Hoje Macau PolíticaSaúde | Zheng Anting pede formação de pessoal médico Zheng Anting sugeriu ao Governo que se concentre no desenvolvimento das indústrias estratégicas apontadas por Pequim para alcançar a diversificação económica, nomeadamente o sector big health. Para isso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen entende que a prioridade deve ser responder à falta de pessoal médico, incluindo clínicos, enfermeiros e técnicos. Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, Zheng Anting indicou que o Executivo deveria rever o Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior para aumentar as vagas subsidiadas aos diplomas do ensino superior relacionados com big health. Além disso, sugeriu também que o Governo deve reforçar a divulgação e incentivo destes cursos da área da saúde juntos das camadas mais jovens, através de contactos com escolas e associações. Mas, primeiro, devem ser recolhidos dados que indiquem claramente a dimensão e áreas onde são precisos mais profissionais, de forma a colmatar desequilíbrios entre oferta e procura. O deputado citou queixas relativas a urgências hospitalares lotadas e sem capacidade de resposta, especialmente devido aos surtos frequentes de doenças transmissíveis, tais como gripe, covid-19 e pneumonias. Zheng Anting deu como exemplo o serviço de urgência do Hospital das Ilhas, que entrou em funcionamento no fim do ano passado, e que já estará a enfrentar a situação de falta de pessoal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Lo Choi In e Zheng Anting pedem mais apoios para residentes Lo Choi In e Zheng Anting entendem que o Governo deve atribuir mais uma ronda do cartão de consumo e voltar a transferir sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. No balanço do ano parlamentar, os deputados exigiram medidas que beneficiem os residentes Lo Choi In e Zheng Anting, deputados da Aliança do Sustento e Economia de Macau ligada à comunidade de Jiangmen, entendem que o Governo deve apostar em mais medidas de apoio económico que fomentem o bem-estar social. Segundo um comunicado do gabinete dos deputados, as declarações foram proferidas no sábado durante uma conferência de imprensa sobre o balanço do ano parlamentar que findou. Ambos os deputados voltaram a exigir apoios sociais como uma nova ronda do cartão de consumo e o regresso da transferência de sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. A deputada Lo Choi In frisou ter apelado várias vezes ao regresso do cartão de consumo para que mais residentes optem por fazer compras nos bairros comunitários de Macau ao invés de no Interior da China, para onde a deslocação é agora mais fácil. Mesmo com a recuperação da economia no pós-covid-19, a deputada entende que há ainda problemas a resolver. “Precisamos de prestar mais atenção a questões como o desequilíbrio da estrutura económica, o planeamento do trânsito, o desenvolvimento do sistema de saúde, a insuficiente dinâmica de desenvolvimento [económico] e a tendência para a quebra dos ganhos dos residentes.” A deputada prestou também atenção ao actual montante das reformas, apontando que 2.000 patacas não são suficientes para suportar as despesas do dia-a-dia tendo em conta a inflação, esperando que o Governo possa aumentar o montante a fim de corresponder ao índice mínimo de subsistência, actualmente em 4350 patacas por mês. Palavra de deputado Zheng Anting, por sua vez, defendeu que o Executivo deve continuar a melhorar os benefícios para os idosos, nomeadamente instituindo mais flexibilidade na marcação de consultas médicas, disponibilizando mais vagas em lares de idosos e aumentando o subsídio mensal dos prestadores de cuidados de saúde. Relativamente ao final de mais uma sessão legislativa, Zheng Anting entende que a eficácia dos trabalhos da Assembleia Legislativa melhorou, nomeadamente em relação às V e VI legislaturas. “Aumentou a frequência das reuniões das comissões [de acompanhamento e permanentes] e o número de sessões plenárias, observámos também uma maior e melhor eficácia legislativa. O Governo também ouviu e aceitou as opiniões dos deputados durante a sessão legislativa”, adiantou. Ao longo da sessão parlamentar, os deputados receberam no seu gabinete 3068 pedidos de ajuda da parte da população, sobre áreas como a economia, saúde, habitação, educação, trânsito, pensões, emprego e formação de quadros qualificados.
Hoje Macau PolíticaHospital das Ilhas | Zheng Anting pede acesso especial a idosos Após o Governo ter revelado que o Hospital das Ilhas vai ser privado e que os preços públicos só vão ser praticados quando os residentes foram encaminhados para a unidade hospitalar pelos Serviços de Saúde, Zheng Anting pediu condições facilitadas para idosos que vivem perto. “Sugiro ao Governo que crie um mecanismo científico e eficaz de transferência, para os idosos que vivem em Coloane poderem ser tratados no Hospital das Ilhas, que fica mais perto, e que considere a criação de uma ‘via verde de transferência para idosos’, proporcionando-lhes tratamento adequado e rápido, consoante a urgência e a gravidade da doença”, propôs.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Zheng Anting quer sincronia médica entre Macau e Hengqin O deputado ligado à comunidade de Jiangmen espera que hospitais e clínicas possam marcar consultas transfronteiriças, para satisfazer as necessidades de residentes que circulam diariamente entre as duas zonas. Além disso, critica a inconveniência de repetir exames médicos dos dois lados da fronteira O deputado Zheng Anting apelou às autoridades para que tomem medidas para implementar o reconhecimento mútuo dos processos médicos entre instituições de saúde de Macau e de Hengqin. Numa opinião partilhada no jornal Exmoo, o representante da comunidade de Jiangmen considera que ainda há muito para fazer no campo da saúde de forma a tornar mais fácil a vida dos residentes que se deslocam entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada todos os dias. Um dos aspectos em que considera ser necessário melhorar é o reconhecimento mútuo dos processos médicos. Segundo as explicações do legislador, actualmente os residentes têm de repetir no Interior os exames médicos feitos em Macau, e vice-versa, porque as instituições não reconhecem os resultados. A repetição dos exames é considerada excessiva e redundante, não só devido à necessidade de pagar duas vezes pelo mesmo exame, a maior parte das vezes com resultados iguais, mas também pelo tempo perdido antes do tratamento. Para responder ao problema, Zheng Anting propõe o reconhecimento entre instituições, assim como a possibilidade de os processos clínicos serem transferidos entre Macau e o Interior, para as instituições terem acesso ao historial clínico dos pacientes. O deputado de Jiangmen recordou mesmo que o Programa Piloto eHR (Electronic Health Record), que permite a partilha dos processos entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Hospital Kiang Wu, foi lançado há oito anos, mas que desde então não teve mais desenvolvimentos. Marcação de consultas Por outro lado, o deputado defendeu a criação de um mecanismo que permita a marcação de consultas em Macau, a partir das instituições médicas de Guangdong e vice-versa. Segundo o legislador, se fosse possível realizar marcações transfronteiriças de consultas, os serviços seriam muito mais convenientes para os residentes que vivem entre as duas regiões. Para implementar este sistema, o deputado defendeu a criação de um programa piloto na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Zheng Anting espera assim que o Governo acelere a articulação do sistema e dos serviços de saúde entre a Ilha da Montanha e Macau, destacando que é o assunto mais importante para os residentes locais e também um factor para medir as metas do desenvolvimento da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva PolíticaThe Parisian | Zheng Anting acusa falhas de fiscalização Zheng Anting acusou o Governo de falhar na fiscalização dos hotéis de quarentena, referindo o caso do The Parisian. “Os hotéis não conseguem satisfazer os requisitos das enfermarias de isolamento nos hospitais, mas há, com certeza, aspectos que podem melhorar. Após o surto no The Parisian, e devido às lacunas, 144 pessoas que tinham concluído a observação médica tiveram de voltar para o hotel. Algumas tinham testado negativo e foram depois infectadas no hotel. Muitos residentes que voltaram ao isolamento no Parisian têm medo de ser infectados e estão física e psicologicamente cansados.” O Governo contratou o Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia para avaliar o sistema de quarentenas nos hotéis, mas, segundo Zheng Anting, “os hotéis inspeccionados não incluem o The Parisian, e só após o surgimento dos casos é que o Governo incumbiu o Hospital de o inspecionar”. Desta forma, ocorreram “falhas na fiscalização do Governo”. Zheng Anting não deixou de apontar o dedo a quem tem saído à rua no período de confinamento parcial. “Algumas pessoas não cumprem as normas do confinamento parcial. Segundos os dados, até ao dia 17, registaram-se, todos os dias, mais de 500 avisos e várias acusações devido à violação da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPoluição | Deputados alertam para perigos de oficinas em edifícios residenciais Os deputados Zheng Anting e Ron Lam U Tou usaram hoje o período de intervenções de antes da ordem do dia para alertar para os perigos da localização das oficinas em edifícios residenciais, após vários moradores do edifício Sek I, na Travessa do Armazém Velho, terem feito queixas a estes dois membros do hemiciclo. Esta oficina, além de libertar maus cheiros, que já causaram problemas de saúde aos moradores, originou um incêndio, sanado sem vítimas, no passado dia 9. Zheng Anting considera que existe em Macau cerca de 500 oficinas, “muitas delas em funcionamento há vários anos sem a devida licença”. Neste sentido, o deputado defende que “o Governo deve criar um grupo interdepartamental para avaliar as condições das oficinas nas diversas zonas da cidade, exigindo que estas procedam a melhorias”. Deve também “ser definido um regulamento claro e pormenorizado sobre o funcionamento e licenciamento das oficinas de reparação de veículos motorizados”, além de que Zheng Anting pede que se mudem “as oficinas para edifícios industriais adequados”. Igual pedido faz o deputado Ron Lam U Tou, que alerta também para o facto de o regime de condicionamento administrativo ter estado sob consulta pública há vários anos, sem que se tenham verificado avanços. A legislação em vigor “apenas restringe os horários de funcionamento dos estabelecimentos de reparação de veículos, não estabelecendo um regime de licenciamento nem exigindo que os processos de forja e pintura, que perturbam muito os moradores, sejam realizados em estabelecimentos industriais”. Para Ron Lam U Tou, “há que assegurar que os procedimentos de reparação que envolvem a forja, soldadura e pintura têm de ser obrigatoriamente realizadas em estabelecimentos industriais”.
Pedro Arede PolíticaSegurança | Zheng Anting preocupado com produtos não embalados Zheng Anting está preocupado com a falta de regulamentação dos alimentos não embalados vendidos em Macau e defende a revisão da lei para garantir a segurança alimentar. Em interpelação escrita, o deputado aponta que, perante a “entrada de cada vez mais marcas de comida e bebida no mercado de Macau” e o recente incidente de segurança alimentar detectado numa região vizinha, os residentes estão “preocupados” com aquilo que consomem. Sobretudo, quando a actual lei não exige a indicação dos ingredientes e da informação nutricional na rotulagem dos alimentos não embalados. “Os consumidores não sabem que ingrediente contêm os alimentos, não conhecem a informação nutricional dos mesmos, em particular açúcar, adoçantes, corantes, gorduras trans e cafeína, e se os ingredientes são consistentes com o que se apregoa na publicidade como ‘sem açúcar’, ‘sem adoçante’, ‘sem corantes’, ‘sem gordura trans’ e ‘sem cafeína’. Além disso, alguns alimentos frescos não pré-embalados não estão sujeitos à regulamentação da referida lei”, pode ler-se no texto da interpelação. Perante este cenário, Zheng Anting defende que o Governo deve “rever e aperfeiçoar” os regimes jurídicos sobre a segurança alimentar para reforçar a fiscalização e incentivar as empresas de restauração a indicar os ingredientes e a informação nutricional nos rótulos dos produtos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Zheng Anting confirma que “prenda” para idosos foi suspensa A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen suspendeu a entrega de um “apoio social” a idosos, antes de o Comissariado Contra a Corrupção ter pedido a associações ligadas a candidaturas às eleições que evitassem “situações embaraçosas e suspeitas” Zheng Anting, candidato às eleições e membro da direcção da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, afirmou ao HM que a entrega de apoios sociais pela associação já foi suspensa. Segundo o deputado, a decisão foi tomada horas antes de o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter avisado associações ligadas a listas para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, até ao final das eleições. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen tinha lançado um programa de candidatura para atribuir apoios financeiros aos sócios idosos. A iniciativa foi anunciada recentemente e os interessados tinham o período de 19 a 27 de Agosto para se candidatarem. A versão apresentada pelo deputado ao HM é confirmada pela data de publicação na rede social WeChat da associação. Em comunicado, com a data de domingo, foi anunciado que “devido à pandemia” foram suspensos os apoios que normalmente são distribuídos, que só serão retomados entre 3 e 6 de Outubro. A reunião com o CCAC aconteceu no dia seguinte. A associação deixou ainda entender que os apoios não têm qualquer ligação com as eleições porque fazem esta distribuição todos os anos. Segundo a mesma informação, este ano foram entregues quatro das nove rondas de apoio previstas pelo organismo que apoiou as candidaturas de Zheng Anting e Mak Soi Kun nas últimas legislativas. Na página no Facebook da associação, ainda é possível aceder a uma hiperligação desactualizada, publicada há três dias, que mostra a agenda para a distribuição dos apoios entre 19 e 27 de Agosto. Fim do fungagá As acções da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen anteciparam-se ao pedido da Comissão contra a Corrupção quanto a este tipo de iniciativas. Na passada segunda-feira, o comissário Chan Tsz King esteve reunido com os candidatos às eleições e pediu às associações ligadas a listas que “suspendam a realização de actividades que se destinem à atribuição de benefícios e que não sejam urgentes”. Entre o tipo de subsídios foram dados exemplos de “actividades regulares e contínuas, tais como a atribuição de bolsas de estudo e de subsídio para idosos”. Segundo Chan, o adiamento visa evitar que caiam “em situações embaraçosas e suspeitas”. Em Junho deste ano, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen acabou por ficar envolvida em polémica, depois de uma acção de distribuição de cupões de desconto no supermercado Royal e de máscaras. Na altura, Zheng Anting afastou qualquer propósito eleitoralista e disse que a iniciativa esteve apenas relacionada com as actividades da associação.
Nunu Wu Manchete PolíticaAL | Mak Soi Kun e Zheng Anting exigem subsídio extra de 10 mil patacas Os deputados da comunidade de Jiangmen defendem que o Governo tem de fazer mais pelos desempregados e recém-licenciados, assim como pelas Pequenas e Médias Empresas que dizem ser responsáveis por 80 por cento do emprego Os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, ligados à comunidade de Jiangmen, exigiram ao Governo que reforce as medidas de apoio à população e que distribua mais apoios, inclusive um apoio para os residentes de 10 mil patacas. As declarações foram feitas na terça-feira, numa conferência de imprensa de balanço dos trabalhos legislativos desde 2017. Segundo o relato do jornal Cidadão, Zheng Anting começou por apontar que a pandemia está a afectar a economia de Macau há dois anos, e que muitos residentes estão em situação de desemprego ou licença sem vencimento. Além disso, o deputado destacou que a taxa de desemprego entre os locais foi de 3,9 por cento, o que reflecte a dificuldade que os recém-formados encontram para entrar no mercado do trabalho. Apesar de reconhecer que o Governo melhorou a formação subsidiada, que agora chega a mais gente, Zheng Anting e Mak Soi Kun afirmaram que é preciso fazer mais para apoiar a população e apelaram à distribuição de um apoio de 10 mil patacas por residente. Em relação à actividade empresarial, Zheng Anting sublinhou que as Pequenas e Médias Empresas (PME) constituem 90 por cento do tecido empresarial local e oferecem 80 por cento dos empregos. Apesar da importância destas empresas, Zheng considerou que o Governo tem a obrigação de fazer mais e sugeriu a criação de um subsídio de água e luz e um empréstimo sem juros até ao valor máximo de 1 milhão de patacas. Ataque a democratas A não ser que seja nomeado para a próxima legislatura, Mak Soi Kun está de saída do hemiciclo. No entanto, segundo o jornal All About Macau, o deputado considerou que os democratas não são patriotas e mereceram ser proibidos de participar nas eleições. “Não são patriotas, não têm sentimento do Amor a Macau, como nos podem governar?” perguntou, dizendo depois que concorda com a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Quanto à actividade extra parlamentar dos escritórios dos deputados, Mak Soi Kun e Zheng Anting revelaram que entre 2017 e 2021 receberam 7.779 pedidos de ajuda, com os assuntos de habitação e saúde a ocuparem 40 por cento dos pedidos. Um dos outros assuntos mais abordados foi a questão do trânsito. Na mesma ocasião, os deputados afirmaram que entre Outubro de 2017 e Agosto deste ano foram responsáveis por 355 interpelações escritas, 37 interpelações orais e 122 intervenções antes da ordem do dia. Lee Sio Kuan desconhece motivos da desistência de candidato O mandatário da lista Ou Mun Kong I, Lee Sio Kuan apontou desconhecer as razões da desistência do cabeça-de-lista, Ho Ion Kong. O anúncio sobre a retirada de Ho tinha sido feito na terça-feira pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Segundo o jornal digital All About Macau, Lee Sio Kuan explicou que a desistência foi uma decisão individual, e o mandatário destacou que Ho tem liberdade para se candidatar e desistir, que não necessita de apresentar justificações. Apesar de a lista só ficar com três candidatos, Lee Sio Kuan confirmou que a desistência não vai ter impacto e que os outros membros vão ao sufrágio. Chui Sai Peng quer subsídios para trabalhadores e empresas O deputado Chui Sai Peng defende que há necessidade de atribuir subsídios aos comerciantes que são obrigados a suspender os negócios, por se encontrarem nas zonas afectadas pela pandemia, ou seja aquelas com código vermelho. Para o legislador esta é uma forma de ajudar as pessoas a contribuírem para o esforço de prevenção, e aliviar o impacto da suspensão forçada aos comerciantes. Ao mesmo tempo, Chui Sai Peng considera ainda que as pessoas forçadas a faltar ao trabalho devem ser apoiadas com subsídios, para que não fiquem numa situação em que têm de escolher entre dizer a verdade sobre eventuais sintomas ou zonas onde circularem e o ordenado que precisam para fazer face às despesas quotidianas.
Hoje Macau PolíticaLegislativas | Zheng Anting quer eleger dois deputados Zheng Anting, deputado e cabeça da lista União de Macau-Guangdong, traçou como objectivo a eleição de dois deputados pela via directa, no acto eleitoral de 12 de Setembro. A meta foi traçada ontem, durante a entrega da lista com 13 candidatos no Edifício da Administração Pública, incluindo Lo Choi In como número dois, Lao Ka U no número três e Io Meng Lai no quarto lugar. Zheng Anting reconheceu que há muita pressão nestas eleições, mas garantiu que o objectivo é lutar por dois lugares, independentemente de a lista ser a mais votada. O deputado e candidato realçou que o emprego tem sido muito afectado pela pandemia e que esse será um dos destaques da campanha. Por isso, sugeriu a criação de um subsídio de desemprego mensal, e deixou o apelo para que o Governo reforce os apoios aos idosos, desempregados, trabalhadores em licença sem vencimento e em subemprego. O representante da lista vencedora das eleições de 2017 defendeu também a necessidade de construir mais habitações para idosos e para a classe sanduíche. A grande novidade da lista da União de Macau-Guangdong é a ausência de Mak Soi Kun. Sobre este assunto, Zheng Anting disse que Mak Soi Kun é sempre um elemento-chave para a equipa, mesmo fora da lista.
Hoje Macau PolíticaEleições | Zheng Anting relativiza distribuição de vales de desconto O deputado e vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen de Macau, Zheng Anting, negou que a distribuição de vales de consumo (no valor de 100 patacas) e máscaras tenha tido propósitos eleitorais. Na segunda-feira, a associação distribuiu cupões de desconto no supermercado Royal, o que levou à concentração de pessoas e à intervenção do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), para garantir as distâncias de segurança em tempos de pandemia. Questionado se a iniciativa tinha tido propósitos eleitorais, uma vez o sufrágio está marcado para Setembro, Zheng Anting recusou a ideia e disse que a iniciativa esteve apenas relacionada com as actividades da associação. O deputado da lista mais votada de 2017 afirmou também que todas as medidas de prevenção da pandemia foram asseguradas na fila que no ponto mais concorrido ultrapassou os 200 metros de distância. Apesar das explicações, a Associação de Força do Povo e dos Operários, presidida por Lee Sio Kuan, avançou ontem com uma queixa junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para analisar se o caso envolveu uma infracção à lei eleitoral. Lee também é candidato às eleições, através da comissão de candidatura Ou Mun Kong I, e anteriormente prometeu agitar as eleições com a estratégia do “Cão Louco”, expressão que se escusou a explicar, apenas afirmando: “esperem e vão ver”.
Andreia Sofia Silva PolíticaRenovação urbana | Zheng Anting questiona prazo para apresentação da lei O deputado Zheng Anting interpelou o Governo sobre os prazos para a apresentação, no hemiciclo, da proposta de lei relativa ao regime jurídico da renovação urbana. “Segundo o Governo, o grupo de trabalho interdepartamental está a acompanhar a elaboração do regime jurídico da renovação urbana, no sentido de definir o modelo da renovação urbana e o mecanismo de garantia, bem como de resolução de litígios. Quando é que a proposta de lei vai ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa (AL)?”, questionou, numa interpelação oral. Além disso, Zheng Anting quer também saber qual o calendário relativo ao planeamento e a concepção do projecto de habitações para alojamento temporário e para a troca no lote P, no contexto de uma reunião entre representantes da Macau Renovação Urbana SA e o sector da construção civil. “Portanto, acredita-se que o Governo já tem um plano. Com vista a melhorar a fiscalização por parte da população, o Governo vai divulgar a calendarização da construção?”, inquiriu. Zheng Anting deseja ainda saber quando vai ser divulgado o relatório do estudo sobre sete edifícios situados no bairro do Iao Hon, que entram no âmbito da renovação urbana.
Andreia Sofia Silva PolíticaHong Kong | Zheng Anting concorda com mudanças na lei eleitoral O deputado Zheng Anting disse concordar com as alterações feitas à lei eleitoral de Hong Kong por parte da Assembleia Popular Nacional (APN). Segundo o jornal Ou Mun, Zheng Anting defendeu que esta alteração está de acordo com a situação real e as necessidades de Hong Kong e tem como base “opiniões públicas poderosas e profundas”. Para o também deputado à Assembleia Legislativa, esta alteração ao diploma assegura que o alto grau de autonomia de Hong Kong será garantido por patriotas e promove a estabilidade e o desenvolvimento do território. Zheng Anting adiantou que há forças estrangeiras que interferem nos assuntos de Hong Kong e que há deputados do campo pró-democracia que afectaram o funcionamento do Conselho Legislativo (LegCo) graças a actos de violência. Para o legislador de Macau, estes deputados “destruíram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram a segurança nacional”. No que diz respeito à RAEM, Zheng Anting frisou que é necessário reforçar o patriotismo e que são necessários mais meios para formar “quadros qualificados patriotas”, tendo em conta a integração de Macau no projecto da Grande Baía, o princípio “um país, dois sistemas” e “Macau governada por patriotas”.
João Santos Filipe PolíticaPearl Horizon | Zheng Anting quer prazos de habitações para troca Zheng Anting quer saber quando é que os proprietários de fracções do empreendimento Pearl Horizon vão poder mudar-se para as casas que estão a ser construídas pelo Governo. A questão consta de uma interpelação oral divulgada ontem e que deverá ser discutida na Assembleia Legislativa nos próximos meses, dependendo do agendamento do presidente Kou Hoi In. Na interpelação, o deputado recorda que os proprietários do empreendimento que ficou por construir passaram por “vários anos de tortura” e que em 2019 foi prometido que as obras ficariam concluídas dentro de três anos. No entanto, o legislador mostra-se preocupado porque “já se passaram dois anos desde a apresentação do projecto” e “não foi avançada qualquer obra no lote em causa”. Além da questão, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen apela assim para que o “Governo compreenda a ansiedade e acelere a construção da habitação para troca”. Por outro lado, quer também saber quando a empresa de capitais públicas Macau Renovação Urbana vai apresentar os resultados do estudo feito em sete edifícios no Iao Hon. Este trabalho tinha como objectivo perceber as necessidades dos residentes em termos de habitações temporárias, quando for altura de renovar os prédios em questão. Anteriormente, na Assembleia Legislativa, o presidente da empresa, Peter Lam, afirmou que a maioria das casas estudadas se encontram arrendadas.
João Santos Filipe PolíticaPromotores de Jogo entregues ao mercado Na sessão de ontem, Zheng Anting e Song Pek Kei mostraram-se preocupados com o futuro das empresas promotoras do jogo, também conhecidas como junkets, que trazem grandes apostadores aos casinos de Macau. A deputada ligada à comunidade de Fujian, Song Pek Kei, pediu mesmo ao secretário Lei Wai Nong que indicasse o futuro destas empresas, numa altura em que o continente adopta medidas cada vez mais apertadas para quem joga no exterior. Por sua vez, Zheng Anting, representante da comunidade de Jiangmen, também sublinhou a importância dos promotores de Jogo, e disse ao secretário que estes profissionais foram responsáveis por trazer para Macau jogadores que em muito contribuíram para encher através de impostos os cofres da RAEM. No entanto, o secretário para a Economia afirmou que o Governo não tem qualquer intenção de intervir neste sector. “O mercado é o mercado e como sabemos depende da procura e da oferta. O Governo não pode reforçar a procura”, respondeu. “Há coisas que podemos fazer, mas também há alturas em que não podemos intervir. O essencial é criar oportunidades para que os trabalhadores possam mudar de emprego e encontrarem outras oportunidades profissionais”, acrescentou. Ainda de acordo com os número de Lei Wai Nong, neste momento há 85 empresas de promoção de jogo registadas, que são responsáveis por mais de 1000 mesas de jogo nos casinos locais.
Hoje Macau PolíticaJogo | Zheng Anting pede abertura das fronteiras para salas VIP [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting apelou ao Governo que coloque como prioridade a abertura da fronteira a turistas vindos de Cantão, para relançar as receitas das salas de jogo VIP. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Zheng considerou que apesar dos novos casos registados nos últimos dias em Pequim, é possível abrir a fronteira, desde que se assegure que são implementadas medidas de prevenção adequada. Ainda de acordo com as mesmas declarações, o deputado eleito pela via directa mostrou-se preocupado com as receitas das salas VIP, que caíram para um valor inferior a 10 por cento ao período anterior à pandemia da covid-19.
Hoje Macau SociedadeTalentos | Zheng Anting quer mais medidas para regresso de profissionais [dropcap]O[/dropcap]s talentos suportam o desenvolvimento, o desenvolvimento cultiva os talentos”, é esta a ideia expressa pelo deputado Zheng Anting, que pede ao Governo mais medidas para atrair o regresso de quadros locais formados no estrangeiro. Segundo o número dois de Mak Soi Kun, o objectivo passa por aumentar a competitividade da economia do território e para alcançar a muito desejada diversificação da economia de Macau, além do sector do jogo. Ainda de acordo com o legislador, há mais de 230 mil residentes de Macau que optam por morar ou viajar para o exterior e entre eles um número de quadros profissionais qualificados. Aliás, segundo a interpelação de Zheng Anting, existe alguma resistência para estes regressarem à RAEM porque encontram dificuldades em arranjar um emprego capaz de corresponder às perspectivas das suas carreiras profissionais. Por outro lado, o deputado aponta o dedo ao sistema de acreditação profissional, que faz com que algumas certidões e diplomas de instituições de ensino não sejam reconhecidos em Macau. Zheng Anting acredita ainda que a taxa de retorno de locais não parece ter aumentado significativamente nos últimos cinco anos, apesar de o Governo ter estabelecido um “Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau” da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. Portanto, o deputado à AL quer saber qual o número de talentos de alto nível especializados que optaram por voltar para Macau, desde a criação do grupo especializado, e quais são as políticas que planeiam implementar para atingir o aumento do retorno. Zheng quer ainda que o Governo crie condições favoráveis para promover o regresso e aumentar a proporção dos talentos locais, como a criação de uma série de sistemas de reconhecimento profissional.
Hoje Macau SociedadeTalentos | Zheng Anting quer mais medidas para regresso de profissionais [dropcap]O[/dropcap]s talentos suportam o desenvolvimento, o desenvolvimento cultiva os talentos”, é esta a ideia expressa pelo deputado Zheng Anting, que pede ao Governo mais medidas para atrair o regresso de quadros locais formados no estrangeiro. Segundo o número dois de Mak Soi Kun, o objectivo passa por aumentar a competitividade da economia do território e para alcançar a muito desejada diversificação da economia de Macau, além do sector do jogo. Ainda de acordo com o legislador, há mais de 230 mil residentes de Macau que optam por morar ou viajar para o exterior e entre eles um número de quadros profissionais qualificados. Aliás, segundo a interpelação de Zheng Anting, existe alguma resistência para estes regressarem à RAEM porque encontram dificuldades em arranjar um emprego capaz de corresponder às perspectivas das suas carreiras profissionais. Por outro lado, o deputado aponta o dedo ao sistema de acreditação profissional, que faz com que algumas certidões e diplomas de instituições de ensino não sejam reconhecidos em Macau. Zheng Anting acredita ainda que a taxa de retorno de locais não parece ter aumentado significativamente nos últimos cinco anos, apesar de o Governo ter estabelecido um “Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau” da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. Portanto, o deputado à AL quer saber qual o número de talentos de alto nível especializados que optaram por voltar para Macau, desde a criação do grupo especializado, e quais são as políticas que planeiam implementar para atingir o aumento do retorno. Zheng quer ainda que o Governo crie condições favoráveis para promover o regresso e aumentar a proporção dos talentos locais, como a criação de uma série de sistemas de reconhecimento profissional.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei | Zheng Anting defende multas para edifícios sem inspecção A lei existe, mas não tem efeitos práticos. É esta a crítica do deputado Zheng Anting ao actual sistema de inspecção de qualidade de edifícios antigos, que considera não estar a funcionar, por não obrigar os proprietários a agir. O Governo irá ao hemiciclo para esclarecer as dúvidas dos legisladores [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting questionou o Governo sobre as lacunas existentes na legislação relativa à inspecção das condições de edifícios antigos, o que vai obrigar os governantes a responderem sobre essa matéria na Assembleia Legislativa (AL). Na sua interpelação oral, o deputado alerta para a falta de medidas dissuasoras na legislação. “Em Macau a lei exige aos proprietários a inspecção de edifícios a cada cinco anos, mas não prevê penalizações. Portanto, não há efeitos dissuasores, então é como se a lei não existisse.” Nesse sentido, “o Governo deve tomar como referência as experiências de sucesso das regiões vizinhas e implementar, o quanto antes, a inspecção obrigatória de edifícios e de janelas”. Isto porque, em Hong Kong, “o plano de inspecção obrigatória de edifícios e janelas entrou em vigor em 2012, exigindo aos proprietários dos edifícios particulares com 30 ou mais anos que, após notificação legal, designem um inspector inscrito para proceder à vistoria e fiscalização das partes comuns, das paredes exteriores e dos objectos salientes. Se não o fizerem, tem de assumir a devida responsabilidade legal”. “No caso de Macau não existem normas obrigatórias para a inspecção de edifícios e janelas, e os problemas resultantes da falta de manutenção e reparação dos edifícios mantêm-se e florescem”, acrescentou. Um problema antigo A questão da falta de inspecção de edifícios, no que diz respeito à segurança, levantou-se aquando da passagem do tufão Hato pelo território, que pôs a nu muitos dos problemas colocados agora pelo deputado. Zheng Anting defende que os proprietários não fazem mais obras devido ao custo elevado das mesmas, exigindo também alterações ao plano de apoio. “A taxa de execução do fundo de reparação predial é baixa. O Governo deve reponderar o aumento adequado da percentagem dos apoios financeiros do plano de reparação e inspecção de edifícios e a simplificação das formalidades, a fim de incentivar os moradores dos edifícios antigos a procederem, por sua iniciativa, às devidas inspecções e reparações”, escreveu o membro da AL. Desta forma, poderiam aliviar-se os “encargos e utilizar o fundo de reparação predial de forma racional”, rematou. Ainda não há uma data marcada para o Executivo ir à AL dar explicações sobre esta matéria.
João Santos Filipe PolíticaHabitação | Papéis de seda são assunto do passado, diz Rosário [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting apresentou uma interpelação a questionar Raimundo do Rosário sobre o facto de vários moradores detentores de papéis de seda não conseguirem instalar quadros eléctricos com maior potência nas suas casas. Em causa estão principalmente pessoas que habitam em Coloane e Ká Hó. Contudo, Raimundo do Rosário afirmou que os papéis de seda não têm valor legal e que o Executivo não pode legitimar ilegalidades. “A Lei Básica não reconhece a escritura em papel de seda. A nova Lei de Terras também não fala do assunto. A antiga dizia que ia resolver a questão, mas a nova não prevê nada sobre as escrituras em papel de seda. Não vale a pena discutir mais sobre esta questão. Já não existe”, sublinhou o secretário. Na réplica a Raimundo do Rosário, Zheng Anting apontou que era importante encontrar uma solução legal, porque muitos destes moradores querem abrir espaços comerciais para “vender água ou petiscos”, mas que por falta de potência no abastecimento eléctrico não conseguem. O número dois de Mak Soi Kun frisou também que compreende que o problema é complicado, mas que é preciso respeitar o “legado histórico” de Macau. Face a este argumento, o líder da pasta das Obras Públicas realçou que respeitar o legado histórico dos papéis de seda e que o legado passa por manter a situação como está: “A finalidade dessas fracções é habitação. Esse é o legado histórico. Se formos instalar um loja nesse espaço, então temos a fazer alterações e é preciso de instalar mais do que um quadro de electricidade. Mas se mantiverem a situação como está e a fracção for só para habitação já não têm problemas. Assim respeita-se o legado histórico”, respondeu.
Hoje Macau PolíticaGoverno de Jiangmen envolve-se no projecto Guang Bo Hui [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação dos Conterrâneos de Kong Mun [Jiangmen, em mandarim] de Macau, ligada aos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, esteve na cidade e garante que o governo da metrópole do Interior da China está a fazer tudo para resolver a situação do empreendimento Guang Bo Hui. Este é um projecto que foi promovido com recurso indevido à imagem do Chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, e que envolve o investimento um mínimo de 70 pessoais locais, num total de 20 milhões de patacas. De acordo com uma conferência de imprensa realizada ontem, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, o Governo da cidade de Jiangmen está a procurar uma solução com o promotor. Além da procura de uma solução, as autoridades da cidade do Interior da China estiveram também a reunir informação para responder a todas as dúvidas dos pequenos investidores, segundo a informação divulgada no evento que contou com a participação dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting.
Sofia Margarida Mota SociedadeZheng Anting pede mais fiscalização a instalações de gás [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting quer mais inspecções aos equipamentos e instalações de gás nos restaurantes. Em causa estão os recentes incêndios causados problemas com os equipamentos que funcionam a gás. Para o deputado, nem o Governo, nem as empresas fornecedoras de gás estão a cumprir o seu papel no que respeita à fiscalização nesta matéria. O tribuno denuncia situações em que os equipamentos eléctricos terão sido substituídos por equipamentos a gás sem que tenha sido dada qualquer informação às entidades competentes do Governo. Estas alterações acarretam aumento de riscos e precisam de ser acompanhadas por equipas do Executivo de modo a garantir o funcionamento seguro dos equipamentos. Para Zheng Anting são muitos os estabelecimentos que declaram ao Governo que estão a utilizar fogões eléctricos, mas, na realidade, usam fogões a gás. “Os acidentes que estas alterações podem causar podem trazer danos irreversíveis à vida e propriedade dos cidadãos”, aponta o tribuno. Por outro lado, os responsáveis pelas instalações de gás devem também ter nos seus deveres a obrigatoriedade de fazer inspecções regulares a este tipo de equipamentos de forma a garantir o seu bom funcionamento ao longo do tempo, sublinha o deputado em interpelação escrita.
Hoje Macau PolíticaZheng Anting pede prevenção de bullying nas escolas [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting interpelou o Executivo sobre os trabalhos para fomentar a cooperação entre professores, assistentes sociais e pais de estudantes em prol da prevenção do bullying nas escolas. Além disso, o deputado quer saber se os serviços de aconselhamento psicológico prestados pelos assistentes sociais nas escolas e pelos serviços sociais são suficientes. Zheng Anting lembrou que, em meados do mês passado, foi divulgado um vídeo nas redes sociais onde uma aluna do ensino secundário aparece a ser agredida por uma outra estudante da mesma turma. Para o deputado, o caso chocou a sociedade, tendo este salientado que os casos de bullying podem ter impactos negativos em termos físicos e mentais nas vítimas e agressores.
Victor Ng PolíticaZheng Anting quer cooperação regional nos serviços de saúde O deputado Zheng Anting defende uma maior aposta na cooperação no âmbito do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no domínio da saúde. O legislador entende que a entreajuda regional pode ser a via para o aumento da qualidade dos serviços prestados em Macau. Numa interpelação escrita, o deputado, eleito por sufrágio directo, fala nomeadamente do reconhecimento mútuo dos profissionais de saúde dos territórios da Grande Baía. Na missiva, Zheng Anting lembra que muitos residentes não confiam nos cuidados de saúde prestados em Macau e que, além das críticas, há até quem, mesmo sofrendo de uma doença grave, opte por fazer o tratamento no exterior e pagar, dispensando assim os serviços gratuitos em Macau. Ora, na perspectiva do deputado, tal situação é originada pelas insuficiências de qualidade dos serviços prestados localmente, pelo número de médicos especializados, bem como com a falta de instituições de ensino ou formação. Embora reconheça que, nos últimos anos, com o objectivo de aumentar o nível dos cuidados de saúde prestados, o Executivo tem aumentado a aposta nas instalações básicas e assinado em Janeiro último com Guangdong e Hong Kong o acordo-quadro sobre a cooperação na área da saúde, o deputado considera que o Governo deve envidar esforços na formação de quadros e apostar mais em recursos. Neste âmbito, Zheng Anting questiona então o Executivo sobre a forma como tem aproveitado o mecanismo de cooperação para aumentar o nível dos serviços de saúde de Macau e sobre a eventual inclusão, sob o chapéu do acordo-quadro, de conteúdos relativos ao reconhecimento mútuo das habilitações literárias e acreditação dos profissionais de saúde. A fechar, o deputado interpela ainda o Governo sobre os resultados da cooperação existente com entidades de saúde do interior da China.
