Economia | Governo Central promete estudar e lançar medidas para Macau

Xia Baolong destacou as dificuldades acrescidas do território devido à falta de diversificação da economia, mas garantiu que o Governo Central vai ajudar Macau a atingir o desenvolvimento económico

 

O Governo Central prometeu a Ho Iat Seng “estudar de forma pró-activa e lançar políticas e medidas” de apoio ao desenvolvimento turístico de Macau e de incentivo à Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. A promessa foi deixada por Xia Baolong, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, num encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, que decorreu na segunda-feira em Zhuhai.

Segundo um artigo do jornal Ou Mun, durante o encontro Xia Baolong afirmou que a economia de Macau sofreu bastante com a pandemia, devido à dependência de uma única indústria e que se prevê que continue a enfrentar muitos problemas e dificuldades. Para Xia, a situação só vai ser ultrapassada se “todos os residentes de Macau trabalham juntos”.

Sobre as principais responsabilidades do Ho Iat Seng e do Governo da RAEM, o caminho indicado passa por “continuar a controlar a pandemia e a promover o desenvolvimento social e económico”, ao mesmo tempo que se garante a “estabilidade geral social”.

O governante do Interior sublinhou ainda que a pátria apoia fortemente Macau na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo. Foi na sequência destas declarações que Xia prometeu o estudo e a implementação de medidas para desenvolver o turismo e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin.

Seguir Xi Jinping

Por sua vez, o Chefe do Executivo comprometeu-se em seguir as instruções de Xi Jinping e as exigências do Governo Central, de forma a adoptar uma visão de longo prazo, mostrar a coragem necessária e assumir as responsabilidades para fazer a região progredir, ao mesmo tempo é mantida a estabilidade.

Ho Iat Seng afirmou fazer parte das suas tarefas “aliviar as dificuldades sentidas pela população”, “melhorar as condições de vida” e “reforçar de forma contínua as trocas económicas e de recursos humanos entre o Interior e Macau”. Ho garantiu igualmente estar a trabalhar para “promover moderadamente a diversificação do desenvolvimento económico”.

O Chefe do Executivo da RAEM foi também congratulado pelo trabalho feito no controlo do surto que surgiu em Junho. Xia Baolong destacou que o Executivo de Ho Iat Seng conseguiu unir esforços e enfrentar as dificuldades, o que permitiu que a situação em Macau se mantivesse estável.

Ainda sobre o surto, Xia Baolong considerou que Macau alcançou “uma vitória”, ao tomar as medidas de prevenção e controlo, na altura certa, ao mesmo tempo que conseguiu garantir o acesso ao emprego, estabilizar a economia e tomar conta das condições de vida.

7 Set 2022

Economia | UM prevê crescimento entre 3,6 e 37,9 por cento 

A Universidade de Macau estima que a economia do território cresça em 2022 entre 3,6 e 37,9 por cento, consoante o número de visitantes e a evolução da pandemia. Desta forma, são traçados quatro cenários possíveis. Os analistas sugerem ainda uma aceleração do processo de vacinação

 

Os analistas do Centro de Estudos de Macau e do departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) estimam que a economia local cresça este ano entre 3,6 e 37,9 por cento. A diferença dos valores de previsão tem como base quatro cenários macroeconómicos que variam consoante o número de visitantes que Macau receber nos próximos meses.

Assim, o Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau considerou estes quatro cenários que traçam uma recuperação económica a “várias velocidades”. Caso Macau receba este ano 9,9 milhões de turistas, a economia pode crescer apenas 3,6 por cento, se receber 13,8 milhões turistas anualmente, pode registar-se um crescimento de 15,3 por cento.

O terceiro cenário tem em conta a entrada de 17,7 milhões de passageiros, que poderá traduzir-se num crescimento económico de 26,2 por cento. Por fim, o quarto cenário aponta para um crescimento de 37,9 por cento caso Macau receba 21,7 milhões de pessoas.

Relativamente às exportações, podem crescer entre 5,8 por cento e 64,7 por cento, também com base nestes quatro cenários. Face ao consumo interno o crescimento pode ser de apenas um por cento com base nas quatro previsões.

As previsões da UM face ao desemprego apontam uma taxa variável entre 2,6 e 3 por cento. Sem incluir os trabalhadores não residentes, a taxa de desemprego dos residentes poderá variar entre os 3,5 e os 3,9 por cento.
Sobre as receitas da Administração, com a exclusão das transferências da Reserva Financeira, os responsáveis da UM falam em valores que variam entre as 51,2 mil milhões e as 65,9 mil milhões de patacas.

Vacinas precisam-se

Depois da contracção económica “severa” em 2020, e de uma breve recuperação no ano passado, os analistas consideram que as empresas locais têm de enfrentar ainda muitos desafios.

“O Governo da RAEM implementou várias políticas, especialmente para as pequenas e médias empresas, para as ajudar a combater a crise. Contudo, estas empresas enfrentam ainda uma falta de procura, e sem uma base estável de visitantes, não serão capazes de gerar ganhos estáveis.”

Desta forma, o Centro de Estudos de Macau e o Departamento de Economia da Universidade de Macau concluem que as autoridades têm ainda de pensar como “acelerar o processo de vacinação em Macau”, para que as restrições transfronteiriças reduzam, possibilitando o regresso dos turistas a números pré-pandemia.

O Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau foi fundado por James Mirrlees, prémio Nobel em ciências económicas e doutor honorário em ciências sociais da UM. Académicos como Chan Chi Shing, Ho Wai Hong e Kwan Fung também colaboraram na elaboração destas previsões.

27 Jan 2022

Para onde vais Macau?

O Governo da RAE de Macau iniciou a Consulta pública sobre o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” em meados de Setembro e irá encerrá-la a 13 de Novembro.

Quem teve oportunidade de ler o documento de consulta, poderá ter dificuldades em comentar os conteúdos porque as propostas incluídas no Segundo Plano são muito banais, e já tinham sido mencionadas anteriormente pelo Executivo. Mas, acima de tudo, o problema é que não são apontadas soluções para os problemas existentes. O documento de consulta assemelha-se a uma publicação política editada de cinco em cinco anos.

A consulta pública do Segundo Plano Quinquenal é uma mera formalidade que não merece discussão. Mas, infelizmente, Macau vai usá-la como guia para o desenvolvimento sócio-económico dos próximos cinco anos.

Enquanto cidadão de Macau, vou manter-me em silêncio em relação ao Segundo Plano Quinquenal, sobretudo depois de ter assistido à unanimidade na selecção dos membros das diferentes comissões na Assembleia Legislativa, que teve lugar no passado dia 26 de Outubro. Este episódio fez-me mais do que nunca ter vontade de honrar as minhas responsabilidades cívicas, expressando os meus pontos de vista. Mas a decisão final sobre o rumo de Macau está nas mãos dos cidadãos.

No documento de consulta, existem apenas quatro linhas para descrever a implementação do Primeiro Plano Quinquenal, sem que sejam especificados os pontos que foram cumpridos, talvez porque não seja possível especificar nada em concreto. No que diz respeito ao aceleramento do processo de diversificação adequada da economia, a estratégia assemelha-se à do “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Com as actuais capacidades e pontos fortes de Macau, temo que venham a ser necessários mais alguns Planos Quinquenais para atingir este objectivo, no qual as pequenas e médias empresas (PMEs) têm um papel muito importante a desempenhar. Mas no cenário de pandemia, o Governo da RAEM não deu às PMEs apoio à medida das suas necessidades. Os negócios pioram de dia para dia, devido à falta de trabalhadores e de recursos materiais. Para as PMEs, a Ilha de Hengqin é apenas uma utopia, não passa de uma palavra vã.

A “Lei da Habitação Económica” foi promulgada, depois de a habitação económica ter perdido a sua função equilibradora dos preços do imobiliário. O problema de habitação que os residentes enfrentam é causado pelas políticas do Governo da RAEM, favoráveis aos empresários do sector da construção civil. Um número considerável de terrenos não aproveitados não foi utilizado de forma correcta e existe pouca oferta de habitação pública, fazendo com que os candidatos tenham de esperar indefinidamente. Resulta que muitas pessoas não podem comprar casa por causa do preço, e várias casas ficam desocupadas porque não há quem as compre. Macau não tem falta de terrenos nem de recursos, tem falta de desenvolvimento e de empenhamento. Desde o regresso à soberania chinesa, as condições de vida das pessoas desfavorecidas que habitam o Bairro do Iao Hon, o Edifício San Mei On e o Bairro das Missões de Coloane permanecem na mesma. O objectivo de transformar Macau numa cidade com condições ideais de habitabilidade estabelecido no primeiro e segundo Planos Quinquenais não se cumpriu de todo.

Os últimos 18 meses de pandemia revelaram aquilo de que o Governo da RAEM é capaz. Embora ainda não tenham sido revelados os últimos resultados da sondagem à opinião pública, tudo leva a crer que a insatisfação da população está a aumentar. Se o desempenho administrativo e legislativo do Governo não satisfizer os pré-requisitos que permitirão tornar Macau numa “uma sociedade de serviços”, a estabilidade social pode ser abalada por eventuais erros cometidos pelo Governo na alteração ao “Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino”. O Governo da RAE não tem falta de pessoas talentosas, mas após o estabelecimento do princípio “Macau governado por patriotas”, a equipa governante só pode ser constituída por pessoas que exibam o rótulo de “patriotas”. Na ausência de competição, Macau não caminhará no sentido do progresso.

Assim sendo, para onde ruma Macau no futuro próximo? Acredito que esse futuro será determinado pela mudança e pelo desenvolvimento. Antes de mais nada, quem governa tem de abrir mão do anacronismo e do nepotismo, precisa de revitalizar a equipa executiva, abrir as diferentes áreas de trabalho à participação do público e concentrar esforços no Planeamento de Novos Aterros Urbanos. Depois destes problemas terem sido abordados, haverá condições para aspirar à Ilha de Hengqin. Numa cidade em que o Metro Ligeiro teve de estar parado durante seis meses para obras, que condições existem que possam justificar a integração de Macau num projecto de partilha de recursos?

5 Nov 2021

Distribuição de excedentes

O grande destaque da semana foi dado à intervenção do Chefe do Executivo no hemiciclo. Ho Iat Seng manifestou a intenção de implementar em 2022 um sistema de distribuição de excedentes fiscais.

O projecto demonstra que o Governo está confiante no futuro de Macau. É a prova de que as finanças estão de boa saúde, as receitas são boas e por isso existe excedente. Na situação actual, estas declarações são o equivalente a uma injecção de ânimo na sociedade.

Toda a gestão financeira tem de ter em consideração as receitas e as despesas. A principal fonte de receita do Governo de Macau é, desde há muito, a indústria do jogo, ocupando os outros rendimentos uma pequena parcela do bolo total. A epidemia afectou profundamente esta indústria e as receitas do Governo caíram drasticamente. É preocupante o Governo depender financeiramente da taxação sobre um único sector. Se a situação não se modificar, podem ocorrer problemas graves.

A única solução é a aposta na diversificação. Para aumentar o rendimento é necessário trabalhar e investir. Como Macau possui um pequeno território e uma vasta população, ainda não reune as condições para investir no sector secundário. Nos anos anteriores, as taxas provenientes da indústria do jogo trouxeram enormes excedentes ao Governo da RAEM. Aplicar as verbas excedentárias em investimentos será a forma ideal de obter rendimentos adicionais.

E qual será o melhor investimento? Esta é uma pergunta complicada, com múltiplas respostas. Alguns países investem na construção fora de portas, o que é uma ideia a considerar. Desde que o risco não seja muito elevado, a gestão seja bem feita, o rendimento estável, existem condições para um investimento lucrativo.

Se existirem diversas fontes de rendimento, as receitas do Governo de Macau serão estáveis. Esta é a pré-condição para vir a equacionar as despesas. A regulação das despesas do Governo é feita a partir do Artigo 105 da Lei Básica. O Governo deve gerir as contas consoante as suas possibilidades, esforçando-se por equilibrar a balança financeira e evitar os déficits.

Perante a hipótese da criação de um sistema de distribuição de excendentes, presume-se que as receitas do Governo sejam superiores às despesas. A distribuição de excedentes representa uma contribuição secundária ao nível da segurança social, permitindo que os residentes partilhem os frutos do desenvolvimento económico. Para além disso, reforça entre os residentes o sentimento de pertença a Macau.

É possível que o Governo esteja a considerar transferir todas as verbas excedentárias para um Fundo único, para facilitar a sua gestão. A Segurança Social estaria alocada a este Fundo. Desta forma garantia-se que as verbas necessárias para alimentar este sector estariam garantidas e deixava de criar pressão financeira no orçamento do Executivo. Ou seja, se as verbas no Fundo baixarem, os benefícios sociais diminuem; se aumentarem, os benefícios acompanharão a tendência.

Qual a melhor forma de distribuir excedentes? Esta questão prende-se com o futuro do desenvolvimento de Macau. Desde a reunificação que o Governo da cidade tem feito vários planos nesta área, mas o foco deve ser dado à resolução dos problemas da habitação e da segurança na reforma. Os chineses têm um mote “viver e trabalhar em paz com alegria”. Resolver os problemas da habitação significa garantir casa a todos os residentes. Isto é “viver e trabalhar em paz com alegria”. Resolver os problemas da reforma é outro exemplo de “viver e trabalhar em paz com alegria “. Desta forma, o Fundo criado a partir dos excedentes orçamentais poderia ser alocado a empréstimos para aquisição de habitação. Esta medida facilitaria a compra de casa, mas também permitiria que o Governo tivesse um certo controlo sobre o mercado imobiliário. Quando os preços disparassem, suspendia o acesso ao crédito e quando baixassem alargava-o.

Hoje em dia, em Macau, a pensão de reforma é de 3.740 patacas mensais. Esta quantia não garante minimamente as necessidades dos pensionistas. É importante que a pensão de reforma seja aumentada. Além disso, como o Governo não tem tido excedentes financeiros nos últimos dois anos, não tem alocado verbas ao Fundo Previdência Central não obrigatório, o que tem afectado as pessoas a partir dos 65 anos. Neste contexto, o Governo deveria considerar o reforço das “verbas da velhice” para beneficiar os idosos. No entanto, a condição para receber a pensão de reforma é viver em Macau. Se este requisito não for preenchido, as pessoas não recebem a pensão. Se futuramente o Governo decidir alterar esta lei, vai naturalmente beneficiar quem tiver residência na China continental.

Desde que os residentes de Macau possam “viver e trabalhar em paz com alegria”, a sociedade será naturalmente estável, condição para que haja mais possibilidades de garantir o desenvolvimento de Macau.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
4 Mai 2021

Fitch mantém notação de Macau mas melhora perspectivas

A agência de notação financeira Fitch Ratings melhorou a perspectiva de Macau de “negativa” para “estável”, mas manteve a notação em AA. A informação foi publicada ontem, através de um comunicado da agência, e o nível AA é o segundo mais alto da escala, só ultrapassado por AA+.

“A mudança reflecte a esperada recuperação no turismo de jogo, que vai apoiar a situação do território ao nível do crédito, após uma quebra acentuada no sector turístico, que foi acompanhada por uma recessão”, explica o comunicado da Fitch. “Macau tem finanças públicas e externas excepcionalmente fortes, e um compromisso provado de prudência a nível fiscal. Estas forças dão garantias de existir uma margem de manobra significante para mitigar o impacto sem precedentes da pandemia do coronavírus e assegurar a estabilidade macroeconómica”, é acrescentado.

Quanto ao factores que afectam pela negativa a notação de Macau, a agência destaca “a elevada concentração do turismo do jogo vindo do Interior”, a “exposição ao impacto de medidas do Governo Central que afectem negativamente o turismo” e ainda a reduzida dimensão da economia.

Neste sentido, a Fitch prevê para Macau um crescimento da economia de 53 por cento, que contrasta com a redução de 56,3 por cento. A estimativa assume que “o pressuposto que a recuperação das receitas do jogo vai atingir metade dos níveis pré-pandemia”.

Ainda em relação à previsão, a agência de notação financeira destaca que a criação de uma bolha sem quarentena entre o Interior e Macau, com a massificação das vacinas, poderá contribuir para a recuperação. Também uma bolha com Hong Kong pode melhorar os números da recuperação.

Receitas intactas

Apesar do défice de 22,2 por cento do Produto Interno Bruto em 2020, o primeiro défice após a transição, a Fitch destaca que força das finanças públicas da RAEM continua intacta.

Para este ano, a Fitch volta a prever a existência de um deficit, mas apenas de 5 por cento do PIB, que vai ser uma consequência da recuperação da indústria do jogo. Nesta fase, o relatório elogia o controlo das finanças de Macau.

“Existe um longo histórico de prudência fiscal e Macau mantém-se a única jurisdição avaliada pela Fitch sem qualquer dívida pública”, é destacado. “A média das dívidas públicas para as notações de AA era de 43,7 por cento do PIB em 2020”, é igualmente frisado.

16 Abr 2021

Horas extraordinárias

Macau foi afectado pela epidemia do novo coronavírus e, com muito menos turistas, a economia tem-se ressentido bastante. As pessoas podem considerar-se felizes quando têm trabalho. Mas também há quem faça horas extraordinárias. Este trabalho suplementar deve ser compensado com dinheiro ou com dias de descanso?

No passado dia 8, a Assembleia Legislativa de Macau debateu a “Alteração à Lei do Orçamento para 2020”, tendo sido analisadas questões relevantes. Entre elas, a compensação das horas extraordinárias realizadas pelos trabalhadores do Parlamento.

Entre Janeiro e Maio de 2020, os funcionários da Assembleia foram pagos pelas horas extraordinárias. Devido às restrições trazidas pela pandemia estes pagamentos foram suspensos depois do mês de Maio. Mas em Novembro a situação voltou a alterar-se. As horas extraordinárias voltaram a ser pagas. Para além disso, devido ao excedente orçamental, os funcionários podem escolher entre receber essas horas em dinheiro ou em tempo de descanso.

Actualmente, as directrizes encorajam os funcionários a realizarem o seu trabalho no horário normal, de forma a fazerem o menor número de horas extraordinárias possível.

Entre os deputados as opiniões dividem-se quanto à forma de compensar as horas extraordinárias. Deverão ser pagas em dinheiro ou em tempo de descanso? Muitos acreditam que só a compensação financeira é motivadora.

Estes deputados defendem que o controlo orçamental não deve afectar os trabalhadores. A carga de trabalho na Assembleia Legislativa é cada vez maior. Como o quadro de pessoal não é alargado, os funcionários precisam de trabalhar mais horas. Sem compensação monetária a motivação diminui.

Na sessão de dia 8, chegou-se à conclusão que a Assembleia compreende a aspiração dos trabalhadores de verem pagas as horas que trabalham a mais, e que serão feitos os possíveis para a satisfazer se houver excedente orçamental.

Devido a esta epidemia que já grassa há mais de um ano, muitas pessoas perderam o trabalho e outros viram o seu horário de trabalho reduzido. Se houver redução de horário vai haver redução de salário. As concentrações de trabalhadores afectados pela pandemia à porta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reflectem o impacto desta situação. Hoje em dia não é fácil ter um trabalho estável. As horas extraordinárias permitem que os trabalhadores tenham um pagamento suplementar. Não só aumentam o rendimento, como aumentam a sensação de segurança.

Claro que há sempre pessoas que não querem fazer horas extraordinárias. Evitar contactos directos é uma forma de reduzir a possibilidade de ser infectado. Ir para casa após o período normal de trabalho desfrutar do ambiente familiar, é uma boa forma de vida.

Como parte do Governo da RAEM, as conclusões da Assembleia Legislativa reflectem a vontade de vir a pagar aos seus funcionários as horas que trabalharem para além do horário normal. A carga de trabalho no Parlamento tem vindo a aumentar. Sob as actuais directrizes governamentais, é natural que o quadro de pessoal não tenha sido alargado, mas é inevitável que venham a ser pagas as horas extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores. As compensações pagas pelo empregador pelo trabalho dos funcionários são um reflexo do cumprimento de um dever.

Os trabalhadores estão dispostos a fazer horas extraordinárias, desde que devidamente compensados, e o empregador compreende a necessidade de os compensar. Os dois lados compreendem-se entre si, o que é verdadeiramente raro.

Para já, não vai ser fácil recuperar a economia de Macau. O desemprego e os cortes salariais vão continuar por algum tempo. A decisão da Assembleia Legislativa foi boa para os seus funcionários, mas também foi um exemplo para a sociedade de Macau. Esperemos que, à semelhança da Assembleia Legislativa, outros empregadores possam compensar financeiramente os funcionários que trabalham horas a mais. Desta forma, todos saem a ganhar.

Quando a epidemia acabar, as condições sociais vão melhorar, a economia vai recuperar e haverá mais emprego. Esperamos que o futuro nos traga dias melhores.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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13 Abr 2021

Economia | Joey Lao prevê preços a nível moderado até Junho

O deputado e economista Joey Lao apontou que a procura externa em Macau é baixa, por isso prevê que os preços vão manter-se a um nível moderado nos primeiros seis meses do ano. A previsão foi feita em declarações ao jornal Ou Mun e não tem em conta eventuais impactos extremos da pandemia.

O também presidente da direcção da Associação Económica de Macau justificou a previsão com o facto de a subida dos preços ser principalmente impulsionada pela procura externa. Ao mesmo tempo, explicou que a procura interna não deverá ser responsável por um aumento, uma vez que o rendimento da população diminuiu e que a procura interna encontra-se também enfraquecida. Outro factor que Joey Lao considera irá ter impacto no preço dos bens é a política de abertura das fronteiras, mas o economista sublinhou que neste capítulo não se esperam mudanças significativas.

O mesmo responsável avançou ainda que os preços no segundo semestre do ano dependem do desenvolvimento do covid-19, a política de imigração, bem como da recuperação da procura externa. Joey Lao afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) dos segundo e terceiro trimestres do ano passado registaram quebras de 60 por cento devido à pandemia, e que o consumo está num nível baixo, com os preços dos bens em quebra há três meses consecutivos, face ao mesmo registo do ano anterior.

11 Jan 2021

Economia | Conselheiro prevê estabilidade apesar de combate ao jogo no exterior

Um conselheiro de política fiscal do Governo da China prevê “desenvolvimento estável” para a actividade do jogo em Macau, apesar de Pequim estar a preparar uma emenda legislativa que visa travar a fuga de capital para casinos além-fronteiras

 

“A fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ não vai mudar facilmente. A indústria do jogo em Macau certamente terá perspectivas de desenvolvimento relativamente estáveis”, disse Jia Kang à agência Lusa.

O antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank’ do Ministério das Finanças da China, admitiu que a China perde anualmente pelo menos um bilião de yuan, ou um por cento do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, para casinos no exterior.

No mês passado, o Ministério de Segurança Pública chinês admitiu mesmo que esta fuga de capital agrava os riscos de uma crise financeira, e referiu “crescentes dificuldades” em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido ao jogo ‘online’ e ao uso de moedas digitais na transferência de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte.

De acordo com a lei chinesa, quem “gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão” no país pode enfrentar até três anos de prisão.

Em entrevista à Lusa, Jia Kang admitiu que a proibição gera um efeito “colateral”, já que o “entusiasmo” do povo chinês pelos jogos de azar é “relativamente alto”, o que acaba por contribuir para as receitas fiscais de outros países. “Há uma proibição local dos jogos de azar, e por isso [os chineses] vão para o exterior jogar.

Com o actual suporte tecnológico, podem também jogar através de um intermediário fora do país”, explicou. O resultado é que o “capital flui para fora” e as receitas, arrecadadas através de impostos, “vão para outros Estados”.

Espírito de aventura

Numa tentativa de combater este fenómeno, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, está a rever a lei penal para permitir à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado de câmbio e combater crimes como “bancos subterrâneos” e jogos de azar transfronteiriços.

Numa posição pouco ortodoxa entre membros do Governo chinês, que considera oficialmente o jogo um “demónio social”, a par da droga e da prostituição, Jia Kang defendeu, ao invés, uma “descontração das proibições internas”.

A actual lei força as actividades do jogo para casinos ilegais dentro da China ou para o exterior. “A China não beneficia e fica apenas com os problemas sociais que o jogo gera”, admitiu Jia Kang. O conselheiro sugeriu que a ilha tropical de Hainan, uma zona económica exclusiva e porto de comércio livre, no extremo sul do país, aproveite o seu estatuto especial para desenvolver apostas desportivas e corridas de cavalos, vistas como versões mais brandas dos jogos de azar. “Seria uma forma de arrecadar fundos públicos para projectos de desenvolvimento social”, explicou. “Acho que vale a pena tentar”.

Jia Kang lembrou que o processo de tentativa e erro é uma “característica básica” das reformas económicas adoptadas pela China, a partir dos anos 1980, quando se libertou da ortodoxia maoista, mas admitiu que, no toca ao jogo, a liderança chinesa é “muito cautelosa”. “Acho que este tipo de prudência não está em linha com a reforma”, apontou. “Devemos ousadamente manter um espírito inovador”.

19 Out 2020

Economia | AMCM alerta para incertezas dos mercados financeiros

Perante incertezas na economia global e nos mercados, a AMCM aponta no relatório anual de 2019 para uma política de prevenção. E diz que está a ponderar reforçar sanções penais contra actividades financeiras ilegais

 

O aumento do proteccionismo do comércio internacional e das tensões geopolíticas em 2019 teve impacto na economia global, mas o sector financeiro de Macau desenvolveu-se “de forma estável”, com produtos mais diversificados, descreveu o relatório anual de 2019 da Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No final do ano passado, os activos do sector financeiro de Macau excediam dois triliões de patacas, tornando-o o terceiro maior sector económico da RAEM. Ainda assim, o presidente do conselho de administração do organismo defendeu que “mais vale prevenir do que remediar”.

Chan Sau San deixou uma mensagem a dizer que “a AMCM continuará a elevar a sua capacidade de prevenção de risco financeiro e realizará testes de stresse para estar atenta às incertezas da economia global e dos mercados financeiros, reforçando a resiliência e a capacidade dos bancos de resistir a impactos”.

Para além dos riscos, o presidente do conselho de administração notou também uma oportunidade para o futuro: a crescente procura de actividades financeiras transfronteiriças. Sobre 2020, a AMCM comprometeu-se com o plano de desenvolvimento do Governo e frisou as oportunidades associadas à Grande Baía.

Durante o ano passado, a Reserva Financeira optou por uma “estratégia prudente” de investimento ajustando os activos em resposta à “fricção comercial” entre a China e os Estados Unidos da América, bem como às mudanças de políticas dos principais bancos centrais. Caminho que levou ao retorno anual recorde do investimento da reserva, com uma receita de 30,2 mil milhões de patacas.

Por outro lado, vale a pena notar que o comércio de mercadorias entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) cresceu 1,8 por cento face ao ano anterior para 150,7 mil milhões de dólares americanos. As exportações da China para os PLP aumentaram 5,7 por cento para 44,2 mil milhões. O Brasil continuou como maior parceiro comercial da China, entre os PLP, seguido de Angola e Portugal.

Revisão de normas

O contexto político de Hong Kong também motivou cuidados adicionais com a estratégia de investimento. “Dada a agitação social na jurisdição vizinha e sendo que a instabilidade do ambiente económico e financeiro externo podem afectar as operações e a liquidez dos bancos em Macau, a AMCM exigiu, em Agosto de 2019, que todos os bancos pusessem em prática medidas preventivas”, explica o relatório. Isto abrangeu avaliações de risco, testes de resistência e a criação de planos de contingência.

O relatório da AMCM descreve que está a ser acompanhada a revisão do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, com base no desenvolvimento do sector bancário da RAEM e os requisitos de supervisão defendidos por organizações internacionais. “A AMCM irá, a curto prazo, consultar novamente o sector relativamente à versão final do regime jurídico em revisão”, pode ler-se. Sobre esta revisão, é ainda expresso que o organismo está a estudar o reforço das sanções penais contra actividades financeiras ilegais.

21 Set 2020

Economia | PIB desceu quase 68% entre Abril e Junho

O segundo trimestre do ano registou uma contração do PIB de 67,8 por cento, apesar do apoio do cartão de consumo. Entretanto, o saldo da balança de pagamentos de 2019 obteve um excedente de mais de 12 mil milhões de patacas

 

O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 67,8 por cento no segundo trimestre deste ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) comunicou que a descida anual foi superior à do início do ano. As exportações de serviços reduziram mais de 92 por cento, e as de bens 26,4 por cento. Mas as importações de bens e serviços também registaram diminuições.

“Os esforços do combate à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, por parte do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade, levaram ao abrandamento dos efeitos negativos e à recuperação gradual das actividades económicas, em Macau no 2º trimestre”, refere a DSEC.

Os cartões de consumo conduziram ao “estreitamento de 9,8 por cento da amplitude descendente da despesa de consumo final das famílias no mercado local”. A despesa de consumo das famílias no exterior diminuiu 71,2 por cento.

O investimento em obras públicas registou uma subida anual de quase 30 por cento. O Governo também direccionou dinheiro para a compra equipamento de protecção e material médico, para além do aluguer de hotéis para quarentenas e medidas de assistência financeira.

Balança de Pagamentos com excedente

Macau conseguiu um excedente de 12,1 mil milhões de patacas no saldo da Balança de Pagamentos (BP), segundo a estimativa preliminar referente a 2019, divulgada na sexta-feira. “Em 2019, a estimativa preliminar da BP de Macau registou o ‘superavit’ de 12,1 mil milhões de patacas, destacando-se o saldo positivo de 142,8 mil milhões de patacas na conta corrente e um aumento de 83,5 mil milhões de patacas nos activos financeiros líquidos não reserva”, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Os dados oficiais revelaram a subida do défice comercial de mercadorias, com as exportações a caírem 8,3 por cento em termos anuais e as importações a crescerem 0,7 por cento. Se em 2018 o défice era de 91,2 mil milhões de patacas, em 2019 subiu para os 93,3 mil milhões de patacas.

A AMCM também destacou que as exportações de serviços diminuíram 1,1 por cento em 2019, justificando o resultado sobretudo com a queda das exportações de serviços turísticos e o decréscimo de 6,5 por cento das importações de serviços. “Portanto, caiu entre 2018 e 2019 o ‘superavit’ registado na conta de serviços, de 311,7 mil milhões de patacas para 310,3 mil milhões de patacas”, assinalaram as autoridades.

Composta pela conta corrente, conta de capital e conta financeira, a Balança de Pagamentos é um registo estatístico integrado que apresenta os resultados das transações externas.

24 Ago 2020

Relatório | Economia local pode contrair 70 por cento em 2020

Os números da última análise da Economist Intelligence Unit sobre a economia de Macau não são animadores e apontam para a maior contração económica da história do território, na ordem dos 70 por cento. A taxa de desemprego deverá manter-se nos 2,6 por cento, enquanto que as poucas receitas de jogo vão depender de “um grupo de jogadores VIP”

 

Um relatório publicado pela Economist Intelligence Unit (EIU, na sigla inglesa), ligado à publicação The Economist, prevê uma contração da economia de Macau na ordem dos 70 por cento, apontada como a maior e mais severa da história económica do território. Os dados são citados pelo portal informativo Macau News Agency.

Os analistas prevêem ainda que a recuperação para níveis económicos pré-pandemia só poderá surgir em finais de 2021, com a economia local a crescer cerca de 31 por cento no próximo ano.

A contração e “os fracos dados do jogo e do turismo” explicam-se, em parte, pelas restrições nas viagens, que gerou menos fluxo de turistas e, consequentemente, grandes quebras no consumo.

Por esses motivos, a EIU prevê que o desempenho económico no segundo trimestre “será difícil”. Relativamente às baixas receitas de jogo registadas nos primeiros meses do ano, devem-se a “um grupo de jogadores VIP” que conseguiram viajar até Macau.

A EIU destaca ainda o facto de as baixas receitas geradas pelas indústrias do jogo e do turismo terem levado a uma quebra do consumo de 35,5 por cento, bem à quebra de 61,5 por cento no investimento, por oposição ao aumento de 20,6 por cento nas despesas do Governo.

O relatório destaca, no entanto, que as reservas financeiras de que o Governo dispõe permitem assegurar “robustez” orçamental, apesar de ser expectável que o Produto Interno Bruto desça 27,1 por cento este ano.

Relativamente à taxa de desemprego de 2020 e também para o próximo ano, deverá ser de 2,6 por cento. A EIU acredita que as medidas de estímulo ao emprego implementadas pelo Governo poderão conter a subida dos números do desemprego

Um ano difícil

Desde o início da pandemia da covid-19, sem surpresas, as várias análises feitas ao desempenho económico de Macau não são animadoras. Em Abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou uma regressão de 29,6 por cento, quando em 2019 tinha regredido apenas 4,7 por cento. No entanto, a previsão do FMI de crescimento económico para 2021, é na ordem dos 32 por cento, valores que se assemelham à previsão feita pelo EIU.

O FMI estimou uma taxa de desemprego de 2 por cento. Relativamente a 2021, o desemprego deverá ser de 1,8 por cento.

O mau desempenho económico de Macau não é, no entanto, único num mundo que sofre os impactos devastadores da covid-19. O FMI previu uma recessão da economia mundial de 3 por cento este ano, devido às medidas de confinamento que pararam quase por completo o consumo e a produção de bens e produtos.

26 Jun 2020

Presidente do BNU confia na resiliência da economia de Macau para superar recessão

O presidente do BNU em Macau expressou ontem à Lusa confiança na “resiliente” economia de Macau para superar a recessão prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2019 e 2020.

“A economia de Macau é muito resiliente, (…) portanto, estou razoavelmente confiante” que a situação seja ultrapassada e não exista um impacto negativo no emprego e no crédito malparado da banca, defendeu Carlos Álvares. “Não há dívida (…), Macau tem um fundo de reserva na casa dos 60 mil milhões de euros e, portanto, pode aumentar os gastos públicos para compensar um bocadinho os eventuais investimentos privados que possam não ocorrer”, afirmou.

O líder do BNU lembrou que “há cinco anos, quando as receitas do jogo caíram para metade, os níveis do desemprego não aumentaram, o Governo continuou a registar superavits” e que “não houve acréscimo de rácios malparados no sector financeiro”. Tal, reiterou, demonstra a resiliência da economia de Macau “a este tipo de oscilações”, ressalvando, contudo, o facto de estar “ainda muito baseada no jogo”, apesar dos “grandes esforços para [garantir] a sua diversificação”.

Na terça-feira, o FMI reviu em baixa as previsões no relatório Perspetivas Económicas Globais para Macau este ano, antecipando agora uma recessão de 1,3 por cento e nova contração da economia, de 1,1 por cento, em 2020.

Adubo negocial

O BNU e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) assinaram ontem um acordo para aumentar os negócios entre a China e os países lusófonos, disse à Lusa o presidente da instituição bancária.

Carlos Álvares explicou que “o grande objectivo é aumentar o volume de negócios e de investimento entre os países de expressão portuguesa e a China, utilizando Macau como uma plataforma”, falando à margem da Feira Internacional de Macau e da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, que começou ontem.

“Já celebrámos protocolos com outras entidades, com entidades bancárias e achamos que celebrar este entendimento com o IPIM pode ser uma mais-valia para as empresas portuguesas, para as empresas de expressão portuguesa e para as empresas, fundamentalmente, das nove cidades da Grande Baía que estão aqui mais próximas em termos de possibilidade de concretização e realização de negócios”, acrescentou.

O responsável frisou que “o BNU faz parte de um grupo, a Caixa Geral de Depósitos [CGD], o maior banco em Portugal, e que (…) está em primeiro em cinco dos países de expressão portuguesa”.

“Congregando estes esforços entre a CGD em países de expressão portuguesa e em Portugal, BNU (…), IPIM aqui em Macau e outros bancos chineses (…) será possível com certeza aumentar o volume de negócios entre estes países”, bem como “o volume de investimento”, garantiu. “O que nós sentimos é que se trabalharmos em conjunto com outras entidades que têm objectivos semelhantes é possível fazer mais”, concluiu.

18 Out 2019