Comunidade | Recusa de pedidos residência de portugueses provoca choque

O conselheiro das Comunidades Portuguesas Gilberto Camacho avisa que restrições à vinda de portugueses ameaçam a identidade do território e a valorização do património local. Rita Santos e Pereira Coutinho mostraram-se incontactáveis para comentar o caso

 

A criação de maiores dificuldades à vinda de portugueses para Macau, com a recusa de residência nos pedidos feitos com base no desempenho de “funções técnicas especializadas” ameaça esvaziar o território da sua identidade cultural. A posição foi tomada por Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas.

Em declarações ao HM, Gilberto Camacho avisa que as restrições das autoridades locais ameaçam a identidade de Macau e o seu património intangível. “Trata-se de uma questão sensível em que deve prevalecer o bom senso por parte das autoridades. O que torna Macau original e diferente das restantes cidades chinesas é a sua portugalidade patente na arquitectura, gastronomia, língua e demais vertentes, que gozam de uma simbiose cultural e social pacífica e harmoniosa que não existe em mais nenhum lugar do mundo”, afirmou o conselheiro. “Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade”, alertou.

Gilberto Camacho admitiu igualmente estar perplexo com a medida, por considerar que os portugueses qualificados são uma minoria, que não ameaça os postos de trabalho dos residentes locais. “Não compreendo a necessidade de se colocar mais entraves à vinda de portugueses qualificados para Macau”, confessou. “Não tenho números concretos, mas não devo estar a falhar por muito: creio que por cada 1000 chineses do continente que conseguem obter residência permanente em Macau, apenas um português consegue”, destacou.

Desde Agosto que as autoridades começaram a recusar os pedidos e fixação de residência de cidadãos portugueses pelo desempenho de “funções técnicas especializadas”. Esta era uma prática em vigor desde a transição da soberania.

O HM tentou igualmente contactar Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, para obter uma reacção às novas instruções do Governo da RAEM, mas até ao fecho não foi possível, apesar das várias tentativas feitas nesse sentido.

Também o deputado José Pereira Coutinho se mostrou incontactável, apesar dos vários contactos feitos pelo HM. O único membro da Assembleia Legislativa que assume publicamente ser português votou na generalidade a favor da lei que está a ser utilizada para recusar os pedidos de fixação de residência dos portugueses. Na especialidade, o deputado votou contra dois artigos e absteve-se em outros cinco, mas nunca abordou a possibilidade da fixação de residência dos portugueses ser recusada.

 

Golpe profundíssimo

Por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, alertou que estas alterações são “um golpe profundíssimo no funcionamento” das instituições que dependem de trabalhadores que dominam a língua e cultura portuguesas.

“Estou muito preocupada porque significa um golpe profundíssimo no funcionamento das instituições, das empresas, das associações, das pequenas e médias empresas, etc., que produzem em português e que não são de facto os tais talentos, mas gente com preparação e que é necessária”, afirmou Amélia António, aos canais portugueses da TDM. “É isto que dá substância e consolida uma comunidade portuguesa em Macau, que acrescenta à cultura local, valor da diferença de Macau”, acrescentou.

Amélia António deixou ainda o desejo que as novas medidas sejam um mal-entendido, porque o discurso oficial mostra um cenário de valorização da cultural portuguesa, contrário às novas restrições. “Quando o Chefe do Executivo ainda no outro dia fazia referência ao número de escolas onde se ensina português, e que esse número ia aumentar para mais 10 ou 15, e quando todo o discurso oficial é no sentido de valorizar a importância que a diferença que o português e a cultura portuguesa fazem em Macau, não posso acreditar que isto não seja uma confusão”, considerou.

A notícia das restrições foi a anunciada na semana passada pela agência Lusa, e fontes oficiais portuguesas confirmaram estar a tentar esclarecer o assunto junto do Governo da RAEM. Até ontem não havia uma posição oficial do Executivo de Ho Iat Seng.

18 Set 2023

Racismo | Empresa faz publicidade polémica e usa fotos de clientes

O director da Wan Xing International Entertainment pediu desculpas pelo “erro estúpido” e assegura que na empresa existe uma cultura de respeito por todas as pessoas e culturas. A publicidade racista ao Carnaval de Música com Água foi, entretanto, retirada

 

“Preços mais baratos do que em África” e “Africanos que viram as promoções e decidiram vir para Macau”. Foi desta forma, e com recurso à fotografia de duas crianças de cor, que a empresa Wan Xing International Entertainment fez a promoção dos últimos dias do Carnaval de Música com Água, que decorre no espaço da Doca dos Pescadores.

Num anúncio publicado ontem nas redes sociais sobre o espaço com escorregas insufláveis, e que posteriormente foi removido, podia ler-se: “São os últimos dois dias, por isso venha divertir-se antes do encerramento [do parque de insufláveis] e aproveite os preços que são mais baratos do que em África”, era anunciado. “Alguns africanos viram esta promoção e decidiram vir para Macau especificamente para isto e há uma foto que prova que vieram. Porque não aproveita a oportunidade?”, era acrescentado na publicidade escrita em chinês.

Segundo o HM apurou, as duas crianças que surgem no anúncio publicitário vivem em Macau e as fotos utilizadas foram tiradas durante uma visita ao espaço dos insufláveis na Doca dos Pescadores. A utilização da imagem terá sido feita sem que os pais das crianças tivessem conhecimento.

Um erro estúpido

Após a publicidade ter começado a circular online, principalmente no Facebook, surgiu a polémica e a empresa voltou atrás, eliminando o anúncio. Ao HM, o director da empresa Wan Xin International Entertainment, de apelido Chong, reconheceu o erro e pediu desculpa aos ofendidos.

“Foi um erro muito estúpido, cometido pela nossa equipa de marketing. Não sabemos como podemos pedir desculpa a todos os envolvidos. Só queremos dizer a todos e, principalmente às crianças: lamentamos mesmo muito tudo o que aconteceu”, afirmou Chong, ao longo de uma conversa telefónica em que pediu várias vezes desculpa pelo sucedido.

“Quero deixar claro que lamentamos muito o que aconteceu e que tratamos todas as pessoas com respeito. A nossa filosofia passa por amar todas as pessoas. Adoramos todas as culturas, não tratamos ninguém mal. Por isso, tudo isto foi um grande erro”, acrescentou.

O responsável da empresa justificou não ter havido maldade na produção da publicidade. “Compreendemos que houve um erro muito grave. Mas, não houve maldade na utilização das fotografias”, afirmou. “Só que naquele dia a nossa equipa ficou muito feliz com a presença das duas crianças e quis tirar as fotografias. Mas claro que houve um erro enorme”, reconheceu.

19 Out 2022

Racismo | Autoridades dizem que insultos resultaram de “barreira linguística”

O Corpo de Polícia de Segurança Pública considera que Pelé entendeu mal as explicações que lhe deram, “talvez” por erros de comunicação dos dois lados. As autoridades convidaram o “estrangeiro residente” a regressar à esquadra, onde acabou por apresentar queixa

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CSPS) responsabilizou um mal entendimento de José Martins, mais conhecido por Pelé, por não perceber as explicações dos agentes e entender de forma errada que precisava de um advogado para apresentar queixa. As justificações surgiram no sábado, num comunicado em chinês, que identifica o ex-internacional pela selecção de futebol de Macau nos anos 90 como um “estrangeiro residente”. A mesma designação consta na resposta enviada ao HM.

Segundo as explicações, os agentes citaram artigos do Código Penal e Código Procedimento Penal, para explicar a Pelé que teria de arranjar um advogado numa fase mais adiantada do processo.

Contudo, Pelé saiu da esquadra com a certeza de que lhe foi dito precisar de um advogado. “Durante o procedimento, os agentes desta Corporação trataram do respectivo caso de acordo com a lei e conforme as respectivas instruções, só que, devido o mal entendimento na comunicação resultante das línguas entre as duas partes, o recorrente confundiu que era necessário contratar, de imediato, advogado para instaurar o caso”, afirmaram as autoridades. “Em relação ao presente incidente, esta Corporação convidou novamente o recorrente para chegar à Polícia, explicando-lhe os procedimentos da denúncia e do tratamento do respectivo crime particular, o mesmo manifestou o seu entendimento e ficou satisfeito com o acompanhamento da polícia.

Racismo sem menção

Antes da resposta enviada ao HM, o CPSP publicou um comunicado, por volta das 13h de sábado, em que nunca utilizou a palavra racismo para mencionar a queixa. Além disso, pareceu apontar a “barreira linguística” como a razão dos insultos.

“Na manhã de 15 de Março este departamento recebeu uma denúncia sobre uma disputa e enviou agentes ao local para contactarem a vítima. A vítima alegou que tinha estado envolvida numa altercação com outro homem devido à barreira linguística”, relatou o CPSP. “A vítima sentiu-se insultada quando ouviu o homem proferir insultos e decidiu denunciar o sucedido”, foi complementado.

O comunicado do CPSP foi emitido no sábado, depois de a notícia ter sido traduzida para chinês. No entanto, as respostas pedidas pelo HM, que tinham sido requisitas na quinta-feira, só chegaram depois do comunicado.

Pedido de desculpas

Tanto no comunicado como na resposta enviada ao HM não é relatado que o CPSP pedira desculpas a José Martins. No entanto, logo na sexta-feira, o treinador revelou ao HM que tinha sido chamado de volta à esquadra, e que tinha ficado muito satisfeito com o tratamento do CPSP, que incluiu um pedido de desculpas. “Ligaram-me a pedir desculpa pelo erro”, começou por dizer. “Pediram-me desculpa, devido ao facto de o agente que me atendeu na terça-feira ter cometido um erro. Mas, hoje [sexta-feira] foram super educados e gentis”, acrescentou.

Horas mais tarde, depois da queixa apresentada, o visado pelos insultos racistas recorreu às redes sociais para agradecer o apoio recebido ao longo dos últimos dias. “Agradeço a todos os que me apoiaram a prosseguir com este caso. Todos me deram força e tornaram este desfecho possível, mostrámos que somos todos da mesma raça… Somos todos humanos e iguais”, escreveu. “Espero e desejo que nunca mais haja um caso como este em Macau”, acrescentou.

Uma terça-feira triste

O ex-jogador da selecção de Macau e actual treinador de futebol foi alvo de insultos verbais na terça-feira, quando fazia a sua habitual caminhada matinal no Parque do Reservatório. Nesse dia, o residente com nacionalidade portuguesa foi à Esquadra Número 3 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de onde saiu com a certeza de que teria de estar acompanhado por um advogado para poder apresentar queixa. O CPSP veio agora negar esta parte da história.

21 Mar 2022

Racismo | Vítima de agressão verbal impedida de apresentar queixa

Um treinador de futebol, mais conhecido por Pelé, foi insultado no Parque do Reservatório com ofensas racistas. Quando tentou apresentar queixa na esquadra do CPSP, foi-lhe dito que tinha de estar acompanhado por um advogado e acabou por desistir

 

O ex-jogador da selecção de Macau e actual treinador de futebol José Martins, mais conhecido por Pelé, foi vítima de insultos verbais racistas na passada terça-feira de manhã no Parque do Reservatório, onde costuma fazer caminhadas diárias. Contudo, foi impedido de concretizar a queixa na esquadra 3 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) por não estar acompanhado por um advogado.

Contactado pelo HM, Pelé considera que o ofensor, um homem entre os 30 e os 40 anos que começou a dirigir impropérios na sua direcção em inglês, agiu dessa forma para o provocar uma agressão física e pedir indemnização. No entanto, o residente de Macau de nacionalidade portuguesa, não reagiu e chamou a polícia.

Isto, apesar de o agressor ter dito que as pessoas como ele “estavam a estragar Macau” e “só queriam o dinheiro do Governo”.

“Estava a fazer a minha caminhada com os auscultadores nos ouvidos (…) e vejo um grupo de pessoas à minha frente, umas sentadas, outras a fazer exercício, e de repente sai de lá um homem (…) directo à minha pessoa. Estiquei a mão para o cumprimentar pois pensei tratar-se de um conhecido e ele começou a gritar. Tirei os auscultadores e ele começou a insultar-me agressivamente com ideias racistas e a dizer que estávamos a estragar Macau, que éramos uma cambada de animais. Tudo num inglês perfeito”, começou por dizer ao HM.

“Se o homem fosse maluco tinha mandado vir comigo em chinês, mas não. Ele optou por gritar à frente de toda a gente em inglês, e dizer que estávamos a estragar Macau, que somos maus e que só queremos o dinheiro do Governo”, vincou.

Entre os insultos proferidos, Pelé ouviu expressões que podem ser traduzidas para português como “vai para a tua terra”, “preto filho da p…,” ou “preto de um c.…”. Contudo, decidiu virar costas e pedir ajuda ao senhorio, ex-agente da polícia, para se dirigir ao local e contactar as autoridades. O agressor voltou à carga com uma nova avalanche de insultos. Pouco depois, apercebendo-se de que a polícia fora chamada, abandonou o local em passo rápido.

Assim não vale

No mesmo dia, por volta das 14h30, Pelé dirigiu-se à esquadra 3 do CPSP, perto da Rua de Pequim, para apresentar queixa. Contudo, sozinho e munido do BIR, foi informado por duas agentes que, devido à natureza da queixa e a uma recente alteração legislativa, não poderia depor sem a presença de um advogado. Desiludido, voltou para casa e decidiu não insistir na apresentação da queixa às autoridades.

“Não aceitaram o meu depoimento nem me deixaram apresentar queixa. Disseram-me que, por causa de uma nova lei tinha de ir lá com um advogado para fazer a queixa. Fiquei tão triste que vim directo para casa, fechei-me no quarto e fiquei a pensar em muita coisa. Se não tivesse filhos, não sei o que teria feito”, partilhou.

Questionado se aceitaria apresentar queixa caso algum advogado se disponibilizasse para ajudar, Pelé respondeu que sim. Isto, embora considere que Macau vive tempos diferentes e que, por isso, muita gente poderá estar reticente em ajudar.

“Se houver um advogado que me queira ajudar, então vou fazer a queixa e vamos para à frente com o caso. De outra forma, não vou andar atrás de advogados. Muitas pessoas disseram-me para não desistir, mas sei que hoje há muito pessoal que não se quer meter, porque Macau mudou e há muitas questões relacionadas com o patriotismo. [Do meu ponto de vista], quero lá saber. Estou aqui desde 1993, a minha vida está cá (…) mas, se me querem mandar embora, então mandem, mas sobre estas questões nunca vou ficar calado”, sublinhou.

De acordo com a lei…

Após ouvir o depoimento de Pelé, o HM entrou em contacto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, por volta das 15h30, sobre o ocorrido e a alegada recusa da apresentação da queixa, por falta de advogado. No entanto, até à hora do fecho de edição ainda não tinha sido recebida qualquer resposta.

No entanto, o alegado argumento apresentado contraria a lei, no que é disposto no artigo 105.º do Código Penal. “Quando o procedimento penal depender de queixa, tem legitimidade para apresentá-la, salvo disposição em contrário, o ofendido, considerando-se como tal o titular dos interesses que a lei especialmente quis proteger com a incriminação”, pode ler-se no artigo.

Ainda de acordo com os artigos 57.º1/a) e o 59.º do Código Processo Penal, o ofendido apenas precisa de um advogado quando pretende constituir-se como assistente do processo, e nunca na apresentação da queixa.

18 Mar 2022

Estudo | Questão racial foi determinante para o estatuto privilegiado de Macau

Macau sempre teve um “estatuto privilegiado” nas representações feitas por Portugal face às colónias africanas e Timor-Leste. Não houve apropriação de costumes e modos de vida dos macaenses, nem estes foram abrangidos pelo estatuto do indígena. Ainda hoje se olha para Macau de forma diferente e, em parte, por uma razão: as diferenças na cor da pele. Esta é uma das ideias deixadas num estudo recentemente publicado pela investigadora da Universidade de Lisboa Patrícia Ferraz de Matos

 

“Colonial representations of Macao and the Macanese: Circulation, knowledge, identities and challenges for the future” [Representações coloniais de Macau e dos macaenses: Circulação, conhecimento, identidades e desafios para o futuro] é o título de um artigo académico da autoria de Patrícia Ferraz de Matos, da Universidade de Lisboa (UL), publicado recentemente na revista científica Portuguese Journal of Social Sciences.

A investigadora defende que Macau sempre gozou de um estatuto privilegiado em termos de representação por parte da metrópole por oposição às colónias africanas ou a Timor-Leste, algo que acabou por perdurar até aos dias de hoje.

“Ao viverem relativamente isolados da metrópole portuguesa entre os séculos XVI e XIX, os macaenses desenvolveram uma cultura e crioulo locais através da incorporação de várias influências que receberam das zonas marítimas da Ásia Oriental. Ao fazer isso, puderam manter o seu estilo de vida, tradições, idioma, gastronomia e profissões associadas ao Governo local”, pode ler-se.

Ao HM, a investigadora adianta que “Macau não foi um território de exploração como foi Angola ou Moçambique, com plantações, em que as pessoas eram obrigadas a trabalhar porque tinham de pagar um imposto, e por isso é que tinham o estatuto de indígena.” Acresce o facto de, perante a ONU, Macau nunca ter sido considerado uma colónia. Em algumas colónias portuguesas houve destruição de aldeias, onde foram construídas escolas e hospitais ao estilo europeu. “Em Macau isso não aconteceu”, lembrou a autora.

Em termos gerais, no período colonial, Macau “era visto e representado como um território remoto em que muito pouco era conhecido”. “Ao analisar as representações dos territórios sobre administração colonial portuguesa, é evidente que Macau desfrutava de um estatuto privilegiado, particularmente em comparação com as descrições feitas dos territórios africanos e de Timor”, lê-se ainda.

Nestas representações do tempo do Estado Novo, as práticas sócio-culturais de Macau eram vistas como “originais e uma mistura de várias culturas”. “Por outro lado, as adições (do jogo) são mencionadas, tal como o facto de a lei ser mais flexível. O fascínio em torno de Macau estava muitas vezes relacionado com o seu alegado exotismo e com o facto de podermos encontrar elementos identificáveis com a cultura portuguesa num território tão distante e diferente”, aponta o artigo.

Uma questão de pele

A cor da pele também acabou por influenciar o processo de representação de Macau. “[Os habitantes das colónias africanas] eram pessoas de raça negra, era este o termo usado nos documentos, e os seus descendentes, que não soubessem ler e escrever ou que tivessem costumes considerados primitivos [estavam inseridos no estatuto do indígena]. Isso não aconteceu com os macaenses”, adiantou Patrícia Ferraz de Matos.

A investigadora analisou exposições, livros escolares e outras iniciativas do Estado Novo onde o império colonial era descrito e mostrado aos portugueses, incluindo o espaço dedicado a Macau e às restantes colónias no Portugal dos Pequenitos, em Coimbra.

“Há determinados aspectos que não encontramos nos pavilhões de África, isto no Portugal dos Pequeninos. Encontramos sementes e armas, no de Macau não. Encontramos uma escola ou uma série de lojas, algo mais próximo de existir numa sociedade ocidental. Macau era um pouco visto como mestiço, e parte desse privilégio que [o território teve] pela forma como foi visto e representado [por Portugal] terá a ver com isso.”

Esse estatuto de privilégio “comparativamente aos países africanos, penso que se mantém”, defende a académica, e é algo que tem a ver “com a cor da pele e com o racismo”.

“Portugal é um país estruturalmente racista e a questão da cor da pele muitas vezes esteve por detrás da definição de coisas como o Acto Colonial, o estatuto indígena, código do trabalho do indígena, que foi aplicado nas populações africanas e nunca em Macau”, frisou.

Patrícia Ferraz de Matos destaca o facto de, hoje em dia, existir em Portugal um intenso debate não apenas sobre o racismo, mas sobre as representações coloniais, incluindo o derrube ou a manutenção de estátuas e outros símbolos. “Isso tem muito mais a ver com a relação de Portugal com os países africanos. Macau passa ao lado disto, completamente.”

Uma nova identidade

Olhando para o futuro, Patrícia Ferraz de Matos destaca o facto de hoje em dia existir “uma nova geração de macaenses que se identificam menos com a cultura portuguesa e começaram a cultivar um novo discurso de identidade”.

Actualmente, “a comunidade macaense ilustra um processo de aglutinação para a criação de uma identidade étnica”, lê-se. Este movimento não está imune ao processo de internacionalização da própria China e também de Macau, acrescenta a autora.

Este movimento de ligação à cultura portuguesa aconteceu também muito por culpa “da presença da comunidade portuguesa, que muitas vezes é vista como aberta ao mundo e com uma incrível capacidade para se adaptar aos territórios estrangeiros”.

“Tal como no passado, e apesar de todas as transformações, Macau é ainda um lugar interessante para reflectir sobre as estratégias de poder e de internacionalização, o estabelecimento de relações, a circulação de pessoas e a formação de identidades”, frisou.

Patrícia Ferraz de Matos não deixa de destacar a realização de actividades como o Festival da Lusofonia ou a Semana Cultura da China e dos Países de Língua Portuguesa como exemplos de uma ligação a Portugal que ficou ao longo dos anos.

“O Festival da Lusofonia é algo que foi definido por Macau e não pelos portugueses. É muito interessante, tem este nome, mas poderia ter outro. É interessante também ver o que é incluído neste festival”, concluiu.

31 Mar 2021

Racismo | Redes sociais e imprensa exaltam idosa que espancou atacante nos EUA

Xie Xiaozhen, uma sino-americana de 76 anos de idade, tornou-se uma celebridade na imprensa e redes sociais chinesas, depois de ter espancado um jovem que, num aparente acto de racismo, a atacou nos Estados Unidos.

Numa altura em que os casos de violência racial contra asiático-americanos têm vindo a aumentar de forma exponencial, levando o Presidente norte-americano Joe Biden a pronunciar-se várias vezes sobre o assunto, o caso de Xie foi invulgar por ter sido o seu atacante a necessitar de hospitalização após o incidente na cidade de São Francisco, na quarta-feira.

De acordo com a imprensa norte-americana, Xie foi abordada por um jovem caucasiano de cerca de 30 anos de idade nas ruas de São Francisco, que lhe gritou “chinesa” e a esmurrou.

Agredida, a idosa de 76 anos resolveu ripostar, atacando o homem com um pau que encontrou no chão, e as imagens do final do incidente mostram o jovem a ser levado de maca para uma ambulância, com o rosto ensanguentado, enquanto Xie, de pé, lhe pergunta “porque me bateste?”.

O caso de Xie, natural da província de Guangdong, mereceu destaque na imprensa oficial chinesa, Diário do Povo e Global Times, que entrevistaram o genro, Chen Dehe.

Segundo Che a idosa “não admite ser assediada” e já esteve envolvida noutros incidentes semelhantes no passado, nomeadamente quando se insurgiu contra um acto de discriminação de uma chinesa num autocarro.

As imagens da idosa com hematomas faciais percorreram as redes sociais chinesas, sobretudo o Weibo (semelhante ao Twitter) merecendo comentários de solidariedade pela violência de que foi alvo, mas também de exaltação dos seus dotes combativos e das virtudes dos chineses, em contraste com a “barbaridade” dos ocidentais.
Segundo o seu genro, Xie está a recuperar do incidente num lar de idosos, onde por agora se pretende manter.

Efeito Donald

Segundo a associação Stop AAPI Hate, entre Março e Dezembro do ano passado, foram denunciados ‘online’ mais de 2.800 actos racistas e discriminatórios contra a comunidade asiática nos Estados Unidos.

Durante a pandemia, aumentaram de forma exponencial os ataques contra asiáticos americanos, sobretudo mulheres, o que alguns especialistas atribuem ao discurso anti-China, nas redes sociais e até promovido pela anterior administração norte-americana – o ex-presidente Donald Trump referiu-se sempre à covid-19 como o “vírus da China”.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou na quarta-feira estar preocupado com a “brutalidade” de ataques contra asiático-americanos no país, na sequência de vários incidentes recentes que vitimaram membros desta comunidade.

No seu discurso da semana passada que marcou o aniversário do confinamento devido à covid-19, Biden já havia criticado os crimes contra asiático-americanos, que disse serem “atacados, perseguidos, culpados e bodes expiatórios” da pandemia.

Sábado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, disse que a violência contra os asiáticos nos Estados Unidos é “ultrajante e angustiante”, deixando a China “profundamente preocupada”.

22 Mar 2021

Teoria da Conspiração

[dropcap]Q[/dropcap]Anon (Q Anónimos) designa o movimento de adeptos do “whistleblower” que em Outubro de 2017, numa conta anónima no 4chan, divulgou mensagens tóxicas, auto intitulando-se “Q Clearance Patriot”. Os QAnon apoiam o presidente Trump, que consideram “salvador” da humanidade contra uma conspiração alienígena, liderada por lagartos gigantes. Sim, leram bem: “lagartos gigantes”. Mas há líderes humanos representantes desses extraterrestres. São pedófilos envolvidos no rapto e tráfego de crianças. Os nomes dos responsáveis vão do actor Tom Hanks a Hillary Clinton e Bill Gates. Os “maus” são sempre democratas. O principal alvo é, contudo, a negação da realidade seja da epidemia pandémica que a Covid 19 criou, seja do racismo como o demonstram as manifestações do Chega. Há um elemento conspiratório até para explicar a vinda maciça de migrantes para a Europa. O Primeiro Ministro da Hungria, o senhor Viktor Orbán, diz que é o “judeu Soros” o responsável pela vinda dos migrantes para a Europa.O principal objecto da negação é, contudo, agora, o vírus Corona e as medidas tomadas na generalidade dos países para protecção das populações. Os agentes mais conhecidos dessa negação são o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o próprio Presidente dos EUA, Donald Trump. Essa negação tem consequências diárias para a população que continua a ser maciçamente infectada num quadro geral de pandemia. A ridicularização do uso de máscara, mas sobretudo a não aplicação de medidas de confinamento têm-se revelado desastrosas nesses países. Sem dúvida que na Europa, a Suécia tentou criar “imunidade de grupo”, ao não decretar o confinamento, mas está por provar se tal é possível sem ser à custa de demasiadas mortes. Neste preciso instante, em Portugal registam-se 1878 óbitos, enquanto na Suécia — com o mesmo número de habitantes, sensivelmente — há a lamentar 5860 óbitos. Irão os que defendem a decisão sueca agradecer a todas as famílias o sacrifício dos seus entes queridos para obtenção da imunidade de grupo dos sobreviventes?

O movimento Qanon é sobretudo negacionista, baseado na noção niilista de que cada cidadão não apenas tem deveres e responsabilidades, tem também garantias e o direito a viver a sua vida equivale a fazer o que lhe apetecer. Mas há uma enorme diferença entre a liberdade com respeito pelo outro e afirmação a todo o custo da individualidade. A liberdade promove o bem comum. A vontade individual promove o interesse pessoal. Ninguém no seu juízo perfeito quer viver numa situação de epidemia pandémica ou conviver com um vírus letal. Mas negar a sua existência, revoltar-se contra as medidas de confinamento e sanitárias para protecção dos mais vulneráveis — os mais velhos e as pessoas com doenças que podem ser agravadas com a Covid-19 — é estupidez. É obscurantismo.

Para a teoria da conspiração o vírus Corona é um embuste. Só existe para deixar as pessoas apavoradas. Há quem diga até que já há vacina para a Covid-19. Mas terá apenas um efeito placebo, porque a sua utilidade será a de inserir um “chip” para controlar a vida de toda a população mundial. Essas pessoas são denunciadas pelos QAnon. Podem ser “os chineses” (Donald Trump) que fabricaram o “vírus chinês” ou Bill Gates que há já muito tinha advertido o mundo para epidemias pandémicas. A ideologia do negacionismo apoia todos os que são anti-sistema, diz que todas as notícias são falsas. O Presidente Trump cria a realidade em que ele quer que os americanos vivam e assim também toda a população mundial. Os seus interesses são claros, contudo: mandar trabalhar as pessoas que não podem ficar em casa sem morrer à fome por falta de meios de subsistência, criar a ilusão de que as pessoas podem sair à rua e viver como se nada fosse. Algumas semanas de confinamento bastam para as pessoas ficarem sem trabalho, dinheiro no imediato para as necessidades básicas, e a longo termo, sem futuro. É quanto basta para ganhar para o seu campo uma população enfurecida e virá-la contra as medidas de confinamento e depois contra quem as declarou: os governadores dos Estados democráticos.

O que os partidos e movimentos de direita radical estão a fazer é negar o óbvio. Os EUA da Qanon são acompanhados por Bolsonaro no Brasil, pela Frente Nacional em França, pela Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas, em Itália. O objecto da negação é um conteúdo apenas, que não teria importância se o vírus Corona não fosse letal. É a forma do negacionismo que é importante sublinhar. Se há lagartos ou extraterrestres a comandar o mundo em que vivemos, eles terão de ser democratas. E temos de desconfiar de pessoas que são a imagem da simpatia e desempenharam em filmes papéis de homossexuais e idiotas como Tom Hanks. A extrema-direita está a negar a realidade para tornar confortável que aceitemos tudo o que nos diz. Suaviza a violência policial contra negros, diz que não há racismo em sociedades radicalmente racistas. Em Portugal, o Chega organiza contra-manifestações para esvaziar de conteúdo as manifestações anti-racistas. Na Alemanha, a Alternativa para a Alemanha organizou em Berlim uma manifestação contra as medidas sanitárias de protecção contra a Covid-19 em que os participantes tomam de assalto o Parlamento. Nos estados unidos, a MAGA tour (Make America Great Again) do Presidente Trump nega a realidade dos factos. No Reino Unido mais de 10000 pessoas reuniram-se, em Trafalgar Square, sem máscara, com os mesmos objectivos.

Se a repetição da mentira leva a acreditar na sua verdade, a repetição da negação leva à anulação da própria realidade. Facto é que a vida tal como a conhecíamos antes da pandemia mudou. O perigo vem da instrumentalização das camadas da população mais vulnerável e com maior capital de queixas. O movimento da reacção começa por instrumentalizar o descontentamento, a situação incómoda e desagradável em que todos vivemos. Mas não se fica pelo descontentamento.

A reacção instalará o medo, encontrará bodes expiatórios, se não os judeus os negros ou os comunistas, serão os dos outros clubes, dos outros partidos, dos outros países. Quando o bode expiatório é o “outro”, o outro pode ser o amigo, o próximo, o familiar. Podemos tornar-nos delatores da inquisição, da Gestapo, do KGB, da Stasi, da Pide.

O próximo, quando se transforma no outro, deixa de ser susceptível de amor. Afinal como se pode amar um lagarto gigante?

17 Set 2020

Racista sou eu

[dropcap]V[/dropcap]ivo num país onde se apreciam os transportes públicos, claramente preferidos em relação ao automóvel nas deslocações quotidianas nas grandes cidades: não é coisa de pobre, é uma questão de racionalidade do urbanismo, da ecologia e da qualidade de vida. Naturalmente, além da inevitável bicicleta, também utilizo estes transportes: um comboio convencional e um “monorail” quase diariamente e autocarros muito ocasionalmente. Também é natural que os veículos estejam frequentemente cheios em zonas urbanas, ainda que a ocupação tenha, felizmente, diminuído bastante nos tempos em que as vivências em espaços públicos são manifestamente afectadas pela presença do covid-19 – ou pelo menos pela ominipresença de um mais que justificado e generalizado medo.

O que é menos “natural”, tendo em conta a quantidade de gente que usa estas formas de transporte, é que raramente alguém se sente ao meu lado. Não deixa de ser bastante conveniente e simpático nos tempos que correm, mas sempre causa algum “desconforto”, para dizer o mínimo, em tempos de convivências “normais”, ou pelo menos não afectadas pelo temor de contágios potencialmente mortíferos. Não é coisa minha e já mais de uma vez encontrei textos com descrições semelhantes escritos por pessoas estrangeiras a viver no Japão – o “síndroma do lugar vazio”, como lhe chamou um desses cronistas do ciberespaço. Poderá haver diferentes causas, explicações e motivações para o fenómeno, mas na generalidade dos casos este manifesto ostracismo só é ultrapassado com pessoas que me conhecem – amizades, colegas ou alunas que ocasionalmente coincidam comigo num transporte público.

Outra peculiaridade japonesa tem a ver com a utilização de um alfabeto (o chamado “katakana”) exclusivamente utilizado para a adaptação de palavras com origem em línguas estrangeira – normalmente o inglês, ou na realidade o americano, já que é dos Estados Unidos que chegam os grandes impactos culturais, económicos ou políticos. A utilização deste alfabeto implica algumas curiosas mutações, já que há regras que têm que ser mantidas, por exemplo em relação aos sons. Uma delas, com efeitos muito significativos, é que as palavras terminam sempre com o som de uma vogal (com excepção do som “m”). Aliás, mesmo as sílabas no interior das palavras têm que terminar com sons de vogais. Uma das muitíssimas palavras que sofre pesadas mutações neste contexto é a palavra “half” (metade, em inglês), que na adaptação ao “katakana” se torna “ha-fu”, com um “a” vagamente prolongado e um “fu” final que lhe dá um toque quase insuspeito de se querer dizer “half”.

Vem isto a propósito de ter rapidamente reparado que a minha filha, recentemente nascida no Japão, com mãe japonesa, e certamente portadora de enorme graciosidade, era carinhosamente tratada na maternidade onde nasceu como “ha-fu”, a expressão que, vim a saber agora, é generalizadamente utilizada para designar descendentes de uma pessoa japonesa e de uma pessoa estrangeira. Por ser tão graciosa rapidamente se tornou bastante popular entre o pessoal do hospital, mas ainda assim é “ha-fu”, meia-pessoa, portanto, designação com a qual terá que viver enquanto cá estiver e para a qual teremos certamente as nossas estratégias de defesa e contra-ataque rápido, sempre que for caso disso.

Vêm estes casos sintomáticos de um certo racismo estrutural e estruturante, não violento nas suas manifestações imediatas mas não necessariamente inóquo nas suas consequências pessoais, sociais ou políticas, a propósito da vaga racista que tem crescido um pouco por todo o lado, auto-legitimada pela representatividade institucional de movimentos abertamente xenófobos e/ou fascistas, como podemos testemunhar também em Portugal. Pela parte que me toca, não é de agora, que estou no lado da minoria, que o assunto me preocupa: já nos anos 90, numa das minhas primeiras crónicas na imprensa comercial, tinha escrito sobre racismo após o assassinato de Alcino Monteiro. Volto ao tema após o bárbaro assassinato racista do Bruno Candé: este racismo manso e sonso com que vivemos quotidianamente não deixa de ser discriminatório todos os dias, mesmo se a violência extrema de um assassinato ocorra raramente. Está tudo lá, contra os que são menos e estão na posição mais débil. O mínimo que a decência nos exige perante a discriminação sistemática é usar a nossa posição de privilégio para estar ao lado e defender quem é atacado e discriminado. Foi por isso que cedo me juntei a grupos como o SOS-Racismo, lá vão uns 30 anos, e por este lado destas trincheiras vou ficando, que o mundo ainda não está para esta trégua.

Nada disto me impede, infelizmente, de usar também conceitos e formulações racistas. Continua a ser para mim um exercício sistemático contrariar as ideias e o contexto da sociedade em que fui educado – e em que o racismo e as inerentes discriminações estão profundamente enraizadas, estruturando em grande medida a forma como olhamos para outras pessoas ou sociedades: os franceses que são pretensiosos, os ingleses que são snobs, os espanhóis que não são de fiar, uns bêbados, os russos, umas putas, as russas e as brasileiras, uns gandulos, os marroquinos ou mesmo os alentejanos e até eu próprio, algarvio. Um saco de porrada para todas as ocasiões, os pretos. Não é só em anedotas que se traduzem todos os estereótipos e preconceitos com que olhamos para pessoas, de formas só aparentemente inofensivas: isto estrutura, de facto, formas de discriminação. Contrariar essas formas de violência no meu próprio pensamento continua a ser uma tarefa que tomo como essencial para poder olhar o outro como a pessoa que é e não como o rótulo que lhe foi colado. Há uma educação e uma sociedade profundamente racistas que nos deram a todos estas formas de olhar de cima para baixo sobre toda a diferença.

Reparo, entretanto, na quantidade enorme de pessoas que na imprensa ou nos ciberespaços da vida contemporânea garantem que não são racistas, enquanto discutem acaloradamente se o seu país é ou não racista. Uma discussão estéril e inconsequente, evidentemente, que atira para longe o olhar que devia ficar perto: em vez dessa imprecisa generalização de “o país”, talvez fosse mais produtivo cada pessoa olhar para si própria, como o racismo estrutura tão frequentemente o seu próprio olhar e como procurar que esse olhar tantas vezes preconceituoso e redutor não se traduza em discriminações e formas de violência sobre as outras pessoas.

7 Ago 2020

E tudo o vento levou

[dropcap]O[/dropcap] fim da Segunda Grande Guerra e a queda do muro de Berlim pareciam anunciar uma era de paz e prosperidade global. Embora a guerra da Jugoslávia e as atrocidades cometidas nos Balcãs avivassem a memória recente nos quais a esperança era ténue e frágil, era uma situação de excepção e não a regra. O mundo ocidental parecia ter chegado ao fim de uma longa e penosa caminhada, ao longo da qual tinha largado a canga do imperialismo colonial e a apetência bélica. A própria União Europeia, titubeando aqui e ali mas basicamente certa da necessidade de transformar a Europa multicelular numa potência global capaz de se sentar à mesa com os adultos, era a prova de que se podia fazer algo do sangue derramado no passado que não fosse mais sangue.

Fast Forward até 2020: o Brexit é uma realidade inelutável, os nacionalismos grassam um pouco por todo o lado e tirando uma ou outra excepção, é nítida a falência dos partidos que construíram a Europa. O zeitgeist da época é profundamente anticientífico, as livrarias transformaram-se em bricabraques onde se vendem toda a sorte de compêndios esotéricos, guias de dietas e manuais de auto-ajuda e pululam as teorias da conspiração. A própria ciência tem de adoptar – de forma absolutamente contranatural – uma postura de permissividade face às múltiplas tontices infundadas que se vão sucedendo. Na maior parte dos países as terapias alternativas estão enquadradas legislativamente e configuram muitas vezes uma possibilidade complementar de tratamento no sistema de saúde pública, embora haja zero evidências da sua eficácia terapêutica.

As pessoas estão aparentemente fartas da civilização. Querem regressar a um estado de “harmonia com a natureza”. Fazem uma selecção do conhecimento disponível e privilegiam apenas aquele que se conforma com a sua visão do mundo. Recusam tudo o resto, rotulando-o de excesso civilizacional cujo propósito é afastar-nos da origem a que pertencemos. O tédio da civilização não é novo. Baudelaire escreve sobre a difícil relação do homem com a cidade moderna. O movimento New Age dos anos setenta constitui-se por via da recusa de tudo quanto era símbolo da supremacia americana. A humanidade burguesa comporta em si um adolescente irado e cheio de certezas negativas que nunca mais cresce e sai de casa.

O fenómeno das redes sociais acaba por ser o megafone de que toda a esta gente meio perdida precisava. Um tipo num arrabalde de Berlin percebe que espalhados por todo o planeta existem pessoas que, como ele, acreditam nos efeitos maléficos das vacinas. “Pessoas despertas”, como cada um dos maluquinhos conspirativos se auto-intitula. Todos aqueles que aceitam os fundamentos científicos que nos permitiram basicamente duplicar a esperança de vida no Séc. XX são “o gado”, a massa informe a caminhar autista para o matadouro do controlo que “eles”, os poderosos, instituíram. Estas pessoas, como é óbvio, não trabalham com lógica. A enciclopédia delas é o youtube. O critério de verdade é a conformidade com o que passaram a pensar. E tudo piora quando têm filhos e resolvem submetê-los a uma infância de acordo com as suas crenças.

Sou absolutamente a favor da liberdade de cada um pensar, escolher e agir de acordo com a sua consciência dentro de um quadro leis equilibradas e justas. Daí se impõe que não se possa proibir um cidadão de optar por resolver o seu divórcio mal digerido com o professor Karamba e não com um psicólogo. Mas não proibir não é o mesmo que incentivar. E o que o Estado tem feito, nomeadamente com o enquadramento legal das terapias alternativas e com a promoção académica das mesmas, é muito mais do que permitir. É conferir uma aura de legitimidade a saberes que se escusam a passar pelo crivo do método científico. É dar a medalha a quem atalhou a corrida.

12 Jun 2020

A arte e o covid

[dropcap]A[/dropcap]ssistimos, nesta desembocadura do confinamento, a duas posturas de fatídica ingenuidade. A de quem busca pretextos (que pode ter a face justa de uma causa, como participar numa manifestação contra o racismo) para voltar a juntar-se em grupos, rompendo assim o cerceamento do afecto, e aqueles que desesperam porque descobrem, à beira do esgotamento que o isolamento promove, que o medo não acaba por orientação social, não lhe é síncrono. Para muita gente o medo implantou-se e vai reger os seus próximos anos. Não há neste caso palavras de consolo, alívio retemperador.

A simpática irresponsabilidade com que a primeira postura escolheu o altruísmo como alibi e a tendência depressiva de quem descobre em si uma patológica fonte de apego, surgem-me como margens simétricas de um mesmo rio: a dificuldade que as pessoas têm para de si escaparem, reinventarem-se. O que tanto se manifesta na carência da proximidade física, por extensão narcísica, como se realça no pânico de perder o controle da identidade que o deflagrar duma doença acelera. Confluindo ambas as tendências nos reflexos do «mármore negro» com que Mallarmé caraterizava a mente.

Estas são para mim duas portas do Inferno. “Uno de mis insistidos ruegos a Dios y al ángel
de mi guarda era el de no soñar com espejos”, clamava Jorge Luis Borges, e, com nuances, era um pedido que também faria meu.

O poeta romântico John Keats descreveu numa carta a “capacidade negativa”, fundamental para os homens criativos e para a literatura: consistiria na capacidade mental para aguentar-se no meio das dúvidas, incertezas e mistérios, sem ceder a qualquer nervosa pressão para ler no que decorre sinais da presença de um facto ou uma razão justificativa. A capacidade de estar em equilíbrio no meio do caos. Admira que Keats considerasse como fruto da “capacidade negativa” a ideia de a que beleza é a verdade e a verdade beleza (como se lê no final da sua “Ode a uma Urna Grega”), se concebia a beleza como um encaixe, um viés novo sobre algo objectivável que só eclode pelo despojamento da identidade? A beleza não abrigaria assim nenhum iniludível carácter subjectivo, desarme que tem sido escamoteado. E este despojamento, defenderia depois Mallarmé, pode atingir o próprio semblante das palavras: «Creio que o que podemos apontar como próprio na poesia será que, antes de mais, as palavras nesta… reflectem-se umas nas outras até perderem a sua cor própria para não serem mais do que as transições de uma gama». Idêntica operação à que acontece com as cores e o branco.

Neste aspecto ainda não saímos do orbe romântico e vejo pouca utilidade em fazê-lo.
Contudo, enxergam-se diferenças entre este “encaixe na transição de uma gama” e os efeitos desse “espelho negro” da mente, que só valida o real como duplo ou imagem de si mesmo; quem não busca a ressonância, uma correspondência entre mundos, e antes a sua projecção neles, porque de modo convulso a tudo interpreta – numa dimensão paranóica -, é inepto para aceitar que uma parte essencial não esteja nas palavras.

Esse erro decorre do redutor postulado segundo o qual a mente é linguagem. Mais fecundo aceitar a hipótese de que nós não pensamos em palavras, que ocorre às vezes pensarmos em palavras, não passando estas, na formulação certeira de Roberto Colasso, «de esporádicos e flutuantes arquipélagos na mente que o mar é». Quando queremos reduzir tudo às palavras o espelho fica negro, sujo, como a pedra da Caaba, porque lhes tocámos demais.

Daí o saudável desapego que a arte e a leitura nos podem dar.
Tendo em casa milhares de livros de poesia, não a consigo ler todos os dias. Para a ler preciso de despojar-me ou de limpar primeiro o meu espelho para que nele vibre o encaixe rítmico que essa paisagem me impõe – sem esse esvaziamento prévio não consigo ler a poesia porque a leitura de “outro” não se compadece com as “nossas” grelhas e necessita de uma certa nudez.

Igualmente a arte, no século XX, descobriu que o significado não assenta tanto na fábula como na relação entre cada uma das formas que a dizem, daí que a arte tenha tantas vezes escolhido despojar-se de tradições, desencadeando a transformação radical que substituiu o objecto representado por uma beleza que se compõe dos nexos que as suas associações libertam. Tal como acontece no cinema, onde a imagem não pode ser isolada: a emoção que cada fotograma/frame desperta depende da imagem que lhe era anterior e da expectativa que lança sobre a que lhe sucede; i.é. não é isolável do tipo de cópula que o fluxo lhe permite.

O advento do cinema recompôs uma nova realidade, dado que na tela «tudo muda de proporção, de ângulo, de aspecto. Tudo se afaste e se aproxima, se acumula ou falta, como depressa se afirma e se exaspera» (Blaise Cendrars). É inegável, o cinema mudou as proporções do mundo, ou pelo menos, mudou a capacidade perceptiva do receptor, convertendo-o num depredador do espaço ocular.

Interrogo-me se o Covid-19 não imporá semelhantemente uma mutação do olhar, quer nos sentidos da proporção e das geometrias de posição (o que obriga a descrições dum novo tipo), quer nas formas e ritmos, pois se a velocidade da recepção abranda tenderá a dar-se de novo uma oportunidade ao denso e às suas sombras, neutralizadas nos últimos tempos pelo “ilusionismo” da imediatez comunicativa; do mesmo modo que a realidade se verá exumada da “simplicidade” em que o mercado a enterrava e retomará a evidência de que existem vários planos de realidades e vários níveis de percepção da mesma e não essa ordenação da trivialidade com que o neo-liberalismo impunha o mandamento de que no gosto somos todos iguais – números ansiosos de serem absorvidos numa, imensa, massa latejante de consumidores, entenda-se.

11 Jun 2020

Como se sentar à mesa com um parente racista

[dropcap]T[/dropcap]er um parente racista com quem se tem de almoçar ou jantar, muitas vezes, por força das circunstâncias, pode ser altamente indigesto. Ainda as primeiras lascas de bacalhau estão a atravessar o esófago e já se ouviram termos como “ciganada” ou “pretalhada” e o sistema nervoso dá logo sinal ao estômago para que pare subitamente de produzir os líquidos gástricos necessários à digestão.

Sim, almoçar com um parente racista é indigesto. Mas pode também ser uma oportunidade de observar em primeira mão um dos fenómenos mais difíceis de explicar dos nossos tempos: a ascensão ao poder de personagens populistas extremas tendencialmente de direita mas sobretudo de seja-o-que-for-que-dê-votos.

O parente racista tem determinadas características passíveis de serem identificadas. Por um lado, é alguém que nunca teve problemas com quaisquer minorias étnicas mas, por outro, é alguém ávido por possuir uma opinião, um ponto de vista sobre qualquer coisa – uma identidade. Um enorme vazio existencial é preenchido com o consumo massivo de notícias. Mas só consumir, não chega. Face à crise identitária, o parente racista necessita de exibir os conhecimentos teóricos que a visualização intensiva da CMTV lhe conferiu.

Eu sei, eu sei que é demasiado batido acusar a CMTV de todos os males deste país mas esperem, eu vou oferecer uma alternativa. Permitam-me que analise o parente racista à luz do…. iluminismo. Sim, esse movimento intelectual e filosófico da Europa do séc. XIX. Um movimento de enorme relevância: desde o contrato social (Lock) até aos direitos individuais (Hobbes), passando pelos ideais de igualdade (Rosseau).

Mas pouco virado para a democracia representativa. Os iluministas acreditavam que a governação não deveria ser uma preocupação do cidadão comum. Tragam daí um Leviatã que ele trata do assunto. Voltaire sugeriu que se fizesse assim: um rei governava na mesma só que em vez de ser um rei estúpido que estava ali por descendência, punha-se a governar um rei-filósofo. Um rei filósofo, como ser intelectual e, lá está, iluminado, seria um líder exemplar – pelo que mais ninguém se precisava de preocupar com isso da política.

A fantasia de uma sociedade que naturalmente se gere de forma justa porque segue apenas o que é racional e científico e que opera através de sistemas legais baseados no mais lógico interesse mútuo, exclui sistematicamente a participação política porque é, supostamente, auto-sustentável. E, como veio apontar bem Arendt, essa participação não é apenas um direito, ela é uma fundamental experiência humana. A ideia de que o homem comum deve prestar-se exclusivamente ao desenvolvimento da economia, ocupar a sua função na sociedade através do seu trabalho define-o, não pelo que é, mas pelo que faz.

É através da discussão política e da educação cívica para a participação ativa no âmbito público que o indivíduo se define, se enquadra, reflete sobre os seus próprios valores, as suas crenças, ou seja, encontra uma identidade. Na esfera privada, o homem defende a sua sobrevivência biológica. Na esfera pública, o homem pode pôr em causa a sobrevivência por uma causa. A participação política é o espaço de afirmação e reconhecimento de uma individualidade discursiva.

O parente racista cresceu, provavelmente, numa sociedade onde a educação (se teve o privilégio de a ter) não lhe permitia qualquer tipo de pensamento crítico, muito menos lhe dava sequer a possibilidade de participação política. Á falta de uma educação para a cidadania e participação ativa em sociedade, em adulto, o seu acesso às ideias políticas foi-lhe fornecido ao jantar pelos telejornais, com as suas agendas nos condimentos.

A crise de valores, a falta de opiniões, a incompreensão do mundo levaram-no a procurar ideias de rápido consumo, simples, prontas a servir como aperitivo para um espetáculo deprimente onde o parente exibe o seu Eu com discursos de ódio e uma identidade importada das piores fontes.

Como se sentar à mesa com um parente racista? Empatizando com o objeto de estudo que ele é porque afinal, de pessoa, ele tem muito pouco.

5 Jun 2020

Tenho um sonho

[dropcap]D[/dropcap]ia 29 de Maio, a imprensa divulgou uma notícia chocante. Um negro norte-americano morreu depois de um polícia lhe ter pressionado o joelho contra o pescoço durante nove minutos. O incidente desencadeou uma série de manifestações que acabaram por se transformar em motins. O Minnesota declarou imediatamente o estado de emergência. O agente foi acusado de assassínio e homicídio por negligência. As manifestações e os distúrbios alastraram-se a todo o país. Mas o que aqui está em causa não são os motins, mas sim a discriminação de que os negros têm sido alvo nos Estados Unidos.

O Mayor de Minneapolis Jacob Frey declarou pouco depois do incidente:
“Acredito no que vejo e o que eu vi estava errado a todos os níveis.”
Também pediu desculpa à comunidade negra e à família do falecido:
“À comunidade negra e à família, apresento as minhas mais sinceras desculpas.”
No entanto, esta atitude não acalmou os ânimos. Pelo menos uma pessoa morreu durante os distúrbios.

Alguns manifestantes incendiaram carros, destruíram e saquearam lojas. A Guarda Nacional interveio e o estado de emergência foi declarado no Minnesota.

O caso desenrolou-se da seguinte forma. Na segunda-feira um negro de 46 anos foi alegadamente preso por falsificação de dinheiro. Estava deitado no chão, algemado e o agente da polícia pressionava-lhe o pescoço com o joelho. O homem acabou por morrer. Estes acontecimentos foram filmados por um transeunte, que posteriormente colocou as imagens no YouTube. Enquanto pressionava o pescoço do detido com o joelho, o polícia tinha uma mão no bolso e ouvia, com um ar absolutamente impávido, a vítima implorar:

“Por favor, deixe-me respirar.”

Os agentes da autoridade só precisam de usar a força suficiente para subjugar os suspeitos e impedi-los de fugir. Um suspeito deitado no chão e algemado não pode fugir. Neste caso a pressão exercida pelo joelho é claramente uso abusivo da força, já para não falar de crueldade. O agente foi dispensado do serviço e acusado de assassínio e homicídio.

A dupla acusação de assassínio e homicídio por negligência é um artifício da Procuradoria para impedir o réu de escapar à justiça, pois se fosse acusado apenas de assassínio seria necessário provar que houve intenção de matar. A acusação de homicídio suplementar vem preencher esta lacuna. Na eventualidade de não vir a ser condenado por assassínio, existe uma forte possibilidade de vir a ser condenado por homicídio por negligência, crime onde a intenção de matar não é condição sine qua non.

Este caso vai ser seguramente julgado com a presença de um júri. Os jurados serão brancos ou negros? Como proceder para garantir que não serão discriminados por motivos raciais? Esta questão vai certamente ser assunto de notícia. Outro tema que também vai interessar a opinião pública é o destino dos outros três agentes presentes no local. Irão ou não ser acusados de cumplicidade, ou de recusa de assistência à vítima?
Michelle Bachelet, Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU, afirmou que nos Estados Unidos a discriminação racial é “endémica” e está em todo o lado. Segundo ela, o país tem de tomar “medidas sérias” para prevenir incidentes deste género.

Nos Estados Unidos, a história da tentativa de emancipação dos negros remonta ao tempo de Lincoln, o 16º Presidente, que ocupou o cargo na década de 60 do séc. XIX. Em 1954, Martin Luther liderou o boicote à utilização de transportes em Montgomery, um movimento pelos direitos civis, que recorreu a formas de protesto não violentas e que culminou com a promulgaçao da Lei dos Direitos Civis em 1964. Esta lei estipulava o fim do apartheid, da discriminação dos negros, das minorias e das mulheres. A Lei do Direito de Voto, aprovada em 1965, assegurava que os negros americanos não seriam privados do seu direito de voto.

A 28 de Agosto de 1963, num emocionante discurso que ficou para a História, Martin Luther proferiu a célebre frase “I Have a Dream”.

“Tenho um sonho. No meu sonho, virá o dia em que, neste país, os meus quatro filhos não serão julgados pela cor da sua pele, mas sim pelo seu carácter.”

As aspirações de Lincoln e de Martin Luther concretizaram-se com a eleição de Barack Obama, o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos. Um negro foi institucionalmente reconhecido como a figura suprema do país. Durante a campanha de Obama, o lema “I have a dream” foi adoptado como slogan. Este Presidente negro é sem dúvida representativo da História Americana.

Embora a América tenha tido um Presidente negro, ainda é preciso lutar para que não haja discriminação na justiça e no tratamento policial. A frequência com que os negros são maltratados e mortos pela polícia americana, levou o Mayor Jacob Frey a afirmar:

“Ser negro na América não pode ser uma sentença de morte,”
Um conjunto de vários factores ainda faz pensar que os negros continuam a ser vítimas de discriminação. Esta discriminação é sobretudo social. Entre Lincoln e Obama, existiu um lapso de 160 anos, no qual a discriminação foi eliminada dos sistemas político e jurídico. Quantos anos serão ainda necessários para eliminar a discriminação social? Para que isso aconteça é preciso vontade política e uma pedagogia constante, para que a situação vá melhorando a pouco e pouco. Para já, não existe nenhuma medida milagrosa que possa acabar de vez com a discriminação.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

2 Jun 2020

Covid-19 | China rejeita acusações de racismo e xenofobia no tratamento a cidadãos africanos

[dropcap]A[/dropcap] China rejeitou este domingo as acusações de racismo e xenofobia feitas pela União Africana e pelos Estados Unidos da América (EUA), por alegados maus-tratos a cidadãos africanos e afro-americanos em Cantão.

“As autoridades em Cantão atribuem uma grande importância às preocupações recentemente levantadas por alguns dos nossos parceiros africanos”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, citado pela agência France-Presse, acrescentando que as autoridades “estabelecerão um mecanismo de comunicação eficaz com os consulados” situados naquela província.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China sublinhou que as autoridades locais “opõem-se firmemente a qualquer racismo e qualquer declaração discriminatória”. As autoridades africanas confrontaram publicamente a China por causa das alegações de maus tratos aos cidadãos africanos, na sequência da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). De acordo com a Associated Press (AP), houve relatos de africanos que dizem ter sido afastados e discriminados num centro comercial devido ao medo da doença covid-19.

A agência refere também um alerta de segurança da embaixada dos EUA na China, emitido hoje, que dá nota de que “a polícia ordenou que bares e restaurantes não atendessem clientes que pareçam ser de origem africana” e que as autoridades locais determinaram a realização de testes obrigatórios e ‘auto quarentena’ para “qualquer pessoa com contactos africanos”.

A embaixada denunciava ainda que algumas empresas e hotéis se recusam a fazer negócios com afro-americanos, em resposta ao aumento das infeções na cidade chinesa de Cantão, a norte de Macau e Hong Kong.

A polícia e o departamento de saúde pública de Cantão disseram na terça-feira aos jornalistas que as autoridades haviam respondido aos rumores, já desmentidos, de que “300.000 negros” naquela cidade do sul da China “estavam a desencadear uma segunda epidemia”, o que “causou pânico”.

Diplomatas africanos reuniram-se com responsáveis dos serviços diplomáticos da China para expressar “preocupação e condenação das experiências perturbadoras e humilhantes” às quais os seus “cidadãos foram submetidos”, revelou a embaixada da Serra Leoa em Pequim, através de um comunicado divulgado na sexta-feira.

Pelo menos 14 cidadãos de Serra Leoa foram colocados em quarentena obrigatória por 14 dias, segundo a mesma nota.

A situação motivou já críticas do presidente da Câmara dos Deputados da Nigéria, Femi Gbajabiamila, e a intervenção do chefe da diplomacia nigeriana, Geoffrey Onyeama, que disse ter convocado o embaixador chinês para expressar “extrema preocupação” e pedir uma resposta imediata de Pequim.

O Quénia também já se manifestou através de uma declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da embaixada daquele país em Pequim.

13 Abr 2020

Politicamente correcto

[dropcap]C[/dropcap]om mais ou menos acordo sobre normas ortográficas cuja discussão prefiro evitar, mas assumindo-me – por não ter outro remédio – como pessoa relativamente aborrecida e vagamente anacrónica, mantenho profunda simpatia pela ideia de “politicamente correcto”, escreva-se lá como for, por essa tentativa de assumir que os nossos comportamentos quotidianos, as nossas escolhas, as nossas opções de vida, a forma como nos relacionamos com o trabalho e com a sociedade, a nossa linguagem, ou até o que comemos e consumimos, têm frequentemente implicações sobre as outras pessoas, sobre a vida comunitária que temos e a que podíamos ter, sobre o presente em que vivemos e o futuro a que podemos aspirar. Muito do que fazemos é da esfera da política e tem consequências sobre nós e também sobre as comunidades em que nos inserimos.

Comportarmo-nos, escolhermos, agirmos, falarmos, votarmos, em função dos nossos valores e das nossas preferências em relação ao tipo de sociedade em que queremos viver é aquilo a que gosto chamar “politicamente correcto”. Tem mais a ver com uma certa decência cívica do que com regras de etiqueta, boa educação e preceitos sociais que nos fazem aceitar, frequentemente com alguma hipocrisia, determinadas normas de linguagem e ação com as quais se harmonizam suficientemente comportamentos sociais dominantes que garantem certa harmonia entre as pessoas nas suas interações quotidianas. São coisas diferentes, portanto: as normas de etiqueta conduzem necessariamente a uma certa homogeneização que tende à eliminação do conflito, por assentarem em regras colectivamente aceites, ainda que de forma implícita; a ação politicamente correta frequentemente conduz (ou devia conduzir) ao conflito, por traduzir valores e consciências políticas individuais, com frequência divergentes e com fundamentos em diversos interesses, individuais ou de grupo, e diversas formas de entender o mundo e a sociedade. Que esse conflito fosse aceite com naturalidade e resolvido tranquilamente seria o mínimo a esperar em sociedades democráticas. Que esse diferenças sejam motivo para que supostas maiorias imponham violentamente a exclusão de comportamentos, acções ou grupos minoritários, há muito que deixou de ser aceitável em democracia. Ou pelo menos assim parecia.

Vem isto, evidentemente, a propósito de Marega, acidental ponta-de-lança da defesa dos valores democráticos na sociedade portuguesa, com os dedos do meio em riste e apontados com inequívoca clareza e determinação à turba alarve e ululante que o foi brindando com reiterados e sistemáticos insultos racistas durante um jogo de futebol. Que magnífica demonstração de correcção política, a do avançado que a seguir abandonou o relvado, deixando subitamente em claro fora de jogo companheiros de equipa, adversários, árbitros, espectadores no estádio e na televisão, enfim, quase todos nós, os que em nome de uma certa pacificação da convivência social vamos aceitando a normalização da alarvidade, do racismo e de tantas outras formas de intimidação e violência sobre quem é tido como mais fraco, seja por estar em minoria, seja por não ter acesso a formas de poder que lhes garantam a proteção necessária frente à boçalidade ou a outras formas mais ou menos evidentes de intimidação e agressão.

Os estádios de futebol têm sido zonas francas para esta selvajaria. Paga-se o bilhete e entra-se numa arena onde muito remotamente se aplica a legislação em vigor sobre o direito ao bom nome ou à proteção perante o insulto, a violência verbal e a intimidação psicológica, quando não física. Tudo faz parte da normalidade de uma tradição alegadamente desportiva e popular, generalizadamente aceite à esquerda e à direita do espectro político. As coisas ficarão mais evidentes quando se vai ao futebol com uma criança pequena, como me aconteceu quando levei o meu filho, na altura com 3 ou 4 anos, a ver um jogo de um obscuro campeonato distrital. Aquilo que seria uma oportunidade de vivenciar um suposto ritual festivo rapidamente se transformou num penoso exercício explicativo – ou evasivo – sobre variantes e nuances da língua portuguesa, ali aplicadas com profunda sabedoria e ampla variedade na agressão e intimidação de quem ouse aparecer pela frente da nossa maravilhosa equipa. Vale tudo nessas bancadas – e sabemos disso, as pessoas que vamos a estádios porque gostamos de futebol ou porque somos adeptos de um formidável clube, muito mais formidável do que qualquer outro.

Viria o árbitro da partida a registar em competente acta o ignóbil comportamento dos adeptos em questão. Fica-lhe bem a tardia atenção mas falhou no essencial, que é aplicar as regras do jogo no momento certo: interrupção imediata e derrota da equipa cujos adeptos praticaram reiterada e inequivocamente actos de agressão racista em relação a um jogador adversário, como mandam as leis. Está tudo escrito e é o mínimo que a decência impõe, por muito que façamos de conta que não se passa nada. O mesmo se aplica, de resto, aos colegas de equipa, treinadores e dirigentes do clube de Marega: lá estiveram eles, diligentes e ufanos, a tentar convencer o jogador a permanecer no rectângulo de jogo. Debalde: não houve grito ou obstáculo que demovesse da sua correcta e sábia decisão o magnífico avançado dos dedos em riste. Ficamos a dever-lhe a lição de civismo e reivindicação dos nossos direitos mais enquanto pessoas. Corremos menos riscos de que as coisas se passem da mesma forma na próxima ocasião.

E vai haver uma próxima ocasião, evidentemente. Esta esteve longe de ser a primeira, quer em Portugal quer noutras paragens. Em Inglaterra, por exemplo, esta tem sido uma temporada de recordes no que diz respeito a incidentes racistas contra jogadores. Não será tão estranho como isso, afinal. Vivemos tempos em que a alarvidade da violência racista – e machista, já agora – vai ganhando peso e representação institucional, com cada vez menor dissimulação da linguagem e dos comportamentos intimidatórios. Além de abjectos, estes actos constituem atropelos evidentes aos direitos humanos e crimes claramente definidos por lei. Vivemos tempos em que o autoritarismo e a violência sobre minorias se vêm legitimadas pelo discurso de presidentes, primeiros-ministros, deputados, presidentes de câmara, seja em Portugal, em Itália, em Inglaterra, nos Estados Unidos, na Bolívia ou no Brasil. Não pode haver tréguas, por parte dos que queremos estar do lado de cá da democracia, no combate politicamente correcto a esta recuperação do fascismo: não é com diálogo, é com o dedo do meio devidamente em riste.

21 Fev 2020

Será assim tão difícil?

[dropcap]N[/dropcap]ão me preocupo muito por um professor universitário, com vasto currículo académico, proferir declarações racistas contra “brancos”. Não perco o sono face à repetida constatação do sentimento “anti ocidente”, mesmo numa área da China habituada ao contacto com culturas diferentes e ocidentais. Não é isso que me aflige, porque sei que existe. Preocupa-me o silêncio e a cobardia de quem tem poder face a estas alarvidades.

O povo costuma dizer que quem “cala consente”. Nem mais. Alexis Tam recusou fazer comentários, Agnes Lam escudou-se num protocolo para não se pronunciar sobre as declarações proferidas numa conferência de um centro académico que dirige. A universidade muda e calada, impenetrável sem responder a emails ou atender telefones.

Será assim tão difícil dizer que as palavras do académico não pertencem a este século, nem pertencem a um lugar que ministra conhecimento? Será assim tão complicado condenar declarações racistas? Onde está o limite? Serão capazes de condenar um académico que negue o holocausto, que defenda o extermínio de judeus, negros, gays, muçulmanos, católicos, vegans? O silêncio do poder dá força ao ódio, permite que cresça sem amarras. Será assim tão difícil assumir um pingo de responsabilidade nesta terra?

Aqui apetece-se repetir o grito de Vítor Espadinha num popular vídeo de Youtube (procurar Vítor Espadinha indignado, 31 segundos). A sério, isto não foi um discurso de um bêbedo numa taberna antes de cair com a cara numa tijela de noodles, mas de um académico num evento oficial da maior universidade de Macau, perante figuras de relevo. É assim tão difícil? Têm medo do quê?

22 Out 2019

A semântica da bosta

[dropcap]U[/dropcap]ma singela frase com três palavras apenas, devidamente descontextualizadas, trouxe ao país grandioso alvoroço semântico: que queria dizer Mamadou Ba quando em curto texto de resposta a um comentário numa famigerada “rede social” escreveu “bosta da bófia”: referia-se o assessor parlamentar e membro do SOS Racismo à episódica atuação de indivíduos da polícia num caso de manifesto uso de desnecessária e desproporcional violência sobre cidadãos desarmados ou tratou-se de um insulto generalizado às forças de segurança pública da nação? O assunto tem ocupado jornais, rádios, televisões, mais as respectivas versões online e as suas populares e magníficas caixas de comentários, as ditas “redes sociais” e certamente muitas conversas de café e tasca, eventualmente serões de família e outras animadas tertúlias. Diligente, um deputado à Assembleia da República entregou mesmo o assunto às autoridades judiciais para que averiguem do significado e implicações de tais palavras. Investigue-se, pois.

 

Vinha a frase a propósito da forma violenta como a polícia, chamada a resolver um desacato entre vizinhos, tratou uma família residente num bairro conhecido como “Jamaica”, na periferia da área metropolitana de Lisboa. As imagens captadas por moradores e rapidamente difundidas não sugerem a mínima hipótese de ter havido qualquer ataque ou ameaça às autoridades por parte das pessoas agredidas. Em todo o caso, foram pedras alegadamente atiradas sobre os agentes que motivaram a violência, na versão divulgada pela polícia e prontamente adoptada por toda a imprensa, sem o devido contraditório. É que a violência policial e práticas racistas das autoridades portuguesas têm amplo e notório reconhecimento internacional: como referiu em entrevista recente uma advogada do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa, Portugal é dos países da Europa ocidental com mais casos de violência policial, sendo mais alto o risco de abuso perante pessoas estrangeiras ou afrodescendentes portugueses. Uma bosta, portanto – e também um aviso suficiente para que a imprensa não tome como verdade absoluta a versão policial neste tipo de acontecimento.

 

Também um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa, refere que a polícia em Portugal integra indivíduos que simpatizam com discursos de ódio, racistas e homofóbicos, o que ficou amplamente demonstrado por estes dias em várias páginas e grupos de discussão em “redes sociais” dinamizadas ou activamente participadas por agentes da autoridade – e que tardiamente parecem começar agora a ser objecto de investigação pela própria polícia. É que à parte das elementares considerações éticas que o assunto possa suscitar, cabe lembrar que a lei portuguesa não permite a discriminação de pessoas em função da nacionalidade, etnia ou preferências sexuais. Que haja indivíduos responsáveis pela aplicação da lei que não estão dispostos a cumpri-la é outra grande bosta, naturalmente.

 

Foi este o contexto – que Mamadou conhece bem e que testemunhou dezenas de vezes nas últimas décadas – em que surgiu a frase: “sobre a violência policial, que um gajo tenha de aguentar a bosta da bofia e da facho esfera é uma coisa natural”. Não terão sido as palavras mais adequadas ao momento e ao contexto, como o próprio reconheceu rapidamente. Debalde, no entanto. Segundo o próprio, nos dias seguintes recebeu largas de centenas de mensagens insultuosas e ameaças de violência e assassinato. Foi assediado na rua por membros de um partido de extrema direita e agredido à chegada a um debate numa Universidade. Uma enorme bosta, portanto, mas que esteve longe de motivar a mesma indignação que as tais palavras tinham causado.

 

Também eu andei algum tempo pelo SOS Racismo, há mais de 20 anos, e foi nessas andanças que conheci a dedicação, o empenhamento e a qualidade do trabalho do Mamadou. Mudou pouco o discurso desde então: o que dizíamos na altura é o mesmo que se repete agora, as denúncias são as mesmas, a reivindicação “nem menos, nem mais, direitos iguais” tem a mesma pertinência e atualidade. E no entanto, Lisboa – a grande metrópole do país, que como outras grandes áreas metropolitanas do mundo concentra e expõe com mais evidência as contradições e conflitos das sociedades contemporâneas – transformou-se muito.

 

Estão mais bonitos os bairros centrais da cidade, melhoraram os transportes públicos, os automobilistas não vivem num permanente engarrafamento, pode andar-se a pé e disfrutar da magnífica paisagem urbana. Chegam mais e mais turistas de todo o mundo e Lisboa é uma referência mundial enquanto destino de visita. Também encareceu a habitação, ao ritmo desenfreado da especulação imobiliária. E persiste a miséria nos bairros periféricos da metrópole: as dificuldades de transporte, a ausência de serviços e infraestruturas básicas, a falta de qualidade mínima na habitação. O chão do Bairro da Jamaica por onde os agentes policiais arrastaram pelos cabelos cidadãos desarmados e indefesos não é de calçada portuguesa, é de barro. Os prédios parecem amontoados de tijolos suportados por precárias estruturas: uma construção embargada onde famílias encontraram abrigo, sem água nem luz. A vida é dura e a repressão é violenta, como cantou Chullage com detalhada precisão no seu álbum de 2015, dedicado a quem vive nestes sítios só lembrados por casos de violência e agressão. Esta miséria que coexiste com a opulência crescente do centro da cidade é outra grandessíssima bosta.

 

1 Fev 2019

Direito de proposta

[dropcap]N[/dropcap]a semana passada escrevi uma crónica chamada Make Portugal Great Again. Do título ao conteúdo, era um texto provocatório. Além de pretender causar algum desconforto, dado conter elementos de populismo que nos remetem para outros tempos ou outras latitudes, tinha um propósito ulterior: o de mostrar, por contraste, que o horizonte do populismo e de outros movimentos tendencialmente totalitários, sejam eles de tendência fascista ou comunista, não é sempre claro e perfeitamente identificável. A maior parte das vezes, o corpo narrativo destes movimentos que, na prática, calçam botas cardadas, é composto de mensagens bastante mais cálidas e aceitáveis do que os pontapés e bastonadas nos quais se traduzem nas ruas.

Qualquer discurso populista tem que conter elementos de verdade para ser aceite, digerido e assimilado. Normalmente estes são lestos a identificar os problemas que preocupam a fatia maioritária da sociedade sobre a qual se funda o conceito vago de identidade nacional. Alguns destes problemas são-no de facto, i.e., correspondem a um defeito ou a um excesso no modo como o estado dá conta dos obstáculos com que os cidadãos se deparam no dia-a-dia. Alguns destes problemas assentam em deficiências estruturais dos recursos estatais disponíveis ou alocados: é assim normalmente nos incêndios de Verão, nos hospitais e nas escolas públicas, na administração da justiça. A maior parte das vezes não há dinheiro que chegue para tudo e, ainda por cima, o pouco que há é mal desperdiçado, seja por via da incompetência seja por via da corrupção. Outros problemas, porém, advêm da própria concepção de estado, do poder que nele investimos e do que ele esperamos. Mais estado pode equivaler a mais impostos, menos liberdade individual mas, como contrapartida, mais segurança social para todos. Menos estado é commumente sinónimo de mais investimento privado, menos impostos e – não há bela sem senão – menos capacidade de resposta aos problemas dos mais desfavorecidos.

O texto que escrevi e que ainda está disponível no site do Hoje Macau é essencialmente caricatural. Propõe diagnosticar uma série de problemas sem na verdade equacioná-los à luz dos factos. Apela sobretudo à inesgotável capacidade de indignação do leitor. E não é assim por acaso. A primeira reacção de qualquer sujeito perante um texto desta natureza é essencialmente emotiva: ou se revê nele e as palavras são uma espécie de espelho no qual surge tudo aquilo que ele gostaria de ter dito e não o soube ou pôde fazer, ou o rejeita porque a mensagem que este veicula fere a matriz de convicções que o norteia. Apenas após assentar a poeira disposicional é que o sujeito se dispõe a ver a coisa pelo prisma racional. Na maior parte das vezes, as convicções de cada um nós são tão fortes na expressão como fracas na estrutura, pelo que o sujeito prefere a sensação de ter razão do que a certeza de o ter. Não lê o texto duas vezes, não admite segunda opinião. Não me crêem? Leiam as caixinhas de comentários das notícias online.

Embora as falácias do populismo sejam instrumentos assaz eficazes na manipulação de massas, a verdade é que estas só têm algum efeito quando o contexto sócio-político e económico lhes é favorável. Não surgem Trumps, Bolsonaro ou Salvinis a toda a hora, embora eles não deixem nunca de existir. Apenas o contexto não lhes é favorável ao crescimento. Seja porque a economia vai de vento em popa, seja porque o fantasma de uma guerra recente ainda ensombra a população, seja porque as pessoas decidiram trabalhar para algo que os transcende e que confere um sentido superior aos interesses imediatos que o capitalismo e a economia de mercado estimulam incessantemente.

Na ressaca de uma crise económica mundial e com dezenas de problemas em mãos, uns nacionais, outros europeus, a nossa confiança não parece estar em alta. Ninguém arrisca uma previsão a médio prazo. A qualquer momento, uma nova crise económica pode mergulhar o país ou mesmo a Europa no caos. Mais: não parece ninguém capaz de endereçar os problemas que nos tolham os movimentos. Mais ainda: não parece haver ninguém capaz de falar sobre eles e de mobilizar a atenção pública para um debate de vários níveis – a segurança social, a produtividade, a sustentabilidade das contas públicas e o seu modelo de receita, o ensino e as saídas que este proporciona ou deveria proporcionar, o turismo e os custos e benefícios, os salários miseráveis dos portugueses e as diferenças gritantes entre os mais mal pagos nas empresas e os mais bem pagos – que deveria acontecer e que deveria produzir respostas de consenso que ultrapassassem o prazo de uma legislatura.

As pessoas estão entre a indignação, o cansaço e a raiva. Não me crêem? Leiam as caixinhas de comentários das notícias online. Estão fartas da política e dos políticos que temos. Estão cansadas de sentir que são permanentemente descartadas do diálogo no espaço público. Sentem que os políticos não falam nem para eles nem com eles. A esquerda portuguesa move-se há algum tempo entre causas de conquista civilizacional – direitos das minorias, paridade de salários entre homens e mulheres, fim da violência doméstica, direitos lgbt e outros temas que são fracturantes até deixarem de o ser – e aquilo que parece ser óbvio em Portugal, i.e., que se ganha mal, que se trabalha demais e por migalhas e que é necessário aumentar o salário mínimo.

Mas nem por isso os impostos – directos ou indirectos – baixam. A esquerda é aquele coleguinha de trabalho que está sempre a dizer o óbvio acerca daquilo que está mal e que responde invariavelmente “só estava a dar a minha opinião” quando lhe perguntam o que fazer para resolver as coisas. No melhor dos casos, oferece soluções que esbarram no cálculo mais simples. A direita, por sua vez, é apenas uma piada. Ou os agrobetos do CDS ou o autismo entrincheirado do PSD do Rui Rio. Não falo da aliança do Santana por vários motivos, um deles a indispensável manutenção de uma réstia de higiene mental.

Depois temos a corrupção, que nos últimos anos tem vindo a ser posta à luz de diversas formas. Parece ser endémica, tentacular e deveras resistente à exposição do antibiótico da justiça. Fora umas carpas de rio que mal cabem na cova de um dente, nada de particularmente doloroso tem acontecido a capangagem que forrou os bolsos com dinheiro público anos a fio. Salgado, João Rendeiro e tutti quanti ou esperam julgamento sogaditos nas suas vidas milionárias ou foram condenados a penas suspensas. A justiça igual para todos é um dos pilares fundamentais da democracia e um garante de paz social.

Por fim, o racismo latente, a xenofobia, o preconceito. A maior parte das pessoas que não gosta de gays não conhece um gay sequer – conscientemente, i.e. A maior parte das pessoas que insistem em fazer piadas de pretos não passa qualquer tempo com pretos. A maior parte das pessoas que… E assim por diante. A ignorância é quase sempre a raiz de todos os preconceitos. Desconfiamos daquilo que não conhecemos, e é muito fácil passar da desconfiança para o ódio quando as coisas não correm bem e temos de encontrar um culpado. O que não é de todo claro que funcione é combater a ignorância com repressão ou de cima de um púlpito moral. A ignorância combate-se com educação, com tolerância. A ignorância não é o fascismo ou o comunismo, mas estes últimos alimentam-se da primeira. De igual modo, a ignorância não se combate de uma posição de superioridade, mas de uma posição de igualdade. Se a conversa começa por repudiar, julgar ou acusar alguém, a conversa não continua. Cada um dos intervenientes numa relação de entrincheiramento acaba mais entrincheirado do que antes. Chamar alguém à razão não é chamar alguém à pedra. E, por fim, temos de aceitar que existem pessoas as quais nunca seremos capazes de modificar quanto às suas crenças, por muito antiquadas e grotescas que nos pareçam, e com as quais teremos de conviver. Podemos punir quaisquer comportamentos ilegais que tenham, podemos tentar minorar os efeitos de contágio das suas convicções, mas não podemos impedir que pensem ou sintam o que pensam e sentem. À ignorância e preconceitos alheios teremos de contrapor a nossa tolerância e aceitação. É difícil, é em muito contranatura, mas é a única forma que temos de integrar uma convicção que repudiamos sem esta nos consumir.

Talvez esta crónica hormonada não consiga esclarecer quem na semana passada fez uma leitura literal do texto a que faço referência aqui. Talvez eu próprio não esteja a conseguir articular correctamente a cadeia de pensamentos que me levaram a escrever o que escrevi. Espero, no entanto, que pelo menos desfaça o equívoco segundo o qual o texto era lido como uma apologia do populismo ou era classificado de perigosa e desnecessária provocação. A minha intenção foi sempre a de mostrar que o populismo mistura e confunde para seduzir e não se apresenta de uniforme. O mais importante, de qualquer modo, é sair das trincheiras que cavámos – de boa ou má-fé – e encontrar os consensos sobre os quais se fundam as sociedades democráticas, porque a minha intenção não é a de calar ninguém ou de ter a última resposta: a minha intenção é a de que voltemos rapidamente a falar.”

26 Nov 2018

Brasil/Eleições: No centro do poder, eleitores querem mudança

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] menos de uma semana das eleições presidenciais, considerada uma das mais atípicas das últimas décadas, em Brasília, centro do poder brasileiro, “mudança” é a palavra de ordem que ecoa por toda a cidade.

Num momento de polarização política entre a esquerda com Fernando Haddad e a extrema-direita representada por Jair Bolsonaro, são muitos os brasileiros que esperam encontrar nas eleições de 07 de outubro o regresso à “Ordem e Progresso”, lema nacional do Brasil.

Michella Medeiros mora em Brasília há cerca de 20 anos, é professora de ensino especial e sofre de duas doenças degenerativas. Em entrevista à agência Lusa, disse sentir-se “desacreditada” com a classe política brasileira.

“Formei-me na área na educação pensando em mudar o Brasil, porém, estou desacreditada”. Hoje, “olho para o Planalto central, olho para o poder, para a Câmara legislativa, para o poder judiciário, para o Senado e não vejo nenhuma mudança”, lamentou Michella.

Quando confrontada com as sondagens que mostram o candidato da extrema-direita na liderança da corrida presidencial, a professora de ensino especial classifica o resultado de “vergonhoso”, admitindo que não irá exercer o seu voto.

“É vergonhoso. Não acredito e por isso não votarei em ninguém. Sinto-me envergonhada”, porque “todos são corruptos. Aliás, acredito em poucos candidatos, que são aqueles que estão com zero pontos”, afirmou Michella Medeiros.

Jerson Spinola, contador de profissão e apoiante da candidata Marina Silva, partilha da mesma opinião de Michella acerca de Jair Bolsonaro.

“Preocupação geral é o que sentimos. Temos uma probabilidade muito grande de voltarmos a uma ditadura, na pior das hipóteses”, afirmou Jerson.

Porém, muitos dos entrevistados dizem acreditar em Jair Bolsonaro como o candidato capaz de fazer a diferença pelo país, como é o caso de Luís Carlos, um terapeuta que confia no candidato do Partido Social Liberal (PSL).

“Realmente o Bolsonaro está na frente e o Brasil está cansado da antiga política do PT (Partido dos Trabalhadores) que não teve um bom resultado e queremos mudança através de Jair Bolsonaro”. Hoje, “nós acreditamos que Bolsonaro vai ganhar as eleições na primeira volta”, disse Luís Carlos.

As propostas conservadoras do candidato do PSL fizeram a diferença no momento de escolher o próximo Presidente da República, segundo o terapeuta.

“Bolsonaro é a favor da família, da educação, é contra o aborto, contra a ideologia de género, é contra o kit gay escolas”, o programa proposto para debater a homossexualidade no ambiente escolar. “Jair Messias Bolsonaro tem uma proposta conservadora para dirigir o país e colocar as coisas no trilho”, afirmou o apoiante do candidato da extrema-direita.

Para João Santos, um publicitário que também apoia Bolsonaro, a ascensão do candidato da extrema-direita deve-se ao descontentamento que o povo brasileiro sente em relação aos vários anos de governo do PT.

“Durante estes 13 anos da esquerda no poder, do PT, nós criamos uma resistência do bloco internacional lá fora. O nosso país vive de investimentos externos e nós temos esse problema externo, fora os problemas internos que também temos”, disse o publicitário.

João Santos acrescentou ainda que “Bolsonaro é o representante que tende a acabar com todo ranço de aglomerado de partidos”. O candidato é “novo no sentido de romper com a política velha” que existe e “levou o país a tornar-se quase numa Venezuela”.

O projetista mecânico Felipe Rossi concorda com a visão de que foi o próprio PT a colocar Bolsonaro na frente da corrida às presidenciais.

Apesar de o seu voto pertencer ao candidato populista, o projetista mecânico acredita que Bolsonaro “não é um Deus que irá mudar o Brasil a 100%” mas pensa que é o único candidato capaz de colocar o país “nos eixos”.

Já José Júnior, um jovem vendedor de 24 anos, contou à agência Lusa que vai votar em Jair Bolsonaro, por não estar ligado à corrupção.

“Ele é ficha limpa. Eu acho que o Brasil precisa de pessoas sérias, de pessoas que entrem para fazer a diferença”, afirmou o jovem brasileiro.

Acerca das acusações que o candidato do PSL tem recebido de ser racista e homofóbico, José Júnior fez saber que concorda com a ideologia de Bolsonaro e que não quer que a sua filha cresça a pensar “que é certo um homem casar com outro homem, ou uma mulher casar com outra mulher”, disse.

Jair Bolsonaro é mesmo o candidato que reúne a maior percentagem de intenções de voto em Brasília. A primeira volta das eleições Presidenciais está marcada para dia 7 de outubro, enquanto que a segunda volta decorrerá a 28 deste mês.

3 Out 2018

ONU alarmada com expansão da xenofobia e racismo na Europa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse-se hoje alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, nalguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“Este discurso baseado no racismo, xenofobia e incitamento ao ódio expandiu-se de modo tão significativo que em vários países domina a cena política – como vimos nas últimas semanas na campanha eleitoral em Itália”, acrescentou.

O Alto-Comissário deu como exemplos desta crescente tendência populista, anti-imigração, racista e xenófoba o discurso e as políticas a que se tem assistido na Hungria, Polónia, Áustria e República Checa.

Al-Hussein já se tinha referido à Hungria na semana passada, no discurso de abertura da 37.ª sessão do Conselho, em que se referiu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, como um dos políticos “xenófobos e racistas […] destituídos de qualquer sentimento de vergonha” por ter dito “que não quer que a sua cor [de pele] se misture com outras”.

Esse discurso levou Budapeste a exigir a demissão do Alto-Comissário, que tinha já anunciado em dezembro que não é candidato a um novo mandato este verão.

Hoje, Al-Hussein disse-se “chocado com o desprezo pelos migrantes e pelos direitos humanos em geral de destacados membros do governo” e manifestou apreensão com uma proposta de lei que permitiria ao Ministério do Interior proibir qualquer grupo de apoio aos migrantes e impor multas aos que recebam financiamento estrangeiro.

Na Polónia, onde governa o partido conservador e nacionalista Lei e Justiça (PiS), Al-Hussein manifestou preocupação com a adoção da polémica lei que proíbe atribuir responsabilidade ou cumplicidade ao Estado ou ao povo polaco nos crimes cometidos durante a II Guerra Mundial ou usar a expressão “campos de extermínio” polacos, que passam Acer punidos com três anos de prisão.

Em relação à Áustria, onde a coligação governamental integra um partido “abertamente anti-imigração”, Al-Hussein criticou o anúncio de “uma vigilância apertada e restrições financeiras ou o encerramento de associações, escolas muçulmanas e locais de culto”, uma “ampla criminalização dos imigrantes indocumentados para expulsões automáticas” e a adoção de uma “linguagem extremamente restritiva sobre a integração e cidadania”.

Quanto à República Checa, o Alto-Comissário destacou a discriminação dos ciganos e a segregação das crianças desta etnia nas escolas.

Na Europa em geral, Al-Hussein censurou que os países estejam demasiado centrados em prevenir a chegada de migrantes e deportar o máximo possível em vez de procurarem vias legais para regular a imigração.

8 Mar 2018

Ella Lei e a obsessão

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lla Lei tem, claramente, uma obsessão com os trabalhadores não residentes. Para a deputada, todos os males de Macau têm neles a sua origem. Os autocarros funcionam mal: a culpa é dos TNR. A internet é uma bosta: a culpa é dos TNR. As rendas atingem preços astronómicos: a culpa é dos TNR. Ou seja, em todas as suas intervenções, Ella Lei lança as culpas de qualquer situação para os TNR, uma táctica que Hitler usou com os judeus. Longe de mim querer comparar os dois, até porque me parecem ter motivações muito diferentes e a deputada não ter sequer metade da cultura geral do ditador alemão.

Ao satanizar as pessoas que mantêm esta região especial em andamento, Ella Lei fomenta a xenofobia e o racismo, pretende instituir uma maior separação entre cidadãos de primeira e de segunda, enfim, esquece-se de todos os conceitos que enformam a cultura chinesa, dos quais destacamos a benevolência/humanidade (仁 ren) e a rectidão/justiça (義 yi). Por outro lado, dá muito jeito aos verdadeiros culpados das situações mais infelizes pelas quais passa a população, pois deste modo há sempre ali um bode expiatório que, ainda por cima, ninguém têm que os defenda. A deputada está sempre ali, pronta para lhes dar e atirar o ónus para outras costas.

É estranho, aliás, no século XXI uma deputada chinesa ter esta obsessão. Para mim, devido à constante insistência na culpa dos TNR pelos males deste e do outro mundo, a razão deste comportamento foge da área das convicções políticas e refugia-se talvez na psicologia ou na psiquiatria. Ella Lei deve ter, de facto, um problema. Nestes casos, quando alguém odeia de forma tão irracional outrem, tal esconde, se calhar, uma atracção fatal pelo que se diz odiar. Será que no caso de Ella Lei, Freud explica e é dos seus sonhos que ela tem realmente medo?

23 Jan 2018

Chefe de Estado Maior dos EUA condena “racismo e intolerância”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado Maior norte-americano, Joseph Dunford, condenou ontem o “racismo e a intolerância”, em linha com outros altos oficiais do exército dos Estados Unidos da América, depois da violência em Charlottesville.

“Posso dizer com firmeza e de forma inequívoca que não há lugar para o racismo e intolerância no Exército dos EUA e nos EUA como um todo”, disse o general Joe Dunford.

Vários funcionários militares dos EUA condenaram prontamente os confrontos que fizeram, no sábado, um morto no Estado de Virgínia, onde alguns manifestantes de extrema direita envergavam uniformes ou usavam insígnias do exército.

“A marinha dos EUA sempre se opôs ao ódio e à intolerância”, disse no sábado o almirante John Richardson, chefe da Marinha dos EUA.

Os líderes da Força Aérea e do Pentágono também condenaram fortemente a violência.

Uma postura enaltecida por Dunford, que se encontra numa visita oficial à China: “os nossos líderes deixaram claro que este tipo de racismo e intolerância não têm lugar nas fileiras das nossas Forças Armadas”.

“Eles lembraram ao povo americano os valores pelos quais lutamos no exército dos EUA, e que reflectem o que eu acredito serem os valores norte-americanos”, acrescentou.

Um neonazi foi detido por ter atropelado mortalmente, no passado sábado, uma mulher, ao investir com o seu veículo contra um grupo de manifestantes antifascistas que protestava contra a marcha de supremacistas na cidade universitária de Charlottesville.

Fala Donald

A condenação de altos responsáveis norte-americanos contrasta com a posição assumida pelo Presidente Donald Trump, que culpou ambos os lados pela violência.

Donald Trump condenou a violência, mas de forma geral e sem se referir aos supremacistas brancos que tinham convocado a manifestação.

Depois de criticas generalizadas, Donald Trump acabaria por condenar a violência racista, incluindo “os supremacistas brancos, o KKK, os neonazis e todos os grupos extremistas”.

Porém, na terça-feira, voltou a defender a sua controversa posição inicial e disse que na violência de sábado houve erros de ambas as partes.

20 Ago 2017

Xenofobia e outras considerações

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado dia 21 o Irish Times publicou um artigo sobre uns desacatos que envolveram Rainer Garner, um dos directores executivos  da Daimler, uma marca alemã fabricante de automóveis, e um cidadão chinês.

Uma das principais exportações da Daimler para a China são os motores da Mercedes-Benz. Rainer Gartner foi director executivo da sucursal chinesa da Daimler durante mais de um ano. Antes tinha trabalhado em Seul como director executivo da Daimler Trucks Korea, sendo também responsável pela produção do modelo Mercedes-Benz Guard, os carros com placas blindadas da Daimler.

No anterior Domingo, dia 20,  estava Rainer a tentar arrumar o seu Mercedes numa zona de estacionamento em River Garden, em Pequim, quando um outro condutor local começou a fazer marcha atrás para tentar pôr o carro no mesmo espaço. A discussão começou, cada um reclamando do direito a arrumar o carro no referido local.

Durante a discussão este alto quadro da Daimler terá dito,

“Estou na China há mais de um ano e a primeira coisa que aprendi é que os chineses são todos uns filhos da mãe.”

As pessoas que passavam e que ouviram estas afirmações acercaram-se  de Garner e começaram a discutir com ele, e foi aqui que Rainer sacou de um spray de gás pimenta e os atacou. Do ataque resultou um ferido. As pessoas envolvidas no caso, por se terem sentido atacadas física e psicologicamente, divulgaram amplamente o sucedido na internet.

A Daimler apressou-se a emitir um comunicado para esclarecer a situação,

“Na Daimler, sempre respeitámos os povos e as culturas dos países onde nos instalamos, e o mesmo princípio é válido na China. Trabalham na empresa muitos cidadãos chineses responsáveis e estamos empenhados em colaborar juntos no sentido do progresso da sociedade chinesa.”

A empresa adiantou que o incidente estava a ser investigado e que seriam tomadas medidas em conformidade. Acrescentou ainda,

“Lamentamos profundamente o que se passou. A empresa não se identifica de forma alguma com as afirmações proferidas durante a discussão .”

Sabe-se que as pessoas envolvidas estão a preparar um processo contra Rainer Garner.

Não há dúvida que o que foi dito por Garner é inaceitável para qualquer cidadão chinês. Possivelmente noutros locais a expressão “filho da mãe”, não terá uma conotação tão negativa como na China, mas aqui é altamente insultuosa. E é claro que quem a ouviu se sentiu atingido e ficou furioso.

O artigo a que nos temos vindo a referir não explicava porque é que Garner recorreu ao spray de gás pimenta. Geralmente este gás é utilizado para dispersar multidões. Regra geral não provoca danos físicos, nas em circunstâncias muitos especiais pode ser letal. Aqui levantam-se duas questões. Em primeiro lugar somos levados a perguntar porque é que Garner teria o spray de gás pimenta. Segundo a lei de alguns países o gás pimenta pode ser visto como uma arma. Sem licença, o seu uso é proibido . Este será um dos principais motivos que levam o caso à justiça.

Em segundo lugar é preciso saber porque terá sido usado. Estavam muitos cidadãos chineses no local, mas Garner estava sozinho. Será que estas pessoas quiseram atacar Garner?  Os gritos, a forma rude como falou, podem ter instigado as pessoas. Mas a instigação é um elemento subjectivo e a sua avaliação vai depender em grande parte das declarações de Garner. Se ele afirmar que pressentiu sinais de agressão iminente, não é de admirar que tenha usado o spray para se defender.

O caso está a ser investigado e a polícia vai ter de encontrar respostas para estas questões. Só assim se poderá fazer justiça, quer para os cidadãos chineses quer para Garner.

Este caso alerta-nos para a noção de “respeito”, um elemento vital no relacionamento entre seres humanos. Independentemente de quem venha a ganhar o processo, Garner não deveria ter insultado os chineses enquanto povo. Desentendimentos e discussões acontecem constantemente em toda a parte. Se nos desentendemos com alguém é natural que o ataquemos. Mas se o ataque passar a ser dirigido ao grupo étnico a que essa pessoa pertence, o caso já muda de figura. Quanto mais pessoas foram chamadas à liça, mais complicada fica a situação.

Na sequência destes acontecimentos a Daimler despediu imediatamente Garner. O caso está a ser investigado pela polícia. Será melhor que os ânimos se acalmem, bem como as acusações mutuas. Quanto mais ruído houver pior será para ambas as partes. A melhor forma de resolver o assunto será esquecer e perdoarem-se uns aos outros.

29 Nov 2016