Comércio | Diálogo impossível enquanto EUA tiverem faca encostada ao pescoço Hoje Macau - 26 Set 201810 Out 2018 As negociações comerciais entre as duas potências mundiais mantêm-se num clima corrosivo e ameaçam fazer diminuir o crescimento económico global em meio ponto percentual em 2020 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante chinês para as negociações com os Estados Unidos sobre o comércio considerou ontem que o diálogo é “impossível”, enquanto Washington “tiver uma faca encostada ao pescoço” de Pequim na forma de taxas alfandegárias. As declarações do vice-ministro do Comércio Wang Shouwen surgem após o Governo chinês publicar um comunicado a acusar o Presidente norte-americano, Donald Trump, de intimidar os outros países e perturbar a economia mundial. A publicação daquela nota revela o deteriorar das negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial suscitada pelas ambições chinesas para o sector tecnológico. Trump anunciou já taxas sobre um total de 250 mil milhões de dólares de importações oriundas da China; Pequim retaliou com impostos sobre bens importados dos EUA. Wang reiterou que Pequim está aberto ao diálogo, mas questiona como podem as negociações avançar “agora, que os EUA adoptaram medidas restritivas de larga escala e têm uma faca encostada ao [nosso] pescoço”. “Não seriam negociações em pé de igualdade”, afirma. Em Agosto passado, Wang liderou uma delegação chinesa nas negociações com Washington, que terminaram sem progressos. Em causa está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa. Menos crescimento Sem resolução à vista, analistas consideram que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo podem abrandar o crescimento da economia global em 0,5%, ao longo de 2020. Grupos empresariais norte-americanos na China acusam os reguladores chineses de estarem a aumentar a pressão sobre firmas dos EUA no país, ao abrandar o despacho aduaneiro e reforçar as inspecções de ambiente ou segurança. No comunicado ontem difundido, Pequim afirma que tentou proteger o sistema de comércio multilateral e acusa Trump de abandonar o “respeito mútuo” exigidos pelas normas internacionais. O comunicado não sugere que a China esteja disposta a fazer concessões na sua política para o sector tecnológico, que vê como imprescindível para prosperar e reforçar a sua influência global. Em declarações à agência Lusa, Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, lembra que para “um país como a China”, ceder às exigências de Trump “não é uma opção”. “A China não está para receber lições dos EUA”, diz. “Se a Casa Branca está à espera que a China sucumba, se ajoelhe, está a ser totalmente irrealista”. As queixas de Washington são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90% dos telemóveis e 80% dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países. Washington | Guerra até vencer O secretário de estado norte-americano Mike Pompeo prometeu domingo que a administração Trump irá manter as políticas comerciais agressivas em relação à China, mostrando-se convencido de que os americanos vão vencer esta guerra comercial. Em entrevista à estação de televisão “Fox News”, Pompeo disse domingo que o governo norte-americano olha para as relações comerciais entre os dois países como uma “guerra comercial (…) que durou anos”. “Queremos chamar a isto guerra comercial e estamos determinados a vencê-la”, disse o secretário de Estado, salientando que Donald Trump está disposto a aumentar a pressão sobre a China até considerar que atingiu o resultado desejado. “Nós vamos ganhar, vamos conseguir um resultado que force a China a comportar-se de uma forma que, se quiser ser uma potência global, um Estado de Direito, não irá roubar propriedade intelectual. São princípios fundamentais em todo o mundo e isso é o que o povo americano exige e o que os trabalhadores americanos merecem”, sublinhou.
Tap Seac | Colectiva de Artes Visuais inaugura amanhã Hoje Macau - 26 Set 2018 [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] inaugurada amanhã, pelas 18h30, na Galeria do Tap Seac, a Exposição Colectiva das Artes Visuais de Macau. Para a mostra, organizada pelo Instituto Cultural (IC) foram seleccionadas 80 obras de um universo de 291 recolhidas, entre as quais “O Quarto da Série de Murais” de Lam Un Mei, que conquistou o grande prémio do júri e o prémio juventude. O prémio de obra excelência foi atribuído ainda a “Cidade Miniatura” de Vong Vitorino, “Orientando” de Lei Ka Ieng, “Barco I, Barco II” de Leong Wai Lap, “Sentimentos Contraditórios – Sensação de Afastamento, Sensação de Fluidez” de Chan Ka Ian, “Série Fantasias de Erros Robóticos” de Ho Wai Leng, e a “Cidade dos Sonhos” de Sam Kin Hang. Também a “Pairar” de Route Arts Macau, “Notícias Locais J1” de Leong Fei In, e “Colecção de Imagens (90 Peças de Tralha)” de Wong Weng Io. A exposição fica patente até 18 de Novembro na Galeria do Tap Seac e na Galeria de Exposições Temporárias do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) entre as 10h e as 21h, incluindo nos feriados. A entrada é livre.
Exposição | Fotógrafo Jorge Simões prepara projecto sobre Macau Sofia Margarida Mota e Diana do Mar - 26 Set 201810 Out 2018 O fotógrafo português Jorge Simões, curador da Book-Hop, a primeira exposição de livros de artista no território, que inaugurou ontem, tem na calha um projecto com Macau como pano de fundo [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um projecto que se encontra na gaveta, mas que pode em breve vir a conhecer a luz o dia. Macau surge como pano de fundo e a fotografia como meio. Jorge Simões, fotógrafo português, está de regresso ao território, onde, além da curadoria da exposição que o trouxe de volta, procura dar continuidade a um trabalho que iniciou em 2012. “Na altura, vim a Macau também a propósito de uma exposição e aproveitei a minha vinda para fotografar e fazer também o meu trabalho pessoal enquanto artista”, contextualizou Jorge Simões ao HM. A cidade despertou-lhe os sentidos e, mesmo sem estar preparado para essa missão, não deixou de capturar momentos, atraído pela “envolvência de uma cultura completamente diferente”, do clima, às pessoas, aos cheiros. “Acabou por ir acontecendo durante o tempo que estive aqui porque fui conhecendo os sítios, as pessoas e isso depois levou-me a querer fotografar cada vez mais”, sublinhou Jorge Simões que pretende aproveitar o regresso para dar “continuidade ao trabalho”, conferindo-lhe uma maior proximidade, com enquadramentos mais fechados e sobretudo rostos. “Estava a pensar em mais fotografias de ‘close ups’, de pessoas”, realça. “Cada indivíduo vê as coisas à sua maneira, [pelo que] as minhas fotografias retratam o meu olhar. Eu vejo os cheiros, as pessoas, a arquitectura, a construção, a massificação e também o consumismo – que em Macau é notório –, os casinos, a luxúria, os brilhos, as luzes. Tudo isto é impressionante”, observa o fotógrafo português. Livro de artista Já “pronto a sair a qualquer momento” tem um livro de artista que, por motivos óbvios, não se encontra patente na exposição que inaugurou ontem na Casa Garden. Isto apesar de essa faceta ter ficado “sempre para trás” devido à crescente procura pela produção de exposições, à qual se dedica há 20 anos. “Cada vez mais sou procurado pelos artistas para ajudar na produção e montagem de exposições, o que ocupa grande parte do meu tempo e quase não deixa espaço para o meu trabalho de artista”, afirmou, lamentando de “alguma forma” que assim seja. “É um pouco limitativo em termos criativos” mas, “por outro lado, é muito bom e gratificante quando conseguimos ajudar outras pessoas a desenvolverem os trabalhos que queriam e não conseguiriam fazer sozinhas”. Não obstante, reconhece que, no fundo, cada exposição acaba por reflectir o seu trabalho e, naturalmente, a criatividade nela exposta. A Macau trouxe então a Book-Hop que figura como a segunda edição da exposição de livros de artista, a seguir à realizada em Coimbra, mas que não deverá ser a última. “Entretanto já recebi um convite para fazer a terceira, também em Portugal”, adiantou. A Book-Hop, que pretende divulgar o livro de artista enquanto obra de arte independente, conta também com a curadoria do designer Paulo Côrte-Real, o qual ficou responsável pela selecção de artistas locais, onde se incluem nomes como Rui Rasquinho, Carlos Marreiros, Konstantin Bessmertny, Francisco Ricarte e João Miguel Barros.
Casinos | Chan Meng Kam mostra vontade de obter uma concessão de jogo Victor Ng e João Santos Filipe - 26 Set 2018 Detentor de três casinos-satélite da Sociedade de Jogos de Macau e um da Melco, Chan Meng Kam quer deixar de dividir os lucros com a concessionária e obter uma licença em nome próprio. A decisão de participar nos concursos de atribuição das concessões ainda não está tomada, mas a inclinação é no sentido de ir a jogo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário e político Chan Meng Kam quer participar nos futuros concursos para a atribuição das novas concessões do jogo. A intenção do proprietário do casino Golden Dragon foi reiterada durante a cerimónia de abertura do Consulado-Geral da Guiné Bissau em Macau, mas o empresário admite que ainda não tem uma decisão final tomada. Segundo um artigo publicado pelo Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam afirmou que o Governo tem de ouvir a população sobre o futuro do sector do jogo e espera uma grande participação devido à importância dos casinos para a economia local. Ainda em relação a este aspecto, o político defendeu que as empresas têm o dever de assumir uma papel mais activo no que diz respeito à responsabilidade social e apoios à população. Esta não é a primeira vez que o empresário e cônsul-honorário da Guiné-Bissau em Macau se mostra interessado em obter uma licença de jogo. As primeiras declarações feitas neste sentido foram prestadas durante o ano passado. A seu favor Chan Meng Kam conta com o facto de ser proprietário de quatro casinos no território, nomeadamente o Casino Golden Dragon, Casino Royal Dragon, Lan Kwai Fong, todos situados na Península de Macau, e Casino Taipa Square, que fica situado, como o nome indica, na Ilha da Taipa. Segundo o portal GGR Asia, o empresário está a trabalhar no sentido de relançar a marca de que é proprietário, para que todos os casinos que detém tenham a referência Dragon [Dragão em inglês] no nome. Este é um nome que também é utilizado por Chan Meng Kam na sua vivenda, situada na Colina da Penha. Além de empresário, Chan Meng Kam assume vários cargos de índole política em Macau e no País, como membro do Conselho do Executivo de Macau, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e é ainda o homem forte por trás dos deputados da Assembleia Legislativa Si Ka Lon e Song Pek Kei. Licenças até 2020 e 2022 Actualmente estão em vigor seis licenças que expiraram entre 2020 e 2022. A primeira concessionária a ver a licença chegar ao fim é a SJM, sendo que o Governo pode optar por renovar as licenças anualmente, durante um período de cindo anos. Após estas renovações está obrigado a lançar um novo concurso para a atribuição de licenças. No entanto, Chan Meng Kam não está sozinho nesta corrida. Anteriormente o empresário David Chow, que detém os casinos Babilónia e Legend Palace, também mostrou vontade de obter uma licença. Em várias declarações prestadas no passado, David Chow apelou para que o Governo aumentasse o número de concessionárias com o novo concurso público e apontou a necessidade do Governo da RAEM permitir que as empresas locais obtenham acesso, através de concessões, ao sector do jogo.
Diplomacia | Inaugurado novo consulado honorário da Guiné-Bissau Diana do Mar - 26 Set 201810 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Guiné-Bissau conta, desde segunda-feira, com um novo consulado honorário, liderado por Chan Meng Kam, empresário e membro do Conselho Executivo. “Sentimos a necessidade de abrir o novo consulado para aprofundar as relações com Macau, que é uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou à agência Lusa o embaixador guineense em Pequim. Neste sentido, para Malam Sambú era indispensável a Guiné-Bissau marcar presença em Macau até porque era o “único lusófono sem representação” no território. A inauguração do novo consulado, que funciona no Golden Dragon Center, no NAPE, contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, João Butiam Có, e do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. A função de cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau era, até agora, desempenhada pelo empresário local John Lo Seng Chung. Do universo dos países de língua oficial portuguesa existem apenas três com consulados-gerais estabelecidos na RAEM: Portugal, Angola e Moçambique. Segundo dados oficiais, no final do ano passado, outros dois países lusófonos tinham nomeado cônsules honorários na RAEM: Cabo Verde e Guiné-Bissau.
Burla | Frederico do Rosário libertado após pagar caução de 50 mil patacas João Santos Filipe - 26 Set 2018 Frederico dos Santos Rosário apresentou queixa contra Dennis Lau no caso dos investimentos na criptomoeda, mas acabou por se tornar no principal suspeito do crime de burla ao ponto de ter sido detido pelas autoridades. O advogado do filho de Rita Santos, Francisco Leitão, acredita que a Justiça vai provar a inocência do seu cliente [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rederico dos Santos Rosário está a ser investigado pela prática do crime de burla e foi detido, na segunda-feira, pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa, para o Ministério Público (MP), está o papel que o empresário de 34 anos terá assumido quando promoveu investimentos de residentes de Macau numa moeda digital em Hong Kong, a troco de promessas de retornos financeiros elevados. O filho de Rita Santos foi libertado já ao final da noite, depois de pagar uma caução de 50 mil patacas, e está obrigado a apresentar-se semanalmente junto das autoridades. Para Francisco Leitão, advogado de Frederico Rosário, no final da fase de inquérito o seu cliente vai ser ilibado de qualquer responsabilidade criminal. “Estamos convencidos de que a verdade vai ser apurada e que não haverá responsabilidades criminais a imputar ao Frederico”, disse Francisco Leitão, em declarações ao HM. O advogado frisou também que o seu cliente está disponível para prestar toda a colaboração necessária e que é também uma das vitimas. “O Frederico fez a queixa que deu início ao inquérito, já disponibilizou milhares e milhares de documentos à polícia, tem colaborado desde o princípio e ele próprio é um dos lesados”, apontou. “Vamos continuar a colaborar da mesma maneira, pese embora ele tenha agora o estatuto de arguido”, acrescentou. Segundo a informação divulgada pela PJ após a detenção, a investigação aponta para a existência de 71 vítimas e envolve um montante de 14,2 milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com o Código Penal, a burla é punida com pena de prisão até 3 anos ou multa. Mesmo quando não concretizada, a tentativa também é punível por lei. Contudo, como o alegado montante da burla atinge as 14,2 milhões, acima de 150 mil patacas, o volume do prejuízo patrimonial pode entrar na tipificação de “burla de valor consideravelmente elevado”. Neste cenário, devido ao elevado montante, Frederico Rosário poderá enfrentar uma pena de prisão de 2 a 10 anos. Investigação em Hong Kong Além do processo em Macau, existe igualmente outro em Hong Kong, cuja investigação ainda está em curso. “Está a decorrer um inquérito em Macau, existe outro em Hong Kong. Estamos plenamente confiantes na posição do Frederico e vamos aguardar com tranquilidade”, afirmou Francisco Leitão, que adiantou não ser o advogado responsável pela queixa de Frederico Rosário na região vizinha. O caso surgiu nos inícios de Agosto, após as queixas de várias pessoas por não terem recebido os supostos retornos, nem visto o seu dinheiro devolvido. Depois do episódio ter sido tornado público, Frederico Rosário responsabilizou o também empresário Dennis Lau, proprietário da empresa Forger Tech, que criou a criptomoeda. Contudo, Lau negou o cenário traçado por Rosário e apontou o dedo ao filho de Rita Santos por este ter alterado os termos do investimento, quando apresentou o projecto aos potenciais investidores em Macau. ATFPM sem comentários Apesar da sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau ter sido utilizada para seminários em que Frederico do Rosário promoveu os investimentos na criptomoeda, a associação não tomou qualquer posição sobre o assunto. Também o presidente da associação e deputado José Pereira Coutinho – um dos alegados investidores – não quis fazer comentários, à imagem de Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, que se mostrou incontactável.
Governo avança com obras em habitações económicas desocupadas Victor Ng e João Santos Filipe - 26 Set 201810 Out 2018 Ainda não foram vendidas e já precisam de obras. O governo vai assumir custos de reparações de cerca de 400 habitações económicas, no edifício Koi Nga, em Seac Pai Van. O deputado José Pereira Coutinho exige que os governantes passem a ser responsáveis pela falta de qualidade na construção [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai realizar obras de reparação em cozinhas e casas-de-banho de cerca de 400 apartamentos vazios no edifício Koi Nga, que fazem parte do complexo de habitação económica em Seac Pai Vai. A informação foi avançada pelo canal chinês da Rádio Macau e as habitações em causa foram concluídas em 2013. Segundo a explicação fornecida pelo Instituto de Habitação, em causa está a tijoleira das casas, que são de diferentes tipologias, existindo apartamentos com um quarto, dois ou três. Também de acordo com o IH, apesar de estarem 400 casas desocupadas, nem todas estão por atribuir. Há casos em que as fracções foram atribuídas mas ainda decorrem os procedimentos para que os contemplados possam ocupá-las. De acordo com a mesma fonte, no final de Agosto estavam 329 fracções económicas por vender. As obras consideradas de “manutenção” vão ser realizadas apenas nos edifícios que ainda não estão ocupados e os custos vão ser suportados pelo Governo, através do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Chan Ka Leong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que a situação resulta de técnicas de colagem de tijoleiras não reúnem os requisitos mínimos. Chan criticou também todo o processo por trazer custos extra ao erário público, uma vez que o período de garantia já terminou. O membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública colocou também a hipótese de haver residentes a pagarem por obras semelhantes devido à falta de qualidade na construção. Apurar responsabilidades Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho defende que é necessário começar a apurar as responsabilidades dos trabalhadores neste processo, devido à qualidade da construção abaixo do expectável. “Há que apurar quem foram os responsáveis que renderam as casas dos construtores. Além da negligência, o CCAC deveria intervir na forma como foram feitas as inspecções [ao edifício], aquando da construção e na fase final da entrega das habitações ao IH”, disse o legislador, ao HM. “Estas situações só vão ser evitadas se houver responsáveis por estas grosseiras negligências e quando se mostrar que não existe impunidade e que os responsáveis não podem deixar os cargos sem se preocuparem com as devidas responsabilidades disciplinares e políticas”, acrescentou.
Ng Kuok Cheong acusa Governo de adiar divulgação de relatório sobre o IPIM Victor Ng - 26 Set 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té agora, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, não avançou com uma data para a divulgação do relatório sobre as falhas apontados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ao Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau (IPIM). Em declarações à MASTV, Ng Kuok Cheong interpreta o silêncio das autoridades como uma manobra de dilação e que o adiamento da divulgação do relatório tem como objectivo protelar o tempo de forma a que os cidadãos se esqueçam do caso revelado pelo CCAC. Em causa estão os pedidos de atribuição de residência temporária solicitados ao IPIM pela via dos quadros qualificados que registaram uma série de irregularidades, de acordo com o relatório do CCAC. A saber, a apresentação de dados falsos, contratações que nunca existiram e não verificação do tempo que os requerentes permanecem, de facto, no território. O relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revelou que existem “casos em que os requerentes não possuíam as devidas habilitações académicas, não possuíam a formação profissional adequada aos respectivos postos de trabalho”, existindo ainda situações em que “as profissões dos requerentes não eram da natureza de quadros dirigentes ou de técnicos profissionais”. Na perspectiva do deputado pró-democrata, se a posição do IPIM fosse divulgada mais cedo, tal facto permitiria aos residentes exigir responsabilizações políticas a quem de direito. Ng Kuok Cheong acrescentou ainda à MASTV que se o relatório for divulgado na altura das Linhas de Acção Governativa (LAG), quando são debatidos inúmeros assuntos, a importância da apresentação do documento de respostas do IPIM pode ficar diluído. Além disso, com base na actual situação, o deputado acredita que o Governo não irá perseguir a responsabilização dos membros da função pública que cometeram erros na aprovação de pedidos de residência revelados pela investigação do CCAC.
Saúde | Angela Leong quer soluções para problemas psicológicos dos jovens Victor Ng - 26 Set 2018 Angela Leong entende que os esforços do Governo no âmbito da saúde mental do jovens peca pela insuficiência. Como tal, a deputada sugere que as autoridades privilegiem a realização de inquéritos e definam medidas e políticas para garantir o crescimento saudável dos jovens e fomentar o desenvolvimento social [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara Angela Leong, o Governo de Macau não faz o suficiente pela saúde mental dos mais novos. Como exemplo de soluções, para um problema que entende ser fundamental, a legisladora debruçou-se sobre o que acontece na região vizinha. A deputada menciona, em comunicado, que em Hong Kong existe uma instituição social que apura a situação da saúde mental dos estudantes secundários através da elaboração de inquéritos. Esta organização sediada na região vizinha faz este tipo de estudo há sete anos consecutivos. A conclusão do estudo mais recente aponta para o facto alarmante de que mais de 50 por cento dos alunos inqueridos que apresentaram sintoma de depressão. A seu ver, com o aceleramento do ritmo de vida, e a crescente competitividade das sociedades contemporâneas, a pressão sobre a vida dos mais jovens é muito superior ao que se verificava no passado. Nesse sentido, Angela Leong entende que o Governo precisa prestar mais atenção à saúde mental deste segmento da população. Na perspectiva da também empresária, os resultados dos estudos elaborados em Hong Kong devem reflectir uma realidade semelhante à que se passa com os jovens de Macau. Segundo Angela Leong, nos últimos anos vários pais e professores fizeram-lhe relatos do stress dos filhos e alunos antes das épocas de exames, que chegaram ao ponto de haver alunos que deixaram mesmo de frequentar aulas. Crescer saudável Apesar do Governo ter organizado sessões de partilha de opiniões destinadas aos jovens sobre o tema da saúde mental, Angela Leong entende que como ao longo dos anos o Executivo nunca procedeu a um inquérito profundo e as instituições locais não têm recursos suficientes para elaborar inquéritos e estudos contínuos, a sociedade não se inteira da situação da saúde mental juvenil em Macau. Angela Leong salienta que a solução para os problemas de saúde mental dos jovens não deve passar apenas pelos Serviços de Saúde (SS) mas que também é necessário apostar em políticas de escopo mais alargado. Como tal, a deputada argumenta que o Governo deve cooperar com instituições académicas no sentido de realizar estudos e análises, e acompanhar de forma constante as tendências de saúde mental a fim de oferecer fundamentos para elaboração de políticas. Angela Leong acha que o Governo deve divulgar os resultados desses inquéritos e rever periodicamente as medidas e políticas de modo a garantir que as mesmas estão a acompanhar as necessidades da sociedades. “A saúde mental dos jovens é um dos elementos fundamentais à sociedade. Por isso, este aspecto é importante para o desenvolvimento contínuo e saudável da sociedade e para a resistência dos adolescentes aos desafios que têm pela frente”, acrescentou Angela Leong em comunicado, tendo esperado que o Governo inicie os tais trabalhos o mais cedo possível.
Hong Kong | Movimento independentista proibido em decisão sem precedentes João Luz - 26 Set 201810 Out 2018 Sem surpresas para os analistas políticos, o partido separatista de Hong Kong foi oficialmente proibido pelo Governo, uma decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. Por cá, o movimento pró-democrata não teme repercussões uma vez que não existe um equivalente local ao Partido Nacional de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão foi anunciada dez dias após o Partido Nacional de Hong Kong (PNHK) ter contestado a intenção das autoridades de proibir a sua actividade política. “Em exercício do poder conferido ao secretário para a Segurança (…), eu, por meio deste, ordeno que a operação ou operação continuada do PNHK em Hong Kong seja proibida”, de acordo com uma ordem do Governo publicada e assinada por Lee, informou também o diário South China Morning Post. A ordem entrou em vigor após a publicação na imprensa. O líder do PNHK, Andy Chan, de 27 anos, disse que não comentaria a proibição por enquanto. Por cá, decisão do Executivo da região vizinha não trouxe receios a Sulu Sou. “Não estou preocupado que isso aconteça em Macau. A razão é que não há organizações que defendam a independência de Macau”, explicou o deputado pró-democrata à Lusa, acrescentando esperar que “os governos de Hong Kong e Macau respeitem a liberdade de associação”. Em Julho, a polícia da RAEHK recomendou que o partido fosse proibido por representar uma “ameaça iminente à segurança nacional”. A força de segurança acusou a organização de fazer planos e de tomar medidas concretas para conseguir a independência de Hong Kong. Lee deu inicialmente ao partido 21 dias para contestar por escrito a intenção das autoridades em avançarem com a proibição, acabando por estender o prazo até 14 de Setembro. Este é um passo sem precedentes contra as vozes separatistas. A proibição deverá levantar novas questões sobre a crescente influência de Pequim. Facto que não de estranhar, uma vez que Xi Jinping, e outras autoridades chinesas, já haviam alertado que a actividade separatista não seria tolerada. O que vem de cima Quando questionado se a decisão teria resultado de pressões de Pequim, o secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu, negou qualquer influência externa. “Fui eu que tomei a decisão, mais nada foi tido em consideração”, comentou o membro do Executivo liderado por Carrie Lam. A notícia da proibição do PNHK não constitui propriamente uma surpresa. Já em Julho, Andy Chan disse à agência de notícias Associated Press que a polícia o havia abordado com documentos, nos quais estavam detalhados os seus discursos e actividades desde a formação do partido em 2016. Além disso, Chan e outros candidatos pró-independência foram afastados das eleições de 2016 para o Conselho Legislativo de Hong Kong depois de se terem recusado a assinar um documento no qual se comprometeriam a aceitar que Hong Kong é uma parte inalienável da China. Como tal, não é de estranhar que o PNHK nunca tenha ocupado nenhum assento no Conselho Legislativo. Por cá, Scott Chiang também não ficou surpreendido e considera que a decisão foi “razoável o suficiente para Governo de Hong Kong se vergar debaixo da pressão do norte”. O activista aponta a criação de bodes expiatórios no seio dos movimentos independentistas da região vizinha para racionalizar o aumento da opressão contra os direitos civis. “Não posso deixar de destacar a ironia de que a lei que o Governo usou foi aprovada durante os tempos coloniais para oprimir actividades pró-comunistas”, comenta Scott Chiang. No que diz respeito às ramificações para Macau, Chiang entende que a mesma manobra de criar bodes expiatórios foi usada para condicionar a lista de Sulu Sou às eleições legislativas. “Historicamente, o aumento de repressão surge com a criação de inimigos comuns, reais ou não, para convencer o público a abdicar de liberdades em prol de um bem superior”. O académico Éric Sautedé refere que não é o precedente da decisão que o aflige. “A minha preocupação é forma como a lei é aplicada de forma discricionária, como tem sido com candidatos e legisladores com tendências pró-autonomia. Nesse contexto, de que vale revogar a legislação de segurança nacional, se os poderes de interpretação discricionários estão a ganhar força?”, questiona. Elefante e o rato Durante a Era colonial, o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang foram proibidos em Hong Kong ao abrigo deste mesmo dispositivo legal que também serviu para perseguir organizações criminais. Segundo a lei invocada pelo Executivo de Carrie Lam, quem ocupar um cargo num partido político banido pode enfrentar uma pena de prisão até três anos, enquanto um mero membro pode incorrer numa pena entre um e dois anos de prisão. Também quem ceder um espaço para actividades de uma organização política proibida pode ser condenado até um ano de prisão. A decisão foi recebida por grupos de defesa dos direitos humanos como um ataque ao princípio “Um país, dois sistemas” e ao enfraquecimento do estatuto de Hong Kong como um bastião de liberdades individuais na China. “A proibição do PNHK é um marco no assalto de Pequim e do Governo de Hong Kong à liberdade”, referiu num comunicado Maya Wang, da Human Rights Watch. A investigadora entende que podem estar em causa direitos de associação e assembleia. Este aperto a direitos consagrados na Lei Básica de Hong Kong têm motivado protestos de algumas figuras dos movimentos pró-democratas da região vizinha. Outro facto a ter em conta é a pequena expressão do PNHK, ajustada à sua dimensão enquanto organização política. Uma sondagem realizada no ano passado pela Universidade Chinesa de Hong Kong concluiu que apenas 11,4 por cento dos inquiridos via com bons olhos a independência da antiga colónia britânica. Raiz cortada O nome de Andy Chan andou nas bocas do mundo na sequência do convite para discursar no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, onde disse que os esforços para banir o partido que liderava eram um sinal de deterioração da liberdade. O activista acrescentou ainda que “a natureza da China é a opressão”, que a única forma de chegar à liberdade era através da criação de um Estado independente e que o PNHK condenava o uso de violência. Numa declaração polémica, mesmo entre os movimentos políticos mais progressistas, Chan referiu que a chegada massiva de chineses do continente diluía a cultura de Hong Kong. Este evento mereceu uma acérrima crítica por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, assim como do Governo de Carrie Lam, que criticaram o clube de jornalistas pelo convite a um líder separatista. Foi, inclusive, sugerido por um ex-governante que a licença que o Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong tem para usar como sede um edifício público, com relevo histórico, deveria ser reconsiderado. Algures entre 2015 e 2016, na ressaca da Revolução dos Guarda-Chuvas, Chan e cerca de uma dezena de amigos passavam os sábados a distribuir panfletos em Mong Kok, discursando, à vez, com megafones que rivalizam com as habituais cantorias de karaoke e o movimento da zona. Nesses tempos, o nome do grupo era “Senso Comum”, inspirado no panfleto do teórico norte-americano Thomas Paine que foi fulcral para independência dos Estados Unidos. Entre as ideias principais do grupo de estudantes estava a secessão de Hong Kong, um conteúdo claramente em confronto com o primeiro artigo da Lei Básica da região vizinha. Mas poucos se mostraram de acordo com os discursos de Chan. “O impacto foi muito pequeno”, contou o activista ao South China Morning Post. Na busca por maior influência, Andy Chan decidiu que a única solução seria criar um partido político e apresentar uma lista às eleições legislativas. “Alguém tinha de quebrar esse tabu”, teorizou Chan antes do partido que criou ser banido pelas autoridades de Hong Kong.
Academia Médica com regulamento administrativo na calha Sofia Margarida Mota - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo “Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde” que define a criação da Academia Médica. O novo organismo, que vai substituir a Direcção dos Internatos Médicos, tem como missão unificar e uniformizar a formação de especialistas dos serviços públicos e privados de saúde, apontou o porta-voz do CE, Leong Heng Teng na passada sexta-feira. “A actual Direcção dos Internatos Médicos tutelada pelos Serviços de Saúde regulamenta, somente, a formação de internato médico do regime da função pública, enquanto os hospitais privados definem, eles próprios, os regimes de formação”, apontou o representante. A Academia Médica não é um centro de formação de médicos, acrescentou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. “Uma faculdade de medicina, forma médicos e a Academia Médica destina-se aos que já concluíram a licenciatura e que se querem tornar especialistas”, explicou. Vai caber ainda a esta instituição, além da formação profissional médica, a organização, coordenação e supervisão dos internatos médicos. A acompanhar os médicos em formação vão estar os especialistas que já integram os quadros dos SS, sendo que em caso de necessidade, os serviços pretendem contratar profissionais estrangeiros de modo a garantir a qualidade da formação, acrescentou. Neste aspecto, Lei Chin Ion recordou ainda que a Academia já conta com a colaboração com dois especialistas de Hong Kong. “Os médicos vão continuar a fazer os cursos nos hospitais e os médicos especialistas vão ser os orientadores dos formandos”, disse. As especializações vão compreender um período de seis anos, dois dos quais de formação básica e quatro de formação avançada. A Academia que vai funcionar no Centro Hotline, no NAPE, será constituída por dois órgãos: o Conselho de Especialidades e o coordenador, ambos designados por despacho do Chefe do Executivo. Faculdade à vista Lei Chin Iong reafirmou ainda que vê com bons olhos a criação de uma faculdade de medicina em Macau, na sequência das declarações do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que referiu que o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está “a analisar e estudar”, o requerimento para o estabelecimento da Faculdade de Medicina, apresentado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Entretanto, a MUST pode vir a ter um papel na especialização de médicos, reiterou o director dos SS. “A MUST ainda não tem nenhuma formação para médicos especialistas e vamos atender à situação da MUST e ver quais os ramos de especialidade em que pode contribuir para a formação de médicos especialistas. Eles podem e devem continuar a formar, porque têm capacidade e competências para a formação de médicos especialistas”, acrescentou.
Apenas três médicos portugueses recrutados até agora Sofia Margarida Mota - 25 Set 2018 Os Serviços de Saúde abriram dois concursos para a contratação de 35 médicos especialistas portugueses. Até hoje, apenas três processos de recrutamento estão concluídos. Um pediatra e dois cirurgiões gerais devem chegar a Macau até ao final do ano [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] processo de recrutamento de médicos portugueses anunciado pelos Serviços de Saúde (SS) previa a contratação de 35 especialistas. No entanto, e até ao final do ano, poderão chegar ao território apenas três profissionais. A informação foi avançada na passada sexta-feira pelo director dos SS, Lei Chin Ion, à margem de uma conferência de imprensa do Conselho Executivo. De acordo com o responsável, “os processos de três médicos já estão concluídos e com luz verde do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam”. Deste reduzido universo, dois são especialistas em cirurgia geral e um em pediatria. Recorde-se que no passado mês de Julho, o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, anunciou a conclusão dos processos de recrutamento de oito médicos de nacionalidade portuguesa e chegou mesmo a adiantar que estariam prontos para vir para Macau. O responsável avançava ainda que 15 especialistas tinham os seus processos em fase final. Segundo informações fornecidas na passada sexta-feira por Lei Chin Ion, os SS receberam certa de 30 currículos que estão em análise. “Temos feito a análise, selecção e entrevistas on-line” apontou. Em comunicado, os SS esclareceram ainda que receberam, até 19 de Setembro, a informação de que cinco médicos especialistas não podem trabalhar em Macau. Vagas por preencher Desde o anúncio no ano passado de que os SS iriam recrutar especialistas portugueses para colmatar a falta de profissionais, foram realizados dois concursos, o primeiro aconteceu em Novembro do ano passado. Neste processo foram abertas vagas para 21 médicos especialistas em 13 áreas: gastroenterologia, imagiologia, neurologia, nefrologia, pediatria, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, cirurgia metabólica, pneumologia, geriatria, psiquiatria e anatomia patológica. Em Fevereiro deste ano, foi lançado o segundo concurso para a contratação de 14 médicos nas especialidades de cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e anestesiologia. As remunerações oferecidas vão das 82.917 patacas às 114.750 patacas.
Garantidas medidas para minimizar impacto da transferência de galgos Victor Ng - 25 Set 2018 O Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau garante que tem adoptado medidas para minimizar o impacto da transferência dos galgos para Coloane [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]m resposta às preocupações manifestadas por idosos do Asilo Vila Madalena com a transferência dos cães do Canídromo para Coloane, o Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau garante que tem adoptado medidas para minimizar o impacto da mudança, designadamente nos domínios da limpeza, ventilação e ruído. Em comunicado, enviado ontem às redacções, o centro refere que recebeu opiniões do Instituto de Acção Social e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativamente a potenciais impactos negativos decorrentes do realojamento dos galgos no terreno da Cordoaria, em Coloane, estando a executar os trabalhos com base nessas sugestões. Nesse sentido, indica que foram tomadas medidas para garantir a higiene do local planeado para o realojamento temporário dos cães, bem como a ventilação e zonas arborizadas e de modo a reduzir o ruído. O centro cita como exemplo a consolidação dos muros e a instalação de equipamentos isoladores de som, assegurando ainda disponibilidade para instalar aparelhos de ar condicionado e de purificação do ar no asilo caso seja necessário. O centro refere que, para já, 477 galgos serão entregues a adoptantes locais e do estrangeiro, sendo que os 53 que ainda não reúnem condições para ser adoptados vão ficar a cargo do Centro Internacional de Realojamento de Galgos. Com efeito, uma vez concluído o processo de adopção, os equipamentos vão ser removidos do terreno da Cordoaria, diz a mesma nota. Alexis em contacto Em declarações aos jornalistas, este sábado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que o Instituto de Acção Social mantém-se em contacto estreito com o Asilo Vila Madalena em relação às instalações provisórias para galgos planeadas para junto do terreno onde fica localizado. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam indicou que vai inteirar-se melhor do assunto para estar em comunicação com os serviços competentes, esperando que os idosos não sejam afectados. Dado que os serviços médicos de proximidade aos idosos, lançado este ano pelo Governo, não abrangem o Asilo Vila Madalena, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deu conta de que espera visitar o lar, com a sua equipa de trabalho, de modo a acelerar a organização dos respectivos serviços àquele asilo.
Economia | Inflação em Macau fixou-se em 2,48 por cento em Agosto Diana do Mar - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] taxa de inflação nos 12 meses terminados em Agosto fixou-se em 2,48 por cento em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados na sexta-feira. O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu sobretudo face ao aumento dos preços das secções de vestuário e calçado (+5,15 por cento), da saúde (+4,79 por cento), dos transportes (+4,50 por cento) e da educação (+4,20 por cento). Só em Agosto, o IPC cresceu 3,32 por cento, em termos anuais. Já nos primeiros oito meses do ano, o IPC aumentou 2,89 por cento face ao mesmo período do ano transacto. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. Em 2017, a taxa de inflação fixou-se em 1,23 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que foi de 1,17 por cento.
Chui Sai On encontrou-se com ex-membros da CCPPC Hoje Macau - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]urante um encontro com a Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau, Chui Sai On referiu que as sugestões dos membros da organização devem servir de referência nos trabalhos preparatórios das Linhas de Acção Governativa. O Chefe do Executivo destacou a capacidade e experiência dos membros da associação, cujas opiniões valoriza e tem em conta. O presidente da associação, Ng Fok, agradeceu a Chui Sai On a liderança e desempenho das autoridades públicas durante a passagem do tufão Mangkhut e acrescentou que manterá o apoio às acções do Governo na implementação do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo que lidera tem como prioridade as políticas destinadas aos mais jovens, nomeadamente medidas que fomentem a transmissão do valor crucial de “amor à pátria, amor a Macau”.
PR do Irão acusa indirectamente separatistas árabes em ataque no país Hoje Macau - 25 Set 201810 Out 2018 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente do Irão, Hassan Rouhani, acusou ontem separatistas árabes apoiados por um país “da margem sul do Golfo Pérsico” de estarem por detrás do atentado que fez pelo menos 29 mortos em Ahvaz, no sudoeste do Irão. “Não temos dúvidas sobre a identidade daqueles que fizeram isto, sobre o seu grupo e sua filiação”, disse Rouhani à televisão estatal antes de partir para Nova Iorque, onde vai participar na Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante a guerra entre o Iraque e o Irão (1980-1988), “aqueles que causaram esta catástrofe (de sábado) (…) apoiaram os agressores e cometeram crimes”, acrescentou Rouhani. “Enquanto (o antigo Presidente iraquiano) Saddam (Hussein) estava vivo, eles eram os seus mercenários. Em seguida, mudaram de mestres e um dos países da margem sul do Golfo Pérsico” foi responsável por apoiá-los, afirmou o Presidente iraniano, sem nomear nenhum país. “Todos esses pequenos países mercenários que vemos na região são apoiados pelos Estados Unidos. São encorajados pelos norte-americanos”, acrescentou Rouhani. O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou a responsabilidade pelo ataque a Ahvaz, mas as autoridades iranianas não parecem levar a sério esta reivindicação. Críticas a Ocidente O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão anunciou no sábado à noite que convocou diplomatas da Dinamarca, da Grã-Bretanha e da Holanda em Teerão para expressar “o forte protesto do Irão contra o facto de que os seus respectivos países abrigarem alguns membros do grupo terrorista que perpetraram o ataque em Ahvaz. A Frente Popular e Democrática dos Árabes de Ahvaz reivindicou também o atentado a partir de um canal por satélite, Iran International, baseado em Londres. O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano disse que insistiu junto do ministério homólogo britânico que é “inaceitável que o porta-voz (deste grupo separatista) seja autorizado a reivindicar este acto terrorista numa estação de televisão em Londres”. Teerão também criticou Copenhaga e Haia por serem complacentes como grupo, acusando os dois países europeus de acolherem alguns dos seus membros no seu território “Esses terroristas comportam-se exactamente como EI”, afirmou a chancelaria iraniana, acusando a Europa de falta de empatia com o Irão quando é tocada por ataques. Já no sábado, Ramezan Sharif, porta-voz da Guarda Revolucionária Iraniana, acusou os atacantes de estarem ligados a um grupo separatista árabe apoiado pela Arábia Saudita. De acordo com o mais recente balanço oficial, 29 pessoas foram mortas em Ahvaz, no sábado, por um comando de quatro homens que abriram fogo contra a multidão que assistia a um desfile militar. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também transmitiu as suas condolências aos iranianos afectados pelo ataque em Ahvaz. Num comunicado, divulgado no sábado pela ONU, Guterres “condenou o ataque de hoje (sábado) na cidade no sudoeste do Irão de Ahvaz”. A nota acrescentou que Guterres “expressou as suas condolências às famílias das vítimas, ao Governo e ao povo do Irão”, também desejando que “todos os feridos recuperem rapidamente”.
Mangostão João Luz - 25 Set 201810 Out 2018 [dropcap style≠‘circle’]I[/dropcap] magine a inversão da história do menino que gritava “lobo!”. Melhor ainda, a redenção depois da passada negligência. Durante anos, esta cidade refastelou-se em preguiça e habituou-se a não passar cartão aos alertas de tufões. O desleixo chegou ao ponto das próprias autoridades menosprezarem a força dos elementos e as suas consequências. O relaxamento revelou-se assassino na sequência do fulminante Hato. Era evidente que tudo tinha de mudar. O Governo tinha de limpar a imagem de amadorismo e ineptidão na resposta à tempestade do ano passado, depois da trapalhada dos alertas, da triste figura de ver bombeiros a cortar árvores com pequenas serras de marceneiro e da acumulação de lixo nas ruas chegar ao ponto de necessitar de intervenção militar. Da tragédia nasceram múltiplos organismos para responder a tufões, comprou-se equipamento e passou-se a olhar para o poder da natureza com outros olhos. Também a população, que antes zombava dos sinais 8, já não se apanha tão facilmente desprevenida. Até que eu me formo, algures nos arredores de Guam, imponente em tamanho e ferocidade de ventos. Das águas tépidas faço-me monstro e agiganto-me em superlativas ameaças. Ainda estava a milhares de quilómetros de distância e já o meu percurso era estudado com apreensão. Maduro como o fruto, vermelho de ira por fora, pálido por dentro e amargo para os minúsculos e insignificantes infelizes que apanhei no caminho. Apesar do impressionante volume, da raiva a tudo o que é sólido e inteiro apaziguei-me com o desaceleramento das rajadas. Quando cheguei, tinha toda gente à minha espera, todos sabiam que o lobo cirandava pelas colinas que rodeiam a aldeia. Rendido à hospitalidade de Macau arrastei a minha cauda por cá durante horas e horas, até me fartar e partir para outra paragem. No meu caminho deixei um tímido rasto de destruição, comparado com o que fez o meu antecessor. Espero que não esqueçam a lição, que não se retorne à complacência. Porque, como eu, haverá muitos daqui para a frente. A tepidez das águas alimenta fenómenos atmosféricos da minha estirpe e não se vislumbra um cenário futuro de oceanos mais frios. Mas sejamos honestos. Imaginem que passava no estreito no Estreito de Luzon, entre as Filipinas e Taiwan, sem esbanjar intensidade em terra firme e que continuava a galgar oceano. Imaginem que em vez de passar a 60 quilómetros de distância aterrava em cheio em Macau. Imaginem o meu aniquilador auge. Rajadas máximas de mais de 350 quilómetros por hora e ventos sustentados superiores às rajadas mais velozes do Hato, durante sete ou oito horas. Será que estariam a distribuir palmadinhas nas costas? Mais tarde ou mais cedo, o lótus terá de se confrontar com uma tempestade como eu, sem ferocidade diminuída ou trajectórias benevolentes. Em primeiro lugar, Macau terá de se reinventar em termos de prioridades imobiliárias. Compreendo que a vida de quem vive por cá seja um factor menor face aos milhões que se arrecadam no super inflacionado mercado de imobiliário. É incompreensível como não se instalem janelas de vidros duplos e caixilharias com caixas-de-ar num dos territórios mais ricos do mundo que insiste em pintar tudo em tons de dourado. Todos sabem que nas colinas circundantes ferozes lobos de vento aguçam os dentes. Quanto tempo mais é necessário para equipar a cidade com uma rede de tratamento de esgotos condigna com o presente século? Quantos anos, quantos procedimentos labirínticos de burocracia serão necessários ultrapassar até se construírem barreiras para evitar cheias nas zonas baixas da cidade? O que é preciso para se chegar a um entendimento com quem fica a montante do rio de forma a tentar controlar caudais em tempos de aflição? Quantas décadas? Quantos discursos vazios de cooperações nas áreas disto e daquilo os cidadãos terão de ouvir, enquanto o essencial é tratado como acessório. Até quando se vai queimar carvão à maluca, sem respeito pelas consequências ambientais? Desta vez, todos se portaram bem e fui recebido com o devido respeito que merecia. Mas uma coisa é certa: mais se seguirão.
Concurso para a quarta ligação até ao final do ano Hoje Macau - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, afirmou que o concurso para a quarta ligação entre Macau e a Taipa vai ter lugar até ao final do ano. A conclusão da obra de construção encontra-se prevista, de acordo com as Linhas de Acção Governativa, para 2020. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, o mesmo responsável indica que foi concluído o projecto de concepção preliminar, estando “presentemente em curso os trabalhos preparativos para o início do respectivo procedimento concursal”. “O GDI [Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas] irá continuar a acompanhar estreitamente os respectivos trabalhos, tendo em vista a realização, em 2018, conforme o previsto, do respectivo concurso”, complementou. Já sobre a quinta travessia marítima entre Macau e a Taipa, o director da DSSOPT refere que o estudo de viabilidade foi concluído no final do ano passado, mas que a DSSOPT se encontra agora a proceder a diferentes estudos temáticos, incluindo sobre a navegação ou impacto ambiental, a divulgar oportunamente ao público quando terminados.
Fitch | Pagar empréstimos com petróleo angolano é perigoso Hoje Macau - 25 Set 201810 Out 2018 [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] consultora Fitch Solutions considerou que o modelo de empréstimos pagos com petróleo, muito usado pela China no financiamento a África, nomeadamente a Angola, vai aumentar no continente, mas alerta para os riscos para ambos. “Enquanto os empréstimos pagos em petróleos reduzem os riscos de pagamento para os financiadores chineses, evitando confiarem na capacidade do governo angolano para cumprir as obrigações de pagar a dívida, salientamos que os altos níveis de endividamento em Angola, representando uns estimados 71,4% do PIB em 2018, vão limitar a capacidade para apoiar projectos de infra-estruturas e restringir o crescimento da indústria da construção nos próximos anos”, escrevem os analistas. Numa nota sobre a crescente dependência de Angola do financiamento chinês, que vai chegar a mais de 40% da dívida total no seguimento de um acordo de financiamento de 11 mil milhões de dólares para 78 projectos de infra-estruturas acordados em Setembro, em Pequim, a Fitch Solutions escreve que “os custos de servir a dívida vão aumentar e, com o declínio das receitas petrolíferas, o orçamento deverá manter-se em défice até 2027”. Apesar dos riscos deste modelo, a Fitch Solutions reconhece que o apoio chinês a África, em geral, e a Angola, em particular, deverá acentuar-se devido às dificuldades de financiamento que os países africanos enfrentam devido aos altos níveis de dívida pública a que se sujeitaram no seguimento da descida dos preços das matérias-primas, desde 2014, e ao consequente impacto nas contas públicas e no crescimento económico, que chegou a atirar Angola para uma recessão desde 2016 e que se prolongou ainda no primeiro trimestre deste ano. “Este acordo reflecte, ainda assim, o considerável empenho da China no desenvolvimento das infra-estruturas em Angola, que tem sido um dos maiores beneficiários do financiamento chinês na África subsariana”, lê-se na nota enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso. Aposta suprema “A China é o maior financiador estrangeiro de infra-estruturas em Angola, num total de 22,4 mil milhões de dólares, segundo a nossa base de dados, e o financiamento chinês foi fundamental para o progresso dos maiores projectos de infra-estruturas, incluindo os 6,4 mil milhões de dólares para o novo Aeroporto de Luanda, os 4,5 mil milhões para o projecto da central hidroeléctrica de Caculo Cabaça e a reconstrução dos caminhos de ferro de Benguela, orçados em 1,8 mil milhões de dólares”, acrescentam os analistas. Estes e outros financiamentos fizeram o sector da construção crescer quase 17,5% ao ano entre 2008 e 2017, segundo a consultora Fitch Solutions, mas o ritmo deverá abrandar para quase um terço (6,4%) até 2027. “O pacote de ajuda financeira de 11 mil milhões de dólares, que vale um sexto do total prometido para a África subsariana no Fórum de Cooperação China África, é prova deste empenho chinês, mas os altos níveis de dívida pública, as decrescentes receitas petrolíferas e o limitado espaço orçamental para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas vai manter o crescimento económico abaixo do potencial”, concluem os analistas.
Benefícios ficais para offshore terminam em 2021 Sofia Margarida Mota - 25 Set 201810 Out 2018 A OCDE tinha aconselhado Macau a pôr fim à actividade offshore. O Governo ouviu. O Conselho Executivo terminou a discussão da proposta de lei que acaba com este tipo de benefícios fiscais. As empresas têm até 31 de Dezembro de 2020 para fechar portas ou será o próprio Governo a implementar a medida [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] actividade das empresas offshores têm os dias contados em Macau e uma data para cessar por completo, 31 de Dezembro de 2020, revelou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na passada sexta-feira. A medida está prevista na proposta para a revogação do decreto de lei que estabelecia o regime geral de benefícios fiscais destas empresas, criado em 1999. A revogação do regime jurídico da actividade offshore é alargada aos respectivos diplomas complementares, sendo, no entanto, estabelecidas disposições transitórias, referiu Leong. Neste sentido, “as instituições offshore existentes podem continuar a exercer actividade até ao final de 2020 e, a partir de 1 de Janeiro de 2021, as autorizações para o exercício de actividade ‘offshore’ que ainda não tenham cessado, serão caducadas”, esclareceu. Leong Heng Teng referiu ainda que a proposta vai de encontro às responsabilidades de Macau para com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no “combate da erosão das base tributária e à transferência de lucros”. De acordo com o relatório divulgado pela organização internacional, “o regime da actividade «offshore» em Macau é um sistema fiscal potencialmente prejudicial, devendo ser cancelado o referido regime de benefício fiscal até ao dia 30 de Junho de 2021”, acrescentou o porta-voz do CE. O que se vai Com a aprovação do diploma, a partir da entrada em vigor da proposta de lei, as instituições «offshore» deixarão de beneficiar da isenção do imposto de selo, relativamente aos bens móveis e imóveis que venham a adquirir. Os quadros dirigentes e técnicos especializados das instituições «offshore» autorizados a fixar residência na RAEM deixarão de usufruir do benefício fiscal relativo ao imposto profissional. Por seu turno, as instituições «offshore» deixarão de usufruir do benefício fiscal relativo ao imposto complementar de rendimentos e aos rendimentos provenientes da propriedade intelectual que tenha sido adquirida a partir de data prevista legalmente. De acordo com dados fornecidos por Leong Heng Teng, estão estabelecidas em Macau 360 entidades offshores que dão emprego a cerca de 1700 trabalhadores.
FIMM | Ópera “L’Elisir D’Amore” sobe ao palco do CCM na sexta-feira Diana do Mar - 25 Set 201810 Out 2018 É já na próxima sexta-feira que arranca o Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). “L’Elisir D’Amore”, ópera em dois actos do compositor italiano Gaetano Donizetti, tem as honras da grande abertura [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi em Milão, no ano de 1832, que “L’Elisir D’Amore” se estreou em palco. Desde então correu mundo, tornando-se uma presença frequente em casas de ópera de renome internacional. A obra intemporal do compositor italiano Gaetano Donizetti (1797-1848) chega agora a Macau, integrada no FIMM, quando se assinalam os 170 anos da sua morte. A trama gira em torno do amor que tudo supera – desde os interesses materiais às diferenças de classe social. A ópera, em dois actos, composta em apenas seis semanas, centra-se num jovem camponês (Nemorino) que se apaixona por uma rica e bela proprietária de terras, que o atormenta com a sua diferença (Adina). Nemorino convence-se de que uma poção mágica o poderá ajudar na conquista do seu amor e, com a chegada à aldeia do sargento Belcore que pede Adina em casamento, empenha todas as suas economias num frasco de elixir do amor, que adquire ao charlatão Dulcamara. O segundo acto começa com Nemorino a implorar a Dulcamara um elixir mais potente, face à iminência da assinatura do contrato de casamento entre Adina e Belcore. Em troca, sem dinheiro para pagar, o jovem camponês aceita alistar-se no exército de Belcore. Dulcamara conta a Adina o que se passa com Nemorino, e esta acaba por ganhar consciência do amor que o protagonista lhe devota, entregando-lhe o papel que o resgata do serviço militar e admitindo que o amará para sempre. Nemorino vem a herdar uma fortuna, de um falecido tio, e Dulcamara vangloria-se dos poderes do seu elixir que, além do amor, trouxe riqueza ao jovem camponês que acaba por casar-se com Adina. Um elenco de luxo “L’Elisir d’Amore” – que vai subir ao palco do Centro Cultural de Macau na sexta-feira e no domingo – é uma produção da Ópera de Zurique. Com duração de duas horas e 45 minutos, incluindo um intervalo entre os dois actos, é interpretada em italiano, com legendas em chinês, português e inglês. O tenor Arturo Chacón-Cruz, aluno de Plácido Domingo, e a aclamada soprano Laura Giordano, dão vida às personagens de Nemorino e de Adina. A ópera conta com a mestria visual do célebre encenador alemão Grischa Asagaroff que a viu pela primeira vez no início dos anos 1980, numa famosa produção em Hamburgo. Com efeito, seria preciso uma década para voltar a contactar com “L’Elisir d’Amore” e apaixonar-se de imediato, com a famosa ária “Una furtiva lagrima”, uma das razões que o levou a aceitar o desafio de encenar a obra. “Esta produção em Macau, com uma grande orquestra [Orquestra de Macau, dirigida pelo maestro austríaco Ralf Weikert], um coro famoso [Coro Lírico Siciliano] e um maravilhoso elenco de grandes cantores e actores, mostrará ao grande compositor Donizetti por que, passados 186 anos, a sua ópera continua a ser um êxito intemporal”, observou o encenador num encontro com a imprensa, que teve lugar na sexta-feira. “Estou muito feliz por poder mostrar ao público [de Macau] uma das minhas produções preferidas”, complementou Grischa Asagaroff. O preço dos bilhetes para “L’Elisir d’Amore”, o espectáculo de abertura do FIMM, oscila entre 300 e 600 patacas.
Defendidas melhorias na comunicação aquando de cortes de electricidade Hoje Macau - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, reconheceu ontem serem necessárias melhorias, que incluem avisar a população com antecedência, aquando da suspensão do fornecimento de energia eléctrica durante inundações graves nas zonas baixas da cidade. Ma Io Kun, que falava ontem durante o programa Fórum Macau da TDM, reiterou que a decisão da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de suspender o fornecimento de energia eléctrica na zona do Porto Interior durante a passagem do tufão Mangkhut, na semana passada, reduziu ao mínimo os danos, escreveu a Macau News Agency (MNA). Depois de a água ter atingido a linha de alerta, a CEM decidiu suspender o fornecimento de energia eléctrica, uma medida de contingência que afectou aproximadamente 20 mil clientes. “Estas instalações ficariam completamente danificadas se ficassem inundadas enquanto carregadas com energia”, afirmou o comandante-geral dos SPU, sublinhando que, graças à suspensão do fornecimento, puderam voltar a ser utilizadas rapidamente depois da drenagem da água.
Alexis Tam destaca importância do plano quinquenal Hoje Macau - 25 Set 2018 [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou que a sua tutela segue o plano quinquenal de Macau com a maior atenção e importância. As declarações foram feitas ontem de manhã, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Alexis Tam explicou que a sua tutela tem seguido com grande atenção a integração na Grande Baía, assim como o investimento de empresas locais na Ilha da Montanha. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultural prometeu ainda deslocar-se no futuro a Zhuhai, para discutir com os governantes do Interior da China, o andamento dos diferentes projectos regionais.
Si Ka Lon quer Macau-Zhuhai e Guangzhou ligadas por comboio Victor Ng - 25 Set 20189 Out 2018 À semelhança da recém-inaugurada linha ferroviária de alta velocidade que liga Hong Kong, Shenzhen e Guangzhou, o deputado Si Ka Lon propõe a ligação por comboio entre Macau, Zhuhai e Guangzhou [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado à Assembleia Legislativa Si Ka Lon defende a construção de uma linha ferroviária que una Macau a Zhuhai e a Guangzhou, num modelo semelhante ao da vizinha Hong Kong que passou a estar ligada por comboio a Shenzhen e a Guangzhou. Isto porque, a seu ver, a ligação só trará vantagens, nomeadamente no contexto da construção da Grande Baía. Em declarações ao jornal Ou Mun, Si Ka Lon defendeu que a nova linha ferroviária de alta velocidade de Hong Kong para a China, que irá reduzir consideravelmente o tempo de viagem, pode trazer benefícios indirectos aos residentes de Macau, bem como fomentar a economia local. O deputado argumenta que há muitos residentes de Macau que visitam Hong Kong, seja para fazer compras ou para apanhar ligações aéreas, e que também há um número considerável de residentes a estudar, ou trabalhar, em Shenzhen e Cantão. Na perspectiva de Si Ka Lon, a nova linha ferroviária Hong Kong-Shenzhen-Guangzhou motiva procura pela rede de trânsito entre Macau-Zhuhai-Guangzhou, podendo servir de exemplo para o lado oeste do Delta do Rio das Pérolas, dado que produz efeitos práticos para a zona da Grande Baía e também no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O deputado defende assim uma ligação directa Macau-Zhuhai-Guangzhou, na medida em que a integração de Macau num projecto do tipo, idêntico ao de Hong Kong, teria amplos benefícios nomeadamente no quadro da cooperação regional. De acordo com o Ou Mun, Si Ka Lon entende que, com vista a garantir a ligação entre todas as cidades integradas na Grande Baía, além do comboio Hong Kong-Shenzhen-Guangzhou, é preciso outro que ligue Guangzhou, Zhongshan, Zhuhai e Macau, as quais seriam integradas na rede de comboio de alta velocidade da China. A Grande Baía, que pretende tornar-se uma região metropolitana de nível mundial, abrange Macau e Hong Kong, bem como nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing). Oito mil por dia Segundo estimativas oficiais, o comboio entre Hong Kong e a China deverá transportar diariamente mais de 8.000 passageiros entre o centro financeiro asiático e o centro industrial vizinho da província de Guangdong. O comboio vai de Hong Kong a Shenzhen em apenas 14 minutos, enquanto para a capital de Guangdong, Guangzhou, a viagem dura agora pouco mais de meia hora. O projecto tem estado sob polémica, particularmente devido ao facto de o Governo de Hong Kong ter permitido a cedência de jurisdição do novo terminal de West Kowloon a Pequim, que pode realizar controlos de imigração e alfândega no terminal de Hong Kong. Esta decisão provocou críticas por parte da oposição pró-democrata da Região Administrativa Especial que argumentou que a medida é uma violação da Lei Básica.
