Nacionalismo | Gabinete de Ligação apela a alunos que amem o país

O director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, esteve ontem na cerimónia de hastear do Colégio Yuet Wah. Diante de mais de 1.000 pessoas fez a apologia do patriotismo, deixou o desejo que os estudantes amem a China, o mundo, e ainda que cultivem a integridade moral. Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Fu destacou a importância da disciplina de história, para que os estudantes não se esqueçam das suas raízes, nem dos pontos altos e baixos de Macau e do Interior.

Após a cerimónia, o canal chinês da Rádio Macau entrevistou dois alunos da instituição. Um deles destacou que ao longo dos anos o Colégio Yuet Wah se tem focado em construir um ambiente patriota, não só com a cerimónia de hastear da bandeira, mas também através do ensino da “Guerra de Resistência Contra a Agressão Japonesa”, assim como com a participação em exposições de promoção do amor à pátria.

Por sua vez, outro estudante considerou que o Interior tem apoiado Macau e que tem várias oportunidades académicas e profissionais para o futuro dos estudantes da RAEM. O aluno definiu ainda como meta pessoal estudar muito para poder entrar numa das principais universidades do Interior.

19 Out 2020

Filhos maiores | Associação volta a entregar petições

A Associação de Reunião Familiar de Macau, que tem vindo a lutar pela questão do regresso dos filhos maiores da China, entregou novas petições junto da sede do Governo e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau.

Estas acções visam uma mudança de postura por parte do novo Executivo, agora liderado por Ho Iat Seng. Wong, um idoso de 63 anos, luta pelo regresso dos filhos da China desde 2004. Sem respostas por parte do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, Wong espera que Ho Iat Seng “faça alguma coisa boa”.

“Temos confiança no Governo de Ho Iat Seng, ele sabe as razões pelas quais nos recusaram ajuda. Antes de assumir o cargo de Chefe do Executivo reunimos com ele e deu-nos recomendações. [Ho Iat Seng] conhece muito bem a nossa situação”, concluiu Wong.

14 Mai 2020

Palavras para quem?

“Precisamos de criar um ambiente social de maior inclusão e abertura. ‘O mar é grandioso por receber todos os rios’. O espírito de complementaridade mútua e inclusão é característica importante de Macau como uma cidade internacional.

Perante o futuro, enquanto sempre aguardar a pátria no coração, devemos ter uma visão global para tornar Macau numa ponte importante de abertura bidirecional do país. Devemos promover ativamente o intercâmbio cultural internacional para elevar o prestígio e vantagem de Macau como cidade internacional onde as comunidades de diferentes origens se convivem no respeito mútuo e apoio recíproco, onde as diversas culturas se coexistem com harmonia.”

Eis a resposta perfeita ao racista da universidade que tem problemas com “brancos” e ao patrioteiro da AL que quer acabar com as festividades do Natal por não serem “patrióticas”. E mesmo a muitos outros, do outro lado da virtual barricada. E de quem são estas palavras, queridos leitores? Nem mais nem menos que do actual director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, proferidas na sexta-feira passada na recepção de Ano Novo da referida entidade.

Kung Hei Fat Chói!

20 Jan 2020

Celebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos

Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos”

 

Atravessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau.

“O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho.

À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local.

Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM.

Mais investimento público

Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On.

No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações.

Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação.

Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria.

 

Mais de 10 departamentos visitados

Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais.

Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas”

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.

20 Jan 2020

Celebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos

Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos”

 
Atravessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau.
“O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho.
À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local.
Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM.

Mais investimento público

Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On.
No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações.
Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação.
Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria.
 

Mais de 10 departamentos visitados

Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais.

Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas”

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.

20 Jan 2020

Gabinete de Ligação | Fu Ziying quer professores a cultivar valores correctos da Pátria

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, afirmou que os professores devem ajudar os alunos a seguir os valores correctos. A ideia foi expressa, numa palestra na segunda-feira, relatada pelo jornal Ou Mun.

O discurso de Fu Ziying assentou em quatros pontos de vista: primeiro sublinhou que após o regresso de Macau à Pátria o desenvolvimento económico e social alcançou conquistas universalmente reconhecidas, principalmente no sector da educação. Fu frisou mesmo que este sector se tornou um exemplo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e que tal só foi possível com o esforço e dedicação de todos os professores.

No segundo ponto, o dirigente declarou que a profissão de professor é “gloriosa” e vai ser fundamental para uma diversificação da economia de Macau, uma vez que só a educação de alta qualidade e a formação de quadros qualificados vai permitir criar talentos locais. Assim, Fu defendeu que o futuro de Macau e da população está intimamente ligado ao desempenho dos professores.

No terceiro ponto foi referido que os professores devem tornar-se um modelo para transmitir a tradição de “amar a Pátria e amar Macau”, e que a harmonia e tolerância social do território vêm desta tradição básica. Segundo Fu, os professores são a chave fundamental para que a sociedade herde estes valores. O responsável do Gabinete de Ligação disse ainda que apesar de os professores virem de escolas de diferentes origens, os valores são comuns, esperando que estes docentes possam oferecer aos alunos uma história abrangente e precisa do país e da nação, promovendo a cultura chinesa e construindo amor patriótico nos jovens.

Por último, revelou que os professores devem ser fontes de amor e que muitos alunos obtêm informação através da rede escolar, portanto, revelou esperar que os docentes sejam bondosos e assumam a responsabilidade pela educação, ajudando os alunos a aprender o sentido de amor e a crescer com felicidade.

11 Set 2019

Gabinete de Ligação | Fu Ziying quer professores a cultivar valores correctos da Pátria

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, afirmou que os professores devem ajudar os alunos a seguir os valores correctos. A ideia foi expressa, numa palestra na segunda-feira, relatada pelo jornal Ou Mun.
O discurso de Fu Ziying assentou em quatros pontos de vista: primeiro sublinhou que após o regresso de Macau à Pátria o desenvolvimento económico e social alcançou conquistas universalmente reconhecidas, principalmente no sector da educação. Fu frisou mesmo que este sector se tornou um exemplo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e que tal só foi possível com o esforço e dedicação de todos os professores.
No segundo ponto, o dirigente declarou que a profissão de professor é “gloriosa” e vai ser fundamental para uma diversificação da economia de Macau, uma vez que só a educação de alta qualidade e a formação de quadros qualificados vai permitir criar talentos locais. Assim, Fu defendeu que o futuro de Macau e da população está intimamente ligado ao desempenho dos professores.
No terceiro ponto foi referido que os professores devem tornar-se um modelo para transmitir a tradição de “amar a Pátria e amar Macau”, e que a harmonia e tolerância social do território vêm desta tradição básica. Segundo Fu, os professores são a chave fundamental para que a sociedade herde estes valores. O responsável do Gabinete de Ligação disse ainda que apesar de os professores virem de escolas de diferentes origens, os valores são comuns, esperando que estes docentes possam oferecer aos alunos uma história abrangente e precisa do país e da nação, promovendo a cultura chinesa e construindo amor patriótico nos jovens.
Por último, revelou que os professores devem ser fontes de amor e que muitos alunos obtêm informação através da rede escolar, portanto, revelou esperar que os docentes sejam bondosos e assumam a responsabilidade pela educação, ajudando os alunos a aprender o sentido de amor e a crescer com felicidade.

11 Set 2019

APOMAC | Funcionário do Gabinete de Ligação eleito sócio honorário

A APOMAC aprovou, em assembleia-geral de ontem, a proclamação do empresário Ng Fok como presidente honorário e do director-geral adjunto do departamento de coordenação do Gabinete de Ligação, Bian Tao, como sócio honorário.

Tal sucedeu no dia da eleição dos novos corpos sociais para o triénio 2019/2022, à qual se apresentou uma única lista liderada por Francisco Manhão (presidente da direcção), Jorge Fão (presidente da assembleia-geral) e Manuel Maria Gomes (presidente do conselho fiscal), que obteve 130 votos válidos.

A nova direcção tem, no entanto, dois novos elementos: Alice Gomes (vogal) e José Lourenço Fão (tesoureiro), informou a APOMAC em comunicado enviado às redacções.

29 Mar 2019

Grande Baía | Macau é “nuclear”, mas tem de saber agarrar oportunidade

Odirector do Gabinete de Ligação afirmou ontem que Macau é “nuclear” na Grande Baía, mas avisou que o território tem de “saber agarrar a oportunidade histórica”. Fu Ziying lembrou que o projecto parte de “uma estratégia nacional que abarca todo o povo chinês”, durante um encontro organizado pelo Governo para debater a Grande Baía, que envolve Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong.

O director do Gabinete de Ligação sublinhou ainda que esta é “uma oportunidade sem precedentes para as cidades envolvidas”, frisando a importância de Macau “participar no desenvolvimento do país” e na oportunidade que o projecto representa ao nível da “circulação de pessoas e mercadorias”, assim como “na qualidade de vida da população”.

Já o Chefe do Executivo, Chui Sai On, destacou o facto de Pequim “estar a dar relevância” ao território na criação da metrópole mundial que tem como “motor de desenvolvimento” quatro cidades, entre as quais Macau. As Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía “confiam a Macau uma nova missão histórica e uma responsabilidade para a nova era”, realçou. Neste sentido, apontou, “Macau deve aproveitar as vantagens próprias e desempenhar o papel de ‘motor essencial’, assumir a missão ‘base de intercâmbio e cooperação que promove a coexistência de diversas culturas’ e o seu papel como alicerce do ‘corredor da ciência e tecnologia e da inovação’ da Grande Baía.

O “Encontro de Intercâmbio sobre as ‘Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong-Macau’ e o Futuro de Macau” juntou, além de membros do Governo e de dirigentes da RAEM, académicos e especialistas, numa iniciativa organizada pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional.

A China quer acelerar a integração de Macau, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas, ao mesmo tempo que pretende reforçar o papel de Macau como plataforma comercial com os países lusófonos. Até 2035, 14 anos antes de terminar o período que prevê um alto grau de autonomia, ao abrigo da política ‘Um País, Dois Sistemas’, o Governo Central pretende integrar Macau através de políticas de educação, saúde, emprego, segurança social e facilidades de mobilidade fronteiriças.

Estas ambições constam no documento divulgado em Fevereiro pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado, intitulado de “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

O documento estipula que, até 2022, a Grande Baía deverá converter num ‘cluster’ de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional.

20 Mar 2019

“Um País, Dois Sistemas” | Chen Sixi destaca sucesso de Macau

Oantigo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM Chen Sixi entende que Macau tem conseguido implementar com grande sucesso o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Chen, que actualmente é vice-director do Comité de Construção Social da Assembleia Popular Nacional, referiu à margem das reuniões magnas em Pequim que Macau é um exemplo para o mundo da vitalidade que um segundo sistema pode ter. Questionado sobre a eleição do próximo Chefe do Executivo, Chen Sixi referiu apenas que espera que o processo decorra de acordo com a lei. Não acrescentado mais, remeteu para as palavras de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que elencou quatro requisitos a cumprir pelo próximo líder do Executivo: amar a pátria e Macau, confiar no Governo Central, ter capacidade de governação e ser reconhecido pela sociedade.

 

 

 

13 Mar 2019

Chui Sai On | Garantir “sucesso” da mudança entre as principais prioridades

Garantir o sucesso da mudança de Governo figura como uma das principais prioridades da acção governativa em 2019. O director do Gabinete de Ligação fala em novas oportunidades

 

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, afirmou que “a principal prioridade da acção governativa” de 2019 é “trabalhar para garantir o sucesso da mudança e transição do Governo”, bem como da “dupla celebração”, ou seja, dos 70 anos da implantação da República Popular da China (Outubro) e dos 20 anos da RAEM (Dezembro). As prioridades foram traçadas ontem no discurso que proferiu na recepção da Festa da Primavera, oferecida pelo Gabinete de Ligação.

“Iremos colaborar activamente com todos os sectores da sociedade para, em conjunto, mantermos a estabilidade da conjuntura global e criarmos um bom ambiente de trabalho para que aquelas tarefas sejam realizadas de forma ordenada, segura e estável”, realçou o Chefe do Executivo. A onze meses de terminar o mandato, Chui Sai On reiterou ainda que o Governo vai continuar “a assumir seriamente a responsabilidade constitucional de defesa da segurança nacional”, bem como a “participar activamente na construção da Grande Baía e aproveitar as oportunidades proporcionadas pela integração [de Macau] no desenvolvimento nacional”. Isto com vista a “criar um maior espaço e novas dinâmicas para o desenvolvimento de Macau, proporcionando, desta forma, mais oportunidades para o desenvolvimento de todos os sectores sociais, e dos jovens, em especial”.

Apoio do Gabinete

No encontro, que juntou centenas de personalidades, na Torre de Macau, Chui Sai On destacou ainda o “constante empenho e o forte apoio” demonstrados “desde sempre” pelo Gabinete de Ligação.

Já o director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, começou por fazer referência ao “inesquecível” 2018 “no progresso do desenvolvimento da China”, mas também aos “novos êxitos em todas as áreas sociais” que Macau, “território intimamente ligado à pátria”, ganhou no ano passado. “Com o apoio do Governo Central e do interior da China , o Chefe do Executivo e o governo da RAEM lideraram todas as partes sociais a ganhar a solidariedade e o progresso social, promovendo a estabilidade e melhoria da economia, o aperfeiçoamento da segurança social e a harmonia social”, sublinhou Fu Ziying. “Em particular, implementou as obrigações constitucionais”, acrescentou o director do Gabinete de Ligação, no discurso que proferiu.

Olhar para a frente

Fu Ziying também abordou o “ano especial” que Macau tem pela frente. “Celebraremos o 20.º aniversário do regresso de Macau [e] um novo governo entrará em funcionamento, abrindo numa nova fase de desenvolvimento com novas oportunidades”, observou, afirmando que “o Governo Central vai acompanhar, de perto, todos os progressos de Macau”.

“Actualmente e no futuro próximo, para concretizar as expectativas do Presidente Xi Jinping, de promover o melhor desenvolvimento de Macau na integração do desenvolvimento global do país, precisamos de ter uma visão de longo prazo”. Neste sentido, “os planos para o desenvolvimento económico e social, além de baseados na realidade regional de Macau, devem ter em consideração as necessidades de desenvolvimento do país, aproveitando a vantagem de Macau, servindo a necessidade do país, e procurando o desenvolvimento a longo prazo na nova rodada de reforma e abertura do país”, sustentou.

Neste sentido, defendeu ser precisa “uma atitude pragmática”, no sentido de “aproveitar bem as políticas favoráveis do Governo Central para apoiar o desenvolvimento de Macau”.

“Precisamos de ter espírito inovador, no aprofundamento de cooperação entre Macau e o Interior da China, especialmente na participação na estratégia nacional de construção da Grande Baía”, apontou. Neste contexto, Fu Ziying destacou que se deve “aproveitar a vantagem inerente da política de ‘Um país, dois sistemas’, experimentar corajosamente do uso do mecanismo institucional para a inovação”, bem como “resolver conjuntamente o problema das diferenças institucionais”.

29 Jan 2019

Gabinete de Ligação | Novo director quer que Macau perceba e contribua proactivamente para a economia nacional

Para melhor implementar o princípio de “Um País” e tirar as vantagens dos “Dois Sistemas”, Macau precisa de perceber e aprofundar o seu papel no âmbito do desenvolvimento do país. A mensagem, muito ligada aos 40 anos da abertura da economia chinesa, foi deixada pelo novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Fu Ziying, no lançamento do ano que começou.

“A chave para assegurar o desenvolvimento futuro, nesta nova era, é ter uma compreensão profunda do papel que Macau pode assumir na reforma e abertura do País, para melhor concretizar o princípio ‘um País’ e aproveitar todos os benefícios do ‘segundo sistema’”, escreveu o novo responsável do Gabinete de Ligação, que sucedeu a Zheng Xiaosong.

O responsável deixou também algumas indicações sobre as responsabilidades que o Governo Central espera que a RAEM assuma, nomeadamente “contribuir para uma maior abertura” da economia nacional, “integrar-se no desenvolvimento nacional”, “participar nas práticas governativas nacionais” e ainda procurar “de forma mais proactiva” novos caminhos alternativos para o desenvolvimento económico. É em relação à diversidade da economia, que é defendido que as iniciativas Um Faixa, Uma Rota e da Grande Baía são duas grandes oportunidades e que podem ajudar a concretizar a construção da política “Um Centro, Uma Plataforma”. Esta última política surge como uma das soluções para alcançar a diversificação da economia do território, além do sector do jogo.

Na mensagem de ano novo, Fu recordou ainda as palavras recentes do presidente Xi Jinping, quando o líder da nação considerou que Hong Kong e Macau continuam a ter um estatuto especial, com vantagens únicas, e que podem continuar a desempenhar um papel insubstituível.

Por outro lado, o responsável do Gabinete de Ligação mostrou confiança n os sentimentos patrióticos: “Acreditamos que ao longo deste novo ano, um vasto número de compatriotas de Macau vai continuar a promover o amor patriótico por Macau e a tradição gloriosa de implementar de forma precisa e compreensiva a política ‘Um País, Dois Sistemas’”, é antevisto.

Finalmente, Fu Ziying voltou a prometer o apoio do Governo Central ao Governo de Macau e ao Chefe do Executivo, “na gestão da RAEM” de acordo com a lei.

3 Jan 2019

RAEM, 19 anos | Gabinete de Ligação diz que cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações” e quer mais diversificação

O subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zhang Rongshun, reconhece que o território “conseguiu feitos brilhantes ao longo dos 19 anos” após a transição, mas avisa que há muito para fazer para alcançar um nível de diversificação económica aceitável. Apesar deste aviso, Zhang elogiou a “estabilidade social, prosperidade económica” e o facto dos 650 mil residentes não terem “grandes preocupações” a nível social e económico.

No dia das celebrações do 19º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China, o subdirector do Gabinete de Ligação escreveu um artigo no Jornal Ou Mun. Zhang Rongshun recorda que desde que o território voltou a ser integrado no sistema da administração chinesa que entrou no caminho do desenvolvimento chinês. A partir desse momento, de acordo com o subdirector do Gabinete de Ligação, foram obtidos resultados “brilhantes”, que se notam principalmente ao nível de estabilidade e prosperidade económica. Zhang considera mesmo que os cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações”.

O dirigente faz uma boa avaliação do desenvolvimento do território e justifica que os bons resultados estão relacionados com vários factores, entre eles os esforços conjuntos da sociedade na implementação da política “Um País, Dois Sistemas”, as lutas da população de Macau no contexto do amor pela Pátria e pelo território, e ainda devido ao apoio recebido do Interior da China. “Apesar de Macau ser uma região pequena, desde o retorno à Pátria houve sempre um grande apoio do Continente, o que não só aumentou a capacidade de resistência aos riscos, mas também tornou possível o desenvolvimento sustentável”, lê-se no artigo. O responsável do Gabinete de Ligação acredita que os três factores mencionados vão intensificar-se no futuro e revelou ter a expectativa que Macau consiga feitos maiores para o futuro.

Zhang Rongshun recorda que o caminho da RAEM passa por alcançar a diversificação económica adequada e considera que são necessários mais esforços. “Nos passados anos, o Governo da RAEM e a sociedade trabalharem para impulsionar a diversificação económica, conseguindo progressos, mas o resultado mostra que a meta da diversificação económica adequada ainda está a uma grande distância. É preciso continuar a fazer todos os esforços”, refere.

Zhang Rongshun salienta ainda que Macau vai conseguir contribuir para o desenvolvimento do País, se concretizar as ideias e orientações do presidente Xi Jiping, aproveitar as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, participar na reforma e abertura da China e posicionar-se estrategicamente nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e na zona da Grande Baía.

21 Dez 2018

Gabinete de Ligação | Vice-director de Hong Kong apontado a Macau

Num evento na manhã de ontem, Chen Dong, vice-director do Gabinete de Ligação de Hong Kong, não negou o rumor de que pode vir a ser o sucessor a Zheng Xiaosong. Aliás, confrontado com a hipótese riu-se e levantou o polegar

 

Depois de questionado sobre a possibilidade de vir a chefiar o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chen Dong, além de não negar a hipótese, soltou uma gargalhada, deu uma palmada no ombro de jornalista e ergueu o polegar. A notícia veiculada pelo portal HK01, refere que a interacção, que pode indicar a mudança de região administrativa especial de Chen Dong, aconteceu depois de uma conferência dedicada a tecnologias de informação realizada, ontem de manhã, em Hong Kong.

Nomeado pelo Conselho de Estado Chinês, em Fevereiro de 2017, para o cargo no Gabinete de Ligação de Hong Kong, Chen Dong passou a ser o mais novo político designado para vice-director do organismo que faz a ponte entre Pequim e as regiões administrativas especiais.

Com cerca de 55 anos, Chen Dong foi Secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Partido Comunista da China na Província Fujian, região onde fez a sua carreira política. Estudou finanças na Universidade de Xiamen e entrou no mundo político através do Governo de Fujian como secretário. Além disso, ocupou durante dez anos um cargo de relevo na Liga da Juventude Comunista da província desde 1997.

A ligação a Fujian

Em 2008, Chen Dong foi nomeado vice-presidente do município de Zhangzhou, antes de ser promovido ao cargo máximo municipal da cidade da província de Fujian. Passados três anos, ascendeu um grau na hierarquia provincial e tornou-se vice-Governador.

A proveniência de políticos de Fujian, situada no sudeste da China, na liderança do Gabinete de Ligação em Macau não é novidade. Aliás, Zheng Xiaosong, falecido a 20 de Outubro, também ocupou o cargo de vice-Governador de Fujian e mais tarde tornou-se membro e secretário-geral do Comité Permanente do PCC na província. Isto, apesar de ter nascido em Pequim

Antes de Zheng, o antecessor na liderança do Gabinete de Ligação, Wang Zhimin foi mais um político do PCC que chegou a Macau depois de fazer carreira em Fujian, província onde estão as suas raízes familiares. Aliás, Wang estudou na Universidade Normal de Fujian e tornou-se membro do Comité do PCC da província. À semelhante de Zheng e Chen, também Wang ocupou cargos de relevo a nível autárquico, nomeadamente numa posição de assistente do líder municipal de Xiamen. Quando Xi Jinping ascendeu ao poder, Wang foi nomeado Governador de Fujian.

É expectável que esteja para breve o anúncio do novo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, até porque se aproxima o aniversário da RAEM, data de elevada importância institucional.

7 Nov 2018

Gabinete de Ligação | Cinzas de Zheng Xiasong depositadas em Pequim

As cinzas do ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiasong, foram depositadas no sábado no cemitério revolucionário de Babaoshan, em Pequim, de acordo com o canal de rádio da TDM.

A escolha do local, aponta a mesma fonte, deve-se ao facto de ser essa a vontade manifestada pela família. Recorde-se que Zheng morreu na sequência de uma queda da sua casa, no passado dia 20 de Outubro, em Macau.

5 Nov 2018

Gabinete de Ligação defende honestidade de Zheng Xiaosong

Um homem “honesto”. Foi assim que o ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, foi descrito num comunicado divulgado ontem pelo organismo a que presidia, oito dias depois de ter sido encontrado morto.

O texto tece rasgados elogios ao profissionalismo e à personalidade do homem que morreu depois de ter caído do apartamento onde vivia em Macau. No comunicado, Zheng é caracterizado como “um membro excepcional do Partido Comunista Chinês” e um profissional talentoso nas áreas diplomáticas e financeiras, com trabalho feito na província de Fujian, em Hong Kong e em Macau.

A nota do organismo a que presidiu enaltece o “forte sentido de profissionalismo e responsabilidade” e a entrega que empregava no trabalho. O comunicado refere ainda que o corpo será cremado e as cinzas depositadas no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim, de acordo com a vontade da família Zheng Xiaosong.

29 Out 2018

PJ | Excluídos indícios de crime no falecimento de Zheng Xiaosong

A investigação da Polícia Judiciária à morte do director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, não encontrou indícios de crime. As averiguações continuam, mas tudo aponta para suicídio, algo muito frequente entre oficiais de topo do PCC durante a presidência de Xi Jinping. Desde 2009, registaram-se 243 suicídios de pessoas em cargos de relevo no partido

 

“A nossa investigação confirma que não existem indícios de crime”. Lê-se no breve relato dado pela Polícia Judiciária (PJ) ao HM sobre a morte de Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. De acordo com a PJ, não foram encontrados documentos de identificação no corpo, mas na manhã de domingo foi apurado que Zheng era o seu apelido e que tinha 59 anos.

“Na noite de 20 de Outubro, o Corpo de Bombeiros informou-nos que um homem caiu do Bloco 2 do Centro Hung On, na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Os nossos agentes chegaram ao local e confirmaram a morte do indivíduo.” Lê-se na breve nota da PJ, que adianta que a investigação prossegue
Na sequência do anúncio da morte de Zheng Xiaosong, Pequim emitiu um curto comunicado a referir que este sofria de depressão, sugerindo tratar-se de um caso de suicídio. Algo que se tornou uma rotina no Partido Comunista Chinês.

De acordo com dados oficiais, durante o primeiro mandato de Xi Jinping, portanto, entre 2012 e 2017, um total de 158 dirigentes políticos, ou altas patentes das forças armadas, cometeram suicídio.
Um estudo conduzido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) coloca o número de suicídios, desde 2009, num total de 243 casos, algo que pode indicar um reflexo político desde a chegada ao poder de Xi Jinping. Entre 2009 e 2012, antes da tomada de posse do actual Presidente chinês, registaram-se 85 suicídio, o que representava uma média anual de 21 casos por ano. Desde que Xi subiu ao poder, e implementou a campanha de combate à corrupção nos organismos públicos, o número de suicídios quase duplicou para 39 casos anualmente. Importa referir que não existem quaisquer informações que apontem que Zheng Xiaosong estaria a ser investigado.

O Instituto de Psicologia da ACCS destaca 2014 como um ano particularmente negro, quando se registaram 59 suicídios, altura que coincide com o aumento de intensidade da campanha de luta contra a corrupção. Ainda assim, e tendo em conta a relativa opacidade nos assuntos internos da política chinesa, grupos de defesa dos direitos humanos, como a Human’s Rights Watch, alertam para a possibilidade dos números serem bastante superiores. Ainda assim, o estudo da ACCS revela que dos 243 suicídios registados entre 2009 e 2017, 140 correspondiam a pessoas que se atiraram de prédios, ou seja, mais de 57 por cento. O enforcamento foi a via escolhida por 44 quadros políticos, enquanto 26 ingeriram veneno, 12 optaram pelo afogamento e seis cortaram os pulsos.

Os resultados do estudo indicam ainda que a maioria dos suicidários eram homens com idades compreendidas entre 45 e 55 anos.

Dia negro

No dia 12 de Junho de 2016, dois altos quadros do Governo chinês da região suicidaram-se. Liu Xiaohua, secretário-geral do PCC na província de Guangdong, enforcou-se horas depois de Xiao Bibo, que presidia um departamento de segurança em Shenzhen, se ter atirado de uma ponte.

Esta é a altura da história da República Popular da China que regista maior número de suicídios entre oficiais de topo do PCC, com excepção para o período da Revolução Cultural, quando dezenas de milhares de membros do partido se suicidaram na sequência da pressão exercida pelas humilhantes sessões públicas da Guarda Vermelha.

23 Out 2018

Gabinete de Ligação | Director morre após queda de apartamento

Autoridades do Interior da China dizem que Zheng Xiaosong lutava contra uma depressão. Já a Polícia Judiciária não revela se está a investigar a morte do governante, mas ontem de manhã o acesso ao edifício onde morava o ex-representante do Governo Central esteve barrado

O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, morreu no sábado à noite, com 59 anos, depois ter caído da residência no Edifício Hung On, que fica situado ao Casino Golden Dragon, no ZAPE. A informação foi anunciada pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, ontem de manhã.

Segundo a informação disponibilizada pelas autoridades do Interior da China, Zheng Xiaosong lutava contra “uma depressão”, que terá estado na origem do ocorrido. No comunicado, foi ainda esclarecido que após ter tido conhecimento do acidente, os responsáveis do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado enviaram para Macau uma comitiva, com o objectivo de apresentar às condolências à família enlutada.

O HM tentou obter mais informações sobre o incidente junto da Polícia Judiciária (PJ), que ontem ao final da noite não forneceu qualquer detalhe sobre o incidente. Também o director da PJ, Sit Chong Meng, foi confrontado pelos jornalistas, ontem de manhã, mas recusou comentar a existência de qualquer investigação ou divulgar informação extra.

Contudo, de acordo com a TVB, estação televisiva de Hong Kong, durante a manhã foram intensas as actividades realizadas pelas autoridades junto do Edifício Hung On, com o acesso ao prédio onde morava Zheng a ser barrado.

“Profunda consternação”

Após ter sido divulgada a notícia, foram várias as reacções de governantes de Macau como de Hong Kong. Ainda durante a manhã, o Chefe do Executivo mostrou-se consternado com o ocorrido. “Foi com profunda consternação que recebi a notícia da morte do director Zheng Xiaosong. Manifesto, em nome pessoal e em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o mais profundo pesar e endereço as nossas sentidas condolências à sua família”, afirmou, em comunicado.

Também o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, divulgou uma mensagem de condolências, mas ao contrário de Chui Sai On, apenas disponibilizou a versão em chinês, apesar de ter sido divulgada uma mensagem sem conteúdo na plataforma de comunicação com os órgãos de comunicação social. De acordo com o texto da carta daquele que é apontado como o futuro Chefe do Executivo, Ho expressou as suas condolências em nome da Assembleia Legislativa.

Na região vizinha, também a Chefe do Executivo, Carrie Lam, comentou a morte do governante chinês. “Zheng tinha trabalhado anteriormente em Hong Kong e sempre mostrou uma grande preocupação com o desenvolvimento da cidade. Foi com um grande pesar que fui informada desta partida inesperada”, declarou Lam.

Encontro com Si Ka Lon

Na manhã anterior à sua morte, ou seja na sexta-feira, o director do Gabinete de Ligação tinha estado reunido, na sede, com um grupo de reflexão local presidido por Si Ka Lon com o nome “Usina de Ideias dos Cidadãos Unidos”. O encontro foi divulgado no portal do Gabinete de Ligação e entre os temas abordados esteve a actividade do grupo de reflexão, tendo Zheng sublinhado a necessidade de contribuir para a promoção do Princípio Amar a China, Amar Macau e da implementação de Um País, Dois Sistemas. Esta foi a última aparição pública do director do Gabinete de Ligação.

Zheng estava na liderança da instituição desde 22 de Setembro do ano passado e na altura foi escolhido para substituir Wang Zhimin, que tinha sido promovido ao cargo de representante de Hong Kong em Pequim. O ex-director do Gabinete de Ligação era natural de Shijiazhuang, na Província de Hebei, e era membro do Partido Comunista desde 1986. Antes disso, tinha estudado na Universidade de Oslo, na Noruega, e na Universidade de Oxford, em Inglaterra.

Desempenhou também cargos na Agência Noticiosa Xinhua em Hong Kong, no período que antecedeu a transição da administração da colónia britânica, e ainda no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Zheng foi ainda vice-governador da Província de Fujian até 2017.

21 Out 2018

Gabinete de Ligação | Deputados pró-democratas falham encontro em Tianjin

Os deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, ligados ao campo pró-democrata, não vão estar presentes na visita a Tianjin organizada pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. A viagem destinada aos membros do hemiciclo realiza-se entre os dias 9 e 12 de Outubro. Segundo a explicação dada por Au Kam San ao HM, a decisão de não participar deve-se ao facto do deputado considerar mais importante reunir com residentes e debater os seus problemas. Também Sulu Sou apresentou o mesmo argumento. “Não vou participar nesta visita, uma vez que organizei actividades para esses dias, que incluem encontros com residentes”, disse ao HM. A.S.S.

1 Out 2018

Tufão “Mangkhut” | Fornecimento de alimentos leva a reunião com Gabinete de Ligação

Com a chegada do super tufão “Mangkhut” a Macau este fim-de-semana realizou-se uma reunião onde se debateu a questão do fornecimento de alimentos importados ao território. De acordo com um comunicado hoje divulgado, representantes dos grupos Nam Kwong e Nam Yuen reuniram com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como com o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian.

A reunião serviu para debater a questão do “fornecimento de bens essenciais para a vida quotidiana da população, como cereais e óleos alimentares, bem como a estabilidade dos seus preços nos períodos antes e depois da passagem do super tufão Mangkhut”.

No encontro foi feita uma “revisão e abordagem sobre planos de contingência para manter o abastecimento no mercado e a estabilidade dos preços de mercadorias, designadamente o abastecimento dos bens essenciais tais como água, combustível, produtos alimentares, bem como outros trabalhos respeitantes, e definindo planos de resposta às emergências”.

O mesmo comunicado adianta que os bens essenciais disponíveis no território são suficientes, sendo que a Nam Kwong e a Nam Yue “irão avançar com diligências em todas as fases como aquisição, transporte e abastecimento dos bens necessários, logo no primeiro momento do surgimento da catástrofe, assegurando o transporte atempado dos materiais necessários a Macau”.

Além disso, os dois principais grupos responsáveis pela importação de bens essenciais garantiram que vão ser “adoptadas medidas provisórias caso ocorram desastres, a fim de que todos os processos necessários posteriores, tais como a aquisição, o transporte e o fornecimento possam ser desenvolvidos de forma faseada, eficaz e oportuna, salvaguardando a qualidade da vida da população local”.

Alexis Tam reuniu com tutela

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve hoje reunido com os dirigentes dos serviços que estão subordinados à sua tutela, com o intuito de “incumbir os diversos serviços públicos a articularem-se, com empenho, com a protecção civil em resposta à aproximação do tufão”.

De acordo com um comunicado oficial, Alexis Tam “exigiu a todos os serviços subordinados que se preparem devidamente, pondo em prática as indicações do Chefe do Executivo, firmando a determinação de protecção da sociedade e dos cidadãos, colocando sempre, em primeiro lugar, a defesa da segurança da população e de acordo com o planeamento uniformizado da estrutura de Protecção Civil”.

Tudo para que se possa implementar, “da melhor forma, as medidas de prevenção de tufões e outros trabalhos de resposta às emergências, em termos de saúde, acção social e turismo e de protecção do património cultural, das instalações desportivas e educacionais, entre outras”.

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já emitiu directrizes para as escolas, para que estas “adoptem medidas para assegurar que o canal de comunicação entre estas e os encarregados de educação se estabeleça sem obstáculos”.

14 Set 2018

Pequim | Zhang Rong Shun nomeado subdirector do Gabinete de Ligação

De acordo com a página oficial do Conselho de Estado da República Popular da China, referida pelo canal chinês da Rádio Macau, Zhang Rong Shun foi nomeado como subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, enquanto que Chen Sixi foi exonerado das funções que desempenhava nesse cargo.

Há dias a publicação Macau Concelears avançou com a notícia, citando fontes não oficiais. Chen Sixi está, portanto, de saída. Numa das últimas declarações públicas que fez, em Dezembro do ano passado, Chen Sixi referiu-se ao sistema jurídico de Macau e à necessidade de “impulsionar a unificação da China”, à luz da “nova Era de socialismo chinês” saído do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês.

A discursar perante uma plateia de juristas e académicos, Chen Sixi fez questão de vincar o compromisso com o “cumprimento rigoroso da Constituição e Lei Básica de Hong Kong e Macau”, assim como empenho em assegurar a estabilidade das duas regiões administrativas especiais. De seguida, o vice-director do Gabinete de Ligação referiu as fortes ligações entre a lei portuguesa e a legislação local, adiantando que “depois da transferência houve um grande desenvolvimento” que implica a necessidade de “rever a lei para a adequar à nova realidade”.

26 Jun 2018

Mais de metade das livrarias de Hong Kong controladas pelo Gabinete de Ligação, noticiou a RTHK

O Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong detém, indirectamente, a propriedade de um conglomerado editorial que gere mais de metade das livrarias da antiga colónia britânica, revelou ontem a RTHK.

Segundo a investigação jornalística da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, o Gabinete de Ligação controla a Sino United Publishing Holdings Limited que, por seu turno, tem 53 filiais e é dona de mais de trinta editoras na antiga colónia britânica.

O principal accionista do conglomerado editorial é uma empresa local denominada “Xin Wenhua Hong Kong Development Company” que, por sua vez, é detida por uma firma de Guangzhou. E, segundo apurou a RTHK, a empresa de Cantão têm um único accionista: o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

De acordo com a emissora, documentos da empresa de Cantão revelam que o seu objecto de negócio envolve “a gestão de notícias e eventos culturais na Região Administrativa Especial”. Reagindo à investigação, transmitida no programa “Hong Kong Connection”, o primeiro presidente do grupo Sino, Lee Cho-jat, afirmou que o conglomerado é um “activo nacional” e que o Gabinete de Ligação é obrigado por Pequim a coordenar “diferentes unidades”, negando, no entanto, qualquer tipo de agenda política.

Diversos responsáveis do Gabinete de Ligação em Hong Kong recusaram reagir à reportagem da RTHK. O Gabinete para os Assuntos Constitucionais e da China de Hong Kong afirmou não ter informação relevante a facultar.

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, reagiu à investigação jornalística, afirmando que a representação de Pequim na Região Administrativa Especial pode ter qualquer negócio que entenda, desde que seja legal. Questionada sobre se o negócio vai contra o princípio “Um país, dois sistemas”, a líder do Governo insistiu que o Gabinete de Ligação pode levar a cabo outros trabalhos relacionados com os seus objectivos operacionais desde que dentro da lei, defendendo ainda que ninguém deve interferir no trabalho do Gabinete de Ligação.

30 Mai 2018

Lei Básica | Ideia defendida na APN considerada “bizarra” e “intimidatória”

Tam Yiu Chung, deputado à Assembleia Popular Nacional por Hong Kong, defendeu em Pequim que, caso os candidatos à AL e LegCo estejam contra o sistema de partido único na China, não poderão participar nas eleições por violarem a Constituição chinesa. O subdirector do Gabinete de Ligação apoiou. Analistas políticos dizem estarmos perante uma ideia “bizarra” e uma tentativa de intimidação

 

Os habituais encontros da Assembleia Popular Nacional (APN) terminaram e de Pequim chegaram vários recados para as duas regiões administrativas especiais. De acordo com o jornal Tribuna de Macau e Ponto Final, Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong, defendeu que os candidatos às eleições legislativas de Macau e Hong Kong não deverão poder concorrer caso incluam nos seus programas que não apoiam o sistema de partido único em vigor no continente.

Na visão de Tam Yiu Chung, estará em causa uma violação da Constituição da República Popular da China. Confrontado com esta ideia, Chen Sixi, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar de acordo com a mesma interpretação do membro da APN. De acordo com o Ponto Final, Chen Sixi disse que, tendo em conta a recente revisão da Constituição chinesa, os candidatos que apoiam um regime democrático na China não podem concorrer aos órgãos legislativos e devem perder o seu mandato.

Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong. Foto: D.R.

Questionado sobre esta ideia, Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política e académico, disse estarmos perante uma sugestão “bizarra”. “Macau tem um sistema político de Direito e de liberdades fundamentais que é completamente diferente do sistema que existe na China. Como tal, não há parecença nenhuma com o sistema que existe no continente. As diferenças entre o primeiro e segundo sistemas estão claramente definidas na Lei Básica e apontam para uma clara autonomia do segundo sistema em relação ao primeiro.”

O académico defende mesmo que, se há insatisfação por parte de Pequim relativamente a este assunto, os dirigentes devem sentar-se à mesa e propor uma revisão da Lei Básica.

“Nunca se pôs na discussão da Lei Básica que Macau e Hong Kong aceitassem o regime do partido único. No que concerne ao funcionamento das duas regiões administrativas especiais, até 2049, no caso de Macau, há uma absoluta independência de funcionamento e de organização. Se as autoridades de Pequim estiverem desagradadas com a actual situação, o que têm a fazer é propor aos governos das duas regiões uma iniciativa político-jurídica de alteração da Lei Básica no sentido de introduzir esta interdição.”

Na visão de Eric Sautedé, também docente na área da ciência política, Tam Yiu Chung está a misturar noções. “Há uma diferença entre liberdade de expressão e o impedimento de um candidato colocar isso no seu programa político ou no seu juramento, com o argumento de que se deve manter a integridade ou a segurança nacionais. Não me parece que a declaração de Tam seja juridicamente vinculativa, mas visa criar medo e um certo nível de intimidação”, contou ao HM.

Foram feitas várias tentativas de contacto com actuais deputados da Assembleia Legislativa e ex-membros do hemiciclo, mas até ao fecho da edição não foi possível chegar à fala com nenhum deles.

“Falta de bom senso”

Antes de Chen Sixi apoiar a ideia do deputado de Hong Kong à APN, já tinha afirmado publicamente de que há “forças externas” a influenciar a sociedade civil de Macau, referindo-se a uma intromissão do movimento independentista de Hong Kong na RAEM.

Contudo, Arnaldo Gonçalves recorda que o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau não tem poder político para alterar a autonomia que existe na RAEM e em Hong Kong.

“Não é o Gabinete de Ligação, que é um mero staff de apoio, como a secretaria geral de um chefe de gabinete, não tem mais poder do que isso [que vai alterar as coisas]. Quando o presidente chinês ou o primeiro-ministro querem dar instruções, chamam o Chefe do Executivo dos dois territórios a Pequim para lhes dar directamente instruções.”

O académico acrescentou também que o próprio Gabinete de Ligação já foi alvo da campanha anti-corrupção da China, nomeadamente com a suspensão do ex-director, Li Gang, de quaisquer funções do PCC, pelo período de um ano.

“Acho falta de bom senso, porque nesta campanha anti-corrupção, o Gabinete de Ligação de Macau e Hong Kong têm algumas situações que precisavam de ser clarificadas num passado recente. É absurdo e precipitado estar a tomar estas posições. Gostam de falar, mandar recados, mas em Macau temos de manter a serenidade e tenho a certeza que as pessoas mais esclarecidas em Macau, os que governam e estão nas instituições, não querem saber.”

22 Mar 2018

Rota das Letras | Jorge Morbey elogia Gabinete de Ligação

Jorge Morbey, ex-presidente do Instituto Cultural e docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, disse à Rádio Macau que a culpa pelo caso dos três escritores que não estiveram presentes no festival literário Rota das Letras é do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “Contrariamente ao que circula por aí, o Gabinete de Ligação, se realmente comunicou com o Festival e desaconselhou [os escritores] a vir, eu penso que isto é de louvar, porque quando falha o Governo, se não há outra entidade para pôr mão nas coisas, acaba por ser o Gabinete de Ligação”.

Na visão de Morbey, que lançou ontem um novo livro, “a situação que se criou é da responsabilidade do Governo, concretamente do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, porque é óbvio que o planeamento do Festival Rota das Letras é objecto de uma proposta, porque de outra maneira não fazia sentido o dinheiro que se gasta com isto e que é suportado pelo Governo”.

“A assinatura que vale ouro aí é a do senhor secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Portanto, isto não lhe passou ao lado e se isto era mau, se o convite a estas pessoas era mau, devia ser um problema levantado por ele à organização do Festival, o que não levantou. Do meu ponto de vista, talvez por não saber quem eram as pessoas, o que é lamentável”, acrescentou à Rádio Macau.

15 Mar 2018