Educação | Liu Xianfa transmite diplomacia de Xi a docentes locais

O Comissário dos Negócios Estrangeiros explicou a diplomacia de Xi Jinping a 200 professores locais, e salientou o papel de Macau na ligação com os países de língua portuguesa para a construção de “um futuro partilhado”

 

Os professores de Macau têm a missão de seguir as orientações do Partido Comunista, do Estado e de serem bons “engenheiros da alma” dos alunos, para que as gerações mais novas estejam preparadas para herdarem o futuro da civilização. A mensagem foi deixada pelo Comissário dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, que deu uma aula na segunda-feira sobre o pensamento diplomático de Xi Jinping para mais de 200 professores e directores de escolas.

Segundo o relato feito pelo jornal Cheng Pou, Liu Xianfa disse aos professores que têm de ensinar aos mais novos o sentimento de amor pelo país e por Macau, e, ao mesmo tempo, transmitir ensinamentos sobre como expandir os horizontes internacionais. Liu destacou igualmente alguns dos principais slogans de Xi Jinping. É atribuído aos mais jovens o destino de contribuírem para o desenvolvimento de Macau, para o rejuvenescimento da nação chinesa e a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade.

O evento de segunda-feira foi subordinado ao tema “Aprendizagem e Implementação do Pensamento Diplomático de Xi Jinping e Cultivação de Novos Talentos que se Preocupam com o Mundo e que Amam o País e Macau”.

Esta plataforma

Durante a mensagem transmitida aos docentes, o comissário dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Macau tem um papel de plataforma e é um território que pode assumir-se como fundamental na construção de um futuro partilhado.

Na explicação de Liu Xianfa, Macau é um local onde as culturas chinesa e ocidente se encontram, com muitas vantagens porque há um estilo de vida aproximado do praticado nos países de língua portuguesa, em termos da língua, regras, leis e cultura.

Neste contexto, o governante insistiu que Macau é o local perfeito para intensificar as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, e também com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

O território é encarado pelo Governo Central como tendo boas ligações com o sudeste asiático, por isso, existe a esperança de que possa contribuir para uma expansão das trocas comerciais globais, e que contribua para a concretização da visão do futuro partilhado.

No evento, participaram dois deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, Kou Kam Fai, que além de director da Escola Pui Ching é administrador da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e do Instituto de Gestão de Macau, e Pang Chuan, vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

27 Abr 2022

BioNTech | Atraso na chegada de vacinas infantis preocupa

Os Serviços de Saúde estão muito preocupados com o facto de as vacinas da BioNTech para crianças ainda não terem chegado a Macau. DSEDJ está a ponderar tornar a vacinação obrigatória em actividades de Verão e interescolares. Quase 4.000 funcionários públicos ainda não estão vacinados. Leong Iek Hou diz ser “cada vez mais difícil” manter Macau sem casos de covid-19

 

A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, admitiu ontem estar preocupada com o atraso da chegada a Macau das vacinas da BioNTech para crianças, que deveriam ter sido recebidas no primeiro trimestre de 2022. Apesar de ainda não haver uma data concreta, a responsável espera que a encomenda acordada com o fornecedor possa chegar durante o mês de Abril.

“Estou muito preocupada com a chegada dessas vacinas, que permitem às crianças e aos seus encarregados de educação terem mais uma escolha. Estamos a acompanhar e a negociar com o fornecedor. Esperamos que durante o mês de Abril, as vacinas possam chegar. Mas o fornecedor ainda não nos deu uma data concreta para a chegada das vacinas”, partilhou por ocasião da habitual conferência de imprensa semanal sobre a covid-19.

Por seu turno, numa altura em que afirma haver mais de 34 mil estudantes entre os 3 e os 11 anos, vacinados, o chefe substituto do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Luís Gomes, revelou que está a ser ponderado tornar a vacinação obrigatória para os alunos participarem em actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares. Os detalhes do plano serão revelados em Maio.

“Nas actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares podemos vir a exigir o certificado de vacinação. Neste momento, ainda estamos a estudar (…) e a consultar os organizadores dessas iniciativas. Em Maio vamos ter um plano e vamos divulgar assim que for oportuno”, disse.

O mesmo responsável anunciou ainda uma nova ronda de vacinação nas escolas, na qual 27 estabelecimentos de ensino já estão inscritos. Além disso, Luís Gomes partilhou que irão decorrer a partir de amanhã e até domingo, dois dias de vacinação dedicados às crianças, no Fórum de Macau, entre as 9h00 e as 18h00.

Sorte dá trabalho

Durante a conferência de imprensa, Leong Iek Hou revelou ainda que há cerca de 3.889 funcionários públicos que ainda não receberam qualquer dose da vacina contra a covid-19. Isto, apesar de ter passado a ser obrigatório desde o dia 21 de Fevereiro, que os trabalhadores públicos apresentassem prova de terem o esquema vacinal completo há mais de 14 dias ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico, para entrar no serviço.

Quanto aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, “mais de 90 por cento já está vacinado”, acrescentou a responsável.

Questionada sobre se, perante o agravar da situação epidémica nas regiões vizinhas e no Interior da China, Macau tem tido sorte por continuar sem novos casos confirmados, Leong Iek Hou disse que o facto de Macau continuar sem surtos não é fruto do acaso, apesar de isso ser “cada vez mais difícil”.

“Não acho que seja uma questão de sorte. O mais importante é garantir que há colaboração entre o Governo e os cidadãos e, por isso, é uma consequência. Não é possível isolar Macau do mundo. O risco é cada vez maior e é cada vez mais difícil manter um registo de zero casos. Estamos focados em tratar dos casos importados e temos um plano de contingência (…) para fazer face a um grande surto e evitar espalhar a doença”, explicou Leong Iek Hou.

1 Abr 2022

Educação | DSEDJ desconhece dificuldades na contratação de professores

Luís Gomes, chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior, diz que as escolas não passaram qualquer informação ao Governo sobre dificuldades de manter o pessoal docente e de contratar novos professores

 

A Direcção de Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) não foi informada pelas escolas das dificuldades de manter o pessoal docente ou contratar novos professores no exterior. A garantia foi deixada por Luís Gomes, chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior, ontem, após uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

“Actualmente, as escolas não nos revelarem existirem estas necessidades nem estas situações [relacionadas com a dificuldade de contratar professores no exterior]. Mas, vamos comunicar com elas para ver quais são as suas necessidades”, garantiu Luís Gomes.

Segundo o responsável, apesar de a DSEDJ não ter sido informada das dificuldades em manter o pessoal docente actual, devido às restrições fronteiriças, não se afasta a possibilidade de “dialogar” com os Serviços de Alfândega e com os Serviços de Saúde, para encontrar soluções. “Vamos manter-nos em comunicação com os Serviços de Alfândega e os Serviços de Saúde. Se as escolas precisarem de recrutar mais professores, esperamos também poder reforçar a comunicação, e dar-lhes o nosso apoio”, completou.

No entanto, o responsável destacou que podem existir vários desafios, uma vez que as medidas actuais não dizem respeito à educação, mas antes ao controlo da pandemia. “Cada país tem as suas de restrições de entrada de pessoas. Se um docente precisar da nossa ajuda, nós, sempre que possível, vamos prestar o nosso apoio. Se os docentes sentem dificuldades em sair do território, nós vamos prestar o nosso apoio”, indicou. “Mas esta não é uma política exclusivamente educativa, é uma política de controlo da pandemia. […] As entradas e saídas estão restringidas, e há muitos factores a serem considerados para esta decisão […]. Acho que com a atenuação da pandemia podemos resolver essa questão o mais depressa possível”, acrescentou.

De regresso

Na conferência de ontem, a DSEDJ confirmou também ter entrado em contacto com cerca de 90 alunos e docentes que regressaram às aulas esta manhã. Os professores e docentes vivem na Vila de Nanping, do Distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, e estavam suspensos de participar nas aulas presenciais em Macau. A medida tinha sido tomada depois do surto mais recente que afectou o outro lado da fronteira.

“Já comunicámos com essas pessoas para a prepará-las sobre os procedimentos que devem adoptar para poderem regressar às aulas”, revelou o chefe substituto do Departamento de Ensino Não-Superior.

O representante da DSEDJ indicou também que há um mecanismo permanente de comunicação com os alunos e docentes de Zhongshan e Zhuhai, para em caso de novos surtos suspender a participação nas aulas. Estas medidas são adoptadas também de forma a evitar que os professores e estudantes que vivem no Interior fiquem impedidos de regressar às respectivas casas.

1 Abr 2022

Deputados prontos para aprovar lei de fusão de fundos educativos

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa terminou a discussão das alterações ao Regime de Ensino Superior, que vai fundir os Fundo do Ensino Superior, Fundo de Desenvolvimento Educativo e o Fundo de Acção Social Escolar. O parecer dos deputados foi assinado ontem, depois de mais uma reunião para discutir as alterações propostas.

“A comissão concordou com o objectivo da legislação, ou seja, a integração destes três fundos na área educativa,” afirmou Vong Hin Fai, presidente da comissão.

Por outro lado, o deputado reconheceu que até ontem ainda não tinha sido revelado o futuro nome do fundo. Só mais tarde a denominação vai ser apresentada à população. A questão deverá ser dada a conhecer através de regulamento administrativo. Todavia, o presidente da comissão garantiu que o futuro conteúdo dos regulamentos já mereceu a análise dos legisladores, no seio da discussão da comissão.

“Os trabalhos sobre os regulamentos administrativos relevantes estão a decorrer, o que sugere que a proposta vai entrar em vigor a 1 de Junho”, explicou o presidente da comissão sobre o andamento dos trabalhos. “Esse prazo dá ao Governo um período de 60 a 90 dias para elaborar os regulamentos administrativos”, acrescentou.
Antes da lei entrar em vigor ainda tem de ser votada na especialidade, artigo a artigo, no Plenário.

Supervisão crucial

Sobre a análise ao diploma, Vong Hin Fai realçou que o aspecto da supervisão dos fundos foi o que mais atenção recebeu.

Outro dos pontos a suscitar debate, foi o facto de a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau ficar de fora dos regulamentos que se aplicam ao ensino superior. Porém, o Governo justificou que esta diferença reside no facto de a escola estar sob a tutela do secretário para a Segurança.

Além disso, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau tem uma estrutura, organização, financiamento definidos por regulamentos diferentes das demais instituições de ensino superior. Segundo Vong, a explicação do Executivo foi “bem aceite” pelos deputados.

17 Fev 2022

Wong Kit Cheng quer lei para obrigar famílias a assumir papel maior na educação

A deputada Wong Kit Cheng quer uma nova lei para fazer da família um assunto de matéria de Governo. O pedido feito ao Executivo faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem e que visa “combater os efeitos negativos” da pandemia.

Segundo a legisladora apoiada pela Associação das Mulheres de Macau, a pandemia e as suspensões das aulas fizeram com que as famílias tivessem de assumir uma papel mais importante na educação. Contudo, e apesar de considerar que a educação começa em casa, Wong Kit Cheng duvida que todas tenham os meios para educar os filhos.

“É cada vez mais necessário que o Governo disponibilize medidas de apoio às famílias, para que possam educar as crianças”, indicou Wong Kit Cheng. “Ao reforçar a promoção da importância da família na educação e ao ensinar como os diferentes membros podem coabitar e ensinar as crianças, o Governo vai contribuir para promover uma família harmoniosa e para o desenvolvimento saudável dos jovens”, acrescentou.

Mas, mais do que apontar a necessidade de haver apoios, para Wong é fundamental que o Governo defina através de lei as tarefas da família e lhes digam como devem educar os filhos. “Actualmente não há normas claras sobre o papel da família na educação, que são sempre essenciais para implementar as políticas de família”, vincou. “São precisas leis, a Lei de Bases da Política Familiar não é revista há mais de 20 anos, e, principalmente, é provável que não corresponda aos desafios modernos, em que é atribuída uma maior importância à família. O Governo vai fazer uma revisão da lei?”, perguntou.

Maior clareza

Na interpelação, a deputada da Associação das Mulheres deixa vários elogios à Administração e aos esforços feitos na implementação de iniciativas de formação familiar. Entre os destaques, foi sublinhada a a criação de um Centro de Educação Familiar na Taipa, para pais e criação, e que permite desenvolver diferentes actividades.

No entanto, Wong pediu uma maior clarificação de tarefas, com a necessidade das políticas surgirem através das altas cúpulas do Governo, em vez de serem definidas pelo Instituto de Acção Social e Direcção de Serviços de Educação e de Desenvolvimento de Juventude. Neste aspecto, Wong deixou a esperança que Macau siga o exemplo do Interior, que no ano passado aprovou uma nova lei da família “para fazer do assunto uma questão de Estado”.

7 Fev 2022

Deputado preocupado com filhos que ficam no lar sem os pais

O Governo determinou o fecho das escolas devido à pandemia, obrigando alguns pais a deixarem os filhos sozinhos. Segundo o deputado Lam Lon Wai, a situação faz com que haja pais que não têm forma de cuidar das crianças

 

O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, está preocupado com os funcionários públicos e trabalhadores que precisam de se apresentar nos locais de trabalho e não têm com quem deixar os filhos. A opinião foi expressa ontem através de um comunicado, em que o legislador elogiou os funcionários e trabalhadores que “correm riscos” ao irem trabalhar devido à situação da pandemia.

Desde terça-feira que o Governo decretou que os serviços públicos devem deixar os trabalhadores não-essenciais desempenharem funções a partir de casa. No entanto, alguns funcionários têm de comparecer no local de trabalho.

Com escolas fechadas e pais a trabalhar, não sobra ninguém para tomar conta dos filhos. Por isso, o deputado mostrou-se preocupado: “Em conjunto com a suspensão das escolas, muitas famílias têm dificuldades para tomar conta das crianças”, informou.

“É recomendável que o Governo crie medidas mais próximas dos trabalhadores, para responder às necessidades, e fazer com que empresas e organizações tenham uma postura mais flexível, como autorizarem o trabalho a partir de casa”, sugeriu Lam. “Medidas mais flexíveis vão permitir que as famílias escolham os métodos mais convenientes, de acordo com as condições familiares e de trabalho”, acrescentou.

E o ensino?

Lam Lon Wai abordou também o impacto da política “pára e arranca” no ensino da RAEM, desde que surgiu a covid-19. “Os pais estão preocupados com a qualidade do ensino. Apesar de Macau ter experiência e planos para a implementação rápida de aulas online, a diferença no ambiente de aprendizagem das aulas online faz com que os resultados fiquem aquém dos alcançados com o ensino presencial”, considerou.

Lam defende a optimização das aulas online: “O Governo tem de continuar a apostar na diversificação dos métodos do ensino online e promover a diversificação e inovação no modelo adoptado em Macau. Assim, seria possível reduzir o impacto de não ser possível ter ensino presencial”, indicou.

Ao mesmo tempo, o deputado ligado à FAOM acredita que a situação de os pais terem de acompanhar o ensino das crianças acrescenta pressão à situação familiar, e defende a disponibilização de aconselhamento psicológico, para lidar com eventuais problemas.

7 Out 2021

Educação | Governo afasta proibição de centro de explicações privados

A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude considera que os centros de explicações assumem um papel importante na sociedade de Macau ao tomarem conta das crianças

 

A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ) não equaciona implementar uma proibição dos centros de explicações privados, como aconteceu no Interior. A posição foi explicada com o papel que estas instituições assumem ao tomar conta das crianças.

No final de uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, em que se discutiu a importância dos pais na educação, Wong Ka Ki, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior, recusou que o Governo tenha intenções de proibir os centros de explicações.

Segundo Wong, houve uma “recolha de dados” sobre os centros e concluiu-se que têm um valor importante para a sociedade: “Na verdade, os centros de explicações assumem como função principal tomar conta das crianças”, justificou o representante da DSEDJ.

Sobre o papel dos pais, foi ainda sublinhado pela DSEDJ a relevância de se acompanhar a saúde mental das crianças ao longo do percurso escolar. De acordo com o Executivo, o objectivo passa por “aumentar o sentimento de felicidade dos alunos”.

Ainda em relação à felicidade dos estudantes, a DSEJ foi questionada sobre medidas a tomar para combater o suicídio dos jovens. Wong respondeu que houve um reforço das equipas de psicólogos que intervêm nas escolas, com mais nove especialistas na área, que se juntam às equipas anteriormente formadas.

Formação técnico-profissional

O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior de ontem serviu também para discutir o desenvolvimento para o futuro do ensino técnico-profissional. A discussão teve por base o novo regulamento administrativo do sector, que vai entrar em vigor em Setembro do próximo ano.

Sobre o impacto das novas normas, Leong I On, chefe da Divisão de Ensino Secundário da DSEDJ, reconheceu que haverá cursos que vão ter de sofrer alterações. “Francamente, os cursos antigos vão precisar de fazer alterações. Os cursos vão ter de ser ajustados de acordo com o novo regime”, indicou Leong. “O antigo regime está em vigor desde 1996 e passaram mais de 20 anos […] o novo regime vai permitir novas aulas, mas também um regime de cooperação com empresas”, completou.

Actualmente, existem 34 cursos de ensino profissional em novo escolas, que abrangem cerca de 1.070 alunos. “São cerca de oito por cento dos alunos do ensino secundário. E em comparação com os anos anteriores não teve nem grandes aumentos nem reduções”, considerou o chefe da Divisão de Ensino Secundário.

De braço estendido

Mais de cinco mil professores e alunos estão prontos para serem vacinados. De acordo com Wong Ka Ki, chefe do Departamento do Ensino Não Superior houve entre 5 mil e 6 mil professores e alunos que se registaram no programa de vacinação contra a covid-19 das escolas. “Nós temos 11 escolas que receberam as equipas para haver vacinação. Temos também cerca de 60 escolas onde há veículos do Governo para fazer o transporte para o Fórum Macau, onde decorre a vacinação”, afirmou Wong. De acordo com a mesma informação, o ensino secundário de Macau tem mais de 20 mil estudantes com idades superiores a 12 anos.

24 Set 2021

Covid-19 | Governo apela a escolas para agirem com “responsabilidade”

Antes do regresso às aulas, DSEDJ apelou a professores para a necessidade de criar uma barreira imunológica e recorda que os profissionais do sector são responsáveis por contribuir para um ambiente seguro para os mais jovens

 

Criem uma barreira imunológica e adoptem comportamentos seguros face à pandemia da covid-19. Foi a principal mensagem deixada pelo Governo, antes do regresso às aulas presenciais do ensino não-superior, que está autorizado a partir de hoje.

No documento divulgado ontem, na versão portuguesa, foi recordado que “os profissionais da área educativa têm a responsabilidade de criar um ambiente de aprendizagem saudável e seguro para os estudantes”. Por isso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou a mensagem de esperança para que seja o sector a contribuir para “o estabelecimento conjunto de uma barreira imunológica comunitária, para que a sociedade de Macau possa retomar a vida normal”.

A mensagem da DSEDJ refere ainda a possibilidade de as pessoas serem vacinadas, embora não seja feito apelo directo à vacinação. “Sob a conjuntura de normalização da prevenção e do controlo da epidemia, todos os sectores da sociedade contribuem, unidos e empenhados, para a criação duma barreira imunológica de grupo, sendo esta uma responsabilidade moral de cada profissional da área educativa”, pode ler-se na mensagem. “Actualmente, em todo o mundo, a inoculação é, na sua generalidade, considerada um meio eficaz e importante no combate à epidemia de Covid-19”, foi ainda acrescentado.

Desafios e surtos

Em relação às expectativas para o ano lectivo 2021/2022, a DSEDJ admite que vão ser vários os desafios, num mundo que não é o mesmo depois da covid-19. “A epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus alterou a ordem quotidiana da educação no mundo, fazendo com que o desenvolvimento educativo enfrente vários desafios”, é afirmado.

No novo contexto, o Governo diz às escolas que precisam “de se ajustar, constantemente, seguindo as alterações na epidemia” e que “todos devem estar empenhados no desempenho das funções lectivas, assegurando continuamente o crescimento saudável dos estudantes”. Porém, a segurança dos próprios é também vista como essencial: “devem também proteger-se a si próprios e aos seus familiares, fazendo, rigorosa e convenientemente, os trabalhos de prevenção epidémica”, é igualmente indicado.

O apelo contra comportamentos de riscos em tempo da pandemia da covid-19 é feito depois de uma visita de estudo da Escola Hou Kong ter sido responsável pelo último surto na RAEM. Uma aluna de 12 anos que foi cantar ao Interior, mesmo depois da DSEDJ ter apelado para que as actividades fossem suspensas ou adiadas, foi infectada durante um voo, o que fez com que a família acabasse também infectada e toda a RAEM tivesse de ser testada, não havendo mais casos positivos.

1 Set 2021

Planeamento do ensino | Docentes com destaque na consulta pública

A carga horária e a necessidade de aumentar a “posição social” dos professores foram preocupações recorrentes na consulta pública para o planeamento a médio e longo prazo do sector educativo. A nível do ensino infantil foi destacada a necessidade de impedir o ensino precoce da escrita

 

A “optimização da constituição do corpo docente” foi o assunto mais comentado durante a consulta pública sobre o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino São Superior 2021-2030”. Segundo o Governo, entre as 978 opiniões apresentadas, 117 focaram o assunto e foram pedidas políticas para evitar a pressão mental e física para os professores.

O documento elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indica que no capítulo da docência houve opiniões a defender a necessidade de “melhorar o profissionalismo do quadro docente”, “reforçar a formação antes e durante o serviço”, insistir em “dar igual importância à teoria e à prática” e “recolher informação para prever os problemas de enfrentar pelos alunos no futuro”. O relatório revela também pedidos de aumento do apoio e “formação em novas técnicas científicas e novos modelos de ensino para melhorar a capacidade pedagógica dos docentes”.

No que diz respeito à carreira de professor foi suscitada a necessidade de rever o “quadro geral”, de forma a aumentar a protecção no trabalho no sector.

No capítulo dos direitos laborais foi considerada a necessidade de reduzir a carga de trabalho, para aliviar a pressão mental e física dos docentes, “formar uma atmosfera social de respeito pelos docentes e elevar a sua posição social”.

Sobre as opiniões, o Governo informa no relatório que no passado já foram adoptadas medidas para reduzir o número de horas nas escolas, como a estipulação de um “horário de trabalho e a componente lectiva semanais dos docentes”.

Ensino infantil

Outra das grandes preocupações dos participantes na consulta foi o Ensino Infantil. Entre as preocupações partilhadas consta o receio de “evitar a tendência de tornar o ensino infantil idêntico ao ensino primário”.

Nesta vertente foi sublinhada a necessidade de evitar que a “escrita com caneta” não comece antes do 3.º ano do ensino infantil.

Foi também sugerida a necessidade de a educação envolver escola e famílias, ao mesmo tempo que se impede a constituição de turmas demasiado grandes e se promove “uma aprendizagem divertida” com “prioridade ao processo de desenvolvimento”.

O terceiro aspecto mais mencionado foi a necessidade de “aumentar o sentimento de felicidade” dos alunos. Entre as sugestões para concretizar a meta constam o “reforço da educação parental” e “maior cooperação entre a família e a escola”.

O problema do bullying não foi esquecido e os participantes esperam que a DSEJ consiga dar uma boa resposta à situação com políticas a médio e longo prazo para os próximos 10 anos.

1 Jul 2021

DSEDJ aprovou 30 transferências de alunos que estudavam no exterior

O Governo criou 17 grupos para responder às dificuldades provocadas pela pandemia a alunos de Macau que estudam fora. Para já, mais de 2100 estudantes e encarregados de comunicação fizeram uso do apoio do Executivo.

“A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recebeu, entre Janeiro e Março de 2021, um total de 141 consultas, através dos referidos grupos, por telefone e por email, das quais 15 estavam relacionadas com o regresso ao local de prosseguimento de estudos”, indicou Teng Sio Hong, subdirector da DSEDJ.

A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting. O deputado alertava que alguns dos estudantes que regressaram a Macau no ano passado esperam ajuda do Governo para retomar os estudos no exterior.

Entre outros mecanismos de apoio, a DSEDJ disse que as instituições de Macau disponibilizaram recursos de aprendizagem online para quem estudava em Taiwan e foi afectado pela impossibilidade temporária de frequentar as aulas devido a restrições fronteiriças. “Além disso, as sete instituições de ensino superior de Macau providenciaram um serviço de facilitação de pedidos de transferência de estudos, para os estudantes afectados, tendo sido aprovados mais de 30 pedidos”, respondeu Teng Sio Hong.

O subdirector recordou também como no Verão passado o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo lançou duas prestações de serviços de veículos e embarcações especiais para ir buscar residentes que regressavam ao território através do aeroporto internacional de Hong Kong. Sem afastar directamente este cenário, Teng Sio Hong observa que os residentes “já podem optar por regressar a Macau ou se deslocar ao estrangeiro através de vários voos comerciais, nomeadamente voos de ligação via Taipei ou voos com partida ou chegada dos principais aeroportos do Interior da China”.

Lugares de sobra

Em resposta a uma outra interpelação escrita, de Lam Lon Wai, o representante da DSEDJ assegurou também que não faltam alternativas à continuidade dos estudos no território para quem terminou o secundário. “Mesmo que, em resultado da epidemia, haja um aumento de alunos a optar pelos estudos em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais poderem frequentar, com prioridade, os seus cursos”, afirmou.

Além disso, foram organizadas sessões de esclarecimento sobre estudar no exterior e no Interior da China para quem terminou o ensino secundário complementar, que entre Janeiro e Março tiveram mais de 3.800 participantes.

29 Abr 2021

Álvaro Laborinho Lúcio, autor e ex-ministro da Justiça: “Deveríamos estar inquietos com o que está a acontecer”

Álvaro Laborinho Lúcio tem estado muito ligado à escrita e à reflexão sobre as questões da arte e educação desde que se afastou do Direito, área à qual dedicou grande parte da sua vida. O autor fala dia 19 de Abril sobre estes temas, por videoconferência, entre as 18h30 e as 20h30 na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, Laborinho Lúcio discursa sobre o novo livro que aí vem e de como a Democracia continua a ser fundamental

 

Fala dia 19 de Abril na Fundação Rui Cunha sobre as questões da arte e educação. São essenciais uma à outra, complementam-se?

Sim, e essa é uma forma muito correcta de pôr a questão, porque ajuda muito a desenvolver aquilo que se pretende quando se liga educação e arte. É essencial colocarmos a questão da relação entre a educação formal, ministrada na escola, e a educação em geral. Filio-me muito no pensamento de Mikhail Epstein, que dizia que a educação é uma actividade de humanos para o bem da humanidade. É esta dimensão da condição humana que, no fundo, constitui o objecto central da educação, que tem de ser transportada para a escola.

Como?

Quando partimos desse ponto de vista facilmente compreendemos que a arte é fundamental, porque é talvez a única forma que o humano tem de adquirir ou atingir alguma transcendência. A arte é fundamental para compreendermos o mundo, a vida, a evolução da humanidade, para sermos capazes de desenvolver pensamento critico. Mas a arte como uma entidade autónoma, como se fosse uma disciplina própria [na escola], como se fosse português ou a matemática, e não uma actividade dos tempos livres onde as crianças se divertem.

Relativamente ao Direito de Macau tem sido dada a devida atenção por parte das autoridades relativamente à sua preservação e manutenção?

Toda a minha vida foi praticamente ligada à justiça e ao Direito. Ultimamente tenho-me preocupado com outro tipo de temas, nomeadamente a educação. Uma das leis base da organização judiciária [de Macau] passou pelas minhas mãos. Teria todo o gosto que esse acompanhamento fosse feito segundo as linhas e orientações dos acordos políticos que foram estabelecidos, nomeadamente com a China, mas tendo sempre a noção de que há um ponto de vista português e a expressão de uma cultura portuguesa que gostaríamos de deixar como manifesto nesse território, e que o pudéssemos ir conservando. Entendo que deve haver uma preocupação do Estado português em manter também essa presença.

Foi ministro da Justiça entre 1990 e 1995, na altura que se produziram em Macau os grandes códigos que ainda hoje vigoram. Quais as grandes preocupações e desafios à época?

Daquilo que foram os acordos assinados e da possibilidade de aceitação da política “um país, dois sistemas”, em que no fim de contas era possível encontrar ainda a manutenção por um período longo, que ainda se mantém, da legislação portuguesa, muitas das dificuldades resultavam de perspectivas no direito privado português e até do direito processual que não era aquilo que imediatamente mais casava com a própria cultura da RPC. Houve a dificuldade em manter essa perspectiva e, ao mesmo tempo, encontrar uma forma de não criar, pela via do Direito, uma conflitualidade social, em que a certa altura não houvesse entendimento possível. Mas foi possível construir códigos estruturantes. Recordo-me de um dos problemas na altura era o de saber se seria preferível ensinar Direito aos chineses ou chinês aos portugueses. Esta era uma grande questão, nuclear, porque entendia-se que da boa ou da má decisão resultaria a preservação durante mais ou menos tempo do próprio Direito português.

Publicou “O Beco da Liberdade” em 2019. Porque decidiu enveredar pela escrita?

Sempre tive uma certa propensão para essa experimentação. Enquanto exerci funções públicas, muito ligado à justiça, não me sentia à vontade para entrar na escrita de ficção, embora quisesse experimentá-la. Se se escreve para publicar, à medida que se publica damos uma imagem de nós próprios, o que não quer dizer que as personagens que criamos sejam o nosso reflexo, mas de alguma maneira sempre que escrevemos manifestamos um ponto de vista ou um ponto de vista estético. Achava que o meu compromisso institucional com a justiça me obrigava a ter algumas reservas. Quando me jubilei decidi escrever, e escrevi talvez o maior livro que publiquei até agora, “O Julgamento”, que é uma narrativa crítica da Justiça. Terminava aí a minha relação com a Justiça e em termos do que projectei para o futuro. Comecei depois com um livro mais pequeno a interessar-me pela questão da educação, e é curioso que começo pelos direitos da criança. E é por aí que entro na escola e na educação. Mas em simultâneo surgiu a primeira experiência da escrita de ficção, o primeiro romance, e correu bem, foi bem aceite. Talvez não fosse um disparate. Ainda hoje digo que sou um escritor amador.

Achava que ia ser um disparate, receava a não aceitação do público?

Sim. Tinha uma insegurança em relação a isso, que continuo a ter. Olho para mim com a ideia de que os romances sejam aceites sem haver uma recusa da sua qualidade. Não é nesta altura que num golpe de dedos passo a ser um escritor notabilizado no mundo inteiro. Tenho a noção dos limites e é dentro deles que me quero manter. Fiquei feliz com as reacções e isso animou-me a escrever esse romance, “O Beco da Liberdade”, que também foi bem recebido. Tenho outro livro praticamente concluído e que poderá eventualmente ser publicado este ano. Depois tenho um ou outro conto disperso. Hoje tenho a minha vida muito limitada à escrita literária e às questões da educação e da cidadania.

Pode avançar alguns detalhes sobre essa nova obra?

É um romance, mas em que tentarei, embora não seja fácil, dar uma imagem de Portugal 45 anos antes do 25 de Abril e 45 anos depois. É um romance que termina imediatamente antes da pandemia porque esse será um tema para outra história. Será um Portugal de gente comum activa e não um Portugal de vilões ou heróis. Quem era essa gente de classe média empenhada politicamente antes do 25 de Abril e depois com muitas dúvidas depois? O título ainda não está fechado mas há-de ter lá pelo meio uma azinheira, que vem um pouco da música “Grândola, Vila Morena” [de Zeca Afonso].

Hoje questiona-se a democracia, e há quem a questione como a culpada dos problemas que existem em Portugal, um deles a lentidão da justiça. O que é preciso mudar para que se comece a pensar de outra forma, com mais confiança nas instituições e na própria democracia?

Deveríamos estar responsavelmente inquietos com o que está a acontecer. Para criar de facto uma inquietude mas também para a tornar responsável. Julgo que neste momento estamos a desenvolver combates que já não sabemos a quem se dirigem e sobretudo a que consequências podem levar. Precisamos de perceber várias coisas e depois agir de acordo com elas. Um dos aspectos mais saudáveis da democracia é o conflito, que é essencial, e quando não existe nenhum é perturbador. Mas o conflito não pode ser com as primeiras coisas que nos vêm à cabeça. Temos quebras extraordinárias de coesão social, percentagens de exclusão nas sociedades e temos de viver com esse tipo de manifestações menos serenas e compreender o que está por detrás disso. Mas não podemos é substituir o que ia sendo um contrato social e um pacto social entre os cidadãos e as instituições que os representam por um novo poder, que é o poder das redes sociais.

Que veio mudar muita coisa.

Tudo é permitido e tem repercussões nefastas. A democracia é uma coisa tão extraordinária que temos de a aceitar na sua fragilidade natural. Não podemos pedir tudo à democracia, porque o que pode oferecer maior eficácia é, talvez, a ditadura. Qualquer totalitarismo nos dá a maior segurança, o problema é aquilo que perdemos para ter essa segurança. Qualquer totalitarismo nos dá maior eficácia, o problema é aquilo que perdemos para ter essa eficácia. A democracia e o Estado de Direito são absolutamente essenciais e temos de saber qual o estado da arte em matéria do Estado de Direito. Tenho algumas dúvidas de que hoje o Estado de Direito esteja saudável. Pergunto se é verdadeiramente um Estado de Direito democrático e social que temos hoje ou se não é antes um Estado de economia liberal de mercado, que é uma coisa completamente diferente. O conjunto de valores por detrás do Estado de Direito foi substituído pelo valor do dinheiro e pelo da eficácia, que é aquele valor que permite dizer que os fins podem justificar os meios.

Programa “Arte na Escola”

A palestra de Álvaro Laborinho Lúcio insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.

16 Abr 2021

Educação | Song Pek Kei preocupada com excesso de professores

Através de interpelação escrita, Song Pek Kei quer saber quais os planos do Governo para contrariar a fraca mobilidade, bem como a previsível “saturação” de professores em Macau.

Citando um estudo, a deputada aponta que existem actualmente 7.400 professores em Macau e que, devido à baixa mobilidade laboral e procura de recursos no território, o mercado não terá capacidade para absorver, nos próximos três anos, os cerca de 500 licenciados que anualmente terminam a formação na área.

Frisando que é a qualidade do ensino de Macau que está em causa e que existe uma discrepância entre a oferta e a procura, a deputada perguntou, por escrito, se o Executivo tem um plano “claro e certeiro” que possibilite manter o ritmo do desenvolvimento económico e do talento local.

Song Pek Kei quer ainda saber que medidas serão tomadas para assegurar que existe um equilíbrio entre o fluxo de docentes do ensino superior e do ensino não superior.

Por fim, pergunta, tendo em conta o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030) apresentado pelo Governo, se o Governo considera “acelerar” os canais de comunicação entre Macau e a Grande Baía para que os talentos locais do sector possam procurar oportunidades na região.

12 Mar 2021

Educação | Governo diz que pensamento “distintivo” e “crítico” são iguais

Numa aparente mudança de discurso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude aponta que as expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ não têm diferenças. Mas ainda não há uma decisão sobre qual incluir na Política da Juventude para os próximos dez anos

 

O Governo ainda não decidiu se vai optar pelo uso da expressão “pensamento crítico” ou “ponderado” na Política da Juventude 2021-2030, cujo documento de consulta usou palavras diferentes nas versões chinesa e portuguesa. No entanto, deixou de apresentar o termo “crítico” como tendo conotação negativa.

“As expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ resultam de diferentes traduções da expressão inglesa ‘critical thinking’. Em termos de natureza, não existem diferenças, tendo-se adoptado, no documento da consulta da ‘Política de Juventude’ a expressão ‘pensamento distintivo’”, respondeu a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou.

De acordo com o director da DSESJ, Lou Pak Sang, a expressão foi extraída das ideias da Doutrina do Meio, onde se defende o pensamento cauteloso, mas ambas as expressões pretendem que a formação dos jovens inclua um “pensamento independente e a capacidade de distinguir o certo do errado”.

Com os resultados da consulta pública ainda por divulgar, Lou Pak Sang explicou que o Governo vai tomar uma decisão depois de organizar as opiniões recebidas e de as entregar a académicos e ao Conselho de Juventude.

Desenvolver potencial

Mesmo defendendo a salvaguarda da independência de raciocínio, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude chegou a argumentar que na cultura chinesa criticar pode implicar um “sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo” e que os jovens devem adoptar uma atitude “muito prudente”. Questionada sobre o tema, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, apontou anteriormente que não se deve “criticar por criticar”, sendo necessário uma mentalidade construtiva.

Na interpelação, Sulu Sou defendeu a necessidade de “medidas concretas, para formar talentos com pensamento independente e espírito crítico, em vez de criar modelos de obediência cega, que caminham ao sabor da corrente”. O director da DSESJ respondeu que as escolas têm sido incentivadas a diversificar experiências, e que os docentes têm recebido formação “no sentido de desenvolver, nos alunos, um pensamento criativo num ambiente de aprendizagem diversificado e aberto, desenvolvendo as suas potencialidades”. Perante actividades diferentes e de intercâmbio, Lou Pak Sang considera que os alunos têm alargado os seus horizontes.

22 Fev 2021

Educação | Elsie Ao Ieong U confunde pensamento crítico com opinião discordante

“Não é criticar por criticar, mas ver o que não está a ser bem feito e dar sugestões. É esse tipo de pensamento que se deve ter.” Estas palavras foram proferidas ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na recepção Comemorativa do 21.º Aniversário da RAEM, depois de lhe ter sido pedido um comentário sobre a substituição do termo “pensamento crítico” por “pensamento ponderado” na versão chinesa da Política da Juventude, o plano dos próximos 10 anos do Governo para os jovens de Macau.

Importa esclarecer que “pensamento crítico” não é uma forma de demonstrar oposição, mas um conceito analítico de avaliação da validade de uma asserção ou teoria.

O mesmo tipo de comentário já havido sido feito pela chefe do departamento de juventude da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheong Man Fai.

Ainda dentro do tema, Elsie Ao Ieong U comentou a Base da Educação do Amor pela Pátria e Macau, nomeadamente se o conteúdo histórico e didáctico retrataria apenas episódios gloriosos da história da China, deixando de lado episódios mais negros. A secretária referiu que cabe aos docentes decidir se é necessário aumentar o leque de informações e que nem tudo cabe na base, uma vez que o espaço é reduzido. “Só podemos destacar alguns pontos que achamos importantes para que os estudantes tenham conhecimento. O espaço é pequeno, mas o conteúdo, o espólio pode ser substituído”, disse a governante.

Também questionada sobre o massacre da Praça Tiananmen, Elsie Ao Ieong U destacou que é necessário conhecer os factos da história, mas que a celebração do aniversário não era propícia para uma aula de história.

Vacinas mascarados

Abordando outro assunto da sua tutela, a saúde, Elsie Ao Ieong U adiantou que não haverá a tradicional parada de celebração do Ano Novo Chinês e que, em princípio, o mesmo se aplicará ao espectáculo de fogo-de-artifício, uma forte possibilidade, apesar de ainda sujeita a ponderação da situação pandémica.

De resto, a secretária garantiu que a distribuição de máscaras vai continuar até depois da vacinação e que, até agora, o custo se fixou em cerca de 200 milhões de patacas. Quanto às vacinas, a governante referiu que vão custar, pelas duas doses, 500 patacas por pessoa. Multiplicando o preço por 700 mil habitantes, o custo pode rondar os 350 milhões de patacas.

21 Dez 2020

Educação | Escolas públicas podem recorrer a não docentes em casos excepcionais

Em casos especiais, as escolas públicas vão poder contratar pessoal não docente para assumir funções dentro das salas de aula. Segundo o Governo, feito o pedido, a decisão final fica a cargo da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. Os auxiliares de ensino foram excluídos da proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente

Em casos especiais ou por motivos de interesse público, as escolas oficiais do ensino não superior vão poder contratar pessoal não docente para suprir necessidades do sistema educativo. Foi este o principal tema em debate durante a reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que se encontra a analisar a proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente.
Numa reunião que contou com membros do Executivo, de acordo com Vong Hin Fai, que preside à comissão, vários deputados pediram explicações ao Governo sobre o artigo, que prevê a possibilidade de as escolas públicas contratarem pessoal não docente para, em acumulação de funções de docente ou em comissão de serviço, exercer funções de docente.
“Aqui o pressuposto é quando não é possível suprir as necessidades do sistema educativo (…), por exemplo, quando há falta e docentes numa escola oficial ou o motivo é repentino”, começou por dizer Vong Hin Fai. “O Governo indicou que é só para casos especiais. Ou seja, quando, de repente, uma escola oficial tem falta de docentes, um docente não consegue dar aulas e por motivos de interesse público [este pessoal pode ser contratado]”, acrescentou.
Sobre o procedimento a seguir para efectivar a contratação de não docentes em casos especiais, o Governo partilhou que, no caso de se tratar de exercício de funções em comissão de serviço, a pessoa escolhida “deve ter qualificação de docente” e que a necessidade da contratação é decidida, em última instância, pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Extensão pública

Outro ponto que gerou discussão na comissão, prende-se com o âmbito de aplicação do novo estatuto do pessoal docente, que prevê que a sua aplicação seja estendida a professores que exerçam funções “noutros serviços e organismos públicos”. Mais precisamente, os depiutados procuraram saber que organismos são esses.
“O Governo respondeu que são os Serviços Correccionais, o Instituto Cultural [IC] e o Instituto de Acção Social [IAS], e que estes três serviços também contratam docentes”, partilhou Vong Hin Fai.
Segundo o deputado, o Governo esclareceu ainda que no caso da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) “o caso é diferente”, pois os seus instructores são contratados de outra forma, como por exemplo “através da aquisição de serviços”.
Durante a reunião foi ainda revelado que o novo estatuto do pessoal docente deixa de fora os auxiliares de ensino. Apesar de não ter avançado as razões para o Executivo ter decidido nesse sentido, Vong Hin Fai partilhou que a comissão questionou o Governo sobre quando serão criados os regulamentos administrativos complementares.

19 Dez 2020

Ensino | Governo nega obrigar escolas a dar aulas em mandarim

A DSEJ diz que as escolas têm autonomia para escolher a língua de ensino, e que nunca foi obrigatório que as aulas fossem dadas em mandarim. O organismo defende que as exigências académicas passam pela “necessidade de equilíbrio” com o cantonense – que se diz ter “grande riqueza cultural”

Em resposta a uma interpelação escrita por Sulu Sou, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nega que alguma vez tenha obrigado escolas a ensinar em mandarim. “A DSEJ nunca obrigou escolas a ministrarem o ensino da disciplina de Chinês, em mandarim, nem lhes exigiu que ensinassem outras disciplinas em mandarim”, afirmou o director da DSEJ, Lou Pak Sang.

Em resposta, o director da DSEJ explica que as exigências de competências académicas destacam a “necessidade do equilíbrio entre o cantonense e o mandarim”, passando os objectivos curriculares pelo uso fluente do cantonense e utilização do mandarim para comunicação básica. 

Lou Pak Sang apontou que as escolas podem desenvolver os seus próprios currículos e escolher a língua de ensino, garantindo que as políticas do Ensino da Língua na Área do Ensino Não Superior “enfatizam a importância da conservação dos hábitos e das tradições na utilização da língua, falada e escrita, em Macau”. Neste âmbito, Lou Pak Sang disse que a DSEJ lançou vários materiais didáticos impressos em caracteres chineses tradicionais. 

Olhando para os últimos dez anos, o director aponta que foram organizados 450 cursos de formação e workshops para professores de chinês, com mais de 16 mil participantes. De entre estas iniciativas, 50 abrangeram “o estudo dos assuntos de Macau, o ensino das características do dialecto cantonense, a língua e cultura locais e a promoção do património cultural através de visitas de estudo e de aprendizagem a diversos locais, que contaram com a participação de mais de 1.600 pessoas”.

A DSEJ promete continuar a apoiar as escolas no sentido de permitir aos alunos aprenderem simultaneamente cantonense e mandarim, e usarem pelo menos uma língua estrangeira, como o português ou inglês, para “aumentar a competitividade”. 

Riqueza cultural

Em interpelação escrita, Sulu Sou tinha pedido para o Governo estudar a inclusão do cantonense na lista do património cultural intangível. A DSEJ declarou que de acordo com a UNESCO, a língua não é incluída como património cultural imaterial, mas que o Instituto Cultural (IC) destaca ainda assim a função “transportadora” da língua e enquanto intermediária desse património. A lista de património intangível de Macau conta com 70 manifestações culturais, entre elas o teatro em Patuá e a Ópera Cantonense. 

“O dialecto de cantonense, na qualidade de uma língua regional de grande peso, cuja fonologia e vocabulário contêm uma grande riqueza cultural tradicional. É visto, portanto, como uma transportadora de tradição verbal e uma forma de expressão regional, muito caracterizado pela típica cultura local”, responde Lou Pak Sang. 

A resposta indica que as autoridades não fecham portas à inclusão no inventário do património intangível de outros projectos considerados tradicionais, com o IC a apontar que vai aproveitar para registar e estudar “lendas, baladas, enigmas e contos populares” expressos em cantonense. 

15 Dez 2020

Política da Juventude | DSEJ troca pensamento crítico por “prudente”

A DSEJ garante que a independência de raciocínio está salvaguardada, apesar de a versão chinesa da Política da Juventude conter o termo “pensamento ponderado”, em vez de “crítico”. A chefe do departamento de juventude frisou que os alunos devem ter uma atitude prudente

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) defendeu na sexta-feira a substituição do termo “pensamento crítico” por “ponderado” no documento em chinês da Política da Juventude para a próxima década. A chefe do departamento de juventude da DSEJ, Cheong Man Fai, argumentou que não se está a restringir o pensamento dos jovens, apontando razões culturais para a troca. “Na nossa cultura chinesa criticar pode ter um sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo”, disse em conferência de imprensa.
No dia anterior, a Associação Novo Macau tinha alertado para as diferenças nos documentos em chinês e português. Sulu Sou considera que a troca do termo “pensamento crítico” está relacionada com o receio do impacto dos movimentos sociais de Hong Kong e outras regiões nos jovens de Macau.
“Sempre enfatizámos o ‘critical thinking’ [como] um pensamento independente”, frisou Cheong Man Fai, descrevendo que os alunos “devem ter conhecimentos suficientes, uma visão alargada e assim poderem julgar o que é correcto ou incorrecto”. A responsável entende que os jovens devem adoptar “uma atitude muito prudente”, só julgando as coisas depois de as conhecerem.
A mudança de terminologia na versão em chinês surgiu durante a recolha de opiniões para a elaboração do documento. “Os alunos devem ter uma atitude ainda mais prudente. Depois de recolher as opiniões do público e revermos o significado deste termo, pensamos que o pensamento prudente ou moderado é melhor”, disse Cheong Man Fai. A responsável da DSEJ apontou que o público também considera o termo “mais adequado”. No entanto, não avançou de quem partiu a ideia. “É difícil indicar qual foi a associação que sugeriu a alteração desse termo”, disse a chefe de departamento.
Em resposta aos jornalistas, frisou que a liberdade dos alunos se mantém. “Não estamos a mudar, limitar ou colocar uma restrição ao seu pensamento. Muito pelo contrário. O pensamento crítico será ainda mais restritivo, porque dentro do pensamento moderado ou prudente também se articulam alguns conteúdos que não contradizem o pensamento crítico”, disse Cheong Man Fai, acrescentando que por vezes traduções são alteradas devido a “questões linguísticas ou culturais”.

Escala emocional

Apesar de o patriotismo ser uma das prioridades do plano para a Política da Juventude, não existem critérios para analisar se um jovem alcança o objectivo. Cheong Man Fai frisou que o “sentimento de amor pela pátria é um sentimento pessoal”, à semelhança do amor pela família, e que passa pela pessoa “estar ciente e saber que o Estado, o país, merece protecção”. A responsável esclareceu que há critérios para avaliar a implementação da política da juventude, mas não para apreciar o sentimento patriótico. “Será que os alunos vão ajudar ou dedicar-se ao país quando este enfrenta uma grande dificuldade? Tudo isso é difícil de avaliar. (…) Não vamos avaliar os alunos com critérios fixos”, descreveu.
Wong Kin Mou, chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, defendeu que temas como o amor à pátria e a saúde mental dos estudantes têm recebido atenção, mas que “só com continuidade” é possível melhorar.
A DSEJ recolheu mais de 500 opiniões durante as sessões de consulta pública sobre a nova Política da Juventude.

14 Dez 2020

Educação | Secretária promete revisão de apoios atribuídos

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que todos os apoios distribuídos pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude nos últimos cinco ano vão ser inspeccionados. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong U reagiu ao escândalo da escola que burlou o governo em mais 20 milhões de patacas.

“Já demos instruções os Serviços de Educação e Juventude para reverem todos os projectos subsidiados nos últimos cinco anos. Ainda estou à espera da informação da DSEJ, mas vamos continuar atentos”, afirmou a responsável.

No entanto, esta é uma revisão que segundo a secretária vai ser extensível a todos os apoios concedidos pelo Executivo. “A DSEJ vai reforçar a fiscalização da atribuição de subsídios. Na verdade, não é só a DSEJ, todos os fundos e projectos subsidiados vão ser alvo de análises semelhantes e medidas de reforço de fiscalização”, garantiu.

O caso de burla de 20 milhões de patacas, alegadamente cometida por um ex-director e um ex-subdirector de uma escola na Ilha Verde, foi revelado na passada terça-feira pela Polícia Judiciária. Em causa estavam cerca de 600 projectos propostos pela escola, dos quais apenas 62 foram concluídos. Os restantes 582 planos nunca saíram do papel, apesar de os apoios do Governo terem sido entregues e depois transferidos para uma empresa de obras.

A denúncia partiu da actual directora da instituição, que foi também responsável pela devolução do dinheiro, uma vez que este não tinha sido utilizado para os fins a que estavam destinados.

5 Out 2020

Educação | Fusão da DSEJ e da DSES concluída este ano 

Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que o processo de fusão da DSEJ com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) deverá estar concluído ainda este ano. “O regulamento administrativo já se encontra na fase final de preparação e, de acordo com o plano, a fusão destes dois serviços será concluída e implementada este ano para reorganizar, combinar e integrar as suas funções, bem como para melhorar a coordenação e a eficácia das políticas de educação.”

A mesma resposta dá conta de que a revisão da lei que regula o ensino técnico-profissional também deverá estar concluída em breve. “A discussão e o relatório dos trabalhos de revisão do actual regime de ensino técnico-profissional foram concluídos recentemente. O texto encontra-se, de momento, na fase de elaboração do projecto de regulamento administrativo, prevendo-se a sua publicação em 2021”, aponta Lou Pak Sang.

O director da DSEJ adiantou alguns dados relativos ao ensino técnico-profissional no ano lectivo anterior. No ensino superior, dos 108 cursos de licenciatura que funcionaram no ano lectivo de 2019/2020, mais de 60 por cento, cerca de 70 cursos, concentraram-se no ensino com orientação profissional, ligados a várias áreas especializadas como a terapia da fala e da linguagem, enfermagem ou tradução, entre outras. No ensino secundário, nove escolas oficiais e particulares realizaram 35 cursos técnico-profissionais, além de que mais de 130 empresas ou entidades proporcionaram aos alunos os estágios profissionais.

22 Set 2020

O primeiro dia de aulas

O primeiro dia de aulas” tem vários sentidos. Mas há o primeiro de todos, quando pela primeira de todas as vezes se vai à escola. É a primeira vez que “emigramos” e logo para um outro universo, afastados de toda a gente. É como deixar o planeta Terra para ir para uma outra galáxia longínqua. Nenhuma partida corresponderá à mesma metamorfose. Ou então talvez todas as partidas terão o primeiro dia de aulas como paradigma.

Somos obrigados a abandonar os nossos domínios que conhecemos desde que nascemos. A casa da infância é a casa em que nós vivemos até sair para “ir à escola” pela primeira vez. Essa casa não é um “espaço geométrico”. Situa-se num tempo. A casa da infância é uma extensão da barriga da nossa mãe, um interior absoluto sem exterior, porque não nos pertence o que vemos através da janela, a rua, os prédios, as árvores, o céu existem próximos e são-nos impermeáveis. A casa da infância é a nossa vida. Metamorfoseia-se ao longo do dia e das estações do ano.

O universo todo é a casa. O mundo todo é visto através das vidas das pessoas com quem vivemos pais, avós e irmãos se já tiverem nascido. No primeiro dia de aulas, o universo absoluto relativiza-se. A escola é a América ou Marte. Fica a poucos quilómetros de distância, mas existe numa dimensão completamente diferente daquela em que temos estado a existir. Acordam-nos nesse dia, vestem-nos, quando ainda mal acordamos, dão-nos o pequeno almoço e sentimos que tudo mudou também nas vidas das pessoas lá de casa. A avó sabe que não ficaremos a partilhar a vida com ela e a casa ficará vazia de nós, mas nós não o percebemos. Descemos as escadas do prédio como se fosse pela primeira vez com os nossos próprios pés, quando até então tínhamos descido ao colo do pai e flutuávamos no ar sem pisar o chão.

Conhecemos o condutor da carrinha da escola e a senhora que nos senta e os outros seres como nós, meninas e meninos que nunca tínhamos visto. Alguns tinham a cara contorcida do choro. Era uma experiência de espanto. Nunca tinha visto ninguém chorar sem razão aparente. Ninguém lhes tinha dado uma palmada ou gritado com eles. A dona Ludovica não fazia festas às crianças mas olhava para elas com um cabal entendimento da situação. Devia ser assim sempre todos os primeiros dias de aulas às nove da manhã com avé Marias a ecoar da igreja nas proximidades.

A sala de aulas estava cheia de criaturas com bibes e lanche. Alguns já lá estavam sem que se percebesse de onde vinham ou se não tinham lá estado desde sempre à nossa espera. Falávamos com quem íamos ter e outros ficavam à distância. Os lugares eram distribuídos sem qualquer lógica racional. Havia lápis de cera e plasticina. A educadora andava por todo lado. Havia lanche e almoço em refeitórios. Havia o recreio com cantos, o meio, aparelhos para brincar, um túnel que parecia a barriga de um dinossauro e era percorrido com a cabeça baixa. Havia baloiços e caixas de areia, cercas que dividiam a escola da rua, com pessoas do lado de fora.

As horas passavam e consoante as escolas inóspitas ou acolhedoras, assim também nós existíamos fora do mundo ou com direito de cidadania.

A casa a que regressamos à tarde não é já a mesma, nem a avó nem a mãe nem o pai. Compreendia-se melhor as saídas e vindas dos pais para o trabalho e quando chegavam ao fim do dia. Sair e não ficar é habitar os sítios. Não se deve ir para lado nenhum de onde não possamos sair. Quando se sai, é sem regressar. Podemos voltar aos sítios, mas é só geograficamente. Tudo muda em poucas horas, durante o primeiro dia de aulas. A diferença entre a casa de manhã e à tarde é total. A casa deixa de ser o nosso mundo.

No primeiro dia de aulas tudo vai a enterrar e tudo se inaugura. Nada fica como dantes. Somos emigrantes de nós próprios. Quem chega a casa não é o mesmo que saiu. Quando voltarmos a sair, haverá tristeza e alegria. Mas sem sairmos, não regressamos. Sair é já regressar, faz parte do movimento, da mudança, porque temos de passar para se chegar a si, talvez.

11 Set 2020

Educação | Programa de aprendizagem contínua recomeça amanhã

Arranca amanhã a nova fase do programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Os moldes são semelhantes às versões anteriores, mas com novas medidas para reforçar a fiscalização e regras para o tipo de cursos abrangidos, com as formações online a ficarem de fora

 

O subsídio do programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo regressa amanhã, com um valor de 6.000 patacas para residentes com mais de 15 anos. A quarta edição do programa, que decorre até 2023, traz mudanças ao nível da fiscalização e do tipo de cursos abrangidos. A informação foi avançada na sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong.

“Consideramos que o programa é útil e tem surtido bom efeito, por isso lançámos a quarta fase. Entretanto, verificámos algumas deficiências (…) durante o processo de fiscalização, realizado pelo próprio serviço competente e até pelo relatório do Comissariado da Auditoria. Por isso, todo o sistema de fiscalização será aperfeiçoado”, revelou Cheong.

A partir de amanhã, as instituições podem pedir para participar na quarta fase do programa, e as residentes podem inscrever-se quando os cursos forem aprovados.

O programa inclui cursos do ensino superior e de educação contínua, e exames de credenciação organizados por instituições locais e do exterior, que comecem entre amanhã e o dia 31 de Agosto de 2023.

Sobre os casos de falsa frequência de aulas, André Cheong disse que espera erradicar irregularidades “através da optimização dos regimes e sistemas de marcação de presença”.

A marcação das presenças vai ser feita com um toque do bilhete de identidade de residente numa máquina, disponibilizada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) às instituições durante o tempo em que tiverem cursos.

Entre 2011 e 2019 o Governo lançou três fases do programa, com um total de 1.1 milhões de participações e custo superior a 2,1 mil milhões de patacas. Para a fase que arranca agora, o orçamento é de 800 milhões de patacas.

Separar a nata do leite

O subsídio não se aplica aos cursos com ensino ministrados “principalmente de forma não presencial” e aos exames de credenciação realizados à distância. “Teremos uma lista dos cursos ou exames de credenciação promovidos por entidades fora de Macau reconhecidas pela DSEJ, e assim se as pessoas se inscreverem para esses itens podem também aproveitar o nosso programa”, explicou Lou Pak Sang, director da DSEJ.

Para além das instalações e equipamentos, vão ser tidos em conta factores como as qualificações dos formadores, conteúdos e níveis de cursos e exames, bem como o desempenho das instituições requerentes no passado. Lou Pak Sang frisou que “os requisitos para a adesão ao programa estão mais exigentes”. O responsável deu como exemplo o canto, que não será aceite.

O regime sancionatório mantém multas entre as cinco mil e as 50 mil patacas, dependendo da gravidade das infracções. Wong Chi Iong, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, explicou que o montante mais baixo se aplica a casos em que, por exemplo, a instituição integre dois cursos num só. Em situações como falsificação de dados, para além de a situação ser encaminhada às entidades responsáveis, também serão aplicadas multas, cujo valor subiu e pode chegar às 50 mil patacas. André Cheong frisou que o objectivo não é “apenas agravar as multas”, mas antes criar “um regime mais aperfeiçoado”.

31 Ago 2020

Buraco negro na educação

O médico é um ser humano, por isso, quando adoece, deixa de ver doentes para não os contagiar. No caso dos professores, se tiverem problemas e não beneficiarem de uma supervisão adequada, são eles próprios e os seus alunos que ficam em perigo.

O recente caso de assédio sexual de uma aluna por parte do professor, não só provocou uma onda de indignação popular, como também fez soar o sinal de alarme no sector da educação. Casos semelhantes ocorreram mais do que uma vez no passado. Nos finais de 2019, um professor e uma estudante de Macau suicidaram-se no quarto de uma pensão. Este caso deu sem dúvida o alerta para o perigo das relações entre professores e alunos. Mas depois deste assunto ter caído no esquecimento, será que o sector deu mais atenção ao problema e envidou esforços no sentido de prevenir o abuso de alunos por parte dos professores? Esta temática pode ser considerada o buraco negro da educação.

Cada profissão tem o seu próprio código de ética cujo objectivo é impedir quem a pratica de se aproveitar de vantagens e privilégios e evitar prejudicar os utentes dos serviços. Estes códigos de ética contemplam a relação entre: advogados e clientes, médicos e pacientes. Segundo o código de ética dos profissionais da educação, professores e alunos não se devem apaixonar uns pelos outros e ter relacionamentos sexuais. No Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017 – “Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente”, promulgado pela Governo da RAE, no que respeita à relação entre professores e alunos, apenas é referido que se deve “estabelecer uma relação de confiança e respeito mútuo com os alunos” e se deve “salvaguardar os direitos e interesses dos alunos”, o que é uma formulação muito genérica. Na totalidade do documento não são mencionados quaisquer requisitos respeitantes ao código de ética dos professores. O mesmo não sucede em Hong Kong, onde existe um “Conselho da Conduta Profissional na Educação”, formado por representantes dos professores, de grupos pedagógicos, representantes de pais e representantes do Governo. No código de ética dos professores vem claramente mencionado que “não poderão tirar partido da sua relação com os alunos para benefícios pessoais”.

A escola tem obrigação de ser um lugar seguro e é por isso que os pais lhes entregam os filhos. As autoridades escolares têm a confiança dos pais e são responsáveis por garantir que os alunos tenham professores qualificados. Para além do conhecimento técnico e do bom carácter, os professores também devem ser seleccionados com base na ética profissional. Ao longo das suas carreiras, os professores vão deparar-se com vários problemas, que requerem a supervisão e aconselhamento do director da escola e dos colegas mais velhos. No entanto, o aperfeiçoamento das condições para evitar a violação das leis é da responsabilidade das escolas. No caso recente do professor suspeito de ter assediado sexualmente uma aluna, a polícia não revelou detalhes, mas colocou-o sob investigação do Ministério Público, para proteger a vítima de danos secundários. A autoridade informou a comunicação social que esta abordagem, não só protegia a privacidade da vítima, mas também garantia o direito do público à informação e colocava o agressor em posição de vir a ser responsabilzado. Penso que esta é a abordagem correcta para lidar com a situação. A escola fez imediamente uma declaração pública e despediu o professor, o que me parece ter sido decisivo.

Existe um ditado na China que diz “Nunca é tarde de mais para reunir o rebanho mesmo depois de algumas ovelhas se terem tresmalhado”. Penso que este ditado contém apenas uma meia verdade. Reunir o rebanho apenas impede que as ovelhas venham a fugir de novo, não faz com que as que se perderam venham a ser encontradas. Os problemas acumulados no sector da educação estão ligados a um grande buraco negro, que devora silenciosamente os estudantes que lá se encontram.

Poderá a Proposta de Lei intitulada “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”, que está a ser submetida à análise na especialidade na Assembleia Legislativa há mais de um ano, criar um ambiente seguro para os estudantes e estabelecer as linhas administrativas e operativas das escolas privadas? Poderá ainda eliminar o buraco negro do sector da educação? Todas estas são questões importantes para o Governo, os educadores e a comunidade trabalharem.

Infelizmente, os estudantes são alvo de muitos incidentes nas escolas, que nunca deverão ser ignorados pela justiça. Os professores e os directores têm a responsabilidade de proteger os estudantes dentro das escolas. Devemos deixar que o Sol brilhe nos locais de ensino para fazer desaparecer para sempre o buraco negro.

19 Jun 2020

Uma pergunta controversa

Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, tem sido realizada todos os anos uma exposição de fotos do “Incidente de 4 de Junho”, nesta data. Mas, este ano por causa da covid-19, o Instituto para os Assuntos Municipais e alguns membros do Governo não aprovaram a mostra. O organizador do evento não apresentou recurso contra a decisão. Será que esta atitude marca o fim do progresso democrático em Macau? Mas em Hong Kong, a situação é ainda mais devastadora, como se pode verificar pelos seguintes acontecimentos: a eleição do Presidente da Casa do Comité do Conselho Legislativo não obedeceu às regras de procedimento; a RTHK (Radio Television Hong Kong) teve de interromper a produção do programa “Headliner” e apresentou desculpas a todos os agentes da polícia que se possam ter sentido ofendidos pelos seus conteúdos; uma pergunta do exame de História do Ensino Secundário levantou sérias preocupações na opinião pública. Tendo em conta a morte recente de Allen Lee Peng-fei, industrial, veterano da política e comentador, irá Hong Kong cumprir a sua missão histórica a curto prazo?

Quando estudamos História, devemos compreender os factos e aprender as lições que ela nos ensina, ou devemos aprender a ser politicamente correctos e subservientes? Há quem afirme que a História é escrita pelos vencedores e que os livros didácticos se limitam a estandartizar as respostas para que os alunos as memorizem mais facilmente. Mas isso não é rigoroso. Para além dos livros didácticos, existem inúmeros outros que se podem consultar. Os vencedores só registam o que os pode enaltecer. Mas existem muitos outros registos escritos e orais que os vencedores não conseguem controlar. Por causa desta incapacidade de controlo, o primeiro imperador da Dinastia Qin, Qin Shihuang, ordenou “a queima de livros e o sepultamento de intelectuais”; a Dinastia Qing implementou a “inquisição literária”, mas existiram muitos movimentos políticos na história moderna da China. Embora muitos intelectuais e historiadores tenham sido executados, os factos e a verdade não podem ser ocultados.

Mas voltemos à pergunta do exame de História do Secundário (HKDSE) que desencadeou muitas críticas e ataques em Hong Kong. Algumas pessoas afirmaram que a pergunta era tendenciosa, que “embelezava” a invasão japonesa da China e que ofendia seriamente os sentimentos e a dignidade dos chineses que sofreram imenso durante esta invasão. Estas acusações pareciam reunir em si todos as técnicas usadas durante a Revolução Cultural, no apogeu da “luta de classes”.

Na realidade, a pergunta que tanta controvérsia desencadeou era uma pergunta de desenvolvimento que requeria análise, um tipo de pergunta que aparece frequentemente nos exames. Pretendia testar a capacidade dos alunos para analisar o texto proposto, e não a sua concordância ou discordância, e também testar os seus conhecimentos da história desse período. A pergunta era formulada da seguinte maneira, “O Japão foi mais benéfico do que prejudicial para a China no período de 1900-45. Concordas? Justifica a tua resposta fazendo referência a [dois textos incluídos] e recorrendo ao teu próprio conhecimento.” Era suposto os estudantes fazerem uso do pensamento crítico para responderem à pergunta.

De uma forma geral, a não ser que o estudante fosse apoiante incondicional do militarismo japonês, ou um autómato que apenas lesse as perguntas e respondesse sem pensar, a resposta deverá ter sido “discordo”.

Os dois textos de apoio só incluiam documentos do período compreendido entre 1905 e 1912, não mencionando a invasão japonesa que decorreu entre 1931 e 1945. A intenção do examinador deve ter sido deixar esse período (1931 a 1945) à consideração dos estudantes, para que pudessem exprimir livremente as suas opiniões, e para que dessa forma os seus conhecimentos pudessem ser avaliados. A maior parte dos estudantes respondeu, “discordo”, na medida em que possuem bons conhecimentos sobre o período da invasão japonesa da China.

Alguns membros do Governo de Hong Kong criticaram esta pergunta porque a consideraram “politicamente incorrecta”, o que só demonstra falta de profissionalismo e autismo em relação às opiniões dos peritos. Os principais alvos das críticas são os professors que conceberam a pergunta e os que a avaliaram. Dois membros da Autoridade de Avaliação e Exames de Hong Kong demitiram-se devido a estas críticas. Algumas pessoas exigiram que a pontuação da pergunta fosse excluída da avaliação final do exame, o que é muito injusto para os estudantes, já que esta questão apenas põe à consideração os conceitos de “bem e mal” para quem tiver pensamento crítico.

Hoje em dia, a Autoridade de Avaliação e Exames de Hong Kong possui um processo rigoroso de verificação da formulação e dos conteúdos das perguntas dos exames públicos, no qual participam muitos profissionais. Por isso, pergunto-me qual teria sido a intenção destes profissionais ao aprovarem esta pergunta, que tanta polémica desencadeou. Além disso, cada pergunta vem acompanhada de um guia de classificação, que serve à avaliação dos revisores. Desta forma, não teria sido difícil aperceberem-se de que esta pergunta poderia ser considerada uma ofensa à dignidade do povo chinês. Se tivéssemos visto o guia de classificação da resposta, e estivesse lá assinalado “concordo” como resposta correcta, isso seria uma prova de que tinha havido intenção de ofender.

Quando interpretamos tudo politicamente, podemos ver problemas em toda a parte. Não é o colapso da educação que destrói um país, mas sim as pessoas que provocam o colapso da educação.

22 Mai 2020

Reabertura de infantários e jardins-de-infância divide pais

Os Serviços de Educação e Juventude receberam seis queixas de professores despedidos que se consideram lesados, uma vez que não lhes foi entregue o montante descontado para os fundos de previdência das escolas privadas. O Tribunal de Segunda Instância considerou a prática ilegal

 

O Governo admite reabrir as creches e os jardins-de-infância até ao final do ano lectivo, mas sublinha que não há consenso entre os encarregados de educação. As afirmações foram feitas ontem pelo director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Seng, em declarações à imprensa.

“Ouvimos as opiniões dos encarregados de educação, que esperam que depois do reinício das aulas do ensino secundário e primário que as creches e os jardins-de-infância sigam o mesmo caminho”, reconheceu o responsável.

“Nós não afastamos que o reinício das creches e dos jardins-de-infância aconteça ainda este ano lectivo, mas também ouvimos opiniões de encarregados de educação que são contra o reinício durante este ano lectivo. Por isso, vamos continuar a comunicar com os diferentes sectores para encontrar um equilíbrio”, acrescentou.

Lou explicou igualmente que, ao contrário do que acontece com o ensino primário e secundário, não existem pressões para que se regresse às salas neste ano lectivo porque não há retenções, o que permite uma maior flexibilidade.

Outro dos assuntos abordados ontem pelo director da DSEJ, foi a possibilidade de não haver vagas para todos os alunos para o próximo ano lectivo, no que diz respeito ao ensino primário.

Contudo, Lou Pak Seng afastou o cenário e garantiu um número de vagas suficientes para o ano lectivo de 2020/2021. “Se calhar os pais estão muito preocupados com o acesso ao ensino primário dos alunos. Mas, há vagas suficientes para o ensino primário, por isso não se preocupem”, apontou.

Segundo os dados avançados por Lou, neste momento há cerca de 6.400 interessados em ingressar no ensino primário do próximo ano para cerca de 7.400 vagas.

Queixas de docentes

Em Março deste ano, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu uma decisão em que obrigou uma escola privada a pagar uma compensação a um docente despedido sem justa causa, assim como a devolver ao professor o dinheiro que este tinha descontado para o fundo de previdência privado.

De acordo com entendimentos anteriores das escolas, muitas vezes reflectidos nos contratos de trabalho, os estabelecimentos de ensino, desde que pagassem as compensações pelo despedimento, não tinham de devolver o dinheiro dos descontos dos próprios professores. A DSEJ manteve-se sempre distanciada dos diferendos, mas com a decisão dos tribunais foi obrigada a defender os professores.

Além do caso ganho pelo docente nos tribunais, que vai assim receber 80 mil patacas da Escola Kao Yip, existem seis queixas pelo mesmo motivo, que chegaram aos Serviços de Educação e Juventude, desde Setembro de 2013.

O responsável confessou igualmente que a DSEJ vai agora investigar se existem mais casos de professores que possam ter sido prejudicados e enviar orientações às escolas a informar que, em caso de despedimento sem justa causa, estas são obrigadas a pagar uma compensação e ainda os descontos para o fundo de previdência privado do docente em causa.

Consulta no fim do ano

O Governo vai realizar a consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau para o período de 2021 a 2030 no quarto trimestre deste ano. A revelação foi feita ontem, depois de ter sido realizado uma reunião plenária do Conselho de Juventude. “Espera-se a apresentação activa de opiniões por parte dos sectores sociais, no sentido de sugerirem, em conjunto, estratégias e soluções para a Política de Juventude”, afirmou uma porta-voz no final da reunião. Já em relação às actividades de Verão para os jovens de Macau, os moldes vão ser revistos, mas todos os intercâmbios devem ser cancelados.

15 Mai 2020