Droga | Wong Kit Cheng volta a pedir penas mais duras para tráfico

Wong Kit Cheng prossegue as exigências draconianas de aumento da pena para o crime de tráfico de estupefacientes, em declarações ao jornal Ou Mun. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres discorda de Wong Sio Chak e sugere que se olhe para as penas máximas aplicadas em Hong Kong, que podem ir até à prisão perpétua

 

Os casos de tráfico de droga detectados pelas autoridades de Macau envolvendo jovens de Hong Kong têm preocupado Wong Kit Cheng, ao ponto de reforçar o desacordo com a resposta de Wong Sio Chak a uma interpelação em que pedia o aumento da moldura penal para estes crimes. O secretário para a Segurança não atendeu ao pedido da legisladora e dirigente da Associação de Criação de Famílias Felizes e sublinhou que as actuais penas para crimes de tráfico de drogas são muito severas e estão coordenadas com outros crimes graves. Importa referir que a pena máxima para o crime de tráfico de droga é de 15 anos, menos cinco anos que a moldura penal para o crime de homicídio. O crime de homicídio qualificado tem a pena mais elevada do ordenamento jurídico de Macau, com 25 anos de prisão.

Ainda assim, Wong Kit Cheng, citada pelo jornal Ou Mun, refere que no panorama internacional Hong Kong é um exemplo a ter em conta numa eventual alteração legal, devido às penas impostas através do Capítulo 134 da “Dangerous Drugs Ordinance”. A legislação da região vizinha estabelece que quem trafique drogas arrisca ser condenado a uma multa de 5 milhões de dólares de Hong Kong e a prisão perpétua. Pena semelhante para quem produzir substâncias estupefacientes. A lei de Hong Kong alarga o conceito de tráfico à venda, mas também à “cedência” de qualquer quantidade de drogas.

Neste contexto, Wong Kit Cheng considera que a legislação local é demasiado permissiva. “Em Macau a sanção máxima é de apenas 15 anos de prisão, pena que não tem suficiente efeito dissuasivo e faz com que os residentes da região vizinha optem por arriscar”, frisou de deputada.

Regiões unidas

A deputada espera que o Governo reveja a Lei de Luta contra a droga e promova reuniões regulares entre autoridades policiais de combate ao crime e agentes alfandegários com os seus congéneres da região vizinha. Este tipo de cooperação estreita, para Wong Kit Cheng, serviria para trocar informações e combater com eficácia o narcotráfico cometido por residentes de Hong Kong no território, segundo declarações citadas pelo jornal Ou Mun.

Wong Kit Cheng revelou que redes criminosas contratam residentes de Hong Kong devido ao preço que os estupefacientes podem atingir em Macau. Para a legisladora, o tráfico de drogas representa um perigo para a vida saudável dos residentes.

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