Mede-se melhor uma árvore caída José Navarro de Andrade - 12 Out 201814 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]emos no filme “Padrinho” que D. Vito Corleone, estando a brincar com o neto, sucumbe a uma síncope e expira de borco mas tranquilamente entre os tomates da horta. É um golpe de génio do argumento. Corleone não poderia bater as botas num leito de morte onde o escrúpulo e o arrependimento arriscam aparecer à última hora, profanando uma vida consagrada à criminalidade – os duros morrem calçados. Mas, por outro lado – na verdade o lado A desta cena – fazer de D. Vito um amorável avozinho que fenece de maneira leve e satisfeita, não só nos provoca inadequados sentimentos de simpatia por uma personagem que ninguém desmentirá ser impiedosa, inexorável e pérfida, como, nesse transe, nos baralha o sentido de justiça: é indesculpável que ele morra tão pacificamente pois manda a história do cinema, esticada desde o velhaco James Cagney dos anos 30 até ao híper-realista e cruento “Suburra” de 2015 que quem com ferro mata, com ferro morre, de modo que os patifes culminem na choça ou na cova. Se o ofício do crime demonstra uma inflacionada tendência para acabar mal, porque continua a haver quem a ele se dedique? Porque são estúpidos, responderão os resolutos; ou inconscientes, dirão os crédulos; porque a sociedade não lhes deu alternativa, atalham os que resolvem os problemas encontrando culpados, mesmo que intangíveis. Ora o desenlace oferecido por “O Padrinho” subverte sotto voce esta convenção axiológica e põe na borda do prato explicações rudimentares. Faz pior: o passamento de D. Vito comove porque nos identificamos com ele, e identificamo-nos com ele porque sai reforçado nessa cena o nosso terrível viés cognitivo segundo o qual acreditamos que não nos vai acontecer aquilo que normalmente acontece aos outros. A investigação neurológica tem observado que o nosso cérebro está lamentavelmente estruturado para nos enganar, empurrando-nos a formarmos juízos distorcidos pelo preconceito e respaldados na ilusão de que aquilo que damos como certo em geral não se aplicará a nós em particular. Desengane-se quem achar que isto é avaria de tolos. Tome-se por exemplo a classe dos quadros executivos (categoria que para este efeito exclui funcionários públicos e trabalhadores por conta própria.) Por todo esse hemisfério Norte, a Oeste dos Urais, eles são o sal das empresas, o lustro da classe média urbana. Empregos com automóvel e quilómetros de gasolina, cartão de crédito com plafond generoso para despesas de representação, ordenados que garantem empréstimo para uma boa casa e permitem colégio para os filhos. Belas e ambiciosas carreiras em perspectiva e uma ideia de que a massa de ar quente nunca faltará ao balão. Até que na cabeça mosqueiam os primeiros orvalhos do Outono. Ou nos briefings começas a fazer figura de tubarão numa banheira de piranhas. Ou alguém lá de cima, atento às margens, nota que embora o retorno continue competitivo, o teu custo está acima da média. E quando dás por ela, antes dos 55 anos de idade… Ninguém terá pena de ti. Não haverá reportagens e debates acerca desta espécie de genocídio social em curso, porque qualquer lamento envergonharia os dramas pungentes dos remediados que resvalaram para a pobreza e dos pobres em risco de miséria. Saíste bem, com indemnização e alcavalas, nenhuma hecatombe descarrilou para já o teu trem de vida, manterás a compostura e a esperança. Mas falta-te calcorrear uma década até à reforma e as provisões só te dão até meio da ponte. Descobres então que és demasiado velho para um mercado de emprego impressionável com o desconforto do “desemprego jovem”; demasiado experiente para não suscitares o receio de chefes inseguros; demasiado céptico e been there, done that para aderires a exercícios motivacionais. Os que não condescenderem um sorriso nas tuas costas abstrair-se-ão de ti como de um espectro. Agora que és um dado estatístico talvez percebas que maior aviso terias se em vez de haveres imodestamente presumido que seria estrela tua um fim igual ao de D. Vito Corleone, tivesses tomado como advertência a inscrição à entrada da Capela do Ossos de Évora.
Brasil/Eleições | Bolsonaro diz que limitará privatizações na energia e ações da Eletrobras caem Hoje Macau - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato às presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro disse, na noite de terça-feira, que não irá privatizar os ativos na área da energia elétrica, declarações que causaram uma queda acentuada nas ações da empresa Eletrobras. Jair Bolsonaro disse que “de jeito nenhum” era capaz de vender os ativos de produção de energia elétrica, uma posição contrária aos planos do governo atual de Michel Temer, com a emissão de ações e diminuição da participação na Eletrobras – empresa dona de subsidiárias do setor como a Furnas e a Chesf. Como consequência das declarações do candidato, as ações da Eletrobras recuaram cerca de 14%, enquanto que as da empresa petrolifera Petrobras caíram 3,7%. Segundo o candidato da extrema-direita, é possível “conversar” sobre privatização do setor de distribuição de eletricidade, mas não dos de geração. No caso das distribuidoras de energia elétrica, o atual governo já privatizou quase todas as companhias da Eletrobras, à exceção da unidade no Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro, e a de Alagoas, uma operação suspensa provisoriamente por decisão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro mostrou-se ainda preocupado com a venda de ativos de energia elétrica para empresas chinesas, que têm realizado aquisições de diversas companhias privadas, como a CPFL Energia, hoje controlada pela State Grid, uma empresa estatal chinesa de eletricidade. “Quando se vai privatizar, privatiza-se para qualquer capital do mundo? A China não está a comprar no Brasil, ela está a comprar o Brasil. Vamos deixar o Brasil nas mãos dos chineses?” – questionou Bolsonaro. “Suponha que você tem um galinheiro no fundo da sua casa e vive dele. Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido” comparou Bolsonaro. “Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?” – questionou ainda, segundo o jornal Folha de São Paulo. Bolsonaro afirmou que o Brasil tem cerca de 150 empresas estatais, e prometeu que, caso seja, eleito, as que “dão prejuízo” serão vendidas imediatamente, ou até extintas. “Para mim, na energia elétrica não vamos mexer”, disse o candidato do Partido Social Liberal (PSL) à segunda volta das presidenciais. No caso da petrolífera estatal, a Petrobras, Bolsonaro afirmou que o “miolo tem que ser conservado”, mas lembrou que a companhia não tem recursos para explorar o “pré-sal”, uma área de reservas petrolíferas a grande profundidade, que fica debaixo de uma profunda camada de sal. “Rebentaram com a Petrobras. E daqui, 20, 25, 30 anos, a energia será outra. Nós temos tecnologia, mas não temos recursos para explorar”, afirmou Jair Bolsonaro. O candidato do PSL disse ainda ser favorável à redução de impostos de combustível: “O país não pode ter uma política predadora no preço do combustível para salvar a Petrobras e matar a economia brasileira”. Haddad diz-se disposto até a ir a uma enfermaria para debater com Bolsonaro O candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), Fernando Haddad, disse que está disposto a ir até a uma enfermaria para debater com o seu opositor, Jair Bolsonaro, que tem evitado ações públicas por indicação dos médicos. “Nós temos que passar a limpo muita coisa” e, para isso, “vou à enfermaria de sua escolha, não tem problema, os brasileiros precisam saber a verdade, se houver informações falsas, vamos cuidar disso como adultos e não fazendo criancices na internet contando com a boa-fé das pessoas que são crédulas””, afirmou Haddad, numa conferência de imprensa com a imprensa internacional. “Muita gente acredita no que recebe no WhatsApp. Você não tem o contraditório, no debate você tem. Vou em qualquer ambiente que ele quiser, no mais cómodo, eu prometo inclusive moderar o tom, não vou stressar [com] ele, vou falar da forma mais calma possível, docemente”, disse Fernando Haddad, reagindo à notícia de hoje que indica que o Bolsonaro não irá participar no debate agendado para quinta-feira. Bolsonaro foi vítima de um atentado em setembro durante um comício na cidade brasileira de Juiz de Fora e, desde então, permanece afastado de compromissos públicos seguindo recomendações médicas. Uma equipa médica avaliou o estado de saúde do candidato e recomendou que falte ao primeiro debate da segunda volta das presidenciais, marcado para a próxima quinta-feira. Em resposta, Haddad disse estar disponível para qualquer solução que permita a discussão das propostas políticas para o país. “Faço o que ele quiser para ele falar o que pensa e debater pelo país”, acrescentou. Sobre a polarização que divide Brasil, palco de confrontos entre apoiantes de esquerda e direita nas redes sociais e em ações de rua, Haddad admitiu que o país enfrenta um problema. “Estamos enfrentando um enorme desafio, porque todo ‘establishment’ brasileiro [empresários, agentes do mercado e forças conservadores] apoiam a candidatura da extrema-direita”, disse. Contudo, “se conseguirmos unir os partidos progressistas, enviaremos uma mensagem importante para o país, que enfrenta muitos riscos hoje, e não podemos perder a oportunidade de dizer um ‘basta’ para a escalada da violência”, acrescentou. Na entrevista, o candidato de esquerda também falou sobre a crise na Venezuela, defendendo uma maior liderança diplomática do Brasil para mediar a resolução dos conflitos naquele país.
Festejos em Shanghai e as estampilhas José Simões Morais - 12 Out 201814 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]os dias em que a comunidade portuguesa de Shanghai festeja o IV Centenário da Viagem Marítima para a Índia, a chuva fustiga a cidade. No artigo anterior demos nota das celebrações do dia 17 de Maio de 1898, onde na Igreja de S. José, na concessão francesa, se realizou um Te Deum e no Club de Recreio foram recebidos todos os cidadãos que desejaram por telegrama transmitir saudações a El-Rei e à família real, à nação e à comissão central executiva de Lisboa. “No dia 18 a chuva continuou a incomodar-nos; não obstante, a subcomissão encarregada dos festejos no Jardim Chang-su-wo foi continuando com os seus arranjos e conseguiu fazer uma esplêndida festa”, n’ O Porvir. Para esse arraial festivo, o programa prevê danças e outros divertimentos, fogo de vista e iluminações, no Jardim Chang-Su-ho, segundo o Echo. “Às 9 horas [da noite] começaram a vir os convidados. Eram mil e quinhentas pessoas, pouco mais ou menos, entre nacionais e estrangeiros, incluindo crianças. O salão de baile estava bem ornado, sobressaindo uma pintura alegórica de Vasco da Gama com o estandarte real e bandeiras nacionais nos lados. O salão de baile era bem vasto, pois estando 95 pares a valsar, ainda restava grande espaço para os espectadores e passeantes. Houve bonitos fogos de vistas no imenso jardim; e por não se poderem fazer outros divertimentos fora das portas por causa das lamaceiras, os da comissão arranjaram uma companhia de actores chineses que foram representar numa casa contígua, o que divertiu muita gente. Às nove da manhã, depois de uma lauta ceia, os convidados começaram a chamar pelas suas carruagens e foram deixando o jardim com mostras de saudade. Na noite de 19, apesar de chover bastante realizou-se no Astor Hall o sarau literário e musical” e segundo o Echo, “se a parte musical é desempenhado por amadores portugueses, os trabalhos literários de nacionais e estrangeiros são avaliados pela comissão executiva, sendo os aceites reunidos num livro.” Continuando n’ O Porvir, “O Hall estava ornado com o maior brilhantismo e bom gosto. Tanto a parte literária como musical agradou à grande multidão que se achava presente. A banda dos nossos amadores achava-se também presente e tocou hinos da Carta e Vasco da Gama com maior entusiasmo, antes de começar a festa e na conclusão da mesma.” “As iluminações atingiram, porém, todo o seu brilhantismo só na noite do dia 20, em que o vento, prestando talvez também a sua homenagem a Vasco da Gama, houve por bem respeitá-las”. Já o Echo Macaense diz, “Além das residências dos portugueses, os consulados de Inglaterra e Alemanha e vários outros estrangeiros e alfândega e o Mixed Court tomaram parte. Os bunds da concessão francesa e do foreign settlement estavam ambos embandeirados e iluminados, apresentando uma iluminaria de duas milhas de comprimento. A banda dos nossos amadores percorreu as ruas tocando várias marchas”. “Grande era o número de chineses na Bund, notando-se em todos os rostos grande e geral entusiasmo. Congratulando-nos com os nossos estimados compatriotas pela brilhante prova que mais uma vez souberam dar do seu acrisolado patriotismo, daqui os saudamos e lhes significamos e nosso júbilo pela forma com que se estão honrando a si e estão estremecendo a pátria”, O Porvir. Conclui o Echo Macaense, “Enfim, saiu tudo o mais esplêndido possível, devido à força de vontade dos nacionais e à boa táctica de andar em boa camaradagem entre os cosmopolitas. Houve mais uma coisa que não estava incluída no programa e que no meu entender [C.C.C.] veio coroar a nossa festa. Devido à muita amizade que os bons padres desta missão têm para com a gente portuguesa, espontaneamente anunciaram no dia da Ascensão de N.S.J.C. que a missa de dia no Domingo, às 10 horas, havia de ser em honra e memória de Vasco da Gama, e em acção de Graças e para pedir pelo reino de Portugal, e convidou a comissão executiva a assistir a ela oficialmente. Escusado é dizer que o amável convite foi aceite com grande entusiasmo. A nossa igreja do Sagrado Coração de Jesus, onde se disse a missa, estava bem ornamentada, sobressaindo muitas nossas bandeiras. O reverendo padre Paris, superior geral da missão que tinha chegado da missão no dia antecedente, foi celebrante e ao Evangelho o reverendo padre Alves fez, com muita eloquência e entusiasmo, o panegírico de Vasco da Gama. Sua Reverência mostrou ser um bom orador, e como vai para Macau daqui a algum tempo, o meu amigo e toda a gente lá terão o gosto de o ouvir.” Estas comemorações deram um novo ânimo à comunidade portuguesa, maioritariamente residente no Model Setllement. Estampilhas para o Centenário Um leitor, no Echo Macaense de 13 de Setembro de 1896, dá como sugestão mandar-se fazer selos especiais para o Correio de Macau a comemorar o IV Centenário e a ideia de uma série de imagens para os selos. Ideia usada em Lisboa para serem distribuídos por Portugal Continental e Ultramarino e assim, em Macau começaram a ser vendidas as estampilhas a 15 de Abril de 1898, referindo O Independente de 6 de Março terem já sido recebidas na Repartição da Fazenda Provincial e terão curso desde 1 de Abril a 30 de Junho. A 24 de Abril o Echo Macaense dá conta, “Vieram novamente do reino em grande quantidade estampilhas do centenário e por ordem superior foi determinado que não se vendessem a cada indivíduo mais do que seis estampilhas por cada vez, sendo elas de 1/2 avo até 8 avos, isto com o fim de evitar que os grandes coleccionadores as absorvam rapidamente e o público fique privado delas para as suas colecçõezinhas e para o uso ordinário. Não há limites para venda de estampilhas cujo valor suba acima de oito avos, e também podem comprar-se quantas colecções completas se queiram. Já não há para venda bilhetes-postais impressos em Macau com a resposta paga, e também já se esgotaram as duas qualidades de bilhetes que vieram desta última vez”. O mesmo jornal, a 1 de Maio, com o título ‘Mais valores postais expedidos para as nossas colónias – Nova encomenda feita à casa fabricadora dos mesmos valores em Londres’ refere, “Foram reclamadas por algumas das nossas colónias novas remessas de valores postais da comemoração indiana e a prova disto é que há poucos dias foram enviados para o ultramar mais os seguintes valores: Para a Índia 24 mil bilhetes da taxa de ¼ de tanga no valor de 150$ réis. Para Macau 212.500 estampilhas das taxas de ½, 1, 2, 4, 8, 12, 16 e 24 avos e dois mil bilhetes da taxa de 2 avos, tudo no valor de 6185$000 réis; e para Timor, três mil bilhetes da taxa de 2 avos, no valor de 30$000 réis. O valor total de todos os valores, acima especificados, 6465$000 réis da metrópole. Foi já expedida ordem competente para se aprontarem na casa londrina mais 5000$00 dos aludidos papelinhos de posta”. O Correio, então situado no edifício do Leal Senado, tem desde Dezembro de 1897 como Director de nomeação definitiva Francisco Maria Xavier de Souza, filho de Ricardo de Souza, o anterior Director.
Robin Moyer, fotojornalista: “World Press Photo é um acontecimento importante” Sofia Margarida Mota - 12 Out 201813 Out 2018 O número de fotojornalistas é o mesmo hoje e há 30 anos. A ideia é deixada por Website oficial de Robin Moyer, o fotojornalista americano, radicado em Hong Kong, que vai estar à frente da conversa que tem lugar amanhã pelas 17h, no âmbito da exposição World Press Photo 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar da massificação da imagem, nomeadamente nas plataformas online, o fotojornalismo de qualidade continua a ter um espaço de destaque, defende Robin Moyer para quem o concurso da World Press Photo ainda é garantia disso mesmo. “Penso que o World Press Photo é um acontecimento importante até porque existe um júri conhecedor e de confiança”, começa por dizer ao HM. Trata-se de uma iniciativa que mantém a premiação de imagens que traduzem a realidade. “ Ainda são fotografias verdadeiras dentro do universo do fotojornalismo, são reais”, acrescenta. São estas fotografias que demarcam as imagens dos fotógrafos profissionais das muitas que invadem actualmente os meios de comunicação, defende. Prova disso é o número de fotojornalistas profissionais que existem actualmente e que não é ser muito diferente dos que existiam há 25 ou 30 anos “, refere. A explicação é simples: “O facto de toda a gente ter uma câmara não significa que seja um fotojornalista”. Sediado em Hong Kong, Moyer foi já distinguido com vários prémios por trabalhos na Ásia e no Médio Oriente, incluindo o World Press Photo Premier Award e Robert Capa Gold Citation do Overseas Press Club de Nova Iorque, ambos pelo trabalho publicado na revista Time sobre a guerra no Líbano (1982). Ser fiel Para Moyer, o fotojornalismo tem que ver apenas com a captura fiel da realidade, coisa que não é conseguida por muita gente. “É preciso transmitir o que acontece sem que se recorra a manipulação da imagem”. A subjectividade do fotojornalista reside apenas na decisão que faz ao escolher o que decide abranger através da sua câmara, explica. Sem subterfúgios, Robin Moyer considera que as fotografias aparecem no mundo em que vive, sendo que as questões técnicas acontecem de forma espontânea. “Não penso nas imagens de uma forma consciente, acho que só ando com os olhos bem abertos e se há alguma coisa que me faz olhar para ela duas vezes, então tiro uma fotografia” Cenas de guerra Foi num cenário de guerra, no Líbano, que fotografou a imagem premiada em 1882 com o World Press Photo Premier Award e com o Robert Capa Gold Citation do Overseas Press Club de Nova Iorque. As situações de conflito têm pautado a seu carreira sendo que “o mais importante é que os elementos das equipas que partilham estes contextos olhem uns pelos outros”, refere. Por outro lado, são cenários que acabam por alhear o fotógrafo, durante o seu trabalho, do contexto em que se encontra. “É como se estivéssemos a viver uma situação irreal enquanto fotografamos e que deixa de o ser se paramos de o fazer”, aponta. A defender, ilusoriamente, o profissional da realidade está a câmara que funciona como um escudo subjectivo mas muito eficiente. “A câmara demarca uma espécie de campo de protecção e quando se está por destrás dela, de alguma forma e estupidamente, sentimo-nos protegidos e, mal deixamos a largamos, ficamos a descoberto e é aí que não temos mais nada a não ser a realidade da situação”, confessa. Uma vida de imagens Robin Moyer começou a sua carreira como operador de câmara no Vietnam dentro enquanto trabalhava para a UPITN/ITV em 1970. De 1973 a 1975, viajou por todo o sul dos Estados Unidos em missão para a Comissão Regional dos Apalaches. Em 1974 fundou a escola PhotoWorks no Glen Echo National Park. Entre 1978 e 1998, Moyer trabalhou para a Time, tendo imagens destacadas acerca dos refugiados do Camboja e do Afeganistão. Liderou ainda equipas de fotógrafos responsáveis pelo registo da revolta Filipina em 1986, das Olimpíadas de Seul em 1988 de Tian An Men em 1989. É ainda responsável por retratos de personalidades como Lee Kwan Yew, Mahathir Mohamed, Aung San Suu Kyi, Fidel Ramos, Corazón Aquino, Stan Shen (fundador da ACER), Li Ka-shing. Kim Dae Jung, Kim Young Sam, Zhao Ziyang e Deng Xiaoping. Das publicações para que trabalhou destaca-se a Life, Fortune, People, Newsweek, The Far Eastern Economic Review, Paris Match, The London Sunday Times Magazine, Smithsonian Magazine, New York Magazine, Elle, e Vanity Fair.
Capital Airlines quer voos directos entre Xi’an e Lisboa Hoje Macau - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] companhia aérea chinesa Capital Airlines pediu autorização às autoridades chinesas para iniciar um voo directo entre Xi’an, noroeste da China, e Lisboa, depois de ter suspendido, este mês, a ligação a partir de Pequim. Segundo um comunicado da Administração da Aviação Civil da China, a que a agência Lusa teve acesso, a empresa quer arrancar com o novo voo em Dezembro deste ano. A informação detalha que o voo terá duas frequências por semana e ficará a cargo dos aviões Airbus A330, com capacidade máxima para 440 passageiros. Com cerca de 12 milhões de habitantes, Xi’an é a capital da província de Shaanxi, a cerca de mil quilómetros de Pequim. Trata-se de uma das mais importantes cidades da China Antiga, servindo de capital ao longo de dez dinastias, incluindo os Qin (255 a 206 a.C.), Han (206 a.C. a 220 d.C.) e Tang (618 d.C. a 907 d.C.), e acolhe o ‘Exército de Terracota’, uma das principais atracções turísticas do país. O pedido da Capital Airlines surge no mesmo mês em que suspendeu o voo direto, entre Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, lançado a 26 de julho de 2017, com três frequências por semana. Contactada pela Lusa na altura em que anunciou a suspensão do voo, a empresa recusou detalhar os motivos, referindo apenas “razões operacionais”. No primeiro ano que voou para Portugal, a Capital Airlines transportou mais de 80 mil passageiros, segundo dados divulgados por altura do aniversário. A taxa média de ocupação do voo fixou-se nos 80%, nos meses mais fracos, enquanto na época alta superou os 95%. Em dívida A Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, que enfrenta uma grave crise de liquidez, depois de ter fechado o ano passado com uma dívida de 598 mil milhões de yuan, de acordo com os dados divulgados na apresentação dos resultados anuais da empresa. A escalada nos custos de financiamento desencadeou uma onda de venda de activos do grupo, que tem sido um dos principais visados das advertências das autoridades chinesas sobre “investimentos irracionais” no estrangeiro, que podem “acarretar riscos” para o sistema financeiro chinês. No lançamento da ligação aérea, o primeiro-ministro português, António Costa, disse esperar que os voos directos Lisboa-Pequim fossem um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). A afirmação de António Costa foi feita a 11 de julho de 2017 durante a cerimónia de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, em visita a Portugal. Para António Costa, a abertura da rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”.
Economia | Pequim pede ao Canadá que proteja livre comércio Hoje Macau - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu ontem ao Canadá que proteja o comércio livre e rejeite medidas proteccionistas, numa aparente referência ao novo acordo comercial com Washington, que permite aos EUA travarem um acordo comercial entre Otava e Pequim. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, pediu a Otava que trabalhe em conjunto com a China para avançar com o acordo de livre comércio China-Canadá, durante uma conversa por telefone com a homóloga canadiana, Chrystia Freeland. O apelo de Pequim surgiu dias após a conclusão das negociações para o acordo EUA-México-Canadá [USMCA, na sigla em inglês], que dá a Washington o direito de vetar um acordo entre os países vizinhos e uma “economia que não seja de mercado”, numa referência à China. “A China espera que o Canadá adopte medidas concretas para proteger o comércio livre com a China, e que avance com a zona de comércio livre China-Canadá”, afirmou Wang Yi, segundo um comunicado difundido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “[Pequim] opõe-se a qualquer tipo de proteccionismo e comportamento que revele critérios duplos”, acrescentou. “Nenhuma tentativa que vise travar a modernização da China será bem sucedida”, sublinhou. De acordo com o comunicado do Ministério chinês, Chrystia Freeland afirmou que o USMCA “não deve prejudicar os interesses legítimos” de outros países, e que o Canadá vai continuar a negociar acordos de livre comércio. Esta semana, o secretário do Comércio norte-americano, Wilbur Ross, afirmou que Washington vai tentar incluir a mesma cláusula em outros acordos, nomeadamente com a UE, o Japão e o Reino Unido. Criticas e protestos A embaixada chinesa em Otava condenou já o artigo 32.10 do USMCA, afirmando que “fabrica noções do que é, ou não, uma economia de mercado fora do quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e serve de “desculpa para alguns países fugirem às suas obrigações e recusarem cumprir os seus compromissos internacionais”. Na mesma nota, a embaixada chinesa protestou contra a “atitude hegemónica” dos EUA e disse “sentir pena” pelo Canadá, por ter renunciado à soberania económica. A postura norte-americana ilustra a crescente bipolarização em torno das disputas comerciais entre Pequim e Washington, à medida que os EUA tentam isolar a China, visando contrariar as ambições chinesas no sector tecnológico. O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas do país asiático. “O risco de a China e os EUA entrarem numa nova guerra fria está a aumentar”, admitiu recentemente Tu Xinquan, professor na Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim. Os EUA, a UE e o Japão recusam reconhecer a China como “economia de mercado”, por considerarem que a intervenção do Estado chinês a nível económico continua a ser forte.
‘Junkets’ | Imposto sobre comissões rendeu 336 milhões em 2017 Diana do Mar - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau encaixou, no ano passado, 336,7 milhões de patacas em impostos sobre as comissões pagas aos promotores de jogo (como são os conhecidos os ‘junkets’). O valor consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2017, que vai ser apresentado na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa. Trata-se de um aumento de 23,6 por cento face ao ano de 2016, segundo o documento. O valor supera ainda largamente o orçamentado para 2017, dado que o Executivo – que normalmente adopta uma postura conservadora –planeava encaixar apenas 200 milhões de patacas, com a taxa de execução a corresponder assim a 168,4 por cento. Já segundo o Orçamento para este ano, o Governo prevê arrecadar 280 milhões de patacas. À luz da lei, as operadoras de jogo ficam obrigadas à retenção na fonte do imposto devido sobre as comissões ou outras remunerações pagas a promotores de jogo. A taxa do imposto é de cinco por cento e tem natureza liberatória, podendo o Chefe do Executivo isentar o pagamento parcialmente, por um período não superior a cinco anos, quando o motivo de interesse público o justifique. Os “junkets” recebem das operadoras um máximo de 1,25 por cento do valor total apostado, um tecto fixado há uma década. O número de angariadores de jogo VIP tem vindo a cair nos últimos anos. Em 2018, segundo a lista publicada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), estavam autorizados a exercer essa actividade 109 (empresas e indivíduos), o número mais baixo em mais de uma década. Os casinos de Macau fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas, das quais 150.673 milhões, ou 56,69 por cento, angariados nas salas de grandes apostas.
Bolsas | Quebras globais e acções dos casinos a seguir a tendência João Santos Filipe - 12 Out 201813 Out 2018 Depois de uma quarta-feira com quebras acentuadas em Wall Street, os mercados asiáticos seguiram a mesma tendência. As operadoras de jogo também não ficaram imunes com as quebras do valor das acções a variarem entre os 6,72 e 4,05 por cento [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi no início da semana que Pansy Ho afirmou estar optimista face à guerra comercial e anteviu um teste para o turismo de Macau. Contudo, ontem, a directora executiva da MGM China talvez tenha reconsiderado as declarações, depois das acções da operadora norte-americana terem afundado 5,07 por cento na Bolsa de Hong Kong. Após uma sessão de quarta-feira em que Wall Street sofreu quebras significativas, devido a um anormal volume de vendas de acções ligado a empresas de novas tecnologias, o índice Nasdaq registou uma quebra de 4,08 por cento e o Dow Jones desvalorizou 3,15 por cento. A tendência reflectiu-se na Ásia. Em Hong Kong, o índice Hang Seng teve uma quebra de 3,8 por cento e alcançou o valor mais baixo desde Maio de 2017. Logo no outro lado da fronteira, em Shenzhen, as perdas foram ainda mais acentuadas com descidas de 5,5 por cento, o pior resultado desde Outubro de 2014. Em Xangai o cenário não foi diferente e a bolsa afundou 4,3 por cento, naquele que foi o nível mais baixo registado pela principal bolsa chinesa nos últimos quatros. Nos outros mercados da Ásia, como o Japão ou a Coreia do Sul, o cenário não foi diferente. “As quebras devem-se a várias razões: as perdas de Wall Street, as alterações nas taxas de juro a longo prazo, uma nova inquietação renovada sobre as relações comerciais entre a China e os Estados, assim como uma atitude mais prudente dos accionistas após a divulgação dos resultados de vários empresas” afirmou Juichi Wako, analista do banco de investimento Nomura, em declarações à Bloomberg. Em declarações ao Financial Times, Medha Samant, directora do departamento de investimento da empresa Fidelity International, explicou a tendência com os receios face ao “crescente sentimento de proteccionismo” e “valorização do dólar”. “O grande aumento no volume de vendas no mercado norte-americano assustou as pessoas e fez com que se recordassem de sessões como as do início do ano, em que também houve forte quebras. É muito provável que o sentimento negativo continue a afectar os mercados asiáticos durante o curto prazo”, acrescentou ainda a entrevistada. Sangria nas operadoras A desvalorização de ontem também se fiz sentir nas operadoras do jogo listadas em Hong Kong, com o valor das acções a afundar entre 4,05 por cento e 6,72 por cento. A maior quebra foi registada pela operadora Sociedade de Jogos de Macau Holdings, cujo valor das acções começou o dia nos 6,850 dólares de Hong Kong por título e acabou a sessão nos 6,390 dólares. A desvalorização foi sentida pela Wynn Macau, com os títulos a quebrarem 6,02 por cento de 16,940 dólares para 15,920 dólares. Ainda na escala dos resultados negativos, seguiu-se a MGM China, com as acções a caírem de 12,220 dólares para 11,600, o que equivale a 5,07 por cento. Galaxy e Sands foram as empresas que obtiveram os resultados menos negativos. No caso da operadora ligada a Lui Che Woo, a quebra foi de 4,78 por cento de 44,950 dólares para 42,8. Finalmente, a Sands China, representação local da Las Vegas Sands, viu o valor cair 4,05 por cento de 34,550 dólares para 33,150 dólares. A operadora Melco, como não está listada em Hong Kong, não foi afectada. Contudo, o valor dos títulos da operadora Melco tinham caído 4,01 por cento, na quarta-feira, em Nasdaq, para os 18,18 dólares norte-americanos.
Saúde | ARTM assina protocolo com Departamento de Psicologia da USJ João Luz - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) e a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de São José (USJ) assinaram um protocolo de cooperação com vista ao aperfeiçoamento do apoio psicológico facultado a quem sofre de dependências. Na sequência do acordo, dois docentes do departamento de psicologia da USJ vão acompanhar os cuidados prestados pelos técnicos da ARTM, contribuindo para “aprofundar e melhorar as suas técnicas e as suas abordagens para que possam providenciar um melhor apoio psicológico”, refere o presidente da associação, Augusto Nogueira. A supervisão dos trabalhos da ARTM será realizada em grupo, uma vez por mês, até Fevereiro de 2019, com a possibilidade de ser renovada após avaliação. Na opinião de Augusto Nogueira, este protocolo também é positivo para o departamento de psicologia da USJ “porque lhes vai permitir analisar se aquilo que ensinam é compatível com a realidade dentro de um centro de tratamento”. O dirigente associativo alarga as vantagens e entende que é uma situação “win-win” para ambas as partes. “Estamos muito contentes com este acordo pois permite-nos melhorar ainda mais o nosso apoio às pessoas que consomem drogas”, confessa o presidente da ARTM. O protocolo foi assinado por Augusto Nogueira e pelo Reitor da Faculdade de Ciências Sociais da USJ, Dominique Tyl.
Pensões ilegais | PSP deteve 21 pessoas Hoje Macau - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 21 pessoas oriundas do Interior da China em dois apartamentos situados no ZAPE. No seguimento da ocorrência, uma mulher, também detida, foi acusada de gerir uma pensão ilegal. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, que escreveu que a PSP iniciou investigações, no passado sábado, num T3 no ZAPE, onde descobriu cinco pessoas oriundas do continente. Estes declararam que arrendaram o apartamento a uma mulher com mais de 40 anos de idade, cujo nome não sabiam. Mais tarde, a PSP encontrou o responsável pelo apartamento e chegou à conclusão que se tratava de uma pensão ilegal. Na passada quarta-feira a PSP dirigiu-se a um outro apartamento T3, localizado no NAPE, na Rua de Pequim, tendo sido detidas 16 pessoas do continente, incluindo uma mulher que arrendava a fracção e que recusou dizer às autoridades o nome da pessoa que a tinha contratado para gerir o espaço.
Aeroporto | Mais de dois milhões de passageiros no terceiro trimestre Hoje Macau - 12 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou mais de dois milhões de passageiros no terceiro trimestre, um crescimento de 13 por cento em relação a igual período do ano passado, foi ontem anunciado. Entre Julho e Setembro, foram registados 2,150 milhões de passageiros e 16 mil movimentos aéreos. Só em Julho, o mês “mais movimentado de sempre”, descolaram ou aterraram em Macau mais de 5.700 aviões com 740 mil passageiros, indicou na altura a sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Depois de conhecidos os resultados do primeiro semestre, a CAM disse esperar receber mais de oito milhões de passageiros em 2018, mais de meio milhão do que o previsto no início do ano, estimativa revista em alta devido ao crescimento registado até finais de Junho. Nos primeiros seis meses do ano, o aeroporto registou mais de quatro milhões de passageiros, um aumento de 20 por cento em comparação com o período homólogo de 2017. Até finais de Setembro, 31 companhias aéreas operavam naquele aeroporto, fazendo a ligação entre Macau e 50 destinos no interior da China, Taiwan, Sudeste asiático e nordeste da Ásia. Para os últimos três meses de 2018, o aeroporto anunciou seis novas rotas: Daegu (Coreia do Sul) Xian (China), Kunming (China), Koh Samui (Tailândia), Krabi (Tailândia) e Cebu (Filipinas).
Crime | Autoridades investigam denúncias de abuso sexual de menores Diana do Mar - 12 Out 201813 Out 2018 As autoridades estão a investigar novas denúncias de abuso sexual de menores, após um caso de que terão sido vítimas duas meninas durante actividades recreativas durante o Verão [[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu ontem estar a acompanhar as denúncias de abusos sexuais recentemente tornadas públicas. O suspeito não é professor do ensino regular nem figura no registo dos formadores do programa de desenvolvimento contínuo, indicou o organismo em conferência de imprensa, dando conta de que os alegados abusos não ocorreram em recintos escolares. O caso remonta ao início das férias de Verão, altura em que um residente, de 78 anos, terá alegadamente tocado nas partes íntimas de duas irmãs, de 8 e 9 anos, após lhes ter pedido para se sentarem no seu colo, durante aulas de música e desenho que as meninas frequentavam desde Abril, organizadas por uma entidade particular na freguesia de Santo António. Acusações que, segundo a imprensa, o homem refutou, argumentando tratar-se de contactos normais para as crianças ajustarem a postura de aprendizagem. A mãe das duas meninas apresentou queixa à Polícia Judiciária (PJ) a 26 de Setembro e, uma semana depois, a 4 de Outubro, o homem foi ouvido pela PJ que, entretanto, encaminhou o caso de alegado abuso sexual de crianças para o Ministério Público (MP), desconhecendo-se, porém, que medidas de coacção foram aplicadas. #MeToo Novas denúncias contra o mesmo homem surgiram na noite de quarta-feira, desta feita através das redes sociais, com uma jovem a contar ter sido vítima de abusos sexuais há oito anos. A DSEJ indicou ontem ter comunicado o relato à PJ que, por seu turno, contactou a jovem, cuja idade não foi revelada. A PJ indicou que a investigação se encontra em curso, pelo que, neste momento, não pode facultar mais detalhes. “Nós estamos muito atentos a este casos”, afirmou o subdirector substituto da DSEJ, Kong Ngai, realçando tratar-se de um caso “sério e importante” e que mantém estreito contacto com as autoridades. Não obstante, o mesmo responsável reconheceu ser “difícil” detectar este tipo de situações, mesmo com “um mecanismo muito rigoroso”. “Os encarregados de educação devem procurar instituições educativas de renome para as actividades recreativas das suas crianças”, recomendou o responsável. 24 casos desde 2015 Desde o ano lectivo 2015/2016 foram sinalizados 24 casos de abuso sexual de menores, de acordo com a DSEJ. Em 2015/2016 o número fixou-se em 14, em 2016/2017 três e em 2017/2018 sete. A DSEJ não especificou, no entanto, quantos foram de violação, por exemplo, esclarecendo apenas que nenhum implicou professores. “Não encobrimos nenhum caso”, garantiu. Neste âmbito, a DSEJ destacou a importância de reforçar o “importante” e “contínuo” trabalho da educação sexual. “Realizamos gradualmente esses trabalhos, especialmente para as crianças e famílias para ensinar os pais a ajudar os alunos a auto-protegerem-se”, afirmou Kong Ngai, indicando que serão distribuídos folhetos. Alexis Tam insta à denúncia O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que também condenou ontem o caso, apelou às vítimas, em linha com a DSEJ, para que reportem. “Espero que as vítimas denunciem o seu caso à tutela ou à polícia, porque este tipo de actos são intoleráveis”, disse à margem de um evento, apontando ser preciso punir os autores dos crimes levando-os à justiça. “Vamos envidar todos os esforços para ajudar as vítimas”, salientou, instando ainda os pais a estarem atentos aos sinais dos filhos.
Tabaco | Coutinho quer câmaras nos casinos para identificar infractores Sofia Margarida Mota - 12 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho quer que as equipas de fiscalização da lei do tabaco recorram a gravações de som e imagem para identificar infracções. Em interpelação escrita, o deputado recorda uma queixa de um funcionário do sector do jogo que denunciou a perda de direitos pela sua oposição à cultura de tolerância ao fumo nas salas VIP e dentro do seu local de trabalho. O deputado recorda a lei que prevê que “o local de trabalho é um dos lugares onde e proibido fumar”. No entanto, segundo a interpelação do deputado, “as concessionárias não cumprem os regulamentos anti-tabaco para proteger a saúde dos trabalhadores e dos turistas”. Dada a queixa do trabalhador, Coutinho considera “estranho” que os serviços competentes nunca consultem os registos dos sistemas de vídeo para identificar se há ou não violação da lei. Segundo o trabalhador queixoso, “sempre que o pessoal do gabinete de prevenção e controlo se desloca aos locais em causa para inspecção, encontram locais limpos e sem quaisquer indícios de ali se ter fumado”, lê-se no documento. Para evitar que existam dúvidas, o tribuno sugere que as equipas de inspecção tenham direito a aceder às gravações do sistema de videovigilância para identificar as infracções e quem as comete, aponta. Na mesma interpelação, Coutinho refere ainda os descontos salariais que têm como causa atrasos e faltas em caso de sinal 8 de tufão. Segundo o deputado, cabe ao Executivo aperfeiçoar a legislação para que não existam faltas injustificadas neste tipo de situações.
Habitação | Ajustamento de taxa sobre prédios arrendados em estudo Victor Ng - 12 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) está a estudar a hipótese de ajustamento da taxa que incide sobre casas arrendadas a fim de reduzir a diferença em relação à taxação dos prédios não arrendados. O objectivo da medida será incentivar o aumento do número de fracções disponíveis no mercado de arrendamento. Segundo a resposta do Executivo à interpelação escrita da deputada Song Pek Kei, o director da DSF, Iong Kong Leong, entende que muitas fracções residenciais devolutas no território são segundas aquisições. Como tal, o dirigente é da opinião que a lei que regula o arrendamento carece de revisão de forma a diminuir o número de apartamentos vazios, que são segunda aquisição. Iong Kong Leong garante ainda que vai prestar atenção às tendências do mercado de arrendamento para ponderar, em momento oportuno, as respostas adequadas por parte do Executivo para fomentar o desenvolvimento contínuo e saudável do sector imobiliário. Relativamente aos apartamentos de primeira aquisição que ainda assim permanecem vazios, a DSF afirma que vai estar atenta às consequências da imposição de taxas a este tipo de habitações impostas pelo Governo de Hong Kong, nomeadamente quanto à influência da medida nos preços e no volume de fracções disponíveis. Os serviços de finanças esperam, portanto, pelos resultados das políticas de habitação implementadas pelo Executivo da região vizinha para chegar a uma decisão se vale a pena avançar com uma política de habitação semelhante em Macau. No que toca à hipótese de regulamentar o número de fracções à venda em edifícios que ainda estão em construção, o director da DSF referiu que o Executivo vai rever o regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção, que foi aprovado em 2013.
Acção social | Secretário quer mais apoios para idosos e deficientes Sofia Margarida Mota - 12 Out 2018 Apoiar os grupos mais vulneráveis da sociedade é a prioridade máxima da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para o último ano do mandato do actual Governo. A ideia foi deixada ontem por Alexis Tam, que revelou ainda que vai lutar pela interdição dos cigarros electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que na próxima sessão legislativa a prioridade da tutela que lidera é aumentar o apoio às populações que se encontram numa situação mais fragilizada. “Para o próximo ano, vamos prestar ainda mais serviços para este grupo de pessoas vulneráveis”, disse à margem de um evento. Para o efeito, Tam promete uma série de medidas em que se incluem o alargamento de serviços de saúde para os idosos, não descurando outras faixas da população. O secretário referiu ainda as pessoas com necessidades especiais, enquanto segmento populacional prioritário. “Prestamos muita atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os grupos de idosos e de deficientes”, sublinhou. No que respeita a políticas que tenham como alvos os residentes idosos, o secretário reiterou a intenção de aumentar as pensões. “Já fizemos a proposta ao Chefe do Executivo para aumentar a pensão dos idosos. A medida ainda não foi aprovada mas a intenção é que avance. Muito em breve os serviços competentes vão analisar se é viável ou não”, referiu. A aprovação da medida pressupões um reforço do orçamento da tutela liderada por Alexis Tam. “Sendo nós uma secretaria que presta essencialmente serviços aos cidadãos, precisamos também de mais orçamento e vamos ver se os serviços competentes vão autorizar a dispensa de dinheiro”, explicou. Tabaco na mira Entretanto, e apesar de considerar que Macau tem uma política para o tabaco já muito restritiva, o governante afirmou que vai lutar pela proibição completa da entrada de cigarros electrónicos no território. De acordo com Alexis Tam, a proibição da entrada destes produtos em Macau não é da sua tutela, mas que ainda assim vai “lutar para que isso aconteça”, sublinhou. “Macau tem uma política restrita contra o tabaco, a mais rigorosa de sempre, e a partir do próximo ano vai ser ainda mais restrita com a nova legislação relativamente aos casinos. É uma medida política muito forte e rigorosa e que já é um exemplo de referência”, acrescentou Alexis Tam.
Segurança do Estado | Directivas traçadas na primeira reunião Hoje Macau - 12 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve lugar no passado dia 5 deste mês a primeira reunião da recém-criada Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que teve na agenda, de acordo com um comunicado, “a elaboração do sistema e organização da defesa da segurança nacional que irá servir de orientação para os trabalhos inerentes a esta matéria”. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve presente no encontro que contou com a presença dos secretários para a Segurança, Wong Sio Chak, e para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Para o Chefe do Executivo, é prioritário que a comissão “coordene e reforce a construção do sistema, mecanismo e regime legal de Macau para a defesa da segurança nacional e melhore de forma continuada os trabalhos inerentes a esta matéria”. Chui Sai On também defende a criação de um “sistema de gestão para salvaguardar a segurança nacional sob uma liderança unificada do Governo”, além de que é “necessário criar e aperfeiçoar o regime legal da segurança nacional, combinando as características de Macau e cumprindo as responsabilidades da lei”. O governante máximo da RAEM também quer que os serviços públicos se esforcem “para elevar o profissionalismo, desenvolver bem as suas competências funcionais e tomar a iniciativa de trabalho”. Tudo para “prevenir e combater as actividades ilegais e criminosas que ponham em causa a segurança nacional e a estabilidade política e social”. Deve também “elevar-se a compreensão ideológica”, bem como “estar firme na posição política”. É também necessário, de acordo com Chui Sai On, “intensificar a educação sobre a segurança nacional no seio de toda a sociedade”.
Liberdades | Juízes portugueses e Rota das Letras em relatório norte-americano João Santos Filipe - 12 Out 201813 Out 2018 O Congresso dos EUA voltou a publicar um relatório sobre a China e aponta vários casos preocupantes “em relação à autonomia de Macau e ao Estado de Direito”. Em resposta, o Governo de Chui Sai On recusa a ingerência de outros países nos assuntos da China e fala em sucesso na aplicação do princípio “um país, dois sistemas” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] opção legislativa de afastar juízes portugueses dos casos que envolvem segurança nacional e as pressões políticas durante o Festival Rota das Letras para retirar o convite à escritora Jung Chang, que não seria autorizada a entrar em Macau, são dois dos casos que constam no relatório do Congresso dos Estados Unidos da América sobre a China. O documento, apresentado na quarta-feira, sublinha que ao longo do último ano foram propostas várias alterações legislativas que “levantam preocupações em relação à autonomia de Macau e ao Estado de Direito”. O primeiro caso diz respeito à alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, nomeadamente quanto ao afastamento de juízes estrangeiros das questões que envolvem segurança nacional. “Os advogados portugueses mostraram-se alarmados com a proposta e demonstraram receios que possa violar a Lei Básica de Macau e uma maior erosão da independência do sistema judiciário da cidade”, é sublinhado. Ainda no campo das propostas do Executivo, o Congresso norte-americano foca a futura lei de cibersegurança, cuja consulta pública já foi realizada. “Se por um lado o Governo terá alegadamente garantido que a lei não vai colocar em causa a liberdade de expressão, os ciberanalistas dizem que com base no reduzido número de ataques cibernéticos em Macau, que esta não é uma lei imperativa. Este aspecto levanta preocupações nas ciberindústrias face à interpretação e ao impacto da lei”, é apontado no documento. Literatura e Sulu Sou No campo cultural é dado destaque ao caso Rota das Letras, em que quatro escritores foram impedidos de participar, depois de pressões sobre a organização por parte do Gabinete de Ligação do Governo Central. “Em Março de 2008, o Gabinete de Ligação em Macau terá avisado os organizadores de um festival literário em Macau que o Governo não garantia a entrada de vários autores de livros, incluindo a escritora sediada no Reino Unido e autora de um biografia de Mao Zedong, Jung Chang”, é notado. A menção ao Rota das Letras surge no contexto dos casos, frequentemente referidos nestes relatórios, de pessoas a quem é negada a entrada em Macau, principalmente políticos e activistas pró-democratas de Hong Kong. Sobre o caso do Rota das Letras, o Congresso recorda ainda as palavras do clube literário Pen Hong Kong, que defendeu que a não garantia da entrada no território “viola directamente o direito à liberdade de expressão”. Também na vertente política, o congresso destaca o caso de Sulu Sou, naquela que foi a primeira suspensão de um deputado depois da transição. O Congresso nota também que o legislador viu-se forçado a abdicar do direito de recurso da condenação relacionada com a infracção à lei do direito de reunião e manifestação para poder regressar à Assembleia Legislativa. Recusa de ingerências Em resposta ao relatório, o gabinete do porta-voz do Chefe do Executivo emitiu um comunicado a denunciar a ingerência dos países estrangeiros no assuntos da China. “O Governo da Região Administrativa Especial de Macau repudia terminantemente o referido relatório, frisando que Macau pertence à República Popular da China e que nenhum país estrangeiro tem o direito de ingerência nos seus assuntos internos”, pode ler-se na resposta. “Desde o regresso de Macau à Pátria, o princípio de “um país, dois sistemas” e a Lei Básica têm sido implementados em pleno no território e a RAEM desenvolveu-se e registou resultados notórios”, é acrescentado. Ainda sobre os motivos apontados no relatório, o Executivo considera que “ignora factos”, “tece comentários irresponsáveis sobre a RAEM” e “profere acusações infundadas”.
LAG | As medidas políticas de Hong Kong e as lições que daí podem vir Andreia Sofia Silva - 12 Out 2018 Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou esta quarta-feira as Linhas de Acção Governativa da região vizinha para 2019, e que dão à habitação o foco principal. Analistas consideram que os Executivos de Hong Kong e Macau partilham alguns problemas e podem encontrar soluções semelhantes, mas há quem defenda que Macau também sabe fazer melhor [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m territórios densamente povoados a habitação é a primeira necessidade de muitos. No caso de Macau e Hong Kong, há muito que as promessas de construção de habitação pública fazem parte das promessas políticas e dos programas eleitorais. Vai-se construindo, mas não parece ser suficiente, tendo em conta o aumento do custo de vida nas regiões administrativas especiais. É de salientar que Hong Kong é a cidade mais cara do mundo. Esta quarta-feira Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, sendo que a habitação foi protagonista de um programa com 244 pontos. Um dos projectos passa pela construção de ilhas artificiais em Lantau, com um total de 1700 hectares, e que ganhou o nome de “Lantau Tomorrow Vision”. Promete dar casa a 1,1 milhões de pessoas, criará muitos empregos e terá um custo para os cofres públicos de 500 mil milhões de dólares de Hong Kong. Carrie Lam também prometeu implementar medidas para banir o uso de talheres de plástico, proibir na totalidade os cigarros electrónicos e reabilitar os antigos edifícios industriais, para que possam dar lugar a novos apartamentos ou serviços sociais. Na área da saúde, as vacinas contra o cancro cervical serão gratuitas para residentes e a licença de maternidade vai aumentar das 10 para as 14 semanas, o mínimo exigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em Macau as LAG começaram a ser preparadas no passado dia 11, tendo arrancado ontem o processo de consulta das opiniões da sociedade sobre o programa político, prazo que termina no próximo dia 25. Vários analistas defendem que há vários pontos do programa político de Carrie Lam nos quais os governantes de Macau se poderiam inspirar. Na área da habitação, ambos os territórios têm pouca oferta para tanta procura, mas Larry So, analista político, lembra que o processo de reclamação de terra ao mar é bem mais complexo para Macau. “Em Macau não podemos ter o mesmo processo de reclamação de terra ao mar porque precisamos da permissão do Governo Central, e não podemos decidir uma política desse género tão rapidamente como em Hong Kong, onde esta é uma medida que pode ser votada no Conselho Legislativo. Em termos de acções relacionadas com a habitação, Carrie Lam deu bastante ênfase à habitação social para os residentes de Hong Kong, e é algo que definitivamente o Governo de Macau deveria continuar a defender”, apontou ao HM. Larry So espera, aliás, que Chui Sai On possa apresentar novas medidas nesta área. Mesmo que estas sejam as últimas LAG que apresenta na qualidade de Chefe do Executivo. “Certamente que o Chefe do Executivo deve apresentar novas medidas para a habitação, pois é uma área na qual os jovens procuram novas soluções. Buscam casas económicas que possam comprar e que fiquem prontas o mais depressa possível”, apontou Larry So, que falou também do problema do trânsito. “Em Hong Kong estão a tentar fazer-se muitas coisas, Carrie Lam quer diversificar a área dos transportes, e os cidadãos esperam mesmo que o Governo apresente novas medidas para resolver o problema do trânsito, tal como aqui.” O analista político recorda também a semelhança que existe quanto à necessidade de reabilitação dos antigos edifícios industriais. Em Macau existe o Conselho para a Renovação Urbana que tem vindo a abordar essa matéria, mas são poucos ou nenhuns os edifícios renovados. “Em Macau temos um caso similar e penso que podemos partilhar esta medida e fazer uso destes edifícios e convertê-los para fins sociais ou habitacionais. Não precisamos de implementar exactamente as mesmas medidas, mas podemos partilhar algumas ideias.” Macau faz melhor Eric Sautedé, docente de ciência política que deu aulas na Universidade de São José e que actualmente reside em Hong Kong, defende que as autoridades de Macau têm feito um melhor trabalho na área da habitação pública. Além disso, Sautedé adiantou que o projecto “Lantau Tomorrow Vision” não é, sequer, uma novidade. “É uma verdadeira novela e Ryan Ho [escritor freelancer e estudante de arqueologia marinha] explica isso na sua conta de Twitter, tratando-se de uma história que começou em meados dos anos 80. Longe de ser um plano visionário para a habitação pública de Hong Kong, serve para que os investidores do mercado imobiliário possa encontrar novos contratos frutíferos e trai a incapacidade do Governo de forçar a saída dos verdadeiros rostos do imobiliário dos terrenos não desenvolvidos onde se mantém e onde persiste a pura especulação.” Ryan Ho publicou na sua conta de Twitter que, em 1986, o CEO da Hopewell Holdings, Gordon Wu, “propôs a construção de uma ilha artificial gigante nas ‘águas centrais’ da zona ocidental da ilha de Hong Kong e zona oriental de Lantau. [Tratava-se de] um grande plano que obteve o apoio do magnata do imobiliário, Li Ka-shing”. Contudo, “o plano de Wu falhou no período da Administração colonial, com os argumentos de que o seu custo seria proibitivo e que traria danos irreversíveis ao ambiente. Então fez algo extraordinário: apelou directamente a Londres e Pequim. O projecto acabaria por falhar em prol da oligarquia e dos interesses da região vizinha, escreveu Ryan Ho. Carrie Lam também falou de um estudo sobre os terrenos que permanecem por desenvolver, e que deverá estar pronto em 2020. Contudo, para Eric Sautedé, “essa promessa de estudar os terrenos não desenvolvidos são apenas palavras: o que se exige é acção, não estudos, mas isto iria contra os interesses instituídos nos Novos Territórios em Hong Kong que são apoiados pelo Governo.” Nesse sentido, “ao nível da habitação pública, acredito que o Governo de Macau tem vindo a fazer um melhor trabalho na anulação de concessões que se mantêm inalteradas há bastante tempo”. “Não há, neste aspecto, muito a aprender com Hong Kong, à excepção da maior celeridade de construção e na qualidade das habitações”, acrescentou o académico. Interesses de alguns O caso descrito por Ryan Ho leva o professor de ciência política da Universidade Chinesa de Hong Kong Bill Chou a referir que, tanto em Hong Kong como em Macau há muito que prevalecem os interesses de uma minoria ligada ao meio empresarial e do imobiliário face à maioria que necessita de uma casa para viver. “O plano em Lantau tem a oposição de conservadores, democratas e os seus apoiantes, que defendem que a reclamação de terrenos ao mar vai causar danos ao meio ambiente.” Para Bill Chou, “os privilégios das elites mantêm-se intactos enquanto as necessidades do público têm vindo a ser sacrificadas”. “Em sociedades pós-modernas como Hong Kong e Macau, as pessoas não estão apenas preocupadas com benefícios materiais mas também com alguns valores altruístas, tal como a justiça social, protecção ambiental e a distribuição qualitativa dos benefícios e custos do crescimento económico.” Nesse sentido, “Macau tem de considerar esses valores que são defendidos pela maioria dos residentes antes de distribuir dinheiro, benefícios materiais ou outros na área da segurança social”. Sem isso, “as pessoas de Macau vão sentir que o Governo não lhes dá apoio”, frisou. Maternidade exemplar Na opinião de Eric Sautedé, o aumento da licença de maternidade em Hong Kong de 10 para 14 semanas poderá ser a única lição que Macau poderá retirar das LAG de Carrie Lam. “As 14 semanas são o mínimo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, mas a verdadeira recomendação é de 18 semanas. Em Macau, o que foi introduzido no ano passado foi uma verdadeira desgraça: 14 dias de faltas justificadas além dos 56 dias permitidos por lei. Estamos presos nas dez semanas e apenas oito semanas são pagas.” A culpa, para Sautedé, está nos “lobbies na área empresarial, que são muito fortes em Macau”, além de que a “Federação das Associações dos Operários de Macau nunca se preocupou em apresentar uma nova lei na Assembleia Legislativa”. O académico deixa ainda um aviso: “Se Ho Iat Seng se tornar no próximo Chefe do Executivo, a situação vai ficar ainda pior”. Ao HM, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, adiantou que será dado apoio a uma futura proibição dos cigarros electrónicos no território. Também nesta área não há nada que as LAG de Hong Kong possam trazer de novo, defendeu Eric Sautedé. “Investir na educação é algo muito bom, mas Macau também o tem vindo a fazer . Tendo em conta os cigarros electrónicos, houve uma promessa de banir os cigarros nos casinos em 2015, mas Alexis Tam cedeu às pressões dos lobbies ligados ao sector”, frisou.
Brasil/Eleições | Congresso de José Saramago fez apelo à defesa da democracia Hoje Macau - 12 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pelos para salvar a democracia no Brasil marcaram esta quarta-feira, em Coimbra, o encerramento do congresso internacional sobre José Saramago, em que a viúva do escritor assinou um documento contra a ascensão da extrema-direita no maior país lusófono. “Há que salvar a democracia no Brasil. Não se pode chegar a uma ditadura fascista votando”, na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, no dia 28, entre Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal, extrema-direita) e Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores, esquerda), disse Pilar del Río à agência Lusa, no final dos trabalhos. A presidente da Fundação José Saramago assinou um texto que circulou entre os congressistas, muitos deles oriundos do Brasil, intitulado “Em defesa da democracia”, após ter proferido um discurso de encerramento em que questionou a atual situação política na pátria do escritor Jorge Amado e do cantor Chico Buarque, com uma referência política que mereceu o aplauso dos presentes. “Temos uma experiência terrível com Hitler”, que nos anos 30 do século XX chegou ao poder na Alemanha através de eleições, alertou depois, em declarações à Lusa. Para Pilar del Río, “não se trata de votar em A ou B”, mas antes de prevenir as consequências futuras de um eventual sufrágio popular, nas urnas, de políticas de intolerância que negam a democracia e discriminam as minorias. “Antes de nos arrependermos no futuro, sejamos ativos agora, não o permitamos”, preconizou a viúva do autor de “Levantado do Chão”, que há 20 anos foi distinguido pela Academia Sueca com o Prémio Nobel da Literatura. No documento sobre as eleições no Brasil, os congressistas manifestam-se “profundamente preocupados com o que está acontecendo no Brasil” em torno do processo eleitoral. “Estão em jogo valores e conquistas de uma civilização ocidental que o Brasil abraçou ao longo de séculos. Democracia, tolerância, direitos humanos, cultura da paz, sempre!”, proclamam. José Saramago, recordou Pilar del Río, “tinha raiva de que neste momento há meios para evitar a desgraça, as agruras, a pobreza e não estamos a usar os mecanismos que temos para o bem comum” – um pouco por todo o mundo – “e isso indignava-o profundamente”. “Trata-se de levantar a cabeça, dizer que somos humanos, que não somos seres descartáveis, e eleger o nosso futuro democraticamente”, defendeu. Na segunda volta das eleições no Brasil, no dia 28, “há que votar bem, há que votar contra isso”, tendo em conta que na sociedade “há pobres, mulheres, diferentes e emigrantes” que precisam de solidariedade e da proteção dos poderes públicos. Pilar del Río destacou, por outro lado, a presença das personagens femininas na obra literária de Saramago. As mulheres “são as personagens fundamentais e fortes da obra saramaguiana”, as quais “não se acomodam às circunstâncias”, acrescentou. Elas “têm valores e com esses valores vão para a vida, independentemente do que está na moda”, afirmou a antiga jornalista. A primeira volta das eleições no Brasil foi vencida por Jair Bolsonaro, com 46% dos votos, enquanto o seu opositor Fernando Haddad ficou em segundo lugar, com 29,3%. Organizado pela Universidade de Coimbra, em colaboração com a Fundação José Saramago e outras entidades, o congresso “José Saramago: 20 anos com o Prémio Nobel” decorreu em Coimbra, entre segunda-feira e hoje, tendo a abertura dos trabalhos contado com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.
Brasil/Eleições | Sondagem dá maioria a Bolsonaro na segunda volta Hoje Macau - 11 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), recolhe 58% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem 42%, segundo uma sondagem ontem divulgada. Este é o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a primeira relativa à segunda volta das eleições presidenciais, que utiliza o critério dos votos válidos, ou seja, exclui votos brancos nulos e indecisos. Na primeira volta das presidenciais brasileiras, Bolsonaro obteve 46% dos votos válidos e Haddad 29%. Quando se leva em conta a intenção de voto total, contando votos brancos e nulos e indecisos, Bolsonaro conquista 49% das intenções de voto e Haddad regista 36%, nesta sondagem hoje realizada. Brancos e nulos somam agora, segundo o Datafolha, 8%. Outros 6% dos entrevistados declaram-se indecisos. A sondagem auscultou 3.235 pessoas em 227 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos. Cinco partidos declaram-se neutros Mais cinco partidos políticos anunciaram ontem que permanecerão neutros na segunda volta das presidenciais brasileiras de 28 de outubro, numa disputa entre o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro e o socialista Fernando Haddad. As formações políticas que anunciaram a decisão de não apoiar qualquer um dos dois candidatos foram o Partido da República (PR), o Democratas, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Podemos. A maioria destes partidos fazia parte da coligação de apoio ao candidato presidencial Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que, na primeira volta do sufrágio, no passado domingo, ficou em quarto lugar, com 4,6% dos votos, apesar de ter contado com o apoio de vários partidos de centro. O próprio PSDB, um dos partidos mais tradicionais do Brasil e que governou o país entre 1995 e 2002, com Fernando Henrique Cardoso, anunciou nesta terça-feira a sua decisão de permanecer neutro na segunda volta, por não ter intenções de apoiar nenhum dos candidatos na corrida presidencial. No mesmo dia, o Partido Novo, do candidato presidencial João Amoêdo, anunciou a sua neutralidade na segunda volta das eleições, tendo declarado que não apoiará Jair Bolsonaro(PSL) e ser “absolutamente contra o PT”, cujo candidato é Fernando Haddad. De acordo com um comunicado, o Novo manifestou-se descontente com o cenário presidencial na segunda volta. “Não é aquele que desejávamos”, informou o partido. O comunicado justificou os motivos do posicionamento contra o Partido dos Trabalhadores (PT), sendo as “ideias e práticas opostas”, mas não explicou os motivos contra o apoio a Bolsonaro. A maioria dos partidos que se declarou neutro esclareceu que não apoia as propostas do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, polémico por ser um defensor da ditadura militar que vigorou no país entre 1964 e 1985 e pelas suas declarações de teor machista, racista e homofóbico. No entanto, também não expressam apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, o sucessor do ex-Presidente brasileiro que se encontra preso por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva.
Sporting | Requerimento de Bruno de Carvalho para ser ouvido foi aceite pelo DIAP Andreia Sofia Silva - 11 Out 201814 Out 2018 [dropcap]O[/dropcap] requerimento do ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho para ser ouvido sobre a invasão à Academia do clube foi aceite pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), explicou hoje à Lusa fonte próxima do antigo dirigente. Através do seu advogado, José Preto, Bruno de Carvalho disponibilizou-se hoje para prestar declarações na unidade de terrorismo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas o requerimento foi reencaminhado para o DIAP, no qual decorre o inquérito ao ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio último, acrescentou a mesma fonte. Esta iniciativa de Bruno de Carvalho ocorre um dia depois de o funcionário do Sporting Bruno Jacinto ter sido ouvido em primeiro inquérito judicial, no âmbito do mesmo processo, e ter ficado em prisão preventiva. Detido na terça-feira, Bruno Jacinto, que na altura das ocorrências era oficial de ligação aos adeptos, está indiciado, entre outros, pela prática, em co-autoria, de mais de 20 crimes de ameaça agravada, 12 crimes de ofensa à integridade, 20 crimes de sequestro e um crime de terrorismo. Bruno Jacinto é já o 38.º elemento em prisão preventiva por alegado envolvimento nos incidentes de 15 de Maio na academia do Sporting, em Alcochete, em que cerca de 40 alegados adeptos do clube, encapuzados, agrediram alguns jogadores, treinadores e ‘staff’. Os 38 arguidos que aguardam julgamento em prisão preventiva, entre eles o antigo líder da claque Juventude Leonina Fernando Mendes, são todos suspeitos da prática de diversos crimes, designadamente de terrorismo, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada, sequestro e dano com violência. Na sequência do ataque à Academia do Sporting, nove futebolistas rescindiram os contratos com o clube. Rui Patrício, Rafael Leão, Daniel Podence, Gelson Martins e Ruben Ribeiro saíram em litígio com o Sporting e transferiram-se para outros clubes. Bas Dost, Bruno Fernandes e Rodrigo Battaglia voltaram atrás na decisão de abandonar o Sporting, enquanto William Carvalho saiu para o Bétis, de Espanha, após acordo do clube espanhol com os ‘leões’. Já no início deste mês, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve em prisão preventiva oito dos suspeitos do ataque, revelou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O Tribunal da Relação de Lisboa ainda tem de pronunciar-se sobre os restantes recursos interpostos pela maioria dos detidos neste processo.
Associação guineense alerta para ameaça à pesca ilegal no país da China, entre outros Hoje Macau - 11 Out 201814 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação guineense que participa no Festival da Lusofonia de Macau escolheu como tema a pesca tradicional daquele país, ameaçada por actores internacionais, entre eles a China, disse à Lusa a presidente daquela entidade. “Hoje em dia tem havido fluxos de barcos da China que acabam por pôr em causa esse modo de vida”, afirmou a presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau em Macau. Grazia Lopes criticou a pesca indiscriminada na zona económica exclusiva no país feito pela China, mas também pelos vizinhos da costa de África, como o Senegal, que na sua opinião estão a afectar “o modo de viver” dos guineenses, principalmente nas ilhas. “A nós cabe-nos chamar a atenção às autoridades e às pessoas que têm alguma influência nesta área”, referiu a presidente, constatando que a associação não tem poderes para intervir, mas sim para mudar mentalidades e avisar para o problema. Nesse sentido, a associação decidiu usar ‘palco’ do Festival da Lusofonia, que todos os anos acolhe em Macau milhares de pessoas dos países de língua portuguesa e também residentes locais, para mostrar “a importância da pesca tradicional na cultura guineense”, apontou a presidente. “Dá-nos a oportunidade de mostrámos a nossa cultura e a forma como as famílias vivem”, disse. O Festival da Lusofonia de Macau regressa às Casas-Museu da Taipa, entre 19 e 21 de Outubro, para recriar o ambiente das festas populares portuguesas, com música, artesanato e gastronomia dos países de língua portuguesa. Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau vão ter expositores com artesanato e “petiscos e bebidas típicas” junto às Casas-Museu da Taipa.
Governo australiano trata “com cuidado” relacionamento com a China Hoje Macau - 11 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro australiano disse hoje que o relacionamento de Camberra com a China é importante e tratado “com cuidado”, embora tenha admitido que as duas nações se mantêm distantes. “A realidade é que temos relações comerciais muito construtivas com a China, [mas] não partilhamos os mesmos valores e princípios”, afirmou Scott Morrison à estação de rádio australiana 3AW. A China é o principal parceiro comercial da Austrália, mas as relações bilaterais têm estado tensas nos últimos meses devido às suspeitas de que Pequim interferiu na política interna de Camberra. Em relação às diferenças comerciais e à crescente tensão entre os Estados Unidos e a China, Morrison destacou o papel da Austrália na aproximação entre as duas nações. “O nosso papel é fechar a lacuna” entre essas duas potências, argumentou Morrison. “Nós partilhamos valores e mantemos uma aliança profunda com os Estados Unidos e temos uma aliança estratégica com a China”, afirmou.
Timor-Leste está “viciado pelo petróleo” e sem alternativas económicas, diz presidente Hoje Macau - 11 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste é um país “viciado pelo petróleo”, cujo potencial “não está a ser estimulado, desenvolvido, trabalhado”, importando quase tudo o que consome e sem políticas públicas geradoras de emprego, disse hoje o Presidente timorense. “Estamos a importar quase tudo. Temos um desemprego considerável e até agora uma teimosa incapacidade de políticas públicas geradoras de emprego”, afirmou, em Díli, Francisco Guterres Lu-Olo. Na análise da situação atual, o Presidente timorense repetiu uma mensagem antiga, de que “a economia está excessivamente dependente das receitas petrolíferas”. “O êxodo rural é um problema sério que desde já tem implicações negativas no nosso país. O reforço do setor privado, um verdadeiro imperativo na esfera económica”, afirmou num discurso perante os principais empresários do país. Francisco Guterres Lu-Olo falava na abertura do 3.º Congresso Nacional da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), numa altura em que o país atravessa uma grave crise económica, provocada por mais de um ano de tensão política, ainda não totalmente resolvida. O encontro conta com a presença de vários dos principais empresários timorenses e representantes de associações, cooperativas e entidades dos 12 munícipios e da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA). Sob o tema “Por um Setor Privado Mais Criativo, Produtivo e Sustentável”, esta reunião marca uma vontade de reforço da capacidade organizativa e de capacitação empresarial nacional para responder aos desafios nacionais, considerou. “O setor privado tem um papel importante no desenvolvimento de qualquer economia. O Estado não pode deter o monopólio de potenciar a atividade económica do país, ou seja, não pode dinamizar a economia do país, detendo competência exclusiva”, disse Lu-Olo. O chefe de Estado lembrou que quase 90% do orçamento é financiado através do Fundo Petrolífero de onde, desde a sua criação em 2005 e até 2017, “foram levantados mais de 9,6 mil milhões de dólares” (8,3 mil milhões de euros), com as receitas domésticas não petrolíferas a representarem pouco mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Um dos principais desafios da economia de Timor-Leste é o enorme desequilíbrio da sua balança comercial devido a importações muito grandes que não são compensadas por exportações significativas”, afirmou. No ano passado, as importações de bens e serviços corresponderam a 58% do produto interno bruto não-petrolífero, com um défice comercial anual de mais de 900 milhões de dólares, referiu. Lu-Olo insistiu que é urgente fortalecer outros setores da economia, com destaque para agricultura e pescas, o que ajudaria igualmente a combater a subnutrição no país e a fortalecer o emprego. “O desemprego é um dos problemas mais graves da nossa sociedade atual. Apesar do setor privado timorense contribuir com mais de 60 mil empregos, ainda não é suficiente para acomodar os mais de 15 mil jovens que anualmente entram no mercado de trabalho”, alertou. Aos empresários, o chefe de Estado sublinhou que “o setor privado nacional ainda é muito fraco” e exige esforços de capacitação, comprometendo-se a articular com o Governo para ajudar “a dotar de meios e de recursos o setor privado nacional” na fase atual de arranque.
