Europa | Xi Jinping prepara visita para reconstruir confiança – analistas

A possível deslocação à Europa do Presidente chinês, Xi Jinping, é vista como um passo na reconstrução da confiança bilateral, segundo observadores, numa altura em que ambos os lados tentam manter o diálogo apesar das fricções geopolíticas.
O anúncio feito na quarta-feira pelo Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, de que Xi vai visitar Belgrado, constituiu a primeira indicação de que o líder chinês se vai deslocar à Europa este ano, após meses de especulação, embora Pequim não a tenha confirmado.
Espera-se que Xi visite também a França, depois ter aceitado o convite do homólogo francês, Emmanuel Macron, que visitou a China o ano passado.
Se a viagem for confirmada, será a primeira deslocação de Xi à Europa desde que retomou a diplomacia presencial, após a pandemia da covid-19.
Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, Ding Yifan, especialista em assuntos europeus do Centro de Investigação para o Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês, afirmou que a viagem é uma oportunidade para China e Europa reduzirem “percepções erróneas”.
“A imprensa chinesa descreve a Europa como uma seguidora dos EUA. A imprensa europeia descreve a China como apoiante da Rússia [na guerra na Ucrânia]”, afirmou. “Os dois lados estão presos em tensões e não confiam um no outro”, observou.
Os países europeus desconfiam dos laços entre Pequim e Moscovo e estão sob pressão de Washington para se juntarem aos esforços dos EUA para limitar o acesso da China a materiais e tecnologias críticas.
A União Europeia (UE) acusa também a China de concorrência desleal, apontando o ‘deficit’ de 400 mil milhões de euros no comércio com o país asiático.

Velha amizade

Em Outubro passado, a UE lançou uma investigação sobre fabricantes chineses de veículos eléctricos devido a subvenções estatais. No mês passado, Pequim lançou um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de brandy francês.
Pequim e Bruxelas realizaram vários intercâmbios de alto nível desde a reabertura da China após a pandemia. O chanceler alemão, Olaf Scholz, visitou a China, em Novembro de 2022, e planeia nova visita em Abril.
Os líderes da UE, Ursula von der Leyen e Charles Michel, bem como Macron, visitaram também a China no ano passado.
Sebastian Contin Trillo-Figueroa, analista no Instituto Global da Ásia da Universidade de Hong Kong, afirmou que a cimeira EU – China, realizada em Pequim, em Dezembro passado, marcou uma “mudança significativa das perspectivas mútuas”.
“Ambas as partes procuraram aprofundar a compreensão mútua e envidaram esforços para evitar conflitos”, afirmou Trillo-Figueroa.
O analista acrescentou que, embora a China esteja a tentar reavivar a diplomacia presencial com a Europa, a escolha da Sérvia como primeiro país a visitar seria uma “mensagem estratégica”.
“A selecção da Sérvia para esta primeira visita é uma declaração diplomática ousada”, afirmou.
A China tem há muito tempo fortes laços com a Sérvia. Pequim não reconheceu o Kosovo – que declarou a sua independência da Sérvia em 2008 – como um país. Belgrado também manteve laços próximos com Moscovo durante a guerra na Ucrânia, frustrando muitas nações europeias.
Ding afirmou que a França deve ser um dos destinos do possível périplo de Xi pela Europa, uma vez que este ano se assinala o 60.º aniversário das relações bilaterais.
Macron há muito defende a “autonomia estratégica” da Europa e exorta o continente a não se tornar um “vassalo” dos Estados Unidos nem se deixar apanhar pela escalada de tensões entre Pequim e Washington.
A China tem repetido frequentemente esta ideia, instando a Europa a aderir a este princípio no meio de complexidades geopolíticas.
Victor Gao, vice-presidente do Centro para a China e a Globalização, com sede em Pequim, afirmou que Xi deve voltar a fazer o mesmo apelo.
“A China está muito disposta a concentrar-se na cooperação económica e tecnológica, mas não a envolver-se em [confrontos] ideológicos”, afirmou.

3 Mar 2024

UE reitera cooperação com China “parceira, concorrente e rival”

A União Europeia (UE) sublinhou sexta-feira os interesses comuns que o bloco tem com a China, apesar dos diferentes sistemas políticos. Em comunicado, a UE apelida o país de “parceiro, concorrente e rival” com quem continuará a colaborar.

De acordo com o texto das conclusões sobre a China do Conselho Europeu, que terminou sexta-feira em Bruxelas, os líderes da UE reafirmaram “a abordagem política multifacetada da UE em relação a este país, que é simultaneamente um parceiro, um concorrente e um rival sistémico”.

O Conselho sublinha ainda que “apesar dos seus diferentes sistemas políticos e económicos, a UE e a China têm um interesse comum na prossecução de relações construtivas e estáveis, assentes no respeito pela ordem internacional baseada em regras, num empenhamento equilibrado e na reciprocidade”.

O Conselho acrescenta que a UE “continuará a colaborar com a China para fazer face aos desafios globais e incentiva-a a tomar medidas mais ambiciosas em matéria de alterações climáticas e biodiversidade, saúde e preparação para pandemias, segurança alimentar, redução de catástrofes, redução da dívida e assistência humanitária”.

A UE e a China, sustentam os chefes de Estado e de governo dos 27, continuam a ser importantes parceiros económicos e comerciais.

 

Outras conclusões

A invasão da Ucrânia pela Rússia consta ainda do texto das conclusões do debate sobre a China, com a UE a apelar a lembrar a Pequim que enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, “tem uma responsabilidade especial na defesa da ordem internacional baseada em regras, da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”.

O Conselho Europeu pede, assim, que a China “pressiona a Rússia para parar com a sua guerra de agressão e retire, imediatamente, completamente e incondicionalmente, as suas tropas da Ucrânia.

3 Jul 2023

Ministro da Defesa chinês lança aviso à NATO

De visita à Sérvia, Wei Fenghe deixou um aviso à NATO: se intervierem no Pacífico, a China também poderá intervir na Europa.

“Os militares chineses nunca permitirão que a história se repita na medida em que a China for capaz e determinada a defender os seus interesses nacionais”, disse o Conselheiro de Estado e Ministro da Defesa Wei Fenghe ao prestar homenagem aos mártires em Belgrado, no local da Embaixada chinesa na ex-Jugoslávia que foi bombardeada pela NATO em 1999.

“Prestar homenagem aos mártires no local da embaixada chinesa bombardeada na ex-Jugoslávia foi uma viagem especial”, salientou Wei, dizendo que os militares chineses nunca permitirão que este tipo de história se repita e que a China é plenamente capaz e determinada a defender a sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento. Antes da visita, Wei encontrou-se com o Presidente sérvio Aleksandar Vučić.

As visitas de Wei à Hungria, Sérvia, Grécia e Macedónia do Norte, de quarta-feira até 31 de Março, decorreram no momento em que alguns membros da NATO se deslocaram para o Mar do Sul da China ou anunciaram planos para o destacamento de navios de guerra, com a desculpa das chamadas operações de Liberdade de Navegação. Estes países incluem a França, a Alemanha e o Reino Unido.

Segundo uma fonte chinesa, citada pelo Global Times, “alguns membros da NATO estão a tentar desempenhar certos papéis de segurança na região do Indo-Pacífico. A China pode responder, envolvendo-se em assuntos de segurança na Europa e permitir à NATO compreender melhor a China como um actor de segurança global”.

“Quando a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos membros da NATO chamou à China um ‘desafio’ há alguns dias, temos de recordar à NATO que ela tem uma dívida de sangue para com o povo chinês”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua disse que não deve ser esquecido que a NATO, liderada pelos EUA, bombardeou a Jugoslávia em 1999, numa grave violação das convenções internacionais e das normas básicas das relações internacionais. No processo, “mataram muitos civis inocentes, incluindo três jornalistas chineses”.

O Presidente sérvio Vučić recordou também como os países da NATO “atacaram um país soberano, sem a aprovação das Nações Unidas”, e condenou-o como um “acto horrendo de crime, e um acto de agressão”.

30 Mar 2021

Índia Mater

[dropcap]E[/dropcap]nquanto os ingleses a pisavam com suas botas duras e os portugueses ficavam gratos por todos, incluindo eles próprios, se esqueceram dos restos dum velho domínio, a Europa de fins do século XVIII redescobria a Índia. O sânscrito e o indo-europeu, uma amálgama de Hinduísmo e de Budismo, o subcontinente como viveiro de religiões, madre de filosofias e de sistemas de misticismo, são ideias novas para a Europa de finais do século XVIII. Na Europa de Oitocentos, a Índia chegava para ser, em paralelo com a Grécia, um mais antigo e mais longínquo berço da Europa. Afinal, o país dos Árias era apenas a outra ponta de uma grande e comum civilização que se estendia até aos confins da Ibéria.

Em 1950, um autor francês chamado Raymond Schwab interpreta todo este fenómeno, essencialmente anglo-francês, do século XIX como uma “Renaissance Orientale”, por dar origem a grande acervo de tradução e de recepção. É claro que esse processo fora já em boa parte realizado, talvez em proporções não menores, pelos missionários portugueses dos séculos XVI e XVII. Ora, apesar de conceder alguma relevância à missionação no processo, só isso chega para infirmar a tese de Schwab em abono de uma “Renascença Oriental” no termo do século XVIII enquanto novo humanismo, já que outras Renascenças orientais parecem ter sido possíveis.

Ao tempo em que Friedrich Schlegel (1772-1829) compunha Sobre a Língua e a Sabedoria dos Índios (1808), aquelas fontes eclesiásticas já haviam mergulhado no ocaso das bibliotecas conventuais portuguesas, permitindo assim que a leitura parcial de Schwab se tornasse aceite. Este “novo humanismo” que o autor de La Renaissance Orientale ainda mais romanticamente leu nos autores românticos que se interessaram pelo Oriente consistiria num desejo de regresso ou de reunião com a sabedoria esquecida da outra metade do mundo. Em particular a Índia, espécie de súmula de Oriente e de Ocidente, repositório sempiterno no qual seria possível aceder à religião e à filosofia ainda em estado nascentes: ex oriente lux.

Contudo, este louvor do Oriente como tendo sido grande no passado, e continuando a sê-lo apenas por referência a esse mesmo passado, certamente deshistoricizava a Índia, pondo-a como mero espelho no qual a Europa se mira para se entender na diferença. Coisas semelhantes foram ditas sobre a China, embora decerto nunca tenha ocorrido a cabeças românticas ou quejandas tomá-la por origem do Ocidente. A visão romântica do Oriente continua, portanto, a ser uma distorção a que alguns chamariam orientalista, mesmo se motivada por respeito ou até veneração.

Já perto do final do século da imprensa e do progresso, nas várias tentativas de compor uma epopeia moral da Humanidade como a Lenda dos Séculos de Vítor Hugo ou a Visão dos Tempos de Teófilo Braga, a Índia foi ainda representada pelo poema dramático europeu como correspondendo a um estágio ou fase primitiva da Humanidade, ainda que responsável pela criação do sentimento religioso, no âmbito dessas várias tentativas de formular em verso complicadas sínteses da História e do pensamento. Assim, a Índia é para Teófilo um “leito de morbidez e graça” (1895, p. 148), e o cerne das “idades teocráticas” da História, num determinismo tipicamente oitocentista.

É contra esta linha de representação ainda orientalista da Índia, que se prolonga pelo século XX adentro, que o goês seareiro Adeodato Barreto escreve em 1936 Civilização Hindu, em tempos a única obra que o leitor português dispunha para se informar sobre cultura indiana. Ainda que incomparavelmente mais informado, além de constituir a voz de um natural, é de novo a India Mater de matriz romântica que reside lá no fundo, sobretudo na idealização de uma Índia pacificamente civilizadora, tanto que a própria Revolução Francesa devém, para Adeodato, um exemplo de uma atitude que já tinha sido antecipada por um velho rei budista:

“Eis uma verdade que as nações ocidentais não assimilaram ainda. O Dharma-raja de Açoka, reino da Justiça e do Amor, foi recordado à Humanidade pela Revolução Francesa. Mas constitui, infelizmente, ainda hoje, um ideal a alcançar!”.

25 Nov 2020

A Covid-19 e economia (III)

“If you know the enemy and know yourself, you need not fear the result of a hundred battles. If you know yourself but not the enemy, for every victory gained you will also suffer a defeat. If you know neither the enemy nor yourself, you will succumb in every battle.”
Sun Tzu
The Art of War

 

[dropcap]A[/dropcap] pandemia que atingiu a Europa do Sul com muito mais força abre algumas possibilidades para se definir, e partindo da sua própria ideia de desenvolvimento para influenciar positivamente as outras economias e sociedade nacionais. Que a Europa do Norte tenha sido menos infectada e tenha menos mortos que a Europa do Sul não é um acidente. Apesar dos muitos incêndios, apesar da taxa de congestionamento nas suas cidades, o ar da Europa do Sul está menos poluído, a matéria particulada atmosférica, que muitos estudos demonstraram, ser um veículo importante para a propagação do vírus, está menos presente. Em todo o mundo, a Covid-19 atingiu as áreas onde o crescimento económico tem sido mais forte. Também aí os mais afectados foram os pobres, e se tudo voltar um tipo de parecer quase “normal” serão ainda os pobres de todo o mundo que mais pagarão, mas talvez pela primeira vez na história, a possibilidade está a abrir-se para imaginarem um novo tipo de desenvolvimento.

Mesmo na Europa do Sul um desenvolvimento baseado nas riquezas que possui. A terra, a cultura, os seus jovens instruídos que terão cada vez menos oportunidades de migrar e que terão de tentar inventar ali as suas vidas. Pensar no seu território como uma ideia diferente de estar no mundo. Talvez olhando para a Europa do Norte, em vez do Norte que não cresce, para o Sul, onde há países cujas possibilidades de desenvolvimento são mais promissoras. Se houver paz, fim à dependência do petróleo e da mineração; se a energia da água, do sol e do vento for utilizada; se a diversidade biológica e cultural for preservada, a agricultura pode ser uma alavanca decisiva para a recuperação económica. Homologa monoculturas com o objectivo de exportar as próprias especificidades de cada país para o mundo em vez de seguir os modelos que outros impõem. É uma agricultura que regressa a ser de proximidade, o mais perto possível na produção e consumo, e precisamente por esta razão capaz de exportar os seus produtos como as muitas cooperativas fazem nos territórios retirados dos latifúndios, e aqueles onde os escravos dos campos se libertam para produzir um orgânico livre de pesticidas e de corporações.

E na Europa do Sul é possível e realista criar cadeias energéticas limpas e locais para fornecer energia às indústrias de transformação de alimentos de qualidade e às pequenas e médias empresas localizadas nos sectores de inovação mais elevados, digitais e não, explorando no território o conhecimento que as universidades e os centros de investigação produzem e cuja maior inovação poderia ser gerar bens que duram e são reparáveis por muito tempo, e cujos componentes são concebidos para serem reciclados. Um desenvolvimento local verdadeiramente circular, porque não polui e produz o mínimo de resíduos possível.

Um modelo de desenvolvimento local que também pode falar aos países, aqueles que terão de pensar de novo e regenerar-se, depois de terem prosseguido um crescimento que envenenou o ar e a terra, e se reduziu ao desperdício produzido, mulheres e homens que também terão de repensar como dar valor às suas áreas internas e de pobreza e marginalidade que também existem dentro das fronteiras.

Neste contexto, é também necessário tirar o turismo dos velhos termos do turismo de massas, que tem esmagado as cidades de arte ao ponto de pôr em perigo a sua sobrevivência, o que as tem desertificado como cidadãos, transformando bairros inteiros em lugares para alugar a cada dia; retomar esse modelo seria não só um desastre do ponto de vista ambiental e climático, mas também profundamente irrealista. Durante algum tempo, não teremos exércitos de turistas vindos de todo o mundo para fazer visitas controladas por agências, nem navios de cruzeiro cheios de pessoas que se aglomeram em visitas rápidas às cidades mais badaladas e depois são desviados para alguma saída ou aeroporto usado por algumas nacionalidades desejosas por aterrar na Europa. Os aeroportos, que os fortes poderes, continuam a invocar quererem construir deixou de ser importante. Quando os europeus começarem a mover-se, terão de ir para lugares onde o ar esteja limpo, a distância entre as pessoas possível, a arte e a beleza ancoradas à vida dos cidadãos e à paisagem que os acolhe.

As pequenas cidades no interior serão o destino, mais do que os endereços canónicos e as grandes cidades. Se quiserem entrar nos novos tempos que nos esperam, terão de recuperar a beleza da vida que perderam.

O vazio dos turistas nos centros históricos das grandes cidades é preocupante, mas o que importa e deve inquietar mais do que qualquer outra realidade é o vazio dos cidadãos. Também deste ponto de vista, a Europa do Sul e as áreas interiores poderiam ensinar algo aos lugares mais ricos e mais “desenvolvidos”. A agricultura, indústria jovem e de qualidade, energia limpa, ar saudável, turismo generalizado, diálogo com os países do Sul e hospitalidade para aqueles que vêm do mar em busca de um futuro. Estes são os elementos para um desenvolvimento local que redime a Europa do Sul e a torna um ponto de referência para o desenvolvimento de toda a Europa.

Contudo, será necessário investimento público para preencher a lacuna da cidadania nas áreas interiores e não apenas nas grandes metrópoles. As pessoas fugiram das zonas interiores porque não havia maneira de chegar e sair; porque muitas vezes as grandes infra-estruturas, as auto-estradas, os caminhos-de-ferro de alta velocidade, faziam um vazio à sua volta; porque as estações e os caminhos-de-ferro periféricos fecharam. E pouco a pouco as bibliotecas, escolas, lojas, farmácias, em muitos casos até as estações de correios desapareceram. As lojas locais são as que tornam a vida possível em regiões de muitos países, mas são também as que precisam de ser defendidas na periferia das nossas cidades. Apoiando para que o vírus não os mate, mas pensando para mais tarde num regime fiscal de apoio, talvez financiado pelo que a Amazon deveria pagar, e desencorajando a propagação de híper e supermercados, que têm sido as únicas realidades em muitas cidades que preencheram os espaços deixados vazios pelas indústrias fechadas.

As primeiras obras para as quais se deve dar a mão terão de ser aquelas que servem para consertar o território ferido, para voltar a tornar habitável o que se deixou ir para o abismo. E os primeiros grandes investimentos culturais terão de ir para os municípios e associações que mantiveram viva a cultura e história desses territórios, que redescobriram e fizeram descobrir o prazer de visitar os bosques, o campo, o conhecimento e a vida passada e presente da sua natureza. Antes dos museus e das grandes exposições devemos reabrir a possibilidade de experimentar arte e cultura em lugares cheios de história mas esquecidos. Haverá necessidade de jovens arqueólogos e historiadores de arte, biólogos, jovens capazes de desenhar estradas e escolas e de interligar o seu pequeno mundo renascido com o grande mundo, jovens, e há muitos deles, não em busca de riqueza e consumismo, entre outras coisas cada vez menos possíveis, mas de um trabalho que dê sentido às suas vidas e às vidas dos outros.

E assim tentar inverter o curso que levou ao abandono de países e territórios interiores para aglomerar os megalópoles, com o resultado de ter em conjunto o crescimento da poluição urbana e a desertificação de territórios inteiros. Para a Europa do Sul é talvez mais decisivo do que para qualquer outro país que o New Deal inventado em Bruxelas mas que se verá insuficiente possa reiniciar a economia e a sociedade verde. São os países em que as consequências seriam mais graves se a necessidade de um novo começo fosse ofuscada pela indispensabilidade de uma reconversão ambiental da economia.

A começar pela indústria deverá colocar-se dinheiro público para reiniciar os negócios. Mario Draghi tem razão pois sem nova dívida pública, há falência. Mas precisamente por esta razão, porque uma lógica pura de mercado não se mantém; porque mesmo os mais teimosos dos liberalistas apelam à intervenção do Estado, é possível e necessário colocar condições sobre a transferência de recursos públicos para o sistema empresarial. Nem todas as dívidas são iguais. A saúde, investigação e educação são investimentos decisivos se quiser construir um sistema industrial capaz de escolher qualidade e inovação. E por isso deve ser legítimo contrair dívidas, garantir direitos constitucionais essenciais, mas ao mesmo tempo planear um desenvolvimento de qualidade, e não de pura concorrência, limitando ainda mais o custo do trabalho e dos direitos.

E nas empresas, esta pode ser uma das condições, encorajando também com recursos públicos percursos de aprendizagem ao longo da vida, por um lado ligados às transformações organizacionais e de produto das empresas, e por outro ao desejo de crescimento civil e cultural dos trabalhadores. A superação de toda a discriminação de género pode e deve ser também uma condição, intervindo tanto nas diferenças salariais que ainda penalizam as mulheres, como nos bloqueios dos percursos profissionais. As empresas devem ser obrigadas a fazer um balanço energético, e a explicitar as acções que pretendem empreender para poupar energia, e a utilizar energias renováveis. A este respeito, serão necessárias iniciativas para facilitar o crédito às empresas, reforçando as garantias estatais para os bancos que optam por suspender o crédito aos poluidores e deslocar a sua actividade para o apoio aos que se convertem às energias renováveis e à sustentabilidade, para o ambiente e para os trabalhadores.

Outra condição possível e necessária é o compromisso de não despedir e de não deslocalizar a sua produção e os seus escritórios fiscais para fora de cada país; de não utilizar a externalização de partes da produção para dar trabalho a empreiteiros com contratos e direitos inferiores aos que seriam devidos aos trabalhadores ao abrigo de contratos nacionais. As transformações produtivas necessárias para garantir a saúde daqueles que trabalham, tais como as resultantes de reconversões, devem ser obrigatoriamente negociadas e partilhadas com os sindicatos de trabalhadores. Mas será também decisivo redefinir as empresas com participação pública, colmatando as pesadas omissões do passado. O fim da política industrial de muitos países data do tempo em que foi decidido privatizar para ganhar dinheiro e reduzir a dívida pública, sem qualquer projecto de desenvolvimento industrial na base.

A venda de algumas indústrias públicas significou também o encerramento de importantes centros de investigação industrial, que constituíram a interface quase única entre as universidades, a investigação e o sistema industrial. Raciocinar em termos de mercado puro e simples significava encerrar e reduzir as actividades que seriam decisivas para uma conversão verde. Historicamente, em todo o mundo, a maior parte do investimento público em investigação passou dos militares para os militares, aquele para o qual os recursos não eram medidos e para o qual todas as dívidas eram permitidas com repercussões importantes também em outros campos. Sem um forte investimento estatal destinado a gerir o sistema de defesa americano de uma forma mais descentralizada e menos vulnerável, a Internet nunca teria nascido.

O desafio é ver se somos capazes de tornar a saúde, a luta contra o aquecimento global, a mobilidade inteligente uma alavanca pública para a investigação e a inovação produtiva tão importante e mais relevante do que qualquer tema militar ou geoestratégico. Este não é um desafio pequeno, e no qual uma grande parte do nosso futuro e do futuro do mundo está a ser jogado. E esta poderia ser a missão fundamental na Europa do Sul para redefinir o futuro de uma indústria pública esmagada pelo extractivismo e pela guerra de outros.

Há esperança, mas uma das realidades que se tem dificuldade em aceitar, emocionalmente, é que estamos apenas no início desta crise. Em muitos países as taxas de mortalidade estão a diminuir, mas noutros estão a começar a subir e vice-versa. Há países que conseguiram controlar aparentemente o vírus isolando-se a si ou do resto do mundo, mas é difícil ver outros a fazê-lo, a longo prazo.

Até obtermos uma vacina eficaz, vamos ter de encontrar formas de viver com este vírus. Uma abordagem, para os países que o podem controlar, significa distanciamento social, uso de máscaras em público, muitos testes, e rastreio extensivo. Testes generalizados, juntamente com rastreio, significam que as pessoas que foram infectadas podem ser detectadas, isoladas, e tratadas antes de o espalharem a outras pessoas. Mas fazê-lo envolve grandes questões de privacidade. Uma lei de emergência como da Coreia do Sul significa que as entidades oficiais podem localizar os movimentos utilizando câmaras de vigilância e acedendo a dados a partir do nosso telefone. Quem se tiver cruzado com alguém que tenha testado recentemente positivo, é-lhe enviado um texto e é-lhe dito para reportar a um centro de testes. Se o teste for positivo, pode ser enviado para um abrigo governamental ou mandado para casa, dependendo das circunstâncias.

Se o teste for negativo, ainda tem de se auto-isolar e descarregar uma aplicação que informa a polícia se sair à rua. Pode ser preso ou enviado para a prisão por não cumprimento. Alguns países, como o Reino Unido, estão a experimentar o uso voluntário de aplicações de rastreio, para que as pessoas saibam quando tiverem sido expostas ao vírus. Mas especialistas dizem que para ser eficaz, pelo menos 60 por cento da população precisaria de descarregar e utilizar a aplicação. Será que um número suficiente de pessoas o faria voluntariamente? Agora que existem testes de anticorpos fiáveis, podemos também obter a utilização generalizada de passaportes de imunidade. Estes seriam documentos digitais, provavelmente guardados no telefone, que provam que foi infectado e que está imune (o que parece não ser o caso) . As pessoas com passaportes imunitários seriam autorizadas a regressar ao trabalho e a uma vida diária relativamente normal.

Mas os passaportes de imunidade estariam abertos à fraude, e algumas pessoas, que testam negativo, poderiam ser tentadas a tentar ser infectadas para que possam obter um passaporte de imunidade. Seguindo em frente, teremos quase certamente de utilizar uma abordagem de “levantar, suprimir, levantar” ao distanciamento social.

As crianças regressarão à escola, as universidades abrirão, e as restrições às reuniões sociais serão relaxadas. Mas assim que houver sinais de que o vírus se está a espalhar novamente, os travões continuarão a funcionar. A incerteza contínua será extremamente prejudicial para a economia. A par dos prejuízos para a economia, é provável que haja uma segunda e terceiras vagas como aconteceu no passado, não só mais infecções mas também mais doenças mentais. Durante a última recessão, de 2007 a 2009, o aumento do desemprego levou a um pico nas taxas de suicídio nos Estados Unidos e na Europa, que aumentou em mais de dez mil pessoas. Abraços, apertos de mão, e grandes encontros sociais são o menu inexistente para o futuro previsível. As pessoas estão a tornar-se intensamente ansiosas para sair de casa e conviver. O que irá acontecer às pessoas idosas? Como podemos mantê-los a salvo sem os conservarmos fisicamente isolados?

Pelo lado positivo, espero que as pessoas continuem a lavar as mãos, o que poderá reduzir drasticamente o risco de outro grande surto.

Espero que viajemos menos e trabalhemos mais a partir de casa. Apreciaremos mais os nossos profissionais de saúde e as pessoas que trabalham na assistência social. Esta crise pode, paradoxalmente, tornar-nos mais comunitários. Pode até fazer-nos preocupar mais com o estado do planeta, exercer pressão sobre os políticos para acabar com o comércio ilegal de espécies ameaçadas, que desempenharam um papel tão importante na actual crise. Vai ser um longo e difícil caminho de regresso a qualquer forma de normalidade.

Mas se formos optimistas, temos de esperar que esta pandemia faça sobressair o melhor de nós e reúna o mundo para lidar mais efectivamente com os futuros desafios globais.

20 Ago 2020

Como teriam sido as nossas vidas, se…

[dropcap]P[/dropcap]ensamos muitas vezes no que teriam sidos as nossas vidas se os factos determinantes que vieram a definir-nos não tivessem acontecido. Pensamos também no que poderia haver de transformador se a história tivesse seguido cursos alternativos ou até um percurso exactamente contrário àquele que veio a seguir, se Hitler tivesse ganhado a guerra o que seria da Europa. O que se nos oferece para pensar tem a sua origem na nossa vida que corre paralela à da realidade, a vida na possibilidade. Alguns de nós conhecíamos bem esta dimensão mágica da vida: fantástica, cheia de imaginação, com personagens reais e criados nas nossas cabeças, se tivermos tido um sonho de infância. Houve tempos na nossa juventude, essa época fascinante das nossas vidas em que nem sequer podemos dizer que nos entregámos à ficção, porque, pura e simplesmente, o que havia de realidade era um engano. A época da vida que corresponde à juventude tem ainda a dimensão fantástica da infância, mas tem agora o vigor não anulável da tempestade e da paixão, é romântica ou apresenta uma qualquer variação do romantismo com os seus múltiplos objectos: uma outra criatura humana, um comprometimento político, um estilo de vida, uma definição, uma tendência, a fixação de uma inclinação num estilo. Na infância e na juventude o que nós pensamos, o que se nos oferece a pensar, não existe num plano diferente do plano da realidade. O que se passa na casa dos nossos amigos, na nossa rua, na escola, no clube e o que se passa no isolamento aparente do sonho a dormir à noite ou no sonho a dormir acordado é indistinto. A vida é fantasia, fascínio, encantamento. Pode ser, na verdade, maravilhoso como pode ser tremendo. É um mistério. E, contudo, não se percebe bem como ou quando se impõe a versão da verdade que chamos realidade, a realidade objectiva, a verdade pura e dura posta a descoberto nua e crua. Há uma diferença clara entre o mundo do fascínio da infância, apenas sonho, o mundo da juventude, só esperança, e o mundo adulto: pragmático, sem sonho, sem esperança. E, contudo, o mundo adulto não é um mundo à parte. É um mundo projectado por uma forma de pensamento, que reduz a fantasia à percepção, o sonho à realidade, a esperança no futuro à actualidade, sem conexão com o futuro.

Como seriam as nossas vidas se tivesse acontecido o que, pelo menos assim nos parece às vezes, queríamos tanto que nos tivesse acontecido: desfazer um não e fazer que sim, aproximar-nos em vez de nos afastarmos, quando tínhamos podido, ou no que não está nas nossas mãos: assistir ao rumo positivo das coisas, quando elas acabaram, não houve as negas que tivemos, não houve interdições, nem proibições, nem nada de negativo, não fomos nós que não conseguimos, que não chegamos a tempo, não foi o espaço que se fechou o tempo que não houve, alguém continuou nosso amigo e não houve mal entendidos, o amigo da infância não morreu num desastre de automóvel, os nossos pais são imortais. Como seriam as nossas vidas se não acontecesse o que está a acontecer, e o que está a acontecer é inexorável? Como seriam as vidas das crianças e dos jovens no Verão de 1914 antes de arrostarem com a carantonha feia e sinistra da guerra e que desfez infâncias e juventudes, pior: desfez futuros individuais e colectivos? Seria ainda possível deixar chegar o Verão de São Martinho a 1939 ao norte da Europa e assim ao Ocidente?

Pode a Europa deixar-se enredar na semântica das palavras e afundar-se no ocidente (a terra do sol poente)?
A nossa vida é o que é. Existe como realidade indelével. A resolução para o impasse está na infância e na juventude, se não foi extirpada a raiz onírica do pensamento. O pensamento cria esperança. A origem do pensamento é o futuro. A infância e a juventude estão próximas do princípio, mas o princípio vem do futuro.

Como os antigos tão bem perceberam, no princípio o que havia era já o fim e o tempo das nossas vidas passa em contagem decrescente. O princípio e tudo o que tem sido vivido está à nossa espera na hora da nossa morte, chegue essa hora quando chegar.

3 Abr 2020

Covid-19 | Mais de 30 mil pessoas morreram na Europa

[dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 já matou mais de 30 mil pessoas na Europa, mais de dois terços em Itália e em Espanha, segundo um balanço da AFP às 07:00, a partir de dados oficiais.

Com um total de 30.063 mortes (para 458.601 casos), a Europa é o continente mais atingido pela pandemia de covid-19. Itália (12.428 mortes) é o país europeu mais afectado, seguida pela Espanha (8.189) e pela França (3.523).

1 Abr 2020

Covid-19 | Portugal com mais de 1000 infectados e seis mortes confirmadas

[dropcap]P[/dropcap]ortugal regista 6 vítimas mortais do novo coronavírus, segundo o boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que dá conta de 1020 casos confirmados de Covid. Segundo a DGS, há duas vítimas mortais na região Centro, duas na região de Lisboa e Vale do Tejo, uma na região norte e outra na região do Algarve.

Os dados do boletim epidemiológico hoje divulgado, com dados até às 24:00 de quinta-feira e atualizado às 11:00 de hoje, indicam que há mais 235 casos confirmados de Covid-19 do que na quinta-feira.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou que tem dois militares infectados com o novo coronavírus, três com suspeitas de terem o vírus, 57 em quarentena e 77 em avaliação. A GNR indica que teve de “ajustar o seu funcionamento e as suas rotinas” nos últimos dias para manter uma capacidade de resposta às necessidades do país para fazer face à pandemia do Covid-19. No que diz respeito à segurança e vigilância em Portugal, que está em estado de emergência, a GNR avança que mais de 500 militares monitorizam movimentos e controlam fronteiras diariamente.

Números crescem na Europa

Entretanto, mais de dez mil pessoas na Europa já morreram infectadas com Covid-19 no mundo, segundo um balanço da Agência France Press a partir de fontes oficiais às 11:00 desta sexta-feira. Um total de 5.168 mortos foram registados na Europa, a maioria em Itália (3.405), o país mais afectado do mundo.

O Ministério da Saúde de Espanha anunciou um total de 19.980 casos confirmados de infecção e 1.002 mortes. Nas últimas 24 horas, Espanha registou 2.833 novos casos de Covid-19, um aumento de 16,5% em relação a quinta-feira, e mais 235 mortes. Segundo o director do Centro de Alertas e Emergências de Saúde daquele Ministério, Fernando Simón, 1.141 pacientes estão internados em unidades de cuidados intensivos.

A Alemanha confirmou até hoje 13.957 casos de infecção, um aumento de 2.958 desde o balanço do dia anterior, revelou o Instituto Robert Koch, autoridade responsável pela prevenção e controlo de doenças. Os dados oficiais indicam ainda que há 31 vítimas mortais na Alemanha, o terceiro país com mais casos da Europa e o quinto mais afectado do mundo.

Os estados federados da Renânia do Norte-Vestefália, Baviera e Bade-Vurtemberga registam o maior número de infectados com o coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19, somando os três mais de metade dos casos registados no país.

Com cerca de 1.034 novas mortes nas últimas 24 horas para um total de 110.668 casos de contaminação, a Europa é o continente mais afectado pela pandemia.

20 Mar 2020

Teremos sempre Paris

[dropcap]A[/dropcap]gora é na Europa que passo menos do meu tempo, em visitas ocasionais, geralmente combinando afazeres profissionais com lazeres diversos. Desta vez a visita começou em Lyon, depois de fugaz passagem por um dos aeroportos de Paris, não mais que o suficiente para entrar no comboio de alta velocidade que me levaria a Lyon, a cidade do Rhone e do Saone, os dois rios que percorrem a cidade e convergem para “La Confluence”, uma renovada zona urbana que acolhe o magnífico museu onde se cruzam culturas de tempos e geografias diversas num edifício de arrojada e espetacular arquitetura contemporânea.

Detenho-me nas estações e aeroportos, no entanto, que esses espaços de confluência de modos diversos de transporte e multidões mais ou menos aceleradas são também um espelho do nosso comportamento colectivo. Impressionam-me – porque já não estava habituado a este singular espetáculo – as formidáveis metralhadoras que ostentam os diligentes agentes da autoridade, esses que detém o monopólio do exercício da violência nas sociedades democráticas avançadas, em permanente demonstração de que, quando chegar a hora, estão prontos para matar. Olham com desconfiança quem passa, talvez para matar o tédio de quem transporta tão magnífico instrumento de avançada tecnologia para matanças generalizadas sem lhe dar o apropriado uso.

Nas raras vezes em que os vejo em acção, dirigem-se a adolescentes transportando mochilas, provavelmente escolares. São negros, invariavelmente. Não vi nenhum a ser detido, nem nada que se parecesse. Mas é assim a França contemporânea, o país dos sonhos de Liberdade.

Também as saídas das principais estações ferroviárias para as praças públicas nos revelam muito da Europa contemporânea, neste caso na versão de economia avançada e desenvolvida que a França representa. É muito diversa a composição etária ou a origem geográfica das muitas pessoas que recorrem à mendicidade, os excluídos entre os excluídos, os muito pobres que se arrastam pelas ruas sem conseguir dissimular a vergonha e a humilhação, os jovens e velhos, casais e solitários, africanos ou europeus, por vezes sentados no chão, em colchões encardidos, ou até em tendas de campismo. É também assim a França actual, o país dos sonhos de Igualdade, que foram morrendo perante uma indiferença mais ou menos generalizada: afinal a pobreza não toca a todos, não toca sequer a essa maioria que afinal ainda beneficia de uma vida cómoda e agradável. É a França, país dos sonhos de Fraternidade.

Saído da estação a um domingo de manhã dirijo-me para o eléctrico, compro o bilhete e espero, ao sol, por falta de protecção adequada. Espero demasiado, com o desconforto de quem fez durante toda a noite uma longa viagem e agora suporta o confronto diretco com a exposição solar a mais de 30 graus. Resolvo que mais de 15 minutos é um despropósito e dirijo-me aos vários painéis informativos afixados na paragem. Lá está: num pequeno papel precariamente afixado informa-se, em francês, que o eléctrico não está a funcionar. Paciência. E paciência também para quem comprou o bilhete, que a máquina de venda, essa sim, continua a funcionar.

Sempre vou informando as restantes pessoas que vieram ao mesmo engano e que não sabem ler francês. Afinal, seria só o primeiro de vários incidentes com a falta de informação durante a minha estadia entre Lyon e Paris.

Falha a informação mas sobram as obras: pó e ruído por todo o lado, cidades em permanente arranjo – nada de grandes obras visíveis mas um grande número de pequenas intervenções que acabam por fazer do espaço público um improvisado estaleiro, mais ou menos desagradável consoante a nossa disposição para conviver com o barulho e as estruturas temporárias que ocupam um espaço público que até parecia desenhado para proporcionar agradáveis momentos de lazer, ou pelo menos garantir uma agradável circulação e mobilidade nas cidades. Também é generalizadamente precária a prestação dos mais variados serviços, incluindo naturalmente os da hotelaria, com os quais convivo mais regularmente durante a estadia: são muitos menos do que os que deveriam ser os trabalhadores envolvidos, é visível o esforço que fazem para que tudo funcione, mas falta gente, a avidez do lucro e a evidente exploração do trabalho estão também aqui, em todo o lado, em toda a evidência, para quem visita a França, uma das mais desenvolvidas economias europeias.

Há, no entanto, muito que ainda funciona, eventualmente pior do que seria desejável, mas ainda assim com suficiente eficácia para que se possa disfrutar da magnífica arquitectura e estrutura urbana das cidades, da importância cultural dos museus ou do prazer dos cafés, das esplanadas e da vida na rua. E da comida, certamente da comida, sempre excelente, frequentemente inovadora, à procura de novas recombinações, a fusão de culturas que a Europa devia representar manifesta-se, pelo menos, à mesa. Entre deliciosas misturas de ingredientes e técnicas da América Latina, da Ásia, do Médio Oriente, da África ou de várias zonas da Europa, a comida em França continua a ser tratada como a arte que deve ser. Mas não para usufruto de todos, evidentemente.

Os restaurantes estão sistematicamente cheios e há uma imensa maioria de residentes locais e turistas ocasionais que os frequenta. Mas logo ao lado estão os sem-abrigo, os mendigos, os pobres os excluídos da rica civilização europeia, os que têm direito a pouco mais do que nada.

Mais do que nunca, os tempos que correm parecem mostrar que teremos sempre Paris, para nos lembrar como a selvajaria do capitalismo contemporâneo destruiu as utopias perdidas da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, para recuperar a repressão, a estratificação e a indiferença.

6 Set 2019

Um elogio ao chinês

[dropcap]A[/dropcap] minha suposta profissão é a de escritor. Digo suposta porque encarar a escrita seriamente corresponde, em última análise, a não alimentar qualquer importância quanto as consequências pragmáticas que dela advêm, nomeadamente (mas não só), a indispensável componente financeira. Escrever não dá dinheiro. Reformulo:

é muito improvável que se consiga viver de royalties, especialmente se nos restringirmos ao anémico mercado português e se considerarmos unicamente a escrita literária – que é sempre mais fácil de definir pelos exemplos daquilo que não o é. Haverá quem o consiga, mas contam-se certamente pelos dedos da mão.

Preferia que assim não o fosse e que pudéssemos quase todos quantos escolhemos escrever viver da escrita. Mais a mais, a escrita exige tempo, respiração, leitura, muita leitura. Não se coaduna facilmente – embora quase sempre tenha de o fazer – com a exigência de uma profissão ocupando oito horas diárias. Por tudo quanto ouvi e vi desde sempre, nunca achei que me seria possível viver da escrita. Escrevo porque quero. A cada um o seu veneno.

Uma das parcas vantagens da escrita é ser-se traduzido e com isso poder ir a sítios a que de outro modo só se iria em documentários. E uma coisa que tenho verificado um pouco por toda a parte nas cidades da Europa onde me tem calhado estar (sobretudo França e Alemanha), logo no aeroporto, é a omnipresença da língua chinesa. Não só nas sinaléticas onde antes pontuava somente o inglês, mas em anúncios de todo o tipo, de ofertas disto e daquilo a incentivos vários ao tax refund e restantes modalidades de captação da divisa turística. É assim em Paris, em Frankfurt ou em Lisboa. Presumo que também o seja na maior parte das cidades em que o chinês-versão-turista vem largar uns cobres. Há coisa de vinte anos apenas – talvez menos – a quase totalidade dos turistas do extremo oriente a visitar a europa eram os Japoneses, afamados por comprarem artigos por prateleira e pela obsessão praticamente patológica que nutriam de documentarem fotograficamente a sua presença. As suas férias, dir-se-ia, começavam de facto quando, regressados ao Japão, abriam o álbum de fotos pela primeira vez para os seus convidados.

Por motivos felizmente alheios ao turismo, ando a (tentar) aprender chinês. Do ponto de vista gramatical e sintáctico, não é uma língua difícil. Infelizmente, tudo o resto o é. É uma língua tonal, coisa com a qual não estamos habituados a ter contacto (o mandarim tem quarto tons, o cantonês tem seis, fazendo com o primeiro contacto com o cantonês lembre uma multidão de pessoas a tentarem cantar dentro de um autocarro circulando numa estrada pejada de lombas). A escrita é ideográfica, pelo que a dificuldade não é ser-se incapaz de perceber o que se lê – como, por exemplo, para mim, o dinamarquês – mas o próprio acto de ler. Há de facto uma razão para a nossa expressão idiomática “isso para mim é chinês”.

Mas é uma língua fascinante. Para começar, não tem nem existe “sim” ou “não” em chinês. A concordância ou discordância faz-se verbalmente – afirmando ou negando o verbo da frase na qual vem expressa a pergunta, regra geral. Os verbos não flexionam em tempo, pessoa, número, etc. Parece-me, eu que tenho o chinês ainda apenas pelos tornozelos, uma língua de legos: as palavras encaixam umas nas outras sem deformação, quadradinhas, prontas a serem usadas de formas inteiramente diferentes e com outros sentidos noutras frases. Legos talvez não seja a melhor imagem. Tetris, que aos legos não se perde.

Tivesse eu nascido a tempo de começar agora a aprender uma língua estrangeira na escola, ia aprender chinês (isto partindo do princípio de que os nossos governantes dão alguma importância à língua da (brevemente) maior economia do mundo, falada por mil milhões de pessoas, e a instituem, nem que facultativamente, nos currículos escolares). Porque o inglês se aprende por contágio, na internet, e as restantes línguas europeias por paixão ou no erasmus – e estes, por vezes, coincidem em tempo e espaço.

28 Jun 2019

Europa | Divisões internas impedem definição de política comum para a China

[dropcap]O[/dropcap] antigo secretário de Estado português dos Assuntos Europeus Bruno Maçães considerou ontem que a Europa é “incapaz” de desenvolver uma política comum para a China, numa altura em que Pequim avança com as suas ambições geoestratégicas.

“É quase impossível para a União Europeia (UE) ter uma política comum para a China”, afirmou Maçães, durante a apresentação do seu livro “Belt and Road: A Chinese World Order” (Faixa e Rota: Uma Ordem Mundial Chinesa), em Pequim.

Lembrando que o sul da Europa se sente injustiçado por “regras parciais” da UE, o ex-secretário de Estado, actualmente consultor e a residir na capital chinesa, disse que é “muito tentador” para aqueles países usar a China para contrabalançar o poder da Alemanha.

“Não comprem essa ideia de que todos na Europa são europeus a pensar no continente: temos rivalidades históricas prontas a serem reabertas e revistas”, apontou.

Bruno Maçães falava nas vésperas da realização de uma cimeira do Conselho Europeu, que visa rever a política para a China, cuja rápida modernização e ascensão no espaço internacional têm suscitado preocupações entre as potências ocidentais.

No espaço de uma década, enquanto as economias europeias estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Acompanhando este desenvolvimento, Pequim passou a assumir o desejo de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa, que vigorou durante décadas, e de competir nos sectores de alto valor agregado.

Expansão em curso

Nas vésperas da cimeira desta semana, Bruxelas produziu um documento sem precedentes, que classifica a China como “rival económico” e “adversário sistémico”, que “promove modelos alternativos de governação”, e apelou a acções conjuntas para lidar com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Mas, apesar dos protestos de vários parceiros europeus, o Presidente chinês, Xi Jinping, iniciou ontem um périplo pelo continente que deverá ser dominado pela adesão da Itália ao projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que materializa esta nova vocação internacionalista de Pequim.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas e linhas ferroviárias ao longo do sudeste asiático, Ásia Central, África e Europa.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

O objectivo é “redesenhar o mapa da economia mundial” de forma a “colocar a China no centro”, repondo a “visão antiga do país sobre si mesmo, como nação universal”, descreveu Maçães, classificando o projecto chinês como “muito ambicioso” e um desafio à ordem mundial definida pelo Ocidente.

Com condições

O ex-secretário de Estado considerou ainda que aquela iniciativa é a resposta “certa” do país asiático para ultrapassar a “armadilha do rendimento média”, reorganizando as cadeias de distribuição globais para competir no sector tecnológico e atingir um alto nível de desenvolvimento.

“Se queres focar na produção de alta tecnologia, precisas que outros países te forneçam componentes com baixo valor agregado ou produtos agrícolas (…) ou garantir a tua segurança energética”, descreveu.

Maçães considerou que, através da concessão de crédito, a China passou a ter “muito poder” para guiar o processo de evolução de outros países na direcção que lhe interessa.

“Se quiseres abrir uma fábrica no Paquistão que se adeque aos interesses da China, tens acesso a linhas de financiamento”, explicou. “Mas se quiseres abrir uma fábrica que não se encaixa nas prioridades chinesas, o crédito está indisponível”, notou.

22 Mar 2019

Périplo | Xi Jinping na Europa para consolidar relação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês inicia esta quinta-feira um périplo pela Europa, visando “consolidar o bom momento” nas relações e reforçar alianças no comércio e assuntos internacionais, informou ontem o Governo chinês, apesar da crescente suspeição de Washington.

A visita de Xi Jinping decorre entre 21 e 26 de Março, e inclui Itália, França e Mónaco.

“As relações entre a China e a União Europeia (UE) têm registado um desenvolvimento sólido e de qualidade: a dinâmica é muito boa”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Chao, em conferência de imprensa.

A adesão da Itália ao projecto chinês ‘Uma Faixa, Uma Rota’ deve dominar a visita de Xi.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, confirmou já que a Itália vai tornar-se no primeiro membro do G7 e um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto, apesar das objecções dos Estados Unidos, e de outros países da UE, e da oposição interna.

“Apreciamos o dinamismo demonstrado pela Itália para participar na iniciativa, que corresponde aos interesses dos dois países. A China está preparada para promover a cooperação a um nível prático e alcançar resultados de benefício mútuo”, assegurou Wang.

O vice-ministro considerou “naturais” as dúvidas internas em Itália sobre a assinatura de um memorando de entendimento, que suscitou já um acalorado debate entre os dois parceiros do Governo.

“Acreditamos que todas essas dúvidas e debates são naturais: qualquer recém-nascido precisa de tempo para crescer e é inevitável encontrar reticências ou mal-entendidos”, disse.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

 

Prós e contras

A última visita de Xi à Europa teve como destino Lisboa, em dezembro passado. E, no próximo mês, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar em Pequim na 2.ª edição do Fórum ‘Uma Faixa, Uma Rota’.

O projecto tem, no entanto, suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e valores profundamente diferentes.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias ao longo dos vários continentes.

Os EUA, e alguns países membros da UE, consideram que o projecto beneficia apenas as empresas chinesas.

“Nós vemos [Uma Faixa, Uma Rota] como uma iniciativa feita pela China e para a China [‘Made by China, for China’]”, reagiu o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis.

“Estamos cépticos de que o apoio do Governo italiano traga quaisquer benefícios económicos sustentáveis para o povo italiano e isso pode acabar por prejudicar a reputação global de Itália a longo prazo”, disse.

 

Equilíbrio de forças

Conte afirmou, no entanto, que a assinatura de um memorando de entendimento não “colocaria” em questão a posição de Roma dentro da estratégia da Aliança Atlântica ou na parceira com a Europa.

Numa intervenção na Câmara dos Deputados, Conte disse que os detalhes do memorando foram trabalhados durante meses de consultas e a todos os níveis do Governo.

O responsável frisou que o memorando não é juridicamente vinculativo e que dará à Itália acesso a um enorme mercado.

“Queremos em primeiro lugar reequilibrar a balança comercial, que neste momento não é favorável para nós”, disse.

“As infraestruturas redefinirão as rotas do comércio internacional. Haverá novos aeroportos, novos corredores comerciais e isso certamente influenciará o nosso crescimento económico”, acrescentou. “Não queremos perder esta oportunidade”.

Durante a visita a Itália, Xi vai reunir com o Presidente Sergio Mattarella, o primeiro-ministro Conte, e os titulares do Senado, Maria Elisabetta Alberti Casellati, e da Câmara dos Deputados, Robert Fico, e visitará ainda a cidade de Palermo.

Wang não confirmou se Xi vai reunir com o Papa Francisco, embora tenha enaltecido a assinatura de um histórico acordo, em Setembro passado, para a nomeação dos bispos, o principal entrave ao estabelecimento de relações entre Pequim e a Santa Sé.

“Foi uma grande conquista para a relação bilateral”, notou.

21 Mar 2019

Um regresso e um ponto de ponto de partida

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]arto do sul ocidental da Europa e regresso ao norte oriental da Ásia onde tenho vivido nos últimos anos, com a notícia de ter escapado a terramoto de imponente magnitude, que deixou a cidade às escuras durante dias, com muito restritos serviços de transporte terrestre e aéreo, limitações no abastecimento de alimentos frescos e brusca necessidade de drásticas poupanças energéticas. Durante dias subiram-se degraus de escadarias de prédios com elevadores desligados, comprou-se pouco em lojas mal iluminadas, andou-se a pé e aumentaram as bicicletas em movimento pelas ruas, encerraram serviços, a cidade viveu uma obscura quase-paralisia que por acaso não testemunhei.

Não sendo raros os terramotos em território Japonês, estes ocorrem normalmente muito mais a sul, onde a confluência de 4 placas tectónicas coloca em permanente risco sísmico a zona central da costa leste do país, deixando a ilha onde vivo, Hokkaido, relativamente protegida mas nem por isso imune. Chego passados mais de dez dias sobre o imponente abalo e já são quase nulos os impactos sobre a vida quotidiana: a minha casa estava em ordem e nem sequer houve objectos caídos das estantes, não há danos na cidade, os transportes funcionam normalmente, os serviços reabriram, os supermercados voltaram à normalidade do abastecimento alimentar, a iluminação pública e dos espaços comerciais retomou a intensidade e os néons, ecrãs de vídeo e outra parafernália sonora e luminosa que animam o entretenimento nocturno do bairro de Susukino retomaram o seu sistemático ruído.

Nota-se ainda assim uma súbita transformação: o centro de Sapporo, que nos últimos anos se foi tornando cada vez mais um espaço de convergência para passeios, afazeres e entretenimento da população local e de uma crescente multidão oriunda de diversos países asiáticos, com acrescido poder de compra e maior disponibilidade para também usufruir dos prazeres do turismo e da descoberta de novos lugares, está subitamente despovoado: quase um milhão de visitantes (uns 5% do total de turistas esperados este ano) cancelaram as suas viagens após a notícia do terramoto, deixado a cidade outra vez entregue aos seus residentes e expondo com cristalina clareza a volatilidade – e eventualmente a limitada racionalidade – dos fluxos turísticos globais.

Lembrei-me de Lisboa e do Algarve, onde tinha passado as últimas duas semanas. No Setembro algarvio ainda as praias e os espaços públicos tinham a sua lotação bastante preenchida por turistas mas já as estatísticas mostravam que tinham sido menos os visitantes este ano, com a relativa pacificação nos territórios do Sul do Mediterrâneo a revelar a vulnerabilidade das economias dependentes dos erráticos movimentos turísticos. Em Lisboa, pelo contrário, o centro da cidade parece ter-se tornado parque temático permanente para visitantes ocasionais e quase não se ouve falar português entre as multidões que passeiam pelas ruas da Baixa, aparentemente indiferentes ao facto de viajarem para ver e conviver com outros turistas, cada vez mais à margem de uma população local tendencialmente afastada para zonas periféricas da cidade.

Não é como turista que faço esta viagem de regresso desde as terras de longos estios no sul da Europa para lugares de longos Invernos no norte do Japão, mas não deixo de observar como o turismo, a sua massificação ou as súbitas oscilações nos seus movimentos, transformam drasticamente a vida nas cidades contemporâneas, um pouco por todo o mundo, num processo que seguramente irá acelerar enquanto as economias do sul da Ásia continuarem a crescer e a fortalecer novas classes médias com o rendimento suficiente e a curiosidade necessária para participar nestes fluxos de descoberta de novos lugares. Este é, em todo o caso, assunto que me manterá entretido durante mais uns anos, no meu ofício quotidiano de investigador da economia turismo. E este regresso à Ásia é, também, um ponto de partida: para um contacto que espero regular e entretido com os leitores do Hoje Macau.

1 Out 2018

Da Política “Going Out” à Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (OBOR ou BRI) pode em certa medida ser encarada como a evolução natural da política “Going Out” promovida por Jiang Zemin em 1999, política essa centrada na internacionalização da economia chinesa, traduzida pela transição da República Popular da China (RPC) de país receptor para país promotor de investimento directo estrangeiro (IDE).

A estratégia foi progressivamente consolidada em 2001 com a admissão da China na Organização Mundial do Comércio e o anúncio, em 2004, pela Comissão Nacional para Reformas e Desenvolvimento da RPC (NDRC) e pelo China Eximbank de medidas de apoio ao investimento em 4 sectores específicos:  (i) recursos naturais e bens primários relativamente aos quais a China é deficitária; (ii) investimento em sectores exportadores ou que envolvam novas tecnologias e equipamentos; (iii) colaborações com entidades estrangeiras em projectos de investigação e desenvolvimento (I&D) e novas tecnologias, gestão e formação de quadros; (iv) fusões e aquisições com vista ao aumento progressivo da competitividade internacional de firmas nacionais e à expansão dos mercados de produção e vendas.

O plano conjuga, portanto, a transformação progressiva do tecido económico e industrial Chinês para sectores de valor acrescentado com a internacionalização de empresas e sectores cujo mercado interno caminha para a saturação. Com efeito, a China apresenta actualmente excesso de capacidade em sectores críticos, como a construção e indústrias associadas, bem como no sector energético. Como tal, a sustentabilidade dessas empresas exige uma política expansionista em busca de mercados em território estrangeiro. Os dois sectores acima referidos são porventura os que têm maior visibilidade. A produção de energia a carvão constitui um exemplo de conjugação de várias políticas: Pequim, a partir de 2014, reintroduziu taxas sobre a importação de diversas qualidades de carvão e proibiu a compra de carvão de baixa qualidade. Medidas estas que surgem na sequência da implementação de políticas de combate à poluição, bem como de protecção dos produtores chineses. Por outro lado, e já antes do anúncio da iniciativa BRI, têm-se multiplicado a construção de centrais térmicas a carvão por empresas chinesas no estrangeiro.

No que respeita ao IDE, foi feita uma descrição, num artigo anterior, do crescente investimento chinês em África, num padrão onde se constata a progressiva transferência de indústria transformadora para regiões com menores custos laborais, funcionando em simultâneo como uma forma de criação de emprego e de desenvolvimento económico e social. Padrão similar observa-se nos países do Sul da Ásia.

Mas o cenário muda radicalmente quando olhamos para o continente europeu. A Europa é a principal destinatária do IDE chinês (29 por cento do total), estando a aposta centrada nos sectores de energia, finança, tecnologia e infraestruturas. O sector imobiliário perdeu importância nos últimos anos em virtude de um maior controlo administrativo chinês sobre certos tipos de transacções, como forma de travar a fuga de capital. No entanto, o incentivo à diversificação para firmas chinesas é inegável. As restrições sobre o investimento em imobiliário, de resto, resultaram num redireccionamento do investimento chinês para outros sectores, também em face da desaceleração do mercado doméstico.

Conhecemos bem os exemplos portugueses, como o investimento da China Three Gorges na EDP e a aquisição pela Fosun da Caixa Seguros. Todavia, Portugal, com um total de investimentos entre 2000 e 2017 de 6 mil milhões de euros, é o sétimo destinatário europeu do IDE chinês. O pódio pertence ao Reino Unido (42 mil milhões de euros), Alemanha (20.6 mil milhões de euros) e Itália (13.7 mil milhões de euros). Exemplos recentes de investimentos são a aquisição pela Midea da empresa alemã de robótica KUKA e a compra por um consórcio chinês de 49 por cento da operadora de centro de dados do Reino Unido Global Switch.

A aposta chinesa em sectores de valor acrescentado poderá ser associada ao plano “Made in China 2025”, um masterplan anunciado em 2015 e que tem em vista a transformação da China nas próximas décadas numa superpotência industrial com base em tecnologias inovadoras. Contudo, esta aposta era já visível a partir de 2004. Os números assim o demonstram: investimento chinês no estrangeiro disparou a partir sensivelmente de 2005, tendo o IDE na década seguinte tido uma média anual de crescimento de 30 por cento. O investimento chinês em Investigação & Desenvolvimento aumentou exponencialmente a partir da mesma data, correspondendo actualmente a 20 por cento do investimento mundial nesta área. Circunstâncias mais recentes (desaceleração económica; desenvolvimento económico e social; saturação de certos sectores) poderão ter ditado uma aceleração mais acentuada. Mas é nítido que esta aposta estava já na mente dos governantes chineses.

Constata-se agora um crescente nervosismo na classe política europeia com as aquisições chinesas em sectores chave da sua economia, argumentando falta de reciprocidade na medida em que muitos investimentos são em sectores nos quais as empresas estrangeiras continuam a encontrar barreiras no acesso ao mercado chinês. Acresce que problemas políticos no seio da União Europeia, como os diferendos com os países do leste, são encarados como sendo agravados por acções como a iniciativa “16+1” entre a China e países da Europa Central de Leste, iniciativa esta que tem em vista a realização de projectos no âmbito do BRI.

Que a liderança europeia esteja preocupada com o crescimento chinês e o impacto económico e político na Europa é normal. Estranha-se, no entanto, é que esta preocupação surja de forma tardia. Por outro lado, as preocupações têm mais a haver com problemas europeus do que propriamente com a China. A reciprocidade é possível através de negociações. E as deficiências institucionais europeias são um problema exclusivamente europeu.

Percebe-se que existe uma sequência lógica na evolução do investimento externo chinês, num processo contínuo de aprendizagem e delineado com rigor e pragmatismo. Perante isto, como podemos interpretar a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”? Será tentador encará-la de forma cínica como nada mais do que um processo de etiquetagem e exercício de retórica sobre um projecto já em marcha, mas essa interpretação não corresponderia à verdade. Este tópico, porém, merece um artigo em separado.

4 Mai 2018

Europa | Onze milhões de famílias em condições habitacionais graves

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de onze milhões de famílias vivem em condições habitacionais graves na Europa, sem morada própria, hospedados em casa de alguém, a pernoitarem na rua ou em albergues, revelou ontem um estudo de organizações que trabalham com os sem-abrigo

“Em 220 milhões de famílias, perto de 11 milhões encontram-se em privação severa de habitação, ou seja, não têm residência própria, vivem na rua, num albergue, num hotel social ou estão alojados em casa de alguém”, refere o estudo da Fundação Abbé-Pierre (FAP) e da Federação Europeia das Organizações Nacionais que trabalham com os Sem-Abrigo (FEANTSA), publicado no jornal francês Le Monde.

“A definição de sem-abrigo pode não ser a mesma de um país para outro, mas em toda a Europa os aumentos [desta população] são enormes”, afirma Sarah Coupechoux, da Fundação Abbé-Pierre, ao jornal.

A Alemanha registou, entre 2014 e 2016, um aumento para mais do dobro (mais 150 por cento) da população sem-abrigo, assim como a Irlanda, que observou uma subida de 145 por cento entre 2014 e 2017.

Bruxelas registou uma quase duplicação do número de sem-abrigo entre 2008 e 2016, tendo Espanha constatado uma subida de 20,5 por cento entre 2014 e 2016 e a França 17 por cento, entre 2016 e 2017.

Entre todos os países europeus, apenas a Finlândia reduziu o número de sem-abrigo, tendo registado uma descida de 18 por cento entre 2009 e 2016.

22 Mar 2018

Mário Centeno eleito presidente do Eurogrupo

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, esta segunda-feira, em Bruxelas. O ministro das Finanças português foi eleito à segunda volta porque à primeira não conseguiu alcançar os 10 votos necessários (em 19 possíveis). A segunda volta da eleição para presidente do Eurogrupo disputou-se entre Mário Centeno e o luxemburguês Pierre Gramegna, após o eslovaco Peter Kazimir também ter abdicado, tal como a candidata da Letónia.

Horas antes da eleição, o Presidente da República português já dava por adquirida a vitória de Centeno. Para Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal vai ter “uma voz mais forte” nas instituições europeias, mas também “um preço de exigência acrescida” em termos financeiros. “Quando olham agora para Portugal olham para o país que tem o presidente do Eurogrupo. Não é exactamente a mesma coisa. Era um patinho feio, para muitos, muito feio, há dois anos, e agora, de repente, é um cisne resplandecente. Isso faz toda a diferença”. “Agora, tudo tem um preço na vida. E o preço é o seguinte: é que não se brinca em serviço. A execução de 2018 e o Orçamento para 2019 têm de corresponder àquilo que é a exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”, acrescentou.

Consensos e críticas

Consensos, consensos, consensos. É esta a receita do sucessor de Jeroen Dijsselbloem para o seu mandato à frente do órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países do euro. Quando apresentou a sua candidatura, o ministro português das Finanças assumiu como seu principal desafio “alcançar os consensos indispensáveis para reforçar o euro”.

Numa conferência de imprensa na semana passada, Centeno prometeu também dar um “contributo construtivo, crítico às vezes para encontrar caminhos alternativos”, dando como exemplo o sucesso das políticas alternativas nos resultados económicos portugueses como trampolim para este projecto europeu.

Centeno, que foi esta segunda-feira eleito à segunda volta, garantiu que Portugal vai ter uma voz activa e nas decisões, afirmando Portugal no contexto europeu. “Vivemos num tempo de decisões importantes na zona euro. Portugal deve participar de forma activa neste processo, oferecendo o seu contributo”, disse.

Mais transparência e mais reformas

O reforço da transparência e a reforma da zona euro são os principais desafios que o novo presidente do Eurogrupo enfrenta.

“Desde a crise financeira, há uma pressão popular para aumentar a visibilidade do Eurogrupo em termos de maior transparência e de responsabilização” das decisões tomadas, afirmou ao “Público” Robin Huguenot-Noël, do “think tank” Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

Também o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, criticou, num texto citado pelo “Público”, as decisões tomadas pelo Eurogrupo, “à porta fechada, muitas vezes depois de discussões muito limitadas, sem regras formais”.

Mário Centeno nunca escondeu as suas divergências em relação às políticas europeias e à União Económica e Monetária, que ainda recentemente acusava de estar a criar divergência e não convergência. Apoiante de reformas mais profundas, defende, por exemplo, a necessidade de mecanismos comuns de estabilização macroeconómica e a conclusão da união bancária.

Começar pelo topo

Mário José Gomes de Freitas Centeno ocupou o seu primeiro cargo político há apenas dois anos. A 26 de Novembro de 2015, assumia o cargo de ministro das Finanças, entrando assim na vida política pela porta grande. Para trás ficava toda uma carreira técnica no Banco de Portugal, onde entrou no ano 2000 como economista, chegando, quatro ano depois, ao cargo de director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos.

O deslize de Dijsselbloem: “Sou presidente até dia 12 de Janeiro e Centeno a 13”

Nasceu em Olhão, a 9 de Dezembro de 1966. É licenciado em Economia e mestre em Matemática Aplicada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e mestre e doutorado em Economia pela Harvard Business School da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

A par da sua carreira no Banco de Portugal, foi também presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística e professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Integrou ainda o Comité de Política Económica da União Europeia. Chega agora à presidência do Eurogrupo.

Apoiado, mas…

A nível interno, a escolha de Mário Centeno merece o aplauso de todos os partidos, mas com reservas. À direita, causa embaraço porque permite sustentar que é possível políticas alternativas. À esquerda, provoca desconforto nos partidos que apoiam o Governo, mas não apoiam a união monetária.

Assunção Cristas, a líder do CDS, apressou-se a dizer que quando um português está num lugar relevante de decisão numa instituição internacional é um aspecto positivo, mas que não considera que “o ministro das Finanças em Portugal tenha desenvolvido, ou esteja a desenvolver um trabalho efectivamente relevante do ponto de vista da transparência, do ponto de vista da forma como actua, daquilo que diz aos portugueses”. Por isso, Cristas mantém todas as críticas a Mário Centeno.

Da parte do PSD, o presidente do partido e os seus principais dirigentes têm preferido o silêncio, mas os dois candidatos à sucessão de Pedro Passos Coelho revelaram-se satisfeitos. “Parece-me bem para Portugal. Sempre que um português se candidata a um cargo de relevo nas instâncias internacionais, isso deve ser motivo de satisfação. Neste caso há uma preocupação conexa que é o modo como irá funcionar o Ministério das Finanças”, afirmou Pedro Santana Lopes.

Embora considera que o cargo de líder do Eurogrupo não é absolutamente determinante, Rui Rio reconhece que “pode ter alguma influência sobre aquilo que podem ser as políticas europeias.”

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a escolha de Centeno para a presidência do Eurogrupo não vai determinar as políticas da União Europeia nem significa melhorias para o país, como, disse, demonstraram experiências anteriores.

Já para Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, “ter ou não ter um responsável português à frente de uma instituição europeia não significa nada em concreto para Portugal. Não é condição de melhoria para o país, até porque o problema não é quem preside ao Eurogrupo, mas sim o Eurogrupo”.

Finalmente, o Presidente da República avisa que Centeno não se pode “esquecer que começou por ser ministro das Finanças português e que só chega lá por se ministro das Finanças português. Não caiu do céu”. Por isso, considera fundamental que o ministro não perca o pé dentro de fronteiras com a eventual nova tarefa, até porque ainda faltam dois anos para 2019.

5 Dez 2017

China e Rússia realizam exercício militar na Europa

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçaram as primeiras etapas dos exercícios “Joint Sea 2017” das forças navais russas e chinesas, marcando a primeira vez que ocorrem na Europa. À medida que os navios chineses entraram no porto russo de Baltiysk na sexta-feira passada, iniciou-se a primeira fase, com a fase activa a 24 de Julho. Os exercícios estão definidos para durar até 28 de Julho. A segunda fase das manobras conjuntas será realizada no Extremo Oriente russo, no Mar do Japão e no Mar de Okhotsk em Setembro.

Este é um momento que entra para história das relações russo-chinesas, como o primeiro exercício conjunto da esquadra chinesa com a armada russa em águas europeias, algo que deve gerar ondas nos meios geopolíticos, sendo um claro sinal da crescente actividade naval chinesa e da sua capacidade operacional.

Participam do “Joint Sea 2017” os mais avançados meios navais da China, incluindo o destroyer de mísseis Type 052D Changsha, a fragata de mísseis Yungchen e o navio de abastecimento de Luomahu, que concluíram exercícios de incêndio no Mediterrâneo semana passada.

A Marinha russa irá participar com as últimas corvetas “Steregushchiy” e “Boiky”. Além destes meios, devem participar um significativo contingente aéreo composto por aeronaves e helicópteros de ambas marinhas.

Segundo uma declaração do Ministério da Defesa da Rússia: “Os principais objectivos dos exercícios são aumentar a eficiência na cooperação entre as duas frotas na luta contra as ameaças à segurança no mar, para formar a integração das tripulações dos navios de guerra russos e chineses, para fortalecer a amizade e a cooperação entre a Marinha russa e as Forças Navais do Exército de Libertação do Povo da China “. O “Joint Sea 2017” incluirão exercícios anti-submarinos e de defesa aérea.

A esquadra chinesa não passou despercebida quando se dirigia para o Báltico, tendo sido escoltada por navios britânicos, holandeses e dinamarqueses. Embora faça “parte da vigilância normal”, a reacção parece ser resultado da “campanha de propaganda nos media ocidentais que procuram sinalizar a Rússia e a China como uma espécie de impérios do mal”, comentaram os russos.

Explosão mata 2 e fere 55

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos duas pessoas morreram ontem e 55 ficaram feridas na sequência de uma explosão numa loja em Hangzhou, no leste da China, noticiou a agência oficial Xinhua. A explosão, de origem ainda desconhecida, ocorreu numa loja próxima do Lago do Oeste, na capital da província chinesa de Zhejiang, onde decorreu a cimeira dos líderes do G20 em 2016. Doze pessoas ficaram gravemente feridas, acrescentou a Xinhua. Imagens difundidas nas redes sociais mostram uma explosão que provoca a queda de destroços sobre os veículos em circulação numa estrada.

 

 

24 Jul 2017

José Eduardo Martins, especialista em direito do ambiente: “A liderança chinesa é inevitável”

Paris já não seria Paris sem a China, que mudou muito nos últimos anos e percebeu que, sem um maior respeito pelo ambiente, o desenvolvimento não será sustentável. Mas a saída dos Estados Unidos do acordo internacional abre portas a um maior protagonismo de Pequim, analisa José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal. Quanto a Macau, tem um papel importante a desempenhar, porque tudo conta no trabalho de luta contra o aquecimento global

[dropcap]V[/dropcap]eio a Macau falar do Acordo de Paris, que voltou a estar recentemente na ordem do dia com a saída dos Estados Unidos. Ainda é cedo para avaliar o impacto real desta desistência norte-americana ou podemos já adivinhar consequências graves?
Para responder com franqueza, não sei. Como é que isso se vai avaliar? Hoje não estamos como há 20 ou 30 anos. O Acordo de Paris é absolutamente único no direito internacional porque, apesar de haver poucas normas imperativas – tirando as que obrigam à transparência e ao conhecimento, à monitorização das emissões –, permitiu vencer a barreira que existia no Protocolo de Quioto. O que é diferente em Paris é que, com excepção da Síria, da Nicarágua e agora dos Estados Unidos, todos os países do mundo têm consciência de que o trabalho de combater as alterações climáticas é um trabalho de cada país, um trabalho nacional. Não há uma coisa etérea chamada comunidade internacional, porque continua a haver terra onde pôr os pés, indústrias baseadas neste ou naquele país, modos de vida, de consumo, de produção de energia baseados neste ou naquele país – o que é muito importante em Paris é este consenso quase universal para a acção. Isso nunca tinha acontecido. É muito raro haver acordos internacionais sequer subscritos por maioria de Estados das Nações Unidas, quanto mais aprovados unanimemente. O primeiro efeito de Paris foi levar, de facto, um conjunto de Estados a avançar qualquer coisa nas suas políticas domésticas, e isso é importante. Anunciaram-se muitas iniciativas domésticas em muitos estados cruciais para o cumprimento do protocolo a seguir a Paris. Nessa medida, a desistência dos Estados Unidos é sobretudo grave pelo exemplo e pelo retrocesso. Mas não é só no ambiente que esta circunstância fatídica, de se ter eleito Presidente da América um homem que nunca terá lido um livro até ao fim, está a fazer os Estados Unidos perderem liderança e andarem para trás.

A questão do exemplo será então, para já, a principal preocupação.
O principal efeito que tem é os decisores políticos menos comprometidos com o futuro poderem dizer ‘se aqueles não fazem, eu também não faço’ ou usarem o argumento farisaico de que se os Estados Unidos não fazem, nada disto vai funcionar, porque eles são dos maiores poluidores. Este é o lado negativo. Mas voltando ao princípio: para quem trabalha nestas coisas, a primeira reacção tem de ser, apesar de tudo, um bocadinho mais optimista. Depois do Acordo de Paris, não há nenhum Trump que consiga fazer isto voltar atrás, nem na América. E nem na América porquê? As empresas americanas que estão pelo mundo inteiro não deixaram de estar sujeitas às regras que o Acordo de Paris fará das políticas domésticas de cada Estado. Dentro dos Estados Unidos, como muito do que se consegue é o que se faz efectivamente, uma grande maioria de Estados e de cidades continuam comprometidos com o Acordo de Paris, e vieram dizer ‘este senhor pode dizer o que quiser que nós, aqui, vamos continuar’. Não sabendo, tenho a esperança de que vamos chegar ao fim disto e, na matéria do clima, como noutras, terá havido aqui um momento sobretudo embaraçoso para os Estados Unidos, consequência de terem eleito este populista. Mas esse momento embaraçoso é um lapso de tempo num processo que ganhou uma consciência global que já não volta atrás.

É mais uma área em que a China pode ter um papel importante ao nível internacional, sendo que o país nos últimos anos tem feito um trabalho importante nesta área?
Um senhor que não estimo particularmente e que foi o mentor de Tony Blair, Anthony Giddens, escrevia a propósito do clima uma coisa simples: houve aqui um sonho de uma ordem internacional, de agências, supraestadual. Isso não é o mundo, nem é a normalidade. A normalidade é a competição entre Estados soberanos. Se há coisa que mudou no mundo nos últimos 20 anos é a passagem da China pelo mundo com a globalização. Imediatamente após as declarações de Trump, a União Europeia – que sempre quis ter um papel liderante nisto, mas que tem uma dificuldade enquanto bloco, de serem muitas vozes, muitas políticas diferentes e não tanta moral como a que se apregoa – voltou-se imediatamente para a China. A natureza não permite o vazio. A política também não permite o vazio. A geopolítica não permite o vazio. Quando os Estados Unidos se fecham sobre si próprios, a China aproveita – e bem – para tomar a liderança. Da última vez que falámos, tinha havido um congresso do Partido Comunista Chinês. E esse congresso fez com que os mais velhos do Comité Central tivessem como grande objectivo na vida voltar a ver o céu de Pequim, começar a despoluir a China. Perceberam que tinha havido uma fase de crescimento que atropelou as regras internacionais e que tinha de haver um esforço de ser liderante também como produção mais limpa. O que mudou essencialmente entre Quioto e Paris já vem muito da liderança chinesa, já vem muito da China arrastar os países desenvolvidos para a ideia de que todos temos obrigações e que não vale a pena imaginar que são uns quantos países industrializados do hemisfério norte que vão cortar as suas emissões, e que isso vai travar o aquecimento global. Não haveria Paris com a força que houve se não houvesse China dentro; com a saída dos Estados Unidos, acho que a liderança chinesa é inevitável.

Poderemos ter então um reforço positivo, estando a China num contexto internacional que os Estados Unidos não estão, numa questão tão importante como as alterações climáticas? Poderá ser um impulso adicional para o trabalho que a China tem estado a fazer?
É e de várias formas, também porque é interessante economicamente. A China quer ser líder mundial das renováveis e quer exportar tecnologia de energias renováveis, nomeadamente do solar fotovoltaico – em que está na crista da onda –, para imensos países com quem tem relações. Há um conjunto de acordos de investimento bilaterais da China com muitos países em África, por exemplo, e a esperança que tenho é que boa parte desses acordos bilaterais, além de protegerem o investimento, também criem regras para o investimento cada vez mais saudáveis. No fundo, depois de Paris, há uma tensão entre três mundos de normas internacionais. O Acordo de Paris, que nos diz basicamente que temos de tomar a acção doméstica porque o pior problema da Humanidade é o aumento da temperatura; depois temos as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo objectivo último é liberalizar o comércio mundial. Como é que se casa a liberalização do comércio mundial com alguma protecção do ambiente? Por exemplo, quando os Estados Unidos dizem que não querem importar camarão da Tailândia porque as redes dos pescadores dão cabo de uma série de espécies protegidas, estão a fazer uma norma proteccionista ou estão verdadeiramente a alegar uma excepção em favor do ambiente? Como é que vão evoluir os acordos da OMC? É uma área em que falta fazer muita coisa. Mas o terceiro mundo de normas internacionais, e que diz respeito sobretudo à China, são as normas destinadas ao investimento estrangeiro. Hoje, muitos países, para competirem pelo capital chinês, estariam disponíveis a baixar todos os standards de tratamento dos recursos naturais, e deixar que, nos seus países, se fizessem coisas que a China já não faz na China. É um modelo predatório do século passado. Neste século, aquilo que já vamos vendo é que boa parte dos acordos bilaterais de investimento têm uma previsão de protecção também dos modos e das regras de produção. A maior influência de Paris na vida real é que essa competição pelas trocas comerciais e pelo capital estrangeiro pode começar a ter algumas regras. Se não, não há esforço nacional que valha a um mundo em que agora, pela primeira vez, todos têm obrigações.

Veio a Macau para uma formação no âmbito do programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia. O que é que se ensina, numa perspectiva mais técnica?
Nesta formação, procuramos ver o que se pode fazer no cruzamento destes três mundos de normas – comércio, protecção de investimento estrangeiro, regras ambientais de Paris. Sobre o Acordo de Paris não se diz nada de extraordinário, porque o que conta é a acção local. Ao longo destes três dias, eu e o Prof. Julian Chaisse vamos procurar dizer que Paris convida que cada um faça a sua parte. A China é muito grande, mas não podemos começar a dizer que Macau é pequeno dentro da China. Tudo conta. O António Lobo Antunes gosta muito de citar um provérbio húngaro que eu uso muito para o tema das alterações climáticas, que é o do ratinho que foi até à beira do mar e fez chichi porque todos os bocadinhos acrescentam. Em Macau, não estamos a falar de um bocadinho pequeno; estamos a falar de uma concentração brutal num espaço exíguo, o que leva a fenómenos de concentração de emissões, especialmente no sector residencial, no tratamento do lixo, numa série de matérias. É isso que estamos a tentar dizer: Paris significa o compromisso da Humanidade com o modelo de vida para o futuro para a própria sobrevivência da Humanidade. Isso determina um conjunto de regras ao nível local para disciplinarmos a nossa vida em relação ao consumo de energia, à produção industrial, à produção alimentar, ao tratamento de resíduos. E todas essas coisas têm importância, todas essas coisas contam. No hotel onde estou, precisei de vestir uma camisola para tomar o pequeno-almoço – é nas coisas simples que temos de perceber isto. Precisamos de regras sobre utilização de energia que expliquem que não é confortável uma diferença térmica de 20o C entre o interior do edifício e o exterior, e que o conforto não é este consumo brutal de energia e de desperdício de energia. Se quisermos climatizar todos os hotéis a 20o C, quando estão 35o C na rua, e se acharmos isso certo, então só estamos a dizer que vamos ter de extrair e queimar mais carvão, aquecer mais a atmosfera e piorar mais a situação do clima. Se acharmos que não vale a pena tratar o lixo convenientemente e com ele produzir electricidade, evitando a extracção de carvão, não vamos conseguir fazer grande coisa. Se não quisermos regular o trânsito, de maneira a que as emissões sejam um bocadinho diferentes e os carros funcionem de maneira diferente, não vamos lá. O futuro não pode só esperar que todos os carros sejam eléctricos, precisa que algumas coisas aconteçam já.

7 Jul 2017

Brexit, nacionalismo e anti-migração

“Trump was a supporter of Brexit- the proposition that the UK should leave the EU – and had accurately proclaimed during his campaign that Brexit was a sign that he would win, too. The voters were in revolt against their traditional rulers. The election in the US was so similar to the Brexit campaign; the result was always going to be the same, too: victory for those on the outside.”
“The Rise of the Outsiders: How Mainstream Politics Lost its Way” – Steve Richards

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] referendo de 2016 sobre a saída ou permanência na União Europeia (UE) deveria oferecer uma resolução final ao debate sobre a Europa, que dividiu os partidos políticos da Grã-Bretanha durante décadas. No entanto, ao invés de pôr fim ao debate, os resultados das eleições gerais, de 8 de Junho de 2017 demonstraram que o “Brexit” continuará a ser um factor de divisão e influência na política britânica dos próximos anos. A palavra “Brexit” continua a ser usada como uma abreviatura para descrever o voto da Grã-Bretanha para abandonar a UE, em 23 de Junho de 2016 e activar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, a 29 de Março de 2017, tendo o significado do termo sido objecto de reflexão.

A primeira-ministra britânica no discurso proferido na Conferência do Partido Conservador, em Birmingham, a 2 de Outubro de 2016, afirmou que o significado do termo era simples, pois “Brexit significa Brexit”. O objectivo desta divisa era duplo.  Por um lado, Theresa May claramente afirmou a sua intenção de retirar o Reino Unido da UE.  Por outro lado, a sua mensagem “Brexit significa Brexit” procura eliminar todas as sugestões de que haveria um segundo referendo.  O andamento rápido para o momento actual é difícil de avaliar se qualquer uma dessas mensagens intencionadas atingiu o público-alvo.  Todas as situações consideraram a incerteza sobre o que esta palavra realmente significa, e que ainda é generalizada.

O resultado confuso do referendo, as múltiplas possibilidades e tecnicismos do “Brexit” e o prazo prolongado significam que, tanto para o Reino Unido como para a UE, as relações futuras se assemelham a cinquenta tons de cinza, ao invés de alguma divisão estabelecida, a preto e branco. O objectivo dos analistas acerca do tema não é fazer um balanço das extensas prosas em torno do que significa o “Brexit”. Mesmo após os resultados das eleições gerais de 8 de Junho de 2017, esta palavra significa muitas realidades para pessoas diferentes.  Não tem uma iteração singular.  Não tem voz unificada.  Pelo contrário, esse termo está em evolução, pois desde o referendo de 2016, ouve-se falar de um “Brexit duro”, um “Brexit suave” e um Brexit “áspero”, para citar apenas alguns rótulos linguísticos frequentemente associados a este termo.

À medida que as tentativas da primeira-ministra britânica de recuperar o equilíbrio depois de perder a maioria no Parlamento se produzem, é motivo para especular que não tem autoridade para garantir um “Brexit duro”. Pelo contrário, é de esperar que a aliança com o “Partido Unionista Democrático (DUP na sigla inglesa) ” da Irlanda do Norte signifique o surgimento de estratégias de negociação alteradas e mais suaves.  É difícil avaliar os efeitos que os resultados das eleições gerais terão na posição de negociação do Reino Unido com a UE. À medida que os jogos de linguagem do “Brexit” continuam a acumular, é importante não perder de vista um argumento omnipresente que os mantém juntos.  Para evitar tal descuido, deve-se demonstrar que a securitização da migração continua a ser uma âncora linguística constante, em relação às vagas de incerteza criadas pelo “Brexit”, e das consequências das eleições gerais de 8 de Junho de 2017, ou seja, a argumentação usada pelos actores políticos quando falam de segurança para enquadrar os migrantes como uma ameaça existencial para o país e legitimar o uso de medidas extraordinárias.

O segundo objectivo é considerar visões alternativas do “Brexit” oferecidas por meios de poder concorrentes.  Em particular, é de destacar os movimentos opostos à securitização, realizados pelo gabinete do Prefeito de Londres, através da campanha “London Is Open”. O slogan “Vote Leave, Take Back Control” adoptado pelos chamados “Brexiteers”, reflecte o que exactamente está em jogo, pois durante a acumulação dos argumentos do referendo de 2016, afirmou-se que o “Brexit” salvaria o país de despender enormes somas de dinheiro, em vez de aforrar os bolsos dos burocratas em Bruxelas, ou pagar o cheque em branco da crescente crise de refugiados.  Outros “Brexiteers” observaram rapidamente que o “Brexit” iria habilitar o governo a recuperar a autonomia completa sobre as leis e regulamentos nacionais.

A campanha ” Vote to Leave “, em vez disso, assegurou aos eleitores que o “Brexit” faria o Reino Unido recuperar o controlo completo das fronteiras e, portanto, uma maior capacidade de regular a migração. O “Vote to Leave” defendia que se votassem a favor do “Brexit”, conseguiriam economizar trezentos e cinquenta milhões de libras por semana, que podiam ser gastos em prioridades, como o “Sistema Nacional de Saúde”, escolas e habitações, e em um mundo com tantas ameaças, é mais seguro controlar as fronteiras e decidir por si quem pode entrar no país, e não ser governados pelos juízes da UE, bem como controlar a imigração e ter um sistema mais justo que acolhe pessoas no Reino Unido, com base nas aptidões que possuem, e não no passaporte que têm, e iriam comerciar livremente com todo o mundo, dado que a UE não permite a assinatura dos acordos comerciais com aliados chave como a Austrália e Nova Zelândia e economias em crescimento, como a Índia, China e Brasil e seriam livres para aproveitar novas oportunidades, que significam novos empregos e poderiam fazer as suas leis, por pessoas que pudessem escolher e retirar, o que seria mais democrático.

Se votassem por permanecer na UE, esta alargar-se-ia, o que representaria a adesão de cinco países como a Turquia com setenta e seis milhões de habitantes, a Sérvia com sete milhões e duzentos mil habitantes, a Albânia com dois milhões e oitocentos mil habitantes, a Macedónia com dois milhões e cem mil habitantes e o Montenegro com seiscentos mil habitantes. A UE custaria cada vez mais para o Reino Unido. Se a UE custa actualmente os referidos trezentos e cinquenta milhões de libras semanalmente, que seriam suficientes para construir um hospital para o “Sistema Nacional de Saúde” semanalmente, sendo que o Reino Unido recebe menos de metade desse dispêndio e não se pronuncia acerca da forma como os fundos foram gastos, bem como a imigração continuaria fora de controlo, pois quase dois milhões de pessoas vieram para o Reino Unido da UE nos últimos dez anos. É de imaginar o que seria nas próximas décadas, quando países novos e mais pobres aderissem à UE. O Reino Unido teria de continuar a resgatar o Euro, pois os países que o usam já têm uma maioria construída. Teriam de pagar a conta pelo fracasso do Euro. O Tribunal Europeu continuaria a monitorizar as leis, dado que controla tudo, de quanto impostos pagam, quem podem deixar entrar e sair do país e quais os trâmites. Escusado será dizer que essas linhas de argumentação não apareceram do vazio.

Os mais bem entendidos na política britânica devem estar profundamente conscientes de que securitização da migração não é um fenómeno novo no Reino Unido, nem é uma característica única do “Brexit”, mas pelo contrário, a sua base foi esculpida pelo ex-primeiro-ministro David Cameron, e pelo seu governo muito antes do termo “Brexit” ter sido inventado. É de recordar do furor político criado pelas  observações de David Cameron, a 30 de Julho de 2015, aquando da “Crise de Calais”, referindo-se a “enxame de migrantes” que foi condenada e considerada desumanizadora. Os comentários de Theresa May no seu papel como Secretária do Interior, também, podem sugerir a mesma condenação, quando a 6 de Outubro de 2015, afirmou que a imigração prejudicava a coesão social, e a 19 de Maio de 2017, os Conservadores afirmavam que os altos níveis de imigração tornavam impossível uma sociedade mais coesa.

É de considerar que essas tramas culminaram na construção de políticas governamentais, que deliberadamente visavam a migração líquida que ainda estão vivas actualmente. Torna-se claro que a liderança de “Brexiteers” soou forte e orgulhosamente a partir dessa lista de hinos securitizada ao longo do referendo de 2016. O cartaz “break point” anti-migrante, com a imagem de Nigel Farage, que foi líder do “Partido de Independência do Reino Unido (UKIP na sigla inglesa)”, de 5 de Novembro de 2010 a 28 de Novembro de 2016, que defende ideais conservadores e eurocépticos, mostra uma fila de migrantes e refugiados e incita ao ódio racial. Esse cartaz pode ser visto como um acto de linguagem visual que mobilizou, reforçou e acelerou activamente as intrigas preexistentes, que enquadraram os migrantes como uma ameaça existencial para o Reino Unido. A imagem na opinião de muitos constituiu um discurso de ódio e fazia eco da propaganda nazi.

Se considerarmos as consequências dessas intrigas securitizadas e imagens, damos conta que um céptico pode perguntar, porque as devemos considerar se os migrantes foram securitizados todo o tempo que o ex-primeiro-ministro David Cameron exerceu funções?  Porque devemos chamar a atenção de Farage e do seu cartaz anti-imigração?  Um ano após o referendo da UE, não é o momento de aceitar o consenso anti-imigração no Reino Unido e não nos devemos preocupar mais com a luta contra os difíceis negociadores da UE que aguardam o Reino Unido? Embora seja tentador evitar que essas questões sejam inconsequentes, é de argumentar que o discurso sobre a imigração que prevaleceu tão fortemente durante o referendo da EU, ainda exige um exame por dois motivos.   O primeiro, porque o plano dessas tramas de securitização semeadas antes do voto do “Brexit” ajudam a explicar, porque Theresa May está disposta a retirar o Reino Unido da UE, mesmo que isso signifique afastar o país do mercado único, mesmo que o possa prejudicar grandemente.

Se analisarmos os principais discursos que pronunciou desde que se tornou primeira-ministra, é claro que Theresa May colocou a soberania nacional acima de tudo, e até ao presente absteve-se de negar categoricamente que existe a necessidade da Grã-Bretanha manter o acesso ao mercado único e aos passaportes comunitários em matéria de prestação de serviços de investimento financeiros ao abrigo da “Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (2004/39/CE – DMIF) ”. A prática revelará o prejuízo futuro quanto a estas matérias, e o efeito certamente serão o suicídio político e comercial. Poderá existir um suspiro colectivo de alívio e talvez possa aparecer um final alternativo depois de tudo? Talvez a securitização da migração possa ser desfeita para prevenir tais eventualidades extremas? Os “Brexiteers” alcançaram o seu objectivo e podemos ver um amolecimento da sua posição anti-imigração? É entendimento que esses cenários são improváveis de acontecerem.

A falta de clareza sobre os direitos e o estatuto dos cidadãos da UE serve como uma recordação importante de que Theresa May não mostrou sinais de atenuar a securitização de contextos de migração, durante as negociações que começaram a 19 de Junho de 2017. A UE considera como temas fundamentais e prioritários, o estatuto dos cidadãos prejudicados pelo “Brexit” , ou seja, os europeus que vivem no Reino Unido e os britânicos que residem nos vinte e sete Estados-membros, descrever as contribuições financeiras assumidas pelo Reino Unido enquanto membro do bloco comunitário e conhecida como factura do divórcio, e o estatuto da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

A primeira-ministra britânica pretende fechar as portas do Reino Unido ao princípio da liberdade de movimento que está no centro do projecto constitutivo da UE. Deste ponto de vista, a probabilidade de um “Brexit duro” se materializar no futuro próximo parece crescer em vez de diminuir. Embora os resultados das rápidas eleições que Theresa May convocou tenham lançado uma luz caótica sobre as negociações do “Brexit”, não é sensato esperar que renuncie à sua promessa de retirar o Reino Unido do mercado único. Também não é óbvio que a UE tenha a intenção de repensar este ponto. É de observar que de uma perspectiva europeia, não importa se o Reino Unido tem um governo minoritário ou não, pois depende de como essas negociações desenrolarem e quais as cartas estratégicas que serão colocados na mesa de negociações, sendo possível que o contexto da securitização ressurja com vingança em vez de desaparecer.

A segunda razão pela qual é necessário (re)considerar as questões descritas é porque existem argumentos alternativos a serem considerados quando viajamos pela estrada com destino ao “Brexit”. Se voltarmos atrás na revisão dos contextos secuturizantes que saíram do governo e das atitudes políticas que envolveram as eleições gerais de 2017, damo-nos conta de uma questão que muitas vezes não é formulada. Qual é a alternativa para o “Brexit”? Esta questão estava visivelmente ausente da campanha. Ao dar um passo para trás para encontrar uma resposta adequada, foi refrescante descobrir que existem movimentos desidratadores em jogo.  A resposta da capital do Reino Unido ao “Brexit” com a campanha “London Is Open”, liderada pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, reflecte um contraste deliberado com o enquadramento descrito.

As mensagens de interiorização, nacionalismo e anti-imigração do governo, e as do município, foram refutadas intencionalmente e publicamente por uma nova campanha sob a bandeira de “Londres é aberta”.  A campanha foi lançada a 16 de Julho de 2016, menos de um mês após os resultados do referendo do “Brexit”, com o objectivo de mostrar que “Londres está unida e aberta para os negócios e para o mundo, após o referendo da UE”. O pequeno vídeo produzido pelo gabinete do Prefeito tornou-se viral, poucos dias após o seu lançamento, enquanto os cartazes que reforçavam a mensagem, eram colocados no metro de Londres. A campanha defende não apenas o relacionamento de Londres com a Europa e os cidadãos da UE, mas também a diversidade global da cidade com a garantia de que continuaria a ser bem-vindo e celebrado em Londres. A ênfase da campanha na inclusão global, em vez de meramente europeia, confirma a noção de que o “Brexit” não se trata apenas de melhores negócios ou de retorno do controlo da UE, mas tem sido sobre imigração, identidade, raça e história.

7 Jul 2017

Análise | 60 anos depois da fundação, os desafios existenciais da União Europeia

Seis décadas depois da assinatura do Tratado de Roma, o documento fundador da Comunidade Europeia, as instituições que unificam o Velho Continente passam por uma crise existencial. Entre fenómenos nacionalistas adversos à integração, o Brexit, as questões de segurança, as vagas migratórias e a distância em relação aos cidadãos colocaram a União Europeia numa encruzilhada de difícil resolução

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acron venceu a corrida ao Eliseu e Bruxelas respirou um pouco de alívio. Mas o fantasma da desintegração continua a pairar sobre as instituições que conseguiram criar a atmosfera política que obteve o maior período de paz na Europa Central. No mês que vem, a França voltará às urnas para as eleições legislativas e o contexto partidário não é favorável às aspirações europeias, com a Frente Nacional como partido cimeiro. É de referir que o Presidente eleito escolheu o anterior primeiro-ministro, Manuel Valls, para ser o seu candidato. Uma cartada política que pode ser demasiado arriscada, uma vez que representa uma ligação ao muitíssimo impopular consulado de Hollande.

A verdade é que, um pouco por toda a Europa, focos nacionalistas ganham terreno e ameaçam a frágil coesão supraestatal. Sten Verhoeven, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, mostra preocupação com a “posição da Hungria e da Polónia, que não se encontram em consonância com os princípios europeus”. O Governo polaco foi mesmo admoestado por Bruxelas devido às tentativas de terminar com a independência do Tribunal Constitucional. Em pleno espaço europeu surge um membro que não parece ter grande interesse em respeitar o Estado de direito e a independência dos tribunais.

Outro mau sinal vindo do Executivo de Jaroslaw Kaczynski foi a vontade de purgar do espaço público os seus críticos nos meios de comunicação social, assim como corpos diplomáticos que não se revejam na sua visão política. Apesar destas posições serem “diametralmente opostas às da União Europeia”, como diz Sten Verhoeven. Porém, além das críticas, pouco foi feito por Bruxelas em termos práticos.

Já no caso da Hungria, a União Europeia tomou acções legais contra o Governo de Victor Orbán no caso do encerramento de uma universidade privada, sendo que este caso é apenas a ponta do icebergue no que toca às relações difíceis entre Bruxelas e Budapeste.

O projecto europeu sempre viveu da gestão de tensões entre diferentes ambições e contextos socioeconómicos entre os diversos Estados-membros. José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estados Europeus de Macau, acha que é necessário “um reequilíbrio e um entendimento diferente do espaço europeu para que se consiga ultrapassar certos tipos de nacionalismos”. O académico acrescenta ainda que estas “são equações a longo prazo, porque cada país, sozinho, é relativamente pequeno do ponto de vista mundial e a Europa vale pelo facto de aparecer junta no plano global”. No fundo, é preciso uma visão alargada, fazer um “zoom out” e olhar também para os interesses europeus, abrindo o foco dos interesses nacionais.

Imbróglio internacional

Tal e qual como na altura da assinatura do Tratado de Roma em 1957, passados 60 anos, na celebração do momento fundador da União Europeia, o Reino Unido não esteve presente. Este é um dos desafios que promete ensombrar Bruxelas durante os próximos anos, até Março de 2019, data em que se concluirá o processo do Brexit.

De momento, “as condições de saída propostas por Theresa May e as posições da União Europeia não estão alinhadas”, comenta Sten Verhoeven. À saída da reunião que marcou o 60.º aniversário, a chanceler Angela Merkel rematou que “há coisas que não estão à venda”, rejeitando concessões à saída do Reino Unido da União Europeia que minem o livre movimento de pessoas, bens, serviços e capitais dentro do mercado comum, princípios basilares da comunidade europeia.

Entretanto, no plano internacional, os desafios multiplicam-se. A crise dos refugiados continua por resolver, as questões de segurança e luta contra o terrorismo permanecem uma ameaça à estabilidade do espaço europeu. Na Turquia adensa-se um regime em tudo contraditório com os valores que fundaram a União Europeia, a Rússia imiscui-se sub-repticiamente em eleições europeias com “hacks e leaks”, e as antigas alianças parecem tremidas.

Sten Verhoeven aponta que as instituições europeias têm avançado quase sempre movidas por necessidade de resposta a crises mas, hoje em dia, existe um problema em Washington. “Donald Trump apoiou Marine Le Pen nas eleições francesas”, recorda. Para o professor, as relações entre Estados Unidos e Europa precisam de ser rectificadas, assim como é necessário procurar manter a estabilidade dentro da NATO.

Numa altura em que os Estados Unidos apostam ainda mais no fortalecimento das suas forças armadas, assim como a China e a Rússia, a Europa fica numa posição fragilizada. Principalmente no cenário geopolítico de fragilização da coesão da NATO. Porém, Sten Verhoeven considera que “esta não é a altura para dar prioridade às questões de uma política europeia militar e de segurança”. O académico é da opinião de que esta seria uma política difícil de vender aos europeus, numa altura em que as maiores preocupações são de cariz económico.

Razão de existir

Roma foi de onde partiu um império que unificou a Europa através da conquista militar e cultural. A assinatura do tratado que fundou a comunidade europeia nesta cidade marcou uma viragem de filosofia diplomática num continente que vinha sendo devastado por sucessivas guerras, que se ligou pela via da unidade política.

Nos dias de hoje, a génese da União Europeia afastou-se dos cidadãos. O próprio presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, confessou que as instituições precisam de se aproximar dos europeus. A união “cometeu demasiados erros, não está completa e está, demasiadas vezes, afastada dos assuntos reais, dividida, sem poder e demasiado burocrática”. Em declarações à margem do aniversário da assinatura do Tratado de Roma, Tajani confessou que se encontra “preocupado com o crescimento do descontentamento entre os cidadãos”, acrescentando que “a Europa não poderá progredir sem se aproximar dos europeus”.

Não é novidade que a abstenção nas eleições europeias é um fenómeno periódico que grassa um pouco por toda a união, com particular destaque em Portugal. Para José Luís Sales Marques, este afastamento dos eleitorados “reflecte uma desconexão que surge do facto de o projecto europeu ter sido muito um processo de cima para baixo”, isto é, “não apela muito à participação dos cidadãos de uma forma decisiva”. A Comissão Europeia, por exemplo, “continua a não ser eleita, embora haja já um processo de envolvência muito maior na eleição do presidente através do Parlamento Europeu”, comenta.

Também o crescimento do investimento das empresas de lobby junto das instituições europeias afastou o comum cidadão dos centros de decisão. “A concentração do poder é algo muito atraente”, reflecte Sales Marques. O professor acrescenta ainda que “é mais simples ter um gabinete de lobby instalado em Bruxelas do que ter 30 gabinetes, algo que, provavelmente, nem sequer funcionaria”.

José Luís Sales Marques explica que se deveria dar atenção a uma mudança de paradigma que urge implementar. Tem-se dado demasiado foco ao controlo da inflação e dos défices, e pouco ao crescimento económico.

Esta é a Europa que gasta rios de dinheiro a exigir resgates a bancos e que deixa a economia real nas ruas da amargura. Nesse aspecto de afastamento da população, os dirigentes europeus deviam olhar para a diferença da Europa que celebrou os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma e a data em 1957. Há seis décadas, uma multidão de gente celebrava à chuva o documento que fundava a Comunidade Europeia. Nos dias de hoje, as pessoas ficaram à distância, separadas por um perímetro de segurança, apenas com alguns operadores de câmara a filmarem a chegada dos líderes europeus ao palácio em Roma onde tudo começou.

10 Mai 2017

Dijsselbloem não fez Erasmus

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s declarações infelizes sobre os países do sul da Europa proferidas pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a poucos dias da cimeira de Roma, mostram que as divisões no interior da União Europeia (UE) continuam tão vivas, agora, 60 anos após a assinatura dos Tratados de Roma, como quando a Comunidade Económica Europeia foi estabelecida.

Os líderes de 27 dos 28 países da União Europeia – o Reino Unido já não faz parte da festa – acorreram a Roma, no sábado passado, para assinalar as virtudes de um projecto que levou a paz e a prosperidade à Europa por um período e a níveis nunca antes vistos. Ainda assim, diferenças, desconfianças e preconceitos continuam a marcar os povos da Europa. No caso em concreto, em que Dijsselbloem acusou os povos dos países que têm recebido apoio internacional às suas depauperadas economias, de não fazerem um esforço sério de consolidação das suas finanças, e de gastarem parte desse apoio internacional em bebida e mulheres, expressa uma visão comum entre alguns povos da Europa. Se se quiser, é como se Dijsselbloem tivesse verbalizado o que muitos europeus do norte pensam. Há uma divisão profundamente marcada entre os povos do norte da Europa e os do sul da Europa. Essa divisão norte-sul afecta muito o modo de nos vermos uns aos outros. E mesmo quando um político experiente dá uma entrevista acaba por saltar à vista. É como a parte de cima do leite-creme queimado, tão apreciado no sul da Europa. Estala com facilidade.

A UE representa hoje para 27 países europeus uma conjugação de interesses, baseada em objectivos comuns, de valores idênticos e princípios semelhantes. Cooperação pacífica, respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, solidariedade são a espinha dorsal desta união. São estes valores – a par da economia de mercado – que fizeram da União o que ela é hoje: o maior mercado do mundo, onde pessoas, bens, serviços e capitais circulam livremente. Um espaço de liberdade, onde o respeito pelos direitos humanos, solidariedade e igualdade, são, não obstante algumas dificuldades de percurso, uma realidade.

Apesar de tudo aquilo que a UE e os povos europeus alcançaram – e, convém sempre sublinhá-lo, não foi pouco – as diferenças culturais são ainda hoje profundas. É um facto que o programa Erasmus e a sua nova versão, o Erasmus+, tem contribuído para um certo esbatimento das diferenças. É talvez o programa da UE que mais tem feito para aproximar os diversos povos europeus. O intercâmbio de alunos por toda a Europa evidenciou o que temos em comum. Mas as divergências persistem. Sobretudo em tempos, exponenciados por actos eleitorais, em que os povos têm de escolher entre diferentes opções. A opção por um ou outro caminho leva a que as pessoas mostrem a sua verdadeira natureza – veja-se o que acontece com o discurso fácil dos populistas. É certo que no caso de Dijsselbloem a campanha eleitoral já passou e o seu partido foi um dos mais penalizados pelos eleitores holandeses. Também isso deveria tê-lo feito ver a importância da tolerância democrática.

As diferenças culturais são, pois, muito difíceis de ultrapassar. Um chinês que vai estudar para os Estados Unidos, por exemplo, não deixa de ser culturalmente chinês, ainda que coma ocasionalmente no McDonald’s. Quando sai de casa para jantar vai mais frequentemente aos restaurantes chineses do que aos estabelecimentos de comida ocidental. Usa pauzinhos às refeições, vive em bairros predominantemente chineses. Algo semelhante acontece, dê-se mais um exemplo, com a comunidade portuguesa de Macau. Aqui, continue-se a generalização, uma vasta maioria de portugueses só vai a restaurantes portugueses; lê todos os dias os jornais em língua portuguesa; não perde o “jornal da Tarde” da RTPi; aplica no trabalho os valores que trouxe do outro lado do mundo e não os da comunidade de acolhimento.

No caso da divisão norte-sul europeia, essas diferenças culturais têm ainda uma componente religiosa muito marcada. O norte europeu é protestante; o sul é católico. E a religião, como sabemos, imiscui-se em tudo. As diferenças não são, pois, meramente indicativas. São operativas. Formatam-nos. Nós construímos a nossa identidade por oposição aos outros. Eu sou aquilo que o outro, à minha frente, meu vizinho, não é. Os da minha tribo não fazem aquilo que os das outras fazem.

Depois de a festa dos 60 anos de Roma, em que os líderes europeus voltaram a afirmar o seu empenho na unidade, o esforço principal que falta fazer para o avanço da Europa, agora formalmente a várias velocidades, é na “unidade” de que falava Donald Tusk. Essa unidade tem um nome: solidariedade. Uma solidariedade que passa por tratar as diferenças culturais não como um factor de afastamento mas de diversidade.

27 Mar 2017

A agonia da Europa

“Europe’s Economic and Monetary Union (EMU) today is like a house that was built over decades but only partially finished. When the storm hit, its walls and roof had to be stabilised quickly. It is now high time to reinforce its foundations and turn it into what EMU was meant to be: a place of prosperity based on balanced economic growth and price stability, a competitive social market economy, aiming at full employment and social progress. To achieve this, we will need to take further steps to complete EMU.”
“Why Europe Will Run the 21st Century” – Mark Leonard

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] actual crise da União Europeia (UE) torna dolorosamente evidente que a sua história deve ser repensada, reformulada e reescrita. Está em jogo mais do que simplesmente fixar o registo do que foi realizado. Ao mesmo tempo, vasta e paroquialmente, a pesquisa existente sobre a UE não apenas define os parâmetros intelectuais actuais do seu objecto, mas fornece também a linguagem que dá forma à discussão, estabelecendo os contextos de formulação de políticas, orientação da acção política e abertura de novas fontes de legitimidade. Trata-se de um acontecimento que envolve duas causas especiais.

A maior parte da literatura académica escrita sobre o assunto foi directa ou indirectamente financiada pela UE, pois durante a maior parte da sua vida, e mesmo até ao presente, foi também beneficiária da ideologia do europeísmo, ou seja, uma fé secular que é um agente ordenado do progresso humano. Os muitos estudiosos, comentaristas, variados especialistas, jornalistas e afins que passaram a maior parte das suas carreiras a fazer pesquisas na UE, são quase todos devotos do culto da Europa unida e para terem a certeza, podem muitas vezes ser críticos, e à luz dos acontecimentos actuais são mais do que anteriormente, mas apenas para melhor servir a causa.

Os que ainda duvidam são indesejáveis. Tais hereges ainda têm de fazer sérias incursões no legado da erudição da UE. Os fabricantes e agitadores em Bruxelas têm estado, e ainda estão, por detrás da empreitada maciça do estabelecimento intelectual e de forma simbiótica a tirar proveito. O mesmo não pode ser dito para os restantes dos cidadãos europeus. O laço entre os pensadores e os praticantes deve ser quebrado se quiserem fazer um progresso real na reforma da UE e no tratamento do seu legado.

É de recordar as três teorias influentes que têm sustentado a crença na UE como algo historicamente transcendental. Enquanto todas diferem fundamentalmente na interpretação do processo de integração, cada uma delas coloca um resultado teleológico semelhante, que é uma Europa Federal. Nenhuma delas tem muita aceitação. No entanto, um paradigma alternativo ainda não as substituiu. A mais antiga e proeminente entre tais abordagens conceptuais, é o funcionalismo, que sustenta que a integração europeia, uma vez posta em marcha, teria “efeitos secundários” que transportam de um sector económico ou político para outro, eventualmente permeando o corpo político. Poder-se-ia esperar que esse processo se movimentasse previsivelmente ao longo do tempo, mas nunca foi o caso.

O progresso foi, na melhor das hipóteses, esporádico e, na pior ausente por prolongados períodos. O autor da teoria funcionalista, elaborada na década de 1950, é o cientista político Ernst Haas, que mais tarde a repudiou. As recentes tentativas de reavivamento, apesar de desesperadas não tiveram praticamente qualquer resultado positivo. A segunda teoria, o intergovernamentalismo liberal, foi desenvolvida por outro cientista político, Andrew Moravcsik, no final da década de 1990, explicando o processo de integração como o resultado de acordos ideais entre actores estatais, e pouco tem a dizer sobre como as instituições operam, e nada menciona sobre os seus possíveis fracassos.

É contada uma história de sucesso, sendo difícil, à luz da actual situação da UE, levar a ideia a sério. A terceira abordagem reinante é um pouco diferente nas suas características. Tendo sido formulada no início da década de 1990 pelo historiador Alan Milward, sustenta que o processo de integração é entendido como um fortalecimento necessário e benéfico do Estado de bem-estar e tendo sido posteriormente elaborada, postula ainda, como as outras teorias que a UE não se vai transformar de uma ideia elitista em um projecto de massa.

A ligação entre as duas teses de Milward e os contornos da história real da UE e as suas predecessoras é apenas incidental. A fé profunda, permanente, difundida e ferozmente defendida de que o processo de integração se concretizará numa Europa social-democrática unida é o que sustenta tais ideias. As convicções são difíceis de morrer. As três desgastadas teorias, em percepções erradas, que imploram correcção e qualquer inquisição sobre a história da UE não farão nenhuma presunção triunfalista. Ao invés, reavaliará o passado da UE num esforço para descobrir o que houve de errado, como poderá ser corrigido e o que poderá vir a seguir. É preciso, desde o início, ver o sujeito de fora para dentro, em vez de, como antes, de dentro para fora.

O epifenómeno de forças históricas mais fortes, o crescimento e desenvolvimento da EU, ocorreu de forma exógena, por meio de motores internacionais de mudança, e intermitentemente por alterações nas relações de superpotência, e continuamente pela expansão aparentemente inexorável do comércio mundial, mediado por novos contextos económicos, políticos e organizacionais. Tal força, e não a UE, é a principal impulsionadora do processo de integração. A erosão gradual do poder inerente às instituições políticas nacionais e regionais, bem como a sua superação por mercados cada vez maiores e mais profundos, está intimamente relacionada com o fluxo crescente de importações e exportações.

O crescimento do comércio internacional reflecte o desenvolvimento de uma interdependência cada vez mais densa e complicada entre os Estados e as instituições corporativas, dentro delas e entre os mercados e as instituições. A tendência constituiu e continua a representar uma ameaça crescente para os construtores burocráticos do sistema da UE que, colocados à defensiva, levantaram interesses políticos num esforço inútil para impedir a torrente.

A Europa sofre com o resultado. Quanto aos argumentos, o original foi o cenário da Europa do pós-guerra, cujas características mais significativas foram o grande desenho americano, que trouxe o renascimento da Alemanha, bem como a Europa e a Guerra Fria. As razões seguintes resultaram da chamada mudança de regime monetário, ou seja, a desagregação na década de 1970 do sistema financeiro mundial de Bretton Woods, que havia sido criado nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial e estava ancorada no padrão dólar-ouro. O colapso deste sistema deu início a uma era neoliberalista, bem como, regionalmente, à espada de dois gumes conhecida como o Acto Único Europeu de 1986.

As suas sequelas tiveram como epílogo o mal concebido Tratado de Maastricht de 1992, que alegremente se comemora, o lançamento de um projecto constitucional imperfeito e a decisão fatal de adoptar o euro como moeda única. A revolução cibernética fornece o contexto para a actual crise na Europa, que conjuntamente com o renascimento da China e da Índia e o seu retorno ao desempenho de um papel cimeiro na história mundial, apresenta imensos desafios técnicos e geopolíticos a uma UE debilitada por uma perda de autoridade, métodos de operação arcaicos e mau julgamento. A adaptação da UE às mudanças, por vezes, impõe respeito, mas muitas das vezes o oposto, sendo por um lado, um poderoso motor de potente melhoria, mas por outro lado profundamente falhado, produto tanto da tomada da decisão humana errada e desenho institucional e operacional.

A história da UE não seguiu um curso prescrito nem foi moldada por um modelo único, ou mesmo vários deles. Sem uma constituição ou outro documento único de formação, mas sendo consequência de vários tratados e muitos entendimentos informais, não apresenta uma sólida estrutura. A complicar ainda mais a situação, a UE opera também de forma oportunista fora desses quadros, num terreno legal e institucional imaginário. O seu desenvolvimento pode ser caracterizado como tendo sido mutável, polimorfo e refractário.

A UE, como organização, alterou-se com o passar do tempo, assumiu formas diferentes e adquiriu novas funções, mas continua a ser obstinada e resistente à mudança. Essa mesma falta de forma pode, paradoxalmente, ser uma fonte de força a longo prazo. A UE já se reconstruiu anteriormente e poderá voltar a fazê-lo. Os mecanismos operacionais da UE estão envoltos numa confusão semântica pelo que são desnecessárias complexidades e ineficiências. A explicação do funcionamento do mecanismo de Bruxelas deve, sempre que possível, evitar uma linguagem incompreensível, ser cauteloso com as relações públicas e considerar inaceitável a desculpa oficial de que o abuso de significado é a consequência inevitável do carácter “sui generis” do projecto da integração.

A última hipótese é insustentável. A UE é uma organização internacional que, como outras foi criada num espírito utópico, estando sujeita às limitações da história e, portanto, falível. Ao avaliar os seus pontos fortes e fracos, não se deve apenas examinar a UE enquanto instituição, mas também os caminhos alternativos de desenvolvimento e o peso dos impactos. O seu lamentável estado actual não estava predeterminado, mas deve-se a uma história de pensamento mal-intencionado, atitudes nefastas, má formulação de políticas e inércia. A UE é produto de mentes e acções individuais, mas também de instituições dependentes, disfuncionais e ossificadas. Esse legado deve ser superado de alguma forma.

A UE pode ainda não estar morta, mas padece de doença a caminhar para a fase terminal. A sua sobrevivência, como no passado, exige, no entanto, uma adaptação rigorosa e até mesmo dolorosa às poderosas forças globais de longo prazo que fazem progredir o mundo. A reforma futura pode implicar uma mudança de atribuição, reestruturação e redução acentuada do poder e da influência da UE enquanto instituição. A história da UE não pode ser sobre metas atingidas, ou mesmo, como nas revisões recentes, metas adiadas, mas de declínio.

A UE tem um longo historial de intervenções políticas ao longo das grandes questões humanitárias e sociais, falhando cada vez mais na tentativa de as implementar, infligindo consequentemente maior dano. É um peso morto que deve ser levantado para que as culturas nacionais floresçam e a Europa recupere a confiança necessária para enfrentar os desafios do futuro. Os cidadãos europeus na sua maioria têm vindo a troçar das pretensões da UE, condenam as políticas já vacilantes ao fracasso e lançam uma avaliação pública da sua necessidade.

O escândalo da fraude da Volkswagen sobre padrões de emissões de diesel, expôs o vazio da reivindicação da Comissão Europeia, para servir como consciência do mundo sobre a política climática, e minou a sua credibilidade como regulador, e sobrecarregada por essa humilhação, a escalada da crise dos refugiados trouxe a agonia evidente da impotência da EU, num campo em que afirmou a jurisdição exclusiva, como seja a segurança interna europeia. Os terríveis atentados suicidas de 13 de Novembro de 2015, em Paris, chocaram os cidadãos dos Estados-Membros, trazendo-os para uma consciência dolorosa de que a política de Schengen de fronteiras abertas compromete a segurança pública.

Os atentados tiveram também implicações políticas de longo alcance, pois inverteram a política de informação científico tecnológica anti-americana da Comissão que era a ponta de lança do seu programa económico, em prol de uma melhor vigilância cibernética, porque necessitavam de novos e improdutivos investimentos maciços em vigilância e bem-estar, resultando numa delegação de facto do poder da UE aos Estados-Membros, revirou a opinião pública bruscamente para a direita, e desencadeou uma procura de alternativas para a Europa.

O destino da UE pode muito bem ser determinado pelo Brexit e consequente saída do Reino Unido. O que parecia improvável quando o primeiro-ministro Cameron prometeu um referendo sobre continuidade da Grã-Bretanha no bloco europeu, e não conseguiu das instituições europeia as concessões de longo alcance necessárias para aplacar um eleitorado cauteloso, foi a votação inesperada pelo abandono da UE. A saída do Reino Unido dividiu ainda mais a UE e pode descentralizá-la A saída britânica pode em tempo desencadear uma reconfiguração da União Económica e Monetária e deslegitimar o corpo de leis e regulamentos europeus conhecido como acervo comunitário. Vivemos um momento decisivo na história da Europa do após Segunda Guerra Mundial.

13 Fev 2017

Manuel Porto, professor de Direito: “O mundo nunca esteve tão bem como agora”

Vivemos tempos de mudança de paradigma, tanto em termos económicos, como políticos. O HM falou com Manuel Porto, especialista em assuntos europeus e antigo eurodeputado, sobre os principais desafios que se avizinham

[dropcap]M[/dropcap]acau é tida como a ponte entre a China, o mundo lusófono e a Europa, através de Portugal. Acha que esta ponte é real, que é um papel assim tão importante ou mero protocolo?
Realmente, não parece ser preciso, porque nada impede que haja mesmo uma relação entre Pequim e Lisboa. Mas é bom que haja uma entidade como Macau, com a História que tem. Vale a pena lembrar que os dois países do futuro vão ser a China e a Índia. Neste momento a China ainda está a crescer 6,7 por cento ao ano, enquanto a Índia cresce 7,7 por cento. Pouca gente presta atenção a isto, mas o último país da Europa a deixar de estar na China e na Índia, as duas grandes potências do futuro, foi Portugal. A Índia tornou-se independente da Inglaterra em 1947, mas Goa, Damão e Diu só foram integrados na Índia em 1961. O caso de Macau é um caso extraordinário. Quando se deu o 25 de Abril, a ideia proposta pelo MFA era imediatamente entregar a independência de Angola, Moçambique e todos os territórios ultramarinos. Na altura, o chefe de Estado da China era um senhor chamado Mao Zedong, muito conhecido cá no sítio. Na sequência da vontade expressa por Portugal, Mao mandou um recado para Lisboa a dizer que nós saíamos quando ele quisesse. Acabámos por ficar cá mais 25 anos.

Vivemos tempos interessantes, de mudança de paradigmas. Considera que estamos numa era perigosa?
Há uma tendência para achar que o mundo está pior, o mundo nunca esteve tão bem como agora. Hoje não morre ninguém de fome na Índia, por exemplo. Conheço muito bem a Índia, aliás, a minha mulher é indiana, a obra da Madre Teresa de Calcutá em Bombaim foi montada na paróquia de um tio meu, um irmão do meu sogro, o tio Paulo. Vou sempre passar uma semana, ou duas, à Índia nos últimos 30 anos, desde 1987, e posso-lhe dizer que não se pode comparar a pobreza de Bombaim há 30 anos e agora. A China também teve um progresso incrível. Sei que estes dois países não são o mundo inteiro, mas, o facto é que têm um terço da população mundial. 

Parece que o século XXI traz uma nova ordem mundial.
Sim, dentro deste quadro global estamos a entrar num mundo diferente, há muitos poderes. O mundo do século XX era relativamente simples, era um mundo tripolar economicamente. Tínhamos os Estados Unidos, a Europa no seu conjunto e o Japão. Militarmente era bipolar, com os dois grandes blocos da União Soviética e dos Estados Unidos, a Europa não contava neste âmbito. Este mundo que se avizinha será multipolar, temos de ter noção disso, não haverá uma nação prevalecente, em vez disso teremos várias, seis ou sete. Agora, o problema que se põe é dentro dos países haver um certo sentimento de rejeição dos outros. Acho que o maior problema é a xenofobia e a falta de acolhimento. Por exemplo, com a crise dos refugiados na Europa, isso era algo que não era próprio da Europa, e é talvez aquilo que mais me preocupa.

Como vê a inoperância europeia em relação à crise dos refugiados?
Não é drama nenhum acolher aquela gente, eles podem, perfeitamente, ser integrados. Neste plano era de esperar maior abertura dos países da Europa. Se pensarmos no caso particular dos refugiados sírios, eles são pessoas que se integram com facilidade, não são assim tão diferentes de nós, assim como as pessoas provenientes dos países todos ali da zona. Acho que Europa aí não está a andar bem e está-se a criar uma tremenda má vontade contra os refugiados. Porque, apesar de tudo, somos um continente muito rico. Enfim, sempre temos as nossas limitações, o desemprego é grande, mas está na casa dos seis, sete por cento. Ainda assim, penso que temos todas as condições para assumir uma posição de abertura. Claro que a melhor solução seria resolver o problema na origem, evitar a existência de refugiados. A Europa até tem uma história recente de integração, por exemplo, um dos êxitos da política europeia foi a forma como lidou com a emigração dos países da periferia para o centro. Algo que, praticamente, deixou de haver, começando por Portugal e Espanha. Emigraram de Portugal, entre 1960 e 1976, 1,5 milhões de pessoas, grande parte para a Europa, e houve esse acolhimento. Aí, mais uma vez, Portugal deu ao mundo um belo exemplo, não sei se na história da Humanidade há algum caso como o português de 1975, quando vieram do Ultramar português 800 mil pessoas para uma população de nove milhões. Nessa altura não havia tanto emprego como isso e esse fluxo, quase dez por cento da população, foi integrado. Portugal tem muitos méritos na história, creio que este é um deles.

Como vê o crescimento do populismo na Europa?
A eleição de Donald Trump e o Brexit são sinais preocupantes. O eleitorado americano e britânico não votou em função dos candidatos, ou da pergunta do referendo. Em vez disso, exprimiram através do voto um sentimento de revolta, de angústia, de mal-estar. Nesse domínio é de salientar que há um país na Europa que não permite referendos, a Alemanha. A ilustre Alemanha, que dominou a cultura europeia no século XX, teve uma experiência desastrosa, a pior que há no século XX, nascida de um referendo. Isto é horrível de se dizer, em particular para um democrata convicto, mas uma pessoa começa a ter medo quando o povo vai todo votar desta forma. Votaram para se verem livres dos emigrantes, porque não querem acolher pessoas, com um profundo sentimento xenófobo. A eleição de Donald Trump foi a mesma coisa. Como é que ele ganhou aquilo? A senhora Clinton é uma pessoa sensata, com experiência dada, fez um bom lugar na administração Obama. É preocupante.

Como chegámos a este estado?
Olhe, eu vivia na Inglaterra quando foi o referendo de 1975 e, na altura, o voto foi de 67 por cento a favor da integração europeia, ou seja, mais de dois terços a favor. Na altura, um discurso de um antigo primeiro-ministro inglês, Macmillann, onde falou, celebremente, do “efeito de chuveiro frio”, motivou muita gente a votar pela integração na Europa. A ideia é que o isolamento faria o Reino Unido perder competitividade mundial, mesmo face à Alemanha e a França. Ou seja, a entrada na Europa seria preponderante para estimular a economia. O problema agora voltará a ser esse. Como é que a indústria inglesa compete? Neste momento, o Reino Unido tem o maior deficit na balança de pagamentos correntes de toda a Europa, 146 mil milhões. Apesar de ter superavit nos serviços bancários, os saldos das transacções de mercadorias são um desastre. Nesse aspecto interessa à Europa estudar o êxito orçamental alemão, que tem o maior superavit do mundo, acima do chinês. Isto apesar de ter uma mão-de-obra muito cara.

Poderá o ambiente de instabilidade política ser consequência de grandes desigualdades económicas?
É evidente que há muita desigualdade na China, por exemplo, até porque antigamente viviam sob o signo da grande igualdade. Fui educado a sofrer por ver pobres a morrer de fome, penso que estamos muito melhores hoje em dia. Quanto às desigualdades económicas, elas são naturais, mas depois do crescimento virá o equilíbrio. Basta ver quais são os países com maior igualdade do mundo, os nórdicos europeus, que são, actualmente, os melhores países do mundo em vários indicadores socioeconómicos. Por exemplo, há uma indicação das Nações Unidas para que seja afectado ao apoio ao desenvolvimento 0,7 por cento do PIB. Ora, os únicos países do mundo que cumprem esse desiderato são os países do Norte da Europa, Suécia, Noruega, etc.

Com possibilidade de ganhar, Marine Le Pen já ameaça com um referendo à permanência de França na União Europeia. Como vê esta possibilidade?
Isso seria o fim da União Europeia. A Europa tem, com os seus 500 milhões de habitantes, sete por cento da população mundial, com alguns países na casa dos 400 mil habitantes, como é o caso de Luxemburgo e Malta. Se não nos unirmos como é que podemos competir no mundo do futuro? Mas deixe-lhe contar uma estória interessante. Nunca conheci a Marine Le Pen, mas fui colega do seu pai, Jean-Marie Le Pen, no Parlamento Europeu, até tínhamos gabinete no mesmo andar. Um dia estava com o meu neto em Estrasburgo, e cruzámo-nos com o Le Pen, quando íamos a passar, ele fez uma festa na cabeça do meu neto e disse: “Il est mignon, Il est mignon”, ou seja, “ele é doce, ele é um doce”.

Como vê as relações que se avizinham entre os Estados Unidos e a Rússia?
Confesso que tenho dificuldade em prever algo nesse aspecto porque não consigo perceber a lógica das atitudes do Sr. Trump. É muito preocupante, porque os Estados Unidos são uma potência militar impressionante. Até há pouco tempo, agora não sei, a América tinha mais potência militar que todo o resto do mundo junto. Muitas vezes disse “oxalá que o país que tem mais de metade da potência militar continue a ser uma democracia”, porque existe uma ponderação institucional, as decisão têm de passar pelo Senado. Mesmo em caso de escalada bélica, nem consigo imaginar contra quem. Não sei quem são os inimigos do Sr. Trump. Depois existe todo aquele amor ao Putin. Ter o apoio do Sr. Putin é algo que não abona a favor de ninguém. Aquele homem perpetua-se no poder, vai ficar a vida toda. Como é que é possível criar estas situações? A Rússia, em termos de população, nem é um país assim tão grande quanto isso, tem 120 milhões de habitantes, menos que o Brasil. Mas, voltando ao Donald Trump, como é que é possível um homem destes chegar a Presidente dos Estados Unidos? Ainda por cima depois de um bom Presidente, que vai ficar na história, com actos políticos históricos como, por exemplo, a abertura com Cuba.

16 Jan 2017

Esta é a voz da Europa

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o momento em que vivemos é importante a voz de Ezra Pound, esse chamado poeta maldito, designação que não passa de uma interpretação interpelada, interpelante, sempre pouco assertiva, dado que não são eles – ele, neste caso – a causa provável das maldições. Essas vêm de aparelhos com encantos que os povos sustentam e apoiam como formas de felicidade. Um anunciador de factos, mesmo extemporâneos, não pode constituir ameaça, a menos que seja um alucinado fabricante de teorias da conspiração. Neste caso temos um homem que trabalha em simultâneos tempos diversos e os articula com a velocidade visionária de uma mais vasta chamada de consciência. A sua voz ecoa nestes dias de americanas vitórias.

Ezra Pound é o autor de «Cantares», um tratado de poesia absoluto, e o seu léxico não é aqui um exercício metafórico, abstracto: ele usa o chicote da linguagem directa numa forte aceleração cerebral como se de partículas se tratasse, com uma forte vitalidade da essência. Ele liga o Oriente e o Ocidente na forma trabalhada da matéria do poema; ele amplia a linguagem e diz que a poesia difere da prosa pelas cores concretas da sua dicção. O poder inovador é imenso, a sua importância, uma lembrança das melhores, sempre em oposição à ambiguidade de índole surrealista.

Mas voltemos ao nosso instante, ao momento histórico onde, como nunca, ecoa a estranha voz de Pound. As Conversações Radiofónicas foram feitas em Itália, onde falava acerca dos falhanços da economia norte-americana no tempo de Roosevelt, ligando-o de certa forma a regimes que o tornariam impopular, pois que nada lhe fora indiferente. Tentou voltar ao seu país em 1941 mas tal desejo foi-lhe negado, achando que a guerra instalada era devida à Finança e ao que ele chamaria de Usurocracia, lembrando aqui o seu poema Usura, e nesta análise ele não estava só tendo mesmo a seu lado o Nobel Sir Frederico Joddy, numa altura em que tal prémio não era politizado.

Eram vozes que deviam ter sido escutadas com uma maior acutilância e consideração, sem a marca, sem os evangelhos políticos transformados em nova religião, e quando as tropas norte-americanas chegaram a Itália tiveram como preocupação imediata a sua captura e, pior, muito pior, que os seus já volumosos inimigos europeus foram sem dúvida os seus compatriotas: vai para uma cela para ser condenado à morte, é submetido a torturas e finalmente metido numa jaula com barra de ferro deixada na floresta. Acusado em Tribunal, os juízes declaram-no, contudo, louco, e ordenam a sua reclusão num hospital psiquiátrico.

A sua voz não era aquilo que hoje apelidamos de politicamente correcta, sabemos que aquele que se atravessa nos dogmas dos tempos é banido pelas suas épocas e sabemos também como é fácil criar anátemas perante algo que nem entendemos bem. As pessoas, ontem como hoje, são exactamente as mesmas e nem os seus pares – sobretudo os seus pares – não estão lá para acalentar quem os pode de certa forma destronar. Mas Pound resiste, um homem destes não se abate, volta a Itália e aqui chegado declara que saíra de um manicómio de cento e oitenta milhões de habitantes. Hoje são mais, e mais loucos também, mas esqueceram-se nas suas encíclicas neoliberais daqueles que alertaram para o efeito de repetição e a transitoriedade das verdades absolutas.

E andamos mais ou menos por aqui nesta impressionante tirada de Pound:

“Americanos, nunca fizestes nada para vos curardes, maldição! Nada! Infestado o mundo, fez com que o nome da Inglaterra fosse maldito desde Pretória a Singapura até Calcutá. O seu centro é agora o outro lado do Atlântico por isso não vos devemos nenhuma gratidão se agora vos puserdes a devorar as energias vitais – Nem seria pecado se vos afundásseis afogados por um sistema que destroçou toda a cultura clássica…

“Aqui Ezra Pound, que fala de Roma. O significado de Churchill e do bolchevismo encontra-se nas valas de Smolensko.

E talvez tenhamos que ouvir certas vozes, mesmo à revelia dos tempos ou sem a sua concordância. Esperam-nos talvez súbitas revelações que sabemos ter escutado como um grito de advertência onde o eco se desvaneceu; nós, que tanto ouvimos e vemos, estamos em parte toldados para olhar um futuro comum e, no instante em que tudo for a selva da lei da sobrevivência e do mais forte, aí sentiremos a marca de todas as coisas anunciadas e elas repetem-se, como um longínquo coro grego que os nossos sentidos recordam.

“Alguma coisa aconteceu na Velha Europa, aconteceu alguma coisa na Europa e não sabeis o que foi. Não sabeis o que se passou, qualquer passo em direcção ao preço justo, ao controlo do mercado, é um acto de homenagem a Mussolini e a Hitler.”

Em tempos como este os escritores deviam era descer do pedestal e falar sem papas na língua. E lembra Céline: “L´homme n´est pas venu sur la terre pour devenir de la merde!»

Toda esta desdita é o mais fidedigno exemplo da crueldade desta época de desconcerto, toda a saga do pensamento que se escuta rouco e em brasa não é passível de nos fazer entender os «Cantares» e, porque de surdos se trata, no receptor ouvimos agora surdamente os roncos de alguns tambores de guerra que ficam sempre presentes nos disfarçados ouvidos dos bárbaros. De que a Europa é feita! De que a América é feita! Até a um coro ensurdecedor que transformou o mundo num duro lamento.

 

DAQUI A VOZ DA EUROPA.

ESCUTO EZRA POUND.

 

 

22 Nov 2016