Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Substituído chefe da polícia Raymond Siu Chak-yee O Governo de Hong Kong anunciou ontem a substituição do chefe da polícia, Raymond Siu Chak-yee. O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, disse, em comunicado, que Raymond Siu “entrou hoje em licença de pré-reforma, depois de servir o Corpo de Polícia de Hong Kong durante 36 anos”. O comissário “demonstrou uma dedicação e determinação inabaláveis para proteger Hong Kong e defender o Estado de Direito ao lidar com a agitação social”, disse John Lee, numa referência às enormes manifestações antigovernamentais, por vezes violentas, de 2019. O anúncio surge dois dias depois dos Estados Unidos terem imposto sanções ao chefe da polícia e a cinco dirigentes públicos de Hong Kong, incluindo o secretário para a Justiça, Paul Lam Ting-Kwok, ao abrigo de uma lei norte-americana que defende a democracia na região chinesa. Na terça-feira, Hong Kong condenou a imposição de sanções e acusou Washington de tentar “intimidar os dirigentes encarregados de protegerem a segurança nacional” da China. “Isto expôs claramente a barbárie dos EUA (…) exactamente a mesma que as recentes táticas de intimidação e coação de vários países e regiões”, disse o Governo da região administrativa especial chinesa. As autoridades de Hong Kong indicaram ainda que o Governo Central chinês aprovou a nomeação de Joe Chow Yat-ming, até agora comissário adjunto, para liderar a polícia do território. John Lee salientou que Joe Chow, de 52 anos, tem “uma vasta experiência em investigação criminal, recolha de informações, formulação de políticas, bem como gestão de pessoal”. De acordo com a imprensa de Hong Kong, ontem, na primeira conferência como novo comissário, Chow apontou a segurança nacional como a prioridade, face ao que chamou de “correntes ocultas” de resistência ao actual regime. O dirigente criticou as sanções contra Raymond Siu como um acto de intimidação e defendeu serem um reflexo do êxito dos esforços da polícia de Hong Kong para capturar fugitivos à justiça.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Dirigente de instituto de sondagens investigado por colaborar com fugitivo A Polícia de Segurança Nacional de Hong Kong iniciou ontem uma investigação contra Robert Chung, presidente do Instituto de Pesquisa de Opinião Pública (HKPORI) do território, por alegada colaboração com um fugitivo procurado por criticar o Governo. Um grupo de polícias deslocou-se ao HKPORI – uma organização independente – na manhã de ontem, ao mesmo tempo que Chung foi conduzido de sua casa às instalações do instituto de sondagens para assistir presencialmente à operação busca, de acordo com a agência EFE. O incidente configura um novo desenvolvimento na investigação das autoridades de Hong Kong, que colocaram em Dezembro último Chung Kim-wah, um antigo director-geral adjunto do HKPORI, a viver no Reino Unido desde 2022, numa lista de procurados pelo departamento de Segurança Nacional. Chung Kim-wah, de 64 anos, foi acusado de defender repetidamente a independência de Hong Kong nas redes sociais entre Maio e Junho de 2023, bem como de apelar a sanções contra Pequim e a cidade semiautónoma no período de 2020 a 2023. Três dias depois de ter sido colocado na lista de procurados por alegadas violações da lei de segurança nacional, Chung Kim-wah garantiu aos meios de comunicação social que não mantinha qualquer vínculo com o HKPORI. Por outro lado, Robert Chung afirmou em Dezembro passado que não existem ligações entre o antigo director e o HKPORI desde o fim do contrato de Chung Kim-wah em 2022, acrescentando que os dois já não estão em contacto. Hong Kong procura, pelo menos, 20 antigos advogados e activistas actualmente residentes em países como Canadá, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos.
João Luz EventosHong Kong | Jungle Island Music Festival anima Lantau entre 15 e 17 de Março Uma dezena de bandas e cerca de 50 djs vão animar a ilha de Lantau durante três dias, entre 15 e 17 de Março. Música, workshops, activismo, design e gastronomia são os elementos no festival independente Jungle Island Music Festival, que irá decorrer na pacata zona do sul da ilha em Tai Long Wan Três dias e duas noites de folia estão no horizonte próximo da agenda cultural independente de Hong Kong. Entre os dias 15 e 17 de Março, de sexta-feira a domingo, a zona de Tai Long Wan, no sul da ilha de Lantau, será o epicentro do Jungle Island Music Festival. A recatada baía onde o festival vai decorrer e a lotação máxima de 1.000 lugares são garantes de um ambiente familiar e descontraído, como dita o ambiente selvagem da ilha. O festival independente tem um cartaz repleto de artistas e bandas de Hong Kong, no total 60 artistas entre bandas e djs, workshops, um mercado de design, ofertas gastronómicas e activismo. Os festivaleiros podem esperar actuações enérgicas dos Shumking Mansion, as batidas contagiantes da dj Mengzy, assim como um alinhamento repleto de estrelas locais de drum and bass e garage, bandas de rock, ritmos de afrobeat e toda uma constelação de sonoridades electrónicas, divididos por dois palcos. Um dos destaques do cartaz são os The Afroseas, um duo de afrobeat sediado em Hong Kong constituído por Trisyo e Supa Massie, oriundos do Ruanda e Serra Leoa, respectivamente. Depois de lançarem o seu single de estreia em 2021, “Ayee”, a dupla de compositores, rappers e produtores ganharam relevo na cena underground de dança de Hong Kong, com a sedutora fusão de sons típicos da África ocidental com funk, jazz e soul. Entre os mais veteranos do alinhamento do Jungle Island Music Festival, o dj AKW é um dos nomes mais influentes do techno da região vizinha. Fundador do movimento de breakbeat da década de 1990 em Hong Kong, AKW fundou a PUSH, que organiza eventos de techno e house desde 2009 em Hong Kong e a Omni Events. Os sets de AKW costumam combinar elementos de electro e techno pesado e minimal. Acampar e activar Entre os destaques da organização figuram o colectivo underground This is Bunker, os Get Groovy Asia e os organizadores de festas do circuito lgbt de Hong Kong Haus of Circuit, e os novatos do punk rock Whitt’s End. Numa abordagem mais sombria, o quarteto Warrior Monk não esconde as influências de Porcupine Tree, Joy Division, The Killers e Disclosure na sua paleta sonora. Mas muito além da música, a organização do evento promete a imersão na natureza com várias opções de acampamento. Os festivaleiros podem levar a sua própria tenda ou alugar equipamentos de glamping (conceito que mistura glam e camping, que significa elevar uns pontos acima o nível de conforto dos campistas). A organização frisa que o evento é aberto à entrada de animais de estimação, com o festivaleiro a ter de desembolsar 100 dólares de Hong Kong (HKD) adicionais. Os bilhetes para um dia custam entre 790 e 890 HKD, passe para dois dias custa 1.090 HKD e o ingresso para os três dias custa 1.280 HKD. Crianças com menos de 13 anos de idade não pagam bilhete.
David Chan VozesOrçamento de Hong Kong No passado dia 28 de Fevereiro, o Governo de Hong Kong anunciou o orçamento para 2024/25. Dado que o Executivo já tinha antecipado a existência de um défice fiscal, a população não se surpreendeu quando foi divulgado que o valor montava aos 6 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), mas várias pessoas fizeram-se ouvir sobre a forma de lidar com o problema. A comunicação social divulgou que o Governo tem vindo a lidar com défices desde 2019. As reservas fiscais também caíram de 1.160,3 mil milhões de HKD em 2019 para 733.2 mil milhões em 2023-24. O orçamento ainda refere que as receitas do Governo em 2024-25 serão de 633 mil milhões de HKD e as despesas montarão aos 776.8 mil milhões. Durante este período, o Governo emitirá 120 mil milhões de HKD em títulos. O défice global do governo é de 48,1 mil milhões de HKD e as reservas fiscais serão revistas em baixa para 685,1 mil milhões de HKD. As despesas do Governo calculadas para 2024-25 ascendem aos 776.8 mil milhões de HKD, mas as reservas fiscais não ultrapassam os 685.1 mil milhões, pelo que só podem cobrir as despesas durante 10 meses. O Governo deverá ter mais cuidado com as finanças, fazendo o possível por aumentar as receitas e cortar as despesas. Mas, acima de tudo, é necessário planear com antecedência e antecipar como é que o Governo irá responder financeiramente se houver uma mudança súbita no contexto internacional. As medidas previstas no orçamento para aumentar as receitas são as seguintes: aumento dos impostos sobre salários e sobre receitas comerciais, reintrodução do imposto sobre o aluguer de quartos de hotel, que tinha sido suspenso há 16 anos, entre outras medidas. Alguns serviços públicos também vão aumentar as taxas. Por exemplo, a taxa cobrada pelo certificado de registo comercial foi ajustada pela última vez em 1994 para 2.000 HKD, mas agora será aumentada para 2.200. As Universidades vão aumentar as propinas igualmente. Estas medidas vão permitir que o Governo possa arrecadar mais uma quantia que ajude a diminuir a diferença entre as receitas e as despesas, mas não podem reduzir significativamente o défice fiscal de imediato. Além disso, o imposto de 3 por cento sobre o aluguer de quartos de hotel, que estava expirado desde 1 de Julho de 2008, também foi retomado. Por aqui se vê que o Governo não tenciona introduzir novos impostos por enquanto. Os residentes de Hong Kong ficam certamente satisfeitos com esta notícia, mas falta ao Governo uma fonte de receitas a longo prazo que seja estável, pelo que vai continuar a depender das vendas de terrenos, actividade à qual vai buscar a principal fatia dos seus rendimentos. Para reduzir as despesas, o Governo vai pedir a todos os departamentos que façam os cortes possíveis. Os benefícios sociais vão ser reduzidos, a redução dos impostos sobre salários vai ficar suspensa e este ano não existirão vouchers de consumo. Na presença de um défice fiscal os benefícios sociais são afectados. Outra medida fiscal digna de nota, é a emissão de obrigações do tesouro. O Governo vai emitir 120 mil milhões de obrigações no ano fiscal de 2024-25, que representa o maior volume desde 2019. Estas obrigações vão implicar um aporte financeiro de 120 mil milhões, assegurando a liquidez do Governo. Para além disso, a construção da ilha artificial de Kau Yi Chau será adiada, mas o projecto não vai ser cancelado. Primeiro será construída a área metropolitana do Norte e só depois se abordará a questão da ilha artificial de Kiao Yi Chau. Esta escolha é fundamental. O empreendimento de dois projectos de larga escala ao mesmo tempo teria implicado que o Governo despendesse enormes quantias. Desta forma pode reorganizar as finanças e ganhar tempo. Nos próximos cinco anos, espera-se que o Governo emita entre 95 a 135 mil milhões em obrigações do tesouro que lhe permitirão financiar o desenvolvimento das áreas metropolitanas do Norte e de outras infra-estruturas. Embora a emissão de obrigações exija que o Governo arque com o pagamento dos juros dos empréstimos, esta decisão foi muito bem calculada e os juros não irão causar pressão financeira. Claro que a emissão de obrigações implica a contração de empréstimos, o que terá impacto na notação de crédito do Governo, e quantas mais obrigações forem emitidas, maior será o impacto. Além disso, o fluxo de dinheiro trazido pelas obrigações não pode substituir as fontes de receitas do Governo a longo prazo. Para resolver o défice orçamental, o Governo precisa de partir de outras premissas. Olhando para os vários aspectos do orçamento, as medidas para aumentar as receitas, as medidas para reduzir as despesas, a emissão de obrigações do tesouro, podemos ver que o Governo presta atenção ao problema do défice fiscal e que está a trabalhar para o resolver. As medidas tomadas assentaram todas no princípio do serviço público e do benefício da população. Os ajustes moderados podem resolver o problema do défice, mas só a longo prazo. Na ausência de novas fontes de receita, vai levar muito tempo até que as reservas fiscais do Governo voltem à casa dos biliões. Quando as reservas estavam nesse patamar o Governo teve fundos suficientes para lidar com a pandemia. Agora, as reservas fiscais diminuíram. Se o contexto internacional mudar, como é que vamos responder financeiramente? Esta é uma questão que o Governo deve considerar. Destaque Olhando para os vários aspectos do orçamento (…) podemos ver que o Governo presta atenção ao problema do défice fiscal e que está a trabalhar para o resolver
David Chan VozesA estrela não brilhou II A semana passada, fizemos uma análise preliminar do incidente que envolveu Messi. Dado que os artigos têm espaço limitado, terminaremos hoje a discussão do assunto. Messi sofreu uma inflamação muscular e por isso não participou no jogo disputado em Hong Kong. Do ponto de vista do público, só um problema de saúde grave deveria impedir um jogador de participar num desafio. Se uma inflamação muscular tem gravidade suficiente para justificar a ausência de Messi do jogo é uma questão a que só os profissionais de saúde podem responder e devemos confiar na decisão dos médicos da equipa.Eles consideraram que Messinão estava apto para jogar e os adeptos têm de aceitar essa decisão. Ao fim e ao cabo, nenhum atleta consegue evitar as lesões decorrentes da sua actividade. Esta não é uma questão moral. A saúde é a coisa mais importante. Esperamos que Messirecupere rapidamente. A semana passada levantámos a questão de ser ou não suficiente a devolução de metade do valor dos bilhetes como forma de compensação ou se, em vez disso, se deveria realizar um novo jogo. Os adeptos vieram de todos os cantos do mundo para ver o jogo, para além, evidentemente, daqueles que residem em Hong Kong. O dinheiro que cada pessoa investiu variou consoante as suas circunstâncias particulares e por isso não faz sentido discutir se é justo ou não devolver metade do valor despendido na compra dos bilhetes do jogo. A marcação de um novo jogo seria a melhor das compensações para os adeptos que se sentiram defraudados pela ausência de Messi. Basta pensarmos, os adeptos gastaram dinheiro para ver a estrelas do futebol a jogar. Queriam ver o jogo, mas também queriam ver as estrelas brilhar. Se uma destas estrelas falha o jogo devido a uma lesão, todos se sentem desiludidos. Para compensar o desapontamento, a melhor solução seria reagendar o jogo. No entanto, o reagendamento implicaria a marcação de uma nova data, o que ficaria sujeito a muitos condicionalismos, como o tempo, a disponibilidade das equipas, etc. Mas o mais importante é o facto de o jogo se desenrolar ao ar livre. Se houver uma tempestade e muita chuva no dia do jogo, poder-se-ia fazer um segundo reagendamento? É preciso não esquecer que alguns dos espectadores são turistas que vieram do outro lado do mundo. A data do reagendamento poderia não ser conveniente para as pessoas que vieram de fora e que teriam de se deslocar de novo a Hong Kong. Por aqui podemos ver que não é fácil reagendar um jogo. Portanto, não podemos afirmar que o não reagendamento do jogo signifique uma falta de compensação. Há pouco tempo, Messi divulgou uma mensagem por vídeo onde declarava compreender o sentimento dos adeptos chineses e que esperava poder vir a participar num outro jogo de futebol na China. Estas declarações tornaram claro que Messi valoriza os adeptos chineses. Mas isto quer dizer que Messi virá jogar brevemente em Hong Kong? Não sabemos, mas percebemos que a questão ainda não está encerrada e as coisas podem mudar a qualquer momento. A julgar por todas as diligências que estão a ser levadas a cabo, acreditamos que a Tatler Asia, o Inter Miami e Messi vão ter em conta os sentimentos de todas as pessoas envolvidas e irão passo a passo tentar resolver o problema. Nesta fase, não devemos fazer demasiados comentários sobre estas diligências. Devemos todos manter a calma e observar os desenvolvimentos da situação. Estes dois artigos tiveram como objectivo dar a conhecer os diversos pontos de vista e fazer-nos reflectir. Espero que cada um de nós fique a compreender melhor o ponto de vista do outro e as dificuldades que enfrenta, para nos podermos aceitar melhor uns aos outros. Desta forma, espero vir a ver mais gente sorrir. Actualmente, realiza-se um concerto atrás de outro em Macau e os artistas que participam nestes concertos são todos estrelas. Ora vejamos, se uma destas estrelas falhar de repente um concerto, não só o organizador perde muito dinheiro, como a audiência ficará desapontada. O incidente comMessilembra os organizadores de eventos de grande escala que têm de prestar muita atençãoa este problema. Talvez os organizadores possam considerar que para além de assinarem contratos com as bandas deverão também assinar contratos individuais com cada um dos seus membros. O contrato pode estipular que se o artistafalhar a actuação por qualquer motivo, a sua remuneração será deduzida. É claro que esta abordagem não pode impedir os artistas de adoecerem ou de se lesionarem, mas pode ajudar a lembrá-los que o público investiu tempo e dinheiro e que os quer ver actuar.
João Luz Eventos MancheteHong Kong | Slowdive ao vivo no dia 14 de Março Tão depressa surgiram e também tão depressa evaporaram-se no éter da música alternativa dos anos 1990. Os Slowdive foram uma espécie de aparição que voltou a materializar-se a partir de um festival de música (o Primavera Sound de Barcelona e Porto de 2014). Uma década depois da surpreendente reunião, a banda britânica que ajudou a construir a sonoridade shoegaze chega a Hong Kong para um concerto na Runway 11 da Asia World-Expo no próximo dia 14 de Março, a partir das 19h30. O conjunto de Rachel Goswell e Neil Halstead lançou no passado mês de Setembro o seu quinto disco, “Everything Is Alive”, que mereceu aclamação crítica. Pioneiros do lado onírico do rock alternativo, que misturou dream pop de bandas como Cocteau Twins às guitarras distorcidas de ondas mais psicadélicas, os Slowdive foram companheiros de trincheiras sónicas de bandas como My Bloody Valentine, Ride, Mojave 3 (que trocou elementos com os Slowdive) e Spacemen 3. A banda formou-se em 1989, com Rachel Goswell na voz, guitarra e sintetizador, Neil Halstead voz e guitarra, Christian Savill também na guitarra, Nick Chaplin no baixo e Simon Scott na bateria. A formação inicial acabaria por lançar o primeiro disco da banda “Just for a day”, em 1991. O segundo registo, “Souvlaki”, acabaria por os catapultar para um estatuto de culto, em grande parte depois de a banda acabar. Fortemente influenciados por Joy Division e a fase de final da década de 1970 de David Bowie, em especial com o álbum “Low”, “Souvlaki” ficaria para a história da música alternativa com faixas intemporais como “Alison”, “Sing”, “Souvlaki Space Station” e a versão fantasmagórica de “Some Velvet Morning”. Dois anos depois de “Souvlaki”, e com o lançamento de mais um disco pelo caminho, os Slowdive punham termo à carreira, depois de terem ficado sem editora e de as divergências criativas sobre a sonoridades da banda terem chegado ao limite. Apenas quatro anos depois do lançamento do primeiro disco, a banda de Reading desaparecia num vapor de feedback de guitarras e vocalizações paisagísticas. Quase duas décadas depois, aceitavam o convite da organização do festival Primavera Sound para dois concertos especiais de reunião. Estas duas datas, em Barcelona e Porto, transformaram-se numa tour mundial. A partir daí, o regresso a estúdio era uma questão de tempo, que culminou no lançamento do single “Star Roving” e o quarto disco “Slowdive”. Décadas de música, concertos, avanços e recuos culminaram na mensagem deixada na página da banda: “Estamos muito felizes em anunciar que temos um concerto em Hong Kong no dia 14 de Março”. Sonhar não custa A primeira parte do espectáculo, que a organização caracteriza como um “concerto inteiro”, estará a cargo da jovem japonesa Ichiko Aoba, uma multiinstrumentista que achou a sua vocação estéctica numa interpretação do que é a folk. As suas composições acústicas, na maior parte das vezes só com voz e guitarra, são destilações dos seus sonhos. Em 2010, quando tinha apenas 19 anos, lançou o disco de estreia “Razor Girl” e desde então nunca mais parou, e já conta com nove registos na discografia. Como não poderia deixar de ser Ichiko Aoba, não esconde as suas influências e predilecção por animação e banda desenhada, importantes fontes de inspiração que culminaram com a participação na banda sonora do jogo “The Legend of Zelda: Link’s Awakening”, para a Nintendo Switch. Apesar da tenra idade, Ichiko Aoba conta com uma lista longa de colaborações artísticas, como Ryuichi Sakamoto, Cornelius e Mac DeMarco. Os bilhetes para os concertos estão à venda e custam 750 dólares de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesUma perseguição de 40 anos A semana passada, a comunicação social de Hong Kong publicou uma notícia sobre uma perseguição que durou 40 anos. À época, um indivíduo que hoje tem 60 anos, invadiu uma casa, violou uma jovem de 13 anos que lá vivia e fugiu sem deixar rasto. Passados 25 anos, a polícia de Hong Kong identificou o criminoso através de uma impressão digital, e agora, conseguiu finalmente detê-lo. O homem foi condenado a sete anos de prisão. O caso ocorreu em Janeiro de 1983. O criminoso, que na altura tinha vinte anos de idade, levava consigo uma faca, perseguiu a jovem estudante na escada do prédio, violou-a e roubou-lhe cerca de 100 dólares. Durante a investigação, a polícia recolheu uma impressão digital, mas o caso não pôde ser resolvido porque a identidade do criminoso era desconhecida. Em 2008, os investigadores já puderam usar um sistema mais aperfeiçoado de ´reconhecimento de impressões digitais e o criminoso foi identificado, mas não pôde ser localizado. Em Agosto de 2021, foi finalmente encontrado em Tsuen Wan, onde foi detido. Depois do ataque, a vítima passou a sofrer de depressão e foi acompanhada por psiquiatras e psicólogos desde que abandonou os estudos no final do ensino obrigatório. Esta jovem faleceu em 1999 com apenas 29 anos. O prédio onde ocorreu o incidente, o Sun Fat Estate, em Tuen Mun, foi demolido. O Tribunal de Primeira Instância do Tribunal Superior de Hong Kong julgou o caso. O réu declarou-se culpado da violação, mas não foi acusado de roubo. O juiz declarou que o ataque tinha provocado graves traumas à vítima, tendo feito com que ela não tivesse podido viver uma vida normal. O tribunal tinha estabelecido à partida uma pena de 10 anos de prisão. Tendo em conta a confissão do réu, o tribunal acabou por sentenciá-lo a sete anos de encarceramento. Este caso merece alguma análise porque apresenta três dificuldades. Em primeiro lugar, o crime ocorreu há 40 anos. Embora a polícia tenha recolhido impressões digitais do agressor num armário na casa da vítima, não encontraram correspondência porque o sistema na época não estava informatizado, o que dificultou a investigação. Entretanto o tempo passou e o edifício foi demolido, tornando impossível uma perícia posterior. Além disso, as impressões digitais no armário apenas podiam provar que o criminoso tinha estado em casa da vítima. Tocar no armário não constitui um crime. Entrar em casa da vítima sem o seu consentimento é um comportamento inadequado, mas é apenas uma prova circunstancial. A polícia precisava de mais elementos para provar que o agressor tinha invadido a casa e cometido o crime. Em segundo lugar, o sémen recolhido e os traumatismos vaginais provavam que a vítima tinha sido sexualmente agredida. Contudo, como a jovem já tinha falecido, não pôde testemunhar nem ser contra-interrogada em tribunal, o que aumentava as hipóteses do réu não ser condenado. Em terceiro lugar, não existiam provas suficientes. A vítima tinha declarado na altura que o criminoso a tinha perseguido até casa sob a ameaça de uma faca e que lhe tinha roubado cerca de100 dólares. Este facto aponta para o crime de assalto à mão armada e o uso de armas pode provocar ferimentos. É um crime grave. Actualmente, sem o testemunho da vítima, iria ser difícil provar que o réu tinha usado uma faca para a obrigar a deixá-lo entrar em casa e para a roubar. E onde estavam os 100 dólares roubados? A prova do dinheiro roubado deveria ser apresentada em tribunal. À semelhança da situação anterior, a falta deste elemento dificultava que o tribunal provasse que tinha havido roubo. Por isso foi prudente a polícia arquivar a investigação deste crime. Soube-se pelos jornais que o réu tinha confessado no início do julgamento, o que acelerou o processo. Como o réu não contestou as provas, o juiz pôde condená-lo directamente. Pensem sobre isto, se inicialmente, o réu se tivesse recusado a admitir a culpa, a credibilidade das provas teria de ter sido confirmada. Como a vítima já tinha falecido, não existiam testemunhos contra o acusado. Fica por saber se o arguido poderia ter sido condenado apenas com base nas provas recolhidas pela polícia no local do crime. O caso ocorreu há 40 anos, a vítima já faleceu, o local do crime foi demolido, e mesmo com todos estes factores desfavoráveis o criminoso não escapou à alçada da lei. Foi realmente uma rede de acontecimentos felizes que levou à condenação. A vítima já faleceu, paz à sua alma. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Condenado a quatro meses de prisão por importar livros Um homem de Hong Kong foi condenado a quatro meses de prisão na sexta-feira por importar livros infantis considerados “sediciosos”, retratando os activistas pró-democracia da cidade como ovelhas que defendem a sua aldeia dos lobos. Kurt Leung, 38 anos, funcionário de uma empresa financeira, foi condenado a quatro meses de prisão por um tribunal de Hong Kong, depois de se ter declarado culpado de “importação de publicações sediciosas”, segundo um jornalista da Agência France Presse no terreno. Os procuradores concluíram que Kurt Leung e o seu patrão tinham colaborado na importação de 18 livros ilustrados – três conjuntos de seis – do Reino Unido por via postal. Kurt Leung recebeu a encomenda no escritório e foi detido a 13 de Março. Estes livros ilustrados, destinados a jovens leitores, explicam o movimento a favor da democracia em Hong Kong através de uma história fictícia de ovelhas que tentam defender a sua aldeia contra lobos que supostamente representam Pequim. Os livros correm o risco de transmitir “valores falsos e mensagens inexactas” às crianças ao retratarem Pequim como “um invasor maléfico e bárbaro”, sustentou o juiz Victor So na decisão. O advogado de defesa Anson Wong sublinhou na audiência que não havia provas de que os livros tivessem sido distribuídos ou que o arguido tivesse intenções sediciosas. Numa carta dirigida ao tribunal, Kurt Leung apresentou “sinceras desculpas”. O crime de importação de uma publicação sediciosa é punido com uma pena máxima de dois anos de prisão em caso de primeira condenação. Nos últimos anos, o crime de sedição tem sido frequentemente utilizado pelos procuradores de Hong Kong a par da lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020. Em Setembro de 2022, os criadores da série de livros “Aldeia das Ovelhas” – cinco terapeutas da fala – foram condenados, cada um, a 19 meses de prisão num julgamento por sedição.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong sobe para 2º lugar no ranking de inclusão financeira global Hong Kong é o segundo mercado financeiramente mais inclusivo entre os 42 mercados analisados globalmente, subindo duas posições ano a ano, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira. Hong Kong continua a ser um dos mercados financeiramente mais inclusivos do mundo, com todos os três pilares de inclusão financeira entrando no top 10, de acordo com o Índice de Inclusão Financeira Global de 2023, divulgado pela gigante de gestão de investimentos Principal Financial Group. O pilar de apoio do governo foi o que mais teve melhora significativa na condução do estado de inclusão financeira, subindo seis posições. Hong Kong continua em primeiro lugar em “conectividade online” e liderou o ranking de “níveis de alfabetização financeira”, subindo 17 posições. Em linha com o aumento dos rankings, Hong Kong viu uma melhora na percepção pública de inclusão financeira, com 89% dos entrevistados dizendo que se sentem incluídos financeiramente. “Recuperando-se a toda velocidade dos impactos da COVID-19, Hong Kong continua sendo um forte líder regional na promoção da inclusão financeira”, disse Thomas Cheong, presidente da Principal Asia. O segundo maior mercado do ano passado, os Estados Unidos, caiu para o quarto. O Índice de Inclusão Financeira Global classifica 42 mercados em três pilares de inclusão financeira – governo, sistema financeiro e apoio ao empregador – usando pontos de dados em fontes públicas e baseados em pesquisas. Esses pilares representam os principais atores responsáveis por promover a inclusão financeira de toda a população. O índice foi realizado em parceria com o Centro para Pesquisa Económica e Empresarial, uma das principais consultorias de economia do Reino Unido.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Português declara-se culpado de “incitamento à subversão” Wong Kin Chung, aliás Joseph John, que tem nacionalidade portuguesa, pertencia ao Partido para a Independência de Hong Kong, administrava a página da organização no Facebook, pediu várias vezes a intervenção de tropas estrangeiras e angariou fundos para a compra de material militar. Preso ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, declara-se agora culpado do crime de “incitamento à subversão”. Um cidadão português declarou-se na terça-feira culpado do crime de incitamento à subversão num tribunal de Hong Kong, que rejeitou o pedido da defesa para que Joseph John saísse sob fiança. O homem, também conhecido como Wong Kin Chung, aceitou a acusação, que acarreta uma pena máxima de 10 anos de prisão, numa sessão no tribunal do distrito de Wanchai. O advogado de defesa apresentou um pedido para que o português, detido desde o final de outubro, saísse sob uma fiança no valor de 26 mil dólares de Hong Kong. No entanto, o juiz Stanley Chan Kwong-chi rejeitou o pedido, considerando que o arguido continua a representar um perigo para a segurança nacional da China, e voltou a adiar, pela quarta vez, o início do julgamento. Stanley Chan é um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional, promulgada em 2020 por Pequim para pôr fim à dissidência na região semiautónoma chinesa. Esta lei criou o crime de incitação à subversão, com uma pena mínima de cinco anos de prisão e uma pena máxima de 10 anos, que em 9 de março foi adicionado pelo Ministério Público à acusação contra Joseph John. O português foi inicialmente acusado do crime de sedição, ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica, cuja pena máxima é de dois anos de prisão. De acordo com a acusação, Joseph John era administrador do perfil na rede social Facebook do Partido para a Independência de Hong Kong. A organização foi fundada no Reino Unido em 2015, mas a comissão eleitoral britânica revogou o estatuto de partido político em 2018. O suspeito, funcionário do Royal College of Music no Reino Unido, terá usado o perfil para, desde setembro de 2019, “lançar uma campanha de angariação de fundos para despesas militares, enviar petições para páginas de governos estrangeiros e apelar ao apoio de tropas estrangeiras”. O homem terá apelado a Londres para declarar que a China estaria a “ocupar ilegalmente” Hong Kong, assim como pediu ao Reino Unido e aos Estados Unidos para enviarem tropas para a antiga colónia britânica, cujo controlo passou para Pequim em 1997. Na sessão de terça-feira estiveram presentes o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, e um representante da Delegação da União Europeia em Hong Kong. O arguido, nascido em Hong Kong e com estatuto de residente permanente na região administrativa especial chinesa, terá pedido um salvo-conduto para deslocação ao interior da China. A China, cujo regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade, só atribui o salvo-conduto a pessoas de etnia chinesa e considera que o documento serve como reconhecimento da nacionalidade chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Parcialmente anuladas condenações de sete activistas Um tribunal de Hong Kong anulou ontem parte das condenações de sete dos mais proeminentes defensores pró-democracia de Hong Kong, sentenciados pelos seus alegados papéis num dos maiores protestos em 2019. Jimmy Lai Chee-ying, fundador do agora extinto jornal Apple Daily, Martin Lee Chu-ming, presidente e fundador do Partido Democrático, e cinco ex-legisladores pró-democracia, incluindo a advogada Margaret Ng Ngoi-yee, tinham sido considerados culpados de organizar e participar numa manifestação não autorizada. Jimmy Lai, Lee Cheuk-yan, Leung Kwok-hung e Cyd Ho tinham sido condenados a penas de prisão entre oito e 18 meses. Martin Lee, um octogenário apelidado de “pai da democracia” da cidade, Margaret Ng e Albert Ho foram condenados a penas de prisão suspensas. As condenações, há dois anos, foram vistas como mais um golpe para o movimento pró-democracia. O juiz Andrew Macrae disse ontem que ele e outros juízes do Tribunal de Recurso anularam unanimemente as condenações relacionadas com a organização de uma manifestação não autorizada. Mas mantiveram as condenações por terem participado nessa manifestação. Todos os condenados já cumpriram as penas no âmbito deste processo. Mas Lai, Leung, Ho e Lee Cheuk-yan continuam detidos, uma vez que também foram alvo de outra acusação ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, na sequência dos maciços protestos. As acusações surgiram após uma manifestação em Agosto de 2019 que levou cerca de 1,7 milhões de pessoas às ruas de Hong Kong, cidade com cerca de sete milhões de habitantes, para exigir maior democracia e a responsabilização da polícia.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Chefe do Executivo alerta para “resistência suave” O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, alertou no sábado, no dia do 26.º aniversário do “regresso” da antiga colónia britânica à China, que a cidade deve estar preparada para “forças destrutivas empenhadas numa resistência suave”. John Lee defendeu que Hong Kong é agora “largamente estável”, mas que continua a ser alvo de ataques por países que se opõem à ascensão da China. “Há também forças destrutivas empenhadas numa resistência suave, escondidas dentro de Hong Kong”, disse, citado pela agência France-Presse, acrescentando que deve haver uma postura de “vigilância” e de “tomar a iniciativa para proteger a segurança nacional”. A Grã-Bretanha entregou a sua antiga colónia à China em 1997, dando lugar a um modelo conhecido como “um país, dois sistemas”, destinado a garantir as liberdades fundamentais e uma certa autonomia. Até 2019, o dia 1 de Julho era uma oportunidade para demonstrar as liberdades que a cidade gozava em relação à China continental, agrupando milhares de residentes que marchavam para celebrar e expressar as suas reivindicações políticas e sociais. No entanto, a marcha não se realizou nos últimos dois anos, com a polícia a limitá-la, oficialmente, por razões de saúde e segurança. Os críticos do Governo acusam a lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, após os protestos de 2019, de ter anulado as liberdades prometidas. Não passa nada No sábado, as ruas estavam calmas, tendo a polícia dito que não recebeu qualquer pedido de desfile. Ainda assim, de acordo com a imprensa local, mais de 6.000 agentes das forças de segurança foram destacados para a cidade para a manutenção da ordem. No seu discurso, John Lee enalteceu o regresso “rápido à normalidade” que o centro financeiro está a registar, depois dos impactos da pandemia da covid-19. Responsável pela resposta de segurança de Hong Kong após os protestos de 2019, Lee foi empossado como Chefe do Executivo local a 1 de Julho de 2022, sem oposição e com o apoio de Pequim. Para este ano, John Lee estima que o produto interno bruto de Hong Kong cresça entre 3,5% e 5,5 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Obras proibidas em Hong Kong resistem em Macau Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar, em Macau, as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa. Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor foi à procura de “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local. Allan Au assegura à Lusa que nem sempre foi assim: “Estou bastante convicto de que este livro existia na biblioteca pública de Macau e, depois de sair a notícia do jornal de Hong Kong [Ming Pao], a minha amiga procurou-o e não encontrou”. “Tide Pools”, um registo de viagem publicado pelo jornalista em 2009, é um dos títulos que desapareceu nos últimos dois anos das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong, de acordo com uma notícia avançada pelo Ming Pao. Au integra uma lista de autores e obras com “más ideologias” que foram recolhidos do sistema por ordem do Governo daquela região: outros nomes são o cartunista Zunzi (pseudónimo de Wong Kei-kwan) e a ex-deputada Margaret Ng Ngoi-yee. A exclusão em Maio das duas obras de literatura de viagem de Au, “Tide Pools” e “Tata Bus” (2011), deixou o autor, que já tinha visto a bibliografia “com conteúdo mais político” desaparecer das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong no ano passado, “bastante surpreendido”. “Os livros não tratam temas sensíveis. Isso mostra que eles [Governo] estão a visar pessoas em particular e não o conteúdo em si. Eu acho que é bastante óbvio”, refere. As opções editoriais em Hong Kong também se fizeram logo sentir em Macau: “I am not a kid” (2015), de Joshua Wong Chi-fung, rosto dos protestos de 2019, foi excluído da biblioteca pública de Seac Pai Van para análise, disseram em Julho de 2020 as autoridades ao Hoje Macau. E passados três anos, esta ou qualquer outra obra do jovem activista continuam ausentes da base de dados da rede pública de Macau, formada por 16 bibliotecas. A Lusa questionou o Instituto Cultural (IC) se retirou recentemente publicações consideradas inapropriadas pelas autoridades das instalações bibliotecárias do território, mas o departamento governamental respondeu apenas que segue “os princípios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Colecções”, tendo em conta “a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos”, entre outros factores. São realizados “constantemente, de acordo com as práticas das bibliotecas públicas internacionais, trabalhos de avaliação e triagem das colecções”, notou ainda o IC num email, sem avançar com mais detalhes. Instado ainda a confirmar se “Tide Pools”, de Allan Au, deixou de fazer parte do acervo literário, o IC não respondeu. Critérios universitários Se por um lado, a pesquisa por obras de autoria de Joshua Wong, Allan Au ou Zunzi não produzem resultados no motor de pesquisa das bibliotecas geridas directamente pelo Governo de Macau, o mesmo não acontece nas bibliotecas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) e da Universidade de Macau (UM), ambos estabelecimentos públicos de ensino superior. Além de artigos académicos, em inglês e até castelhano, relacionados com Joshua Wong, o livro de Allan Au “Twenty shades of freedom: media censorship routines in Hong Kong” (2017), que versa sobre “a autocensura da comunicação social” naquela região, é uma das publicações assinadas pelo autor e pode ser consultada tanto na UPM como na UM. Por outro lado, “The People’s Republic of Amnesia” (2014), de Louisa Lim, um dos livros excluídos recentemente das bibliotecas públicas de Hong Kong, integra o corpo literário em língua inglesa, disponível na UM – sobretudo ‘online’ -, que aborda os acontecimentos de Tiananmen, a 04 de Junho em 1989, em Pequim. Em Hong Kong, pelo menos nove títulos em língua inglesa sobre os protestos estudantis em Pequim foram retirados da rede de bibliotecas públicas, noticiou, em Maio, o jornal Washington Post. As bibliotecas universitárias em Macau “parecem ser melhores” no que diz respeito à literatura disponível, analisa o comentador político Sonny Lo Shiu-Hing, para quem a “situação ainda depende do julgamento e das decisões dos bibliotecários”. Allan Au, notando que “o mesmo se passa em Hong Kong”, justifica a presença “das chamadas obras proibidas” na esfera académica, em parte, com questões administrativas. “Se quiserem fazer isso [excluir obras], precisam de passar por mais pessoas e mais processos. No caso das bibliotecas públicas, o Governo pode ordenar directamente”, nota o escritor, apontando que “pelo menos em Hong Kong, a universidade ainda é relativamente independente”. “Mas não podemos saber o que se vai passar a seguir. Estou pessimista”, constata.
João Luz SociedadeZhuhai constrói ligação à Ponte do Delta pelo distrito de Gongbei Enquanto em Macau, o acesso à fronteira da Ponte do Delta mergulhou o trânsito local no caos, do outro lado, as autoridades de Zhuhai vão avançar com a construção de uma nova ligação entre a ponte e Gongbei. A proposta tem como objectivo atenuar o tráfego automóvel entre as regiões As autoridades de Zhuhai anunciaram a construção de uma via rodoviária de ligação entre a ilha artificial da Ponte de Hong Kong-Macau-Zhuhai, conhecida como Ponte do Delta, e o distrito de Gongbei, onde fica a posto fronteiriço de maior movimento entre as duas regiões. A abertura do concurso público para a construção da ligação tem como objectivo facilitar o fluxo do trânsito rodoviário na sequência da implementação da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e da medida que permite aos condutores de Hong Kong também conduzir na província do Interior da China, que irá entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. As inscrições e registos para condutores de Hong Kong começou há cerca de um mês. Para obter a licença que permite circular do outro lado da fronteira, os residentes de Macau devem ter mais de 18 anos, serem titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros, a quem é requerida a apresentação de visto. Os veículos podem entrar e sair de Guangdong várias vezes, desde que o período da estadia não exceda a validade da licença, a permanência por cada entrada em Guangdong não seja superior a 30 dias consecutivos e a permanência anual não ultrapasse 180 dias acumulados. Migração dos carros A ligação que será construída em Zhuhai terá pouco mais de dois quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e será erigida ao lado de uma ponte que liga as duas regiões. Na ligação rodoviária os veículos vão poder circular a 40 quilómetros por hora. Com o concurso público aberto, as autoridades da cidade vizinha estimam que a empreitada irá arrancar no início de 2024. Desde o princípio do ano, foram registadas cerca de 310 mil travessias rodoviárias de Macau para o Interior da China, com Maio a bater o recorde com cerca de 100 mil viagens. Desde que entrou em vigor, no início deste ano, a política que permite conduzir em Guangdong, sucederam-se as queixas de cidadãos e deputados sobre a intensificação dos problemas de trânsito entre o posto fronteiriço da Ponto do Delta à zona A dos novos aterros e à zona da Pérola Oriental, na Areia Preta.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCópia judicial Um caso extremamente raro ocorreu em Hong Kong a semana passada. Quando um juiz do Tribunal de Primeira Instância do Supremo Tribunal julgou um processo de responsabilidade civil, preencheu 98 por cento do acórdão escrito com as alegações do queixoso, o que constituiu o que é vulgarmente conhecido como “cópia judicial”. Depois da comunicação social ter noticiado o caso, surgiram várias opiniões na sociedade de Hong Kong. De um modo geral, levantaram-se dúvidas quanto ao veredicto. Este caso envolve o produto Huang Dao Yi Huo Luo Oil, muito conhecido em Hong Kong. O queixoso, entrou com uma acção por violação de marca registada. Em Abril de 2014, o tribunal proferiu uma sentença escrita a seu favor. O réu recorreu ao Tribunal de Recurso, alegando que tinha havido “cópia judicial”, ganhou o recurso e o processo foi enviado ao Tribunal de Primeira Instância para novo julgamento. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Zhang Juneng, afirmou que a cópia judicial tinha causado injustiças a ambas as partes do litígio e que tinha afectado a confiança do público no poder judicial, o que é inaceitável. Por isso, emitiu um sério aviso juiz competente sobre o incidente. No sistema jurídico de Hong Kong, o Tribunal de Primeira Instância, o Tribunal de Recurso e o Tribunal de Última Instância são todos tribunais superiores que devem proferir acórdãos escritos após a apreciação dos processos. Esta abordagem não só permite ao tribunal esclarecer os argumentos da sentença escrita, mas também permite que tanto o queixoso como o réu conheçam o ponto de vista jurídico do juiz e ajuda-os a decidir se devem ou não recorrer da sentença. Também ajuda os estudantes de Direito a conhecerem melhor a lei. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade pode implementar o sistema jurídico da common law (direito consuetudinário), cuja essência é a jurisprudência. A jurisprudência faz parte do direito de Hong Kong. Trata-se de um princípio jurídico formulado por um juiz quando confrontado com um processo. Além de resolver o litígio entre o queixoso e o réu no caso presente, este princípio será igualmente aplicável a casos semelhantes no futuro, pelo que este método resulta num desenvolvimento da lei. Por conseguinte, a sentença escrita é muito importante. A Lei Básica de Hong Kong estipula ainda que, ao julgar um caso, os tribunais de Hong Kong podem referir-se a precedentes de outros países ou regiões que implementam este sistema jurídico. Esta disposição sublinha a importância das sentenças escritas no sistema de direito consuetudinário. Depois de o tribunal apreciar o processo, precisa escrever uma sentença, que frequentemente cita o queixoso e o réu para demonstrar que o juiz analisou os argumentos de ambas as partes. Portanto, não é surpreendente que as alegações do queixoso e do réu sejam citadas na sentença escrita. No entanto, neste caso, 98 por cento do conteúdo da sentença escrita era preenchido com as alegações do queixoso, o que, de facto, é relativamente raro. É a primeira vez desde que Hong Kong regressou à soberania chinesa, que se ouviu falar de um tal caso. Redigir uma sentença é importante, mas se uma tarefa tão importante é completada citando um grande número de palavras do queixoso vai inevitavelmente suscitar dúvidas em ambos os lados do processo. Naturalmente, o que mais preocupa as partes é a forma como o juiz tira conclusões a partir de diferentes pontos de vista jurídicos e toma a sua decisão. Um grande número de citações de uma parte no processo pode facilmente fazer com que a outra parte duvide se o juiz estudou cuidadosamente os seus próprios argumentos e, portanto, recorra com este fundamento. Do ponto de vista do público, a função dos juízes é apreciar os processos e as sentenças escritas exprimem os resultados da análise jurídica. É mais difícil mostrar ao público o processo dos juízes que analisam as leis e produzem sentenças escritas, afectando assim a sua confiança na justiça judicial. É claro que também precisamos considerar a questão do ponto de vista do juiz. Em qualquer sociedade, o número de juízes é pequeno e não pode haver muitos mais. Os incidentes sociais de 2018 exigiram que a polícia realizasse investigações aprofundadas em muitos casos, e, por conseguinte, os tribunais tinham um grande número de processos pendentes de julgamento. Os juízes precisam de muito tempo para preparar os processos com antecedência, mas a acumulação de processos em atraso e os prazos apertados exercem, sem dúvida, uma forte pressão sobre os magistrados. No sistema de common law, os advogados são eloquentes e os argumentos e opiniões jurídicas baseados no comportamento das pessoas são muitas vezes estranhos e complicados. Se o juiz não passar por uma reflexão e análise aprofundadas, não pode pronunciar-se sobre o caso. É por isso que vemos frequentemente o tribunal adiar o julgamento depois de ouvir as declarações de ambas as partes. Num julgamento, não importa se o juiz concorda com as opiniões do queixoso ou do réu, ao redigir a sentença, deve usar suas próprias palavras para expressar e analisar as opiniões jurídicas de ambas as partes, o que é uma tarefa muito difícil. É realmente muito complicado para os juízes correrem contra o tempo e concluírem rapidamente o seu trabalho sob pressão, quando a situação que exige muita reflexão. Esta “cópia judicial”, para além de abrir portas a um recurso, também desencadeou muita controvérsia pública. Se circunstâncias semelhantes surgirem noutros casos, tal constituirá muito provavelmente um motivo para recurso para ambas as partes. Com base no julgamento deste caso, outros casos semelhantes têm maior probabilidade de serem reencaminhados para novo julgamento. O Presidente do Supremo alertou o juiz competente para evitar este comportamento de forma a impedir que situações semelhantes voltem a acontecer. A longo prazo, o poder judicial pode ponderar a necessidade de rever o Código de Conduta dos Juízes, e identificar a “cópia judicial” como uma acção a que os juízes devem estar atentos. Acredita-se que esta alteração pode aumentar a confiança do público e de ambas as partes em litígio no sistema jurídico de Hong Kong. Além disso, uma vez que ainda existe uma grande acumulação de processos penais, o poder judicial pode considerar a possibilidade de aumentar o número de juízes-adjuntos, a fim de julgar o número de processos em atraso o mais rapidamente possível. Desta forma, o juiz pode ter mais tempo para preparar e redigir a sentença, o que pode evitar a recorrência da cópia judicial.
Hoje Macau China / ÁsiaCanção de protesto de Hong Kong fora de sites de ‘streaming’ de música e redes sociais A canção de protesto “Glory to Hong Kong”, ligada às manifestações antigovernamentais de 2019, não estava disponível na quarta-feira em alguns dos principais ‘sites’ de música e redes sociais, noticiou hoje a agência Associated Press (AP). O Governo da região administrativa chinesa de Hong Kong disse, há uma semana, ter pedido ao Tribunal Superior local uma providência cautelar para proibir a transmissão da música, por alegadas “intenções sediciosas”. O objetivo é “impedir que a canção seja transmitida ou executada com a intenção de incitar outros à secessão ou para fins sediciosos”, indicou, em comunicado, o Departamento de Justiça. O Governo também pretende “impedir que a canção seja transmitida ou executada como hino nacional de Hong Kong com a intenção de insultar o hino oficial”, bem como “salvaguardar a segurança nacional e preservar a dignidade do hino” da China. Depois deste pedido de providência cautelar, a canção chegou ao topo das tabelas de plataformas digitais de distribuição de música como o iTunes, da Apple. No entanto, deixou de estar disponível, na quarta-feira, no Spotify e na Apple Music. A versão original da música também não estava disponível nas redes sociais Facebook e Instagram. O Spotify disse, num comunicado enviado por ‘e-mail’ à AP, que a música foi retirada pelo distribuidor e não pela plataforma. Facebook, Instagram e Apple Music não comentaram de imediato o sucedido. O criador da canção, DGX Music, escreveu, por sua vez, no Facebook que estava “a lidar com alguns problemas técnicos relacionados com plataformas” digitais e pediu desculpa pelo problema, que qualificou de temporário. As versões da canção, incluindo a dos criadores originais, ainda estavam disponíveis na plataforma de vídeo YouTube. A canção tornou-se o termo mais procurado no motor de busca Google para “hino nacional de Hong Kong”, e foi mesmo utilizada em competições desportivas internacionais, como o Campeonato Mundial de Hóquei no Gelo, em vez do hino da China. De acordo com o Governo, a canção “causou não só uma ofensa ao hino original, mas também graves danos ao país e a Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista de HK ganha recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados Uma jornalista de Hong Kong ganhou ontem um recurso que anula a condenação por acesso indevido a uma base de dados de veículos, quando investigava uma operação policial contra manifestantes durante os protestos antigovernamentais de 2019. Em Abril de 2021, um tribunal local multou Bao Choy Yuk-ling, de 39 anos, em 6000 dólares de Hong Kong por alegadamente ter prestado falsas declarações ao Departamento de Transportes para aceder à base de dados de registo automóvel, quando procurava investigar a resposta da polícia a um ataque a manifestantes. Os cinco juízes do tribunal de última instância de Hong Kong, incluindo o lusodescendente Roberto Ribeiro, decidiram por unanimidade a favor de Choy, anulando a condenação e a sentença. “As questões de falsidade e conhecimento foram erroneamente decididas contra a apelante”, referiram os juízes na decisão, que classifica a investigação de Choy como “jornalismo de boa-fé”. À saída do tribunal, Choy disse a jornalistas estar feliz com a decisão, que sublinha a importância das liberdades de imprensa e de expressão, constitucionalmente protegidas, na região semiautónoma chinesa. “Nos últimos anos, podemos ter descoberto que muitas coisas desapareceram silenciosamente”, disse Choy. “Mas acredito que as nossas crenças nos nossos corações não podem ser removidas tão facilmente. Independentemente de eu ter ganho ou perdido hoje, a persistência [demonstrada] ao longo dos últimos anos já é algo significativo,” acrescentou. Jornalista da emissora pública RTHK e suspensa desde que foi acusada, Choy disse esperar que o resultado seja uma notícia encorajadora para todos os repórteres que ainda trabalham no território. Prémios e acusações A história que Choy coproduziu, intitulada “7.21 Quem é dono da verdade”, ganhou o prémio de documentário em língua chinesa da organização não-governamental Human Rights Press, em 2021. O júri aclamou-o como “um clássico de reportagem de investigação” que tinha perseguido “as mais pequenas pistas, interrogando os poderosos sem medo ou favor”. Depois da condenação da jornalista, dois meios de comunicação social – Apple Daily e Stand News – foram forçados a fechar pelas autoridades. Alguns dos dirigentes dos dois ‘media’ também foram processados. O fundador do Apple Daily, Jimmy Lai, enfrenta acusações de conluio, no âmbito da lei de segurança nacional promulgada em 2020. Está ainda em curso o julgamento de dois antigos editores do Stand News acusados de sedição.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Ministro britânico visita a região após anos de tensão O primeiro governante britânico a visitar Hong Kong em cinco anos afirmou ontem que o seu país não se vai “esquivar” das suas responsabilidades históricas em relação às pessoas que vivem na ex-colónia do Reino Unido. As afirmações do ministro de Estado do Departamento de Negócios e Comércio, Dominic Johnson, foram publicadas ontem num artigo de opinião no jornal South China Morning Post. O ministro acrescentou que o Reino Unido será claro sobre o seu direito de agir quando a China quebrar os compromissos internacionais ou abusar de direitos humanos. A visita de Johnson esta semana ocorre num contexto de anos de tensão entre o Reino Unido e Hong Kong. Depois da introdução da lei de segurança em 2020, o Reino Unido permitiu à população de Hong Kong viver e trabalhar no Reino Unido bem como solicitar a cidadania britânica após seis anos através de um visto especial. O ministro britânico explicou que a sua visita, que terminou ontem, incluiu reuniões com os principais investidores da cidade e funcionários do governo para promover laços de investimento. Na segunda-feira, encontrou-se com o presidente da multinacional CK Hutchison, Victor Li, para discutir os planos de investimento no Reino Unido e com o secretário de serviços financeiros e do Tesouro de Hong Kong, Christopher Hui. “Estou em Hong Kong como parte da minha missão de promover o Reino Unido como um dos principais destinos de investimento e comércio”, disse Johnson na rede social Twitter.
Hoje Macau Grande Plano MancheteHong Kong | Partes do corpo da famosa modelo Abby Choi encontrados numa lixeira Trata-se de um crime que está a horrorizar Hong Kong. Partes do corpo de uma famosa modelo e influenciadora foram encontradas numa lixeira, mas outras cozinhadas e guardadas num frigorífico. A polícia de Hong Kong revelou detalhes importantes sobre o assassinato da modelo, socialite e influenciadora Abby Choi, dias depois de ela ter sido dada como desaparecida a 21 de Fevereiro. Os investigadores disseram à imprensa no domingo que localizaram o que se crê serem partes do corpo desmembrado da jovem de 28 anos, incluindo um crânio, costelas e cabelo, num dos dois grandes potes de sopa de aço inoxidável recuperados numa casa de aldeia em Lung Mei Tsuen, no distrito de Tai Po. Outras partes do corpo, incluindo pernas desmembradas, foram encontradas cozinhadas e armazenadas dentro de um frigorífico na casa, que aparentemente tinha sido montada como um talho equipado com uma serra eléctrica e um moedor de carne. Uma investigação adicional, que envolverá a descoberta de partes de corpo restantes, bem como testes de ADN, é necessária para confirmar se os restos mortais recuperados pertencem à suposta vítima. Choi, que partilhava uma filha e um filho com o seu ex-marido, Alex Kwong, foi envolvidaa numa disputa financeira com a família de Kwong sobre uma propriedade de luxo no monte Kadoorie em Hong Kong. Também conhecidaa como Cai Tianfeng, Choi foi dada como desaparecida na terça-feira e foi vista pela última vez através de imagens de CCTV no distrito de Tai Po, onde os seus restos mortais foram supostamente descobertos. Durante a audiência, Alex, 28, o seu irmão Anthony Kwong, 31, e o seu pai Kwong Kau, 65, foram acusados do assassinato, enquanto a mãe de Alex Kwong, Jenny Li, 63, foi acusada de perverter o curso da justiça. A todos os quatro arguidos foi negada a fiança pelo Tribunal de Kowloon. A audiência para o caso foi adiada até 8 de Maio para permitir que a investigação prosseguisse. Horror na lixeira Entretanto, a polícia de Hong Kong iniciou ontem buscas num aterro sanitário na investigação do homicídio da modelo Abby Choi, assassinada e desmembrada, com partes do corpo encontradas num frigorífico. Ontem, mais de uma centena de agentes da polícia, com equipamento de protecção, estiveram no aterro sanitário de Ta Kwu Ling, Novos Territórios, num local situado a cerca de 15 minutos de carro da fronteira com a Região Administrativa Especial de Shenzen. A operação policial teve como objetivo procurar “outras partes do cadáver” de Abby Choi. “Na manhã do dia 22 de Fevereiro, os suspeitos deitaram fora vários sacos contendo provas importantes. Podem ser algumas partes do corpo ou podem ser as roupas e o telefone da vítima, ou mesmo armas”, disse aos jornalistas o superintendente Alan Chung, da Polícia de Hong Kong. Chung disse ainda que ainda não foi encontrado “nenhum vestígio importante” até ao momento no aterro sanitário dos Novos Territórios. Membros da família de Abby Choi, vestidos de preto em sinal de luto, mantiveram-se hoje perto da casa onde as partes do corpo foram encontradas para renderem homenagem à modelo, declinando qualquer comentário sobre o caso que está a chocar Hong Kong desde a semana passada. O ex-marido, Alex Kwong, esteve num tribunal a responder por um caso de roubo ocorrido anteriormente, não lhe tendo sido concedida fiança. Razões de um crime horrendo Abby Choi, uma popular modelo de Hong Kong de 28 anos “com milhares de seguidores” nas redes sociais, desapareceu “oficialmente” no passado dia 21 de fevereiro, de acordo com um relatório da Polícia de Hong Kong. A última publicação na rede social Instagram tem a data de 19 de fevereiro: uma fotografia para a revista de moda L’Officiel Monaco. Segundo as autoridades, Choi enfrentou vários diferendos financeiros envolvendo dezenas de milhões de dólares de Hong Kong com o ex-marido, além de que “algumas pessoas” estavam descontentes com a forma como a modelo geria a fortuna. Bernard Cheng, amigo de Choi, disse à Associated Press que, na semana passada, pensava que a modelo tinha sido raptada. Cheng recordou ainda em entrevista à Associated Press que Choi tem quatro filhos com idades entre os três e os dez anos de idade. O ex-marido, Alex Kowng, é o pai das duas crianças mais velhas. Os outros são filhos de Chris Tam, com quem Choi casou depois de se divorciar de Kwong. A família da modelo Abby Choi Tin-fung identificou com lágrimas os restos mortais da menina de 28 anos na morgue pública de Fu Shan, pois cerca de 130 agentes da polícia continuaram ontem a procurar as partes do corpo desaparecidas no aterro de Ta Kwu Ling. Isto aconteceu quando uma quinta pessoa foi presa no horrível assassinato da jovem mãe de quatro filhos – a esposa de 47 anos do ex-pai de Choi – foi libertada sob fiança. A amante, Ng, foi detida no domingo por alegadamente ter ajudado a alugar uma casa na aldeia de Tai Po – onde Choi foi desmembrada – e um apartamento em Tsim Sha Tsui para abrigar o ex-marido de Choi, Alex Kwong Kong-chi. Ela é obrigada a apresentar-se à polícia no final do mês. A família de Choi – a sua mãe, marido Chris Tam e sogros – estiveram na morgue durante duas horas para identificar os seus restos mortais antes de irem ao local do crime na aldeia Lung Mei para um ritual para prestar os seus respeitos no sétimo dia da sua morte, uma vez que ela foi aparentemente morta na terça-feira passada. “Estou muito grato por a ter conhecido”, disse Tam. A mãe de Choi, apoiando-se no seu genro, chorou: “Nunca mais te poderei ver”. A mãe de Tam desabafou: “A tua bondade foi desperdiçada em pessoas que não valem a pena”. Ela acrescentou que a família tomará conta dos quatro filhos da modelo. Imagens fatais Entretanto, cerca de 130 polícias revistaram o Aterro de North East New Territories para procurar as mãos e o tronco desaparecidos de Choi, pois os quatro acusados – o seu ex-marido Kwong e três ex-parentes – são suspeitos de despejar as partes de corpo desaparecidas num ponto de recolha de lixo. Embora os oficiais tenham encontrado ossos no aterro, desconhecia-se se eram restos humanos ou animais. Foram enviados para laboratórios para testes. O superintendente Alan Chung Nga-lun da unidade de crime regional de Kowloon West espera que sejam necessários três dias para os oficiais completarem a busca, mas está confiante de que serão encontradas mais provas. As imagens das câmaras de vigilância mostram que os arguidos despejaram provas – incluindo partes do corpo de Choi, roupas, telefone e a arma do crime – num ponto de recolha de lixo na aldeia de Lung Mei, disse Chung. Após contactar o condutor que lá recolheu o lixo, a polícia localizou uma pequena área do aterro onde suspeitavam que as partes de corpo e os pertences de Choi tinham sido despejados. “Iremos procurar principalmente na encosta abaixo do aterro, que é do tamanho de um campo de futebol”, disse Chung, acrescentando que o lixo foi amontoado até cinco metros de profundidade. Na segunda-feira, os quatro ex-familiares de Choi foram detidos, enfrentando acusações de homicídio e perversão do curso da justiça. Kwong, 28 anos, desempregado, compareceu ontem no Tribunal Distrital para enfrentar sete acusações de roubo que alegadamente cometeu entre 2013 e 2015. O Juiz Justin Ko King-sau adiou o processo para 9 de Maio, uma vez que a acusação irá rever as provas e considerar a apresentação de acusações adicionais. Ko disse que Kwong se tinha declarado inocente das acusações em 2015 e que estava agendado um julgamento. Mas Kwong ignorou a fiança e o tribunal emitiu um mandado. Kwong parecia calmo no tribunal e disse que não tinha nada a dizer. O tribunal soube que Kwong roubou 39 colares, 32 pulseiras, mais de 13 barras de ouro, 102 paletes de ouro e seis pingentes de sete pessoas em Mong Kok, Yau Ma Tei e Hung Hom entre 12 de Maio de 2013 e 14 de Janeiro de 2015. De acordo com as autoridades, atualmente, o número de “crimes violentos” na região administrativa especial baixou mas o caso de Abby Choy recorda vários assassinatos que chocaram Hong Kong. Em 2013, um homem matou os pais e as cabeças foram mais tarde encontradas em frigoríficos. Num outro caso, em 1999, uma mulher foi raptada e torturada por três membros de grupos de crime organizado (tríades) que a mataram tendo decapitado o corpo. A cabeça da mulher foi encontrada dentro de um brinquedo de peluche. Director televisivo condenado a 10 meses de prisão por tentativa de extorsão Um famoso realizador de televisão de Hong Kong foi condenado a 10 meses atrás das grades por causa de uma tentada extorsão a partir de fotos eróticas, tiradas sem o conhecimento da vítima, pretendendo depois forçá-la a ser sua escrava sexual. Law Chun-wai, o realizador de 43 anos da TVB, recebeu a sua sentença no Tribunal de Kowloon na quarta-feira depois de se ter declarado culpado de uma acusação de ter ameaçado a publicação de imagens íntimas sem consentimento. De acordo com o tribunal, em Janeiro do ano passado, Law conheceu uma anfitriã de uma discoteca e teve sexo com ela duas vezes na sua casa. Law enviou-lhe então mensagens com as fotografias da vítima nua através do WhatsApp a 26 de Março e ameaçou-a que ou ela passava a ser sua escrava sexual ou ele publicaria as suas fotografias. Law pediu ainda à vítima para tirar mais fotos das suas partes privadas e obrigou-a a trazer outras mulheres para o servir, soube o tribunal, o que levou a vítima a apresentar-se à polícia e Law foi então detido. Durante o inquérito da polícia, Law alegou que estava bêbado quando efectuou a extorsão sobre a vítima e não tinha intenção de publicar as fotografias. No tribunal, a magistrada principal interina Peony Wong Nga-yan criticou as acções de Law como “sujas e sem vergonha”. Wong disse que Law estava aparentemente num estado consciente durante a chantagem da vítima, porque enumerou múltiplos requisitos e ameaçou-a, o que era totalmente contra a sua afirmação de que estava “bêbado”. Mas, dada a alegação de Law, o juiz decidiu que a sua pena de prisão fosse reduzida de 15 meses para 10 meses.
Hoje Macau China / ÁsiaAcusada família de ex-marido após descoberta de partes do corpo de modelo de Hong Kong A polícia de Hong Kong acusou de homicídio o antigo sogro e cunhado de Abby Choi Tin-fung, depois de encontrar partes do corpo da modelo e um crânio que se acredita ser da modelo. As autoridades detiveram ainda o ex-marido de Choi, no sábado, e acusaram-no de homicídio no domingo à noite, disse o superintendente Alan Chung. O ex-marido de Choi irá comparecer em tribunal hoje, ao lado de outros três membros da família: o pai e irmão mais velho, acusados de homicídio, e a mãe, acusada de perverter o curso da justiça, disse a polícia numa declaração. Choi teve disputas financeiras que envolviam dezenas de milhões de dólares de Hong Kong com o ex-marido e a família deste, notou Chung, acrescentando que “algumas pessoas” estavam insatisfeitas com a forma como a mulher de 28 anos geria as próprias finanças. Choi partilhava uma vida glamorosa de sessões fotográficas e desfiles de moda com mais de cem mil seguidores na rede social Instagram. De vestido de tule, a modelo assistira recentemente a um desfile da Dior na semana de moda em Paris. A última publicação tinha uma semana, com uma sessão fotográfica com a L’Officiel Monaco, uma revista de moda. Choi estava desaparecida há vários dias quando a polícia descobriu, na sexta-feira, partes do seu corpo desmembrado e também alguns documentos. Os restos mortais encontravam-se num frigorífico numa casa na aldeia de Tai Po, nos subúrbios de Hong Kong. O superintendente Alan Chung revelou no domingo que o crânio de uma jovem, que a polícia acredita ser Choi, foi encontrado numa das panelas apreendidas pelas autoridades, juntamente com costelas, cabelo e tecidos. Médicos forenses encontraram um pequeno número de ossos humanos numa segunda panela, acrescentou. “Existe um buraco do lado direito atrás no crânio, por isso o patologista acredita que esse deve ser o ataque fatal à vítima”, referiu Chung. O superintendente notou que tudo leva a crer que a mulher foi atacada dentro de uma viatura, estando inconsciente quando chegou à casa. A polícia ainda está a tentar determinar a hora exata da morte e localizar as mãos e o tronco da vítima. No domingo, a polícia deteve ainda outra mulher, que se acredita ter tido um caso com o pai do ex-marido, por alegadamente ter ajudado os suspeitos. A mulher terá arrendado a casa, juntamente com o pai, bem como outro local para esconder o ex-marido de Choi.
Hoje Macau China / ÁsiaComissário do MNE traça três linhas vermelhas para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong O Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong encontrou-se recentemente com o Cônsul Geral dos EUA em Hong Kong, Gregory May, e fez uma representação solene sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong, e traçou três linhas de orientação para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong. Liu Guangyuan, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, expressou uma forte insatisfação sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong. Algumas reportagens dos media locais descreveram a reunião como sendo “rara”. O diplomata chinês também exortou May a respeitar a ética profissional como diplomata e a não seguir “caminhos errados”. Liu também elaborou três linhas de orientação para os funcionários dos EUA e o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong, nomeadamente “não pôr em perigo a segurança nacional da China”, “não se envolver em infiltrações políticas e “não difamar e prejudicar as perspectivas de desenvolvimento da cidade”. O novo aviso foi feito depois da China ter notado alguns factos sobre as palavras e actos do funcionário norte-americano que eram prejudiciais à segurança nacional, à prosperidade e estabilidade de Hong Kong e à sua reputação internacional, revelou Lau Siu-kai, consultor da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau e também conselheiro político sénior. “Com os desordeiros anti-China a serem responsabilizados ao abrigo da Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong, o governo chinês não tolerará que o Ocidente liderado pelos EUA substitua esses desordeiros para instigar os residentes locais ou dividir a sociedade de Hong Kong”, disse Lau Siu-kai. May chegou ao Consulado Geral dos EUA em Hong Kong em Setembro de 2022, tendo anteriormente servido como Cônsul Geral dos EUA em Shenyang, província de Liaoning, no Nordeste da China, de 2016 a 2019, e como chefe de missão adjunto na embaixada dos EUA em Ulaanbaatar, na Mongólia, a partir de 2019. May criticou a LSN de Hong Kong durante um evento online em Janeiro, dizendo que muitos residentes de Hong Kong não concordam com a forma como foram tratados os casos do magnata dos media Jimmy Lai Chee-ying e outros arguidos acusados ao abrigo dessa lei. May também comentou a interpretação da lei pela alta legislatura chinesa em Dezembro, dizendo que “aumentou o poder da administração sem ser devidamente controlado por um órgão judicial”, de acordo com relatórios dos meios de comunicação locais. O Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros rebateu essas alegações, criticando May por “ignorar as perspectivas promissoras da sociedade de Hong Kong e difamando o Estado de direito e a liberdade da cidade, bem como mostrando apoio aos desordeiros anti-China”. O antecessor de May, Hanscom Smith, é recordado por muitos residentes de Hong Kong como uma figura política que tentou interferir nos assuntos internos da China, sabotar o princípio “Um país, dois sistemas” e incitar à subversão, depois de ter assumido o seu posto de cônsul geral em Hong Kong e Macau em 2019. Alguns funcionários de Hong Kong disseram que “Smith chegou à cidade há três anos com tarefas escondidas do governo dos EUA, sendo uma delas apoiar as forças da oposição em Hong Kong para assembleias ilegais e minar a segurança nacional”.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng foi a Hong Kong pedir cooperação entre as regiões O Chefe do Executivo esteve em Hong Kong e pediu ao congénere um reforço da cooperação entre as duas regiões, principalmente a nível de espectáculos e eventos culturais. A visita foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, que destaca ainda o facto de Ho Iat Seng ter agradecido a John Lee todo o apoio prestado durante a pandemia. Segundo o relato do encontro, Ho afirmou que Hong Kong e Macau, como parte da Grande Baía, “podem reforçar ainda mais a colaboração” existente e “realizar em conjunto eventos de grande envergadura, tais como concertos itinerantes” ou “jogos com equipas famosas”. Para o líder do Governo de Macau, esta seria uma forma de “produzir um efeito sinérgico, para integrar inovação no desenvolvimento da Grande Baía e criar uma vida melhor para toda a população”. Segundo o GCS, Ho Iat Seng considerou também que “Hong Kong também tem dado um forte apoio a Macau nas mais variadas áreas”, apesar de nos últimos três anos, devido às medidas de controlo da pandemia, ambas as regiões enfrentarem “grandes desafios”. Segurança nacional à mesa Por sua vez, o Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, destacou os trabalhos de ambas as regiões a nível da segurança nacional. Para Lee, “apesar de existirem diferenças nas bases jurídicas dos dois territórios, ainda há muitos aspectos em comum, por isso podem trocar mais opiniões sobre a defesa de segurança nacional e respectivo mecanismo de execução, e assim reforçar a comunicação e o contacto”. John Lee revelou também que a delegação de Macau visitou o centro para o desenvolvimento de medicamentos da medicina tradicional chinesa do parque de ciência de Hong Kong e do InnoHK, que coopera com a Universidade de Macau. O responsável elogiou ainda a visita recente a Macau de uma mega delegação composta por membros do sector de turismo de Hong Kong, a convite da Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM, numa acção de intercâmbio que visou promover a colaboração na área e o desenvolvimento do sector dos territórios.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Julgamento de português acusado de sedição adiado A primeira sessão do julgamento de um cidadão português de 40 anos, acusado do crime de sedição em Hong Kong, foi ontem adiada para 9 de Março, avançou a imprensa da região administrativa especial chinesa. Segundo o Immedia HK, um juiz do tribunal do distrito de West Kowloon, Peter Law Tak-chuen, concordou com o Ministério Público, que pediu mais tempo para transferir o caso para um outro tribunal de Hong Kong. O suspeito, detido desde o final de Outubro, voltou a não pedir fiança e irá continuar a aguardar julgamento na prisão, avançou o portal de notícias de língua chinesa. O homem, professor no Royal College of Music no Reino Unido, já tinha visto o mesmo tribunal negar-lhe fiança por duas vezes, primeiro a 4 de Novembro e depois a 11 de Novembro. Segundo a imprensa da região chinesa, o português não esteve presente na sessão de 11 de Novembro, dispensou o advogado de defesa e disse ao tribunal não precisar de um advogado oficioso. O juiz Peter Law é um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional promulgada em 2020. No entanto, o cidadão português foi acusado ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica. As autoridades de Hong Kong acusam o homem de “trazer ódio e desprezo” e “estimular o descontentamento” contra o governo, promover a “desobediência” civil e “incitar à violência” através de publicações em redes sociais feitas entre 9 de Outubro e 1 de Novembro. Em resposta enviada à Lusa a 04 de Novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”. “De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, referiram as autoridades portuguesas.
