DSPA | Governo sem novos planos para reduzir plástico

O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), admitiu, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que o Executivo não dispõe de novos planos para a redução do uso de garrafas de plástico além do mero incentivo.

“Em 2019 foram usadas menos cerca de 15 milhões de garrafas de plástico do que em 2018. A DSPA irá continuar a promover esta medida, e de momento o Governo não dispõe de nenhum outro plano para restringir o uso de garrafas de plástico.”

O ano passado, as garrafas de plástico representaram cerca de 6,33 por cento dos plásticos descartados. Na mesma resposta, é dito que “os complexos de entretenimento com hotéis substituíram as garrafas de plástico por garrafas de vidro ou por outras formas, havendo, portanto, resultados positivos a assinalar”.

Foram instalados no território 38 bebedouros em várias zonas, nove dos quais em sete parques ou zonas de lazer sob gestão do Instituto para os Assuntos Municipais. “Serão instalados pelo menos outros 15 ainda este ano, dos quais seis em parques ou zonas de lazer”, referiu o director da DSPA.

13 Jul 2021

Ruído | Queixas aumentam quase 50%, “conversas e gritos” foram principal razão

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental afirma que o ruído foi inferior aos anos anteriores, mas que as queixas se devem ao facto de a população estar mais atenta. O relatório sobre o ambiente de Macau em 2020 sublinha também a melhoria da qualidade do ar devido à pandemia

 

O número de queixas sobre o ruído ambiental aumentou em 4.279 casos entre 2019 e 2020, o que representa um crescimento de 45,4 por cento. A informação consta no Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020, feito pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e as principais queixas deveram-se a “conversações e gritos”.

Entre as 13.701 queixas, as “conversas e gritos” foram o principal motivo, com 6.176 ocorrências. Seguem-se as reclamações devido a “música e karaoke”, com 1.854 queixas, “decoração interiores”, com 1.424, e ainda “obras de construção”, com 493 queixas. Em todos os campos apresentados, registaram-se aumentos face ao ano anterior que variaram entre 28,1 por cento e 53,7 por cento.

Segundo os dados da DSPA, o aumento das queixas é explicado com a maior atenção da população para o fenómeno. “Durante o período da epidemia em 2020, os níveis de ruídos registados em todas as estações de monitorização do ruído forma inferiores aos de 2019”, é afirmado. “Houve um aumento considerável de mais de 40 por cento no número de reclamações sobre o ruído em 2020 face a 2019, sendo os tipos principais, sucessivamente, ‘conversações e gritos’, ‘música e karaoke’, e ‘decorações de interiores’, todos provenientes da vida social, demonstrando que os moradores estiveram mais atentos ao estado sonoro do ambiente em que se inserem, durante a epidemia”, é acrescentado.

A DSPA propõe a redução da densidade populacional em algumas zonas, melhorar as condições de isolamento de som durante as fases de planeamento e concepção dos projectos de construção, controlo do número de veículos, incentivar uso dos transportes públicos e veículos eléctricos e redução do “impacto sonoro proveniente dos projectos de construção”.

Pandemia melhorou ar

Como consequência da pandemia, a redução das actividades sociais e económicas levaram a que em mais de 95 por cento do ano o ar fosse classificado como “bom” ou “moderado”. “Esta melhoria visível tem a ver com o abrandamento das actividades socioeconómicas durante a epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, devendo, no entanto, ser dada atenção à tendência de mudança à medida que as actividades socioeconómicas vão retomando a normalidade”, é acrescentado.

Ainda de acordo com os dados apresentados nas estações “Berma da Estrada (Macau)”, “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Macau)” e “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa)” não houve qualquer dia de 2020 em que o ar estivesse “insalubre” ou “muito insalubre”. Nas estações “Ambiental (Taipa)”, “Ambiental (Coloane)” e “Berma da Estrada (Ká-Hó)” os dias com ar insalubre forma de 15, dias, 10, dias e 16 dias, respectivamente.

Ainda sobre a qualidade do ar, o relatório mostra-se preocupado com os níveis de ozono que afectam “amplamente a qualidade do ar da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” e põem “em causa a saúde da população”.

Neste contexto, é sugerido ao Governo medidas para reduzir as emissões principalmente nas áreas da produção de electricidade e dos transportes. Contudo é também deixado um apelo aos cidadãos: “Cada um de nós deve pensar em si e nas próximas gerações, optar por um estilo de vida mais ecológico, de modo a promover o desenvolvimento de baixo carbono em Macau, contribuindo assim para enfrentar as mudanças climáticas”.

Descargas sem tratamento

No ano passado, entre um total de 186 saídas de drenagem costeira, 47 (cerca de um quarto) enviaram águas residuais domésticas para o mar sem qualquer tratamento. É por esse motivo, que as águas estão insalubres, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020. A zona do Porto Interior é a mais afectada pelas descargas e deve-se ao facto de os colectores de intercepção estarem “constantemente cheios”. Porém, segundo director da DSPA, Raymond Tam Wai Man, há planos para construir três instalações provisórias de tratamento de água residual no Porto Interior.

7 Jun 2021

DSPA | Recolhidos mais de dois milhões de envelopes de lai si usados

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu 2,2 milhões de envelopes de lai si usados por ocasião do Ano Novo Lunar deste ano. Destes, após feita a triagem, 410 mil envelopes (cerca de 1,2 toneladas) estão em condições de ser reutilizados no próximo ano.

Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSPA, a iniciativa intitulada “É muito fácil recolher envelopes de lai si”, que decorreu até 6 de Março, irá evitar o corte de 86 árvores e contou, apesar da pandemia, “com um maior apoio e participação por parte dos cidadãos e dos diferentes sectores da sociedade”. Para materializar a actividade, foram colocados mais de 840 pontos de recolha em diversas zonas de Macau.

A DSPA aponta ainda que os envelopes de lai si disponíveis para reutilização serão distribuídos pelo público antes do Ano Novo Lunar do próximo ano, com a colaboração das associações e instituições. Alguns envelopes de lai si serão ainda usados em actividades ou workshops ambientais. Quanto aos envelopes que não podem ser reciclados, serão reencaminhados para a reciclagem.

26 Mar 2021

Iluminação | LED nas ruas leva Novo Macau à DSPA

A instalação de iluminação do tipo LED nas ruas levou a Associação Novo Macau, incluindo o vice-presidente e deputado Sulu Sou, à Direcção de Serviços de Protecção Ambiental. A instituição democrata foi levar as queixas de cidadãos que dizem que o novo tipo de iluminação é demasiado forte para os bairros antigos e fica demasiado perto dos edifícios habitacionais, o que faz com que as pessoas não consigam descansar durante a noite. Segundo a Novo Macau também os taxistas estão preocupados com estas luzes e dizem que desde que foram instaladas que houve um aumento dos acidentes nas áreas, devido aos efeitos nocivos para a visão.

Segundo o comunicado da Novo Macau, Raymond Tam, director da DSPA, esteve na reunião e afirmou que as luzes foram escolhidas com base no critério de terem um consumo de energia mais reduzido e também por serem mais eficazes. Tam apontou ainda que desde que foram ouvidas as primeiras queixas que a potência dos candeeiros instalados foi reduzida e que no futuro a DSPA vai acompanhar o desenvolvimento desta tecnologia , de forma a escolher equipamentos com menor impacto na vida dos cidadãos.

No entanto, o responsável sublinhou que tem de haver uma uniformidade nos equipamentos instalados, para evitar potenciais perigos para a saúde pública.

5 Fev 2021

Menos 31% de sacos de plásticos encontrados em resíduos, diz DSPA

Em declaração ao jornal All About Macau, o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man, apontou que depois da cobrança pelos sacos de plástico ter entrado em vigor, se verifica que a medida surtiu efeito devido à cooperação da sociedade. De acordo com Tam Vai Man, os dados mostram uma redução de 31 por cento dos sacos de plástico, em comparação a relatórios de 2018 sobre resíduos.

Além disso, observou que o maior declínio se deu no sector da venda a retalho, tal como supermercados e lojas de lembranças, em que a redução do uso de sacos de plástico foi entre 60 a 80 por cento.

Por outro lado, Tam Vai Man indicou que este ano os trabalhos sobre eficiência energética e redução de emissões, sobretudo da utilização do gás, vai estar em foco. Está previsto o arranque da obra de canais do gás que liga a Taipa a Macau no primeiro trimestre, devendo o projecto ficar concluído dentro de um ano. O director da DSPA frisou que o organismo está a tentar acabar as alterações ao regulamento técnico das instalações de abastecimento de gás canalizado em edifícios, para no futuro os edifícios novos poderem usar o gás.

Por outro lado, a DSPA lançou novas actividades para a recolha de envelopes vermelhos durante o ano novo chinês, apontando que ao fim de quatro anos se observa um menor volume de envelopes reciclados porque os residentes já os costumam reutilizar.

1 Fev 2021

Consultadoria | DSPA fez adjudicação com base em informações questionáveis

A Fichtner Macau obteve um contrato de176,56 milhões de patacas com base numa proposta em que afirmava fazer parte da empresa Fichtner Pacific Engineers. No entanto, o registo comercial não mostra qualquer ligação entre as duas empresas

 

Em 2019, a empresa Fichtner Macau obteve um contrato público por ajuste directo no valor de 176,56 milhões de patacas para serviços de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos”.

Na proposta, aprovada pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, constava que a Fichtner Macau tinha sido criada pela Fichtner Pacific Engineers, “para fornecer serviços em Macau, e em particular ao Governo da RAEM”. A Fichtner Pacific Engineers faz parte do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG.

A atribuição do contrato de 176,56 milhões foi ainda justificada pela DSPA, liderada por Raymond Tam, com a “natureza muito especial e profissional do trabalho”.

No entanto, o registo comercial da Fichtner Macau, acedido pelo HM em Junho deste ano, mostra que as duas empresas nunca estiveram ligadas, pelo menos no que diz respeito à estrutura dos accionistas.

Segundo a informação oficial, a empresa terá sido criada em 25 de Julho de 2017 e apresentava um capital social de 100 mil patacas. Os únicos accionistas declarados são Joachim Gerhard Schmidtke, com uma participação de 90 mil patacas, e Manfred Purtscher, com uma participação de 10 mil patacas.

Além de não haver uma ligação entre a estrutura accionista da Fichtner Macau até Junho deste ano, também no portal online do grupo alemão Fichtner GmbH & Co. KG, a suposta casa mãe, não aparece uma única referência à sucursal da RAEM.

Aliás, no que diz respeito à representação para a área apresentada como “Taiwan/Grande China”, apenas surge a indicação da existência da Fichtner Pacific Engineers, que tem sede em Taipé. É neste ponto que existe a única possível ligação a Macau. O email manfred.purtscher@fichtner.com.tw
é apresentado pelo grupo para a sucursal da Fichtner Pacific Engineers, o que remete para o nome do accionista com a participação minoritária na empresa de Macau.

Mando da justiça

Face à falta de ligação legal, o HM entrou em contacto, em Junho, com o grupo Fichtner GmbH & Co. KG para perceber a natureza da relação entre as duas entidades, e o facto de o grupo não ser accionista na suposta sucursal de Macau. Como resposta da Alemanha foi indicado que “todos os assuntos de Macau são geridos pela Fichtner Pacific Engineers Inc”, e que os contactos deviam ser estabelecidos com “o senhor Manfred Purtscher”.

Em Julho, o HM entrou em contacto com Manfred Purtscher, que se apresentou como um “membro orgulhoso do grupo de companhias que fazem parte da Fichtner”. Quando questionado sobre a apresentação de uma proposta em que era referida uma ligação ao grupo Fichtner, o que os estatutos da empresa contrariam, Purtscher disse estar impossibilitado de responder por existir um diferendo nos tribunais. “Esse é um assunto que está actualmente a ser discutido nos tribunais da RAEM e é um assunto para ser resolvido na Justiça. Não queremos interferir de qualquer maneira neste caso através de comentários públicos, muito menos através dos média”, foi sustentado.

O contrato atribuído pela DSPA de “Consultadoria para a Gestão e a Fiscalização do projecto de Construção de Instalações de Tratamento de Resíduos Sólidos” já foi uma vez contestado nos tribunais, mas a decisão final acabou por ser a favor da legalidade do acto praticado pelo Governo. O HM tentou ter acesso ao primeiro processo, mas a pretensão foi negada pelo Tribunal de Segunda Instância com base na necessidade de proteger o segredo comercial. Actualmente, decorre outro caso nos tribunais que visa o mesmo contrato, sem haver uma decisão pública.

Governo em silêncio

Quanto ao facto de o portal do grupo Fichtner não apresentar a sucursal de Macau, em Julho, Purtscher afirmou que a informação iria ser corrigida, mas até ao final do dia de ontem, quase quatro meses depois, tal não tinha acontecido.

O HM questionou também a DSPA sobre o facto de ter sido assinado o contrato com base num pressuposto legal que não era confirmado pelo registo comercial da empresa. No entanto, o Governo escudou-se com o processo a decorrer com os tribunais para adiar explicações. Também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, utilizou o processo judicial para não comentar o caso, apesar de admitir estar ciente da existência empresa.

Apesar da Fichtner Macau só ter iniciado a actividade em Macau em 2017, a ligação do grupo Fichtner GmbH & Co. KG com o território é antiga. Segundo o Boletim Oficial, o grupo alemão trabalhou com o Governo de Macau, pelo menos, desde 2006 quando em parceria com a empresa Consulasia obteve o contrato de “Coordenação e Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau”, no valor de 874 mil patacas.

9 Nov 2020

Ambiente | DSPA pondera proibir a importação de embalagens de esferovite

Numa reunião com activistas ambientais e a Associação Novo Macau, o Governo disse estar a estudar proibir a importação de caixas de esferovite para refeições em 2021. Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, defende que o Governo tem de tomar medidas imediatas

 

A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) reuniu com activistas ambientais e a Associação Novo Macau (ANM) para discutir a legislação sobre o limite ao uso de plástico, reciclagem e protecção marinha. Questionado sobre a necessidade de aumentar restrições para uso de plástico, o director da DSPA, Raymond Tam, explicou que está a ser estudada a proibição de importação de caixas de esferovite para refeições no próximo ano.

“Como ainda há embalagens de [esferovite] a ser usadas para transportar marisco vivo e fresco vindo da [China Continental], a DSPA vai cooperar com o Instituto para os Assuntos Municipais para promover a reutilização dessas embalagens até haver alternativas viáveis no mercado”, indicou um comunicado da ANM.

À agência Lusa, Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, disse que “a resolução da deterioração do ambiente não pode esperar mais e o Governo precisa de tomar medidas imediatas”. “Ainda me sinto desapontada com os trabalhos lentos feitos pelo Governo em termos de limitar a utilização de plásticos de uso único na cidade, tais como os casos dos supermercados”, frisou.

Face às preocupações com a poluição causada pelos supermercados pelo uso de plástico de uso único para embalar fruta e vegetais, a nota da ANM indica que a DSPA respondeu que vai continuar com o plano de reconhecimento “supermercado ecológico” e a investigar com a indústria por um substituto com materiais reutilizáveis. Estiveram também presentes na reunião representantes da Green Student Union e da Macau ECOnscious.

Exportar resíduos

A reciclagem foi outro dos focos. O director da DSPA disse que o papel recolhido em Macau não vai ser afectado por Hong Kong ter proibido a sua importação. De acordo com Raymond Tam, os resíduos de papel actualmente são transportados directamente do Terminal de Ká-Hó para a China Continental. Já os plásticos são enviados para a Tailândia.

De acordo com a ANM, o organismo disse que vai alocar uma parcela de 15.000 metros quadrados do aterro de resíduos de construção, através de concurso público, ao sector da reciclagem. Uma promessa que data de Novembro de 2018.

Por outro lado, Raymond Tam explicou que a principal causa de poluição da água próxima à costa é a conexão incorrecta dos drenos de águas pluviais aos esgotos, reconhecendo que “a qualidade da água do Porto Interior deteriorou significativamente em anos recentes”. Mas apontou que se fizeram projectos de intercepção em zonas como a costa da Areia Preta, para a água passar a ser descarregada numa nova saída ao sul da Zona A.

16 Set 2020

DSPA | Qualidade do ar melhora, mas níveis de ozono aumentam

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2019 que conclui que “a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada”. “Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), partículas inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2) verificados em 2019 desceram 84, 37 e 29 por cento, respectivamente”, acrescenta o relatório.

A DSPA explica ainda que “embora os dois factores de monitorização – Monóxido de Carbono (CO) e partículas finas – só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, em 2019 verificou-se, também, uma diminuição de 4 por cento e 14 por centos nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015”. O relatório revela, contudo, que os níveis de concentração de ozono aumentaram 36 por cento em relação a 2006, pelo que “a situação da poluição luminosa e química na região precisa ainda de ser melhorada”. Thomas Lei, académico da Universidade de São José, destacou ao HM o facto de as medidas implementadas pelo Governo para a redução do número de veículos estarem a surtir efeitos.

No entanto, o investigador defende a criação de zonas de baixa emissão de carbono, como na Rua do Campo, com circulação exclusiva a carros com menos de oito anos. Quanto à subida dos níveis de ozono, “esta tendência não se verifica apenas em Macau, mas em várias zonas da China”, disse.

31 Jul 2020

Ambiente | Aterro verteu lixo em direcção ao Aeroporto de Macau

Há cerca de duas semanas, parte do lixo do aterro sanitário caiu em direcção ao Aeroporto Internacional de Macau. A informação foi dada ontem em Assembleia Legislativa pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas. Concluindo que o aterro tem um “grande problema”, Raimundo do Rosário explicou que “quanto a esse tipo de lixo já se verificou tal problema e tivemos de parar uma semana de continuar a pôr lixo”.

O secretário defendeu a necessidade de se pensar em limitações ao lixo aterrado no local, por falta de espaço. “Espero que não vá acontecer nenhum grande incidente, mas um pequeno problema já aconteceu”, declarou. O cenário foi mais positivo em relação aos dados da central de incineração. No ano passado, eram tratadas 1570 toneladas de lixo por dia, que este ano desceram para 1200 toneladas.

Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), disse aos deputados que espera lançar no próximo ano o concurso para criar um centro de tratamento de resíduos alimentares. Prevê-se que a infra-estrutura tenha capacidade para tratar 200 toneladas de resíduos por dia quando entrar em funcionamento.

O Governo está também a ponderar proibir a importação de esferovite em utensílios de take-away. Recorde-se que no ano passado os sacos de plástico passaram a ser pagos. De acordo com Raymond Tam, mais de dez lojistas doaram as receitas vindas dessa cobrança para associações de natureza de caridade, num total de 430 mil patacas. “Essas taxas ou despesas cobradas não vão todas para o bolso dos lojistas, mas também para efeitos de protecção ambiental”.

31 Jul 2020

Ambiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas 

Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além

 

Dois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista.

“No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”.

“Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA.
“[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.”

Não chega

Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”.

“Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse.

A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras.

A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.

18 Mar 2020

Ambiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas 

Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além

 
Dois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista.
“No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”.
“Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA.
“[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.”

Não chega

Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”.
“Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse.
A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras.
A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.

18 Mar 2020

Ambiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas 

Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além

 
Dois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista.
“No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”.
“Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA.
“[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.”

Não chega

Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”.
“Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse.
A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras.
A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.

18 Mar 2020

DSPA | Raymond Tam director por mais um ano 

O Governo decidiu renovar, por mais um ano, a comissão de serviço do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam.

A decisão foi ontem tornada pública através de um despacho em Boletim Oficial, tendo a renovação do mandato sido justificada com o facto de Raymond Tam “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”.

27 Fev 2020

DSPA | Raymond Tam director por mais um ano 

O Governo decidiu renovar, por mais um ano, a comissão de serviço do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam.
A decisão foi ontem tornada pública através de um despacho em Boletim Oficial, tendo a renovação do mandato sido justificada com o facto de Raymond Tam “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”.

27 Fev 2020

Poluição luminosa | DSPA estuda mudanças de critérios

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, que vai estudar, no próximo ano, possíveis mudanças nas regras de controlo da poluição ambiental.

“A DSPA tem estado atenta às recentes regulamentações das regiões vizinhas quanto ao controlo da poluição luminosa. As ‘instruções para controlo da poluição luminosa proveniente dos painéis publicitários, das iluminações decorativas e dos monitores LED no exterior dos edifícios’, vigentes em Macau, são comparáveis com os critérios adoptados nas regiões vizinhas.

A DSPA planeia iniciar o estudo sobre as medidas de controlo da poluição luminosa no próximo ano”, lê-se na resposta assinada por Raymond Tam, director da DSPA. Além disso, Raymond Tam disse ao deputado que “a DSPA está também a comunicar com as empresas de hotelaria para reforçar a implementação de instruções para controlo da poluição luminosa”.

25 Out 2019

Poluição luminosa | DSPA estuda mudanças de critérios

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, que vai estudar, no próximo ano, possíveis mudanças nas regras de controlo da poluição ambiental.
“A DSPA tem estado atenta às recentes regulamentações das regiões vizinhas quanto ao controlo da poluição luminosa. As ‘instruções para controlo da poluição luminosa proveniente dos painéis publicitários, das iluminações decorativas e dos monitores LED no exterior dos edifícios’, vigentes em Macau, são comparáveis com os critérios adoptados nas regiões vizinhas.
A DSPA planeia iniciar o estudo sobre as medidas de controlo da poluição luminosa no próximo ano”, lê-se na resposta assinada por Raymond Tam, director da DSPA. Além disso, Raymond Tam disse ao deputado que “a DSPA está também a comunicar com as empresas de hotelaria para reforçar a implementação de instruções para controlo da poluição luminosa”.

25 Out 2019

DSPA afasta actividade humana como causa de morte de golfinhos 

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) assegura que os dois golfinhos encontrados mortos nas zonas costeiras de Taipa e Coloane não morreram de causas perpetradas pela actividade humana. Na resposta dada a uma interpelação da deputada Agnes Lam, o director substituto da DSPA, Ip Kuong Lam, assegura que não foi detectada a causa da morte dos dois animais, com base em dados das autópsias efectuadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

“O IAM indicou que, no dia 29 de Junho, foi encontrado, na praia de Hac-Sá, o cadáver de um golfinho-corcunda-indopacífico, tendo o mesmo sido examinado e medido pelo seu pessoal.

Não foi efectuada a sua dissecação. Não foi detectado qualquer trauma fatal evidente na carcaça do golfinho, pelo que não foi determinada a causa da morte, tendo sido excluída a morte causada por embarcações de transito e outros eventuais factores de perturbação causada pela actividade humana”, lê-se ainda.

No que diz respeito ao golfinho da mesma espécie encontrado morto junto à orla costeira do complexo residencial Ocean Gardens, na Taipa, “a dissecação revelou a existência de sangue estagnado na cabeça e inflamação nos tecidos através da orelha, mas não foi detectada qualquer anomalia do coração, pulmões, fígados e rim, assim como não foram detectados resíduos ou outros objectos estranhos no estômago”. Desta forma, “não foi determinada a causa da morte e se (o golfinho) teria abortado”.

A DSPA adianta ainda que o relatório relativo a estas duas mortes de golfinhos pode ser tornado público. “As amostras de alguns órgãos são guardadas pelo IAM e, após um exame mais aprofundado, o conteúdo do relatório será explicado ao público dependendo da situação concreta.”

Em Agosto deste ano Agnes Lam levou o assunto à Assembleia Legislativa, tendo alertado para o facto de elevados níveis de poluição serem prejudiciais à vida animal. No plenário, a deputada adiantou que “a baía de Macau não se deve transformar numa baía de lixo”.

25 Set 2019

AL | Restrições ao uso do plástico vão aumentar

Foi ontem aprovada na especialidade a proposta de lei para a restrição do uso de sacos de plástico que prevê a cobrança de uma pataca por saco. Os deputados querem que o Governo implemente restrições a mais produtos deste material e o secretário para os Transportes e Obras Públicas acredita que este é o primeiro passo, esperando que o próximo Executivo faça mais avanços

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou ontem claro no Assembleia Legislativa (AL) que a lei que prevê a restrição ao uso de sacos de plástico em supermercados é apenas o início de um conjunto de medidas mais abrangentes, a serem tomadas pelo próximo Executivo.

Na sessão plenária, os deputados aprovaram na especialidade o diploma que prevê a cobrança de uma pataca por saco. “Esta proposta é um começo, é um passo de iniciação. Vem tarde, mas é o início. No futuro, depois da entrada em vigor da lei, vamos trabalhar para a redução do uso do plástico”, disse o governante.

Mak Soi Kun apontou que “todos conhecem os prejuízos do plástico”, salientando que a restrição ao uso de “sacos é um passo a dar, mas há que pensar nas embalagens em que muitos alimentos são acondicionados e no uso de esferovite”. Aliás, para Mak “o esferovite é o pior”.

Também a empresária na área do jogo e deputada, Angela Leong, se pronunciou acerca desta matéria. “Além de sacos, o Governo deve regulamentar outros artigos de plástico, como palhinhas e embalagens, como se faz nas regiões vizinhas”, apontou, salientando a imagem que Macau deve defender enquanto cidade do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía. “Sendo uma cidade da Grande Baía, o território deve acelerar os passos na protecção ambiental para ter mais medidas sustentáveis”, acrescentou Leong.

Pereira Coutinho, que na altura da votação na generalidade se apresentou na AL munido de frutas e legumes embalados em plástico, aproveitou para recordar esse momento e sublinhar a necessidade de combater a quantidade desnecessária de materiais plásticos usada pelos supermercados.

Futuro risonho

Para dar resposta aos deputados, Raimundo do Rosário mostrou ter fé no próximo Executivo. “Tenho confiança de que o próximo Governo muito em breve vá tomar a iniciativa de alargar o âmbito da restrição aos produtos plásticos”, disse.

Entretanto, o diploma prevê excepções à cobrança por sacos de plástico que se aplicam a produtos alimentares e medicamentos que não estejam devidamente embalados. Para os deputados é preciso sensibilizar os estabelecimentos comerciais para que não existam abusos nesta matéria. O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, esclareceu que Governo tem levado a cabo acções de sensibilização junto do sector do comércio a retalho de modo a que “promova uma campanha verde para que o uso excessivo de sacos venha a ser reduzido”.

As excepções abrangem ainda os estabelecimentos comerciais em funcionamento dentro do aeroporto. Pereira Coutinho quis saber a razão e Raimundo do Rosário esclareceu: “Quanto às isenções nos aeroportos foi definido por razões de segurança no sector dos transportes e por exigência da Autoridade de Aviação civil”, afirmou o secretário.

Relativamente à fiscalização do cumprimento da lei, quando entrar em vigor, vai ser feita pelos ficais da DSPA. Neste momento o organismo dispõe de 50 operacionais para o efeito, esclareceu Raymond Tam.

9 Ago 2019

Concurso | Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos

O concurso público para a concepção e construção da 3ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, localizada nos terrenos do Pac On, na Taipa, foi ontem anunciado em Boletim Oficial pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

A entidade promotora da empreitada definiu, como prazo de validade das propostas, 90 dias a contar da data do acto público de abertura das mesmas, e um prazo máximo de construção de 1100 dias úteis. A adjudicação da empreitada será pelo preço global orçamentado, sem valor de base.

Só podem participar no concurso sociedades constituídas e registadas na RAEM, cujo objecto social esteja relacionado com a concepção e construção de instalações de incineração de resíduos sólidos. As propostas deverão ser entregues até às 17h do dia 8 de Outubro de 2019, na DSPA (Edifício CEM), local onde irá decorrer também o acto público de abertura das propostas, no dia seguinte, 9 de Outubro, pelas 10h.

11 Jul 2019

DSPA | Plano para reciclar electrodomésticos até final do ano

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) promete lançar, até finais de Novembro, um plano de reciclagem de electrodomésticos. De acordo com o Jornal do Cidadão, Raymond Tam, director da DSPA, disse que, nos últimos anos, o organismo público tem lançado vários planos de reciclagem de lixo electrónico, tal como o “Plano de Reciclagem de Equipamentos de Informática e de Comunicação de Macau” e o “Plano de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas”.

No que diz respeito ao “Plano de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas”, até ao presente já foram recolhidos mais de 23 mil quilos destes materiais. Cerca de metade já foram transportados por via marítima para o Japão para que sejam recicladas e transformadas.

Questionado sobre a reciclagem dos resíduos alimentares, Raymond Tam disse que está a ser promovida sob dois aspectos, sendo um deles o plano de hotéis verdes de Macau. Nesse sentido, muitos hotéis de grande dimensão já conseguem ter as suas próprias máquinas para o tratamento dos resíduos, adiantou o responsável.

Além disso, a DSPA já revelou que vão ser instalados equipamentos próprios para o tratamento de resíduos alimentares nos novos aterros, estando a ser feitos trabalhos preliminares ao nível do projecto e avaliação do impacto ambiental.

17 Jun 2019

Resíduos | DSPA promove separação em pequenos restaurantes

Promover a consciência da comunidade para a recolha correcta de resíduos alimentares é o objectivo do projecto-piloto de recolha de Resíduos Alimentares dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, mais do que focar-se na quantidade de resíduos tratados.

A admissão está na resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. A ideia é “alterar o hábito de abandono de resíduos” e permitir, a longo prazo, preparar a recolha de resíduos alimentares de grande envergadura e alterar os hábitos de funcionários de pequenos restaurantes que não tenham condições para a “própria instalação de equipamentos de tratamento”.

A DSPA destaca na resposta a Zheng Anting que participam no projecto-piloto meia centena de pequenos e médios estabelecimentos de restauração e bebidas, desde Junho de 2018, até agora. Relativamente a planos de recolha de desperdícios alimentares, regista-se a participação de cerca de 90 instituições nas acções de recolha de resíduos alimentares.

A concepção preliminar das instalações centrais de tratamento de resíduos alimentares, assim como a avaliação de impacto ambiental e prospecção geotécnica estará a cargo de uma empresa de consultoria.

13 Jun 2019

Ambiente | Relatório aponta ameaças provocadas pelo desenvolvimento

Menos espaços verdes per capita, aumento da emissão de gases com efeito de estufa, mais resíduos tóxicos, maior consumo de electricidade e de água, são alguns dos pontos em que Macau piorou no ano passado em termos ecológicos. Os dados fazem parte do relatório ambiental apresentado ontem que atribui responsabilidades ao desenvolvimento económico

 

Macau está a enfrentar uma pressão ambiental relativamente pesada”, lê-se no comunicado do relatório ambiental de 2018 emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Em causa está o crescente desenvolvimento económico, o aumento de residentes e de turistas acompanhados uma tendência crescente no consumo de recursos e na quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados.

O aumento da emissão de gases de efeito de estufa, da produção de electricidade, da produção de resíduos sólidos, bem como a redução dos espaços verdes per capita e um maior consumo de água são alguns dos indicadores que revelam as ameaças ambientais do território.

Em 2018, houve um “ligeiro acréscimo da quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados em Macau”, diz o relatório. No entanto, no ano passado registou-se um aumento superior a dois por cento deste tipo de resíduos, com cada pessoa a produzir cerca de 2,27 kg de lixo por dia, valor acima de cidades como Pequim, Xangai ou Hong Kong.

Nos últimos 10 anos, houve uma tendência global de subida na quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos e abrandamento no aumento entre 2015 e 2018. Estes resíduos consistem, fundamentalmente, em matéria orgânica, plástico e papel/cartão, refere o documento.

Acresce ao problema o facto de a taxa de reciclagem continuar na ordem dos 20 por cento.
Já sobre a qualidade do ar, o número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado” ultrapassou os 92 por cento do número total de dias de monitorização, sendo inferior a 2017. É de salientar que estes dados não significam que o ar de Macau tem boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” já implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde.

De acordo com o relatório, divulgado ontem, dia internacional do ambiente, as emissões de gases com efeitos de estufa em 2017 aumentaram 11,4 por cento quando comparadas com as do ano anterior. Este aumento está em grande parte relacionado com a produção de electricidade, que sofreu um aumento na ordem dos 60 por cento. Outro factor a contribuir para este aumento está relacionado com os transportes.

A concentração de NO2, decorrente da emissão de gases de escape de diversos tipos de transportes e também com a produção de electricidade, caiu em todas as estações de monitorização, excepto na Estação Ambiental (Coloane) que registou um aumento significativo. O documento salienta que na Estação da Berma da Estrada em Macau e na Estação das áreas de Alta Densidade Habitacional, a respectiva concentração média anual aumentou e “superior ao valor padrão”.

Natureza diminuta

Os espaços verdes no território mantiveram uma área semelhante no ano passado e no anterior. No entanto, se os dados forem analisados per capita, regista-se uma diminuição de espaços naturais. Sem dados concretos, o comunicado apenas refere que “a área dos espaços verdes per capita desceu ligeiramente”. Já no que respeita à arborização, os dados ainda estão aquém dos registados antes da passagem do tufão Hato em 2017.

Na área do ruído ambiental, em comparação com 2017, os níveis de ruído registados no ano passado nas Estações da Avenida de Horta e Costa e da Rua Cidade de Braga foram semelhantes em 2017 e 2018. Mas os níveis de ruído registados nas Estações de Seac Pai Van, da Rua Correia da Silva e das Zonas Ecológicas tiveram uma subida. De acordo com o comunicado, os casos de reclamações do ruído mostraram que as fontes de ruído associadas à vida social são as que produzem mais perturbações aos residentes.

6 Jun 2019

Reciclagem | DSPA lança campanha para recolha de lâmpadas usadas

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lança este mês uma campanha de recolha de lâmpadas usadas, intitulada “É fácil descartar as lâmpadas usadas”.

A actividade é realizada em cooperação com a Associação de Administração de Propriedades de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau e a Associação da União dos Fornecedores de Macau.

De acordo com um comunicado oficial, participam mais de 500 edifícios, supermercados e entidades comerciais que disponibilizam pontos de recolha, “com vista a incentivar os cidadãos a praticar os comportamentos ecológicos”.

A DSPA explica que esta campanha “tem por objectivo recolher as lâmpadas mais usadas na vida quotidiana, tais como, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas economizadoras, lâmpadas LED, lâmpadas de tungsténio, lâmpadas de halogéneo, lâmpadas de descarga de alta intensidade e outras lâmpadas com teor de mercúrio”.

9 Mai 2019

ETAR obrigadas a apresentar relatórios semestrais sobre poluição

A apresentação semestral de um relatório semestral por parte das entidades responsáveis pela operação das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai ser obrigatória. A medida faz parte do projecto de regulamento administrativo para regular as emissões de poluentes atmosféricos das ETAR, divulgado pelo Conselho Executivo. Os relatórios vão ser o resultado de uma inspecção acerca dos limites de amissão de poluentes atmosféricos e têm que ser elaborados por uma “instituição que possua certificação de acreditação para competências laboratoriais”, acrescenta o Conselho Executivo em comunicado.

A medida tem como objectivo “controlar a partir da fonte, a emissão dos poluentes atmosféricos das ETAR” que de acordo com o Governo, “tem, provavelmente, alguma influência na qualidade ambiental e na saúde dos habitantes”.

O regulamento administrativo prevê também a aplicação de multas em caso de infracção aos limites de emissão de poluentes atmosféricos entre 200 mil e 300 mil patacas. Já quando as infrações recaem sobre a fiscalização, as multas está fixada entre as 10 mil e 30 mil patacas.

Também na área do ambiente, o Conselho Executivo aprovou o regulamento para fixar os limites de emissão de poluentes atmosféricos das indústrias de produção farmacêutica, de produção de laminados de cobre e de processamento de plástico em Macau.

Aqui as multas, em caso de infracção nas emissões, estão estipuladas entre as 50 mil a 200 mil patacas, enquanto em caso de infracção sobre a fiscalização a multa é entre as 10 mil e 30 mil patacas.

27 Dez 2018