APN | Novo Plano Quinquenal voltado para o consumo interno e indústrias de ponta

O órgão máximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou ontem o novo Plano Quinquenal que determina as directrizes políticas e económicas para os próximos cinco anos, focando-se desta vez no desenvolvimento das indústrias de alto valor agregado.

O documento visa a autonomia da tecnologia doméstica, para evitar que mudanças geopolíticas afectem as cadeias de abastecimento, numa altura em que enfrenta uma prolongada guerra comercial e tecnológica contra os Estados Unidos.

O Plano Quinquenal determina como áreas-chave para o desenvolvimento do país a robótica, veículos eléctricos, equipamento médico, máquinas agrícolas, construção naval, o sistema de navegação global por satélite Beidou ou terras raras – matérias-primas essenciais para o fabrico de telemóveis, computadores e baterias eléctricas.

Isto surge numa altura em que a China enfrenta tentativas de conter o seu salto tecnológico, à medida os Estados Unidos bloqueiam exportações de alta tecnologia para o país, incluindo ‘chips’ processadores e outros componentes necessários no fabrico de tecnologia.

As sanções norte-americanas visam importantes grupos tecnológicos chineses, como a gigante global das telecomunicações Huawei Technologies Ltd ou o fabricante de semicondutores Semiconductor Manufacturing International Corp.

Virar para dentro

O plano preconiza também um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações. De acordo com a proposta, o investimento em pesquisa e desenvolvimento vai aumentar 7 por cento, em média, todos os anos, até 2025.

Embora o Governo chinês tenha definido uma meta de crescimento económico “superior a 6 por cento” para este ano, o plano quinquenal não estabelece nenhuma meta específica para o período até 2025, referindo apenas que o crescimento deve manter-se numa “faixa razoável”.

Uma das diferenças em relação ao plano quinquenal anterior é o foco no desenvolvimento da economia digital, cujo peso no PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 7,8 por cento, em 2020, para 10 por cento, em 2025.

Isto implica o desenvolvimento de políticas sobre gestão e segurança de dados, segundo o documento.
O plano quinquenal enfatiza a necessidade de intensificar as campanhas anti-monopólio, que nos últimos meses afectaram gigantes do sector como o Alibaba.

Sobre o investimento no exterior, embora não tenham sido anunciados detalhes, especialistas consideram que Pequim vai voltar a permitir que as empresas chinesas realizem aquisições além-fronteiras, após ter dificultado a saída de capital nos últimos anos.

O plano determina também metas para a redução do consumo de energia por unidade do PIB, em 13,5 por cento, e para as emissões de dióxido de carbono, em 18 por cento, ao longo dos próximos cinco anos.
Para 2025, a China quer que 20 por cento do consumo de energia seja oriundo de fontes limpas. O documento foi aprovado por ampla maioria pelos delegados da APN. Com cerca de 3.000 delegados, a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China.

12 Mar 2021

China | Plano quinquenal focado na auto-suficiência e políticas ambientais

Terminou ontem a quinta sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista da China que discutiu o plano estratégico do país para os próximos cinco anos (2021-2025). O futuro deve trazer afastamento dos objectivos económicos aferidos pelo crescimento do PIB, corte drástico nas emissões de carbono, auto-suficiência na produção tecnológica, segurança alimentar e aposta no consumo interno

 

No clássico “Five Years”, David Bowie canta “the news guy wept and told us the earth was really dying”, traduzido à bruta “o pivot do noticiário disse-nos que a Terra estava a morrer”, restando cinco anos. Ora bem, o facto é que a actualidade mostra um mundo em profunda convulsão, sem estratégia conjunta para problemas globais, com uma pandemia a varrer vidas e recursos. No meio deste cenário, terminou ontem a quinta sessão plenária Comité Central do Partido Comunista da China, com o plano quinquenal em cima da mesa, destinado a traçar o futuro para os anos entre 2021 e 2025.

Apesar de as decisões da cúpula do partido apenas se tornarem públicas, oficialmente, quando a minuta do plano político para os próximos cinco anos for submetida à Assembleia Popular Nacional, que reúne no próximo ano, a estratégia pode ser aferida pelas publicações nos jornais oficiais.

A meta derradeira é a chamada “modernização socialista”, que implicará o rumo das políticas seguidas a nível nacional, provincial, assim como nas empresas controladas pelo Estado.

A agência Xinhua escrevia ontem que “a China é um país que cumpre a sua palavra, assim que ficar estabelecido o plano para os próximos cinco anos, tanto o Governo Central como os governos locais fazem tudo para assegurar a sua implementação”.

Um artigo extenso do jornal oficial Global Times aponta para o afastamento da medida que afere o sucesso económico com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez, desde 2002, Pequim reviu em baixa este ano a previsão de crescimento, que era de 6,5 por cento. Para já, o Global Times cita economistas chineses que perspectivam a perda de importância das metas de crescimento sustentadas no PIB, “mantendo em níveis mais baixos, à volta de 5 por cento, ou mesmo deixando de apontar uma meta específica”.

No mercado financeiro, são esperadas medidas para libertar e baixar taxas de juro de forma a combater a desigualdade no acesso ao crédito, alargando as vantagens alcançadas apenas por grandes empresas estatais que conseguem crédito em bancos públicos, enquanto o sector privado enfrenta grandes dificuldades para conseguir empréstimos em condições vantajosas.

Mudança de ciclo

O jornal indica que o Governo Central pode afastar-se do modelo de crescimento puramente quantitativo, para se focar na optimização estrutural da economia, baseada na inovação e no investimento, “face aos anos difíceis que se avizinham”. Um dos economistas citados, Wang Yiwei, da Renmin University of China, refere “está a ocorrer uma mudança na filosofia dos decisores políticos, porque o crescimento rápido já não é representativo da força da economia chinesa”.

O conceito de “circulação mútua” é outro dos pontos-chave, que Xi Jinping já mencionou em Maio. A estratégia assenta no aprofundamento da “circulação doméstica”, ou seja, na produção, distribuição e consumo suportado por inovação tecnológica doméstica. Este ciclo interno terá o impulso adicional da exportação.

Estes são alguns dos mecanismos de defesa do Governo Central para responder às dificuldades dos próximos 10 a 15 anos, face à possibilidade de intensificar as tensões entra China e Estados Unidos, riscos do ressurgimento da pandemia e uma crise financeira global.

Como se viu no discurso de Xi Jinping em Shenzhen, um dos motores da economia é a aposta na inovação tecnológica, missão que se tornou ainda mais urgente desde as medidas restritivas à tecnologia chinesa, com imposições dos Estados Unidos a cortar a oferta de componentes essenciais as empresas como a Huawei.

Como tal, é expectável que surja a aposta na produção de semicondutores, no desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações 5G, computação em nuvem, veículos autónomos, robótica fabril e inteligência artificial.

Varas de porcos

Uma das aparentes e mais ousadas propostas que podem sair do plano quinquenal é a entrada na classe média de mil milhões de chineses, algo que a Xinhua descreve como fruto “da magia dos planos quinquenais da China, sustentados na continuidade”.

A agência oficial aponta a redução da pobreza como um exemplo de política de longo prazo, implementada desde os anos 1980. “No final de 2019, o número de chineses a viver abaixo do limiar da pobreza desceu para 5,51 milhões, quando em 2012 eram 98,99 milhões. A China está a caminho de erradicar a pobreza extrema até ao fim de 2020, tornando-se no primeiro país do mundo a acabar com a pobreza extrema”, escreveu ontem a Xinhua.

Um dos pontos essenciais será garantir segurança alimentar, principalmente depois de o país ter atravessado problemas devido à escassez de carne de porco, resultante do surto de peste e das disrupções provocadas pela guerra comercial. Assim sendo, Pequim vai tentar assegurar a reconstrução da reserva de cereais, promover a produção doméstica de produtos agrícolas, diversificar o leque de abastecedores internacionais e repor os stocks de carne de porco.

Outra meta ousada do Governo Central é corrigir os desequilíbrios em termos de oportunidade entre populações rurais e urbanas, nomeadamente através da abertura para fixação de residência de cidadãos oriundos de povoações rurais em cidades. A ideia é responder à escassez de mão-de-obra em centenas de cidades chinesas, em vários níveis de desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo que se aumenta o consumo.

Por outro lado, serão apresentadas reformas na gestão de terrenos para permitir aos agricultores conseguirem aceder a maiores parcelas de terra, abrindo o mercado imobiliário de propriedades rústicas.

Verdes anos

O Presidente Xi Jinping traçou 2060 como a meta para a China atingir níveis zero de emissões de carbono, algo que deverá sair reforçado no plano quinquenal. O Global Times refere que os objectivos de emissões de carbono devem ser reforçados, com políticas de combate às alterações climáticas, citando fontes do Ministério da Ecologia e Ambiente.

Quanto aos que apontam que a verdadeira aposta da China é o crescimento económico, o Global Times argumenta, categorizando o cepticismo como críticas ocidentais, que a China conseguiu cumprir oito dos nove objectivos ambientais definidos no plano quinquenal anterior. “O objectivo que falta conquistar, assegurar boa qualidade de ar em 337 cidades, durante mais de 84,5 por cento dos dias de 2020, será conseguido como foi planeado”, escrever o jornal oficial.

O artigo publicado ontem no jornal do partido não desperdiça a oportunidade para picar o adversário. “Enquanto a Administração Trump vira as costas às questões ambientais e climáticas, a China atinge grandes progressos e desenvolvimentos na gestão ambiental, sendo expectável que as medidas vigorosas prossigam no 14.º plano quinquenal para atingir a meta da neutralidade de carbono e assumir as responsabilidades de um país central na resposta global à crise climática”.

O vice-ministro da Ecologia e Ambiente, Zhao Yingmin, recordou o trabalho feito nesta matéria, cerca de uma semana antes das reuniões do Politburo. O governante apontou que as emissões de gases com efeito de estufa per capita caíram 18,2 por cento desde 2015, salientando que entre 2016 e 2020 a China alcançou os maiores progressos em termos ambientais.

29 Out 2020

China | Plano quinquenal focado na auto-suficiência e políticas ambientais

Terminou ontem a quinta sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista da China que discutiu o plano estratégico do país para os próximos cinco anos (2021-2025). O futuro deve trazer afastamento dos objectivos económicos aferidos pelo crescimento do PIB, corte drástico nas emissões de carbono, auto-suficiência na produção tecnológica, segurança alimentar e aposta no consumo interno

 

No clássico “Five Years”, David Bowie canta “the news guy wept and told us the earth was really dying”, traduzido à bruta “o pivot do noticiário disse-nos que a Terra estava a morrer”, restando cinco anos. Ora bem, o facto é que a actualidade mostra um mundo em profunda convulsão, sem estratégia conjunta para problemas globais, com uma pandemia a varrer vidas e recursos. No meio deste cenário, terminou ontem a quinta sessão plenária Comité Central do Partido Comunista da China, com o plano quinquenal em cima da mesa, destinado a traçar o futuro para os anos entre 2021 e 2025.

Apesar de as decisões da cúpula do partido apenas se tornarem públicas, oficialmente, quando a minuta do plano político para os próximos cinco anos for submetida à Assembleia Popular Nacional, que reúne no próximo ano, a estratégia pode ser aferida pelas publicações nos jornais oficiais.

A meta derradeira é a chamada “modernização socialista”, que implicará o rumo das políticas seguidas a nível nacional, provincial, assim como nas empresas controladas pelo Estado.

A agência Xinhua escrevia ontem que “a China é um país que cumpre a sua palavra, assim que ficar estabelecido o plano para os próximos cinco anos, tanto o Governo Central como os governos locais fazem tudo para assegurar a sua implementação”.

Um artigo extenso do jornal oficial Global Times aponta para o afastamento da medida que afere o sucesso económico com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez, desde 2002, Pequim reviu em baixa este ano a previsão de crescimento, que era de 6,5 por cento. Para já, o Global Times cita economistas chineses que perspectivam a perda de importância das metas de crescimento sustentadas no PIB, “mantendo em níveis mais baixos, à volta de 5 por cento, ou mesmo deixando de apontar uma meta específica”.

No mercado financeiro, são esperadas medidas para libertar e baixar taxas de juro de forma a combater a desigualdade no acesso ao crédito, alargando as vantagens alcançadas apenas por grandes empresas estatais que conseguem crédito em bancos públicos, enquanto o sector privado enfrenta grandes dificuldades para conseguir empréstimos em condições vantajosas.

Mudança de ciclo

O jornal indica que o Governo Central pode afastar-se do modelo de crescimento puramente quantitativo, para se focar na optimização estrutural da economia, baseada na inovação e no investimento, “face aos anos difíceis que se avizinham”. Um dos economistas citados, Wang Yiwei, da Renmin University of China, refere “está a ocorrer uma mudança na filosofia dos decisores políticos, porque o crescimento rápido já não é representativo da força da economia chinesa”.

O conceito de “circulação mútua” é outro dos pontos-chave, que Xi Jinping já mencionou em Maio. A estratégia assenta no aprofundamento da “circulação doméstica”, ou seja, na produção, distribuição e consumo suportado por inovação tecnológica doméstica. Este ciclo interno terá o impulso adicional da exportação.

Estes são alguns dos mecanismos de defesa do Governo Central para responder às dificuldades dos próximos 10 a 15 anos, face à possibilidade de intensificar as tensões entra China e Estados Unidos, riscos do ressurgimento da pandemia e uma crise financeira global.

Como se viu no discurso de Xi Jinping em Shenzhen, um dos motores da economia é a aposta na inovação tecnológica, missão que se tornou ainda mais urgente desde as medidas restritivas à tecnologia chinesa, com imposições dos Estados Unidos a cortar a oferta de componentes essenciais as empresas como a Huawei.

Como tal, é expectável que surja a aposta na produção de semicondutores, no desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações 5G, computação em nuvem, veículos autónomos, robótica fabril e inteligência artificial.

Varas de porcos

Uma das aparentes e mais ousadas propostas que podem sair do plano quinquenal é a entrada na classe média de mil milhões de chineses, algo que a Xinhua descreve como fruto “da magia dos planos quinquenais da China, sustentados na continuidade”.

A agência oficial aponta a redução da pobreza como um exemplo de política de longo prazo, implementada desde os anos 1980. “No final de 2019, o número de chineses a viver abaixo do limiar da pobreza desceu para 5,51 milhões, quando em 2012 eram 98,99 milhões. A China está a caminho de erradicar a pobreza extrema até ao fim de 2020, tornando-se no primeiro país do mundo a acabar com a pobreza extrema”, escreveu ontem a Xinhua.

Um dos pontos essenciais será garantir segurança alimentar, principalmente depois de o país ter atravessado problemas devido à escassez de carne de porco, resultante do surto de peste e das disrupções provocadas pela guerra comercial. Assim sendo, Pequim vai tentar assegurar a reconstrução da reserva de cereais, promover a produção doméstica de produtos agrícolas, diversificar o leque de abastecedores internacionais e repor os stocks de carne de porco.

Outra meta ousada do Governo Central é corrigir os desequilíbrios em termos de oportunidade entre populações rurais e urbanas, nomeadamente através da abertura para fixação de residência de cidadãos oriundos de povoações rurais em cidades. A ideia é responder à escassez de mão-de-obra em centenas de cidades chinesas, em vários níveis de desenvolvimento industrial, ao mesmo tempo que se aumenta o consumo.

Por outro lado, serão apresentadas reformas na gestão de terrenos para permitir aos agricultores conseguirem aceder a maiores parcelas de terra, abrindo o mercado imobiliário de propriedades rústicas.

Verdes anos

O Presidente Xi Jinping traçou 2060 como a meta para a China atingir níveis zero de emissões de carbono, algo que deverá sair reforçado no plano quinquenal. O Global Times refere que os objectivos de emissões de carbono devem ser reforçados, com políticas de combate às alterações climáticas, citando fontes do Ministério da Ecologia e Ambiente.

Quanto aos que apontam que a verdadeira aposta da China é o crescimento económico, o Global Times argumenta, categorizando o cepticismo como críticas ocidentais, que a China conseguiu cumprir oito dos nove objectivos ambientais definidos no plano quinquenal anterior. “O objectivo que falta conquistar, assegurar boa qualidade de ar em 337 cidades, durante mais de 84,5 por cento dos dias de 2020, será conseguido como foi planeado”, escrever o jornal oficial.

O artigo publicado ontem no jornal do partido não desperdiça a oportunidade para picar o adversário. “Enquanto a Administração Trump vira as costas às questões ambientais e climáticas, a China atinge grandes progressos e desenvolvimentos na gestão ambiental, sendo expectável que as medidas vigorosas prossigam no 14.º plano quinquenal para atingir a meta da neutralidade de carbono e assumir as responsabilidades de um país central na resposta global à crise climática”.

O vice-ministro da Ecologia e Ambiente, Zhao Yingmin, recordou o trabalho feito nesta matéria, cerca de uma semana antes das reuniões do Politburo. O governante apontou que as emissões de gases com efeito de estufa per capita caíram 18,2 por cento desde 2015, salientando que entre 2016 e 2020 a China alcançou os maiores progressos em termos ambientais.

29 Out 2020

Plano Quinquenal | Chui elogia união da população e Governo Central

O ambiente económico tem vários desafios e está cada vez mais complexo, no entanto, os esforços do Governo Central e a união com a sociedade local vão permitir alcançar os objectivos definidos no Plano Quinquenal. Foi esta a principal ideia deixada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, no encontro anual de ontem da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e surge depois de o Presidente Xi Jinping ter feito um discurso em que definiu Macau, Hong Kong e Taiwan como um dos “desafios” no desenvolvimento da China.

Segundo a informação oficial, a reunião de ontem serviu para fazer um balanço do Plano Quinquenal, que começou em 2016 e está previsto que chegue ao fim em 2020. Contudo, o final já será apadrinhado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Ontem, Chui Sai On focou a transição de Governo e pediu aos representantes dos serviços públicos que façam esforços para “manter uma conjuntura estável de desenvolvimento, dando prioridade a projectos que optimizem a qualidade de vida da população”. Chui pediu igualmente que se garanta que a transição decorra de forma suave, para que a concretização dos objectivos do Plano Quinquenal não seja afectada pela mudança de Executivo.

O encontro serviu igualmente para fazer um balanço dos trabalhos entre 2016 e 2018. Segundo o comunicado, “os três níveis de avaliação, ou seja, do Governo, de terceiros e da sociedade, concluíram que o Plano Quinquenal atingiu resultados graduais”, com taxas de concretização anuais dos objectivos a rondar os 90 por cento.

10 Set 2019

Plano Quinquenal | Chui elogia união da população e Governo Central

O ambiente económico tem vários desafios e está cada vez mais complexo, no entanto, os esforços do Governo Central e a união com a sociedade local vão permitir alcançar os objectivos definidos no Plano Quinquenal. Foi esta a principal ideia deixada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, no encontro anual de ontem da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e surge depois de o Presidente Xi Jinping ter feito um discurso em que definiu Macau, Hong Kong e Taiwan como um dos “desafios” no desenvolvimento da China.
Segundo a informação oficial, a reunião de ontem serviu para fazer um balanço do Plano Quinquenal, que começou em 2016 e está previsto que chegue ao fim em 2020. Contudo, o final já será apadrinhado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Ontem, Chui Sai On focou a transição de Governo e pediu aos representantes dos serviços públicos que façam esforços para “manter uma conjuntura estável de desenvolvimento, dando prioridade a projectos que optimizem a qualidade de vida da população”. Chui pediu igualmente que se garanta que a transição decorra de forma suave, para que a concretização dos objectivos do Plano Quinquenal não seja afectada pela mudança de Executivo.
O encontro serviu igualmente para fazer um balanço dos trabalhos entre 2016 e 2018. Segundo o comunicado, “os três níveis de avaliação, ou seja, do Governo, de terceiros e da sociedade, concluíram que o Plano Quinquenal atingiu resultados graduais”, com taxas de concretização anuais dos objectivos a rondar os 90 por cento.

10 Set 2019

Alexis Tam destaca importância do plano quinquenal

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou que a sua tutela segue o plano quinquenal de Macau com a maior atenção e importância. As declarações foram feitas ontem de manhã, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.

Alexis Tam explicou que a sua tutela tem seguido com grande atenção a integração na Grande Baía, assim como o investimento de empresas locais na Ilha da Montanha. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultural prometeu ainda deslocar-se no futuro a Zhuhai, para discutir com os governantes do Interior da China, o andamento dos diferentes projectos regionais.

25 Set 2018

Plano Quinquenal | Governo finaliza versão em Setembro. População insatisfeita com habitação e ambiente

A população não está muito satisfeita com as perspectivas do Governo face aos solos, habitação e a protecção ambiental. São alguns dos resultados da auscultação sobre o Plano Quinquenal, que vê a sua versão definitiva chegar em Setembro

OGoverno vai apresentar uma nova versão do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) em Setembro. Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, apresentou ontem as primeiras conclusões sobre a consulta pública ao plano, que indicam alguma insatisfação face a diferentes áreas de Macau.
O tema que mais levou as pessoas a emitir opinião foi o relacionado com “a vida da população”, mas foram os solos e a habitação que mais originaram críticas negativas. De todas as 700 opiniões recebidas sobre este tema, que se debruçava sobre construção de habitação pública e criação de reservas de terreno, 39,2% eram “negativas”. A insatisfação alargou-se ainda à protecção ambiental – onde se incluía controlo da poluição e redução das emissões do lixo – que reuniu 34,6% de opiniões negativas em mais de 500, e à Administração Pública, que viu 20,9% das 781 opiniões emitidas serem desfavoráveis.
Questionado sobre a razão para estes números, Lao Pun Lap não se alargou muito nas explicações. “Este é sentimento na vida quotidiana da população. O Governo está atento e vamos melhorar os nossos trabalhos. Nos temas onde a opinião negativa for maior é onde nos vamos focar.”

Interesses no ar

As opiniões são importantes para o Governo, frisa Lao Pun Lap, que indica que estas servirão para fazer ajustamentos no plano. No caso das opiniões positivas, estas versaram sobre Macau como uma plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, à cooperação regional e ao turismo de lazer. Todas as opiniões, que ascenderam a mais de 300, satisfizeram os residentes acima dos 90%.
Segundo Lao Pun Lap, quem participou pediu que o planeamento urbano do território seja feito o mais rápido possível, a par do marítimo, mas também a desburocratização na Função Pública, a formação de bilingues no Direito e melhoria nos transportes públicos.
O próximo passo é criar grupos especializados para implementar o plano e compilar estas opiniões para “rever o plano”. Lao Pun Lap frisa que “o trabalho não é pouco”, mas adianta que a nova versão já tem data marcada para sair.
“A versão definitiva está pronta na primeira metade de Setembro. O segundo passo é, através da Comissão para a Criação de um Centro de Lazer, ir implementando e ajustando o plano”, frisou o responsável, acrescentando, no entanto, que o plano está já em curso uma vez que começou este ano.
Durante duas fases, de Abril a Junho, foram recolhidas 10.800 opiniões, tendo sido as redes sociais o meio mais utilizado para tal. Mais de uma centena de entidades e associações também participaram.
O Plano Quinquenal traça algumas metas para o desenvolvimento sócio-económico da RAEM nos próximos cinco anos.

MUST analisa conhecimentos

A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) foi incumbida pelo Governo para fazer um inquérito sobre o conhecimento da população sobre o plano. A universidade recebeu 395 mil patacas em troca, para as duas fases da consulta, e os resultados indicam que, no geral, a consciência sobre a existência deste plano era “alta”.

21 Jul 2016

Plano Quinquenal | Planeamento de habitação pública mantém-se

Raimundo do Rosário garantiu que a implementação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não vai afectar as medidas já criadas no âmbito da habitação pública

Écerto que ainda está em processo de consulta pública, mas o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não deverá alterar as políticas já existentes ao nível da habitação pública. Quem o diz é Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Citado por um comunicado oficial, Raimundo do Rosário referiu que o Plano Quinquenal, pensado para os próximos cinco anos, “não afectará o planeamento da habitação pública que está a decorrer”, sendo que “o Governo continuará a desempenhar bem as funções no âmbito da construção e planeamento” deste tipo de habitação.
Raimundo do Rosário considera que “o Governo necessita de um planeamento sobre o desenvolvimento urbanístico, para que, deste modo, conheça melhor a situação da procura de habitação, nos próximos cinco ou dez anos”.
No documento de consulta relativo ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM são poucas as novidades avançadas nesta área. O Governo promete “empenhar-se em planear o aumento dos recursos de habitação pública de forma a reforçar as garantias básicas de habitação dos residentes”.
Chui Sai On, Chefe do Executivo, prometeu concluir no próximo ano o relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública. Também em 2017 o Governo quer estabelecer “o processo de pedido de habitação social por via electrónica”. O Chefe do Executivo quer ainda atribuir 3800 apartamentos de habitação social até 2018. Quanto à revisão da Lei de Habitação Económica, actualmente em curso, deverá ficar concluída no 2º trimestre de 2017.

Magistratura | Governo quer ter 297 formandos até 2017

No âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM o Governo pretende “fomentar o desenvolvimento do sistema jurídico e do sistema judicial”, por forma a “aumentar a qualidade dos profissionais da área jurídica”. Segundo um comunicado, o Governo quer ter até ao próximo ano um total de 297 magistrados e profissionais de justiça em formação, prometendo em cinco anos “aperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária”.

Polícia electrónica já este ano

Ao nível da segurança, o Plano de Desenvolvimento Quinquenal visa o estabelecimento de meios electrónicos para o trabalho das Forças de Segurança. O Governo prevê que este ano avance “a fase inicial da plataforma de monitorização digital”, estando a ser planeada a criação de um “mecanismo de comunicação rápida e eficaz, através de equipamentos de informação electrónica”.

3 Mai 2016

13º plano quinquenal | Governo Central quer reforçar papel de Macau

As sugestões do 13º plano quinquenal sobre o Desenvolvimento Social e Economia Nacional, elaborado pelo Governo Central, incluem, pela primeira vez, a “promoção das funções e papéis de Hong Kong e Macau em relação à abertura ao Mundo e o desenvolvimento económico do país”, bem como um “reforço das vantagens espectaculares” das regiões. O documento foi publicado na terça-feira, e no capítulo especializado sobre as duas regiões administrativas especiais, apresenta a ideia de aprofundamento da cooperação e desenvolvimento entre o continente, Hong Kong e Macau. “Implementar plenamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e ‘Alto Grau de Autonomia’, permite aproveitar as vantagens espectaculares, apoiando Hong Kong e Macau na melhoria da vida da população e na promoção da democracia” lê-se no documento.
Além de apoiar a transformação da cidade vizinha em centro financeiro internacional, de transporte aéreo e de comércio, o plano suporta o território de Macau na construção de um centro mundial de turismo e lazer e de uma plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países da Língua Portuguesa, promovendo a diversificação da economia. A aceleração da cooperação de Hong Kong e Macau com Qian Hai, Nansha e a Ilha de Montanha deverá “aprofundar” o intercâmbio da população nas áreas das ciências, cultura, educação e protecção ambiental entre as RAE e a China.

5 Nov 2015

Plano Quinquenal deverá situar crescimento entre 6,5% e 7%

O próximo Plano Quinquenal da China (2016-2020), que será definido esta semana, deverá situar a meta de crescimento económico anual para o país “entre 6,5% e 7%”, refere ontem a imprensa estatal.
“O encontro de quatro dias surge numa altura em que o motor de crescimento da economia mundial vive uma nova normalidade”, escreveu ontem a agência oficial chinesa Xinhua, referindo-se ao abrandamento na segunda maior economia do planeta.
Cerca de 370 elementos do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) vão debater esta semana as prioridades do 13.º plano quinquenal, uma reminiscência da ortodoxia maoista que antecedeu a política de “Reforma e Abertura ao Exterior”, adoptada em 1979.
É o primeiro plano do género desde a ascensão ao poder do Presidente Xi Jinping e será depois enviado ao plenário da Assembleia Nacional Popular, o órgão legislativo, que deverá aprovar as decisões em Março de 2016.

Virados para dentro

Para os próximos cinco anos espera-se uma transição no modelo de crescimento do país, com o consumo doméstico e a inovação a substituir as exportações e o investimento em grandes obras públicas como principais motores de desenvolvimento.
O encontro deverá também incidir na reforma do sector estatal e na internacionalização da moeda chinesa, que deu um passo importante na passada semana com um inédito lançamento de obrigações em yuan no Reino Unido.
A economia chinesa registou no terceiro trimestre deste ano o mais baixo crescimento desde o pico da crise financeira internacional (6,9%), mas dentro da meta do Governo para 2015, “cerca de 7%”.
Entre 2011 e 2015, o período em que vigorou o 12.º plano quinquenal, o PIB chinês cresceu, em média, 7,8% ao ano, tornando-se o motor da economia global.
 

27 Out 2015