Residência | Deputados alertam para filhos que perdem BIR devido a fraude dos pais Hoje Macau - 9 Fev 2021 Os deputados da 3.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) afirmam estar preocupados com os casos de filhos que perdem o bilhete de identidade de residente (BIR) devido a fraudes cometidas pelos pais. Segundo noticiou a TDM Rádio Macau, o debate aconteceu no âmbito da discussão, na especialidade, do novo regime de controlo da migração. “O que acontece aos filhos cujos progenitores tenham obtido residência em Macau de forma fraudulenta e viram depois essa autorização declarada nula? Em princípio, os filhos não tiveram culpa”, disse Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão. Os deputados referiram que há casos de filhos que sempre viveram em Macau e que correm o risco de perder o BIR devido a alterações no registo de paternidade. A comissão não tem, para já, “uma posição” concreta sobre como se deve agir nestes casos. “Não entramos em pormenores [quanto à protecção dos direitos]. Temos de ouvir o Governo”, disse Vong Hin Fai. A reunião de ontem com o Governo serviu também para debater as regras de turistas que usam o território como escala para outros destinos. A comissão entendeu que “os postos de navegação marítima” devem estar incluídos. “Só se faz referência à área internacional do aeroporto”, indicou o deputado.
Grande Baía | AMCM com acordo que agiliza investimentos em produtos financeiros Andreia Sofia Silva - 9 Fev 2021 A Autoridade Monetária e Cambial de Macau foi uma das entidades que assinou, na sexta-feira, um memorando de entendimento intitulado “Gestão Financeira Transfronteiriça”, que promete agilizar investimentos dos residentes de Macau e Hong Kong em produtos financeiros operados por bancos na China, e vice-versa Várias entidades, incluindo a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), assinaram na última sexta-feira um memorando de entendimento na área financeira no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo um comunicado oficial divulgado pela AMCM, este memorando, intitulado “Gestão Financeira Transfronteiriça”, irá estabelecer um projecto piloto com o mesmo nome que se baseia “numa cooperação recíproca, consubstanciada na prestação integral de uma assistência plena às outras partes signatárias”. A AMCM promete “promover o projecto e manter uma comunicação com o sector bancário, permitindo que [este] esteja plenamente preparado para a realização de operações e gestão de risco”. O memorando foi assinado entre a AMCM e entidades como o Banco Popular da China, a “China Banking and Insurance Regulatory Commission (CBIRC)”, Comissão Reguladora de Valores da China, a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras (SAFE), a Autoridade Monetária de Hong Kong e a “Hong Kong Securities and Futures Commission (HKSFC)”. Segundo o canal CGTN, o memorando de entendimento cobre áreas como a troca de informações em matéria de supervisão, o reforço da cooperação jurídica, uma maior protecção dos investidores e regras em matéria de consultoria. Investir cá e lá O principal objectivo deste memorando é reduzir as restrições que neste momento existem para 70 milhões de residentes da área da Grande Baía, a fim de permitir um maior acesso a produtos financeiros. Segundo a CGTN, ainda não foram divulgados grandes detalhes do memorando, mas trata-se de um sistema que vai permitir aos residentes de Hong Kong e Macau investir em produtos financeiros de bancos chineses na área da Grande Baía, enquanto que os cidadãos chineses que residem nas cidades da Grande Baía podem investir em produtos financeiros dos bancos de Macau e de Hong Kong. Este memorando de entendimento já tinha sido anunciado em Maio do ano passado pelas autoridades chinesas, inserido num pacote de várias medidas em prol da integração do sistema financeiro na Grande Baía. Citado pelo portal FineNews Asia, Peter Wong, dirigente do banco HSBC, adiantou que “a economia da Grande Baía representou 1,7 triliões em 2019 e espera-se que venha a atingir os 4,6 triliões de dólares em 2030. Ao nível dos serviços financeiros, esperamos que a região se torne numa das maiores plataformas de lucros na área da banca, com um valor que pode atingir os 185 mil milhões de dólares em 2023”. Recentemente bancos como o HSBC, Standard Chartered e Bank of East Asia nomearam chefes de departamentos para trabalharem exclusivamente no projecto da Grande Baía, escreve o FineNews Asia.
Macaenses | Ho Iat Seng diz que comunidade é “parte importante” da população Andreia Sofia Silva - 9 Fev 2021 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu ontem com representantes da comunidade macaense no habitual almoço anual. O governante destacou a importância da comunidade, bem como da sua gastronomia e do teatro do patuá, mas Miguel de Senna Fernandes lamenta que, anos depois, o grupo não tenha ainda um espaço fixo para ensaios À semelhança do que acontece todos os anos, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, voltou ontem a reunir com membros da comunidade macaense num almoço onde foi destacado, num breve discurso, a importância dos macaenses. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng referiu que “a comunidade macaense é uma parte importante da população de Macau, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento da RAEM”. O governante adiantou também que o Executivo “continuará a apoiar o desenvolvimento da comunidade em vários sectores locais, a respeitar a sua língua, cultura, religião e costumes, e garantir a herança cultural macaense, uma característica valiosa para o território”. No almoço, que aconteceu a propósito das celebrações do Ano Novo Chinês, foi também destacada a importância de elementos da cultura macaense, como a gastronomia e o teatro do patuá. “A inscrição da cozinha macaense e do Teatro em Patuá na Lista do Património Cultural Intangível de Macau reflecte, claramente, a mistura de culturas diferentes em Macau, e o Governo continuará a criar condições para garantir a herança e a conservação dessa cultura, que é valiosa e uma característica do território”, frisou. O almoço serviu também para falar da pandemia, que trouxe “desafios sem precedentes” ao território. Ho Iat Seng acrescentou que “Macau tem alcançado resultados positivos nas várias fases de prevenção e controlo da pandemia”, e que esse resultado “foi alcançado com os esforços de todos os cidadãos, incluindo a comunidade macaense”. O Chefe do Executivo destacou ainda a importância dos macaenses que vivem na diáspora e que têm “o papel de ponte para impulsionar o intercâmbio de Macau com o exterior”, reforçando “a ligação com os países de língua portuguesa”. Falta de espaço Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, foi uma das personalidades presente no encontro. O advogado fala de um encontro formal, com um “discurso breve” por parte do governante e lamenta que, ao fim de tantos anos, ainda não se tenha encontrado uma solução para a falta de espaço para o grupo Doci Papiaçam de Macau ensaiar, apesar da referência feita por Ho Iat Seng. “Temos de arranjar uma solução porque andar há 20 anos como saltimbancos é muito complicado. Consegui falar com os meus colegas da Associação dos Macaenses que se prontificaram a ajudar os Doci, para fazermos os ensaios na sede, mas isto não pode ser assim. Precisamos de um local”, rematou. Miguel de Senna Fernandes felicita ainda o facto de este encontro se manter, ainda que nos mesmos moldes e sem grandes novidades. “É importante que este encontro aconteça todos os anos, é muito importante para a comunidade, mesmo que o Chefe do Executivo repita o mesmo discurso e o mesmo apoio institucional. Se um dia isso não acontecer, isso sim é preocupante”, rematou.
Covid-19 | Vacinação começa hoje, Wong Sio Chak, Elsie Ao Ieong e Lei Chin Ion dão o exemplo João Luz - 9 Fev 20219 Fev 2021 Começa hoje a vacinação contra a covid-19 para grupos prioritários, incluindo pessoal médico, polícias, bombeiros e também profissionais de elevado grau de exposição como motoristas de autocarro, professores e croupiers. Lei Chin Ion, Wong Sio Chak e Elsie Ao Ieong vão ser vacinados no dia de estreia do programa. Os restantes residentes podem inscrever-se hoje, mas só serão inoculados a partir de 22 de Fevereiro Hoje é o primeiro dia do resto da vida dos residentes de Macau, após mais de um ano de constrangimentos, crise e pavor causado pela pandemia da covid-19. A página começa hoje a ser virada, com a administração das primeiras vacinas, destinadas aos grupos de maior risco, como os profissionais da linha da frente e pessoas cujas empregos pressupõem elevado grau de exposição (professores, motoristas, profissionais que contactem com produtos congelados importados, funcionários de lares de idosos e croupiers). Além destes dois grupos, a primeira fase do programa de vacinação abrange também quem tenha necessidade de viajar para zonas consideradas de alto risco, ou seja, onde se registem surtos comunitários. Os restantes residentes podem registar-se a partir do meio-dia de hoje, na plataforma disponibilizada pelo Governo, mas as vacinas só vão ser administradas na segunda fase, a partir de 22 de Fevereiro. A terceira fase, destinada a não residentes, incluindo titulares do título de identificação de trabalhador não residente e alunos legalmente autorizados a permanecer na RAEM, ainda não tem data marcada. Os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus referiram ontem que é preciso observar o andamento das primeiras duas fases de vacinação, antes de marcar uma data para vacinar não residentes. Porém, o médico Alvis Lo Iek Long adiantou que se os trabalhadores não residentes, por natureza das suas profissões, estiverem incluídos nos grupos prioritários já se podem inscrever para tomar a vacina. Estes grupos vão ter acesso gratuito à vacina, que se destina a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 60 anos, bem como a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com boas condições de saúde e maior risco de exposição. Os restantes não residentes de Macau, mas legalmente autorizados a permanecer no território, vão pagar a taxa de administração da vacina, que custa 250 patacas por cada dose, incluindo familiares de trabalhadores não residentes que estejam agregados ao bluecard. Passos práticos À semelhança do que acontece com a marcação para fazer o teste de ácido nucleico, a inscrição para o programa de vacinação pode ser feito online, através da leitura de um código QR, que encaminha para o portal onde está alojado o sistema de vacinação. Alvis Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, acrescentou que se os utentes com dificuldades na utilização da plataforma, “podem deslocar-se a oito pontos do Instituto de Acção Social e recorrer ao apoio dos funcionários”. Para já, as autoridades de saúde revelaram que as pessoas incluídas nos grupos prioritários, abrangidas pela primeira fase do programa, têm a inscrição facilitada. Os serviços públicos, como forças de segurança, profissionais de saúde ou serviços de alfândega procederam a à listagem dos quadros destinatários da vacina. Quanto aos privados, as autoridades de saúde entraram, ou vão entrar, em contacto com empresas como casinos, escolas para fazer uma lista de profissionais que vão receber a vacina. No entanto, para já, o Governo ainda não tem uma noção exacta do número de pessoas abrangidas na primeira fase do programa. As autoridades de saúde preferiram não adiantar uma estimativa para o número de pessoas vacinadas hoje, ou para a capacidade total de administração de doses diárias. “Ainda estamos em fase de preparação, só amanhã [hoje] divulgamos quantas pessoas receberam a vacina”, comentou Alvis Lo Iek Long, médico e membro da direcção Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Para já, o hospital público e os centros de saúde vão ser os pontos de vacinação, cenário que pode mudar ao longo do programa. Em relação à afluência, Alvis Lo Iek Long, colocou água na fervura: “Acho que antes do Ano Novo Chinês não vão ser vacinadas muitas pessoas, só depois”, previu o médico. Governo da linha da frente Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação de Contingência, não foi referido se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, está entre o grupo de “pioneiros” que vão tomar a vacina da farmacêutica Sinopharm no primeiro dia do programa. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, será um dos primeiros dirigentes a ser inoculado, assim como a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong e o director dos Serviços de Saúde Lei Chin Ion. Em declarações à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, Wong Sio Chak afirmou que os serviços da sua tutela estão a contar o número de trabalhadores da linha de frente que se inscreveram para receber a vacina contra a covid-19, realçando que a vacinação é voluntária. Citado pelo GCS, o secretário para a Segurança fez questão de realçar que escolheu “a injecção da vacina de Sinopharm devido a ter confiança nas vacinas da China continental”, e que a sua postura deve servir de exemplo aos profissionais da sua tutela. O governante avançou que há cerca de 1300 a 1400 agentes policiais nos postos fronteiriços, bem como mais de 1000 agentes no corpo de bombeiros, no entanto, referiu que ainda não conhece a dimensão do universo de pessoas da linha da frente da sua tutela que precisam ser vacinados, mas adiantou que a inoculação “não reflecte o trabalho por turnos destes agentes”. Fidelidade ganha corrida Outra questão anunciada ontem foi que o seguro de saúde que irá cobrir reacções adversas e efeitos colaterais da vacina será da responsabilidade da seguradora Fidelidade Macau. O médico adiantou que o Governo interpelou 25 empresas, e recebeu no total 10 propostas. Após análise, entre as cinco melhores propostas, foi escolhida a Fidelidade de Macau para o seguro colectivo, válido por um período de um ano. Alvis Lo Iek Long afirmou que o prémio do seguro vai depender da situação concreta, “se houver mais pessoas vacinadas, o prémio será inferior”. Porém, em caso de efeitos secundários ou reacções adversas que resultem na morte ou incapacidade permanente do segurado, a cobertura máxima será de 1 milhão de patacas, um valor que terá uma redução de 50 por cento para pessoas com mais de 70 anos e o prazo para requerer o pagamento é reduzido para três meses. O médico acrescentou que os Serviços de Saúde assumem a responsabilidade pelos custos resultantes de efeitos secundários da vacinação. Revisão sem pares Depois da chegada a Macau do primeiro lote de 100 vacinas, da farmacêutica estatal chinesa Sinopharm, o Governo de Hong Kong demarcou-se da política de autorização da vacina adoptada pelo Executivo de Ho Iat Seng. Citado pelo South China Morning Post, um conselheiro médico do Governo de Carrie Lam na questão das vacinas, destacou que, até agora, as farmacêuticas chinesas Sinovac e a Sinopharm não passaram às autoridades das regiões administrativas especiais dados definitivos sobre os limites de idade para a vacinação, efeitos secundários graves nas fases de teste, e níveis de anticorpos resultantes da inoculação e eficácia para prevenir a contaminação das várias variantes da covid-19. David Hui Shu-cheong acrescentou que Hong Kong respeita os padrões internacionais de aprovação das vacinas, e a apresentação de resultados da 3ª fase dos testes é essencial os cumprir os standards. Algo que não aconteceu com as vacinas do primeiro lote que começam a ser administradas hoje em Macau. Também Carrie Lam defendeu a abordagem diferença entre as regiões administrativas especiais, adiantando que o Governo Central compreende que enquadramento legal de Hong Kong para o uso de vacinas com urgência incluiu a avaliação de acordo com o método científico antes da aprovação do fármaco, ou seja, todos os dados resultantes das três fases de teste devem ser publicados e sujeitos a revisão de pares. Algo que Alvis Lo Iek Long não considera necessário. “Em relação a todas as vacinas que vão entrar em Macau, nós temos um departamento responsável que avalia as vacinas antes de autorizar a sua entrada no território. Além disso, as autoridades nacionais também já autorizaram. Acredito que a autoridade farmacêutica do Interior da China, como é uma entidade rigorosa, já fez uma avaliação rigorosa, por isso não precisam estar preocupados”, frisou o médico. Quanto aos estudos necessários, Alvis Lo Iek Long argumentou que a Sinopharm apresentou resultados de vários estudos, que foram encaminhados para as entidades competentes. “Se observarem as revistas científicas, estas só publicam uma versão simples e geral dos estudos”, acrescentou ontem o médico. Além da vacina da Sinopharm, o Governo de Macau deu “luz verde” também à compra da “vacina de mRNA da Fosun-BioNTech” e da AstraZeneca e participa ainda no plano global de aquisição colectiva promovido pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança Global para Vacinas e Imunização, para aquisição de algumas vacinas. Mais 100.000 doses da Fosun-BioNtech poderão chegar ainda este mês. Cirurgias | SS garantem que tratamentos em Hong Kong continuam Alvis Lo, médico dos Serviços de Saúde (SS), garantiu ontem que os tratamentos em Hong Kong continuam apesar das restrições nas fronteiras. Há também tratamentos a ser feitos com especialistas do interior da China, assegurou. Segundo o responsável, a quarentena não determina a impossibilidade de prestar cuidados médicos. “Claro que há alguma inconveniência na circulação de pessoas entre Hong Kong e Macau, mas ainda não suscita problemas em relação aos casos graves. E também temos um mecanismo de cooperação com especialistas do interior da China. Por enquanto, não verificámos casos que não conseguimos resolver”, afirmou, sem especificar quantos casos foram tratados no exterior de Macau. O HM noticiou a semana passada de que os doentes que necessitem de intervenções cirúrgicas ao coração e pulmões estão sem acesso a estes tratamentos devido às actuais restrições impostas no âmbito da pandemia, uma vez que os médicos de Hong Kong não se podem deslocar ao território. Por norma os SS também enviam doentes urgentes para um hospital em Cantão, mas, neste momento, existem restrições à entrada de estrangeiros no país devido à covid-19, o que pode afectar os residentes não chineses de Macau. No Centro Hospitalar Conde de São Januário não existe uma unidade de cirurgia cardíaca e torácica. Até agora muitos dos pacientes têm sido também operados no hospital Kiang Wu.
Mais de mil manifestantes em Rangum contra o golpe de Estado em Myanmar Hoje Macau - 8 Fev 2021 Mais de mil pessoas começaram hoje a manifestar-se nas ruas de Rangum contra o golpe de Estado no início deste mês, no qual a líder Aung San Suu Kyi foi afastada do poder. “Estou a participar neste movimento porque não quero a ditadura”, disse à agência de notícias France-Presse o trabalhador de uma fábrica de confecção Hnin Thazin, durante o protesto na capital económica do país, iniciado às 10h locais. Ao mesmo tempo, os manifestantes apelavam para a realização de uma greve geral, tal como haviam feito durante o fim de semana, um pouco por todo o país. “Não vamos trabalhar mesmo que o nosso salário baixe”, acrescentou, desfilando ao lado de outros trabalhadores, monges e estudantes, que agitavam bandeiras vermelhas nas quais se podia ler: “Libertem os nossos dirigentes”, “Respeitem os nossos votos” ou “Rejeitem o golpe de Estado”. Em várias cidades do país decorriam protestos idênticos, tal como no fim de semana, com os manifestantes a gritarem: “Não queremos ditadura militar”, “Libertem ‘Mãe Suu'”. Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da Paz, foi detida, em local não conhecido, na segunda-feira. As manifestações, as mais importantes desde a revolta popular de 2007, violentamente reprimida pelos militares, decorreram sem grandes incidentes. Numa mensagem enviada aos órgãos de comunicação social, os organizadores dos protestos exigiram uma “revolução em todo o país contra a ditadura” e apelaram para uma greve geral, com um pedido aos funcionários públicos e trabalhadores das empresas privadas para se juntarem ao movimento. Dezenas de funcionários públicos de vários ministérios tinham já deixado de trabalhar na semana passada, em sinal de protesto. Os militares puseram fim, em 01 de fevereiro, a uma frágil transição democrática, ao instaurarem o estado de emergência por um ano e detiveram Suu Kyi e outros dirigentes da Liga Nacional para a Democracia (LND). Mais de 150 pessoas, entre deputados, responsáveis locais e ativistas, foram interpelados e continuam detidos, indicou a AAPP. As ligações à internet foram parcialmente restabelecidas no domingo, depois de uma perturbação no serviço de 24 horas, mas o acesso à rede social Facebook, principal ferramenta de comunicação para milhões de birmaneses, continua a ser restrito. O país viveu sob um regime militar durante cerca de 50 anos, desde a independência em 1948. Uma liberalização progressiva começou em 2010, e cinco anos depois, com a vitória da LND nas eleições, chegou ao poder um governo civil, dirigido de facto por Suu Kyi. Muito criticada até há pouco pela comunidade internacional pela alegada passividade na crise dos muçulmanos rohingyas, Aung San Suu Kyi, que viveu sob residência vigiada durante 15 anos pela oposição à junta, continua a ser extremamente popular no país. De acordo com fontes partidárias, a ex-dirigente estará de “boa saúde”, confinada a uma residência em Naypyidaw, a capital construída pelos militares. A LND venceu novamente as legislativas de novembro, num escrutínio cuja regularidade foi contestada pelos militares, apesar de observadores internacionais não terem constatado quaisquer problemas graves. Os militares prometeram eleições livres depois do fim do estado de emergência.
Jornalista Cheng Lei acusada na China de fornecer segredos de Estado, diz Governo australiano Hoje Macau - 8 Fev 2021 O Governo da Austrália disse hoje que a jornalista australiana Cheng Lei, detida na China, foi acusada de “fornecer segredos de Estado a um país estrangeiro”. A ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, afirmou que as autoridades chinesas apresentaram na sexta-feira uma acusação formal contra Cheng, nascida na China e apresentadora da televisão pública chinesa CGTN, detida desde 13 de agosto. O Governo australiano manifestou “grande preocupação” às autoridades chinesas acerca da detenção de Cheng e está a prestar-lhe assistência consular. “Esperamos que as normas básicas de equidade, justiça processual e tratamento humano sejam cumpridas, de acordo com as normas internacionais”, disse Payne. Além da jornalista, a China também deteve Yang Hengjun, escritor chinês-australiano, desde o início de 2019, por alegada espionagem. As relações já tensas entre Camberra e Pequim têm estado sob pressão crescente desde que a Austrália lançou este ano uma investigação independente sobre a origem do novo coronavírus, cujos primeiros casos da doença foram detetados na cidade chinesa de Wuhan. A Austrália também aprovou várias leis contra a interferência na política interna de países estrangeiros, sem citar explicitamente a China, com Pequim a responder impondo direitos aduaneiros a algumas importações australianas.
Seca afecta 330.000 pessoas no sul da China Hoje Macau - 8 Fev 2021 Centenas de milhares de pessoas no sul e no leste da China estão a enfrentar escassez de água potável, devido aos baixos níveis de precipitação registados nos últimos meses, revelaram as autoridades. O Ministério dos Recursos Hídricos disse que mais de 500.000 hectares de terras aráveis foram afetados pela seca, deixando 330.000 pessoas em áreas rurais sem abastecimento suficiente de água potável. Desde outubro que os níveis de precipitação nas regiões a sul do rio Yangtse se fixaram entre 50% e 80% abaixo do normal, indicou a mesma fonte, citada pela imprensa chinesa. Cerca de 2,4 milhões de pessoas nas províncias de Zhejiang, Guangdong e Fujian já foram afetadas pela seca, e as preocupações estão a aumentar em Guangxi, Hunan e Yunnan, segundo o ministério. Em Taizhou, província de Zhejiang, os residentes da vila de Sanmen estão a enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos, informou a emissora estatal CCTV. As autoridades locais ordenaram que o abastecimento de água para as famílias funcione apenas em dias alternados e que as empresas não essenciais que usam grandes quantidades de água suspendam as suas operações. Nas áreas rurais, a água potável é entregue aos moradores por bombeiros e novos poços estão a ser abertos para aumentar o abastecimento. Yuan Yuan, vice-diretor do departamento de previsão da Administração Meteorológica da China, disse em entrevista ao portal Thepaper.cn que a seca foi causada principalmente pela La Niña, um padrão climático complexo que ocorre devido às variações das temperaturas na banda equatorial do Oceano Pacífico. “A circulação anormal do ciclone continuou desde outubro e a sua intensidade aumentou no inverno”, referiu. Qian Yonglan, investigador do Centro Meteorológico Nacional, apontou que a seca já teve um impacto prejudicial nas safras de outono e inverno, como a batata, pimentão, tomate e banana, e pode representar uma ameaça às colheitas de arroz. “Se a precipitação continuar baixa, pode afetar o plantio do arroz”, descreveu.
Fraude | Empresário a viver em Macau condenado em Portugal Hoje Macau - 8 Fev 2021 O Tribunal de Coimbra deu como provado que um português a viver em Macau lesou o Estado português num valor de 500 mil euros, através de uma fraude com fundos europeus e a insolvência dolosa de uma empresa de impressoras O Tribunal de Coimbra condenou um empresário a residir em Macau a seis anos de prisão por fraude com fundos europeus e insolvência dolosa de uma empresa de impressoras. Os crimes lesaram o Estado português em mais de 500 mil euros (4,8 milhões de patacas) e a decisão foi conhecida na sexta-feira. De acordo com a notícia da Lusa, a juíza que presidiu ao colectivo, Ana Gordinho, considerou os “factos gravíssimos” e, “infelizmente” recorrentes, salientando que “muita gente, enquanto gerente, se esquece que tem que fazer tudo em prol da sociedade”. O principal arguido, um empresário de 43 anos que está a viver em Macau, foi condenado a uma pena efectiva de seis anos de prisão pela prática de fraude na obtenção de subsídio e insolvência dolosa, assim como a uma sanção acessória de proibição de receber subsídios ou subvenções por parte de entidades públicas durante quatro anos. O sócio da empresa, criada em 2003 e declarada insolvente em 2014, era acusado pelo Ministério Público de lesar o Estado em mais de meio milhão de euros. O pai do arguido, que era também acusado dos mesmos crimes, acabou por ser absolvido pelo Tribunal de Coimbra, por ter sido dado como provado que, embora sócio da empresa, não exercia qualquer cargo na firma, nem tomava qualquer decisão. A juíza Ana Gordinho recordou que o principal arguido confessou quase todos os factos durante o julgamento, mas justificou, no que toca à insolvência dolosa, que os bens que vendeu à margem da lei foram para pagar a credores, algo que o colectivo de juízes considerou que não era “minimamente credível”. Outros envolvidos No julgamento, foi também condenado o empresário de Santarém que, no âmbito do projecto de fundos comunitários, vendeu ao arguido uma impressora e um programa, por um total de 775 mil euros, quando valiam apenas 257 mil euros, permitindo assim aumentar ficticiamente o valor dos equipamentos, recebendo uma contrapartida financeira para o efeito. Este arguido foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos de prisão, com regime de prova que o obriga a uma entrega de 2.500 euros de três em três meses, durante todo o período da suspensão da pena. O empresário de Santarém foi ainda condenado à proibição de receber subsídios ou subvenções por parte do Estado ou entidades públicas durante quatro anos. Já as suas duas empresas, também arguidas no processo, foram condenadas ao pagamento de duas multas de 25.500 euros e 10.200 euros. Um funcionário da empresa de impressoras que terá ajudado no processo de insolvência dolosa foi condenado a dois anos de pena suspensa e ao pagamento de 8.500 euros até ao fim do prazo da suspensão da pena. Dois empresários também tidos como cúmplices na insolvência dolosa foram condenados cada um a dois e três meses de prisão suspensa. O principal arguido, o empresário de Santarém e as suas duas empresas foram ainda condenados a pagar solidariamente ao Estado 642 mil euros. A juíza esclareceu que, no caso do empresário de Santarém, ao pagar uma indemnização como condição de suspensão da pena esse valor é descontado nos valores perdidos a favor do Estado.
Joshua Eisenman, analista: EUA sem estratégia para África além da rivalidade com a China Hoje Macau - 8 Fev 2021 Entrevista de João Pimenta, da agência Lusa O analista político Joshua Eisenman considera que a nova administração dos Estados Unidos vai continuar a secundarizar África na política externa norte-americana e a reduzir o continente a uma componente da crescente rivalidade com a China. “Não existe uma política para África bem elaborada e independente, mas antes uma abordagem que é uma extensão da nossa política para a China”, disse o professor associado na Faculdade de Assuntos Globais Keough, na Universidade de Notre Dame, situada no estado norte-americano de Indiana. Em entrevista à agência Lusa, Eisenman previu que África vai continuar a ser “secundária” na diplomacia norte-americana, e isto numa altura em que a política externa não é uma prioridade para Washington. “Neste período incrivelmente difícil em que estamos a lidar com [a pandemia do novo] coronavírus, interferências nas nossas eleições, a grande campanha de desinformação de Donald Trump e uma China cada vez mais agressiva, existirá alguma vontade de priorizar África na política externa dos EUA”, questiona. Já a China põe “muito ênfase” na relação política com o continente africano, lembra Eisenman. Há mais de duas décadas que o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês começa sempre o ano com uma viagem ao continente africano. Os líderes chineses recebem também regularmente os homólogos africanos em Pequim. “Quando foi a última vez que os EUA enviaram funcionários de alto nível a África por dois anos consecutivos, quanto mais durante 20 anos”, aponta Joshua Eisenman. O analista acrescenta que Pequim prioriza a “construção de relacionamentos”. “A prioridade é construir relacionamentos que possam ser usados para servir os interesses do Partido [Comunista Chinês]. A China está a construir um reservatório de simpatia em África”, diz. O crescente desequilíbrio na balança comercial entre o país asiático e o continente africano poderá gerar, no entanto, desafios políticos para Pequim. A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial de África, mas vários países africanos registam um crescente défice com o país asiático, que tende a acentuar-se, à medida que este procura novos fornecedores de petróleo ou minérios. Em 2008, a China importava quase um terço do petróleo de três países africanos – Angola, República do Congo e Sudão. Mas o interesse pelos fornecedores africanos tem caído. Só em Angola, as importações chinesas caíram 18% ao longo da última década. Nos últimos anos, a China transferiu grande parte das suas compras de crude para a Arábia Saudita. As importações chinesas de petróleo bruto daquele país aumentaram quase 47%, em 2019, face ao ano anterior. O projecto de infra-estruturas internacional “uma faixa, uma rota”, lançado em 2013 pela China, permitiu também construir novos gasodutos e oleodutos para o Turquemenistão, Rússia e outros países geograficamente próximos da China. “Pequim precisa ter muito cuidado: se continuar a registar défices comerciais com os países africanos, isso vai acabar por gerar problemas políticos”, considera Joshua Eisenman. “Se és um cidadão comum em Angola, podes ver que os teus mercados estão cheios de produtos e comerciantes chineses”, diz. “É algo muito tangível para as populações locais”. O comércio entre China e África cresceu 2,2%, em 2019, para 208,7 mil milhões de dólares, segundo dados oficiais da Administração Geral de Alfândegas da China. As importações da China de África caíram 3,8%, para 95,5 mil milhões de dólares, enquanto as exportações aumentaram 7,9%, para 113,2 mil milhões de dólares.
EUA | Biden diz que vai haver “concorrência extrema” com China, mas não um conflito Hoje Macau - 8 Fev 2021 O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse ontem que a rivalidade com a China vai traduzir-se numa “concorrência extrema”, mas assegurou que quer evitar qualquer conflito entre as duas potências mundiais. Numa entrevista à televisão norte-americana CBS, de que foram divulgados apenas excertos, Biden diz que ainda não falou com o homólogo chinês, Xi Jiping, mas frisou não ter “nenhuma razão para não lhe telefonar” e que “há muito para falar”. “Ele é muito inteligente, é muito duro. Ele não tem – e não digo isto como uma crítica, é apenas a realidade -, ele não tem um grama de democracia em si”, acrescentou o Presidente norte-americano na entrevista. “Sempre lhe disse que não precisamos de ter um conflito. Mas vai haver uma concorrência extrema. E não o vou fazer da maneira que ele sabe. E é por isso que ele também está a enviar sinais. Não o vou fazer da maneira que Trump o fez. Vamos concentrar-nos nas regras internacionais”, acrescentou. A China é considerada por Washington como o seu principal adversário estratégico. Apesar disso, no seu primeiro discurso sobre política externa, na semana passada, Joe Biden foi relativamente vago quanto ao assunto, prometendo apenas estar disposto a enfrentar “o avanço do autoritarismo, em particular as ambições crescentes da China”. Biden disse então também que se vai empenhar, sem precisar, em “contrariar os abusos económicos da China” e os seus “atos de agressão” e que vai defender os direitos humanos, embora esteja determinado a trabalhar com Pequim “quando isso for do interesse dos Estados Unidos”.
Até nas vacinas há fraude Hoje Macau - 8 Fev 2021 Vive-se em Portugal na loucura da vacinação. Não se entende a pandemia cerebral que vai no íntimo desta gente com medo de morrer quando todos sabemos que temos um fim. As vacinas existem desde o século XVIII, quando o médico inglês Edward Jenner utilizou a vacina para prevenir a contaminação por varíola. As vacinas multiplicaram-se para os mais variados combates a doenças que podem ser mortais. Até os animais foram contemplados com vacinas. Até Março do ano passado, a vacina de que mais se falou foi a chamada vacina da gripe, doença que em Portugal mata anualmente entre 3000 a 3500 pessoas e nunca ninguém do Ministério da Saúde indicou o uso de máscara ou o confinamento. A loucura pela vacinação contra a covid-19 tem levado aos mais diferentes disparates e actos criminosos. O plano de vacinação, disse um especialista na televisão, nunca existiu e o coordenador que foi nomeado pelo governo para o task force, um tal Francisco Ramos, que já tinha sido governante várias vezes e que o Partido Socialista contemplou com mais um tacho como presidente executivo da Cruz Vermelha e coordenador do plano de vacinação. Mas, o homem alguma vez na vida teria sido vacinado contra a gripe, contra o tétano, contra a cólera ou mesmo visto alguma seringa? A sua incompetência foi total e o plano “inexistente” de vacinação começou a dar que falar e foi o tema de discussão durante toda a semana passada. Os abusos de autoridades responsáveis começaram a ser uma realidade e, por exemplo, quando se vacinaram 800 padres, também se vacinaram por tabela, e que não estavam na lista prioritária, um número inusitado de freiras. Houve autarcas que determinaram a si próprios a vacinação e aos amigos na edilidade que dirigiam. Enfim, por todo o país não se respeitou o tal plano de vacinação e foram milhares de doses parar aos bracinhos de quem não tinha direito. Anteriormente, já tinha havido uma polémica porque se queria vacinar primeiramente os políticos em vez de os profissionais de saúde. Igualmente não queriam vacinar quem tivesse mais de 80 anos. Devia ser com a intenção de morrerem todos para que o governo pudesse poupar nas pensões… Com tanta ilegalidade e com vários juristas a sublinhar que se trata de um crime a merecer prisão para todos os que tomaram vacina e que não estavam nas listas prioritárias, que o coordenador tachista e incompetente Francisco Ramos pediu, obviamente, a demissão do cargo, tendo a desfaçatez de afirmar que tomava essa posição por ter descoberto que no próprio hospital da Cruz Vermelha tinham havido abusos. Vocês riram ou choraram? É demais, assistirmos a tamanha incompetência numa área como a saúde das pessoas. Ainda há médicos, enfermeiros e bombeiros que não foram vacinados e a preocupação da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está na realização de umas inspecções aos abusos deixando para trás aqueles que vivem em risco constante a tratar dos doentes com a covid-19. A descoberta das irregularidades no hospital da Cruz Vermelha foi a gota de água que forçou Ramos a apresentar a demissão, acrescentando-se os inúmeros casos de abusos nas mais variadas instituições e as falhas de supervisão no terreno sobre a distribuição das vacinas. No meio disto tudo tinha de aparecer a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que tem a gestão do hospital da Cruz Vermelha e um outro socialista como provedor, por sinal um arrogante e malcriado que nem responde às missivas que lhe são enviadas e que, segundo funcionários da Santa Casa, só se preocupa com o Euromilhões e a Raspadinha. A Santa Casa defendeu sempre Francisco Ramos e no seio da instituição que se devia preocupar na construção de lares para idosos com condições dignas para humanos também correu a informação que teriam havido vacinações fraudulentas. O governo diz que a vacinação corre sobre rodas, mas não se pronuncia sobre as dezenas de unidades que se estragaram e que foram para o lixo, nada diz se existe numerário suficiente para a segunda toma dos utentes e muito menos parece que ninguém sabe de matemática porque não tenhamos dúvidas que a população portuguesa não estará vacinada antes do fim do verão. E com uma agravante: a maioria dos velhos não tem telemóvel e as autoridades decidiram requisitar os cidadãos por mensagem telefónica… E agora, perguntarão os meus leitores? Agora, chamou-se um elemento da instituição que percebe de organização e logística. A militar. Sem dúvida, que os militares nunca brincaram em serviço no respeitante a organizar e a disciplinar. Agora, foi nomeado o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo que tem um curriculum mega exemplar. E começou bem. Afirmou logo que “Não é em bicos de pés que vamos ajudar o povo português”. Gouveia e Melo não alinhará em fraudes e muita gente que pensa ser muito importante neste país vai ficar em sentido e a trabalhar seriamente num plano de vacinação sem buracos. Gouveia e Melo ocupava recentemente o cargo de adjunto para o Planeamento do Estado-Maior das Forças Armadas. É um homem que não quer louros nem tachos para o curriculum, disse logo que vai trabalhar com a estrutura da Saúde valendo-se da fama que tem na Marinha, um homem exigente e de pensamento vanguardista. Comandou submarinos onde o planeamento é algo de infalível para o bom cumprimento de uma missão. Com um português desta estirpe, que se ponham a pau os fraudulentos e irresponsáveis que grassam pelo nosso país oficial e que até num plano de vacinação correram logo para a prática da fraude. *Texto escrito com a antiga grafia
Localização das estrelas voadoras para 2021 José Simões Morais - 8 Fev 2021 Os Nove Palácios das Estrelas Voadoras (Jiu Gong Fei Xing) situam-se no mundo este ano nas seguintes direcções: -O Centro, China como País do Meio (Zhongguo), contará com a influência da Estrela da Bênção Celeste 6 Branco (Liu Bai), que, apesar de ainda enfraquecida, traz potencial de inesperadas vantagens e riquezas. A República Popular da China nasceu sob o signo de Búfalo há 72 anos e por isso está em Zhi Tai Sui (conflito a ofender o Deus do Ano), que provoca vagas de instabilidade e leva a grandes mudanças. É um importante ano pois prepara a entrada no período 9 do Grande Ciclo de 180 anos do Feng Shui, que ocorrerá em 2024, e com a ajuda da estrela da Bênção Celeste, tudo se apresenta em ordem. Além do vírus continuar como tema principal, o maior problema para este ano está relacionado com Água, havendo muita chuva, especialmente no Outono, causando avultados prejuízos e a agricultura será muito afectada. As províncias chinesas de fronteira com outros países estão sob grande pressão devido à influência de malignas estrelas voadoras. É o caso do Sudeste, sob influência da 5 Amarelo (Wu Huang), Estrela da Fatalidade e da Ruína, a indicar sensíveis tensões no Estreito de Taiwan. No Sudoeste, Guizhou, Yunnan e fronteira com a Índia, encontra-se a Estrela de Conflito Beligerante 3 Jade (San Bi). O Noroeste, Xinjiang e Gansu, com o maligno 7 Vermelho (Qi Chi), estrela violenta a provocar destruição. O Norte, Hebei e Mongólia Interior, sob a Estrela da Doença 2 Preto (Er Hei). Já bafejados para este ano serão: o Nordeste, com a estrela voadora da Harmonia 9 Roxo (Jiu Zi); o Oeste, Sichuan e Xizang (Tibete), pois conta com a influência da Estrela da Prosperidade e Saúde 8 Branco (Ba Bai); o Leste, Zhejiang e Shandong, com a benéfica estrela voadora 4 Verde (Si Lü) da Erudição; e o Sul, Guangdong, Guanxi e Hainan, com a Estrela da Prosperidade 1 Branco (Yi Bai). Esta a localização das estrelas voadoras (potências energéticas) na posição Centro, dentro da China. Restantes direcções – O Norte, Beijing como capital da China e Rússia, está sobre a influência da maligna estrela voadora da Doença, 2 Preto (Er Hei). Daí ser um ano trabalhoso para o governo chinês quanto às relações exteriores, muitas em cooperação e outras por negociações, com grandes desafios e provocações em todos os domínios, político, económico e cultural. A mudança na China percebe-se a partir deste ano, pois a crise provocada em todo o mundo pela pandemia abateu-se fortemente sobre os países que durante mais de 150 anos tiveram nas mãos o controlo do poder mundial, começando agora os seus alicerces a tremer. Já na Rússia, o Presidente Putin no segundo semestre do ano poderá ter um problema de saúde e as manifestações político-económicas continuam nas ruas do país. – O Leste, EUA e Japão, está sob a influência da benéfica estrela voadoras 4 Verde (Si Lü), ligada à Educação. Com o novo presidente, os Estados Unidos da América ocupa-se de curar as feridas internas e assim precisa de colocar o foco fora das suas fronteiras. Para combater a pandemia, em 2020 houve necessidade de pôr muito mais dinheiro em circulação, levando à perda do valor dólar. Para recuperar a economia, a atitude em desespero seria criar uma guerra e se tal ocorresse, seria a ruína para o mundo, no extremar posições, não evitando o declínio do poder americano mundial. Já no Japão, a pandemia para este ano não será muito severa, mas é o grande problema a resolver para a realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Ao receber de todo o mundo muita gente (atletas, delegações e espectadores), há a possibilidade de o vírus se propagar e trazer mutações complicadas. Assim, ou opta por não os realizar e será um enorme prejuízo, sem retorno do muito dinheiro já investido, ou os jogos são fechados ao público, ficando as receitas muito reduzida. A criatividade japonesa, líder das jovens tendências no Oriente, poderá ajudar a encontrar artísticas soluções para prevenir as infecções e os jogos contarem com espectadores. – O Sudeste, Filipinas e os países do Sudeste Asiático, está sob a maligna 5 Amarelo (Wu Huang), Estrela da Fatalidade e da Ruína. Na Malásia e Indonésia, propicia a ocorrência dos normais desastres naturais, tsunamis e tremores de terra, e no Verão, rebeliões devido à crise económica a colocar dores de cabeça aos governos. Na Tailândia, escândalo na família real e manifestações nas ruas ao longo do ano. – O Oeste, Europa Ocidental, é bafejado por a Estrela da Prosperidade e Saúde, 8 Branco (Ba Bai). O primeiro-ministro inglês poderá demitir-se e haver novo governo na Inglaterra. Já a Comunidade Europeia tenta fortemente manter-se unida, mas internamente há interesses divergentes a procurar individualizá-la como países, para separados tomarem as resoluções e negociarem, perdendo assim a união, o que permite os interesses das multinacionais reinarem contra a dignidade humana. Como este ano a indústria do turismo não arranca, sobretudo os países mediterrâneos terão graves quebras na economia. Na Europa pode-se ainda contar com muitas manifestações e para além das usuais reivindicações, junta-se a luta entre o confinar e a ruptura financeira das famílias, pois com os negócios parados, não há dinheiro para comer, nem para as obrigatórias despesas. As vacinas trazem uma boa dose de esperança para este ano, e o crescente número de imunizados permitirá aliviar o isolamento e abrir o comércio. – O Noroeste, Europa de Leste e do Norte, encontra-se sob a influência da maligna estrela violenta 7 Vermelho (Qi Chi), levando a mais disputas internas e competição entre os países vizinhos. – O Sul, Austrália e Nova Zelândia, está sob a influência da benéfica estrela voadora 1 Branco (Yi Bai), Estrela da Prosperidade para o que vem. – O Sudoeste, Índia, Médio Oriente e Ásia Central, sob a maligna estrela de Conflito Beligerante 3 Jade (San Bi), que traz disputas e caos. – O Nordeste, Península da Coreia, está sob a auspiciosa estrela voadora 9 Púrpura (Jiu Zi), a representar harmonia e paz, cooperação e o visionar o devir. É também, mas como secundária, a Estrela da Riqueza pois em 2024, no Grande Ciclo de 180 do Feng Shui, entra no Período 9 e isso faz a Estrela da Riqueza do Futuro e Estrela da Felicidade, trazendo promissoras ocasiões. Quanto à Coreia do Norte, o único problema está na saúde do Presidente Kim Jong-un. Já a Coreia do Sul tem o Gua deste ano a indicar, deitar fora o velho para se abrirem novas portas. Terá boas relações com a China, cujo Presidente visitará o país. Quanto a Macau, a RAEM nasceu no Inverno (Água) e pelo seu Bazi precisa de Fogo para equilibrar, sendo o ano que acabou de muita Água, o que não ajudou a economia, mas por outro lado, permitiu a Macau conseguir controlar o vírus (Fogo). Este ano será um pouco melhor, mas sem grandes mudanças. Só em 2022 a economia regressará a um nível próximo do anterior. Haja saúde. Nota: Artigo baseado nas informações do geomante Edward Li.
Como Zhao Ji Tocou o Gesto do Calígrafo Hoje Macau - 8 Fev 2021 Por Paulo Maia e Carmo Shouyang, a lendária princesa filha do imperador Wu de Liu Song (r. 363-422) teria adormecido num jardim, de súbito despertou quando a brisa leve fez descer e poisar sobre a sua testa uma flor de ameixieira. Um momento que foi sendo transmitido de geração em geração como um bom presságio, o aparecimento de surpresa da beleza, algo que não se espera que é, claro como o súbito anúncio da Primavera, a promessa de melhores dias. Uma variedade de ameixieira, designada em português como flor de cera (Chimonanthus praecox, do grego «flor precoce do Inverno») no original la mei seria escolhida por Zhao Ji (1082-1135) o imperador Huizong, para uma pintura em que reuniu apenas três elementos principais. Além da flor de cera e de um par de tentilhões, que a incluíam na classificação genérica de «Pássaros e flores», a pintura em rolo vertical a tinta e cor sobre seda, 83,3 x 53,3 cm, que está no Museu do Palácio Nacional, em Taipé, contém um poema seu. E respondendo à atitude minuciosa do autor, deverá ser entendida nesses seus detalhes. Observando os pássaros encostados, como que se protegendo do frio, dir-se-ia uma apologia do matrimónio. Porém, a partir de um outro pequeno detalhe, a interpretação da pintura centrou-se num quarto, quase imperceptível elemento: junto ao tronco, batendo as asas, uma pequena abelha. O simbolismo da abelha que constrói as colmeias e faz o mel a partir da beleza das flores, vinha evoluindo desde que Guo Pu, no século IV, observara com apreço essas «incansáveis congregações na brisa/ Esvoaçando como flocos de neve,/ Uma massa indivisível», para se ir salientando o seu caráter de grupo organizado que obedecia a uma abelha rainha (descrita no masculino pengwang) exemplo que convinha à necessidade de ordem no império. Zhao Ji poderia mostrar nessa pintura através do exemplo pessoal, além da vontade de ordem no seu império em paz, o desejo de domínio do tempo. Como está no poema, que especifica o que na pintura pode ser vago: «Tentilhões, pássaros da montanha envaidecidos, garbosos,/ Flores de ameixieira rosadas em que se confundem a macieza e a leveza./ Com esta pintura faço convosco um acordo:/ Passarão mil Outonos até que os cabelos brancos cubram a minha cabeça.» Escrito no seu estilo caligráfico «ouro elegante» shoujin, que se assemelha a filamentos de ouro retorcidos, que recorda o provérbio «por desvios, aceder a segredos», nesta proposta de compromisso com a Natureza através das três preciosidades, poderá estar sugerindo uma quarta arte etérea, que permeia as outras três e que o aparente imediatismo da caligrafia permite entrever antes de se manifestar. De súbito, a possibilidade da caligrafia (shufa) não ser só vestígio do momento em que o pincel tocou o papel mas memória do instante em que o calígrafo acariciou o gesto da mão, embalada no sopro do espírito.
GP | Contrato para o mundial de MotoE não impede André Pires de vir a Macau Sérgio Fonseca - 8 Fev 2021 André Pires, o único piloto luso que preenche os requisitos para participar no Grande Prémio de Motos de Macau, irá tornar-se este ano no segundo português a alinhar no mundial de velocidade em motociclismo, depois de Miguel Oliveira, e será o primeiro a tripular motas eléctricas. Contudo, a tradicional vinda à Macau no mês de Novembro não está em causa Na passada sexta-feira, numa cerimónia curta e cumprindo todas as medidas sanitárias e de distanciamento necessárias, André Pires foi oficialmente apresentado como piloto da Avintia Esponsorama. É com a equipa de Andorra com a qual vai alinhar na próxima Taça do Mundo MotoE, competição realizada em conjunto com algumas etapas do mundial MotoGP e que utiliza em exclusivo as Energica EGP Corsa, motos de propulsão eléctrica que vão para a sua terceira temporada no mais elevado patamar do motociclismo mundial. “Estou muito contente pela oportunidade que me dá a equipa Avintia Esponsorama para correr no campeonato do mundo. É um sonho tornado realidade que me faz muito feliz. Vou tentar aprender e dar o máximo para obter os melhores resultados e ser competitivo por mim, pela minha equipa e pelos meus patrocinadores”’, revelou o piloto de Vila Pouca de Aguiar no decorrer da cerimónia realizada no centro do Principado. A Taça do Mundo MotoE é o primeiro campeonato global realizado em exclusivo com motos de propulsão eléctrica construídas em Itália pela Energica. O modelo utilizado é o Ego Corsa que reclama 163 cavalos de potência máxima e 270 km/h de velocidade máxima. Dezoito pilotos de todo o mundo irão discutir o terceiro ano da competição, que terá sete provas no seu calendário e dois testes de pré-temporada. Macau em Novembro Apesar de embarcar neste novo projecto com todo o afinco, o piloto português, que foi campeão nacional de 125cc em 2011, de Superstock 600 em 2012 e de Superbikes em 2014, planeia regressar em Novembro à RAEM para o 54º Grande Prémio de Motos de Macau, caso a prova se realize. “Este contrato com a equipa apenas é para mundial de MotoE”, começou por explicar ao HM André Pires, esclarecendo que “não tenho nenhum tipo de cláusula que não me permita correr noutros campeonatos ou provas.” André Pires fez a sua estreia no Circuito da Guia em 2013, ano em que obteve a sua melhor classificação, um 13º lugar, e desde aí tem sido presença assídua no maior evento desportivo de carácter anual da RAEM. A confirmar-se a prova de motociclismo deste ano, esta será a oitava participação de André Pires no Grande Prémio de Motos de Macau, o que o tornará o piloto português com mais presenças nesta corrida. “Tenho que me manter activo e por isso Macau está nos planos para Novembro. Espero estar à partida da prova do Grande Prémio para acabar o ano em grande”, disse ao HM um dos poucos pilotos de motociclismo que no passado estava disposto a cumprir a quarentena obrigatória de catorze dias para participar no evento. Um sonho Para cumprir o sonho de correr no mundial, André Pires disse à agência Lusa que provavelmente irá deixar o emprego a tempo inteiro. “É um campeonato do mundo, com um nível de exigência muito grande, pelo que terei de me dedicar a tempo inteiro à preparação”, afirmou. O objetivo para esta sua estreia numa disciplina diferente do motociclismo passa por “aprender” e “tentar ser o melhor dos oito estreantes” do campeonato. Um dos poucos apoios com que conta para esta aventura é o do município de onde é natural, mas acredita que “é possível” encontrar parceiros que o apoiem. “Se não conseguir patrocínios, vou ter de por o dinheiro do meu bolso e hipotecar tudo, a casa, o carro, o cão, tudo, mas não quero perder esta oportunidade”, frisou à agência Lusa.
Brasileiro Eddy Murphy ensina capoeira e português a crianças Hoje Macau - 8 Fev 2021 As aulas de capoeira do brasileiro Eddy Murphy estão a dar medalhas e a formar campeões em Macau, mas também estão a servir para ensinar português a crianças de mais de uma dúzia de países. À tarde, num ginásio num centro comercial na ilha da Taipa, há tradições, línguas e costumes que são convocados à reunião, para tocar, jogar e dançar, bem como cantar, nomear dos pés à cabeça partes do corpo e contar números, sempre em português. “A capoeira é o maior veículo de divulgação da língua portuguesa”, sentencia Eddy Murphy, até porque está presente em centenas de países, salienta, enquanto os mais pequenos praticam ‘capoeiragem’, a expressão brasileira que o mestre quer que em Macau signifique que há mais vida para além da competição que a arte marcial arrasta. Em Macau, são muitos os países que ‘habitam’ as aulas de capoeira do brasileiro e do Grupo Axé Capoeira, do mestre Barrão. Nas ‘t-shirts’ dos alunos está estampada a expansão, escrita a várias cores: Brasil-China-Macau-Hong-Kong. Tarzan, Formigão, Amarela, Tangerina, Amazonas, Eddy Murphy, Pensador, Luz e Açaí são alcunhas de algumas das crianças e jovens que representam também diferentes geografias, da Malásia ao Canadá e Japão, dos Estados Unidos a Singapura, da Tailândia e Indonésia até aos países lusófonos como Brasil e Portugal, e que se cruzam no antigo e multicultural território administrado pelos portugueses, agora região administrativa especial chinesa. Passagem para a EPM Caleb, que por ali, na ‘capoeiragem’ de Macau, é conhecido pela alcunha de Pensador, nasceu em Singapura, filho de pai canadiano e mãe norte-americana. Mais expansivo que a irmã, descreve-se, atirando a idade e nome, bem como a alcunha de Katie (Luz). E explica o peso das aulas de capoeira na segurança e fluência no português que evidencia, orgulhoso: “Também [aprendemos] numa escola portuguesa, também aprendemos ali”. Ao lado, Eddy Murphy, de 53 anos, acrescenta o ‘pormenor’: os mais pequenos chegaram primeiro, depois vieram os pais, e, com a necessidade de os filhos entenderem melhor as aulas de capoeira, acabaram por os fazer entrar na Escola Portuguesa de Macau. Eddy Murphy garante que a arte de ‘cozinhar’ esta fusão é simples de se entender pela integração social e construção de pontes, asseguradas pela arte marcial que vive da dança, da música e da cultura popular.
Creative Macau | Exposição de escultura de Eloi Scarva e Chan Un Man abre hoje portas Andreia Sofia Silva - 8 Fev 2021 “Capsule Formation & Asymbiotic Seed Germination” é o nome da nova exposição da Creative Macau que é hoje inaugurada e que se mantém patente até ao dia 27 deste mês. Ambos residentes de Macau, mas com diferentes backgrounds culturais e artísticos, Eloi Scarva e Chan Un Man traçam na escultura a sua visão da cidade envolta numa pandemia, da natureza e dos objectos tradicionais Eloi Scarva e Chan Un Man são os protagonistas da nova exposição do espaço Creative Macau e que abre hoje ao público. “Capsule Formation & Asymbiotic Seed Germination” é uma mostra de esculturas com estéticas completamente diferentes mas que acabam por se complementar. De um lado, Eloi Scarva, jovem, de 27 anos, formado em escultura em Portugal, com uma visão muito própria de uma Macau fechada em si mesma devido à pandemia. Do outro, Chan Un Man com uma interpretação da natureza e de uma estética mais tradicional, apresentando peças trabalhadas em madeira. Ao HM, Eloi Scarva, membro da Creative Macau desde 2017, contou que a ideia de Lúcia Lemos, responsável pela galeria, era precisamente criar um contraste nesta mostra, que revelasse os dois lados de que o território é feito. “Ele [Chan Un Man] é de Macau mas tem residência na China, e eu também sou de Macau, nasci cá mas tenho um lado português. A exposição tem esse contraste, com duas estéticas muito diferentes”, frisou. Eloi Scarva resolveu abordar os actuais tempos de pandemia em que vivemos criando cápsulas, dentro das quais a cidade existe. “A minha estética é sempre muito industrial e achei que, neste caso, encaixavam bem estes materiais para representar a cidade. A primeira ideia era algo que tivesse objectos, muito na ideia daquilo que é a cidade de Macau, do espaço, de uma nova adaptação ao isolamento.” O artista, que confessou não dar nomes conceptuais às suas obras, adicionou também o acrílico para que as pessoas possam ver de fora essa visão da cidade dentro da cápsula. Lá dentro foram depositados materiais que Eloi Scarva foi encontrando e coleccionando nas ruas. “Há sempre coisas que se encontram pela cidade, nem que sejam pequenos objectos que as pessoas perdem. Decidi aliar as duas coisas, então as peças são uma colectânea enclausurada dentro de caixas, o que acaba por ser uma representação a vida aqui. São janelas para observarmos o que se passa”, frisou. Natural e artesanal Chan Un Man decidiu apresentar nesta mostra trabalhos esculpidos em madeira. “A primeira parte é composta por trabalhos meus anteriores e as ideias surgiram sobretudo de objectos tradicionais chineses, como mobiliário artesanal de madeira, mesas de jantar, cadeiras e armas antigas. Tentei combinar a memória desta percepção tradicional com os meus elementos criativos, e queria dar vida a estas peças com madeira natural”, descreveu ao HM. A segunda parte da exposição contém peças novas, e exemplo disso é a obra intitulada “Seed Germination 1.2.3 Series”. “Esta ideia nasce da vitalidade da natureza e mostra a tensão no processo de germinação de sementes e do crescimento de raízes e folhas e essa experiência do ciclo de vida da natureza.” Chan Un Man começou a trabalhar como artista quase de forma auto-didacta, pois em criança gostava de fazer desenhos nos livros que lia. Daí até comprar pincéis e começar a pintar foi um passo. Em 1988 estudou artes no Instituto Politécnico de Macau, tendo depois prosseguido os seus estudos na Guangzhou Academy of Fine Arts, finalizando um mestrado em escultura. Desde então que esta é a sua principal área de trabalho. Para esta exposição na Creative Macau, Chan Un Man gostaria de ver, sobretudo, o reconhecimento de que “em Macau há alguns artistas que trabalham arduamente para fazer arte”. Comentando o trabalho do seu parceiro de exposição, Eloi Scarva, fala de alguém que “tem uma estética muito orgânica e que trabalha as peças de uma forma quase obsessiva, com detalhe”. O artista português prefere trabalhar as suas esculturas “de uma forma mais rústica e industrial”, remata.
DSAL | Caso de morte por queda no mar vai seguir para tribunal Hoje Macau - 8 Fev 2021 De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), houve três casos de incidentes que provocaram a morte de trabalhadores por terem caído ao mar nas pontes-cais ou embarcações. A informação é avançada pela directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei. Um dos casos vai ser encaminhado para tribunal depois de serem recolhidos documentos comprovativos, no âmbito da reparação de danos por acidentes de trabalho. “A DSAMA tem vindo a reforçar a realização de fiscalizações aleatórias às pontes-cais e barcaças. Quando se verificarem infracções, proceder-se-á à aplicação das respectivas sanções”, respondeu Wong Soi Man. As embarcações que tiverem um registo de segurança “menos satisfatório” podem ter um prazo mais curto de licença aquando da sua renovação. A DSAL fez 33 fiscalizações no ano passado aos locais de alojamento de trabalhadores não residentes, incluindo cinco em barcaças, “de forma a saber se estes reuniam as condições mínimas de higiene e habitabilidade”.
Estudo | Solteiros correm maior risco de depressão Hoje Macau - 8 Fev 2021 Um estudo sobre o impacto da pandemia em Macau concluiu que os solteiros têm mais probabilidades de sofrer de depressão, de ansiedade e insónia. Os resultados foram anunciados na sexta-feira pelos investigadores em conferência de imprensa. No mesmo estudo, aponta-se um maior risco de sofrer de ansiedade e insónia nas mulheres, um resultado que coincide com estudos anteriores no sudeste asiático sobre a população mais propensa à depressão, devido a factores biológicos e de contexto social, explicaram. Os investigadores da Universidade de Macau “descobriram que os participantes [no estudo] que não estavam preocupados com a informação sobre a epidemia, ou tiveram grandes perdas económicas devido à epidemia, bem como aqueles que eram solteiros ou sentiam que a epidemia tinha um grande impacto na sua vida diária, tinham mais probabilidades de sofrer de sintomas de depressão, ansiedade e/ou insónia”, salientaram. A investigação abrangeu 1.005 residentes de Macau e decorreu entre Agosto e Outubro de 2020. Os resultados indicaram que “70,1 por cento relatou que a epidemia teve um impacto moderado a severo nas suas vidas diárias, e 7,7 por cento sofreu grandes perdas económicas”. Por outro lado, “em termos de saúde mental, 11,5 por cento e 6,3 por cento relatou ter sofrido sintomas moderados a graves de depressão e ansiedade, respectivamente”. Finalmente, “durante a fase final da epidemia, 26,4 por cento referiu ter sofrido fadiga moderada a severa, e 6,4 por cento sofreu sintomas de insónia moderada a severa”, pode ler-se nas conclusões.
Autoridades investigam caso que resultou na morte de três gatos João Santos Filipe e Nunu Wu - 8 Fev 2021 Segundo massacre de animais em menos de três meses resulta em oito mortes. ANIMA diz “BASTA!” e apela às autoridades que se empenhem nas investigações dos crimes e levem os responsáveis à Justiça O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a investigar a morte de três gatos, cujos corpos apareceram na tarde de sábado na Rua Dois do Bairro Iao Hon. O alerta para a situação partiu de residentes da zona e da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau. Horas depois do caso ser relatado, o IAM emitiu um comunicado, em chinês, com os resultados das investigações preliminares levadas a cargo com a polícia. De acordo com o conteúdo da mensagem, entre os corpos estava uma gata que se encontrava grávida e ainda dois gatos, mais novos. No entanto, o IAM indicou que não houve sinais de traumas ou fracturas, o que levou as autoridades a excluir imediatamente a possibilidade dos animais terem caído de uma altura elevada ou ter havido maus-tratos. No entanto, o IAM afirmou que há indícios de morte em circunstâncias suspeitas pelo que o caso foi qualificado como crime de crueldade contra animais e está a cargo da polícia. O crime tem uma moldura penal que pode chegar a um ano de prisão ou multa de 120 dias. No mesmo comunicado, o IAM apontou ainda que a decomposição dos corpos dos animais apresenta diferentes graus, pelo que se acredita que apesar de terem sido abandonados no mesmo local que os felinos morreram em ocasiões diferentes. Pelo fim da impunidade O caso de sábado é o segundo massacre de felinos tornado público na RAEM em menos três meses. Em Janeiro tinha sido revelado pelo condomínio do prédio dos Jardins do Oceano que um morador tinha atirado cinco gatos da janela. O caso teria ocorrido em Dezembro e os corpos ficaram abandonados nas áreas comuns até serem removidos pela administração. Como o massacre de Dezembro ainda não teve acusação conhecida, até porque as provas foram destruídas, a ANIMA vem agora pedir um fim à impunidade perante a crueldade contra animais. “Perante os sucessivos encerramentos de processos sem apuramentos de responsabilidades, desta vez a ANIMA vem dizer BASTA!”, afirmou Albano Martins, presidente honorário vitalício, em declarações ao HM. A posição da ANIMA surge também na sequência do assassinato de uma cadela de rua decapitada em 2017 e deixada perto das instituições da associação. A ANIMA acredita que se tratou de uma mensagem política, uma vez que era responsável pelo animal. Apesar de ter sido apresentada queixa contra o crime atempadamente junto da autoridades, o caso nunca conduziu a qualquer acusação. Quem se juntou às críticas foi o deputado Sulu Sou, ligado à associação democrata Novo Macau. O legislador condenou o caso e apontou que a lei de protecção animal está a ser mal executada, uma vez que as condenações pelo crime de crueldade contra animais são quase nulas.
Justiça | John Mo tenta evitar condenação de seis anos de prisão João Santos Filipe - 8 Fev 2021 A defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, apresentou recurso para o Tribunal de Última Instância da condenação pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A informação foi avançada ao HM por Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão efectiva. Em Junho de 2018, John Mo foi detido preventivamente, depois de ter sido acusado de violação por uma aluna de mestrado de outra instituição. Como consequência, o contrato do então director da Faculdade de Direito da UM foi imediatamente declarado extinto. Segundo a acusação, a violação teria acontecido dentro de uma sala de karaoke, e o acto teria sido assistido por outras duas pessoas, uma delas Lei Iok Pui, membro do Conselho da Juventude, por escolha do Governo e que tinha sido tinha candidato não-eleito nas legislativas pela lista do deputado Si Ka Lon. O académico acabou por estar em prisão preventiva até ao julgamento, que terminou em Fevereiro 2019, e foi considerado inocente pelo Tribunal Judicial de Base. Na altura, o caso ficou gravado pela videovigilância e após visionar as imagens, o colectivo de juízes liderado por Leong Ieng Ha considerou que a queixosa nunca tentou impedir os avanços sexuais de John Mo. “Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi apontado na altura. “A pessoa ofendida foi ao WC com a terceira arguida. Mas depois regressou para a sala do karaoke. Se não queria beijos porque não fugiu quando foi à casa-de-banho? Não havia uma relação de poder entre os dois. Ela poderia ter deixado o local. Mas regressou e sentou-se ao colo do arguido”, foi igualmente argumentado na primeira decisão. À segunda Apesar da absolvição, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Segunda Instância, que condenou John Mo, não pelo crime de violação, mas antes por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, assim como ao pagamento de 100 mil patacas à ofendida. A sentença, que apenas foi disponibilizada em chinês, condenou ainda Lei Iok Pui a uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por três anos, devido ao crime de omissão de auxílio.
Avenida Wai Long | Governo pondera redução do número de fracções no projecto de habitação pública Salomé Fernandes - 8 Fev 2021 Com mais terrenos disponíveis, o Governo diz que quer apostar menos na quantidade e mais na qualidade de vida – apresentando aos deputados duas alternativas ao plano actual para a habitação pública na Avenida Wai Long. Ambas prevêem a diminuição do número de fracções O plano para habitação pública na Avenida Wai Long pode vir a sofrer mudanças, já que o Governo apresentou aos deputados duas alternativas além da opção actual. O secretário para os Transportes e Obras Públicas – que é favorável às duas opções que não à actual – argumenta que as alternativas propostas têm como objectivo melhorar as condições de vida dos habitantes, nomeadamente por permitir maior afastamento entre torres, dando às pessoas “mais privacidade”. O plano actual previa entre 6.000 e 6.500 fracções, com orientação nascente. A primeira alternativa é semelhante, mas ao eliminar dois blocos que ficam próximos do futuro viaduto reduz a habitação para 4.800 a 5.300 casas. A segunda alternativa implica mais alterações: os edifícios deixam de ser perpendiculares à Avenida Wai Long e passam a ficar paralelos (orientação norte/sul), construindo-se antes 4.000 fracções. O secretário Raimundo do Rosário recordou que quando tudo começou, foram anunciadas oito mil casas para Wai Long por não haver muito espaço disponível no território. “Hoje, em que houve terrenos cuja caducidade foi declarada, a RAEM tem terrenos. E portanto, não há essa necessidade de levar até à exaustão a utilização dos terrenos”, observou. “Apoio totalmente a segunda alternativa apresentada”, disse Wu Chou Kit. O deputado considera que se houver oito mil fracções concentradas na Avenida Wai Long “vai ser um local de elevada densidade habitacional e não nas melhores condições”, defendendo que uma redução pode “melhorar” as condições de vida. Quis, no entanto, saber se foi equacionado o desenvolvimento da sociedade em termos demográficos e socio-económicos. O secretário respondeu que já foi feita uma estimativa da população na elaboração do plano director, sendo tida em conta a previsão de que a população vai chegara aos 800 mil habitantes. José Chui Sai Peng disse concordar com as propostas por terem o objectivo de “melhorar a qualidade de vida” da população, mas quis saber quanto tempo vai demorar a construção. Caso o Governo decida avançar com uma das alternativas, será necessário fazer novos estudos, nomeadamente de impacto ambiental, e ajustamento ou alteração da primeira fase da habitação pública e da rede rodoviária. Procedimentos que podem demorar entre um a dois anos. Equipamentos públicos Por sua vez, Iau Teng Pio alertou que não quer que o complexo habitacional se torne uma versão 2.0 de Seac Pai Van. E observou que quantos menos pessoas utilizarem os serviços ou equipamentos sociais, “melhor é a qualidade” que podem oferecer. O projecto prevê um edifício de equipamentos públicos, cuja dimensão não vai sofrer alterações independentemente do número de fracções habitacionais. O edifício, com uma dimensão de 99.200 metros quadrados, deverá incluir correios, um centro de comida, equipamentos médicos e estacionamento. Já Au Kam San, mostrou-se contra a segunda alternativa, considerando a primeira mais razoável. “A segunda proposta prevê menos fracções, de facto, mas em termos de outros factores são piores ainda”, disse. O deputado apontou problemas ao nível da circulação do ar e da visibilidade. E defendeu ainda que deve ser aberto concurso depois de se acumular um certo número de fracções concluídas e interessados. Optar por edifícios com orientação norte/sul também não foi a opção que Ho Ion Song considerou mais “adequada”. O deputado reconheceu haver razão para reduzir o número de apartamentos, mas apontou a necessidade de “ponderar a razoabilidade”. Perante a hipótese de haver cortes nas fracções actualmente projectadas, Leong Sun Iok questionou o que vai o Governo fazer para oferecer mais habitações públicas noutros locais e qual a sua localização. Caso se opte pela redução das fracções, o secretário espera que “haja novidades” sobre outras casas entre finais deste ano e início do próximo. Ser ou não ser Vários deputados questionaram como vai ser feita a fiscalização da qualidade das habitações, num contexto de queixas recentes sobre queda de azulejos nos edifícios do Lago e Ip Heng. Um dos intervenientes foi Pereira Coutinho, que quis saber como vai ser assegurada a qualidade do material. “Como será fiscalizado ou supervisionado o factor de qualidade?”, questionou também Angela Leong. O secretário para os Transportes e Obras Públicas frisou que vão ser envidados “todos os esforços”, mas que não pode garantir uma ausência total de problemas ou um fiscal por cada piso. Raimundo do Rosário indicou que no futuro, não serão usados materiais de revestimento de paredes e vai antes optar-se por pintura, para não haver queda de azulejos. Por outro lado, o secretário frisou que o problema não se cinge ao sector público. “Até a casa do director, uma casa privada, um edifício privado, houve casos de queda de azulejos”, disse Raimundo do Rosário, acrescentando que nesse caso “não houve vozes nem barulho”. O dirigente lamentou também a existência de críticas generalizadas. “Por causa de dois casos, de dois edifícios é que acham que todas as obras que o Governo realiza são lixo. As obras realizada pelo Governo são lixo? Não”, declarou. O secretário reconheceu que perante um problema é necessário dar acompanhamento e resolvê-lo, mas deixou um pedido: “não exagerar”. Em defesa dos seus colegas, Raimundo do Rosário frisou que só “não erra quem não trabalha”.
Comissão não segue caso Viva Macau mas acompanha revisão de regimes jurídicos Salomé Fernandes - 8 Fev 2021 No seguimento de uma petição apresentada pela Associação Novo Macau (ANM) sobre o caso Viva Macau, a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa vai pedir informações ao Governo sobre o ponto de situação das mudanças ao regime de administração financeira pública e a responsabilização de dirigentes. No entanto, não vai ser dado seguimento ao caso Viva Macau. “Os dirigentes, não vamos dizer se é ou não o secretário, não violaram qualquer conduta profissional nem cometeram qualquer irregularidade”, disse Chan Chak Mo. O presidente da Comissão indicou que o relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) “está muito detalhado”, afastando uma análise à situação da Viva Macau. Chan Chak Mo esclareceu que a Comissão está a acompanhar a necessidade de revisão dos regimes jurídicos, mas não propriamente o caso. O relatório do CCAC concluiu que não houve crime de corrupção ou dolo no empréstimo de 212 milhões de patacas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização (FDIC) à falida Viva Macau. No entanto, apontou que do lado do Executivo houve negligência e falta de rigor na concessão de tranches. Sobre o então Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o relatório apontou que os seus actos “deficientes, negligentes e até omissivos ficaram aquém das expectativas dos cidadãos em relação ao trabalho dos titulares dos principais cargos”. A petição da Associação Novo Macau, entregue em Outubro do ano passado, pedia que os deputados dessem seguimento às recomendações do CCAC no caso Viva Macau, dando sugestões como o alargamento dos prazos para procedimentos disciplinares e a criação de um sistema de responsabilização para titulares de altos quadros. Sulu Sou, que esteve presente na reunião de sexta-feira, criticou a Comissão por não fazer uso do poder de solicitar depoimentos de pessoas e obter informações de entidades públicas ou privadas, para ouvir Edmund Ho e Francis Tam. “Não estão dispostos a fazer isso. Então penso que isso afecta o resultado da discussão sobre a petição”, indicou o democrata. Para Sulu Sou as dúvidas permanecem. O deputado considera que os antigos governantes foram “pessoas-chave” no caso da Viva Macau, indicando serem os únicos que podiam dar permissão à atribuição dos empréstimos. “Tenho uma grande questão: se o CCAC não convidou as ‘pessoas-chave’ deste assunto, como é que chegou à conclusão de que ninguém deve assumir responsabilidades?”, questionou. Sulu Sou defendeu assim que “Edmund Ho e Francis Tam deviam vir cá explicar o que aconteceu há dez anos”. Ponto de situação Em cima da mesa está a possibilidade de a Comissão solicitar uma reunião com representantes do Governo para discutir os regulamentos do Regime de administração financeira pública e sobre o FDIC, “para ver se há ou não margem para aperfeiçoar as normas constantes nestes dois diplomas”. “Como o Governo agora está a trabalhar nessa vertente, se calhar vamos pedir ao Governo para nos facultar os respectivos documentos primeiro e, se necessário, vamos convocar uma reunião”, comentou Chan Chak Mo. Outro tema a receber atenção dos deputados é a responsabilização dos titulares de altos cargos, que está a ser estudada pelo Governo. A Comissão quer saber o ponto de situação da revisão e que lhe sejam facultados documentos. Também neste ponto se admite que possa ser convocada uma reunião.
Eleições | Joana Chong condenada a 4 meses de prisão por campanha em tempo de proibição João Santos Filipe - 8 Fev 2021 No período de proibição de campanha, a polícia encontrou material sobre as eleições na página de Facebook de Joana Chong. Como a candidata não apagou os conteúdos, foi condenada por desobediência qualificada Joana Chong, candidata às eleições de 2017 pela lista Poder dos Cidadãos, foi condenada a quatro meses de prisão pelo crime de desobediência qualificada, por não ter removido da página de Facebook material sobre as eleições, durante o “período de proibição de propaganda”. A decisão tornada pública ontem foi revelada pelo Tribunal de Segunda Instância, e a pena é suspensa. Segundo a informação disponibilizada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública descobriu o caso a 16 de Setembro de 2017, quando os agentes navegavam na Internet à procura de eventuais violações à lei eleitoral. Ao depararem-se com a página pessoal de Joana Chong, encontraram fotos e vídeos relativos à candidatura da lista Poder dos Cidadão e desencadearam os procedimentos necessários para formar uma acusação contra a visada, por desobediência qualificada. No primeiro julgamento, cujo desfecho foi conhecido em Novembro de 2019, Joana Chong foi sentenciada a uma pena de quatro meses de prisão, suspensa durante um ano, pelo crime de desobediência qualificada. A condenada recorreu e argumentou que apesar da página ser apresentada como pessoal era gerida por pessoas da candidatura. Este aspecto foi justificado com o facto de a candidata residir no Interior e ser incapaz de aceder ao Facebook, que é bloqueado pela firewall. Política de instruções Joana Chong argumentou igualmente que apesar do conteúdo não ter sido eliminado, tinha dado indicações, como lhe tinha sido pedido, para que as publicações e partilhas relativas às eleições fossem removidos. Apesar das justificações, o Tribunal de Segunda Instância manteve a condenação. No entender do colectivo de juízes liderado por Chao Im Peng, mesmo que a acusada tivesse pedido a remoção dos conteúdos, continuava a ter a obrigação de confirmar que estes tinham sido apagados. “A recorrente deveria ter previsto a possibilidade de não poder o trabalhador concluir a tempo as tarefas que, por certa razão, lhe haviam sido confiadas; no entanto, não cumpriu o dever de cuidado e confirmou o resultado final, adoptando uma atitude de aceitação da eventual situação em que as informações de propaganda eleitoral continuaram a existir na rede social”, é dito no acórdão. O tribunal também não acreditou que Joana Chong não conseguisse aceder à página pessoal de Facebook no Interior. Por outro lado, os juízes consideraram que a condenada agiu com dolo, uma vez que apagou os conteúdos na aplicação Wechat, mas não garantiu que o mesmo foi feito no Facebook, o que na visão dos juízes foi ter uma “atitude de aceitação da divulgação continuada das informações”. A lista Poder dos Cidadãos era encabeçada por Sze Lee Ah, que durante a campanha se promoveu como Che Guevara e somou 1.305 votos, insuficiente para eleger qualquer deputado.
Covid-19 | Primeiro lote de 100 mil vacinas chegou ao território no sábado João Santos Filipe - 8 Fev 2021 Após 30 horas de viagem pelo Interior, as vacinas do Grupo Sinopharm chegaram finalmente a Macau. Segundo o Governo, a vacinação arranca já amanhã e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, prometeu, como sinal de confiança, ser a primeira pessoa vacinada no território contra a covid-19 As primeiras vacinas contra a covid-19 chegaram no sábado e o processo de inoculação vai arrancar amanhã, com foco no grupo dos profissionais de saúde. O momento da chegada do produto do Grupo Sinopharm foi assinalado com uma cerimónia que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, do director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, e ainda da vice-directora do Gabinete de Ligação, Yan Zhichan. Os produtos chegaram a Macau após uma viagem com uma duração superior a 30 horas, e foram transportados num camião que à chegada ao território apresentava as seguintes inscrições: “Operação Logística da Nam Kwong” e “Chegada a Macau com sucesso do primeiro lote de vacinas nacionais”. O estilo da faixa no camião, com letras douradas sobre vermelho, muito frequentemente utilizado para transmitir mensagens políticas por parte de instituições oficiais e empresas estatais do Interior, ficou a cargo do Gabinete de Ligação e do Grupo Nam Kwong. Isto porque de acordo com o comunicado emitido pelo Governo da RAEM, o processo foi realizado com o “forte apoio do Governo Central” e o transporte contou com a “total cooperação” do Gabinete de Ligação e da empresa estatal com forte presença em Macau, a nível de distribuição não só de alimentos, mas também de combustíveis. Após a chegada do camião, foi realizada a operação de entrega, que teve início com uma inspecção das vacinas realizada pelo Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos SSM. De seguida, Fu Jianguo, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Nam Kwong, e Lei Chin Ion assinaram os documentos acusando a recepção. O processo ficou terminado por volta das 14h45. O primeiro Após a cerimónia de entrega das vacinas, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, prometeu ser o primeiro vacinado com a injecção do grupo Sinopharm. O compromisso foi deixado, segundo o jornal Ou Mun, após os jornalistas terem insistido na pergunta sobre quem seria a primeira pessoa vacinada na RAEM. A questão fez, num primeiro momento, Lei Chin Ion ficar calado e sorrir, mas o silêncio foi interrompido com uma resposta sem margem para dúvidas: “A decisão é minha, e vou ser eu o primeiro a ser vacinado!”, prometeu. Antes de se ter comprometido a tomar a primeira vacina, Lei Chin Ion explicou a situação da compra, deu alguns pormenores e transmitiu ainda uma mensagem de confiança sobre a segurança da vacinação. De acordo com a explicação, o primeiro lote de vacinas vai permitir abranger 50 mil pessoas, uma vez que cada pessoa tem de ser vacinada com duas das 100 mil doses do produto da Sinopharm, que as autoridades dizem ter uma taxa de eficácia de cerca de 80 por cento. Na primeira fase, a vacinação vai estar disponível apenas para o pessoal médico, que além do hospital e clínicas públicas inclui igualmente os trabalhadores do Hospital Kiang Wu, Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia, clínicas privadas e ainda funcionários dos centros de reabilitação da Federação das Associações dos Operários de Macau. Ainda de acordo com as declarações de Lei Chin Ion, a partir de terça-feira as vacinas vão estar disponíveis principalmente para os profissionais de saúde que trabalhem nas urgências. Uma vez que a vacinação é voluntária, facto que tem sido sublinhado várias vezes pelas autoridades, persistem dúvidas sobre se haverá uma adesão em número elevado. Contudo, segundo o director dos SSM, mais de metade dos colegas de trabalho apontaram “não ter problemas” com a questão de serem vacinados. Este aspecto foi realçado por Lei, que indicou ainda que deve ser o pessoal de saúde a liderar pelo exemplo. Custos de 350 milhões Anteriormente foi tornado público que Macau vai importar três tipos de vacinas, as Sinopharm que chegaram no sábado, as BioNTech, desenvolvidas pela fabricante alemã em conjunto com a americana Pfizer, e ainda a AstraZeneca. Os primeiros lotes da BioNTech devem chegar até ao final do mês ao território, quanto ao produto da AstraZeneca prevê-se que a chegada ocorra entre Julho e Setembro. No sábado Lei Chin Ion recusou entrar em detalhes sobre os preços por unidade das vacinas, por reconhecer que os pagamentos às diferentes fabricantes são diferentes. No entanto, avançou que vão chegar a Macau 1,4 milhões doses de vacinas contra a covid-19 com um preço aproximado de 350 milhões de patacas. Além disso, o Governo tem estado a trabalhar na compra de seguro para quem seja inoculado. Depois de ter pedido a diferentes seguradoras propostas de preços para este processo, o Executivo vai agora tomar uma decisão. O esquema do seguro ainda não é conhecido, mas Lei Chin Ion afirmou que vai ser revelada esta tarde, durante a habitual conferência de imprensa semanal sobre o desenvolvimento da pandemia. Tipos de vacinas disponíveis Fabricante: Sinopharm BioNTech (Desenvolvida com Pfizer) AstraZeneca Eficácia: 80 por cento Superior a 90 por cento Superior a 70 por cento Chegada: Disponíveis Até ao final do mês Entre Julho e Setembro Idade: Maiores de 18 e menores de 60 anos Maiores de 16 anos Maiores de 19 anos Nota: A maior parte da informação da tabela foi disponibilizada pelo Governo
