Ensino superior | Alunos com menos de 38 graus de temperatura corporal podem fazer exame presencial na MUST Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) disse que os alunos com uma temperatura corporal inferior a 38 graus poderão realizar o exame de acesso ao ensino superior de forma presencial. A informação consta no portal Macau News e foi divulgada no âmbito de uma visita de jornalistas ao campus na terça-feira. Os alunos serão sujeitos duas vezes à verificação da temperatura e devem apresentar uma declaração médica que confirma que não estão infectados com o novo coronavírus, além do documento de permissão para a apresentação a exame. Quanto à entrada dos examinandos no edifício da universidade, será feita apenas pela entrada do bloco A. No caso de o estudante acusar mais de 39 graus de febre será encaminhado para uma ambulância do Corpo de Bombeiros. O Exame Unificado de Acesso decorre entre hoje e domingo e há quatro mil candidatos inscritos. A prova permite a entrada não apenas na MUST, mas também no Instituto Politécnico de Macau, Universidade de Macau e Instituto de Formação Turística.
Ensino infantil | Entrevistas de acesso começam a 2 de Maio Pedro Arede - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s entrevistas de acesso ao ensino infantil vão decorrer de 2 a 7 de Maio, informou ontem, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A data e hora das entrevistas serão anunciadas pelas escolas entre 24 e 27 de Abril, sendo que, no calendário ontem divulgado, a lista dos alunos admitidos em cada escola será apresentada online no dia 15 de Junho. Depois de conhecidos os resultados, os pais têm até ao dia 17 de Junho para fazer a inscrição na escola pretendida. Os dias 18, 19 e 20 serão dedicados às matrículas. Já a publicação pelas escolas dos alunos admitidos está prevista acontecer entre 22 de Junho e 4 de Julho, incluindo os alunos que estavam em lista de espera ou em processo de transferência. A partir de 24 de Junho poderão ser feitas inscrições noutras escolas. Os encarregados de educação que não efectuaram o registo central durante o período normal ou que pretendam inscrever os seus educandos no ensino especial, devem dirigir-se ao Centro de Educação Permanente ou ao Centro de Actividades Educativas da Taipa entre 22 de Junho e 4 de Julho, para realizarem o registo pela primeira vez. Já os ingressos recorrentes nos ensinos infantil, primário e secundário podem ser feitos junto da escola pretendida, a partir de 2 de Maio.
Bombeiros | TUI dá razão ao Governo em caso de aposentação compulsiva Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de reforma compulsiva aplicada a uma bombeira que foi condenada a pena suspensa por vender medicamentos fora de prazo a quatro farmácias do território, juntamente com um familiar. De acordo com o acórdão ontem divulgado, o TUI não entendeu que “a aplicação da pena de aposentação compulsiva fosse excessiva e, por conseguinte, desproporcionada”. Como argumento, o colectivo de juízes entendeu que, por se tratar de uma funcionária do Corpo de Bombeiros (CB), a recorrente deveria ter tido outro tipo de comportamento. Esta “foi punida com pena de aposentação compulsiva pela prática de um crime de fraude mercantil; a par disso, tal crime foi praticado fora do exercício das funções”, lembrou o TUI, que explicou ainda que “havia alguma ligação negativa entre a missão dos bombeiros e a actividade privada a que se dedicava A e que deu origem à sua condenação judicial; ademais, os factos tinham bastante gravidade”. Uma vez que o CB tem como missão “proteger e defender os cidadãos e prestar serviços de emergência médica a doentes e sinistrados”, a recorrente “em vez de proteger os doentes, andava a vender-lhes medicamentos expirados e, portanto, potencialmente danificados”, concluiu o TUI.
Covid-19 | Residentes lançam t-shirts para ajudar artistas e freelancers Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 Inês Dias e Luís Filipe, fundadores da empresa de impressão ID Core, decidiram lançar uma campanha de t-shirts solidárias para chamar a atenção para artistas e trabalhadores freelancers que ficaram sem trabalho devido à pandemia da covid-19. A ideia é que o artista ou comprador possa personalizar uma t-shirt e depois vendê-la [dropcap]U[/dropcap]ma t-shirt simples, estampada com a mensagem “Support local artists” (apoia os artistas locais), é o meio que os fundadores da ID Core encontraram para ajudar artistas e trabalhadores freelancers que se viram subitamente sem trabalho devido à pandemia da covid-19. Ao HM, Inês Dias, co-fundadora da empresa de impressão, juntamente com Luís Filipe, explicou como surgiu a ideia, difundida através do grupo de Facebook “Support Local Artists Macau”, que já conta com 244 membros. A ID Core imprime a t-shirt e vende a artistas ou a pequenos comerciantes que poderão posteriormente renovar o tecido com criações próprias e vender a camisola. “Não passa apenas por cada artista vender cinco ou dez t-shirts por conta própria. É algo que poderá ser uma ajuda, mas não resolve a vida a ninguém. Queremos também sensibilizar o Governo, que atribuiu o cartão de consumo, mas que pode não chegar a todas as pequenas e médias empresas (PME)”. “Contactámos algumas lojas de amigos que não se importam de colocar à venda as t-shirts. Temos recebido bastantes mensagens e há pessoas que não têm nada a ver com a área, como professores e advogados, que só querem comprar a t-shirt”, acrescentou Inês Dias. Apesar das reacções positivas e dos vários pedidos realizados, Inês Dias não sabe ainda quantas t-shirts vão ser impressas para serem vendidas. Até ao momento a ID Core já imprimiu cerca de 100, disse Luís Filipe. “Vamos dar uma t-shirt a cada artista para que a página comece a funcionar. Mas o projecto está aberto a toda gente. Há pessoas que gostam de arte, não têm um negócio aberto e ficaram afectadas [com a crise]. Gostaria que a comunidade se pudesse juntar ao grupo”, declarou o co-fundador da ID Core. Exposição em aberto O cartão de consumo providenciado pelo Governo começou a ser distribuído esta terça-feira e concede a cada residente três mil patacas. Contudo, Inês Dias alerta para o facto de empresas que funcionam exclusivamente online ou artistas freelancers não estarem abrangidos por esta medida de apoio. “As pessoas esquecem-se muito do trabalho dos artistas, e queremos sensibilizar o Governo para os artistas que não têm lojas físicas e que muitas vezes nem são PME, mas trabalham em regime freelance.” A co-fundadora da ID Core não afasta a possibilidade de vir a ser organizada uma mostra com as t-shirts personalizadas. “Há exposições que estão a ser feitas mas foram cancelados vários eventos para todo o ano. Imagina o que seria juntar estes artistas todos e fazer uma exposição com isto.” Ideia semelhante tem Luís Filipe. “Temos algumas instituições a participar, como é o caso da ARTM (Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau), onde também serão feitas camisolas. No final, espero que alguns espaços possam dar a oportunidade para vender aquilo que for feito. Uma exposição é sempre uma forma de fechar [o projecto]”, contou ao HM.
Jogo | Mercado de massas recupera em Junho sem chegar a valores de 2019 Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]nalistas de jogo ligados ao grupo japonês Nomura defendem que o sector vai começar a recuperar da crise gerada pela covid-19 em Junho, mas sem conseguir obter os mesmos resultados do ano passado. Segundo o portal Inside Asian Gaming, os analistas Harry Curtis, Daniel Adam e Brian Dobson afirmam mesmo que só em 2022 é que as operadoras de jogo podem voltar a ter os mesmos resultados de 2019 no que diz respeito ao mercado de massas. Os analistas defendem ainda que as medidas de controlo nas fronteiras vão levar a uma quebra anual de 80 por cento nas apostas de massas relativas ao segundo trimestre deste ano. Em relação ao terceiro trimestre a quebra deverá ser de 65 por cento, passando a 60 por cento no quarto trimestre. No que diz respeito ao desempenho do mercado de massas, este deverá atingir em 60 por cento os valores de 2019 no ano de 2021, enquanto que em 2022 essa percentagem aumenta para 90 por cento. “Na semana passada o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu que o Governo prevê o regresso à ‘normalidade’ nas fronteiras em breve, o que nos leva a concluir que isso possa acontecer dentro de seis a 12 meses, mas é uma previsão muito optimista para 2020. Os analistas defendem que existe o risco de um segundo surto de covid-19 e que essa possibilidade está a ser tida em conta por Pequim. Nesse sentido, caso os casinos regressem ao normal, “será num ambiente seguro e controlado”, pelo que “vai existir uma recuperação em 2020, mas lenta”.
GPDP | Autoridade abdica de aviso no tratamento de alguns dados Salomé Fernandes - 16 Abr 2020 O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais baixou defesas, isentando entidades de o notificarem quando recolherem ou tratarem informações pessoais em algumas circunstâncias, desde entradas em lojas a picar o ponto [dropcap]P[/dropcap]or norma, quando uma entidade começa a recolher e a tratar dados pessoais, tem oito dias para avisar por escrito o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). Mas o GPDP decidiu simplificar as regras, ao retirar a necessidade dessa notificação em várias situações. Algumas delas abrangem o tratamento de dados biométricos. Em comunicado, a entidade justificou a decisão com “a extensão dos trabalhos da prevenção e do controlo da referida epidemia e baseando-se nos princípios convenientes, económicos e eficazes”. A interconexão de dados é excluída de todos os cenários, e são estipulados prazos para a sua conservação. Dados biométricos como impressões digitais, palma da mão ou geometria facial podem ser tratados nos casos de trabalhadores ou prestadores de serviços com autorização para aceder a áreas internas de acesso restrito ou quem usar equipamentos também eles de acesso restrito, para identificação por motivos de segurança. Informações que o despacho prevê apenas que “em princípio” precisa de autorização das pessoas afectadas. Para os registos das entradas e saídas de pessoal, as categorias de dados prendem-se na sua maioria com o contexto profissional de cada um, nome, número de documento de identificação interno e fotografia. Embora sem abranger geometria facial, a situação vai ser semelhante com o tratamento de dados para picar o ponto. As principais diferenças passam pela necessidade mais clara de consentimento na recolha e que, à excepção de “casos de interesse público, saúde ou segurança”, as empresas devem dar uma alternativa para a marcação de assiduidade. Vaivém retroactivo Outro cenário que passa a estar isento de notificação é a recolha e tratamento de dados das pessoas que entram e saem de estabelecimentos, se o objectivo for pôr em prática medidas para prevenção e controlo de doenças transmissíveis. Nestes casos, os estabelecimentos podem tratar informações como a data, hora e local de entrada e saída das pessoas, o seu percurso e meio de transporte utilizados. Isto, a par de dados de identificação, como nome, sexo, idade, contacto e número de documento de identidade. Mas a recolha não para aí. Também pode incluir o estado geral de saúde das pessoas, sintomas anteriores e registo de consultas médicas relacionadas. Neste caso, a decisão do GPDP tem efeitos retroactivos, abrangendo acções que aconteceram desde 1 de Janeiro deste ano. Segundo a autorização dada pelo GPDP, a notificação deixa ainda de ser precisa quando – para proteger “interesses vitais” da pessoa a quem pertencem os dados ou outra, e o titular estiver física ou legalmente incapaz de consentir – se recolhem dados sensíveis. Ou seja, referentes a “convicções filosóficas ou políticas, filiação em associação política ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos”. No entanto, não é claro de que forma estas informações se relacionam com as categorias de dados pessoais abrangidas pela medida.
Governo suspende futuras injecções em empresas de capitais públicos João Luz - 16 Abr 2020 [dropcap]C[/dropcap]om a excepção de despesas já orçamentadas, o Governo vai suspender injecções de dinheiro nas empresas de capitais públicos, revelou o deputado Mak Soi Kun depois da reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, a que preside. “Os investimentos que já foram efectuados vão continuar a ser desenvolvidos, mas a partir deste ano o Executivo vai suspender injecções de capitais”, porque entendeu que deve “haver um reajustamento das políticas de investimento público devido à situação de crise económica”, explicou o deputado. Hoje em dia, a RAEM tem 22 empresas de capitais públicos constituídas, com capitais sociais que rondam os 13 mil milhões de patacas. Ontem a discussão entre deputados e Governo teve como protagonista a estrela da companhia, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. (MID), uma empresa pública constituída em 2011. A empresa de capitais públicos é responsável por uma série de investimentos em Hengqin, como o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e a Incubadora de Empresas Científicas e Tecnológicas, e até agora recebeu 9,2 mil milhões de patacas do erário público. Mak Soi Kun revelou ainda que o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, deveria emitir directrizes para que as empresas com mais de 50 por cento de capitais públicos revelem as suas contas. O processo não avançou porque, entretanto, todos os esforços se centraram no combate ao novo tipo de coronavírus. A questão adensa-se uma vez que a partir da empresa mãe foram constituídas três filiais, e destas surgiram 17 subfiliais. Apesar de os deputados que acompanham as finanças públicas terem pedido informação financeira completa tanto sobre a empresa-mãe, como pelas filiais, estas não foram concedidas. Importa explicar que a razão de ser desta complicada árvore genealógica empresarial, como Mak Soi Kun lhe chamou, foi facilitar os diferentes projectos a serem desenvolvidos num lote de terreno na Ilha da Montanha. Cada filial terá por sua conta uma parcela de terreno. Porém, face ao volume do investimento público, os deputados quiseram aferir da eficiência financeira e social das empresas. “Não vimos critérios quantificáveis sobre a eficiência social conseguida por essas empresas”, disse o presidente da comissão. Fundos perdidos Desde a sua criação, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. nunca teve lucro, encerrando o ano passado com um prejuízo de perto de 41,3 milhões de patacas. Entre 2011 e 2016, os prejuízos somados rondaram os 25 milhões de patacas. Todos estes valores não foram detalhados e constam apenas de um balanço integrado. Nos anos de 2017 e 2018, os dados revelados pela comissão mostram lucros de 266 e 119 milhões de patacas, com a ressalva de que estes números foram apurados a partir da valorização do terreno. Não foram referidos que critérios foram utilizados ou quem procedeu a esta avaliação. Até agora, o Governo tem-se escudado no Código Comercial para não revelar as contas destas empresas, argumento que não colhe junto dos legisladores. “Consultámos a opinião da nossa assessoria jurídica que nos disse que não há nenhuma norma jurídica que obste ao Governo a prestação de informações dessas empresas de capitais públicos. A nosso ver, a Assembleia Legislativa é parte integrante do sistema político da RAEM, temos nas nossas competências a fiscalização”, afirmou Mak Soi Kun.
Salário mínimo | Lei Chan U pede revisão da lei Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U interpelou o Governo sobre a necessidade de rever a lei do salário mínimo para empregadas de limpeza e trabalhadores da segurança em edifícios, uma vez que considera que o aumento de apenas duas patacas em cinco anos é pouco. O deputado alertou para o facto de o diploma se encontrar em vigor há quatro anos sem que tenha sido feita uma revisão anual dos valores pagos aos trabalhadores. Neste sentido, Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, deseja saber como será feito o processo de revisão desta lei e se o Governo vai publicar algum relatório sobre a matéria, para que a sociedade tenha acesso. A última alteração ao diploma aconteceu em Julho do ano passado, tendo sido fixado nos seguintes valores: 6.656 patacas por mês, 1.536 patacas por semana; 256 patacas por dia e 32 patacas pagas por hora. A revisão, apesar de ter chegado a um maior número de trabalhadores, não incluiu os portadores de deficiência nem os trabalhadores domésticos. “A especificidade da natureza do trabalho dos trabalhadores domésticos e os fins não lucrativos dos empregadores com a sua contratação” foram justificações apresentadas pelo ex-secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O alargamento beneficiou 25.400 trabalhadores dos sectores da transformação, da alimentação, retalho e hotelaria.
Ho Iat Seng destaca “Um País” e agradece empenho de residentes durante pandemia João Luz - 16 Abr 2020 Durante o discurso do Dia da Educação da Segurança Nacional, Ho Iat Seng referiu que a defesa da segurança do Estado é um “dever sagrado” de Macau. Além disso, o Chefe do Executivo agradeceu o empenho dos residentes e da China no apoio ao combate ao novo tipo de coronavírus, não deixando de advertir que a crise ainda não acabou [dropcap]“A[/dropcap] defesa da segurança nacional é um dever sagrado e uma responsabilidade devida por parte da RAEM e de todos os residentes de Macau.” Esta foi uma das frases marcantes do discurso de Ho Iat Seng, proferidas ontem no âmbito do Dia da Educação da Segurança Nacional. O Chefe do Executivo alertou que, apesar de a China se encontrar num “período ideal de desenvolvimento”, enfrenta ameaças e riscos imprevisíveis e que o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável de Macau “só serão garantidos quando a segurança do Estado for sustentada de forma abrangente e mais cuidadosa”. Em vésperas da apresentação das primeiras Linhas de Acção Governativa, Ho Iat Seng sublinhou a importância da pátria para o desenvolvimento de Macau e do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Nesse aspecto, realçou que é preciso ter “sempre presente que “Um País” é a pré-condição e a base dos “Dois Sistemas”. Reflectindo a actual crise global causada pela covid-19 na segurança do Estado, Ho Iat Seng afirmou que a China incorporou a “biossegurança no sistema de segurança nacional” e acelerou a construção do sistema de contingência. “Perante o surgimento de novo tipo de coronavírus, para além de continuarmos a prevenir e combater as epidemias, devemos também ver as ameaças à segurança do campo biológico”, argumentou o Chefe do Executivo. Ainda não acabou Outro dos pontos fundamentais do discurso de Ho Iat Seng centrou-se no combate à pandemia, em particular reconhecendo o empenho da China e dos residentes de Macau. “Como chinês e residente de Macau, agradeço sinceramente ao País pelas suas decisões difíceis e contributos positivos para a saúde humana e o bem-estar de todo o nosso povo, incluindo os residentes de Macau”. O agradecimento foi alargado “aos residentes de Macau pela sua cooperação e tolerância” e pela “excelência do seu civismo”. Não obstante o tom congratulatório, o Chefe do Executivo fez questão de sublinhar que “a crise ainda não terminou” e que “o teste continua”, sem esquecer o empenho e “trabalho árduo”, “até à exaustão”, dos profissionais de saúde e agentes da linha da frente das forças e serviços de segurança, apesar da “grande pressão física e mental”. Entre as tarefas de combate à pandemia, Ho Iat Seng enumerou também o contributo do pessoal que garantiu o cumprimento da “quarentena, transporte, tratamento médico, salvamento, enfermagem, investigação das movimentações dos pacientes confirmados e localização das pessoas com contactos próximos, controlo da migração e manutenção da ordem pública”. Quanto ao País, Ho Iat Seng reconheceu que, embora também gravemente afectado pela epidemia, garantiu o abastecimento efectivo das necessidades quotidianas de Macau.
FSS | Novos subsídios isentos de contribuições Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s apoios em numerário a empregadores e trabalhadores previstos nas novas medidas de combate à covid-19 estão isentos do pagamento de contribuições ao Fundo de Segurança Social (FSS). O esclarecimento foi transmitido ontem através de uma nota oficial, onde é referido que o pagamento de contribuições do regime da segurança social do 1.º trimestre do ano 2020 deve ser feito até ao final de Abril. De entre os apoios previstos pelo fundo de combate à epidemia incluem-se a atribuição a quase todos os trabalhadores residentes de um apoio de 15 mil patacas e o plano de apoio pecuniário a profissionais liberais, que dependendo do número de trabalhadores contratados podem receber entre 15 e 200 mil patacas. Quanto às contribuições a pagar em Abril, os empregadores devem pagar “as contribuições do regime obrigatório a favor dos seus trabalhadores residentes, bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes”, pode ler-se no comunicado da FSS.
Covid-19 | Concedida nova alta hospitalar Pedro Arede - 16 Abr 2020 No sétimo dia sem novos casos de covid-19, mais um paciente recebeu alta. Apesar dos condicionamentos nas fronteiras, as autoridades de saúde consideram que há mais perigos para além dos que vêm de Zhuhai e apelam para que a população “não perca a consciência de risco” [dropcap]M[/dropcap]ais um paciente diagnosticado com covid-19 recebeu ontem alta hospitalar. Trata-se de um residente de Macau de 18 anos, estudante universitário, que regressou de Macau proveniente de Londres. O anúncio foi feito ontem por Lo Iek Long, médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que confirmou tratar-se do 28º caso diagnosticado em Macau. “O paciente partiu de Londres no dia 20 de Março e chegou a Macau no dia 22. Esteve internado durante 23 dias no hospital e recebeu tratamento anti-viral. Neste momento está em situação estável e sem febre, os sintomas do tracto respiratório melhoraram (…) e os exames ao tórax mostram que já não está com pneumonia. Nos dias 10, 12 e 14 foi sujeito a testes de ácido nucleico na faringe que deram negativo”, explicou Lo Iek Long. O estudante foi o 16º paciente a receber alta hospitalar em Macau, tendo sido encaminhado para o Centro Clínico do Alto de Coloane, onde vai ficar em observação médica durante 14 dias. Segundo os Serviços de Saúde (SS), existem ainda 29 doentes internados com covid-19, encontrando-se todos estabilizados, inclusive, o 18º caso, considerado grave, que tem vindo a apresentar melhorias. Questionado sobre se o principal risco de contágio está concentrado sobretudo na travessia terrestre das fronteiras com Zhuhai, e numa altura em que as restrições nas fronteiras limitam, em muito, as deslocações, Lo Iek Long, descartou a ideia e apelou à população para não baixar a guarda. “Não achamos que o único risco é a cidade de Zhuhai. Há muitos outros riscos potenciais ou eventuais, por isso os residentes ainda precisam de cooperar e prestar atenção à higiene porque o risco é aquilo não podemos antecipar. Em relação a Zhuhai, não houve surto na comunidade e a situação é estável”, transmitiu o responsável. Lo Iek Long sublinhou ainda esperar que a população “não perca a consciência do risco” e que é preferível fazer a mais, do que a menos. “Se acham que são medidas em excesso é porque são boas medidas”, rematou. Na conferência de imprensa, a responsável dos serviços de turismo, Inês Chan, revelou ainda que o Hotel Jai Alai deixou de ser utilizado para quarentena, passando agora a ser três as unidades utilizadas para o efeito. Efeito dominó Referindo-se a quem quer regressar a Macau vindo de Portugal, Inês Chan lembrou que existem diferentes medidas de combate à epidemia consoante as regiões e que devem ser avaliadas todas implicações de uma viagem, inclusivamente o tipo de documento de identificação que essa pessoa detém. “Se uma pessoa está no exterior e tem urgência em regressar a Macau isto depende muito do documento de identificação que tem (…) e da data em que pretende vir, porque sabemos que há medidas de prevenção diferentes nos países. Por isso, é muito difícil regressar, mas podem fazê-lo através de diferentes transportes e escalas”, explicou Inês Chan. Acerca do número de casos registados de gripe sazonal, Lo Iek Long confirmou que este baixou consideravelmente, a reboque das medidas de combate à covid-19. De acordo com o médico, na 14ª semana deste ano, em 100 adultos 1,3 apresentaram sintomas de gripe, sendo que o número de casos mais alto dos últimos anos foi de 15 por cento. Já entre crianças, apenas 14,3 por cento apresentaram sintomas de gripe, quando normalmente, durante o pico da gripe, cerca de 40 por cento apresentam sintomas. “Quando os cidadãos prestam atenção à higiene pessoal diminuímos os casos de gripe”, acrescentou. De regresso Cinco residentes de Macau que se encontravam a receber tratamento médico em Hong Kong já regressaram ao território através de transporte especial, revelou ontem Inês Chan, dos serviços de turismo. Os residentes vão agora cumprir 14 dias de quarentena. Por ocasião da conferência diária, Inês Chan referiu ainda que do total dos 30 pedidos de apoio recebidos, 10 já confirmaram que queriam regressar a Macau. Destes, seis pedidos foram autorizados, dois rejeitados e outros dois estão em análise.
Casinos | Analista diz que este não é o momento para baixar impostos às operadoras Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 [dropcap]N[/dropcap]a palestra de ontem organizada pela Fundação Rui Cunha, destinada a debater o futuro do sector do jogo após a crise causada pela covid-19, o especialista Alidad Tash argumentou que este não é ainda o momento para se pensar em baixar impostos às operadoras de jogo ou estender as licenças, porque há uma questão geopolítica importante, a tensão EUA/China, e seria contraproducente a nível político e social recompensar empresas de capital norte-americano. Esta ideia foi deixada depois de o advogado Óscar Madureira ter defendido a redução de impostos como uma das possíveis ajudas concedidas pelo Governo às operadoras de jogo. Contudo, o director- executivo da 2NT8 referiu que os trabalhadores estrangeiros deverão ser a primeira ‘baixa’ do jogo, onde “os casinos estão a esvair-se em dinheiro” devido ao impacto do surto da covid-19. O especialista defendeu que o Governo irá impedir que a crise resulte numa vaga de despedimentos de locais, mas que serão os executivos estrangeiros e os trabalhadores não residentes a sofrerem o custo real da crise. Os casinos estão a sofrer perdas de 80 e 90%, salientou. Os executivos dos casinos, estrangeiros, vão enfrentar, na melhor das hipóteses, cortes nos salários, ou despedimentos, no pior dos cenários, sustentou. O mesmo irá acontecer com os trabalhadores não residentes, face à dimensão da crise, acrescentou. Ainda assim, sublinhou que as operadoras em Macau vão recuperar mais rapidamente do que aquelas que exploram o jogo em outras partes do mundo, em especial Las Vegas, nos Estados Unidos. Uma questão de legitimidade Carlos Noronha, professor da Universidade de Macau (UM), apresentou parte do estudo “Crisis, CSR, Sociology of Worth – The case of the gaming industry during covid-19”, ainda em fase de elaboração. O académico falou sobre a forma como as operadoras de jogo têm continuado a recorrer à responsabilidade social para legitimar a sua presença no mercado. “Parece que muitos casinos adoptaram a estratégia de manter o negócio normalmente, e mesmo depois da adopção de medidas extraordinárias, como o fecho dos casinos ou a não emissão de vistos, continuaram a monitorar doações para manterem a sua legitimidade.” Como exemplo destas acções de responsabilidade social temos a doação de máscaras ao Governo por parte de várias operadoras. O docente da UM falou também da possibilidade de uma crise alterar as percepções de uma sociedade que sempre se habituou a uma partilha dos ganhos obtidos com o sector do jogo. “Quando há um desastre, ou uma crise, isso vai desafiar as atitudes da sociedade. Muitas pessoas têm como garantido o facto de que o jogo gera as principais receitas [do território], mas com uma crise isso pode mudar, as percepções podem alterar-se. Passam a existir diferentes perspectivas”, frisou.
Óscar Madureira, advogado: “Governo devia considerar redução do imposto sobre o jogo” Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 Óscar Madureira foi um dos participantes de uma palestra online promovida ontem pela Fundação Rui Cunha sobre o futuro da indústria do jogo após a crise causada pela pandemia da covid-19. Ao HM, o advogado defende que o Governo deveria avançar com o concurso público para as novas licenças de jogo quanto antes, além de pensar em medidas de apoio para as concessionárias, como a redução do imposto especial sobre o jogo ou subsidiar salários de residentes e não residentes [dropcap]Q[/dropcap]ue perspectivas coloca para o sector do jogo a curto prazo? Ninguém sabe ao certo o que pode vir a acontecer. Mas acho que a recuperação se prevê lenta, porque o que está em causa é a saúde pública. Todos sabemos que as medidas na República Popular da China têm sido muito restritivas quanto à circulação de pessoas, e sem pessoas as indústrias do jogo e do turismo não conseguem funcionar. Antevejo que até que exista conforto suficiente por parte dos turistas para regressarem a Macau haja uma retracção muito grande e uma falta de consumo significativa. Tendo em conta a renovação das licenças de jogo, acredita que esta pandemia vai alterar o que estava a ser pensado até aqui? Vai mudar objectivos e contrapartidas? Estou um bocado dividido quanto a isso. Admito que o Governo pode considerar estender as concessões de jogo pelo período que a lei permite, mas isso pode não estar relacionado com a pandemia. A partir do momento em que o Governo decide não estender as actuais concessões e partir o mais rapidamente possível para novas concessões, em 2022, essas sim por um período alargado de 20 anos, até está a demonstrar às concessionárias que as quer a operar o mais depressa possível pelo maior período de tempo, para assim poderem desenvolver os projectos que acham necessários do ponto de vista comercial e do interesse público. A extensão [das concessões] seria para tapar eventuais problemas financeiros que pudessem ocorrer às concessionárias, mais do que lhes permitir desenvolver um plano estratégico para um período de operação que durará 20 anos. Em que sentido? Percebo que o Governo possa conceber a hipótese de estender o prazo das concessões para, no fundo, conceder uma espécie de prémio às concessionárias que tiverem uma capacidade de desenvolver uma actuação positiva durante este período. Mas em bom rigor, as concessionárias estão a operar há 18 anos, ganharam o que tinham a ganhar, distribuíram os lucros pelos accionistas, quase todas elas fizeram os seus planos de investimento e cumpriram. Independentemente de o Governo poder vir a reconhecer o esforço que as concessionárias vão ter de fazer neste período, acho que uma coisa não está relacionada com a outra. Até acho que seria mais lógico que o Governo preparasse rapidamente um novo concurso para, aí sim, termos novos concessionários capazes de desenhar um projecto e uma estratégia de um investimento para os próximos 20 anos. Essa estratégia iria considerar as novas alterações ao mercado do jogo que poderão surgir por conta desta crise. O concurso público para a renovação das licenças deveria, assim, fazer-se a muito curto prazo? Era importante que ficasse definido o mais rapidamente possível aquilo que o Governo de Macau pretende para o próximo concurso público. Provavelmente vão existir alterações legislativas, e aí era bom que se soubesse o quanto antes o que isso vai implicar. Será um concurso complexo, que vai necessitar de muito tempo para ser avaliado pelas autoridades de Macau e seria bom que fossem conhecidos [o mais cedo possível] os termos do concurso para que as entidades que queiram concorrer possam capacitar-se e ter tempo para preparar uma proposta. Mas pode haver o risco de o Governo estar atrasado nessa matéria e de Ho Iat Sen ter herdado problemas do pouco trabalho feito pelo anterior Executivo. O termo das concessões está definido há muito tempo, e se o Governo vier dizer que neste momento não tem capacidade de lançar um concurso com brevidade acho que é um não argumento. É um trabalho de casa que deveria estar feito. O Governo teve muito tempo para desenhar um concurso e as alterações legislativas necessárias de forma plena e calma, e se não o fez acredito que tenha problemas e aí, nessa circunstância, pode ser necessário estender-se as concessões. Mas não acredito que um concurso com uma importância destas tenha sido deixado para a última da hora. As concessionárias têm de repensar o modelo de negócio? A indústria do jogo de Macau está a sofrer como nunca e não se sabe muito bem quando é que a situação pode recuperar, e até que ponto vai recuperar. É importante também recordar que a indústria do jogo não está no seu auge, já conheceu dias melhores. O boom das receitas aconteceu há alguns anos, houve uma recuperação, mas não vamos chegar aos níveis de 2013. O que se pede aos players da indústria? Do ponto de vista governamental pedir-se-ia um pacote de medidas que fosse de incentivo às concessionárias. Que tipo de medidas defende? Podem passar por se considerar reduzir o imposto especial sobre o jogo. Sabemos que o imposto especial, mais as contribuições adicionais, rondam cerca de 39 por cento das receitas brutas, e a questão é saber se, neste momento, as concessionárias têm capacidade para pagar esses valores. Podem depois existir incentivos financeiros por parte do Governo, que pode subsidiar parte dos ordenados dos trabalhadores, mas não deveria fazer distinção entre residentes e não residentes. Foi feito um pedido às concessionárias para que não despeçam pessoas, sobretudo residentes, mas este não pode ser apenas e só um ónus das concessionárias. O Governo pode ter aqui um papel importante à semelhança do que outros países fizeram. Voltando às concessionárias, o que pode ser feito? À partida exige-se que estas se reinventem do ponto de vista da oferta de produtos aos seus clientes. Talvez o decréscimo das receitas que se registou nos últimos anos seja resultado do que o mercado tem estado a oferecer aos clientes, uma vez que se conheceram poucas alterações. As pessoas só virão a Macau, ou só se sentem atraídas a regressar a Macau, se sentirem que têm um produto novo. E aí vai ter de existir um esforço bastante grande. Há concessionárias que têm vindo a fazer isso: a Sands China, por exemplo, decidiu reconverter o Sands Cotai Central no The Londoner. Esta fórmula já é assumir de que o produto que existia não era atractivo. Quase todas as concessionárias já estavam a pensar nisso no passado agora têm de pensar de uma forma efectiva ou acelerar o processo da reconversão. Podemos assistir a algum jogo de cintura na renovação das licenças? Isto no sentido em que o Governo poderia estar a pensar em exigir mais contrapartidas em termos de responsabilidade social, mas as concessionárias podem alegar que não podem dar mais, uma vez que estão a passar por esta crise. As concessionárias contribuem significativamente com acções no âmbito da responsabilidade social. Não quer dizer que não possam fazer mais e de forma diferente, mas é verdade que as concessionárias dedicam uma parte considerável dos seus recursos a actividades desse género. Se as condições de operação não melhorarem e se os custos não baixarem não sei até que ponto se pode pedir mais às concessionárias para fazer mais acções desse género. Antecipo que haja uma falta de meios para isso. Se o Governo quiser reduzir o valor das comparticipações para a Fundação Macau (FM) e obrigar as concessionárias a fazerem essas actividades de responsabilidade social não me oponho e acho que isso deveria ser mais promovido. Mas as concessionárias têm de ter recursos financeiros para isso. Se o Governo quer que os postos de trabalho e as operações se mantenham, não pode exigir em cima disso contribuições efectivas para a responsabilidade social sem dar o outro lado, que pode ser a redução do imposto ou contribuições adicionais para a FM. Na segunda-feira Ho Iat Seng apresenta o relatório das Linhas de Acção Governativa. Poderemos esperar algumas medidas especiais para o sector do jogo? Este Chefe do Executivo tem demonstrado pró-actividade e capacidade em lidar com esta situação. É um homem de negócios e tem sensibilidade suficiente para se aperceber da particularidade do momento em que vivemos. Têm sido anunciadas medidas de apoio aos cidadãos e empresas e acho que o sector do jogo não deveria ser posto de parte. Pode ser feito o que já disse, mas até que ponto é que o Governo está preparado para baixar o imposto de jogo e comparticipar salários, e gerir toda esta situação?
China escapa à recessão e deverá crescer 1,2% em 2020, prevê FMI Hoje Macau - 15 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] China, que teve parte da sua actividade económica suspensa no primeiro trimestre do ano devido à pandemia da covid-19, deverá escapar à recessão em 2020, crescendo 1,2%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,1% em 2019, em 2020 o país deverá registar um crescimento de 1,2% e de 9,2% em 2021, de acordo com as Perspectivas Económicas Mundiais ontem divulgadas. A China sentiu os efeitos da covid-19 no primeiro trimestre do ano, sobretudo na província de Hubei (centro), onde se originou o surto (na cidade de Wuhan), obrigando ao encerramento parcial da sua actividade económica. Segundo os números do FMI, a taxa de inflação não deverá sofrer grandes alterações, já que dos 2,9% registados em 2019 passa para 3,0% este ano e 2,6% em 2021. A nível de desemprego, a taxa deverá subir dos 3,6% registados em 2019 para os 4,3% em 2020, descendo posteriormente para os 3,8% em 2021. O FMI prevê que a economia mundial tenha uma recessão de 3% em 2020, fruto do apelidado “Grande Confinamento” devido à pandemia de covid-19, de acordo com as Perspectivas Económicas Mundiais hoje divulgadas. A China registou 89 casos de infecção pelo novo coronavírus, nas últimas 24 horas, incluindo três de contágio local na província de Guangdong, adjacente a Macau, informou hoje a Comissão de Saúde do país. Até às 00:00 de terça-feira, as autoridades chinesas não registaram novas mortes devido à covid-19, o terceiro dia desde o início da epidemia, em dezembro passado, sem vítimas mortais. Todos os três casos de contágio local foram diagnosticados na província de Guangdong, adjacente a Macau, no sudeste do país. Os restantes 86 casos são importados do exterior. O número total de infectados diagnosticados na China desde o início da pandemia é de 82.249, entre os quais 3.341 pessoas morreram e, até ao momento, 77.738 pessoas tiveram alta, segundo a Comissão de Saúde chinesa.
FMI prevê queda da economia este ano em 29,6 por cento Hoje Macau - 15 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] economia de Macau deverá regredir 29,6% este ano, devido à pandemia da covid-19 segundo as Perspectivas Económicas Mundiais divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o documento divulgado ontem pelo FMI, a economia de Macau, que em 2019 encolheu 4,7% e que este ano deverá recuar 29,6%, em 2021 terá um crescimento substancial de 32%. Em termos de desemprego, a taxa da capital mundial permanecerá praticamente residual: 2% este ano e no ano seguinte de 1,8%, indicou o FMI. Quanto à inflação, deverá fixar-se nos 2% em 2020 e nos 2,3% no ano seguinte. O FMI prevê que a economia mundial tenha uma recessão de 3% em 2020, fruto do apelidado “Grande Confinamento” devido à pandemia de covid-19. Com uma economia altamente dependente do jogo, Macau viu as receitas do jogo caírem em março 79,7%, em relação a igual período de 2019, mês em que medidas para conter o surto da covid-19 praticamente encerraram as fronteiras da capital mundial dos casinos. Os últimos dados oficiais indicam também uma descida de 60% nos três primeiros meses do ano, depois de em fevereiro se terem registado perdas históricas nas receitas do jogo num mês em que os casinos estiveram fechados durante 15 dias. O montante global gerado de janeiro a março de 2020 foi de 30,48 mil milhões de patacas, menos 45,66 mil milhões de patacas do registado nos três primeiros meses de 2019.
Trilogia Anabela Canas - 15 Abr 2020 [dropcap]B[/dropcap]alanço como em alto mar, a caminho do vagão-restaurante, ao sabor do ruido embalador do comboio e em busca de uma bebida quente. Segue o coração. Foi como uma voz que ficasse a ecoar depois, desse papel. Um desconhecido, um encontrão brusco de ombros num estremeção da carruagem – agulhas, disse – e seguimos nos nossos sentidos opostos. Mas aquele livro gasto, ficou como se caído, esquecido ou intencional sobre a mesa. A floresta submersa, de B. que abri e folheei aleatoriamente e a surpresa foi bem menor do que o espanto. O fio que ligava Borges a Giacometti. E dentro, o papel dobrado em oito com força, como um marcador nas páginas nuas. Desdobrado como um mapa tantas vezes noutras carruagens, mostra-me uma mão estendida, impressa em tinta esverdeada, fina, a revelar texturas delicadas da pele. Plasmada, como mão de criança. E como se as linhas da mão se tornassem as de um coração-mapa. Ostentando o deslocamento mas não a mudança. Aqui um rio ali uma curva de vida, uma bifurcação. E agulhas, não de pinheiro mas das linhas do comboio. A mudar de direcção. O lugar estranho encontrado no mapa. Abetos. E sigo as linhas até esse ponto no meio da Ásia central. Enclausurado a dois mil metros de altitude, onde a montanha tomou a floresta no côncavo da mão, como aquela mão. Numa reviravolta em que a terra tremeu e afundou as árvores em águas cristalinas. Que belo. O silêncio das árvores. Elas fingem. Quando se remetem ao mistério do silêncio. Que não é dramática a sua voz reprimida. Elas não viram costas. Esperam. Caminho de mãos nuas e alma limpa para o lugar estranho. A render homenagem ao que é exterior e ícone e verdade e transcendência, porque algo maior tem que haver para que o olhar tenha campo, sem devassar e sem trazer. Fazer parte como prémio de ver. Dar. O que não pertence. Somente pelo pensar. Gostar. Às vezes eu queria simplesmente que tudo fosse delicado leve e intenso. A aprofundar sem ferir e a demonstrar sem imposição. Sentar-me na margem e mergulhar os olhos. As árvores estão tristes. Mas a natureza revira-se sobre si própria e desencanta gritos de poesia. Cadinho montanhoso e terno, ferido de realidade sem livro, sem voz, sem ouvido e sem vontade. Em que as coisas são e são mesmo se na sua forma insólita e inesperada de ser. São simplesmente e pasto ao discurso do poder das palavras, que tudo reviram, mesmo o que revolvido em si. Que agonia podia ser esta imagem. Mas é de uma serena e obstinada permanência. Que bonito, que leve, que intenso. Que estranho. Penso. Os troncos lívidos a despontar das águas e branqueados como ossos descarnados no sol impiedoso do deserto. Nus, de braços decepados e em contrição, direitos, em busca do alto e como se crescendo. Mas nunca o tempo vai vislumbrar novidade acima das águas. Somente o que cresce debaixo delas em segredo. Uma simbiose vegetal a aprisionar de parasitas felizes, algas, os braços generosos mantidos para sempre debaixo dessa água límpida que vista de perto nada guarda para si. Do olhar. De resto, tudo guarda e reserva. Num outro olhar, podiam ser mastros de navios afundados. Ou braços em oração. A floresta submersa, com a floresta de G. aquelas figuras de caminhantes em bronze, corroídas pelo meio e sempre sinónimo de resistência. Tudo o que se pode trazer em palavras sem que elas, as árvores, desmintam. As árvores são tão dramáticas e intensas se ouvidas de perto. Um pouco do que se silencia perene e em pausa. As montanhas enrugaram numa expressão de sentir e nelas, como uma bolsa lacrimal, este Kaindy Lake, onde se afundou a pequena floresta de abetos, que se desnudou e que no segredo de muitos anos desenvolveu plantas aquáticas, escondidas na profundidade. Vistas no todo, dão essa impressão de estar invertidas, numa mansidão dramática de avestruz que esconde o vasto pescoço nas águas e longe do olhar. Penso onde estaremos, face a este espectáculo do mundo Se nos troncos estéreis em espera e imutáveis, ou abaixo da linha do visível nesse misterioso e pressentido efervescer de vida e ruídos coados. Uma vida que fervilha, como em torno dos ossos dos mortos varejam bichos, enquanto há de que se alimentarem. Percorro com ansiedade as páginas de silêncio à espera do encontro com as melhores palavras. Aquelas em que melhor se lê aquilo que alguém queira nelas colocar como um enfeite festivo. Mas não há rigor no silêncio nem há nas palavras, porque, neste como nelas, há o que lê e o que a si se lê. Sabemos que interpretamos e como dificilmente há fuga à mutação do real. Como o sentimos. O que nos faz sentir. Num espelho de palavras com que o vemos, definimos e pensamos. Mais perigosamente se fizermos como um fotógrafo que persegue apaixonadamente uma fotografia que sempre quis fazer, até que um dia lhe apareça. E baste carregar no botão da máquina. Seguimos por vezes o mapa como linhas da mão. Seguimos onde leva o coração e é a paisagem que escolhemos que se impõe. A pensar na propriedade das palavras e em como este silêncio – aqui e lá – pode ser a paragem entre duas estações para repensar o caminho. Como é estranho esse mundo de árvore que esconde a cabeça. Escuto murmúrios na volta da luz que se faz suave e na água que transparece até ao fundo. Que não esconde, afinal. Como se para que elas possam ver, mesmo de ouvidos tapados e olhos fechados, até ao céu. Que passa até lá abaixo, e vai ao seu encontro como de amigo amuado e triste. Que doçura do céu e da água cristalina. Em redor, somente o presente estático e imutável. Naquelas aparentes copas, mergulhadas nas águas, imagino a ânsia do silêncio do mundo. As árvores estão tristes. Ou estamos tristes nelas como numa ética estética ou poética que nelas queremos ler. Mas estão em silêncio e isso é certo. E como é belo este silêncio. Depois, sinto que chega, talvez por terra, mesmo. Ou sacudindo penas arrepiadas do frio que está. Sei, aí mesmo nas minhas costas onde vai pousar a mão. E quaisquer palavras ditas passarão a ser a voz deste lugar.
Da difícil gratidão Nuno Miguel Guedes - 15 Abr 2020 My only reward if I finally understand what human presence is, what absence, or how the self functions within such emptiness, such length of time, how nothing stops tomorrow the body keeps remaking itself rising and falling on the bed as though being hewn now sick and now in love hoping that what it loses in touch it gains in essence. Katerina Rooke, Says Penelope (excerto); trad. Christina Lazaridi [dropcap]H[/dropcap]á gente lá fora, garanto. Por muito que nos confinemos, que em conjunto ou sozinhos sejamos obrigados à nem sempre agradável tarefa de todos os dias sermos confrontados com o que fomos, o que somos e o que iremos ser há esta certeza: está gente lá fora, gente que nos ama, gente que amamos. Esta constatação que nos habituámos a subestimar torna-se agora quase um farol diário que nos guia nestes dias escuros. Aparece quando menos esperamos e ao mesmo tempo mais esperamos: um aceno, um telefonema, uma sugestão que pode ir de uma receita a um conselho de leitura ou outros ainda mais existencialistas. Quer-me parecer que o desafio que estes dias nos propõem é o mesmo de sempre: como estar grato quando devemos estar gratos? A questão da gratidão – que a mim me parece mesmo ser um valor civilizacional – é agora colocada com uma força que sempre surge nas dificuldades. Como agradecer – mais difícil: porquê agradecer – a um tempo de incertezas e que nos priva dos outros que estimamos? Se fizermos esta questão já estaremos no bom caminho. Escrevo num domingo de Páscoa, o que para crentes como eu significa o final de um período de introspecção para a passagem da certeza do que acreditamos: a ressurreição. Depois de morrermos, nascemos outra vez neste dia, com novas esperanças e as antigas intactas e talvez reforçadas. É natural que este optimismo me influencie na escrita destas palavras; mas a verdade é que não é preciso ser crente para identificar os pequenos sinais do que deveria ou poderia ser a nossa vida como seres humanos. Reciprocidade e entrega vêm agora ao de cima. Ainda há pouquíssimo tempo e certamente não por acaso alguém que estimo me perguntava pelo Tratado de Gratidão, de São Tomás de Aquino – algo que conheço bem e que estupidamente quase esqueci. Nele o filósofo e teólogo Tomás de Aquino divide a gratidão em três graus principais: reconhecer (ut recognoscat) o benefício recebido; o segundo, em louvar e dar graças (ut gratias agat); o terceiro, em retribuir (ut retribuat) conforme as suas possibilidades. Esta doutrina está ainda presente no nosso quotidiano através da linguagem: quando dizemos “obrigado” estamos justamente a reiterá-la, tornando-nos obrigados à retibuição. No alemão e inglês vai-se mais longe: o étimo comum do verbo agradecer – zu danken em alemão, to thank em inglês – é o mesmo: pensar (zu denken/to think). Faz sentido: só está realmente agradecido quem pensa no favor que recebeu. Aprender a gratidão é algo que podemos levar destas horas pálidas. Outro alguém que amo apresentou-me à poeta grega cujos versos estão em epígrafe. A descoberta desta poesia – um misto de sensualidade e ausência desejada, a coberto dos mitos clássicos – tem-me ajudado a dar um passo de cada vez. Descubro que todos agora somos Penélopes, tecendo e desfazendo a tapeçaria dos dias pacientemente, à espera do Ulisses que aqui é a normalidade. Mas tal como o herói de Homero, esses dias regressarão diferentes. A nossa tarefa, nada fácil mas possível, será esperá-los tecendo e desfiando com os fios da ausência forçada. E sobretudo, sobretudo dizer “obrigado” e à gratidão ficarmos obrigados.
Lida da casa João Paulo Cotrim - 15 Abr 2020 Santa Bárbara, Lisboa, quinta 26 Março (bis) [dropcap]I[/dropcap]nsisto. As lombadas andam inquietas com tanta atenção de olhos e mãos. Fingem o pó, para evocarem exteriores. E desafiam em distintos momentos deste longo dia com outras maneiras de caminhar sobre o tempo, de o desatar, de brincar com ele, às escondidas, à apanha. Afinal, passo o dia a fazer noite, como Colin a desgraçada figura que cavalga «A espuma dos dias», desse cintilante Boris Vian (ed. Frenesi) que há-de ser celebrado este ano, por via das redondas datas. A ver vamos, que este opressivo discorrer via produzindo em grande velocidade calhaus, belos e redondos. O realismo mágico, fórmula tristonha, pertence a outras paragens, bem sei, e por lá pode ficar o seu desajuste, mas o quotidiano destas paisagens, longe no tempo e no lugar dessas outras, ergue-se movediço, com uma dinâmica delirante que cruza mecânico e orgânico, sensação e matéria. De tal maneira, parecemos andar sobre perfume, com gozo e facilidade. Sinal maior, a casa muda a sua arquitectura consoante o que à sua volta se experimenta, se conhece, se sente, se vive. A casa enquanto nosso prolongamento, parte de nós, corpo concreto. Nos dias da espuma, a vida pode ser leve, até que a desgraça a contamine, o amor a sofrer com nenúfares a habitarem pulmões. A vida podia ser distinta, mas «nem sempre as coisas podem correr bem». Tenho que concordar com a resposta, até porque pela parte que me toca, também «podiam não correr sempre mal». As coisas são o que são, mas estamos fartos de saber que essa força que faz as coisas serem o que sempre foram tem a ver com quem ganha com isso. As coisas podem sempre ser feitas de maneira outra. Agora ficou manifesto, gritante. Um viscoso quotidiano, oposto ao do par amoroso Colin e Chloé, escorre de «Les choses» (ed. Juillard) e agarra-se-me. Logo me vejo com o narrador, que podia ser Georges Perec talvez «un autre» sociólogo, a observar aquelas vidas na casinha de bonecas, fascinado pela «aisance» de vidas forradas a coisas, sustentadas por elas, nelas esgotadas. O supremo objecto de desejo do bem-estar quedo e ledo, a sociedade de consumo então nos seus alvores (subtítulo: uma história dos anos sessenta), a felicidade feita venenosa «souplesse». Outro par, que se esgota no conforto modesto, mas que aspira ao luxo, supremo hedonismo no qual a cultura se torna apenas sinal de estatuto, marca, sem transgressão nem sangue. Apenas uma coisa mais. Não há sombra de verdade, portanto de tragédia, apenas pilhas a gastarem-se agradavelmente. «Francamente insípido», eis as duas últimas palavras da novela. O trânsito do tempo breve ao infinito, diz a sinopse, faz-se gancho enterrado na carne macerada para me puxar para levar a «La cuarentena» (ed. Alfaguara). Juan Goytisolo, outro dos grandes inquietos, interpelado pela morte de uma amiga, pela morte amiga?, resolve viajar. A quarentena onde me leva é a dos místicos sufis, que ele coloca em diálogo com Dante e «Divina Comédia». Afinal, corresponde ao momento em que, entre Terra e Céu, as almas se transfiguram e ganham um corpo subtil. Ganhamos suprema ligeireza para ir onde for preciso para vestir o corpo certo, o da eternidade. Como bom herege, tece «uma rede de significações para além por cima do espaço e do tempo, ignora as leis da verosimilhança, descarta as noções caducas de personagem e trama, abole as fronteiras de realidade e sonho, destabiliza o leitor multiplicando os níveis de interpretação e registo de vozes, apropria-se dos acontecimentos históricos e serve-se deles como combustível ao serviço do seu projecto», ou seja, «viver, morrer e ressuscitar». As suas palavras afirmam o processo de criação como quarentena e fala mesmo em «cordão sanitário, com protecção e barreiras». Por que raio se queixam então os escritores de domingo a passear cursor na rede? Tomo nota das pistas, há que regressar aos místicos, apetece-me o quietismo. Sem perder a leveza, a ligeireza do pó que viaja. Não se deve limpar o pó dos livros. A ele voltaremos. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 12 Abril Peregrinando por entre a morte, cada um frankstein feito à força de peças de drone e corvo a percorrer ruas vazias a espelharem o nada nosso que nos dais hoje, celebra-se a brutal possibilidade da ressurreição. Sinal de que parte do carácter dos dias se perdeu — obrigando o mano António [de Castro Caeiro], mais tarde ou mais cedo, a acrescentar capítulo ao seu «Um dia não são dias» — até neste calendário se procura saber do futuro da edição, do livro, da leitura. Sílvia Cunha, da «Visão», lançou inquérito (e as respostas podem ser lidas aqui: https://visao.sapo.pt/atualidade/cultura/2020-04-12-covid-19-o-mundo-dos-livros-vai-sobreviver-a-pandemia-quatro-editores-respondem/). Por mais que tente abafá-la com a razão, ando sempre com o perfume de uma probabilidade outra no bolso. «A chegada a pés juntos do tempo nas nossas vidas, com esta travagem brusca, pode, de facto e, de novo, esperançosamente, mudar alguns comportamentos. Não creio que regressaremos a nenhuma época de ouro, que estará sempre por definição em passados e mitos, mas isso exigirá das editoras (e outros actores da tragicomédia editorial) novas respostas que respondam a novas necessidades. Sem dúvida que se abriram portas de um grande laboratório, assim haja quem queira agora manipular os aceleradores de partículas, que não será a aplicação acéfala de pomada na pele carcomida do marketing. Condenado o objecto-livro a uma comunidade de nichos, será daqui que surgirão as propostas mais interessantes.» Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 13 Abril Quem tem medo do quotidiano? Mal se levantava o grande turbilhão de pó, o José Luiz [Tavares] compôs uma «litania em tempos de coronavírus», exigindo sem temor mais tempo ao tempo. «Agora sim,/ que é antes de toda a dor,/ ainda no corpo tens cor,/ e sobe-te à boca/ centos de sabores.// Mas ainda não ao grande sim,/ porque maravilha-te estar aqui/ (só mais um instantinho),/ embora penses na mão da eternidade/ ou como é doce o despenhamento.» Agora mesmo (mas ainda haverá agora?), a Rita [Taborda Duarte] anuncia-me que «incorreu na falta» de escrever poema pandémico, cheia de loiça suja. «O poeta tem de bater com estrondo/ a porta da linguagem/ nas trombas do mundo;/ trancá-la por dentro: um poeta tem de escrever/ a métrica centrifugada dos lençóis/ encharcados nas ventas da poesia.// (…) Um poeta tem de escrever.// E só deve baixar os versos/ para chafurdar a esfregona no tinteiro.”
Ciência à moda de Macau Andreia Sofia Silva - 15 Abr 2020 [dropcap]C[/dropcap]onfesso que não estou surpreendida com os resultados do estudo produzido pela associação de Kevin Ho relativamente à possível implementação de uma lei sindical em Macau. Mas acabo sempre por me surpreender por quererem fazer de nós mais parvos do que aquilo que realmente somos. E em matéria de lei sindical, penso que já muitos limites foram ultrapassados neste ponto. O Governo irá apresentar a proposta de lei, ponto final parágrafo. Já se percebeu que todas as tentativas de deputados de apresentarem este diploma sairão goradas. Entretanto, Ho Iat Seng, que já prometeu apresentar a proposta, vai deixar o assunto na gaveta porque tem assuntos mais graves a tratar, tal como a crise da covid-19. No entanto, nunca como agora uma lei sindical foi tão necessária, uma vez que a economia corre o risco de colapsar aos poucos, com despedimentos em massa e algumas falências de pequenas e médias empresas. Onde ficam os direitos dos trabalhadores no meio disto tudo? Sobre os resultados do estudo em causa, não me surpreendem tendo em conta que Kevin Ho é, ele próprio, um empresário e, portanto, membro do patronato. E que espécie de estudo é este que cita especialistas vários sem que saibamos os seus nomes? Quais são os entendidos da Lei Básica que foram ouvidos? Quais os académicos escolhidos, e quais os critérios? É ciência à moda de Macau, para inglês ver.
Em casa não há só conforto Tânia dos Santos - 15 Abr 2020 [dropcap]D[/dropcap]urante este período de isolamento todos nós lidamos com o estar em casa da melhor forma que podemos. A casa é um sítio seguro para muitos de nós, e para muitos não é. Venho aqui relembrar do que precisamos de ser relembrados – agora que nem podemos ver o mundo lá fora com os nossos próprios olhos. O isolamento é para quem tem as condições para fazê-lo. Claro que venho falar-vos do desconforto relacionado com o sexo, relacionamentos e família. Há várias formas como o desconforto do lar é o resultado de desigualdade sociais profundas e estruturais (como não existirem condições dignas de habitação). Mas dentro dos temas que interessam explorar aqui – de sexo e essas coisas – o caso mais alarmante de desconforto é o de violência doméstica. Ficar preso numa casa com um agressor é uma situação extremamente difícil de ser gerida. Há muitas instituições que estão sensíveis a este problema e têm desenvolvido formas de dar apoio, por telefone – e especialmente por mensagem. Quando uma situação de violência poderia ter momentos de pausa, e de privacidade, com a rotina que nos afastava do lugar dilemático que é uma casa, aqui está a pandemia para complicar estas estratégias. Quando nos dizem que para travar esta guerra basta ficar no sofá a ver séries, esquecem-se que esse sofá pode estar cheio de picos. Sentar-se relaxadamente pode não ser uma possibilidade. Depois claro que há outros problemas que podem surgir. Em Xi’an, assim que o confinamento imposto foi flexibilizado, houve um aumento considerável nos pedidos de divórcio. Depois de meses em confinamento os casais trouxeram as suas dificuldades e não conseguiram lidar com elas. Há quem diga que foram decisões apressadas e que muitos mudaram de ideias. Há quem diga que eram más relações à partida e que mais cedo ou mais tarde estes casais iriam divorciar-se. Não sabemos ao certo qual a resposta certa. De acordo com os depoimentos de casais em confinamento parece que a coisa pode dar para os dois lados: ou criar momentos de re-conexão, ou promover o afastamento, o desentendimento e a confusão. Desde discussões sobre as melhores formas de se protegerem ‘Não toques em maçanetas! Lava as mãos durante 20 segundos! Deixa a roupa suja fora de casa!’ em combinação com ‘Estás a ser paranoico’. Até à dificuldade de criar espaços de comunicação e conexão ao mesmo tempo que se mantêm espaços de privacidade (há quem se esconda no guarda-roupa). A vida ficou em suspenso independentemente das condições. Imaginem quem tinha acabado uma relação amorosa? Não há como mudar de casa, ou mudar de vida. Uma suspensão que até poderia ser boa se fosse noutra altura. Ficar preso em casa com o ex-companheiro soa-me a premissa tonta para uma daquelas comédias românticas que Hollywood já fez. As famílias, ainda assim, fazem malabarismos com a lida da casa, com os filhos, e com a produtividade que muitos ainda impõem, como se nada de especial estivesse a acontecer – é preciso manter a normalidade, é preciso manter a economia. Se, para alguns, este confinamento deu a oportunidade para respirar e repensar na vida, no sexo, nas relações, nos desejos e anseios, no mundo e no estado das coisas; para outros essa possibilidade não é assim tão óbvia. A casa e o isolamento podem não ser lugares de conforto, e estar ali suspenso, um pesadelo. Vale ficar de mau humor e espernear. Vale contar com a solidariedade dos outros para dar sentido ao desconforto. O isolamento é para quem pode, não consigo repetir vezes suficientes. Não consigo parar de pensar nos países onde a desigualdade é atroz e isto se mostra ainda com mais clareza. Esta pandemia traz o melhor e o pior de cada um de nós, ao mesmo tempo, sem dó nem piedade. Obriga-nos a uma adaptação a um contexto muito particular – finalmente percebendo que uma casa é tão complexa como tudo o resto.
Documentos para pedido de aterros para aeroporto concluídos em 2021 Salomé Fernandes - 15 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]té ao final de Março do próximo ano, o Governo e a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau devem terminar os documentos necessários para requerer a realização de aterros, um pedido que “logo” será submetido ao Governo Central. A informação foi avançada pelo presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), Chan Weng Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. “Actualmente, o Governo da RAEM e a CAM estão a elaborar o projecto de obras de aterro, avaliação do impacto ambiental e outros documentos necessários para a instrução do requerimento de utilização da área marítima, prevendo-se que a preparação dos documentos esteja concluída no primeiro trimestre de 2021”, diz a nota, onde se menciona ainda que a obra de expansão da zona sul do terminal de passageiros do aeroporto fique concluída de forma a entrar em funcionamento no segundo semestre de 2021. Já as perguntas sobre a liberalização do mercado da aviação civil tiveram direito apenas a uma resposta vaga, sem que o presidente da AACM revelasse pormenores sobre o que se segue ao fim do contrato de concessão que garante à Air Macau direito de exploração exclusiva. “O Governo está a considerar opções diferentes e irá continuar a manter comunicação com o Governo Central quanto a essa importante polícia de aviação”, comentou. Cooperação regional No âmbito da Grande Baía, Chan Weng Hong observou que o sector vai desenvolver o transporto aéreo público e a aviação executiva, bem como “fornecer serviços aéreos diversificados para residentes de Macau e passageiros do Delta do Rio das Pérolas”. O deputado Leong Sun Iok tinha defendido que os aeroportos de Hong Kong, Macau e Zhuhai iam “colaborar mais e enfrentar mais concorrência” com a entrada em funcionamento da ponte, e que as características do território deviam ser desenvolvidas “em complementaridade” com os outros aeroportos. Neste sentido, a AACM explicou que serão adoptadas “medidas flexíveis para apoiar as empresas aéreas locais e estrangeiras na exploração dos serviços aéreos de e para Macau”, a par de “uma boa fiscalização” sobre a implementação do plano de desenvolvimento do aeroporto e a melhoria das suas infra-estruturas.
Petição | Associação de trabalhadores migrantes pede apoio às Filipinas Salomé Fernandes - 15 Abr 2020 O Governo das Filipinas lançou um programa de apoio a trabalhadores no estrangeiro, mas os critérios limitam os beneficiários. A associação local Green Phillippine Migrant Workers Union lançou uma petição a pedir para serem abrangidos outros cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Green Phillippine Migrant Workers Union lançou uma petição online a apelar ao apoio financeiro do Governo das Filipinas. A associação quer ter acesso a um programa já anunciado, mas considera que as regras que determinam quem pode ser beneficiário “não são justas”. O Governo das Filipinas já tinha anunciado que vai apoiar cidadãos a trabalhar no estrangeiro que viram o seu emprego ser afectado pela pandemia da covid-19 com 200 dólares americanos, ou o montante equivalente na moeda do local onde se encontrem. É elegível quem tenha sido afectado pela perda involuntária de trabalho, devido à imposição de isolamento pelo país em que se encontra, ou por ter sido infectado com o vírus, estejam estas pessoas a trabalhar no exterior ou sejam elas repatriadas para as Filipinas, sem receber qualquer apoio financeiro do país onde encontram ou dos seus empregadores. São abrangidos aqueles que tiverem os seus documentos de trabalho e passaporte regularizados, mas também trabalhadores sem documentos, quando estes ainda não tiverem sido processados, ou por alguma razão tenham perdido o seu estatuto. “Desde que os governos de diferentes países anunciaram as medidas de precaução a declarar isolamento, muitos estabelecimentos, escritórios e empresas ficaram paralisados há já 50 dias, o que teve um grande impacto nas nossas finanças”, defende a Green Philippine Migrants Workers Union, observando que existem trabalhadores no estrangeiro em diferentes situações. A associação alerta para os trabalhadores que ficam em casa dos patrões, a maioria dos quais empregadas domésticas que não podem sair para enviar dinheiro às famílias, ou que chegaram mesmo a não receber salário porque os próprios empregadores também sofreram danos financeiros. E dá também como exemplo aqueles que não têm apoio da entidade patronal e precisam de ajuda para pagar os custos básicos do dia a dia, como arrendar alojamento próprio. Os que tiverem visto os seus contratos terminar pelo impacto negativo nos negócios, incluindo trabalhadores que não conseguiram encontrar um trabalho novo e quem têm disputas laborais pendentes anteriores às declarações de estado de isolamento, são também mencionados pela associação. Das limitações “Precisamos mesmo de assistência financeira para sobreviver, tendo em consideração que vivemos noutro país. A nossa organização e outros grupos estão a fazer o seu melhor para chegar a quem precisa através da angariação de donativos para lhes dar comida, mas estamos limitados para conseguir ajudar todos”, pode ler-se. Recorde-se que os trabalhadores não residentes (TNR) de Macau foram excluídos dos apoios anunciados pelo Governo da RAEM no âmbito do impacto económico provocado pela covid-19, sob o fundo de 10 mil milhões de patacas. Uma decisão justificada na semana passada pelo secretário para a Economia e Finanças com a necessidade de tomar opções face aos recursos financeiros existentes. De acordo com dados da Direcção de Serviços de Estatísticas e Censos, no final de 2019 havia mais de 196 mil trabalhadores não residentes, dos quais 17,2 por cento eram oriundos das Filipinas.
DSSOPT | Plano Director vai a consulta pública este ano Hoje Macau - 15 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) tem em mãos a proposta de Plano Director para o território elaborado pela Ove Arup & Partners de Hong Kong. De acordo com uma nota de imprensa ontem emitida, o Governo propõe-se a realizar a consulta pública relativa ao Plano Director ainda este ano. “Após a recepção do projecto do Plano Director de Macau apresentado pela entidade responsável pelo estudo, os departamentos competentes estão, nesta fase, a apreciá-lo. Uma vez concluída a sua apreciação, proceder-se-á atempadamente aos trabalhos de consultas públicas. Esta Direcção de Serviços tem promovido a sua elaboração de acordo com o calendário definido, procurando realizar, ainda este ano, a sua consulta pública”, pode ler-se. A adjudicação do Plano Director de Macau à Ove Arup & Partners Hong Kong Limited foi conhecida em Março de 2018. A concessionária propôs-se realizar o projecto no prazo de um ano, tendo feito uma proposta de 11 milhões de patacas, a mais barata, face à proposta máxima de 88 milhões de patacas apresentada por outra concorrente. Além disso, a Ove Arup & Partners Hong Kong Limited apresentou também um calendário intermédio para o projecto, uma vez que as restantes empresas a concurso propunham a realização do Plano Director entre um período de três meses a dois anos.
Cartões de consumo | Levantamento alargado até 17 de Julho Salomé Fernandes - 15 Abr 2020 Tendo em consideração as medidas de quarentena impostas por Macau e regiões vizinhas, o Executivo decidiu alargar o prazo de levantamento dos cartões de apoio ao consumo. A nova data é agora 17 de Julho. Os subsídios começaram a ser distribuídos ontem [dropcap]O[/dropcap] prazo de levantamento dos cartões de consumo foi alargado até 17 de Julho. A decisão foi publicada no Boletim Oficial por despacho do Chefe do Executivo ontem de manhã, quando arrancou a distribuição deste subsídio. “Considerámos as medidas especiais de controlo de quarentena impostas nos últimos tempos principalmente pelas regiões à volta de Macau e também pela nossa autoridade de saúde”, explicou o director dos Serviços da Economia (DSE), Tai Kin Ip. Em visita aos postos de atendimento no Centro de Serviços da RAEM, na Areia Preta, o responsável indicou que o processo estava a correr “conforme o previsto”. Na primeira hora, 90 por cento dos que tinham marcado a sua vez para aquela área foram buscar os cartões. A mancha de pessoas visível no exterior do edifício, entre formulários de saúde e medições de temperatura, não se traduzia em fila para o levantamento dos cartões. Para ontem estava planeado o levantamento do subsídio por parte de 30 mil pessoas nos diferentes pontos da cidade, estando 116 bancos e sucursais a apoiar na distribuição, além dos 17 órgãos do Governo participantes. No total, houve 658 mil inscrições para a primeira ronda do apoio ao consumo. Foi ainda deixado um apelo aos cidadãos para respeitarem a data e localidade com que se registaram, mas indicado que quem não puder comparecer o pode fazer nas horas ou mesmo dias seguintes. Sem adiantar dados sobre o resultado esperado com esta medida, o director da DSE mostrou-se optimista. “Temos confiança de que com a injecção deste dinheiro é possível arrancar o ciclo económico, principalmente das pequenas e médias empresas afectadas nesta pandemia”. De olho nos rumores Reconhecendo existirem na internet rumores de revenda de cartões, Tai Kin Ip afirmou que qualquer troca de dinheiro pelos cartões será acompanhada. “Vamos fiscalizar de perto a situação”, disse. E explicou que se podem fiscalizar os registos das lojas, para ver se todo o dinheiro foi usado no mesmo estabelecimento. Por outro lado, a segunda ronda de apoio ao consumo, entre Agosto e Dezembro deste ano, mantém-se em fase de preparação. “O nosso trabalho está concentrado na distribuição da primeira ronda. Isto é muito importante para nós”, disse o director, não revelando pormenores sobre o próximo passo. Sobre a reutilização do cartão para a segunda ronda, recomendou apenas para que quem teve o cartão agora emitido o conserve bem “porque os cartões não têm nome, e isso cabe à responsabilidade pessoal de quem o possui”.
