprender com os erros e não desperdiçar oportunidades”, disse.

Em relação a Macau, quando questionado sobre o que ainda podemos fazer no território nos próximos 30 anos que nos restam de período de transição, Rocha Vieira salientou que “importa que [o território] não seja descaracterizado”. “É uma opinião minha e não são sugestões, mas haver uma grande integração de pessoas da China em Macau – que já tem uma densidade imensa – tem que ser feita de maneira a que essa identidade não se perca”, afirmou.

16 Dez 2019

Rocha Vieira: "Tive mais problemas com a parte portuguesa do que com a chinesa"

O último Governador português em Macau recorda que teve, durante as funções, mais problemas com a parte portuguesa do que com a chinesa, mas salientou que o “rumo” a definir para a transição contou com uma “grande compreensão” do poder de então em Portugal. Quanto ao futuro de Macau, Rocha Vieira espera que mantenha a sua identidade

Tive mais problemas com a parte portuguesa do que com a parte chinesa (…) muitas vezes, por falta de percepção. Normalmente, as pessoas estão longe, em Lisboa – isso é uma coisa histórica, que não é só de agora – e acham que sabem melhor as soluções do que aqueles que estão em Macau”, afirmou Vasco Rocha Vieira, numa entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da transição da administração do território para a China.
Porém, assegurou que quando foi necessário definir “o rumo, os objectivos fundamentais das políticas para Macau, foram discutidos pelo Governo de Macau, em Lisboa, com quem deviam ser discutidos, com o Presidente da República e com o primeiro-ministro” e houve “sempre” sobre isso “uma grande compreensão por parte dos órgãos de soberania portugueses e uma grande prova de confiança em relação a quem estava no território”.
“Isso foi fundamental” para que todo o processo de transição de Macau para China “corresse bem”. Nos primeiros anos “em que era preciso saber o que é que se queria, marcar objectivos e ter confiança em quem lá estava (…) isso aconteceu”, sublinhou.
Quando questionado sobre a relação com o Presidente Jorge Sampaio, de quem são conhecidas algumas críticas a Rocha Vieira, o general limitou-se a dizer: “foi aquela que tinha de ser e que o Presidente da República entendia que devia ser”. “Nunca tive nas minhas funções problemas institucionais, porque nunca pessoalizei as coisas”, concluiu.
Da sua parte, enquanto governador de Macau, assegura que “houve sempre a assunção das responsabilidades”. “De acordo com o meu papel, as minhas funções e para aquilo que fui nomeado e quando se é assim não se tem problemas”, disse.

FOTO: Mário Cruz | LUSA

Rocha Vieira explicou que foi nomeado para o cargo de governador de Macau pelo Presidente Mário Soares, na altura em que o primeiro-ministro era o professor Cavaco Silva. “Quero dizer que [a relação] correu de uma forma exemplar. Vinha a Lisboa, punha os pontos, o Presidente da República perguntava-me se queria que falasse com o primeiro-ministro por qualquer problema”, especificou. E continuou: “falava com ele, apreendia da parte dele quais eram as preocupações do Dr. Mário Soares. Tinha reuniões alongadas com o professor Cavaco Silva e as coisas ficavam sempre esclarecidas”. “Nunca houve nenhum conflito”, garantiu, realçando que “as grandes linhas de orientação da administração portuguesa em Macau foram definidas nessa altura”. “Portanto quando, depois, mudou o Presidente da República (…) não houve grande problema” afirmou.

Asfaltar a estrada

Na época, tudo quanto “era importante em toda a área de códigos, legislação do que quer que seja, dos funcionários públicos, tudo isso estava resolvido, ou no caminho já decidido”.
Na ocasião, o que estava a ser definido era como minorar a dependência de Macau de Hong Kong, transferindo-a mais para o Interior da China, para a zona de Cantão. E “isso não é uma subordinação em relação à China. É defender os interesses de Macau. E isso foi compreendido pela parte chinesa, e as coisas correram bastante bem”, referiu.
Rocha Vieira recordou que havia uma preocupação na altura, com o facto de a transição de Hong Kong terminar antes, em 1997, portanto dois anos e meio antes da transferência de Macau, e não se saber o que aconteceria, inclusivamente no panorama internacional, porque muitas coisas estavam a mudar.
Foi na década de 1990 que houve o desmembramento da União Soviética, que começou o grande crescimento da China e a crise financeira asiática, pelo que o propósito da administração portuguesa de Macau foi “ter as coisas resolvidas antes do processo de transição de Hong Kong terminar”. “E conseguimos isso”, referiu.
A experiência de Hong Kong também não trazia ensinamentos ao território: “Não podíamos, porque Hong Kong e Macau são realidades completamente diferentes”, considerou. Desde logo pela escala de Hong Kong e depois pela maneira como as administrações procederam, explicou.
Além disso, “Hong Kong, quando começou o processo de transição tinha tudo localizado, os quadros eram bilingues (…), tinham todos os tribunais, tinham universidades, tinham escolas, tinha os códigos. Macau não tinha”, frisou.
A falta de investimento da metrópole nas periferias ao longo dos séculos foi particularmente sentida no território: “Macau foi deixado muito longe”.
Por outro lado, a China esteve muito tempo fechada ao exterior, pelo que era curto o aproveitamento de Macau ou do papel que poderia desempenhar na zona e nas ligações regionais. Por isso, a percepção desse novo papel de Macau só “passou a existir a partir do momento em que a China começou a abrir-se ao exterior e a ter uma preponderância muito grande como potência cada vez mais global”.

Individualidade preservada

“Passados 20 anos, aquilo que acho (..) mais importante é ver que há uma continuidade em relação àquilo que foi a política portuguesa durante a sua administração. Porque aquilo que se fez tinha sempre como interesse e como propósito a continuidade e o futuro”, de Macau, afirmou Vasco Rocha Vieira.
O ex-governador, sublinhou que a parte portuguesa nunca achou que a transferência da administração fosse “o fechar de uma porta”. Nem que ali acabava “a nossa relação com Macau ou as nossas responsabilidades”. Pelo contrário, entendeu, “sempre”, que “era um novo ciclo que se iniciava”. E esse ciclo “iniciou-se”, defendeu.
No novo contexto, “a identidade é o mais importante para Macau”, defendeu, porque naquele território existe “uma situação perfeitamente original e única no mundo. Ali existe um entendimento entre culturas, que se respeitam. Não é uma mistura de culturas, como em muitos outros sítios”. As duas culturas, a portuguesa e a chinesa, muito diferentes, é que formam “essa identidade de respeito e de trabalho mútuo, de prevalência relativamente às dificuldades e aos problemas que aparecem”, sublinhou.
A diferença pode ser assumida num aspecto de complementaridade ou de antagonismo, referiu, mas “em Macau sempre houve a complementaridade (…) e é um exemplo muito grande, até para outras situações no mundo, de como devem ser as relações”.
No caminho da transição, destacou o trabalho feito pela administração portuguesa, “para que o segundo sistema, prometido a Macau, fosse uma realidade”, mas também a posição da China, que “tem cumprido aquilo que nós também cumprimos na Declaração Conjunta, fazendo com que Macau permaneça no segundo sistema, com as liberdades, as garantias, códigos de matriz portuguesa que deixamos, e que são no fundo a maneira de gerir a relação das sociedades”.
O propósito “era convergente”, e consistia em “respeitar aquilo que ficou combinado e acordado na declaração conjunta, que foi um país dois sistemas, com Macau pertencendo ao segundo sistema e com essa identidade (…), de respeito de culturas”. Por isso, “há problemas que estão noutros sítios, como Hong Kong, que não são vistos da mesma maneira em Macau”, assegurando que ali estão salvaguardados os direitos dos cidadãos chineses que vivem no território. “O Tribunal de Última Instância está em Macau. Portanto, tudo aquilo que se passa, como crimes ou outros aspectos, que têm de ser julgados e apreciados, passa-se em Macau”, afirmou.
Quando questionado se Pequim pode pedir a extradição de pessoas que queira ver julgadas de acordo com o regime chinês, responde: “Não, não vejo porque há de pedir.”
No tempo da administração portuguesa, recordou que “os cidadãos que eram extraditados – de acordo com garantias que a China dava de que não havia pena de morte nem prisão perpétua – eram cidadãos chineses da China que se resguardavam em Macau e que vinham fugidos”. “Isso é completamente diferente em relação aos cidadãos de Macau, sejam chineses ou portugueses”, afirmou.

Poder do yuan

“É importante que haja investimento em Portugal. Agora, grande parte do investimento que tem sido feito [no país], nomeadamente o chinês, resulta muito das fragilidades que temos tido”, considerou Vasco Rocha Vieira.
Para o ex-governador, a sobreviver a uma crise económica que obrigou o país a recorrer à ajuda externa (‘troika’), “Portugal não teve, nessa altura, o espaço de manobra suficiente para poder definir também o que é que queria em contrapartida”. “O contexto da nossa fragilidade, do ponto de vista financeiro, obstou a muitas coisas”, referiu.
Naquela altura “a razão principal, não a única” que terá levado o país a negociar a estes investimentos, foi “minorar a dívida, conseguir melhorar o défice, conseguir que a situação difícil, do ponto de vista financeiro, melhorasse”.
Esse objectivo era necessário referiu Rocha Vieira, mas “é pontual. De curtíssimo prazo” e “o investimento chinês deve ser visto no longo prazo”, afirmou.
Além disso, na opinião do ex-governador de Macau, investimentos da China, devem ser também entendidos como investimento do Estado chinês. “Grande parte do investimento chinês, vem de empresas do Estado. O Estado tem o capital. E, portanto, o Estado chinês não faz as coisas por acaso. Tem objectivos”, sublinhou na entrevista à Lusa, a propósito do 20.º aniversário da transição da administração do território de Macau de Portugal para a China, que se celebra no próximo dia 20.
“O Estado chinês tem muitos objectivos, tem objectivos de aprender com os outros, de conseguir áreas fundamentais que lhe interessam para o seu desenvolvimento e para a sua presença no mundo em expansão, como seja o caso da energia, ou dos seguros, ou da saúde, onde estão, ou da própria banca. Tem esses objectivos”, enumerou o também general do exército português.
Por isso, defendeu que “em qualquer dos casos (…) se deve acautelar, o volume, as áreas desse investimento e fazê-lo de uma forma em que haja contrapartidas, e em que os nossos interesses se conjuguem com os interesses dos chineses”.

Visão de jogo

Para Rocha Vieira, Portugal pode “beneficiar do grande crescimento da China”, quer pela relação que teve com Macau, e com aquele país em geral, quer porque em Macau continuam a viver portugueses, com “a nossa memória e o nosso conhecimento”.
Lembra, porém, que no momento em que se deu o processo de transição de Macau para a China, “Portugal estava mais preocupado com África e em restabelecer as relações que tinha tido, e que com o processo de descolonização se alteraram um pouco”. E, naquele contexto, “Macau era a segunda prioridade (…) e não houve a percepção de que a China ia ter este desenvolvimento”.
Rocha Vieira conta que quando Deng Xiaoping fez uma visita de Estado à província de Cantão, em 1992, “estava a dar um grande sinal ao mundo de que ali ia ser o grande polo de desenvolvimento” do país. “De Macau dissemos isso para Lisboa, mas Lisboa estava preocupada com outras coisas, o que é compreensível”, referiu o antigo governador.
O ex-governador também lembrou que, durante o tempo da administração portuguesa havia muitas empresas portuguesas em Macau, às quais se dizia para que criassem laços e parcerias chinesas, para ficarem depois da transição. Mas muitas não o fizeram. Hoje “temos de aprender com os erros e não desperdiçar oportunidades”, disse.
Em relação a Macau, quando questionado sobre o que ainda podemos fazer no território nos próximos 30 anos que nos restam de período de transição, Rocha Vieira salientou que “importa que [o território] não seja descaracterizado”. “É uma opinião minha e não são sugestões, mas haver uma grande integração de pessoas da China em Macau – que já tem uma densidade imensa – tem que ser feita de maneira a que essa identidade não se perca”, afirmou.

16 Dez 2019

Inter-nacional

Hoje, esta coluna saco de pulgas é dedicada a um dos mais ouvidos chavões locais despegados da realidade: A internacionalidade de Macau. Com um passado, relativamente recente, em que foi uma cidade ponto de contacto entre Ocidente e a hermética e misteriosa China, Macau tem vindo progressivamente a fechar-se em si mesma. A administração portuguesa abdicou dessa função, batendo recordes de ingerência, numa altura em que Hong Kong não passava de um enorme pântano, ilhas dispersas com aldeias de pescadores.

Hoje em dia, apesar dos discursos vazios, Macau é tudo menos internacional. O pendor global apenas se pressente nos negócios, e mesmo assim timidamente. O amor à pátria é de tal ordem assolapado, que mesmo projectos como a Grande Baía, com pretensões de atingir a escala global e competir com outras zonas (muito mais abertas), acabam por deixar cair o inter em internacional.

Tudo é absolutamente nacionalista. O projecto de integração é isso mesmo, um processo de osmose, apesar de se falar muito da capacidade de atracção de investimento internacional e do papel de Macau nesse objectivo. Sinceramente, não vejo de que forma Macau é mais internacional que Shenzhen, por exemplo. Hoje em dia restam as ruínas, a arquitectura, os vestígios portugueses como o pastel de nata e pouco mais. Tudo o resto que vem de fora é visto com intensa suspeita e a cidade mundial de turismo e lazer encerra-se em si mesma, celebrando o provincianismo.

15 Ago 2019

Tufão Wipha: Sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que o sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00, devido à passagem do Tufão Wipha. Segundo a informação mais recente dos SMG, às 12 horas, estava içado o sinal n.º 3 e o Wipha localizava-se a cerca de 350 quilómetros a sul de Macau e estava a encaminhar-se para a península de Leizhou.

As previsões apontam para que nas próximas horas o vento se vá intensificar com a aproximação do Tufão do território. As autoridades recomendam que a população tome as precauções necessárias.

“Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. Recomenda-se a todos os condutores prestarem atenção, e sugere-se que os condutores de motociclos e ciclomotores utilizem a via reservada a motociclos e ciclomotores na Ponte Sai Van”, indicam os SMG.

Além disso, o aviso amarelo de storm surge está igualmente em vigor.

31 Jul 2019

Castigo leve da FIFA não esconde divisão no futebol de Macau

A punição do organismo que tutela o futebol é vista como leve pelo sector. Porém, o processo e a decisão da Associação de Futebol de Macau de não participar no encontro com o Sri Lanka deixou feridas profundas. Entre os clubes contactados pelo HM, não houve um único que defendesse a forma de actuar da AFM

 

 

O facto de Macau ter recusado jogar diante do Sri Lanka, em partida de Qualificação para o Mundial de 2022, no Qatar, levou a FIFA, entidade que tutela a modalidade, a impor uma multa de 10 mil francos suíços, equivalente a 82,5 mil patacas. A falta de comparência foi justificada com motivos de segurança e a FIFA não terá ignorado por completo essas razões, uma vez que a Associação de Futebol de Macau (AFM) foi punida com a pena mínima.

No entanto, os argumentos da AFM também não convenceram a FIFA quanto a uma possível repetição do jogo. A selecção de Macau foi punida à luz do artigo 56 do Código de Conduta, que define a multa mínima de 10 mil francos suíços. Este artigo prevê, em conjunto com o artigo 38B, que um jogo, que não se realize por falta de comparência, se devidamente justificada, pode ser repetido. A punição foi ainda tomada tendo em conta o artigo 5 dos regulamentos para o Mundial. Porém, a FIFA não ficou convencida com a argumentação da associação liderada por Chong Coc Veng e impôs uma derrota por 3-0 a Macau.

Com esta decisão, o Sri Lanka segue para a fase de grupos de apuramento da AFC para o Mundial. Já a selecção de Macau fica de fora da eliminatória, mas também não sofre outras punições, nem fica impedida de participar em competições futuras, assim como os clubes.

 

Segurança em primeiro

Para o presidente da Associação de Futebol de Veteranos, Francisco Manhão, o veredicto da AFC foi correcto, mas a FIFA teria decidido de outra forma, caso estivesse em causa uma selecção com mais importância do que Macau. “Penso que qualquer vida humana é mais importante do que um jogo de futebol. Se o Governo apresenta como justificação a existência de riscos para a segurança, que tem por base a decisão do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo [GGCT], que emitiu um alerta, eu aceito”, afirmou Manhão. “Gostava de saber quais são as garantias de segurança que a FIFA dá para que o jogo se realize no Sri Lanka. Não sei. Acha que a protecção dos militares é suficiente para garantir que não há ataques?”, questionou, em declarações ao HM. “Se o pedido para levar o jogo para campo neutro fosse de outra selecção mais forte, como Brasil, Inglaterra ou Alemanha, a decisão tinha sido outra”, acrescentou.

Também o treinador Rui Cardoso admite que a AFM tomou a decisão certa, quando coloca o cenário de ser o seu filho, David Fong, que é elegível para a selecção de Macau, a fazer a deslocação. “Estou do lado da AFM pelas questões de segurança. Se eu fosse o treinador do grupo e houvesse riscos, era o primeiro a defender que não se devia ir”, deixa claro. “Se o meu filho estivesse na comitiva, eu pensaria duas vezes. Como familiar, iria ser uma deslocação muito complicada”, reconheceu.

 

Futebol em cacos

Segundo o capitão da selecção, a decisão da FIFA acabou por ser mais leve do que o esperado e positiva, no sentido em que permite a selecção e aos clubes continuarem a participar nas competições internacionais. “Sabíamos que a decisão ia sempre passar por uma derrota. Há regras e as consequências que existem são estas”, disse Nicholas Torrão ao HM. “Mas dentro do mal que poderia acontecer, a penalização foi ligeira. Felizmente, foi assim para o futebol de Macau, porque não afecta as selecções nem os clubes. Os erros pagam-se caro, mas tivemos sorte desta vez”, frisou.

Contudo, o jogador alerta que o ambiente entre a associação, clubes e jogadores está longe de ser o indicado e que quem fica a perder é a modalidade. Por outro lado, Nicholas Torrão acredita que poderá regressar à selecção, assim como outros atletas, desde que haja um pedido de desculpas da AFM. “Vamos ter de falar muito [sobre o regresso]. Acho que a associação tem um pedido de desculpas a fazer aos jogadores. E também há muitos jogadores que têm de pedir desculpa ao futebol de Macau, porque as acções de protesto [jogo Ka I-Hang Sai] não foram dignas do que queremos mostrar”, opinou. “Há muita discussão por fazer para poder encontrar um rumo certo para todos”, considerou.

Ainda sobre a carta assinada por vários atletas que se mostraram indisponíveis para representar a selecção da Flor do Lótus, Nicholas Torrão disse que foi um instrumento de pressão à AFM e que alguns atletas vão regressar e outros vão optar por cumprir o assinado.

 

 

Imagem prejudicada

Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento do futebol, mesmo para a selecção, que em Março de 2020 deverá participar na Taça da Solidariedade, Nicholas Torrão diz que a AFM tem de começar a ouvir e a articular-se com os clubes. Na última edição da prova, a equipa de Macau foi finalista derrotada.

Mas se o capitão da selecção acha fundamental haver maior entendimento entre associação e clubes, o caminho não parece fácil. Do lado dos clubes são muitas as críticas, não só à forma como o organismo liderado por Chong Coc Veng tomou esta decisão, mas também como ignora os próprios clubes associados.

Para o presidente do Monte Carlo, Firmino Mendonça, o castigo, mesmo que seja considerado leve, não deixa de ser o sinal de que o trabalho não foi bem feito. “Acho que a Associação de Futebol de Macau tem de ponderar fazer um trabalho melhor, não pode deixar tudo para a última hora”, começou por dizer Firmino Mendonça, ao HM. “Se a associação se tivesse preparado bem, logo quando houve o incidente, poderia ter resolvido o problema que agora temos. A associação deve ter a noção de que está a prejudicar Macau.”, defendeu.

O líder dos canarinhos acusa ainda a AFM de não saber dialogar com os clubes e jogadores. “O diálogo é muito importante entre a associação, os jogadores e os clubes e poderia ter resolvido estas questões. Primeiro, faltou transparência. Segundo, houve falta de diálogo para lidar com os handicaps”, apontou.

 

Falta de explicações

Já o director técnico do Benfica de Macau, Duarte Alves, espera que a AFM mostre as comunicações com a FIFA, AFC e Sri Lanka e os documentos relacionados com as seguradoras. O responsável sublinha também que a decisão, mesmo que leve face ao que poderia ser, não deixa de ser uma sanção. “A decisão é um castigo da FIFA. […] Estamos à espera da transparência prometida pela AFM, durante a conferência de imprensa. Até lá, só podemos assumir que não foi feito o máximo possível para que o jogo fosse feito noutro lugar”, afirmou Duarte Alves.

O responsável espera ainda que seja divulgada a documentação sobre as comunicações com as seguradoras, porque as informações recolhidas pelo clube indicam que seria possível segurar a viagem. “A informação que temos, e que procurámos sozinhos em seguradoras, era que havia seguradoras que poderiam arranjar seguro para este tipo de viagens. Por isso, queremos ver o que a AFM tem para mostrar”, indicou.

O Benfica de Macau tem experiência em deslocações internacionais, uma vez que participou na temporada de 2018 na Taça da AFC e realizou duas deslocações à Coreia do Norte e Taiwan.

Por outro lado, Duarte Alves questionou o critério da segurança, quando o mesmo é desvalorizado internamente. “Há dinheiro para pagar a multa e diz-se que é pela segurança dos jogadores. Mas depois não se coloca uma ambulância no estádio”, opinou. “Nesse caso, se acontecer alguma coisa a nível de segurança não há problema, porque dizem que não há fundos. É uma dualidade de critérios”, atirou.

 

Decisão esperada

Por sua vez, o Sporting Clube de Macau, através de José Reis, um dos dirigentes, mostrou-se feliz com a decisão, por permitir que clubes e jogadores possam continuar a competir.

“A decisão foi a esperada. Por muitos apelos que tenha havido, a FIFA fez aquilo que tinha de fazer. Violaram os regulamentos e a violação implica uma punição”, começou por dizer José Reis ao HM. “Também fico feliz pelo castigo pequeno, porque não acho que um castigo pesado fosse mudar o que quer que fosse para o futebol de Macau. Não acho que uma multa pesada, uma exclusão durante 10 anos, fosse forçar os órgãos dirigentes da associação a perceberem que era altura de mudarem de atitude ou saírem”, sustentou.

Para o dirigente, o caso mostra que os órgãos dirigentes da AFM estão agarrados ao poder, independentemente de fazerem um bom ou mau trabalho. “Estão agarrados e não querem sair de lá. Este foi um exemplo. Isto foi muito mau, mas pelos vistos teria de haver uma hecatombe gigantesca. Nem consigo imaginar algo muito pior, para eles perceberem que têm de sair”, opinou.

Por outro lado, José Reis apontou ainda que este tipo de situações afectam tremendamente o trabalho dos clubes, em aspectos como os patrocínios. “Quando vamos falar com as pessoas para termos apoio e investir no futebol, estas situações fazem com que não tenhamos o mínimo de credibilidade. As pessoas lêem os jornais e as notícias e sabem em que estado está o futebol”, explicou. “As pessoas que ligam ao futebol estão revoltadas, basta ver o que se passa nas redes sociais, entre as comunidades portuguesa e chinesa”, justificou.

Confrontado com a penalização, ontem, Pun Weng Kun, presidente do ID recusou a ideia de o dinheiro para pagar a multa vir dos cofres públicos. Pun afirmou ainda acreditar que a AFM tem capacidade para lidar com os problemas existentes na modalidade. Por outro lado, o presidente do ID referiu a necessidade da AFM melhorar a comunicação com os outros agentes do futebol, devido ao encontro entre Ka I e Hang Sai, que terminou com 39 golos, como forma de protesto.

No dia seguinte à divulgação do castigo, o HM entrou em contacto com a AFM, através dos canais disponíveis para a comunicação, mas não foi possível estabelecer a comunicação.

 

 

Liga alternativa?

Face à forma como a AFM tem lidado com os clubes, o cenário de haver uma liga independente formada por algumas equipas não é de todo afastado. Para Benfica de Macau e Sporting de Macau, o cenário não deve ser rejeitado, e até poderá ser visto como a melhor alternativa para o futebol de Macau. Já o Monte Carlo afasta o cenário, porque não acredita que se concretize sem a AFM. Porém, Firmino Mendonça concorda que a AFM está a falhar face ao esforço dos clubes para promover o futebol.

1 Jul 2019

Lisboa não tem moral para dar lições a Pequim sobre Macau

Por ocasião da visita do presidente Marcelo, entendem alguns que Lisboa não faz o suficiente para deter o que vêem como um erodir dos valores democráticos em Macau, tal como foram proclamados na Declaração Conjunta e plasmados na Lei Básica.

Por exemplo, Marco Carvalho escreve no seu blogue: “Para Lisboa, o facto da ideia de democratização só pontificar, em Macau, nos dicionários é uma circunstância que nem aquece, nem arrefece. O Chefe do Executivo é eleito por 400 predestinados? A Assembleia Legislativa está nas mãos de acólitos nomeados pelo Governo ou eleitos por via indirecta? Os trabalhadores não são livres para se constituir em sindicatos e o direito à greve não está legislado? E então?”, dando a entender que perante estes aspectos descritos deveriam o Presidente da República e o Governo português tomar uma dura posição.

Ora parece-me existir aqui um pensamento apressado, órfão da história, bem intencionado no seu âmago, é certo, mas ainda assim atascado em preconceitos que ignoram de onde vimos e como chegámos aqui. Ou seja, por outras palavras, que cidade, que sistema político, que economia, que práticas administrativas e correntes, receberam os actuais donos da RAEM há 20 anos?

Primeiro, a questão da eleição do Chefe do Executivo. Como se sabe, o Governador português era nomeado pelo Presidente da República, escolhia discricionariamente os seus Secretários e caía aqui de pára-quedas. Ponto. A tal comissão de “400 predestinados” é, ainda assim, um passo positivo no sentido da representividade democrática e se não estamos este ano a votar para eleger um novo Chefe, entre candidatos não rejeitados por Pequim, tal deve-se à praga amarela que infestou Hong Kong e impediu a ex-colónia britânica de dar mais um passo no sentido do sufrágio universal.

Um passo muito mais importante do que nos tentam impingir os vendedores de democracia enlatada e de consequências imprevisíveis, pois os cenários daí resultantes repousariam na imponderabilidade do acto eleitoral. Por contágio, por medo, sem uma razão da mesma ordem, Macau viu igualmente o caminho para o sufrágio universal suspenso.

Na mesma várzea, seria igualmente importante reflectir se o sufrágio universal tem aplicabilidade numa região especial como Macau, cuja economia depende quase exclusivamente do Jogo, cujos lucros atingem valores astronómicos e cuja população apresenta uma maturidade cívica e política que a prática eleitoral tem demonstrado assustadora.

Poderá esta cidade ser deixada entregue a si própria quando, enquanto porto franco de vários comércios e espaço de Jogo, está aberta e sujeita à erupção de fenómenos que fundem política e crime? Não assistimos já a tentativas no passado, com ramificações podadas no presente? Fica o repto.

Quanto à Assembleia Legislativa, assistimos neste vinte anos a um alargar tímido da representividade democrática. Sem pôr em questão o sistema, o peso dos deputados eleitos directamente cresceu, o que em muito pouco alterou ao hemiciclo o papel de “carimbo” das políticas e das propostas de lei do Governo. Como sempre o fora.

É preciso compreender que “segundo sistema” foi o nome dado às práticas políticas, cívicas, económicas e sociais que vigoravam em Macau e Hong Kong antes das transferências de soberania e estas não eram propriamente um hino à democracia, em termos de representatividade, nem os Governos agiam de forma transparente e democrática.

Havia, com certeza, nas duas últimas décadas de presença europeia, liberdade de expressão, de reunião, de imprensa, etc., mas o povo não escolhia os seus representantes, não piava quanto às políticas implementadas e o seu voto só preenchia uma parte menor dos respectivos hemiciclos.

A Assembleia Legislativa sempre esteve “nas mãos de acólitos nomeados pelo Governo ou eleitos por via indirecta” (isto é o segundo sistema!), embora nestes 20 anos se tenha relativamente “democratizado”, sem que isso tenha beliscado os interesses instalados. Portanto, estamos a falar de quê?

Queriam que Lisboa exigisse a Pequim o que nunca exigiu a si mesma? Ou esquecemos que o nosso segundo sistema era uma quase ditadura militar, infestada por corruptos e especialista no abuso de poder contra os que não alinhavam e não eram “bons portugueses”? A quantos despedimentos do estilo Cardinal-Taipa ou pior, em que se perseguia toda a família, não assistimos nos anos 90?

Ou seja, por que razão estranha e descabida Macau — a cidade-casino, frequentada por tríades e empresários de reputação duvidosa, cuja população, na sua maioria chegada há uma geração, nem identidade local tem e vota nos seus conterrâneos — se tornaria numa democracia plena, em roda livre governada pelas suas gentes, nas costas de Pequim? Era esta gente que ia gerir à tripa-forra o patacame do Jogo? Havia de ser lindo…

Mantenham-se os direitos políticos e civis garantidos pela Lei Básica, aprofunde-se a participação cívica e que venha o sufrágio universal, restrito a candidatos não rejeitados por Pequim. Outros caminhos conduzem à catástrofe.

E, nem que seja por pudor, já que realismo parece não funcionar, inibam-se os que entendem estar Portugal em posição de dar lições à China sobre Macau. Não está. Se a língua portuguesa aqui ainda é falada e tem estatuto, isso deve-se a Pequim e não a Lisboa. Entre muitos outros aspectos que negar roça, no mínimo, a ingratidão…

6 Mai 2019

Certidão de Registo Civil revela que Ho Iat Seng ainda é português

O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado

Ho Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade.

Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer.

Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente.

A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”.

Obrigado a ser chinês

A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau […]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica.

Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM.

Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou.

Número de identificação

Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos de passaportes a estrangeiros. Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa. “O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi.

Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista.

Uma fonte conhecedora do Direito local colocou mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer. Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu.

Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL.

No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única. Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português.

Passaporte pode ser aceite

A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição.

“Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões […], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN.

Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou. “Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa. Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da nacionalidade chinesa”, clarificou o jurista.

Rede de protecção

Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa.

“A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa. Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou.

O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.

26 Abr 2019

Eleições | Candidatura obriga Ho Iat Seng a abdicar de lugar no Colégio Eleitoral

Até ontem, apenas 22 por cento das pessoas colectivas tinha feito o registo para proporem membros para a Comissão Eleitoral. Como tal, a CAECE apela às associações que apressem o registo

Como deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), Ho Iat Seng tem por inerência lugar entre os 400 membros do Colégio Eleitoral que vão eleger o futuro Chefe do Executivo. No entanto, caso decida avançar para a corrida ao cargo de líder do Governo, como antes admitiu estar a equacionar, Ho Iat Seng não só terá de suspender das funções como deputado, mas também tem de abdicar da posição membro do Colégio Eleitoral.

A confirmação da incompatibilidade entre a candidatura ao cargo de Chefe do Executivo e a presença entre os 400 membros da Comissão Eleitoral foi dada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).

“Só posso comentar esta situação de uma forma geral sem mencionar nomes ou falar de casos particulares”, começou por ressalvar a presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei. “Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo”, acrescentou.

Em relação a uma eventual candidatura de Ho Iat Seng, a comissão não quis antever nenhum cenário sobre os procedimentos necessários. “Não queremos estar a prever cenários porque ainda não recebemos qualquer candidatura de eventuais interessados. O mais importante é que se actue dentro do estipulado da lei, que se resigne [ou suspensa] eventuais cargos e se apresente a candidatura. Nesses casos, não há problemas”, sublinhou.

Nas últimas eleições de Macau para a APN, no final de 2017, Ho Iat Seng foi o mais votado. Além dos 12 eleitos, houve ainda três candidatos que ficaram de fora nomeadamente Kevin Ho (228), Wong Ian Man (157) e Fong Ka Fai (203). Não é de excluir que um dos três seja chamado para preencher uma eventual vaga de Ho. Porém, Song Man Lei não confirmou essa situação, apenas garantiu que o colégio terá de respeitar o número 400 membros. “Sobre a substituição de um membro, temos de ver a regulação desse sector. Por exemplo, se houver alguém que não possa participar devido a doença temos de ver como funciona esse sector específico”, apontou.

Os lugares dos deputados da APN têm de ficar definidos 10 dias antes de 16 de Junho – quando os restantes membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo são escolhidos –, ou seja, por volta de 6 Junho.

Apelo às associações

“Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo.” Song Man Lei, presidente da CAECE

Até ontem, apenas 22 por cento das associações com capacidade para propor membros para o colégio de 400 membros tinha entregado o boletim de registo do representante. O limite é na terça-feira dia 23 de Abril pelo que a presidente da CAECE deixou um apelo: “Sabemos que o registo vai acabar no dia 23 de Abril e que na próxima sexta-feira e segunda-feira vão ser dias de feriados. Apelamos aos interessados em exercer o direito de voto que apresentam o boletim quanto antes”, afirmou Song Man Lei.

Contando com o dia de hoje, sobram quatro dias até ao limite. Por isso, a CAECE teme que o volume de trabalho se acumule em demasia no último dia do prazo.

Também ontem a CAECE confirmou que já tinha recebido a lista com os 22 deputados da Assembleia Legislativa de Macau, que vão integrar o colégio eleitoral. No entanto, em relação aos reservados para os deputados da APN, para representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e para os representantes do Instituto para os Assuntos Municipais não houve qualquer novidade saída da reunião de ontem da CAECE.


CAEAL | Nomes de listas para legislativas limitados

Tong Hio Fong, ex-presidente da Comissão Eleitoral para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), explicou ontem o relatório deste organismo que defende mais restrições no nome das listas candidatas à AL. “Algumas listas aproveitaram o nome para emitirem mensagens de propaganda […] Mas se for propaganda antecipada, ou seja depois da divulgação das listas finais, é uma ilegalidade e é contrária ao espírito da lei”, esclareceu Tong. Assim, o também juiz voltou a defender que se for possível que este aspecto da lei deve ser mudado. Neste sentido, sustenta, qualquer acção de propaganda após a entrega das listas provisórias deveria ser proibida. Outro aspecto mencionado pelo ex-presidente da CAEAL foi a necessidade de alargar o período de campanha. “Vimos nas últimas eleições que há muitos candidatos e se calhar têm pouco tempo para a campanha. Achamos que, se houver condições, podemos prolongar o prazo”, explicou. Actualmente, a campanha tem um período de duas semanas.

16 Abr 2019

Turista de Macau morre no Grand Canyon

Um turista de 50 anos escorregou e caiu de uma altura de mais de 300 metros quando tirava uma selfie. A família foi informada e a agência de turismo está a tratar das formalidades para enviar o corpo para Macau

 

Um homem de 50 anos morreu, na quinta-feira, numa viagem turística ao Grand Canyon, nos Estados Unidos. O turista, residente em Macau, caiu de uma altura superior a 305 metros no miradouro Eagle Point. Enquanto tirava uma selfie, desequilibrou-se e acabou por cair da plataforma para o desfiladeiro.

O turista local foi aos Estados Unidos numa excursão com mais 11 pessoas. O grupo tinha partido de Hong Kong numa viagem organizada pela agência Hong Thai Travel Services. As férias começaram no dia 26 de Março, na passada terça-feira, e incluía igualmente passagens por São Francisco, Las Vegas e Los Angeles.

Horas depois do ocorrido, o Governo de Macau foi informado do acidente, através do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pela agência de viagens, que pretendia informar os familiares do ocorrido.

“Esta manhã fomos contactados pela agência de viagens a informar-nos do acidente com o turista de Macau. Pediram-nos ajuda para entrar em contacto com a família do falecido”, contou fonte do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), ao HM. “Por enquanto, a agência de viagem não pediu outro tipo de auxílio por parte do Governo. Só nos pediram auxílio para entrarem em contacto com a família”, foi acrescentado.

Após o acidente, a directora da Travel Industry Council of Hong Kong, Alice Chan Cheung Lok-yee, explicou que o turista acidentado estava coberto por seguro e que a situação aconteceu quando tentava tirar uma selfie. A responsável assegurou também que o guia turístico tinha dado indicações, em cantonês, às 12 pessoas do grupo para que tivesse cuidado e respeitassem as normas de segurança.

Tribo Hualapai

O acidente aconteceu numa área que faz parte da reserva Hualapai, uma tribo de nativos norte-americanos, que foi estabelecida em 1883. Este segmento, integrado no Parque Natural do Grand Canyon, é uma das sete maravilhas naturais do mundo e recebe em média de um milhão de visitantes por ano. Já o Grand Canyon em toda a sua extensão recebe cerca de 6,4 milhões de turistas por ano.

Após ter acontecido o acidente, o porta-voz do Parque Natural do Grand Canyon, David Leibowitz, anunciou o encerramento daquela zona de visitas e afirmou que a tribo Hualapai ia rezar pelo residente de Macau, assim como pela sua família. Ainda nos Estados Unidos, o óbito foi igualmente confirmado pelo Consulado-Geral da China em Los Angeles.

Esta foi a segunda morte no Grand Canyon no espaço da mesma semana. Já na terça-feira as autoridades norte-americanas haviam encontrado um corpo, que se acredita ser de um cidadão dos EUA a residir no estrangeiro.

29 Mar 2019

Agência Lusa realiza duas conferências em Lisboa e Macau

Opresidente do Conselho de Administração da Lusa anunciou ontem que a agência vai assinalar um “ano muito específico” das relações entre Portugal, Macau e China com duas conferências internacionais, uma em Lisboa e outra em Macau.

“Vamos assinalar este ano muito específico das relações entre Portugal, Macau e China com duas grandes conferências, uma a 16 de Abril, em Lisboa, com oradores que vão falar sobre a China actual do ponto de vista político e económico, e depois em Novembro faremos uma réplica desta conferência, desta vez em Macau, com oradores internacionais”, disse Nicolau Santos.

Na base da realização destas conferências está a concretização das duas grandes áreas de intervenção da agência de notícias: “os países de língua oficial portuguesa em África (PALOP), e depois Macau e China”, disse o presidente da Lusa.

Na explicação sobre a escolha de Macau enquanto prioridade da Lusa, Nicolau Santos lembrou que “Macau foi definida por Pequim como a plataforma chinesa para a ligação aos países de língua oficial portuguesa, em particular aos países africanos” e acrescentou que a Lusa “é a única agência estrangeira no território”. Além disso, vincou, “é incontornável para os responsáveis do Governo de Macau poderem passar as suas mensagens para fora das fronteiras estritas de Macau”.

A conferência decorre dia 16 de Abril no Centro Científico e Cultural de Macau, e conta com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e do reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, para além de uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

25 Mar 2019

UE | Macau fora da nova “lista negra” de paraísos fiscais

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação.

Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

 

Entradas e saídas

A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”.

Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens.

A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.

Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde.

“A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

13 Mar 2019

Ministério Público recorre da decisão que considerou John Mo inocente

O Ministério Público recorreu da decisão que ilibou o académico John Mo da acusação de um crime de violação. Ao HM, o MP confirmou que contestou a decisão, que tinha como data limite de recurso o dia de ontem.

“Vimos por este meio informar que o Ministério Público interpôs recurso da sentença do processo que envolve John Mo”, pode ler-se numa resposta enviada pelo Ministério Público ao HM.

O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau era acusado da prática de um crime de violação, depois de uma noite num bar de karaoké, a 23 de Junho de 2018. Contudo, o tribunal, que recorreu às imagens de CCTV do espaço, considerou que a alegada vítima nunca fez nada para evitar o envolvimento entre os dois e que nunca se mostrou incomodada com os avanços de John Mo.

Além do académico, o caso envolve também Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações da prática do crime de violação e omissão de auxílio. A decisão final segue agora para o Tribunal de Segunda Instância.

8 Mar 2019

Xi Jinping é “profundo conhecedor” de Macau

O presidente Xi Jinping é um “profundo conhecedor” de Macau, da sua história e considera que o território está a desenvolver-se na direcção certa ao nível social e económico. A revelação foi feita ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau, pelo director do Gabinete de Ligação Fu Ziying, que esteve reunido com os vogais de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) em Pequim.

Fu sublinhou também que Macau tem uma grande responsabilidade, não só porque representa um território chinês, mas porque é um exemplo bem-sucedido da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Ainda de acordo com o governante, o presidente da China considera Macau fundamental para a estratégia nacional e para o sonho do “Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa”.

Já no que diz respeito às obrigações do Governo, Fu apontou em primeiro lugar a diversidade da economia. Outros dos pontos referidos foi a necessidade de melhorar a vida da população, nomeadamente através da construção das comportas no Porto Interior e do controlo dos preços do mercado imobiliário.

6 Mar 2019