Myanmar | Junta militar amnistia 9.700 prisioneiros, incluindo 114 estrangeiros

A junta militar no poder em Myanmar anunciou ontem uma amnistia para 9.766 prisioneiros, incluindo 114 estrangeiros, em várias prisões do país por ocasião do Dia da Independência.

As autoridades anunciaram a medida, comum nas principais festividades de Myanmar, num decreto no qual especificaram que os estrangeiros serão deportados, informou a agência de notícias independente birmanesa Khit Thit.

Não se sabe ainda se a medida beneficia algum dos mais de 19 mil presos políticos do país, entre os quais Aung San Suu Kyi, de 78 anos, detida a 1 de Fevereiro de 2021, quando os militares tomaram o poder. Suu Kyi está a cumprir penas de prisão que totalizam 27 anos depois de ter sido condenada por ter recebido subornos no valor de milhares de euros, algo que os apoiantes dizem ter sido inventadas para a desacreditar.

As autoridades de Myanmar anunciam frequentemente amnistias de prisioneiros em dias de celebrações nacionais. Em Maio, foram libertados dois mil presos políticos durante um feriado budista. A propósito do 75.º aniversário da independência, o Conselho de Segurança da ONU, a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, apelaram à junta militar liderada por Min Aung Hlaing para libertar todos os presos políticos e ao fim da violência.

No entanto, Min Aung Hlaing recebeu algumas felicitações, como as do Presidente russo, Vladimir Putin, e do rei cambojano, Norodom Sihamoni, avançou ontem o jornal oficial Global New Light of Myanmar.

Myanmar tem estado em turbulência desde a tomada do poder pelo exército em 2021, o que levou a protestos pacíficos em todo o país que a junta militar reprimiu com recurso à violência, desencadeando uma resistência armada generalizada que alguns responsáveis da ONU caracterizaram como guerra civil.

5 Jan 2024

Myanmar | Enviado especial da China dialogou com líder da junta militar em visita de uma semana

Um enviado especial do Governo chinês fez uma visita de uma semana a Myanmar (antiga Birmânia) e encontrou-se com o líder da junta militar que governa o país desde o golpe de Estado de fevereiro.

A informação foi dada esta terça-feira à noite pela embaixada chinesa em Rangum, na qual se adiantou que o enviado Sun Guoxiang e o general Min Aung Hlaing trocaram pontos de vista sobre a situação política do país e a pandemia da covid-19 durante a visita entre 21 e 28 de agosto, que foi mantida em segredo até agora.

A embaixada salientou que a China apoia os “esforços” de Myanmar para restaurar a estabilidade social e retomar a “transformação democrática” em breve.

A missão diplomática manifestou apoio ao consenso de cinco pontos alcançado entre Myanmar e os outros membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que inclui o compromisso da junta de pôr fim à violência contra civis e o envio de um mediador.

O país tem estado numa crise profunda desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro, rejeitado por uma grande parte da sociedade birmanesa.

A comunidade internacional, como a UE, os EUA e o Reino Unido, anunciou sanções nos últimos meses contra a junta militar, cuja brutal repressão custou a vida a mais de mil pessoas.

A China e a Rússia tornaram-se os únicos pontos de apoio da junta militar e bloquearam as tentativas do Conselho de Segurança da ONU de impor um embargo de armas.

Embora a resistência à junta militar fosse inicialmente pacífica, a contestação civil é agora também armada, apesar da falta de conhecimento militar por parte da oposição.

O exército birmanês justifica o golpe com base numa alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, que o partido da líder deposta, Aung San Suu Kyi, venceu, como já acontecera em 2015, num escrutínio considerado legítimo pelos observadores internacionais.

A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes.

No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, a política de 76 anos é acusada de incitação ao ódio, de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19.

Suu Kyi, que permanece detida num local desconhecido após ter passado várias semanas em prisão domiciliária, também enfrenta uma acusação por violação de informações secretas, processo que está a decorrer em outro tribunal em Rangum. Neste caso concreto, Aung San Suu Kyi pode incorrer numa pena de prisão até 14 anos.

1 Set 2021

Myanmar | Junta anuncia libertação de mais de 700 detidos, incluindo presos políticos

Mais de 700 detidos em Myanmar (antiga Birmânia) vão ser hoje libertados, incluindo vários presos políticos, disse um dos responsáveis da prisão Insein em Rangum, citado pela BBC.

De acordo com a página na rede social Facebook da representação local da cadeia de televisão britânica BBC, alguns dos detidos tinham sido acusados de “incitar à desordem pública”.

O canal de televisão, Myawaddy, detido pelo exército, noticiou que as autoridades também retiraram na terça-feira as acusações contra 24 celebridades e atletas que tinham rejeitado a junta militar no poder, desde o golpe de 01 de fevereiro.

Dados da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) indicaram que, desde o golpe de fevereiro, as forças de segurança colocaram sob custódia 6.421 pessoas, das quais 5.554 ainda estão detidas, e emitiram mandados de captura para 1.988.

Pelo menos 883 pessoas morreram na repressão do movimento de oposição pelas forças de segurança birmanesas, indicou a AAPP.

Cinco meses depois de o golpe militar que pôs fim à jovem democracia em Myanmar, o exército ainda não controla totalmente o país, com protestos em várias regiões.

Alguns dos manifestantes, cansados dos poucos avanços obtidos com protestos pacíficos, pegaram em armas contra os militares, ao mesmo tempo que confrontos entre as Forças Armadas e os grupos rebeldes eclodiram ou intensificaram-se em todo o país.

O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, em que o partido liderado pela Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi obteve uma vitória esmagadora, tal como em 2015, e que foram consideradas legítimas pelos observadores internacionais.

Suu Kyi e outros líderes do Governo deposto continuam detidos e acusados de vários crimes.

30 Jun 2021