Lei Sindical | Ng Kuok Cheong insta Governo a assumir responsabilidade Hoje Macau - 20 Set 2020 [dropcap]E[/dropcap]m interpelação escrita, Ng Kuok Cheong defendeu que a lei sindical deve regular a constituição e participação em associações, actividades sindicais, negociações colectivas e greves, e quer saber se o Governo concorda com esta posição. “O Governo gastou dinheiro do erário público com a adjudicação dos estudos sobre a lei sindical. Assim, deve assumir as suas responsabilidades (…) e iniciar oficialmente o trabalho legislativo. Vai fazê-lo?”, questionou. O deputado lamentou que ao contrário da China, Taiwan e Hong Kong, Macau continue a ser a única região que “não consegue acompanhar a evolução dos tempos” por não ter implementado esta lei. E considera que o desconhecimento da lei sindical pela maioria da população foi usado como pretexto para atrasar a produção legislativa. Ng Kuok Cheong apelou assim a que a consulta pública avance ainda este ano, indo de encontro à promessa feita anteriormente pelo Governo. Em Abril, o secretário para a Economia e Finanças revelou que seria feita uma consulta pública em 2020, apontando para o período entre Julho e Setembro. “Esperamos que no terceiro trimestre possamos lançar o documento de consulta”, disse na altura.
Segurança Nacional | Han Zheng diz que Macau tem de “melhorar” lei João Santos Filipe - 20 Set 2020 Num encontro com o vice-Primeiro-Ministro Han Zheng, Wong Sio Chak ouviu o Governo Central exigir alterações à lei de segurança nacional, por ser um “valor a defender com firmeza”, e lealdade total à governação de Ho Iat Seng [dropcap]O[/dropcap] Governo Central quer que a RAEM endureça a legislação e os mecanismos de aplicação da lei da Segurança Nacional. O recado foi dado ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, numa visita a Pequim, que decorreu até sábado, de acordo com um comunicado do Governo local. Num encontro com Han Zheng, membro do Politburo, vice-Primeiro-Ministro e líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Pequim recordou que a Segurança Nacional é um “valor a defender com firmeza” e entregou três “expectativas” a Wong Sio Chak. Entre as exigências surge a alteração à lei que entrou em vigor em 2009. Segundo o comunicado gabinete do secretário para a Segurança, Han Zheng apontou a Wong que é necessário “estabelecer e melhorar o sistema legislativo e mecanismo de execução relativos à defesa da segurança nacional, valor a defender com firmeza”. Além desta expectativa para a área da segurança, Wong ouviu ainda o Governo Central exigir que o princípio “Um País, Dois Sistemas” seja implementado firmemente, assim como a Constituição e a Lei Básica, e “consolidado de forma estável e permanentes”. A última exigência do líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau foi o apoio total das forças de segurança ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Promessa de lealdade Por sua vez, Wong Sio Chak terá relatado ao Governo Central os riscos e desafios que as forças de segurança enfrentam “em matéria da defesa nacional”. O comunicado não menciona quais os riscos e desafios referidos pelo secretário. Quanto à necessidade de apoiar o Chefe do Executivo, Wong prometeu lealdade das forças que tutela. “Afirmou que, de acordo com as exigências do Governo Central e sob a firme autoridade do Chefe do Executivo, se compromete quanto à união e liderança de todo o pessoal da área de segurança quanto aos impreteríveis desígnios da defesa de segurança nacional, bem como da prosperidade e estabilidade de Macau”, pode ler-se sobre a resposta do secretário. Além do encontro com Han Zheng, a reunião serviu também para debater outros assuntos como o reforço da formação regular de gestão de emergência e de tratamento de acidentes com substâncias perigosas, realização de exercícios transfronteiriços conjuntos de socorro no espaço da Grande Baía, combate ao contrabando, à cooperação antiterrorista e à migração ilegal.
Hainão | Ho Iat Seng promove Macau como centro financeiro João Santos Filipe - 20 Set 2020 O Chefe do Executivo está focado em apostar na diversificação da economia além do jogo e turismo, e aproveitou a visita a Sanya para promover Macau como local de emissão de títulos de dívida. A medicina tradicional chinesa foi outra das bandeiras da visita [dropcap]N[/dropcap]a visita de dois dias a Sanya, na ilha de Hainão, o Chefe do Executivo promoveu Macau como um centro para a emissão de títulos de dívida para governos locais e para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa. Esta foi a mensagem comum aos comunicados emitidos pelo Governo, sobre a deslocação de Ho Iat Seng à ilha do Interior para participar no Fórum 9+2, constituída por nove províncias da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, Macau e Hong Kong. Num encontro com o governador de Jiangxi, Yi Lianhong, Ho Iat Seng deixou o convite para que a emissão dos títulos de dívida local seja feita através de Macau, uma vez que há a possibilidade de a mesma ser feita em renminbi ou moeda estrangeira. O convite deixado na quinta-feira foi estendido às empresas da província que fica situada a norte de Cantão. O Chefe do Executivo frisou ainda que Jiangxi é uma província “rica em recursos” e que pode aproveitar as vantagens de Macau na “área dos fundos e capitais”. A estratégia voltou a ser reafirmada no encontro com Wang Ning, governador de Fujian, de onde é originária uma das comunidades mais influentes da RAEM e que está representada na Assembleia Legislativa pelos deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei. Segundo Ho Iat Seng, a política passa por apostar na diversificação da economia para os serviços financeiros e “particularmente na intensificação da emissão de títulos de dívida em renminbi ou em moeda estrangeira”. A medicina chinesa Além dos serviços financeiros, Ho Iat Seng empenhou-se em promover a medicina tradicional chinesa durante as reuniões com os líderes das diferentes províncias, à margem do encontro principal. Se por um lado, o Chefe do Executivo garantiu que tudo está a ser feito para acelerar a criação de uma lei na RAEM para regular e promover o sector, por outro, já começou a explorar mercados para plantar os produtos necessários. Guizhou é uma das províncias onde podem ser feitas plantações destinadas ao uso em medicina tradicional chinesa, através de acordos de cooperação. Esse aspecto foi destacado pelo líder do Governo local num encontro com a governadora da província, Shen Yiqin. “Guizhou possui terrenos férteis para o cultivo de plantas medicinais, pelo que os dois territórios podem, através da colaboração, aproveitar conjuntamente oportunidades neste âmbito”, afirmou Ho, segundo uma nota do Executivo. A medicina tradicional chinesa foi também um dos temas da conversa nos encontros com o secretário do comité provincial de Hainão do Partidos Comunista Chinês, Liu Cigui, e com o presidente do Governo da Região Autónoma de Guangxi Zhuang.
Sulu Sou pede medidas para evitar novo escândalo como a Viva Macau João Santos Filipe - 20 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou escreveu uma interpelação a exigir ao Governo que crie uma solução para que os titulares de lugares públicos possam ser responsabilizados, mesmo depois de terem deixado as posições. Foi desta forma que o membro da Novo Macau reagiu ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre os apoios à Viva Macau, em que foi recusada responsabilidade criminal dos políticos envolvidos na decisão que lesou a RAEM em 212 milhões de patacas. No documento divulgado ontem, Sulu Sou aponta directamente o dedo ao ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, e ao então secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, por terem permitido que apoios com um valor tão elevado fossem aprovados para a companhia aérea, que mais tarde acabaria por falir. Na altura, o Governo recorreu ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização para entregar os apoios, que nunca foram recuperados, mesmo depois de o caso ter chegado aos tribunais. Neste sentido, Sulu Sou avisa o Governo que mesmo que o CCAC diga que não foram cometidos crimes por parte dos governantes, que essa versão dificilmente é aceite pela população. “Não é fácil para o público acreditar que a alegada negligência e inacção foi praticada sem intenção. De facto, negligência e inacção são outra espécie de crime, e os danos que causam ao nível da percepção pública não são inferiores às práticas criminais”, considerou o democrata. No entanto, as preocupações do deputado vão além da não responsabilização de Edmund Ho e Francis Tam. O legislador considera que está na altura de tomar medidas para impedir que um caso com esta natureza se repita e, no seu entender, a solução passa por actualizar as leis. “O que é que o Governo vai fazer para melhorar a legislação e permitir que os governantes e funcionários públicos possam ser responsabilizados pelas suas decisões, mesmo depois de deixarem os cargos?”, questiona. Por outro lado, Sulu Sou pede a confirmação de que a totalidade das 212 milhões de patacas foi perdida e solicita informação sobre a forma como vai ser feita a implementação das recomendações que constam no relatório elaborado pelo CCAC. Entre as recomendações constam pontos a defender a criação de mecanismos com maior rigor e controlo na altura de aprovar apoios por parte do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, principalmente quando envolverem montantes com grande dimensão. Com Nunu Wu
CCCM | Macau é prioridade do plano para os próximos 10 anos Andreia Sofia Silva - 20 Set 2020 Foi apresentado, na sexta-feira, o novo plano de desenvolvimento a 10 anos do Centro Cultural e Científico de Macau em Lisboa. O CCCM quer ser um think-tank, além de investigar personalidades do território como Henrique de Senna Fernandes ou Fu Tak Iam, entre outros. Estão também pensados projectos de investigação sobre o panorama cultural, socioeconómico e político de Macau de 1974 até à actualidade, e um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau [dropcap]O[/dropcap] Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, vai sofrer uma profunda renovação estrutural nos próximos anos. Carmen Amado Mendes, presidente da instituição, apresentou na última sexta-feira o plano estratégico de desenvolvimento para 10 anos que tem Macau como prioridade. A estratégia pretende também dar mais visibilidade ao CCCM, e romper com a tendência de “falta de dinamismo” e “recursos humanos e investigadores insuficientes”. Acrescentam-se ainda outros problemas, como a “estratégia de comunicação e imagem”, a “fraca divulgação” ou “edifícios degradados e a fachada pouco apelativa”. O plano está agora em consulta pública até ao dia 15 de Outubro e pretende atrair a atenção de mecenas que queiram contribuir para a iniciativa. Da parte do Governo português, o investimento será de 3,5 milhões de euros, cerca de 850 mil euros ao fim de cinco anos, prevendo-se a concessão de 10 bolsas de doutoramento e a contratação de mais investigadores. “Estamos aqui a investir uma quantidade considerável dos recursos públicos que o contribuinte português disponibiliza à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para valorizarmos os estudos asiáticos centrados na relação Europa-Ásia e no papel importante que Portugal e Macau têm tido nessa relação”, concluiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Para Carmen Amado Mendes, trata-se de um “plano ousado, com importantes implicações para o entendimento teórico e empírico da Ásia em Portugal e que visa implementar um novo ciclo na vida do CCCM, contribuindo para a sua projeção”. A presidente, que assumiu funções em Fevereiro deste ano, frisou que é necessário “dar início a uma nova fase da história do CCCM, evitando que o Centro continue a ser percepcionado como uma instituição estagnada, opaca e fechada sobre si mesma”. Manuel Heitor destacou que o plano visa “manter a narrativa inicial do CCCM, mas projectá-la no mundo”. “Este centro é único e a ideia deste plano é manter a narrativa inicial, sobretudo assente em três principais actividades. Por um lado, a investigação e informação, por outro lado a museologia tendo como base um arquivo único que foi doado a Portugal através deste centro, e o terceiro pilar, do Centro de Documentação e Arquivo”, assinalou o ministro, que disse querer implementar a estratégia até ao final deste ano. Estudar templos e pessoas Macau assume um papel primordial no projecto, pretendendo-se apostar mais na investigação histórica. O CCCM quer “contribuir para um melhor conhecimento científico sobre a presença histórica e cultural portuguesa em Macau, bem como estimular os contactos e o diálogo com as culturas orientais”. É também objectivo “contribuir para a preservação do património existente em Portugal que atesta a presença portuguesa em Macau e na região Ásia-Pacífico, em particular na República Popular da China”, entre outros. Um dos projectos relacionado com Macau é o estudo de personalidades que marcaram o território em várias áreas, tal como João Maria Ferreira do Amaral, Pedro José Lobo, Kou Ho Neng, Fu Tak Iam, Bernardino de Senna Fernandes, Luís Gonzaga Gomes e Henrique de Senna Fernandes. O CCCM “deve, necessariamente, dar prioridade a Macau em colaboração com investigadores e instituições do território que têm apresentado propostas interessantes”. A nível histórico permanecem “temas negligenciados”, como “o estudo de círculos intelectuais macaenses, particularmente no período de transição do século XIX para o século XX – por exemplo o estudo do historiador macaense Montalto de Jesus”. Nos próximos 10 anos, o CCCM quer também “analisar a evolução de Macau de 1999 à actualidade, incluindo a investigação sobre o seu desenvolvimento económico, a integração na Nova Rota da Seda e na Grande Baía”. Pretende-se também desenvolver projectos de investigação sobre “a comunidade macaense após a transição para a China, as transformações urbanas ocorridas no Território, incluindo a evolução dos templos e construções religiosas, os mandatos de Edmund Ho e Chui Sai On, as perspectivas para Ho Iat Seng e a experiência das pandemias SARS e covid-19 em Macau”. Ser e pensar Mais do que um polo de investigação sobre a presença portuguesa na Ásia, o CCCM quer transformar-se também num think-tank. Este “deve começar a dar os primeiros passos que lhe permitam no futuro vir a assumir-se como o ‘think tank’ de Macau, da China continental e da Ásia em Portugal, posicionando-se como um dos principais pontos de encontro das várias entidades públicas e privadas que trabalham estas temáticas, incluindo investigadores e elementos da sociedade civil”, lê-se no documento. O plano refere o facto de este ser um projecto “a longo prazo”, com alguma dificuldade de implementação. Ainda assim, o CCCM pretende candidatar-se ao processo de avaliação dos 20 anos do Fórum Macau, que decorre em 2023. “Portugal é o país favorito depois de Macau e Pequim terem ganho os dois concursos anteriores, de 2013 e 2018”, aponta o Plano. “Adicionalmente, o ‘think tank’ do CCCM pode prestar serviços de consultoria relacionados com cultura asiática a diversas entidades, públicas e privadas, bem como de agilização de contactos entre várias instituições e empresas e entre investigadores e empreendedores”, lê-se ainda. Outro projecto relacionado com Macau prende-se com a criação de um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau (UM), um projecto “extremamente ambicioso” que, segundo a académica Ana Cristina Alves, esteve na gaveta muitos anos. Entre 2018 e 2019, o museu, que tem um importante acervo sobre Macau, teve mais 21 por cento de visitantes, mas nem isso fez com que tenha deixado de ser “um dos mais desconhecidos locais de Lisboa, sendo que a situação piorou com a pandemia”. Desta forma, o estabelecimento de um Museu Virtual e de outras iniciativas de dinamização pretendem “contrariar a redução nos próximos anos”. Actualmente, o CCCM promove também cursos de língua chinesa, mas também nesta área pretende ir mais além. “Tendo em conta os programas actualmente existentes sobre esta área, nomeadamente nos Institutos Confúcio, a oferta formativa deve ser reestruturada de forma a suprir falhas e garantir ao CCCM uma posição de destaque. Uma oferta diferenciada poderia incluir, mesmo que pontualmente, cursos de formação contínua de cantonês ou de chinês clássico (caracteres tradicionais), de modo a contribuir para o aumento do número de sinólogos em Portugal com um profundo conhecimento sobre a língua chinesa.” Na área documental, o CCCM pretende não só integrar a sua biblioteca em redes internacionais como também criar “uma rede de âmbito nacional, associando-se a instituições que também possuam espólios documentais na área dos Estudos Asiáticos e das relações entre a Europa e a Ásia”. Na cerimónia de apresentação foram também assinados diversos protocolos de cooperação do CCCM com várias instituições, incluindo Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Fundação Jorge Álvares, Câmara do Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Associação de Jovens Empresários Portugal-China, Agência Ciência Viva, Agência ERASMUS+, Associação Amigos da Nova Rota da Seda, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estes protocolos são “praticamente simbólicos e importantes” e “todos têm valor”, destacando o firmado com a FCT. “O protocolo que a FCT aqui assinou (…) é um protocolo que tem um impacto financeiro importante de financiar até 10 bolsas de doutoramento por ano para estudantes de todas as universidades portuguesas trabalharem em colaboração com o centro”, declarou, explicando que está previsto que dois investigadores com doutoramento trabalhem a partir do CCCM.
Dezenas de milhares de manifestantes pedem reformas na Tailândia Hoje Macau - 20 Set 2020 [dropcap]M[/dropcap]anifestantes ergueram hoje perto do palácio real em Banguecoque uma placa na qual se podia ler que a Tailândia pertence ao povo e não ao rei, num desafio à monarquia, um assunto proibido no país. Milhares de pessoas exigiram, no centro da capital, mais democracia, uma reforma constitucional, a dissolução do parlamento e a demissão do primeiro-ministro. Muitos reclamaram também uma reforma da realeza. O protesto antigovernamental, liderado por estudantes, começou no sábado e juntou várias dezenas de milhares de pessoas ao fim do dia, na maior concentração desde o golpe de Estado de 2014 que colocou no poder o chefe do Governo e general na reserva, Prayut Chan-O-Cha, legitimado posteriormente em eleições controversas. A placa foi erguida em Sanam Luang, uma praça próxima do Grande Palácio real, para assinalar a revolução de 1932, que mudou a Tailândia de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional. “Na madrugada de 20 de setembro, neste local, o povo proclamou que este país pertence ao povo”, de acordo com parte da inscrição na placa. Em abril de 2017, pouco depois de Maha Vajiralongkorn ter subido ao trono em 2016, a placa que assinalava, na mesma praça, o fim da monarquia absolutista em 1932, desapareceu e foi substituída por uma em defesa da monarquia. “A nação não pertence a ninguém, mas a todos nós”, sublinhou Parit Chiwarak, uma das figuras da contestação, perante a multidão. “Abaixo o feudalismo, viva o povo”, acrescentou. Um outro ativista Panusaya Sithijirawattanakul, afirmou que as exigências apresentadas não pretendem o fim da monarquia. “São propostas com boas intenções para que a instituição da monarquia continue graciosamente acima do povo sob um regime democrático”. Os manifestantes dirigiram-se em seguida para as imediações do poderoso conselho que assiste o soberano nas suas funções, para entregar uma petição. Com manifestações quase diárias nas ruas de Banguecoque, os opositores têm confrontado abertamente a monarquia para exigir a não-ingerência do rei nos assuntos políticos, o fim da draconiana lei de lesa-majestade e a entrega dos bens da Coroa ao Estado. Apesar dos derrubes sucessivos de vários regimes, em 12 golpes de Estado desde 1932, a monarquia tem se mantido intocável na Tailândia, onde a lei de lesa-majestade prevê penas de três a 15 anos de prisão por difamação do regime. O soberano tailandês, indo além do estatuto conferido pela monarquia constitucional, tem exercido uma influência considerável, frequentemente na sombra, nos assuntos públicos do país. Maha Vajiralongkorn, que acedeu ao trono após a morte do pai, o venerado rei Bhumibol, é uma figura controversa. Em poucos anos, reforçou o poder de uma monarquia já bastante poderosa, ao assumir diretamente o controlo da fortuna real. Pelo menos 80 mil polícias foram destacados para a zona da manifestação. “A polícia recebeu ordens para dar provas de paciência. Os manifestantes podem concentrar-se, mas pacificamente e dentro do quadro da lei”, afirmou, no sábado, o porta-voz do Governo tailandês, Anucha Burapachaisri.
Novo PM do Japão no primeiro dia de trabalho com objetivo de fazer reformas populares Hoje Macau - 17 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, teve esta quinta-feira o seu primeiro dia completo no cargo com a determinação de levar adiante reformas populares. “Estou determinado a trabalhar muito para as pessoas e obter resultados para que possamos corresponder às suas expectativas”, disse Suga aos jornalistas ao entrar no gabinete do primeiro-ministro. Suga foi formalmente eleito na quarta-feira para substituir o antigo chefe de Governo, Shinzo Abe, que anunciou no mês passado que planeava deixar o cargo devido a problemas de saúde. Embora Suga tenha conquistado o apoio de outros legisladores do partido do Governo com a promessa de levar adiante as políticas de Abe e trabalhar nos objetivos inacabados da anterior Administração, também vai tentar implementar algumas medidas próprias. O primeiro-ministro comprometeu-se, entre outras coisas, a acelerar e recuperar no atraso da transformação digital do Japão e nomeou um ministro especial para promover a digitalização na educação, saúde e negócios. Ao contrário de Abe, que propôs grandes objetivos como revisões constitucionais, Suga parece determinado a adoptar uma abordagem mais populista para lidar com as preocupações diárias das pessoas, segundo os analistas.
UE diverge dos EUA e não vê na China ameaça à paz global, diz investigador Carlos Branco Hoje Macau - 17 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap]s EUA estão a procurar atrair a União Europeia (UE) no conflito com Pequim, mas Bruxelas considera que China é um rival mas não uma ameaça à paz global, disse em entrevista à Lusa o investigador Carlos Branco. “Os EUA estão a procurar atrair a UE para a sua esfera, mas a União, e de acordo com Josep Borrell, parte do princípio de que a China é um rival da União mas não é uma ameaça à paz global”, indicou o major-general, numa referência ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança. Na perspetiva do investigador – que publicou recentemente o livro “Do fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19. As promessas traídas da ordem liberal”, uma compilação de cerca de 70 artigos em jornais, revistas e blogues, desde o fim da Guerra Fria até 2020 –, a UE está a procurar seguir o seu próprio caminho. “Josep Borrell tem defendido que o relacionamento da UE com a China deve basear-se numa estratégia que aposte na reciprocidade e na firmeza negocial, em vez de ser numa estratégia confrontacional. E é aqui que está a grande diferença entre a UE e o posicionamento dos Estados Unidos”. Neste contexto salientou que no plano da competição EUA-China, Bruxelas também regista uma posição diferente da NATO “que é mais a posição dos Estados Unidos, o país que determina a agenda da Aliança”. E precisa: “Borrell reconhece a crescente importância da Ásia e quando se refere à ‘chegada do século asiático’ terá percebido que se tem de ter em conta esse elemento no quadro geoestratégico, que não existia há 20 anos. E também percebeu que o ocidente não pode definir unilateralmente os interesses da agenda global, como tem feito até agora”. A abordagem de Borrell não exclui, no entanto, o prosseguimento da parceria estratégica entre Bruxelas e Washington, o que não significa que os seus interesses “coincidam em permanência”, ressalva o major-general na reserva após uma carreira de 40 anos, durante a qual integrou diversas organizações internacionais, incluindo na sede da NATO em Bruxelas como responsável pelo planeamento estratégico da cooperação militar com Rússia, Ucrânia e Geórgia, e com os países de Europa de leste, Cáucaso e Ásia central. “Os adversários dos EUA não são necessariamente os adversários da Europa. A Europa deve ter a sua própria agenda quando se relaciona com outras potências, tendo em conta as suas características e interesses”, sublinhou. Um “reposicionamento estratégico” que poderá permitir aos europeus “defender os seus próprios interesses e desempenhar um papel de estabilização” nas grandes relações de poder. “Ao contrário de ser uma entidade em permanente seguidismo face aos EUA, é um pretexto que lhe permite ter alguma autonomia. Gostamos muito dos EUA mas nem sempre os nossos interesses coincidem, e temos de ter autonomia e coragem para defender os nossos interesses”, defende o investigador. Numa referência à aproximação das presidenciais de novembro nos EUA ,que vão opor o candidato do Partido Democrata Joe Biden ao republicano Presidente Donald Trump, Carlos Branco considera que, em termos de estratégias em política externa, existem “um conjunto de indicadores” que sugerem que as opções de Biden, caso seja eleito, não serão essencialmente diferentes face a Trump. “Biden quer regressar ao projeto de hegemonia global americana. Mas em primeiro lugar precisa de aliados, em particular dos europeus. Quando diz que vão organizar uma cimeira global das democracias e formar uma agenda comum, não é particularmente diferente do que Mike Pompeo [o atual secretário de Estado] propôs, ao referir-se a uma aliança das democracias”, explicitou. “Ainda numa perspetiva securitária, Biden diz que vai evitar envolvimento dos EUA em conflitos que exijam muitos contingentes, preferindo forças especiais. Mas não é nada que Trump não esteja a fazer”, acrescentou o atual investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e investigador associado do Instituto de Defesa Nacional (IDN), e que na qualidade de oficial general foi porta-voz do comandante da força da NATO no Afeganistão e responsável pela sua comunicação estratégica. Carlos Branco recorda ainda que Biden disse pretender terminar com as ‘forever wars’ (guerras intermináveis) “apesar de ter sido no passado relativamente apologista desta abordagem, quando votou pela invasão do Iraque [em 2003] e apoiou a ação militar na Líbia [em 2011] quando era vice-presidente”. No entanto, alerta para um “dado perigoso”, relacionado com as designadas “operações de mudanças de regime” apoiadas pelo ocidente, que já foram concretizadas em diversos países. “Biden está empenhado em encorajar e financiar grupos dessas sociedades no sentido de provocar uma mudança de regime, um outro assunto em que é diferente do Trump”, sustenta. Ainda numa referência à NATO, o investigador assinala que Trump recuperou a “narrativa da NATO global “e Biden está também a recuperá-la, o que coloca uma “questão de fundo” em relação aos europeus numa eventual participação da Aliança militar ocidental “nesse esforço de guerra e de confronto” com a China. “Os EUA continuam a manter uma capacidade militar muito superior à China, e mesmo à China e Rússia juntas. Mas quem tem a política provocatória são os norte-americanos, que efetuaram recentes exercícios no Ártico, Báltico, mar Negro, com B-52”, frisou.
Hong Kong | Joshua Wong diz que Portugal tem direito a visitar Tsz Lun Kok Hoje Macau - 17 Set 2020 [dropcap]O[/dropcap] activista Joshua Wong disse ontem à agência Lusa que as autoridades portuguesas têm o direito de visitar o jovem estudante de Hong Kong com nacionalidade chinesa e portuguesa detido na China. “A visita do nacional português por parte dos funcionários da embaixada portuguesa é uma exigência legítima e razoável”, afirmou à Lusa o activista de Hong Kong. Para Joshua Wong, de 23 anos, figura de proa do movimento pró-democracia, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, “o que torna a situação tão terrível é que eles [os 12 detidos] estão presos e desligados do mundo exterior”. Entre os detidos está Tsz Lun Kok, um estudante da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa. “Só Deus sabe como é que as autoridades chinesas os tratam em detenção”, frisou Joshua Wong.
Avante! pelas novas economias João Romão - 17 Set 2020 [dropcap]E[/dropcap]m tempos de pandemia global, a edição deste ano da Festa do Avante! não foi apenas mais que um festival, como nos outros anos: desta vez foi também mais do que uma acção política e mediática, o que tem sido amplamente discutido, e foi ainda mais do que uma alternativa económica que merece e importa discutir, o que não tem sido o caso. Esclareço que não sou membro nem dedicado simpatizante do partido que organiza o evento, mas que sou praticante de longa data da Festa: não é que tenha estado logo na primeira edição, no exíguo espaço da antiga FIL, mas tive a sorte de ter pais com a sensatez necessária para me levarem às duas edições seguintes, no Vale do Jamor, e depois de continuar por conta própria, na Ajuda, com um grupo de amigos a rumar do Algarve a Lisboa em tempo de férias. Menos sensatamente, até me desloquei a Loures, quando já era estudante na capital, e várias vezes estive na magnífica Quinta da Atalaia, onde o evento acabou por se instalar em definitivo. Recomendo vivamente, portanto, ainda que circunstâncias da vida neste precário planeta me tenham levado a paragens bastante distantes e hoje inacessíveis, com as vigentes restrições à mobilidade. Foi, no entanto, uma edição muito pouco recomendada, como se viu. Escuso de me alongar sobre este assunto, tão amplamente discutido e com base em tão fraca informação, mas retenho o detalhe que me parece mais relevante: a falsa informação, difundida por ignorância, preguiça ou má-fé, não é exclusivo da internet ou das chamadas “redes sociais”: na realidade, o suposto tratamento de excepção alegadamente atribuído à Festa por conveniência de acordos políticos entre o governo e o Partido Comunista não foi apenas agitado por partidos opositores, com agendas mais ou menos populistas: foi assim tratado também pela imprensa de referência planetária, sem investigação, sem contraditório, sem nada que se pareça com jornalismo. Não seria preciso grande trabalho para se perceber que não houve qualquer excepção, apesar da gritaria generalizada. Menos discutida foi a questão económica: não a relevância que a Festa possa ou não ter para as finanças de quem a organiza, também ela tanto e tão pobremente discutida, mas o modelo económico em que a sua produção assenta – ou de como é relevante a economia da partilha e as formas de regulação que ultrapassem (pela esquerda, naturalmente) o mercado, em ocasiões como a que vivemos, em que uma pandemia toma conta do planeta, põe em causa incertas e desreguladas globalizações e questiona – ainda mais – a eficácia do papel dos mercados enquanto reguladores da afectação de recursos necessários às necessidades humanas: da economia, portanto. Sobre esse “fecho do mercado” e suas implicações escrevi em crónica anterior e aí referia a situação de miséria para a qual caminhava larga parte da população trabalhadora, sobretudo a que vive de formas precárias de contratualização (ou de não-contratualização, tão frequentemente), dependente de instáveis fluxos de procura. Em particular, todos as pessoas que vivem da produção de espectáculos e intervenções culturais dirigidas a um público começavam na altura a sofrer as consequências desta paralisação do sistema económico e desde então a sua situação só se agravou. A Festa do Avante! também deu a isso uma resposta que não mereceu grande discussão e reflexão, mas que voltará inevitavelmente. As regras impostas para a salvaguarda da saúde pública na prestação de serviços (incluindo a realização de eventos) que impliquem a concentração física de pessoas num determinado local são necessárias e inevitáveis mas também é inevitável que destruam (ou, no mínimo, que perturbem muito significativamente) toda a lógica económica tida em conta quando se planeou um determinado “modelo de negócio” associado à prestação de um determinado serviço (o que pode incluir a produção de eventos culturais e espectáculos). Em condições normais, todo o investimento que é feito (aquisição ou aluguer de edifício e equipamentos permanentes ou temporários, mobiliário, decoração, comodidades várias, contratação de pessoas, aquisição de matérias-primas ou produtos intermédios, divulgação e publicidade, seguros ou diversos serviços técnicos mais ou menos especializados), implica também um cálculo sobre a rentabilidade futura, uma previsão do que poderão vir a ser as receitas, uma expectativa mais ou menos realista sobre a capacidade de o projecto em questão, seja ele qual for, gerar rendimento suficiente para cobrir todos esses custos. Ao implicar uma significativa redução na ocupação dos espaços, a nova regulamentação põe em causa toda a eventual racionalidade económica que suporta os projectos actualmente em funcionamento – e para isso não parece mecanismos económicos baseados no funcionamento dos mercados que permitam resolver os problemas. A realização da Festa do Avante! mesmo nas adversas condições económicas a que obrigam as restrições em vigor para eventos públicos suscita pelo menos duas questões de relevo para se discutirem formas de regulação económica: por um lado, se há receitas significativamente mais baixas e os custos de produção são mais altos, a variável de ajustamento mais razoável é o lucro de quem promove o evento – e esse é mais facilmente regulado numa organização sem fins lucrativos do que numa empresa em que, por definição, a maximização do lucro é assumida como o objectivo central (e daí as empresas organizadores de grandes eventos como os festivais de verão terem cancelado tudo); por outro lado, a partilha voluntária de recursos (incluindo tempo de trabalho gratuito) entre quem decide apoiar o evento permite operar sobre outra variável económica (os custos de produção, que são, apesar de toda a selvajaria precarizante, menos flexíveis numa empresa com fins comerciais).
Teoria da Conspiração António de Castro Caeiro - 17 Set 2020 [dropcap]Q[/dropcap]Anon (Q Anónimos) designa o movimento de adeptos do “whistleblower” que em Outubro de 2017, numa conta anónima no 4chan, divulgou mensagens tóxicas, auto intitulando-se “Q Clearance Patriot”. Os QAnon apoiam o presidente Trump, que consideram “salvador” da humanidade contra uma conspiração alienígena, liderada por lagartos gigantes. Sim, leram bem: “lagartos gigantes”. Mas há líderes humanos representantes desses extraterrestres. São pedófilos envolvidos no rapto e tráfego de crianças. Os nomes dos responsáveis vão do actor Tom Hanks a Hillary Clinton e Bill Gates. Os “maus” são sempre democratas. O principal alvo é, contudo, a negação da realidade seja da epidemia pandémica que a Covid 19 criou, seja do racismo como o demonstram as manifestações do Chega. Há um elemento conspiratório até para explicar a vinda maciça de migrantes para a Europa. O Primeiro Ministro da Hungria, o senhor Viktor Orbán, diz que é o “judeu Soros” o responsável pela vinda dos migrantes para a Europa.O principal objecto da negação é, contudo, agora, o vírus Corona e as medidas tomadas na generalidade dos países para protecção das populações. Os agentes mais conhecidos dessa negação são o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o próprio Presidente dos EUA, Donald Trump. Essa negação tem consequências diárias para a população que continua a ser maciçamente infectada num quadro geral de pandemia. A ridicularização do uso de máscara, mas sobretudo a não aplicação de medidas de confinamento têm-se revelado desastrosas nesses países. Sem dúvida que na Europa, a Suécia tentou criar “imunidade de grupo”, ao não decretar o confinamento, mas está por provar se tal é possível sem ser à custa de demasiadas mortes. Neste preciso instante, em Portugal registam-se 1878 óbitos, enquanto na Suécia — com o mesmo número de habitantes, sensivelmente — há a lamentar 5860 óbitos. Irão os que defendem a decisão sueca agradecer a todas as famílias o sacrifício dos seus entes queridos para obtenção da imunidade de grupo dos sobreviventes? O movimento Qanon é sobretudo negacionista, baseado na noção niilista de que cada cidadão não apenas tem deveres e responsabilidades, tem também garantias e o direito a viver a sua vida equivale a fazer o que lhe apetecer. Mas há uma enorme diferença entre a liberdade com respeito pelo outro e afirmação a todo o custo da individualidade. A liberdade promove o bem comum. A vontade individual promove o interesse pessoal. Ninguém no seu juízo perfeito quer viver numa situação de epidemia pandémica ou conviver com um vírus letal. Mas negar a sua existência, revoltar-se contra as medidas de confinamento e sanitárias para protecção dos mais vulneráveis — os mais velhos e as pessoas com doenças que podem ser agravadas com a Covid-19 — é estupidez. É obscurantismo. Para a teoria da conspiração o vírus Corona é um embuste. Só existe para deixar as pessoas apavoradas. Há quem diga até que já há vacina para a Covid-19. Mas terá apenas um efeito placebo, porque a sua utilidade será a de inserir um “chip” para controlar a vida de toda a população mundial. Essas pessoas são denunciadas pelos QAnon. Podem ser “os chineses” (Donald Trump) que fabricaram o “vírus chinês” ou Bill Gates que há já muito tinha advertido o mundo para epidemias pandémicas. A ideologia do negacionismo apoia todos os que são anti-sistema, diz que todas as notícias são falsas. O Presidente Trump cria a realidade em que ele quer que os americanos vivam e assim também toda a população mundial. Os seus interesses são claros, contudo: mandar trabalhar as pessoas que não podem ficar em casa sem morrer à fome por falta de meios de subsistência, criar a ilusão de que as pessoas podem sair à rua e viver como se nada fosse. Algumas semanas de confinamento bastam para as pessoas ficarem sem trabalho, dinheiro no imediato para as necessidades básicas, e a longo termo, sem futuro. É quanto basta para ganhar para o seu campo uma população enfurecida e virá-la contra as medidas de confinamento e depois contra quem as declarou: os governadores dos Estados democráticos. O que os partidos e movimentos de direita radical estão a fazer é negar o óbvio. Os EUA da Qanon são acompanhados por Bolsonaro no Brasil, pela Frente Nacional em França, pela Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas, em Itália. O objecto da negação é um conteúdo apenas, que não teria importância se o vírus Corona não fosse letal. É a forma do negacionismo que é importante sublinhar. Se há lagartos ou extraterrestres a comandar o mundo em que vivemos, eles terão de ser democratas. E temos de desconfiar de pessoas que são a imagem da simpatia e desempenharam em filmes papéis de homossexuais e idiotas como Tom Hanks. A extrema-direita está a negar a realidade para tornar confortável que aceitemos tudo o que nos diz. Suaviza a violência policial contra negros, diz que não há racismo em sociedades radicalmente racistas. Em Portugal, o Chega organiza contra-manifestações para esvaziar de conteúdo as manifestações anti-racistas. Na Alemanha, a Alternativa para a Alemanha organizou em Berlim uma manifestação contra as medidas sanitárias de protecção contra a Covid-19 em que os participantes tomam de assalto o Parlamento. Nos estados unidos, a MAGA tour (Make America Great Again) do Presidente Trump nega a realidade dos factos. No Reino Unido mais de 10000 pessoas reuniram-se, em Trafalgar Square, sem máscara, com os mesmos objectivos. Se a repetição da mentira leva a acreditar na sua verdade, a repetição da negação leva à anulação da própria realidade. Facto é que a vida tal como a conhecíamos antes da pandemia mudou. O perigo vem da instrumentalização das camadas da população mais vulnerável e com maior capital de queixas. O movimento da reacção começa por instrumentalizar o descontentamento, a situação incómoda e desagradável em que todos vivemos. Mas não se fica pelo descontentamento. A reacção instalará o medo, encontrará bodes expiatórios, se não os judeus os negros ou os comunistas, serão os dos outros clubes, dos outros partidos, dos outros países. Quando o bode expiatório é o “outro”, o outro pode ser o amigo, o próximo, o familiar. Podemos tornar-nos delatores da inquisição, da Gestapo, do KGB, da Stasi, da Pide. O próximo, quando se transforma no outro, deixa de ser susceptível de amor. Afinal como se pode amar um lagarto gigante?
O rico desejável Valério Romão - 17 Set 2020 [dropcap]S[/dropcap]ão aristocratas, industriais, czares das redes sociais, banqueiros, reis do retalho, gestores de fundos de investimento, génios financeiros. Para cada área de actividade humana, há um grupo de criaturas competindo entre si que ocupam o cume mais rentável dessa actividade. Criaturas munidas dos meios mais sofisticados disponíveis, cujo objectivo é diariamente acrescentar ao muito que têm um pouco mais. Vivendo num ecossistema geograficamente próximo daquele que restantes humanos partilham, utilizam o artifício da cercania para conviverem quando e como querem com os que vivem nos substratos inferiores sem nunca se misturarem. São os ricos. Como preâmbulo, é importante avisar o leitor de que para um português é mais difícil ter a noção do que é um rico de verdade. Por uma questão de escala, Portugal tende a produzir poucos exemplares da espécie. Tirando talvez um par de excepções, os ricos portugueses estão para a riqueza o que um carrinho de brincar de um Happy Meal está para a Fórmula 1. Ainda assim, o fosso que o rico português consegue cavar entre ele próprio e a restante sociedade é em tudo conforme àquele que os ricos de verdade geram. A riqueza, mesmo em quantidades relativamente modestas, comporta em si a propriedade pela qual produz um afastamento entre o seu portador e todos aqueles que têm menos. Em havendo oportunidade, a melhor forma de fazer um rico é pô-lo a começar do zero. Consegue-se assim um isótopo muito mais estável de rico porque em cada passo da criação da sua fortuna está presente a noção de merecimento. E a confiança é um elemento fundamental na manutenção dos níveis hormonais necessários para o rico estar constantemente desejando mais. Além disso, estimula-lhe a capacidade predadora. Um rico desmotivado até pode continuar a deleitar-se na riqueza que já tem mas é um rico triste, um chihuahua de colo assustado assistindo ao que se passa lá fora, no lugar da vida de que ele se lembra com nostalgia. O melhor rico é o rico disposto a tudo para ser o primeiro. Seja na sua área, na sua faixa etária, na sua cidade ou no seu país. Há que lhe dar um objectivo argutamente colocado entre o possível e o impossível e motivá-lo e repreendê-lo em doses semelhantes. Ultrapassados os primeiros objectivos e desde que se coloquem outros de capacidade motivacional equivalente, obtém-se um rico de longo curso, capaz de gerir melhor o esforço e de utilizar mais eficazmente os recursos acumulados. Já o isótopo de que se declinam os ricos-herdeiros carece da estabilidade do rico começando do zero. A não ser que seja obstinadamente seguro de si ou demasiado estúpido para ver as suas próprias limitações, falta cronicamente ao rico-herdeiro a confiança necessária para evitar o pânico moral que se instala depois do massacre. A traição ao sócio ou o despedimento injustificado caem-lhe no estômago com um peso que os torna difíceis de digerir. Ao contrário do rico começando do nada, que vê o mundo na óptica monocromática do matar ou morrer, o rico-herdeiro nunca passou fome, nunca acordou com sangue nas mãos. Se for um rico de segunda geração, o seu grande problema é precisamente a sua herança – ou porque se lhe exige estar ao nível daquele que originariamente produziu a riqueza ou porque despreza a forma como esta foi conseguida. Se for um rico de uma longa linhagem de ricos, o meu conselho é perceber o negócio mas deixá-lo na mão de quem o saiba gerir e dedicar-se à filantropia. Deste modo, não imporá a si próprio as exigências que a decadência da sua condição não lhe permite cumprir. Sigam-me para mais receitas.
UNESCO | Elsie Ao Ieong U promoveu Macau em Pequim durante evento João Santos Filipe - 17 Set 2020 [dropcap]M[/dropcap]acau realizou ontem a estreia como Cidade Criativa de Gastronomia na Cimeira de Pequim das Cidades Criativas da UNESCO, que este ano tem como tema “Criatividade Capacita as Cidades; Tecnologia Cria o Futuro”. O evento começou ontem e acaba hoje, é organizado pelo Governo Central numa parceria com a UNESCO, e a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, foi uma das pessoas que discursou através de uma mensagem de vídeo. Na mensagem, a secretária afirmou que desde 2017 foi traçado um plano para Macau e foram logo colocadas “mãos à obra”. Neste trajecto, a “criatividade foi um elemento estratégico para um desenvolvimento sustentável da cidade”, referiu a responsável. Consequentemente, Elsie vincou que Macau avança de acordo com os objectivos de desenvolvimento sustentável que constam na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [ONU]. A secretária afirmou ainda que, a situação epidémica está praticamente estável tanto no Interior, como em Macau e a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos a residentes do Interior da China para deslocação a Macau significa o regresso gradual à normalidade da movimentação de pessoas. Na mesma ocasião a governante considerou ainda que a pandemia da covid-19 constitui um grande desafio global, e que os Governos devem contar com recursos inovadores e a aplicação da tecnologia como elementos essenciais para ajudar a superar os desafios.
DST | Praça do Tap Seac vai ser o local principal de Festival da Luz Salomé Fernandes - 17 Set 2020 Entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, Macau será uma cidade iluminada. A Praça do Tap Seac será o palco para o principal espectáculo do Festival de Luz, mas a festa chegará a 12 outros locais dispersos pelo território. O Governo espera metade dos participantes do ano passado [dropcap]O[/dropcap] maior espectáculo de vídeo mapping da sexta edição do Festival de Luz vai acontecer, pela primeira vez, na Praça do Tap Seac, com quatro edifícios patrimoniais a servir de pano de fundo. A directora dos Serviços de Turismo (DST) reconheceu que este ano não espera atingir o volume de participantes do ano passado, quando houve 400 mil espectadores. “Estimamos que teremos [talvez] metade dos participantes no Festival de Luz deste ano”, disse ontem Helena de Senna Fernandes. O festival decorre entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, com actividades entre as 19h e as 22h. Vão ser apresentados outros espetáculos de “vídeo mapping”, nas fachadas do Canídromo, da Companhia de Produtos da China, da Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa. O tema do festival é “Carnaval de Luz” e está dividido em quatro roteiros: “Circo”, “Túnel do Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa”. As instalações luminosas e jogos interactivos vão estar dispersos por 12 locais, com várias actividades planeadas. No roteiro do “circo”, por exemplo, vai ser erguida uma tenda de 27 metros de comprimento na zona de lazer da Rua do General Ivens Ferraz, equipada com jogos interactivos de realidade aumentada e instalações luminosas com formas de animais. Receber os turistas A iniciativa, que vai custar cerca de 21 milhões de patacas, foi antecipada como “um primeiro passo” para receber turistas. Helena de Senna Fernandes indicou também que se seguem no calendário de ofertas turísticas outros eventos, tais como o dia mundial do turismo ainda em Setembro e o fogo de artifício de Macau e Zhuhai no Dia Nacional. A ideia é promover Macau como uma cidade “segura” e “vibrante”. No fogo de artifício de dia 1 de Outubro, Hengqin vai contribuir em termos de música, mas a companhia que vai fazer o lançamento é de Macau e foi escolhida através de concurso público. O orçamento da actividade ronda 1,7 milhões de patacas. Recorde-se que os vistos individuais voltam a ser emitidos para toda a China a partir de dia 23 de Setembro. “As pessoas do Interior da China têm de fazer o seu pedido e normalmente uma semana depois é que vão receber o visto. Em princípio, vai ser a tempo para a semana dourada, porque este ano vai ser entre 1 e 8 de Outubro. Mas claro que não é só por causa da reemissão dos vistos que as pessoas vêm para Macau”, comentou a directora da DST. Em causa está o receio de viajar causado pela pandemia.
Ensino | Católica nega ter plataforma online para alunos de Macau Andreia Sofia Silva - 17 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade Católica Portuguesa (UCP) não vai criar, afinal, uma plataforma online especial para os alunos de Macau que não conseguem sair do território. Numa resposta do gabinete da reitoria da UCP ao HM, refere-se que “não há plataforma online para os alunos de Macau, até porque muitos deles encontram-se em Lisboa”. Essa informação veio da Direcção dos Serviços de Ensino Superior em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. Em Macau, estão 25 alunos de um total de 68 estudantes que estudam na UCP ao abrigo do Protocolo de Línguas e Outros Cursos, bem como 64 de 81 alunos do Protocolo de Direito. Para dar resposta à necessidade de um novo sistema de ensino devido à pandemia da covid-19, a UCP “reforçou os meios tecnológicos nas salas”, tendo optado por “um regime híbrido de lecionação, com 50 por cento das aulas leccionadas à distância, via Zoom”. A universidade de ensino superior privado considera que “o principal desafio que se coloca aos alunos que optaram por ficar em Macau é, naturalmente, a muito menor exposição à língua e à cultura portuguesas”. “A isto se acrescenta a diferença horária e o facto de estarem a assistir a aulas presenciais à distância, o que pode inibi-los de participar com igual à-vontade nas sessões presenciais. Os docentes foram já informados de que alguns alunos da RAEM decidiram ficar em casa e já se mostraram disponíveis para os ajudar com as dificuldades acrescidas”, remata a UCP.
Ensino | Governo prepara cortes no orçamento do próximo ano João Santos Filipe - 17 Set 2020 O director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, explicou que os cortes vão ser feitos no próximo ano, mas garante que não vão afectar apoios sociais a alunos [dropcap]S[/dropcap]egundo o director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, a área da Educação vai sofrer cortes orçamentais no próximo ano. A revelação foi feita ontem, num encontro sobre o andamento do processo de fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES). “O orçamento deste ano das duas direcções já foi definido. Mas devido à epidemia […] vai haver uma redução [do orçamento] no próximo ano, com as despesas obrigatórias a serem a excepção”, afirmou Lou. De acordo com o mesmo responsável, as despesas com os apoios sociais como o programa de distribuição de leite, seguro dos alunos, subsídio para materiais e bolsas de estudos ficam de foram da austeridade. Os cortes afectam assim algumas actividades que vão ser canceladas, como o Festival de Dança Juvenil ou as visitas ao exterior, que foram congeladas devido à pandemia da Covid-19. Anteriormente, o Chefe do Executivo já tinha exortado à contenção orçamental. Porém, a proporção dos cortes no orçamento da DSEJ e da DSES não foi revelada, algo que foi justificado com a necessidade de levar a proposta primeiro à Assembleia Legislativa. Aperfeiçoamento contínuo Outro assunto abordado foi a quarta fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, que começou no dia 1 de Setembro deste mês e se prolonga até 31 de Agosto de 2023. Com a nova fase deixou de ser possível frequentar aulas à distância ou através da internet. A medida visa impedir fraudes no programa que disponibiliza seis mil patacas por residente para formação. “Sei que agora está na moda o ensino à distância. Mas, como sabem, o montante vem do erário público e a nossa auditoria apontou que a assiduidade dos alunos não é inspeccionada nem controlada muito bem. Nos cursos online e à distância é muito difícil fazer esse controlo. Por isso, nesta fase não vamos autorizar cursos à distância nem online”, explicou Lou. Depois do ensino secundário e primário ter regressado às aulas, o mesmo vai acontecer com crianças com menos de três anos. Assim, até 21 de Setembro, regressam ao activo 41 escolas para os mais novos, o que representa 55,85 por cento do total de alunos com menos de três anos. A partir de 28 Setembro mais 15 escolas começam a aceitar alunos com menos de três anos, o que representa a proporção de 17,07 do total deste tipo de alunos. Amor em Dezembro Com um custo de 2,5 milhões de patacas, a Base da Educação do Amor pela Pátria e Macau, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania, vai abrir em Dezembro, ou seja, numa altura próxima da celebração do 21.º aniversário da transferência. Segundo a DSEJ, o material que vai ser disponibilizado do interior da base vai ser escolhido em cooperação com departamentos governamentais do Interior, que poderão disponibilizar vídeos e outros materiais, mas também com o Museu da China. Centro maior Antes do Governo ter tornado público que o edifício do Hotel Estoril vai ser transformado na Biblioteca Central, as autoridades trabalhavam para criar nesse espaço um Centro de Juventude. Ontem, Lou Pak Sang desvalorizou a mudança de planos, porque o espaço reservado para a DSEJ é apenas de 6 por cento da área do centro e também porque o centro vai ser erguido, noutro terreno, com uma área superior. O director da DSEJ não mencionou a futura localização do centro, apenas afirmou que deverá ser divulgado no futuro.
Universidade de Macau diz que Xu Jie não presidiu a Comissão de Recrutamento João Santos Filipe - 17 Set 2020 A Universidade de Macau não nega que Xu Jie foi membro da comissão que vai encontrar o futuro director da Faculdade de Letras e Humanidades, nem que deixou a comissão para se candidatar ao cargo. Porém, recusa que actual director substituto tenha sido presidente [dropcap] A[/dropcap] Universidade de Macau nega que Xu Jie, director substituto da Faculdade de Letras e Humanidades (FLH), tenha sido presidente da Comissão de Recrutamento e que tenha escolhido os membros que vão avaliar a sua candidatura para ocupar de forma permanente o cargo. Num artigo publicado na quarta-feira, o HM noticiou que Xu Jie foi presidente da Comissão de Recrutamento do futuro director da FLH e que acabou por deixar esse cargo, em que avaliou candidatos ao posto, e apresentou a sua candidatura para ser tornar director da faculdade de forma permanente. Agora, a UM nega que quando a Comissão de Recrutamento foi constituída que Xu Jie tenha sido presidente e escolhido os membros, que funcionam como júri. “A comissão de recrutamento foi constituída de acordo com o Regulamento de Gestão do Pessoal da UM, não sendo os seus membros escolhidos por recomendação do director substituto da respectiva faculdade”, lê-se na resposta, em que a UM alega falta de correspondência entre a versão publicada pelo HM e a realidade. “A comissão de recrutamento foi constituída pela UM em conformidade com os regimes aplicáveis, não sendo presidida pelo referido director substituto de faculdade”, é acrescentado. A resposta não esclarece que entidade escolheu os membros nem dá conta do conteúdo do Regulamento de Gestão do Pessoal da UM, a que o HM não conseguiu ter acesso. A formulação frásica também não permite perceber se Xu Jie apenas não era o presidente à altura da criação da comissão ou se nunca foi. O HM pediu esclarecimentos à UM para perceber esta questão, mas a instituição de ensino respondeu que não faria mais comentários. Conflito de interesses O que a UM nunca nega é que Xu Jie terá sido membro de uma comissão que emitiu opiniões sobre candidatos. Também nunca é negado que Xu Jie deixou a comissão que escolhe o próximo director para ser concorrente ao posto e que já foi ouvido enquanto candidato. Por outro lado, apesar de ter sido questionada sobre um possível “conflito de interesses”, a UM limitou-se a dizer que foi tudo feito dentro da normalidade, sem acrescentar mais nada. “O recrutamento realiza-se de acordo com os procedimentos normais”, afirmou a instituição. Segundo o “Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau” os recrutamentos têm como princípio geral a “igualdade de condições e de oportunidades para todos os candidatos. O concurso para o cargo de director da FLH da Universidade de Macau foi lançado em Agosto do ano passado e oferece uma remuneração anual superior a 1,3 milhões de patacas por ano. A espera pelo contraditório Antes de publicar o artigo inicial, o HM contactou de várias formas a Universidade Macau para esclarecer o relato apresentado e obter esclarecimentos sobre o processo de contratação. Apesar do primeiro contacto ter sido estabelecido na quinta-feira, dia 10 de Setembro, às 17h50, através de correio electrónico, só na quarta-feira, dia 16 de Setembro, às 23h30, após a publicação da história, a UM deu “sinal de vida”, que resulta na posição relatada. Entre o primeiro contacto e a resposta da UM, foram enviadas mais quatro mensagens de correio electrónico, inclusive para Xu Jie, e feitos mais de 20 telefonemas para os diferentes assessores da instituição. Apenas três telefonemas para a directora das comunicações da UM foram atendidos, para informar que estava ocupada. Além destes contactos, o HM abordou na rua na terça-feira, dia 15 de Setembro, por volta das 13h, o presidente do Conselho da Universidade, Peter Lam, e pediu esclarecimentos, sublinhando a sensibilidade do assunto. Também a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, que tutela a UM, remeteu uma resposta para a instituição.
Associação Poder do Povo defende ponto turístico com animais abandonados Hoje Macau - 17 Set 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação do Poder do Povo defende que o Governo tem de acabar com a prática de matar animais abandonados e que como alternativa deve colocá-los num terreno em Coloane ou na Taipa. A ideia foi defendida numa petição entregue ontem na sede do Chefe do Executivo, que resultou da recolha de opiniões junto da população. Segundo Iam Weng Hong, presidente da associação, o local com os animais poderia ser transformado numa atracção turística, o que contribuía para o turismo de duas formas: por um lado a remoção dos animais abandonados das ruas permitia dar à RAEM um melhor ambiente; por outro passava a haver mais um ponto de interesses para os visitantes. Ao nível do impacto directo para a população de Macau, a associação defende que a criação do espaço vai haver mais postos de trabalho. O mesmo responsável criticou também que a interpretação legal do Instituto para os Assuntos Municipais que equiparou a alimentação ao abandono. Iam disse que era “desumana e ridícula” e apelou ao Chefe do Executivo para que não permita que seja aplicada. Anteriormente, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, que tutela o IAM já tinha vindo a público explicar que tem uma interpretação da lei. Desde Janeiro a Agosto o IAM abateu 85 animais, entre 55 cães e 30 gatos. Já no ano passado foram abatidos 148 animais, 74 cães e 74 gatos.
Covid-19 | SSM recomendam às associações cocktails em vez de jantares Salomé Fernandes - 17 Set 2020 Os Serviços de Saúde definiram recomendações para eventos organizados por associações, realizados a partir de segunda-feira. Em espaços fechados com mais de 400 pessoas é possível ser exigida a realização de teste de ácido nucleico. As medidas podem ser revistas depois da semana dourada [dropcap]A[/dropcap] pensar nas recepções e banquetes de confraternização organizados por associações com a aproximação do Dia Nacional, a 1 de Outubro, foram criadas novas recomendações para eventos que se realizem a partir de segunda-feira. Algumas situações vão mesmo exigir que se faça teste de ácido nucleico. As orientações de prevenção da epidemia dos Serviços de Saúde (SS) para eventos organizados por associações com comida e bebida preveem a necessidade de certificado do teste de ácido nucleico quando forem em espaços fechados, com mais de 400 pessoas, em que durante mais de uma hora não se possa usar máscara. Os funcionários dos restaurantes não precisam de fazer o teste por trabalharem com máscara. Os SS recomendam que os almoços e jantares sejam substituídos por cocktails para encurtar o tempo do evento, sem brindes, a distância entre as mesas deve ser superior a um metro e o uso de máscara quando não se estiver a comer. Também se disponibilizar gel desinfectante e medição da temperatura corporal, para além da apresentação do código de saúde. Para além disso, foi ontem explicado na habitual conferência de imprensa que os alimentos ou bebidas devem ser cobertos ou embalados, e que “caso um grande número de convidados, artistas ou funcionários estiver doente, o organizador e o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde devem ser notificados”. Semana dourada As medidas foram criadas com base na situação actual, por se esperar que Macau receba muitos turistas do Interior da China na semana dourada. “Existe sempre um risco”, disse o médico Alvis Lo Iek Long, frisando que não se vão fazer recomendações só depois de haver casos confirmados. Mas as medidas podem sofrer alterações no futuro. “Depois de serem lançadas, as medidas serão ajustadas atempadamente. Se calhar vão ser ajustadas depois da semana dourada. Depois da vinda de muitos turistas, se a situação continuar estável, vamos ver se é possível diminuir ou levantar estas medidas restritivas”, explicou o médico. Testes na MUST A partir de segunda-feira passa a ser possível fazer o teste de despiste da covid-19 no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), através de amostras nasofaríngeas. As marcações arrancam hoje. O hospital tem capacidade para 500 quotas diárias e cobra uma taxa de 120 patacas. “O serviço prestado pelo Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia não é um projecto de aquisição de serviços pelo Governo, pelo que não se dispõe de isenção da cobrança da taxa no primeiro teste”, avançou ontem o médico Alvis Lo Iek Long.
Viva Macau | CCAC nega corrupção e fraude na concessão de empréstimo Andreia Sofia Silva - 17 Set 2020 O Comissariado contra a Corrupção conclui que não houve crime de corrupção ou fraude no empréstimo de 212 milhões de patacas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização à falida Viva Macau. Houve, no entanto, negligência por parte do Governo [dropcap]N[/dropcap]ão houve crime de corrupção nem dolo nos actos praticados, mas sim más práticas que o Executivo deve corrigir. É esta a conclusão do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) relativo à investigação sobre o empréstimo de 212 milhões de patacas concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização (FDIC) à falida Viva Macau Airlines. No que diz respeito aos administradores e sócios da companhia aérea, houve “crime de falência não intencional”, punido pelo Código Penal. No entanto, o processo depende de queixa, que deveria ter sido apresentada três meses depois da declaração de falência da empresa, em 2010, algo que nunca ocorreu. O CCAC aponta que “foram descobertos factos que provam que os mesmos [sócios e administradores] não cumpriram a lei para que a contabilidade e as transacções comerciais cumprissem as regras”, além de que “não elaboraram as demonstrações financeiras e a contabilidade, mesmo depois da declaração de falência da Viva Macau”. Apesar destas irregularidades, o CCAC defende que os administradores Kevin Ho e Ngan In Leng tentaram salvar a empresa. “Conclui-se que não existem indícios óbvios que demonstrem que os sócios ou administradores da Viva Macau levaram intencionalmente a sociedade à falência, cometendo actos de má-fé com o intuito de criar assim uma simulação de insuficientes fundos para fazer face ao pagamento da dívida, evitando assim a mesma.” Os dois empresários chegaram a fazer vários empréstimos à companhia aérea. Quando esta faliu, em 2010, devia um total de 1.1 milhões de patacas. As falhas do Governo Do lado do Executivo houve negligência e falta de rigor na concessão de cinco tranches do empréstimo, mas “não se encontram preenchidos os requisitos legais constitutivos de qualquer tipo de crime”. Ainda assim, o CCAC conclui que “nem a Direcção dos Serviços de Economia, o FDIC ou a Autoridade de Aviação Civil de Macau acompanharam a situação financeira da Viva Macau, nem procedido à supervisão da situação de liquidação dos empréstimos”. Desta forma, o CCAC defende que “os trabalhadores da função pública responsáveis pela apreciação e aprovação, bem como pelo acompanhamento e supervisão dos empréstimos, não cumpriram de forma empenhada as suas funções nem as suas responsabilidades”. As sugestões O CCAC defende que o Governo deve avançar para a “regulamentação específica sobre os destinatários da concessão de apoios, a sua forma, critérios, condições de apreciação e aprovação, competência para a sua autorização, deveres dos beneficiários e sistema de supervisão”. Tudo para evitar que “surjam novamente situações de falta de base legal no processamento de pedidos de apoio pelo FDIC”. Para o CCAC, montantes muito elevados exigem “legislação clara” que regulamente “a apreciação e aprovação de tais pedidos”. São também sugeridas mudanças de fundo na forma como o FDIC opera. É necessário criar uma lei que “promova e aperfeiçoe o sistema de supervisão na utilização dos apoios”, além de ser necessário resolver as “lacunas em matérias de garantia de empréstimos, regime de liquidação e responsabilidade de supervisão”. Para o CCAC, é fundamental “criar um mecanismo de alerta e controlo de risco”, algo “indispensável para garantir que os fundos públicos não sejam alvo de abuso em virtude de uma supervisão não rigorosa e de situações de excesso de confiança”. Apesar dos actos dos funcionários públicos terem prescrito, o CCAC defende que os funcionários e chefias devem ser alertados para melhores práticas neste tipo de processos. Instruções emitidas Em comunicado, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que já emitiu instruções para que os serviços públicos estudem “com seriedade os problemas apontados e as sugestões apresentadas” pelo CCAC. Ho Iat Seng deu também instruções a Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, “para rever os procedimentos de apreciação e autorização da concessão de empréstimos pelo FDIC”. O Chefe do Executivo deseja também que “sejam revistas as normas legais aplicáveis ao FDIC, incluindo a revisão e aperfeiçoamento do actual regulamento”. O Governo promete ainda “rever e aperfeiçoar o regime de responsabilização dos titulares de cargos públicos, exigindo aos trabalhadores da função pública a quem são atribuídas competências de gestão e aplicação dos recursos públicos que cumpram lealmente as suas funções e que assumam as suas responsabilidades”. O CCAC instaurou o inquérito relativo a este caso a 30 de Julho de 2018, depois de um intenso debate com os deputados que fazem parte da Comissão de Acompanhamento das Finanças Públicas da Assembleia Legislativa.
Miguel de Senna Fernandes lança livro de crónicas: “O meu pai esteve sempre presente” Andreia Sofia Silva - 17 Set 2020 Depois de criar, em 2018, o blogue “Crónicas à Sexta”, Miguel de Senna Fernandes passa algumas dessas crónicas para um livro com o mesmo nome. Tratam-se de “estórias e ironias do comum dos dias, de alegrias e avarias, desde Marias a Zacarias”, como o próprio escreveu. O livro, com chancela da Praia Grande Edições, é lançado a 4 de Outubro no festival literário Rota das Letras. O evento deste ano celebra o conto e em especial a obra do escritor macaense Henrique de Senna Fernandes, pai de Miguel [dropcap]C[/dropcap]omo surgiu a oportunidade de publicar o livro “Crónicas à Sexta”? O festival Rota das Letras quis fazer um tributo à obra do meu pai. Este ano todo o programa está sujeito ao tema ‘Contos’ e acharam que deviam fazer uma nova edição, em chinês e inglês, da obra do meu pai, “Nam Van: Contos de Macau”. Depois, em conversa, propuseram-me publicar os meus contos que estão no meu blogue. É uma boa oportunidade de lançar algo que gosto de fazer. Tem o blogue desde 2018. Porque sentiu necessidade de partilhar os seus escritos? Inicialmente, eram apenas crónicas que me vinham à cabeça e fiz o esforço para as publicar todas as sextas-feiras. Daí o título da obra ser “Crónicas à Sexta”. Claro que muitas vezes não é fácil escrever crónicas e muitas vezes não consigo concentrar-me na escrita como gostaria. Houve muitas interrupções, mas quis manter um compromisso para que todos estes contos e crónicas fossem lançadas às sextas-feiras. Coloquei todas as crónicas à disposição da organização do festival e até pedi que fossem eles a escolher os textos. É importante o festival Rota das Letras celebrar os escritos do seu pai? Sim. Foi bom manter viva a ideia do tributo à sua obra. Já estava à espera que isso fosse adiado para outra altura, mas a organização decidiu manter a palavra. Louvo o esforço da organização nesta época da pandemia. Naturalmente, aguardo com alguma expectativa a edição do seu livro em chinês e inglês. É uma excelente ideia para que, pelo menos, a obra possa sair fora das fronteiras e entrar no mundo chinês. Isso é fundamental, já que hoje em dia há uma tendência para se valorizar coisas da terra. Junto da comunidade chinesa há uma crescente consciencialização da produção local, e isto é muito bom. Dia 4 de Outubro marca o décimo aniversário da morte do seu pai. Considera que é importante dar uma nova roupagem à sua escrita? Não só às obras do meu pai, mas também em relação às obras de outros autores de Macau. É importante renovar o interesse pelas obras já publicadas, quanto mais não seja para incentivar outros escritores. Porque apesar das grandes transformações sociais, Macau continua a ter um manancial de histórias. É um campo fértil para histórias, romances, crónicas e há muito canto por aí que pode inspirar obras. É sempre bom que as organizações locais, sobretudo nesta área literária, se debrucem também sobre a renovação do interesse das obras já feitas. É mentira quando dizem que Macau não tem literatura. Claro que tem, mas se calhar a literatura em português podia chegar a outro tipo de patamar. Talvez não se tenha conseguido porque o universo de leitores não é vasto em Macau, o que se compreende, mas é sempre bom manter as obras vivas. Apesar das dificuldades reais que existem, não se deve abandonar a defesa da literatura aparentemente ténue em Macau. O seu pai serviu de inspiração para escrever estas crónicas? Não necessariamente. Não me baseei nada naquilo que escreveu, mas o pai esteve sempre presente. Nunca utilizei fórmulas ou a inspiração com base nas obras dele, e penso que ele até gostaria que eu fizesse as coisas por mim, tal e qual como ele começou. Há sempre aquela mão que me abençoa e tenho o meu pai sempre presente quando escrevo. Mas inspiro-me em outras coisas. O meu pai dizia sempre isto, que em cada canto e em cada esquina de Macau há uma história e ele mostrou isso. Podemos esperar crónicas de análise à sociedade de Macau, ou são reflexões pessoais? Não é uma análise, não faço isso. No fundo tento focar-me muito na condição humana. Quando falamos sobre uma obra muitas vezes temos de versar sobre o estado de espírito da personagem, há essa representação da condição humana. Talvez algumas questões existenciais venham à tona, há uma tentativa de explorar, através das personagens, até que ponto e em que termos nós existimos. Não é uma análise à sociedade, embora haja ali caricaturas, histórias com alguma profundidade. Há uma história, de que gosto muito, sobre cartas de amor de crianças. É uma história que brinca muito com a inocência das pessoas, mas fala-se de coisas sérias, que não respeitam idade. Há uma certa ingenuidade ali e é precisamente isso que fascina. É essa a sua crónica preferida, ou tem outras? Gosto de todas, no fundo. Quando escrevo, o primeiro leitor sou eu, sou um grande julgador de mim próprio. Escrevo, deixo de lado uns tempos e depois volto a ler para ver se gosto. São crónicas muito diferentes. No fundo é uma experiência e tenho de explorar várias possibilidades diferentes nesta forma de escrita. Não sei como as crónicas vão ser publicadas, mas eu, pelo menos, vejo uma evolução nas várias formas de abordar o conto. Há uma história sobre o natal e gosto muito desta. Foi a primeira história que fiz, em 2015. Gosto muito de um conto sobre o bolero [Chi-ca-pom, o bolero improvável]. Também gosto do conto sobre as cartas de amor. Tenho outros contos em mente e vários projectos que vou tentar concretizar no próximo ano. Tenho várias coisas escritas que estão ainda em esboço e que se podem transformar em algo. Esses projectos passam pela publicação de um romance? O meu sonho é publicar um romance. Tenho o plano de um romance feito há muito tempo, mas falta-me alguma perspectiva histórica, relacionada com o tufão de 1874. Falta-me alguma pesquisa que terei de fazer. Penso que seria um romance fantástico. Mas esse período histórico serve apenas como pano de fundo. Espero ter tempo para acabar isso. Comecei a escrevê-lo, mas tive dificuldades em termos de enquadramento histórico e ficou para depois. Vamos ver se o reformulo depois. Porquê esse período histórico em específico? O tufão em si é um fenómeno da natureza que naturalmente cria várias possibilidades de narrativa, várias histórias que podem servir como pano de fundo. Não há uma razão em especial, mas apenas um certo fascínio sobre esse fenómeno da natureza. Espero que os leitores apoiem aqueles que escrevem e usam o seu tempo para produzir obras. Sobretudo que apoiem aqueles que se vão estrear. Para que haja uma reacção ao que se cria.
“Noul” | SMG falam em “possibilidade baixa” de içar sinal 1 de tempestade Hoje Macau - 17 Set 202022 Out 2020 Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) afastam a possibilidade de içar o sinal 1 de tempestade tropical devido à passagem do “Noul”. Segundo um comunicado publicado esta tarde, o ciclone tropical começou a dirigir-se “para a parte central do Vietname e a cruzar um ponto mais próximo do território, a cerca de 750 quilómetros de Macau”. No entanto, “dado que o sistema tomou um rumo mais para sul do que o previsto, espera-se que [o ciclone tropical] não afecte Macau e a emissão do sinal número 1 seja relativamente baixa”. Mesmo sem sinais de tempestade o tempo no território será instável entre hoje e amanhã, sexta-feira, devido à circulação externa do “Noul” mas também devido ao efeito da monção do nordeste. Os SMG explicam que “o vento na região pode, ocasionalmente, atingir o nível 6 na Escala ‘Beaufort’, com rajadas”, além de que “nos próximos dias continuam a ocorrer na região aguaceiros com frequência, acompanhados de trovoadas”. Estão ainda previstas inundações ligeiras nas zonas baixas do Porto Interior.
“Noul” | SMG mantém possibilidade de içar sinal 1 de tempestade Hoje Macau - 17 Set 202023 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram uma nota esta manhã onde mantém a possibilidade de içar o sinal 1 de tempestade devido à passagem do ciclone tropical severo “Noul”. Às 7h de hoje, o ciclone estava a atravessar a parte central do Mar do Sul da China em direcção à parte central do Vietname. “Hoje, durante o dia, o ciclo tropical vai entrar a menos de 800 quilómetros de Macau”, pelo que “posteriormente esta Direcção vai considerar emitir o sinal número 1 de tempestade tropical”, aponta o comunicado. Os SMG esperam ainda que, com a passagem do “Noul”, o vento se intensifique e ocorram “aguaceiros com frequência” entre o dia de hoje e amanhã, além da ocorrência de trovoadas. Podem ainda ocorrer inundações nas zonas baixas do Porto Interior. Entretanto, no Vietname, o “Noul” obrigou à retirada de cerca de 500 mil pessoas de zonas no centro do país, perante a chegada prevista para este fim de semana da tempestade tropical. O departamento para a Prevenção de Desastres Naturais vietnamita analisou, na quarta-feira, os riscos e os preparativos necessários para responder aos efeitos da tempestade, a ganhar intensidade à medida que se aproxima da costa vietnamita. Actualmente, o Noul regista rajadas de vento de até 130 quilómetros por hora e chuvas fortes, coincidindo, ao tocar terra no Vietname, com a subida da maré. As autoridades vietnamitas vão destacar efectivos militares para as tarefas de retirada de população e para prestar assistência após a passagem da tempestade, indicou, em comunicado. As províncias costeiras Quang Binh e Da Nang são as zonas de maior risco e onde a tempestade deverá atingir terra, possivelmente na sexta-feira ou no sábado. No entanto, as autoridades indicaram que as províncias do norte do país e parte do Laos, que faz fronteira com o Vietname, também deverão ser afectadas.
A Covid-19 e as desigualdades sociais Jorge Rodrigues Simão - 17 Set 2020 “What is true of all the evils in the world is true of plague as well. It helps men to rise above themselves. Albert Camus [dropcap]O[/dropcap] vírus da Covid-19 está a tentar destruir-nos, moralmente, psicologicamente e fisicamente. Quero acreditar que não terá sucesso, mas temos de aprender com o que nos está a acontecer. Devemos insistir que muito mais dever ser investido na saúde pública e na investigação, por exemplo, o que é exactamente o oposto do que se tem feito. No entanto, também não creio que seja suficiente. Considerando que estamos perante uma pandemia, as respostas não podem ser apenas locais, regionais ou estatais. Devem ser globais. Precisamos de reflectir sobre a direcção que seguimos, e não podemos deixar de repensar a relação entre nós, seres humanos, e a natureza que nos acolhe. Uma natureza que nos pode proteger mas que também nos pode destruir, como nos mostrou muitas vezes. Esta pandemia é também o resultado de uma subestimação da ligação entre o bem-estar humano e a protecção dos ecossistemas e da natureza selvagem. Quanto mais cedo compreendermos, mais cedo seremos capazes de nos defender contra ameaças futuras. Porque, estou convencido que está tudo muito bem atado, demonizado, rejeitado ou loucamente amado senão venerado. É quase mais rápido do que a luz e percorre distâncias muito longas em segundos. É por vezes sincero, outras vezes mentiroso. É capaz de perceber a particularidade, mas não a essência. No mundo digital, anti-físico, onde as distâncias são encurtadas e estamos todos mais próximos, é onde vivemos nestes estranhos dias. É aí que nos podemos ver, ouvir, mas não tocar. Não consigo sentir a brisa leve no rosto, a superfície aveludada de uma flor ou o cheiro de um jasmim para além do que existe neste ecrã. É aqui mesmo, o lugar onde vivemos apenas a meio caminho, este limbo que abençoamos e amaldiçoamos ao mesmo tempo porque não temos alternativa. E para dizer que quando éramos livres de escolher, escolhemo-lo demasiadas vezes. Na vida temos de aprender a apreciar o que temos e não esperar o que nos falta. Por isso, agora que não temos alternativas, não há problema. Mas lembremo-nos de escolher amanhã. A greve digital e a luta pelo ambiente O mundo digital sempre dividiu a opinião pública mas, há que reconhecê-lo, nunca antes se revelou tão fundamental. Os doentes isolados podem dizer adeus às suas famílias, por exemplo. As crianças e os jovens podem continuar as suas actividades educativas, podemos ter a certeza de como os nossos amigos e familiares estão, alguém pode continuar a trabalhar e receber um salário. A dimensão virtual também está a revelar-se útil para os activistas ambientais. A escolha deste meio, obviamente, vem da necessidade de não desaparecer e ser esquecido e, ao mesmo tempo, da vontade de permanecerem unidos. A Covid-19 privou de facto as reuniões para o futuro de algo fundamental, ou seja, dos espaços de agregação. Ainda agora, depois de anos de lutas ambientais e de ignorar relatórios científicos, tínhamos finalmente conquistado a atenção do mundo, da imprensa, dos Estados e da ONU. Agora mesmo deveríamos ter estado ainda mais presentes e urgentes, especialmente depois dos resultados falhados do Cop25 em Madrid em Dezembro de 2019. O vírus chega e diz-nos: PAREM. A primeira observação fundamental que podemos fazer, verificável em textos científicos, é que os animais podem actuar como reservatórios de parasitas e vírus que, explorando condições de contacto estreito entre o homem e os animais selvagens, podem fazer saltar as chamadas “espécies”. Foi assim que se desenvolveram geralmente as grandes epidemias da história humana, desde a praga de 1348 e 1630 até ao Ébola ou SAR. Os vírus são organismos capazes de se reproduzir com taxas de crescimento exponenciais e em muito pouco tempo. Para o fazer, porém, precisam de uma célula chamada “hospedeiro”. Estes microrganismos patogénicos são revestidos de proteínas e gorduras com estruturas complementares às das células que os podem hospedar: para simplificar, é como se tivessem uma chave e a célula hospedeira tivesse a fechadura certa. Isto significa que os vírus podem entrar nas células através deste mecanismo de bloqueio de chave, infectá-las e eventualmente modificá-las de modo a que comecem a replicar o material genético viral em vez do seu próprio material. Além disso, alguns vírus são capazes de escapar ao sistema imunitário o tempo razoável para infectar células suficientes no corpo que atacaram, sem que este seja capaz de se defender. Neste ponto, o organismo hospedeiro pode teoricamente infectar outros indivíduos mesmo de espécies diferentes, desde que estes não sejam demasiado diferentes a nível genético. Caso contrário, a chave e a fechadura não coincidem e nesse caso… estamos salvos! Infelizmente, não é o fim da história. Precisamente porque se multiplicam em milhões num espaço de tempo muito curto, os vírus podem facilmente sofrer mutações e modificar o seu genoma, adaptando-se a novos ambientes e produzindo chaves diferentes. Muitas destas mutações não atingem o seu objectivo, mas algumas podem ser as correctas para infectar novas espécies. A probabilidade de isto acontecer aumenta quando as espécies em questão têm uma composição genética semelhante. Por exemplo, é o caso dos porcos e das aves, que são bastante semelhantes em termos genéticos aos humanos, para não mencionar os primatas, como os chimpanzés, com os quais partilhamos 98 por cento do genoma. Cada novo hospedeiro que o vírus patogénico consegue conquistar é uma chave extra na sua posse. Se um vírus tiver a sorte de fazer a espécie saltar com o homem… bingo! Será confrontado com milhares de milhões de indivíduos que gostam de viver em sociedades e de viver em cidades com uma densidade populacional muito elevada. São milhares de milhões de organismos em constante movimento que viajam de uma extremidade do globo para a outra. É assim que se desenvolve uma pandemia. As doenças que os animais nos transmitem são chamadas zoonoses e, em geral, o nosso sistema imunitário não tem a informação para as combater. De acordo com a revista científica “The Lancet”: “Mais de 60 por cento das doenças infecciosas humanas são causadas por agentes patogénicos partilhados com animais selvagens ou domésticos. As zoonoses emergentes representam uma ameaça crescente para a saúde global e causaram prejuízos económicos de centenas de milhares de milhões de dólares nos últimos vinte anos”. Existe realmente uma ligação entre a pandemia que enfrentamos e o nosso modo de vida? Podemos aprender alguma lição com ela? Sim, tanto quanto se pode ver, existe uma ligação. As alterações no uso do solo antropogénico conduzem a uma série de surtos de doenças infecciosas e eventos de emergência. Modificam a transmissão de infecções endémicas típicas de uma determinada área do planeta. Estes condutores incluem invasões agrícolas, desflorestação, construção de estradas e barragens, irrigação, modificação de zonas húmidas, mineração, concentração ou expansão de ambientes urbanos. Estas mudanças causam uma cascata de factores que exacerbam o aparecimento de doenças infecciosas. Para além da Covid-19, há vários exemplos de doenças causadas pela acção humana contra a natureza, incluindo a leishmaniose e a febre-amarela. A violação de ambientes não contaminados coloca o homem em contacto com novos seres vivos e, enquanto novas espécies podem ser descobertas, existe o risco de entrar em contacto com vírus e parasitas para os quais não desenvolvemos defesas imunitárias. Além disso, muitas espécies selvagens vêem-se obrigadas a abandonar o seu habitat invadido e, em busca de abrigo ou alimento, tendem a aproximar-se dos centros urbanos. Existem várias causas relacionadas com a questão ambiental que podem ter causado e facilitado a propagação do coronavírus pois as alterações climáticas que modificam o habitat dos vectores animais destes vírus, intrusão humana num número crescente de ecossistemas virgens, sobrepopulação, frequência e velocidade de circulação de pessoas. Claro que, de momento, não temos qualquer certeza sobre como este nível de propagação do vírus foi atingido. Está mesmo a ser questionado se o primeiro surto ocorreu na China. O que podemos certamente ver, no entanto, é que desde que o confinamento começou e a grande maioria das pessoas deixou de sair e muitas fábricas e actividades de produção, assistimos a uma redução drástica da poluição por dióxido de azoto em todo o mundo. Os países e regiões que foram primeiro sujeitas às medidas mais restritivas houve uma redução enorme de CO2 causada pelo tráfego de veículos. O encerramento de escolas, escritórios e lojas levou a uma redução ainda maior de dióxido de carbono devido aos sistemas de aquecimento em apenas uma semana. A diminuição para níveis mínimos de tráfego aéreo fez reduzir de forma brutal as reduções de CO2! Alguns de nós não terão sequer escapado às imagens difundidas nos jornais e nas redes sociais das águas transparentes de rios que atravessam algumas cidades Europeias, dos golfinhos que reapareceram ou de coelhos e lebres que se apropriaram de parques. A natureza está presente em todas as nossas cidades e, se lhe dermos espaço, voltará para nos visitar e para nos lembrar que poderíamos viver pacificamente juntos. Esta deve ser uma das reflexões a trazer para a agenda, quando pudermos recomeçar de novo. As emergências que vivemos e a agitação de hábitos a que tivemos de nos adaptar não são o resultado de uma escolha livre e de uma verdadeira mudança na nossa mentalidade, mas medidas necessárias para lidar com uma ameaça à nossa saúde. A pandemia não é, nem pode ser, uma coisa boa na luta contra as alterações climáticas. Houve uma redução nas emissões e na poluição, depois de todos termos tido de nos fechar de um dia para o outro, é verdade, mas não é obviamente um exemplo virtuoso a seguir. Uma sociedade com emissões zero não é uma sociedade onde tudo deve ser congelado, onde nada é produzido e onde não há socialidade. Pelo contrário, é o oposto! Queremos uma sociedade que não se feche, que evolua, que olhe para o futuro e utilize os seus meios para produzir melhor e de forma mais sustentável para o planeta e para os seres vivos que o povoam. Se, uma vez terminada a crise, fizermos um esforço para mudar um pouco os nossos ritmos, se investirmos e empenharmos numa estrutura produtiva menos invasiva, se deixarmos à natureza o seu espaço, poderá voltar a ser um aliado e não um perigo. Com a Covid-19, estamos a tomar nota de como uma partícula minúscula pode prejudicar o funcionamento de todo o tecido social, económico e produtivo que construímos ao longo de centenas de anos. O tamanho de um vírus é da ordem de um nanómetro (ou seja, um bilionésimo de metro). Contudo, um organismo tão pequeno é capaz de nos pôr a todos de joelhos, no mesmo nível e forçados a respeitar as mesmas regras. Talvez este caso esteja a reformular as ilusões de grandeza e poder do homem, que se sentia o governante absoluto do que o rodeia. O coronavírus está a abrir-nos os olhos para a fragilidade dos nossos sistemas face a grandes catástrofes, e isto assusta-nos. Mas existem outras ameaças, igualmente graves, às quais devemos prestar atenção. Basta pensar nos incêndios que devastaram vastas áreas da natureza, desde a Amazónia até à Austrália. Estas ameaças provêm de um desequilíbrio na relação entre o homem e o ecossistema e estão todas ligadas. Estamos perante um cenário que nos mostra onde iremos parar se optarmos por não mudar os nossos hábitos. Utilizemos então a paragem forçada das nossas actividades para reflectir. Sobre o quê? Sobre a possibilidade do presente poder tornar-se um período de transição para um futuro diferente. Mais sustentável, consciente e solidário. Como vamos ser diferentes depois da Covid-19? Ainda que o coronavírus nos faça a todos iguais quando confrontados com os riscos e as regras que temos de seguir, permanecemos muito diferentes tanto na forma como enfrentamos este momento difícil como nos meios que temos para o fazer. Há muitas pessoas que estão desempregadas e que não sabem se poderão pagar o arrendamento do próximo mês. As pessoas que se encontram em dificuldades financeiras desde muito antes do surto da pandemia que lutam para fazer compras e que não têm um computador ou uma ligação à Internet permanecendo muito isoladas. Pessoas solitárias sem familiares ou amigos com quem falar, idosos e deficientes que não têm ninguém para os cuidar. Para não mencionar as muitas pessoas sem casa, numa altura em que um telhado parece ser a única coisa realmente necessária. Se reflectirmos sobre o amanhã, poderemos perguntar se seremos capazes de construir uma sociedade diferente, se nos lembraremos das dificuldades que tantas pessoas estão a enfrentar, não só por causa do coronavírus, mas por causa do sistema que temos alimentado. Um sistema que só pensa no sucesso, no lucro, na produção e deixa os mais fracos para trás. Uma estrutura como esta não é sustentável, nem ambiental nem socialmente. Os dois aspectos, de facto, estão intimamente ligados e influenciam-se um ao outro. De acordo com o último Relatório Social Mundial 2020 intitulado “Desigualdade num mundo em rápida mudança” e publicado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, a diferença entre o rendimento médio dos 10 por cento mais ricos e dos 10 por cento mais pobres da população mundial é actualmente 25 por cento maior do que seria se o nosso planeta não estivesse doente. Por outras palavras, as alterações climáticas afectam o fosso de rendimentos ao aumentarem as desigualdades sociais. Os números mostram também que não afecta todos da mesma forma. Ficou provado que o aumento das temperaturas melhorou as economias dos países mais desenvolvidos, ao mesmo tempo que travou o crescimento, com consequências desastrosas, dos mais pobres. Além disso, no que diz respeito às desigualdades sociais, não nos referimos apenas às diferenças entre países, mas também à falta de homogeneidade, muitas vezes enorme, entre os habitantes de um mesmo Estado. No Bangladesh, por exemplo, muitas famílias de baixos rendimentos vivem em bairros de lata normalmente localizados em zonas baixas. Durante o ciclone de 2009, uma em cada quatro famílias pobres foi atingida pela tempestade, enquanto uma em cada sete famílias mais ou menos ricas foi afectada. O mesmo aconteceu, em 2009, com o Furacão Katrina em Nova Orleães pois as pessoas que vivem em bairros da classe trabalhadora, ou seja, famílias de baixos rendimentos, sofreram os piores danos. Esta pandemia está a confrontar-nos com outra prova importante que são as desigualdades sociais que não são apenas um problema para os países pobres, mas também para o Ocidente opulento. Será que o sabíamos? Talvez sim, mas tornou-se realmente difícil ignorá-lo. A questão é se não seremos capazes de o esquecer? Seremos capazes de insistir que o crescimento económico tome uma direcção e um ritmo diferentes? Que investimos mais em instalações que trabalham para o bem-estar das pessoas e do planeta, tais como saúde, educação, investigação científica e experimentação de novas tecnologias? Seremos capazes de nos concentrar na sustentabilidade, ecologia, solidariedade e igualdade entre os seres humanos? Por um lado, receio que, uma vez fora da crise, o primeiro pensamento para muitos, especialmente entre os grandes líderes mundiais, será o de regressar à produção e ao consumo como antes. Pelo contrário, mais do que antes, para compensar o que foi perdido neste período de inactividade e renúncia e para produzir tanto num curto espaço de tempo, é improvável que os caminhos sejam diferentes e mais sustentáveis do que os utilizados até agora. Especialmente se a nossa procura de bens, em vez de diminuir por nos termos tornado mais conscientes, aumentará ainda mais, juntamente com as desigualdades. Receio que, em vez de retirarmos lições do que aconteceu, nos comprometamos a consumir indiscriminadamente o que resta do mundo não contaminado e natural, acabando por gerar uma crise ainda pior do que a actual. Por outro lado, é de estar animado por ver tantos exemplos de mulheres e homens que, cada um à sua maneira tentam dar uma contribuição solidária e algo aos outros para tornar este momento difícil um pouco mais suportável. Desde os médicos e profissionais de saúde que se sacrificam todos os dias para salvar as nossas vidas, aos voluntários que cuidam dos que estão sozinhos e incapazes de sair, aos que doam e recolhem alimentos para os sem abrigo e os mais necessitados, até aos que oferecem formação online gratuita. Todos dão o que podem, de acordo com as suas possibilidades. Tudo dá esperança de um futuro melhor, e é também graças a estas pessoas que podemos estar cada vez mais convencidos de que o nosso compromisso de defender o planeta não é em vão. Queremos um mundo melhor e estamos dispostos a fazer a nossa parte. Mais cedo ou mais tarde, porém, regressaremos às nossas vidas, para povoar os parques, ruas e praças. Espero que estas pessoas indiquem o caminho.