Nacionalismo | Lei Chan U quer serviço militar para residentes João Santos Filipe - 17 Out 2022 DR O deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, quer que os residentes cumpram o “dever de todos os cidadãos chineses” do serviço militar. A declaração foi feita ontem na Assembleia Legislativa, uma vez que actualmente os residentes não podem cumprir serviço militar no Exército de Libertação Popular. Na óptica de Lei Chan U, este impedimento condiciona a possibilidade de os residentes poderem vir a ser astronautas. “Há muitos jovens de Macau com o ideal de um dia se tornarem astronautas, explorarem o espaço e servirem a pátria. Mas, para realizar este sonho, falta ainda a garantia do sistema jurídico, uma vez que os astronautas do nosso país pertencem ao quadro militar e, para os jovens de Macau se tornarem astronautas, está em causa o seu ingresso no exército e o serviço militar”, explicou. “O serviço militar é um dever de todos os cidadãos chineses, nos termos da lei, mas a Lei Básica não define expressamente que os residentes das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau têm de prestar serviço militar”, acrescentou. Segundo o deputado, a possibilidade de ir à tropa pode ajudar a promover o nacionalismo entre os jovens locais. “Apesar disso, Macau e a pátria respiram juntos e compartilham um mesmo destino, por isso espero que os serviços competentes do país criem mecanismos e regimes para que os jovens de Macau possam ingressar no exército para servir a pátria”, atirou. “Assim, além de satisfazer esse desejo dos jovens, pode-se enriquecer ainda mais a educação sobre o amor à pátria e a Macau, e também assegurar que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ seja aplicado de forma estável e duradoura”, desejou.
Pereira Coutinho acusa associação de futebol de prejudicar a modalidade João Santos Filipe - 17 Out 2022 DR José Pereira Coutinho considera que a Associação de Futebol de Macau está a contribuir para a destruição acelerada do futebol local. A posição foi tomada ontem com uma intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. “É notório e do domínio público que o desporto em geral e o futebol em particular têm vindo a degradar-se em Macau nos últimos anos, e prova disso, é a cada vez mais diminuta assistência nos vários jogos de futebol de Macau”, afirmou o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Este foi um processo que para o deputado começou ainda antes da pandemia, com a desistência dos jogos de qualificação para o Mundial do Qatar. “Macau falhou em Junho de 2019 (pré-pandemia) a participação na primeira ronda de apuramento para o Mundial FIFA do Qatar de 2022 e da Taça Asiática da China em 2023 por recusa da AFM de viajar e ficou imediatamente eliminado destas competições pondo em risco a participação da selecção de Macau em competições da FIFA e da AFC (AFC) tendo sido multado pelo Comité Disciplinar da FIFA”, apontou. “Além da má imagem no exterior, a saída destas competições internacionais significou a perda de 14 jogos internacionais a serem organizados pela Associação de Futebol de Macau e uma forma de promover o turismo e a economia em vários mercados asiáticos e mundiais”, acrescentou. Nada a ver connosco Segundo Coutinho, na AFM reina uma cultura de recusar sempre assumir qualquer responsabilidade, até nos eventos que organiza, que se traduz na falta de interesse pelo futebol. “Na organização de competições locais a AFM solicita aos clubes que assinem um documento a ilibar a associação de quaisquer responsabilidades em jogos oficias por si organizados, ficando os jogadores e clubes à mercê da sua sorte em caso de algum acidente”, justificou. “A falta de condições, de apoios e de um sistema de seguros obrigatórios que permita aos jogadores e clubes fazer face a eventuais acidentes ocorridos nos campos do governo e nas competições oficiais põe em risco a integridade física dos mesmos”, frisou. Por outro lado, o presidente da ATFPM questionou o motivo para a falta de interesse no jogo: “Pergunto-me, há quantos anos não vêm equipas de topo jogar a Macau? Quando foi a última vez que tivemos uma equipa de gabarito internacional em Macau ou mesmo dos países de Língua Oficial Portuguesa? Há tantos anos que já não nos recordamos da última vez que isso aconteceu”, argumentou.
Hengqin | Leong Sun Iok pede eficácia para resolver conflitos imobiliários João Santos Filipe - 17 Out 2022 DR Na primeira metade do ano, o número de queixas junto do Conselho de Consumidores devido as disputas na compra de imobiliário quase triplicou. Hengqin, Macau e outras cidades chinesas são os locais onde as queixas têm origem O deputado Leong Sun Iok está preocupado com o aumento de queixas relacionadas com a compra de imobiliário em Macau e em Hengqin e apelou para que o Governo da RAEM e as autoridades do Interior se coordenem e protejam os consumidores. O pedido foi feita ontem durante uma intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), as queixas recebidas pelo Conselho de Consumidores relacionadas com a compra de imobiliário quase triplicaram entre Janeiro e Junho deste ano, para um total de 170 queixas. De acordo com Leong, o volume de queixas “merece atenção”. No Interior a situação não é muito melhor: “Segundo a análise sobre a situação das queixas tratadas pelas associações de consumidores no primeiro semestre de 2022, divulgada pela Associação de Consumidores da China, registou-se um aumento de 23 por cento das queixas face ao período homólogo do ano anterior”, afirmou Leong Sun Iok. A maior preocupação é Hengqin, onde o Governo de Macau e as autoridades de Guangdong estão a desenvolver uma zona de cooperação. No entanto, as reclamações são mais que muitas. “Quanto à aquisição de habitação em Hengqin, muitos proprietários depararam-se com grandes dificuldades na reclamação dos seus direitos, e não conseguem resolver a questão mesmo recorrendo à via judicial”, disse o deputado. “Esta situação não só deixa estes compradores cansados física e mentalmente, mas também tem certo impacto no desenvolvimento saudável do mercado imobiliário e da zona de cooperação aprofundada”, acrescentou. Pouca esperança A questão dos residentes de Macau enganados aquando a compra de imobiliário no Interior tem sido um tema abordado nos últimos anos. Face aos problemas cada vez mais frequentes, foi criado um grupo especializado para resolver estas questões. Para Leong Sun Iok alguns resultados merecem o reconhecimento, no entanto, o problema é mais profundo e muitas vezes fica sem uma resolução. “Como alguns projectos implicam factores complexos, como falta de dinheiro de promotores, a impossibilidade de chegar a uma transacção com os proprietários, ou o incumprimento da solução apresentada, os proprietários sentem-se francamente impotentes e desamparados”, afirmou o legislador. “Espero que os governos dos dois lados cooperem, continuem a acompanhar a situação e a procurar soluções, para salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos proprietários”, apelou. Pecados imobiliários Na intervenção feita ontem na Assembleia Legislativa, Leong Sun Iok apontou os problemas mais comuns na compra de imobiliário em Hengqin, noutras cidades do Interior e, às vezes, até em Macau. Um dos problemas mais frequentes é a “publicidade enganosa” com “promessas de vendas não cumpridas” e o desfasamento entre o imóvel publicitado e “a realidade”. Outra das ocorrências frequentes prende-se com a falta de dinheiro do construtor para finalizar o projecto, o que muitas vezes resulta do “desvio” das verbas obtidas com a fase de pré-venda, e que leva à “impossibilidade de entrega das fracções no prazo acordado”. No caso em que as fracções são entregues, também se verificam “problemas com a qualidade da construção”. Por último, Leong Sun Iok pediu também aos residentes para se informarem antes de fazerem compras e conhecerem bem as especificadas das cidades onde compram habitação, para evitarem problemas. “Apela-se aos residentes para […] não confiarem nas promessas verbais e terem cuidado com as cláusulas acessórias [dos contratos]”, rematou.
Mário Godinho de Matos, embaixador: “Macau será uma peça importante no ‘puzzle’ da Grande Baía” Andreia Sofia Silva - 17 Out 202217 Out 2022 Mário Godinho de Matos / HM Mário Godinho de Matos fez parte do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês entre 1989 e 1991 e recorda um processo diplomático que correu bem, mas que não é hoje estudado e lembrado como devia. Questionado sobre o actual esvaziamento da comunidade portuguesa, o embaixador diz tratar-se de um ponto negativo tendo em conta que as negociações visavam a fixação de chineses e portugueses no pós-1999 Falou do facto de as negociações sobre a transição de Macau terem sido bem-sucedidas, mas lamentou que esse ponto seja hoje desconhecido. É algo que caiu no esquecimento das autoridades portuguesas? Seguramente que não caiu no esquecimento, porque todo este processo foi muito acompanhado aqui, naquele tempo, e é muito relevante no nosso relacionamento bilateral com a China. Creio que no plano académico, por exemplo, poderíamos ter muito a ganhar se falássemos mais nesses tempos. O processo é tão rico e tem tantos aspectos que podem ser agora bem estudados que merecia mais atenção. Como olha para a postura das autoridades portuguesas em relação à RAEM ao fim de todos estes anos? Poderia haver uma maior proximidade? Nos anos 2000 houve uma grande proximidade, sobretudo no plano económico, pois houve muita gente a fazer negócios e a dirigir-se a Macau. Creio que aí o processo de transição cumpriu a sua tarefa, que era garantir ao território o seu desenvolvimento e a modernização ou aperfeiçoamento. A partir de 2019, com a pandemia, houve uma travagem, que é geral, e que se veio a repercutir no território. Falamos de um aspecto particularmente sensível para a RPC que tem a política de zero casos covid, algo que é muito limitativo para a realização de actividades. Temos assistido a cidades paralisadas e isso, de facto, não é bom para o desenvolvimento económico, cultural e social do território. É uma questão universal e que aqui, talvez, tenha tido maior incidência. Há um progressivo desaparecimento da comunidade portuguesa em Macau. É um ponto negativo tendo em conta as negociações que decorreram no âmbito da transição? Sim. O grande objectivo das negociações, que se prolongaram durante 11 anos, e tudo o que serviu de base à Declaração Conjunta, era dar garantias à população, aos portugueses que quisessem ficar em Macau e os que sentissem vontade de lá ir, bem como de os fixar. Veremos se quando a pandemia estiver mais resolvida se tudo poderá ficar como na situação anterior ou até melhor. Mas o objectivo era mesmo o de fixar a população portuguesa e também chinesa e dar ao território todas as condições para se desenvolver e aperfeiçoar as relações no âmbito político. Disse que houve falhas no processo de negociação, nomeadamente ao nível do pagamento das pensões dos funcionários públicos. Que outros aspectos menos bons pode apontar? Nos três primeiros anos do Grupo de Ligação fizemos a adesão aos acordos internacionais, entre outras coisas. Estávamos numa fase muito inicial do processo e, digamos, o objectivo era criar condições para que tudo aquilo funcionasse. Lembro-me do gabinete de tradução jurídica, um departamento importantíssimo para casar duas legislações. Havia obstáculos de todo o tipo e questões que precisavam, às vezes, de ser clarificadas. A questão da data [para a transição] arrastou-se muito tempo, porque os chineses pretendiam um processo simultâneo com Hong Kong e isso, para nós, era uma questão de princípio. A questão da data foi difícil de negociar. Para os chineses a barreira era 2000, e por isso é que encontramos esta data [20 de Dezembro de 1999], que fosse perto do ano 2000 e não colidisse com a data de Hong Kong. Foi uma negociação intensa, com uma flexibilização da parte chinesa, que tinha interesse em que tudo corresse bem, sempre tendo Taiwan como objectivo final. Nesse sentido, como olha hoje para a implementação do conceito “um país, dois sistemas”? Vamos ter de acompanhar muito o que está para vir. No plano dos princípios o sistema continua vigente e esperamos que assim aconteça. Mas essa caminhada para Taiwan tem tido algumas dificuldades de percurso e não está claro que passos serão dados nesse sentido. A integração de Macau na China, tendo em conta os vários projectos de cooperação regional, vai ser mais rápida do que se esperava? Penso que sim, sobretudo no plano económico, porque o dinamismo da região é de tal ordem que me leva a crer que, na integração da zona da Grande Baía, Macau andará à frente e será uma peça importante nesse puzzle. Aula aberta na UL para alunos de Ciência Política O HM falou com Mário Godinho de Matos no contexto de uma aula aberta que o embaixador deu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa na última sexta-feira. Perante uma plateia de alunos de Ciência Política, o responsável começou por dizer que o “processo de transição de Macau teve os seus altos e baixos, gerou críticas, mas a verdade é que foi um exercício diplomático específico, curioso, numa zona que nos dizia muito, pois estávamos ali há cinco séculos, e que se resolveu com algum êxito”. “Isso é de assinalar e talvez mereça ser mais conhecido”, acrescentou ainda, lembrando que o caso de Macau foi em tudo diferente da restante descolonização portuguesa no pós-25 de Abril, um “processo totalmente descontrolado”. Mário Godinho de Matos lembrou que houve três pilares essenciais neste processo de transição, nomeadamente a língua, os funcionários públicos e a legislação. Acima de tudo, “não faltavam meios, eu tinha luz verde para contratar o número de técnicos necessários para as negociações”. “Os chineses queriam que a transição se fizesse ao mesmo tempo da de Hong Kong, mas não queríamos um processo igual, pois os territórios eram diferentes e havia especificidades que tinham de ser preservadas, tal como a boa relação com os chineses e a nossa presença histórica de 500 anos.” Que futuro? Mário Godinho de Matos afirmou que o caso de Macau poderá agora voltar a ser mais falando tendo em conta a questão de Taiwan, uma vez que o princípio “um país, dois sistemas”, pensado por Deng Xiaoping, foi estabelecido para tratar a situação da Ilha Formosa. “Deng Xiaoping pensou que com a institucionalização deste conceito único haveria confiança, da parte das autoridades de Taiwan, e seria um passo importante para as negociações com a Formosa. O comércio entre a China e Taiwan é intensíssimo, mas, a verdade é que, no plano político e social, vemos que há uma cada vez maior desconfiança entre as duas partes e não sabemos muito bem como isto vai terminar. O que se esperaria é que alguma negociação fosse possível à semelhança do que aconteceu com Macau e Hong Kong”, adiantou. O embaixador não deixou de destacar a existência do Fórum Macau que “envolve a China, Portugal e os PALOP” e que, além da ligação bilateral específica [entre a China e Portugal], traz “um desenvolvimento importante”. “É uma iniciativa exclusivamente chinesa e não deixa de ser curioso que a China tenha encontrado essa via para se relacionar com os países de expressão portuguesa e com Portugal”, concluiu.
Programa de estágios do Alibaba falha meta de recrutamento João Santos Filipe - 17 Out 2022 DR Apesar do plano de formação e estágio na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau ter disponibilizado 14 vagas para residentes, apenas 13 jovens foram aceites. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que publicou a lista com os resultados do processo de contratação. Quando o programa foi anunciado pela DSAL, havia a esperança de que 14 residentes encontrassem uma oportunidade para estagiar numa das maiores empresas a nível mundial. No entanto, os resultados mostram que apenas 13 vagas foram preenchidas e que mesmo nesses casos teve de haver um ajuste das posições oferecidas. Segundo a informação reconhecida pela DSAL, o recrutamento para o estágio decorreu entre 15 e 23 de Setembro, com 34 residentes a mostrarem-se interessados no programa. Na primeira fase de apreciação, três foram excluídos, por não terem passado na selecção com base na análise dos documentos dos candidatos. Mais tarde, o número foi ainda reduzido para 19 candidatos, após entrevistas e uma triagem da Alibaba. Vagas alteradas Ontem, foi divulgada a lista final dos candidatos aceites com duas novidades: apenas 13 residentes foram contratados e as vagas existentes sofreram alterações, para acomodar as especificidades dos candidatos. “Devido a valorização de certos postos pelos jovens, Alibaba ajustou as vagas das diferentes linhas de serviço segundo as qualidades conjuntas dos candidatos, tendo seleccionado quatro estagiários para a linha de serviço do comércio electrónico ICBU, quatro para a linha de serviço do comércio electrónico Tmall Global e cinco para a linha dos serviços de computação em nuvem Alibaba Cloud”, foi justificado. Os jovens começam a estagiar a 6 de Novembro, dia em que se espera que cheguem a Hangzhou. O final do estágio está agendado para 30 de Dezembro, se não houver alterações no calendário, motivadas pela pandemia. Ao longo do período que estiverem no Interior, os 13 escolhidos vão receber quase 15 mil patacas. Entre este valor, o pagamento de 5 mil renminbis (5.609 patacas) é feito pela Alibaba, no final do estágio. Além disso, a DSAL assume o pagamento de 5 mil patacas a cada quatro semanas de estágio e ainda um pagamento de mais 4 mil patacas, para cobrir os custos de deslocação e o seguro de trabalho.
Grande Prémio | Corridas em Novembro com pilotos estrangeiros Hoje Macau - 17 Out 202217 Out 2022 Sofia Margarida Mota O Grande Prémio de Macau (GPM) vai ser marcado este ano pelo regresso de pilotos estrangeiros à competição, que se realiza de 17 a 20 de Novembro, informou ontem a organização. Dos 170 pilotos que vão participar nas setes corridas que integram o 69.º Grande Prémio de Macau, “mais de dez estrangeiros” vão marcar presença na prova de motos, com a organização a admitir que outros pilotos estrangeiros possam ainda competir na Corrida da Guia Macau, adiantou Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID), à margem da conferência de imprensa. A maioria dos pilotos estrangeiros são europeus, acrescentou, com os restantes a virem da China continental e Hong Kong, além dos corredores locais, disse, sem adiantar nomes. Ainda assim, “o GPM é um importante evento da marca de turismo desportivo” do território, sublinhou o coordenador da comissão organizadora, que apontou para um orçamento total de 180 milhões de patacas, ligeiramente superior ao do ano passado. “A organização (…) consegue [desta forma] promover o desenvolvimento de diferentes indústrias para ajudar a aceleração da recuperação económica”, destacou Pun Weng Kun durante a conferência de imprensa. Quatro dias, sete corridas O evento, de quatro dias, vai integrar sete corridas: Grande Prémio de Macau de Fórmula 4, a Taça GT Macau, Corrida da Guia Macau, a Taça de Carros de Turismo de Macau, a Taça GT Grande Baía, Macau Roadsport Challenge e o Grande Prémio de Motos de Macau, que regressa ao Circuito da Guia para a sua 54.ª edição. Das diversas actividades paralelas, destaque para a exposição de carros que terá lugar na Praça Tap Seac em 12 e 13 de Novembro, que visa permitir “aos residentes e visitantes verem de perto os carros que vão competir”. As autoridades vão ainda exibir as provas, alvo de transmissão televisiva, em ecrãs gigantes espalhados pela cidade. “É esperado que o evento cumpra totalmente o seu papel de promover Macau e o turismo para que os viajantes possam experimentar a imagem dinâmica da nossa cidade como uma capital de eventos, enquanto promove benefícios sociais e económicos trazidos pelo impacto mais alargado do Grande Prémio”, afirmou o coordenador da comissão organizadora.
Qatar vai organizar Taça das Nações Asiáticas de futebol de 2023 Hoje Macau - 17 Out 2022 DR O Qatar, anfitrião do Mundial2022 de futebol, vai organizar a Taça das Nações Asiáticas de 2023, depois da China ter renunciado em maio devido à pandemia de covid-19, avançou hoje a Confederação Asiática de Futebol. “O Comité Executivo da Confederação Asiática de Futebol (AFC) confirmou hoje a Federação de Futebol do Catar como a federação anfitriã da Taça das Nações Asiáticas 2023”, disse o órgão sediado na Malásia, em comunicado. A organização da edição de 2023 tinha sido atribuída à China em junho de 2019, sendo que a competição deveria disputar-se em 10 cidades chinesas, entre 16 de junho e 16 de julho do próximo ano. Mas em maio deste ano, a China renunciou à organização do evento, devido ao aumento de casos de covid-19 no país. Uma nova vaga de casos de infeção com o coronavírus na China levou ao confinamento dos 25 milhões de habitantes em Xangai durante vários meses, originando igualmente o cancelamento de vários eventos desportivos no país, como foram os casos das duas etapas chineses da Liga Diamante de atletismo, o Grande Prémio de Xangai de Fórmula 1 ou os torneios de ténis do circuito ATP. A Taça das Nações Asiáticas reúne 24 seleções e acontece a cada quatro anos. O Qatar venceu a última edição do torneio, em 2019, que decorreu nos Emirados Árabes Unidos. Coreia do Sul e Indonésia foram os outros dois países que entraram na disputa para receber a fase final do torneio continental depois da renúncia da China. O Qatar vai organizar primeiro o Mundial2022 de futebol, que se disputa entre 20 de novembro e 18 de dezembro.
Oposição contraditória e oposição complementar na cultura chinesa Caroline Ting - 17 Out 202217 Out 2022 Caroline Pires Ting 丁小雨 www.carolting.art OPOSIÇÃO CONTRADITÓRIA: A palavra chinesa para expressar “contradição” 矛盾 (Máodùn), é formada por uma lança矛 (máo) oposta a um escudo盾 (dùn). A etimologia vem de um extrato de um conto encontrado pela primeira vez no período dos Reinos Combatentes (475 – 221 aC), com o texto do filósofo legalista Han Feizi (韩非子): ‘Havia um homem no Estado de Chu que vendia escudos e lanças. Ele elogiou sua mercadoria da seguinte forma: “Meus escudos são tão fortes que nada pode perfurá-los”. Ele em seguida elogiou assim suas lanças: “Minhas lanças são tão fortes que perfuram qualquer coisa”. Alguém comentou: “E se você usar uma de suas lanças para perfurar um de seus escudos?” O homem ficou sem palavras. “Os escudos que não podem ser perfurados por nada” e “as lanças que podem perfurar qualquer coisa” não podem coexistir 不可同世而立” (Han Feizi, “Nan Yi” (韓非子 • 難一) : 265).’ O conto ilustra duas proposições incompatíveis, ou seja, não podem ser ambas verdadeiras, embora possam ser ambas falsas. No enredo, Han segue a Lei da Não-Contradição de Aristóteles: “É impossível que uma coisa pertença e não pertença à mesma coisa ao mesmo tempo e no mesmo sentido” (Metafísica 1005b19-23; Apóstolo 1966, 58- 59) e ‘É impossível ser e não ser ao mesmo tempo’ (Metafísica 996b-30-31; Apóstolo 1966, 42). 毛泽东Mao Zedong (1893 – 1976) admirava o pensamento de Han Fei Zi, creditando-lhe a imensa influência na política da corte imperial chinesa. Assim, o revolucionário comunista abre seu ensaio intitulado矛盾論 (Máodùn Lùn; lit. ‘Diálogo sobre a contradição’), publicado em 1937, afirmando que “A lei da contradição nas coisas, ou seja, a lei da unidade dos opostos, é a lei básica da dialética materialista”, sugerindo que toda existência é resultado de contradição. O materialismo dialético de Mao estava profundamente enraizado na cultura tradicional chinesa autóctone. Por isso é também importante compreender a noção de oposição não-contraditória ou complementar, sobre a qual discursaremos a seguir. OPOSIÇÃO COMPLEMENTAR: Diferentemente da ideia platônica ou kantiana de “Essência” (Ousia, Wesen), a língua chinesa não definiu esse termo pela noção de permanência de uma substância. Em vez disso, está subjacente a noção dual de opostos complementares, como ‘luz-escuridão’, ‘negativo-positivo’ (陰陽 “yin-yang”) e ‘princípio – força vital’ 理氣 (li-qi), que se tornou a base para os principais sistemas de pensamento oriental. Segundo a visão chinesa, “tudo que existe possui dois aspectos. Para a maioria das escolas de filosofia do Extremo Oriente, uma interação entre dois opostos produz todas as coisas no universo”, ou, para tomar emprestada uma expressão hegeliana, “tudo envolve sua própria negação”. Uma das ideias centrais taoístas é a de que oposição é indispensável para harmonia. Por exemplo, a noção chinesa de opostos complementares (陰陽 “yin-yang) parece inconsistente com a Lei da Não-Contradição proposta por Aristóteles. De facto, a coordenação yin-yang não é apenas contrária, mas também interdependente e complementar. Esta é uma das principais filosofias de Lao Zi, inspirada nos movimentos do sol e da lua e na sucessão das quatro estações, aos quais os agricultores prestavam especial atenção (Fung, 1997, p. 37). O círculo dividido em duas seções rodopiantes, uma preta e outra branca, com um círculo menor da cor oposta inserido em cada metade, tornou-se um símbolo mundialmente conhecido da religião taoísta. É também uma representação visual da oposição dialética (ou da não-contradição), expressa pelo princípio da Unidade na cosmologia chinesa. Conforme examinado por Jiang e Zhang (1992, p.75), na lógica chinesa as correlações entre os opostos, como acima e abaixo, ou frente e verso, são enfatizadas e tidas como complementares. No pensamento sinítico, os opostos representados por yin (força negativa) e yang (força positiva) “não são mutuamente exclusivos; em vez disso, eles são dependentes e se completam. Portanto, na lógica chinesa, o significado é muitas vezes expresso em termos de oposição, como “grande forma sem aparência” ou “bênção produz infortúnio”. Essas noções opostas, em vez de produzir contradições, geram harmonia, conforme exposto no Clássico das Mutações (易經Yi Jing). 1. “Sobre a contradição”. Das Obras Selecionadas de Mao Tse-tung. Imprensa de Línguas Estrangeiras. Pequim 1967. Primeira edição 1965. Segunda impressão 1967. Vol. I, pp. 311-47. 2. FUNG, Yu-Lan. A Short History of Chinese Philosophy. New York: Free Press, 1997, p.37. 3. FUNG, Yu-Lan. A Short History of Chinese Philosophy. New York: Free Press, 1997, p.37. 4. LI, Chenyang; HE, Fan; and ZHANG, Lili. Thomé H. Fang’s Philosophy of Comprehensive Harmony. Global Scholarly Publications, New York, 2018.
Um sábio não sabe de si Leandro Durazzo - 17 Out 2022 Diz-se que Bodhidharma (達摩), primeiro patriarca do budismo Chán (禪) na China, certa vez se apresentou ao imperador Wu da dinastia Liang (梁朝, 502-557). O diálogo entre os dois, ambos budistas, faz parte da literatura de distintas escolas do budismo sino-coreano-japonês, que compreendem Bodhidharma como o introdutor de suas práticas no Leste Asiático, sendo ele um monge de origem talvez persa vindo das terras a oeste. Assim se relata: estando frente a frente, o imperador inquiriu Bodhidharma a respeito de seus feitos beneméritos como governante daquelas terras. Que méritos teria ele, imperador, adquirido graças aos esforços que despendera para construir monastérios, ordenar monges budistas, reproduzir cópias e cópias de sutras e entalhar imagens de budas? “Mérito algum,” teria dito Bodhidharma. “Boas ações mundanas podem originar bons frutos, nesta e em próximas vidas, mas mérito algum advém delas.” “Então,” continuou o imperador, “qual o sentido de tudo isso?”, teria dito. Ao que Bodhidharma respondeu: “o único sentido verdadeiro é a vacuidade; ela é tudo que existe.” Ou, se pensarmos bem, o que não existe, posto ser vacuidade. Mas a tradição informa que o patriarca teria dito algo assim: “existe apenas vacuidade.” E por vacuidade, pelo vazio essencial que não é apenas ausência de algo, mas natureza inessencial de todos os fenômenos, Bodhidharma se referia a uma das verdades profundas do budismo, das verdades centrais que, com ele na China, passou a compor parte significativa do entendimento budista do mundo. Desde o Chán, passando pela tradição Seon da Coreia até o mais popular Zen japonês. Mas aqui, a vacuidade que o monge enfatiza ganha maior materialidade. Porque em sua verdade se desfaz não apenas a ideia essencial de todos os fenômenos — afinal, tudo que existe é vacuidade —, mas a ideia de que o sujeito mesmo que enuncia tal ideia, o enunciador de qualquer enunciado, ele próprio não pode existir. Ou, melhor dizendo, ele próprio é vacuidade. Falta-lhe um cerne essencial que o mantenha imutável ao longo do tempo, das experiências, dos fenômenos todos de uma existência. Com a vacuidade, vem também a verdade budista da impermanência. Nada se mantém eternamente. Frente a isso, a última pergunta do imperador a Bodhidharma foi a seguinte: “Se tudo é vacuidade, quem é você, agora, defronte a mim?” E o monge lhe deu a única resposta possível: “Eu não sei, Vossa Majestade.” Neste pequeno diálogo, anedótico ou não, se registra o coração de uma sabedoria passada de geração em geração, de espírito a espírito, desde o tempo primeiro do budismo Chán. O não se saber, o reconhecimento de que se desconhece qualquer essencialidade última, de que tudo é vacuidade e impermanência, alimenta toda a prática budista dessa escola e das que se desenvolvem a partir dela, na China ou alhures. E ainda que elementos de tal verdade estejam presentes nos discursos do próprio Buda histórico, nas tradições que já vinham se desenvolvendo em terras indianas, a chegada de Bodhidharma à China é fundamental pelo encontro que promove entre tais perspectivas e certas tradições originárias da China mesma. Pelo encontro da verdade budista com certo espírito existencial que o sinólogo francês François Jullien bem resume ao dizer, como o faz em um título de sua obra, que “o sábio não tem ideia”. O sábio — e não o filósofo, não o teorizador — não tem ideia porque não toma, de partida, nenhum pressuposto. Na experiência da sabedoria, segundo o sinólogo e as tradições às quais se refere, e mesmo ao budismo que aqui citamos, não se tem ideia porque ideias pressupostas são apriorismos essencializantes, ou cristalizações de expectativas, de pontos de vista que são pontos de partida (parti pris, diz Jullien). Ao contrário, não ter ideia é não saber, por exemplo, quem se encontra defronte ao imperador. Mesmo que quem ali esteja seja o próprio interlocutor do soberano, o próprio monge budista, patriarca que, ao dizer não saber quem é, diz muito mais do que apenas isso: diz-nos que reconhecer seu desconhecimento lhe permite estar ali, defronte ao imperador, sem projetar ilusões em nenhuma relação sua com o mundo. Apenas estando ali, aberto ao que o fluxo dos fenômenos venha a apresentar. Bibliografia Broughton, Jeffrey L. (1999), The Bodhidharma Anthology: The Earliest Records of Zen, Berkeley: University of California Press. Jullien, François. (2000). Um sábio não tem idéia. São Paulo: Martins Fontes. Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. https://www.cccm.gov.pt/
Óbito | Morreu Robbie Coltrane, actor que interpretou Hagrid em “Harry Potter”, aos 72 anos Hoje Macau - 17 Out 2022 DR O actor escocês Robbie Coltrane, conhecido por ter interpretado Rubeus Hagrid nos filmes da saga “Harry Potter”, morreu sexta-feira aos 72 anos no hospital junto da sua residência em Larbert, na Escócia, adiantou a imprensa especializada em entretenimento. A notícia da morte foi confirmada pela sua agente, Belinda Wright. “Provavelmente será mais lembrado nas próximas décadas como Hagrid nos filmes de ‘Harry Potter’, um papel que trouxe alegria para crianças e adultos em todo o mundo, gerando uma torrente de cartas de fãs todas as semanas durante mais de 20 anos”, escreveu Wright numa nota. O actor premiado apresentava problemas de saúde há pelo menos dois anos. Além de “Harry Potter”, Coltrane conquistou a televisão com o papel do psicólogo forense Dr. Eddie ‘Fitz’ Fitzgerald no drama “Cracker”, pelo qual ganhou três prémios BAFTA na categoria de Melhor Actor, só igualado por Michael Gambon. Os galardões nos BAFTA levaram Coltrane a abraçar papéis em dois filmes da saga “James Bond 007”, ao interpretar Valentin Zukovsky em “GoldenEye” e “O Mundo Não Chega”. O artista escocês começou a sua carreira na comédia e no teatro. Coltrane nasceu com o nome de Anthony Robert McMillan em 30 de Março de 1950, em Glasgow, na Escócia.
Literatura | Agustina Bessa Luís nasceu há 100 anos Andreia Sofia Silva - 17 Out 2022 DR O centenário do nascimento da escritora portuguesa Agustina Bessa Luís começou ontem a ser celebrado, em Portugal, com uma série de actividades. Mulher do norte e autora de obras como “A Sibila”, Agustina Bessa Luís é lembrada como “uma das vozes mais inoportunas da literatura” Nascida em 1922 na zona de Vila Meã, Amarante, Agustina Bessa Luís, falecida em 2019 vítima de doença prolongada, é um dos nomes mais reputados do panorama literário português, muito por culpa de obras como “A Sibila”, lançado em 1954. O centenário do seu nascimento começou ontem a ser celebrado em Portugal com uma série de actividades que decorrem em várias cidades do país. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, destacou que Agustina Bessa Luís era “uma mulher política, no sentido de viver o que é ser-se político, na dimensão mais profunda do termo”. Aos jornalistas, depois de ter discursado nos claustros do Museu Amadeo de Souza-Cardoso, Marcelo assinalou que a autora, natural de Amarante, “vibrava com aquilo que era o interesse nacional, vibrava com aquilo que considerava fundamental para a comunidade”. “Essa sua independência, o seu amor a Portugal, essa sua ligação às raízes, é ser político para aquele tempo”, referiu, acrescentando que o país precisava que “todas as mulheres e homens fossem mais positivos, no sentido de lutarem na sua vida, no dia-a-dia, para tornarem Portugal melhor”. “Ela era visceralmente portuguesa, sentia Portugal, não só naquilo pensava, naquilo que era a sua maneira de ser, tinha raízes”, acentuou. Por sua vez, Ana Pinho, presidente da Fundação de Serralves, sediada no Porto, recordou ontem a autora como “uma das vozes mais inoportunas da literatura portuguesa” e “um espírito anarquista singular”, na abertura das comemorações do centenário. “Autodidacta, tanto por condição como por convicção, Agustina impôs-se como uma das vozes mais inoportunas da literatura portuguesa”, disse Ana Pinho ao abrir a sessão que antecipou a inauguração de “Uma Exposição Escrita: Agustina Bessa-Luís e a Colecção de Serralves”. Para a presidente da fundação, “ao questionar tudo o que parecia acondicionado, devidamente arrumado, pacificado”, a romancista “sempre foi ao fundo das questões que lançou ao seu tempo, que é também o nosso tempo”. Agustina fez-se “historiadora das ideias por sempre ter desconfiado dos feitos e das narrativas de que estes feitos são feitos”, reclamando também “um lugar que a coloca algures entre a psicóloga atenta ao gesto, aparentemente, mais insignificante, e a socióloga que não ensaia grandes explicações totalizantes, mas, antes, não se furta às perguntas fundamentais”. “Agustina é um espírito anarquista singular, ora disciplinada, ora indisciplinadora”, vincou, recordando que “a sua verve demolidora desafiou os lugares-comuns e o politicamente correcto, alimentando confrontos profundos e admiravelmente violentos”. Na sessão de abertura interveio também a artista e filha de Agustina Bessa-Luís, Mónica Baldaque, que dedicou as celebrações do aniversário a quem conheceu a mãe “pela leitura, pelo estudo, pela crítica, pelo convívio”. “Dedico, de maneira particular, a Maria Leonor Cunha Leão, da Guimarães Editores, editora da Sibila (1954) e de toda a obra, que se tornou amiga de minha mãe”, afirmou Mónica Baldaque. Identidade própria Convidado pelo HM a traçar um olhar sobre a obra da escritora, João Veloso, director do departamento de português da Universidade de Macau fala apenas, na qualidade de leitor, da “escrita difícil, muito elaborada e densa” de Agustina Bessa Luís. “Há uma ligação dela ao Porto e à região do Norte. Ela foi, talvez a seguir a Camilo Castelo Branco, [a figura literária] literariamente mais aguda na percepção do Norte. O primeiro livro que li dela foi ‘Os Meninos de Ouro’, uma biografia romanceada de Francisco Sá Carneiro. É interessante ver essa mistura entre a ficção e partes factuais”, disse. Para João Veloso, Agustina Bessa Luís tinha “uma independência de espírito muito grande”, apostando em “personagens femininas muito fortes” muito antes de “o feminismo se assumir quase como uma corrente na expressão literária”. Os principais eixos do programa de celebração do centenário do nascimento da autora, que arrancaram ontem em Amarante e se prolongam até Outubro de 2023, centram-se, em especial, no roteiro dedicado aos lugares de Agustina, que nasceu em Amarante, viveu no Porto e tem uma forte ligação ao Douro e ao Minho. Com a consagração como escritora, que chegou em 1954, Agustina editou ainda outros livros de referência como “Vale Abraão”, adaptado ao cinema por Manoel de Oliveira. Colaboradora de várias publicações periódicas, Agustina Bessa Luís foi ainda directora do diário “O Primeiro de Janeiro” e do Teatro Nacional D. Maria II. Com Lusa
Do Nobel e outros António Cabrita - 17 Out 2022 DR 9/10/22 Ao ler as reacções de muita gente quando se anunciou o Prémio Nobel da Literatura deste ano, não pude deixar de me lembrar deste reparo de Jean-Pierre Siméon, em relação a um outro Prémio Nobel: «Um editor de um grande jornal diário nacional escreveu cinco linhas de indignação por ter sido atribuído o Prémio Nobel de Literatura a Thomas Traströmer, um completo desconhecido. Mas desconhecido para quem? Como é que não ocorreu a este colunista literário, patenteado e pago para fazer o seu trabalho, que a sua aparente ignorância era uma questão de conduta profissional incorrecta? Tranströmer fora traduzido em muitas línguas, estava disponível em francês.» Há sempre o coro dos que esperam pelo anúncio do Prémio para reclamarem por não terem sido convidados para o júri do mesmo, há um subgrupo de irados que professa “nunca li e nem me vou dar ao trabalho de ler”; é uma fauna pouco humilde, a que habita as redes sociais. Eu nem sempre conheço todos os premiados – desconhecia a existência da Louise Glück, que acho uma grande poeta, ou da Olga Tokarczuk, por exemplo – mas isso só me traz o conforto de saber que o mundo não é uma telenovela onde toda a gente se conhece e a alegria de reconhecer que a bitola do mundo não se mede com a minha medida curta e que pelo contrário dá-me uma nova oportunidade para enfrentar o desconhecido e aprender com ele. E talvez a mais cretina das reacções tenha sido a daquele inteligente que escreveu, Mas ainda há quem leia francês?; confirmando apenas que hoje há um novo tipo de ignorância que se arvora com desplante: o daqueles que só lêem inglês. Também eu preferia que, em francês, fossem premiados o Pascal Quignard, a Linda Lê ou mesmo o Sollers, ou, de entre os novos, o Mathias Énard, mas isso não tira dignidade à obra de Annie Ernaux (e bastaria ter escrito o “Les Années”). Há livros dela de que gosto menos, como o vulgar “Uma Paixão Simples”, mas isso acontece com quase todos os autores, têm livros-charneira e outros que são como intervalos no seu itinerário. Aconselho a leitura de um belíssimo livro de entrevistas com ela, “L’écriture comme un couteau”. 11/10/22 Ontem saiu um artigo no matutino “Notícias”, de Maputo, a dar conta de que fora atribuído o Prémio Pen Club de Narrativa à minha mulher, a Teresa Noronha, pela sua novela “Tornado”, que já havia tido o Prémio Maria Velho da Costa. O resumo que fizeram do livro nem merece comentários, por patético, mas o que interessa realçar é a nota de desqualificação quanto à sua «moçambicanidade» ao chamarem-lhe luso-moçambicana. Não é que seja inexacto, mas, para quem conhece o contexto, é um toque sacana. Porque enfim, seguindo a mesma lógica, ao Adelino Timóteo devia chamar-se tsonga-moçambicano, ao Álvaro Taruma ronga-moçambicano, e macua-moçambicano aos escritores que forem do norte, etc., etc. O que não consta que aconteça. A dado momento, na novela, escreve ela: «A nossa cor nunca foi a dominante. No tempo colonial não éramos brancos, éramos arraçados de monhés, canecos de cú la¬vado, o termo pejorativo para falar de um filho de goês e portu¬guesa. No período pós-colonial, eu não era negra e se, em Lisboa, me tomavam por brasileira ou por cabo-verdiana, já em França perdiam-se em cogitações sobre de onde seria e espantavam-se quando descobriam que era africana. Lá tinha de explicar as deambulações do meu ADN antes de assentar arraiais em Mo¬çambique. Levei muito tempo a aceitar que era assim porque sim, e que não era nenhuma maldição que assim fosse; ao contrário, podia até descobrir padrões intensos de fantasia e liberdade neste manto de arlequim que é a nossa genealogia…» No Moçambique actual passa por ser branca… e isso sobrepõe-se logo ao que faz ou ao que é. É triste, mas como advertia o Naipaul, por estas paragens a raça é tudo e vive-se encharcado nela tão profundamente como, em outros lugares, na religião. 12/10/22 Morreu o Bruno Latour, um antropólogo que estudou as ciências e os seus procedimentos e legitimações, o direito, a técnica e as religiões e que se entreteve a virar as tripas aos dogmas dos “modernos”. Para ele o lugar, a função do especialista, definia-se mais pela perplexidade que encarnava do que pela suposta verdade que o sustentaria. Propunha, por alternativa às bondades do multiculturalismo e à sua equívoca senha chavão «todos diferentes todos iguais», o regresso à «diplomacia», dado esta, precisamente, não partir do pressuposto de que «somos unificados porque partícipes da mesma natureza» mas relevar simplesmente que nós «ainda não partilhamos um mundo comum»; sendo necessário lidarmos frontalmente com o «abismo de desacordo» que nos separa, em vez de querer iludi-lo. E sobre a política dizia, desassombradamente: «Se se exige transparência ao político, matamo-lo; se alguém exige fidelidade ao que o outro era ou ao que diz, mata-o; se se exige uma relação mimética entre o que a multidão quer e o que diz o seu representante, mata-se a representação. Estes devem, portanto, por definição, trair, enganar, modificar, distorcer a palavra. Sem essa capacidade de dobrar a palavra e de trair, a linguagem política não existiria. Ponho a hipótese perfeitamente plausível de que o vocabulário político se tornará tão inacessível quanto a linguagem religiosa dos últimos vinte, três ou cinquenta anos.» (em “Un Monde Pluriel mais Commun”). Creio que nos fará falta para decifrar este mundo freneticamente complexo que nos coube.
Japão | Tóquio considera “uma provocação” frequência de lançamento de mísseis de Pyongyang Hoje Macau - 17 Out 2022 DR O chefe da diplomacia japonesa considerou na sexta-feira passada “uma provocação” a frequência de lançamento de mísseis pela Coreia do Norte, na sequência do último disparo de um míssil balístico de curto alcance para o mar do Japão. Os lançamentos frequentes de mísseis são “provocadores e indicam que estão a virar as costas à comunidade internacional”, disse Yoshimasa Hayashi, em conferência de imprensa. “Por isso, condenamos estes actos e estamos a considerar uma resposta”, avisou. A Coreia do Norte lançou um míssil balístico de curto alcance na direcção do mar do Japão, chamado mar de Leste pelas duas Coreias, no nono lançamento efectuado nos últimos 20 dias, o que representa mais um passo na escalada da tensão na região. Este último lançamento ocorreu apenas uma hora depois de pelo menos dez aviões norte-coreanos terem realizado manobras perto da fronteira com o Sul, forçando Seul a destacar aviões para uma possível manobra de intercepção. Na quinta-feira, Pyongyang tinha anunciado a realização de um outro teste de mísseis de cruzeiro na direcção do mar Amarelo. O Governo japonês vai trabalhar com a comunidade internacional, especialmente a Coreia do Sul e os Estados Unidos, para ver qual deve ser o próximo passo, acrescentou. Neste sentido, o porta-voz do Governo nipónico, Hirokazu Matsuno, salientou que o Japão está a observar os movimentos militares da Coreia do Norte, mas escusou avançar quaisquer pormenores “para que não seja possível avaliar a capacidade de contra-ataque”. O regime de Kim Jong-un está a realizar testes, desde 25 de Setembro, aos sistemas tácticos de armas nucleares, em resposta a manobras recentes de um porta-aviões norte-americano nas águas ao largo da península coreana.
Seul | Partido no poder admite anular acordo de 2018 com Pyongyang Hoje Macau - 17 Out 202217 Out 2022 DR Face à possível realização de mais um teste nuclear pela Coreia do Norte, o Partido do Poder Popular ameaça rasgar o acordo assinado há quatro anos que visava pôr termo às hostilidades entre as duas Coreias O partido no poder na Coreia do Sul ameaçou na passada sexta-feira anular o pacto sobre o fim das hostilidades alcançado em 2018 com Pyongyang se a Coreia do Norte realizar um novo teste nuclear. A Coreia do Norte disparou durante a madrugada de sexta-feira um novo míssil balístico de curto alcance. Tratou-se do nono lançamento em 20 dias sendo que foi acompanhado de manobras aéreas e de artilharia junto da fronteira com a Coreia do Sul que realizou exercícios com fogo real na quinta-feira. Os disparos de artilharia (junto da fronteira) ocorrem após “contínuas provocações durante as últimas três semanas” e constituem “uma clara violação do acordo militar de 19 de Setembro (2018)”, disse Yang Kum-hee, o porta-voz do Partido do Poder Popular (PPP) no governo na Coreia do Sul. O acordo de 19 de Setembro, como é conhecida a declaração conjunta assinada em 2018 após a cimeira entre o chefe de Estado da Coreia do Sul e o líder da Coreia do Norte, pretendia atenuar as actividades militares hostis entre os dois países. “Se a Coreia do Norte levar a cabo mais um teste nuclear devemos considerar seriamente renunciar à declaração conjunta sobre a desnuclearização da península e ao acordo de 19 de Setembro”, disse Yang Kum-hee. Primeiras sanções Os serviços de informações da Coreia do Sul e dos Estados Unidos mantêm que o regime de Pyongyang está preparado para realizar um teste atómico, pela primeira vez desde 2017. O porta-voz do PPP responsabilizou as políticas de proximidade levadas a cabo pelo anterior governo da Coreia do Sul, assim como se referiu ao que considerou “falso espectáculo de paz” como razões que intensificaram as provocações de Pyongyang tendo urgindo a Coreia do Norte a parar com as “hostilidades”. Em resposta aos disparos das últimas semanas, entre os quais um míssil balístico que sobrevoou território japonês, Seul adoptou esta sexta-feira as primeiras medidas unilaterais contra Pyongyang, dos últimos cinco anos. As restrições afectam 15 personalidades e 16 instituições da Coreia do Norte vinculadas ao programa de desenvolvimento bélico do país, assim como afecta o comércio de materiais que pode ser potencialmente utilizado na fabricação de armas. O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, admitiu pedir aos Estados Unidos o aumento do dispositivo militar norte-americano na região perante a escalada das tensões e dos indícios de um novo teste nuclear norte-coreano. Ameaça constante O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul acusou na passada sexta-feira os militares norte-coreanos de lançarem entre 90 e 200 projécteis de artilharia no Mar Amarelo e outros 90 nas águas do Mar do Japão. Segundo as autoridades sul-coreanas, os projécteis caíram nas ‘zonas tampão’, a leste e a oeste da Linha da Fronteira Norte, nome pelo qual é conhecida a fronteira marítima entre os dois países. Em comunicado, o Estado-Maior Conjunto sublinhou que estas provocações da Coreia do Norte prejudicam a paz e a estabilidade na região.
Tufão | Possibilidade “baixa” de ser hoje içado sinal 8 Hoje Macau - 17 Out 2022 DR Tendo em conta a passagem da tempestade tropical “Nesat” pelo território, as autoridades consideram “relativamente baixa” a possibilidade de ser içado hoje à noite o sinal 8 de tempestade. O sinal 1 foi içado ontem, sendo que o sinal 3 foi içado esta madrugada, devendo manter-se ao longo da manhã. Os SMG apontam ainda que a passagem do “Nesat” em simultâneo com uma monção de nordeste o vento deverá intensificar-se a partir da noite de hoje, sendo que a “nebulosidade vai aumentar”, ocorrendo “aguaceiros ocasionais”. A temperatura do ar vai descer progressivamente, atingido a mínima de 17 graus na quarta-feira. É “relativamente baixa” a possibilidade de ser içado o sinal de “Storm Surge”, relativo ao risco de inundações nas zonas baixas da cidade, mas “podem ainda ocorrer pequenas inundações na zona meridional do Porto Interior, devido aos fortes ventos e agitação marítima”.
Crime | Detido por suspeitas de violar dois jovens Hoje Macau - 17 Out 2022 DR A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 31 anos, à entrada em Macau, por suspeitas de ter violado dois estudantes, no passado dia 22 de Agosto. Segundo a versão relatada pelo jornal Ou Mun, o caso foi denunciado a 24 de Agosto, quando um dos jovens se apresentou com o pai nas instalações da Polícia Judiciária. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima esteve à porta do hotel e que entrou em contacto com o homem suspeito. As autoridades indicaram ainda que com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador atraiu um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar os jovens, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher nas redes sociais, abordando menores e seduzindo-os com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos em dinheiro. À PJ, a primeira vítima que apresentou queixa, recusou ter havido qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem. O caso foi encaminhado ao Ministério Público pelos crimes de violação, recurso à prostituição de menor e ofensa simples à integridade física.
Manifestação | Proprietários protestaram contra casa-de-banho Hoje Macau - 17 Out 2022 La Cité / Chu Wai Hou Um grupo de proprietários de apartamentos no edifício La Cité fez um protesto contra a construção de uma casa-de-banho de madeira na Rua da Pérola Oriental. A casa-de-banho é utilizada por motoristas de autocarros de transporte público, quando param naquela estação, que funciona como terminal de várias carreiras. Segundo as fotografias partilhadas nas redes sociais, os proprietários afixaram uma faixa nas casas-de-banho, onde se podia ler: “os residentes da Rua da Pérola Oriental são contra a construção da casa-de-banho porque espalha o vírus (da covid-19) e prejudica a saúde dos moradores. Tem de ser removida imediatamente”.
Urbanismo | Última Instância vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal João Santos Filipe - 17 Out 2022 Edifício do Antigo Tribunal / DR As obras que vão arrancar brevemente estão orçamentadas em 55,97 milhões de patacas, com os trabalhos a ficarem a cargo da Sociedade de Engenharia Soi Kun. A concepção do projecto foi feita pelo atelier do arquitecto Carlos Marreiros O Tribunal de Última Instância (TUI) vai mudar-se para o edifício do antigo tribunal situado na Avenida da Praia Grande e para o lugar onde ficavam as antigas instalações da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Central. A notícia foi avançada na sexta-feira, no portal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. O TUI vai passar a ocupar dois lotes com uma área de 3.524 metros quadrados, com o edifício do antigo tribunal a ser mantido, tal como a fachada da construção que antes era utilizada pela PJ. “O edifício do antigo tribunal será mantido e uma parte espacial será reordenada conforme as novas funções e, simultaneamente, serão realizados os trabalhos de consolidação da estrutura e remodelação no interior”, foi revelado. “Só será apenas mantida a fachada da ala leste das antigas instalações da Polícia Judiciária ao longo da rua, cujas restantes partes serão demolidas e em seguida será construída um novo edifício que terá um piso em cave e três pisos de altura”, foi acrescentado. Anteriormente, o Governo de Chui Sai On chegou a apresentar planos para levar a Biblioteca Central para este edifício. Contudo, o projecto enfrentou alguma oposição local e com a subida de Ho Iat Seng ao poder a intenção foi abandonada. Em vez do antigo tribunal, a biblioteca vai ser construída no antigo Hotel Estoril. Obras para Mak De acordo com a informação apresentada, o projecto ficou a cargo da empresa MAA Marreiros Atelier de Arquitectura Limitada, do arquitecto Carlos Marreiros. A primeira fase da empreitada de construção do Tribunal de Última Instância, que implica a construção de fundações, cave e suportes de paredes exteriores do novo edifício, foi atribuída à Sociedade de Engenharia Soi Kun, Limitada, do ex-deputado Mak Soi Kun. O antigo legislador e mentor da lista ligada à comunidade de Jiangmen, que tem dois deputados na Assembleia Legislativa, vai receber 55,97 milhões de patacas para terminar os trabalhos dentro de 435 dias. Entre as sete propostas apresentadas a “consulta”, o prazo de execução das obras foi sempre o mesmo, mas a Soi Kun apresentou o preço mais baixo. As propostas que mais se aproximaram da Soi Kun partiram da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), com 57,74 milhões de patacas, e Top Builders Internacional, com um preço de 58,40 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais elevada foi da Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, com um preço de 79,98 milhões de patacas.
Estacionamento | Governo propõe revisão de lei Hoje Macau - 17 Out 2022 O Governo vai propor a revisão do regime de exploração, gestão, utilização e fiscalização do serviço público de estacionamento. A proposta visa rever um diploma com mais de 18 anos. As alterações não foram reveladas em pormenor, mas passam pela “revisão das formas de contrato para a prestação do serviço público de estacionamento”, clarificar os “direitos e deveres da entidade exploradora” mudar o “modelo de pagamento das tarifas de estacionamento” e ainda alterar o regime de fiscalização. Como parte da proposta de lei vai constar também a “simplificação dos procedimentos administrativos” e novas formas de sancionar os não cumpridores de contratos. A proposta de lei propõe também a regulamentação, através de diplomas complementares, de matérias que incluem o concurso público e ajuste directo do serviço público de estacionamento.
Saúde | Leong Iek Hou admite redução de quarentena Hoje Macau - 17 Out 2022 DR A chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, não afasta a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena exigido à entrada em Macau. No entanto, para que tal aconteça o tempo de incubação da covid-19, com as novas variantes, também terá de ser mais curto. Em declaração ao jornal Ou Mun, a chefe garantiu que o Governo está sempre atento à evolução da pandemia e que adapta critérios de acordo com dados disponíveis, como por exemplo, os dias de incubação para os visitantes que chegam a Macau vindos do estrangeiro. Leong Iek Hou apontou também que as decisões do Governo são tomadas com base em “dados científicos” e que não estão dispostos a abdicar da prevenção contra a pandemia para promover mais actividades turísticas e recuperar a economia.
Comércio Externo | Alterado regulamento das Operações Hoje Macau - 17 Out 2022 DR Além das várias propostas de lei apresentadas na sexta-feira, o Conselho Executivo concluiu a discussão para alterar o Regulamento Administrativo das Operações de Comércio Externo. A revisão é feita com o objectivo de “implementar o controlo de produtos químicos”, reforçar “a protecção da saúde dos residentes e do ambiente”. Neste sentido vão ser incluídos na lista de produtos químicos substâncias que antes não faziam parte como crocidolite e alguns antidetonantes. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental passa também a ser a entidade emissora de licenças de importação e exportação dos respectivos produtos químicos e mercadorias, de modo a fiscalizar e controlar, de forma mais eficaz, as operações de importação e exportação.
Álcool | Governo propõe proibição de venda a menores João Santos Filipe - 17 Out 2022 DR Segundo a proposta que vai entrar na Assembleia Legislativa, as multas para quem vender, ou disponibilizar, álcool, a menores de 18 anos pode chegar a 20 mil patacas O Governo quer proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, de acordo com a nova proposta do Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores. A proposta foi apresentada na sexta-feira, no final de uma reunião do Conselho do Executivo, e prevê multas que podem chegar a 20 mil patacas. “De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas prejudica gravemente a saúde, particularmente, de jovens física e psicologicamente imaturos”, afirmou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, na apresentação da proposta. Segundo o texto que vai ser enviado para a AL, são consideradas bebidas alcoólicas as que contêm título alcoométrico superior a 1,2 por cento. As proibições incluem a “venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos”, a “contratação ou a instrução de menores para a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas” e “o consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores em locais públicos”. A venda em lojas ou bares inclui transacções online e entregas feitas por correio, e os vendedores têm de afixar no local, de forma visível, dísticos específicos sobre as novas proibições. Multas de 20 mil patacas A venda ou disponibilização, com objectivos comerciais, de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos vai acarretar uma multa que pode chegar a 20 mil patacas. Como acontece nestas situações, a proposta da lei nunca é revelada, porém, mas André Cheong informou que há “outras disposições relativas às infracções administrativas e às sanções acessórias”, assim como “às situações de não dedução da acusação”. Um aspecto que também deve sofrer alterações é a exigência de avisos legais no que diz respeito aos meios publicitários, embora estas não tenham sido especificadas no comunicado do Conselho Executivo. Em relação aos pais e tutores dos menores, a lei deverá estabelecer ainda como obrigação de informar os mais novos sobre os “malefícios para a saúde decorrentes do consumo nocivo de bebidas alcoólicas”. Ao mesmo tempo espera-se que os Serviços de Saúde promovam mais campanhas dirigidas a menores sobre os malefícios do consumo de álcool.
DICJ | Governo alerta que despedimentos têm de ser legais Hoje Macau - 17 Out 2022 DR Adriano Marques Ho, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), assegurou ao deputado Leong Sun Iok que as novas concessões obrigam as empresas a zelarem pelos direitos laborais dos trabalhadores. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação escrita do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que se mostrou preocupado com uma onda de despedimentos após a atribuição das novas concessões do jogo. Segundo o director da DICJ, a nova lei obriga as concessionárias a assumirem várias responsabilidades laborais, que passam por assegurar os direitos dos trabalhadores, oferecer oportunidades de promoção e ainda formações. Além disso, Adriano Marques Ho indicou que as concessionárias vão ter como obrigações a promoção da diversificação da economia e o apoio às Pequenas e Médias Empresas. “Se uma empresa, incluindo as concessionárias do jogo, colocar os empregados em lay off ou terminar os contratos, devido a mudanças no ambiente de negócios, está obrigada a seguir a Lei das Relações de Trabalho”, escreveu Adriano Marques Ho. “A prioridade tem de passar pela protecção dos empregadores dos residentes locais”, apontou. No que diz respeito à protecção laboral para os residentes, é igualmente assumido o compromisso de que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais vai recusar a renovação de qualquer autorização de trabalho para não-residentes, quando se verificar que há mão-de-obra local para as mesmas funções.
Fórum Macau | Delegados perdem BIR e regalias diplomáticas Hoje Macau - 17 Out 2022 HM Os delegados lusófonos do Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente e, por consequência, as regalias que o estatuto diplomático lhe conferia, graças à entrada em vigor do novo regime jurídico do controlo de migração. Não há, sequer, atribuição de blue card. O secretário André Cheong diz que a lei tem de ser cumprida O trabalho de diplomacia económica e cultural feito pelo Fórum Macau será agora mais difícil de realizar por parte dos seus delegados. Segundo o semanário Plataforma, os representantes dos países membros no Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente (BIR) à luz da entrada em vigor, no ano passado, do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM [lei 16/2021]. Com a perda do BIR, e sem ter acesso ao blue card, os delegados perdem os benefícios sociais associados, como subsídios ou descontos no ensino dos filhos ou saúde. Mais do que isso, passam a ter de andar sempre com o passaporte e com um documento que os autoriza a viver em Macau, sendo obrigados a lidar com mais burocracia sempre que têm de cruzar a fronteira. O jornal dá conta de que o impacto da alteração da lei só foi notado quando chegaram dois novos delegados, de Angola e da Guiné-Bissau, pois os que já estavam em Macau tinham os BIR válidos. Uma fonte, que não quis ser identificada, disse ao semanário de Macau que as alterações não foram comunicadas previamente, existindo um “incómodo enorme e uma tensão generalizada entre todos”. O assunto está “trancado a sete chaves”, mas os delegados já pediram a intervenção directa do Secretariado Permanente do Fórum Macau, mas o jornal dá conta que, como é uma “decisão da exclusiva competência das autoridades de Macau”, o Ministério do Comércio da China não pode intervir. À margem de uma conferência de imprensa, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, em declarações reproduzidas pela TDM, dar atenção ao Fórum Macau, mas alertou que a lei tem de ser cumprida. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” Cartas e mais cartas Os delegados tentaram reunir e pedir a intervenção do Executivo para que a nova medida fosse apenas aplicada aos novos membros do Fórum Macau, deixando de parte os mais antigos, já com BIR, mas a proposta foi recusada. Depois de contactos feitos junto do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, houve ainda um pedido de esclarecimento do Fórum junto do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A carta enviada em jeito de resposta, citada pelo Plataforma, dá conta de que não há nada a fazer sobre este assunto. “Em relação à proposta colocada pelo Gabinete de Apoio na reunião de que o tratamento em epígrafe seja aplicável apenas aos delegados recém-chegados, nos termos da Lei n.º 16/2021, particularmente as disposições especiais acima referidas, até ao presente momento, não existe qualquer fundamento de direito para continuar a aprovar a autorização de residência aos delegados dos Países de Língua Portuguesa”. A mesma carta dá conta que “com a entrada em vigor da referida lei, os conteúdos previstos no nº.2, artigo 6º. do regulamento interno do Secretariado Permanente do Fórum, bem como no ponto IV, nas condições de vida, indicado na alínea b, do nº. 1 do mesmo regulamento, são incompatíveis com as disposições previstas na lei”. Todos os delegados do Fórum Macau têm, assim, de entregar o seu BIR quando chegar a data de renovação. Só há um delegado que é residente permanente, pois vivia no território antes da nomeação. Uma outra fonte disse ao jornal que, além da perda de benefícios, com impacto na vida familiar dos delegados, há uma questão do foro político, pois “nenhum representante de um país lusófono estará certamente contra o cumprimento da lei”, mas há “formas de fazer estas coisas e uma ética diplomática”, tal como recorrendo a “canais diplomáticos que devem ser avisados de forma institucional, já para não falar das medidas compensatórias que podem ser negociadas”. Há ainda a ter em conta “o desígnio estratégico que supostamente interessa a todos”, uma vez que o Fórum Macau é tido como a entidade que faz funcionar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. “Se isto não merece um tratamento, excepcional, pelo menos cuidado, não sei o que possa merecer”, adiantou a mesma fonte. Outra pessoa ligada ao processo, que também não deu o nome, explicou que “os delegados representam os seus países, têm passaporte diplomático e são convidados pela China. Não podem andar na rua com um papelinho no passaporte. Nem um blue card lhes deram!”. O Plataforma escreve ainda, na sua última edição, que os embaixadores dos países lusófonos em Pequim já têm conhecimento do que se passa no Fórum Macau.
