Sismo de magnitude 6 atinge Taiwan

Um sismo de magnitude 6 na escala de Richter atingiu hoje a região de Hualien, no leste de Taiwan, avançou o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês). Segundo a imprensa de Taiwan, não há até ao momento registo de nenhuma vítima ou danos significativos do terramoto, que foi sentido em toda a ilha.

O terramoto aconteceu a cerca de 10 quilómetros de profundidade às 9:05 locais, avançou o USGS. O serviço de metropolitano na capital Taipei foi brevemente interrompido, de acordo com um passageiro, citado pela agência France Presse.

Um abalo de menor intensidade foi registado cerca de meia hora depois, de acordo com o Serviço Meteorológico de Taiwan.

O USGS classificou como “verde” o risco representando pelo terramoto que atingiu Taiwan, prevendo poucas vítimas e danos.

Este é o quarto sismo de magnitude 6 ou superior na escala de Richter a atingir Taiwan desde o início de 2022. Em março, um sismo de magnitude 6,7, registado ao largo de Taiwan, a cerca de 70 quilómetros a sul de Hualien, causou um ferido e destruiu uma ponte em construção nessa região.

Taiwan é regularmente atingida por terramotos por se encontrar perto da junção de duas placas tectónicas. Sismos de magnitude 6 ou mais podem implicar um elevado número de vítimas mortais, mas os efeitos dependem da localização e da profundidade a que ocorrem.

Em 2018, um sismo de magnitude 6,4 causou 17 mortos e mais de 300 feridos em Hualien, um popular ponto turístico de Taiwan. A catástrofe natural mais mortífera da história da ilha ocorreu em setembro de 1999, quando um sismo de magnitude 7,6 matou cerca de 2.400 pessoas.

20 Jun 2022

Taiwan | China adverte EUA que “esmagará” qualquer tentativa de independência

O ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, alertou sexta-feira durante uma reunião em Singapura com o homólogo norte-americano, Lloyd Austin, que Taiwan é território da China, que “esmagará de forma determinada” qualquer tentativa de independência da ilha.

A China “não hesitará em iniciar uma guerra” se Taiwan declarar a independência, garantiu um porta-voz do Ministério da Defesa chinês. “Se alguém se atrever a separar Taiwan da China, os militares chineses não hesitarão por um momento em iniciar uma guerra, não importa o custo”, disse Wu Qian ao relatar os comentários do ministro da Defesa, Wei Fenghe durante a reunião com Lloyd Austin.

Wei proferiu as declarações durante o encontro com Austin à margem do Diálogo Shangri-La, um fórum anual de segurança realizado em Singapura, tendo este sido o primeiro encontro presencial entre os dois desde que o governante norte-americano assumiu o cargo, em Janeiro de 2021. Os dois governantes tinham tido um primeiro contacto via telefónica em Abril.

A reunião, que durou 30 minutos mais do que o previsto, de acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), ocorre depois de o Presidente dos EUA, Joe Biden, ter alertado em Maio que uma anexação “à força” de Taiwan pela China implicaria uma intervenção militar dos EUA.

13 Jun 2022

Diplomatas avisam os EUA e o Japão sobre questão de Taiwan antes da cimeira da QUAD

Os EUA e os seus aliados, nomeadamente o agressor Japão, tudo fazem para demonizar a China e comparar a questão de Taiwan à Ucrânia. Mas, os diplomatas chineses, já os informaram que seguem por um caminho cheio de erros e armadilhas para a paz mundial

 

Diplomatas chineses sublinharam ontem, quarta-feira, a posição da China e enviaram avisos firmes sobre os movimentos dos EUA e do Japão contra a China, na sequência de relatos de que o Japão e os EUA estavam determinados a afirmar o reforço da cooperação sobre a questão de Taiwan e a compará-la com a crise da Ucrânia numa declaração conjunta de uma próxima cimeira bilateral.

O diplomata Yang Jiechi observou que os recentes actos dos EUA sobre a questão de Taiwan são contrários às suas palavras. Se os EUA continuarem a jogar a “carta de Taiwan” e continuarem no caminho errado, a China tomará medidas firmes para salvaguardar a sua soberania e interesses de segurança, e “faremos o que dizemos”, disse Yang, membro do Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista da China (CPC) e director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do CPC advertiu, numa chamada telefónica com o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Jake Sullivan, na quarta-feira.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi avisou o Japão numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira para não tirar as castanhas do fogo para os outros e seguir o caminho errado.

Tóquio e Washington estiveram recentemente activos num gesto de apoio na defesa da participação das autoridades de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que terá início a 22 de Maio. Os peritos chineses disseram que os movimentos que aceleram a internacionalização da questão de Taiwan, incluindo a ligação da questão de Taiwan com a crise da Ucrânia, expõem a trama sinistra da dupla: trazer perturbação para a Ásia-Pacífico, e ligá-la à turbulência na Europa para formar uma crise maior e procurar tirar partido dela.

Citando fontes do governo japonês, a Kyodo News noticiou na terça-feira que o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida e o Presidente dos EUA Joe Biden irão destacar “a paz e a estabilidade para Taiwan”, e “partilhar as preocupações de que a crise da Ucrânia possa ocorrer na Ásia Oriental” numa reunião em Tóquio, a 23 de Maio.

Espera-se que estas “preocupações” se reflictam numa declaração conjunta no que seria a primeira cimeira bilateral de Kishida em pessoa com Biden, disse Kyodo News. O Japão deverá acolher a cimeira de líderes QUAD de 2022, a 24 de Maio.

Os meios de comunicação japoneses disseram que o reforço da aliança Japão-EUA se baseia no conhecimento da dupla de que a China seria o maior desafio de segurança a longo prazo. Quanto ao “ponto de vista que o Japão e os EUA dão as mãos para enfrentar a China” divulgado mesmo antes de o líder dos EUA embarcar na sua viagem ao Japão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi descreveu-o como “desenfreado”, “criando uma atmosfera de sujidade”, e tornando as pessoas “vigilantes”.

“O Japão e os EUA são aliados, enquanto que a China e o Japão celebraram um tratado de paz e amizade. A cooperação bilateral entre o Japão e os EUA não deve provocar um confronto em bloco, quanto mais prejudicar a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China”, disse Wang numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira. “A China espera que o Japão aprenda com as lições históricas, tenha em mente a paz e estabilidade regionais e aja com prudência”, observou Wang. Os meios de comunicação japoneses também mencionaram que se espera que Kishida anuncie a participação do Japão no Quadro Económico Indo-Pacífico liderado pelos EUA, o que ainda é vago em substância.

Da Zhigang, director do Instituto de Estudos do Nordeste Asiático da Academia Provincial de Ciências Sociais de Heilongjiang, disse na quarta-feira que a divulgação antecipada pelo governo japonês através dos meios de comunicação social é a opinião pública e a guerra de informação contra a China para tomar a iniciativa de internacionalizar a questão de Taiwan. A China nada fez, mas foi previamente definida pelos EUA e pelo Japão como “tendo intenções agressivas”, explicou o perito.

A teoria da ameaça da China serve de dissuasão e intimidação a outros países e organizações amigas da China, tais como a ASEAN, disse Da. “O subtexto é que se a ilha de Taiwan for tratada como a Ucrânia, qualquer pessoa que se atreva a apoiar o continente chinês enfrentará sanções”.

O mais alto oficial das Forças de Auto-Defesa do Japão participará pela primeira vez numa reunião de Chefes de Defesa Militares da OTAN na quinta-feira, informou Nikkei, citando a autoridade de defesa japonesa. Em Abril, o Secretário de Estado norte-americano Antony Blinken anunciou que o Japão participará numa reunião cimeira da OTAN em Madrid, no final de Junho. A cimeira QUAD e a reunião Biden-Kishida promoveriam a orientação da OTAN para a Ásia-Pacífico, disse um perito em assuntos internacionais baseado em Pequim, sob condição de anonimato.

“Ao sublinhar a questão de Taiwan e compará-la com a crise da Ucrânia, o Japão e os EUA pretendem incitar os países europeus a mudar para a região da Ásia-Pacífico e utilizar a questão de Taiwan como uma questão para criar aversão na Europa contra a China”, disse o perito. “Este é um esquema insidioso e malicioso”. “O que o Japão e os EUA estão a fazer é muito destrutivo e conduzirá a mais caos regional, instabilidade e conflitos”, disse o perito. “Isto não será bem recebido pela maioria dos países da região da Ásia-Pacífico”.

Sonhar sonhos diferentes

Um dia antes da divulgação antecipada do Japão sobre a cimeira, Chen Ming-tong, o chefe da autoridade de segurança na ilha de Taiwan, disse que a reunificação da China não só inclui Taiwan, mas também as Ilhas Diaoyu disputadas entre a China e o Japão. “O Japão é uma parte interessada, não um espectador, em questões de segurança regional”.

Os observadores disseram que não é difícil ver a coordenação entre “aliados” das sucessivas reivindicações das autoridades do Japão e de Taiwan, mas há divergências no objectivo que tentam alcançar.

Da mesma forma, ao ligar Taiwan à Ucrânia, o Japão está a anunciar a ucranização das Ilhas Diaoyu: em caso de guerra com a China, o Japão está confiante que pode obter assistência dos EUA e provavelmente da OTAN, disse Da.

Quanto à relação EUA-Japão, Da disse que Washington quer demonstrar liderança ao reatar os laços com o Japão como uma relação que se estende para além da região Ásia-Pacífico. O Japão também quer usar a relação especial para reforçar a sua defesa nacional e impulsionar a influência global.

Mas o Japão está a actuar cada vez mais como um guia para a política Ásia-Pacífico dos EUA: a estratégia Indo-Pacífico foi inicialmente proposta pelo antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, e a ideia de introduzir a OTAN na Ásia-Pacífico foi também proposta pela primeira vez por Abe, disse Da. Em Janeiro de 2007, Abe visitou a sede da OTAN, a primeira visita de um chefe de governo japonês, e manifestou o interesse do Japão em aderir a uma parceria mais forte com a OTAN.

20 Mai 2022

Sismo em Taiwan de magnitude 6,7 causa um ferido e destrói ponte em construção

Um sismo de magnitude 6,7, registado hoje ao largo das costas de Taiwan, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), causou um ferido e destruiu uma ponte em construção no leste da ilha.

De acordo com o USGS, que estimou inicialmente a magnitude em 6,9, o hipocentro registou-se a uma profundidade de dez quilómetros e a cerca de 70 quilómetros a sul de Hualien, ao largo do litoral da ilha, onde foi sentido em grande parte do território.

O ferido foi levado para o hospital, indicou a agência de combate a incêndios de Taiwan, na página na rede social Facebook, dando conta do desmoronamento de uma ponte em construção em Hualien.

Os serviços meteorológicos da ilha constataram um primeiro abalo de magnitude 5,4 às 01:06, seguido à 01:41 por um sismo de magnitude 6,6. Dois minutos mais tarde, ocorreu uma réplica de magnitude 6,1.

O Governo enviou alertas para os telemóveis dos habitantes da ilha, situada na junção de duas placas tectónicas.

Sismos de magnitude 6 ou mais podem implicar um elevado número de vítimas mortais, mas os efeitos dependem da localização e da profundidade a que ocorrem.

Em janeiro, um sismo de magnitude 6,2 foi registado ao largo da ilha, sem causar vítimas ou danos materiais. Em 2018, um sismo de magnitude 6,4 causou 17 mortos e mais de 300 feridos em Hualien.

23 Mar 2022

Exército chinês promete “tolerância zero” com “actos separatistas” de Taiwan

O Exército de Libertação Popular (ELP) da China “nunca vai tolerar actos separatistas” de Taiwan, ou a “interferência de forças estrangeiras” no território, apontou hoje o seu porta-voz, Wu Qian, citado pela imprensa oficial.

Wu disse que os exercícios militares, que as Forças Armadas da China realizam frequentemente nas áreas próximas de Taiwan, “não visam de forma alguma os compatriotas de Taiwan”, mas sim combater “atividades separatistas” e a “interferência estrangeira”.

O porta-voz apontou o Partido Democrático Progressista (PPD), atualmente no poder em Taipé, como a causa da “tensão”, devido às suas “atividades separatistas”.

Wu, porta-voz da delegação do ELP na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, cuja sessão plenária anual está a decorrer em Pequim, destacou que a “questão de Taiwan é um assunto interno da China”.

O porta-voz alertou que, “quanto mais os Estados Unidos e o Japão agitarem a questão de Taiwan, mais duras serão as nossas ações para proteger a soberania e a integridade territorial”.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Taiwan é também uma das principais fontes de tensão entre a China e os Estados Unidos. Washington é o principal fornecedor de armas de Taiwan e seria o seu maior aliado militar no caso de guerra.

10 Mar 2022

Taiwan | Reduzida quarentena para viajantes de 14 para 10 dias

Taiwan vai reduzir o período de quarentena obrigatória para quem chega à ilha oriundo do exterior, dos actuais 14 dias para 10, a partir de Março, anunciou hoje o Centro de Controlo de Epidemias do território, segundo a imprensa local.

Quem entrar em Taiwan, vai ter que passar 10 dias num hotel designado para quarentenas ou em casa, se morarem sozinhos. Actualmente, quem chega a Taiwan tem três opções de quarentena: estadia num hotel designado durante 14 dias, passar 10 dias num hotel e quatro em casa ou cumprir metade do período de quarentena no hotel e a outra metade em casa.

Da mesma forma, as autoridades de saúde declararam que, no futuro, vão relaxar as proibições de entrada para viagens de negócios. Tal como a China continental, Taiwan continua a ser um dos poucos territórios do mundo que adopta uma política de zero casos de covid-19, com extensas restrições fronteiriças. Desde o início da pandemia, o território registou 19.666 casos de covid-19 e 852 óbitos.

15 Fev 2022

Taiwan revela nova incursão de aviões militares chineses

Taiwan revelou hoje que 39 aviões militares da China entraram na sua Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) no domingo à noite, a maior incursão desde outubro.

De acordo com o comunicado do Ministério da Defesa de Taiwan, participaram na incursão, no sudoeste da ilha, 24 caças J-16, dez caças J-11 e um bombardeiro nuclear H-6, entre outras aeronaves.

A Força Aérea da ilha emitiu avisos e mobilizou unidades até que os aviões chineses abandonaram o espaço aéreo taiwanês, que não está definido ou regulado por nenhum tratado internacional.

Nos últimos dois anos, a China aumentou o assédio militar, através de exercícios nas águas em redor da ilha e do envio de aviões de guerra em direção ao território.

O número e frequência de aviões militares chineses que entraram na ADIZ de Taiwan aumentou no último ano meio, desde que Taipé começou a divulgar os dados.

A maior incursão, envolvendo 56 aviões de combate num único dia, aconteceu em outubro, semanas após a ilha ter submetido um pedido de adesão ao Acordo Progressivo e Abrangente para a Parceria Transpacífica (CPTPP), um dos maiores acordos comerciais do mundo.

Só em outubro, Taiwan registou 196 incursões, incluindo 149 em apenas quatro dias, o período do Dia Nacional da República Popular da China. O regime comunista reivindica Taiwan como uma província sua, apesar de o território funcionar como uma entidade política soberana.

Pequim admite o uso da força para assumir o controlo sobre a ilha e tem aumentando a pressão diplomática para a isolar no cenário internacional.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

As tensões aumentaram desde que os cidadãos de Taiwan elegeram Tsai Ing-wen como presidente em 2016, ao que Pequim respondeu cortando as comunicações previamente estabelecidas com o Governo da ilha.

24 Jan 2022

Taiwan | Macau repudia relatório sobre diminuição de liberdades

O Governo liderado por Ho Iat Seng acusa Taiwan de ter vários preconceitos e recusa que as liberdades legalmente estipuladas tenham sido beliscadas pelas proibições sobre o 4 de Junho e os acontecimentos dentro da TDM

 

O Governo demonstrou “repúdio e oposição” ao relatório das autoridades de Taiwan onde, entre outras situações, denunciam a diminuição das liberdades e garantias no território em 2021.

“O conselho da região de Taiwan para os assuntos do Interior da China divulgou recentemente um dito relatório de estudo e análise sobre a situação de Macau, que tece comentários irresponsáveis sobre o desenvolvimento social, político e económico de Macau, e não corresponde severamente à realidade local, estando repleto de preconceitos”, indicou o Governo, em comunicado divulgado no sábado.

“Por essa razão, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta o seu mais firme repúdio e oposição”, acrescentaram as autoridades.

No relatório referente ao 22.º ano da passagem de administração de Macau para a China, Taiwan indica que em 2021 o ponto de vista do Partido Comunista da China sobre a segurança nacional foi incorporado no sistema administrativo de Macau.

Taiwan recorda ainda que as “restrições do direito de reunião e da liberdade de imprensa foram frequentes”, frisando ainda que a opinião pública está preocupada que a voz pluralista da sociedade possa tornar-se ainda mais fraca. “Há preocupações de que o sistema de Macau esteja a tornar-se mais chinês”, denunciaram.

De acordo com a lei

No ano passado, o campo pró-democrata foi impedido de concorrer às eleições legislativas por terem sido considerados infiéis ao território, houve uma directiva para Teledifusão de Macau (TDM) que proibiu os jornalistas dos canais portugueses e ingleses de divulgarem informações e opiniões contrárias às políticas da China e o Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau chumbou o recurso para uma vigília no Largo do Senado em memória das vítimas de Tiananmen por considerar que a liberdade de reunião não pode admitir “abusos e ofensas sem limites”.

O Governo de Macau, no comunicado, nega esta narrativa e contrapõe: “As eleições para a VII Assembleia Legislativa e o Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, cujos processos decorreram de forma justa, imparcial, pública e íntegra. Os direitos políticos dos residentes, incluindo de manifestação e reunião, têm sido respeitados e garantidos de forma plena, os órgãos de comunicação social têm autonomia e possuem linhas editoriais independentes, e as diferentes vozes podem conviver e serem respeitadas na sociedade de Macau”.

O discurso sobre o reforço patriótico em Macau, assim como o aumento da defesa da segurança nacional tem estado patente em praticamente todos os sectores do poder no território nos últimos anos.

10 Jan 2022

Sismo de magnitude 6,0 atinge Taiwan sem relatos de vítimas ou danos

Um sismo forte de magnitude 6,0 atingiu hoje a costa leste de Taiwan e foi sentido em Taipé, mas sem registo imediato de vítimas ou danos, anunciou o Gabinete Meteorológico da ilha. O sismo ocorreu a uma profundidade de 19 quilómetros, de acordo com o gabinete, citado pela agência de notícias France-Presse.

O epicentro situou-se no mar, a 56 quilómetros da cidade de Hualien, na costa leste da ilha, localizada a cerca de 117 quilómetros a sudeste da capital Taipé. O abalo foi sentido pelas 17:46 locais.

“O tremor em Taipé durou quase um minuto e abanou os edifícios de um lado para o outro”, noticiou a agência de notícias de Taiwan CNA.

A ilha de Taiwan é regularmente atingida por terramotos por se encontrar perto da junção de duas placas tectónicas.

Em 2018, um sismo de magnitude 6,4 atingiu a zona turística de Hualien, matando 17 pessoas e ferindo quase 300. A catástrofe natural mais mortífera da história da ilha ocorreu em setembro de 1999, quando um sismo de magnitude 7,6 matou cerca de 2.400 pessoas.

3 Jan 2022

Taiwan e a Revolução Francesa

Na política internacional existe uma diferença considerável entre “adversários/competidores” e “inimigos”. Ora face ao extraordinário desenvolvimento que a China (RPC) tem conseguido nas últimas décadas é actualmente ambígua a posição dos EUA face ao gigante asiático.

O presidente Trump, a quem as questões económicas interessavam particularmente, abriu de forma grosseira as hostilidades criando múltiplas dificuldades às empresas chinesas de se expandirem no mercado global. O caso Huawei é o mais mediático, mas não é o único. Várias firmas chinesas viram erguerem-se barreiras aos seus produtos, quer alfandegárias, quer políticas. Ou seja, os EUA compreenderam que não podem deixar os chineses agir livremente no mercado global sob pena de serem ultrapassados no seu próprio jogo.

País que costuma defender a liberdade comercial, quando isso convém às suas empresas, já outro galo canta quando compreende não ter capacidade para jogar com essas mesmas regras. E quando é assim, mudam-se as regras do jogo. Foi o que fez Trump, aumentando radicalmente as taxas alfandegárias relativas a produtos chineses e invocando, cinicamente, questões relacionadas com os direitos humanos de modo a restringir o interesse por certos produtos feitos na China, como o caso do algodão produzido em Xingjiang.

Felizmente para a RPC o seu mercado interno é de tal modo vasto e a sua população conheceu um tal crescimento económico, solidificando uma extensa classe média, que as empresas chinesas conseguem sobreviver mesmo quando os mercados internacionais lhes levantam problemas, seguindo as ordens americanas.

Nos EUA o tema China é transversal aos dois maiores partidos e o actual presidente Joe Biden segue as pisadas do seu antecessor. Contudo, cada vez mais a retórica americana parece pretender transformar um adversário industrial e comercial, num inimigo global, fazendo da China um substituto da defunta URSS e criando o ambiente propício a uma nova Guerra Fria.

Para isso, a política externa dos EUA não se coíbe de tentar desestabilizar por vários meios a sociedade chinesa. Hong Kong é disso um exemplo (conseguido numa primeira fase e depois falhado, mas com graves consequências para a cidade), como a situação dos Uigures em Xingjiang (os EUA apoiam grupos no exterior sediados em Idlib, sede do Estado Islâmico) e, agora mais recentemente, Taiwan.

A questão de Taiwan é particularmente sensível para Pequim. De modo nenhum a RPC admitirá, no horizonte, outro desfecho que não seja a reunificação do país. No entanto, a RPC já deu mais que mostras da sua paciência e deixou, a partir de 1979, de empregar o termo “libertação de Taiwan”, que sugeria uma intervenção militar, preferindo “a promoção de uma reunificação pacífica, através do desenvolvimento dos laços económicos e humanos”. Sabe-se, contudo, e Pequim não se cansa de o reafirmar, que uma declaração de independência motivaria uma invasão, independentemente de pressões internacionais ou da presença militar dos EUA.

Nos últimos tempos, sentindo-se respaldada pelos EUA e pelas suas acções e discursos sinófobos, a actual administração da ilha tem-se mostrado cada vez mais reticente face à RPC. Se o Kuomitang havia enveredado por uma política de “dois gumes”, mantendo a aliança estratégica com os EUA, mas fortalecendo sobremaneira os laços económicos com Pequim e mantendo na gaveta quaisquer veleidades independentistas, já o partido agora no poder tem de tal modo hostilizado a RPC que os media internacionais, a soldo dos interesses americanos, fazem questão de proclamar, em manchetes atrás de manchetes, a iminência de uma guerra. The Economist, por exemplo, fez uma capa em que considerava o Estreito de Taiwan como “o lugar mais perigoso do planeta”. Regularmente assistimos, nos últimos meses, a notícias principais em órgãos de comunicação social que vão da direita radical e trauliteira (Fox News) à esquerda liberal e fofinha (The Guardian) em que Taiwan aparece em parangonas e a invasão da ilha é dada como algo adquirido, prestes a acontecer.

Declarações de responsáveis militares americanos reforçam esta propaganda belicista, algo que não é novo e faz parte da estratégia usual do império americano, em Taipé e noutras partes do mundo. Mais recentemente, os EUA têm procurado novos aliados na Ásia, além do subjugado Japão, como a Índia, o Vietname, as Filipinas, entre outros, sempre com o objectivo de minar os interesses chineses.

A administração de Taiwan, dirigida pelo Partido Democrata Progressista (DPP) da senhora Tsai, para agradar aos patrões americanos de forma radical, prestou-se em 2020 a envenenar o seu próprio povo, na medida em que levantou uma interdição de importação de carne de porco, alimentada com ractopamina, uma substância nociva que actua nos músculos dos animais, e que impede a sua comercialização, por exemplo, na União Europeia. Para o DPP, vale tudo, desde que isso garanta aos seus membros fartos negócios, nomeadamente de armas, com os EUA.

Se, num dia, Biden reafirma a política “uma só China”, no dia seguinte um grupo de congressistas americanos desloca-se a Taipé para “avaliar a situação”. Como se os EUA não dispusessem na capital da ilha de um chamado American Institute in Taiwan (AIT), com filiais noutras cidades da ilha. O AIT define-se como uma organização sem fins lucrativos financiada pelo governo dos EUA. Contudo, na prática, é uma das presenças mais caras dos americanos na Ásia e todos se lhe referem como sendo uma embaixada de facto, incluindo o próprio director da instituição. Ou seja, os EUA lançam mão de todos os meios para provocar Pequim e minar as relações com Taipé.

De tal modo o discurso subiu de tom que a própria senhora Tsai já veio dizer que não pretende declarar independência e assim dar sinal verde para a invasão. Mas as provocações continuam porque os EUA sabem que podem usar a carta Taiwan para denegrir a imagem internacional da China.

Muito boa gente teme a eclosão de uma guerra, que poderia ter consequências terríveis, para a região e para o mundo, mas não nos parece que as coisas cheguem a esse ponto de total irracionalidade. Cabe, principalmente, à própria ilha decidir se quer ser um peão no jogo global dos EUA ou se pretende manter o status quo e melhorar as relações com Pequim, no sentido de não excluir uma futura e inevitável reunificação.

Apesar do que vem quase diariamente esparramado na imprensa internacional, não acreditamos que a RPC prepare uma invasão, a não ser que a administração da ilha cruze a chamada “linha vermelha”. E também não acreditamos que Taipé embarque totalmente nas aventuras que lhe são postas na mesa pelos americanos.

A paz é fundamental para o desenvolvimento das condições de vida das populações e o actual status quo, reafirmado pelos dois lados do Estreito em 1992, permite uma coexistência pacífica cuja continuação fará com que a reunificação aconteça quando mudanças dos dois lados criarem a atmosfera ideal para isso. Mas isso é um assunto interno do País do Meio. A China parece nunca ter pressa e compreende de modo distinto do Ocidente o desenrolar da História, como se existissem duas diferentes velocidades. Zhou Enlai, quando perguntado sobre o que pensava da Revolução Francesa, respondeu que só tinham passado ainda 200 anos e por isso ainda era cedo para dessa revolução extrair conclusões, quanto mais exprimir uma opinião. Também por esta razão, acredito que a questão de Taiwan só poderá ter uma resolução pacífica e acabará por se atingir a reunificação.

 

PS: Porque referi o ex-primeiro-ministro Zhou Enlai, não resisto a partilhar um episódio dos anos 60. Num encontro com Nikita Kruschev, o presidente da URSS disse-lhe: “A diferença entre a União Soviética e a China é que eu tenho origens camponesas e populares, enquanto o senhor vem da classe privilegiada dos mandarins.” Ao que Zhou lhe respondeu: “Tem razão mas em comum temos o facto de ambos termos traído as nossas origens”.

25 Nov 2021

Xi e Biden baixam o tom agressivo dos últimos tempos

A cimeira China-EUA conseguiu trazer alguma “normalidade” à conversa entre os dois países

 

O Presidente chinês Xi Jinping apelou na terça-feira ao desenvolvimento de uma relação sólida e estável entre a China e os EUA durante uma reunião virtual com o Presidente dos EUA Joe Biden. “A China e os Estados Unidos deveriam respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes, e gerir bem os assuntos internos, assumindo simultaneamente responsabilidades internacionais”, disse Xi, que tratou o presidente americano por “velho amigo”, dando o tom a uma conversa mais afável que o esperado.

O presidente chinês salientou que tanto a China como os EUA se encontram em fases críticas de desenvolvimento, e que a “aldeia global” da humanidade enfrenta múltiplos desafios.

 

Assumir a responsabilidade de ser grande

Xi Jinping afirmou que ambos devem assumir as responsabilidades de grandes países e liderar a resposta global aos desafios pendentes. Para o presidente chinês, a China e os Estados Unidos precisam de apelar ao estabelecimento de um mecanismo de cooperação para a saúde pública global e a prevenção e controlo das doenças transmissíveis, e promover mais intercâmbios e cooperação internacional.

“A COVID-19 não será a última crise de saúde pública que a humanidade enfrenta”, salientou Xi. “A resposta a qualquer doença importante deve basear-se na ciência”, disse, acrescentando que politizar doenças não faz bem mas apenas mal.

Xi disse também que a prioridade premente na resposta global da COVID é abordar os défices de vacinas e colmatar as lacunas. A China está entre os primeiros a oferecer vacinas aos países em desenvolvimento carenciados, fornecendo mais de 1,7 mil milhões de doses de vacinas acabadas e a granel ao mundo e irá considerar fazer doações adicionais à luz das necessidades dos países em desenvolvimento, referiu Xi.

 

Igualdade e benefício mútuo

“A China e os EUA devem respeitar-se mutuamente, coexistir em paz, e prosseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes”, disse Xi, expressando a sua disponibilidade para trabalhar com o Presidente Biden para construir um consenso e tomar medidas activas para fazer avançar as relações entre a China e os EUA numa direcção positiva. “Se o fizermos, tal será no interesse dos dois povos e irá ao encontro das expectativas da comunidade internacional”, acrescentou Xi.

Xi Jinping descreveu as relações económicas e comerciais entre a China e os EUA como sendo de natureza mutuamente benéfica, e disse que as questões económicas e comerciais entre os dois países não devem ser politizadas. “Os dois lados precisam de tornar o bolo maior para a cooperação”, disse Xi.

O presidente chinês acrescentou que “a China leva a sério os desejos da comunidade empresarial dos EUA de viajar mais facilmente para a China”, e concordou em actualizar o acordo acelerado, o que irá melhorar ainda mais as trocas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos e impulsionar a recuperação das duas economias. “Os Estados Unidos deveriam deixar de abusar ou de esticar demasiado o conceito de segurança nacional para reprimir as empresas chinesas”, concluiu.

 

Taiwan: sem descarrilar

“A China será obrigada a tomar medidas resolutas, caso as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provoquem, forcem a nossa mão ou mesmo atravessem a linha vermelha”. Xi atribuiu as actuais tensões às repetidas tentativas das autoridades de Taiwan de procurar o apoio dos EUA para a sua agenda para a independência, bem como à intenção de alguns americanos de utilizar Taiwan para conter a China. “Tais movimentos são extremamente perigosos, tal como brincar com o fogo”, disse Xi. “Quem brincar com o fogo, será queimado”.

“O princípio de uma só China e as três declarações conjuntas China-EUA são a base política das relações China-EUA”, disse Xi, observando que as anteriores administrações dos EUA assumiram todas compromissos claros sobre este assunto.

“O verdadeiro status quo da questão de Taiwan e o que está no coração de uma China”, salientou Xi, “são os seguintes: existe apenas uma China no mundo e Taiwan faz parte da China, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa a China”.

Chamando à realização da reunificação completa da China uma aspiração partilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa, Xi disse: “Temos paciência e lutaremos pela perspectiva de uma reunificação pacífica com a máxima sinceridade e esforço”. “Dito isto, se as forças separatistas para a ‘independência de Taiwan’ nos provocarem, forçarem as nossas mãos ou mesmo atravessarem a linha vermelha, seremos obrigados a tomar medidas resolutas”, disse Xi.

Por seu lado, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou a política de longa data do governo dos EUA de uma só China, e declarou que os EUA não apoiam a “independência de Taiwan” e expressou que a paz e a estabilidade devem ser mantidas no Estreito de Taiwan.

Xi Jinping acrescentou ainda que “a China não aprova a utilização dos direitos humanos para se imiscuir nos assuntos internos de outros países”, referindo-se a Hong Kong e Xinjiang. “A China não tem intenção de vender o seu próprio caminho de desenvolvimento em todo o mundo. Pelo contrário, a China encoraja todos os países a encontrar caminhos de desenvolvimento adaptados às suas respectivas condições nacionais”, disse Xi.

 

Cooperação em grandes questões

“Sendo as duas maiores economias mundiais e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China e os EUA precisam de aumentar a comunicação e a cooperação, cada uma delas gerir bem os seus assuntos internos e, ao mesmo tempo, assume a sua quota-parte de responsabilidades internacionais, e trabalha em conjunto para fazer avançar a nobre causa da paz e desenvolvimento mundiais”, disse Xi. “Este é o desejo partilhado pelos povos dos dois países e de todo o mundo, e a missão conjunta dos líderes chineses e americanos”, concluiu.

Xi salientou que uma relação sólida e estável entre a China e os EUA é necessária para fazer avançar o respectivo desenvolvimento dos dois países e para salvaguardar um ambiente internacional pacífico e estável, incluindo encontrar respostas eficazes aos desafios globais como as alterações climáticas e a pandemia da COVID-19.

Para Xi, “é imperativo que a China e os Estados Unidos mantenham a comunicação sobre políticas macroeconómicas, apoiem a recuperação económica mundial e se protejam contra riscos económicos e financeiros”.

“Os Estados Unidos deveriam estar atentos aos efeitos colaterais das suas políticas macroeconómicas internas, e adoptar políticas macroeconómicas responsáveis”, acrescentou Xi.

17 Nov 2021

Guerra entre Taiwan e China em 2022 é improvável, diz chefe de segurança taiwanês

As hipóteses de uma guerra entre a China continental e Taiwan em 2022 são “muito baixas”, defendeu hoje o diretor geral do Gabinete Nacional de Segurança taiwanês, Chen Ming-Tong, segundo a agência de notícias da ilha CNA.

Embora “haja vários eventos aos quais é preciso estar atento”, Chen previu que “não haverá problemas” durante o resto do mandato da Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, que decorre até 2024.

Como exemplo de “eventos inesperados” que podem surgir em qualquer momento, Chen mencionou a pandemia de covid-19.

Além disso, aproveitou a ocasião para acusar o Presidente chinês, Xi Jinping, de tomar um rumo cada vez mais “autoritário e totalitário” e de pôr em perigo a “liberdade e a democracia”.

As incursões de aviões chineses da Zona de Identificação de Defesa Aérea taiwanesa no início de outubro fizeram com que as relações entre Taipé e Pequim atravessassem o “seu pior momento em quatro décadas”, de acordo com o ministro da Defesa da ilha, Chiu Kuo-cheng.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso a ilha declare independência.

Os Presidentes da China e Taiwan, Xi Jinping e Tsai Ing-wen, reiteraram este mês as posições opostas sobre a ambição de Pequim de “reunificar” a República Popular com a ilha, que considera uma província rebelde.

Xi Jinping que, ao contrário de outras ocasiões insistiu numa “reunificação pacífica”, disse que aqueles que “traem a pátria e procuram dividir o país serão desprezados pelo povo e condenados pela história”.

Por seu lado, Tsai rejeitou a ideia e afirmou que Pequim “não oferece, nem um estilo de vida livre e democrático para Taiwan, nem soberania para os seus 23 milhões de habitantes”.

20 Out 2021

Macau suspende funcionamento de delegação em Taiwan

O Executivo vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. A suspensão foi justificada com a não renovação dos documentos de funcionários do organismo. O Governo de Taiwan lamentou a posição “unilateral” de Macau. Entretanto, as autoridades da RAEM vão criar linhas abertas para apoiar os residentes que estão em Taiwan

 

O Governo anunciou ontem que vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, justificando a decisão com o facto de a “renovação dos documentos dos actuais e dos novos funcionários do organismo, até ao momento, não terem sido aprovados”.

No entanto, o Executivo garante que “tem procedido, de acordo com a lei, com as formalidades de apreciação dos pedidos de documentos dos funcionários da Delegação de Taiwan em Macau”, ou seja, as autoridades da RAEM argumentam a falta de reciprocidade no tratamento de documentação.

Além disso, o Executivo indica que desde que a RAEM foi estabelecida “tem promovido de forma pragmática o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan”. “Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações”, contextualiza o Executivo.

A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011.

Ainda no comunicado que explica a decisão, no que toca aos assuntos entre as duas regiões, o Governo da RAEM “agirá, como sempre, de acordo com a Lei Básica, o princípio de “uma única China”, assim como o princípio e política fundamental do Governo Central sobre os assuntos entre Macau e Taiwan”.

Em resposta ao anúncio da suspensão, o Conselho dos Assuntos do Continente do Governo de Taiwan lamentou em comunicado a decisão “unilateral” da RAEM. “Sempre mantivemos uma atitude de boa vontade e benefício mútuo e tentámos o nosso melhor para prestar assistência”, referiu o organismo da Formosa, acrescentando que Taiwan irá manter aberta a representação em Macau. Até ao fecho da edição, o Governo de Taiwan não comentou a justificação dada pela RAEM, divulgada cerca de oito horas após o anúncio da suspensão de actividade da delegação na Formosa.

Por arrasto

No passado dia 18 de Maio, Hong Kong emitiu um comunicado semelhante a dar conta da suspensão do funcionamento da sua delegação em Taiwan, também sem adiantar razões. Porém, passados três dias do anúncio, o Executivo de Carrie Lam veio a público justificar a retirada de Taiwan de pessoal da delegação acusando o Governo de Tsai Ing-wen de “interferência grosseira” nos assuntos da RAEHK.

Sem dar detalhes, ou exemplos concretos, o Executivo de Carrie Lam afirmou que as relações com Taiwan estavam “severamente danificadas”, o que terá colocado em perigo os funcionários da delegação.

Alunos pendurados

Enquanto a representação estiver encerrada, o Executivo “vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas (+853 2833 3000) para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan”.

Para pedir informações relacionadas com a pandemia, o Executivo sugere a linha aberta (+853) 2870 0800.
De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estudam em Taiwan entre 3.000 e 4.000 residentes de Macau. No final de Maio deste ano, a DSEDJ indicou que mais de 800 estudantes pretendiam regressar à RAEM até Agosto. Há pouco mais de três semanas, o Governo garantia que a DSEDJ iria manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para apoiar os alunos.

Na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os representantes do Governo foram ontem questionados sobre o encerramento da delegação, e se estaria relacionada com o aumento de casos de covid-19 em Taiwan. No entanto, foi dito que não dispõem de mais informações.

Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que, até à data, as autoridades de Macau receberam cerca de 37 pedidos de apoio ou informações por mês por parte de residentes em Taiwan. Relativamente ao fecho da delegação, ainda não foram feitos quaisquer pedidos.

O representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude frisou que um terço dos estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Macau já adquiriram bilhetes de avião para o regresso ao território, sendo que “alguns deles já regressaram a Macau”. “Queremos abrir mais linhas abertas e ter mais meios para apoiar os estudantes”, concluiu.

 

Paul Pun espera maior procura do serviço da Caritas em Taiwan

Um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) referiu ontem que as autoridades de Macau têm contactado diversas associações que prestam apoio aos estudantes de Macau que estão em Taiwan, tendo em conta o encerramento da delegação. Uma delas é o Serviço da Caritas para Estudantes de Macau.

Ao HM, Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que pode haver um aumento do número de pedidos de apoio após o fecho da delegação. “Para já vemos a necessidade de manter este serviço e poderemos ter uma maior procura no futuro, sobretudo da parte dos estudantes.”

Ainda assim, Paul Pun diz que esta entidade não tem capacidade para substituir a delegação na prestação de alguns serviços, nem pretende fazê-lo.

“A delegação é uma entidade governamental e não podemos substituir o Governo, porque somos apenas uma ONG. Não temos o objectivo de substituir nenhuma entidade porque temos uma pequena dimensão.”
Paul Pun lembrou que o serviço “pode preencher alguma lacuna se esta surgir”, lembrando que há estudantes de Macau em outros países e que esses também “enfrentam dificuldades”.

“Não sei como comentar [o fecho da delegação]. Mas, independentemente da mudança, há sempre várias reacções e necessidades. Se alguém que costumava deslocar-se à delegação e agora se depara com os escritórios fechados, pode contactar o Governo de Macau através das linhas abertas que criaram. Estamos dispostos a cooperar”, adiantou Paul Pun.

Pedidos em alta

Este serviço da Caritas funciona há vários anos, mas devido à pandemia da covid-19 o número de pedidos disparou. “Recebemos muitos pedidos de pessoas que queriam saber o que fazer, se regressavam a Macau ou se ficavam em Taiwan. Não temos estatísticas dos pedidos, mas o nosso foco principal são os estudantes.”

O serviço da Caritas presta apoio em diversas áreas, até a nível psicológico. “Recebemos os pais que viajam de Macau, tratamos de casos de falecimentos, problemas emocionais, e trabalhamos com diferentes organizações. É nosso objectivo a longo prazo ajudar os estudantes de Macau em Taiwan.”

17 Jun 2021

Taiwan | Governo alerta para situação dos estudantes de Macau

O Governo da RAEM indicou estar atento aos estudantes de Macau que estão em Taiwan. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, enviou, ontem (17 de Maio), uma carta à Comissão para os Assuntos da China Continental, na qual menciona que o recente aumento de intensidade da epidemia na Ilha trouxe incerteza e ansiedade aos milhares de estudantes de Macau e aos encarregados de educação”, diz um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

A nota indica que a carta também foca a preocupação de alguns alunos com os estudos, condições de vida e assistência médica. É dada a indicação que os estudantes de Macau em Taiwan e os encarregados de educação podem contactar a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan ou a linha de informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus .

De acordo com o jornal Exmoo, o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSDEJ), indicou que 807 alunos de Macau que estudam em Taiwan planeiam regressar à RAEM entre Maio e Agosto, 300 deles nos meses de Junho e Julho. Teng Sio Hong, confirmou com a Direcção dos Serviços de Turismo que há dois a três voos diários entre Macau e Taiwan, garantindo que a DSDEJ vai manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para dar apoio aos estudantes. Há cerca de 3.000 a 4.000 estudantes locais a estudar na Formosa.

20 Mai 2021

Taiwan vai permitir casamento de jovem homossexual de Macau

A exigência da legislação de Taiwan em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito levou Guzifer Leong, um jovem de Macau, a ver-se impedido de casar com o parceiro em 2019. O casal contestou a decisão de que não poderiam contrair matrimónio no território e a Macau Concealers avançou ontem que a deliberação do tribunal já foi conhecida: as autoridades são obrigadas a permitir o registo do casamento.

“Soubemos da decisão esta manhã (ontem) e estivemos a lutar pelo casamento durante cerca de dois anos”, respondeu Guzifer Leong ao HM. “Acho que a vitória não é apenas para nós, mas pertence também a todos os casais transnacionais do mesmo sexo. É um marco para os direitos LGBT na Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau. Pessoalmente, sinto-me muito feliz com esta decisão”, descreveu.

O jovem chegou a escrever uma carta aberta a Sónia Chan, que em 2019 ocupava o cargo de secretária para a Administração e Justiça, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional.

Incentivar a mudança

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio de 2019 em Taiwan, que se tornou a primeira região asiática a permitir a união legal entre pessoas homossexuais. No entanto, a legislação da RAEM não o reconhece. Num relatório enviado este ano às Nações Unidas, Macau indica não haver consenso na sociedade quanto ao reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Sabemos que a lei de Macau é quase uma cópia da lei portuguesa, e que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em Portugal há muito tempo. Esperamos que o Governo de Macau mude a lei e traga mais humanidade a Macau. Vou tentar impulsionar a lei em Macau com organizações não governamentais e advogados”, afirmou Guzifer Leong.

7 Mai 2021

Taiwan | Pequim endurece discurso face a visita de comitiva dos EUA

A China alertou ontem que está determinada a usar a força para impedir que Taiwan se aproxime dos Estados Unidos, numa altura em que antigos funcionários do Governo norte-americano visitam a ilha.

Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, do Conselho de Estado chinês, avisou que os recentes exercícios militares junto a Taiwan foram um aviso a Taipé, de que aproximar-se dos EUA para conseguir a independência será um fracasso.

“Os exercícios militares visam assinalar que estamos determinados a impedir a independência de Taiwan e impedir que Taiwan trabalhe com os EUA”, disse Ma, em conferência de imprensa.
“Não prometemos abandonar o uso da força e manteremos a opção de tomar todas as medidas necessárias”, avisou.

O aviso de Ma surge quando o antigo senador norte-americano Chris Dodd e os antigos vice-secretários de estado Richard Armitage e James Steinberg viajaram para Taiwan, a pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A Casa Branca disse que a visita foi um “sinal pessoal” do compromisso de Biden com Taiwan.

15 Abr 2021

Xu Chang, académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do IPM: Uma política com “vitalidade”

Xu Chang, especialista na Lei Básica e académico do centro de estudos “um país, dois sistemas” do Instituto Politécnico de Macau defendeu que continuam a poder ser expressas opiniões na sociedade sobre o caso TDM e a proibição de manifestações, o que prova a “vitalidade” dessa política. Sobre a lei da segurança nacional, o académico pede uma revisão do diploma

 

Um especialista do Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ disse à Lusa que a polémica em Macau sobre a liberdade de expressão e de manifestação só prova “a vitalidade” da fórmula criada por Pequim. A proibição de várias manifestações em Macau desde o ano passado e a recente definição de uma linha editorial patriótica na TDM foram alguns dos casos controversos que ‘alimentaram’ a discussão pública sobre a violação da Lei Básica, e que se estaria a assistir ao fim do princípio ‘um país, dois sistemas’.

“De momento estas questões podem causar discussões e suscitar diferentes respostas na sociedade. Várias opiniões podem ser expressas. Isso por si só mostra que [o princípio] ‘um país, dois sistemas’ continua a ter vitalidade e a desempenhar um papel em Macau”, argumentou o académico do centro de estudos do Instituto Politécnico de Macau (IPM).

Por outro lado, mostra que “o espírito de procura de um terreno comum para se manter as diferenças entre os dois sistemas ainda existe e é respeitado”, defendeu, recusando opinar sobre a forma como se geriu legalmente cada incidente específico. Contudo, o especialista afirmou que “a população em geral está muito satisfeita porque a liberdade de expressão e de manifestação estão abrangidas na Lei Básica” e que é possível comprovar no território que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ está totalmente implementado em Macau”.

De resto, o Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’ do IPM tem tido um papel importante na passagem da mensagem patriótica chinesa em Macau, ao promover sessões nas escolas sobre a Constituição e a Lei Básica. “A introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas primárias e secundárias é muito útil para incutir o pensamento patriótico nos jovens e para alimentar gerações de patriotas para transmitir a causa patriótica de Macau”, explicou.

A última manifestação a ser proibida em Macau estava marcada para o passado domingo. Depois de ter sido autorizada pela PSP, os serviços de saúde do território alegaram razões de prevenção pandémica para não autorizar a concentração e o protesto, apesar de Macau não registar casos locais há mais de um ano e nunca ter identificado qualquer surto comunitário.

O protesto visava em especial uma das medidas de apoio anunciadas pelo Governo e era organizado por dois deputados associados ao campo pró-democracia com assento na Assembleia Legislativa.

Uma nova lei

O mesmo especialista disse que é necessário continuar a mexer e ampliar a aplicação da lei da segurança nacional em Macau até se criar um “sistema vivo”. Xu Chang afirmou que a legislação relativa à defesa de segurança do Estado chinês já data de 2009, que “não foi usada”, que “o conteúdo é limitado” e, por isso, “deve ser melhorado e alterado”.

O académico lembrou, contudo, que o Governo tem vindo a rever o sistema, com importantes alterações na Lei de Bases da Organização Judiciária, como a exclusão de juízes estrangeiros no julgamento de crimes em que esteja em causa a segurança nacional, e em algumas disposições especiais ao nível da investigação e acusação.

“A Lei de Defesa de Segurança do Estado foi promulgada em 2009 e centra-se principalmente nos sete artigos da Lei Básica que proíbem conteúdos relevantes, tais como crimes por traição, subversão, secessão, subversão contra o Governo Central e roubo de segredos de Estado”, começou por explicar, para concluir: “O seu conteúdo é relativamente restrito, e precisa de ser melhorado e alterado”.

A legislação não foi usada desde então e “deve ser gradualmente aplicada, para se tornar progressivamente num sistema vivo, de acordo com a situação real de Macau”, sustentou.

Por outro lado, assinalou que “a construção de um sistema de defesa da segurança nacional é um tema eterno, porque o âmbito da segurança nacional está a tornar-se cada vez mais extenso”, abarcando conceitos que podem ir desde a segurança ecológica até à nuclear.

Por isso é que o verdadeiro poder nesta matéria pertence indiscutivelmente a Pequim, até porque “é limitado aquilo que as autoridades locais podem fazer”, concluiu.

A lei da segurança nacional foi promulgada em 2009 em Macau. O Governo já tinha frisado que a actual legislação estipula “apenas a composição e as penas dos sete crimes tradicionais que ameaçam a segurança nacional, enumerados no artigo 23.º da Lei Básica”.

Ao contrário de Hong Kong, em Macau não há qualquer organismo de investigação criminal dependente do Governo central, nem a possibilidade de extradição para o interior da China por crime cometido no território. A tipologia dos crimes é outra das diferenças, bem como o âmbito de práticas criminalizadas, bem menos abrangente em Macau do que em Hong Kong.

A moldura penal definida no caso de Hong Kong é uma das grandes diferenças. Isto porque a lei de Macau estabelece, como sanções principais, penas de prisão que oscilam entre um e 25 anos de prisão, mas na região vizinha a moldura penal prevê penas que vão dos dez anos a prisão perpétua.

Tentativa de ocidentalização

Na mesma entrevista, o especialista defendeu também que se tentou usar Hong Kong para atingir Pequim, para que o território servisse de base para ocidentalizar a China. Xu Chang lembrou ainda que na região vizinha foram entoados ‘slogans’ anti-China, anti-comunistas e independentistas, o que era “estritamente proibido sob o domínio britânico”.

Ou seja, acusou, “tentou-se usar Hong Kong como uma base ou ponte para a ocidentalização e subversão da China”, algo que ficou patente nos protestos violentos de 2019, argumentou.

O académico afirmou que parte da comunidade internacional não percebe a simplicidade da fórmula chinesa em vigor nas duas regiões administrativas especiais chinesas: “A parte principal do país forma um sistema socialista e Hong Kong e Macau mantêm o sistema capitalista original e permanecem inalterados”.

Ou seja, explicou, “‘Um País, Dois Sistemas’ é um arranjo institucional inabalável e imutável de longo prazo” e “os dois sistemas existem sob a premissa de um país”, tendo sido realizados “alguns ajustes realistas às circunstâncias especiais de Hong Kong”.

Para Xu Chang, não é realista a ampliação das diferenças entre os dois sistemas defendida por parte da comunidade internacional, que não entende a premissa. Isto porque, procurou esclarecer, essas diferenças “estão, na verdade, em contradição com o regresso do exercício da soberania pela China”.

Fórmula para Taiwan

Já em relação a Taiwan o docente do IPM lembrou que a fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ tinha sido desenhada para contemplar a ilha. Após o fim da guerra e o estabelecimento da China comunista, em 1949, o líder da República da China derrotado, Chiang Kai-shek, e as suas tropas exilaram-se na ilha de Taiwan. Nos anos 1990 começaram a realizar eleições democráticas, mantendo-se no poder forças que não aceitam a reunificação com a China, apesar das ameaças de Pequim. “O povo de Taiwan não faz certamente parte das forças hostis, mas é o próprio Governo de Taiwan que assume um estatuto hostil”, sustentou Xu Chang.

“No processo de resolução dos problemas específicos que precisam de ser resolvidos, serão tomadas boas medidas para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes de Taiwan e, ao mesmo tempo, para se adoptarem disposições mais adequadas com base nas lições aprendidas com a implementação da experiência histórica de Hong Kong e Macau”, acrescentou.

Xu Chang é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, com especialização em Direito Internacional, pós-graduado em Direito Administrativo Constitucional e Doutor em Direito. Tem trabalhado em Hong Kong e Macau desde meados da década de 1980, tendo publicado centenas de artigos e monografias relacionados com o sistema político e de desenvolvimento económico e social destas duas regiões administrativas especiais chinesas. O especialista esteve ainda envolvido na elaboração da Lei Básica de Macau.

7 Abr 2021

Vinte aviões rondaram espaço aéreo de Taiwan após acordo com EUA

Um número recorde de 20 aviões de combate chineses rondou sexta-feira o espaço aéreo de Taiwan, depois de assinado em Washington um acordo de cooperação marítima entre os Governos norte-americano e taiwanês. Segundo o Ministério da Defesa Nacional de Taiwan, os aparelhos do Exército de Libertação do Povo, da República Popular da China, envolvidos nas manobras foram dez caças J-16, dois caças J-10, quatro bombardeiros H-6K, dois Y-8 anti-submarino, um KJ-500 de vigilância e um Y-8 de reconhecimento tático.  

A Força Aérea de Taiwan respondeu colocando no ar caças para seguir os movimentos dos aviões chineses, lançando alertas através da rádio e mobilizando defesas aéreas. 

Na quinta-feira, Taiwan e Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento para criação de um Grupo de Trabalho da Guarda Costeira, na sequência da recente aprovação pela China de uma Lei da Guarda Costeira que autoriza o uso de força contra navios estrangeiros em águas em que é reclamada a soberania chinesa, como é o caso de Taiwan.

A 19 de Fevereiro, quando legisladores norte-americanos apresentaram no Senado e na Câmara dos Representantes uma proposta de lei para contrariar o uso de força pela China contra Taiwan, nove aviões chineses rondaram o espaço aéreo de Taiwan, e no dia seguinte 11.

Num debate no Parlamento taiwanês na quinta-feira, o ministro da Defesa Chiu Kuo-cheng afirmou que o desenvolvimento de capacidade balística de longo alcance se mantém uma prioridade e que o desenvolvimento, a cargo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Chung-Shan, “nunca parou”. Leng Chin-hsu, diretor-adjunto do Instituto, revelou que um míssil terrestre de longo alcance está em produção e outros três em desenvolvimento.

Numa inversão na tradicional política de primazia à capacidade de defesa de Taiwan face a uma possível invasão da China – que reclama a soberania do território e nunca excluiu o uso de força militar para “reunificar” a ilha – a presidente taiwanesa Tsai Ing-wen estabeleceu como prioridade o desenvolvimento de capacidade dissuasora “assimétrica”. O desenvolvimento de mísseis de longo alcance dá a Taiwan a capacidade de atingir alvos no interior da China.

29 Mar 2021

IAM desmente cancelamento de importação de ananases de Taiwan

O Governo nega ter existido qualquer suspensão das importações de ananás de Taiwan, ao contrário do que circulava na imprensa da Formosa e em alguma de Hong Kong. Numa resposta enviada ao HM, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sublinha que trabalha sempre para reforçar as medidas de segurança alimentar, mas que não houve alterações recentes.

“Nos termos da lei, todos os produtos alimentares frescos e vivos importados em Macau devem ser objecto de declaração prévia e sujeitos à inspecção sanitária. O IAM reforça sempre a inspecção sanitária dos produtos alimentares com risco de segurança”, foi, primeiramente, explicado. “As respectivas medidas [de importação de ananases de Taiwan] têm sido mantidas, sem alteração na fase actual”, foi acrescentado.

O IAM confirma assim a posição do Conselho para a Agricultura que dizia desconhecer qualquer suspensão das importações para Macau, uma vez que, ao contrário da prática nestes casos, não tinha recebido qualquer aviso por parte das entidades da RAEM.

Contradições

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim foi vista como tendo por trás uma motivação política para Taiwan, cuja sociedade civil lançou um movimento para que os cidadãos aumentassem o consumo deste produto.

Na sequência do litígio entre Pequim e Taipé, a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM. Porém, o Apple Daily, jornal de Hong Kong, apresentava uma versão diferente, se por um lado havia vendedores a dizer que as importações para Macau dos ananases de Taiwan estavam suspensas, pro outro, citava produtores de Taiwan a dizer que as exportações para Macau e Hong Kong decorriam dentro da normalidade. A resposta do IAM vem agora esclarecer as dúvidas existentes,

No ano passado, segundo as estatísticas do Conselho para a Agricultura, a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

10 Mar 2021

Taiwan desconhece suspensão da exportação de ananás para Macau

Apesar de terem surgido notícias a apontar que Macau tinha suspendido as importações de ananases de Taiwan, o Conselho para a Agricultura da Ilha Formosa indica que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto por parte da RAEM. A posição foi divulgada ontem em vários órgãos de comunicação social em língua chinesa.

No início deste mês, o Governo do Interior declarou que as importações de ananases vindas da Formosa ficavam suspensas, por alegadamente terem sido encontrados nos carregamentos deste tipo de fruta “pestes” que ameaçam a segurança alimentar do outro lado da fronteira.

A justificação do Governo de Pequim não convenceu o Governo de Taiwan, que defendeu que a motivação é política. O Executivo liderado por Tsai Ing Wen acredita que a suspensão é uma retaliação e foram vários os membros do Governo da Formosa que compararam a suspensão da importação de ananás à suspensão, pelo Interior, de vinhos vindos da Austrália, que dizem ter sido igualmente feita devido a motivações políticas.

Na sequência deste litígio entre Pequim e a Taipé que a publicação China Reviews News Agency, de Hong Kong, citou um director da Quinta Chen Nong, em Taiwan, a dizer que também Macau tinha suspendido as importações e que já não era possível enviar ananases para a RAEM.

Por sua vez, o jornal Apple Daily, na edição de sábado, apresentou um cenário diferente. Ao mesmo tempo que vendedores de Taiwan afirmaram à publicação que ainda conseguiam enviar produtos para Macau e Hong Kong, houve vendedores em Hong Kong que disseram que era possível enviar carregamentos com a fruta de Taiwan, não só para RAEHK mas também para a RAEM.

Em silêncio

Apesar de a informação sobre a suspensão da importação de ananases ter surgido na sexta-feira e de circular nas principais publicações em língua chinesa de Macau, até ontem o Governo não tinha tomado uma posição. O HM entrou em contacto com o Instituto para os Assuntos Cívicos para confirmar se havia qualquer ordem de suspensão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

No entanto, ontem, o Conselho para a Agricultura de Taiwan veio revelar que não recebeu qualquer aviso, como é prática nestas situações, para a suspensão da importação dos ananases por parte de Macau. Ainda de acordo com as estatísticas do Conselho para a Agricultura, no ano passado a RAEM importou 27 toneladas de ananases de Taiwan.

8 Mar 2021

Covid-19 | Taiwan aligeira restrições à entrada de estrangeiros e escalas no aeroporto

Taiwan vai começar a levantar algumas restrições à entrada de visitantes estrangeiros a partir de 1 de março, permitindo igualmente a escala de passageiros em trânsito no aeroporto internacional, anunciaram as autoridades.

O Centro Central de Comando da Epidemia de Taiwan informou que os visitantes que desejem deslocar-se à ilha em viagens de negócios podem solicitar uma autorização especial nos escritórios de representação do território no estrangeiro, segundo a agência Associated Press (AP).

Para isso, terão de apresentar resultado negativo ao teste de coronavírus, realizado até três dias antes da viagem, devendo ser novamente testados após cumprirem duas semanas de quarentena obrigatória.

Os viajantes de uma lista de países e regiões classificados como de baixo ou médio risco em termos de infeções de covid-19 podem requerer períodos de quarentena reduzidos, entre cinco a sete dias. Estes incluem Macau, Nova Zelândia, Austrália, Singapura, Vietname e Camboja.

As alterações das restrições sanitárias na ilha também vão permitir aos estrangeiros em trânsito fazer escala no aeroporto internacional de Taiwan. A notícia tem impacto em Macau, já que Taiwan era um dos raros locais em que era permitido fazer escala em voos internacionais, até à interdição, em 01 de janeiro.

Ao abrigo das novas regras, os viajantes estrangeiros em trânsito podem passar até oito horas no aeroporto internacional de Taiwan para fazer escala, segundo o jornal Taipei Times, devendo igualmente apresentar teste com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.

As novas regras vão igualmente facilitar a visita de cidadãos chineses em determinadas circunstâncias, incluindo por razões humanitárias, e permitir o regresso de estudantes da China a instituições de ensino superior em Taiwan.

26 Fev 2021

Taiwan recusa residência a junket Charles Leung

O Governo de Taiwan recusou o pedido de imigração de Charles Leung, junket em Macau e realizador de filmes em Hong Kong, nos quais participaram actores como Jet Li, Chow Yun Fatm Andy Lau ou Stephen Chow. O fundador da China Star foi ligado em 1992, por uma subcomissão do Senado dos Estados Unidos, a actividades da tríade Sun Yee On.

Na decisão anunciada publicamente pela Agência Nacional de Imigração de Taiwan não consta a justificação que levou a que o pedido de Charles Leung fosse negado. Porém, a lei que permite a imigração de residentes de Hong Kong e Macau para Taiwan inclui vários motivos para recusar os pedidos, que vão da documentação incompleta até à “ameaça aos interesses nacionais”.

A notícia do pedido de imigração tinha sido revelada em Dezembro do ano passado, e tinha sido feita com base nas ligações familiares, uma vez que a mulher de Charles Leung, Tiffany Chen, nasceu em Taiwan. No entanto, o pedido gerou controvérsia entre a população da Formosa, uma vez que Leung expressou publicamente o apoio à Lei da Segurança de Hong Kong. Também o filho de Leung, Jacky, viu um pedido semelhante recusado e, segundo o jornal Taiwan News, tal poderá dever-se ao facto de integrar uma associações que faz parte da Liga da Juventude Comunista da China.

Quando o pedido foi noticiado pela primeira, o porta-voz dos Conselho para os Assuntos do Interior do Governo de Taiwan, Chiu Chui Cheng, confirmou que Charles Leung se encontrava na Formosa desde Dezembro, com um visto turístico. A autorização de permanência tinha um prazo de três meses e poderia ser renovada mais uma vez por igual período.

26 Fev 2021

Pequim opõe-se a tentativas para a “independência de Taiwan”

Ma Xiaoguang, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, expressou nesta quarta-feira uma oposição “resoluta a qualquer tentativa que procure a independência de Taiwan”, incluindo torná-la conveniente para as forças separatistas por meio das chamadas “emendas constitucionais”. Ma fez estes comentários ao responder a uma pergunta sobre o plano do corpo legislativo da ilha para iniciar as chamadas “emendas constitucionais”.

“As actividades separatistas relativas à independência de Taiwan prejudicam severamente o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e representam ameaças à paz e à estabilidade entre os dois lados”, disse Ma.

“Prejudicando gravemente os interesses comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito e os interesses fundamentais da nação chinesa, tais actividades enfrentarão contramedidas resolutas do continente”, acrescentou Ma.

Ainda segundo Ma Xiaoguang, os compatriotas de Taiwan na parte continental da China sentiram-se “em casa” durante a Festa da Primavera, já que a região fez grandes esforços para resolver problemas práticos e garantiu-lhes um feriado próspero.

Uma vez que mais compatriotas e empresas da ilha chinesa celebravam a Festa da Primavera no continente, devido à COVID-19, particularmente às políticas de prevenção da epidemia da autoridade do Partido Democrático Progressista, os departamentos dos assuntos de Taiwan em todo o país foram requisitados para organizarem actividades especiais no sentido de garantir que eles tivessem um festival feliz, lembrou o oficial.

“Isso significa que as pessoas de ambos os lados do Estreito de Taiwan compartilham o mesmo sangue e estão realmente conectadas, o que serve como o ímpeto interno para que as relações continuem a avançar”, concluiu Ma.

25 Fev 2021

Hong Kong | Detidas 11 pessoas suspeitas de ajudarem activistas a tentar fugir para Taiwan

A polícia de Hong Kong deteve hoje 11 pessoas por suspeita de ajudarem 12 ativistas pró-democracia a tentarem fugir da cidade, noticiaram os ‘media’ locais.

A polícia deteve oito homens e três mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 72 anos por “darem apoio a criminosos”, de acordo com o South China Morning Post, que citou fontes não identificadas.

O conselheiro distrital e advogado Daniel Wong Kwok-tung, um dos detidos, publicou na sua página na rede social Facebook que os agentes do Departamento de Segurança Nacional tinham chegado a sua casa, embora ainda não soubesse para que esquadra de polícia seria levado.

Wong, membro do Partido Democrata da cidade, é conhecido por prestar apoio jurídico a centenas de manifestantes detidos durante os protestos anti-governamentais em Hong Kong em 2019.

As 11 pessoas são suspeitas de ajudar os 12 jovens de Hong Kong detidos no mar pelas autoridades chinesas do continente enquanto tentavam navegar para Taiwan em agosto, sendo que alguns deles enfrentavam acusações relacionadas com os protestos anti-governamentais em 2019.

No final de dezembro, dez foram condenados à prisão em Shenzhen por terem atravessado ilegalmente a fronteira, com penas entre sete meses e três anos.

Entre eles, está o estudante universitário Tsz Lun Kok, que detém passaporte português, condenado a sete meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans (cerca de 2.500 euros) pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. Os outros dois detidos, menores, foram entregues às autoridades de Hong Kong.

A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong.

A legislação, imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong, pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e que levou vários ativistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.

14 Jan 2021