Macau suspende funcionamento de delegação em Taiwan

O Executivo vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. A suspensão foi justificada com a não renovação dos documentos de funcionários do organismo. O Governo de Taiwan lamentou a posição “unilateral” de Macau. Entretanto, as autoridades da RAEM vão criar linhas abertas para apoiar os residentes que estão em Taiwan

 

O Governo anunciou ontem que vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, justificando a decisão com o facto de a “renovação dos documentos dos actuais e dos novos funcionários do organismo, até ao momento, não terem sido aprovados”.

No entanto, o Executivo garante que “tem procedido, de acordo com a lei, com as formalidades de apreciação dos pedidos de documentos dos funcionários da Delegação de Taiwan em Macau”, ou seja, as autoridades da RAEM argumentam a falta de reciprocidade no tratamento de documentação.

Além disso, o Executivo indica que desde que a RAEM foi estabelecida “tem promovido de forma pragmática o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan”. “Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações”, contextualiza o Executivo.

A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011.

Ainda no comunicado que explica a decisão, no que toca aos assuntos entre as duas regiões, o Governo da RAEM “agirá, como sempre, de acordo com a Lei Básica, o princípio de “uma única China”, assim como o princípio e política fundamental do Governo Central sobre os assuntos entre Macau e Taiwan”.

Em resposta ao anúncio da suspensão, o Conselho dos Assuntos do Continente do Governo de Taiwan lamentou em comunicado a decisão “unilateral” da RAEM. “Sempre mantivemos uma atitude de boa vontade e benefício mútuo e tentámos o nosso melhor para prestar assistência”, referiu o organismo da Formosa, acrescentando que Taiwan irá manter aberta a representação em Macau. Até ao fecho da edição, o Governo de Taiwan não comentou a justificação dada pela RAEM, divulgada cerca de oito horas após o anúncio da suspensão de actividade da delegação na Formosa.

Por arrasto

No passado dia 18 de Maio, Hong Kong emitiu um comunicado semelhante a dar conta da suspensão do funcionamento da sua delegação em Taiwan, também sem adiantar razões. Porém, passados três dias do anúncio, o Executivo de Carrie Lam veio a público justificar a retirada de Taiwan de pessoal da delegação acusando o Governo de Tsai Ing-wen de “interferência grosseira” nos assuntos da RAEHK.

Sem dar detalhes, ou exemplos concretos, o Executivo de Carrie Lam afirmou que as relações com Taiwan estavam “severamente danificadas”, o que terá colocado em perigo os funcionários da delegação.

Alunos pendurados

Enquanto a representação estiver encerrada, o Executivo “vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas (+853 2833 3000) para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan”.

Para pedir informações relacionadas com a pandemia, o Executivo sugere a linha aberta (+853) 2870 0800.
De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estudam em Taiwan entre 3.000 e 4.000 residentes de Macau. No final de Maio deste ano, a DSEDJ indicou que mais de 800 estudantes pretendiam regressar à RAEM até Agosto. Há pouco mais de três semanas, o Governo garantia que a DSEDJ iria manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para apoiar os alunos.

Na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os representantes do Governo foram ontem questionados sobre o encerramento da delegação, e se estaria relacionada com o aumento de casos de covid-19 em Taiwan. No entanto, foi dito que não dispõem de mais informações.

Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que, até à data, as autoridades de Macau receberam cerca de 37 pedidos de apoio ou informações por mês por parte de residentes em Taiwan. Relativamente ao fecho da delegação, ainda não foram feitos quaisquer pedidos.

O representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude frisou que um terço dos estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Macau já adquiriram bilhetes de avião para o regresso ao território, sendo que “alguns deles já regressaram a Macau”. “Queremos abrir mais linhas abertas e ter mais meios para apoiar os estudantes”, concluiu.

 

Paul Pun espera maior procura do serviço da Caritas em Taiwan

Um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) referiu ontem que as autoridades de Macau têm contactado diversas associações que prestam apoio aos estudantes de Macau que estão em Taiwan, tendo em conta o encerramento da delegação. Uma delas é o Serviço da Caritas para Estudantes de Macau.

Ao HM, Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que pode haver um aumento do número de pedidos de apoio após o fecho da delegação. “Para já vemos a necessidade de manter este serviço e poderemos ter uma maior procura no futuro, sobretudo da parte dos estudantes.”

Ainda assim, Paul Pun diz que esta entidade não tem capacidade para substituir a delegação na prestação de alguns serviços, nem pretende fazê-lo.

“A delegação é uma entidade governamental e não podemos substituir o Governo, porque somos apenas uma ONG. Não temos o objectivo de substituir nenhuma entidade porque temos uma pequena dimensão.”
Paul Pun lembrou que o serviço “pode preencher alguma lacuna se esta surgir”, lembrando que há estudantes de Macau em outros países e que esses também “enfrentam dificuldades”.

“Não sei como comentar [o fecho da delegação]. Mas, independentemente da mudança, há sempre várias reacções e necessidades. Se alguém que costumava deslocar-se à delegação e agora se depara com os escritórios fechados, pode contactar o Governo de Macau através das linhas abertas que criaram. Estamos dispostos a cooperar”, adiantou Paul Pun.

Pedidos em alta

Este serviço da Caritas funciona há vários anos, mas devido à pandemia da covid-19 o número de pedidos disparou. “Recebemos muitos pedidos de pessoas que queriam saber o que fazer, se regressavam a Macau ou se ficavam em Taiwan. Não temos estatísticas dos pedidos, mas o nosso foco principal são os estudantes.”

O serviço da Caritas presta apoio em diversas áreas, até a nível psicológico. “Recebemos os pais que viajam de Macau, tratamos de casos de falecimentos, problemas emocionais, e trabalhamos com diferentes organizações. É nosso objectivo a longo prazo ajudar os estudantes de Macau em Taiwan.”

17 Jun 2021

Taiwan | Governo alerta para situação dos estudantes de Macau

O Governo da RAEM indicou estar atento aos estudantes de Macau que estão em Taiwan. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, enviou, ontem (17 de Maio), uma carta à Comissão para os Assuntos da China Continental, na qual menciona que o recente aumento de intensidade da epidemia na Ilha trouxe incerteza e ansiedade aos milhares de estudantes de Macau e aos encarregados de educação”, diz um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

A nota indica que a carta também foca a preocupação de alguns alunos com os estudos, condições de vida e assistência médica. É dada a indicação que os estudantes de Macau em Taiwan e os encarregados de educação podem contactar a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan ou a linha de informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus .

De acordo com o jornal Exmoo, o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSDEJ), indicou que 807 alunos de Macau que estudam em Taiwan planeiam regressar à RAEM entre Maio e Agosto, 300 deles nos meses de Junho e Julho. Teng Sio Hong, confirmou com a Direcção dos Serviços de Turismo que há dois a três voos diários entre Macau e Taiwan, garantindo que a DSDEJ vai manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para dar apoio aos estudantes. Há cerca de 3.000 a 4.000 estudantes locais a estudar na Formosa.

20 Mai 2021

Taiwan vai permitir casamento de jovem homossexual de Macau

A exigência da legislação de Taiwan em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito levou Guzifer Leong, um jovem de Macau, a ver-se impedido de casar com o parceiro em 2019. O casal contestou a decisão de que não poderiam contrair matrimónio no território e a Macau Concealers avançou ontem que a deliberação do tribunal já foi conhecida: as autoridades são obrigadas a permitir o registo do casamento.

“Soubemos da decisão esta manhã (ontem) e estivemos a lutar pelo casamento durante cerca de dois anos”, respondeu Guzifer Leong ao HM. “Acho que a vitória não é apenas para nós, mas pertence também a todos os casais transnacionais do mesmo sexo. É um marco para os direitos LGBT na Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau. Pessoalmente, sinto-me muito feliz com esta decisão”, descreveu.

O jovem chegou a escrever uma carta aberta a Sónia Chan, que em 2019 ocupava o cargo de secretária para a Administração e Justiça, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional.

Incentivar a mudança

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio de 2019 em Taiwan, que se tornou a primeira região asiática a permitir a união legal entre pessoas homossexuais. No entanto, a legislação da RAEM não o reconhece. Num relatório enviado este ano às Nações Unidas, Macau indica não haver consenso na sociedade quanto ao reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Sabemos que a lei de Macau é quase uma cópia da lei portuguesa, e que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em Portugal há muito tempo. Esperamos que o Governo de Macau mude a lei e traga mais humanidade a Macau. Vou tentar impulsionar a lei em Macau com organizações não governamentais e advogados”, afirmou Guzifer Leong.

7 Mai 2021

Taiwan | Pequim endurece discurso face a visita de comitiva dos EUA

A China alertou ontem que está determinada a usar a força para impedir que Taiwan se aproxime dos Estados Unidos, numa altura em que antigos funcionários do Governo norte-americano visitam a ilha.

Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, do Conselho de Estado chinês, avisou que os recentes exercícios militares junto a Taiwan foram um aviso a Taipé, de que aproximar-se dos EUA para conseguir a independência será um fracasso.

“Os exercícios militares visam assinalar que estamos determinados a impedir a independência de Taiwan e impedir que Taiwan trabalhe com os EUA”, disse Ma, em conferência de imprensa.
“Não prometemos abandonar o uso da força e manteremos a opção de tomar todas as medidas necessárias”, avisou.

O aviso de Ma surge quando o antigo senador norte-americano Chris Dodd e os antigos vice-secretários de estado Richard Armitage e James Steinberg viajaram para Taiwan, a pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A Casa Branca disse que a visita foi um “sinal pessoal” do compromisso de Biden com Taiwan.

15 Abr 2021

Xu Chang, académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do IPM: Uma política com “vitalidade”

Xu Chang, especialista na Lei Básica e académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do Instituto Politécnico de Macau defendeu que continuam a poder ser expressas opiniões na sociedade sobre o caso TDM e a proibição de manifestações, o que prova a “vitalidade” dessa política. Sobre a lei da segurança nacional, o académico pede uma revisão do diploma

 

Um especialista do Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ disse à Lusa que a polémica em Macau sobre a liberdade de expressão e de manifestação só prova “a vitalidade” da fórmula criada por Pequim. A proibição de várias manifestações em Macau desde o ano passado e a recente definição de uma linha editorial patriótica na TDM foram alguns dos casos controversos que ‘alimentaram’ a discussão pública sobre a violação da Lei Básica, e que se estaria a assistir ao fim do princípio ‘um país, dois sistemas’.

“De momento estas questões podem causar discussões e suscitar diferentes respostas na sociedade. Várias opiniões podem ser expressas. Isso por si só mostra que [o princípio] ‘um país, dois sistemas’ continua a ter vitalidade e a desempenhar um papel em Macau”, argumentou o académico do centro de estudos do Instituto Politécnico de Macau (IPM).

Por outro lado, mostra que “o espírito de procura de um terreno comum para se manter as diferenças entre os dois sistemas ainda existe e é respeitado”, defendeu, recusando opinar sobre a forma como se geriu legalmente cada incidente específico. Contudo, o especialista afirmou que “a população em geral está muito satisfeita porque a liberdade de expressão e de manifestação estão abrangidas na Lei Básica” e que é possível comprovar no território que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ está totalmente implementado em Macau”.

De resto, o Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ do IPM tem tido um papel importante na passagem da mensagem patriótica chinesa em Macau, ao promover sessões nas escolas sobre a Constituição e a Lei Básica. “A introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas primárias e secundárias é muito útil para incutir o pensamento patriótico nos jovens e para alimentar gerações de patriotas para transmitir a causa patriótica de Macau”, explicou.

A última manifestação a ser proibida em Macau estava marcada para o passado domingo. Depois de ter sido autorizada pela PSP, os serviços de saúde do território alegaram razões de prevenção pandémica para não autorizar a concentração e o protesto, apesar de Macau não registar casos locais há mais de um ano e nunca ter identificado qualquer surto comunitário.

O protesto visava em especial uma das medidas de apoio anunciadas pelo Governo e era organizado por dois deputados associados ao campo pró-democracia com assento na Assembleia Legislativa.

Uma nova lei

O mesmo especialista disse que é necessário continuar a mexer e ampliar a aplicação da lei da segurança nacional em Macau até se criar um “sistema vivo”. Xu Chang afirmou que a legislação relativa à defesa de segurança do Estado chinês já data de 2009, que “não foi usada”, que “o conteúdo é limitado” e, por isso, “deve ser melhorado e alterado”.

O académico lembrou, contudo, que o Governo tem vindo a rever o sistema, com importantes alterações na Lei de Bases da Organização Judiciária, como a exclusão de juízes estrangeiros no julgamento de crimes em que esteja em causa a segurança nacional, e em algumas disposições especiais ao nível da investigação e acusação.

“A Lei de Defesa de Segurança do Estado foi promulgada em 2009 e centra-se principalmente nos sete artigos da Lei Básica que proíbem conteúdos relevantes, tais como crimes por traição, subversão, secessão, subversão contra o Governo Central e roubo de segredos de Estado”, começou por explicar, para concluir: “O seu conteúdo é relativamente restrito, e precisa de ser melhorado e alterado”.

A legislação não foi usada desde então e “deve ser gradualmente aplicada, para se tornar progressivamente num sistema vivo, de acordo com a situação real de Macau”, sustentou.

Por outro lado, assinalou que “a construção de um sistema de defesa da segurança nacional é um tema eterno, porque o âmbito da segurança nacional está a tornar-se cada vez mais extenso”, abarcando conceitos que podem ir desde a segurança ecológica até à nuclear.

Por isso é que o verdadeiro poder nesta matéria pertence indiscutivelmente a Pequim, até porque “é limitado aquilo que as autoridades locais podem fazer”, concluiu.

A lei da segurança nacional foi promulgada em 2009 em Macau. O Governo já tinha frisado que a actual legislação estipula “apenas a composição e as penas dos sete crimes tradicionais que ameaçam a segurança nacional, enumerados no artigo 23.º da Lei Básica”.

Ao contrário de Hong Kong, em Macau não há qualquer organismo de investigação criminal dependente do Governo central, nem a possibilidade de extradição para o interior da China por crime cometido no território. A tipologia dos crimes é outra das diferenças, bem como o âmbito de práticas criminalizadas, bem menos abrangente em Macau do que em Hong Kong.

A moldura penal definida no caso de Hong Kong é uma das grandes diferenças. Isto porque a lei de Macau estabelece, como sanções principais, penas de prisão que oscilam entre um e 25 anos de prisão, mas na região vizinha a moldura penal prevê penas que vão dos dez anos a prisão perpétua.

Tentativa de ocidentalização

Na mesma entrevista, o especialista defendeu também que se tentou usar Hong Kong para atingir Pequim, para que o território servisse de base para ocidentalizar a China. Xu Chang lembrou ainda que na região vizinha foram entoados ‘slogans’ anti-China, anti-comunistas e independentistas, o que era “estritamente proibido sob o domínio britânico”.

Ou seja, acusou, “tentou-se usar Hong Kong como uma base ou ponte para a ocidentalização e subversão da China”, algo que ficou patente nos protestos violentos de 2019, argumentou.

O académico afirmou que parte da comunidade internacional não percebe a simplicidade da fórmula chinesa em vigor nas duas regiões administrativas especiais chinesas: “A parte principal do país forma um sistema socialista e Hong Kong e Macau mantêm o sistema capitalista original e permanecem inalterados”.

Ou seja, explicou, “‘Um País, Dois Sistemas’ é um arranjo institucional inabalável e imutável de longo prazo” e “os dois sistemas existem sob a premissa de um país”, tendo sido realizados “alguns ajustes realistas às circunstâncias especiais de Hong Kong”.

Para Xu Chang, não é realista a ampliação das diferenças entre os dois sistemas defendida por parte da comunidade internacional, que não entende a premissa. Isto porque, procurou esclarecer, essas diferenças “estão, na verdade, em contradição com o regresso do exercício da soberania pela China”.

Fórmula para Taiwan

Já em relação a Taiwan o docente do IPM lembrou que a fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ tinha sido desenhada para contemplar a ilha. Após o fim da guerra e o estabelecimento da China comunista, em 1949, o líder da República da China derrotado, Chiang Kai-shek, e as suas tropas exilaram-se na ilha de Taiwan. Nos anos 1990 começaram a realizar eleições democráticas, mantendo-se no poder forças que não aceitam a reunificação com a China, apesar das ameaças de Pequim. “O povo de Taiwan não faz certamente parte das forças hostis, mas é o próprio Governo de Taiwan que assume um estatuto hostil”, sustentou Xu Chang.

“No processo de resolução dos problemas específicos que precisam de ser resolvidos, serão tomadas boas medidas para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes de Taiwan e, ao mesmo tempo, para se adoptarem disposições mais adequadas com base nas lições aprendidas com a implementação da experiência histórica de Hong Kong e Macau”, acrescentou.

Xu Chang é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, com especialização em Direito Internacional, pós-graduado em Direito Administrativo Constitucional e Doutor em Direito. Tem trabalhado em Hong Kong e Macau desde meados da década de 1980, tendo publicado centenas de artigos e monografias relacionados com o sistema político e de desenvolvimento económico e social destas duas regiões administrativas especiais chinesas. O especialista esteve ainda envolvido na elaboração da Lei Básica de Macau.

7 Abr 2021

Vinte aviões rondaram espaço aéreo de Taiwan após acordo com EUA

Um número recorde de 20 aviões de combate chineses rondou sexta-feira o espaço aéreo de Taiwan, depois de assinado em Washington um acordo de cooperação marítima entre os Governos norte-americano e taiwanês. Segundo o Ministério da Defesa Nacional de Taiwan, os aparelhos do Exército de Libertação do Povo, da República Popular da China, envolvidos nas manobras foram dez caças J-16, dois caças J-10, quatro bombardeiros H-6K, dois Y-8 anti-submarino, um KJ-500 de vigilância e um Y-8 de reconhecimento tático.  

A Força Aérea de Taiwan respondeu colocando no ar caças para seguir os movimentos dos aviões chineses, lançando alertas através da rádio e mobilizando defesas aéreas. 

Na quinta-feira, Taiwan e Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento para criação de um Grupo de Trabalho da Guarda Costeira, na sequência da recente aprovação pela China de uma Lei da Guarda Costeira que autoriza o uso de força contra navios estrangeiros em águas em que é reclamada a soberania chinesa, como é o caso de Taiwan.

A 19 de Fevereiro, quando legisladores norte-americanos apresentaram no Senado e na Câmara dos Representantes uma proposta de lei para contrariar o uso de força pela China contra Taiwan, nove aviões chineses rondaram o espaço aéreo de Taiwan, e no dia seguinte 11.

Num debate no Parlamento taiwanês na quinta-feira, o ministro da Defesa Chiu Kuo-cheng afirmou que o desenvolvimento de capacidade balística de longo alcance se mantém uma prioridade e que o desenvolvimento, a cargo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Chung-Shan, “nunca parou”. Leng Chin-hsu, diretor-adjunto do Instituto, revelou que um míssil terrestre de longo alcance está em produção e outros três em desenvolvimento.

Numa inversão na tradicional política de primazia à capacidade de defesa de Taiwan face a uma possível invasão da China – que reclama a soberania do território e nunca excluiu o uso de força militar para “reunificar” a ilha – a presidente taiwanesa Tsai Ing-wen estabeleceu como prioridade o desenvolvimento de capacidade dissuasora “assimétrica”. O desenvolvimento de mísseis de longo alcance dá a Taiwan a capacidade de atingir alvos no interior da China.

29 Mar 2021

IAM desmente cancelamento de importação de ananases de Taiwan

O Governo nega ter existido qualquer suspensão das importações de ananás de Taiwan, ao contrário do que circulava na imprensa da Formosa e em alguma de Hong Kong. Numa resposta enviada ao HM, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sublinha que trabalha sempre para reforçar as medidas de segurança alimentar, mas que não houve alterações recentes.

“Nos termos da lei, todos os produtos alimentares frescos e vivos importados em Macau devem ser objecto de declaração prévia e sujeitos à inspecção sanitária. O IAM reforça sempre a inspecção sanitária dos produtos alimentares com risco de segurança”, foi, primeiramente, explicado. “As respectivas medidas [de importação de ananases de Taiwan] têm sido mantidas, sem alteração na fase actual”, foi acrescentado.

O IAM confirma assim a posição do Conselho para a Agricultura que dizia desconhecer qualquer suspensão das importações para Macau, uma vez que, ao contrário da prática nestes casos, não tinha recebido qualquer aviso por parte das entidades da RAEM.

Contradições

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim foi vista como tendo por trás uma motivação política para Taiwan, cuja sociedade civil lançou um movimento para que os cidadãos aumentassem o consumo deste produto.

Na sequência do litígio entre Pequim e Taipé, a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM. Porém, o Apple Daily, jornal de Hong Kong, apresentava uma versão diferente, se por um lado havia vendedores a dizer que as importações para Macau dos ananases de Taiwan estavam suspensas, pro outro, citava produtores de Taiwan a dizer que as exportações para Macau e Hong Kong decorriam dentro da normalidade. A resposta do IAM vem agora esclarecer as dúvidas existentes,

No ano passado, segundo as estatísticas do Conselho para a Agricultura, a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

10 Mar 2021

Taiwan desconhece suspensão da exportação de ananás para Macau

Apesar de terem surgido notícias a apontar que Macau tinha suspendido as importações de ananases de Taiwan, o Conselho para a Agricultura da Ilha Formosa indica que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto por parte da RAEM. A posição foi divulgada ontem em vários órgãos de comunicação social em língua chinesa.

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim não convenceu o Governo de Taiwan, que defendeu que a motivação é política. O Executivo liderado por Tsai Ing Wen acredita que a suspensão é uma retaliação e foram vários os membros do Governo da Formosa que compararam a suspensão da importação de ananás à suspensão, pelo Interior, de vinhos vindos da Austrália, que dizem ter sido igualmente feita devido a motivações políticas.

Na sequência deste litígio entre Pequim e a Taipé que a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM.

Por sua vez, o jornal Apple Daily, na edição de sábado, apresentou um cenário diferente. Ao mesmo tempo que vendedores de Taiwan afirmaram à publicação que ainda conseguiam enviar produtos para Macau e Hong Kong, houve vendedores em Hong Kong que disseram que era possível enviar carregamentos com a fruta de Taiwan, não só para RAEHK mas também para a RAEM.

Em silêncio

Apesar de a informação sobre a suspensão da importação de ananases ter surgido na sexta-feira e de circular nas principais publicações em língua chinesa de Macau, até ontem o Governo não tinha tomado uma posição. O HM entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos para confirmar se havia qualquer ordem de suspensão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

No entanto, ontem, o Conselho para a Agricultura de Taiwan veio revelar que não recebeu qualquer aviso, como é prática nestas situações, para a suspensão da importação dos ananases por parte de Macau. Ainda de acordo com as estatísticas do Conselho para a Agricultura, no ano passado a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

8 Mar 2021

Covid-19 | Taiwan aligeira restrições à entrada de estrangeiros e escalas no aeroporto

Taiwan vai começar a levantar algumas restrições à entrada de visitantes estrangeiros a partir de 1 de março, permitindo igualmente a escala de passageiros em trânsito no aeroporto internacional, anunciaram as autoridades.

O Centro Central de Comando da Epidemia de Taiwan informou que os visitantes que desejem deslocar-se à ilha em viagens de negócios podem solicitar uma autorização especial nos escritórios de representação do território no estrangeiro, segundo a agência Associated Press (AP).

Para isso, terão de apresentar resultado negativo ao teste de coronavírus, realizado até três dias antes da viagem, devendo ser novamente testados após cumprirem duas semanas de quarentena obrigatória.

Os viajantes de uma lista de países e regiões classificados como de baixo ou médio risco em termos de infeções de covid-19 podem requerer períodos de quarentena reduzidos, entre cinco a sete dias. Estes incluem Macau, Nova Zelândia, Austrália, Singapura, Vietname e Camboja.

As alterações das restrições sanitárias na ilha também vão permitir aos estrangeiros em trânsito fazer escala no aeroporto internacional de Taiwan. A notícia tem impacto em Macau, já que Taiwan era um dos raros locais em que era permitido fazer escala em voos internacionais, até à interdição, em 01 de janeiro.

Ao abrigo das novas regras, os viajantes estrangeiros em trânsito podem passar até oito horas no aeroporto internacional de Taiwan para fazer escala, segundo o jornal Taipei Times, devendo igualmente apresentar teste com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.

As novas regras vão igualmente facilitar a visita de cidadãos chineses em determinadas circunstâncias, incluindo por razões humanitárias, e permitir o regresso de estudantes da China a instituições de ensino superior em Taiwan.

26 Fev 2021

Taiwan recusa residência a junket Charles Leung

O Governo de Taiwan recusou o pedido de imigração de Charles Leung, junket em Macau e realizador de filmes em Hong Kong, nos quais participaram actores como Jet Li, Chow Yun Fatm Andy Lau ou Stephen Chow. O fundador da China Star foi ligado em 1992, por uma subcomissão do Senado dos Estados Unidos, a actividades da tríade Sun Yee On.

Na decisão anunciada publicamente pela Agência Nacional de Imigração de Taiwan não consta a justificação que levou a que o pedido de Charles Leung fosse negado. Porém, a lei que permite a imigração de residentes de Hong Kong e Macau para Taiwan inclui vários motivos para recusar os pedidos, que vão da documentação incompleta até à “ameaça aos interesses nacionais”.

A notícia do pedido de imigração tinha sido revelada em Dezembro do ano passado, e tinha sido feita com base nas ligações familiares, uma vez que a mulher de Charles Leung, Tiffany Chen, nasceu em Taiwan. No entanto, o pedido gerou controvérsia entre a população da Formosa, uma vez que Leung expressou publicamente o apoio à Lei da Segurança de Hong Kong. Também o filho de Leung, Jacky, viu um pedido semelhante recusado e, segundo o jornal Taiwan News, tal poderá dever-se ao facto de integrar uma associações que faz parte da Liga da Juventude Comunista da China.

Quando o pedido foi noticiado pela primeira, o porta-voz dos Conselho para os Assuntos do Interior do Governo de Taiwan, Chiu Chui Cheng, confirmou que Charles Leung se encontrava na Formosa desde Dezembro, com um visto turístico. A autorização de permanência tinha um prazo de três meses e poderia ser renovada mais uma vez por igual período.

26 Fev 2021

Pequim opõe-se a tentativas para a “independência de Taiwan”

Ma Xiaoguang, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, expressou nesta quarta-feira uma oposição “resoluta a qualquer tentativa que procure a independência de Taiwan”, incluindo torná-la conveniente para as forças separatistas por meio das chamadas “emendas constitucionais”. Ma fez estes comentários ao responder a uma pergunta sobre o plano do corpo legislativo da ilha para iniciar as chamadas “emendas constitucionais”.

“As actividades separatistas relativas à independência de Taiwan prejudicam severamente o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e representam ameaças à paz e à estabilidade entre os dois lados”, disse Ma.

“Prejudicando gravemente os interesses comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito e os interesses fundamentais da nação chinesa, tais actividades enfrentarão contramedidas resolutas do continente”, acrescentou Ma.

Ainda segundo Ma Xiaoguang, os compatriotas de Taiwan na parte continental da China sentiram-se “em casa” durante a Festa da Primavera, já que a região fez grandes esforços para resolver problemas práticos e garantiu-lhes um feriado próspero.

Uma vez que mais compatriotas e empresas da ilha chinesa celebravam a Festa da Primavera no continente, devido à COVID-19, particularmente às políticas de prevenção da epidemia da autoridade do Partido Democrático Progressista, os departamentos dos assuntos de Taiwan em todo o país foram requisitados para organizarem actividades especiais no sentido de garantir que eles tivessem um festival feliz, lembrou o oficial.

“Isso significa que as pessoas de ambos os lados do Estreito de Taiwan compartilham o mesmo sangue e estão realmente conectadas, o que serve como o ímpeto interno para que as relações continuem a avançar”, concluiu Ma.

25 Fev 2021

Hong Kong | Detidas 11 pessoas suspeitas de ajudarem activistas a tentar fugir para Taiwan

A polícia de Hong Kong deteve hoje 11 pessoas por suspeita de ajudarem 12 ativistas pró-democracia a tentarem fugir da cidade, noticiaram os ‘media’ locais.

A polícia deteve oito homens e três mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 72 anos por “darem apoio a criminosos”, de acordo com o South China Morning Post, que citou fontes não identificadas.

O conselheiro distrital e advogado Daniel Wong Kwok-tung, um dos detidos, publicou na sua página na rede social Facebook que os agentes do Departamento de Segurança Nacional tinham chegado a sua casa, embora ainda não soubesse para que esquadra de polícia seria levado.

Wong, membro do Partido Democrata da cidade, é conhecido por prestar apoio jurídico a centenas de manifestantes detidos durante os protestos anti-governamentais em Hong Kong em 2019.

As 11 pessoas são suspeitas de ajudar os 12 jovens de Hong Kong detidos no mar pelas autoridades chinesas do continente enquanto tentavam navegar para Taiwan em agosto, sendo que alguns deles enfrentavam acusações relacionadas com os protestos anti-governamentais em 2019.

No final de dezembro, dez foram condenados à prisão em Shenzhen por terem atravessado ilegalmente a fronteira, com penas entre sete meses e três anos.

Entre eles, está o estudante universitário Tsz Lun Kok, que detém passaporte português, condenado a sete meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans (cerca de 2.500 euros) pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. Os outros dois detidos, menores, foram entregues às autoridades de Hong Kong.

A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong.

A legislação, imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong, pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e que levou vários ativistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.

14 Jan 2021

Estados Unidos levantam restrições aos contactos políticos com Taiwan

O Governo dos Estados Unidos anunciou a retirada das restrições impostas durante décadas às relações entre os seus dirigentes e os de Taiwan, numa decisão que deverá aumentar clima de tensão com a China.

O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, anunciou no sábado à noite que as restrições aplicadas às relações dos funcionários do Departamento de Estado com Taiwan, “destinadas a apaziguar Pequim”, vão terminar.

“As nossas duas democracias compartilham valores comuns de liberdade individual, Estado de Direito e respeito pela dignidade humana. A declaração de hoje reconhece que as relações EUA-Taiwan não precisam de estar acorrentadas a restrições auto-impostas pela nossa burocracia”, explicou Pence, num comunicado.

O anúncio ocorre menos de duas semanas do fim do mandato do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que colocou a China como principal rival e inimigo de Washington.

A China considera Taiwan uma província rebelde que deve regressar à sua soberania, retirando-lhe o estatuto que lhe permite autonomia política, desde 1949.

Embora os Estados Unidos tenham cortado relações diplomáticas oficiais com Taipei, em 1979, para agradar ao regime chinês, Washington continuou a manter intercâmbios e o Governo de Donald Trump aumentou as vendas de armas para a ilha.

Em agosto de 2020, o secretário de Saúde norte-americano, Alex Azar, viajou a Taiwan, naquela que foi a visita de maior destaque de Washington desde 1979.

A visita ocorreu num momento de grande hostilidade entre a China e os Estados Unidos, em várias frentes, incluindo comércio e tecnologia.

Taiwan é uma das questões mais delicadas para Pequim, que declarou em várias ocasiões a sua intenção de reconquistar o território à força, se necessário.

11 Jan 2021

Viagens | Recebidos 34 pedidos de ajuda para regressar ao território

No seguimento da proibição de entrada e trânsito de estrangeiros anunciada por Taiwan, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo recebeu vários pedidos de informações para entrar e sair do território. O Consulado Geral de Portugal disse também que vários portugueses residentes de Macau querem regressar à RAEM e que está a tentar encontrar uma solução

 

Até ao fim do dia de ontem, e depois de Taiwan ter anunciado a proibição de entrada e trânsito de estrangeiros, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo tinha recebido 34 pedidos de residentes com intenção de regressar a Macau, dois pedidos de informações para sair e ainda um pedido que envolve 16 não residentes que querem voltar ao país de origem. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse ao HM que se tratam de indivíduos que por saberem que já não há voos para o exterior através de escala em Taiwan, procuram saber mais informações sobre como vir até Macau.

Registou-se ainda o pedido de um estudante que está em Macau e quer regressar aos Estados Unidos da América. O aluno pretendia regressar por Taiwan, mas face às novas restrições, contactou o gabinete para saber de que outra forma poderia voltar aos estudos nos EUA. A opção é passar por Hong Kong, fazendo quarentena no território vizinho. O gabinete esclareceu que actualmente não existem planos para um novo “corredor especial” entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong.

Na quinta-feira, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comunicou ao HM que tomou conhecimento de diversos portugueses com estatuto de residente na RAEM que estão em Portugal e pretendem regressar ao território. “Face à decisão das autoridades de Taiwan proibirem a entrada e o trânsito de estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal está a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, responsáveis pelo regresso dos seus residentes a Macau, no sentido de ser encontrada, em conjunto, uma solução para o problema”, respondeu o Consulado.

A EVA Air tinha voos para a Europa via Taiwan, que era uma das poucas vias de entrada e saída na RAEM, mas a companhia aérea suspendeu os serviços de trânsito a partir do início deste mês. As informações sobre voos divulgadas na página electrónica do Aeroporto Internacional de Macau apontam para o cancelamento de voos da Eva Airways a partir da RAEM, com destino a Taipé, entre 1 de Janeiro e 27 de Março.

Travar o vírus

As medidas de prevenção contra a covid-19 levaram por sua vez a RAEM a anunciar que indivíduos que nas duas semanas antes de entrarem em Macau tenham estado na vila de Renhe (da cidade de Pequim), ou na cidade de Dalian, façam quarentena nos locais designados. De acordo com comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a restrição começou a ser implementada às 9h de ontem.

Para quem vem do Interior da China, é também actualmente exigida observação médica de 14 dias a quem tenha estado em localidades de Pequim, das províncias de Liaoning e de Heilongjiang, bem como da região autónoma de Xinjiang.

Por outro lado, a partir das 20h de dia 1 de Janeiro, foi cancelada a necessidade de quarentena para indivíduos que tenham estado em Chengdu e na cidade-prefeitura de Hulunbuir.

4 Jan 2021

Taiwan | Impedida entrada e trânsito de estrangeiros a partir de Janeiro

A partir de amanhã, é impedida a entrada e a passagem em trânsito de estrangeiros através de Taiwan. A medida foi divulgada ontem na página electrónica do Centro de Controlo de Doenças de Taiwan. A companhia aérea EVA Air, que tinha voos para a Europa via Taipé, já anunciou que vai suspender todos os serviços de trânsito através de Taiwan a partir da meia-noite de 1 de Janeiro.

Contactado pelo HM, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse que os residentes de Macau com autorização para entrar na China podem chegar à Europa através do Interior da China. É possível seguirem para Shenzhen e apanharem barco para o aeroporto de Hong Kong, seguindo a partir daí. Para quem não pode entrar na China há apenas uma via para chegar à Europa: entrar em Hong Kong, fazer aí quarentena, e depois seguir viagem a partir do aeroporto do território vizinho.

Para os residentes que querem regressar a Macau a partir da Europa, há duas alternativas. De acordo com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, podem passar por Tóquio, que tem voos semanais para Macau e permite escalas de 24 horas. A outra opção destina-se apenas a quem tem salvo conduto da China. Neste caso, podem seguir para uma das cidades do Interior da China e regressar à RAEM depois de fazerem quarentena, por via aérea ou pelas Portas do Cerco. Isto, mediante o cumprimento de outras medidas de prevenção, como a apresentação do resultado de teste de ácido nucleico.

O HM tentou falar com o Consulado de Portugal em Macau ontem à noite, mas até ao fecho de edição não obteve resposta.

Medidas rigorosas

Os residentes de Macau e Hong Kong podem entrar em Taiwan em poucos cenários: se tiverem um Certificado de Residente Estrangeiro (ARC, na sigla inglesa), para cumprir obrigações contratuais, como parte de transferências internas dentro de empresas multinacionais, ou se forem casados ou filhos menores de cidadãos de Taiwan. É também autorizada entrada se obtiverem permissão ao abrigo de programas especiais.

Quanto aos estrangeiros, podem entrar em Taiwan se possuírem um ARC, para negócios oficiais ou diplomáticos ou para cumprir obrigações contratuais.

São ainda motivo de excepção à restrição, razões humanitárias especiais, serem conjugues ou filhos menores de cidadãos locais ou a obtenção de outra permissão especial.

Já a partir de dia 15 de Janeiro, além de resultado negativo em teste à covid-19 emitido nos três dias anteriores ao voo, todos os passageiros que entrem em Taiwan precisam ainda de dar prova do lugar em que vão fazer quarentena.

Na terça feira, o Centro de Controlo de Doenças de Taiwan (CECC) confirmou dois novos casos importados pelo novo tipo de coronavírus. Os indivíduos em causa vinham das Filipinas e dos Estados Unidos. No total, o CECC indica que houve 797 casos confirmados em Taiwan, e sete mortes.

31 Dez 2020

Quarentena | Autoridades sugeriram a residente que regressasse a Taiwan

Ou chamar uma ambulância ou abortar a quarentena e regressar à Formosa. Foi esta a resposta do Centro de Controlo e Prevenção da Doença a um residente que se queixou de ter de passar 21 dias num quarto de hotel sem luz nem ar naturais

 

Um residente queixou-se da falta de ar e de luz natural no quarto em que está a cumprir a quarentena, implorou por uma solução e ouviu como sugestão que poderia regressar a Taiwan, a última paragem antes da chegada a Macau. O caso foi relatado ao HM por Jorge Pinheiro, residente local a estudar em Portugal, que queria passar o ano novo com a família.

A cumprir quarentena desde 13 de Dezembro num quarto do Hotel Royal Dragon, no ZAPE, Jorge acusou a pressão de estar num ambiente sem luz nem ar naturais. Por esse motivo, decidiu que devia contactar o Centro de Controlo e Prevenção da Doença (CDC) para tentar encontrar uma solução.

“As janelas do quarto são amareladas, o que faz com que a luz natural não entre. Temos de estar às escuras ou com luz artificial. Só que ao fim de quase um mês nesta situação, uma pessoa sente-se mal. Não estamos preparados para estar com luz artificial todos os dias, durante quase um mês”, lamentou-se.

O contacto a queixar-se sobre o problema foi feito a 25 de Dezembro, quando foi informado, por telefone, sobre a necessidade de ficar 21 dias de quarentena, em vez dos 14 inicialmente previstos. “Estou preso num quarto sem luz natural nem ar natural há 13 dias e ainda tenho de ficar mais oito dias. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a luz e ventilação naturais são necessárias para o bem-estar de uma pessoa”, pode ler-se na mensagem enviada ao CDC. “Os 14 dias de quarentena aguentam-se bem, mas ficar 21 dias é demasiado, considerando estas condições.

Todos estes problemas estão a fazer com que me sinta em stress e ansioso, por isso peço às autoridades para que resolvam estes problemas e melhorem as condições de quem cumpre quarentena”, acrescentou, ao mesmo tempo que implorou por uma solução.

A queixa de Jorge Pinheiro foi enviada a 25 de Dezembro e ontem, na resposta, foram-lhe apresentadas duas alternativas: ou chamava uma ambulância, caso se sentisse mal, ou cancelava a quarentena e era enviado para Taiwan, o último ponto de embarque, numa viagem que começou em Portugal. “Primeiro, disseram que se me estivesse a sentir mal que podia telefonar para chamar uma ambulância […] Depois, disseram-me que podia sempre cancelar o isolamento”, relatou Jorge Pinheiro. “Eu perguntei: ‘Como assim?’ e depois de me perguntarem os dados pessoais e de onde tinha vindo, disseram-me que podiam mandar-me de volta para Taiwan”, relatou.

Apanhado de surpresa

A resposta apanhou de surpresa o residente, nascido em Macau. “Ter uma pessoa que trabalha na CDC a dizer que pode mandar-me de volta para Taiwan… Eu senti-me quase insultado. Venho para passar as férias com a minha família, que não vejo há quase um ano, e tenho funcionários a dizerem que me mandam de volta […] Eu nem estou a pedir para me tirarem da quarentena, só esperava que tentassem ao máximo arranjar uma solução”, desabafou.

A cumprir isolamento desde 13 de Dezembro, Jorge Pinheiro estava pronto para passar o Natal longe da família. Porém, admite ter ficado desiludido por a extensão do período de quarentena afectar também a noite de entrada no ano novo. Apesar de ter ficado a saber da extensão logo no dia 21 de Dezembro, através das notícias, oficialmente só foi informado a 25 de Dezembro, num telefonema de rotina em que lhe pediram para medir a temperatura.

“Não me informaram sobre a necessidade de cumprir 21 dias. Tive de descobrir pelas notícias. O que me deram foram duas folhas em chinês. Eu sei falar chinês, mas não sei ler. […]. Pedi que pelo menos me entregassem um papel em português, ou o mínimo dos mínimos, em inglês, mas até agora não me entregaram nada. Só fui informado mesmo pelo telefone”, relatou.

Após a medida ter sido anunciada, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, admitiu que os avisos iam ser feitos caso a caso. “Temos vindo a monitorizar o estado de saúde dos indivíduos em observação médica, de maneira que temos vindo a telefonar um a um, sobre este arranjo novo. Não é um número pequeno, por isso alguns já receberam o nosso telefonema e outros ainda não foram contactados”, afirmou a responsável no dia 23 de Dezembro. O HM tentou ainda obter uma reacção às queixas junto dos Serviços de Saúde, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.

28 Dez 2020

Taiwan | Empresas de Macau vão ter restrições de investimento

O Conselho dos Assuntos para o Interior, do Governo de Taiwan, confirmou que está a trabalhar num documento para impedir que as empresas de Macau sejam utilizadas como ferramenta de infiltração política

Para evitar infiltrações do Interior que ameacem a segurança, o Governo de Taipé está a fazer uma revisão das leis que permite que empresas e empresários de Macau e Hong Kong invistam na Ilha Formosa. A notícia foi confirmada pelo Conselho dos Assuntos para o Interior, entidade de Taiwan.
Anteriormente, os órgãos de comunicação social da Formosa já haviam reportado que o Governo de Tsai Ing Wen iria fazer uma revisão da lei de modo a permitir que companhias de Macau e Hong Kong tenham um estatuto especial, face às empresas do Interior, para investirem na ilha.
As empresas afectadas pelas restrições seriam empresas do Interior que recorrem a companhias de Macau e Hong Kong para investir em Taiwan; residentes de Macau e Hong Kong que anteriormente tinham residência no Interior; e ainda empresas consideradas influentes no Interior, ou cujas receitas sejam geradas maioritariamente no outro lado da fronteira.
Segundo as primeiras notícias sobre este tema em Taiwan, as decisões teriam sido motivadas pela nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, numa alteração legislativa que foi encarada pelo Governo de Tsai como o final da RAEHK como Centro Financeiro Internacional. As notícias colocavam assim em causa o tratamento especial que Hong Kong, e até Macau, têm em Taiwan face ao Interior.

Sem impacto para PME

No entanto, ontem, o Conselho dos Assuntos para o Interior esclareceu que apesar de estar a ser feito trabalho legislativo para impedir infiltrações políticas do Interior, através de investimentos feitos com companhias e pessoas em outras jurisdições, o estatuto de Hong Kong como praça internacional de capitais não está em causa. Assim, os investidores e as empresas de Hong Kong e Macau vão continuar a ter um estatuto especial, face ao Interior, quando investem em Taiwan.
Após a notícia ter sido confirmada pelo Conselho dos Assuntos para o Interior, o jornal Apple Daily ouviu Kevin Tsui, professor-assistente de Economia na Universidade de Clemson, na Califórnia.
De acordo com o académico, as alterações não vão ter impacto para as empresas “verdadeiramente” de Hong Kong e Macau, ou seja cujos investidores são das RAEs. Também segundo Kevin Tsui, as pequenas e médias empresas não devem ser afectadas, porque normalmente as companhias com ligações ao Interior são de maior dimensão.

19 Dez 2020

Cinemateca | Filmes de Taiwan em destaque nas selecções de Dezembro

Em vésperas de Natal, o cartaz da Cinemateca Paixão inclui duas obras de Taiwan que prometem dar que falar por prescindirem do uso da palavra em prol da imagem e do silêncio. Há películas do campo do fantástico e está ainda previsto um seminário sobre direitos de autor dedicado aos produtores locais no próximo sábado

 

Há histórias sem uma única palavra, criaturas fantásticas, humor negro e clássicos para lembrar que o Natal está aí à porta. Ao todo, o cartaz de Dezembro da Cinemateca Paixão inclui seis novas selecções, que colocam o cinema de Taiwan em destaque, com a inclusão de duas obras da Ilha Formosa.
A primeira a merecer realce pela ousadia de prescindir de qualquer diálogo ou do uso de palavras é “Days”.

Realizado pelo malaio Tsai Ming-Liang, “Days” testemunha, em silêncio, o encontro feliz de dois homens sozinhos numa terra estranha. Através da imagem, Kang e Non partilham lentidão, fragilidade e esperança antes de voltarem à sua rotina. “Days” será exibido na Cinemateca nos dias 8 (19h), 10 (21h30) e 18 (19h).

Também de Taiwan directamente para a travessa da Paixão virá “The Silent Forest”. Realizado por Chen-Nien Ko “The Silent Forest” leva o espectador a conhecer de perto a vida de Chang Cheng, um adolescente surdo que, após ser transferido para um estabelecimento dedicado a crianças com necessidades especiais, é confrontado com um problemático e violento jogo, que rapidamente dissemina o medo entre os alunos.

A obra de Chen-Nien Ko pode ser vista nos dias 9 e 20 às 19h, no dia 12 às 21h e nos dias 15, 17 e 30 às 21h30.

De Taiwan, o cartaz da Cinemateca vai ainda à Coreia do Sul para apresentar o clássico de 1998 “Christmas in August”. O drama realizado por Hur Jin-ho, aborda a vida agri-doce de Jung-won, o proprietário de um estúdio fotográfico que descobre ter uma doença terminal pouco depois de encontrar o amor da sua vida. “Christmas in August” será exibido nos dias 13 (21h), 18 (21h30), 26 (16h30) e 30 (19h30) de Dezembro.

No campo do fantástico, destaque ainda para produção espanhola e norte-americana “A Monster Calls”, de Juan Antonio Bayona. Longe do pai e a lidar com a doença da mãe e o bullying de que é alvo na escola, Conor O’Malley, de 12 anos, vai viver com a avó e cedo encontra refúgio no desenho e no seu imaginário. A aventura começa quando a criatura que idealizou ganha vida. “A Monster Calls” pode ser visto na Travessa da Paixão nos dias 16 e 24 de Dezembro às 19h.

O cartaz de Dezembro é completado pelos filmes “Not Quite Dead Yet”, uma produção japonesa realizada por Shinji Hamasaki e ainda por “Tangerine”, realizado pelo norte-americano Sean Baker e cujo enredo é passado na véspera de Natal da turbulenta vida de Sin-Dee Rella, um transgénero que ganha a vida através da prostituição.

Conhecer os direitos

No próximo sábado, a Cinemateca Paixão irá ainda acolher um seminário dedicado aos direitos de autor na área do audiovisual. A iniciativa destina-se aos produtores locais e, segundo um comunicado oficial, tem como objectivo dar a conhecer os direitos que os profissionais detêm sobre as suas obras, sobretudo porque a publicação de trabalhos “em diferentes plataformas”, tem vindo a aumentar

Dado que a pirataria não se limita só a produtos físicos como CD’s ou DVD’s, o seminário “Entretenimento & Leis dos Direitos de autor, Filme & Televisão” irá contar com a advogada local, Annie Lao, para partilhar informações, como a “definição de violação de direitos de autor, precauções ao usar obras de outras pessoas” e ainda “métodos para proteger os direitos de autor.

A participação no seminário, que inclui tradução simultânea de cantonês para inglês, é gratuita e as inscrições podem ser feitas por email até quinta-feira.

7 Dez 2020

Taiwan diz que recente compra de armas aos EUA serve para defender a ilha

O Governo de Taiwan disse hoje que a recente proposta de compra de mísseis e outras armas dos EUA irá aumentar a capacidade da ilha para se defender de forma credível, numa altura de ameaças crescentes da China. “A compra destas armas irá aumentar as capacidades de combate credíveis e assimétricas de Taiwan”, disse aos jornalistas o porta-voz do Ministério da Defesa, Shih Shun-wen.

“Isto irá também melhorar as nossas capacidades globais de combate para contribuir para a manutenção da paz e estabilidade em todo o Estreito de Taiwan”, acrescentou. Estas declarações vêm na sequência da compra de armas por um valor estimado em 2,4 mil milhões de dólares.

No mesmo dia em que a China anunciou sanções contra empresas americanas envolvidas na venda a Taiwan de baterias da última geração de defesa costeira, o Departamento de Estado disse ter aprovado a venda de outras 100 baterias da geração anterior.

A nova transação contempla 100 sistemas de defesa costeira Harpoon Coastal Defense Systems (HCDS), que podem incluir até 400 mísseis RGM-84L-4, com um alcance máximo de 125 quilómetros. Estes mísseis, fabricados pela divisão de defesa da Boeing, podem ser estacionados em plataformas fixas ou montados em camiões.

Enquanto a República Popular da China considera Taiwan como uma das suas províncias e ameaça utilizar a força, no caso de uma declaração formal de independência ou intervenção externa, os Estados Unidos querem dar a Taiwan uma capacidade de defesa credível contra uma potencial invasão pelo exército chinês.

Washington, que fez da luta contra a influência da China na região da Ásia-Pacífico uma prioridade, acelerou as vendas de armas à ilha nos últimos anos.

Taiwan fechou recentemente um contrato de compra maciça de 66 caças F-16 de nova geração, tem baterias de defesa antiaérea Patriot e pediu também aeronaves não tripuladas MQ9 Reaper.

Na quarta-feira passada, Washington anunciou uma primeira série de contratos no valor de 1,8 mil milhões de dólares, incluindo 135 mísseis de defesa costeira da nova geração Slam-ER, que, ao contrário do Harpoon, têm um alcance superior à largura do Estreito de Taiwan, que separa a ilha da China.

Pequim apelou pela primeira vez aos Estados Unidos na semana passada para “cancelar” a venda, “para evitar mais danos nas relações” entre os dois países.

27 Out 2020

Diplomatas da China e Taiwan entram em confronto físico nas ilhas Fiji

Diplomatas da China e funcionários do Governo de Taiwan entraram em confronto físico durante uma recepção nas ilhas Fiji, que marcou o dia nacional de Taiwan, ilustrando a crescente tensão entre Pequim e Taipé.

A luta começou quando os funcionários taiwaneses tentaram impedir os diplomatas chineses de tirarem fotografias dos convidados presentes no evento, em 08 de outubro, descreveu a porta-voz da diplomacia de Taiwan, Joanne Ou, em comunicado.

Ou disse que um funcionário taiwanês foi transportado para o hospital com um ferimento na cabeça, enquanto a polícia levou os diplomatas chineses.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros condena veementemente a embaixada chinesa pelas suas ações em Fiji, que violam gravemente o Estado de Direito e as normas de comportamento civilizado”, acusou Ou.

A porta-voz disse que Taiwan apresentou um protesto formal ao governo das Fiji. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China ainda não reagiu.

A China está a aumentar a pressão sobre outros governos para isolarem Taiwan, que funciona como um Estado soberano, apesar de Pequim considerar a ilha parte do seu território.

Os dois territórios dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se radicaram em Taiwan, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então.

Taiwan é reconhecido como um governo independente por apenas 15 nações, a maioria Estados pequenos e pobres, mas o seu governo, democraticamente eleito, tem laços comerciais e informais extensos com muitos países. O evento do Dia Nacional em Suva, a capital das Fiji, foi organizado pelo Escritório Comercial de Taipé.

19 Out 2020

Governo descarta que saída de Ho Weng Wai seja retaliação da Formosa

O Governo nega que a saída de Ho Weng Wai da posição de chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan esteja relacionada com uma retaliação do Governo da Ilha Formosa.

“Ho Weng Wai cessa, a seu pedido e por motivos pessoais, a comissão de serviço como chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, a partir de 26 de Setembro de 2020; a partir do mesmo dia, Lam Chi I, funcionária da Delegação, é nomeada chefe, substituta”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. “A mudança de pessoal é um procedimento comum e a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan continua a funcionar com a devida normalidade”, é acrescentado.

Foi a 16 de Setembro que o processo da saída de Ho Weng Wai começou a gerar controvérsia. Isto porque anteriormente a imprensa de Taiwan havia avançado que o visto de trabalho do dirigente do Escritório Económico e Cultural de Taipei na RAEM tinha sido recusado, por este ter alegadamente afastado qualquer hipótese de assinar um documento a reconhecer o princípio “Uma só China”.

Segundo o consenso de 1992, o Governo da República Popular da China e de Taiwan reconhecem que só há uma única China, mas deixam a interpretação sobre quem tem legitimidade para governar em aberto.

Dúvidas dissipadas

Além do caso de Macau, as autoridades de Hong Kong confirmaram ter recusado dois vistos a representantes de Taiwan na RAEHK, por estes se terem recusado a assinar declarações semelhantes.

Face a estas situações, geraram-se várias dúvidas não só sobre a saída de Ho Weng Wai, mas também da possibilidade da representação de Macau em Taiwan encerrar ou deixar de fornecer alguns dos serviços para os cidadãos da RAEM. Também este cenário foi desmentido pelo Governo de Ho Iat Seng. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan vai, tal como sempre, permanecer firme na defesa do princípio de “uma só China”.

Continuará a promover activamente e a apoiar as associações de Macau em actividades de intercâmbio e cooperação com a sociedade de Taiwan, nas áreas da economia, cultura, educação, desporto e turismo”, foi escrito. “A Delegação também disponibiliza todos os serviços e apoios necessários aos residentes de Macau que se encontrem em Taiwan”, é concluído.

23 Set 2020

Praga convoca embaixador chinês após ameaças de Pequim devido a visita a Taiwan

O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Tomas Petricek, vai convocar o embaixador chinês em Praga, depois de Pequim ter advertido que o país europeu pagará “caro” pela visita de uma delegação a Taiwan. Ao anunciar hoje a sua intenção de pedir explicações ao representante do Governo chinês, Petricek considerou que a reação de Pequim “ultrapassou o limite”.

O ministro referia-se às declarações do homólogo chinês, Wang Yi, que avisou que a República Checa vai pagar “caro” por “desafiar o princípio de ‘uma China’ com a visita a Taiwan de uma delegação checa chefiada pelo presidente do senado, Milos Vystrcil.

“Desafiar o princípio de ‘uma China’ é equivalente a tornar-se no inimigo de 1,4 mil milhões de chineses”, advertiu Wang Yi, durante a actual viagem pela Europa, em declarações publicadas hoje pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Para Pequim, a visita da delegação checa é “um acto de traição internacional”.

Petricek considerou as declarações de Wang como “abruptas e incomuns na diplomacia” e indicou que o seu país está pronto para “protestar”. “Espero que a parte chinesa explique estas palavras, que ultrapassaram os limites”, afirmou, enquanto lembrou que o governo checo respeita a política de “uma China” e que a viagem do senador a Taiwan “não mudou nada”.

Vystrcil, do Partido Democrático Cidadão (ODS), liberal-conservador, e que integra a oposição na Câmara dos Deputados, disse à imprensa checa em Taiwan que a declaração de Pequim representa uma “interferência nos assuntos internos da República Checa”.

“Somos um país livre, que tem interesse em manter boas relações com todos, e espero que isso continue apesar da declaração [chinesa]”, explicou Vystrcil, que destacou o caráter económico da visita.

As empresas de alta tecnologia de Taiwan são os maiores investidores na República Checa, enquanto a robusta democracia do país marca um forte contraste com o sistema autoritário do Partido Comunista da China.

Durante a sua visita, Vystrcil deve encontrar-se com a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, que é repudiada por Pequim devido à sua posição pró-independência.

A visita de seis dias de Vystrcil a Taiwan foi motivada em parte por reclamações do lado checo de que a China estava a introduzir elementos políticos indesejados nas suas relações.

Praga e Pequim romperam as relações entre cidades geminadas depois de a China se recusar a retirar a linguagem do acordo que ditava que o governo da cidade apoiasse o “princípio de ‘uma China'”, que define Taiwan como parte da República Popular da China.

O antecessor de Vystrcil, Jaroslav Kubera, tinha uma viagem planeada a Taiwan. Kubera morreu em janeiro passado e Vystrcil disse que a pressão da China, incluindo um aviso da embaixada chinesa contra a decisão de parabenizar a Presidente de Taiwan, Tsai Ying-wen, pela sua reeleição, contribuiu para a decisão de viajar para a ilha.

31 Ago 2020

Estados Unidos enviam mais importante representante a Taiwan desde 1979

O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Alex Azar, deverá visitar Taiwan nos próximos dias, na mais importante deslocação de membros do Governo norte-americano desde a ruptura formal das relações diplomáticas entre Washington e Taipé, em 1979.

Em comunicado de quarta-feira, o Instituto Americano em Taiwan, que opera como embaixada de facto de Washington na ilha, disse que a “visita histórica de Azar reforçará a parceria com Taiwan e aumentará a cooperação para combater a pandemia global de covid-19”, segundo a agência Associated Press (AP).

Azar deverá ser o primeiro membro do Governo dos Estados Unidos (EUA) a visitar Taiwan em seis anos. Em 2014, a visita da então responsável da Agência de Proteção do Meio Ambiente norte-americana, Gina McCarthy, provocou o protesto da China, que acusou os EUA de trair o compromisso de manter apenas relações não oficiais com Taipé.

“Taipé tem sido um modelo de transparência e cooperação na saúde global durante a pandemia da covid-19”, disse Azar, citado no comunicado do Instituto Americano em Taiwan.

“Esta viagem representa uma oportunidade para reforçar a nossa cooperação económica e de saúde pública com Taiwan, especialmente quando os Estados Unidos e outros países trabalham para reforçar e diversificar as fontes de produtos médicos cruciais”.

O anúncio da visita surge numa altura de escalada de tensões entre os Estados Unidos e a China, que defende que Taiwan faz parte do seu território.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan, formalmente chamada República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força.

Como consequência da pressão chinesa, que critica qualquer relação oficial entre países estrangeiros e Taipé, menos de duas dezenas de países mantêm relações diplomáticas com Taiwan.

Os Estados Unidos são o maior apoiante militar da ilha contra as ameaças chinesas, defendendo a participação de Taiwan em reuniões de organizações internacionais.

Por insistência da China, Taiwan foi barrada da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e perdeu o estatuto de observadora na Assembleia Mundial da Saúde, que se realiza anualmente.

5 Ago 2020

Morreu o antigo Presidente de Taiwan, o “senhor Democracia” Lee Teng-hui

O antigo Presidente de Taiwan Lee Teng-hui, também conhecido como o “senhor Democracia” devido ao papel que desempenhou na transição política do país após uma ditadura nacionalista, morreu esta quinta-feira aos 97 anos, divulgou uma fonte hospitalar.

Reconhecido como um dos “arquitectos” da transformação de Taiwan num país livre e moderno após várias décadas de ditadura, Lee Teng-hui foi responsável pela realização das primeiras eleições directas nesta ilha, que a China continua a considerar uma província rebelde, tendo assumido a Presidência taiwanesa entre 1988 e 2000.

Segundo informou o hospital geral dos veteranos de Taipé, o antigo Presidente, que estava internado desde fevereiro, morreu na sequência de infeções, problemas cardíacos e da falência de órgãos vitais.

Lee Teng-hui morreu “por um choque septicémico e uma falência de vários órgãos, apesar dos esforços da equipa médica para o reanimar”, disse o vice-presidente da unidade hospitalar, em declarações aos jornalistas.

Lee Teng-hui tornou-se numa figura de destaque do movimento que defende o reconhecimento da ilha de Taiwan como um Estado soberano na cena internacional.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Taiwan, formalmente chamada República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força.

Como consequência da pressão chinesa, menos de duas dezenas de países mantêm relações diplomáticas com Taipé.

31 Jul 2020