Fórum Faixa e Rota | António Guterres chegou ontem a Pequim

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou ontem a Pequim para participar no 3.º Fórum da Iniciativa Faixa e Rota, informou a televisão estatal CGTN.

De acordo com o seu porta-voz, Guterres vai discursar na cerimónia de abertura do evento. Está também prevista uma intervenção numa sessão de alto nível dedicada às questões climáticas. Guterres vai reunir-se em Pequim com o presidente chinês, Xi Jinping, e outros altos funcionários, incluindo o vice-presidente Han Zheng, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e o enviado especial para as Alterações Climáticas, Xie Zhenhua.

Guterres é uma das mais altas figuras presentes no fórum, que celebra 10 anos desde o lançamento do gigantesco programa de infra-estruturas internacional pela China. O evento vai ser inaugurado hoje por Xi Jinping e conta com a presença de representantes de 110 países, incluindo o Presidente russo, Vladimir Putin.

De acordo com dados do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, a iniciativa lançou mais de 3.000 projectos na última década, com um investimento conjunto de cerca de um bilião de dólares, e criou 420.000 postos de trabalho.

18 Out 2023

Pyongyang acusa António Guterres de atitude injusta ao condenar teste de mísseis

A Coreia do Norte acusou hoje o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, de ter “atitude extremamente injusta e desequilibrada” ao condenar o recente teste com mísseis, “ignorando a hostilidade norte-americana” contra Pyongyang.

Após o teste de mísseis balísticos (ICBM) da Coreia do Norte, no sábado, Guterres condenou “veementemente” o ensaio e reiterou o apelou para que Pyongyang desistisse imediatamente de fazer mais provocações.

Na mesma declaração, o secretário-geral da ONU instou a Coreia do Norte a retomar as conversações sobre a desnuclearização da Península da Coreia.

“Sendo mais deplorável, o secretário-geral das Nações Unidas faz uma série de observações que não são lógicas e que são parecidas às dos funcionários do Departamento de Estado norte-americano”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, Kim Son Gyong, em depoimentos publicados na imprensa oficial norte-coreana.

Kim Son Gyong disse que o ensaio foi uma resposta “à ameaça” representada pelos Estados Unidos por terem sido destacados bombardeiros de longo alcance usados nos exercícios conjuntos com a Coreia do Sul, no início do ano.

O teste foi também um “aviso” face à convocação do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Coreia do Norte. A Coreia do Norte encarou os exercícios conjuntos como treinos para uma invasão, demonstrando “preocupação” pelo uso dos bombardeiros norte-americanos B-1B.

“O secretário-geral da ONU deveria entender de forma clara, assim como deveria compreender que a posição que tomou é preconceituosa em relação à situação da Península da Crimeia assim como está a agir de forma a incitar atos hostis dos Estados Unidos”, contra a Coreia do Norte. afirmou.

Em novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte, Choe Son Hui, disse que Guterres “é um fantoche dos Estados Unidos” por ter condenado testes com mísseis de Pyongyang.

22 Fev 2023

Coreia do Norte lamenta “atitude deplorável” de Guterres sobre lançamento de míssil

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte criticou hoje a “atitude deplorável” do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao condenar o recente lançamento intercontinental de mísseis balísticos por Pyongyang, informou a agência noticiosa estatal KCNA.

“Lamento profundamente que o secretário-geral da ONU tenha tido uma atitude verdadeiramente deplorável, ignorando a finalidade e os princípios da Carta das Nações Unidas e a sua própria missão de manter a imparcialidade, objetividade e justiça em todos os assuntos”, afirmou a chefe da diplomacia norte-coreana, Choe Son Hui, acusando António Guterres de ser “um fantoche dos EUA”.

Choe Son Hui recordou que Pyongyang pediu “recentemente ao secretário-geral da ONU para examinar a questão da península coreana com imparcialidade e objetividade”, destacando a política de “autodefesa” da Coreia do Norte, “num ambiente de segurança preocupante na região, devido à perigosa cooperação militar entre os Estados Unidos e as suas forças vassalas”.

“No entanto, o secretário-geral da ONU culpou a Coreia do Norte e não os Estados Unidos”, afirmou a ministra.

A Coreia do Norte lançou na sexta-feira um míssil balístico intercontinental que caiu na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Japão, ao largo da ilha de Hokkaido, no norte, de acordo com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, que considerou o lançamento “absolutamente inaceitável”.

O secretário-geral das Nações Unidas apelou no mesmo dia para que a Coreia do Norte “se abstenha imediatamente” de qualquer outra “provocação”, em reação ao lançamento, reiterando o apelo a Pyongyang para regressar à mesa de negociações.

Também os Estados Unidos reagiram na sexta-feira, anunciando que iriam convocar o Conselho de Segurança das Nações Unidas e manifestando a intenção de pedir à China, aliada do regime norte-coreano, que ajude a refrear Pyongyang, usando a sua influência.

O Conselho de Segurança da ONU anunciou no sábado que se reunirá esta segunda-feira para discutir a situação.

Em resposta ao lançamento do míssil balístico intercontinental norte-coreano, militares sul-coreanos e norte-americanos responderam com testes de bombas guiadas a partir de caças F-35 e realizaram outras manobras aéreas combinadas sobre o Mar do Leste, duas operações que simulam ataques preventivos, mas também operações punitivas contra os norte-coreanos, numa mensagem a Pyongyang.

O lançamento norte-coreano foi realizado a partir da zona de Sunan, onde se situa o aeroporto internacional de Pyongyang, local escolhido pelo regime para lançar também outros mísseis balísticos intercontinentais em fevereiro, março e no passado dia 03, embora dois destes lançamentos tenham sido mal sucedidos.

O lançamento soma-se a 30 projéteis – número recorde – que Pyongyang disparou no início de novembro em resposta a manobras aéreas de Seul e Washington, incluindo um primeiro míssil desse tipo, lançado em 03 de novembro, que aparentemente falhou e caiu prematuramente nas águas do mar do Japão.

A tensão na península atinge atualmente níveis sem precedentes devido aos testes de armamento pela Coreia do Norte, às manobras dos aliados e à possibilidade de, segundo provas recolhidas por satélites, o regime de Kim Jong-un estar preparado para realizar um primeiro teste nuclear desde 2017.

O Presidente norte-coreano assegurou na sexta-feira que utilizará a bomba atómica em caso de um ataque nuclear contra o seu país.

Pyongyang “responderá resolutamente às armas nucleares com armas nucleares e ao confronto total com confronto total”, destacou o chefe de Estado, citado pela KCNA, em declarações durante a supervisão do lançamento do míssil balístico intercontinental Hwasong-17 (ICBM), tendo pedido a “aceleração da dissuasão nuclear” perante a “situação perigosa” na península.

O “novo míssil balístico intercontinental Hwasong-17”, definido como um “marco crucial no fortalecimento das forças nucleares”, voou 999,2 quilómetros antes de cair nas águas do Mar do Japão, segundo a KCNA.

21 Nov 2022

Wrong speech, pá

Assim se pronunciou o secretário-geral da ONU quando iniciava o seu discurso durante a COP 27, a conferência promovida pelas Nações Unidas para definir políticas de combate às alterações climáticas em implacável curso. Lá estavam as câmaras a captar o caricato momento de hesitação perante as palavras que algum serviço de assessoria mais distraído entregou erradamente para aquela delicada circunstância, com a situação resolvida com um espontâneo e gracioso “I think that I was given the wrong speech, pá”.

O momento que parece ter sido de graça, tendo em conta o agrado abertamente manifestado por convivas presentes, que riram com gosto neste grotesco espectáculo que também inclui arriscados números de ilusionismo estatístico e contorcionismo retórico.

Foi a 27.ª vez que se organizou esta “Conference of Parties”, ou COP, o que talvez se possa traduzir para português como “Conferência das Partes”, o que não soaria grande coisa se se tratasse de algo que se pudesse levar a sério, mas que talvez se adeque (porque não, pá?) a esta comédia com que as partes se entretêm e divertem.

Afinal, mais um discurso errado faz pouca diferença: com ou sem Guterres na liderança, já são quase três décadas de discursos errados, feitos de palavras tão eloquentes como ocas e inconsequentes, desde que as ditas partes se começaram a reunir, sob a égide da ONU, em Berlim, em 1995.

Ficaram famosas algumas destas reuniões, ou os documentos que se fizeram aprovar para alimentar a fé da humanidade num mundo melhor, ou pelo menos mais viável. Desde logo o famoso Protocolo de Kyoto, acordado na Conferência de 1997 e em vigor desde 1998, que havia de tornar a antiga capital japonesa numa das maiores atracções turísticas do país e hoje a única urbe do Japão onde se observam com clareza os problemas do excesso de turismo e a sua decorrente insustentabilidade. Foi a primeira vez que as Partes – os países envolvidos, entre os quais Portugal – se comprometeram a implementar limitações e atingir reduções concretas nas emissões de gases tóxicos, devidamente quantificadas.

Valerá pouco a pena contar esta triste história de empolgados discursos e generosas intenções ditadas pela pompa e circunstância dos magníficos salões onde decorrem estas celebrações anuais de animado convívio entre as Partes. A esta pompa corresponde sempre e implacavelmente uma realidade que não há como distorcer no dia a dia do planeta a seguir a cada um destes momentos: mesmo quando finalmente se acordou, em Paris, 2015, definir um conjunto quantificado de metas para se atingirem objectivos específicos no controle do aquecimento global, o certo é que se continuou a falhar contínua e rotundamente até hoje. Na realidade, com a breve excepção registada em 2020, com uma ligeira quebra motivada pela inevitável reclusão imposta pelo Covid-19, as emissões de gases tóxicos continuaram sempre a aumentar.

É por isso que há quem não se ria desta farsa sistemática e permanente, por mui graciosas que se achem as Partes. É a juventude do mundo, essas pessoas que pressentem um futuro curto, que temem pelo desaparecimento do habitat onde era suposto alimentarem sonhos de futuros felizes, e onde afinal vão descobrindo preocupações crescentes, antecipando problemas cada vez mais graves, enquanto observam como se sucedem políticas vazias de resultados envoltas em discursos de reiterada demagogia, que vão afinal alimentando as mesmas relações de poder e a mesma predação sistemática e implacável de recursos que um sistema económico profundamente injusto, desigual e irracional vai impondo dia após dia, após ano, garantindo a riqueza exorbitante de uma pequeníssima minoria e a decorrente miséria de grande parte das 8 mil milhões de pessoas que habitam este cada vez mais precário planeta.

Por isso protestam, com formas determinadas mas pacíficas, pelo menos até ver. São adolescentes e estudantes, na sua larga maioria, com informação, esclarecimento, organização, pacifismo, determinação. Estão em muitos sítios do planeta, sobretudo nos países mais desenvolvidos, os que mais beneficiam do gigantesco problema que têm vindo a criar década atrás de década, num processo contínuo de crescimento de consumo e produção que despreza os limites dos recursos e do planeta. Estão quase sós estas pessoas, no entanto: pelos vistos o futuro conta pouco para quem já só olha para curtos prazos de vida e reformas antecipadas.

Além de um planeta em acelerada destruição, o que esta sociedade tem para oferecer a esta juventude em desespero de causa é a pancadaria que for necessária para a manter na quietude do seu silêncio. Com a brutalidade que for precisa e os tribunais que forem necessários, quem participar nestas ocupações pacíficas de espaços públicos já sabe que vai ter dos poderes dominantes a mesma resposta repressiva, em Lisboa como noutros lugares. Até à cadeia, se for preciso.

Na realidade, a repressão que se abateu rapidamente e em força sobre quem se manifestou em Lisboa durante estes dias em que o secretário-geral da ONU cumpria o ritual de ler discursos errados, pá, já era conhecida de outros momentos e lugares, até relativamente próximos. Também eram adolescentes as pessoas que a polícia retirou com brutalidade de manifestações pelo clima em praças de Londres, poucas horas depois de se sentarem pacificamente.

Não gerou esta violência nenhuma onda crítica ou solidariedade massiva, mas, nos mesmos dias, criticava-se internacionalmente, na ex-colónia britânica de Hong Kong, a utilização da força pela polícia chinesa para dispersar manifestações que duravam há um mês, bloqueando diariamente o trânsito de dois milhões de pessoas e envolvendo a destruição violenta de várias estações de metropolitano.

Nas alegadas democracias ocidentais, conhecem-se afinal muito facilmente os limites da liberdade de expressão e manifestação quando se confrontam os poderes com o vazio das suas propostas e a inevitabilidade do seu fracasso.

Não é necessária violência nem destruição: basta ocupar pacificamente espaços públicos e perturbar vagamente a ordem quotidiana. É certo que esta juventude vai continuar a fazê-lo, até porque não tem alternativa: quem se manifesta nestes dias contra a inacção das instituições perante o colapso do planeta tem a determinação infinita que lhe vem da tristeza de saber que tem razão.

18 Nov 2022

Secretário-geral da ONU critica histórico dos direitos humanos na Índia

O secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou hoje o histórico dos direitos humanos da Índia, que, segundo observadores, regrediu durante o mandato do primeiro-ministro nacionalista hindu, Narendra Modi.

“Como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos, a Índia tem a responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todo o mundo e de proteger e promover os direitos de todos os indivíduos, incluindo membros de comunidades minoritárias”, disse Guterres durante um discurso em Mumbai.

Saudando o desenvolvimento da Índia desde a sua independência do Reino Unido em 1947, o responsável da ONU, no entanto, lamentou que a noção da “diversidade ser uma riqueza” não esteja a “ser garantida” no país.

Este pensamento, segundo o secretário-geral da ONU, deve “ser nutrido, fortalecido e renovado a cada dia”.

Os ativistas dos direitos humanos dizem que desde que Narendra Modi chegou ao poder em 2014 num país de maioria hindu e com cerca de 1,4 mil milhões pessoas, houve um aumento da perseguição e do discurso de ódio contra minorias religiosas.

A minoria muçulmana foi particularmente atingida na parte indiana da Caxemira, desde que o Governo de Modi impôs a sua autoridade direta na região em 2019.

A pressão também aumentou sobre críticos do Governo e jornalistas, especialmente mulheres jornalistas, que estão a ser violentamente assediadas na internet.

A Índia deve “proteger os direitos e liberdades de jornalistas, dos ativistas de direitos humanos, de estudantes e de académicos” e garantir “a manutenção da independência do sistema judicial indiano”, declarou ainda António Guterres.

“A voz da Índia no cenário mundial só pode ganhar autoridade e credibilidade a partir de um forte compromisso com a inclusão e o respeito pelos direitos humanos no país”, disse.

Guterres enfatizou que “muito ainda precisa ser feito para promover a igualdade de género e os direitos das mulheres”. “Peço aos indianos que sejam vigilantes e invistam mais em comunidades e sociedades inclusivas, pluralistas e diversas”, afirmou o secretário-geral da ONU.

Em fevereiro, especialistas em direitos humanos da ONU pediram o fim dos ataques “misóginos e sectários” na internet contra uma jornalista muçulmana que criticou fortemente o primeiro-ministro Modi.

Os Repórteres Sem Fronteiras classificaram a Índia no 142.º lugar do seu índice mundial de liberdade de imprensa, sublinhando que está a “aumentar a pressão sobre os meios de comunicação para seguir a linha do Governo nacionalista hindu”.

19 Out 2022

Guterres nomeia chinês Li Junhua como adjunto para Assuntos Económicos e Sociais

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, nomeou hoje o chinês Li Junhua como sub-secretário-geral para os Assuntos Económicos e Sociais, informaram hoje os seus serviços, em comunicado. Li Junhua sucede no cargo ao seu compatriota Liu Zhenmin, que tinha sido nomeado em 2017.

Atual embaixador plenipotenciário da China para Itália e San Marino, Li é apresentado como alguém que vai levar para a ONU “perspetivas e visões para fomentar a cooperação multilateral económica e social”, com especial ênfase em fazer cumprir a Agenda 2030.

A nota apresenta-o como alguém muito experiente na política multilateral, com participação destacada em organismos asiáticos e da Bacia do Pacífico, além dos BRICS, G-20 e a própria ONU, tanto na Assembleia Geral como no Conselho de Segurança.

A carreira de Li tem sido feita inteiramente no Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em destinos como Birmânia e Tailândia, mas principalmente em diversos cargos na sede central da ONU, onde esteve entre 1997 e 2008.

26 Jul 2022

Para onde vamos?

À acusação de que a ONU não actuou em relação aos crimes cometidos pela Ucrânia no Donbass, António Guterres, bem, ripostou com o óbvio: “Não temos tropas ucranianas no território da Federação Russa, mas temos tropas russas no território da Ucrânia”. Justificou-lhe depois Putin, “o problema com a Ucrânia começa com o golpe de Estado que teve lugar em 2014. É um facto inequívoco.” E repetiu a lenga-lenga da nazificação que apaga as referências à cultura e às línguas russas do território. Palavras em conserva.

Seria útil que a Assembleia Geral da ONU, os russos algemados às cadeiras, visionasse os filmes de Sergei Loznitsa, o cineasta ucraniano, sobretudo Maidan, de 2014, precisamente sobre os movimentos populares que levaram ao golpe de 2014, e Donbass, de 2018. Ambos os filmes proibidos na Rússia. Ideologias à parte, os filmes ajudam-nos a compreender o que se passa hoje e o nível de incompatibilidade cultural e emocional entre os dois países.

Em Donbass, o filme sobre a guerra civil na província homónima, uma coisa ressalta: é um filme verdadeiramente incómodo, exasperante para os dois lados (- pelo subentendido do que possa ter gerado a crueldade que nele se expõe). Só que, enquanto o filme foi proibido na Rússia, o “nazi” Loznitsa condenou há dias, de forma veemente, na revista Variety o boicote ao cinema russo – imensa diferença.

Duas sequências se destacam em Donbass: a do “exterminador nazi” que é exposto ao linchamento popular e a do incauto comerciante chamado às autoridades locais – em “zona libertada” pelos separatistas – para recuperar o jipe que lhe havia sido roubado e é confrontado com “formalidades” que “formalizam” a “doação” do seu carro ao Governo Popular, ao que se acrescenta uma chantagem para extorsão de dinheiro. E os argumentos são redondos:

“Você ou apoia esses monstros, esses fascistas, ou está connosco?”. Ou cede, ou irá para o linchamento. A grande máxima da vida prática que os líderes do Novo Poder patenteiam é “conservar o que se tem, apanhar o que se pode”.

E fica claro a corruptela dos termos nazi/fascista, gastas senhas para justificar de antemão as arbitrariedades do novo poder. Conceitos em conserva. Como, antes do encontro com Putin, para Bolsonaro e vários milhões, comunista significava: aquele que come criancinhas. Alguém admite dúvidas quanto aos comunistas terem sempre uma criança de reserva no congelador?

Não se trata de uma questão de pontos de vista, mas de mundos diferentes, duma total assimetria traduzível na discordante relação quanto ao valor e aos significados atribuíveis às palavras. Para Putin, como para Trump ou Bolsonaro, consoante o desejável predomínio da vontade deles sobre a realidade, as palavras travestizam-se, ou mudam em conserva. Para os russos nem sequer há guerra, a Ucrânia submergiu num momentâneo estado de sonambulismo (como marionete do Ocidente) que não a deixa identificar os trilhos da paz e os ucranianos estão a ser salvos de si mesmo.

Ocorre-me a história que P. Jacob conta no seu livro O Empirismo Lógico:

«O físico Szilard anuncia um dia ao seu amigo Hans Bethe que decidiu escrever um diário:
-Não tenho a intenção de o publicar; vou simplesmente catalogar os factos para que Deus seja informado.
– Tu não achas que Deus conhece os factos? – pergunta-lhe Bethe.
– Sim, anui Szilard, mas ele não conhece esta versão dos factos!».

Em faltando Deus à loquacidade da fé, o que levou o Papa a desistir de tentar a sua chance como mediador, seria esclarecedor que os renitentes vissem os filmes de Loznitsa – e já agora também o Enterro de Estado, de 2019, sobre a morte de Estaline, porque é nesse estado de canonização que se imagina o Novo Czar – para que conhecessem essa versão dos factos. É na direcção desse imenso retrocesso que queremos ir?

Mas quanto ao perverso deslize das camadas tectónicas da semântica e aos seus efeitos no comportamento das instituições, valeria a pena lembrar que isto começa lá atrás e é de todos os lugares, como se atesta em A Mancha Humana de Philip Roth, ou neste facto que agora se noticia: «O tribunal de Fairfax, no estado norte americano da Virgínia, tem sido palco do julgamento de difamação contra Johnny Depp e Amber Heard, duas estrelas de Hollywood que revelam um ex-casamento de brigas violentas, uso de drogas e palavras cruéis. O julgamento tem captado multidões à porta do tribunal. A maioria são fãs do actor, que criticam a postura de Amber. Depp processou a ex-mulher por difamação e pede 46 milhões de euros em danos. Amber Heard avançou com a mesma acusação, mas exige o dobro: 93 milhões. A actriz ainda não foi ouvida em tribunal. O julgamento deverá continuar durante as próximas quatro semanas.»

O que é que falta a este ominoso casal? Interiorizar o visco da palavra Vergonha. E o mercado da comunicação que transforma a vergonha e a frivolidade em espectáculo, não é menos venal (ainda que diferidamente) que o mercado da guerra: corrompe, avilta, faz desejar a “verdade” da violência. Perante a condição de sem-abrigo da existência humana a que o horror da guerra nos propende, Amber Heard exige 93 milhões ao seu marido porque, como prova um vídeo que levou a tribunal, Deep bate com as portas dos armários da cozinha. Que democracia resiste a tanta falta de senso?

Palavras em conserva. Como fascista (uma tragédia, a trivialização do conceito). O Jünger, que supostamente o terá sido, tendia a afirmar a necessidade de manter o niilismo à distância. Nada mal, para um fascista. Melhor que a visão progressista de quem diz combater o fascismo e a uma proposta de tréguas contrapõe: «Moscovo não aceita esse tipo de propostas», numa despeitada letalidade não declarada. Porque, matar à fome e à sede aqueles (civis e militares) que escaparem aos bombardeamentos de Mariupol, à puridade, apenas significa Encomendar-lhes as Almas – exultemos!

28 Abr 2022

Xinjiang | Guterres quer visita de Bachelet

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aguarda uma autorização da China que autorize a Alta Comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, a visitar de forma “credível” a província de Xinjiang, indicou a ONU.

Guterres, que se encontrou com o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem dos Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim, “manifestou a sua expectativa que os contactos entre os serviços” de Bachelet e as autoridades chinesas “permitam uma visita credível da Alta Comissária à China, incluindo a Xinjiang”, onde Pequim é acusado de violações dos direitos humanos contra a minoria muçulmana dos uigures.

No final de janeiro, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, afirmou que Pequim estava “disposto” a permitir uma visita à China e a Xinjiang da Alta Comissária. Mas Pequim recusa a elaboração de um inquérito da ONU.

7 Fev 2022

Armas nucleares | Cinco potências assinam acordo contra proliferação

China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido assinaram um acordo de não proliferação de armas nucleares. A ideia é evitar uma guerra sem vencedores

 

A China manifestou na segunda-feira a convicção de que o compromisso assumido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para evitar a propagação de armas nucleares vai reduzir tensões e aumentar a confiança.

“A China continuará a contribuir com sua sabedoria e propostas para a governação nuclear global e está disposta a cooperar com todos os países amantes da paz”, disse segunda-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Ma Zhaoxu. “A declaração conjunta dos líderes dos cinco países detentores de armas nucleares ajudará a aumentar a confiança mútua e a substituir a concorrência entre as grandes potências por coordenação e cooperação”, acrescentou o diplomata.

O compromisso para impedir a propagação de armas atómicas “aumentará a confiança” e reduz o risco de conflito nuclear, considera Pequim, qualificando o acordo de “positivo e de peso”.

“Esta é a primeira vez que os líderes dos cinco Estados com armas nucleares emitem uma declaração conjunta, o que demonstra a sua vontade política de prevenir guerras nucleares e, dada a sua voz comum, de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflitos nucleares”, disse ainda Ma. A declaração “encarna a vontade política dos cinco países para prevenir a guerra nuclear e expressa a voz comum de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflito nuclear”, continuou, reforçando que “os cinco países devem assumir a declaração conjunta como um novo ponto de partida para aumentar a confiança mútua, reforçar a cooperação e desempenhar um papel activo na construção de um mundo de paz duradoura e segurança universal”.

A China sempre defendeu a ideia de que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada” e tem desempenhado um papel de liderança para incentivar os cinco países a tomar acções conjuntas. Graças aos esforços da China, o conteúdo de “reafirmar que nenhuma de nossas armas nucleares tem como alvo uma à outra ou a qualquer Estado” está incluído na declaração conjunta, de acordo com Ma.

“A China sempre manteve uma estratégia nuclear de natureza defensiva, seguiu uma política de não uso inicial de armas nucleares e manteve a sua força nuclear no nível mínimo necessário para salvaguardar a segurança nacional. Isso por si só é uma contribuição importante para a estabilidade estratégica global”, sublinhou Ma.

Uma cimeira inevitável

Por seu lado, a Rússia disse esperar que o compromisso assumido com Washington, Pequim, Londres e Paris para impedir a propagação de armas nucleares ajude a reduzir as “tensões”, ao mesmo tempo que considera “ainda necessária” uma cimeira dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Esperamos que, nas actuais circunstâncias difíceis para a segurança internacional, a aprovação de tal declaração política contribua para a redução do nível de tensões internacionais”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em comunicado. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, sublinhou, contudo, que Moscovo ainda considera “necessária” uma cimeira das cinco potências nucleares.

Segundo o ministério, o compromisso assumido pelas cinco potências nucleares é o resultado de uma iniciativa de Moscovo. “Este documento foi preparado por iniciativa e com a participação mais activa dos representantes russos”, refere-se no comunicado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse esperar que o compromisso assumido pelos cinco países signatários “ajude a construir a confiança e a construir as bases para o futuro controlo das armas ofensivas e defensivas”.

Três de fora e um contra

Os cinco países comprometeram-se hoje a “evitar a propagação” das armas nucleares, num comunicado conjunto emitido antes de uma conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação (TNP). No comunicado, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança afirmam “que uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser combatida”.

O TNP, que entrou em vigor em 1970 para impedir a disseminação de armas nucleares, foi assinado por 191 Estados. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os Estados legalmente reconhecidos como “equipados com armas nucleares” pelo tratado.

Três outros países considerados como possuindo a bomba atómica – Índia, Paquistão e Israel – não são signatários do tratado. A Coreia do Norte, por seu turno, denunciou o TNP.

Pequim | Modernizar, sim; expandir, não obrigado

A China disse ontem que vai continuar a “modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança” e pediu a Moscovo e Washington que reduzam as suas reservas de armas atómicas, as maiores do mundo.

A posição de Pequim surge após o compromisso assumido na véspera pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU de prevenir a disseminação de armamento atómico. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), os Estados Unidos têm 5.550 armas nucleares. A China tem, oficialmente, 350. Washington acusa regularmente Pequim de estar rapidamente a aumentar o seu arsenal nuclear.

Fu Cong, diretor-geral do serviço de controlo de armas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse ontem que aquelas alegações são “falsas”. “A China sempre adoptou a política de não usar primeiro as armas nucleares e mantemos as nossas capacidades nucleares no nível mínimo exigido para a nossa segurança nacional”, disse, em conferência de imprensa. “A China vai continuar a modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança. Temos de ter a certeza de que as nossas armas nucleares estão actualizadas e podem servir como dissuasão”, frisou.

Pequim rejeita frequentemente os convites de Washington para participar nas negociações entre os EUA e a Rússia sobre a redução do armamento nuclear, enfatizando que o seu arsenal é muito menor. “Os Estados Unidos e a Rússia ainda possuem 90% das ogivas nucleares do planeta e devem reduzir o seu arsenal nuclear de forma irreversível e juridicamente vinculativa”, disse Fu Cong.

Guterres saúda declaração conjunta

O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um comunicado saudando a declaração conjunta dos líderes dos cinco Estados com armas nucleares sobre a prevenção de guerras nucleares e evitar uma corrida às armas.

Na sua declaração, Guterres elogiou os cinco Estados com armas nucleares por reconhecerem a necessidade de cumprir os acordos e compromissos bilaterais e multilaterais de não proliferação, desarmamento e controlo de armas, incluindo o compromisso com o desarmamento nuclear sob o Tratado de Não Proliferação.

Guterres disse estar confiante com o facto dos países com armas nucleares se terem comprometido a tomar medidas para prevenir a guerra nuclear, o que está de acordo com o seu apelo de longo prazo para o diálogo e a cooperação para esse fim.

Guterres reiterou que a única forma de eliminar todos os riscos é eliminando todas as armas nucleares e reiterou a sua disposição de cooperar com os Estados com armas nucleares e todos os Estados membros para atingir essa meta.

5 Jan 2022

Guterres considera que confronto entre EUA e China é “perigoso para o mundo”

O secretário-geral da ONU afirmou este domingo que um confronto entre os Estados Unidos e a China é “perigoso para o mundo” e que, apesar das diferenças, há áreas onde podem ser alcançados acordos que levem a cooperação.

Em entrevista à cadeia televisiva CNN, António Guterres disse também estar preocupado com a divisão que existe entre países relativamente às vacinas, em vésperas da assembleia-geral da ONU, que começa na segunda-feira e que previsivelmente terá entre os seus principais focos de interesse a resposta à pandemia.

“Temos duas divisões em relação às vacinas: a primeira [refere-se ao facto de que] o norte” tomou conta da sua população, “esquecendo-se do sul, e o sul acha que isso é terrivelmente injusto, o que aumenta a desconfiança em relação ao norte”, considerou.

Depois, há a divisão entre os EUA e a China. “Desde o início [da pandemia] falei com ambas as partes. E, como já disse, há áreas onde não é possível um acordo, em que a confrontação é inevitável e os direitos humanos são uma delas” e não é fácil ir além dessas diferenças, prosseguiu.

“Mas há uma área em que deveria haver uma cooperação efetiva, como é o caso das alterações climáticas, e há outras em que acredito que é necessária uma negociação séria”, defendeu António Guterres, para sair do cenário atual de dois países “totalmente” em confrontação, algo que é “perigoso para o mundo”.

Acrescentou que existem dois cenários opostos em várias questões como duas moedas dominantes, duas versões de inteligência artificial (IA), o mundo digital, duas estratégias militares em conflito, duas estratégias globais diferentes.

“Acho que temos que evitar outra guerra fria. A velha guerra fria era mais fácil de lidar, agora é mais complexo”, considerou António Guterres.

O secretário-geral da ONU referiu que duas áreas onde poderia haver essa negociação são a tecnologia e o comércio, o que criaria “um ambiente de cooperação” que poderia levar a eventuais outros acordos.

Também disse que a situação para os países é mais ameaçadora com as variantes que surgiram da covid-19.

“A variante delta foi uma lição para muitos, incluindo os EUA”, apontou, referindo tratar-se de uma lição em que é preciso agir rapidamente.

“Com o impacto que temos visto na economia global, é algo que temos de evitar a qualquer custo e acredito que nas próximas duas semanas veremos avanços”. afirmou, considerando que, embora haja alguns sinais de cooperação nos esforços para enfrentar a pandemia, que os países deveriam ter-se reunido antes com este propósito.

“Sejamos claros: estes esforços chegam um pouco tarde. A realidade aqui é que a comunidade internacional não se sentou à mesma mesa”, apontou Guterres.

Argumentou que existem “estratégias diferentes de países diferentes”, o que tem conduzido a uma situação “totalmente inaceitável”, de desigualdade com países como o seu – Portugal – com mais de 80% da população vacinada, enquanto nos países de África menos de 2% tiveram acesso a inoculações.

20 Set 2021

António Guterres agradece apoio de conselheiros, incluindo Coutinho

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, considera Pereira Coutinho membro do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia. Apesar de o deputado ter deixado o cargo em Fevereiro, aparece identificado por Guterres numa carta enviada a Rita Santos, que preside ao organismo.

O HM tentou contactar Rita Santos para perceber o contexto da missiva, as condições em que o conselho contactou António Guterres e se Coutinho tinha sido identificado como conselheiro. Até à hora do fecho da edição, não foi possível contactar a responsável.

A carta divulgada ontem deixa a entender ter sido resposta a outra enviada para dar os parabéns a Guterres, assinada pelos membros do conselho, Rita Santos, Armando de Jesus e Gilberto Camacho. “Muito obrigado pela vossa carta conjunta e amáveis palavras de apoio à minha renomeação como Secretário-Geral das Nações Unidades”, pode ler-se no texto, assinado por Guterres. No final, o secretário-geral diz ainda à “Exma. Senhora Santos”: “Queira partilhar esta carta com o Sr. Armando de Jesus, o Sr. Gilberto Camacho e o Sr. Coutinho do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia”.

A mensagem de António Guterres é datada de 11 de Agosto e Rita Santos apontou ter sido recebida a 26 de Agosto. A recondução do português à frente da ONU aconteceu a 18 de Junho. Todas as datas são posteriores à saída de Pereira Coutinho de conselho das comunidades, que ocorreu em Fevereiro.

Apelo à união

Na mensagem dirigida a Rita Santos, o secretário-geral da ONU apela à união. “Se há uma lição que retiramos dos últimos anos é que apenas unidos podemos resolver os nossos maiores desafios. A pandemia da covid-19 é o mais recente exemplo da nossa vulnerabilidade e da necessidade de uma acção multilateral para restaurar a confiança e promover a esperança”, considera Guterres.

“Estou convicto de que podemos, e devemos fazer muito mais, para combater as fragilidades globais, superar as divisões, combater as desigualdades e curar o nosso planeta”, acrescentou o líder da ONU.

27 Ago 2021

ONU | António Guterres quer cooperação reforçada com a China

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, expressou ao Presidente Xi Jinping o desejo de uma cooperação reforçada com a China, incluindo nas Alterações Climáticas e Direitos Humanos.

António Guterres e Xi Jinping conversaram, por videoconferência, a propósito do 100º aniversário do Partido Comunista Chinês e do 50º aniversário da resolução 2758 da Assembleia Geral sobre a restauração dos direitos legais da República Popular da China nas Nações Unidas, que se assinalam este ano.

Numa nota publicada pelo gabinete do secretário geral da ONU, a organização dá conta de que o Guterres “expressou o seu apreço pelo apoio chinês às Nações Unidas e ao multilateralismo”, bem como o “desejo de uma cooperação reforçada entre as Nações Unidas e a República Popular da China em todos os pilares do trabalho da Organização – Paz e Segurança, Desenvolvimento Sustentável, incluindo Alterações Climáticas e Biodiversidade, e Direitos Humanos”.

António Guterres destacou também o compromisso da ONU com o sucesso do programa Covax – liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros internacionais, para o desenvolvimento conjunto de ferramentas de combate ao coronavírus – “com uma rede de distribuição equitativa”.

Na conversa com Xi Jinping, o secretário-geral da ONU manifestou ainda o seu compromisso em garantir o sucesso da conferência da Biodiversidade COP15, na cidade chinesa de Kunming, e da COP26 do Clima, em Glasgow, na Escócia, por meio da mobilização da comunidade internacional, no sentido de limitar a subida da temperatura global em 1,5 graus Celsius e alcançar a neutralidade carbónica a nível global em meados do século XXI.

10 Mai 2021

ONU | Guterres elogia Xi Jinping pela luta contra a pobreza

O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou recentemente o presidente chinês Xi Jinping por ocasião do anúncio dos esforços bem-sucedidos da China na luta contra a pobreza extrema. “Quero expressar os meus sinceros parabéns ao seu governo e a si pessoalmente”, disse Guterres.

Observando que este momento é uma realização notável e uma contribuição significativa para a realização de um mundo melhor e mais próspero, como previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral disse: “Eu elogio-o por sua visão e liderança”.

“Este resultado extraordinário é uma razão de esperança e inspiração para toda a comunidade de nações”, disse Guterres. “Isso mostra a importância do compromisso político em todos os níveis do governo, e estabilidade em políticas para melhorar as condições dos mais pobres e mais vulneráveis”, disse o chefe da ONU.

“Também sublinha a oportunidade de modelos de desenvolvimento que são orientados pela inovação, verdes, abertos e que funcionam para beneficiar todos”, acrescentou. Guterres expressou confiança de que “a China continuará a fazer progressos nos seus esforços para não deixar ninguém para trás”.

11 Mar 2021

ONU | António Guterres candidata-se a segundo mandato como secretário-geral da ONU

A disponibilidade de António Guterres para cumprir um segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU foi ontem confirmada e em 75 anos de vida das Nações Unidas apenas o egípcio Boutros Boutros-Ghali não foi reconduzido no cargo.

Guterres, ex-primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, foi aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 13 de outubro de 2016, após uma importante e determinante recomendação do Conselho de Segurança adoptada a 06 de outubro.

Em janeiro de 2017, Guterres, o primeiro português a alcançar um cargo desta dimensão mundial, tornava-se no nono secretário-geral da ONU para um mandato de cinco anos, até 31 de dezembro de 2021.

Ontem, o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, confirmou que o representante está disponível para cumprir um novo mandato para o período de 2022-2026, tendo já informado os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (o órgão máximo das Nações Unidas por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo) – Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China –, e o presidente da Assembleia-Geral, o diplomata turco Volkan Bozkir, sobre a sua vontade.

A intenção também foi formalizada junto do presidente do Conselho de Segurança, cuja presidência rotativa é assegurada este mês pela Tunísia.

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança. A selecção (ou neste caso recondução) do secretário-geral está, portanto, sujeita ao veto de qualquer um dos cinco Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança (os únicos que têm esse direito).

O secretário-geral “é um símbolo dos ideais das Nações Unidas” e “um porta-voz dos interesses dos povos do mundo, em particular dos pobres e vulneráveis”, segundo a definição publicada pela própria organização na sua página na Internet.

A par do ex-primeiro-ministro português, apenas outros oito nomes (todos homens) ocuparam este cargo ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas.

Embora tecnicamente não exista um limite para o número de mandatos de cinco anos que um secretário-geral pode cumprir, nenhum dos responsáveis ocupou o cargo, até à data, por mais de dois mandatos e apenas um não foi reconduzido, de acordo com a informação disponibilizada pela organização.

Os antecessores de António Guterres foram:

– Ban Ki-moon (Coreia do Sul), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.

– Kofi A. Annan (Gana), ocupou o cargo de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

– Boutros Boutros-Ghali (Egito), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996.

– Javier Pérez de Cuéllar (Peru), ocupou o cargo de janeiro de 1982 a dezembro de 1991.

– Kurt Waldheim (Áustria), assumiu o cargo entre janeiro de 1972 e dezembro de 1981.

– U Thant (antiga Birmânia, atualmente Myanmar), ocupou o cargo em novembro de 1961, quando foi nomeado secretário-geral interino (foi formalmente nomeado secretário-geral em novembro de 1962), até dezembro de 1971.

– Dag Hammarskjöld (Suécia), ocupou o cargo entre abril de 1953 e setembro de 1961, mês em que morreu num acidente aéreo em África.

– Trygve Lie (Noruega), esteve no cargo de secretário-geral da ONU entre fevereiro de 1946 até à sua renúncia em novembro de 1952.

12 Jan 2021

OMS | Guterres nega ajudas para esconder realidade da covid-19

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, acredita que, ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) possa ter cometido alguns erros no início da pandemia, não tentou ajudar a China a “esconder a realidade”.

Numa entrevista publicada no jornal ‘El País’, António Guterres refere estar convencido de que, em algum momento, terá de se investigar a origem da pandemia de covid-19, a forma como se espalhou tão rapidamente e como a OMS, os países e outras entidades responderam. “Mas o que posso dizer é que conheço as pessoas da OMS e elas não estão a ser controladas por nenhum país. Actuaram sempre de boa-fé para obter a melhor cooperação possível dos Estados membros”, refere o secretário-geral da ONU.

António Guterres admite que podem ter acontecido alguns erros, mas afirma não acreditar que a OMS tenha tentado ajudar a China a esconder a realidade. “Acho que a Organização queria ter um bom relacionamento com a China no início da pandemia. Queria garantir que a China cooperava”, realça.

Nesta entrevista, António Guterres destaca que “a relação entre Estados Unidos, China e Rússia está mais disfuncional do que nunca” e confere à UE um papel vital para evitar uma ordem mundial dominada por Washington e Pequim. “Precisamos de uma liderança global, porque se assim não for, não podemos responder de forma efectiva a desafios como os de uma pandemia. Mas infelizmente, onde há poder, não há liderança, e onde há liderança, falta poder”, assinala ainda nesta entrevista o secretário-geral da ONU.

29 Jun 2020

Guterres defende que mundo dividido entre China e EUA será “muito perigoso”

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou segunda-feira à noite que um mundo dividido entre a China e os Estados Unidos será “extremamente perigoso” e que teia “inevitavelmente” consequências a prazo nos domínios da paz e segurança.

“O problema não é novo, uma vez que já há alguns meses referi que esta grande rotura que ameaça dividir o mundo em duas áreas, com duas economias separadas, com duas moedas dominantes, com regras económicas e comerciais distintas, com Internet e estratégias de inteligência artificial diferentes, um mundo dividido em dois seria extremamente perigoso e teria, inevitavelmente, consequências a prazo nos domínios da paz e segurança”, afirmou Guterres numa entrevista à estação de televisão portuguesa RTP.

Insistindo na ideia de que, tendo em conta a atual pandemia, é necessário “um esforço global concertado”, os “dois países mais poderosos do mundo, a China e os Estados Unidos”, aliado ainda ao facto de estarem “profundamente divididos”, tem “limitado fortemente” a capacidade da comunidade internacional responder à pandemia.

“É uma das maiores debilidades do sistema internacional atualmente. O Acordo de Paris não teria sido possível sem o acordo assinado entre os Estados Unidos e a China. A inexistência de um entendimento entre os dois países neste momento, aumenta enormemente a fragilidade da comunidade internacional, não só no combate à pandemia, mas face também a todas as outras ameaças que enfrentemos”, advertiu.

Questionado sobre o que prevê que possa prevalecer, se o interesse nacional se o global, o secretário-geral das Nações Unidas lembrou que, ao contrário do que muitos pensam, “são coincidentes”.

“Face a ameaças globais, o interesse nacional e o global coincidem. É pena que muitos interpretem que estão em contradição, mas não há nenhuma maneira deste problema ser resolvido à escala de um país se não for resolvido à escala global. Por isso, a solidariedade não é aqui uma questão de generosidade, é uma questão de interesse próprio bem entendido”, argumentou.

Guterres advertiu também para o facto de, independentemente das divergências desse género, o mundo está a assistir a uma “certa tendência de um recrudescimento de tendências nacionalistas e populistas”.

“Temos agora o racismo e a xenofobia e outras formas de irracionalidade que põem em causa os valores de que os europeus se podem orgulhar. Foi talvez a maior contribuição que a Europa deu à civilização mundial. Vivemos num mundo de pós ilustração, de irracionalidade. É verdade, pelo menos em muitos setores, em muitos aspetos, e daí a lógica do nosso egoísmo, do nacionalismo, do nosso país primeiro, esquecendo que o interesse do nosso país só pode ser realizado num quadro de solidariedade global”, acrescentou.

“Será que vai prevalecer esta visão ou será que vai prevalecer aquela que, face à discriminação que há pouco descrevia, temos de nos unir, de pôr em conjunto as nossas capacidades, de reforçar os mecanismos internacionais de governo e as instituições multilaterais para respostas combinadas e para uma cooperação internacional mais intensa? É difícil dizer neste momento o que vai prevalecer”, afirmou.

Nesse sentido, Guterres garantiu que sabe de que lado está e que tudo fará para que prevaleça a visão de que, face às ameaças globais, “são precisas respostas globais de instituições mais fortes e de perceber que os interesses nacionais e globais são coincidentes”.

Guterres insistiu também no destaque ao papel de “vanguarda” da União Europeia ao longo de todo o processo – “também teve as suas dificuldades e as suas contradições, pois nem tudo foram rosas”.

“E os vários países europeus tiveram também estratégias diferentes no combate à pandemia. Mas num dado momento houve afirmações de solidariedade, que se vieram a reforçar e, nesse aspecto, creio que a União Europeia está hoje um pouco na vanguarda em relação àquilo que desejaria que pudesse ser no plano internacional, ou seja, uma cooperação muito mais forte”.

“Por outro lado, também é verdade que, em termos de solidariedade internacional, tem sido na Europa que temos conseguido maior apoio à tentativa de resposta aos problemas do mundo em desenvolvimento”, concluiu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infectou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

9 Jun 2020

Sustentabilidade | ONU alerta para que muitos dos objectivos para 2030 podem não ser cumpridos 

A pobreza extrema está em declínio, mas não a um ritmo acelerado. Na área ambiental, muitos países, sobretudo na União Europeia, têm medidas de combate às alterações climáticas, mas são insuficientes. O relatório da ONU, ontem divulgado, sobre os objectivos do desenvolvimento sustentável, diz que muitas das metas traçadas para 2030 podem vir a não ser cumpridas

 

[dropcap]O[/dropcap] relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano relativo aos objectivos de desenvolvimento sustentável, ontem divulgado, apresenta alguns pontos animadores, mas revela também que há ainda muito a fazer no que diz respeito à erradicação da pobreza e no combate à poluição.

António Guterres, secretário-geral da ONU, denota que o relatório revela que “o progresso tem vindo a ser feito em algumas áreas críticas, e há algumas tendências favoráveis que são evidentes”. A título de exemplo, “a pobreza extrema diminuiu consideravelmente, uma vez que a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos baixou 49 por cento entre 2000 e 2017”, além de que o sistema de vacinação “salvou milhões de vidas”. António Guterres denota ainda que “uma vasta maioria da população tem agora acesso a electricidade”.

Em matéria ambiental, o secretário-geral da ONU observa que “os países estão a adoptar acções concretas para proteger o nosso planeta”, uma vez que “as áreas marítimas protegidas duplicaram desde 2010, e os países estão a trabalhar de forma concertada para combater a pesca ilegal”. Um total de 186 países ratificaram o Acordo de Paris, lembrou Guterres, “e quase todos comunicaram as suas primeiras contribuições nacionais” sobre o acordo na área do ambiente.

Na nota introdutória, Guterres salientou ainda que cerca de 150 países “desenvolveram políticas nacionais para responder aos desafios da rápida urbanização”, sendo que 71 deles, e a União Europeia “têm agora mais de 300 políticas e instrumentos que suportam o consumo e a produção sustentáveis”.

No entanto, o secretário-geral da ONU considera que há ainda “muitas áreas que necessitam de uma atenção colectiva urgente”, uma vez que “o ambiente natural está a deteriorar-se a um nível alarmante: os níveis da água do mar estão a aumentar, a acidez do mar está a acelerar e os últimos quatro anos têm sido os mais quentes de que há registo”.

Neste sentido, Liu Zhenmin, vice-secretário-geral da ONU para as questões económicas e sociais, denota que “a área mais urgente em termos de acção são as alterações climáticas”. “Se não cortarmos a emissão de gases de efeitos de estufa agora, o aquecimento global deverá ser de 1,5 graus nas próximas décadas. Tal como já estamos a verificar, os efeitos compostos vão ser catastróficos e irreversíveis: aumento da acidez dos oceanos, erosão costeira, condições atmosféricas extremas, aumento da frequência e gravidade dos desastres naturais, a continuação da degradação das terras, perda de espécies vitais e colapso dos ecossistemas”, exemplificou.

Além disso, Liu Zhenmin alerta para uma crescente desigualdade entre países, uma vez que “a pobreza, a fome e a doença continuam a estar concentrados nos países mais pobres e vulneráveis.”

Os dados mostram que mais de 90 por cento de mortes infantis decorrem em países em desenvolvimento, sendo que três quartos das crianças em situação de fome vivem nos países do Sudeste Asiático e na África Subsariana.

Por cumprir

Apesar de alguns sinais de melhoria, António Guterres deixa o alerta: é preciso acelerar a implementação de medidas para que o mundo cumpra os seus objectivos para 2030 relativamente à promoção de uma maior sustentabilidade.

“Estamos a mover-nos muito devagar no que diz respeito aos esforços para pôr fim ao sofrimento humano e a criar oportunidades para todos: o nosso objectivo de erradicar a pobreza extrema em 2030 tem vindo a ser comprometido à medida que lutamos para responder aos conflitos violentos e às vulnerabilidades dos desastres naturais. É claro que é necessária uma resposta mais profunda, rápida e mais ambiciosa para levar a cabo uma transformação social e económica para atingir os objectivos de 2030.”

A ONU faz notar que entre 1998 e 2017 os desastres resultaram em perdas económicas directas de três mil milhões de dólares americanos, sendo que os desastres naturais representam uma fatia de 77 por cento, um aumento de 151 por cento se olharmos para o período entre 1978 e 1997.

A questão dos desastres naturais está intimamente relacionada com a pobreza extrema, uma vez que “não é surpresa que os países mais pobres tenham vindo a experienciar uma percentagem desproporcional de perdas e danos de vidas atribuídas aos desastres”. O relatório dá conta de que mais de 90 por cento de mortes se devem a desastres ocorridos em países com níveis médio-baixos de desenvolvimento.

No que diz respeito à evolução lenta da erradicação da pobreza de que fala António Guterres, em 2018 a percentagem de população mundial em situação de pobreza extrema era de 8,6 por cento e as estimativas mostram que, em 2030, seis por cento da população global ainda estará nessa situação, “se esta tendência continuar”. Os casos mais graves continuam a registar-se na África Subsariana, onde milhões de pessoas continuam a viver com menos de 1,9 dólares diários.

Registaram-se, no entanto, melhorias no combate à fome na zona do Sudeste Asiático. A Cimeira Global de Acção Climática tem lugar este mês, na cidade de Nova Iorque, tendo António Guterres destacado o evento como uma forma de levar a cabo novas medidas nestas áreas.

13 Set 2019

Sustentabilidade | ONU alerta para que muitos dos objectivos para 2030 podem não ser cumpridos 

A pobreza extrema está em declínio, mas não a um ritmo acelerado. Na área ambiental, muitos países, sobretudo na União Europeia, têm medidas de combate às alterações climáticas, mas são insuficientes. O relatório da ONU, ontem divulgado, sobre os objectivos do desenvolvimento sustentável, diz que muitas das metas traçadas para 2030 podem vir a não ser cumpridas

 
[dropcap]O[/dropcap] relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano relativo aos objectivos de desenvolvimento sustentável, ontem divulgado, apresenta alguns pontos animadores, mas revela também que há ainda muito a fazer no que diz respeito à erradicação da pobreza e no combate à poluição.
António Guterres, secretário-geral da ONU, denota que o relatório revela que “o progresso tem vindo a ser feito em algumas áreas críticas, e há algumas tendências favoráveis que são evidentes”. A título de exemplo, “a pobreza extrema diminuiu consideravelmente, uma vez que a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos baixou 49 por cento entre 2000 e 2017”, além de que o sistema de vacinação “salvou milhões de vidas”. António Guterres denota ainda que “uma vasta maioria da população tem agora acesso a electricidade”.
Em matéria ambiental, o secretário-geral da ONU observa que “os países estão a adoptar acções concretas para proteger o nosso planeta”, uma vez que “as áreas marítimas protegidas duplicaram desde 2010, e os países estão a trabalhar de forma concertada para combater a pesca ilegal”. Um total de 186 países ratificaram o Acordo de Paris, lembrou Guterres, “e quase todos comunicaram as suas primeiras contribuições nacionais” sobre o acordo na área do ambiente.
Na nota introdutória, Guterres salientou ainda que cerca de 150 países “desenvolveram políticas nacionais para responder aos desafios da rápida urbanização”, sendo que 71 deles, e a União Europeia “têm agora mais de 300 políticas e instrumentos que suportam o consumo e a produção sustentáveis”.
No entanto, o secretário-geral da ONU considera que há ainda “muitas áreas que necessitam de uma atenção colectiva urgente”, uma vez que “o ambiente natural está a deteriorar-se a um nível alarmante: os níveis da água do mar estão a aumentar, a acidez do mar está a acelerar e os últimos quatro anos têm sido os mais quentes de que há registo”.
Neste sentido, Liu Zhenmin, vice-secretário-geral da ONU para as questões económicas e sociais, denota que “a área mais urgente em termos de acção são as alterações climáticas”. “Se não cortarmos a emissão de gases de efeitos de estufa agora, o aquecimento global deverá ser de 1,5 graus nas próximas décadas. Tal como já estamos a verificar, os efeitos compostos vão ser catastróficos e irreversíveis: aumento da acidez dos oceanos, erosão costeira, condições atmosféricas extremas, aumento da frequência e gravidade dos desastres naturais, a continuação da degradação das terras, perda de espécies vitais e colapso dos ecossistemas”, exemplificou.
Além disso, Liu Zhenmin alerta para uma crescente desigualdade entre países, uma vez que “a pobreza, a fome e a doença continuam a estar concentrados nos países mais pobres e vulneráveis.”
Os dados mostram que mais de 90 por cento de mortes infantis decorrem em países em desenvolvimento, sendo que três quartos das crianças em situação de fome vivem nos países do Sudeste Asiático e na África Subsariana.

Por cumprir

Apesar de alguns sinais de melhoria, António Guterres deixa o alerta: é preciso acelerar a implementação de medidas para que o mundo cumpra os seus objectivos para 2030 relativamente à promoção de uma maior sustentabilidade.
“Estamos a mover-nos muito devagar no que diz respeito aos esforços para pôr fim ao sofrimento humano e a criar oportunidades para todos: o nosso objectivo de erradicar a pobreza extrema em 2030 tem vindo a ser comprometido à medida que lutamos para responder aos conflitos violentos e às vulnerabilidades dos desastres naturais. É claro que é necessária uma resposta mais profunda, rápida e mais ambiciosa para levar a cabo uma transformação social e económica para atingir os objectivos de 2030.”
A ONU faz notar que entre 1998 e 2017 os desastres resultaram em perdas económicas directas de três mil milhões de dólares americanos, sendo que os desastres naturais representam uma fatia de 77 por cento, um aumento de 151 por cento se olharmos para o período entre 1978 e 1997.
A questão dos desastres naturais está intimamente relacionada com a pobreza extrema, uma vez que “não é surpresa que os países mais pobres tenham vindo a experienciar uma percentagem desproporcional de perdas e danos de vidas atribuídas aos desastres”. O relatório dá conta de que mais de 90 por cento de mortes se devem a desastres ocorridos em países com níveis médio-baixos de desenvolvimento.
No que diz respeito à evolução lenta da erradicação da pobreza de que fala António Guterres, em 2018 a percentagem de população mundial em situação de pobreza extrema era de 8,6 por cento e as estimativas mostram que, em 2030, seis por cento da população global ainda estará nessa situação, “se esta tendência continuar”. Os casos mais graves continuam a registar-se na África Subsariana, onde milhões de pessoas continuam a viver com menos de 1,9 dólares diários.
Registaram-se, no entanto, melhorias no combate à fome na zona do Sudeste Asiático. A Cimeira Global de Acção Climática tem lugar este mês, na cidade de Nova Iorque, tendo António Guterres destacado o evento como uma forma de levar a cabo novas medidas nestas áreas.

13 Set 2019

Conselho de Segurança | Guterres afasta mudanças no sistema de veto

António Guterres defende que será difícil concretizar, a curto prazo, a reforma política da Organização das Nações Unidas, nomeadamente quanto às mudanças no sistema de veto do Conselho de Segurança, que tem a China como membro permanente. Apesar das críticas, Guterres defende que tem agido em matéria de direitos humanos

 

[dropcap]M[/dropcap]uitos dos conflitos que deflagram no mundo enfrentam um impasse institucional devido ao actual sistema de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual fazem parte 15 países. Deste universo de nações, cinco são membros permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Estes Estados são decisivos para avançar ou travar políticas da ONU, uma vez que têm direito de veto sobre todos os restantes membros.

Em entrevista à RTP, transmitida sexta-feira, António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou claro que uma reforma política que altere o funcionamento do Conselho de Segurança não deverá acontecer tão cedo. “Qualquer alteração do regime do Conselho de Segurança necessita, não apenas de dois terços de votos na assembleia-geral, mas de um voto favorável dos cinco membros permanentes. Como digo, acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.”

Contactado pelo HM, Carlos Gaspar, professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu que uma mudança profunda depende do acordo de todos os Estados-membros. “Só é possível resolver esse impasse no caso improvável de os P5 – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – estarem todos de acordo entre si para partilhar o poder que garante a sua posição cimeira na hierarquia internacional das grandes potências, o que nunca aconteceu desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o ‘comité sem fim’”, apontou.

Maria Teresa Nogueira, coordenador do grupo co-China da Amnistia Internacional (AI), acredita mesmo que António Guterres “é impotente para levar a cabo uma reforma das Nações Unidas, em especial quanto aos poderes do Conselho de Segurança”.

“Nenhum dos cinco Estados com direito de veto vai abdicar desse poder, que é a capacidade de bloquear qualquer resolução que não lhes agrade”, adiantou Maria Teresa Nogueira ao HM, alertando para o facto de esse bloqueio ter consequências mais notórias em matéria de direitos humanos.

“É de notar que estes cinco estados são os maiores produtores e vendedores de armas no mundo – aqueles que deveriam ser responsáveis pela paz e segurança mundiais são os que mais contribuem para manter inúmeros conflitos mundiais com o seu cortejo de violações massivas dos direitos humanos.”

Silêncio face a Xinjiang

António Guterres entra agora na segunda fase do seu mandato como secretário-geral e, na entrevista à RTP, respondeu a todos os que o criticam de não ser suficientemente interveniente em matéria de direitos humanos.

“Não há silêncio em relação a todos os problemas onde tem havido intervenção. Na ONU há uma alta comissária para os direitos humanos e há todo um conjunto de mecanismos em relação aos direitos humanos. Eu continuo extremamente activo em todas as áreas onde isso se justifique. Por isso, não creio que essa expressão de silêncio tenha qualquer significado.”

Guterres disse ainda ser “evidente” que haja diferenças de actuação nesta matéria face aos seus antecessores, tal como Ban Kin-moon e Kofi Annan. “A situação política hoje é extremamente complexa e procurar um protagonismo que limite a minha capacidade de exercer o meu mandato, por razões de vaidade pessoal, seria uma estupidez.”

Esta segunda-feira, Kenneth Roth, director-executivo da Human Rights Watch, escreveu um artigo demolidor no jornal Público cujo título é “António Guterres, secretário-geral da ONU, desilude no plano dos direitos humanos”. E fala da pouca acção em relação ao que se passa em Xinjiang.

“Guterres continua a pisar ovos no que toca aos EUA e a outras grandes potências. A título de exemplo, o secretário-geral não quis condenar publicamente a detenção em massa de um milhão de muçulmanos turcos na China em acampamentos de “educação política”, tendo elogiado a Belt and Road Initiative [Nova Rota da Seda] de Pequim, na qual os direitos humanos não têm lugar.

As vítimas desta detenção arbitrária em massa têm motivos para se sentirem abandonadas pelo secretário-geral da ONU, bem como as vítimas de dura repressão no resto do mundo.”
Maria Teresa Nogueira acredita numa mudança da composição da Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Os direitos humanos também têm sido postos em causa pela inclusão na Comissão de Direitos Humanos de países que manifestamente os violam. Talvez a composição dessa comissão pudesse vir a ser alterada. Não seria fácil, mas não impossível. E aí, talvez, António Guterres pudesse ter um papel a desempenhar.”

A responsável da AI em Lisboa defende ainda que António Guterres deveria fazer uma “defesa intransigente do edifício internacional de direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros tratados internacionais) que têm sido atacados sistematicamente pela China, que afirma ‘querer construir uma comunidade com um destino comum para a Humanidade’, liderada pelo país”.

A título de exemplo, Maria Teresa Nogueira recorda a publicação, em 2013, do Documento nº 9 do Partido Comunista da China, onde foi “claramente afirmado que a promoção dos valores universais e dos direitos humanos era uma estratégia do ocidente para destruir os valores nucleares do socialismo. Além disso, a China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância”.

O PCC também defendeu que “o tipo de relação entre o povo e o Estado deve ser estabelecido pelo respectivo Governo, sem interferência externa”, frisou a responsável da AI.

Guterres não foi questionado pela RTP sobre a situação específica da China, mas teceu comentários sobre a realidade que se vive no Myanmar, nomeadamente no que diz respeito à perseguição da minoria rohingya. “As coisas tenderão a piorar antes, de eventualmente melhorarem. Há uma convenção de protecção dos refugiados e há que garantir que essa convenção é respeitada. Infelizmente, não tem sido por vários Estados, nomeadamente no mundo desenvolvido, e a nossa posição é muito clara. É preciso restabelecer a integridade do direito internacional de protecção dos refugiados.”

Relativamente à relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, Guterres disse “não ter dúvidas nenhumas de que os dois Estados querem um acordo”. E alerta para a necessidade de paz.

“Dificilmente o mundo suportaria mais um confronto de grande escala no Golfo, isso teria consequências extremamente graves para a segurança e para a economia mundiais. Temos mantido os nossos ofícios e contactos, mas não temos ilusões sobre a influência que a ONU possa ter a esse nível.”

24 Jul 2019

Guterres discutiu com Xi Jinping direitos humanos da minoria muçulmana

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, discutiu com o Presidente chinês a questão dos direitos humanos em Xinjiang, onde se calcula que um milhão de muçulmanos estejam detidos indefinidamente em campos de reeducação, informou a ONU.

Pela primeira vez, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, confirmou na segunda-feira que Guterres discutiu “a situação em Xinjiang”, com o Presidente da China, Xi Jinping, acrescentando que já houve ” vários outros contactos no passado recente sobre esta mesma questão”, junto das autoridades chinesas.

Dujarric apelidou as discussões de Guterres com Xi de “muito cordiais” e “francas”, durante o fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, no final desta semana, em Pequim, que se realizou entre 25 e 27 de Abril e que contou com a presença de líderes de 37 países e regiões, incluindo o Presidente da República português.

Este anúncio vem na sequência de várias críticas de organizações não-governamentais, entre as quais da Human Rights Watch (HRW), que exortou o secretário-geral das Nações Unidas a denunciar publicamente, em Pequim, a detenção arbitrária de um milhão de muçulmanos.

As autoridades chinesas negaram durante muito tempo a existência de campos de internamento, mas, perante a publicação de imagens de satélite e de documentos oficiais na Internet que denunciavam a sua existência, referiram-se a centros educativos que ensinavam a língua chinesa, o desporto ou a dança folclórica para combater o extremismo religioso.

Numa carta aberta ao líder da ONU divulgada na semana passada, a Human Rights Watch lamentou o “silêncio” de Guterres sobre a “deterioração dos direitos humanos em Xinjiang, onde uigures e outros muçulmanos turcófonos estão detidos indefinidamente em campos de educação”.

“A posição do secretário-geral sobre este tema sempre foi a mesma em privado e público”, balizando esta questão em princípios indivisíveis, como os direitos humanos que devem ser plenamente respeitados na luta contra o terrorismo e na prevenção do extremismo violento e que cada comunidade deve sentir que a sua identidade é respeitada, explicou o porta-voz da ONU.

Segundo Dujarric, Guterres declarou às autoridades chinesas que “apoia totalmente as iniciativas” da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que tem vindo a pedir a Pequim acesso total à região de Xinjiang para avaliação da situação dos muçulmanos de origem uigur detidos em campos de reeducação.

Em Setembro de 2018, Bachelet pediu autorização a Pequim para o envio de uma equipa à região ocidental do país, mas ainda não obteve resposta, sendo que no início de Março voltou a fazer o pedido.

30 Abr 2019

António Guterres diz que expressões de ódio estão a aumentar

Por Elena Lentza, da agência Lusa

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, considerou, em entrevista à agência Lusa, que a violência relacionada com o ódio apresenta “um aumento dramático” e assume formas que eram incomuns até agora.

António Guterres assume que o mundo está “a assistir a formas de violência a que não estávamos habituados”, como a propagação de mensagens de anti-semitismo na internet, incitações à violência e ao ódio por organizações neonazis, massacres produzidos por indivíduos em sinagogas e profanação de cemitérios judaicos.

“Tudo isto nos deve levar a compreender que o horror do holocausto não chega para matar este tipo de expressões de ódio, de racismo, de violência”, disse o português, que está à frente de uma organização de 193 países.

António Guterres falou à Lusa à margem da apresentação da exposição “Beyond Duty” na sede da ONU em Nova Iorque, na segunda-feira, que teve co-organização da Missão Permanente de Portugal junto da ONU e presta tributo a diplomatas que salvaram judeus durante o genocídio da Segunda Guerra Mundial.

“Hoje aqui é o holocausto que nos reúne e estamos a assistir a um aumento dramático do número de agressões, quer a instituições, quer a pessoas, pelo simples facto de serem judaicas, o que é completamente intolerável”, disse António Guterres.

Para o secretário-geral, “é evidente que há uma polarização política” e uma “radicalização do discurso político em muitas sociedades”, o que tem levado a “muitas formas de populismo”.

O crescimento do discurso populista é ainda mais preocupante, afirmou António Guterres, se a esse movimento estiver associado o nacionalismo ou “quando tem escondido, até, alguns aspectos que são memórias de antigas expressões do tempo da Segunda Guerra Mundial e do nazismo”.

O antigo primeiro-ministro português preferiu não comentar a situação actual de aumento da violência e do populismo em países lusófonos, como Brasil, Angola ou Moçambique, dizendo: “não penso que o mundo de língua portuguesa seja particularmente afectado, mas naturalmente que a vigilância é necessária em toda a parte”.

“A ONU está hoje na primeira linha do combate contra o anti-semitismo, como contra todas as outras formas de expressão do ódio”, disse António Guterres, nas declarações à Lusa.
O antigo chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados defendeu que “temos de estar alertas e temos que fazer tudo para que triunfem os valores da tolerância, do respeito mútuo, da convivência pacífica entre comunidades, entre grupos humanos, entre civilizações, porque só assim o mundo poderá viver em paz”.

29 Jan 2019

Guterres apela à assinatura “sem demora” da Convenção contra o genocídio

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ontem à assinatura “sem demora” da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio pelos países que ainda não o fizeram, quando se completa 70 anos deste documento.

Setenta anos depois, “a prevenção do genocídio é uma tarefa fundamental do nosso tempo”, afirmou Guterres, num comunicado onde pediu para que se unam a este convénio. “Exorto os 45 Estados (dos 193 que integram a ONU) que ainda não o fizeram que o façam sem demora”, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas.

Além disso, pediu a todos os Estados para traduzirem “as palavras da Convenção em actos” para prevenir o sofrimento massivo de seres humanos. “Em momentos de aumento de anti-semitismo, de intolerância contra os muçulmanos e outras formas de ódio, racismo e xenofobia, reafirmemos o nosso compromisso de manter a igualdade e dignidade para todos”, apontou Guterres.

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi adoptada e aberta para assinatura e ratificação, ou adesão, pela assembleia-geral da ONU em 09 de dezembro de 1948. Tornou-se o primeiro tratado de Direitos Humanos aprovado pela assembleia-geral, seguido no dia seguinte para adopção da Declaração dos Direitos Humanos.

Nova vida precisa-se

António Guterres disse ontem que chegou o momento de “dar vida” ao pacto global para a migração e mostrar a utilidade deste documento, que é o resultado de “muitos meses de diálogo inclusivo”.

“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres numa cerimónia em Marraquexe, cidade marroquina que acolhe, até amanhã, uma conferência intergovernamental que será marcada pela adopção formal do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), o primeiro documento deste género que foi promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.

“Agora, é altura de dar vida ao que concordámos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o representante.

Na mesma intervenção, o secretário-geral da ONU salientou que uma das características mais significativas do pacto global para a migração é o reconhecimento do papel essencial que muitos actores assumem na gestão desta temática.

A par dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os académicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres.

“O sistema das Nações Unidas também fará parte dessa constelação de parceiros”, referiu o ex-primeiro-ministro português, numa referência à rede de coordenação para a migração criada e designada pela ONU como “Rede para a Migração”.

Esta rede irá assegurar o processo de acompanhamento e de monitorização do pacto global para a migração, trabalho esse que vai consistir, por exemplo, na partilha de experiências, em ajudar os Estados-membros a superar as dificuldades e a procurar soluções.

Entre as várias características desta rede que foram mencionadas pelo secretário-geral da ONU está o “papel central” que será desempenhado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), liderada desde outubro pelo também português António Vitorino.

A presença de António Vitorino na cerimónia foi saudada por António Guterres, que se dirigiu ao director-geral da OIM como “um velho amigo”.

Em tom de conclusão, António Guterres afirmou que a criação desta rede, que “irá mobilizar toda a extensão das capacidades e dos conhecimentos [da ONU] para apoiar os Estados-membros”, é um “sinal visível do compromisso do sistema das Nações Unidas para trabalhar com os países na aplicação deste histórico pacto global”.

Em que consiste o pacto?

Mais de 150 governos internacionais representados por chefes de Estado, chefes de Governo ou altos funcionários estão em Marraquexe para formalizar a adoção do pacto global para a migração e para debater o fenómeno das migrações.

Fruto de 18 meses de consultas e negociações, o pacto global tem como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional

O texto também enumera 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países. Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global e anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está actualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.

10 Dez 2018

Guterres recebe hoje prémio da CPLP pela promoção da língua portuguesa

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, vai receber hoje em Lisboa o prémio José Aparecido de Oliveira, atribuído pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelo contributo para a promoção da língua portuguesa.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP tomaram esta decisão em julho de 2018, na cimeira de Santa Maria (Sal, Cabo Verde), “pela atuação singular, com projeção internacional, na defesa e promoção dos princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da Língua Portuguesa”, adianta a organização lusófona num comunicado.

O antigo primeiro-ministro português e ex-alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. participou, enquanto primeiro-ministro de Portugal, na cimeira constitutiva da CPLP, a 17 de julho de 1996.

O prémio homenageia a ação do embaixador José Aparecido de Oliveira, que “marcou, de forma indelével, o surgimento da CPLP, convertendo em realidade um sonho acalentado pelos povos dos países de língua portuguesa, espalhados por quatro continentes, e fazendo do seu autor um arauto do futuro”, acrescenta o comunicado.

O prémio, criado em 2011, seria atribuído pela primeira vez no ano seguinte ao antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2014, receberam a distinção o antigo Presidente e primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão e a Igreja Católica Timorense, enquanto em 2016 os distinguidos foram o antigo chefe de Estado português Jorge Sampaio, o ex-secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África Carlos Lopes e o embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro representante permanente junto da CPLP.

5 Nov 2018

PR do Irão acusa indirectamente separatistas árabes em ataque no país

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente do Irão, Hassan Rouhani, acusou ontem separatistas árabes apoiados por um país “da margem sul do Golfo Pérsico” de estarem por detrás do atentado que fez pelo menos 29 mortos em Ahvaz, no sudoeste do Irão.

“Não temos dúvidas sobre a identidade daqueles que fizeram isto, sobre o seu grupo e sua filiação”, disse Rouhani à televisão estatal antes de partir para Nova Iorque, onde vai participar na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Durante a guerra entre o Iraque e o Irão (1980-1988), “aqueles que causaram esta catástrofe (de sábado) (…) apoiaram os agressores e cometeram crimes”, acrescentou Rouhani.

“Enquanto (o antigo Presidente iraquiano) Saddam (Hussein) estava vivo, eles eram os seus mercenários. Em seguida, mudaram de mestres e um dos países da margem sul do Golfo Pérsico” foi responsável por apoiá-los, afirmou o Presidente iraniano, sem nomear nenhum país.

“Todos esses pequenos países mercenários que vemos na região são apoiados pelos Estados Unidos. São encorajados pelos norte-americanos”, acrescentou Rouhani.

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou a responsabilidade pelo ataque a Ahvaz, mas as autoridades iranianas não parecem levar a sério esta reivindicação.

Críticas a Ocidente

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão anunciou no sábado à noite que convocou diplomatas da Dinamarca, da Grã-Bretanha e da Holanda em Teerão para expressar “o forte protesto do Irão contra o facto de que os seus respectivos países abrigarem alguns membros do grupo terrorista que perpetraram o ataque em Ahvaz.

A Frente Popular e Democrática dos Árabes de Ahvaz reivindicou também o atentado a partir de um canal por satélite, Iran International, baseado em Londres.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano disse que insistiu junto do ministério homólogo britânico que é “inaceitável que o porta-voz (deste grupo separatista) seja autorizado a reivindicar este acto terrorista numa estação de televisão em Londres”.

Teerão também criticou Copenhaga e Haia por serem complacentes como grupo, acusando os dois países europeus de acolherem alguns dos seus membros no seu território

“Esses terroristas comportam-se exactamente como EI”, afirmou a chancelaria iraniana, acusando a Europa de falta de empatia com o Irão quando é tocada por ataques.

Já no sábado, Ramezan Sharif, porta-voz da Guarda Revolucionária Iraniana, acusou os atacantes de estarem ligados a um grupo separatista árabe apoiado pela Arábia Saudita.

De acordo com o mais recente balanço oficial, 29 pessoas foram mortas em Ahvaz, no sábado, por um comando de quatro homens que abriram fogo contra a multidão que assistia a um desfile militar.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também transmitiu as suas condolências aos iranianos afectados pelo ataque em Ahvaz.

Num comunicado, divulgado no sábado pela ONU, Guterres “condenou o ataque de hoje (sábado) na cidade no sudoeste do Irão de Ahvaz”.

A nota acrescentou que Guterres “expressou as suas condolências às famílias das vítimas, ao Governo e ao povo do Irão”, também desejando que “todos os feridos recuperem rapidamente”.

25 Set 2018