Governo da Guiné-Bissau suspende adopções internacionais para combater tráfico de crianças

O Governo da Guiné-Bissau decidiu suspender todos os processos de adopção internacional no país para evitar o tráfico de crianças e o negócio das casas de acolhimento, anunciou a ministra da Mulher, Conceição Évora.

Em entrevista à Lusa, a ministra explicou que a suspensão dos processos foi decidida “porque tem havido sistematicamente adopções que não estão a seguir as normas estabelecidas”.

“Nós sabemos que o Governo da Guiné-Bissau não tem uma casa de acolhimento de Estado, existem casas de acolhimento que recebem essas crianças órfãs e tem havido essas adopções de forma ilegal e que às vezes conduzem ao tráfico de seres humanos, neste caso de crianças”, explicou Conceição Évora.

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau analisou na semana passada uma proposta de decreto-lei relativa às adoções internacionais, que decidiu trabalhar ainda mais, e mandatou os ministérios da Mulher, Justiça e Interior a suspender todos os actos administrativos relativos à adopção internacional de crianças e jovens.

“O que tem acontecido é que a adopção está a ser feita de forma ilegal e às vezes não há cadastro de todo o processo. Estamos a perder guineenses, o Estado não sabe quem é essa pessoa que adoptou, não conhece, e a partir do momento que a criança passa no aeroporto perde-se o rastro da criança e isso não pode acontecer”, afirmou a ministra da Mulher.

Para Conceição Évora, o Estado deve saber quem são as pessoas que adoptam as crianças e os jovens e para que “fins são levadas”.

“Hoje o mundo está confrontado com o tráfico de crianças, as crianças são exploradas, sexualmente, abusadas. É por causa disso que estamos a ter uma mão mais controladora sobre a adopção internacional”, salientou.

Questionado sobre se a proposta de decreto-lei vai produzir muitas alterações à lei agora em vigor, a ministra disse que a lei não difere muito.

“A aplicabilidade da lei é que queremos controlar, porque as pessoas não estão a respeitar as normas. Há casais que estão a seguir os trâmites normais para a regularização dessa adopção, mas a maior parte dos casos que acontece neste momento não segue esses trâmites normais por isso é que queremos suspender para poder obrigar ao cumprimento escrupuloso da lei da adopção no país”, disse.

A ministra disse também ter tido informações de pessoas que levam crianças que nem sequer foram registadas pelos pais biológicos.

Outras das razões pelas quais o Governo decidiu suspender as adopções internacionais estão relacionados com o facto de o processo se estar a tornar num negócio. “Em certas casas certas pessoas fazem isso e isso é tráfico”, disse.

20 Out 2020

Crianças dos PALOP com problemas cardíacos acolhidas por instituição portuguesa

O número 33, no Catujal, concelho de Loures, foi o espaço escolhido para acolher, tratar e acompanhar crianças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com problemas cardíacos, cujos tratamentos nos seus países de origem são limitados.

Em declarações à agência Lusa, Igor Rodrigues, responsável pela Casa Damião, explicou que a instituição surgiu através de “um colectivo de religiosos – a Congregação dos Sagrados Corações – que fundaram a Casa Damião” para dar “mais dignidade, segurança e conforto no acompanhamento destas crianças”.

O responsável pela Casa Damião assistiu ao surgimento, em abril de 2013, da instituição que realiza um acolhimento temporário, pré e pós-hospitalar, para crianças e jovens, com especial atenção para as crianças da Guiné-Bissau.

“No âmbito dos protocolos de colaboração na saúde entre o Estado português e os países africanos de língua oficial portuguesa, Guiné-Bissau é o país que apresenta maiores debilidades e fragilidades na saúde, daí o nosso foco ser estas crianças da Guiné-Bissau”, salientou.

Durante a visita pela casa, que tem capacidade para receber até sete crianças, Igor Rodrigues referiu que esta instituição acompanha as crianças desde que chegam, até ao regresso do seu país de origem, assegurando alojamento, alimentação, vestuário e educação durante o período em que estão em Portugal.

“O que nós fazemos aqui é dar o acompanhamento pré e pós hospitalar, e também damos a continuidade, ou seja, acompanhamos as crianças também em contexto hospitalar”, referiu.

A Casa Damião conta com o apoio de uma equipa composta por duas enfermeiras e um médico pediatra que permitem dar continuidade ao tratamento pré e pós hospitalar.

Lígia Sousa é enfermeira e divide o seu tempo entre o Centro de Saúde onde trabalha e a instituição e considera que é fundamental que as crianças saiam da Casa Damião com o conhecimento necessário para uma toma correta da medicação.

“Após recuperadas [as crianças], fazemos a preparação para o regresso ao país de origem. E, nesta fase é muito importante capacitar a criança para a autogestão das questões de saúde e da terapêutica, para que a continuidade dos cuidados seja feita no seu país”, sublinhou.

De forma a garantir que todo o processo seja cumprido, esta instituição tem o apoio de uma organização não-governamental (ONG) espanhola.

“Nós temos um parceiro que colabora connosco e está no terreno que é uma ONG, a AIDA [Ajuda Intercâmbio e Desenvolvimento], que garante que todos estes cuidados serão dados no país de origem das crianças. E, isto é uma mais-valia, porque garante que a criança, não só vai cumprir a terapêutica, vai fazer todos os cuidados que são necessários, as consultas de rotina, como também uma participação junto da família para garantir que todos os processos e cuidados são prestados da melhor maneira”, indicou.

Ao longo de seis anos de trabalho, a Casa Damião já apoiou 24 crianças, grande parte com patologias cardíacas, e pretende no próximo ano receber mais 12. Um objetivo traçado por Igor Rodrigues, que apela ao apoio de novos investidores sociais para dar continuidade ao projeto.

“A Congregação [dos Sagrados Corações] tem financiado a Casa Damião. Neste momento, neste último semestre, foi-nos comunicado que vão sair de Portugal e só temos financiamento até dezembro. E, portanto, estamos à procura para o ano de 2019 de novos investidores sociais, que nos permitam continuar a salvar a vida destas crianças”, alertou.

Numa casa onde neste momento estão quatro crianças o trabalho dos voluntários também é valorizado.

Camilo Pimental é voluntário desde o primeiro dia em que a Casa Damião surgiu e é com um sorriso que afirma que observar a recuperação das crianças e proporcionar uma perspectiva de vida “tem sido de facto uma coisa muito boa”.

Este voluntário recordou a história de um jovem que, apesar do seu estado frágil, “estava sempre bem disposto e conseguia sempre dar a volta às situações”.

Também Igor Rodrigues lembrou um episódio de um jovem que chegou à instituição em 2015 “numa fase muito debilitada”.

“Ele basicamente chegou cá entre a vida e a morte e conseguimos garantir a recuperação e a reabilitação dele para poder regressar ao seu pais de origem”, referiu.

Para a enfermeira Lígia Sousa, o trabalho na instituição “dá imenso estímulo”, pois conseguem “ver a evolução e a diferença” que fazem na vida destas crianças.

14 Out 2018

Diplomacia | Inaugurado novo consulado honorário da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau conta, desde segunda-feira, com um novo consulado honorário, liderado por Chan Meng Kam, empresário e membro do Conselho Executivo.

“Sentimos a necessidade de abrir o novo consulado para aprofundar as relações com Macau, que é uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou à agência Lusa o embaixador guineense em Pequim. Neste sentido, para Malam Sambú era indispensável a Guiné-Bissau marcar presença em Macau até porque era o “único lusófono sem representação” no território.

A inauguração do novo consulado, que funciona no Golden Dragon Center, no NAPE, contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, João Butiam Có, e do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. A função de cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau era, até agora, desempenhada pelo empresário local John Lo Seng Chung.

Do universo dos países de língua oficial portuguesa existem apenas três com consulados-gerais estabelecidos na RAEM: Portugal, Angola e Moçambique. Segundo dados oficiais, no final do ano passado, outros dois países lusófonos tinham nomeado cônsules honorários na RAEM: Cabo Verde e Guiné-Bissau.

26 Set 2018

Economia | Chan Meng Kam negoceia cooperação com Guiné-Bissau

Opresidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, encontrou-se com Chan Meng Kam, o novo cônsul honorário daquele país em Macau, para negociar a cooperação e intercâmbio entre Macau e a Guiné-Bissau. O encontrou decorreu durante o Fórum de Cooperação China-África organizado em Pequim. José Mário Vaz sublinhou a longa história da amizade entre a China e a Guiné-Bissau e agradeceu a Pequim os apoios concedidos para o desenvolvimento da economia do país e para a construção de instalações básicas, referia ontem o Jornal do Cidadão. O presidente guineense manifestou ainda vontade de concretizar uma ligação cada vez mais estreita entre a China e a África através de um futuro partilhado.

De acordo com a mesma fonte, Vaz fez uma apresentação a Chan Meng Kam das políticas sobre benefícios fiscais para investimentos estrangeiros bem como as vantagens dos recursos naturais da Guiné. O objectivo foi motivar investimento de Macau naquele país.
Chan Meng Kam agradeceu a confiança do presidente, e adiantou que quatro alunos da Guiné Bissau seguiram os seus estudos na Universidade de Macau financiados por bolsas atribuídas pela fundação que detém .

Chan fez ainda questão de sublinhar que liderou um grupo de 80 empresários locais que participaram numa feira de investimento organizada pela Guiné-Bissau em Pequim. O cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau acrescentou ainda que vai fazer o que estiver ao seu alcance para fomentar a cooperação entre Macau e a Guiné-Bissau nas áreas de economia, educação, turismo e cultura.

7 Set 2018

Espectáculo de danças de Gansu e países de língua portuguesa esta sexta-feira

Esta sexta-feira decorre o “Serão de Espectáculos entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que reúne no Centro Cultural de Macau, pelas 20h, o Grupo de Artes Performativas de Gansu, da China, e mais oito grupos artísticos

 

A plataforma cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa ganha uma nova expressão esta sexta-feira com o espectáculo “Serão de Espectáculos entre a China e os Países de Língua Portuguesa reúne em Macau o Grupo de Artes Performativas de Gansu e profissionais das artes performativas e grupos artísticos de oito Países de Língua Portuguesa. Trata-se de um evento organizado pelo Instituto Cultural (IC) e que se insere na primeira edição do “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

Às 20h, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), terá lugar o espectáculo que revela o trabalho do Centro de Pesquisa da Arte do Canto e Dança de Tianshui, da Província de Gansu, na China, que foi fundado em 1949 e que tem estado focado na pesquisa da cultura do canto, dança e música da província de Gansu.

De acordo com um comunicado do IC, “ao longo de quase 70 anos de existência o centro encenou uma série de óperas, peças teatrais e espectáculos de música e dança”, sendo que os seus espectáculos “receberam elogios de todas as esferas da sociedade dentro e fora da província”, além de que “as peças artísticas criadas pelo Centro são constituídas essencialmente por elementos da Cultura Fuxi da China antiga”.

Do lado dos países de língua portuguesa o público poderá assistir à presença do grupo de música tradicional angolana Nguami Makaa, que foi fundado em Abril de 2002 por um grupo de jovens liderados por Jorge Mulumba, que decidiu enveredar pelo mundo da música de raiz. O objectivo do grupo é resgatar os valores culturais e artísticos de Angola e têm o lema “Tocando os instrumentos tradicionais da Terra, dançamos os nossos ritmos”.

 

Do Brasil a Cabo Verde

“Raspa de Tacho” é o nome do grupo oriundo do Brasil que também actua neste espectáculo conjunto. Fundado em Setembro de 2001, tem como objectivo “levar este género musical brasileiro aos mais diferentes povos, culturas e gerações”.

Do repertório do grupo faz parte todo o universo do choro, nomeadamente o samba, a bossa nova, o baião, a marcha, a valsa, o frevo e também incursões pelo fado, jazz e pelos clássicos do género, além dos originais do grupo.

De Cabo Verde chega o grupo Tradison di Terra, criado no ano 2000, e que é considerado uma das referências do batuque tradicional da cidade da Praia e de Cabo Verde, tendo sido vencedor dos Cabo Verde Music Awards, na categoria de melhor batuque. O grupo é constituído na sua maioria por mulheres que utilizam o batuque tradicional como forma de preservar a cultura local, como factor de união da comunidade e no combate à pobreza que as rodeia.

O grupo Netos de Bandim, da Guiné-Bissau, foi criado no ano 2000 pela Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau. Tem como finalidade criar um ambiente de integração sócio-cultural para as crianças, jovens e mulheres do Bairro de Bandim que vivem no limiar de pobreza, oferecendo-lhes um espaço de convívio e partilha de boas práticas de cidadania através da música, do teatro e da dança tradicional. Com o passar dos anos o grupo cresceu e ganhou grande notoriedade na divulgação da música e da dança tradicional da Guiné-Bissau a nível nacional e internacional.

Outro dos países que também está representado neste evento é Moçambique, através do Grupo de Música e Dança Tradicional Hodi, integrado na Associação Cultural Hodi Maputo Afro Swing, uma agremiação de carácter cultural fundada em 2014.

A missão da Hodi é trabalhar na pesquisa, preservação e divulgação das danças tradicionais moçambicanas, dança contemporânea, música e instrumentos tradicionais, bem como as danças afro-americanas. O grupo toca instrumentos tipicamente tradicionais tais como a timbila, mbira, toges, likutes, nhatiti e outros. Hodi tornou-se uma das mais empenhadas companhias de dança em Moçambique que representam danças de todo o país.

 

Miranda do Douro em Macau

Portugal faz-se representar com o grupo Galandum Galundaina, ligado à música tradicional do norte do país, da zona de Miranda do Douro. Criado em 1996, esta formação tem como objectivo recolher, investigar e divulgar o património musical, as danças e a língua das terras de Miranda, o mirandês.

De São Tomé e Príncipe chega o cantor Felício Mendes. Apesar dos seus 69 anos, é ainda considerado um dos mais consagrados cantores de música tradicional de São Tomé e Príncipe. Ao longo da sua carreira musical, que teve inicio em 1970 quando integrou o conjunto militar “Os Quicos Verdes”, participou em espectáculos sem conta onde através da sua potente voz levou os ritmos tradicionais de São Tomé e Príncipe a muitos países africanos e europeus, entre eles Angola, Cuba, França, e Portugal, entre outros.

Por último, Timor-Leste apresenta-se em palco com o grupo Timor Furak, fundado por jovens artistas timorenses em 2006. O principal objectivo do grupo é promover a singularidade da cultura de Timor-Leste através da sua dança e música tradicional. Os bilhetes para este espectáculo já se encontram à venda e custam 50 patacas.

3 Jul 2018

Rota das Letras | Guineense Abdulai Silá sobre construção da identidade nacional

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Abdulai Silá vê o escritor como um missionário que “vende a ideia de que existe um outro mundo onde as coisas são melhores”. O autor pinta a Guiné- -Bissau como um país que, “não sendo real, pode vir a ser”. Hoje debate com Sérgio Godinho o papel das letras na construção da identidade nacional

O autor de “Eterna Paixão” – um livro de 1994 considerado o primeiro romance guineense – está em Macau, onde participa no festival literário Rota das Letras, partilhando hoje o ‘palco’ com Sérgio Godinho, num debate sobre o papel do escritor na construção da identidade nacional.

“Todo o cidadão contribui, de uma forma ou outra, para a construção de uma identidade nacional”, principalmente tendo em conta que a Guiné-Bissau é “um país novo, ainda na fase de construção”.

Mas há um grupo “que tem uma responsabilidade particular”, diz Abdulai Silá em entrevista à Lusa, referindo-se aos que “trabalham no domínio da cultura de uma maneira ou de outra, e muito particularmente no domínio da literatura”.

“A identidade nacional é uma coisa que se forma e que tem como um dos condimentos fundamentais a utopia, entendida no sentido da crença naquilo que eventualmente podemos ser, podemos atingir, mesmo não o sendo. Por isso, o escritor tem um papel fundamental, ele pode contribuir mais do que qualquer outro para esse processo de criação do mito”, explica.

Considerando a “situação um pouco anómala” que o seu país atravessa, o que “abala o cidadão comum”, Silá vê a escrita como algo para ajudar “a acreditar na possibilidade de mudança”.

Tendo assistido ao “momento histórico extraordinário”, ao “fim de uma era, início de uma outra” que foi a independência, Silá não concebe uma escrita que não reflicta sobre o país.

“Todo esse sonho que foi construído ao longo dos anos que antecederam e a seguir à proclamação da independência tem vindo a ser adiado de uma forma violenta. Não posso ficar indiferente a esta situação, isso toca-me e acho que, como cidadão, tenho a obrigação de, pelo menos para a geração vindoura, passar uma mensagem fundamental: há espaço para o sonho”, explica.

Aos 59 anos, o escritor mantém a “crença inabalável” de que a Guiné-Bissau vai encontrar a estabilidade: “Tudo o que eu faço, digo e escrevo é nessa perspectiva. Não nos podemos deixar enganar pela dificuldade do momento. A tarefa é vender a esperança, é acreditar no futuro. Quem conhece a história da Guiné sabe que é uma história de vitória. Pode parecer um bocado ridículo tendo em conta a situação actual, mas é isso mesmo. A história é longa, a Guiné é construída por um povo que ultrapassou grandes desafios”.

Uma bomba na editora

Há mais de 20 anos, Silá co-fundou a editora Ku Si Mon, que até hoje publicou “uma quarentena” de livros. “Três amigos juntaram-se e decidiram, num momento específico da nossa história, criar uma editora porque, antes, durante o regime de partido único, não havia essa possibilidade. Havia de facto uma censura. Eu pessoalmente andei mais de dez anos com um livro na mão, a correr de um lado para o outro, a ver se conseguia publicar e acabei por entender que não havia saída”, explica.

Quando se deu a “liberalização política” – Silá não gosta de usar o termo “democracia” por considerar que “de facto não há” –, os amigos aproveitaram a oportunidade. “Tínhamos consciência plena dos desafios que tínhamos pela frente. Tínhamos uma missão específica, publicar livros, banalizar o livro, no sentido positivo. Aqueles que na altura decidiam sobre quem publicava, criavam uma imagem em que o livro era uma coisa que estava nas nuvens, para pessoas privilegiadas. Era preciso acabar com isso”, descreve.

O escritor dá o objectivo como alcançado, mas não sem muitos obstáculos: “Nos quatro primeiros anos, fizemos mais de 20 títulos, entre 1994 e 1998. O que é que aconteceu depois? Em Junho de 1998 houve uma guerra, uma das primeiras bombas caiu na nossa editora e destruiu tudo, perdemos manuscritos para sempre. Ficámos, de 1998 até 2004, sem poder fazer nada. Quando se aproximou o 10.º aniversário reunimo-nos e dissemos ‘Ok, vamos retomar actividade’. Mas a verdade é que a editora nunca mais foi a mesma”.

Apesar da menor produtividade, Silá considera que “o caminho está desbravado” e existem agora outras editoras privadas. “Já é irreversível, já ninguém pode dizer que vai censurar a publicação de um livro, isso está fora de questão”, garante.

O optimismo de Silá é transversal, do futuro do país até à literatura guineense, que diz ter tido “um desenvolvimento extraordinário nos últimos anos”.

“Saímos de uma situação em que, quando se falava do país, dizia-se que não existia no mapa literário para uma em que anualmente são publicadas mais de duas dúzias de livros. Muitas destas publicações são feitas à custa do próprio autor, o que significa que esses autores estão a dar um peso cada vez maior à publicação do seu trabalho. Um livro é, no fundo, a revelação daquilo que um cidadão pensa, sonha, deseja em relação ao seu país”, conclui.[/vc_column_text][vc_cta h2=”” shape=”square” style=”flat” color=”peacoc” css=”.vc_custom_1489410159112{margin-bottom: 0px !important;border-top-width: 1px !important;border-right-width: 1px !important;border-bottom-width: 1px !important;border-left-width: 1px !important;padding-top: 20px !important;padding-right: 20px !important;padding-bottom: 20px !important;padding-left: 30px !important;border-radius: 1px !important;}”]

Fala-se cada vez menos português na Guiné-Bissau, diz escritor

O escritor guineense Abdulai Silá está preocupado com o estado da língua portuguesa no seu país, devido a um sistema educativo “falido”, que, diz, ignora o facto de menos um por cento dos guineenses falar o idioma no dia-a-dia.

“O nosso sistema educativo está falido. Há cada vez menos capacidade de expressão em português. Isso chega ao ponto de ser preocupante, chega ao ponto em que pessoas que têm a língua como principal ferramenta de trabalho não a dominam o suficiente para exercer. Vêem-se acórdãos, até no supremo tribunal, cheios de erros”, lamenta o escritor, em entrevista à Lusa.

Abdulai Silá diz também que há “cada vez mais pessoas a escreverem em crioulo”, o que considera “saudável”, salientando que “essa necessidade de diálogo com o cidadão é cada vez mais forte”, mas alerta para o facto de, por outro lado, haver “uma dificuldade real de utilização do português”.

“Ensinamos o português como se se tratasse de um país onde as pessoas falam português no dia-a-dia. Isso é falso. Menos de um por cento dos guineenses fala português no seu dia-a-dia. Falam outras línguas, uma boa parte fala crioulo, outra nem sequer o crioulo fala. Não se pode ensinar essa língua ignorando essa realidade. O resultado é o que se vê”, critica.

O autor apela a uma “política linguística clara”, que corrija situações como, por exemplo, professores que não dominam o português a ensinarem a língua, como diz ter conhecimento de existirem. “Tenho dois sobrinhos a terminar o 12.º ano e não são capazes de escrever uma nota simples, ou ter uma comunicação básica sobre o estado do tempo. Fazem tantos erros, tantos erros. Não são culpados, são vítimas”, relata.

Com a comunicação oral “praticamente nula”, Abdulai Silá considera particularmente grave que as entidades que utilizam a escrita o façam de forma deficitária.

“É muito difícil, por exemplo, ler-se os jornais, hoje. Na primeira página, erros crassos. Isso é muito mais grave do que se pode imaginar, num contexto em que não se fala, em que uma das formas mais eficientes de melhorar o conhecimento da língua é através da leitura. O guineense não fala português com outro guineense, é muito raro, mas escreve e lê o português todos os dias. Quando esse contacto com a língua não ajuda, porque está cheio de erros, as pessoas ficam na dúvida: será que é como escreveu o jornalista ou como em aprendi noutro local?”, alerta.

Iliteracia, livros de fora

Uma dificuldade ainda anterior a esta é a reduzida taxa de literacia do país, cerca de 60 por cento. Além dos que não sabem efectivamente ler e escrever, Silá lembra que há também “analfabetos funcionais”. “É o que temos e que é muito perigoso, pessoas que nunca pegam num livro, não cultivam a mente”, diz.

Perante esse cenário, o escritor questiona-se: “Vale a pena dirigir-se a uma pequena minoria, essa meia dúzia de indivíduos que decidem sobre o destino do país?”. Para contornar essa situação, a associação de escritores procura “envolver cada vez mais, e através de acções concretas, o cidadão comum, sobretudo o jovem”.

A associação tem cerca de duas dezenas de membros, mas as suas actividades são abertas a todos. Silá destaca os encontros mensais para discutir “a cultura de uma maneira geral”.

“Num ambiente tão tenso como o que se tem vivido ultimamente na Guiné-Bissau, entendemos que deve haver momentos de lazer, momentos de reflexão, momentos de convívio, de pacificação. Há sempre um convidado que fez uma contribuição válida na história da Guiné-Bissau, seja de que área for”, explica.[/vc_cta][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]

13 Mar 2017