David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesA eleição de Trump O Supremo Tribunal do Colorado decidiu no passado dia 19 de Dezembro que o ex-Presidente Donald Trump violou a Constituição dos Estados Unidos devido ao seu alegado envolvimento em 2021 no ataque ao Capitólio, declarando que, naquele Estado, não reúne condições para se candidatar às eleições primárias. Trump recorreu da decisão junto do Supremo Tribunal Federal e o recurso foi aceite. Isto significa que os tribunais americanos decidirão se Trump poderá ou não ser o candidato republicano às eleições presidenciais. Como é muito provável que Trump venha a representar o Partido Republicano nestas eleições, a decisão dos tribunais influenciará directamente a escolha do próximo Presidente dos Estados Unidos. O caso começou no Tribunal Distrital do Colorado. Um grupo de pessoas entrou com uma acção judicial alegando que Trump não tinha condições para participar nas eleições primárias no Colorado. Depois de perder nesta instância, o grupo recorreu ao Supremo Tribunal do Estado. O Supremo decidiu por 4 contra 3 que Trump não estava habilitado a concorrer às eleições devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio. Trump violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA foi redigido pelo antigo Presidente Abraham Lincoln em Julho de 1861 durante a Guerra Civil. Este artigo reflectia a aposta de Lincoln na justiça e legalidade das escolhas dos americanos e lançava as bases para que os Estados Unidos nunca mais se envolvessem em conflitos armados internos. Foi aprovado em 1868, três anos depois do fim da Guerra Civil. O artigo estipula que todos os membros do Congresso, funcionários do Governo e de órgãos governamentais, agentes de autoridade e funcionários de órgãos judiciais que tenham jurado defender a Constituição dos Estados Unidos, e que estejam no exercício das suas funções, se participarem em motins ou rebeliões ficarão impedidos de se candidatar ao Congresso, à Presidência e à Vice-Presidência, e não podem ocupar qualquer cargo público. Mas o caso do Colorado não foi único. O Secretário de Estado do Maine anunciou a 28 de Dezembro último, que Trump seria desclassificado como candidato republicano às primárias. Trump recorreu. Em contrapartida, o Minnesota decidiu em Novemvro passado que Trump tinha condições para se candidatar às primárias, tendo-se passado o mesmo no Michigan. Embora alguns grupos tenham contestado a legalidade da candidatura entrando com uma acção a 18 de Dezembro, o Supremo Tribunal do Estado decidiu a 27 de Dezembro a favor de Trump, com o fundamento de que as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas pelo tribunal. A partir destes incidentes, podemos prever que outros semelhantes lhes sucederão. Mas Trump entrou com uma acção directamente no Supremo Tribunal Federal sem passar pelos tribunais estaduais, e espera naturalmente vir a ter a última palavra e resolver o assunto de vez. Derek Muller, um professor americano de lei eleitoral disse que a decisão do Colorado constituiu uma grande ameaça para a campanha de Trump e que de alguma forma incentivou tribunais de outros estados a seguirem-lhe o exemplo. O Supremo Tribunal Federal já deferiu o recurso de Trump, agora resta saber a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, dominado pelos conservadores. A frase “o caso foi aceite, mas o veredicto é desconhecido” é a melhor maneira de descrever a situação actual de Trump. Como é que uma questão eleitoral pode ser resolvida em Tribunal? Ronna McDaniel, Presidente do Comité Nacional Republicano, afirmou que as decisões dos tribunais interferem nas eleições, o que é uma boa afirmação. É claro que é impossível que os Estados Unidos permitam que quem participou em motins ou rebeliões se candidate à presidência do país. Os motins e as rebeliões estão claramente definidos na lei. A partir daqui, é adequado que os tribunais determinem se Trump tem ou não condições para se candidatar à Presidência. No entanto, Trump nunca foi julgado pelo ataque ao Capitólio e, portanto, nunca foi condenado por este crime. Se agora se alegar que ele violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição, é o mesmo que condená-lo sem julgamento legal. Obviamente, que a frase proferida pelo Supremo Tribunal do Michigan “as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas por este tribunal” não pode ser o único princípio jurídico a ser utilizado para a resolução do problema. Independentemente do rumo que as coisas tomem, podemos ter a certeza que este processo vai chegar ao fim muito em breve. Para além de Trump e do Partido Republicano quererem obter resultados o mais depressa possível, o tribunal também compreende que se não tomar uma decisão rápida, não será possível saber quem vai ser o candidato republicano, o que desagradará aos americanos. Estas questões vão para lá de saber se Trump tem condições para se candidatar às primárias. Mesmo assumindo que Trump ganha a acção, a eleição fica sempre ensombrada. O Artigo 3.º da 14.ª Emenda à Constituição regula motins e rebeliões. Pode imaginar-se o impacto do envolvimento de um candidato presidencial numa destas situações. Além disso, Trump esteve recentemente ligado a numerosos casos. Por exemplo, em Nova Ior que, esteve envolvido num caso de fraude comercial, tendo o Procurador-Geral do Estado pedido uma indemnização de 370 milhões de dólares e recomendado que o tribunal emitisse uma ordem proibindo-o a ele, aos seus dois filhos e às pessoas envolvidas no caso de realizarem operações comerciais no Estado de Nova Iorque para o resto da vida. Este processo revela desonestidade e não o vou agora analisar agora porque já o fiz em colunas anteriores. O caso de Nova Iorque e o do Capitólio terão um grande impacto nas eleições presidenciais. A candidatura de Trump vai depender da decisão do tribunal. Trump tem de ultrapassar este obstáculo antes que os eleitores possam decidir o seu futuro. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
David Chan VozesTrump acusado de crimes de falsificação Na semana passada a comunicação social anunciou que o ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi acusado de falsificação de documentos relacionados com a sua actividade empresarial, aquando da campanha para as presidenciais de 2016, ocultando informação que não lhe era favorável e comprometendo a integridade das eleições. Trump negou todas as 34 acusações e foi libertado sob fiança. O processo será retomado no início do próximo mês de Dezembro. Esta é a primeira vez que um ex-Presidente dos Estados Unidos é acusado da prática de crimes. O procurador de Manhattan, Alvin Bragg, escreveu uma acusação de 13 páginas descrevendo três incidentes. O primeiro refere-se a uma “empresa de média americana” que tem uma relação próxima com Trump. O ex-Presidente terá pagado a um porteiro do Trump Building 30.000 US dólares para que não vendesse aos jornais uma história sobre um filho que alegadamente teria tido fora do casamento. Mais tarde, veio a provar-se que a história era falsa. Os outros dois incidentes referem-se a alegados pagamentos de 150.000 e 130.000 dólares que Trump terá feito, respectivamente, a Karen McDougall, uma modelo da Playboy, e a Stormy Daniels, actriz de fimes pornográficos. Daniels, conhecida como “Storm Woman”, afirma que o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, lhe pagou 130.000 dólares para que não divulgasse a sua relação com Trump, através de uma empresa fantasma em 2016. Trump negou o pagamento desta quantia e também o relacionamento sexual com Daniels. A acusação alega que em 2017, Trump passou cheques a Cohen do seu fundo fiduciário e da sua conta bancária para pagar “honorários de jurista”, mas Cohen afirma que se tratou de um reembolso do dinheiro que terá adiantado para “silenciar testemunhas”. Como não houve o pagamento de uma taxa de contratação inicial, estas verbas não podem ser consideradas como liquidação de serviços jurídicos. Segundo a legislação de Nova Iorque, não é ilegal pagar para silenciar testemunhas, mas se o dinheiro for dado a um advogado, fazendo-o passar pelo pagamento de serviços jurídicos, pode violar a “Lei Federal de Financiamento de Campanhas” e, neste caso, o arguido também fica sob suspeita de ter cometido o crime de “falsificação de documentação comercial”. Especialistas americanos em jurisprudência assinalam que, em Nova Iorque, falsificar documentação comercial é uma contravenção, mas se puder ser provado que o objectivo da falsificação é encobrir outros crimes, a contravenção pode tornar-se crime ficando o réu sujeito a uma pena que pode ir até quatro anos de prisão. “Trinta e quatro acusações de falsas alegações para encobrir outros crimes são crime no Estado de Nova Iorque e, seja o réu quem for, não podemos e não vamos normalizar essas infracções graves”, afirmou Bragg. A acusação também apresentou postagens anteriores de Trump nas redes sociais em que ele ameaça a cidade de Nova Iorque e os procuradores e critica o juiz Juan Merchan alegando que o odeia. O advogado de Trump respondeu que ele tem direito à liberdade de expressão, enfatizando que a postagem não é ameaçadora. Do lado de fora do tribunal, reuniu-se um grande número de manifestantes pró e anti Trump e a polícia rompeu os bloqueios para separar os dois grupos. Trump deixou bem claro que se vai candidatar às eleições presidenciais de 2024. Do ponto de vista legal, a candidatura nestas circunstâncias levanta várias questões que merecem ser analisadas. Em primeiro lugar, a lei americana estipula claramente que pagamentos para silenciar testemunhas que pudessem divulgar informação prejudicial a Trump durante a campanha não são ilegais, mas podem violar a “Lei Federal de Financiamento de Campanhas” dos EUA”. O objectivo desta lei é manter a equidade da eleição. Toda a informação sobre os candidatos, que inclui os factos positivos e os negativos, deve estar acessível ao público antes da votação para que possa eleger quem considerada mais qualificado para vir a ser Presidente. Os Estados Unidos têm muita experiência em eleições presidenciais, e a legislação que as regula está amadurecida. Em segundo lugar, se puder ser provado que Trump pagou 130.000 dólares a Daniels para a silenciar, através de Cohen e de uma empresa fantasma, Cohen pode estar envolvido com Trump na violação da Lei Federal de Financiamento de Campanhas, e ser considerado seu cúmplice. Portanto, Cohen também pode ter infringido a ética profissional enquanto advogado e vir a ser ouvido pela Law Society. Se for condenado, a sua licença pode ser revogada. Em terceiro lugar, segundo a acusação, não houve lugar entre Trump e Cohen ao pagamento “inicial de contratação de jurista” pelo que não pode haver pagamento de “serviços jurídicos”. Se os registos demonstrarem que estes pagamentos foram feitos por serviços jurídicos, a acusação não será sustentada. Portanto, Trump é suspeito de ter cometido o crime de “falsificação de documentos comerciais”. Se o arguido for condenado, o tribunal tem maior probabilidade de admitir que os 130.000 dólares entregues a Cohen se destinavam a reembolsar o pagamento feito pelo silêncio de Daniels. Se assim for, Trump pode ser acusado de infracção da “Lei Federal de Financiamento de Campanhas.” Em quarto lugar, durante a audiência, um grande número de pessoas reuniu-se no exterior, uns para apoiar Trump, outros para o combater. Isto equivale a exercer uma enorme pressão sobre o tribunal. Além disso, no post, Trump questionava os motivos do procurador para o acusar e escreveu que o juiz o odiava, o que representa outra forma de pressão que pode afectar a justiça. A lei deve ser suficientemente imparcial, e nem o Ministério Público nem os tribunais podem ser sujeitos a interferências externas, quando estão a instruir e a julgar um caso. Bragg deixou tudo bem claro, “seja quem for que esteja em causa, não podemos normalizar os crimes”. O Ministério Público não pode retirar a acusação porque o réu tem um estatuto proeminente ou porque está a ser pressionado, e essa condição é indispensável ao exercício do estado de direito. Uma vez que não conseguimos ver as provas apresentadas pela acusação ao tribunal, nem ouvimos a defesa de Trump, tudo o que até aqui foi dito não passa de especulação, e não podemos afirmar que Trump tenha cometido um crime, nem que o comportamento de Cohen tenha sido problemático, só porque houve uma enorme cobertura deste caso pela imprensa. Mas uma coisa é certa, nem a acusação nem o tribunal querem adiar o processo até 2024, porque se for eleito nas próximas eleições, Trump passará a gozar de imunidade e o caso pode ficar suspenso, algo que a Justiça não quer que venha a acontecer. A Constituição dos EUA não exige que o Presidente não tenha antecedentes criminais. Portanto, embora Trump possa ser condenado, mantem o direito de se candidatar à Presidência. A acusação de Trump mostra que nos Estados Unidos, ninguém pode estar acima da lei e isso é uma manifestação concreta do estado de direito. Como é que o povo americano encara os pagamentos para silenciar testemunhas, as mentiras, os casos extra-conjugais e as transacções imorais? As respostas vão ser dadas nas eleições presidenciais de 2024. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
João Luz Grande Plano MancheteChina | Pequim apela ao fim da guerra comercial e à reposição do que Trump “destruiu” O Governo Central quer que a relação entre as duas maiores potências económicas mundiais volte a ser de cooperação em vez de conflito. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, apelou ontem a Washington para abandonar os preconceitos e as suspeitas e restabeleça a racionalidade e o desenvolvimento saúde de uma relação bilateral. O caminho apontado foi o levantamento de restrições comerciais e o fim da interferência injustificada em Taiwan, Hong Kong, Xinjiang e Tibete Com agências Por trás de Wang Yi um banner à largura da sala anunciava o teor do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês: “Trazer de volta ao bom rumo as relações entre China e Estados Unidos”. Foi com este pano de fundo que o governante discursou ontem em Pequim, apelando aos líderes políticos norte-americanos para abandonarem preconceitos e suspeitas infundadas, de forma a retomar relações estáveis, saudáveis e racionais entre as duas maiores potências económicas. A anterior Administração norte-americana lançou uma guerra comercial, que incluiu a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre grande parte dos bens importados da China e restrições no fornecimento de tecnologia às empresas chinesas ou nos intercâmbios académicos. Trump também melhorou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, enquanto puniu as autoridades chinesas acusadas de abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e de repressão das liberdades em Hong Kong. Reforçando a ideia de retorno, Wang Yi evocou uma memória histórica. “Há cinquenta anos, o Dr. Henry Kissinger quebrou o gelo diplomático e visitou a China. Com extraordinária resolução política, os líderes da China e Estados Unidos abriram em conjunto uma porta que esteve fechada durante décadas”, recordou Wang. “Cinquenta anos depois, devemos ter o sentido de responsabilidade e tomar decisões sensatas, acrescentou. O governante chinês não deixou de realçar que nos últimos anos, as relações com Washington desviaram-se do caminho normal e enfrentaram grandes obstáculos. Sem grandes rodeios, Wang apontou responsabilidades à anterior administração que, “para satisfazer as suas necessidades políticas, adoptou várias medidas para reprimir e conter a China, infligindo danos incomensuráveis às relações bilaterais”, cita a agência Xinhua. Futuro mal definido Embora o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha prometido colaborar com Pequim e adoptar um tom diferente na diplomacia dos EUA, não é claro se fará mudanças fundamentais nas políticas seguidas nos últimos anos. A reversão pode ser complicada politicamente, uma vez que os dois países enfrentam um momento negro, nunca antes vivido, em termos comerciais, disputas territoriais com vizinhos e acusações de usurpação de tecnologia e espionagem. Além disso, existe um forte apoio bipartidário a Taiwan, assim como em relação as críticas de abuso dos Direitos Humanos da China, especialmente em Hong Kong, Xinjiang e Tibete. Como tal, o governante chinês solicitou que Washington pare de “manchar a reputação do Partido Comunista da China e de conspirar ou mesmo apoiar as palavras e acções erróneas das forças separatistas de Taiwan e de minar a soberania e segurança da China em assuntos internos relativos a Hong Kong, Xinjiang e Tibete”. Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderá os direitos das empresas norte-americanas enquanto espera que os EUA “ajustem as suas políticas o mais depressa possível”, removam taxas não razoáveis sobre produtos chineses, levantem sanções unilaterais contra empresas chinesas e institutos de pesquisa e educação e abandonem a supressão irracional do progresso tecnológico da China”. Os EUA também devem suspender as restrições aos intercâmbios nas áreas da imprensa, ensino ou negócios, para reverter a queda acentuada no número de chineses que estudam nos EUA e as visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang. “Espero que os dois lados trabalhem juntos para dirigir o navio gigante que é a relação China – EUA de volta ao curso de um desenvolvimento sólido, em direção a um futuro brilhante, com perspectivas ilimitadas”, descreveu. Embora o tom do ministro, assim como do conselheiro para a política externa Yang Jiechi ou o Presidente Xi Jinping pareça mais positivo, alguns porta-vozes do Governo Central têm adoptado um tom mais combativo. Em conferência de imprensa, na sexta-feira, a porta-voz Hua Chunying do Ministério dos Negócios Estrangeiros comparou a vaga de frio que atinge o Texas com as interações sociais e económicas observadas na China durante o feriado do Ano Novo Lunar, sem demonstrar qualquer simpatia. “Tudo isto nos deu uma compreensão mais profunda do que os Direitos Humanos realmente significam e como melhor protegê-los. Estamos mais convencidos de que estamos no caminho certo e temos toda a confiança no futuro”, disse. As vistas largas Um editorial do jornal oficial Global Times, que faz eco de alguns dos pontos de vista do Governo Central, publicou no domingo um artigo que estimava o retorno dos Estados Unidos ao tom conciliatório e à cooperação por não conseguires derrotar a China. Importa realçar que analistas da Câmara do Comércio norte-americana divulgaram na semana passada um relatório, em conjunto com a consultora Rhodium Group, a concluir que se os Estados Unidos venderem metade do seu investimento directo na China, os investidores norte-americanos poderiam perder cerca de 25 mil milhões de dólares em mais-valias, de acordo com um comunicado da Câmara do Comércio dos Estados Unidos. Seguindo esta lógica, o jornal chinês teceu considerações à participação de Joe Biden na cimeia do G7 e na Conferência de Segurança de Munique, a estreia internacional do novo Presidente, sob o lema do slogan “A América está de volta”. O artigo do Global Times refere que a reconciliação com os aliados tradicionais de Washington, para fazer face aos desafios levantados pela China, “tem sido uma característica da nova administração norte-americana desde que tomou posse”. Porém, o editorial aponta que as mensagens de Biden na passada sexta-feira sugerem que a cooperação estreita entre Washington e os aliados está votada a resultar no compromisso, em vez do acção unilateral dos Estados Unidos contra os seus aliados devido às relações que mantém com Pequim. Em vez do tom de Guerra Fria, as intervenções em ambas as reuniões mencionaram a necessidade de trabalhar com Pequim em algumas áreas. O Global Times acrescenta que “quando fala com os aliados, Biden é claramente mais equilibrado do que quando comunica sozinho com os media norte-americanos”. Segundo a fonte oficial, a principal razão pela qual Washington nada pode fazer em relação a Pequim, e porque a Casa Branca vacila entre a cooperação com os seus aliados para conter a China e trabalhar com a China, prende-se com o facto que um corte decisivo com Pequim e a confrontação total seria demasiado dolorosa para Washington. O romper final da relação entre as duas maiores economias mundiais é retratado pelo Global Times como “uma esperança ilusória”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto Vozes2021, o ano decisivo Com Joe Biden na presidência dos Estados Unidos, as relações sino-americanas entraram numa fase delicada. Para o Governo da China, um Presidente americano conhecedor da política chinesa torna-se um interlocutor mais complicado do que o intempestivo Donald Trump, que jogava cartadas políticas de forma irresponsável. No final do seu mandato, a estratégia de lançar um ataque à China em grande escala criou um clima político. Por isso, se Biden mudar de repente esta estratégia, pode vir a ser encarado pelos americanos como cobarde e pró-comunista. As recentes declarações dos EUA sobre os aviões de guerra da RPC que sobrevoaram Taiwan, demonstram que a atitude em relação à China se vai manter firme durante os tempos mais próximos. 2021 vai ser um ano decisivo para perceber se as relações sino-americanos se virão a tornar hostis ou cordiais. A nova liderança americana tem de afirmar rapidamente uma imagem de sucesso, caso contrário o povo americano pode vir a sentir saudades do slogan de Trump “A América primeiro”. Se os Estados Unidos forem bem- sucedidos, a China tem de recuar. A Armadilha de Tucídides (um termo que descreve a aparente tendência para a guerra sempre que um poder emergente ameaça uma hegemonia internacional) não é só uma terminologia política, é uma realidade. Devido à ascensão da China para a posição de segunda maior potência económica, e à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ao longo dos últimos anos, A Europa e a América deixaram de a encarar como um país em desenvolvimento, para a passarem a ver como uma ameaça às suas economias. Neste xadrez politico-económico, Hong Kong tornou-se a plataforma de confronto entre a China a Europa e a América. Face a estes voláteis desenvolvimentos internacionais, e no cenário da actual pandemia, 2021 pode ser o ano decisivo para determinar quem serão os vencedores e os vencidos neste jogo de luta entre Hong Kong e a China e entre Macau e a China. As transições de poder propiciam o surgimento de crises, e a eleição presidencial americana é disso um exemplo. Em 2022, o Partido Comunista Chinês (PCC) vai realizar o seu 20.º Congresso Nacional, que pode vir a mexer com os quadros de topo da política chinesa. Nos últimos anos, os corredores de poder da China tornaram-se ainda mais homogéneos, e qualquer erro pode provocar abalos políticos. Como em 2021 se comemora o 100.º aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês, a distribuição de poder entre os quadros neste período vai determinar as mudanças pessoais no Congresso de 2022. Se essas mudanças não forem abruptas, os riscos para o país durante a transição de poder serão reduzidos, o que vai ser determinante para o equilíbrio de forças entre a China e os Estados Unidos. Caso contrário, quando a situação estabilizar na América e a sua presença militar se voltar a sentir na Ásia, estaremos de regresso a mais uma luta pelo poder. Quanto a Hong Kong, é situação é ainda mais precária, e as clivagens no seu seio vão de mal a pior. Quando a discussão política passa para o campo do confronto, o enquadramento constitucional fica em segundo plano. Com a promulgação da Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong, Hong Kong tornou-se num caranguejo que foi empurrado para debaixo de água por um pedregulho. O caranguejo certamente que não se consegue mexer, mas os peixes e os camarões que nadam à sua volta também sofrem. Basta olhar para as questões levantadas pelo BNO (British National Overseas passport) que pode dar ou não aos habitantes de Hong Kong a possibilidade de emigrarem para o Reino Unido, para ficarmos a perceber se as decisões que forem tomadas nesse âmbito serão certas ou erradas. Depois de os legisladores democratas se terem demitido do Conselho Legislativo de Hong Kong, os do campo pró-governamental tomaram controlo absoluto do Plenário. Infelizmente, o seu desempenho tem sido frustrante. Se nas próximas eleições de Setembro, os democratas continuarem a ser sistematicamente banidos da corrida, a cosmopolita cidade de Hong Kong tem grandes hipóteses de se vir a tornar apenas mais uma cidade da Área da Grande Baía de Cantão-Hong Kong-Macau. Hong Kong sem os seus habitantes vai tornar-se uma cidade portuária e nada mais. 2021 vai ser um ano crucial para virmos a saber o rumo que Hong Kong vai tomar. Macau sobreviveu à pandemia em 2020. No entanto, a sua recuperação económica ainda depende do turismo, e os problemas dos cidadãos têm vindo a acumular-se. O V Governo da RAEM, foi muito bem-sucedido na resposta à epidemia com a estratégia de “defesa da estabilidade”, mas o seu desempenho tem sido medíocre no que respeita `à promoção da economia e à salvaguarda do estilo de vida da população. A administração excessivamente conservadora impediu que Macau se tenha tornado a cidade a registar a recuperação económica mais rápida da Área da Grande Baía de Cantão-Hong Kong-Macau. As eleições para a VII Legislatura da RAEM também estão marcadas para o próximo mês de Setembro. Mas na premissa de que a actual composição da Assembleia Legislativa permanecerá inalterada, o sufrágio directo seria a única forma de a revitalizar. Como é que se pode impedir o Governo liderado pelo Chefe do Executivo de errar se não houver suficiente supervisão? Quando as pessoas só sabem dizer “sim” e tecer “louvores”, estamos sempre a chover no molhado. Se a reorganização dos vários poderes que atrás mencionámos for bem conduzida, estaremos todos seguros. Mas se não for, temo que se venha a criar um problema sem solução.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEUA | Biden toma hoje posse como Presidente, com a cidade de Washington sitiada Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos Estados Unidos da América num dos momentos mais conturbados da história moderna do país. Além da pandemia, a cidade de Washington encontra-se vigiada por 25 mil tropas da Guarda Nacional devido ao risco elevado de motins nas ruas. Joe Biden já tem um plano para reverter uma série de políticas de Trump em áreas como a imigração e combate à covid-19 Com agências É num cenário de quase guerra civil que Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos EUA. Depois do assalto ao Capitólio por apoiantes de Donald Trump, a 6 de Janeiro, dia em que foi confirmada a vitória de Biden, a cidade de Washington tem estado barricada nos últimos dias. Cerca de 25 mil homens da Guarda Nacional, o exército de reserva norte-americano, foram destacados para travar potenciais protestos ou motins na cerimónia de tomada de posse de Biden e Kamala Harris, vice-presidente. Diante da colina do Capitólio haverá uma “zona vermelha” protegida pelos guardas, enquanto que o parque do “National Mall”, onde centenas de milhares de norte-americanos se deslocam habitualmente de quatro em quatro anos para assistir à cerimónia de tomada de posse, está encerrado e fechado a cadeado. Pelo menos dois civis foram detidos nos últimos dias em redor desta “zona vermelha”. Hoje dezenas de estações de metro estarão fechadas ao público, e foram alterados voos e viagens de autocarro para Washington, além de canceladas reservas no website Airbnb. A Reuters falou com a norte-americana Dana O’Conner, que descreveu a capital do país como “uma cidade fantasma, mas com militares”. Nos anos anteriores, as cerimónias de tomada de posse reuniam sempre milhares de pessoas, mas este ano o cenário é bem diferente. “Não queremos ver grades. Sem dúvida que não queremos ver tropas armadas nas nossas ruas. Mas temos de adoptar uma postura diferente”, disse a Mayor de Washington, Muriel Bowser, ao canal NBC, no domingo. A governante disse que, depois do ataque ao Capitólio, “os chamados patriotas poderiam tentar derrubar o seu próprio Governo e matar polícias”. Christopher Miller, Secretário da Defesa ainda em funções, emitiu um comunicado esta segunda-feira, a afirmar que estas medidas são “normais ao nível do apoio militar para grandes eventos”. “Apesar de não termos nenhuma informação que indique uma ameaça interna, não deixamos nada para trás para garantir a segurança da capital”, acrescentou Miller, que agradeceu também “o apoio do FBI na assistência a esta missão e a cada um dos mais de 25 mil guardas”. Esta segunda-feira o ensaio para a tomada de posse de Joe Biden foi interrompido por razões de segurança, depois de um incêndio ocorrido num centro de refugiados próximo do Capitólio, na capital norte-americana. Fontes dos serviços de segurança norte-americanos, citados pela agência Associated Press (AP), disseram que todos os que se reuniam para uma parada, incluindo elementos de uma banda militar, foram orientados para se refugiarem num local seguro dentro do complexo do Capitólio, em Washington. Os participantes no ensaio indicaram ter recebido a informação das forças de segurança presentes de que o incidente não era um exercício. Quatro agentes da polícia adiantaram à AP que houve um incêndio a alguns quarteirões de distância e que o ensaio foi suspenso por “razões de segurança”. Uma hora depois, e extinto o fogo, o Capitólio voltou a abrir portas. “Por uma questão de precaução o complexo do Capitólio foi temporariamente encerrado. Não há ameaça para o público”, escreveram os serviços secretos norte-americanos na rede social Twitter, segundo a Reuters. Combater a China Janet Yellen, futura secretária do Tesouro do Executivo de Biden, disse esta terça-feira que os EUA vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China. Janet Yellen falava num discurso no Comité do Senado norte-americano no âmbito do escrutínio aos novos membros do Governo. A antiga presidente do Banco Central norte-americano (FED, na sigla em inglês) foi questionada sobre qual a atitude que a administração de Joe Biden, que será empossado quarta-feira, vai adoptar face a Pequim, após uma guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais durante o mandato presidencial do Presidente cessante Donald Trump. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos. “Os economistas nem sempre estão de acordo, mas creio que, actualmente há um consenso: sem uma ação mais forte, arriscamo-nos a uma recessão mais prolongada e dolorosa, bem como cicatrizes a longo prazo na economia”, avisou Yellen na audiência virtual com o Comité de Finanças do Senado. Na sua intervenção, Yellen reconheceu que um estímulo desta magnitude acrescentará problemas ao “crescente peso da dívida” do país. “Mas, actualmente, com a taxas de juro a níveis historicamente baixos, o mais inteligente que podemos fazer é ir em frente. A longo prazo, acreditamos que os benefícios vão superar os custos, sobretudo se nos preocuparmos em ajudar as pessoas que estão a sofrer há muito tempo”, frisou. Yellen, quando confirmada no cargo, será a primeira mulher a liderar o Departamento do Tesouro da história dos Estados Unidos, já depois de ter sido a primeira a ocupar a presidência da Reserva Federal (FED), cargo que desempenhou entre 2014 e 2018. Antony Blinken, futuro secretário de Estado, considerou que Donald Trump “teve razão” para demonstrar uma posição “mais firme com a China”, embora estivesse em desacordo em muitos temas. “O princípio de base estava correto”, disse Blinken no Comité de Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano sobre a firmeza demonstrada pela Administração Trump, mas fez questão de vincar o seu “desacordo” em relação a “muitos pontos” da estratégia do Presidente cessante. “Devemos fazer face à China com uma posição de força, não de fraqueza”, defendeu Blinken, que assegurou que tal implicará “trabalhar com os aliados em vez de denegri-los” e “participando e liderando as instituições internacional em vez de se retirar delas”. Sobre o conflito israelo-palestiniano, Blinken indicou que Joe Biden defende que a única saída possível é “a solução de dois Estados”, reconhecendo, porém, que uma tal conclusão “não é realista a curto prazo”. Nesse sentido, apelou aos palestinianos e aos israelitas para, no imediato, “evitarem medidas unilaterais que tornem o processo ainda mais difícil”. Por outro lado, o futuro chefe da diplomacia norte-americana adiantou que a administração Biden terá de “restaurar” a posição dos Estados Unidos no mundo, construindo sobre algumas das políticas externas de Trump. Para Blinken, muitas das decisões da política externa de Trump “deixaram muito a desejar”, ignorando questões críticas como a das alterações climáticas. Na audiência de confirmação perante o Senado relativamente não contenciosa, Blinken disse que, se for confirmado no cargo, trabalhará com o Congresso para fortalecer e melhorar o acordo nuclear com o Irão, de que Trump retirou os Estados Unidos em 2018. Assegurou também que vai tentar trabalhar sobre os “acordos de normalização israelo-árabes” que Trump selou nos últimos meses de sua presidência. Blinken salientou ainda que a promoção dos direitos humanos e da democracia serão parte integrante da aproximação da administração Biden no que diz respeito às relações internacionais e pediu para que os Estados Unidos possam acolher uma cimeira mundial de líderes eleitos democraticamente. Quem é quem? Outro órgão que também será dirigido, pela primeira vez, por uma mulher, é a CIA [Agência Central de Inteligência]. Avril Haines trabalhou com Barack Obama como conselheira para a área da segurança nacional. O cubano Alejandro Mayorkas deverá ser o próximo Secretário da Segurança Interna, numa altura em que Joe Biden prepara um plano de reforma das leis da imigração. O Departamento de Segurança Interna do Governo norte-americano tem actualmente 240 mil funcionários que prestam serviço nas fronteiras e nos postos de alfândega, sem esquecer a área da cibersegurança e protecção civil. Para Secretário da Defesa foi apontado o nome do General Lloyd Austin, que também trabalhou com Obama e que será o primeiro governante de raça negra neste cargo. Na área dos Transportes foi escolhido o Mayor Pete Buttigieg. Um dos primeiros trabalhos nesta pasta será coordenar o investimento de 20 milhões de dólares já anunciado por Joe Biden para salvar as empresas que têm enfrentado uma enorme queda no número de passageiros devido à pandemia da covid-19. Denis McDonough foi nomeado para Secretário dos Assuntos de Veteranos, uma escolha que gerou alguma controvérsia pelo facto de McDonough nunca ter servido nas forças armadas. Susan Rice irá chefia o Conselho de Política Nacional da Casa Branca. Sobre esta equipa, Joe Biden disse ser “a certa para este momento da história”. “Sei que cada um desses líderes começará a trabalhar desde o primeiro dia para enfrentar as crises interconectadas que as famílias enfrentam hoje”, frisou. Fim das políticas de Trump Segundo a Reuters, Joe Biden deverá assinar dezenas de ordens executivas e enviar muitas leis para o Congresso nos primeiros dias a seguir à tomada de posse, para reverter políticas da Administração Trump. Muitas dessas medidas versam sobre a pandemia da covid-19, incluindo a aprovação de um orçamento de 1,9 mil de biliões de dólares para a distribuição de vacinas e apoio económico aos cidadãos. A Administração Biden deverá obrigar ao uso de máscara nos autocarros, aviões e outros espaços públicos, a implementação de moratórias e alívio nas despesas com a educação. Biden quer também aumentar o número de testes e regras mais claras de saúde pública, além de assinar uma ordem executiva que permite ajudar escolas e negócios a abrirem portas em segurança. Outras prioridades visam as áreas do ambiente e imigração. O novo Presidente deverá pôr um fim à polémica medida de separação de crianças dos pais imigrantes na fronteira dos EUA, priorizando a reunificação das famílias. Deverá também chegar ao fim as medidas apertadas sobre asilos, tal como as restrições adicionais a quem viaja do México ou Guatemala. Biden quer também acabar com a declaração de Emergência Nacional que permitia o envio de fundos federais do Departamento de Defesa para construir um muro na fronteira dos EUA com o México. Trump não recebe Esta segunda-feira a ainda primeira-dama dos EUA, Melania Trump, despediu-se com uma mensagem que instou os cidadãos norte-americanos a “escolher o amor ao ódio” e “a paz à violência”. Em vídeo, distribuído pela Casa Branca, com uma duração de sete minutos, Melania afirmou: “Devemos centrar-nos em tudo o que nos une, superar o que nos divide e escolher sempre o amor ao ódio, a paz à violência”. Apesar destas palavras amáveis, os Trump (Donald e Melania) vão romper uma das tradições mais antigas da investidura presidencial e sair da Casa Branca sem receber os seus sucessores, o democrata Joe Biden e a sua esposa, Jill. Pressão para manter Os Estados Unidos vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China, garantiu ontem a futura secretária do Tesouro, Janet Yellen, num discurso no Comité do Senado norte-americano. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos.
Luís Carmelo Artes, Letras e IdeiasA liberdade problemática Lembro-me sempre de Sebald, quando se fala da necessidade de esquecer a história de um modo intencional e compulsivo. Foi o que a Alemanha fez após a segunda grande guerra mundial. No fundo, é o que todas as narrativas fazem ao deixarem de lado o que não interessa a cada presente que as lê. Os nacionalismos e os colonialismos de todo o tipo – e de todos os tempos – sempre trabalharam desse modo. Se o esquecimento compulsivo pode atrair a ordem e uma coerência artificial dos factos, não deixa de ser verdade que o oposto – o esquecimento não compulsivo – atrai muitas vezes o acaso. A razão é simples: se o esquecimento não compulsivo está relacionado com uma quebra de continuidade e de controlo, o acaso, por seu lado, dá-se bem com saltos improváveis a que a realidade por vezes se reduz assim que a bússola e a mão de comando se dissipam. O par ‘esquecimento não compulsivo’ vs. ‘acaso’ é um tema maior do nosso tempo e pode ser verificado todos os dias na actualidade política, na expressão da guerra (não necessariamente clássica), nos media, nas crises financeiras, na prolixidade dos comentadores, na redundância das campanhas eleitorais e até na estética publicitária. As obras de Paul Auster reflectem estas realidades de um modo particularmente incisivo. Em quase todos os seus livros se prenuncia uma catástrofe. É assim no desfecho suicidário de Música do Acaso (1990), quando Nashe leva ao extremo a intriga em que se deixa envolver; e é assim quando o mestre Yehudi de Mr. Vertigo (1994), o caderno vermelho de Quinn (da Trilogia de Nova Iorque) e o livrinho preto dos telefones (achado por Maria Turner, em Leviathan – 1992) desencadeiam, cada um a seu modo, sucessivos movimentos de dominó nos destinos das personagens. O desconcerto assenta sempre em lapsos de memória, ou melhor, em descontinuidades entre o presente imediato e aquilo que o antecede, e apresenta-se ao leitor, por vezes explicitamente, sob a forma do acaso. Para além disso, Paul Auster sempre explorou as semelhanças entre os acontecimentos mais diferenciados entre si. Este ponto de partida, baseado na equivalência do improvável, parece por vezes sobrepor-se a qualquer tipo de lógica. É o caso, no romance Música do Acaso, dos paralelismos entre as infâncias de Pozzi e de Nashe e entre os destinos de Flower e de Willie. É também o caso do paralelismo formal que se desenha entre os desaparecimentos de Sachs e de Dimaggio, em Leviathan, e, por outro lado, do tipo de simulação praticado por Quinn/Auster na Trilogia de Nova Iorque e por Maria/Lilian em Leviathan. É ainda o caso das semelhanças que são propostas entre o ponto de partida da própria vida de Nashe (em Música do Acaso) e o que acontece na vida de Walter, no final da segunda parte de Mr. Vertigo. Vale a pena seguir estas pistas exemplares. As semelhanças – que atravessam a superfície lisa ou enrugada dos acontecimentos – narradas por Paul Auster não andam muito longe da interpretação que os media e os governos contemporâneos levam a cabo em situações limite. A tentação de relacionar o ‘não relacionável’ faz parte de um modo de entender o mundo, no qual o desejo adoraria transformar-se em profecia. De alguma maneira, encontramos materializado em Paul Auster aquilo que Gianni Vattimo designou por “liberdade problemática”. Quer isto dizer que a liberdade, tal como é tratada pelo escritor, se transforma quase sempre em algo insuportável, parte da curva de um labirinto maior onde a interpretação acaba por se esgotar, enclausurada que se sente por obsessões tão profundas que não cabem na cartografia das explicações. A questão do terrorismo coloca-se igualmente neste tipo de parábolas actuais que disputam toda uma possível história do sentido. O mundo metaforizado por Paul Auster é, afinal, um mundo muito real, dominado por disjunções inexplicáveis e por ameaças maiores que, no entanto, nunca se tornam inteligíveis. O que acontece supera quase sempre a sua significação. É um facto que sempre existiu uma relação particularmente difícil entre a ética (o ‘dever ser’ interior) e as práticas do terror ou do mal. Susan Neiman afirmou que, desde o Iluminismo até ao presente, sempre existiram dois pontos de vista antagónicos a este respeito. O primeiro, que vai de Rousseau a Hannah Arendt, insiste que a moral nos obriga a tornar o mal inteligível. O outro, que vai de Voltaire a Jean Améry, insiste que a moralidade nos obriga a não o fazer. Esta ambiguidade traduz um campo fértil para a entrada em cena da personagem mais espessa do nosso espectáculo actual: a crise. É difícil ter visto os arruaceiros que invadiram o Capitólio em Washington DC (e a complacência da polícia que os recebeu) e esquecer as incongruências anunciadas, anos antes, pelo mundo literário de Paul Auster. O incompreensível atrai sempre o sabor de uma impossibilidade que, de repente, já está a acontecer diante dos nossos olhos. É no movimento dessa atracção que reside justamente o que se entende por crise. Só que na realidade o acaso parece sempre premeditado como se fizesse parte de uma conjura maior, enquanto na ficção literária ele consegue ter um brilho próprio que se assemelha a uma promessa ou a uma velada predição. Em ambos os casos é a “liberdade problemática” que age com as suas obsessões perigosas e irracionais, de que Trump será por estes dias a imagem mais evidente, mas também a figura que eu irei para sempre tratar ao nível do esquecimento compulsivo. Outra coisa não merece esse diabo.
Hoje Macau InternacionalEUA | Joe Biden diz-se “chocado e triste” com invasão do Capitólio por apoiantes de Trump O Presidente norte-americano eleito, Joe Biden, condenou a invasão do Capitólio perpetrada por Donald Trump, Presidente em funções até ao dia 20 deste mês. Biden disse estar “chocado e triste” com o ocorrido, que levou o Mayor de Washington a decretar o recolher obrigatório na cidade. “A nossa democracia está sob um assalto sem precedentes, nunca vimos nada como isto em tempos modernos”, reagiu o presidente-eleito numa sessão com jornalistas que não teve direito a perguntas. “É um assalto contra a cidadela da liberdade, o Capitólio em si. É um assalto contra os representantes do povo, contra a polícia do Capitólio que jurou protegê-los, contra os funcionários públicos que trabalham no coração da nossa república. É um assalto contra o Estado de direito como vimos poucas vezes”, adiantou. O vencedor das últimas presidenciais frisou também que “as cenas de caos no Capitólio não reflectem a verdadeira América, não representam o que nós somos. O que nós vemos é um pequeno grupo de extremistas, dedicados à falta de lei. Isto não é dissidência. Isto é desordem, é o caos”. Joe Biden dirigiu-se directamente a Donald Trump. “As palavras de um Presidente importam, independentemente do quão bom ou mau esse Presidente seja. No melhor dos casos, as palavras de um Presidente podem inspirar. No pior dos casos, podem incitar”, continuou. “Como tal, exijo que o Presidente Donald Trump vá já à televisão nacional para cumprir o seu juramento, defender a Constituição e exigir um fim a este assalto”, acrescentou Biden. Disparos dentro do Capitólio Agentes policiais tiveram de usar armas de fogo para proteger congressistas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Capitólio dos EUA, enquanto eram contados votos do Colégio Eleitoral. Os agentes de segurança usaram ainda gás lacrimogéneo para dispersar dezenas de manifestantes que acabaram por entrar no edifício, invadindo a Câmara de Representantes e o Senado, que tiveram de interromper os trabalhos de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden. Agentes das forças de segurança interna e membros da polícia de choque foram destacados para o Capitólio, para auxiliar a polícia destacada para a segurança do Congresso, que se mostrava impotente para travar os milhares de manifestantes que se juntaram quando os congressistas estavam reunidos. Alguns dos manifestantes colocaram nas redes sociais imagens da sua presença nas câmaras do Congresso, sentados nas cadeiras de representantes e de senadores, obrigando as forças policiais a usar armas de fogo para garantirem a segurança dos congressistas. Alguns congressistas foram aconselhados a ficar debaixo das secretárias e a usar máscaras de gás, para se protegerem, e alguns agentes tiveram mesmo de disparar as suas armas, para refrear as ameaças mais severas. O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio. Vitória não aceite Milhares de manifestantes tinham-se reuniram-se ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro. Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício. Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada. Na sua conta pessoal da rede social Twitter, Donald Trump limitou-se a pedir aos manifestantes para serem “pacíficos” e respeitarem as forças de segurança.
Hoje Macau InternacionalEUA | Apoiantes de Donald Trump invadem Congresso. Mayor de Washington decreta recolher obrigatório O presidente da Câmara de Washington D.C. ordenou recolher obrigatório e o Capitólio fechou as portas, depois de manifestantes pró-Trump terem invadido o Congresso dos EUA. A polícia do Capitólio pediu ajuda a outras forças policiais, para lidar com os milhares de manifestantes pró-Trump que se juntaram em frente ao Capitólio, forçando a entrada no Congresso e obrigando à interrupção dos trabalhos de contagem de votos do Colégio Eleitoral, para validar a eleição do democrata Joe Biden. O presidente da Câmara de Washington ordenou o recolher obrigatório a partir das 18:00 (hora local), para ajudar no esforço das forças de segurança para conter os milhares de manifestantes que se concentraram no Capitólio. As forças de segurança deram máscaras anti-gás aos legisladores que estavam em trabalho e começaram a evacuar a Câmara de Representantes e o Senado, tentando também retirar das instalações o vice-Presidente, Mike Pence, que liderava a sessão de contagem de votos. Um embrulho suspeito foi também retirado da área do capitólio, segundo as autoridades. Os confrontos entre manifestantes e a polícia do Capitólio obrigou à chamada de várias forças de segurança, incluindo o serviço secreto, por causa da presença de Mike Pence. Milhares de manifestantes tinham-se reunido ontem em Washington, protestando e contestando a vitória do democrata Joe Biden. Num comício em frente à Casa Branca, Trump pediu aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto do que considera ser uma “fraude eleitoral”, tendo mesmo dito que “nunca” aceitaria a sua derrota nas eleições de 3 de Novembro. Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo mesmo forçado a oposição da polícia, que tentou impedir a sua entrada no edifício. Os trabalhos de discussão da contagem de votos eleitorais ficaram assim, para já suspensos, enquanto canais televisivos transmitem imagens de distúrbios nas escadas do Capitólio. Vários legisladores, incluindo republicanos, usam as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, dizendo que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.
Hoje Macau China / ÁsiaChina critica ordem executiva de Trump que bane aplicações chinesas O Governo chinês acusou ontem os Estados Unidos de usarem indevidamente a segurança nacional como pretexto para prejudicarem empresas chinesas, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter banido várias aplicações chinesas. Trump assinou na terça-feira uma ordem executiva que proíbe transações com as carteiras digitais chinesas Alipay e WeChat Pay e seis outras aplicações. A ordem surge no âmbito de uma prolongada guerra comercial e tecnológica entre as duas maiores economias do mundo e acusações de espionagem, que resultaram na rápida deterioração das relações entre os EUA e a China. A decisão de Trump surge também depois de a Bolsa de Valores de Nova Iorque ter anunciado, na semana passada, que iria remover três companhias de telecomunicações chinesas, para logo de seguida recuar naquela decisão. “Este é outro exemplo do comportamento intimidatório, arbitrário e hegemónico dos EUA”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. “É um exemplo de como os Estados Unidos generalizam excessivamente o conceito de segurança nacional e abusam do seu poder nacional para suprimirem injustificadamente empresas estrangeiras”, acusou. Pequim tomará “medidas necessárias” não especificadas para proteger as empresas chinesas, disse Hua, repetindo declarações do Governo chinês, feitas após anúncios anteriores de sanções por parte dos EUA, mas que raramente resultaram em acções concretas. A ordem de Trump cita preocupações não especificadas sobre aplicações que recolhem dados pessoais e financeiros dos cidadão norte-americanos e os partilham com o regime chinês. Hua ridicularizou este argumento, apontando para os serviços de inteligência do Governo dos EUA. “Isso é como um ladrão que rouba desenfreadamente, mas depois clama querer proteger-se de um assalto”, disse Hua. “É hipócrita e ridículo”, apontou. Outros obstáculos As aplicações chinesas enfrentam oposição semelhante na Índia, que bloqueou dezenas desses programas por motivos de segurança, face a um impasse militar sobre uma secção da fronteira disputada entre os dois países. Em Agosto, Trump proibiu as negociações com a popular aplicação de vídeo de propriedade chinesa TikTok e a aplicação de mensagens WeChat. Outras aplicações afectadas pela ordem de Trump são CamScanner, QQ Wallet, SHAREit, Tencent QQ, VMate e WPS Office. Trump também impôs restrições no acesso à tecnologia dos EUA pelo grupo chinês de telecomunicações Huawei e outras empresas. Uma ordem de Novembro proíbe os investidores norte-americanos de comprarem títulos emitidos por empresas alegadamente ligadas ao exército chinês. As empresas de tecnologia dos Estados Unidos temem que Pequim possa retaliar tornando mais difícil fazer negócios na segunda maior economia do mundo. Analistas políticos esperam que o presidente eleito Joe Biden tente retomar a cooperação com Pequim em questões como as alterações climáticas e a pandemia do novo coronavírus.
Olavo Rasquinho VozesO acordo de Paris na era pós-Trump Passados cinco anos após a entrada em vigor do Acordo de Paris, o presidente Donald Trump deu instruções para que os EUA se retirassem, o que veio a concretizar-se em 4 de novembro de 2020, data em que formalmente se deu a quebra do compromisso. Recorde-se que o Acordo de Paris é um tratado internacional no âmbito das atividades da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change-UNFCCC), que tem como objetivo a tomada de medidas, pelos Estados aderentes, no sentido de que o aumento da temperatura média do ar seja inferior a 2 graus centígrados no final do século XXI e, tanto quanto possível, inferior a 1,5 graus, tendo como referência os níveis pré-industriais. Este tratado internacional foi aprovado por 195 países em 12 de dezembro de 2015 e entrou oficialmente em vigor em 4 de novembro de 2016, altura em que 55 países que produzem 55% das emissões globais dos gases de efeito de estufa (GEE) o ratificaram. De acordo com projeções do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC), estima-se que, se a temperatura média do ar aumentar 2 ou mais graus celsius até ao fim do século, dar-se-á a fusão de grande parte do gelo da Gronelândia, Antártida, Oceano Ártico, assim como dos glaciares que ainda persistem, nomeadamente nos Alpes, Himalaias, Andes e Islândia. Este degelo implicaria um fluxo de água líquida que provocaria a subida do nível médio do mar de forma significativa, o que faria com que vastas zonas litorais do nosso planeta se tornassem inabitáveis, não só devido às marés astronómicas mais pronunciadas, mas também às marés de tempestade frequentemente associadas a depressões muito cavadas, como por exemplo os ciclones tropicais (tufões e furacões). O degelo no Oceano Ártico não contribuiria diretamente para a subida do nível médio do mar, na medida em que a água líquida proveniente da fusão do gelo, menos denso, iria ocupar o mesmo espaço do gelo submerso. No entanto, sendo o poder refletor do gelo muito maior do que o da superfície líquida, o degelo de vasta áreas implicaria menor reflexão da radiação solar e uma maior absorção pela superfície líquida do mar e, consequentemente, um aumento da sua temperatura. O ar, em contacto com o mar, também teria tendência para aumentar a sua temperatura, potenciando o aquecimento global. Os modelos de previsão do clima entram em consideração com esta realidade, além de outros parâmetros (nebulosidade, fluxo energético associado a correntes marítimas, etc.), de maneira que os resultados que nos dão são uma aproximação do que poderá ser a realidade futura. Numa das suas primeiras declarações, Joe Biden realçou a intenção de regressar ao Acordo de Paris, o que não implica a sua ratificação automática, na medida em que esta depende do senado. Este órgão tem constituído frequentemente uma barreira às intenções dos Presidentes dos EUA. Por exemplo, durante a administração de Bill Clinton, o senado impediu a ratificação do Protocolo de Quioto, com a argumentação de que seria potencialmente prejudicial para a economia americana, apesar de ter sido assinado pelos EUA em novembro de 1998. Isto apesar de o Vice-Presidente Al Gore ter sido um dos principais paladinos da importância desse Protocolo. Os EUA também não têm sido um bom exemplo de cooperação internacional noutras áreas. Foi o que aconteceu com o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, que entrou em vigor a 1 de julho de 2002, após a ratificação do Tratado que lhe deu origem, por 76 países, entre os quais a Rússia e 19 membros da NATO. Os EUA, que sempre tiveram uma atitude ambígua em relação a este tribunal, acabaram por assinar o Tratado em 31 de dezembro de 2000, no final do mandato da administração Clinton. Acontece, porém, que a Administração Bush, que lhe sucedeu, anulou a adesão em maio de 2002, alguns meses antes do Tratado ter entrado em vigor. A saída de Trump da presidência dos Estados Unidos da América constitui uma esperança para os que acreditam que o Acordo de Paris possa vir a ser bem-sucedido. Isto não só por os EUA serem a segunda maior potência responsável pela emissão de GEE a nível global, mas também pelo facto de os seguidores de Trump se sentirem desmoralizados pela sua derrota eleitoral. Talvez seja o caso do seu duplo sul-americano, Bolsonaro, que provavelmente se sentirá agora mais isolado após a queda do seu ídolo. Curiosamente, ambas as personalidades, Trump e Bolsonaro, têm sido apoiadas por equipas constituídas por negacionistas das alterações climáticas, por vezes com aspetos que, se não fossem trágicos, seriam anedóticos. Steve Bannon, o antigo conselheiro e diretor da campanha eleitoral de 2016, de Trump, teve recentemente um comportamento de tal forma abjeto, que algumas redes sociais removeram o vídeo de sua autoria onde sugeria a decapitação de Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA, e de Christopher Wray, diretor do FBI, e a exibição das suas cabeças à entrada da Casa Branca, como “um aviso a burocratas federais”. Essa figura sinistra, Steve Bannon, esteve também em contacto, em 2018, com Eduardo Bolsonaro, filho do então candidato Jair Bolsonaro, tendo-se prontificado para prestar consultoria informal na área da análise de dados na Internet, o que terá ajudado a manipular a opinião pública através notícias falsas nas redes sociais. Também movimentos europeus de extrema-direita têm vindo a usufruir do apoio de Steve Bannon. Coerentemente com as suas ideias negacionistas, o então candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, manifestou durante a sua campanha eleitoral a intenção de o Brasil se retirar do Acordo de Paris, apesar de o Congresso o ter ratificado em agosto de 2016. No entanto, mediante pressão política, acabou por desistir da ideia. Durante a vigência da administração Trump, os EUA tomaram outras atitudes inamistosas para com a comunidade internacional. Assim, além da saída do Acordo de Paris, também se retiraram de outros pactos e fóruns multilaterais, nomeadamente da UNESCO e do acordo nuclear com o Irão. A decisão de retirada da UNESCO, que está em sintonia com a aversão de Trump ao multilateralismo, tomada em outubro de 2017, foi justificada pela necessidade de a organização necessitar de uma reforma profunda e de deixar de manifestar preconceitos anti-israelitas. A administração Trump iniciou também o processo de saída da Organização Mundial da Saúde (World Health Organization – WHO), da qual os EUA são membro desde 1948, ano da entrada em vigor da sua constituição. Acontece, no entanto, que a retirada não se poderá concretizar antes de julho de 2021, altura em que a administração Biden já contará com meio ano de exercício. Se a nova administração conseguir impor a sua vontade, a intenção de Trump será frustrada. Tenhamos esperança que a nova administração dos EUA consiga impor a vontade de regressar ao Acordo de Paris e que a COP26, a realizar em Glasgow em novembro de 2021, venha a constituir um marco histórico na concretização dos esforços da comunidade científica, no sentido de que se caminhe para um futuro mais promissor no que se refere à sustentabilidade do nosso planeta. *Meteorologista
António Cabrita Artes, Letras e Ideias Diários de PrósperoTrump, o ganso É o homem mais admirado da América. Não tem segredos o sucesso do Donald. Basta reparar que ele usa a boca como se lhe faltasse o bico de ganso. É uma criatura em falta, que queria ser acima de tudo um bípede com penas, e sente-se. Nos comícios republicanos, o apoiante vai ver um político e sai-lhe um bípede fruste, que se desunha em caretas e esculpe com os lábios palavras que apanha no ar, porque lhe roubaram o bico com que podia grasnar. Não há quem não queira voar, ter boas penas para a almofada, encontrar um igual num filho de famílias milionários que prima em ser reles como nós, e isso reconforta. Para além disso, finalmente, compreendi: além de desejar voltar à condição de ganso, Trump é o rei do karaoke. E o sê-lo — rei do karake — justifica que a adrenalina lhe arme os esgares que quiser, à velocidade que quiser, inúmeras, infinitas caretas moldadas na plasticina do seu fácies, mais virtual que real. Contudo, o mistério é este: como pode um rosto vomitar tantas máscaras, sem extenuar-se e sem parar? Trump tem tantas máscaras como a serpente do Paraíso escamas — é assustador. Que mulher aguentará amar um “homem” que em nenhum momento desmancha a máscara? É preciso ter um coração de amianto. Amar um homem, digamos, que nunca está nu? Só pode ser possível a quem seja a ressurreição da Virgem. Nos comícios, não demora mais, à segunda careta cai a ficha de Trump e mostra que os conteúdos não lhe interessam, e que voltou à adolescência e ao castelo escocês onde, em férias, assestava os binóculos sobre o monstro de Loch Ness e lia os diários da cruel Lady Macbeth, a mesma que sempre confundiu menstruação e os harpejos do poder. Aliás, quem lhe confidenciou que a vitória na Georgia foi sua foi o Monstro de Loch Ness, um agente do MI7, a troco de uma malga de caldo verde, visto estar farto de salmão. Também o cabelo de Lady Macbeth era daquele laranja confinado que dissimula sob palha queimada o gosto do sangue e que fazia as delícias das selfies de Trump, antes deste branquear a poupa para parecer ter menos energia e aproximar-se do rival Biden, disfarçando a ira com o semblante dos que mandam executar porque não tem sequer a grandeza de perpetrar os seus crimes. Se lhe fixamos o rosto dez minutos seguidos, só vemos tiques, a esperteza saloia que lhe perpassa no olhar, aquele sorriso de quem está em cena e dela não sai. O Trump usa as palavras como um engraxador maneja os sapatos, pelo lado de fora, sendo de antemão postiça… ou pose, a menor aparência de seriedade, dado aos cinco minutos de qualquer discurso conspirarem os seus próprios músculos, à sucapa, contra si, querendo denunciar, pelo exagero, a mentira de tudo quanto diz. Claro que as pessoas acreditam nele, porque precisam de acreditar, na caganita de uma cabra se for preciso. E quando esse é o único critério. Hoje sabemos que metade dos Americanos acreditam na caganita de cabra que telefonou ao governador da Georgia e implorou por batota. Desde que vi a foto que ilustra esta crónica que me divirto a imaginá-lo como um Moisés tão soberbo e gabarolas que Deus lhe dá uma tábua das leis em chumbo, que ele imediatamente deixa cair sobre os seus próprios pés, esmagando-lhe os cascos de bode… Obama, todos os todos os dias estudava o Tucídedes e fazia exercícios de gargarejos, ele não, chapinha nos charcos e lastima o bico de ganso que lhe roubaram. Mais ninguém viu porque ninguém quer acreditar e quando não se quer acreditar não se vê. Nem o próprio Ted Cruz acreditou, aliás, também já lhe crescem asas nas axilas… E desde há uma semana que toda a gente me toma por doido quando falo disto. Fui afastado compulsivamente de vários convívios, ameaçam-me com um psiquiatra, querem internar-me. Ora, eu vi, não há há nenhum palavra que ele diga que seja dele e lhe saia da cabeça: o Presidente americano só faz karaoke. De quê? Do discurso do presidente da câmara em City Light, de Chaplin. Por isso parece não pensar. Mais, sofre por interiormente já se sentir transformado num ganso e ninguém mostrar que notou. Não há outra explicação para a agonia que ressalta desta foto. O lampejo no olhar desorbitado é o do ganso que viu partir os seus irmãos do gansaral para paragens mais quentes e teme ser agora transformado em foie gras. Todas as tripas se lhe revoltam. Até a gravata vermelha se mudou em azul: é o desesperado apelo a que o céu não lhe falte. Que não lhe falte. Eu tenho no quintal uma gaiola com dois gansos africanos. Se hoje se confirmar a derrota e os seus piores pesadelos, deixem-no que cruze na oblíqua o Oceano Atlântico a caminho do cálido Índico. Não o impeçam, peço-vos. Eu acolho-o no exílio. Entre os meus dois gansos, no melhor e no canto mais refrescante da minha gaiola. Juro que não “afogarei o ganso” e que o pouparei no próximo Natal – que todas as minhas filhas morram de saúde…
António Cabrita Artes, Letras e Ideias Diários de Próspero hO buraco da agulha [dropcap]J[/dropcap]á reconheceram o camelo, no buraco da agulha? É o Trump a esforçar-se, a encolher a papada, a barriga, a apertar o espartilho, a submeter-se a regimes alimentares (menos dois hamburgers ao dia) para conseguir passar a prova da agulha. A cabeça já passou para o outro lado, já concedeu na transição, faltam-lhe os ombros. O coração, neste caso, admitem alguns, passará depois dos pés. Também me acontece ser renitente às transições. Porque havia o foção Trump de passar tranquilamente a bola ao democrata, que o derrotou? E porque continua tão magro, dois mil anos depois, o buraco da agulha? Imaginemos que ao titã Atlas – habituado, segundo o mito, a estar no topo da montanha, em Marrocos, a carregar com o mundo às costas e a separar o céu e a terra -, lhe dizem, Rapaz, sem deixares de carregar com o mundo às costas tens de passar agora por este buraco de agulha, mas, atenção, não se desprenda uma laranja da sua árvore no transbordo. É uma acrobacia excessiva. Uma vez, na ginástica, eu estava quase a manter-me em Cristo, nas argolas, mas olhando em frente, para a miúda gira que treinava rodas na trave vi que lhe saiam uns pêlos púbicos do maillot e foi o suficiente para me desconcentrar, nunca mais estive tão perto de fazer o Cristo. E, reparem, a pressão sobre os ombros, sobre os músculos dos braços, nesse particular exercício nas argolas é similar à pressão gigantesca dos céus sobre Atlas, eu sei do que falo. Bom, mas Trump, o melhor de todos em tudo, há-de passar pelo buraco da agulha, só não esperem que dele escorra. Ainda por cima, contaram-me, tem um braço ocupado a comer romãs, esse fruto que misteriosamente é associado ao Inferno. Embora as romãs sejam também um símbolo do amor e da fecundidade e tenha a romãzeira sido consagrada à deusa Afrodite, dado acreditar-se nos seus poderes afrodisíacos. A esperança do Trump é que a Melania dê por isso, pelas nódoas de romã na sua camisa Dior. O Trump ainda espera pôr três ovinhos nela. É muito trabalho para um homem só, mesmo que presidente, segurar o mundo nos costados, comer romãs com uma mão, pôr ovinhos na Melania, jogar uma última partidinha de golfe e passar com destreza pelo buraco de uma agulha – tudo ao mesmo tempo, sem que um pomo caia da árvore e se desperdice. Há que ser pacientes. E todavia atormentam-no todos os botões que não premiu, os códigos que não pôde activar, os mísseis nucleares que não desferiu, os ditadores a quem não pôde estreitar num abraço, a resistência da China, o carolo que não deu ao primeiro-ministro Trudeau por este lhe catrapiscar a miúda, o muro por acabar – apesar dos apóstolos da desgraça dizerem agora que o muro perturbou o eco-sistema e criou condições para a desertificação da zona. Muita tormenta para quem o destino incumbe de realizar o impossível e de passar pelo buraco da agulha. E a dúvida fere-o: leva consigo uma Bíblia ou não? Ou escreve ele um Evangelho? Cabelo tem ainda para dar e vender (apesar das más-línguas), como o Sansão, e a bem dizer nunca encontrou a sua Dalila, portanto a esperança de ser reeleito em 2024 está intacta – e garantida fica a coisa se for o único camelo da história do mundo a ter passado pelo buraco da agulha. Ficarão assim demonstrados os seus poderes. Porque, no fundo, adivinha que as eleições se perderam quando os seus assessores não o deixaram sair do hospital vestido de Super-Homem. Era uma ideia tão boa. Desta vez, apesar dos tribunais não terem acreditado na sua palavra, contra a crença de 52% dos americanos numa fraude eleitoral, tudo parece conjugar-se. Não o querem como presidente? Passará pelo buraco da agulha. É canja, uma mera questão de tempo. Não queiram é apressá-lo, nem que sorria à morte. Bendita a hora em que lhe contaram do tal rei Sebastião de Portugal e da profecia de voltar num dia de nevoeiro. E o nevoeiro não se dissipa desde que a vacina do Covid vai que vem e não chega. Porque o George Soros, aliado aos laboratórios de todo o mundo, conspirou para o tramar. Contudo, mesmo o nevoeiro ser-lhe-á favorável, e tudo tornará ao seu lugar quando ele transpirar, por inteiro, do outro lado da agulha; envolto na auréola de ter sido o único a passar pelo buraco da agulha. Nem que para isso leve quatro anos – os prodígios demoram. Em 1999, o partido nacionalista hindu utilizou a epopeia do Mahabharata para a sua campanha eleitoral. Nessa altura, toda a Índia assistia à série do Mahabharata produzida pelos estúdios de Bombaim. E o presidente do partido nacionalista passeou por todo o norte da Índia disfarçado do legendário herói Arjuna, num carro adornado de grinaldas. E assim ganhou as eleições. A Trump negaram-lhe a fatiota de Clark Kent. Como é um homem de acção: resolveu passar pelo buraco da agulha. Tolos os que acham que ele se submeteu à provação da parábola para passar a bola ao Joe Dorminhoco Biden, tendo já feito passar a sua cabeça muito oleada pelo buraco da agulha, desenganem-se. O que ele quer demostrar é a sua adequação quântica a todas as agulhas e produzir o Milagre que lhe capitalizará os créditos para 2024. Depois, de novo presidente, finalmente irá a Marte e há-de implantar aí o “Hotel Trump – Miúdas em Barda”. Será? Ou será como aquele homem que dormia com os seus braços e a quem um dia lhos amputaram, tenfo ficado desperto para sempre? Tenhamos fé! Trump, amigo, o povo está contigo!
António Cabrita Artes, Letras e Ideias Diários de Próspero hA poesia como refúgio [dropcap]T[/dropcap]rump não é louco, está a experimentar até onde vai a tolerância dos americanos no jogo entre a verdade e a mentira, se ele se der como aval. Sente-se como um ratazana esperta a manipular uma enorme manada de elefantes que se porta como galinholas, enquanto ele faz manobras à esquerda e à direita. Ou Trump é louco e está convencido de que é Moisés a separar as águas do Mar Vermelho. As duas hipóteses são plausíveis. A terceira hipótese é eu ser Crazy Horse e estar à beira da trombose, na véspera de Little Bighorn. Por via das dúvidas, para me desviar da alucinação, abro A Bola, e leio o que pensa sobre Mohamed Salah, o goleador do Liverpool, a antiga estrela egípcia Mido: «Salah cometeu o erro de marcar presença do casamento do irmão poucos dias antes do jogo da selecção do Egipto. Mostrou uma enorme negligência na prevenção contra o coronavírus e o resultado é que ficou infetado. A selecção também perdeu um jogador importante para um jogo decisivo e ainda arriscou a saúde dos companheiros de selecção. Ele não deveria ter estado no casamento e ainda por cima com 800 pessoas, das quais metade abraçaram e beijaram Salah. Outra crítica é o silêncio dos responsáveis sobre a atitude do jogador e que confirma que o jogador é maior do que a selecção…», afirmou Mido, em declarações à Imprensa local . E apanho-me a pensar que o “mais velho” tem toda a razão e que esta cedência à vaidade deveria ser recompensada com o despedimento sumário. Salah devia a partir de agora ser retido na necrópole de Saqqara como manicurista e pedicurista de múmias. Nas eleições do Brasil, Bolsonaro perdeu e o PT também, mas o Ciro Gomes não ganhou um palmo: uma honestidade comprovada em várias décadas de vida pública não faz vibrar um sino. Coitado, é dos poucos que estuda os dossiers e nunca fala barato, mas como ninguém lhe denuncia uma falcatrua parece um morrão de cinza num cinzeiro, i.é. um marrão pouco credível. Esqueçamos a política do ventre. Consolemo-nos com quatro poemas de Louise Gluck, transcriados para ir fazendo a mão à sua voz. O ESPELHO : Olho-te reflectido no espelho/ e interrogo-me como será ser-se tão bonito/ e por que ao invés de amares a ti mesmo/ te cortas, te barbeias como se fosses cego?/ E acho que me deixas observar-te/ para que te possas voltar contra ti mesmo/ com redobrada violência;/ precisas de me mostrar como arranhas/ a carne com desdém e sem hesitação,/ até te veja corretamente, como um homem ferido/ e não o mero reflexo que me engancha no desejo. POEMA DE AMOR: A dor sempre serve para alguma coisa./ A tua mãe faz malha./ Despacha cachecóis em todos as gamas de vermelho./ Eram para o Natal, e mantinham-te quente/ enquanto ela casava, uma vez e outra, levando-te/ consigo. Como poderia ter dado certo/ se ela escondeu o seu coração de viúva todos esses anos,/ na ideia de que os mortos pudessem regressar?/ Não admira que sejas como és,/ a tua cagufa ao sangue, as tuas mulheres/ como tijolos um após o outro na parede fria. F O R M A G G I O: O mundo/ estava inteiro porque/ se destroçou. Quando se destroçou soubémos o que era.// Nunca se curou./ Mas nas fissuras profundas apareceram mundos mais pequenos:/ foi uma coisa boa que os seres humanos engendraram;/ pois os seres humanos sabem o que precisam/ melhor do que qualquer deus.// Na Huron Avenue multiplicaram-se/ num fartote de tendas; converteram-se/ em Fishmonger, Formaggio. Foram/ o que foram, venderam o que venderam,/ a sua função era semelhante: eram imagens de segurança. Como/ um lugar de descanso. Os vendedores/ agiam como se fossem paizinhos; parecia/ terem sempre ali vivido. Em geral,/ mais gentis do que os próprios pais.// Afluentes/ que desembocavam num grande rio: eu tinha/ muitas vidas. Naquele mundo provisório/ abancava onde ficava a fruta,/ caixas de cerejas, clementinas,/ sob as flores de Hallie.// Vidas não me faltaram. Desembocavam/ num rio, o rio/ entroncava um grande oceano. Se o eu/ se torna invisível, é porque desapareceu?// Fui prosperando. Não vivia completamente só, sozinho/ mas não completamente – se estranhos/ me rodeavam.// Esse é o mar:/ existimos em segredo.// Tive vidas antes desta, hastes/ de um ramo de flores: convertidos/ numa única coisa, sujeita a um laço no centro,/ um laço visível sob a mão. Sobre a mão,/ o futuro ramificando-se, hastes/ que rematam em flores./ E o punho cerrado/ que seria o eu no presente. O JARDIM: Não aguentaria fazê-lo novamente,/ dificilmente suportaria vê-lo;// no jardim, sob a chuva miudinha/ o jovem casal planta/ uma fileira de ervilhas, como se/ ninguém nunca tivesse feito aquilo antes:/ os grandes problemas todos ainda/ atirados para trás das costas.// Reveem-se até esse momento imaculados / de qualquer sujeira, como começar/ despidos de perspectivas/ se nas colinas ao fundo, verdes e pálidas,/ alastra a nuvem de pólen?// Ela deseja deter aquele instante;/ ele prefere chegar até o fim,/ permanecer nas coisas.// É ela quem ao acariciar-lhe uma face/ abre uma trégua, os dedos engelhados pela chuva primaveril;/ enquanto pela relva macia/ reponta o vermelho açafrão.// Mesmo aí, então no princípio do amor,/ a sua mão ao afastar-se da face/ dá uma impressão de despedida,// e eles julgam-se/ capazes de ignorar/ esta tristeza. Nem tudo está perdido, mas temos um minuto para achar a chave e a escrivaninha tem oitenta gavetas.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | O ponto de situação nos cinco Estados. Joe Biden já tem 264 de 270 votos no Colégio Eleitoral [dropcap]O[/dropcap]s resultados finais das eleições presidenciais dos EUA continuam suspensos por cinco Estados-chave onde uma apertada disputa não permite ainda definir o vencedor. Segundo as últimas projeções, o candidato democrata, Joe Biden, tem já garantidos 264 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 do republicano Donald Trump, faltando ainda a qualquer um deles mais vitórias para atingir os 270 que abrem a porta da Casa Branca. Na Pensilvânia há vinte votos eleitorais em jogo. Já foram contados 95% dos votos neste Estado industrial do “cinturão de ferrugem” do nordeste, onde os dois candidatos fizeram uma campanha feroz. Joe Biden ultrapassou hoje Donald Trump, depois de o Presidente ter uma vantagem de 700.000 votos na terça-feira, com uma diferença de cerca de 6.000 votos para o rival (49,4% contra 49,3% de Trump). Faltam contar cerca de 250.000 votos, a maioria nas áreas urbanas com maioria democrata, no estado que pode garantir a vitória de Biden. Na Geórgia, há dezasseis eleitores principais em jogo. Já foram contados 99% dos votos neste Estado do sudeste, que tradicionalmente vota nos republicanos. Donald Trump esteve na liderança desde terça-feira até esta manhã, quando Biden passou para a frente e está atualmente com uma vantagem de cerca de mil votos, ambos com 49,4%. As autoridades estimam que haja pouco mais de 16.000 votos a serem contados, a maioria da área de Atlanta, esmagadoramente democrata. No Estado do Nevada, há seis votos eleitorais em jogo. Já foram contados 89% dos votos neste Estado do deserto ocidental, que escolheu Hillary Clinton em 2016. Joe Biden lidera atualmente, com 49,4% contra 48,5% de Donald Trump, o que representa uma diferença de 11.500 votos. Faltam ser contados cerca de 190.000 votos, mas o Estado continua a aceitar sufrágios por correio até à próxima semana, enquanto os resultados de 50.000 votos vão ser divulgados hoje às 10:00 locais (18:00 em Lisboa). Na Carolina do Norte, há 15 votos eleitorais em jogo. Já foram apurados 95% dos votos neste Estado do sudeste, tradicionalmente republicano. A vantagem, por enquanto, vai para Donald Trump (50%) sobre Joe Biden (48,6%), com um avanço de cerca de 77.000 votos. Porém, os votos por correspondência enviados até ao dia de eleição, 03 de novembro, são aceites até nove dias depois dessa data. No Arizona, há 11 votos eleitorais em jogo. Já foram contados 90% dos votos neste Estado fronteiriço do Sudoeste, que inicialmente foi projetado para Biden na noite eleitoral com uma vantagem de 200.000 votos, mas agora alguns especialistas apontam que a diferença atual é muito pequena para saber quem vai ganhar. Atualmente, Biden lidera com 50,1% contra 48,5% de Trump, uma diferença de cerca de 47.000 votos, quando faltam contar cerca de 285.000. A contagem vai continuar durante todo o dia e esperam-se mais resultados durante esta noite [hora europeia e período do dia nos EUA].
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | Trump diz estar a ser “roubado” mas não apresenta provas para sustentar acusações [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que se recandidata ao cargo, disse, na quinta-feira, que venceria facilmente as presidenciais se contabilizassem “os votos legais”, advogando que está a ser “roubado”. “Se contarmos os votos legais vencemos facilmente, mas se contarmos os votos ilegais poderão tentar roubar-nos as eleições”, disse o chefe de Estado norte-americano, em conferência de imprensa na Casa Branca, em Washington. Trump referiu inúmeras vezes que estava a ser “roubado” e que havia tentativas do partido democrata de adulterar a contagem dos boletins de voto para impedir a vitória republicana. Contudo, durante o discurso Trump não apresentou quaisquer evidências que sustentassem as acusações que fez. O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) terminou a conferência de imprensa e abandonou o púlpito sem intenção de responder às questões que os jornalistas estavam a tentar fazer. O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, insistiu que “cada voto deve ser contado” e pediu calma aos norte-americanos, enquanto a contagem continua a decorrer em vários Estados importantes. “Esta é a vontade dos eleitores, ninguém e nada mais elege o presidente dos Estados Unidos da América, por isso, cada voto de ser contado”, destacou Joe Biden em Wilmington, no Estado de Delaware. Segundo noticia a agência EFE, numa curta declaração à imprensa, sem direito a perguntas, o candidato democrata pediu aos norte-americanos para que se mantenham calmos porque o resultado será conhecido “em breve”. “Continuamos a sentir-nos muito bem com a forma como as coisas estão e não temos dúvidas que, quando a contagem terminar, a senadora [Kamala] Harris e eu seremos os vencedores”, acrescentou. O democrata frisou ainda que “o processo está a funcionar” e mostrou-se tranquilo, numa declaração onde teve ao seu lado Kamala Harris, com quem tinha participado momentos antes em sessões de informação sobre a pandemia de covid-19 e os problemas económicos do país. Biden soma, de acordo com as projeções dos meios de comunicação locais, 264 delegados no Colégio Eleitoral ficando a pouco de conseguir os 270 super eleitores necessários para ganhar a Casa Branca. De acordo com os mesmos dados, Donald Trump soma 214 delegados do Colégio Eleitoral. Apesar das projeções, Biden continua a não especular sobre quando os meios de comunicação vão declarar o vencedor da eleição, devido ao equilíbrio na contagem de votos na Pensilvânia, Geórgia, Nevada e Carolina do Norte.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | Joe Biden quase a atingir maioria dá esperança a imigrantes em Nova Iorque [dropcap]A[/dropcap] população etnicamente diversa de Nova Iorque, nos Estados Unidos mantém uma forte esperança pela vitória de Joe Biden, que parece mais próxima, e tenta tranquilizar-se depois de um dia de mais aflição sobre as eleições. A ansiedade das eleições está a ser sentida de maneira mais forte este ano, dizem à Lusa eleitores de Nova Iorque, mas os imigrantes, que não têm direito a votar nos EUA, são um dos grupos populacionais que podem ser mais afetados. O antigo vice-Presidente Joe Biden aproxima-se a passos rápidos do troféu dos 270 votos do Colégio Eleitoral, contados a partir da maioria de votos em cada Estado, dando mais esperança aos democratas e estrangeiros nos Estados Unidos, que dizem à Lusa ter “respirado de alívio” com as notícias mais recentes. “Vai demorar um pouco até que a disputa se resolva e o choramingar de Trump pare. Mas a decência já se foi há muito”, avalia Tuako Tetteh, imigrante nos EUA, orginário do Gana. As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores” ou delegados dos 50 estados norte-americanos, que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral. O Colégio Eleitoral é composto por um número de delegados proporcional à dimensão da população de cada Estado. Apesar de muitos votos ainda estarem por contar e as eleições estarem longe de terminadas, os canais CNN e ABC estimam que Joe Biden já tenha assegurado 253 votos do Colégio Eleitoral, enquanto Donald Trump está a 213 e com menos possibilidades de ultrapassar o opositor. Segundo a Associated Press, Joe Biden já pode receber o voto de 264 delegados do Colégio Eleitoral, faltando apenas seis para garantir a maioria e ser considerado vencedor. Nikita Chang, uma estudante vinda da Índia, com ascendência chinesa, aguarda com expectativa o resultado das eleições de ontem, esperando por uma derrota de Donald Trump, uma “derrota sobre o ódio” e o reverso de algumas políticas contra a imigração impostas durante o seu mandato. A estudante de 23 anos expressa a sua solidariedade pelos “que foram prejudicados e vistos com maus olhos” durante todo o mandato de Donald Trump, que “parece chegar ao fim”. “Tento não transmitir aos meus pais todas as preocupações e medos que tenho aqui na América. Tento provar-lhes com frequência que estou feliz. (…) Agora estou bem, mas não sei nada sobre o meu futuro”, conta Nikita, que espera que Joe Biden seja um Presidente “com mais compaixão”. Os vistos de estudantes nos EUA podem sofrer alterações para limitar o tempo de estada permitido e tornar mais difícil a entrada de estrangeiros no mercado de trabalho norte-americano, mesmo que tenham estudado sob todas as normas do país. A acrescentar à incerteza sobre o futuro, a pandemia de covid-19 conseguiu criar mais preconceito negativo contra os asiáticos, por China ter sido o primeiro país a dar conta do novo coronavírus. Donald Trump responsabiliza a China por não partilhar informações suficientes, declara que o novo coronavírus devia ser chamado “vírus da China” e culpa organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, de estar na dependência do país asiático. Tuako Tetteh, do Gana, também conta que “não é fácil” passar quase três anos longe da família e recear que tenha de sair se não voltar a ter emprego nos próximos meses. “Apesar de nem tudo ser culpa do Presidente”, considera Tuako, “os princípios e as ideologias” parecem ter sofrido grandes alterações ao mais alto nível da liderança, com o apoio de milhões de norte-americanos. O cidadão ganês diz que não se sente totalmente incluído, apesar de ter “bons amigos” dos Estados Unidos, com quem está a tentar manter um ambiente de calma. “Mesmo que Biden vença politicamente, com metade do país a votar por Trump, os Estados Unidos perderam moralmente”, lamenta Tuako.
Hoje Macau InternacionalNorte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente dos EUA [dropcap]O[/dropcap]s norte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente, numa altura em que mais de 80 milhões de eleitores já votaram antecipadamente e sem certezas de quando haverá um resultado final. Depois de um dia intenso de comícios por parte dos dois principais candidatos eleitorais, o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, espera-se hoje uma das mais baixas taxas de abstenção na história recente das eleições presidenciais dos Estados Unidos. As autoridades estão preocupadas com a possibilidade de incidentes em algumas cidades, especialmente depois de grupos organizados de cidadãos terem anunciado manifestações de apelo ao voto ou operações de vigilância das mesas eleitorais, que podem ser confundidas com manobras de intimidação de eleitores. As sondagens mais recentes dão uma confortável vitória a Joe Biden, com cerca de 10 pontos de vantagem no voto popular nacional, mas na análise aos resultados dos Estados considerados essenciais para determinar uma vitória (como é o caso da Pensilvânia, Florida, Wisconsin, Michigan e Texas) as diferenças de intenção de voto são mais próximas (em alguns casos caem na margem de erro) pelo que o desfecho é ainda imprevisível. Para além de Biden e Trump, na maioria dos Estados, aparecem ainda no boletim de voto os nomes de Jo Jorgensen, pelo Partido Libertário, e de Howie Hawkins, do Partido Verde, para além de um leque de candidatos de pequenas organizações cívicas, que apenas concorrem em alguns círculos. O elevado número de votos antecipados (presenciais e por correspondência) pode atrasar a contagem dos votos, especialmente depois de o Supremo Tribunal ter permitido a aceitação de boletins até sexta-feira, em alguns Estados, fazendo com que o vencedor oficial apenas possa vir a ser conhecido dentro de alguns dias ou semanas. Com o Presidente em exercício, Donald Trump, a lançar a suspeita de “fraude eleitoral” na contagem de votos antecipados, as autoridades eleitorais antecipam mesmo a possibilidade de litígios legais sobre os resultados, que podem atrasar o anúncio do vencedor das eleições. Em último caso, e depois de eventualmente o Supremo Tribunal se ter pronunciado sobre as possibilidades de recontagem de votos em alguns estados, o processo pode transitar para o Congresso, onde o número de Grandes Eleitores (a figura abstrata que representa o peso de cada Estado no resultado final) pode ser disputado pelos membros da câmara de representantes, até haver um resultado final. Num caso extremo, a líder da câmara de representantes, a democrata Nancy Pelosi, pode ser chamada a assumir o cargo de Presidente, interinamente, no dia 20 de janeiro (data em que um novo líder deve, pela Constituição, tomar posse), até que se processem todas as decisões, onde o senado terá uma palavra final.
Andreia Sofia Silva Internacional MancheteEleições | Dirigentes associativos macaenses nos Estados Unidos apoiam Trump Dois líderes de associações da comunidade macaense nos Estados Unidos admitem votar em Donald Trump. Eduardo Colaço, presidente do Portugal-Macau America Institute, acredita que Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, enquanto que Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, destaca o facto de Trump ter “resolvido o problema dos motins recorrendo a forças armadas federais” [dropcap]U[/dropcap]ma das maiores comunidades macaenses na diáspora vive nos Estados Unidos da América (EUA), país que vai hoje às urnas para decidir quem ocupará a Casa Branca nos próximos quatro anos. O HM tentou perceber qual o sentido de voto dos líderes de algumas associações de macaenses radicadas no país, que parece pender para o lado de Donald Trump, apesar de muitos dirigentes de outras associações de matriz macaense não terem respondido às questões colocadas. Por exemplo, Maria Roliz, membro da direcção do Clube Lusitano da Califórnia, recusou comentar questões do foro político. Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, assume votar Trump, sobretudo pela forma como o Presidente em exercício “resolveu o problema dos motins, recorrendo a forças armadas federais”. Apesar disso, Henrique Manhão assume que Donald Trump protagonizou demasiadas contradições nos últimos quatro anos. “A sua política interna e externa é um tanto controversa. A nível da política externa houve algumas declarações que desagradaram aos aliados europeus, à excepção da Grã-Bretanha. O facto de ter retirado os EUA do Acordo de Paris não agradou aos europeus. Donald Trump contradiz-se muitas vezes, mas vai fazendo por remediar o mal que está a afectar a humanidade”, disse ao HM, referindo-se à pandemia da covid-19. Manhão diz que “se Trump ganhar vai ficar tudo na mesma, o que não é mau”. Caso ganhe Joe Biden, candidato pelo Partido Democrata e ex-vice-presidente de Barack Obama, “talvez haja mudanças na política interna e externa dos EUA”. Para o presidente da Casa de Macau na Califórnia, Biden é, “mais liberal nos debates e fala com mais calma”. Questionado sobre as expectativas que deposita na relação entre a China e os EUA para os próximos quatro anos, Henrique Manhão pede, sobretudo, uma ligação bilateral mais pacífica. “A relação entre a China e os EUA encontra-se numa fase muito complicada e delicada. Os EUA venderam recentemente armamentos modernos a Taiwan, o que incomodou a República Popular da China. Espero que haja mais calma de ambos os lados.” Durante a campanha presidencial, as relações com Pequim têm sido um dos temas na agenda e, se com Trump a tensão pode manter-se, com Biden a luta contra a China poderá fazer-se sob outros moldes. Segundo a Reuters, o candidato democrata poderá vir a consultar aliados para decidir o futuro das tarifas norte-americanas a aplicar aos produtos chineses, caso vença as eleições. Conselheiros de Biden confirmaram que um dos principais focos do democrata será “não repetir os erros do Presidente Donald Trump quando implementou tarifas nos produtos europeus e canadianos como parte da sua agenda ‘America First’, antagonizando parceiros estratégicos dos EUA”. A ideia não é, contudo, antagonizar a China por completo, conforme disse Tony Blinken, conselheiro de política externa, citado também pela Reuters. “Tentar uma total separação, como alguns sugeriram, da China… é irrealista e contraproducente. Seria um erro”, disse o responsável, que adiantou que Joe Biden deverá focar-se na expansão da influência estratégica americana, reconstruindo laços com aliados. “É bom para os EUA” Eduardo Colaço, nascido em Macau e presidente do Portugal-Macau America Institute, é residente nos EUA desde os 30 anos e assume que o seu candidato preferido é Donald Trump. “Ele é bom para os EUA, para a garantia do emprego, do progresso e do mercado bolsista. Ele vai fazer com que todos tenham mais dinheiro.” Pelo contrário, Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, defende o dirigente macaense. O candidato democrata “vai aumentar os impostos aos que trabalham arduamente e dar ofertas aos imigrantes e jovens que têm preguiça de trabalhar arduamente”. “Biden apenas sabe como aumentar os impostos e não dar nada em troca à população”, frisa. Nem o facto de os EUA serem um dos países do mundo com maior crescimento de casos de covid-19 demove Eduardo Colaço de apoiar Trump. “A pandemia da covid-19 colocou uma bala no sistema de saúde e na economia mundial. Ninguém nem nenhum presidente, incluindo Donald Trump, pode parar este monstro maléfico que está a destruir o mundo.” Para os próximos quatro anos, Eduardo Colaço espera “uma vida próspera e existência pacífica com o slogan ‘todas as vidas importam’, com uma boa economia, bons salários e harmonia entre nações”. Em que votam os macaenses? Milhões de norte-americanos vão hoje às urnas, mas devido à pandemia muitos votos têm sido feitos à distância. Segundo escreveu ontem a Reuters, 92,2 milhões de eleitores votaram por correio nos últimos dias, ou entregaram em mãos o seu boletim de voto. Roy Eric Xavier é um deles. Académico da Universidade de Berkeley, onde dirige o Projecto de Estudos Macaenses e Portugueses, Roy Eric Xavier votou na dupla Joe Biden / Kamala Harris “por concordar com a maior parte das políticas de Biden e gostar da sua experiência como senador e vice-presidente”. Em relação a Donald Trump, o macaense destaca “a divisão” criada nos últimos quatro anos pelo seu Governo “contra liberais, democratas e qualquer pessoa que não apoie a sua agenda política”. Além da divisão do país, Roy Eric Xavier destaca também “a excessiva corrupção levada a cabo por Trump, os membros da sua família, os que trabalham na Administração e os líderes do partido Republicano”. “Os casos são muito numerosos para serem contados, incluindo os que, da família Trump, beneficiaram de negócios enquanto ele estava no poder”, aponta. O académico destaca ainda, como factor negativo da sua Administração, “o encorajamento de Trump dos supremacistas brancos contra pessoas de cor, judeus, católicos, imigrantes e todos os que não apoiem a sua agenda social e racista”. Questionado sobre o sentido de voto da comunidade, Roy Eric Xavier assume, segundo meras observações, que “há diferenças significativas entre os membros da diáspora, incluindo países como o Canadá, Austrália ou Brasil, além de Macau”. “Talvez seja uma questão de proximidade de como cada país é afectado pelas políticas de Trump. Muitos macaenses na diáspora parecem apoiar Joe Biden e Kamala Harris, e opõem-se de forma inflexível a Donald Trump e Mike Pence, em grande parte devido às questões que apontei, mas também por negarem o aquecimento global e a ausência de uma política ambiental”, frisou. Roy Eric Xavier fala ainda da existência de sites ligados à comunidade macaense que são críticos da Administração Trump. “A maior parte, se não todos, têm comentários, partilhas, likes, memes e vídeos que parecem ser contra a dupla Trump-Pence”, explicou. A divisão política que existe na comunidade também se pode explicar pelas diferenças entre gerações. “Na comunidade macaense os idosos são, na sua maioria, conservadores e mais ligados à causa republicana. Os macaenses da nova geração são mais afectos aos democratas”, adiantou Henrique Manhão. Eduardo Colaço prefere estabelecer uma ligação entre a comunidade e o partido democrata com base no nível de educação dos membros. “A maior parte dos macaenses na América não têm uma educação universitária e são do partido Democrata, o que para mim é uma situação muito triste.” Pesados os prós e contras na balança política, Roy Eric Xavier acredita que “muitas pessoas na diáspora, especialmente nos EUA, acreditam que mais quatro anos com as mesmas políticas vão resultar em consequências terríveis para a estabilidade global”. Segundo a BBC, Joe Biden lidera as sondagens desde o início do ano, contando ontem com 52 por cento das intenções de voto. Donald Trump tem 43 por cento. Além dos candidatos dos dois partidos mais importantes do panorama político norte-americano, há mais nove candidatos na corrida à Casa Branca, incluindo o rapper Kanye West, que fundou o Partido do Aniversário para este fim. Além de escolherem o Presidente, os norte-americanos elegem também os membros do Congresso, órgão legislativo composto pela Câmara dos Representantes, com 435 lugares, e o Senado. No caso do Senado, os eleitores vão eleger 35 dos 100 lugares disponíveis, uma vez que muitos deles são preenchidos por via da nomeação estadual.
Hoje Macau InternacionalNovo Presidente dos EUA pode apenas ser conhecido em 20 de Janeiro [dropcap]O[/dropcap] processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deve ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de Janeiro, nem que seja interinamente Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente. No meio de uma pandemia, com o Presidente a ameaçar contestar os resultados, com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente) e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos. Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação. O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado. Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano foram em muito maior número, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19. O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas. Perante este cenário, ambas as candidaturas, republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais. Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começa aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais. A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciam a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin). O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos. Os boletins de voto são então enviados para ‘scanners’ que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial. Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como Pensilvânia e Michigan, as autoridades já avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data. Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde, na passada semana, o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais ainda aceitem votos por correio que apenas cheguem vários dias após a data das eleições. Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins com datas posteriores a terça-feira dia 3 de novembro. Perante estes expectáveis atrasos, incertezas e indefinições, a ex-candidata democrata Hillary Clinton tem sugerido a Joe Biden para não conceder a derrota (se for caso disso) na noite eleitoral, ao mesmo tempo que o republicano Trump tem avisado de que deverá contestar os resultados se não surgir como primeiro nas contagens finais. As empresas que controlam as redes sociais Facebook e Twitter já avisaram que, na noite eleitoral, não permitirão a nenhuma das duas candidaturas assumirem uma vitória até que os resultados sejam considerados oficiais ou pelo menos dois meios de comunicação considerados “de referência” o tenham anunciado. “Temos de estar preparados para a forte probabilidade de uma eleição singular e em que será necessário demorar mais tempo na contagem de votos, para garantir a sua integridade”, avisou David Becker, diretor executivo de um organismo independente de observação do processo eleitoral. Becker diz que, em alguns Estados, como Nova Iorque, a contagem final de votos por correspondência pode demorar algumas semanas e disse não ficar surpreendido se o resultado for contestado por uma ou ambas as partes. Se o resultado for contestado, o processo de contagem pode ser repetido, como aconteceu na Florida, de forma relevante, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias. Em 2000, o processo foi arrastado até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush. Os especialistas consideram que este ano a probabilidade de contestação é muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses. A ‘deadline’ é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado. Mas, antes disso, o processo passa pelo Congresso, onde no dia 6 de janeiro os representantes, em nome do Colégio Eleitoral (o somatório dos Grandes Eleitores escolhidos em cada Estado), se devem pronunciar sobre quem será o Presidente. Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente. Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada). Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente ‘pro tempore’ do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.
Hoje Macau China / ÁsiaSecretário de Estado norte-americano realiza périplo anti-China nas nações do Índico [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, levou hoje a retórica anti-China do Governo de Donald Trump a duas nações insulares do Oceano Índico que Washington considera estarem em risco de ficar reféns de Pequim. Mike Pompeo está a visitar o Sri Lanka e as Maldivas, para pressionar os dois países a ficarem atentos contra potenciais “armadilhas do endividamento” e investimentos predatórios da China. A visita ocorre a uma semana das eleições nos Estados Unidos, em que a China é um dos principais temas, com Donald Trump a acusar o candidato rival, Joe Biden, de estar comprometido com Pequim. Pompeo planeia pressionar o Sri Lanka, as Maldivas e a Indonésia, que visita na quinta-feira, a resistir ao aumento da expansão chinesa no Indo-Pacífico, particularmente através de projetos de desenvolvimento e infraestrutura insustentáveis e suscetíveis de causar um excesso de endividamento, permitindo a Pequim ganhar influência sobre estes países. No início deste mês, a China anunciou a doação ao Sri Lanka de 90 milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento rural. A China considera o Sri Lanka um elo crítico na sua iniciativa ‘uma faixa, uma rota’, um mega projecto de infra-estruturas que abrange Ásia, Europa e África, e que visa redesenhar o mapa da economia mundial. O país emprestou milhares de milhões de dólares para a construção de infra-estruturas no Sri Lanka nos últimos dez anos. Os projetos incluem portos, um aeroporto, rodovias e centrais elétricas. Críticos dizem que os projetos financiados pela China não são financeiramente viáveis e que o Sri Lanka terá dificuldades para pagar os empréstimos. Em 2017, o Sri Lanka teve de arrendar um porto construído pela China, localizado perto de rotas de navegação estratégicas no Índico, a uma empresa estatal chinesa, por um período de 99 anos, face às dificuldades em reembolsar o empréstimo concedido por Pequim. Pompeo chegou ao Sri Lanka na terça-feira, depois de uma visita à Índia, onde, em conjunto com o secretário de Defesa norte-americano, Mark Esper, intensificou a mensagem anti-China do governo Trump, numa altura de crescente rivalidade entre Pequim e Nova Deli. “Os Estados Unidos estarão ao lado do povo da Índia enquanto este enfrenta ameaças à sua liberdade e soberania”, afirmou Pompeo. “Os nossos líderes e cidadãos veem claramente que o Partido Comunista Chinês não é amigo da democracia, do Estado de Direito, da transparência, nem da liberdade de navegação – a base de um Indo-Pacífico livre, aberto e próspero”, disse. Poucas horas depois de Pompeo e Esper aterrarem na Índia, o Governo de Donald Trump notificou o Congresso norte-americano sobre os planos de venda a Taiwan de sistemas de mísseis Harpoon, por 2,37 mil milhões dólares. Os dois territórios separaram-se em 1949, depois de as forças nacionalistas terem fugido para Taiwan, após a derrota na guerra civil chinesa contra os comunistas. A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se também rapidamente, nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo, em torno do comércio, tecnologia, a soberania do mar do Sul da China ou questões de direitos humanos. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns.
Hoje Macau InternacionalEleições nos EUA | “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras”, disse Joe Biden [dropcap]J[/dropcap]oe Biden defendeu as acções do filho Hunter Biden na Ucrânia e garantiu que nunca recebeu dinheiro de entidades de fora dos Estados Unidos, ao ser pressionado por Donald Trump no último debate presidencial. “Nunca recebi um centavo de fontes estrangeiras em qualquer altura da minha vida”, afirmou o candidato democrata, em resposta ao Presidente, Donald Trump, sobre alegações que foram noticiadas recentemente. “Se estas coisas são verdade sobre a Rússia, Ucrânia, China e outros países, então ele é um político corrupto”, acusou Donald Trump. O Presidente referia-se às alegações de que o ex-vice Presidente dos Estados Unidos ganhou dinheiro de forma ilícita num esquema com o seu filho Hunter Biden. “Creio que você tem de esclarecer isto ao povo americano”, insistiu Donald Trump, que também acusou Joe Biden de ter recebido 3,5 milhões de dólares da Rússia e referiu o cargo de Hunter Biden na Burisma, uma empresa de energia ucraniana, com possíveis conflitos de interesse. Joe Biden respondeu que “nada foi anti-ético” na conduta do filho e lembrou que todas as pessoas que testemunharam perante o Congresso no processo de destituição de Donald Trump disseram que o vice-Presidente fez o seu trabalho em relação à Ucrânia. Disse também que 54 agentes sos serviços de informação norte-americana assinaram uma declaração sobre a origem das alegações do esquema ilícito com Hunter Biden, que terá sido uma iniciativa de desinformação russa através do advogado de Trump, Rudy Giuliani. “Agora o portátil [de Hunter] também é a Rússia?”, questionou Trump. “Lá vamos nós outra vez com o embuste da Rússia”, acrescentou. Biden contra-atacou dizendo que “a pessoa que se meteu em problemas na Ucrânia foi ele”, apontando para Trump. “O meu filho não fez dinheiro com a China. Ele é que fez”, continuou. O candidato apontou para o facto de ter sido noticiado que Trump manteve uma “conta secreta” na China. Questionado pela moderadora Kristen Welker, Trump justificou a conta bancária com o seu histórico de homem de negócios e voltou a apontar baterias à família Biden, caracterizando-a como “um aspirador” que “limpa dinheiro” em todos os sítios por onde passa. “Há um motivo pelo qual ele está a falar destes disparates”, respondeu Biden. “Ele não quer falar da substância dos assuntos. Isto não é sobre a família dele ou da minha, é sobre a vossa, e a vossa família está a sofrer”, afirmou o candidato, dirigindo-se aos eleitores. Este foi o segundo e último debate entre os candidatos, desta vez moderado pela jornalista da NBC News Kristen Welker. Segundo uma sondagem pós-debate da CNN, Joe Biden foi considerado vencedor pela maioria dos espectadores inquiridos, 53%, contra 39% que consideraram que Trump esteve melhor. Depois de um primeiro embate muito conflituoso a 29 de setembro, a Comissão de Debates Presidenciais modificou as regras para cortar o microfone ao adversário quando um dos candidatos respondia às questões. Apesar de algumas trocas na contra-argumentação, o debate desta madrugada teve poucas interrupções e foi considerado pelos comentadores como mais aproximado dos debates políticos tradicionais nos Estados Unidos. Outros temas em destaque foram a covid-19, a economia, tensões raciais e imigração. Joe Biden chegou ao palco da Universidade Belmont em Nashville, Tennessee, onde decorreu o debate, com uma vantagem de cerca de 10 pontos na média das sondagens nacionais, segundo a plataforma FiveThirtyEight. O democrata tem 52,1% das intenções de voto contra 42,2% para Donald Trump. A eleição é a 03 de novembro.
Andreia Sofia Silva EntrevistaCátia Miriam Costa, professora universitária: “A China pode negociar com Biden” Com as presidenciais norte-americanas à porta, qual o posicionamento da China perante a vitória de Joe Biden ou Donald Trump? Cátia Miriam Costa, docente do ISCTE, acredita que ambos “têm prós e contras” e que a derrota de Trump poderá significar o fim do isolacionismo de Washington. Em relação a Hong Kong, a académica entende que Joe Biden pode tentar negociar [dropcap]A[/dropcap] vitória de Joe Biden pode significar a recuperação daquilo que Trump destruiu? Se Trump ganhar a guerra comercial pode agravar-se? Que previsões faz? Se o Trump ganhar não vamos ter mudanças nenhumas, o que vai acontecer é o reforço da sua posição. Por outro lado, se Trump não ganhar, a política externa americana irá mudar, irá ser menos isolacionista, porque o isolacionismo está a ter um peso muito grande para os EUA, que não lhe é favorável como superpotência. Mas isso também quer dizer que os EUA vão ter de reinvestir na política externa. O que o país, e um potencial governo democrata, poderá tentar fazer é investir novamente no multilateralismo, que retira os EUA [o lugar de] superpotência. Os EUA não querem aqui ter uma perda de protagonismo. Contudo, não me parece que a guerra comercial ou tecnológica com a China seja evitável neste momento, porque a guerra comercial deriva da guerra tecnológica. O que poderá acontecer, é que haja uma moderação discursiva acentuada, que não haja aquele discurso que Trump faz contra a China. Os EUA percebem que estão a perder terreno na guerra tecnológica com a China, portanto, vão ter de continuar a pressionar os estados aliados a não alinharem no 5G com a China. Desse ponto de vista, não prevejo grande mudança. No fundo, e naquilo que mais interessa à China, não prevejo uma grande mudança. O estado de competição entre os dois países vai-se acentuar-se e vão continuar a lutar na guerra tecnológica, mas também no comércio tecnológico. Perante a vitória de Joe Biden, a China terá de mudar a estratégia na relação com os EUA? Provavelmente, porque os EUA vão-se reposicionar e a sua presença no Pacífico, que é uma zona de interesse para a China, vai incrementar. Relativamente à Ásia Central não me parece que tal vá acontecer, a não ser que os EUA percebam que a ameaça é tão grande, sobretudo devido ao projecto da Nova Rota da Seda. O abandono da Ásia Central e mesmo da Europa do extremo leste dá-se durante o período da governação democrata, quando Hillary Clinton é vice-presidente. Portanto, não é um fenómeno de Trump. O que acontece é que Trump, ao virar-se para dentro, ao abandonar o multilateralismo, acabou por se concentrar tanto na política interna que desguarneceu um pouco estas frentes. Portanto, é expectável um reforço da presença norte-americana no contexto de competição pelos países do sudeste asiático e do Pacífico. Mas isso levará a um grande investimento dos EUA na política externa, o que quer dizer que a China terá os sinais para poder agir. É provável que tenha de repensar, de se reposicionar e, sobretudo, que tente amenizar, porque não me parece que a China esteja minimamente interessada em ter um conflito, e em termos militares o país não pretende mesmo isso. Se o 5G for completamente eliminado dos aliados europeus ou do espectro de influência da NATO, a China terá de voltar para outros territórios que estão fora [desse âmbito], como África, por exemplo. Não são mercados menos interessantes, mas cortam à China algum acesso a mercados tecnologicamente mais avançados. A tentativa de Biden será criar um bloco que não será anti-China mas que tente travar o avanço da China. É um bloco que não provoque militarmente a China, mas que impeça a China de se desenvolver e se tornar hegemónica numa área fundamental. Se pensarmos na indústria 5.0, que depende da rede 5G, a China tornar-se-ia numa potência mundial sem armas. É isso que os EUA vão tentar evitar a todo o custo, mesmo com Biden. Qual o candidato norte-americano que a China quer que ganhe? É difícil dizer. Para a China, têm os dois prós e contras. Biden é alguém com quem a China pode negociar. Mas acho que as relações dos EUA com a China nunca dependeram muito da questão ideológica nem partidária. Tivemos o presidente Nixon e Jimmy Carter a protagonizar a aproximação à China e percebemos que há um interesse de política externa americana. O que a China não vai conseguir é que os EUA desistam de afrontá-la e de a impedir de avançar na conquista de novos mercados tecnológicos. Porque, ao fazerem-no, teriam de partilhar a liderança mundial daqui a uma década. Mas nunca houve pudor em negociar com a China noutros âmbitos, nem quando a China era marcadamente mais ideológica do que é agora. Aqui é mesmo uma questão de realpolitik, de posicionamento nacional e internacional. Falou do multilateralismo e ele é cada vez mais visível. Temos a Rússia que é também um importante actor na diplomacia mundial. Os resultados das eleições podem mudar este multilateralismo? Ele vai tomar outro rumo de certeza. Diz-se que a China assina acordos multilaterais, mas depois age de maneira a tentar proteger o seu mercado, nomeadamente quando se fala da Organização Mundial do Comércio. Provavelmente, vai-se tentar pressionar a China para caminhar mais para aquilo que são os preceitos ocidentais relativamente a essas organizações. Mas há uma parte do mundo que não é tradicionalmente ocidental, que tem um papel cada vez mais determinante na ordem internacional, com a Índia e a Rússia, que não pode ser deixada de fora do tabuleiro. Com um isolacionismo da Rússia e o empurrar da China, o que acontece? Ambos os países vão tentar complementar-se e descentralizar a ordem internacional arranjando um nicho para o seu alinhamento. É um tabuleiro que não está estabilizado, e penso que quem ganha sempre é a China, porque é o país que melhor se adapta. Nos debates que opuseram Trump e Biden a China foi um assunto pouco abordado, ao contrário da covid-19. As questões internacionais são muito pouco debatidas nas presidenciais norte-americanas. A covid-19 ganhou tal força que algumas questões, extremamente importantes, desapareceram, e a China quase se evaporou. Mas isto não é atípico, porque a generalidade dos eleitores dos EUA não tem apelo nenhum à política externa, à excepção de uma elite. A NATO foi uma questão que Trump tanto abordou, e isso desapareceu dos debates. Uma das coisas que Biden terá de fazer, caso queira realmente sair desta política de isolacionismo, é voltar a investir nas relações transatlânticas. Sem esse eixo, e apesar de o dinamismo estar todo no Pacífico, os países que podem conter a China, neste momento, tem de ser o Ocidente, apesar de ter aliados como o Japão e índia, mas não há uma aliança mobilizadora. Até que ponto estas eleições podem mudar o posicionamento americano relativamente ao que se está a passar em Hong Kong? Têm havido ataques ferozes da parte de Trump, podemos ver uma mudança de atitude com Joe Biden? Talvez. Hong Kong é um caso sensível porque há muitos interesses americanos no território. Tudo o que vier de prejuízo em termos económicos e financeiros vai contar nessa relação. Se Joe Biden ganhar pode haver uma aproximação mais negocial com a China, uma tentativa de reverter algumas coisas. Mas o caso de Hong Kong é extremamente complexo em termos de política interna chinesa porque é um grande desafio, uma vez que foi o primeiro dos territórios especiais a voltar à China. Há a previsão de recuperar Taiwan em 2050 e o facto de as coisas correrem mal em Hong Kong é um grande contratempo para a China e também para Macau, que acaba por sofrer as consequências. Em que sentido? Macau sofre as consequências de coisas que não têm a ver com a sua história nem com a sua estrutura. Percebemos que os dois lados em confronto tentaram exportar a situação para Macau. Macau está no discurso das partes em conflito, e quando se veem manifestações do movimento pró-democracia que fala do silêncio de Macau, eles querem envolver o território na contenda. Depois temos o Governo de Macau a pensar “ok, tenho aqui estes grupos de pessoas que se podem manifestar”. Esse risco existe. Mas em Hong Kong há pressões internacionais, mas há também questões do foro nacional que têm a ver com a forma como os chineses estão a resolver os seus problemas domésticos e como se estão a posicionar. Biden pode fazer uma aproximação mais suave no sentido de proteger os interesses norte-americanos. Toda aquela conversa do Reino Unido, que dava as boas-vindas aos que quisessem sair de Hong Kong, não passa disso mesmo, porque temos de nos lembrar que o Reino Unido nem deu passaporte aos residentes de Hong Kong como Portugal fez [aquando da transição]. Na prática [essa conversa] tem pouco impacto na sociedade de Hong Kong, e os movimentos também se vão moldando e percebendo com os apoios que contam. Se Biden ganhar não vai haver confrontação no sentido de impor sanções. Até porque todas as sanções que os EUA impõem, os EUA também perdem e a China sabe disso.
João Luz China / ÁsiaInvestigação | Trump tentou investir no mercado chinês durante uma década Ao longo de 10 anos, Donald Trump tentou investir na China, chegando mesmo a abrir um escritório em Xangai em parceria com uma das maiores empresas estatais chinesas, à qual esteve ligado até 2017, segundo apurou o The New York Times. As declarações fiscais mostram que entre 2013 e 2015 o Presidente norte-americano pagou muito mais impostos na China do que nos Estados Unidos, quase 200 mil dólares [dropcap]A[/dropcap] posição de Washington face à China tem sido um dos principais tópicos da campanha de Donald Trump, que acusa sempre que tem um microfone à frente, ou um telemóvel nas mãos, o opositor na corrida à Casa Branca, Joe Biden, de ser brando com Pequim. Bem ao género de um drama televisivo, o The New York Times revelou ontem o novo episódio com um artigo de investigação, baseado nas declarações fiscais do Presidente norte-americano, que levanta o véu sobre as tentativas de negócio de Trump na China. Parte dos argumentos dos republicanos quanto à posição de fraqueza de Biden face a Pequim assenta nos negócios do filho do antigo vice-Presidente. Inclusive foi escrito num relatório de uma investigação do Senado norte-americano, liderada por senadores leais à Casa Branca, que Hunter Biden “abriu uma conta bancária com um empresário chinês”, algo que foi elencado como “uma de inúmeras ligações com estrangeiros e governos estrangeiros pelo mundo fora”. Porém, um artigo publicado ontem no The New York Times detalha o historial de negócios de Donald Trump. Com base nas declarações fiscais do Presidente norte-americano, o jornal demonstra como tentou durante uma década investir, sem sucesso, em vários projectos na China. Aliás, durante a primeira campanha eleitoral na corrida à Casa Branca, e já depois de ser eleito, Trump tinha um escritório em Xangai e assinou uma parceria com uma empresa controlada pelo Governo chinês. Outro detalhe revelado pelas declarações fiscais é que, afinal, a China é o terceiro país onde Donald Trump tem contas bancárias, além do Reino Unido e Irlanda. Estas contas não surgem na informação financeira pública do alegado magnata, onde estão listados os bens que detém, uma vez que pertencem a pessoas colectivas. Sem que se conheça qual a instituição financeira, os documentos revelados pelo The New York Times indicam que a conta bancária chinesa é controlada pela International Hotels Management L.L.C., e que foram pagos 188.561 dólares em impostos ao Estado chinês devido a negócios para tentar comprar licenças entre 2013 e 2015. Os registos fiscais do Presidente não detalham quanto dinheiro terá passado entre contas no estrangeiro, apesar de o fisco norte-americano obrigar os contribuintes a declarar rendimentos que tenham sido apurados noutros países. O jornal nova-iorquino indica que as contas britânicas e irlandesas são usadas por empresas que operam os campos de golfe do universo empresarial de Trump na Escócia e Irlanda, e que estes declaram regularmente rendimentos na ordem dos milhões de dólares. Porém, a Trump International Hotels Management apenas declarou quantias na casa dos milhares de dólares na sequência dos negócios na China. Patentes em Macau Em Agosto de 2017, menos de um ano depois de ser eleito, foi noticiado pela agência Reuters que uma companhia ligada a Donald Trump conseguira a aprovação de várias marcas registadas em Macau. A DTTM Operations LLC, com endereço fiscal na Trump Tower, 5ª Avenida em Nova Iorque, recebeu a aprovação de quatro registo de marcas, segundo documentos publicados pelo Governo de Macau. As marcas referem-se a negócios nas áreas do imobiliário, construção, propriedade hoteleira, comidas e bebidas e infra-estruturas para conferências. O licenciamento em Macau de marcas ligadas a Donald Trump data do ano de 2005, quando este registou a empresa DTTM and Trump Companhia Limitada. Em Novembro de 2018, em plenas negociações da Guerra Comercial, o Gabinete de Registo de Marcas chinês aprovou 34 novas marcas, 16 delas em nome da Ivanka Trump Marks LLC. Bicho da conta Em resposta às questões endereçadas pelo The New York Times, um advogado da Trump Organization, Alan Garten, afirmou que a empresa “abriu uma conta num banco chinês, com balcões nos Estados Unidos, para poder pagar impostos” associados aos “esforços” para estabelecer negócios na China. A conta foi aberta depois do escritório estabelecido em Xangai para explorar a possibilidade investir no sector hoteleiro. “Nenhum negócio, transacção ou actividade de negócio alguma vez se materializou e, desde 2015, o escritório está inactivo apesar da conta bancária permanecer aberta, sem ter sido usada para outro propósito”, adiantou o advogado ao jornal nova-iorquino. Alan Garten não esclareceu qual o banco chinês onde o Presidente norte-americano tem a conta. Importa recordar que, até ao ano passado, o Bank of China, a maior instituição bancária controlada pelo Estado chinês, arrendou três andares na Trump Tower, num acordo milionário que levantou suspeitas de conflito de interesses. Outro dado, noticiado em Abril pelo jornal Politico, é que Donald Trump deve 211 milhões de dólares ao Bank of China, dívida que vence a meio do segundo mandato, se for reeleito. Torre em Cantão Em 2008, Trump tentou negociar a construção de uma torre de escritórios em Guangzhou, um projecto que não chegou a sair do papel. Os esforços foram revigorados com a abertura do escritório em Xangai, em 2012, com a informação fiscal a que o The New York Times teve acesso a mostrar que a THC China Development L.L.C. fez 84.000 dólares em deduções nesse ano com viagens, taxas legais e custos de escritório. Depois de entrar na China, a empresa de Trump assinou uma parceria com a State Grid Corporation, uma das maiores companhias estatais, controlada pelo Governo Central, com o intuito de desenvolver um projecto em Pequim. Mesmo durante os primeiros tempos na Casa Branca, Trump tentou levar avante o projecto, mas o escândalo de corrupção em que a empresa estatal chinesa se envolveu acabaria por colocar um ponto final no negócio. Segundo os dados fiscais, e apesar de ser impossível determinar com precisão a quantidade de dinheiro gasto para fazer negócios na China, os registos mostram que terão sido investidos, pelo menos, 192.000 dólares em cinco pequenas empresas. Estas companhias pagaram impostos ao Estado chinês até 2018, através da THC China Development L.L.C., que as detinha. Porém, a larga maioria dos negócios em solo chinês foi feita através da Trump International Hotels Management. Déjà-vu eleitoral Durante a campanha para as eleições de 2016, uma empresa de fachada controlada por um casal chinês comprou 11 fracções num prédio em Las Vegas de que Donald Trump é um dos proprietários, por 3,1 milhões de dólares. Um empresário do sector financeiro sediado em Las Vegas contou ao The New York Times que fora visitado por dois agentes do FBI sobre a compra das fracções, uma vez que a empresa compradora terá usado a sua morada como o endereço oficial. Não foi apurado se a investigação prosseguiu, mas Alan Garten afirmou ao jornal de Nova Iorque que nunca foi contactado pelo FBI e não tem conhecimento de estar em curso qualquer investigação.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAuto indulto (I) [dropcap]O[/dropcap] Presidente Republicano Donald Trump tem estado em conflito com os Democratas a propósito de uma nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça. Há alguns dias atrás, Amy Coney Barrett, a candidata apoiada por Trump, foi questionada por diversos membros do Comité Judicial do Senado. Das perguntas que lhe colocaram, destacam-se a seguinte, “Pode o Presidente amnistiar-se a si próprio, caso tenha cometido um crime”? E porque é que esta questão surgiu? Por causa da alegada ligação de Trump com os russos, que poderão ter exercido influência no resultado das eleições presidenciais de 2016. No dia 3 de Junho de 2018, Trump nomeou o advogado Rudy Giuliani, que declarou em entrevista no “This Week”, da NBC, que Trump poderia ter o direito que amnistiar as suas próprias infracções à lei, mas que não acreditava que o fizesse. Em que é que consiste o direito de perdão do Presidente? Em 1787, quando a Constituição Federal foi elaborada, era referido o direito real de comutar ou amnistiar certos crimes, segundo a lei britânica. Este direito foi inscrito na Constituição. O Artigo 2 estipula que o Presidente tem o direito de emitir ordens de liberdade condicional e de perdoar crimes que ponham em risco os Estados Unidos, excepto em casos em que exista um impeachment. Existem muitos documentos que indicam que o Presidente não tem de justificar o direito de concessão de perdão, e que não tem de aceitar opiniões contrárias vindas do Congresso ou dos Tribunais. Como o poder de conceder perdão é o poder supremo do Presidente, não é de estranhar que os comentários de Rudy Giuliani tenham concentrado a atenção dos americanos. A investigação ao Russiagate concluiu não haver provas que Trump se tivesse aliado aos russos para influenciar a eleição presidencial. Desta forma Trump não vai ter de enfrentar a justiça, mas resta a questão se o Presidente tem ou não poder para se indultar a si próprio. Amy Coney respondeu, afirmando que nunca se tinha colocado essa possibilidade nos Estados Unidos. Essa situação pode ou não vir a acontecer. É um assunto que requer análise jurídica, no âmbito do direito de concessão de perdão. Os candidatos que não respondem às perguntas do Comité Judicial vão deixar certamente uma má impressão. Contudo, segundo a common law, os juízes não estão autorizados a expressar a sua opinião sobre a interpretação da lei. Isso poderia conduzir a situações de injustiça em futuros julgamentos. Assim sendo, e do ponto de vista legal, não se pode dizer que Amy tenha evitado a pergunta. Claro que, do ponto de vista político, a relutância de Amy em fazer afirmações que pudessem ofender Trump é compreensível. Para responder à pergunta “Pode o Presidente indultar o seu próprio crime?”, é preciso ter em consideração vários pontos importantes. Primeiro, o direito criminal, estipula claramente que o Chefe de Estado em funções não pode ser alvo de um processo crime. Desta forma, só lhe pode ser movido um processo após resignar da presidência. Mas como a Constituição Federal não estipula que o Presidente em funções não possa ser alvo de um processo criminal, só podemos encontrar respostas em situações anteriores. A 9 de Julho deste ano, o Supremo Tribunal americano decretou que os Procuradores da cidade de Nova Iorque podiam ter acesso às contas bancárias pessoais e empresariais e às declarações de impostos de Trump, mas recusou o pedido da Casa dos Representantes para obter a sua documentação fiscal. Esta acção foi desencadeada porque em Agosto de 2019, o Procurador de Manhattan, Cyrus Vance, levantou a possibilidade de Trump ter cometido actos ilegais, quer a nível pessoal quer a nível empresarial e, através de uma intimação emitida por um juiz, foi solicitada uma investigação às actividades de Trump entre 2011 e 2018, esperando vir a ter acesso aos registos financeiros da Mazars USA, uma empresa de contabilidade que assessoria Trump. Os três Comités da Casa dos Representantes também solicitaram intimações ao Tribunal da mesma forma, convocando a Mazars USA, na esperança de obter a documentação financeira de Trump. Os nove juízes do Supremo Tribunal decretaram por maioria (7 contra 2), que o Presidente não tinha imunidade criminal absoluta. Não ter imunidade criminal absoluta, significa que pode ser processado em determinados casos. Como o Supremo não especificou as circunstâncias em que o Presidente pode ser processado, essa possibilidade permanece em aberto. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
