Victor Ng PolíticaRAEM, 19 anos | Gabinete de Ligação diz que cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações” e quer mais diversificação [dropcap]O[/dropcap] subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zhang Rongshun, reconhece que o território “conseguiu feitos brilhantes ao longo dos 19 anos” após a transição, mas avisa que há muito para fazer para alcançar um nível de diversificação económica aceitável. Apesar deste aviso, Zhang elogiou a “estabilidade social, prosperidade económica” e o facto dos 650 mil residentes não terem “grandes preocupações” a nível social e económico. No dia das celebrações do 19º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China, o subdirector do Gabinete de Ligação escreveu um artigo no Jornal Ou Mun. Zhang Rongshun recorda que desde que o território voltou a ser integrado no sistema da administração chinesa que entrou no caminho do desenvolvimento chinês. A partir desse momento, de acordo com o subdirector do Gabinete de Ligação, foram obtidos resultados “brilhantes”, que se notam principalmente ao nível de estabilidade e prosperidade económica. Zhang considera mesmo que os cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações”. O dirigente faz uma boa avaliação do desenvolvimento do território e justifica que os bons resultados estão relacionados com vários factores, entre eles os esforços conjuntos da sociedade na implementação da política “Um País, Dois Sistemas”, as lutas da população de Macau no contexto do amor pela Pátria e pelo território, e ainda devido ao apoio recebido do Interior da China. “Apesar de Macau ser uma região pequena, desde o retorno à Pátria houve sempre um grande apoio do Continente, o que não só aumentou a capacidade de resistência aos riscos, mas também tornou possível o desenvolvimento sustentável”, lê-se no artigo. O responsável do Gabinete de Ligação acredita que os três factores mencionados vão intensificar-se no futuro e revelou ter a expectativa que Macau consiga feitos maiores para o futuro. Zhang Rongshun recorda que o caminho da RAEM passa por alcançar a diversificação económica adequada e considera que são necessários mais esforços. “Nos passados anos, o Governo da RAEM e a sociedade trabalharem para impulsionar a diversificação económica, conseguindo progressos, mas o resultado mostra que a meta da diversificação económica adequada ainda está a uma grande distância. É preciso continuar a fazer todos os esforços”, refere. Zhang Rongshun salienta ainda que Macau vai conseguir contribuir para o desenvolvimento do País, se concretizar as ideias e orientações do presidente Xi Jiping, aproveitar as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, participar na reforma e abertura da China e posicionar-se estrategicamente nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e na zona da Grande Baía.
João Luz PolíticaGabinete de Ligação | Vice-director de Hong Kong apontado a Macau Num evento na manhã de ontem, Chen Dong, vice-director do Gabinete de Ligação de Hong Kong, não negou o rumor de que pode vir a ser o sucessor a Zheng Xiaosong. Aliás, confrontado com a hipótese riu-se e levantou o polegar [dropcap]D[/dropcap]epois de questionado sobre a possibilidade de vir a chefiar o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chen Dong, além de não negar a hipótese, soltou uma gargalhada, deu uma palmada no ombro de jornalista e ergueu o polegar. A notícia veiculada pelo portal HK01, refere que a interacção, que pode indicar a mudança de região administrativa especial de Chen Dong, aconteceu depois de uma conferência dedicada a tecnologias de informação realizada, ontem de manhã, em Hong Kong. Nomeado pelo Conselho de Estado Chinês, em Fevereiro de 2017, para o cargo no Gabinete de Ligação de Hong Kong, Chen Dong passou a ser o mais novo político designado para vice-director do organismo que faz a ponte entre Pequim e as regiões administrativas especiais. Com cerca de 55 anos, Chen Dong foi Secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Partido Comunista da China na Província Fujian, região onde fez a sua carreira política. Estudou finanças na Universidade de Xiamen e entrou no mundo político através do Governo de Fujian como secretário. Além disso, ocupou durante dez anos um cargo de relevo na Liga da Juventude Comunista da província desde 1997. A ligação a Fujian Em 2008, Chen Dong foi nomeado vice-presidente do município de Zhangzhou, antes de ser promovido ao cargo máximo municipal da cidade da província de Fujian. Passados três anos, ascendeu um grau na hierarquia provincial e tornou-se vice-Governador. A proveniência de políticos de Fujian, situada no sudeste da China, na liderança do Gabinete de Ligação em Macau não é novidade. Aliás, Zheng Xiaosong, falecido a 20 de Outubro, também ocupou o cargo de vice-Governador de Fujian e mais tarde tornou-se membro e secretário-geral do Comité Permanente do PCC na província. Isto, apesar de ter nascido em Pequim Antes de Zheng, o antecessor na liderança do Gabinete de Ligação, Wang Zhimin foi mais um político do PCC que chegou a Macau depois de fazer carreira em Fujian, província onde estão as suas raízes familiares. Aliás, Wang estudou na Universidade Normal de Fujian e tornou-se membro do Comité do PCC da província. À semelhante de Zheng e Chen, também Wang ocupou cargos de relevo a nível autárquico, nomeadamente numa posição de assistente do líder municipal de Xiamen. Quando Xi Jinping ascendeu ao poder, Wang foi nomeado Governador de Fujian. É expectável que esteja para breve o anúncio do novo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, até porque se aproxima o aniversário da RAEM, data de elevada importância institucional.
Hoje Macau PolíticaGabinete de Ligação | Cinzas de Zheng Xiasong depositadas em Pequim [dropcap]A[/dropcap]s cinzas do ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiasong, foram depositadas no sábado no cemitério revolucionário de Babaoshan, em Pequim, de acordo com o canal de rádio da TDM. A escolha do local, aponta a mesma fonte, deve-se ao facto de ser essa a vontade manifestada pela família. Recorde-se que Zheng morreu na sequência de uma queda da sua casa, no passado dia 20 de Outubro, em Macau.
Sofia Margarida Mota PolíticaGabinete de Ligação defende honestidade de Zheng Xiaosong [dropcap]U[/dropcap]m homem “honesto”. Foi assim que o ex-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, foi descrito num comunicado divulgado ontem pelo organismo a que presidia, oito dias depois de ter sido encontrado morto. O texto tece rasgados elogios ao profissionalismo e à personalidade do homem que morreu depois de ter caído do apartamento onde vivia em Macau. No comunicado, Zheng é caracterizado como “um membro excepcional do Partido Comunista Chinês” e um profissional talentoso nas áreas diplomáticas e financeiras, com trabalho feito na província de Fujian, em Hong Kong e em Macau. A nota do organismo a que presidiu enaltece o “forte sentido de profissionalismo e responsabilidade” e a entrega que empregava no trabalho. O comunicado refere ainda que o corpo será cremado e as cinzas depositadas no Cemitério Revolucionário de Babaoshan, em Pequim, de acordo com a vontade da família Zheng Xiaosong.
João Santos Filipe PolíticaPJ | Excluídos indícios de crime no falecimento de Zheng Xiaosong A investigação da Polícia Judiciária à morte do director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, não encontrou indícios de crime. As averiguações continuam, mas tudo aponta para suicídio, algo muito frequente entre oficiais de topo do PCC durante a presidência de Xi Jinping. Desde 2009, registaram-se 243 suicídios de pessoas em cargos de relevo no partido [dropcap]“A[/dropcap] nossa investigação confirma que não existem indícios de crime”. Lê-se no breve relato dado pela Polícia Judiciária (PJ) ao HM sobre a morte de Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. De acordo com a PJ, não foram encontrados documentos de identificação no corpo, mas na manhã de domingo foi apurado que Zheng era o seu apelido e que tinha 59 anos. “Na noite de 20 de Outubro, o Corpo de Bombeiros informou-nos que um homem caiu do Bloco 2 do Centro Hung On, na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Os nossos agentes chegaram ao local e confirmaram a morte do indivíduo.” Lê-se na breve nota da PJ, que adianta que a investigação prossegue Na sequência do anúncio da morte de Zheng Xiaosong, Pequim emitiu um curto comunicado a referir que este sofria de depressão, sugerindo tratar-se de um caso de suicídio. Algo que se tornou uma rotina no Partido Comunista Chinês. De acordo com dados oficiais, durante o primeiro mandato de Xi Jinping, portanto, entre 2012 e 2017, um total de 158 dirigentes políticos, ou altas patentes das forças armadas, cometeram suicídio. Um estudo conduzido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) coloca o número de suicídios, desde 2009, num total de 243 casos, algo que pode indicar um reflexo político desde a chegada ao poder de Xi Jinping. Entre 2009 e 2012, antes da tomada de posse do actual Presidente chinês, registaram-se 85 suicídio, o que representava uma média anual de 21 casos por ano. Desde que Xi subiu ao poder, e implementou a campanha de combate à corrupção nos organismos públicos, o número de suicídios quase duplicou para 39 casos anualmente. Importa referir que não existem quaisquer informações que apontem que Zheng Xiaosong estaria a ser investigado. O Instituto de Psicologia da ACCS destaca 2014 como um ano particularmente negro, quando se registaram 59 suicídios, altura que coincide com o aumento de intensidade da campanha de luta contra a corrupção. Ainda assim, e tendo em conta a relativa opacidade nos assuntos internos da política chinesa, grupos de defesa dos direitos humanos, como a Human’s Rights Watch, alertam para a possibilidade dos números serem bastante superiores. Ainda assim, o estudo da ACCS revela que dos 243 suicídios registados entre 2009 e 2017, 140 correspondiam a pessoas que se atiraram de prédios, ou seja, mais de 57 por cento. O enforcamento foi a via escolhida por 44 quadros políticos, enquanto 26 ingeriram veneno, 12 optaram pelo afogamento e seis cortaram os pulsos. Os resultados do estudo indicam ainda que a maioria dos suicidários eram homens com idades compreendidas entre 45 e 55 anos. Dia negro No dia 12 de Junho de 2016, dois altos quadros do Governo chinês da região suicidaram-se. Liu Xiaohua, secretário-geral do PCC na província de Guangdong, enforcou-se horas depois de Xiao Bibo, que presidia um departamento de segurança em Shenzhen, se ter atirado de uma ponte. Esta é a altura da história da República Popular da China que regista maior número de suicídios entre oficiais de topo do PCC, com excepção para o período da Revolução Cultural, quando dezenas de milhares de membros do partido se suicidaram na sequência da pressão exercida pelas humilhantes sessões públicas da Guarda Vermelha.
João Santos Filipe PolíticaGabinete de Ligação | Director morre após queda de apartamento Autoridades do Interior da China dizem que Zheng Xiaosong lutava contra uma depressão. Já a Polícia Judiciária não revela se está a investigar a morte do governante, mas ontem de manhã o acesso ao edifício onde morava o ex-representante do Governo Central esteve barrado [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, morreu no sábado à noite, com 59 anos, depois ter caído da residência no Edifício Hung On, que fica situado ao Casino Golden Dragon, no ZAPE. A informação foi anunciada pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, ontem de manhã. Segundo a informação disponibilizada pelas autoridades do Interior da China, Zheng Xiaosong lutava contra “uma depressão”, que terá estado na origem do ocorrido. No comunicado, foi ainda esclarecido que após ter tido conhecimento do acidente, os responsáveis do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado enviaram para Macau uma comitiva, com o objectivo de apresentar às condolências à família enlutada. O HM tentou obter mais informações sobre o incidente junto da Polícia Judiciária (PJ), que ontem ao final da noite não forneceu qualquer detalhe sobre o incidente. Também o director da PJ, Sit Chong Meng, foi confrontado pelos jornalistas, ontem de manhã, mas recusou comentar a existência de qualquer investigação ou divulgar informação extra. Contudo, de acordo com a TVB, estação televisiva de Hong Kong, durante a manhã foram intensas as actividades realizadas pelas autoridades junto do Edifício Hung On, com o acesso ao prédio onde morava Zheng a ser barrado. “Profunda consternação” Após ter sido divulgada a notícia, foram várias as reacções de governantes de Macau como de Hong Kong. Ainda durante a manhã, o Chefe do Executivo mostrou-se consternado com o ocorrido. “Foi com profunda consternação que recebi a notícia da morte do director Zheng Xiaosong. Manifesto, em nome pessoal e em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o mais profundo pesar e endereço as nossas sentidas condolências à sua família”, afirmou, em comunicado. Também o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, divulgou uma mensagem de condolências, mas ao contrário de Chui Sai On, apenas disponibilizou a versão em chinês, apesar de ter sido divulgada uma mensagem sem conteúdo na plataforma de comunicação com os órgãos de comunicação social. De acordo com o texto da carta daquele que é apontado como o futuro Chefe do Executivo, Ho expressou as suas condolências em nome da Assembleia Legislativa. Na região vizinha, também a Chefe do Executivo, Carrie Lam, comentou a morte do governante chinês. “Zheng tinha trabalhado anteriormente em Hong Kong e sempre mostrou uma grande preocupação com o desenvolvimento da cidade. Foi com um grande pesar que fui informada desta partida inesperada”, declarou Lam. Encontro com Si Ka Lon Na manhã anterior à sua morte, ou seja na sexta-feira, o director do Gabinete de Ligação tinha estado reunido, na sede, com um grupo de reflexão local presidido por Si Ka Lon com o nome “Usina de Ideias dos Cidadãos Unidos”. O encontro foi divulgado no portal do Gabinete de Ligação e entre os temas abordados esteve a actividade do grupo de reflexão, tendo Zheng sublinhado a necessidade de contribuir para a promoção do Princípio Amar a China, Amar Macau e da implementação de Um País, Dois Sistemas. Esta foi a última aparição pública do director do Gabinete de Ligação. Zheng estava na liderança da instituição desde 22 de Setembro do ano passado e na altura foi escolhido para substituir Wang Zhimin, que tinha sido promovido ao cargo de representante de Hong Kong em Pequim. O ex-director do Gabinete de Ligação era natural de Shijiazhuang, na Província de Hebei, e era membro do Partido Comunista desde 1986. Antes disso, tinha estudado na Universidade de Oslo, na Noruega, e na Universidade de Oxford, em Inglaterra. Desempenhou também cargos na Agência Noticiosa Xinhua em Hong Kong, no período que antecedeu a transição da administração da colónia britânica, e ainda no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Zheng foi ainda vice-governador da Província de Fujian até 2017.
Hoje Macau PolíticaGabinete de Ligação | Deputados pró-democratas falham encontro em Tianjin [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, ligados ao campo pró-democrata, não vão estar presentes na visita a Tianjin organizada pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. A viagem destinada aos membros do hemiciclo realiza-se entre os dias 9 e 12 de Outubro. Segundo a explicação dada por Au Kam San ao HM, a decisão de não participar deve-se ao facto do deputado considerar mais importante reunir com residentes e debater os seus problemas. Também Sulu Sou apresentou o mesmo argumento. “Não vou participar nesta visita, uma vez que organizei actividades para esses dias, que incluem encontros com residentes”, disse ao HM. A.S.S.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Fornecimento de alimentos leva a reunião com Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a chegada do super tufão “Mangkhut” a Macau este fim-de-semana realizou-se uma reunião onde se debateu a questão do fornecimento de alimentos importados ao território. De acordo com um comunicado hoje divulgado, representantes dos grupos Nam Kwong e Nam Yuen reuniram com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como com o sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian. A reunião serviu para debater a questão do “fornecimento de bens essenciais para a vida quotidiana da população, como cereais e óleos alimentares, bem como a estabilidade dos seus preços nos períodos antes e depois da passagem do super tufão Mangkhut”. No encontro foi feita uma “revisão e abordagem sobre planos de contingência para manter o abastecimento no mercado e a estabilidade dos preços de mercadorias, designadamente o abastecimento dos bens essenciais tais como água, combustível, produtos alimentares, bem como outros trabalhos respeitantes, e definindo planos de resposta às emergências”. O mesmo comunicado adianta que os bens essenciais disponíveis no território são suficientes, sendo que a Nam Kwong e a Nam Yue “irão avançar com diligências em todas as fases como aquisição, transporte e abastecimento dos bens necessários, logo no primeiro momento do surgimento da catástrofe, assegurando o transporte atempado dos materiais necessários a Macau”. Além disso, os dois principais grupos responsáveis pela importação de bens essenciais garantiram que vão ser “adoptadas medidas provisórias caso ocorram desastres, a fim de que todos os processos necessários posteriores, tais como a aquisição, o transporte e o fornecimento possam ser desenvolvidos de forma faseada, eficaz e oportuna, salvaguardando a qualidade da vida da população local”. Alexis Tam reuniu com tutela O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, esteve hoje reunido com os dirigentes dos serviços que estão subordinados à sua tutela, com o intuito de “incumbir os diversos serviços públicos a articularem-se, com empenho, com a protecção civil em resposta à aproximação do tufão”. De acordo com um comunicado oficial, Alexis Tam “exigiu a todos os serviços subordinados que se preparem devidamente, pondo em prática as indicações do Chefe do Executivo, firmando a determinação de protecção da sociedade e dos cidadãos, colocando sempre, em primeiro lugar, a defesa da segurança da população e de acordo com o planeamento uniformizado da estrutura de Protecção Civil”. Tudo para que se possa implementar, “da melhor forma, as medidas de prevenção de tufões e outros trabalhos de resposta às emergências, em termos de saúde, acção social e turismo e de protecção do património cultural, das instalações desportivas e educacionais, entre outras”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já emitiu directrizes para as escolas, para que estas “adoptem medidas para assegurar que o canal de comunicação entre estas e os encarregados de educação se estabeleça sem obstáculos”.
Hoje Macau PolíticaPequim | Zhang Rong Shun nomeado subdirector do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a página oficial do Conselho de Estado da República Popular da China, referida pelo canal chinês da Rádio Macau, Zhang Rong Shun foi nomeado como subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, enquanto que Chen Sixi foi exonerado das funções que desempenhava nesse cargo. Há dias a publicação Macau Concelears avançou com a notícia, citando fontes não oficiais. Chen Sixi está, portanto, de saída. Numa das últimas declarações públicas que fez, em Dezembro do ano passado, Chen Sixi referiu-se ao sistema jurídico de Macau e à necessidade de “impulsionar a unificação da China”, à luz da “nova Era de socialismo chinês” saído do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês. A discursar perante uma plateia de juristas e académicos, Chen Sixi fez questão de vincar o compromisso com o “cumprimento rigoroso da Constituição e Lei Básica de Hong Kong e Macau”, assim como empenho em assegurar a estabilidade das duas regiões administrativas especiais. De seguida, o vice-director do Gabinete de Ligação referiu as fortes ligações entre a lei portuguesa e a legislação local, adiantando que “depois da transferência houve um grande desenvolvimento” que implica a necessidade de “rever a lei para a adequar à nova realidade”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMais de metade das livrarias de Hong Kong controladas pelo Gabinete de Ligação, noticiou a RTHK [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong detém, indirectamente, a propriedade de um conglomerado editorial que gere mais de metade das livrarias da antiga colónia britânica, revelou ontem a RTHK. Segundo a investigação jornalística da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, o Gabinete de Ligação controla a Sino United Publishing Holdings Limited que, por seu turno, tem 53 filiais e é dona de mais de trinta editoras na antiga colónia britânica. O principal accionista do conglomerado editorial é uma empresa local denominada “Xin Wenhua Hong Kong Development Company” que, por sua vez, é detida por uma firma de Guangzhou. E, segundo apurou a RTHK, a empresa de Cantão têm um único accionista: o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong. De acordo com a emissora, documentos da empresa de Cantão revelam que o seu objecto de negócio envolve “a gestão de notícias e eventos culturais na Região Administrativa Especial”. Reagindo à investigação, transmitida no programa “Hong Kong Connection”, o primeiro presidente do grupo Sino, Lee Cho-jat, afirmou que o conglomerado é um “activo nacional” e que o Gabinete de Ligação é obrigado por Pequim a coordenar “diferentes unidades”, negando, no entanto, qualquer tipo de agenda política. Diversos responsáveis do Gabinete de Ligação em Hong Kong recusaram reagir à reportagem da RTHK. O Gabinete para os Assuntos Constitucionais e da China de Hong Kong afirmou não ter informação relevante a facultar. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, reagiu à investigação jornalística, afirmando que a representação de Pequim na Região Administrativa Especial pode ter qualquer negócio que entenda, desde que seja legal. Questionada sobre se o negócio vai contra o princípio “Um país, dois sistemas”, a líder do Governo insistiu que o Gabinete de Ligação pode levar a cabo outros trabalhos relacionados com os seus objectivos operacionais desde que dentro da lei, defendendo ainda que ninguém deve interferir no trabalho do Gabinete de Ligação.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Básica | Ideia defendida na APN considerada “bizarra” e “intimidatória” Tam Yiu Chung, deputado à Assembleia Popular Nacional por Hong Kong, defendeu em Pequim que, caso os candidatos à AL e LegCo estejam contra o sistema de partido único na China, não poderão participar nas eleições por violarem a Constituição chinesa. O subdirector do Gabinete de Ligação apoiou. Analistas políticos dizem estarmos perante uma ideia “bizarra” e uma tentativa de intimidação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s habituais encontros da Assembleia Popular Nacional (APN) terminaram e de Pequim chegaram vários recados para as duas regiões administrativas especiais. De acordo com o jornal Tribuna de Macau e Ponto Final, Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong, defendeu que os candidatos às eleições legislativas de Macau e Hong Kong não deverão poder concorrer caso incluam nos seus programas que não apoiam o sistema de partido único em vigor no continente. Na visão de Tam Yiu Chung, estará em causa uma violação da Constituição da República Popular da China. Confrontado com esta ideia, Chen Sixi, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar de acordo com a mesma interpretação do membro da APN. De acordo com o Ponto Final, Chen Sixi disse que, tendo em conta a recente revisão da Constituição chinesa, os candidatos que apoiam um regime democrático na China não podem concorrer aos órgãos legislativos e devem perder o seu mandato. Tam Yiu Chung, deputado à APN por Hong Kong. Foto: D.R. Questionado sobre esta ideia, Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política e académico, disse estarmos perante uma sugestão “bizarra”. “Macau tem um sistema político de Direito e de liberdades fundamentais que é completamente diferente do sistema que existe na China. Como tal, não há parecença nenhuma com o sistema que existe no continente. As diferenças entre o primeiro e segundo sistemas estão claramente definidas na Lei Básica e apontam para uma clara autonomia do segundo sistema em relação ao primeiro.” O académico defende mesmo que, se há insatisfação por parte de Pequim relativamente a este assunto, os dirigentes devem sentar-se à mesa e propor uma revisão da Lei Básica. “Nunca se pôs na discussão da Lei Básica que Macau e Hong Kong aceitassem o regime do partido único. No que concerne ao funcionamento das duas regiões administrativas especiais, até 2049, no caso de Macau, há uma absoluta independência de funcionamento e de organização. Se as autoridades de Pequim estiverem desagradadas com a actual situação, o que têm a fazer é propor aos governos das duas regiões uma iniciativa político-jurídica de alteração da Lei Básica no sentido de introduzir esta interdição.” Na visão de Eric Sautedé, também docente na área da ciência política, Tam Yiu Chung está a misturar noções. “Há uma diferença entre liberdade de expressão e o impedimento de um candidato colocar isso no seu programa político ou no seu juramento, com o argumento de que se deve manter a integridade ou a segurança nacionais. Não me parece que a declaração de Tam seja juridicamente vinculativa, mas visa criar medo e um certo nível de intimidação”, contou ao HM. Foram feitas várias tentativas de contacto com actuais deputados da Assembleia Legislativa e ex-membros do hemiciclo, mas até ao fecho da edição não foi possível chegar à fala com nenhum deles. “Falta de bom senso” Antes de Chen Sixi apoiar a ideia do deputado de Hong Kong à APN, já tinha afirmado publicamente de que há “forças externas” a influenciar a sociedade civil de Macau, referindo-se a uma intromissão do movimento independentista de Hong Kong na RAEM. Contudo, Arnaldo Gonçalves recorda que o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau não tem poder político para alterar a autonomia que existe na RAEM e em Hong Kong. “Não é o Gabinete de Ligação, que é um mero staff de apoio, como a secretaria geral de um chefe de gabinete, não tem mais poder do que isso [que vai alterar as coisas]. Quando o presidente chinês ou o primeiro-ministro querem dar instruções, chamam o Chefe do Executivo dos dois territórios a Pequim para lhes dar directamente instruções.” O académico acrescentou também que o próprio Gabinete de Ligação já foi alvo da campanha anti-corrupção da China, nomeadamente com a suspensão do ex-director, Li Gang, de quaisquer funções do PCC, pelo período de um ano. “Acho falta de bom senso, porque nesta campanha anti-corrupção, o Gabinete de Ligação de Macau e Hong Kong têm algumas situações que precisavam de ser clarificadas num passado recente. É absurdo e precipitado estar a tomar estas posições. Gostam de falar, mandar recados, mas em Macau temos de manter a serenidade e tenho a certeza que as pessoas mais esclarecidas em Macau, os que governam e estão nas instituições, não querem saber.”
Hoje Macau PolíticaRota das Letras | Jorge Morbey elogia Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]orge Morbey, ex-presidente do Instituto Cultural e docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, disse à Rádio Macau que a culpa pelo caso dos três escritores que não estiveram presentes no festival literário Rota das Letras é do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “Contrariamente ao que circula por aí, o Gabinete de Ligação, se realmente comunicou com o Festival e desaconselhou [os escritores] a vir, eu penso que isto é de louvar, porque quando falha o Governo, se não há outra entidade para pôr mão nas coisas, acaba por ser o Gabinete de Ligação”. Na visão de Morbey, que lançou ontem um novo livro, “a situação que se criou é da responsabilidade do Governo, concretamente do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, porque é óbvio que o planeamento do Festival Rota das Letras é objecto de uma proposta, porque de outra maneira não fazia sentido o dinheiro que se gasta com isto e que é suportado pelo Governo”. “A assinatura que vale ouro aí é a do senhor secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Portanto, isto não lhe passou ao lado e se isto era mau, se o convite a estas pessoas era mau, devia ser um problema levantado por ele à organização do Festival, o que não levantou. Do meu ponto de vista, talvez por não saber quem eram as pessoas, o que é lamentável”, acrescentou à Rádio Macau.
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação [vc_row][vc_column][vc_column_text] A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. “Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou. Continuidade na mesa O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”. Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte. DSEJ retira participação Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames. “O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou. Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou. Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou. [/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1520871558252{margin-top: 15px !important;margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 10px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 18px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #3f3f3f !important;border-radius: 1px !important;}”] Hélder Beja abandona direcção Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo] Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou. Wong Sio Chak desconhece “rumor” Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Carlos Morais José Editorial MancheteFestival Rota das Letras | Uma baixa, uma derrota [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cancelamento da vinda de três escritores ao Rota das Letras, por ser considerada uma presença “inoportuna”, foi imposto ao director do festival através de um “conselho” oriundo do Gabinete de Ligação, que alvitrava a hipótese de lhes ser recusada a entrada na RAEM. Quer o Secretário Alexis Tam (responsável pela área da Cultura), quer o Secretário Wong Sio Chak, afirmaram desconhecer o assunto. Este último falou mesmo de um “rumor”. Certo é que os escritores não vêm e estamos perante um precedente perigoso e inexplicável. Ou seja: desde quando é que o princípio “Macau governado pelas gentes” caiu em desuso e o Gabinete de Ligação explica aos serviços de imigração quem deve ou não deve entrar na região? Quem governa realmente Macau? E a não ser o Executivo de Chui Sai On, deveremos ouvir o Gabinete de Ligação ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros? Quem podemos responsabilizar por decisões como esta que, infelizmente, mancha a imagem de Macau no exterior e desassossega intelectuais e criativos aqui na terra? Na verdade, e poderá ser coincidência, no seu último discurso referente à RAEM, o primeiro-ministro Li Keqiang insistiu no princípio Um país, Dois Sistemas mas ter-se-á esquecido de invocar, como sempre tinha feito, a garantia de que Macau seria governado pelos seus residentes e não por Pequim. Será que algo mudou e não nos disseram nada? Ontem, em pleno segundo dia de programação, o ambiente no Rota das Letras era pesado e, obviamente, o tema geral das conversas passava pelo cancelamento da vinda dos escritores. Uma sombra vergava o ânimo das pessoas e muitas questões sobre o futuro dos nossos quotidianos em Macau, inevitavelmente, foram colocadas. A própria existência do Rota das Letras, um dos mais significativos eventos culturais da RAEM, perante esta baixa, foi questionada e posta em causa. E todos já saímos derrotados: a organização do evento, o público, os escritores, o Governo, o Gabinete de Ligação, a população da RAEM e, sobretudo, a imagem internacional da cidade. Que Macau é este e com que linhas nos cosemos? A Lei Básica é para cumprir ou vai ser alterada? O segundo sistema só existe no plano económico a partir de agora? E o que fazem Chui Sai On e os secretários, que poder realmente detêm? Se as mudanças constitucionais em Pequim já bastavam para causar apreensão, a actual situação em Macau também apresenta contornos inéditos e, porque estamos perante repressão, preocupantes. Precisamos de saber: até quando continuará a liberdade a passar por aqui?
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaActivismo | Movimento independentista não se coloca em Macau A atenção pedida por Chen Sixi no que respeita a questões de independência local é um procedimento normal dentro da política que tem sido seguida por Pequim, defende Arnaldo Gonçalves. Activistas locais, por seu lado, entendem que esta é uma não questão, visto Macau não ter, nem pretender, vir a ter qualquer movimento independentista O alerta expresso ontem pelo vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chen Sixi, em Pequim relativamente à possível introdução do pensamento de independência de Hong Kong em Macau é normal. A ideia é defendida pelo especialista em relações internacionais, Arnaldo Gonçalves ao HM. “Digamos que é uma posição histórica em termos de negociação dos casos de Macau e de Hong Kong”, contextualiza o analista, acrescentando que as situações das duas regiões administrativas especiais sempre foram tidas como paralelas. O “que se fazia com uma também se fazia com outra, foi assim com a negociação da Lei Básica e com todos os assuntos”, aponta. A situação das duas regiões autónomas é, no entanto, diferente. Contudo, é “absolutamente natural que, na perspectiva de Pequim, se trate Macau da mesma forma que Hong Kong, uma vez que as pessoas também circulam entre as duas fronteiras.”, refere. O alerta é lógico para Arnaldo Gonçalves, ainda que na RAEM não se levantem vozes semelhantes às dos localistas da região vizinha. Trata-se de “uma visão uma pouco marxista leninista sobre esta coisa e Pequim acha que qualquer posição que esteja contra a lógica do sistema do partido dirigente é uma posição anti-China e antipatriótica”, comenta. “A China vai continuar a fazer pressão sobre as autoridades de Hong Kong e de Macau para que haja acomodamento àquela que é a política oficial de Pequim. Em Macau, como se sabe, as autoridades estão alinhadas com isso e em Hong também vão estando”, remata. O politólogo Bill Chou considera que o receio tem relação com um possível contágio vindo de Hong Kong. “Pequim acredita que o movimento político localista de Hong Kong pode espalhar-se e chegar a Macau”, refere ao HM. Nada que ver com isso Ideias de independência não fazem parte de quem opta pelo activismo político por cá. “Esse tipo de alegações não têm nada que ver com connosco”, afirma o presidente da Associação Juventude Dinâmica em reacção ao alerta lançado pelo vice-presidente do Gabinete de Ligação. A ideia é sublinhada pelo responsável da associação Tri-decade Union, Issac Tong. De acordo com Tong, não há activistas em Macau que pensem afastar-se de Pequim. “Nenhum activista de cá luta pela independência”, refere. No passado mês de Setembro, o pró democrata Sulu Sou quando questionado acerca da situação de uma possível defesa da independência local, foi claro. “Não vejo nenhuma discussão sobre isso, ou sequer um movimento em prol da independência de Macau face à China. É uma falsa questão para o território”, disse. Sulu Sou fez ainda questão de frisar que defende a política “Um País, Dois Sistemas”. Para o deputado suspenso, os legisladores de Hong Kong que se manifestaram contra o continente não agiram bem. “Os movimentos políticos de Hong Kong enfrentam algumas dificuldades. Penso que poderiam ter feito melhor aquando da tomada de posse, em termos de discurso, quando se referiram à Lei Básica de Hong Kong e ao continente” apontou. “Foi uma grande lição para nós aqui em Macau. Ouvi muitos cidadãos que me deram os parabéns, e à Novo Macau, que nos pediram para fazer as coisas de uma outra maneira, de uma maneira mais séria, para que o seu voto não fosse um desperdício”.
Hoje Macau PolíticaPequim | “Elevado alerta” sobre ideias de independência de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Chen Sixi, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse na capital chinesa que a RAEM tem vindo a implementar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e que aqui não existem ideias que promovem a independência do território. Chen Sixi afastou qualquer vestígio de semelhança entre o que se passa em Macau e Hong Kong, onde existe um movimento político dominado por partidos localistas. Um deles é o Demosisto, de Joshua Wong e Nathan Law. Chen Sixi disse que o facto de não existir um movimento independentista em Macau deve ser reconhecido e mantido. De frisar que Sulu Sou, deputado suspenso temporariamente e pró-democrata, disse numa entrevista que não está a favor da independência de Macau e que essa é uma “falsa questão” no território. O vice-director do Gabinete de Ligação em Macau acrescentou que tem sempre um elevado nível de alerta em relação à possível introdução do pensamento de independência de Hong Kong em Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeAlbano Martins discutiu Canídromo com Gabinete de Ligação O presidente da ANIMA reuniu com responsáveis do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM para pedir que os 650 galgos que actualmente estão no Canídromo não sejam enviados para a China, aquando do fecho do espaço. Albano Martins acredita que os animais serão usados para apostas ilegais [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) reuniu com representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central no território para evitar que os galgos que se encontram no Canídromo venham a ser utilizados para apostas ilegais não só na China como noutros países. “A mensagem que transmiti aos responsáveis do gabinete de ligação foi para não deixarem os galgos de Macau entrarem na China. A ANIMA está muito preocupada com a possibilidade dos galgos de Macau poderem ir para a China”, disse ao HM. Albano Martins, que considerou o encontro de uma hora bastante frutífero, não tem dúvidas do destino que os 650 galgos terão quando o Canídromo fechar portas, algo que está previsto acontecer este ano. “No nosso entender, se [os animais] forem para a China, iriam para corridas e aí iriam alimentar as apostas ilegais, violando as leis da RPC. Se os galgos entrarem na China vão para o Vietname e outras áreas e vão alimentar negócios ilícitos, violando as leis da RPC. Acho que, como cidadão de Macau, tenho o dever de proteger os interesses da RPC”, adiantou. O também economista acredita que a mensagem foi bem recebida. “Saí de lá convencido de que eles receberam a mensagem, convencido que os galgos de Macau não vão entrar na China.” Mesmo sem garantias, o economista disse confiar na sua intenção, tendo em conta as informações que detém sobre o funcionamento do Canídromo. “Do meu lado quero pedir que a RPC não receba os galgos, porque recebendo dificilmente vão ser usados a não ser para jogo ilegal. Ninguém pode garantir, mas de acordo com o meu conhecimento sobre a evolução do Canídromo nos últimos 50 anos mostra-me que eu não tenho razões nenhumas para acreditar em boas intenções.” O sono dos galgos Em declarações recentes à imprensa, a directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Angela Leong, que é também responsável pela gestão do Canídromo, garantiu que vai adoptar todos os galgos quando este espaço de apostas de corridas, localizado no Fai Chi Kei, fechar portas. Contudo, Albano Martins não acredita na boa vontade da também deputada à Assembleia Legislativa. “A Angela Leong diz que vai ficar com eles todos. Ela vai dormir com muitos galgos, mas ela é que escolhe com quem vai dormir, porque 650 animais não é tarefa fácil de gerir”, ironizou. “Continuo a fazer o apelo ao Governo de Macau para deixar a ANIMA gerir os animais, mas sei que aquilo é propriedade privada. Deixo o Governo e a Angela Leong fazerem o que entenderem.” O responsável pela ANIMA garantiu que a reunião com os representantes do Governo Central em Macau não se tratou de uma tentativa de pressionar as autoridades, mas apenas de um sinal de alerta. “A ANIMA é uma associação de Direito local, faz parte da China, embora dentro do segundo sistema. A ANIMA não tem interesse nos animais que saem de Macau e que se dirijam para a China criando problemas à RPC. Não temos interesse nenhum nisso e queremos auxiliar o próprio Governo chinês a evitar que haja violação das suas regras”, rematou.
Hoje Macau PolíticaGabinete de Ligação | Zheng Xiaosong aponta dificuldades a superar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, revelou ontem, em mais um texto publicado no jornal Ou Mun, as dificuldades que a China atravessa no que respeita à “Nova Era” anunciada no 19º congresso do Partido Comunista. De acordo com o responsável, e apesar das muitas metas já alcançadas, há ainda falhas no que respeita à criatividade, à protecção ambiental, e à igualdade na qualidade de vida entre as diferentes regiões do país. No entanto, de acordo com Zheng Xiaosong, cabe às autoridades, durante a implementação da política “Nova Era” chinesa, envidar esforços no sentido de resolver os problemas assinalados. Zheng Xiaosong referiu ainda que o país está a entrar num novo período histórico, desta feita como uma das potências mais fortes internacionalmente, sendo que, internamente, o país está empenhado na promoção de um desenvolvimento económico baseado na eficiência, justiça e sustentabilidade.
Hoje Macau PolíticaChina | Director do Gabinete de Ligação deixa recados no jornal Ou Mun [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, escreveu o segundo de uma série de seis textos no jornal Ou Mun onde aponta que, devido aos elevados números populacionais da China, é necessária a existência de um “núcleo” que sirva de orientação e que una todos os poderes do país. O director do Gabinete de Ligação, que veio substituir Li Gang, falou sobre o espírito do 19º congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que recentemente decorreu em Pequim. Nos cinco anos que decorreram desde o último congresso houve um “extraordinário desenvolvimento do partido e do país”. A China conseguiu “ultrapassar várias dificuldades que estavam por resolver há muito tempo”. Na visão de Zheng Xiaosong, a China concretizou várias ideias levantadas no passado, o que fomentou uma “evolução marcante” da história chinesa, no que diz respeito aos assuntos ligados ao PCC e à pátria. Para o responsável do Gabinete de Ligação, esta evolução “vai levar a uma enorme influência no desenvolvimento do país e do partido”. Para Zheng Xiaosong, a China é como um navio que precisa de um excelente capitão pois, caso contrário “vai perder-se e pode até naufragar”. O director do Gabinete de Ligação disse ainda acreditar no desempenho do presidente Xi Jinping e do “núcleo” do PCC, numa demonstração das vantagens do socialismo com características chinesas.
João Luz Manchete PolíticaGabinetes de Ligação | Directores no Comité Central pode indicar aperto a Hong Kong Com a entrada dos directores dos Gabinetes de Ligação de Macau e Hong Kong para o Comité Central do Partido Comunista Chinês a atenção de Pequim sobre as duas regiões especiais vai aumentar. Por cá, prevê-se que se intensifique o controlo económico, enquanto que na região vizinha o foco será político [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio no final do Congresso do Partido Comunista Central (PCC) dos membros que vão integrar o Comité Central indica um fortalecimento dos elos entre Pequim e as regiões administrativas especiais. Entre os 204 membros vão estar os directores dos gabinetes de ligação do Governo Central de Macau e Hong Kong, Zheng Xiaosong e Wang Zhimin, assim como o antigo director do organismo do território vizinho. Os vários analistas da região compreendem esta medida como uma forma de aproximação de Pequim numa perspectiva de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. Para Larry So a entrada dos directores no seio do partido tem duas vertentes diferentes para as duas regiões, mas trará uma realidade conjunta: “haverá mais directivas concretas a vir directamente do Governo Central”. Porém, o académico entende que em Hong Kong, devido ao maior potencial de turbulência política, Pequim terá um controlo de natureza ideológica mais apertado. Larry So acha que por cá “não há esse problema, uma vez que o território já tem um grande autocontrolo, mas em termos económicos Macau pode precisar de ajuda, incentivo e direcção do Governo Central”. António Katchi entende que o controlo do PCC sobre as regiões administrativas especiais “já é imenso e salta à vista desarmada a submissão dos seus governantes à casta dirigente do PCC”. Por outro lado, o jurista acha que “os Governos de Macau e de Hong Kong não aproveitam plenamente a margem de autonomia que as Leis Básicas lhes concedem”. Período de transição Teme-se que esta inclusão no Comité Central seja mais uma manifestação da erosão dos segundos sistemas. No entanto, Larry So acha que essa possibilidade só poderá acontecer “se algo de muito severo ocorrer, um acontecimento incontrolável como aconteceu com a questão da Catalunha”. Além disso, há um factor cultural a ter em conta neste aspecto: perder a face, ou manchar a reputação. “Em termos internacionais voltar atrás neste compromisso e encurtar o período de transição seria o equivalente a perder a face”, teoriza o académico. António Katchi vê a questão da perspectiva jurídica. “A China está internacionalmente vinculada a manter o estatuto de Hong Kong e de Macau como regiões administrativas especiais até ao último minuto dos dias 30 de Junho de 2047 e 19 de Dezembro de 2049”, comenta. A revogação unilateral dos acordos teria à luz do direito internacional licitude duvidosa. No entanto, o jurista não coloca as mãos no fogo, tanto mais que “a China não ratificou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, a qual define em termos bastante limitativos as possibilidades de denúncia”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Macau não consegue ser auto-sustentável, diz Joey Lao [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oey Lao, recentemente nomeado deputado pelo Chefe do Executivo e presidente da Associação Económica de Macau, considera que o território não tem capacidade para ser auto-sustentável em termos de fornecimento de energia e bens de consumo. A passagem do tufão Hato veio mostrar que o futuro passa mesmo pela cooperação regional A passagem do tufão Hato por Macau pôs a nu as fragilidades de um território que importa do continente a maior parte da electricidade que consome, bem como os principais bens de consumo. Um estudo da Associação Económica de Macau, presidida por Joey Lao, que foi nomeado deputado pelo Chefe do Executivo, revela que o território não será capaz de ser auto-sustentável nos próximos anos, dada a sua pequena dimensão. Joey Lao falou aos jornalistas à margem de um seminário sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Sugerimos que esta oportunidade de cooperação seja aproveitada porque precisamos dela para reduzir as probabilidades [ de que potenciais danos aconteçam de novo]. Precisamos de uma cooperação regional, sobretudo com Guangdong e Zhuhai. Este estudo faz sobretudo sugestões e comentários sobre aquilo que o Governo deveria fazer em termos de cooperação”, explicou o economista à margem do evento que contou com a organização da associação a que preside, do Gabinete de Estudo de Políticas e da associação Grande Thought Think Tank, ligada ao deputado Ma Chi Seng. Joey Lao frisa mesmo que “sem a ajuda destas cidades [Cantão e Zhuhai] será impossível fazermos as coisas sozinhos”. “Devemos garantir que há prioridade na cooperação em prol de toda a sociedade de Macau. [O território] será sustentável com uma boa cooperação, pois sem o apoio do continente e do Governo Central não seremos auto-sustentáveis. É impossível, pois somos uma pequena economia.” O economista referiu que, nos dias após a passagem do Hato, a cidade de Zhuhai também sofreu com falhas de electricidade, mas que Macau foi prioritária para as ajudas disponibilizadas pelo Governo Central. “Se olharmos para Zhuhai, também tiveram problemas em termos de fornecimento de electricidade, e durante a passagem do tufão Hato, ainda sofreram mais do que nós a esse nível. O Governo Central deu prioridade ao fornecimento de electricidade a Macau e só depois se tentou colmatar as falhas em Zhuhai e em Guangdong. Deveríamos agradecer toda esta ajuda. Ninguém quer que desastres naturais aconteçam”, adiantou. Questionado sobre a possibilidade de se conceder mais terrenos para que a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) possa erguer mais estações de fornecimento de energia, Joey Lao respondeu com outra pergunta: e as habitações públicas? “Se forem atribuídos terrenos para a construção de mais estações de fornecimento de electricidade, onde vamos construir mais habitações públicas ou infra-estruturas sociais? Temos de garantir um equilíbrio. Não é possível criar, no futuro, um sistema cem por cento sustentável em termos de fornecimento. O Governo está a rever a política e de certeza que vão haver alterações no futuro.” Sobre a falta de medidas para travar a subida das águas na zona do Porto Interior, Joey Lao lembrou que a cooperação com o interior da China também será importante na construção de infra-estruturas. “Quando construirmos a comporta, precisaremos de cooperar com a província de Guangdong, sem isso é impossível construir ou gerir nas suas áreas de governação.” Finanças: Macau será diferente O estudo elaborado este ano sobre o projecto da Grande Baía não tem, para já, qualquer tradução para português ou inglês por falta de recursos da própria associação, explicou Joey Lao. À margem do seminário, o economista falou de algumas conclusões. “Este estudo foca-se sobretudo em duas áreas principais, e estudámos as experiências passadas de Macau ao nível da cooperação com Hong Kong. Também nos focamos a partir do momento em que se celebraram, em Hong Kong, acordos entre os três governos (China, Macau e Hong Kong), nas cerimónias de celebração da transferência de soberania de Hong Kong para a China.” Isso porque o dia 1 de Julho marcou, na visão de Joey Lao, o arranque do futuro projecto da Grande Baía. “Os três governos estiveram representados nesses eventos e assinaram um acordo para promover e firmar a cooperação em prol do desenvolvimento destas áreas. No estudo abordamos esses acordos e apresentamos sugestões sobre as principais áreas de cooperação”, frisou. Um dos principais domínios da colaboração, já anunciados pelo Governo de Macau como sendo promissor e fundamental, é a cooperação na área financeira, que passa pelo desenvolvimento do sector em Macau. “O sector financeiro tem vindo a desenvolver-se bastante nos últimos tempos e estamos a construir a sede do Fórum Macau, que vai ajudar a construir a plataforma com os países de língua portuguesa. Precisamos disso para estabelecer uma melhor cooperação com Guangdong, para atrair investidores e serviços de comércio dos países de língua portuguesa para Guangdong.” Contudo, Joey Lao ressalta que a RAEM jamais será como Hong Kong neste campo. “O nosso objectivo não é transformar Macau num centro financeiro e competir com Hong Kong. Se a ideia é construir um centro financeiro com características especiais, não o vamos fazer com vista a competir com Hong Kong, não é esse o alvo.” A Associação Económica de Macau realizou, aliás, um outro estudo sobre este assunto. “Uma dessas características especiais é o estabelecimento de um centro destinado aos países de língua portuguesa, e esses negócios vão ajudar a estimular o sector financeiro e empresarial em Macau. Falo da criação de algumas empresas que disponibilizem planos de gestão de riqueza e de consultadoria.” Confrontado com o papel que o sector do jogo terá no contexto da Grande Baía, ou sobre a melhor forma de integração dos casinos neste projecto, Joey Lao disse apenas, sorrindo: “uma integração do sector do jogo será impossível, uma vez que é estritamente proibido nestas áreas. Nunca será integrado”. Gabinete de Ligação: “É preciso eliminar limitações políticas” O director do departamento de assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Liu Bin, discursou ontem no seminário sobre a construção do projecto da Grande Baía e defendeu que novas leis têm de ser implementadas. “Macau é uma cidade com elevada densidade populacional, mas as leis carecem de ser aperfeiçoadas”, apontou Liu Bin. O responsável do Gabinete de Ligação frisou ainda que “é preciso eliminar ao máximo todos os tipos de limitações políticas” para que este enorme projecto de cooperação venha a ser uma realidade. O responsável não esqueceu também a necessidade que o território tem de “aperfeiçoar a cooperação com outras cidades da Grande Baía, colmatando, assim, as insuficiências”. Liu Bin deixou bem claro que o futuro de Macau deve passar pela ligação do turismo ao Delta do Rio das Pérolas. “Proponho que, no âmbito de cooperação, se possam desenvolver planos de concepções para aproveitar a área marítima e para apoiar neste sentido. [Deve ser explorada] a área do turismo, como é o caso do turismo oceânico, com tecnologia oceânica, de modo a responder ao desenvolvimento de sectores emergentes.” O responsável do Gabinete de Ligação lembrou que Macau tem um ordenamento jurídico e legislação diferentes, e que isso se deverá manter nos próximos anos. Estão em causa “dois sistemas políticos diferentes, com dois ordenamentos jurídicos diferentes”, sendo que o responsável falou da existência de algumas dificuldades. “Estas questões só se podem resolver gradualmente através de critérios científicos”, explicou. “Na verdade, determinadas políticas carecem de aperfeiçoamento ou ainda não estão devidamente implementadas”, disse, sem especificar quais. Deve existir “complementaridade dos regimes existentes na Grande Baía” e, a partir daí, “construir um mercado a partir da articulação das diferentes áreas, com os dois sistemas”. Casa do projecto piloto Liu Bin deixou bem claro de que Macau não é apenas “o bom exemplo da concretização [da política] ‘Um País, Dois Sistemas’”, como pode ser o território onde o plano piloto da Grande Baía pode acontecer. “Pode-se olhar para Macau como um projecto piloto para criar o plano e, a pouco e pouco, difundir essa estratégia para a construção da Grande Baía.” O responsável destacou ainda a transferência da sede do fundo de cooperação, no âmbito do Fórum Macau, para o território, bem como da construção de uma nova casa para esta entidade. Liu Bin deixou ainda bem clara a importância da cultura portuguesa neste processo. “Macau e as cidades vizinhas devem aproximar-se ao máximo dos factores históricos no desenvolvimento deste projecto, mediante as vantagens dos dois sistemas.” Isto porque “o Governo de Macau já definiu uma base de cooperação e intercâmbio onde predomina a cultura chinesa, mas com a existência de uma cultura diversificada. O projecto da Grande Baía deve então aproveitar essas vantagens de Macau, transformando a Grande Baía numa base para o turismo”, rematou Liu Biu. Censura | Cooperação inter-regional pode ajudar O director-executivo do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau disse acreditar que a cooperação inter-regional com a China vai contribuir para aliviar a censura na edição de publicações. “Penso que depende da temática e dos requisitos de diferentes territórios, mas claro que seria positivo se não houvesse tanta censura e que pudesse haver mais abertura em termos de criatividade, mas acho que com o desenvolvimento inter-regional esta situação pode melhorar”, disse Lam Fat Iam. O responsável falou à margem do “Seminário sobre a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Lam Fat Iam apontou que os diferentes ordenamentos jurídicos de Macau, Hong Kong e do interior da China complicam o desenvolvimento da área da edição, mas salientou que seminários como este ajudam a resolver situações de conflito. “Alguns conflitos podem ser resolvidos futuramente, porque os custos de publicação em Macau são menores, e também temos mais procura ou oferta em termos internacionais, dos chineses do ultramar e até dos países de língua portuguesa”, acrescentou.
Victor Ng Manchete SociedadeLesados do Pearl Horizon entregam carta ao Gabinete de Ligação [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s compradores das fracções de Pearl Horizon apresentaram ontem uma carta junto ao Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau para solicitar resolução avançada por parte do novo director do Gabinete, Zheng Xiaosong. Kou Meng Pok, líder da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, lamenta que o caso continue sem solução, apesar das promessas dos dois antigos directores do Gabinete de Ligação do Governo Central. O líder lembrou que a situação remonta há dois anos e manifestou esperança de que se registem avanços com a entrada em funções do novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. “Com Zheng Xiaosong a assumir o cargo esperamos que haja uma resolução para este caso”, sublinhou Kou Meng Pok. O representante dos compradores de fracções naquele empreendimento salientou a urgencia no tratamento do caso e justificou com os danos que está a causar aos lesados. Como exemplo, referiu a morte de um familiar de ums dos lesados que, afirma, foi devida ao desgosto relativos à situação do Pearl Horizon. Dada a gravidade da situação, Kou Meng Pok espera que a situação chegue ao conhecimento do Governo Central e que seja este a dar ordens a Macau para a sua resolução. Estava ainda presente no momento de entrega da missiva junto do Gabinete de Ligação, um outro lesado que deu a conhecer a sua situação. “As regras legítimas foram seguidas no processo da aquisição da fracção, mas até agora não há casa entregue e durante os dois anos que entretanto passaram, participei em todas as actividades a pedir a solução da situação sem que tenha existido qualquer avanço”, frisou.
Hoje Macau PolíticaZheng Xiaosong novo director do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Xiaosong é o novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, substituindo Wang Zhimin. A informação foi avançada, na sexta-feira, pelo jornal The Standard, sediado em Hong Kong. O novo director, que é vice-ministro do Departamento Internacional do Comité Central do Partido Comunista, assumiu as funções na passada quarta-feira. Anteriormente Zheng Xiaosong desempenhou o cargo de vice-governador da Província de Fujian, de acordo com o portal China Vitae. Esta foi uma posição que Zheng, de 58 anos, ocupou até ao ano passado. O governante chinês é licenciado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Por sua vez, Wang Zhimin vai ocupar a posição de director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong. Wang tinha assumido o cargo de director do Gabinete de Ligação em Macau há pouco mais de um ano. Esta troca acontece depois de no início do mês ter sido noticiado que Li Gang, antecessor em Macau de Wang, tinha sido expulso da Assembleia Popular Nacional, estando sob suspeita de “violar gravemente a disciplina”. Este é um termo usado normalmente para apontar casos de corrupção dentro do Partido Comunista. Em Hong Kong, Wang Zhimin vai substituir Zhang Xiaoming, que foi promovido a director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau em Pequim. Esta é uma posição deixada em aberto por Wang Guangya, que atingiu a idade de reforma.
Hoje Macau PolíticaGabinete de Ligação destaca trabalho do exército nas ruas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presença do Exército de Libertação do Povo Chinês, que desde 1999 não pisava as ruas de Macau, levou o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM a emitir um comunicado onde destaca a parceria entre Pequim e Macau aquando da passagem do tufão Hato pelo território. O documento lembra que a tempestade causou grandes estragos ao território, uma “grande quantidade de vítimas” e perdas de bens. Os representantes do Gabinete de Ligação afirmam estar tristes pelas perdas registadas, enviando as suas condolências aos familiares dos que partiram, aos feridos e a toda a população. O organismo mostra ainda o seu respeito para com os cidadãos que ajudaram nos trabalhos de limpeza das ruas. O porta-voz do Gabinete de Ligação destaca também que foi autorizado o apoio concedido pelo exército chinês aos cidadãos, uma acção que mostra a “ligação entre Macau e o Governo Central”. “A pátria tem sido o apoio ao território”, lê-se ainda no comunicado. O organismo espera que o território possa voltar à normalidade o mais depressa possível, lembrando a relação próxima que se verificou entre os cidadãos e os militares. Na visão de Pequim, o Exército de Libertação do Povo Chinês é, por isso, “uma tropa excelente em que a população pode confiar”. “A sociedade de Macau sempre se auxiliou mutuamente. Com o apoio do Governo Central e a liderança da RAEM, caso a população continue a caminhar num sentido de solidariedade, irá ultrapassar de certeza as dificuldades que se registarem após a catástrofe”, remata o comunicado.
