Burla | Frederico do Rosário libertado após pagar caução de 50 mil patacas

Frederico dos Santos Rosário apresentou queixa contra Dennis Lau no caso dos investimentos na criptomoeda, mas acabou por se tornar no principal suspeito do crime de burla ao ponto de ter sido detido pelas autoridades. O advogado do filho de Rita Santos, Francisco Leitão, acredita que a Justiça vai provar a inocência do seu cliente

 

Frederico dos Santos Rosário está a ser investigado pela prática do crime de burla e foi detido, na segunda-feira, pela Polícia Judiciária (PJ). Em causa, para o Ministério Público (MP), está o papel que o empresário de 34 anos terá assumido quando promoveu investimentos de residentes de Macau numa moeda digital em Hong Kong, a troco de promessas de retornos financeiros elevados.

O filho de Rita Santos foi libertado já ao final da noite, depois de pagar uma caução de 50 mil patacas, e está obrigado a apresentar-se semanalmente junto das autoridades. Para Francisco Leitão, advogado de Frederico Rosário, no final da fase de inquérito o seu cliente vai ser ilibado de qualquer responsabilidade criminal. “Estamos convencidos de que a verdade vai ser apurada e que não haverá responsabilidades criminais a imputar ao Frederico”, disse Francisco Leitão, em declarações ao HM.

O advogado frisou também que o seu cliente está disponível para prestar toda a colaboração necessária e que é também uma das vitimas. “O Frederico fez a queixa que deu início ao inquérito, já disponibilizou milhares e milhares de documentos à polícia, tem colaborado desde o princípio e ele próprio é um dos lesados”, apontou. “Vamos continuar a colaborar da mesma maneira, pese embora ele tenha agora o estatuto de arguido”, acrescentou.

Segundo a informação divulgada pela PJ após a detenção, a investigação aponta para a existência de 71 vítimas e envolve um montante de 14,2 milhões de dólares de Hong Kong.

De acordo com o Código Penal, a burla é punida com pena de prisão até 3 anos ou multa. Mesmo quando não concretizada, a tentativa também é punível por lei. Contudo, como o alegado montante da burla atinge as 14,2 milhões, acima de 150 mil patacas, o volume do prejuízo patrimonial pode entrar na tipificação de “burla de valor consideravelmente elevado”. Neste cenário, devido ao elevado montante, Frederico Rosário poderá enfrentar uma pena de prisão de 2 a 10 anos.

Investigação em Hong Kong

Além do processo em Macau, existe igualmente outro em Hong Kong, cuja investigação ainda está em curso. “Está a decorrer um inquérito em Macau, existe outro em Hong Kong. Estamos plenamente confiantes na posição do Frederico e vamos aguardar com tranquilidade”, afirmou Francisco Leitão, que adiantou não ser o advogado responsável pela queixa de Frederico Rosário na região vizinha.

O caso surgiu nos inícios de Agosto, após as queixas de várias pessoas por não terem recebido os supostos retornos, nem visto o seu dinheiro devolvido.

Depois do episódio ter sido tornado público, Frederico Rosário responsabilizou o também empresário Dennis Lau, proprietário da empresa Forger Tech, que criou a criptomoeda. Contudo, Lau negou o cenário traçado por Rosário e apontou o dedo ao filho de Rita Santos por este ter alterado os termos do investimento, quando apresentou o projecto aos potenciais investidores em Macau.

ATFPM sem comentários

Apesar da sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau ter sido utilizada para seminários em que Frederico do Rosário promoveu os investimentos na criptomoeda, a associação não tomou qualquer posição sobre o assunto. Também o presidente da associação e deputado José Pereira Coutinho – um dos alegados investidores – não quis fazer comentários, à imagem de Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, que se mostrou incontactável.

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