Saúde | Novo regime aprovado ao fim de dois anos de discussão

Apesar da aprovação da nova lei, os deputados mostraram-se preocupados com as classes de profissionais de saúde que ficam fora do diploma, assim como a constituição do Conselho dos Profissionais de Saúde

 

A nova lei de Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sexta-feira e vai entrar em vigor em Outubro do próximo ano. Apesar de a importância do diploma para criar um sector da saúde mais desenvolvido ter sido unânime, ouviram-se várias críticas à exclusão de algumas classes profissionais e à escolha da composição do Conselho Profissional de Saúde.

Uma das situações mais discutidas está relacionada com as classes de profissionais de saúde criadas pela lei. Entre médicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentistas, são quinze as novas classes de profissionais reconhecias. No entanto, houve vários deputados a mostrarem-se preocupados com a indefinição de outras classes.

A primeira pessoa a levantar a questão foi a deputada ligada ao Operários de Macau, Ella Lei: “Reconheço que não é possível definir na lei todas as classes e que há sempre quem vá ficar de fora. Mas, se há profissões que não são abrangidas por este novo regime, como é que se vai proceder nos casos em que haja a violação de certos deveres profissionais. Como é que o Governo vai poder intervir?”, questionou a deputada.

Na mesma linha, o deputado apoiado pela Novo Macau, Sulu Sou, levou ao hemiciclo a preocupação dos profissionais de medicina desportiva, que não estão abrangidos pelo diploma. “Há áreas em que as pessoas lidam com a saúde e que se considera que têm um estatuto profissional. Mas estas pessoas estão excluídas e preocupadas”, indicou o democrata. “Sentem que estão a trabalhar, mas que o seu estatuto não é reconhecido”, acrescentou.

Já Agnes Lam, falou dos conselheiros psicológicos das escolas, que não fazem tratamentos clínicos, mas diagnosticam as crianças.

Face à possibilidade de existir uma desvalorização de certas profissões, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, fez questão de sublinhar que o Executivo respeita o trabalho de todos. “Só porque alguns profissionais de saúde não estão na lei não significa que não reconheçamos o seu valor profissional e social. Só que tivemos de fazer uma lista e levámos principalmente em linha de conta factores como os riscos para as pessoas tratadas e o número de profissionais que exercem. Por exemplo, os optometristas têm poucos riscos no que fazem, por isso não estão na lista”, explicou.

Erros cobertos

Quanto à possibilidade de serem cometidos eventuais erros, a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leong Pui San recordou aos deputados que existe uma lei do erro médico para estas situações e que as pessoas que tiverem problemas com outros profissionais de saúde podem apresentar queixa às autoridades competentes.

Com vários intervenientes, os artigos sobre as 15 classes de profissionais foram aprovados por unanimidade, sem que o Governo tivesse antes admitido a criação de um sistema de registo no futuro para as outras profissões. Uma promessa que a deputada das Mulheres, Wong Kit Cheng, afirmou esperar que seja cumprida, durante a declaração de voto: “Quanto aos profissionais excluídos, o Governo diz que vão ter um regime para se registarem. Mas não se sabe quando e como. Esperamos que para haver mais garantias para o sector e os utilizadores dos cuidados de saúde que o registo avance mesmo”, afirmou.

Momento quente

Além de exigir exames de admissão para as 15 profissões e ainda a realização de um estágio, a lei cria também o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), um órgão supervisor que vai ter poderes para aplicar sanções aos profissionais que cometerem infracções. Contudo, a escolha da composição do organismo gerou críticas, pelo facto de o Governo ter recusado nomear profissionais do sector privado e ter remetido explicações para um regulamento administrativo.

Leong Sun Iok, deputado ligado aos Operários, mostrou-se preocupado com a falta de representação e a possibilidade das diferentes associações não estarem representadas nos 23 membros. Face à preocupação, a secretária Ao Ieong U, fez questão de explicar que o conselho é um órgão da administração pública.

“O CPS e um órgão administrativo. Não estamos a falar de um órgão consultivo, uma vez que neste caso tem poder para tomar decisões. Por isso, a escolha dos membros segue as orientações para os órgãos administrativos com funcionários públicos”, clarificou a secretária. “Mas vamos ouvir as opiniões dos profissionais, principalmente quando tivermos a discutir assuntos de cariz mais técnico”, assegurou.

Por outro lado, a deputada Agnes Lam pediu para que fossem fornecidas mais informações sobre o método que conduziria à escolha dos membros, mas a questão acabou por não ser elaborada. Um desejo que foi também deixado por Ella Lei, que mostrou preocupação com a possibilidade de haver poucos profissionais do sector no CPS. “Espero que o Governo saiba captar profissionais do sector para o conselho”, desejou.

Após dois anos na Assembleia Legislativa, a nova lei, que foi definida pela secretária como “um grande avanço para a sociedade” vai entrar em vigor a 31 de Outubro do próximo ano. Também o deputado Chan Iek Lap, eleito indirectamente pelo sector da saúde, elogiou o resultado da nova lei. “Foi um trabalho árduo e longo. Mas é uma lei que vai aperfeiçoar os padrões no sector e com maiores exigências para os profissionais, o que vai fazer com que haja um maior desenvolvimento no sector”, considerou.

7 Set 2020

SSM | Novo hospital deverá ter mais de 60 enfermarias de isolamento

Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que o futuro complexo de cuidados de saúde das ilhas terá 64 enfermarias de isolamento.

“Serão criadas 80 enfermarias de isolamento no edifício de especialidade de saúde pública e 64 enfermarias de isolamento no complexo de cuidados de saúde das ilhas, tornando as instalações locais de prevenção e controlo de doenças transmissíveis mais completas”, adiantou Lei Chin Ion, acrescentando que actualmente o Governo dispõe de 232 camas de isolamento com pressão negativa.

O director dos SSM avançou ainda as últimas informações relativas às obras do novo hospital. No que diz respeito às obras das fundações do edifício de especialidade de saúde deverão estar terminadas no final deste ano. Relativamente à empreitada de construção das estruturas principais do complexo de cuidados de saúde das ilhas, que abrange o hospital geral, o edifício de apoio logístico, o edifício de administração e multi-serviços, bem como o edifício residencial para trabalhadores, teve início em Outubro e em Dezembro de 2019. Lei Chin Ion lembrou ao deputado que a abertura do concurso público para o edifício do laboratório central arrancou a 11 de Março deste ano.

O Governo está ainda a ponderar fazer algumas alterações no projecto do hospital de reabilitação, “com base em factores como o envelhecimento da população de Macau e o desenvolvimento dos serviços de tratamento durante o período de convalescença”.

4 Mai 2020

Saúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor

Por estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação.
Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta.
“Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo.
Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença.
“Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo.
Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.

18 Mar 2020

Saúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor

Por estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação.

Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta.

“Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo.

Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença.

“Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo.

Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.

18 Mar 2020

A multiplicação do ruído

A forma como as redes sociais têm moldado a nossa compreensão e consequente intervenção no mundo tem sido tão profunda e tão rápida que não raramente parecemos adolescentes em confronto com um mundo para o qual não estamos ainda preparados. Ao revés do que ingenuamente pensávamos, o acesso generalizado à informação não aportou clareza ou definição. Pelo contrário; a multiplicação de perspectivas acrescentou, para além de ruído, desordem e uma crescente incapacidade de destrinçar verdade da mentira, factos de opiniões desinformadas.

Um estudo da universidade de Princeton e da universidade de Nova Iorque concluiu que os adultos com mais de sessenta e cinco anos – norte-americanos – têm uma tendência sete vezes superior de partilhar notícias que sabem ser falsas ou equívocas do que adultos com menos de trinta anos, por exemplo. Pondo de parte a avaliação da intencionalidade de quem faz esse tipo de partilhas, o que me parece bastante evidente é que a iliteracia digital – sobretudo nos mais velhos, habituados a confiar na informação porque adequam exposição pública e veracidade – é a grande responsável pela profusão de ruído nas redes sociais. E se muitas vezes as partilhas são perfeitamente inofensivas, nem sempre é esse o caso.

Partilhar uma notícia não é nunca um acto neutro. Quando alguém decide tomar uma posição relativamente a um determinado assunto, está implicitamente a revelar coisas sobre si próprio. Sobre as suas posições políticas, as suas crenças e sobre a consciência que tem do acto da partilha. Mesmo partindo do princípio auto-evidente segundo o qual um perfil numa rede social corresponde a um avatar, a uma persona, não é menos evidente que estes radicam num substrato de convicções e crenças que se alimenta de e alimenta a rede onde se exprime.

Há muitas coisas que as pessoas partilham de um modo absolutamente desinformado que são apenas tontas e cujo efeito na sociedade não chega nunca a ser o da bola de neve que eventualmente molda a opinião pública acerca de um determinado assunto. São por exemplo epifenómenos de pseudociência a quererem passar por ciência, como é o caso dos efeitos das novas redes 5G nos humanos ou o açúcar enquanto veneno e vício. As pessoas acreditam nessas coisas e partilham-nas porque já têm uma inclinação cognoscitiva relativamente a esses assuntos – e apenas lêem artigos que justificam as suas convicções e nunca o contrário – ou porque acabam por equivaler indevidamente a sensação de estranheza relativamente ao mundo que os rodeia a uma teoria da conspiração acerca desse mesmo mundo que resolve de uma vez só o problema – por exemplo, a “teoria” da terra plana, segundo a qual vivemos numa mentira orquestrada pela NASA, resolve automaticamente a sensação de inadequação e de pequenez, se um sujeito decidir embarcar nela. Há porém coisas mais graves, como os movimentos anti-vacinação ou anticientíficos em geral. Estes podem causar mossas permanentes que não se limitam ao sujeito que adere a eles.

Este período de medo colectivo que vivemos por via da pandemia em curso de COVID-19 deveria nos obrigar a uma reflexão sobre o nosso uso das redes sociais. A imediatez sem custos do acto de partilhar faz com que multipliquemos o ruído. Não paramos para pensar “mas isto é mesmo assim? mas isto é verdade?” porque não existem consequências para a partilha. Acrescentamos confusão à confusão. A maior parte das pessoas lê notícias via redes sociais. A maior parte das pessoas vai tomar decisões importantes para todos nós com base nos artigos partilhados pelas pessoas de quem são amigos. Deveríamos talvez pensar que a nossa grande contribuição para a clareza pudesse ser o silêncio. A responsabilidade de não ceder ao impulso afectivo – que não equivale de todo a qualquer certeza cognoscitiva – de partilhar aquilo que numa primeira leitura nos parece certo. Deveríamos hesitar. Deveríamos confiar nos especialistas e falar muito menos que eles. O silêncio pode ser o único meio pelo qual a mensagem certa chega onde devia chegar.

6 Mar 2020

Covid-19 | Jorge Sales Marques diz que Macau é exemplo para a Ásia

O médico representante dos Serviços de Saúde de Macau disse à Lusa que fechar ou reabrir casinos não determina o número de infectados com o novo coronavírus. Jorge Sales Marques afirmou ainda que o fornecimento de máscaras é suficiente e que a reabertura de escolas não é, para já, uma possibilidade

Jorge Sales Marques, médico pediatra dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), deu uma entrevista à Lusa onde fez o ponto de situação das medidas de combate ao novo coronavírus, o Covid-19, por parte do Governo. Na entrevista, o médico macaense disse que não se pode concluir que fechar ou reabrir casinos determine mais ou menos casos de infecção pelo Covid-19.

“Os casinos foram fechados há duas semanas e, quando estavam abertos, não tínhamos assim tantos casos, só a partir do nono ou décimo caso é que foram encerrados”, lembrou o pediatra que integra a equipa médica de Macau envolvida na linha da frente do combate ao surto do novo coronavírus.

“Ao fecharmos os casinos, o risco poderá ter diminuído, mas não se pode concluir que foi a partir daí que deixámos de ter casos, porque há outras medidas que foram tomadas, (..) importantes”, argumentou. “A reabertura dos casinos não significa que vá haver mais casos, mas também não se pode concluir que o fecho dos casinos foi o motivo para deixarmos de ter casos”, frisou o chefe do serviço de pediatria do Centro Hospitalar Conde São Januário.

Máscaras para todos

Jorge Sales Marques disse ainda que “a cobertura de máscaras tanto para adultos como para crianças está garantida”. “Não vamos ter falhas nas máscaras (…) não vamos ter esse problema”, sublinhou o médico, num momento em que o território continua a impor a venda racionada deste produto, depois de ter garantido uma encomenda inicial de 20 milhões.

Sales Marques salientou que, de facto, as autoridades foram confrontadas com muitas dificuldades para comprar máscaras que assegurassem o fornecimento à população, sobretudo “nesta altura em que existe uma epidemia” e “as máscaras são procuradas em todas as partes do mundo”.

De resto, “em Portugal há cidades, nomeadamente Lisboa, em que não existem máscaras”, exemplificou. “Mesmo [com] as máscaras para crianças tivemos alguma dificuldade, mas foi praticamente em tempo recorde que conseguimos adquirir um milhão (…), o que é óptimo”, considerou.

Recentemente, Jorge Sales Marques publicou um artigo numa revista científica nos Estados Unidos no qual concluiu que o facto de as crianças serem menos afectadas pelo coronavírus Covid-19 tem a ver com a estimulação do sistema imunológico, através das vacinas e respectivo reforço junto da população até aos 13 anos.

O especialista assinalou que os primeiros estudos apontavam desde logo para o facto de o grupo mais afectado ser aquele que integra pessoas com mais de 55 anos, pelo que a prioridade das autoridades de saúde de Macau foi sempre o de assegurar máscaras para os adultos.

Escolas fechadas

No que diz respeito às escolas, Jorge Sales Marques disse que a sua reabertura “não está, para já, em cima da mesa”.

“Se as aulas vão começar no final do mês, ou início do próximo, este é um pormenor que para já não está em cima da mesa porque temos de ter mais dados objectivos para chegarmos a uma conclusão, de facto, sobre o ‘timing’ ideal”, afirmou.

O especialista explicou que continuam a existir razões objectivas para o facto de as escolas ainda não terem reiniciado as aulas após os feriados do Ano Novo Lunar.

“É difícil” indicar uma data para o reinício das aulas, apontou, “porque se está ainda num período crítico”. “Nas escolas as pessoas estão completamente aglomeradas em espaços pequenos, o intervalo entre as carteiras é extremamente pequeno”, o que potencia o risco de infecção, precisou o pediatra.

No que diz respeito às medidas de prevenção, o médico considera Macau “como exemplo ao nível da Ásia e de outros países, (…) em relação não só às recomendações que foram dadas, como também ao cumprimento [por parte] da população”.

Sales Marques elogiou tanto as medidas tomadas pelas autoridades para conter a propagação da epidemia como “o comportamento impecável da população”, que tem seguido os apelos das entidades competentes “à risca”.

Pessoal médico livre

O médico destacou lembrou também a qualidade e quantidade dos equipamentos nos SSM, com a existência em número suficiente de material para exames para o rastreio do vírus.

“A prova provada é que não temos casos nem em enfermeiros, nem em médicos. (…) Por alguma razão é”, argumentou, destacando o trabalho efectuado pela equipa de 23 médicos e 60 enfermeiros “que trabalha com as pessoas que têm mais probabilidade de serem infectadas”.

O chefe dos serviços de pediatria do hospital público aproveitou para deixar um alerta, apesar dos “resultados fantásticos de Macau”, há 14 dias sem registar novos casos: “Isto ainda não acabou. Macau é uma cidade de 600, 700 mil habitantes, mas estamos rodeados por milhões, tanto do lado de Hong Kong, como pelo lado da China”.

Jorge Sales Marques salientou que “esta é uma luta que não envolve só os serviços de saúde, os profissionais de saúde a as entidades competentes, é uma luta da população em geral contra este vírus, porque é um vírus de muito fácil contágio”.

20 Fev 2020

Covid-19 | Jorge Sales Marques diz que Macau é exemplo para a Ásia

O médico representante dos Serviços de Saúde de Macau disse à Lusa que fechar ou reabrir casinos não determina o número de infectados com o novo coronavírus. Jorge Sales Marques afirmou ainda que o fornecimento de máscaras é suficiente e que a reabertura de escolas não é, para já, uma possibilidade

Jorge Sales Marques, médico pediatra dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), deu uma entrevista à Lusa onde fez o ponto de situação das medidas de combate ao novo coronavírus, o Covid-19, por parte do Governo. Na entrevista, o médico macaense disse que não se pode concluir que fechar ou reabrir casinos determine mais ou menos casos de infecção pelo Covid-19.
“Os casinos foram fechados há duas semanas e, quando estavam abertos, não tínhamos assim tantos casos, só a partir do nono ou décimo caso é que foram encerrados”, lembrou o pediatra que integra a equipa médica de Macau envolvida na linha da frente do combate ao surto do novo coronavírus.
“Ao fecharmos os casinos, o risco poderá ter diminuído, mas não se pode concluir que foi a partir daí que deixámos de ter casos, porque há outras medidas que foram tomadas, (..) importantes”, argumentou. “A reabertura dos casinos não significa que vá haver mais casos, mas também não se pode concluir que o fecho dos casinos foi o motivo para deixarmos de ter casos”, frisou o chefe do serviço de pediatria do Centro Hospitalar Conde São Januário.

Máscaras para todos

Jorge Sales Marques disse ainda que “a cobertura de máscaras tanto para adultos como para crianças está garantida”. “Não vamos ter falhas nas máscaras (…) não vamos ter esse problema”, sublinhou o médico, num momento em que o território continua a impor a venda racionada deste produto, depois de ter garantido uma encomenda inicial de 20 milhões.
Sales Marques salientou que, de facto, as autoridades foram confrontadas com muitas dificuldades para comprar máscaras que assegurassem o fornecimento à população, sobretudo “nesta altura em que existe uma epidemia” e “as máscaras são procuradas em todas as partes do mundo”.
De resto, “em Portugal há cidades, nomeadamente Lisboa, em que não existem máscaras”, exemplificou. “Mesmo [com] as máscaras para crianças tivemos alguma dificuldade, mas foi praticamente em tempo recorde que conseguimos adquirir um milhão (…), o que é óptimo”, considerou.
Recentemente, Jorge Sales Marques publicou um artigo numa revista científica nos Estados Unidos no qual concluiu que o facto de as crianças serem menos afectadas pelo coronavírus Covid-19 tem a ver com a estimulação do sistema imunológico, através das vacinas e respectivo reforço junto da população até aos 13 anos.
O especialista assinalou que os primeiros estudos apontavam desde logo para o facto de o grupo mais afectado ser aquele que integra pessoas com mais de 55 anos, pelo que a prioridade das autoridades de saúde de Macau foi sempre o de assegurar máscaras para os adultos.

Escolas fechadas

No que diz respeito às escolas, Jorge Sales Marques disse que a sua reabertura “não está, para já, em cima da mesa”.
“Se as aulas vão começar no final do mês, ou início do próximo, este é um pormenor que para já não está em cima da mesa porque temos de ter mais dados objectivos para chegarmos a uma conclusão, de facto, sobre o ‘timing’ ideal”, afirmou.
O especialista explicou que continuam a existir razões objectivas para o facto de as escolas ainda não terem reiniciado as aulas após os feriados do Ano Novo Lunar.
“É difícil” indicar uma data para o reinício das aulas, apontou, “porque se está ainda num período crítico”. “Nas escolas as pessoas estão completamente aglomeradas em espaços pequenos, o intervalo entre as carteiras é extremamente pequeno”, o que potencia o risco de infecção, precisou o pediatra.
No que diz respeito às medidas de prevenção, o médico considera Macau “como exemplo ao nível da Ásia e de outros países, (…) em relação não só às recomendações que foram dadas, como também ao cumprimento [por parte] da população”.
Sales Marques elogiou tanto as medidas tomadas pelas autoridades para conter a propagação da epidemia como “o comportamento impecável da população”, que tem seguido os apelos das entidades competentes “à risca”.

Pessoal médico livre

O médico destacou lembrou também a qualidade e quantidade dos equipamentos nos SSM, com a existência em número suficiente de material para exames para o rastreio do vírus.
“A prova provada é que não temos casos nem em enfermeiros, nem em médicos. (…) Por alguma razão é”, argumentou, destacando o trabalho efectuado pela equipa de 23 médicos e 60 enfermeiros “que trabalha com as pessoas que têm mais probabilidade de serem infectadas”.
O chefe dos serviços de pediatria do hospital público aproveitou para deixar um alerta, apesar dos “resultados fantásticos de Macau”, há 14 dias sem registar novos casos: “Isto ainda não acabou. Macau é uma cidade de 600, 700 mil habitantes, mas estamos rodeados por milhões, tanto do lado de Hong Kong, como pelo lado da China”.
Jorge Sales Marques salientou que “esta é uma luta que não envolve só os serviços de saúde, os profissionais de saúde a as entidades competentes, é uma luta da população em geral contra este vírus, porque é um vírus de muito fácil contágio”.

20 Fev 2020

Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020

Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde

 

A proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos.

Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento).

“Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo.

Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico

Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou.

Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa.

“O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo.

A bem da cultura

O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura.

“O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”.

A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.

4 Dez 2019

Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020

Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde

 
A proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos.
Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento).
“Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo.
Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico
Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou.
Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa.
“O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo.

A bem da cultura

O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura.
“O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”.
A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.

4 Dez 2019

Pequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong

Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde

 

O tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal.

“De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado.

De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural.

É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado.

Diversificação acelerada

No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”.

Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.

4 Out 2019

Pequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong

Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde

 
O tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal.
“De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado.
De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural.
É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado.

Diversificação acelerada

No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”.
Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.

4 Out 2019

Tratem-nos da saúde

Há muito que se discute a questão da introdução de trabalhadores não residentes (TNR) em determinados sectores da economia. O Governo continua relutante em permitir uma contratação ponderada de pessoas ao exterior, não assumindo que, de facto, Macau não tem recursos humanos suficientes para que uma série de sectores fundamentais funcionem. Desta vez o debate surge em torno dos TNR na área da saúde. Houve uma ligeira abertura em relação à contratação de enfermeiros e terapeutas no sector privado, mas os Serviços de Saúde continuam a limitar o acesso de médicos estrangeiros a clínicas privadas.

Questiono-me, com os projectos de integração regional que aí vêm, se Macau tem de facto capacidade para aguentar com as consequências que este fluxo de pessoas implica. Também haverá mais pessoas nos hospitais, e ainda estamos à espera que o novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas seja construído.

Há ainda outro factor, que é o facto da primeira licenciatura em medicina ter aberto portas apenas este ano. Teremos de esperar bastante até que haja médicos locais formados em número suficiente para dar resposta à procura. O Governo não pode manter um sistema de financiamento público-privado na saúde e depois não garantir uma total flexibilização.

25 Set 2019

Clínica do grupo português IGHS abre em Outubro

A clínica de Macau do grupo português IdealMed GHS (IGHS) vai começar a operar em Outubro deste ano, de acordo com um comunicado nas redes sociais. Com as novas instalações, a clínica vai disponibilizar “novas especialidades médicas”.

A nova clínica vai operar no espaço onde estava o EC Centro Médico, na Taipa, depois da compra desta unidade ao grupo de Hong Kong Chow Tai Fook, em Novembro de 2018. Antes disso, a IdealMed firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau.

Antes da clínica abrir com a imagem renovada, o EC Centro Médico vai continuar a operar com os serviços que já antes disponibilizava.

21 Jun 2019

Saúde | Doenças de declaração obrigatória subiram 30 por cento

A influenza e a infecção por enterovírus foram responsáveis pelo aumento de 30 por cento dos casos declarados nos serviços de Saúde, em 2018. 5 984 foram de influenza representando um crescimento na ordem dos 45,6 por cento, em relação a 2017, seguida pela infecção por enterovírus com 4 246 casos – num aumento de 25 por cento, em termos anuais.

Também em altas estiveram os casos da varicela que subiram de 697 em 2017 para 745 em 2018.

No ano passado foram registados 37 novos casos de HIV, mais quatro do que no ano anterior, somando um total de 667 pessoas infectadas até ao final de 2018.

27 Mai 2019

Pereira Coutinho quer mais cooperação com hospitais estrangeiros

José Pereira Coutinho questiona o Governo sobre apoios dados a residentes que se vejam na necessidade de recorrer a hospitais fora do território. Em interpelação escrita, o deputado que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) começa por questionar o Executivo acerca das medidas que tenciona tomar para “simplificar, melhorar e acelerar o processo administrativo do envio de pacientes para serem tratados nos hospitais púbicos de Hong Kong”.

O deputado vai mais longe e quer saber se existem planos no mesmo sentido para o acesso aos hospitais privados da região vizinha.

Singapura e Tailândia também estão nos planos do deputado que questiona se é possível estabelecer protocolos no âmbito da saúde com instituições destes países de modo a permitir o acesso de residentes a cuidados prestados naquelas regiões, principalmente para aqueles que se encontrem em viagem.

Na missiva, o deputado não deixa de elogiar o Executivo que anunciou recentemente a intenção de promover a transferência de pacientes entre os hospitais das regiões que integram o projecto de cooperação regional da Grande Baía. “Trata-se de uma medida muito positiva, porque, de facto, desde o estabelecimento da RAEM recorrem aos cuidados de saúde da vizinha Hong Kong face à saturação do hospital público e aos custos elevados praticados pelos hospitais privados da RAEM”, aponta o deputado.

9 Abr 2019

Saúde | Executivo equaciona atribuir apoios a todos os estagiários

A nova lei é vista como uma oportunidade para alargar o apoio existente para médicos estagiários a outras classes dos profissionais de saúde. O Executivo mostra-se disponível para assumir 100 por cento do subsídio, mesmo que os estagiários estejam no privado

OGoverno está a equacionar estender os subsídios no valor de 10 mil patacas que actualmente abrange médicos estagiários a todas as classes reguladas pelo novo regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Este foi um dos assuntos em discussão na reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e que vai fazer com que o Governo pague aos estagiários do sector privado.

Neste sentido, além de médicos, o subsídio poderá abranger dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, enfermeiros, técnicos de análises clínicas, técnicos de radiologia, quiropráticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, psicólogos, dietistas e ajudantes técnicos de farmácia.

Segundo o documento em análise na especialidade, a realização de um estágio vai ser um dos requisitos para que os profissionais de saúde das classes em causa possam obter uma licença e exercer as respectivas profissões. De acordo com a nova lei, o estágio tem de ter uma duração mínima de seis meses e máxima de um ano.

Nesse período, o Governo está a equacionar pagar aos estagiários um subsídio de 10 mil patacas por mês. Ontem, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente, explicou que este regime já se aplica aos médicos e poderá agora abranger as outras profissões.

“O subsídio já existe para os médicos e a comissão concorda com o montante proposto. Alguns membros defenderam que poderia haver um aumento face ao valor de 10 mil patacas. Mas o Governo entende que é um valor que se aproxima dos vencimentos praticados para quem entra no mercado do trabalho. É um montante visto como adequado”, afirmou o deputado.

Privados abrangidos

O subsídio vai ser pago pelo Governo da RAEM, mesmo quando os estagiários estiverem em instituição privadas, como por exemplo no Hospital Kiang Wu. O facto dos privados não comparticiparem neste subsídio, mesmo quando são eles que têm os estagiários à disposição, foi visto como uma situação normal por Chan Chak Mo.

“Quem vai pagar o subsídio é o Governo. Para que o sistema seja implementado nos privados vai haver uma inspecção nos estabelecimentos em causa para saber se cumprem as exigência para terem estagiários”, começou por realçar em relação a este aspecto. “No meu entender faz sentido que seja o Governo a pagar o subsídio na totalidade porque os estagiários perturbam o funcionamento das instituições. Estão sempre com os médicos para aprenderem e isso perturba o trabalho”, defendeu. “Quem está a estagiar é sempre um peso para a instituição”, acrescentou.

No caso de chumbarem no exame de estágio, os futuros profissionais têm de repetir a prova, mas já não terão direito a receber qualquer subsídio. Em caso de duas reprovações, é exigido aos candidatos que frequentem uma nova licenciatura.

20 Mar 2019

Disfunção eréctil | David Chow contesta anúncios

Omembro de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), David Chow, sugeriu que as rádio de Pequim fossem purificadas dos anúncios que promovem soluções para disfunção eréctil. A intervenção, segundo o canal chinês da Rádio Macau, foi feita na quarta-feira em Pequim, no espaço para os membros apresentarem propostas. Segundo o argumento de David Chow, os anúncios promovem substâncias duvidosas e que podem tornar-se um perigo para a saúde pública.

15 Mar 2019

Formação | Farmacêuticos só com licenciatura

Os ajudantes técnicos de farmácia só vão ser considerados farmacêuticos se tirarem o curso universitário, com a duração de quatro anos, ou equivalente. A impossibilidade de transição de uma classe profissional para a outra, no âmbito da nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, esteve ontem em discussão na Assembleia Legislativa, numa reunião da 2.ª Comissão Permanente. Devido à eventual semelhança de funções, os deputados haviam questionado o Governo se os ajudantes técnicos de farmácia poderiam ser considerados farmacêuticos devido à experiência e eventuais formações. Contudo, o Executivo explicou que a transição só pode ser feita se houver frequência com sucesso de uma licenciatura. Ainda em relação à divisão por classes dos profissionais de saúde, o Governo explicou que além das 15 classes definidas pela lei, que incluem médicos, farmacêuticos, dentista, entre outros, que vai ponderar criar outros mecanismos de registo para as que não estão incluídas.

 

15 Mar 2019

Saúde | Lei Chin Ion avisa que uso de vales na China contraria objectivos

O director dos SSM admite que utilização dos vales de saúde no Interior da China está a ser ponderada, mas sublinha que o objectivo inicial do programa é contrário a esta ideia

Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), avisou ontem que o programa de vales de saúde foi criado para impulsionar o sector da medicina privada e que a sua utilização no Interior da China contraria esse objectivo. As declarações foram feitas, ontem, à saída de uma reunião com os deputados da Assembleia Legislativa.

“Queremos reiterar que a opinião do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não é para a utilização dos vales no Interior da China. O que se está a fazer agora é a ponderação da utilização, mas de forma prudente”, começou por ressalvar o director do SSM.

“O objectivo dos vales de saúde é ajudar os médicos privados de Macau. A utilização dos vales no Interior da China não é adequada. Por um lado, é uma medida de difícil implementação e, por outro, é contrária ao nosso objectivo de ajudar os médicos privados, os médicos de Macau”, acrescentou.

Anteriormente, Alexis Tam afirmou que a utilização de vales de saúde no Interior da China ia ser estudada. O director dos SSM confirmou que foram estabelecidos contactos com os governos de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan, o que poderá indicar alguma reciprocidade face ao facto dos seguros do Interior da China irem abranger os residentes de Macau que vivam do outro lado da fronteira.

“Pode haver uma forma diferente de apoiar os residentes de Macau que vivem no Interior da China. Estamos em contacto com os Governos da Província de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan para que os residentes de Macau que vivem no Interior possam estar cobertos pelo seguro de saúde de lá e terem acesso à assistência médica”, explicou.

 

Limitações internas

Ao mesmo tempo, Lei Chin Ion apontou que mesmo em Macau há limitações nos vales de saúde, uma vez que a intenção é ajudar o sector local: “Os vales de saúde têm certas limitações. Por exemplo, só podem ser utilizados nos médicos privados. Nem no Hospital Kiang Wu podem ser usados, porque o hospital recebe o subsídio do Governo. Também não podem ser utilizados para a compra de medicamentos ou equipamentos de saúde” sublinhou.

Este apoio faz parte do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, que permite aos residentes permanentes receberem 600 patacas por ano para despesas de saúde. O valor pode ser acumulado durante um período de dois anos, de acordo com as últimas actualizações do programa.

Outra das questões abordas por Lei Chin Ion foi a construção do centro de saúde na Ilha da Montanha. “Vai ser construído pela parte de Zhuhai e vai destinar-se aos residentes de Macau, que morem na Ilha da Montanha. Os serviços prestados vão ser como nos Centros de Saúde de Macau. 2021 é uma data de conclusão aproximada”, disse.

Lei Chin Ion vai fazer vontade do novo Governo

Em Dezembro deste ano, o sucessor de Chui Sai On vai assumir o cargo de Chefe do Executivo. Confrontado sobre se estaria disposto a continuar no cargo com um novo líder do Governo, Lei Chin Ion afirmou que vai acatar as orientações do Governo: “Vou seguir as ordens”, disse. A nomeação de Lei Chin Ion como director dos Serviços de Saúde termina em 2020.

 

15 Mar 2019

Violência doméstica | Julgamento de Iao Mong Ieng adiado para 17 de Junho

Lao Mong Ieng – vítima de violência doméstica que ficou praticamente cega e desfigurada depois de um ataque com óleo – escolheu ser operada para tentar reconstruir parcialmente a vista, no Reino Unido, no final de Maio. A informação foi revelada pela deputada Agnes Lam, ontem à saída de uma reunião na Assembleia Legislativa, no mesmo dia em que se soube que o julgamento foi adiado de 18 de Março para 17 de Junho.

A mulher, de 31 anos, sofreu queimaduras graves em mais de 40 por cento do corpo, em Julho do ano passado, quando foi atacada pelo marido. O caso de violência doméstica foi registado depois de Lao ter pedido o divórcio.

Esta opção é contrária às recomendações dos Serviços de Saúde de Macau, que consideram que a melhor solução passaria por uma osteo-odonto-queratoprótese, que seria realizada em Singapura. Este tratamento envolve a utilização de tecido dentário, que é implementado na zona das bochechas e que permite recuperar lesões superficiais na córnea.

No entanto, a família mostrou-se sempre favorável à opção de tentar uma cirurgia de reconstrução parcial da vista, no Reino Unido e com esse propósito foi feita uma campanha de recolha de fundos, através do Centro do Bom Pastor. Contas feitas, foram amealhados 1,3 milhão de patacas.

Uma vez que a opção é contrária à dos Serviços de Saúde, o tratamento não vai ter apoio do Governo, ao contrário do que aconteceria se tivesse sido escolhido o tratamento de Singapura.

Em relação ao caso de violência doméstica, o agressor enfrenta uma acusação pela prática do crime de ofensa qualificada à integridade física. O julgamento agendado para 18 de Março, foi entretanto adiado para 17 de Junho.

 

15 Mar 2019

Saúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação

OGoverno não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais.

“Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo.

As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia.

No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”.

Fim dos mestres

No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades.

Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.

14 Mar 2019

Saúde | Governo quer contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano

A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de aposentação nos próximos anos levam Serviços de Saúde a apostar no reforço dos quadros de enfermagem

OGoverno está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público.

“Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população, que pode exigir maiores cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na Assembleia Legislativa.

De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano.

No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto representa 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas.

Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais.

 

Problemas no privado

Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses.

Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.

 

14 Mar 2019

Vales de Saúde | Governo pondera utilização no Interior da China

Osecretário para os Assuntos Sociais e Saúde, Alexis Tam, afirmou que o Governo está a considerar alargar a utilização, por parte de residentes de Macau, dos vales de saúde ao Interior da China. Desta forma, os cidadãos poderiam deslocar-se a uma clínica do outro lado da fronteira e efectuar o pagamento com o dinheiro da RAEM. As afirmações foram prestadas ontem pelo secretário, em Portugal, e são citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Apesar de Alexis Tam ter feito questão de dizer que a matéria ainda necessita de um estudo, o secretário mostrou-se confiante que pode ser uma solução para promover o alargamento do acesso dos residentes à saúde.

 

13 Mar 2019

Jogo | IAS registou 133 casos de dependência, o número mais baixo desde 2011

O Instituto de Acção Social recebeu, ao longo do ano passado, 133 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, o número mais baixo desde 2011. Do total, apenas uma pequena parte correspondeu a ‘croupiers’

Homens, casados, com emprego, mas a braços com dificuldades financeiras. Eis o perfil da maioria das 133 pessoas que, ao longo do ano passado, pediram ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo.

Segundo os dados, publicados no portal do IAS, o número não só traduz uma descida anual (menos 24 casos face a 2017), como figura como o mais baixo desde 2011, ano em que foi criado o denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo (VER TABELA).

Oito em cada dez pedidos de ajuda foram feitos por homens e por portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM. A média de idades de quem recorreu ao IAS em 2018 correspondeu a 39 anos – contra 44 em 2017 –, mas o problema também atingiu menores de 18 anos (proibidos, por lei, de entrar nos casinos) e maiores de 60, com os dois pólos etários a ocuparem, cada um, um peso na ordem dos três por cento no cômputo total. Se no primeiro caso houve um aumento (não havia pedidos de ajuda de menores de 18 anos desde 2015), já no segundo verificou-se um recuo (dado que a proporção de idosos caiu mais de cinco pontos percentuais face a 2017).

No que diz respeito ao estado civil e habilitações literárias de quem solicitou apoio nos últimos anos a tendência manteve-se inalterada: mais de metade era casado e tinha completado o ensino secundário. Do total, 75,94 tinham trabalho, contra 12,78 por cento que estavam desempregados. Os remanescentes (11,28 por cento) eram estudantes, empregadas domésticas ou aposentados.

Números duvidosos

Os dados mostram ainda a proporção de pedidos de ajuda feitos por ‘croupiers’ e outros trabalhadores da indústria do jogo – as únicas profissões discriminadas na informação facultada pelo IAS. A saber: no ano passado, os ‘croupiers’ representaram 6,90 por cento das 101 pessoas empregadas, uma proporção que não só encolheu face a 2017 (quando era de 11,03 por cento) como tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, ano em que alcançou o ‘pico’ (VER TABELA). Já os pedidos de ajuda por parte de outros trabalhadores da indústria de jogo representaram 11,21 por cento do total de empregados, contra 6,62 por cento em 2017. Os dados lançam dúvidas sobre o discurso oficial utilizado recentemente como argumento para justificar a alteração à lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, aprovada em Dezembro. O regime legal em questão vai alargar as interdições aos trabalhadores da principal indústria de Macau fora do horário de trabalho. Em causa a afirmação de que os ‘croupiers’ representaram “a maioria” dos que pediram ajuda entre 2011 e 2016, bem como em 2017. Uma declaração constante, aliás, do parecer elaborado pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, cujo presidente admitiu aos jornalistas não ter confirmado os números apresentados pelo Governo. Dados retirados do mesmo sistema e que mostram então um número reduzido, em termos globais, dos casos respeitantes a quem dá cartas nas mesas dos casinos.

Contas feitas, em 2018, o IAS recebeu sete pedidos de ajuda de ‘croupiers’ e 13 de outros trabalhadores dos casinos. Olhando à média dos oito anos, os números também não são muito diferentes: desde 2011 o IAS recolheu um total de 1.146 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, dos quais 932 respeitantes a pessoas empregadas. De ‘croupiers’ foram 153 e de outros trabalhadores da indústria de jogo 109, o que dá uma média anual de 19 e de 13, respectivamente. Simplificando, foram 28 os pedidos de ajuda de pessoas ao serviço da indústria do jogo, num universo de 932 com emprego, o equivalente, portanto, a três por cento do total.

As razões por detrás

Segundo as estatísticas publicadas pelo IAS, um terço dos pedidos de ajuda diziam respeito a pessoas que trabalham por turnos. Os mesmos dados revelam que três em cada dez tinham um rendimento mensal inferior a 21 mil patacas, mas sem especificar, porém, a situação de 60 por cento dos casos remanescentes.

Mais evidente é o motivo que levou as pessoas a recorrerem ao jogo, dado que quase um quarto dos que pediram ajuda (23,82 por cento) fê-lo na expectativa de resolver dificuldades financeiras, um número ligeiramente superior a 2017 (22,49 por cento). Já mais de um terço (35,29 por cento) decidiu jogar por entretenimento e para desanuviar, desconhecendo-se as razões dos demais.

Do total, 21,80 por cento, ou seja, 29, fazem apostas há pelo menos 20 anos, de acordo com os mesmos dados. Do universo de jogos que correspondem a um maior número de casos de pedidos de apoio é o bacará que surge na liderança (48,86 por cento). Seguem-se, a larga distância, as apostas desportivas (futebol/basquetebol), as ‘slot-machines’ e o “cussec” (jogo de dados), todos com um peso inferior a 10 por cento. Um terço gastou, em média, por mês, entre 5.000 e 50.000 patacas em jogo, não havendo igualmente informações relativamente aos restantes.

Níveis de gravidade

Os dados do IAS mostram ainda melhorias relativamente ao universo de indivíduos que contraíram dívidas que, apesar de continuarem a ser a maioria (87 em 133 ou 65,41 por cento), têm vindo a encolher nos últimos três anos (72,61 por cento em 2017 e 75,18 em 2016). À luz da mesma informação publicada no portal do IAS, no ano passado, uma em cada dez pessoas tinha por liquidar quantias entre 250 mil e 500 mil patacas.

As estatísticas divulgadas pelo IAS dividem também os casos pelo nível de gravidade do distúrbio do vício do jogo, com os classificados como “graves” a ocuparem 34,65 por cento do total. Os indivíduos com um grau “moderado” continuavam a representar a maioria, apesar da forte queda comparativamente a 2017 (43,64 contra 36,63 por cento). O nível de gravidade dos remanescentes foi qualificado como “ligeiro” (18,81 por cento em 2018 contra 16,36 por cento em 2017). A avaliação consoante a gravidade feita à luz do DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cobriu 75,94 por cento do universo de casos.

Os dados figuram de um quadro abreviado do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo que, anualmente, serve de base a um relatório a elaborar pelo IAS que junta esta informação estatística sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo, na tentativa de compreender hábitos e comportamentos.

 

Pedidos de ajuda

2011: 144

2012: 149

2013: 134

2014: 141

2015: 147

2016: 141

2017: 157

2018: 133

Total: 1.146

 

Ano | Proporção de ‘croupiers’*

2011: 9,68%

2012: 27,41%

2013:18,75%

2014: 18,05%

2015: 13,60%

2016: 13,60%

2017: 11,03%

2018: 6,90%

*entre indivíduos empregados

13 Mar 2019