MNE | Comissária destaca apoio total de Macau à intervenção da APN

Shen Beili considera que todos os “todos os círculos da sociedade de Macau” são a favor da iniciativa da Assembleia Popular Nacional de aprovar a lei de segurança nacional de Hong Kong, incluindo estrangeiros residentes. Para a Comissária dos Negócios Estrangeiros em Macau a lei apenas se aplica a “um pequeno número de independentistas”

 

[dropcap]A[/dropcap] Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Shen Beili, referiu que “nos últimos dias, pessoas de todos os círculos da sociedade de Macau têm expressado apoio” … à iniciativa legislativa da Assembleia Popular Nacional (APN), em legislar o regime da segurança nacional de Hong Kong, algo que gerou uma onda de condenação a nível internacional.

Num comunicado, divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social do Executivo da RAEM, Shen Beili acrescentou que “há ainda estrangeiros residentes em Macau que disseram, de forma muito incisiva, que esta acção legislativa da APN é uma resposta vigorosa ao facto de ter sido desafiado repetidas vezes o Estado de direito de Hong Kong”.

A representante contextualiza a iniciativa do órgão legislativo de Pequim com o facto de os sucessivos governos de Hong Kong não terem conseguido concluir a legislação nacional, o que não deixou a Pequim outra opção, “mas agir decisivamente”. É ainda acrescentado no comunicado que a tomada de posição do Governo Central é oportuna, imperativa e legítima, preenchendo lacunas legais e conferindo mecanismos de aplicação à segurança nacional.

Seguindo o que já havia sido dito por várias forças políticas mais pró-sistema de Hong Kong, Shen Beili referiu que a legislação “só tem como alvo um pequeno número de ‘independentistas de Hong Kong’ e aqueles que usam violência para colocar em risco a segurança nacional”. De resto, a iniciativa de Pequim visa proteger a esmagadora maioria dos residentes cumpridores da lei, é um “exemplo do Estado de Direito” e uma ferramenta facilitadora do exercício de “direitos e liberdades”.

Harmonia e pérolas

De acordo com o comunicado, a comissária descreve Macau como uma cidade internacional aberta e livre, com “crescimento galopante e melhoramento constante da vida do povo”. Facto ao qual, segundo Shen Beili, não é alheio o “consenso da sociedade inteira de Macau que a manutenção de segurança nacional é um pré-requisito importante e fundamental para garantir a estabilidade e desenvolvimento”. Isto apesar de ser uma cidade de frequentes intercâmbios internacionais, “altamente dependente do exterior”.

Em relação a Hong Kong, a comissária refere que a região está “encostada à pátria com face virada para o mundo”, e que tem muito a ganhar com o “rápido e contínuo desenvolvimento” chinês.

HK / Autonomia | Economistas de Macau analisam ameaça norte-americana

Albano Martins: “Verborreia normal dos EUA”

[dropcap]E[/dropcap]stamos perante a verborreia normal dos EUA. O Congresso dos EUA decidiu, no ano passado, que todos os anos iria avaliar a situação de Hong Kong para verificar se continuaria a desfrutar do estatuto especial de comércio que mantém com os EUA. Qualquer que seja a decisão dos EUA, independentemente de a China promulgar, ou não, a lei de segurança nacional, vai afectar, de certeza absoluta, muito mais Hong Kong do que Pequim. O alvo deles está errado, porque vai bater em Hong Kong e nas suas empresas, e há empresas americanas de jogo em Macau, é preciso não esquecer.

Os EUA têm de perceber que Hong Kong tem, de facto, um elevado grau de autonomia como tem Macau, e que essa questão da lei de segurança nacional deve ser vista essencialmente pelos chineses de Hong Kong e da China. Claro que todos ficam preocupados se o primeiro sistema impuser regras a que as pessoas não estão habituadas no segundo sistema. Mas passar por cima e imediatamente dizer “nós somos os imperadores e vocês em Hong Kong vão passar a ter aumentos de tarifas e regras mais exigentes se quiserem investir nos EUA”, passando pelo possível congelamento de activos, chama-se imperialismo, que já não existe.

É preciso calma no meio disto tudo. Temos um país que faz diplomacia em tweets, quando essas coisas têm de ser resolvidas entre os EUA e Pequim. Hong Kong é China. A China tem de resolver isto de uma forma inteligente e uma forma que não é inteligente é a violência. Não podemos esquecer que o dólar de Hong Kong está indexado ao dólar americano e isso poderá afectar a estabilidade do sistema monetário, onde se inclui Macau. Essas situações devem ser vistas através da diplomacia e não através do Twitter.”

José Morgado: “Mais uma jogada dos EUA relativamente à China”

“Pelo que sei as declarações têm em conta tratados comerciais preferenciais entre os EUA e Hong Kong. Se é isso, tem a ver um pouco com as relações entre os EUA e Hong Kong, mas com a pandemia diria que esta situação está um bocado limitada. Obviamente que deixando Hong Kong de ter a preferência dos EUA, e sendo Hong Kong tradicionalmente um porto de passagem de produtos da China para os EUA, obviamente que tem sempre implicações. Essa uma situação [de possível aplicação de sanções] vai ter implicações a nível da moeda, mas sobretudo terá implicações comerciais.

Obviamente que os produtos vão ficar mais caros se deixar de haver o regime preferencial. Se ficam mais caros produz inflação e um reajustamento na procura. Estando o dólar de Hong Kong indexado ao dólar americano, e estando a pataca indexada ao dólar americano, indirectamente, acaba por ter repercussões. O que vejo nisto é a continuidade da política de guerra fria e vamos lá ver se um dia destes não se torna numa guerra quente, entre os EUA e a China. É mais uma jogada dos EUA relativamente à China e Hong Kong.”

José Luís Sales Marques: “Interesses americanos não devem gostar”

Penso que, para já, é evidente que é um pouco cedo para fazer declarações porque não sabemos as consequências que essa declaração vai ter. Pompeo comunicou a posição do Governo americano ao Congresso e penso que caberá depois ao Congresso analisar e avaliar a situação. É uma situação que não é positiva para Hong Kong nem para a RAEM, de certa medida, porque Hong Kong gozava de um certo estatuto especial perante os EUA, como membro da Organização Mundial do Comércio, e poderão existir consequências.

Já ouvi declarações de alguns responsáveis de Hong Kong no sentido de que quanto muito isso poderá ter algum efeito sobre as exportações de Hong Kong, embora essas exportações tenham um peso relativamente pequeno nas relações com os EUA. Portanto, essa é a primeira e única indicação que temos até agora.

Também é evidente que os interesses económicos e comerciais norte-americanos que, de uma maneira ou outra, estão ligados a Hong Kong não devem gostar dessa declaração, mas como esses interesses vão pesar na posição final do Governo norte-americano vamos ver.

Temos vindo a perceber que muitas vezes o actual Governo dos EUA tem outro tipo de preocupações, mais estratégicas, por um lado, e por outro mais imediatas, que pesam mais do que os interesses económicos e comerciais. Há um conjunto de variáveis cuja evolução está por determinar.

No caso de Macau haverá um reflexo do que acontecer em Hong Kong, na medida em que há empresas norte-americanas que funcionam em Macau e que têm fortes ligações em Hong Kong. Mas será sempre uma consequência de forma indirecta.”

HK / Autonomia | Analistas minimizam efeitos da resolução norte-americana

[dropcap]E[/dropcap]conomistas, diplomatas e empresários tentam quantificar o efeito da decisão de Washington de considerar Hong Kong “não autónomo” da China e revogar o estatuto especial da região. Ex-funcionários da Casa Branca disseram que o cenário imediato mais provável é que o presidente Donald Trump aprove uma “variedade” de sanções, potencialmente para funcionários chineses e de Hong Kong, em resposta à lei de segurança nacional da China para Hong Kong.

No entanto, “outras opções estão certamente sobre a mesa”, disse um ex-alto funcionário do governo Trump. “Se Hong Kong perder o seu actual estatuto, poderá ficar vulnerável a tarifas da guerra comercial, controlo tecnológico de exportação, restrições de vistos e viagens e maior escrutínio do sector financeiro.”

“Acho que a importância de Hong Kong está a deteriorar-se e quando me reúno em Shenzhen e Guangzhou e ouço as discussões sobre a Grande Baía, é praticamente como se Hong Kong fosse insignificante”, disse Joerg Wuttke , presidente da Câmara de Comércio da União Europeia para a China em Pequim. “Trump não está interessado em nada além de si mesmo e em comparação com o que fez à Parceria Trans-Pacífico, com o ataque à Organização Mundial de Comércio ou com a retirada da Organização Mundial da Saúde, mudar o estatuto de Hong Kong é um algo pequeno para ele. É outra ferramenta na caixa e ele vai usá-la se for necessário”, comentou Wuttke.

“Se soubesse, estava em Guangzhou”

Um funcionário consular internacional afirmou que se soubesse o quão perturbador os últimos anos foram para os negócios, teria deixado Hong Kong e aberto uma filial do consulado em Guangzhou. “Nesse sentido, a lei de segurança nacional e a resposta dos EUA serão uma continuação do que vem acontecendo desde o ano passado”, disse.

A Câmara de Comércio Americana de Hong Kong disse em comunicado que a lei “pode comprometer as perspectivas futuras de negócios internacionais, principalmente se uma longa lista de detalhes não for especificada e esclarecida”. No entanto, a câmara recusou-se a comentar a resposta dos EUA.

“Se o estatuto comercial especial da cidade for revogado, Hong Kong perderá acesso a componentes tecnológicos americanos sensíveis, embora possua pouca produção de alta tecnologia em grande escala, porque a maioria dos produtos enviados através de Hong Kong é fabricada noutro lugar”, disseram vários especialistas em comércio.

Como membro independente da OMC, Hong Kong poderá entrar com um processo legal no órgão, com sede em Genebra, se Washington decidir que tarifas diretas adicionais são necessárias. “A relação de Hong Kong com a OMC é decidida pelos membros da OMC colectivamente, e não por um membro como os EUA. Assim, se os EUA revogassem seu estatuto separado e tratarem Hong Kong como parte da China estariam a violar as suas próprias obrigações na OMC e Hong Kong poderia processar os EUA – não que isso ajudasse, é claro ”, afirmou Henry Gao, professor de comércio na Singapore Management University.

Comércio directo é pequeno

Além disso, o comércio directo de Hong Kong com os EUA é relativamente pequeno, tendo exportado apenas 431 milhões de dólares para os EUA em Março, segundo dados americanos, e importado 2,4 mil milhões. “Noventa e nove por cento das exportações de Hong Kong para os EUA são reexportações de uma terceira economia – principalmente da China – e já são tributadas nos EUA com base na origem, não como mercadorias de Hong Kong”, escreveu o analista do Deutsche Bank Michael Spencer numa nota.

“Portanto, as exportações de Hong Kong para os EUA foram tão afectadas pelas taxas dos EUA sobre a China quanto as exportações da China. O aumento das taxas nos últimos 1% das exportações não terá praticamente nenhum impacto na economia de Hong Kong”, concluiu.

Governo de Hong Kong diz que lei da segurança nacional só visa “minoria de criminosos”

[dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong aplaudiu a aprovação hoje em Pequim da lei de segurança nacional para o território e salientou que esta só visa uma “pequena minoria de criminosos”.

“A legislação a ser promulgada pela Região Administrativa Especial de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional visa impedir, coibir e sancionar uma minoria extremamente pequena de criminosos que ameaçam a segurança nacional, salvaguardando a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong e mantendo [o princípio de] ‘Um país, dois sistemas’, defendeu Carrie Lam, em comunicado.

A chefe do executivo da antiga colónia britânica sustentou ainda que a lei “não vai afectar os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelos residentes de Hong Kong”.

A reação de Carrie Lam surge pouco depois de a Assembleia Popular Nacional (APN), que é o órgão máximo legislativo da China, ter aprovado hoje, a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong.

A lei proíbe “qualquer acto de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de estado, a organização de actividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”.

Entre os sete artigos propostos por Pequim, está uma disposição para um mecanismo legal que permite ao Comité Permanente da APN articular legislação que vise prevenir e punir uma série de suposições, incluindo “subversão contra o poder do Estado”.

A chefe do Governo de Hong Kong afirmou ainda que as autoridades de Macau vão “cooperar totalmente” com o Comité Permanente da APN para concluir o mais rapidamente possível o trabalho legislativo, assim como na adopção de mecanismos de fiscalização.

Na mesma nota, Carrie Lam sublinhou que a aprovação da lei prova a atenção do país para com Hong Kong, “parte inalienável da República Popular da China”.

“Proteger a soberania nacional, os interesses de segurança e desenvolvimento é um dever constitucional” de Hong Kong e que “preocupa todos os cidadãos”, acrescentou a governante.

Por fim, afirmou que o seu Executivo “vai aprimorar a aplicação da lei e a educação pública em relação à salvaguarda da segurança nacional e reportará regularmente” a Pequim.

Japão reage

O Governo do Japão pediu hoje que Pequim mantenha um sistema “livre e aberto” em Hong Kong, preocupado com a aprovação pela Assembleia Nacional Popular da China da polémica lei de segurança nacional na região administrativa especial.

O Executivo japonês, através de um comunicado, afirma “estar seriamente preocupado” com a decisão do poder legislativo de Pequim e pediu que o “desenvolvimento democrático e estável” de Hong Kong se mantenha sob o princípio de “Um País dois Sistemas”.

O Japão vai comunicar a posição ao executivo de Pequim e afirma que vai cooperar com outros países para responder à situação “de forma apropriada”.

Cáritas de Macau apoia migrantes e envia dinheiro para Portugal, Itália, Irão e Índia

[dropcap]A[/dropcap] Cáritas de Macau está a distribuir comida e cheques pelos trabalhadores migrantes no território e a enviar dinheiro para países como Portugal, Itália, Irão e Índia, disse hoje à Lusa o responsável da instituição.

A ajuda extraordinária é justificada por Paul Pun com a vulnerabilidade económica sentida por milhares de trabalhadores migrantes em Macau, bem como com as dificuldades de resposta nas Cáritas que prestam apoio social naqueles países, afectados também pela pandemia da covid-19.

Desde o início do surto que a instituição de Macau já prestou ajuda a mais de 1.300 de trabalhadores não residentes “que perderam o emprego, que estão a sentir sérios problemas para pagar a renda, que estão a esgotar ou já gastaram todas as pequenas poupanças”, explicou o secretário-geral.

O apoio está a ser garantido com a distribuição de alimentos e, nos casos de maior necessidade, com montantes que variam entre as mil e as 1.500 patacas.

Os trabalhadores estrangeiros não residentes de Macau, a maioria filipinos e indonésios, foram dos primeiros a sentir o impacto económico da pandemia.

Milhares perderam o emprego, mas continuam sem conseguir voltar aos países de origem devido à falta de voos e às restrições nas fronteiras, tendo igualmente ficado de fora das medidas de apoio do Governo de Macau, direcionadas apenas para os residentes.

“A Cáritas não tem recursos para ajudar estas pessoas, mas está a fazer este esforço porque se não fizer, eles não têm mais a quem recorrer”, salientou o secretário-geral da instituição, que presta apoio diário a mais de três mil pessoas que vivem em Macau.

O impacto global da pandemia levou a instituição a apoiar algumas das Cáritas a nível internacional.

A Cáritas de Macau enviou já cerca de 72 mil euros para Portugal, Itália, Irão e Índia. Deste total, Portugal recebeu em março 24 mil euros. Para a homóloga na Índia foram enviadas 50 mil patacas na quarta-feira.

Macau não regista novos casos há 50 dias consecutivos e o Governo, além das medidas de apoio à população e às pequenas e médias empresas, está a apostar no investimento público para revitalizar a economia.

Jornal Plataforma Macau aposta em representações em Luanda e São Paulo em 2021

[dropcap]O[/dropcap] director do Plataforma Macau afirmou hoje que a próxima aposta do projecto, que assinala agora seis anos de existência, é estabelecer, depois de Lisboa, uma presença em Luanda e em São Paulo, no próximo ano.

“Eu vou fazer uma aposta: no sétimo aniversário, teremos aberto [representações] em Luanda e em São Paulo, como estamos agora a abrir em Lisboa”, embora o modelo e a dimensão possam ser diferentes, disse à Lusa Paulo Rego, no dia do lançamento do novo ‘site’ do Plataforma.

“Lisboa tem de estar auto-sustentada e, se estiver, quer dizer que estaremos a abrir em Luanda e São Paulo, o que já está a ser conversado”, salientou.

O projecto, que arrancou em Macau com um semanário bilingue (português-chinês), definiu-se pela criação de redes e parcerias com vários órgãos de comunicação social, sobretudo lusófonos e chineses.

Actualmente com 15 parceiros em Portugal, Brasil, Angola e China, Paulo Rego quer agora apostar em Cabo Verde e em Moçambique, num “crescimento óbvio em África”.

Outro alvo é a área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, projecto chinês de criação de uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,3 biliões de dólares norte-americanos.

“Precisamos de mais parceiros na China”, admitiu Paulo Rego, acrescentando estarem em curso negociações para parcerias com jornais de Cantão e Shenzhen, bem como Xangai.

Depois de ter integrado, a partir de Novembro de 2017, o grupo português Global Media, onde liderou a rede externa, o Plataforma Macau decidiu autonomizar-se, ficando uma redação em Lisboa sob o comando do antigo diretor da rádio TSF Arsénio Reis.

“O Plataforma vai continuar a actuar com uma enorme proximidade da Global Media, com parcerias muito mais cerradas, assumidas e contratualizadas”, disse o também administrador não executivo do grupo de ‘media’ português, que inclui entre outros o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a TSF.

Para o responsável, a decisão de se autonomizar permite o crescimento do Plataforma, com modelos e identidade próprios, uma vez que o projecto “não se pode focar apenas num só parceiro, por maior e mais estratégico que seja”.

A decisão permite também à Global Media “ter a expectativa que muitas coisas possam acontecer [no grupo] através dos processos que o Plataforma vai desenvolver”, disse, sem pormenorizar, Paulo Rego, cuja entrada para a administração da Global Media se deu como representante do empresário Kevin Ho e da empresa de Macau, KNJ, que investiram 15 milhões de euros no grupo português.

Actualmente com 700 mil visitantes únicos por mês e 15 parceiros no Brasil, em Angola, em Portugal e na China, a abertura do novo ‘site’ “é o novo ciclo do Plataforma”, que “vai viver novos processos relacionais e comerciais e novos formatos” e tentar responder a uma maior “apetência pelo digital”.

Com um orçamento de um milhão de euros por ano, o Plataforma Macau tem, com base em Portugal e em teletrabalho, seis trabalhadores, incluindo o diretor e uma editora-executiva.

“Mas em Lisboa já somos dez: há mais quatro pessoas com quem estamos a começar a desenhar novos formatos, projetos especiais”, adiantou. Já a operação em Macau é maior e conta com mais de 15 pessoas, entre jornalistas, tradutores e outros colaboradores, acrescentou.

Quanto ao orçamento, Paulo Rego disse, sem especificar, existirem “meia dúzia” de contratos e acordos já fechados e outros “em curso”, o que resolve “quase metade do risco”, ficando “o drama de metade dessa conta por resolver”.

Essa metade vai ser resolvida com a capacidade do projeto ser relevante no mercado, para os parceiros e para os leitores, e “há uma parte que o investidor vai pagar se falhar”, resumiu.

“Espero que não me aconteça, mas também não é por isso que o projeto morre”, garantiu.

Único investidor, de momento, no projeto, Paulo Rego salientou que o Plataforma está à procura de marcas, instituições, fundações, universidades, decisores políticos e económicos para “encontrar formatos que sirvam a marca, estes ‘stakeholders’ e os clientes”.

Disponível em três línguas, português, chinês (simplificado e tradicional) e inglês, a grande aposta do ‘site’ vai ser nos conteúdos noticiosos gratuitos, apesar de estar previsto que também venha a ter conteúdos pagos.

“Temos que voltar àquilo que é básico em nós: é bom, é obrigatório dar. Estamos a falar de informação e a nossa aposta primeira é na relevância, nas audiências e na qualidade dos conteúdos que vamos oferecer”, concluiu.

China recusa discutir Hong Kong em reunião do Conselho de Segurança da ONU

[dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos pediram uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU para discutir a polémica lei de segurança que Pequim pretende impor a Hong Kong, mas a China recusou, disseram diplomatas.

Numa declaração, divulgada na quarta-feira, a missão dos EUA nas Nações Unidas considerou que as recentes acções das autoridades chinesas “minam fundamentalmente o elevado grau de autonomia e liberdades garantido para Hong Kong ao abrigo da Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984, que foi registada na ONU como um tratado juridicamente vinculativo”.

“Trata-se de um problema mundial urgente com implicações para a paz e a segurança internacionais”, de acordo com a nota, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A missão norte-americana indicou que os Estados Unidos pediram uma videoconferência do Conselho de Segurança para discutir a questão, que já reacendeu novos protestos em Hong Kong nos últimos dias, mas que a China recusou.

Na nota, a missão norte-americana acusa ainda o Partido Comunista Chinês de falta de “transparência e responsabilização internacional pelas suas acções”.

A delegação chinesa respondeu quase imediatamente, através da rede social Twitter, defendendo que a reunião proposta não tem qualquer fundamento e que a lei de segurança nacional para Hong Kong é uma questão exclusivamente interna.

“Não tem nada a ver com o mandato do Conselho de Segurança”, afirmou a China, que instou os EUA a “pôr imediatamente termo à política de poder e às práticas de assédio”.

A missão norte-americana acusou ainda Pequim de tentar explorar a pandemia da covid-19 para “distrair o mundo” das acções em Hong Kong.

“Esta acção, associada ao encobrimento flagrante e à má gestão da crise do novo coronavírus por parte da China, às contínuas violações dos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos e ao comportamento ilegal no Mar do Sul da China, deverá tornar evidente para todos que Pequim não está a comportar-se como um Estado-membro responsável da ONU”, destacou.

A troca de acusações é mais um episódio do conflito entre as duas potências, depois de, na quarta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ter declarado que Hong Kong já não pode ser considerada autónoma em relação à China.

A notificação ao Congresso norte-americano poderá abrir caminho à retirada pelos Estados Unidos do estatuto comercial e financeiro preferencial de que a antiga colónia britânica beneficiava desde a transferência de soberania para a China, em 1997.

Na semana passada, a China anunciou que a Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, ia avançar com uma lei de segurança nacional para Hong Kong.

O anúncio de Pequim parece estar a reacender a ‘chama’ dos protestos, depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, e num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em setembro, após a ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos.

O artigo 23 da Lei Básica, que serve de ‘constituição’ na região administrativa especial chinesa, prevê que Hong Kong seja dotada de uma lei que proíba “qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”.

No entanto, o texto nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma ameaça aos direitos, como o das liberdades de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China continental liderada pelo Partido Comunista.

A última vez que se tentou aplicar o artigo ocorreu em 2003 e fracassou, na sequência de grandes manifestações nas ruas de Hong Kong.

Na sexta-feira, a lei de segurança nacional foi apresentada na APN, em Pequim. No mesmo dia, em comunicado, a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou estar pronta para “cooperar totalmente” com Pequim para fazer cumprir a lei de segurança nacional.

Deputados pró-democracia expulsos do debate da lei do hino em Hong Kong

[dropcap]T[/dropcap]rês deputados pró-democracia foram hoje expulsos do Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong, no início do segundo dia de debates sobre a proposta de lei do hino chinês.

O presidente do Conselho Legislativo (LegCo), Andrew Leung, suspendeu a sessão poucos minutos depois do início, e expulsou o deputado Eddie Chu por ostentar um cartaz, no qual se lia, numa alusão à responsável da comissão parlamentar que enviou o polémico diploma para votação: “Melhor presidente, Starry Lee”. A oposição pró-democracia tinha contestado a eleição de Lee para a comissão, por considerar que era ilegal.

Chu foi escoltado por seguranças para fora do parlamento, debaixo dos protestos dos deputados pró-democracia, que tentaram impedir a expulsão.  O deputado explicou aos jornalistas que o presidente do LegCo se opusera a um cartaz que dizia que Lee era uma “presidente ilegal”, no debate de quarta-feira, o que o levou a fazer um novo para chamar a Lee, de forma irónica, a “melhor presidente”.

“Na verdade, quisemos utilizar qualquer método para impedir que esta lei do hino nacional [chinês] fosse aprovada por esta legislatura, que é basicamente controlada pelo Partido Comunista Chinês”, disse. Este diploma “é apenas mais uma forma de exercer pressão sobre o povo de Hong Kong”, considerou Chu.

Depois de a sessão parlamentar ter recomeçado, um segundo deputado pró-democracia, Ray Chan, começou a gritar palavras de protesto, enquanto o presidente da assembleia legislativa justificava a decisão de expulsar Chu do debate. O incidente levou Leung a suspender novamente a sessão e a expulsar Chan.

Um terceiro incidente envolveu o deputado Ted Hui, que acabou expulso depois de pontapear uma garrafa de plástico em direção ao estrado do presidente do LegCo.

Mais tarde, Hui disse que garrafa continha uma planta podre, para que Leung cheirasse “o apodrecimento da civilização e do Estado de direito de Hong Kong”. O deputado acusou a China de pôr em causa o princípio “um país, dois sistemas”, que garante um elevado grau de autonomia a Hong Kong durante um período de 50 anos, após a transferência de soberania do Reino Unido para a República Popular da China, em 1997.

O incidente com Hui deu-se quando os deputados exigiam que o presidente da LegCo explicasse quais as regras que proíbem cartazes sarcásticos, tendo os parlamentares exibido também cartazes com a frase: “Melhor Presidente, Starry Lee”.

O debate da chamada “lei do hino nacional”, uma proposta de lei que criminaliza insultos ao hino chinês, entrou no segundo dia. A proposta surge num momento de tensão na cidade semi-autónoma, após a China ter anunciado, na semana passada, a intenção de aprovar também uma lei de segurança nacional, que poderá limitar as liberdades em Hong Kong.

O anúncio de Pequim parece estar a reacender a ‘chama’ dos protestos, depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, e num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em Setembro, após a ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos.

APN aprova lei de segurança nacional em Hong Kong

A lei destina-se a punir “uma pequena minoria de criminosos”, disse Carrie Lam, que garantiu a continuação dos “direitos e liberdades legítimos usufruídos pelos residentes de Hong Kong”

 

[dropcap]A[/dropcap] Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, aprovou ontem, por uma maioria de 2.878 votos a favor, um contra e seis abstenções, a proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong. O texto fica agora nas mãos de um comité jurídico da APN, que ficará encarregado de escrever uma versão final que deverá ser ratificada pelo Comité Permanente do órgão legislativo.

A lei proíbe “qualquer acto de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de estado, a organização de actividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”.

Entre os sete artigos propostos por Pequim, está uma disposição para um mecanismo legal que permite ao Comité Permanente da APN articular legislação que vise prevenir e punir uma série de suposições, incluindo “subversão contra o poder do Estado”.

Para uma “pequena minoria de criminosos”

Entretanto, a chefe do Governo de Hong Kong aplaudiu a aprovação da lei e salientou que esta só visa uma “pequena minoria de criminosos”. “A legislação a ser promulgada pela Região Administrativa Especial de Hong Kong para salvaguardar a segurança nacional visa impedir, coibir e sancionar uma minoria extremamente pequena de criminosos que ameaçam a segurança nacional, salvaguardando a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong e mantendo o princípio ‘Um país, dois sistemas’, defendeu Carrie Lam, em comunicado.

A Chefe do Executivo sustentou ainda que a lei “não vai afectar os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelos residentes de Hong Kong”. Lam afirmou ainda que as autoridades de Hong Kong vão “cooperar totalmente” com o Comité Permanente da APN para concluir o mais rapidamente possível o trabalho legislativo, assim como na adoção de mecanismos de fiscalização.

Na mesma nota, Carrie Lam sublinhou que a aprovação da lei prova a atenção do país para com Hong Kong, “parte inalienável da República Popular da China”. “Proteger a soberania nacional, os interesses de segurança e desenvolvimento é um dever constitucional” de Hong Kong e que “preocupa todos os cidadãos”, acrescentou a governante. Por fim, afirmou que o seu Executivo “vai aprimorar a aplicação da lei e a educação pública em relação à salvaguarda da segurança nacional e reportará regularmente” a Pequim.

Reacção americana

A forma como a lei foi promulgada levou Washington a anunciar que não tratará mais Hong Kong como tendo autonomia face a Pequim, o que poderá levar à retirada do estatuto de parceiro comercial especial e ao levantamento de tarifas e sanções.

A diplomacia chinesa em Hong Kong respondeu considerando “bárbara” a decisão dos Estados Unidos. “A decisão é a mais bárbara e a mais irracional”, refere um comunicado difundido ontem pelo Gabinete do representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na Região Administrativa Especial de Hong Kong.

O estatuto especial de Hong Kong permite ao território manter relações comerciais distintas com os Estados Unidos. As medidas que se mantêm em Hong Kong desde 1997 implicam uma política de vistos diferente, um regime fixo nas taxas de câmbio de divisas – entre o dólar de Hong Kong e dólar norte-americano – legislação e, sobretudo, um regime fiscal favorável para as empresas.

O tratamento de excepção tem permitido a Hong Kong manter-se como centro financeiro internacional, tal como Londres ou Nova Iorque, sendo a quarta praça financeira a nível global.

Se Washington optar pela mudança de postura podem ficar ameaçadas as ligações financeiras entre Pequim “e a economia livre”, disse à France Press, Robert Spalding, do Hudson Institute, Estados Unidos. Da mesma forma a Bloomberg News nota que as acções financeiras, as transações e as obrigações podem ser “postas em causa”.

Entretanto, o secretário de Estado adjunto para a Ásia Oriental, David Stilwell, disse aos jornalistas que o objectivo da Casa Branca é tentar “uma mudança de comportamento de Pequim” mas reconhece como “improvável” uma alteração de trajectória.

Neste quadro, as empresas norte-americanas em Hong Kong podem ser penalizadas pelas medidas dos Estados Unidos. De acordo com os dados do Congresso dos Estados Unidos mais de 300 companhias norte-americanas mantêm uma representação regional em Hong Kong. O território é também um ponto usado pelas empresas da República Popular da China no acesso a divisas estrangeiras, bancos internacionais e contactos com parceiros globais, apesar da ex-colónia britânica já não ser tão “crucial” como antes.

Em 2019, 12% das exportações chinesas tiveram como destino Hong Kong. Em 1992, as exportações da República Popular da China para a então colónia britânica chegaram a atingir os 45%.

‘Guerra Fria’ prejudica o mundo

Por seu lado, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que a alegada ‘Guerra Fria’ entre a China e os Estados Unidos “não beneficia nenhuma das partes” e “prejudicará o mundo todo”. Li admitiu que as relações entre os dois países enfrentam “novos problemas e desafios”, mas que Pequim e Washington mantêm “ampla comunicação” em áreas como a economia, o comércio, investimento ou cultura. “A relação superou ventos e chuvas, nas últimas décadas, e são realmente complexas”, admitiu.

“Precisamos de ter inteligência suficiente para ampliar os interesses comuns e controlar adequadamente as discrepâncias e os problemas”, apontou o primeiro-ministro chinês, na conferência de imprensa após o encerramento da sessão da APN.

Os Estados Unidos passaram nos últimos anos a definir a China como a sua “principal ameaça”, apostando numa estratégia de contenção das ambições chinesas, que se traduziu já numa guerra comercial e tecnológica e várias disputas por influência no leste da Ásia.

A marinha norte-americana reforçou ainda as patrulhas no Mar do Sul da China, reclamado quase na totalidade por Pequim, enquanto Washington tem reforçado os laços com Taiwan, que se assume como uma entidade política soberana, contra a vontade de Pequim, que ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

EUA consideram que Hong Kong deixou de ser autónomo da China

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, notificou o Congresso de que a administração dirigida por Donald Trump já não considera Hong Kong autónomo da China continental.

A notificação abre caminho à retirada pelos Estados Unidos do estatuto comercial e financeiro preferencial de que a antiga colónia britânica beneficiava desde que foi transferida para a China, em 1997.

“Nenhuma pessoa razoável pode afirmar hoje que Hong Kong mantém um elevado grau de autonomia em relação à China”, afirmou Pompeo em comunicado.

“A decisão desastrosa de Pequim é simplesmente a mais recente de uma série de ações que comprometem fundamentalmente a autonomia e liberdade de Hong Kong e as próprias promessas da China à população de Hong Kong no quadro da Declaração Conjunta Sino-Britânica”, acrescentou o chefe da diplomacia norte-americana.

A posição de Mike Pompeo surge depois de, na semana passada, a China ter anunciado que a Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, vai avançar com uma lei de segurança nacional para Hong Kong.

A lei proíbe “qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”.

O artigo 23.º da Lei Básica, a miniconstituição de Hong Kong, estipula que seja o território a avançar com legislação nesse sentido, mas a iniciativa das autoridades enfrentou uma forte vaga de protestos da população, que teme uma redução das suas liberdades.

Com a iniciativa legislativa a ser assumida pela China, a lei daria a Pequim o poder para combater os protestos de Hong Kong, que são vistos como um desafio ao Partido Comunista Chinês e ao Presidente Xi Jinping.

Da elegância

[dropcap]E[/dropcap]m obra escrita um ano antes do aparecimento do cinematógrafo, ‘Introdução ao método de Leonard de Vinci’ (1894), Paul Valéry mostrava-se verdadeiramente fascinado com os fragmentos, notas soltas, esboços e escorços do autor da Mona Lisa. O fundamental neste encanto era o lado inorgânico dos estilhaços criativos, entendidos como breves recados sem qualquer meta específica e em que “a consciência” – cito – “procuraria a elegância ideal da acção criadora”.

A palavra chave neste trecho é a “elegância”. Ao activar a criação, ela surge aqui como um movimento perfeito, aliás na linha da “destreza” que Pessoa tão bem vaticinou neste passo do ‘Livro do Desassossego’:

“O pensamento pode ter elevação sem ter elegância, e, na proporção em que não tiver elegância, perderá a acção sobre os outros. A força sem a destreza é uma simples massa.”. Por outras palavras: a elegância potencia a criatividade e também a acção do pensamento, impedindo-os de serem apenas uma massa amorfa que se afirma.

Em discursos como o da crítica literária ou o filosófico não é raro que a elegância surja como uma espécie de montagem que alimenta a vivacidade e a precisão. Vejam-se os casos de – “Barahona consegue misturar de forma bela e elegante elementos que parecem a uma primeira vista profanos com elementos sagrados” (Patrícia Calvário); ou – Thomas Nagel (em Que Quer Dizer Tudo Isto?) “apresenta a força dos problemas filosóficos e o labirinto do pensamento filosófico com uma precisão, vivacidade e elegância difíceis de superar” (Desidério Murcho).

Na famosa ‘Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des sciences…’, editada por Diderot e d’Alembert, Voltaire assinou, no ano de 1754, um longo artigo sobre a elegância. O texto começa por evocar Cícero para quem o exemplo de elegância era um “homem educado e dotado de um discurso polido”. Deixando essa silhueta apenas como cenário de fundo, o autor explica depois que a elegância resulta sobretudo da adequação e da atractividade.

A argumentação de Voltaire desenvolve-se através de contrastes, sendo a elegância, por exemplo, contraposta à graça e à eloquência. No primeiro caso, enquanto a graça evoca e é gerada por uma animação (o rosto que sorri), a elegância é mais subtil, pois faz-se sentir sem necessitar de animação, de estímulos e sem ter que ostentar-se. No segundo caso, enquanto a eloquência é retórica e enumeração desabrida de um saber, a elegância é mais condensada, pois faz-se sentir sobretudo através da clareza gerada pela escolha precisa das palavras (ou de outras formas expressivas).

Em suma: a elegância vive da subtileza e é dificilmente definível, mas é isso que a faz tão fascinante. No entanto, ela torna-se concreta e compreensível, quando nos cruzamos com a maior parte do que se escreve, hoje em dia, nas redes sociais. Bastará recorrer ao método simples de Voltaire que é o do contraste para constatar que a maioria dos ‘posts’ que se podem ler, complementada pela lógica dos debates e dos comentários, remete claramente para:

a) uma grande necessidade de verdades acabadas e definitivas com pouca abertura para a dúvida;
b) a procura de receitas já definidas, de modo a fazer delas argumento que corporize formas de massificação e não de individualidade;
c) um ímpeto de ‘des-democratização’ que passa pela falta de respeito pelo outro (veja-se a enorme atracção pelo facilitismo de ‘bloquear alguém’ e disso, depois, fazer festa e ostentação);
d) o polvilhar de um reino palavroso e avesso ao que, para Voltaire, seria o cerne da elegância: um misto de adequação, discrição e proporção.

A elegância é uma tipologia clássica, não pertence ao nosso tempo. Opõe-se à rigidez e ao dogmatismo, ainda que estes, aparentemente, sejam atributos alheios a uma era marcada pela rede. Como se vê, o paradoxo é, mais uma vez, um elemento central para entender complexidades. E para que não se confunda a elegância com uma espécie de divindade, recordemos que é o próprio Voltaire que, no final do artigo da ‘Encyclopédie’, separa as águas concedendo que o sublime – e a recepção do belo – nada tem que ver com a elegância, mas sim com a poesia, enquanto “componente fundamental da harmonia” tão “necessária no verso”.

Não faço a mínima ideia do tipo de fascínio que Paul Valéry alimentaria hoje pelos engenhos do facebook. Pelo menos, tal como referira na sua obra de 1894, neles também habitam “estilhaços” entendidos como “breves recados sem qualquer meta específica”. A forma é o que temos para nos darmos a ver. Mas o que somos, somo-lo sempre de outra maneira. Já o havia dito Luiza Neto Jorge ao abrir ‘A Casa do Mundo’: “Aquilo que às vezes parece/ um sinal no rosto/ é a casa do mundo/ é um armário poderoso/ com tecidos sanguíneos guardados/ e a sua tribo de portas sensíveis.”.

(Consultei Patrícia Calvário e Desidério Murcho, no dia 24/05/2020, respectivamente em ‘Poesia em temo de indigência’ – https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/14160.pdf – e em – ‘As questões mortais de Thomas Nagel’ – https://expresso.pt/blogues/bloguet_ciencia/Filosofia/as-questoes-mortais-de-thomas-nagel=f431593)

Um dia de cada vez

[dropcap]M[/dropcap]acau acordou ontem orfã de um dos seus mais incontornáveis vultos. Apesar de pessoalmente só conhecer mais a fundo o impacto da sua acção a 11 mil quilómetros daqui, é possível sentir que a população de Macau, ou pelo menos os seus representantes, acusaram a sua perda. Macau tem vivido nos últimos meses (e até nas últimas semanas) tempos intensos e inéditos, acredito até, para quem viva no território há décadas.

Penso que nem o próprio Stanley Ho imaginaria ser possível, em tão curto espaço de tempo, assistir à imposição de encerrar os casinos de Macau durante 15 dias, ao início de uma pandemia que fechou fronteiras e está a toldar de forma implacável as relações económicas e internacionais, ao acentuar da crise social e política de Hong Kong e à decisão de proibir a realização da exposição fotográfica do 4 de Junho.

Em tão prováveis tempos de mudança, as perdas custam mais a aceitar e é fácil sairem-nos palavras que casam bem com “os bons velhos tempos”, mas talvez seja precisamente agora que é ainda mais necessário estar vigilante e seguir exemplos que nos levam a fazer aquilo que importa, um dia de cada vez.

A Constituição e a Covid-19

“Our Constitution is partly a reality, but only partially is true. Partially it is still a program, an ideal, a hope, a commitment, a work to be done.”
Piero Calamandrei
Discussion on the Constitution

 

[dropcap]O[/dropcap] poeta italiano Dante Alighieri no “Inferno” da “Divina Comédia” dizia: “Considerai a vossa própria semente; vivamos não como brutos, mas para seguirmos a virtude e o conhecimento”. Neste momento, as pessoas expressam medo, angústia e, por vezes, até pânico. O que produz o medo, angústia e pânico? Estas emoções facilitam uma redução do poder do nosso sistema imunitário e tornam-nos mais vulneráveis aos ataques da Covid-19 (ou de qualquer outra patologia). Se olharmos com atenção, percebemos que “a tarefa da Covid-19” tem na verdade uma raiz mais profunda noutro vírus, o vírus financeiro!

É assim para que possamos dar sinais fortes, porque somos capazes, como povo global, de pôr um fim a esta escravidão, porque todos pedem segurança e serenidade, para si, para as suas famílias, para os seus países e para o mundo inteiro. A segurança e a serenidade são alcançadas de duas formas, primeiro, ter claras práticas “meditativas”, evolução e crescimento pessoal que permitam aos nossos “Eus” ter um guia interior, ligado à nossa alma, porque desta forma experimentamos total segurança e serenidade em qualquer situação e não vamos depender de situações externas! É o mais proveitoso que podemos fazer, porque precisamos de reforçar o nosso sistema imunitário.

Além disso, a segurança, serenidade, alegria, humor e “eros” são os sentimentos e as formas que trazem um grande benefício no reforço das nossas defesas imunitárias. Depois há algo, que temos de fazer para consolidar a segurança e a serenidade, pois necessitamos de ser capazes de ter uma visão do mundo externo articulada, bem formada, como a do mundo interno (quando praticamos meditação e outras práticas de transformação e crescimento pessoal). Devemos poder ver o mundo com os olhos desprendidos, para que possamos ver que existe uma saída. Esta saída está muito próxima de nós e chama-se Constituição. É o que podemos aprender com a Covid-19 Temos de aproveitar como uma oportunidade única que temos de despertar a consciência; no sentido de uma grande ocasião, provavelmente “irrepetível”, porque toda a humanidade tem de mudar os seus hábitos.

Os hábitos que tínhamos antes não eram bons hábitos, eram maus hábitos, tanto alimentares como culturais e sociais! Temos de rever todo o nosso modo de vida, que não foi orientado pela sabedoria, mas sim pela patetice. Nas últimas décadas, a maior parte da humanidade tem-se comportado como um bando de desorientados. É por isso que a Covid-19 pode tornar-se um momento extraordinário, uma oportunidade para despertar toda a humanidade, porque pode expor a gaiola financeira em que todos no mundo são prisioneiros. Encontramo-nos numa prisão financeira global. O dinheiro domina tudo, subjuga o bem-estar dos trabalhadores, sujeita o povo, que é oprimido pelas finanças internacionais. Ainda que não tendo uma visão comunista do mundo, todas as pessoas são escravas deste sistema e apenas uma “elite” muito pequena detém o controlo e a propriedade das finanças mundiais. Como funciona este sistema opressivo de financiamento internacional gerado pela cultura neoliberal?

Simples, as finanças internacionais exigem que todos, enquanto seres humanos individualmente, grupos e comunidade, pratiquem uma forte concorrência (entre nós e entre países); forte concorrência a todos os níveis como concorrência política, económica e social. Não há dúvida de que uma forte concorrência política, económica e social é fundamentalmente inconstitucional em quase todo mundo. Não é preciso “grandes estudos” para compreender este princípio fundamental. A Constituição em geral baseia-se na solidariedade e na cooperação e não numa forte concorrência, por outras palavras, com o sistema actual, as finanças dominam o povo, enquanto “constitucionalmente” deveriam ser as pessoas a dominar as finanças.

As finanças devem estar ao serviço do povo e não o contrário! Este princípio também mudaria completamente os modos de governo, pois actualmente, estes servem para tornar os povos cada vez mais escravos das finanças internacionais, o que é absolutamente inconstitucional! Antes da Covid-19 os economistas que se referiam ao modelo predatório neoliberal aconselharam em quase todo o mundo a reduzir as despesas nos cuidados de saúde, diminuir o número de médicos, cortar o número de enfermeiros, fechar pequenos hospitais, evitar a compra de equipamento médico… Reduzir foi a palavra de ordem! Se olharmos para o mundo actual surge a inevitável pergunta – nos últimos dez anos quantos milhares de milhões de dólares ou euros foram cortados no mundo nos cuidados de saúde pública, quantas camas foram eliminadas e quantas enfermarias foram encerradas, para além do encerramento de inúmeros pequenos hospitais?

Quantos médicos que, uma vez reformados, não foram substituídos por novas contratações? Os resultados destas infelizes escolhas estão à frente dos olhos de todos! Podemos dizer que estas escolhas, implementadas pelos vários governos dos países à escala mundial, têm estado em contraste com a maioria das suas Constituições que deve mencionar mais ou menos a ideia de que o Estado protege a saúde como um direito fundamental do indivíduo e do interesse da comunidade, e garante o atendimento gratuito aos necessitados. Ninguém pode ser obrigado a submeter-se a determinado tratamento médico, excepto por disposição legal. A lei não pode, em caso algum, violar os limites impostos pelo respeito pela pessoa humana. Outro tema actual é o sistema prisional. Houve motins em alguns países e haverá no futuro devido à Covid-19.

Os motins devem-se também ao medo de os prisioneiros serem infectados; as prisões estão sobrelotadas, pelo que, se o vírus entrasse, o contágio alastraria rapidamente e com cenários dramáticos. Não é preciso fechar os olhos! Há uma admissão necessária a ser feita, pois as condições de vida dentro das celas tornaram-se insustentáveis. Mas para todos, não só para os prisioneiros, entre os quais se espalha no silêncio culpado da política e da opinião pública, o número de sujeitos psiquiátricos que, durante muito tempo, já não têm um lugar para os acolher, condições de vida terríveis que, em pouco menos de dez anos, perturbaram e agravaram um ecossistema muito delicado, em que os directores das instituições, a direcção e elementos da polícia prisional, os polícias, o corpo de educadores e o exército de voluntários e profissionais de saúde, todos os dias correm muito mais riscos do que uma infecção por Covid-19. Porque é que as prisões estão sobrelotadas?

Se estão sobrelotadas, significa que são demasiado pequenas em comparação com a população prisional. Mesmo nesta área torna-se fácil desmascarar o perverso guia neoliberal das escolhas de política económica; assim, se as prisões estão superlotadas, significa que aqueles que as deveriam ter alargado receberam a recomendação habitual de reduzir as despesas, porque não há dinheiro; reduzir as despesas com os cuidados de saúde, porque não há dinheiro; reduzir as despesas com a aplicação da lei; reduzir as despesas com os bombeiros, etc. Haverá alguma hipótese de tornar a população prisional menos numerosa? Sim, há.

Poderão ser aplicadas medidas alternativas à prisão, especialmente a prisão domiciliária. Mas para tal precisaríamos de mais agentes da autoridade, ou pulseiras electrónicas, mas não existem o suficiente! Como assim?

A resposta é a habitual, o corte nas despesas, não existe dinheiro suficiente! Deveríamos ter tido mais hospitais, mais médicos, mais camas de cuidados intensivos, mais respiradores. Deveríamos ter tido prisões maiores. Não deveríamos ter o “numerus clausus” para certas disciplinas universitárias (tente pensar nisso, mesmo a tentativa de controlar o crescimento cultural das nossas futuras gerações). Espero que todos acordemos! Que retiremos “os atributos” e que se possa defender toda a população e não uma pequena elite que detém o controlo financeiro. Assim surge o ensinamento cristão de que “Então Jesus entrou no templo e expulsou todos aqueles que ali se encontravam para comprar e vender; derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos vendedores …e disse-lhes a minha casa será chamada casa de oração, mas vós fazeis dela um antro de ladrões.”, Mateus 12-13. Por que chegámos a este ponto?

Fizemo-lo porque “não havia dinheiro”? Para construir (reconstruir) uma ponte, um hospital ou uma escola pode faltar matéria-prima, pode faltar trabalho, mas a única coisa que nunca pode faltar é dinheiro! Nas Constituições e na democracia, o dinheiro do Estado é impresso pelo Banco Central. O Banco Central pode imprimi-lo com uma simples decisão e na medida do necessário para a economia, para conseguir o pleno emprego e para criar o bem-estar da população. E poderíamos também falar da gestão do fenómeno da inflação, a que tal processo pode conduzir, mas contra o qual existem medidas que tendem a equilibrar este círculo virtuoso (como a “escada rolante” para o ajustamento dos salários). Imagino agora a reacção dos economistas “mainstream” que arrancam a roupa, rasgam o cabelo, gritam heresias, mas como se atrevem a permitir-se sustentar tais falsidades! Como podem ainda apoiar as provas embaraçosas do fracasso da economia geral? E qual será a justificação de que não há dinheiro! Mas não se percebe? O nível insustentável da dívida pública de muitos países? Continua a aumentar!

As dívidas devem ser pagas! Para construir hospitais criam-se dívidas! Para contratar enfermeiros e médicos criam-se dívidas, etc. O cântico habitual! Estes economistas ou são escravos do sistema ou, pior ainda, da forte folha de pagamentos dos poderes, ou são realmente ignorantes; nunca leram (ou compreenderam) uma página de John Maynard Keynes ou não leram (ou não compreenderam) as Constituições dos países. Ou pior ainda…ambos ao mesmo tempo. A maioria das Constituições dos Estados-Membros da União Europeia (UE) prevê a soberania monetária! Isto significa que os Bancos Centrais (e não o BCE) podem imprimir todo o dinheiro necessário. O problema é que grande parte dos povos europeus acreditou nessas pessoas. Os povos europeus continuam a acreditar que não há dinheiro, que vivem além das suas possibilidades, que se gerou uma enorme dívida pública ao contrário dos alemães, que são formigas salvadoras, e os outros as cigarras gastadoras da Europa.

Quantas falsidades nos enchem a cabeça todos os dias! Chegou o momento de nos fazermos ouvir, de todas as pessoas partilharem estes pensamentos, até que os políticos e os economistas mal intencionados sejam desmascarados e a mudança desejada se realize. Chegou o momento de transformar o medo em raiva, para que a raiva se torne o combustível da mudança: “A raiva é para as pessoas como a gasolina é para os automóveis; é o combustível que nos faz mudar para um lugar melhor”. Caso contrário, não teríamos o impulso necessário para enfrentar um desafio. É a energia que nos permite reagir à injustiça disse Mahatma Gandhi. É de esperar e acreditar, que cada europeu acorde e ponha em acção a sua energia e vontade pessoais para que os valores das diversas Constituições dos Estados-Membros possam ser implementados e renovados.

Os cidadãos da UE são forçados a entrar numa gaiola financeira internacional e encontram-se numa das prisões mais rígidas de toda a comunidade mundial. A UE utiliza a opressão do povo e, em primeiro lugar, a opressão da informação através da destruição dos cérebros pensantes do povo, em virtude do facto de serem donos de todos os meios de comunicação social e, por conseguinte, de terem enchido o povo europeu com a história “da dívida pública fora de controlo”, com o facto de “ter de se manter dentro de um orçamento equilibrado” e com uma sequência de disparates deste tipo. Muitos governos europeus atribuíram milhares de milhões de euros para fazer face às urgências decorrentes dos bem conhecidos acontecimentos ligados à Covid-19. Chegou-se a esses montantes mendigando do sistema europeu, e quem sabe porquê, passados alguns dias, quando a necessidade já não era apenas de uns poucos países, mas também franco-alemã, veio a comunicação da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen anunciar que a Comissão Europeia activou, pela primeira vez, a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade, que permitirá aos governos de cada um dos países da zona euro “injectar dinheiro no sistema enquanto for necessário” – “A Covid-19 tem um impacto dramático na economia, e muitos sectores são afectados.”

A presidente da Comissão Europeia acrescentaria “O encerramento é necessário, mas atrasa gravemente a actividade económica. …faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a economia e os cidadãos, e respeitamo-lo. Os auxílios estatais são os mais flexíveis de sempre e os vossos governos podem dar o dinheiro de que precisam a restaurantes, lojas, pequenas e médias empresas” Só? O que significa “dar o dinheiro de que precisam”? Ela não disse “empresta o dinheiro”. Mas, na verdade, todo o dinheiro que vai ser colocado no sistema será considerado dívida! Esperemos que não. Isso seria o fim! Os principais economistas e pró-europeus obrigaram-nos a viver mendigando à UE. Este é um modelo de controlo sem precedentes para a Europa. É um modelo predatório e violento que apenas serve para matar pessoas e destruir o planeta. Trata-se de um sistema criminoso. A injecção dos milhares de milhões de euros acordados é absolutamente insuficiente. São uma bagatela em comparação com o que é preciso.

Considerando que a pandemia da Covid-19 irá durar alguns meses, que se poderá transformar em vírus endémico e permanecer para sempre, há que considerar que a paragem da economia irá custar pelo menos dois ou três triliões de euros à economia até Dezembro de 2020, o que significa que, se os países saírem da emergência no final de Junho, são precisos muitas centenas de milhares de milhões de euros para reparar os danos à economia que, em grande parte, parou. Mas mesmo que se encontrem os fundos necessários, mesmo que se consiga adiar o pagamento dos impostos, no final será tudo dívida, o que significa que então ter-se-á de pagar porque estão todos endividados! E a única razão pela qual estão endividados é a hipnose gerada pela ignorância e pelo medo de quem sabe que catástrofes poderiam acontecer se os pactos europeus não fossem respeitados. Um povo consciente de que a moeda é impressa e de que se trata de um assunto do Estado, não deve temer nada. Em vez disso, o sistema (predatório e criminoso) prevê que o BCE imprima papel-moeda (ou seja, imprima dinheiro do nada…), empreste esse dinheiro aos bancos privados (a juro zero…) e os bancos privados decidam arbitrariamente a quem o emprestar.

Aplicando taxas, que, em comparação com zero, duplicam, triplicam, quadruplicam na melhor das hipóteses o seu rendimento. O outro aspecto a revolucionar é o sistema de crédito, pois os bancos protegem-se atrás de Basileia 1,2,3,4, e quem sabe que outras “bases de dados” ou registos, onde (cidadãos e trabalhadores honestos) são comparados com criminosos que vivem condenados por toda a vida a deixarem de ter acesso ao crédito por terem saltado ou atrasado alguma prestação de algum empréstimo ou hipoteca, ou (na sua vida empresarial) por terem tido alguns acidentes. Então, uma vez que o dinheiro é criado do nada, porque deixar este privilégio para o BCE e para o “lobby” da banca privada? Ficarem ricos à custa do povo europeu?

Exposição | FRC acolhe “Obras Artísticas das Associadas de Caligrafia e Pintura”

Suspensa devido à pandemia da covid-19, a exposição “Obras Artísticas das Associadas de Caligrafia e Pintura” será inaugurada na Fundação Rui Cunha na próxima terça-feira, 2 de Junho. Trata-se de uma mostra que celebra o primeiro aniversário da Associação das Calígrafas, Pintoras e Escultoras de Selos de Macau, que se assinalou a 24 de Março

 

[dropcap]S[/dropcap]ão 34 trabalhos de 33 mulheres, todas elas artistas de Macau, e pretendem transmitir “a imagem activa e apaixonada das mulheres de Macau para a cultura tradicional chinesa”. Na próxima terça-feira, 2 de Junho, pelas 18h, será inaugurada na Fundação Rui Cunha (FRC) a mostra “Obras Artísticas das Associadas de Caligrafia e Pintura”, que visa celebrar o primeiro aniversário da Associação das Calígrafas, Pintoras e Escultoras de Selos de Macau, presidida por Hong San San. O público poderá visitar, de forma gratuita, esta exposição até ao dia 14 de Junho.

O aniversário da associação celebrou-se no passado dia 24 de Março, mas devido à pandemia da covid-19 os festejos tiveram de ser adiados. As obras que estarão expostas na FRC “evidenciam a realidade que se vive hoje a nível global”, aponta um comunicado.

Hong San San espera que, com esta exposição, se possa transmitir “a imagem activa e apaixonada das mulheres de Macau para com a cultura tradicional chinesa, como também ficar bem patente e expressa a ideia de que a resiliência e o espírito positivo são as qualidades determinantes em tempos de crise e de adversidade”.

Um ano de vida

Fundada em Março do ano passado, a associação tem como objectivos “o estabelecimento de uma plataforma de intercâmbio para artistas e a criação de um meio para aprendizagem e investigação conjunta, teórica e prática”. Além disso, o projecto cultural “pretende ainda, através da constante consolidação de técnicas artísticas e da organização de eventos periódicos diversos, impulsionar a divulgação e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cultura tradicional chinesa, com vista à sua preservação e difusão junto das gerações vindouras”.

Mesmo com a pandemia, a associação realizou, a 25 de Fevereiro, uma exposição online com o nome de “Ode aos Heróis do Combate à Pandemia”, que “prestou homenagem aos homens e mulheres que têm estado na linha da frente em defesa da saúde e da segurança da população no território”.

Hong San San descreve ainda que a associação “tem servido como uma plataforma propícia ao intercâmbio, aprendizagem e inovação das suas associadas”, uma vez que, desde a sua criação, têm sido realizadas diversas exposições que espelham “diferentes realidades artísticas baseadas na multiculturalidade de Macau”.

A associação participou em mais de dez actividades culturais interactivas e diversas, as quais foram “merecedoras do reconhecimento público por parte da população de Macau”.

Vigília | TUI tem até segunda-feira para decidir recurso

Advogados esclareceram ao HM que o TUI ainda está dentro do prazo legalmente estabelecido para decidir sobre o recurso que contesta a proibição da vigília do 4 de Junho. Contas feitas, a resposta tem de chegar, no máximo, até à próxima segunda-feira

 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) tem até à próxima segunda-feira, dia 1 de Junho, para deliberar acerca do recurso assinado por Au Kam San, que contesta a decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de proibir a vigília que assinala o dia do massacre de Tiananmen. Isto se todos os ditames previstos na lei forem seguidos dentro dos prazos expectáveis. O deputado que assina o recurso havia declarado na terça-feira o fim do prazo legal para o colectivo decidir. “Hoje é o quinto dia, até agora não recebemos decisão da Última Instância, apesar do fim do prazo. Esperemos por amanhã.”

De acordo com o advogado Pedro Leal, com o recurso a dar entrada a 21 de Maio, e assim que o TUI tiver notificado a CPSP, é definido um prazo de 48 horas para o organismo responder. A partir daí, o TUI tem de proferir a sua decisão dentro de um prazo de cinco dias.

“Se o recurso deu entrada a 21, o TUI manda notificar a polícia a 22 para responder em 48 horas, ou seja, a 25 ou 26 de Maio. Depois disso, têm cinco dias para responder e, como seria no domingo, passa para segunda-feira. Por isso, o último dia é segunda-feira, dia 1 de Junho”, esclarece o advogado.

Também António Katchi é da opinião que o TUI “ainda se encontra dentro do prazo legalmente estabelecido para decidir”, mas não se compromete com nenhum dia.

O jurista baseia-se também no artigo 12.º da lei que regula o direito de reunião e manifestação e refere que, após a resposta das autoridades policiais no prazo de 48 horas depois de ter sido citadas a responder, o TUI deverá proferir a sua decisão dentro de um prazo de cinco dias a contar “a partir do dia seguinte àquele em que o TUI tiver recebido a resposta da PSP”.

Em caso de ausência de resposta por parte da CPSP, esclarece Katchi, “o prazo contar-se-á a partir do dia seguinte ao fim do prazo de que ela dispunha para responder, ou seja, a partir do dia seguinte ao fim das 48 horas”.

Questionado sobre o que pode acontecer caso a deliberação seja divulgada fora do prazo, Pedro Leal aponta que “não acontece nada”, pois os prazos que são dados aos juízes nestes casos “são indicativos”. “Neste caso, o prazo não é peremptório e não há nenhuma penalização para a sua falta de cumprimento. Mas normalmente os juízes cumprem estes prazos, que são curtos”, explicou Pedro Leal.

À espera do dia

Contactado pelo HM, o TUI não adiantou o desenrolar dos trabalhos acerca do recurso, apontando apenas que a data para o anúncio da deliberação ainda está dentro do prazo legal.

Recorde-se que o recurso apresentado ao TUI pela União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD) contesta a justificação apresentada pelas autoridades para não autorizar a vigília por violar a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

A associação que organiza anualmente a vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen explica ainda no recurso, que entregou um aviso prévio, mas que não houve reunião entre as partes antes da decisão de cancelamento. No recurso para o TUI, também é dada a nota que participam na vigília ao ar livre duas a três centenas de pessoas, pelo que o evento é mais seguro “do que as escolas (…) restaurantes ou supermercados”.

Recorde-se também que anteriormente foi retirada autorização pela habitual exposição de fotografias sobre Tiananmen, pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

IPIM | Oficializada nomeação de Lau Wai Meng como presidente

O Executivo nomeou Lau Wai Meng como novo presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelo período de um ano. A cerimónia da tomada de posse decorreu ontem, enquanto se aguarda a próxima sessão de julgamento do seu antecessor

 

[dropcap]“É[/dropcap] nomeado, em comissão eventual de serviço, Lau Wai Meng para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pelo período de um ano, com efeitos a partir de 27 de Maio de 2020”, indicou o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, em Boletim Oficial. Lau Wai Meng era, até ontem, subdirector dos Serviços de Economia do território.

Durante a cerimónia da tomada de posse, o secretário disse esperar que a experiência e capacidade profissional nas áreas económica e financeira de Lau Wai Meng sejam trunfos para que sirva a RAEM “com todo o coração, valorizando, paralelamente, o espírito de equipa, mantendo a integridade, a eficiência”.

No currículo, o novo presidente do IPIM conta com um mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen, em Guangzhou, licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade da Ásia Oriental de Macau. No fim do percurso académico assumiu o cargo do subdirector da Direcção dos Serviços de Economia de 2016 a Maio de 2020, e foi presidente da comissão de apreciação do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores. Lau foi também subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

O processo

Lau Wai Meng chega à liderança do organismo depois de o ex-presidente do (IPIM) Jackson Chang ter sido acusado de envolvimento num esquema ilegal para obtenção de residência.

O processo que está na fase de julgamento teve na origem a apreciação dos pedidos de “imigração por investimentos relevantes” e de “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”.

O IPIM tem como objectivo dar apoio ao Chefe do Executivo na promoção do comércio externo, captação de investimentos, ao desenvolvimento de convenções e exposições, à cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, entre outros projectos de cooperação externa.

Aposentação | Lei Chan U preocupado com fundo de pensões

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U está preocupado com a solvência futura do fundo de pensões de Macau. Numa interpelação escrita divulgada ontem, Lei Chan U aponta que o regime de aposentação e sobrevivência “não tem novos rendimentos das contribuições” e que, desde 2015, o fundo de pensões não tem verbas suficientes “para cobrir as despesas”.

De acordo com um relatório sobre o estado das finanças do regime de aposentação e sobrevivência, Lei Chan U refere que deixarão de existir reservas a partir do fim de 2032 e que, no final de 2042, existirá um passivo superior a 22 milhões de patacas. “A 31 de Dezembro de 2032, os activos do fundo de pensões ficarão totalmente extintos e as responsabilidades por conta dos benefícios de aposentação totalizarão 213,75 mil milhões de patacas. A 31 de Dezembro de 2042, o passivo a cargo dos benefícios de aposentação será superior a 22.550 milhões de patacas. A futura solvabilidade do fundo de pensões é motivo de preocupação social”, aponta Lei Chan U por escrito.

Como forma de garantir que o fundo de pensões tem as verbas necessárias, o deputado ligado aos operários considera que o financiamento pode vir das reservas financeiras e apela ao Governo que reforce a carteira de investimentos internacionais, de forma a “partilhar a pressão financeira do fundo de pensões” e “proporcionar receitas estáveis”.

Comissão de Eleições em Portugal iliba ATFPM de influência nos votos



A associação liderada por José Pereira Coutinho negou alguma vez ter oferecido auxílio aos associados no voto por correspondência para as eleições legislativas do ano passado. CNE deixou avisou à associação para agir com transparência

 

[dropcap]A[/dropcap] Comissão Nacional das Eleições (CNE) ilibou a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) da acusação de influenciar os votos nas eleições Legislativas portuguesas do ano passado. A decisão da CNE foi tomada numa reunião, que ocorreu a 19 de Maio. Da acta pode ler-se que, apesar dos argumentos apresentados na queixa movida pelo Partido Socialista (PS) não foi possível provar que a ATFPM teve influência no acto eleitoral.

Porém, é deixado um aviso à associação presidida pelo deputado Pereira Coutinho. “Face aos elementos que constam do processo ora em análise, não é possível inferir que a ATFPM através dos seus dirigentes ou colaboradores tenha influenciado o processo de votação ou o sentido de voto de qualquer eleitor”, lê-se num excerto da acta, disponibilizado pela CNE ao HM.

No entanto, a associação foi avisada para actuar com neutralidade: “De todo o modo, recomenda-se que a ATFPM actue com imparcialidade e transparência, abstendo-se de intervir na disputa eleitoral a favor ou em detrimento de determinada candidatura ou candidato.”

Foi em Outubro de 2019 que o semanário Plataforma e a Rádio Macau revelaram que o Partido Socialista tinha apresentado queixa contra a ATFPM. Segundo o conteúdo da acta, o partido fundado por Mário Soares relatou que a associação de Macau estava a contactar “para o telemóvel, potenciais votantes nas eleições legislativas portuguesas do próximo dia 6 de Outubro, para ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Porém, na queixa era ainda apontado que a ATFPM “tem instalações públicas e recebe subsídios da Região Administrativa da Região de Macau”.

Além disso, a queixa tinha por base alegados membros da secção do Partido Socialista de Macau que se queixaram de ter sido abordados pela ATFPM para ajudar com o voto à distância, tanto em português como em chinês.

ATFPM negou tudo

Após recebida a queixa, a CNE contactou a ATFPM, que desmentiu as informações. “Assim, a entidade visada vem responder, em síntese, que a ATFPM – bem como os seus dirigentes máximos – nunca teve, nem tem filiação partidária, sendo totalmente falsa a alegação de que estaria a ajudar no processo e encaminhamento dos votos pelo correio para Portugal”, foi escrito na acta.

Em 2015 José Pereira Coutinho concorreu às legislativas portuguesas na lista do Partido Nós, Cidadãos. Porém, a revisão da lei eleitoral de Macau para as legislativas locais de 2017 foi alterada a pensar no seu caso e proibiu deputados da RAEM de concorrerem a actos eleitorais de outros países.

“Afirma [a entidade contactada representante da ATFPM], ainda, ser totalmente falso que tenham efectuado chamadas telefónicas dizendo que podiam levar as cartas e os boletins de voto à sede da ATFPM, uma vez que o pessoal do secretariado nunca recebeu tais instruções nem os seus corpos gerentes actuaram dessa forma e que ‘(…) relativamente às chamadas telefónicas realizadas em língua chinesa nunca foram realizadas com o intuito de aproveitar a boa-fé dos seus associados que atestamos serem todos maiores e com capacidade de por si decidir em qualquer acto eleitoral não precisando de qualquer ajuda’”, foi complementado.

Em relação às ligações entre a RAEM e a ATFPM, a CNE limita-se a citar o portal da associação em que consta que “a associação exerce a sua actividade com total independência em relação ao Governo, ou a associações de qualquer natureza, designadamente de carácter político, religioso ou empresarial.”

Covid-19 | Alunos no exterior querem regressar a Macau

Os estudantes do ensino superior no estrangeiro estão a terminar o ano lectivo e querem voltar para Macau. Neste momento, o Governo considera que a hipótese de fretar um avião para trazer os alunos em Portugal não é “muito alta”

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades foram avisadas por 400 alunos do ensino superior no exterior que pretendem regressar ao território, após o fim das aulas, por volta do final de Junho. Os dados foram divulgados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), com base na informação da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES).

“Como muitos estudantes já concluíram o ano lectivo no estrangeiro e querem regressar a Macau temos mantido uma comunicação com a DSEJ [Direcção de Serviços de Educação e Juventude]. Temos 400 estudantes espalhados por vários países e regiões que querem regressar a Macau”, informou Inês Chan.

“São alunos que estão espalhados por 30 países e regiões. E a partir de meados de Junho, a maioria vai concluir os seus estudos. O Governo está a ponderar as medidas para ajudar os estudantes a regressarem a Macau”, acrescentou.

Ontem, a responsável explicou que um dos grandes desafios neste momento, e que limitam a adopção de medidas a longo prazo, é o facto de a pandemia estar constantemente a evoluir e as políticas dos diferentes países a alterarem-se de acordo com a evolução. Apesar desta realidade, Chan espera que até meados do próximo mês o Governo consiga definir as condições de regresso e informar os alunos no exterior.

“Na segunda quinzena de Junho já teremos um projecto porque muitos querem voltar até ao final do mês. Temos de ajudá-los. Mas as medidas não vão ser a longo prazo porque temos de depender da cooperação com os outros territórios”, explicou.

Neste sentido, Inês Chan considerou também que neste momento as hipóteses de ser fretado um avião para trazer os alunos de Portugal é baixa. “Estamos a pensar em todas as medidas viáveis, se forem passíveis de execução vamos adoptá-las. Mas não há uma possibilidade muito alta de fretar um avião vindo de Portugal. Macau não recebe voos internacionais e as pessoas estão espalhadas por muitos destinos diferentes”, indicou.

Medidas de segurança

Por sua vez, Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, garantiu que o Executivo vai adoptar todos os cuidados e medidas necessárias para evitar que os regressados constituam um perigo de contaminação para a comunidade.

“Vamos continuar com as medidas de observação médica de 14 dias, que é mais ou menos o período de incubação, que em média acontece dentro de sete dias”, afirmou Alvis Lo. “Além disso, temos dois trabalhos complementares. Primeiro, vamos observar as pessoas que apresentam sintomas como febre ou tosse.

Depois vamos realizar dois testes de ácido nucleico [a esses estudantes]. O primeiro logo à chegada e o segundo quando forem sair do hotel. Se não for positivo logo à chegada, vai ser na segunda vez, caso haja infecção”, complementou.

Segundo os dados apresentados ontem, Macau está há 49 dias sem qualquer caso de covid-19 e apenas cinco das pessoas curadas se encontram internadas, por motivos de convalescença, no Alto de Coloane.

Também ontem, foi revelado que o centro para testes de ácido nucleico no Pac On vai passar a estar aberto entre as 10h e as 19h. Já o serviço no Hospital Conde São Januário estará operacional entre as 9h e as 17h.

China | Economia continua a cair, mas dá sinais de recuperação

As principais empresas industriais chinesas tiveram quebras de 27,4 por cento nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados oficiais. A perspectiva não é famosa, com os mercados que alimentam as exportações chinesas fechados. Porém, um inquérito da Standard Chartered Plc mostra que a confiança das pequenas empresas começa a dar sinais de retoma

 

[dropcap]A[/dropcap] economia chinesa continua a mostrar uma recuperação lenta face ao efeito devastador da pandemia do novo tipo de coronavírus, algo que se pode verificar pelos números recentemente divulgados. Segundo o Gabinete de Estatística da China, nos primeiros quatro meses de 2020 o lucro das maiores empresas chinesas caiu 27,4 por cento, uma quebra maior que as pequenas e médias empresas menos dependentes da procura externa.

Aliás, essa realidade é demonstrada pelo recente estudo feito pela Standard Chartered Plc, que as pequenas empresas apresentaram maior confiança no mês de Maio, desde que a pandemia paralisou o país, com o aumento da produção e do volume de vendas

A produção industrial chinesa cresceu em Abril, enquanto o consumo e as importações continuam a dar sinais de retracção. A forma como estes factores vão evoluir desempenhará um papel determinante na forma como a China irá recuperar economicamente, enquanto tiver o crescimento económico anexado às exportações.

“A produção continua a comandar a retoma, enquanto a procura doméstica ganha dinamismo”, afirmam os analistas da Standard Chartered, citados pela agência Bloomberg. “Enquanto a capacidade produtiva continua a aumentar, achamos que o trunfo da recuperação económica pode ser a procura interna. Se esta crescer pode levar a uma aceleração sustentada da produção”, afirmam os analistas, sem deixarem de vincar que a procura externa continua fraca, o que põe em causa qualquer desejo de expansão económica.

Fora de fronteiras, a procura dos produtos chineses que alimenta a grande máquina de manufactura do gigante asiático continua em modo de pausa. Por exemplo, na Coreia do Sul as exportações caíram mais de 20 por cento nos primeiros 20 dias de Maio, pelo segundo mês consecutivo, com as remessas vindas da China a registarem quebras de 1,7 por cento, comparado com o mesmo período homólogo do ano passado. Como Seul divulgou mais cedo os dados do comércio externo, as instituições financeiras estão a tomá-los como referência para uma avaliação ao comércio mundial.

Apesar disso, as exportações chinesas subiram surpreendentemente em Abril, algo que foi explicado com a remessa de produtos encomendados antes da pandemia, e que só no mês passado foram enviados devido à melhoria no controlo da covid-19.

As ordens de exportação de bens vendidos por pequenas empresas continuam a contrair, mas a um ritmo mais desacelerado, de acordo com o inquérito supracitado, o que levou à subida da confiança dos gestores de vendas inquiridos.

Davides e Golias

De acordo com os dados divulgados ontem pelo Gabinete de Estatísticas da China, os ganhos no período entre Janeiro e Abril ascenderam a cerca de 161 mil milhões de euros.

Em Abril, a redução foi de 4,3 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto em Março a queda homóloga foi de 34,9 por cento e, no conjunto dos meses de Janeiro e Fevereiro, de 38,3 por cento.

A queda nos lucros da indústria na China agravou-se, depois de ter recuado 6,3 por cento, em Dezembro passado, antes do início do surto do novo coronavírus. Em 2019, comparativamente ao ano anterior, os lucros da indústria chinesa desceram 3,3 por cento, na sequência de uma prolongada guerra comercial com os Estados Unidos.

Para este indicador, as estatísticas chinesas consideraram apenas empresas industriais com receitas anuais superiores a 20 milhões de yuan.

Entre os 41 sectores analisados pelas estatísticas, 36 sofreram uma redução nos lucros, entre os meses de Janeiro e Abril, enquanto os cinco restantes aumentaram os ganhos.

Os lucros das empresas estatais caíram 46 por cento, durante o mesmo período, enquanto nas empresas privadas recuaram 17,2 por cento.

Entre os principais afectados estão as indústrias do petróleo, carvão e outros combustíveis (-213,3 por cento), reparação de maquinaria e equipamentos (-66,7 por cento), produção automóvel (-52,1 por cento) e têxtil (-19,8 por cento).

No extremo oposto, as empresas dedicadas ao tabaco (+22,6 por cento), à indústria de alimentos agrícolas e processados (+20 por cento) ou de equipamentos eletrónicos (+15 por cento) aumentaram os lucros.

O técnico de estatística Zhu Hong disse que a China está a fazer esforços para “acelerar a produção e as vendas” e que “mais e mais empresas estão a melhorar a sua situação”.

O especialista observou que as empresas chinesas em alguns sectores determinantes, como o automóvel ou o electrónico, estão a fazer progressos “significativos”. “A produção continua a ser retomada e os efeitos das políticas de apoio já se fazem sentir”, afirmou.

No entanto, “a procura no mercado não recuperou completamente, o preço dos produtos industriais continua a cair, e a pressão sobre os custos continua alta”, de modo que “o Governo deve continuar a implementar políticas que ajudem as empresas e promovam a recuperação industrial”, acrescentou.

Porcos e diamantes

Os preços da carne suína na China continuaram em queda na semana passada, com a oferta superando a procura, mostram os dados oficiais divulgados ontem pela agência Xinhua.

De 18 a 22 de Maio, o índice de preços médios da carne suína em 16 regiões monitorizadas pelo Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais ficou em 36,04 yuans por quilo, um declínio de 0,8 por cento em termos semanais.

A queda nos preços ocorreu da adopção de medidas pelo Governo Central com o objectivo de aumentar a oferta do produto, incluindo o recurso a reservas de carne de porco congelada e a expansão das importações.

Para atenuar o impacto da pandemia do novo tipo de coronavírus, Pequim aumentou o apoio financeiro, incluindo subsídios e empréstimos, aos principais distritos produtores de suínos para restaurar a produção e para salvar o sector.

A produção de carne suína deverá atingir 48 milhões de toneladas neste ano, 5 milhões a mais do que no ano passado, de acordo com um relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

O Banco Popular da China (BPC), injectou ontem no sistema bancário através de operações de recompra reversa (reverse repos) 120 mil milhões de yuans para manter a liquidez.

Um acordo de recompra reversa é um processo no qual o banco central compra valores dos bancos comerciais por licitação, com um acordo para vendê-los de volta no futuro.

O banco central da China prometeu no seu relatório de política monetária do primeiro trimestre que intensificará ajustes anti-cíclicos para apoiar a economia real, que vai apostar numa política monetária prudente mais flexível e apropriada e continuará a aprofundar as reformas da taxa de juros orientada para o mercado e sistema de formação cambial do yuan.

Coreia do Sul regista 40 novos casos de covid-19 e autoridades atrasam regresso a escolas

A Coreia do Sul registou hoje 40 novos casos de coronavírus, o maior número diário em quase 50 dias, provocando preocupação entre as autoridades e adiando o retorno às aulas em centenas de escolas.

O principal especialista em doenças infeciosas da Coreia do Sul disse que o país poderá ter que repor as restrições de distanciamento social que diminuiu em abril, com as transmissões do novo coronavírus a subir na área metropolitana de Seul e em outros lugares nas últimas semanas.

Jeong Eun-kyeong, diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da Coreia do Sul, disse hoje durante uma reunião sobre o vírus que está a ficar cada vez mais difícil para os profissionais de saúde rastrear a disseminação da covid-19, o que coincidiu com o aumento da atividade pública em meio ao clima mais quente e o relaxamento no distanciamento social.

“Faremos o possível para rastrear contactos e implementar medidas preventivas, mas há um limite para esses esforços”, disse Jeong.

“É necessário maximizar o distanciamento social nas áreas em que o vírus está a circular e forçar as pessoas a evitar instalações públicas e outros espaços lotados”, declarou ainda.

O rastreamento e a realização de testes ativos haviam estabilizado o surto do país desde o pico de março, o que permitiu às autoridades flexibilizar as diretrizes de distanciamento social.

Entretanto, um aumento constante de casos na área de capital, nas últimas semanas, levantou preocupações, à medida que as autoridades prosseguem com a reabertura gradual das escolas.

Os alunos de parte do ensino médio voltaram às escolas na semana passada. Estava previsto para hoje o retorno de mais de dois milhões de alunos ensino básico, pré-escolar, creches e parte do secundário.

O Ministério da Educação disse que a volta dos alunos foram adiadas em 561 escolas em todo o país devido a preocupações com vírus, incluindo 111 escolas em Seul.

A Coreia do Sul confirmou um total de 11.265 casos de coronavírus, incluindo 269 mortes.

Todos os novos casos, com exceção de quatro, estão na área metropolitana de Seul, densamente povoada, onde as autoridades têm lutado para conter as transmissões ligadas a casas noturnas, bares de karaoke e um armazém de comércio eletrónico. Três casos foram relacionados a chegadas internacionais.

As autoridades de saúde disseram que estão a testar 3.600 funcionários da gigante local de comércio eletrónico Coupang, depois de descobrirem dezenas de infeções do novo coronavírus vinculadas a trabalhadores no armazém da empresa perto de Seul.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Polícia de Hong Kong detém manifestantes e lança gás lacrimogéneo

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 15 pessoas foram hoje detidas pela polícia de Hong Kong, que lançou gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes, um dia antes do debate da polémica proposta de lei do hino. De acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP) no local, o incidente deu-se em Central, quando a polícia tentava dispersar uma centena de manifestantes.

Dois adolescentes foram detidos na posse de bombas incendiárias de fabrico caseiro, noticiou a imprensa local. O Governo de Hong Kong indicou em comunicado que os manifestantes bloquearam algumas ruas, “com a intenção de paralisar o trânsito”, enquanto na internet se multiplicaram os apelos de ativistas pró-democracia para continuar os protestos frente ao Conselho Legislativo.

O debate sobre a chamada “lei do hino nacional”, uma proposta de lei que criminaliza insultos ao hino chinês, surge num momento de tensão na cidade semiautónoma, após a China ter anunciado, na semana passada, a intenção de aprovar também uma lei de defesa da segurança nacional, que poderá limitar as liberdades em Hong Kong.

Esta lei de segurança, que visa proibir a “traição, secessão, sedição (e) subversão”, é um dos destaques da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o parlamento chinês, a decorrer em Pequim.

O documento agora apresentado surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalado em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia.

O artigo 23 da Lei Básica prevê que Hong Kong seja dotada de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma ameaça aos direitos, como o das liberdades de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China continental liderada pelo Partido Comunista.

A última vez que se tentou aplicar o artigo ocorreu em 2003 e fracassou, na sequência de grandes manifestações nas ruas de Hong Kong.

Na sexta-feira, a lei de segurança nacional foi apresentada na APN, em Pequim. No mesmo dia, em comunicado, a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou estar pronta para “cooperar totalmente” com Pequim para fazer cumprir a lei de segurança nacional.

Óbito/Stanley Ho | Empresário Mário Assis Ferreira evoca carácter humanista e visionário

[dropcap]O[/dropcap] presidente não executivo da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, lamentou ontem a morte do empresário macaense Stanley Ho, com quem trabalhou durante 30 anos, elogiando o carácter humanista e visionário daquele que considerava “um mestre”.

“É uma perda. Deixa em todos nós, aqui em Portugal, China, em Hong Kong e Macau a perfeita noção de sua excecional personalidade. O carácter ímpar do seu espírito visionário e a dimensão do seu vulto empresarial”, disse à Lusa Mário Assis Ferreira.

O empresário português assinalou também a “afabilidade e o sentimento humanista” do magnata do jogo macaense, que morreu esta terça-feira aos 98 anos em Hong Kong.

“Trabalhei com ele durante 30 anos e aprendi a conhecer mais do que um líder, alguém que foi um mestre para mim, mas sobretudo alguém que foi como que um pai que me ensinou a dar os principais passos na minha vida empresarial à frente da Estoril Sol”, afirmou.

Mário Assis Ferreira lamentou ainda o facto de, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, não poder marcar presença nas cerimónias fúnebres de Stanley Ho.

“Tenho de compensar, neste momento, uma promessa que tinha feito a mim próprio […] que era que, quer eu estivesse quer não estivesse na Estoril Sol, no próprio dia em que ele partisse, estaria a meter-me num avião para estar ao seu lado em Hong-Kong a prestar-lhe uma última homenagem”, adiantou.

“Quis o destino que esta situação de confinamento, a quarentena em Hong Kong e Macau e as circunstâncias desta pandemia me tenham impedido de estar fisicamente nessa homenagem. Mas é uma homenagem que lhe presto em espírito”, acrescentou.

A sociedade Estoril Sol detém o Casino Estoril, no município de Cascais, o Casino Lisboa, no Parque das Nações, e o Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim.

As reacções à morte de Stanley Ho

Manuel Neves, ex-director da DICJ: “Um grande contador de histórias”

[dropcap]“É[/dropcap] uma notícia triste, mas infelizmente ninguém é eterno. Foi uma das principais figuras da história recente de Macau e teve uma contribuição enorme para o desenvolvimento, principalmente antes da transferência. Na altura da liberalização, aceitou com naturalidade, apesar de ter tido um monopólio de 40 anos. […] O Stanley, tal como o Sheldon Adelson e o Steve Wynn, era uma pessoa com uma personalidade muito forte, o que era normal num meio de concorrentes. Mas nunca lhes faltou urbanidade. Nunca houve problemas. Como regulador sempre tive uma óptima relação com ele, era uma pessoa muito cordial no trato. Quando não estávamos em ocasiões formais e principalmente nos almoços e jantares era uma pessoa muito amável, um grande contador de histórias que eram muito divertidas. Eram assim histórias das mais antigas.”

Albano Martins, economista: “Macau perdeu um grande líder

“Foi um grande empreendedor, onde se meteu realizou e deixou marcas profundas. Grande parte dos projectos que marcaram Macau estão ligados ao Stanley. […] O Stanley era uma pessoa afável, de bom trato. Falava-se bem com ele, era cuidadoso connosco. Em reuniões que eram apenas em chinês, e nós não falávamos nada da língua, ele tinha o cuidado de traduzir. Nunca me lembro de o ter visto irritado e estive em centenas de reuniões com ele. Também tinha a capacidade de fazer com nessas reuniões as coisas avançassem sempre muito depressa […] Macau perdeu um grande líder. Claro que a vida destas pessoas que começaram do zero e cresceram não é uma vida totalmente transparente. Mas isso faz parte da história desta região. Ele faz parte de uma geração mais velha em que as coisas foram crescendo a pulso. E neste crescimento há coisas mais certinhas e outra menos certinhas. Havia uma relação de interesse entre o Stanley e a Administração Portuguesa. Ele era na altura a única imagem com força no meio chinês. Essa força adivinha do facto de ser empreendedor.”

Rui Cunha, presidente da Fundação Rui Cunha: “Grande saudade mas, sobretudo, eterna gratidão”

“O Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX. […] Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente […] presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui. O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá. A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos. No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.”

Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente: “Não esquecia as coisas boas que lhe faziam”

“Stanley Ho era uma pessoa que não esquecia as coisas boas que lhe faziam. Era reconhecido (…). Não pensei que uma pessoa que viesse daquele meio fosse tão reconhecida, nomeadamente a Portugal pela oportunidade que lhe tinha dado de ficar com a concessão do jogo de Macau. No final do contrato de jogo [assinado] ele veio ter comigo e disse-me: ‘vocês não querem mais nada’? Eu respondi que não. Mas ele perguntou: não querem um fundo?’ Era um homem muito afável, mas um bocadinho reservado quando não conhecia as pessoas e que levava muito a sério o reconhecimento a Portugal.”

José Luís Sales Marques, director do Instituto de Estudos Europeus: “O turismo moderno chegou com ele a Macau”

“Stanley Ho não era ‘um’, mas ‘o’ grande empreendedor de Macau, essa ideia é aquela que melhor consegue materializar, descrever com sucesso a figura do multimilionário. Foi fundamental para transformar a economia de Macau numa verdadeira indústria. É o industrial do jogo e dos serviços, aquele que transformou a indústria de Macau, muito ligada à manufactura. O Casino Lisboa ficou como o grande ícone do impulso inicial para a internacionalização do jogo em Macau, mas a forma como Ho encarou esta indústria num modelo de integração vertical, onde as agências de viagens, a introdução dos barcos rápidos de ligação entre Hong Kong e Macau, bem como a participação na constituição da companhia aérea Air Macau são a prova de como foi pioneiro nesta área. A forma como reduziu, com a introdução dos barcos rápidos, de três horas para menos de 90 minutos o tempo de ligação entre Macau e Hong Kong, por exemplo, foi uma autêntica revolução, o turismo moderno chegou a Macau com Stanley Ho”.

Neto Valente, presidente da Associação de Advogados: “Era um homem superior”

“É uma notícia muito triste para mim e para todos os amigos que deixa, para a sua família, porque estamos a falar de um homem superior, um homem inteligente, culto, que fez muito por Macau desde os anos 60, responsável por muita da transformação, e que se soube adaptar ao longo da sua longa vida […] A verdade é que foi muito mais do que o homem dos casinos: político, financeiro, comercial, pioneiro em muitas vertentes, sobretudo em Macau, de onde foi muitas vezes ponte entre a administração portuguesa e a China […] Eu era muito jovem, ele já mais maduro. Sempre me estimou. Sempre me tratou bem, era de resto uma pessoa de uma memória prodigiosa, que se recordava das relações com as pessoas, e cruzámo-nos muitas vezes em fundações e sociedades, para além de ter sido seu advogado, de ter tratado de algumas coisas a nível pessoal”

Amélia António, presidente da Casa de Portugal: “Teve sempre uma preocupação com a comunidade portuguesa”

“O Dr. Stanley Ho teve sempre uma preocupação com a comunidade portuguesa e com Portugal. Foi um homem que marcou uma época, um símbolo. Ele encarna um determinado tempo da vida de Macau, pela força da sua intervenção na comunidade através dos negócios. Além do jogo, interessou-se por muitas outras áreas de negócio e teve um papel importante na sua época, contribuiu para uma certa modernização e diversificação económica de Macau. […] Com a liberalização do jogo passou a ser um entre vários, mas durante muitos anos a sua actividade teve muita repercussão em Macau. […] Merece com toda a justiça que se afirme que teve um interesse em Portugal e uma grande abertura à situação de Portugal e dos Portugueses.”

Paulo Cunha Alves, cônsul-geral: “Sempre demonstrou um apreço especial por Portugal”

“O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong gostaria de expressar as suas sentidas condolências à família do Senhor Stanley Ho Hung-sun pela morte do seu patriarca. Ao longo da sua longa e proeminente carreira enquanto empresário e homem de negócios, Stanley Ho sempre demonstrou um apreço especial por Portugal, através de importantes investimentos em Macau e em Portugal continental. Era também um amigo da Comunidade portuguesa em Macau e Hong Kong e dos macaenses, que sempre apoiou enquanto filantropo. Que a sua alma descanse em paz para sempre.”

Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo: “Profundamente triste”

“Edmund Ho, vice-presidente do Conselho Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ficou profundamente triste com a morte do Dr. Stanley Ho. Na carta de condolências [enviada à família] Edmund Ho elogiou a vida de Stanley Ho e pediu aos familiares para que se cuidem.”

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong: “O Dr. Ho amou a pátria e fez investimentos no Interior”

“O Dr. Ho foi um empreendedor de sucesso. O seu império empresarial, que se estende a múltiplos ramos de negócios, e ele próprio desempenharam um papel fundamental em Hong Kong e Macau. O Dr. Ho amou a pátria e fez investimentos no Interior desde os anos 1970 para apoiar a reforma, a abertura do país e o seu desenvolvimento. Serviu como membro do Comité Permanente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e contribuiu também, nessa qualidade, para o avanço do país. O Dr. Ho foi também membro do Comité Consultivo da Lei Básica de Hong Kong e testemunhou o regresso da cidade à mãe pátria. Teve um papel activo no desenvolvimento de Hong Kong, serviu a comunidade empenhando-se fortemente no apoio a actividades filantrópicas e doou generosamente para várias organizações de caridade locais, assim como instituições de ensino. Também apoiou o estabelecimento de várias infra-estruturas de cultura e lazer, assim como programas de sensibilização contra a toxicodependência, entre outros contributos para a comunidade. Foi reconhecido em 2010 com a Grand Bauhinia Medal. Estou triste com a morte do Dr. Ho. Em nome do Governo da RAEHK, gostaria de estender as minhas mais profundas condolências à sua família”.

Chan Chak Mo, deputado: “Contributo sem paralelo”

“Trabalhei para Stanley Ho e tenho de dizer que foi um patrão muito bom e bondoso para os empregados. […] Ele não levantava a voz aos empregados e era uma pessoa que ouvia as opiniões de quem trabalhava com ele. Não era que ele fosse adoptar as ideias, mas sabia ouvir as sugestões e discutia as ideias. Também nunca o ouvi dizer que se devia ou queria discutir este ou aquele empregado. E trabalhei com ele mais de 20 anos. Era um patrão muito compreensível, de um certo tipo que não se encontra nas empresas mais modernas. […] Fiquei muito feliz por ter tido a oportunidade de trabalhar e aprender com ele […] Foi responsável por um contributo sem paralelo para a economia do território, principalmente antes da liberalização do mercado do jogo, e esta foi uma vertente que acompanhou pela dedicação à causa humanitária.”