Wong Kit Cheng quer mais apoios à renovação de edifícios

Um novo plano de apoio financeiro para renovar escadas de prédios ou alargar o apoio actual, para ajudar os idosos que residem em casas antigas – é um dos principais pedidos de Wong Kit Cheng numa interpelação escrita sobre o Fundo de Reparação Predial.

A deputada explica que há várias zonas, como por exemplo janelas, esgotos e escadas, que estão fora do plano provisório de apoio financeiro para reparação das instalações comuns de edifícios baixos.
Wong Kit Cheng focou-se no envelhecimento dos edifícios na zona antiga de Macau, que considera “grave”, especialmente os que não têm elevador, comentando que têm infiltração de água, esgotos entupidos, queda de janelas e alguns também problemas estruturais. E frisou as dificuldades em reconstruir edifícios antigos num curto espaço de tempo, quando Macau não tem um sistema de renovação urbana.

Para além disso, a deputada explica que muitos edifícios antigos não têm empresas de gestão e têm proprietários idosos com “dificuldade em compreender claramente o processo de candidatura”, para além da necessidade de reunirem o apoio de mais de metade dos proprietários para fazer as reparações e prepararem documentação. Dado que “o problema do envelhecimento dos edifícios só vai aumentar”, a deputada quer um reforço do Fundo para apoiar melhor os proprietários, cooperar com associações e simplificar formalidades.

Baixa execução

“O Instituto de Habitação (IH) tem um fundo de reparação predial, que disponibiliza sete programas de apoio financeiro ou empréstimos para reparação. Contudo, a taxa de execução do programa tem sido baixa desde há muito tempo”, disse Wong Kit Cheng. De acordo com os dados que apresentou, a taxa de execução dos três maiores planos do fundo de 2018 variaram entre 16,2 por cento e 52,4 por cento, e dos juros foi de apenas 4,4 por cento.

Vale a pena notar que, de acordo com o IH, entre Janeiro e Maio deste ano, foram aprovadas 101 candidaturas pelo Fundo de Reparação Predial e intervencionados 93 edifícios. O montante envolvido é superior a 9,3 milhões de patacas.

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