MP | Traficantes de droga em garrafas de vinho em prisão preventiva

Dois arguidos, indiciados do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, vão ficar em prisão preventiva, depois de serem presentes a Juiz de Instrução Criminal, na sequência do primeiro interrogatório judicial.

O caso envolve dois homens, detidos pela Polícia Judiciária, depois de terem tentado levantar encomendas que continham quase 7 litros e meio de cocaína líquida, divididos por oito garrafas, do que aparentava ser vinho tinto.

De acordo com informação veiculada pela polícia, as encomendas foram remetidas da América do Sul e Europa. A cocaína chegou a Macau, via Hong Kong, através uma empresa de correio rápido, e tem valor preliminarmente estimado em 23 milhões de patacas. Se forem condenados, os arguidos arriscam penas de prisão entre 5 e 15 anos, com eventuais agravações caso se verificarem circunstâncias agravantes legalmente previstas.

11 Fev 2021

Tráfico de droga | TUI mantém pena por co-autoria em crime

O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu negar provimento ao recurso apresentado por um indivíduo acusado do crime de tráfico de droga como co-autor do mesmo. Este arguido foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a uma pena de prisão efectiva de sete anos e seis meses pela “co-autoria material na forma dolosa e consumada do crime de tráfico ilícito de estupefacientes”.

No entanto, o indivíduo, depois de perder um primeiro recurso no Tribunal de Segunda Instância (TSI), recorreu para o TUI alegando que “a sua conduta não deve ser qualificada como. A prática, em co-autoria material, do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, devendo antes ser considerado mero cúmplice do dito crime e, como tal, beneficiar de uma atenuação especial da pena”.

O TUI não entendeu assim, uma vez que “o recorrente fez a viagem combinada e juntamente com outro agente de Hong Kong para Macau para levar a cabo a respectiva actividade com o propósito de obter vantagens económicas, agindo com conhecimento de todos os pormenores daquela, de forma livre e conscientemente, de comum acordo e em conjugação de esforços, acompanhando e participando activamente em todas as fases do projecto criminoso até a sua concretização”.

Além deste indivíduo o TJB condenou também um outro, também pelo crime de tráfico de droga, com a mesma moldura penal. Este chegou a recorrer para o TSI a fim de ver reduzida a pena, sem sucesso.

10 Fev 2021

Cidadão vietnamita detido por suspeita de tráfico de droga

A Polícia Judiciária deteve na terça-feira um homem, de nacionalidade vietnamita, suspeito do crime de tráfico de droga. O indivíduo foi apanhado com droga, o que levou as autoridades a investigar um apartamento na avenida Ouvidor Arriaga onde foram encontrados mais estupefacientes

 

Um homem de nacionalidade vietnamita, de 34 anos de idade, foi detido por suspeitas do crime de tráfico de droga. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira e, segundo informações da própria PJ, o indivíduo tinha consigo uma embalagem de metanfetamina, mais conhecida por ice. De seguida, as autoridades investigaram um apartamento na Avenida Ouvidor Arriaga, onde encontraram mais nove pacotes, totalizando mais de oito gramas, num valor de 28 mil patacas

A PJ adiantou também que o suspeito admitiu dedicar-se ao tráfico de droga há três semanas e que recebeu cinco mil patacas para tratar da embalagem e distribuição. O indivíduo terá dito ainda às autoridades que não fazia ideia do valor dos estupefacientes que tinha consigo.

Além disso, terá referido também que não houve qualquer transacção de dinheiro nesta operação. O homem fez ainda um teste de despistagem à covid-19, que deu negativo.

MP investiga

O caso foi, entretanto, encaminhado para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. O cidadão vietnamita é suspeito dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

As leis de Macau determinam que o crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas pode levar a penas compreendidas entre cinco a 16 anos de prisão, enquanto que o consumo ilícito pode incorrer em penas de prisão de três meses a um ano, ou pena de multa de 60 a 240 dias.

15 Jan 2021

Homem apanhado a traficar cocaína numa torradeira

Um homem oriundo do Interior da China foi detido por suspeitas de tráfico de droga, depois de as autoridades policiais o terem encontrado na posse de 16,66 gramas de cocaína. Segundo informação revelada pela Polícia Judiciária (PJ), os estupefacientes terão entrado no território escondidos numa torradeira.

As autoridades afirmam que a investigação começou com a informação de que uma associação criminosa de Hong Kong estaria a recrutar cidadãos chineses para vender droga em Macau, tendo como alvos os clientes dos estabelecimentos de diversão nocturna do ZAPE. A investigação policial levou à identificação do hotel onde o suspeito estaria hospedado na zona centro da península de Macau.

Na segunda-feira, a PJ seguiu o suspeito quando este apanhou um táxi e saiu nas imediações do Edifício Long Yuen na Areia Preta. Aí, aparentou estar à espera de alguém, que não apareceu, e terá abandonado o local aparentemente frustrado, de acordo com a descrição feita pela PJ. Foi nesta altura que as autoridades agiram e detiveram o indivíduo, alegadamente na posse de 56 pacotes com cocaína, com peso total de 16.66 gramas e valor de rua de 60 mil patacas.

A PJ afirmou que o indivíduo terá admitido ter sido recrutado por um grupo de Hong Kong dedicado ao tráfico de droga, que terá enviado os estupefacientes para Macau escondidos numa torradeira através de uma empresa de encomendas.

Esta foi a primeira vez que traficou drogas em Macau, segundo o relato das autoridades, cobrando por cada pacote com 0,3 gramas de cocaína entre 1000 e 1500 patacas. O seu “salário” diário foi de 800 patacas.

O indivíduo, de 30 anos de idade, foi transferido ontem para o Ministério Público, suspeito do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

9 Set 2020

Droga | TSI aumenta penas da primeira instância para traficantes

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a favor do Ministério Público (MP) que pedia penas mais pesadas num caso de tráfico de droga. Segundo o acórdão ontem divulgado, o processo envolve quatro indivíduos, sendo que “A responsabilizava-se pelo controlo da venda de droga e pelo transporte do produto do tráfico de droga para Hong Kong aquando da ausência de Macau de um outro arguido do mesmo caso, C.”

No caso de B, este “responsabilizava-se pela prestação de auxílio a C na prática do tráfico de droga em Macau e, quatro vezes, se deslocara, juntamente com C, a vários lugares para a prática do tráfico de droga”.

O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou A pela prática, em autoria material e na forma tentada, de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o que se traduz numa pena de dois anos e nove meses de prisão com pena suspensa por quatro anos, além de ter sido interdita a sua entrada na RAEM durante seis anos.

Já B foi condenado por dois crimes e uma pena de prisão de dois anos e dois meses suspensa na sua execução por três anos. O MP não concordou com as penas aplicadas e o TSI decidiu aumentar as penas. Desta forma, A passou a ser condenado a uma pena de seis anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, enquanto que B foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão. Além disso, fica proibido de entrar em Macau durante seis anos.

26 Mai 2020

Tráfico de droga | Conselho Executivo vai pronunciar-se sobre agravamento das penas

Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, disse esta tarde na Assembleia Legislativa que o Governo está a analisar um possível aumento das penas de prisão por tráfico de droga. “Temos trocado opiniões com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça e em breve vai ser auscultada a opinião do Conselho Executivo.”

A ideia foi lançada pela deputada Ella Lei, que defendeu um agravamento das penas. Contudo, o secretário deixou claro que a actual moldura penal já é pesada. “Temos uma total abertura [para o aumento da moldura penal], mas a actual pena de prisão é de 10 a 15 anos e não é leve, porque o crime de homicídio tem uma moldura penal de 20 anos. Com factores agravantes a pena [por tráfico de droga] pode chegar aos 20 anos. A pena é pesada e não sei se vamos introduzir uma alteração, temos de pensar nisso”, concluiu.

Wong Sio Chak explicou ainda que “o mercado negro [no território] é muito superior ao que é praticado em outros países e tem como destinatários os jovens”. “Há pessoas de Hong Kong que se deslocam a Macau para o tráfico e conseguem ganhar mais”, frisou, tendo prometido um reforço das patrulhas.

Também o deputado Davis Fong abordou a questão do tráfico de droga. “Os casos registados no ano passado foram semelhantes aos de 2018, mas a prática do tráfico aumentou junto dos jovens de Hong Kong. Esses casos aumentaram bastante. Devemos evitar que Macau se transforme num interposto para o tráfico.”

O deputado Ho Ion Sang alertou para o aumento da venda de droga através de encomendas postais. “O modus operandi alterou-se [e a venda é feita] com encomendas postais. Temos informações de que o preço em Macau é três vezes superior ao preço da droga em Hong Kong. Provavelmente há outras organizações de droga que praticam o crime em Macau”, disse.

O secretário disse que, no que diz respeito às origens da droga, “há muitos obstáculos” mas que “são envidados todos os esforços”.

29 Abr 2020

Estudo da UM conclui que rede de tráfico tem origem em Yunnan, Sichuan e Myanmar 

Um estudo desenvolvido por dois investigadores da Universidade de Macau (UM) conclui que as regiões de Yunnan, Sichuan e Myanmar constituem a principal origem da rede de tráfico de droga que opera na China. Enquanto isso, as regiões de Guangdong, Xinjiang e Sichuan servem como destinos principais.

As conclusões surgem no estudo intitulado “Smuggling of Drugs by Body Packing: Evidence from Chinese Sentencing Documents”, da autoria de Tang Ruoyang, doutoranda do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) e do seu supervisor, Cai Tianji, professor no mesmo departamento. O artigo foi publicado na revista científica International Journal of Drug Policy.

Os dois investigadores analisaram os processos judiciais na China relacionados com tráfico de droga e casos de transporte de droga no corpo, entre o período de 2006 e 2016.

“Os resultados revelam que a heroína e as metanfetaminas são as principais drogas traficadas recorrendo a ‘mulas de transporte’”, descreve um comunicado da UM. Além disso, o estudo conclui ainda que os tribunais da China aplicam penas mais pesadas “em casos que envolvem uma maior quantidade de drogas e quando há reincidência do crime”. Por outro lado, “mulheres grávidas ou a amamentar, portadores de deficiência, ou menores, tendem a receber penas mais leves”.

Foi também concluído que os infractores que confessam a prática do crime são os que são condenados a maiores penas. Este estudo faz parte de um projecto de Cai Tianji focado na análise de sentenças judiciais chinesas e é um dos nove artigos científicos já publicados em publicações científicas de referência, aponta a UM.

9 Abr 2020

Droga | Covid-19 “obriga” casal a traficar através de plataforma online

Com as restrições fronteiriças impostas pelas autoridades para travar a propagação da pandemia, um casal de residentes que traficava metanfetaminas para Macau passou a usar uma plataforma de compras online para trazer a droga para o território.

Segundo a Polícia Judiciária (PJ), um residente, com 34 anos, e uma residente, de 33 anos, foram detidos por suspeita de receber droga escondida em embalagens de café. A mercadoria entraria no território com a “ajuda” de uma empresa de logística que serve plataformas online, como o Taobao. De acordo com os registos fronteiriços, o casal passou a fronteira para o Interior várias vezes, viagens que a PJ suspeita terem servido para trazer droga para o território, mas as restrições fronteiriças resultantes da pandemia da covid-19 obrigaram os traficantes a mudar de estratégia.

A mulher, de apelido Lam, que segundo as autoridades trabalha em vendas, dedica-se ao tráfico de droga há, pelo menos, três anos. O homem, com quem Lam tem um relacionamento amoroso, e que afirma ser taxista, é suspeito de ter levado Lam ao Interior para adquirir metanfetaminas, antes das restrições fronteiriças.

Um dos pacotes de café descobertos pela PJ continha 12,5 gramas de droga, com valor de mercado de 41 mil patacas. Foi também encontrada parafernália de consumo

Na sequência da investigação, as autoridades terão descoberto que o indivíduo, de apelido Lin, terá contactado um traficante através uma aplicação móvel. Os estupefacientes, que custaram cerca de 4000 RMB, foram pagos também online.

O casal foi detido em casa do homem, na Avenida de Almeida Ribeiro, onde foram encontrados outros pacotes de café idênticos ao que continha droga. Os residentes foram conduzidos ao Ministério Público por suspeitas de tráfico de droga.

9 Abr 2020

Traficante de Hong Kong recrutou pessoas para vender droga em Macau 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira cinco suspeitos, com idades compreendidas entre os 23 e os 33 anos, por venderem droga em Macau no âmbito de uma acção de recrutamento por parte de um traficante de Hong Kong. O caso foi ontem entregue ao Ministério Público para mais investigação.

De acordo com um comunicado, o grupo operava em Macau há cerca de um mês. Os suspeitos, de apelido Lau e Chu, foram os primeiros a serem detidos depois das autoridades policiais os terem interceptado quando saíam de um hotel na zona do ZAPE e entravam num carro alugado, conduzido por Chu, por volta das 23h30 desta terça-feira. No carro, a PJ confirmou a existência de “várias embalagens” de cocaína e ketamina.

No quarto de hotel onde os indivíduos estavam alojados foram descobertas mais embalagens de cocaína, ketamina e LSD, bem como materiais para o consumo de droga. “Num outro quarto estava o suspeito Law, que era o responsável por embalar a droga”, descreve a PJ no comunicado.

Pela noite dentro

As acções da PJ relativamente a este caso não se ficariam por aqui. Às 2h00 seria interceptado outro suspeito, de apelido Liu e cidadão chinês, que estava a transaccionar droga com uma mulher, de apelido Sio e residente de Macau, junto a um bar na zona do NAPE. Liu foi revistado pelas autoridades, tendo sido detectadas embalagens de cocaína e “ice” em ambos. Sio admitiu no local ter comprado a Liu cocaína por um valor de três mil patacas. A PJ descobriu, num quarto de hotel onde ambos estavam hospedados, um total de 53.72 kg de cocaína, 5.41 gramas de ketamina, 12,12 gramas de “ice” e 0.13 gramas de LSD, que valiam, no total, 220 mil patacas.

Lau, Chu, Law e Liu declararam ter problemas financeiros o que os levou a aceitar o recrutamento de um traficante de Hong Kong para a venda de estupefacientes, recebendo entre 1500 a 1700 dólares de Hong Kong por dia para realizar o serviço. Liu, Chu e Law admitiram que também consomem drogas, enquanto que Lau era responsável pelo tráfico da droga entre Hong Kong e Macau.

12 Mar 2020

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a "matar todos" suspeitos de tráfico de droga

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.
“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.
Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.
Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.
Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.
Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.
O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.
A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.
Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a “matar todos” suspeitos de tráfico de droga

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.

“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.

Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.

Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.

Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.

Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.

O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.

A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.

Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Droga | Wong Kit Cheng volta a pedir penas mais duras para tráfico

Wong Kit Cheng prossegue as exigências draconianas de aumento da pena para o crime de tráfico de estupefacientes, em declarações ao jornal Ou Mun. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres discorda de Wong Sio Chak e sugere que se olhe para as penas máximas aplicadas em Hong Kong, que podem ir até à prisão perpétua

 
Os casos de tráfico de droga detectados pelas autoridades de Macau envolvendo jovens de Hong Kong têm preocupado Wong Kit Cheng, ao ponto de reforçar o desacordo com a resposta de Wong Sio Chak a uma interpelação em que pedia o aumento da moldura penal para estes crimes. O secretário para a Segurança não atendeu ao pedido da legisladora e dirigente da Associação de Criação de Famílias Felizes e sublinhou que as actuais penas para crimes de tráfico de drogas são muito severas e estão coordenadas com outros crimes graves. Importa referir que a pena máxima para o crime de tráfico de droga é de 15 anos, menos cinco anos que a moldura penal para o crime de homicídio. O crime de homicídio qualificado tem a pena mais elevada do ordenamento jurídico de Macau, com 25 anos de prisão.
Ainda assim, Wong Kit Cheng, citada pelo jornal Ou Mun, refere que no panorama internacional Hong Kong é um exemplo a ter em conta numa eventual alteração legal, devido às penas impostas através do Capítulo 134 da “Dangerous Drugs Ordinance”. A legislação da região vizinha estabelece que quem trafique drogas arrisca ser condenado a uma multa de 5 milhões de dólares de Hong Kong e a prisão perpétua. Pena semelhante para quem produzir substâncias estupefacientes. A lei de Hong Kong alarga o conceito de tráfico à venda, mas também à “cedência” de qualquer quantidade de drogas.
Neste contexto, Wong Kit Cheng considera que a legislação local é demasiado permissiva. “Em Macau a sanção máxima é de apenas 15 anos de prisão, pena que não tem suficiente efeito dissuasivo e faz com que os residentes da região vizinha optem por arriscar”, frisou de deputada.

Regiões unidas

A deputada espera que o Governo reveja a Lei de Luta contra a droga e promova reuniões regulares entre autoridades policiais de combate ao crime e agentes alfandegários com os seus congéneres da região vizinha. Este tipo de cooperação estreita, para Wong Kit Cheng, serviria para trocar informações e combater com eficácia o narcotráfico cometido por residentes de Hong Kong no território, segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun.
Wong Kit Cheng revelou que redes criminosas contratam residentes de Hong Kong devido ao preço que os estupefacientes podem atingir em Macau. Para a legisladora, o tráfico de drogas representa um perigo para a vida saudável dos residentes.

9 Set 2019

Droga | Wong Kit Cheng volta a pedir penas mais duras para tráfico

Wong Kit Cheng prossegue as exigências draconianas de aumento da pena para o crime de tráfico de estupefacientes, em declarações ao jornal Ou Mun. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres discorda de Wong Sio Chak e sugere que se olhe para as penas máximas aplicadas em Hong Kong, que podem ir até à prisão perpétua

 

Os casos de tráfico de droga detectados pelas autoridades de Macau envolvendo jovens de Hong Kong têm preocupado Wong Kit Cheng, ao ponto de reforçar o desacordo com a resposta de Wong Sio Chak a uma interpelação em que pedia o aumento da moldura penal para estes crimes. O secretário para a Segurança não atendeu ao pedido da legisladora e dirigente da Associação de Criação de Famílias Felizes e sublinhou que as actuais penas para crimes de tráfico de drogas são muito severas e estão coordenadas com outros crimes graves. Importa referir que a pena máxima para o crime de tráfico de droga é de 15 anos, menos cinco anos que a moldura penal para o crime de homicídio. O crime de homicídio qualificado tem a pena mais elevada do ordenamento jurídico de Macau, com 25 anos de prisão.

Ainda assim, Wong Kit Cheng, citada pelo jornal Ou Mun, refere que no panorama internacional Hong Kong é um exemplo a ter em conta numa eventual alteração legal, devido às penas impostas através do Capítulo 134 da “Dangerous Drugs Ordinance”. A legislação da região vizinha estabelece que quem trafique drogas arrisca ser condenado a uma multa de 5 milhões de dólares de Hong Kong e a prisão perpétua. Pena semelhante para quem produzir substâncias estupefacientes. A lei de Hong Kong alarga o conceito de tráfico à venda, mas também à “cedência” de qualquer quantidade de drogas.

Neste contexto, Wong Kit Cheng considera que a legislação local é demasiado permissiva. “Em Macau a sanção máxima é de apenas 15 anos de prisão, pena que não tem suficiente efeito dissuasivo e faz com que os residentes da região vizinha optem por arriscar”, frisou de deputada.

Regiões unidas

A deputada espera que o Governo reveja a Lei de Luta contra a droga e promova reuniões regulares entre autoridades policiais de combate ao crime e agentes alfandegários com os seus congéneres da região vizinha. Este tipo de cooperação estreita, para Wong Kit Cheng, serviria para trocar informações e combater com eficácia o narcotráfico cometido por residentes de Hong Kong no território, segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun.

Wong Kit Cheng revelou que redes criminosas contratam residentes de Hong Kong devido ao preço que os estupefacientes podem atingir em Macau. Para a legisladora, o tráfico de drogas representa um perigo para a vida saudável dos residentes.

9 Set 2019

Tráfico | Detido com 220 mil patacas de cocaína

Um homem da Malásia foi detido em Macau pela alegada prática do crime de tráfico de droga. O homem foi detido na noite de quarta-feira e tinha na posse 91 sacos de cocaína com 66 gramas desta droga, o que segundo o jornal Ou Mun pode valer até 220 mil patacas no mercado negro.

Após ter sido detido pelas autoridades, o homem confessou que trabalhava para uma rede de Hong Kong que lhe pagava um salário mensal de 40 mil patacas. Durante o interrogatório, o homem de 22 anos admitiu que decidiu aceitar a proposta da rede de Hong Kong para saldar as muitas dívidas que tem no país de origem.

24 Mai 2019

Droga | Song Pek Kei preocupada com tráfico

Adeputada Song Pek Kei está preocupada com o facto de o agravamento das penas para os crimes de produção, tráfico e consumo de drogas não ter permitido conter o problema do tráfico entre Macau e as regiões vizinhas. Este foi o assunto de uma interpelação em que a legisladora aponta que apesar das mudanças à lei, em 2016, que a situação não teve grandes alterações. Por esse motivo, questiona o Governo sobre se fez uma auto-avaliação e se vai pensar em mais alterações à lei. No mesmo documento, Song Pek Kei questiona também que trabalhos vão ser feitos para aumentar a cooperação com as autoridades das regiões vizinhas para que haja uma abordagem concertada para o problema do tráfico de droga.

 

18 Mar 2019

Residente de Hong Kong condenado por tráfico de droga

Um jovem de Hong Kong foi condenado a sete anos de pena de prisão pelo crime de tráfico de estupefacientes.

De acordo com o Jornal Ou Mun, o jovem com 27 anos, em colaboração com outros dois homens, transportava cocaína para Macau recebendo 2000 dólares de Hong Kong pelo serviço.

O detido foi apanhado no posto fronteiriço do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior por agentes dos Serviços de Alfândega na posse de uma grande quantidade de cocaína.

30 Nov 2018

Crime | Estudante detida por transporte de droga

A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma estudante de Hong Kong com 15 anos de idade, por suspeita de transportar droga para Macau a mando de uma organização criminosa. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia que indicava que um grupo de tráfico de droga de Hong Kong recrutava menores para transportar droga para Macau.

Na passada segunda-feira, as autoridades testemunharam a recepção de estupefacientes entre uma estudante e um homem com 23 anos de idade na zona do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. A PJ deteve as duas pessoas e apreendeu 36 gramas de cocaína, no valor 120 mil dólares de Hong Kong, que estavam na posse da estudante.

A detida admitiu que foi recrutada por um grupo de traficantes para fazer o transporte de droga entre Hong Kong e Macau e que recebia uma compensação 2 mil dólares de Hong Kong. A PJ vai continuar a investigar o caso para apurar se a detida está envolvida em mais casos do género. O homem envolvido vai ser acusado de tráfico de droga.

28 Nov 2018

Macau referido como local de lavagem de dinheiro em caso de tráfico de droga

O jornal espanhol El Progresso refere que Macau foi um dos destinos para lavagem de dinheiro de um cartel de tráfico de droga que operava em Lugo, na Galiza.

De acordo com o artigo, a RAEM foi um dos sítios assinalados quando a investigação criminal seguiu o rasto do dinheiro da organização criminosa, assim como Andorra, Suíça, Bahamas e Luxemburgo. Dessa forma, o Tribunal de Instrução dirigido pela juiz Pilar de Lara conseguiu encontrar e congelar várias contas bancárias que era usadas para lavar os lucros do cartel de droga nos territórios mencionados, incluindo Macau. É de salientar que no artigo do El Progresso os locais são designados como paraísos fiscais.

No total, foram congeladas cerca de 57.3 milhões de patacas e apreendidos vários veículos, assim como apartamentos e 40 propriedades em Lugo, Astúrias e Marbelha.

Com base no artigo do El Progresso, os suspeitos usavam múltiplas contas bancárias para lavar dinheiro através da criação de uma rede de empresas offshore. Entre os vários suspeitos sob investigação contam-se cúmplices que alegadamente criaram companhias com o propósito de esconder e disseminar os rendimentos do tráfico de droga.

As actividades da rede começaram a levantar suspeitas das autoridades depois de bizarros “golpes de sorte” da ex-mulher do chefe da quadrilha. A bem aventurada senhora entre 1996 e 2015 declarou aproximadamente 3,8 milhões de patacas de rendimentos provenientes de vários prémios de lotarias.

As autoridades espanholas suspeitaram da elevada improbabilidade destes casos e teceram a hipótese de que por detrás da extrema sorte estar um esquema de compra de bilhetes premiados de lotaria.

Fontes citadas no processo frisaram que a investigação começou em 2014, envolvendo escutas telefónicas entre outros métodos de vigilância. Na sequência dos indícios apurados, foram detidos vários suspeitos e confrontados com o que a investigação havia encontrado, nomeadamente as actividade das mais de uma dúzia de empresas sediadas em vários territórios, incluindo em Macau.

O artigo do jornal espanhol contextualiza que o alegado cabecilha da organização criminosa tinha antecedentes criminais em tráfico de tabaco desde os anos 1980, mas que com o tempo o foco da organização mudou para a heroína e cocaína.

29 Dez 2017